Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 7
que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVEM:
Art.1º Alterar a alínea “a” “b” “d” e “e”, do inciso I e alínea “b” do
inciso II, do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDS nº 142, de 08 de
março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Ordenador de despesa:
a) Marco Antônio Rebelo Romanelli – Masp: 278487-1 e CPF
355.721.246-72;
b) Samuel Marcelino de Oliveira Júnior – Masp: 1130107-4 e CPF
041.089.526-18; (...)
d) Robson Lucas da Silva - Masp: 348657-8 e CPF 609.791.786-49;
e) Felipe Afonso Costa - Masp: 1212373-3 e CPF 055.883.636-47;
(...)
II – Responsáveis Técnicos: (...)
b) Celina de Fátima Teixeira de Oliveira – Masp: 373758-2 e CPF
402.901.906-49;
(...) ” (nr)
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir do dia 22 de
dezembro de 2014 até a publicação desta resolução.
Belo Horizonte 07 de Janeiro de 2015.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Robson Lucas Silva
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
07 649074 - 1
DECISÃO FINAL
Amaral, ATBIV F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DE ALIMENTOS DVA/SVS M-002/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições
legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado
processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor
da empresa Mate Couro S/A, em 12 de novembro de 2014, considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna
definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99),
qual seja, advertência.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 07 de janeiro 2015.
Superintende de Vigilância Sanitária
07 649123 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 358980-1, LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, referente ao 1º decênio publicado em 22/02/1994: onde se lê a partir de
26/09/1992, leia-se a partir de 16/09/1991, referente ao 2º quinquênio
publicado em 24/01/1998: onde se lê a partir de 04/11/1996, leia-se a
partir de 14/09/1996, conforme Nota Técnica nº 002/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 361160-9, PEDRA DE ALCANTRARA PEREIRA, publicado em 23/12/2014: onde se lê por 2 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 22/01/2015, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a
partir de 22/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 358980-1, LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/09/2008.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
03/01/2015, que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 02/01/2015, referente a servidora: Masp 382182-4, Maria Aparecida
Rodrigues.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 382183-2, Maria Aparecida Rodrigues, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015, Masp 358980-1, Laercio
Cintra Nogueira, por 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
01/10/2014.
07 649170 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
MARCELUS FERNANDES LIMA
Decisão Processo CIAPA nº019/14
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final do
Processo CIAPA nº 019/14, e o comprovado descumprimento dos termos do Contrato nº 01/09, DECIDE aplicar à empresa VISTA VALIDAÇÃO LTDA./ CNPJ: 08.492.786/0001-13, as penas de advertência e
multa no importe de 8.802,76 (oito mil, oitocentos e dois reais e setenta
e seis centavos), nos termos da Cláusula Nona, Itens I e II, “c”, do
Contrato 01/09, em consonância com o disposto no art. 87, incisos I
e II da Lei Federal 8.666/93 e art. 38, I e II, “c” do Decreto Estadual
nº 45.902/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
07 648758 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Dayse Oliveira Messias, Masp.11034386, a partir de 15/12/2014.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, a servidoraJuliana Barbosa dos Santos, Masp. 12576930, a partir de22/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Josiane Barbosa Piedade, masp. 12160651, para
Josiane Barbosa Piedade Moura e da servidora
Maria Rita de Cassia Cordeiro Cerqueira, masp. 10367266, para
Maria Rita de Cassia Cordeiro.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Bruno Gonçalves Pereira, Masp. 11173705, a partir de 17/12/2014 e
ao servidor Rubens Alexandre Medeiros Soares, Masp. 13665377, a
partir de 22/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Deodoro Maximo de Alencar Filho, Masp. 10367274, a partir de
18/12/2014, falecimento mãe e a servidora Tania Gonçalves, Masp.
03720539, a partir de 02/12/2014, falecimento mãe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Cézar Lázaro da Silva Masp. 03489986, a partir de 26/09/2014.
07 648967 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 15/10/14, referente a servidora: L.A.C Masp. 10406429,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidora.
07 648968 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
Conclusão
Conclusão da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria
FUCAM nº. 13.2014, instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto aos fatos ocorridos no Centro Educacional de São Francisco-Unidade da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM. Desta
forma, em concordância com o Relatório Conclusivo, somos pelo
arquivamento dos autos em questão.
Conclusão da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria
FUCAM nº. 14.2014, instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto aos fatos ocorridos no Centro Educacional de Buritizeiro-Unidade da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM. Desta
forma, em concordância com o Relatório Conclusivo, somos pelo
arquivamento dos autos em questão. Belo Horizonte, 07 de janeiro de
2015. Antônio José dos Santos. Presidente da Fundação Educacional
Caio Martins - FUCAM
07 648980 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 037/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2010, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 629, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Centro Educacional
Infantil Balão Mágico, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na Vila Etna, s/nº, em Campo Belo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 038/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 988, de 12 de dezembro de 2014,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA - ensino fundamental (anos iniciais), nas
Escolas Municipais, de ensino fundamental (anos iniciais), situadas no
município de São Sebastião do Maranhão, abaixo relacionadas:
Escolas
Endereço
E.M. Jesuíno Alves da Silva
Córrego Caipora
E.M. José Pedro Schimit
Fazenda Vital Alves Paranhos
E.M. Maria Alves da Rocha Fonseca Povoado de Limeira
E.M. Sebastião Vieira dos Santos
Fazenda Brauninha
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 039/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica de
Formação Gerencial - SEBRAE, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situada na R. Ofélia Resende, s/nº, Bairro Bandeirantes
II, em Cataguases, para Escola de Formação Gerencial – EFG – Cataguases, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 040/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 986, de 13 de dezembro de 2014, fica
prorrogado, pelo período de 20 de junho de 2009 a 31 de dezembro de
2015, o recredenciamento da entidade Instituto Educacional Euvaldo
Lodi Ltda, mantenedora do Colégio Além Paraíba, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Izabel Herdy Alves, 305, B. São
José, em Além Paraíba.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 041/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Pirulim
São Geraldo, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano),
situada na Av. Itaité, 732, B. São Geraldo, em Belo Horizonte, para
Instituto Pedagógico Piruli, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 042/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 949, de 13 de dezembro de 2014,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Sociedade
Mineira de Cultura, situada na Av. Brasil, 2079, B. Funcionários, em
Belo Horizonte, mantenedora das escolas, abaixo relacionadas:
Escolas
Município
Colégio Espanhol Santa Maria Cidade Nova
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Coração Eucarístico
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Floresta
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Nova Suíça
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Pampulha
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Medianeira
Belo Horizonte
Colégio Santa Maria Betim
Betim
Colégio Santa Maria Contagem
Contagem
Liceu Santa Maria Imaculada
Nova Lima
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 043/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 938, de 10 de dezembro de 2014,
fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental (anos finais),
no SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de ensino
médio, situado na Praça da Saúde, nº 08, Centro, em Itabira, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 044/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do CEIF – Centro de Educação Infantil e Fundamental, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situado na Av. Comandante Santiago Dantas, 274, Centro, em Pirapora para CEIF – Centro de Educação Iniciando o Futuro,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 045/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade CEIF – Centro
de Educação Infantil e Fundamental Ltda para entidade CEIF – Centro
de Educação Iniciando o Futuro Ltda – ME, mantenedora do CEIF –
Centro de Educação Iniciando o Futuro, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situado na Av. Comandante Santiago Dantas, 274, Centro, em Pirapora.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 046/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 10 de setembro de 2012, a mudança da
Escola de Educação Especial “Jacira Martins de Melo” – APAE de Piedade de Ponte Nova, de ensino fundamental (anos iniciais), da R. Professor Sátiro de Melo, 85, em Piedade de Ponte Nova para a R. Natalino
Martins de Souza, nº 03, Centro, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 047/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 932, de 10 de dezembro de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 07 de agosto de 2014 a 25 de maio de 2015,
a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos
Técnico em Enfermagem, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico
em Farmácia, operacionalizadas no município de Serra dos Aimorés,
sob a responsabilidade da Escola Técnica Egídio José da Silva, em Teófilo Otoni, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 048/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o reinício do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, do estabelecimento Próton –
Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Prata, situado na R. João
de Almeida Macedo, 741, Centro, em Prata.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 049/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o reinício
dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Química, do estabelecimento Próton – Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade
Campina Verde, situado na Praça São Vicente de Paulo, 45, B. Medalha
Milagrosa, em Campina Verde.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 050/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Deisymar Dias
de Moura Almeida – Ensino Pré – Escolar para entidade ADNX Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio Expansão Favinho de Mel,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
Av. Lázara Alves Ferreira, 345/361, B. Santa Mônica, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 051/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 922, de 10 de dezembro de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do ensino
médio, passando da Gorgulho N. Fernandes & Fernandes Ltda para
Cláudia Gorgulho Nogueira Fernandes & Cia Ltda – ME e renovado
o reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do ensino médio e
pelo prazo de 03(três) anos, do curso Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Colégio Objetivo de Lambari, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Afonso de Vilhena Paiva, 55, Centro, em
Lambari.
Fica recredenciada a entidade mantenedora Cláudia Gorgulho Nogueira
Fernandes & Cia Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
07 648920 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 242057-8, Cleuza
Maria Gonçalves Oliveira, a partir de 01/01/15, referente ao PEBII
P, Nº de Admissão 1, Apostilada Diretor de Escola D3B, exercendo o
cargo em comissão de Diretor DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 41 h/a; EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 264156-1, Maria Lúcia Moreira de Oliveira, a partir de 01/01/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1,
exercendo o cargo em comissão de Diretor DV, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 4 h/a.
Alteração de Titulação - Ato nº 001/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de Andrade,
PEBI A, Nº de Admissão 1, Língua Portuguesa para Língua Portuguesa
e Língua Estrangeira Moderna-Inglês.
Anulação - Ato nº 001/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
328283-7, Maria Aparecida Giovania Oliveira, PEBIV D, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, Ato
nº 20/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345965-8, David Juarez de Oliveira, PEBI
P, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/15; Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves Ruffo”,
MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da Costa Ferreira, PEBI B,
Secretária de Escola, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/14; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391067-6, Sandra Maria Mendes do
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
264202-3, Rosa Maria Cimino Moreira Mota, ANEI II P, Nº de Admissão 2, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses;
MaSP: 264218-9, Sônia Raquel de Assis Coelho, ANEI II P, Nº de
Admissão 2, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 15 (quinze)
meses; MaSP: 271133-1, Rubem Buscacio Filho, PEBI J, Nº de Admissão 2, aposentado em 24/12/14, referente ao saldo de 3 (três) meses;
MaSP: 273352-5, Juracy Maria Brandão, PEBII H, Nº de Admissão
2, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de de 3 (três) meses e
6 (seis) dias; MaSP: 306158-7, Maria Aparecida de Andrade, ASBIII
I, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 3
(três) meses; MaSP: 306276-7, Rosa Helena das Graças Silva, ASBI
N, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 5
(cinco) meses; MaSP: 318016-3, Imaculada Amaral do Carmo, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 11
(onze) meses; MaSP: 328264-7, Dagmar Maria Fonseca Aredes Vargas, PEBT I B, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 12 (doze) meses; MaSP: 328294-4, Maria Helena Rezende
Fagundes, PEBI I, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 334236-7, Maria Aparecida
Soares da Silva, PEBI J, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14,
referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e 8 (oito) dias; MaSP:
334246-6, Maria Francisca das Dores Assis, PEBII I, Nº de Admissão
1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 8
(oito) dias; MaSP: 334266-4, Sandra de Fátima Bougleux Guimarães
Lima, PEBT I B, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 12 (doze) meses; MaSP: 334271-4, Suely Augusta de Carvalho Barbosa, PEBII H, Nº de Admissão 1, aposentada em 24/12/14,
referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
369119-3, Júlia Gervason Marco, ATBIII N, Nº de Admissão 2, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP:
373766-5, Teresinha de Jesus Barbosa, PEBI G, Nº de Admissão 2,
aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP:
900231-2, Sérgio Franklin da Rocha, ASBIII J, Nº de Admissão 1, aposentado em 24/12/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses.
Licença Maternidade - Ato nº 001/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1357716-8, Eliane Daniele de Fátima da Silva, ATBI A, Nº
de Admissão 2, por 138 dias, a partir de 30/12/2014.
Conclusão Processo Administrativo nº 068/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 078/2014 publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. HENRIQUE DINIZ,
MaSP: 299575-1, MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau B, Admissão 02. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 4º e 5º bienio(s)
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 071/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 083/2014 publicada no “Minas Gerais” de 18/12/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 328283-7, MARIA
APARECIDA GIOVANIA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela anulação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 073/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 085/2014 publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Bias Fortes, MaSP: 0367206-0,
MARLENE CARVALHO NEVES, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau B, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 5º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 074/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 086/2014 publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2015
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. HENRIQUE DINIZ,
MaSP: 376077-4, MARIO MARCIO DE QUADROS, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau I, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 2º, 3º, 4º, 5º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
07 648898 - 1
Retificação - Ato nº 001/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 299575-1, Maria Lúcia Moreira Garcez, PEBII B, Nº de Admissão 2, Ato nº 25/2010, publicado em 08/04/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 06/02/2009, leia-se: a contar de
30/05/2009; MaSP: 299575-1, Maria Lúcia Moreira Garcez, PEBII B,
Nº de Admissão 2, Ato nº 29/2012, publicado em 31/05/12, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/05/2011, leia-se:
a contar de 14/06/2011.
Retificação - Ato nº 002/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 64/14, publicado em 27/03/14, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar
de 23/06/10, leia-se: a contar de 16/07/10.
Retificação - Ato nº 003/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 66/14, publicado em 27/03/14, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 16/06/95, leia-se: a contar de 10/07/95;
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 66/14, publicado em 27/03/14, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 15/06/00, leia-se:
a contar de 09/07/00; MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros,
PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 66/14, publicado em
27/03/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/06/05, leia-se: a contar de 13/07/05; MaSP: 376077-4, Mário
Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº
66/14, publicado em 27/03/14, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 23/06/10, leia-se: a contar de 16/07/10.
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