CIDINFO
N.º 2 / 2008
www.gep.mtss.gov.pt
EM DESTAQUE – Monografias:
Baixas qualificações em Portugal / [elab.] Centro de
Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa;
coord. Roberto Carneiro; [elab.] Ana Claúdia Valente…
[et al.]; colab. André Xavier de Carvalho, Luís Filipe Gomes;
para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério
do Trabalho e Solidariedade Social. - 1.ª ed. - Lisboa: GEP.
Centro de Informação e Documentação, 2007. - 163 p. - (Cogitum; 29).
Estudo comparado de qualificações (skills audit) / [elab.]
Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão
Portuguesa; coord. Roberto Carneiro; [elab.] Ana Claúdia
Valente, Pedro Carneiro; para o Gabinete de Estratégia e
Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social. - 1.ª ed. - Lisboa: GEP. Centro de Informação e
Documentação, 2007. - 111 p. (Cogitum; 28).
Estudo sobre o retorno da formação profissional / [elab.]
S2E2 - Sociedade de Estudos Económicos e Sociais, Lda;
coord. Luís Gomes Centeno; Álvaro Novo…[et al.]; para
Gabinete de Estratégia e Planeamento. - 1.ª ed. - Lisboa:
GEP. Centro de Informação e Documentação, 2007. - 153 p. - (Cogitum; 30).
EM DESTAQUE – Periódicos:
Oxford Review of Economic Policy. - Oxford. - ISSN
0266-903X. - Vol. 23, n.º 2 (Spring 2007).
EM DESTAQUE – Legislação
Centro de Informação e Documentação
CATESOC
CATálogo bibliográfico na área Económico-SOCial
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - MONOGRAFIAS
2000, un monde meilleur pour tous. - 1er ed. - Washington : Communications Development,
2000. - 25 p.
Pobreza / Luta contra a pobreza / Educação / Igualdade de género / Mortalidade / Maternidade /
Mortalidade infantil / Serviços de saúde / Ambiente / Desenvolvimento sustentável / Indicadores
de desenvolvimento / Papel da ONU / Papel da OCDE / Banco Mundial / FMI / Parceria /
Cooperação internacional
COTA: 32384
...até à contabilidade mutidimensional de Yujo Ijiri / Armandino Rocha. - 1ª ed. - Lisboa :
Universidade Lusíada Editora, 2007. - 162 p. - (Manuais)
Contabilidade / Estatística / Matemáticas / Probabilidade / Simulação / Metodologia
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
COTA: 32372
Atlas eleitoral : referendo nacional, 11 de Fevereiro de 2007 / [elab.] Sónia Tavares, Maria da
Graça Miragaia Archer, Jorge Miguéis. - Lisboa : DGAI, 2007. - 93 p.
Atlas / Eleições / Sistemas eleitorais / Referendo / Aborto / Portugal
COTA: ADM152 MTS
32367
Autarquias portuguesas, cooperação e desenvolvimento : Pesquisa sobre os conceitos de
desenvolvimento humano, cooperação descentralizada e luta cntra a exclusão social. - Lisboa :
Associação para a Cooperação entre os Povos, 2001. - 82 p.
Autarquias locais / Educação / Co-desenvolvimento / Cursos de formação / Formação do
pessoal / Desenvolvimento humano / Exclusão social / Investigação social / Inquéritos /
Desenvolvimento local / Parceria / Organizações não governamentais / Itália / Bélgica / Portugal
COTA: 32392
Capital social e comunidade cívica, o círculo virtuoso da cidadania / Sofia Correia. - Lisboa :
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas , 2007. - 257 p.
Comunidade / Cidadania / Educação cívica / Bairro / Condições de vida / Familia /
Desenvolvimento humano / Religião / Política / Inquéritos sociais / Sociologia
COTA: COM238 MTS
Causas e circunstâncias dos acidentes de trabalho em Portugal : alguns factores determinantes
dos acidentes de trabalho nos sectores económicos com maior densidade de emprego e maior
incidência / elab. pela equipa Celeste Jacinto...[et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete de Estratégia e
Planeamento. Centro de Informação e Documentação, 2007. - 153 p.. - (Cogitum ; 27)
Acidentes de trabalho / Causas de acidente / Segurança no trabalho / Sector económico / Dados
estatísticos / Portugal
URL: www.gep.mtss.gov.pt
COTA: 32370
ACD1 MTS
Les Codes Larcier. - Bruxelles : Larcier, 2007. - vol.
Vol. 4: Droit social : complément 2007/I : mise à jour au 1er. Juillet 2007. - X, 645 p. - ISBN
978-2-8044-2809-9
Direito social / Direito do trabalho / Direito da segurança social / Códigos / Bélgica
COTA: 12561-4-2
Comité OMS d'experts des problèmes liés à la consommation d'alcool : deuxième rapport. Genève : OMS, 2007. - 64 p.. - (Série de rapports techniques ; 944)
1
Pub OMS / Alcoolismo / Toxicologia / Saúde pública / Morbilidade / Marketing / Doenças /
Luta contra as doenças / Papel da OMS / Recomendações / Cooperação internacional
COTA: 32369
SD355 MTS
Compreender o Tratado de Lisboa / Pedro Álvares. - 1ª ed. - Oeiras : Instituto Nacional de
Administração, 2007. - 107 p.. - (Cadernos INA. Assuntos europeus ; 35)
Constituições / União Europeia / Instituições comunitárias / Competências / Tratado de Lisboa /
Países UE
URL: www.ina.pt
COTA: 32376
Conferência Europeia : educação e formação de adultos na Europa : as competências-chave para
a cidadania e a empregabilidade : textos e comunicações . - Lisboa : Agência Nacional de
Educação e Formação de Adultos, 2001. - 208 p.
Educação de adultos / Competências / Emprego / Integração social / Conferências / Portugal
COTA: ED690 MTS
Estatísticas do turismo, 2006 / Instituto Nacional de Estatística. - 1ª ed. - Lisboa : INE, 2007. 177 p. - (Estatísticas do turismo, ISSN 0377-2306)
Turismo / Indústria hoteleira / Informação estatística / Dados estatísticos / Portugal
URL: www.ine.pt
COTA: 28622
Greves, 2005 / [ed. lit.] Gabinete de Estratégia e Planeamento. - 1ª ed. - Lisboa : GEP. Centro de
Informação e Documentação, 2008. - 51 p. - (Estatísticas)
Greves / Conflitos de trabalho / Reivindicações dos trabalhadores / Sector económico / Dados
estatísticos / Portugal
URL: www.gep.mtss.gov.pt
COTA: 31174
Lei geral do trabalho. - 1ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional U.E.E., 2000. - 153 p.
Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Angola
COTA: 32356
LEG274 MTS
Lei geral do trabalho. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional U.E.E., 2002. - 140 p.
Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Angola
COTA: 32356
LEG274 MTS
Livro branco das relações laborais / Comissão do Livro Branco das Relações Laborais. - 1ª ed. Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2007. - 139 p.
Relações de trabalho / Mercado de trabalho / Contratos de trabalho / Duração do trabalho /
Férias / Salários / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Rescisão por iniciativa do
trabalhador / Código do trabalho / Direito do trabalho / Comissões especializadas / Portugal
URL: www.gep.mtss.gov.pt
COTA: 32352
TR997 MTS
Local innovations for growth in Central and Eastern Europe / Sylvain Giguère. - Paris : OECD,
2007. - 306 p.
Economia / Desenvolvimento económico e social / Iniciativas comunitárias / Europa Central
COTA: ECO287 MTS
2
Metodologias da ciência política : o Estado à procura do político / José Adelino Maltez. - Lisboa
: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2007. - 623 p.
Metodologia / Ciências sociais / Ciência politica / Teoria / Administração pública / Ensino /
Sociologia
COTA: CIS184 MTS
Normas do procedimento e da actividade administrativa : Decreto-lei, nº16-A/95, de 15 de
Dezembro. - Luanda : Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, 2000.
- 44 p.
Administração pública / Normas / Direito administrativo / Serviços públicos / Angola
COTA: 32358
ADM157 MTS
Perspectivas económicas de África. - [S.n.] : Banco Africano de Desevolvimento, 2006. - 116 p.
Pub OCDE / Economia / Desenvolvimento económico / Produto interno bruto / Condições
económicas / Infraestruturas / Transportes / Parcerias público-privadas / Previsões económicas /
África do Norte / África Ocidental / África Central / África Oriental / África Austral / Angola /
Moçambique
COTA: 32389
Poverty elimination and the empowerment of women. - London : Department for International
Development, 2000. - 38 p.
Pobreza / Luta contra a pobreza / Ajuda ao desenvolvimento / Mulheres / Participação das
mulheres / Papel da mulher no desenvolvimento / Poder das mulheres / Igualdade de género /
Igualdade de oportunidades / Direitos humanos / Educação / Saúde / Política governamental /
Organismos governamentais / Reino Unido
COTA: 32383
Programa de reforma administrativa do Governo de Angola. - 2ª ed. - Luanda : Ministério da
Administração Pública e Segurança Social, 2000. - 53 p.
Administração pública / Reforma administrativa / Reforma institucional / Recursos humanos /
Gestão de recursos humanos / Níveis de ensino / Formação do pessoal / Desenvolvimento dos
recursos humanos / Serviços públicos / Qualidade dos serviços / Eficácia / Desburocratização /
Descentralização / Angola
COTA: 32288
ADM156 MTS
Publicidade e mercados : nova abordagem de comunicação empresarial / Bruno Valverde
Cota...[et. al.]. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2007. - 202 p. - (Manuais)
Publicidade / Mercado / Marketing / Empresas / Comunicação / Conceitos / Comunicação a
nível do trabalho / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Relações
públicas / Mecenato / Estratégia de gestão
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
COTA: 32373
Regimento do fundo especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. - [Lisboa] :
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa , 2000. - 33 p.
Fundo CPLP / Regulamentação / Financiamento / Competências / Acordos de cooperação /
Cooperação internacional / CPLP
COTA: 32355
LEG272 MTS
3
Relatório de actividades, 1998 / Centro Regional de Segurança Social do Norte. - Porto :
CRSSN, 2000. - 74 p.
Instituições de segurança social / Recursos humanos / Regimes de segurança social / Prestações
de segurança social / Pensões / Rendimento garantido / Acção social / PIDDAC / Equipamentos
sociais / Fraude à segurança social / Formação profissional / Gestão financeira / Relatórios de
actividade / Dados estatísticos / Portugal
COTA: 32364
Sobre o fundamento da protecção possessória / Rudolf von Jhering ; trad. José Alberto
Rodriguez Lorenzo González. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2007. - 169 p.. - (Textos
jurídicos)
Direito civil / Protecção da posse / Teoria jurídica
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
COTA: 32374
The social economy : building inclusive economies / Antonella Noya ; Emma Clarence. - Paris
: OECD, 2007. - 249 p.
Pub OCDE / Economía social / Política social
COTA: ECO286 MTS
Suède / Organisation de Coopération et de Développement Économiques. - Paris : OCDE, 2007.
- 161 p. - (Études économiques de l'OCDE ; Vol. 2007/4 - février 2007)
Pub OCDE / Análise económica / Desenvolvimento económico / Política económica / Inflação /
Política monetária / Imigrantes / Integração de migrantes / Acesso ao emprego / Habitação /
Política da habitação / Fiscalidade / Suécia / Países da OCDE
URL: www.oecd.org
COTA: 3100
Suisse / Organisation de Coopération et de Développement Économiques. - Paris : OCDE,
2007. - 174 p.. - (Études économiques de l'OCDE ; Vol. 2007/19-novembre 2007)
Pub OCDE / Análise económica / Desenvolvimento económico / Macroeconomia / Política
económica / Finanças públicas / Despesas sociais / Despesas de saúde / Mercado /
Regulamentação / Imigração / Política migratória / Implicações económicas / Suíça / Países da
OCDE
URL: www.oecd.org
COTA: 3099
Teorias e práticas de investigação / Carlos Diogo Moreira. - Lisboa : Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas, 2007. - 300 p.
Teoria / Investigação / Recolha de dados / Análise de dados
COTA: INV12 MTS
Trabalhar, verbo transitivo : destinos profissionais dos deserdados da indústria automobilística /
Adalberto Moreira Cardoso. - 1ª edição. - Rio de Janeiro : FGV, 2000. - 250 p.
Mercado de trabalho / Inovações tecnológicas / Desemprego estrutural / Indústria do veículo a
motor / Reestruturação industrial / Brasil
COTA: TR1001 MTS
O universo das profissões : da qualificação às competências e à evolução profissional / José
Casqueiro Cardim, Rosária Ramos Miranda. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas , 2007. - 224 p.
Qualificações profissionais / Profissões / Emprego / Educação / Habilitações / Níveis de
qualificação / Competências profissionais / Portugal
COTA: TR1000 MTS
4
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - ANALÍTICOS
À propos du licenciement des salariés protégés dans le cadre d'une procédure collective (Cass.
ch. sic. 14 février 2007, M. Le Goff c./Sté Graphxlan et AGS) / Pierre Bailly, Pierre-Yves
Verkindt
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 557-563
Despedimento / Legislação do trabalho / França
Accord de mensualisation et garanties collectives de prévoyance / Jacques Barthélémy
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 472-476
Prestações pecuniárias / Incapacidade temporária / Rendimento de substituição / Subsídio de
doença / Acordos interprofissionais / Direito da segurança social / Direito do trabalho / França
Les apprentissages du changement dans l'entreprise polonaise : entre continuité et rupture /
François Bafoil
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 240-256
Empresas / Mudança tecnológica / Modernização / Estratégia da empresa / Reestruturação da
empresa / Estudo de caso / Polónia
Appropriation et régulation des innovations biotechnologiques : pour une comparaison
transatlantique / Jean-Paul Gaudillière, Pierre-Benoît Joly
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 3 (2006), p. 330-349
Inovações / Inovações tecnológicas / Biotecnologia / Genética / Testes / Doenças / Cancro /
Luta contra as poeiras / Regulamentação / Análise comparativa / Estados Unidos / França
Armée, nation, citoyenneté : dossier
In: La Revue de la CFDT. - Paris. - ISSN 1280-8180. - Nº 80 (Novembre-Décembre 2006), 34
p.
Forças armadas / Pessoal militar / Serviço militar / Profissionalização / Gestão de recursos
humanos / Recrutamento / Emprego de jovens / Inserção profissional / Contratos a termo / Taxa
de feminização / Atitudes sindicais / França
Assurance chômage, une refonte nécessaire : dossier
In: La Revue de la CFDT. - Paris. - ISSN 1280-8180. - Nº 79 (Septembre-Octobre 2006), p. 53
Prestações de desemprego / Mercado de trabalho / Desemprego / Incentivos ao trabalho /
Reinserção profissional / Serviços de emprego / Contratos a termo / Artistas do espectáculo /
Papel dos parceiros sociais / França / Europa
Autour de l'action commune des employeurs successifs en vue de faire échec au transfert légal
des contrats de travail (Cass.ch.soc. 14 février 2007, SA HLM Vaucluse c./Mme J. Ch.et
autres) / Pierre Bailly, Antoine Mazeaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 549-556
Contratos de trabalho / Legislação do trabalho / França
Les autres chiffres du chômage
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 410-422
Desemprego / Desempregados / Dados estatísticos / França
Catégorisation des usagers et rhétorique professionnelle : le cas des policiers sur la voie
publique / Valérie Boussard, Marc Loriol, Sandrine Caroly
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 209-225
Polícia / Grupos profissionais / Categorias profissionais / Serviços públicos / Relações de
trabalho / Utentes / França
5
Chartes d'éthique, alerte professionnelle et droit du travail français : état des lieux et
perspectives / Paul-Henry Antonmattei, Philippe Vivien
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 522-533
Direito do trabalho / Ética / França
Clause de conciliation et contrat du travail : (à propos d'un arrêt de la cour d'appel de Rennes du
15 septembre 2005) / Jean-Philippe Tricoit
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 445-452
Contratos de trabalho / Conciliação / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / França
Comissão do livro branco das relações laborais : relatório do progresso
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Outubro 2007), p. 8-10
Relações de trabalho / Duração do trabalho / Férias / Salários / Cessação da relação de trabalho /
Despedimento / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Código do trabalho / Direito do trabalho
/ Comissões especializadas / Relatórios / Portugal
Um contributo para o Livro Branco das relações laborais
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 117-124
Código do trabalho / Reforma legislativa / Pareceres / Direito do trabalho / Direitos dos
trabalhadores / Negociação colectiva / Flexibilidade do trabalho / Flexigurança / Deslocalização
industrial / Portugal
La décodification du droit du travail / Emmanuel Dockès
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 388-392
Direito do trabalho / Reforma legislativa / Código do trabalho / França
Desconto no prémio de assiduidade por faltas dadas para exames escolares
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 66 (Julho 2007), p. 5
Bancários / Prémios de assiduidade / Trabalhadores estudantes / Absentismo / Direito do
trabalho / Portugal
Determining wages in Europe's SMEs : how relevant are the trade unions? / Monica Andersson,
Christer Thörnqvist
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 55-73
Salários / Determinação de salários / Salário mínimo / Atitudes sindicais / Pequenas e médias
empresas / Negociação colectiva / Análise comparativa / Bélgica / Suécia / Itália / França /
Reino Unido / Bulgária / Hungria / Portugal
Diagnostic des pratiques de formation professionnelle dans son nouveau cadre juridique : le cas
de la grande entreprise / Marie-José Gomez-Mustel, Sandra Charreire Petit
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 592-599
Formação profissional / Grandes empresas / Reforma da formação / Política de formação /
Estratégia de gestão / Legislação do trabalho / França
Effects pervers des déréglementations européennes : le cas du transport routier de marchandises
/ Nadia Hilai
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 175-187
Deslocalização industrial / Transporte rodoviário / Concorrência / Regulamentos CE / Aplicação
/ Transporte de mercadorias / Infracção / Sanções / Harmonização / Países UE
Éloge juridique et épistémologique du portage salarial / Patrick Morvan
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 607-617
Trabalhadores independentes / Trabalho clandestino / Prestação de serviços / Criação de
empresas / Salários / Legislação do trabalho / França
6
L'emploi et le dialogue social, enjeux majeurs de l'après-élection / Raymond Soubie
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 383-387
Emprego / Diálogo social / Política social / Eleições / Sindicatos / Representatividade sindical /
França
En finir avec les affections de longue durée (ALD), plafonner les restes à charge / Pierre-Louis
Bras, Étienne Grass, Olivier Obrecht
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 463-471
Protecção social / Seguro de doença / Reforma da segurança social / Despesas de saúde /
Participação dos beneficiários / França
Les enjeux de la recodification du Code du travail / Jean-Denis Combrexelle, Hervé Lanouzière
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 517-521
Direito do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / França
Entre formação académica e profissional : um caso de colaboração / Fernando Cascais
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 46-51
Ensino superior / Formação profissional / Universidades / Sistemas de formação / Centros de
formação / Acesso ao emprego / Reforma do ensino / Imprensa / Jornalistas
Une étrange équation : absence de quorum au premier tour des élections professionnelles /
Pierre-Yves Verkindt
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 453-458
Representação dos trabalhadores / Eleições / Conselhos de empresa / Sindicatos / Estudo de
caso / França
L'Europe sociale eentre mythe et réalité / Claire Aubin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 618-622
Política social / Condições sociais / Política social europeia / Cenários / Países UE
The European system of small- and medium-sised entreprises / Stephano Palmieri
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 27-53
Pequenas e médias empresas / Empresas europeias / Criação de empregos / Atitudes dos
empregadores / Competitividade / Inovações tecnológicas / Formação profissional contínua /
Estratégia de Lisboa / Análise comparativa / Dados estatísticos / Países UE
Formar formadores : aprender para inovar / José Alberto Leitão
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 34-39
Formação de formadores / Política de formação / IEFP / Estratégia de Lisboa
Formation et calcul de prix : le travail de trafication dans la grande distribution / Sandrine
Barrey
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 142-158
Preços / Fixação de preços / Cálculo / Distribuição / Circuitos de distribuição / Supermercados /
Comércio a retalho / Índice de preços no consumidor / França
Formation, travail et développement
In: Mondes en Développement. - Bruxelles. - ISSN 0303-3052. - Vol. 34, nº 134 (2006), 117 p.
Emprego / Formação profissional / Desenvolvimento dos recursos humanos / Capital humano /
Ensino superior / Norte-Sul / Alfabetização / Zonas rurais / Organizações não governamentais /
Comércio / Agricultura / Mercado de trabalho / Imigração / Países em desenvolvimento / Países
desenvolvidos
7
Going global ? the regulation of nurse migration in the UK / Stephen Bach
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 383-403
Trabalhadores migrantes / Enfermeiras / Pessoal da saúde / Recrutamento / Migração /
Mobilidade da mão-de-obra / Reino Unido
Gouvernances et développement durable
In: Mondes en Développement. - Bruxelles. - ISSN 0303-3052. - Vol. 34, nº 136 (2006), 118 p.
Desenvolvimento sustentável / Governança / Ecologia / Responsabilidades das empresas /
Acordos internacionais / Norte-Sul / Avaliação do impacto ambiental / Organizações não
governamentais / Países em desenvolvimento / Países desenvolvidos
Immigration, labour markets and employment relations : problems and prospects / Patrick
McGovern
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 217-235
Imigração / Migração internacional / Segmentação do mercado de trabalho / Emprego / Atitudes
sindicais / Salários / Condições de emprego
Industrial districts and migrant labour in Italy / Jacqueline Andall
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 285-308
Imigração / Trabalhadores migrantes / Localização industrial / Globalização / Direitos dos
trabalhadores / Direito do trabalho / Itália
Informal work and protest : undocumented immigrant activism in France, 1996-2000 / Natasha
Iskander
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 309-334
Imigração / Direitos humanos / Direitos dos trabalhadores / Sector informal / Movimentos
sociais / Migrantes / Conflitos de trabalho / Indústria têxtil / França
Les instruments juridiques du dialogue social européen : état des lieux et tentative de
clarification / Emmanuelle Mazuyer
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 476-485
Diálogo social / Direito comunitário / Acordos colectivos / Países UE
L'intangibilité des droits aux prestations de l'assurance-chômage : ou les recalculés en cassation
/ Xavier Prétot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 403-409
Prestações de desemprego / Desemprego / Desempregados / Direitos dos trabalhadores /
Legislação / França
Introduction : employee representation and voice in small and medium-sized enterpeises : the
SMALL project / Stephen Bouquin, Salvo Leonardi, Sian Moore
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 13-26
Representação dos trabalhadores / Pequenas e médias empresas / Sindicalização / Convenções
colectivas / Sindicatos / Dados estatísticos / Países UE
Jurisprudence de droit social 2005-2006
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 740 (Décembre 2006), p.
377-412
Direito social / Decisões judiciais / Comissões de empresa / Despedimento / Negociação
colectiva / Condições de trabalho / Assédio moral / Contratos de trabalho / Salários / Acidentes
de trabalho / Doenças profissionais / Sindicatos / Jurisprudência / França
8
Labour market assimilation of recent immigrants in Spain / Catalina Amuedo-Dorantes, Sara de
la Rica
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 257-284
Imigração / Trabalhadores migrantes / Emprego / Estrutura do emprego / Dados estatísticos /
Espanha
Labour relations, collective bargaining and employee voice in SMEs in central and eastern
Europe / Miklós Illessy... [et al.]
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 95-113
Pequenas e médias empresas / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Sindicatos /
Representação dos trabalhadores / Europa Central / Bulgária / Hungria
Les licenciements antérieurs au transfert de l'entreprise : pour dissiper quelques malentendus /
Jean Mouly
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 534-548
Despedimento / Deslocalização industrial / Transferência da empresa / Legislação do trabalho /
França
Listen to me, learn with me : international migration and knowledge transfer / Allan M.
Williams
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 361-382
Imigração / Migração internacional / Trabalhadores migrantes / Gestão de recursos humanos /
Competências transferíveis / Economia do conhecimento / Capital humano
O lugar da pedagogia na universidade / Flávia Vieira
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 28-33
Ensino superior / Professores / Formação de professores / Necessidades de formação /
Pedagogia / Reforma do ensino
A marriage made in Heaven? Mismatches and misunderstandings between worker centres and
unions / Janice Fine
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 335-360
Direitos dos trabalhadores / Trabalhadores migrantes / Representação dos trabalhadores /
Sindicatos / Baixos salários / Estados Unidos
La mise en oeuvre du droit à validation des acquis de l'expérience / Marie-Hélène Jacques,
Francis Marchan, Frédéric Neyrat
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (May 2007), p. 600-606
Experiência profissional / Certificação / Conhecimentos adquiridos / Direitos dos trabalhadores
/ Atitudes dos empregadores / França
Négociation collective : une bonne nouvelle et une mauvaise / Paul-Henri Antonmattéi
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 459-462
Negociação colectiva / Diálogo social / Código do trabalho / Representação dos trabalhadores /
Estudo de caso / França
As novas competências dos professores e formadores / Maria Helena Antunes
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 3-13
Necessidades de formação / Educação e formação ao longo da vida / Sistemas de formação /
Formação de professores / Formação de formadores / Países UE
9
Novo regime de protecção na invalidez e velhice
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 64 (Junho 2007), p. 5
Regimes de segurança social / Cálculo de prestações / Prestações de velhice / Prestações de
sobrevivência / Reforma legislativa / Portugal
Parecer da CGTP-IN sobre o "Relatório de Progresso" da Comissão do Livro Branco das
relações laborais
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 43-59
Relações de trabalho / Comissões especializadas / Relatórios / Pareceres / Avaliação / CGTP-IN
/ Atitudes sindicais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
Parecer da UGT sobre o Relatório de Progresso da Comissão do Livro Branco das relações
laborais
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 81-116
Relações de trabalho / Comissões especializadas / Relatórios / Pareceres / Avaliação / UGT /
Atitudes sindicais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
Passé, présent et futur de la négociation collective transnationale / Sylvaine Laulom
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 623-629
Negociação colectiva / Dialogue social / Empresas multinacionais / Conselhos de empresa
europeus / Direito comunitário / Países UE
Perspectives économiques de l'OCDE
In: Perspectives Économiques de l'OCDE. - Paris. - ISSN 1634-2941. - Vol. 7, nº 81 (Juin
2007), 318 p.
Pub OCDE / Desenvolvimento económico / Avaliação económica / Política económica /
Macroeconomia / Globalização / Nível de vida / Mercado de trabalho / Ajustamento estrutural /
Indicadores económicos / Previsões económicas / Dados estatísticos / Países da OCDE / China /
Índia / Rússia, Federação
Les politiques economiques
In: Les Cahiers Français. - Paris. - ISSN 0008-0217. - Nº 335 (Novembre-Décembre 2006), 94
p.
Política económica / Avaliação económica / Governança / Economia / Dívida pública /
Globalização / Implicações económicas / Ajustamento estrutural / Estratégia de Lisboa / Política
de emprego / Política regional / França / Países UE
Posição comum das Confederações Patronais sobre o quadro de revisão do Código do Trabalho
e respectiva Regulamentação
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 61-80
Código do trabalho / Reforma legislativa / Organizações de empregadores / Atitudes dos
empregadores / Direito do trabalho / Convenções colectivas / Contratos de trabalho /
Flexibilidade do trabalho / Período experimental / Contratos a termo / CAP / Pareceres /
Portugal
Les promesses des cellules souches : scientistes, familles et santé publique dans la controverse
autour des stem cells aux USA / Vincent-Antonin Lepinay
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 3 (2006), p. 350-366
Medicina / Biologia / Biotecnologia / Investigação / Política de investigação / Financiamento /
Pessoal científico / Fuga de cérebros / Saúde pública / Bioética / Política governamental /
Estados Unidos
10
Protecção à trabalhadora grávida, puérpera e lactante
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 65 (Junho 2007), p. 5
Trabalhadoras / Trabalhadoras grávidas / Protecção da maternidade / Conceitos / Código do
trabalho / Direito do trabalho / Portugal
A reforma do ensino profissional do pós-guerra : da mudança necessária à mudança possível /
Albérico Afonso Costa
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 14-19
Ensino profissional / Aspectos históricos / Portugal
Les réformes de la politique familiale en Allemangne : de nouveaux horizons pour les femmes?
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 630-636
Conciliação trabalho-vida pessoal / Emprego-família / Política governamental / Familia /
Política da família / Mães trabalhadoras / Licença para os pais / Política social / Reforma
legislativa / Alemanha
Relatório da Comissão do Livro Branco das relações laborais
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 3-41
Relações de trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Duração do trabalho / Férias /
Salários / Subsídio de férias / Mobilidade profissional / Mobilidade geográfica / Cessação da
relação de trabalho / Despedimento / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Conceitos /
Comissões especializadas / Relatórios / Portugal
Repères : les régimes d'assurance chômage de dix États membres de l'Union européenne
In: La Revue de la CFDT. - Paris. - ISSN 1280-8180. - Nº 79 (Septembre-Octobre 2006), p. 5457
Sistemas de segurança social / Prestações de desemprego / Elegibilidade / Cálculo de prestações
/ Análise comparativa / Quadros / Países UE
Republica Checa
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 52 (Julho-Setembro 2005), p. 55-60
Sistemas de formação / Sistemas educativos / Aspectos históricos / República Checa
Return migration : theory and empirical evidence from the UK / Christian Dustmann, Yoram
Weiss
In: British Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 45, nº 2 (June
2007), p. 236-256
Imigração / Retorno de migrantes / Reino Unido
Santé au travail, pénibilités et gestion des âges : dossier
In: La Revue de la CFDT. - Paris. - ISSN 1280-8180. - Nº 81 (Janvier-Février 2007), 30 p.
Saúde ocupacional / Condições de trabalho / Condições de trabalho difíceis / Prevenção de
riscos / Trabalhadores jovens / Trabalhadores idosos / Política de emprego / Responsabilidade
dos empregadores / Perturbações musculo-esqueléticas / Stress / Atitudes sindicais / França
La sécurité sociale professionnelle : un seul lit pour deux rêves? / François Daudu
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2007), p. 393-402
Segurança de emprego / Flexigurança / Desenvolvimento da carreira / Atitudes sindicais /
Análise comparativa / França / Dinamarca
Trabalhadores por conta de outrém : taxas contributivas
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Outubro 2007), p. 11-23
Contribuições para a segurança social / Empregados / Portugal
11
Les transformations de l'intégration par l'emploi : regards croisés : France métropolitaine Île de
La Réunion / Nicolas Roinsard
In: Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 159-174
Emprego / Desemprego / Emprego precário / Rendimento garantido / Implicações sociais /
Integração social / Ilha de Reunião / França
Les valeurs de la République
In: Les Cahiers Français. - Paris. - ISSN 0008-0217. - Nº 336 (Janvier-Février 2007), 86 p.
Governo / Sistemas políticos / Cidadania / Democracia / Nação / Política / Aspectos históricos /
França
Valorização das pessoas nas empresas : dossier
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 54 (Fevereiro 2007), p. 18-29
Recursos humanos / Gestão de recursos humanos / Desenvolvimento dos recursos humanos /
Motivação / Satisfação no trabalho / Conciliação trabalho-vida pessoal / Estudo de caso /
Portugal
VARIA : environnement, eau, échanges, croissance, intégration régionale et développement
In: Mondes en Développement. - Bruxelles. - ISSN 0303-3052. - Vol. 34, nº 135 (2006), 129 p.
Ambiente / Desenvolvimento sustentável / Condições socioeconómicas / Governança / Recursos
hídricos / Comércio internacional / Crescimento económico / Integração económica / Relações
económicas / Distribuição do rendimento / Países em desenvolvimento
Vers un droit personnel à la formation? / Nicole Maggi-Germain, Pascal Caillaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2007), p. 574-591
Formação profissional contínua / Direitos dos trabalhadores / Direito à formação / Legislação do
trabalho / França
Why do Europe's unions find it difficult to organise in small firms? / Sian Moore, Steve
Jefferys, Pierre Cours-Salies
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 115-130
Pequenas e médias empresas / Sindicatos / Afiliação / Relações de trabalho / Dimensão da
empresa / Atitudes dos empregadores / Estudo de caso / Portugal / França / Bulgária / Reino
Unido
Working time in European SMEs / Paulo Alves, Stephen Bouquin, Luís Poças
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 1 (Spring 2007), p. 75-93
Duração do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Horas extraordinárias / Negociação colectiva /
Empresas / Dimensão da empresa / Conciliação trabalho-vida pessoal / Europa
LISTAGEM DA LEGISLAÇÃO SELECCIONADA DO
DIÁRIO DA REPÚBLICA – FEVEREIRO / 2008
Portaria n.º 102/2008, D.R. n.º 23, Série I de 2008-02-01 -Ministério da Justiça
Determina a constituição da Rede Nacional dos Centros Educativos. Revoga a Portaria n.º 1200B/2000, de 20 de Dezembro
Portaria n.º 103/2008, D.R. n.º 24, Série I de 2008-02-04 -Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina o pagamento de um montante adicional que acresce ao valor das pensões e
complementos actualizados nos termos da Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro
12
Deliberação n.º 272/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05- Presidência do Conselho de
Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à apreciação favorável do Plano de
Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção
estatística oficial para o ano de 2008
Portaria n.º 114/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06 - Ministério da Justiça
Regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008, D.R. n.º 27, Série I de 2008-02-07Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a estrutura de
missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho n.º 3293/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Alteração do despacho n.º 6716-A/2007, de 22 de Março, que criou o Programa Conforto
Habitacional para Pessoas Idosas PCHI
Lei n.º 5/2008, D.R. n.º 30, Série I de 2008-02-12 - Assembleia da República
Aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e
criminal
Lei n.º 6/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13 - Assembleia da República
Regime das Associações Públicas Profissionais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15 Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para a admissão em
território nacional de trabalhadores de Estados terceiros que não residam legalmente no País
Despacho n.º 4026/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15 - Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Educação
Determina autoridade de gestão do (POPH) A assumir as atribuições, direitos e obrigações de
gestão da I. O. Educação (PRODEP III)
Despacho n.º 4163/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18 -Presidência do Conselho de
Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte para exercer o cargo de directora da Agência
Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Declaração n.º 64/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Departamento de Orçamento e Conta
Alteração do Orçamento da Segurança Social
Lei n.º 11/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20 - Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime
de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à
vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto
da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à
primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de
trabalhadores da Administração Pública
13
Aviso n.º 4489/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social
Publicação na BEP de concurso para chefe de divisão de sistemas de informação, do quadro de
pessoal dirigente do GEP
Deliberação n.º 458/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21 -Presidência do Conselho de
Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Actualização para fins estatísticos dos conceitos da área temática da energia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22 Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa de redução de prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços pelo
Estado, denominado Programa Pagar a Tempo e Horas
Decreto-Lei n.º 26/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social
Estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à
atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice
Deliberação n.º 485/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25 - Presidência do Conselho de
Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova alterações à "tabela de crimes
registados" e anexo (TCR)
Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26 - Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns
mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Decreto-Lei n.º 34/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26 - Ministério da Justiça
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o
Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e
a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de
Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo
Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos
Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de
Junho
Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26 - Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns
mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Decreto-Lei n.º 34/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26 - Ministério da Justiça
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o
Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e
a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de
Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo
Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos
Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de
Junho
Despacho n.º 5266-A/2008, D.R. n.º 40, Série II, Suplemento de 2008-02-26 -Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de
Equipamentos Sociais (PARES)
14
Portaria n.º 208/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27 - Ministérios dos Negócios
Estrangeiros e da Administração Interna
Define os termos de facilitação do procedimento de concessão de visto para obtenção de
autorização de residência a nacionais de Estados terceiros que participem em programas
comunitários de promoção da mobilidade para a União Europeia ou para a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa ou no seu interesse
Portaria n.º 209/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27 -Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e
revoga a Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro
Lei n.º 12-A/2008, D.R. n.º 41, Série I, Suplemento de 2008-02-27 - Assembleia da
República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que
exercem funções públicas
Portaria n.º 211/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social
Estabelece o modelo de adesão ao regime público de capitalização e a forma de cumprimento da
obrigação contributiva
Portaria n.º 212/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29 - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma
15