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Revista do
A Tribuna do Contabilista
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ano VI nº 29 Distribuição gratuita
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CRCRJ:
compromisso
com a valorização
Nova diretoria do Conselho tem como
missão desenvolver ainda mais a
classe contábil fluminense
páginas 12 a 15
Confira as novas ferramentas que facilitam a entrega do IRPF 2014 Páginas 18 e 19
Revista do CRCRJ 1
Revista do
Revista do CRCRJ
Índice
Editorial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Eventos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 a 6
Opinião .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Legislação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Notícia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 a 11
Capa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 a 15
Na prática
....................................................................
16 a 19
Atualidades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 e 21
Perguntas e respostas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Entidades Congraçadas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
A Tribuna do Contabilista
Presidente: Vitória Maria da Silva
Vice-Presidente: Francisco José dos Santos Alves
VP de Desenvolvimento Profissional: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
VP de Pesquisa e Estudos Técnicos: Josir Simeone Gomes
VP Operacional: Lílian Lima Alves
VP de Registro Profissional: Gil Marques Mendes
VP de Fiscalização, Ética e Disciplina: Márcia Tavares Sobral de Sousa
VP de Interior: Irany Onofre Rodrigues
VP de Controle Interno: Antonio Ranha da Silva
Câmara de Desenvolvimento Profissional – Tel.: 2216-9571
Presidente: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Integrantes: Damaris Amaral da Silva, Diva Maria de Oliveira Gesualdi e Jarbas Tadeu
Barsanti Ribeiro
Câmara de Pesquisa e Estudos Técnicos - Tel.: 2216-9602
Presidente: Josir Simeone Gomes
Integrantes: Diva Maria de Oliveira Gesualdi, Neide Peres Ferreira e
Vicente Celestino Martins
Câmara Operacional - Tel.: 2216-9631
Presidente: Lílian Lima Alves
Integrantes: Cezar Augusto Carneiro Stagi, Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro e Samir Ferreira
Barbosa Nehme
Câmara de Registro Profissional - Tel.: 2216-9561
Presidente: Gil Marques Mendes
Integrantes: Adriano Luiz Medina, Aluizio Beserra de Mendonça e Neide Peres Ferreira
Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina - Tel.: 2216-9552
Presidente: Márcia Tavares Sobral de Sousa
Integrantes: Aroldo José Planz, Cezar Augusto Carneiro Stagi, Cláudio Vieira Santos, Jarbas
Tadeu Barsanti Ribeiro, Jovelina Mota de Lima, Lygia Maria Vieira Sampaio, Maria Alípia Maia de
Almeida, Mauro Moreira, Samir Ferreira Barbosa Nehme e Vicente Celestino Martins
Câmara de Controle Interno - Tel.: 2216-9519
Presidente: Antonio Ranha da Silva
Integrantes: Aluizio Beserra de Mendonça, Lygia Maria Vieira Sampaio e Mauro Moreira
Conselho Editorial - Tel.: 2216-9507
Coordenadora: Vitória Maria da Silva
Integrantes: Francisco José dos Santos Alves, Manuel Domingues de Jesus e Pinho,
Maria de Fátima Moreira, Vicente de Paulo Muniz e Wanderley Wesley Nogueira Marques
Conselheiros Efetivos
Contadores: Aluízio Beserra de Mendonça, Antonio Ranha da Silva, Aroldo José Planz, Cezar
Augusto Carneiro Stagi, Cláudio Vieira Santos, Diva Maria de Oliveira Gesualdi, Francisco José
dos Santos Alves, Gil Marques Mendes, Josir Simeone Gomes, Lílian Lima Alves, Lygia Maria
Vieira Sampaio, Márcia Tavares Sobral de Sousa, Mauro Moreira, Samir Ferreira Barbosa
Nehme, Vitória Maria da Silva e Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Técnicos em Contabilidade: Adriano Luiz Medina, Damaris Amaral da Silva, Irany Onofre
Rodrigues, Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro, Jovelina Mota de Lima, Maria Alípia Maia de
Almeida, Neide Peres Ferreira e Vicente Celestino Martins
Conselheiros Suplentes
Contadores: Alexandre Andrade da Silva, Jayme Pina Rocio, Joper Padrão do Espirito Santo,
Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, José Alves de Alvarenga, José Ribamar do Amaral Cypriano,
Luiz Antônio Ochsendorf Leal, Magno Tarcisio de Sá, Manuel Domingues de Jesus e Pinho,
Maria de Fátima Moreira, Osmar Guimarães de Lima, Rosângela Dias Marinho, Sérgio
Gonçalves da Costa, Vicente de Paulo Muniz e Wanderley Wesley Nogueira Marques
Técnicos em Contabilidade: Elismar Moraes dos Santos, Fernando Antonio Viana Mendes,
Flávia da Silva Domingos, Ivanildo Silva de Carvalho, Renata de Lima Haydt da Silva,
Sonia Regina Cardoso Barbosa, Valéria Maria da Silva e William de Paiva Motta
Jornalista responsável: Daniel Garrido (Mtb 31.526)
Coordenação: Fernanda Ribeiro
Produção: Cajá Comunicação
Designer gráfico: Melany Sonim
Reportagem e redação: Bianca Rocha e Jorge Lourenço
Fotografias: Daniel Garrido e Fernando Alvim
Tiragem: 2 mil exemplares
Edição Eletrônica nº 29 – janeiro/fevereiro 2014. Periodicidade bimestral.
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2 Revista do CRCRJ
Editorial
Preparados
para o futuro
Caros leitores:
Neste meu primeiro editorial como Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, gostaria
de, antes de tudo, agradecer a todos os profissionais que participaram das eleições no ano passado, independentemente do voto que
tenham dado. Queremos que essa participação da categoria nas
decisões que regem a classe continue e cresça ainda mais a partir
dessa nova fase que se inicia.
Aos meus parceiros de chapa, que confiaram em mim, e aos
conselheiros que me designaram para o cargo de Presidente do
CRC, meus mais sinceros agradecimentos. Gostaria de lhes dizer
que cumprirei a honrosa missão, com todo o entusiasmo, que nos
fez chegar até aqui.
Iniciamos nosso mandato de conselheiros no CRCRJ cheios de
ideias e projetos a fim de elevar o conhecimento e a valorização
da nossa classe. Os principais deles são apresentados na matéria de
capa (páginas 12 a 15). Entre eles, posso adiantar que já estamos
investindo ainda mais na fiscalização e em cursos nas regiões mais
distantes da capital. Muito em breve a classe contábil começará a
sentir a diferença.
Eu e os conselheiros eleitos chegamos com a vontade de promover mudanças, almejando tornar o nosso CRC uma referência
nacional. Contudo, temos o respeito, e a devida consciência de não
desprezar nenhuma experiência anterior. Se elas deram certo, devem ser preservadas e, por que não, melhoradas?
Esta revista, agora em suas mãos ou na tela de seu computador,
é um bom exemplo disso. O nosso mais tradicional meio de comunicação inicia uma nova fase nesta edição. Já estamos aplicando algumas mudanças editoriais a fim de levar até você mais informação
sobre o meio contábil e de contribuir diretamente para o seu dia a
dia profissional.
Em tempo de declaração de imposto de renda, não poderíamos
deixar de tratar do assunto. Para trazer as principais novidades com
informações precisas, nossa equipe conversou com o auditor fiscal
da Receita Federal – 7ª Região Fiscal, Leônidas Quaresma. A reportagem especial você lê nas páginas 18 e 19.
Trazemos, ainda, um raio x do procedimento de fiscalização
nos escritórios (página 16 e 17) para que todos possam entender seu funcionamento e a importância de colaborar em nossas
Eu e os conselheiros eleitos chegamos
com a vontade de promover mudanças,
almejando tornar o nosso CRC uma
referência nacional.
diligências. O combate ao leigo será uma das maiores metas da
nossa gestão.
A força que o CRCRJ e outras entidades parceiras estão dando para a criação da Controladoria Geral do Estado é assunto
na página 9. Esse foi um dos assuntos debatidos no encontro que
promovemos com o vice-governador do estado, Luiz Fernando
Pezão, no dia 30 de janeiro. Leia mais sobre esse e outros eventos
nas páginas 4, 5 e 6.
O ano ainda está no começo e já temos uma grande conquista
a comemorar. O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução
23.406/14 que exige que as prestações de contas dos candidatos
nas eleições de 2014 sejam assinadas por um profissional contábil
(página 10). Contribuir, em seu âmbito, para a realização do anseio
do povo brasileiro por ética na política será motivo de orgulho para
todos nós, profissionais contábeis. Esta vitória ultrapassa largamente
o âmbito da classe contábil, pois os seus benefícios se estenderão
para toda a sociedade brasileira, cuja democracia dá um importante passo para aproximar-se das práticas usuais em países do
chamado Primeiro Mundo.
Fiquem atentos ao nosso portal, boletins e à nossa revista.Teremos muito para contar sobre o que estamos realizando.
Bem-vindos à nova fase do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro!
Vitória Maria da SIlva
Presidente do CRCRJ
Revista do CRCRJ 3
Eventos
Luiz Pezão (ao centro) respondeu a questionamentos da classe contábil e declarou ser favorável à criação da Controladoria Geral do Estado
Vice-governador se
reúne com a classe contábil
O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do
Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, proferiu palestra sobre gestão pública e respondeu a questionamentos
da classe contábil em evento organizado pelo CRCRJ e pelo
Sindicont-Rio, no dia 30 de janeiro. A Presidente e o Vice-Presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva e Francisco José
Alves, respectivamente, compuseram a mesa solene ao lado
de outras autoridades do meio contábil e do Presidente da
Faetec, Celso Pansera. O ex-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Presidente estadual do PMDB,
Jorge Picciani, também participou do evento.
Logo na abertura do encontro, a Presidente Vitória lembrou
o vice-governador de uma antiga solicitação da classe contábil e
da sociedade: a criação da Controladoria Geral do Estado. O Vice-Presidente Francisco reiterou o pedido e colocou o Conselho à
disposição para colaborar no desenvolvimento e na atuação do
órgão. Pezão declarou concordar sobre a necessidade da criação
do órgão e prometeu levar a solicitação à sua equipe. Picciani
também se mostrou a favor e definiu como “salutar e necessária”
a criação da Controladoria.
Em outro momento, a Presidente do Sindicont-Rio e conselheira do CRCRJ, Damaris Amaral da Silva, lamentou a suspensão
das reuniões com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ),
4 Revista do CRCRJ
Na abertura do encontro, a Presidente
Vitória lembrou o vice-governador
de uma antiga solicitação da classe
contábil e da sociedade: a criação da
Controladoria Geral do Estado.
nas quais os representantes da classe contábil e do órgão costumavam debater as dificuldades e as soluções para os conflitos entre profissionais e Estado, conforme ainda é feito bimestralmente
com a Receita Federal do Brasil. Em resposta à demanda, o vice-governador se colocou à disposição para restabelecer o canal.
A Vice-Presidente operacional do CRCRJ, contadora Lílian
Lima Alves, fez uso da palavra para solicitar ao vice-governador
atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade
nos órgãos governamentais, assim como é oferecido aos advogados em diversos órgãos.
Parceria com a Faetec
O Vice-Presidente do CRCRJ, Francisco Alves, e o Presidente da
Faetec, Celso Pansera, aproveitaram a oportunidade para anunciar um
convênio que será firmado entre as entidades, para realização de cursos
ministrados pelo CRCRJ em salas de aula da Fundação em todo o estado. “O objetivo é levar os nossos cursos gratuitos a profissionais de mais
cidades”, disse Francisco. A parceria promoverá também a capacitação
de funcionários de escritórios de contabilidade visando ao melhor cumprimento de suas funções auxiliares.
Autoridades
A mesa diretora foi formada
ainda pela Presidente da Unipec e
conselheira do CRCRJ, Jovelina Mota de
Lima; a Vice-Presidente do Sescon-RJ,
Selma Gama; e o Presidente do ExeecicRJ, Robledo Baldanza. Prestigiaram
o evento, o contador geral do
Estado, Francisco Pereira Iglesias; o
auditor geral do Estado, Eugênio
Manuel da Silva Machado; o analista de
controle
interno
da
Sefaz-RJ,
Nestor de Andrade; a Vice-Presidente
da APJERJ, Nina Verônica do Canto;
e a Presidente da ASCIERJ, Ana Luiza
Pereira Lima.
Revista do CRCRJ 5
Eventos
Em sua apresentação, Pezão lembrou atos de sua gestão, como a realização de concursos públicos e a contratação de 1.300 policiais militares, que
ganharão reforço de mais 1.800 até abril deste ano. “A segurança pública é
fundamental para o desenvolvimento da economia. Podemos medir isso
pela valorização dos imóveis situados em locais que antes eram tidos como
áreas de risco”, disse o vice-governador. Para ele, o maior legado da atual
gestão foi a reconciliação com o governo federal. “O Estado do Rio de
Janeiro perdeu recursos e investimentos por várias décadas antes desse nosso entendimento”, afirmou.
Eventos
CRCRJ marca
presença na Ação
Global, em Itaboraí
A Presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, participou do evento
organizado pelo Conselho, em Campo Grande
CRCRJ lança novo projeto
em Campo Grande
Voluntários do PVCC participaram da Ação Global Especial Mulheres de 2014
O CRCRJ participou, no dia 26 de janeiro, da primeira Ação
Global Especial Mulheres de 2014, realizada em Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi a estreia do
Conselho e do Programa do Voluntariado da Classe Contábil
(PVCC) no projeto realizado em parceria entre a Rede Globo e
o Sesi (Serviço Social da Indústria), cujo objetivo é utilizar a informação e a mobilização como estratégia de inclusão social.
A entidade foi representada pelos conselheiros Rosangela Dias
Marinho e Luiz Antonio Ochsendorf Leal, que contaram com o
apoio da voluntária do PVCC, Sônia Mandarino, e da colaboradora
do CRCRJ, Isabela Silva dos Santos. Eles prestaram mais de 40 atendimentos para orientar e tirar dúvidas da população local com base
em dois dos cinco projetos institucionais do PVCC: Controle Social
e Orçamento Familiar. Dicas sobre Imposto de Renda de Pessoa
Física também foram solicitadas pelos participantes.
O CRCRJ contou com a parceria da Controladoria Geral da
União (CGU) no fornecimento de material informativo para distribuição no evento. Além do CRCRJ, centenas de órgãos públicos,
ONGs e instituições parceiras contribuíram com o desenvolvimento social e ajudaram na transformação da realidade com informações úteis sobre seus direitos.
Ao longo dos 18 anos de história, a Ação Global já beneficiou
mais de 20 milhões de pessoas e prestou cerca de 42,6 milhões
de atendimentos. O projeto já passou por grandes capitais, como
Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, e também por pequenas
cidades no interior do país.
6 Revista do CRCRJ
A partir de maio, o CRCRJ realizará encontros mensais na
Zona Oeste para debater com profissionais da Contabilidade
questões e propostas de melhorias para o desenvolvimento da
classe. Os eventos deverão acontecer na última sexta-feira de cada
mês. O anúncio foi feito durante o seminário organizado pelo
CRCRJ em parceria com a Associação Comercial e Industrial de
Campo Grande (ACICG), em Campo Grande, em 20 de fevereiro.
O evento aconteceu no Vale dos Sonhos e reuniu cerca
de 550 participantes, entre profissionais contábeis e empresários do setor. Os temas abordados durante o encontro foram E-Social/ Sped Reestruturando o DP das Empresas, com
o palestrante José Luiz Fondacaro (Alterdata), e A Face Prática da Estratégia, com Cláudio Nasajon. Estiveram presentes a
Presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, o Vice-Presidente,
Francisco José Alves dos Santos, a Vice-Presidente Operacional,
Lilian Lima Alves, o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Waldir Jorge Ladeira dos Santos, e a Vice-Presidente de
Fiscalização, Ética e Disciplina, Márcia Tavares.
“O seminário ocorrido no Vale dos Sonhos foi o início de
uma série de encontros que iremos realizar em alguns locais
específicos do estado. Queremos estar mais próximos da categoria e empresários da área e ouvir as suas necessidades e
demandas”, declarou Francisco José. Segundo ele, a reunião
proposta pelo CRCRJ para a Zona Oeste vai ao encontro dessa
estratégia de criar um diálogo mais frequente com os profissionais de regiões distantes do Centro do Rio de Janeiro.
Outra questão importante abordada durante o seminário
foi a importância da aproximação entre a classe contábil e o
meio acadêmico. A posição foi defendida pelo reitor da universidade Unisuam, Arapuan Netto: “Profissionais da Contabilidade e empresários precisam estar mais próximos das universidades e interferir de forma proativa nas questões ligadas
à grade curricular. O objetivo é que os cursos de graduação
em Ciências Contábeis atendam cada vez mais às necessidades do mercado”, frisou.
Democracia e liberdade
Quando um povo ou um grupo de pessoas não conseguem expressar através das urnas a sua vontade, perdem as
instituições, pois a falta de representatividade verdadeira inibe
o direito fundamental mais legítimo do ser humano: a liberdade.
Recentemente, profissionais da contabilidade do Estado do Rio
de Janeiro viveram novamente a possibilidade de respirar a liberdade e a democracia com eleições para composição de 2/3 de seu
plenário, hoje sem os mesmos mecanismos de outrora, mas com a
nova ferramenta com que convivemos no nosso dia a dia, a internet.
Vivemos num país livre em que democracia e liberdade são
cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, que devemos defender com todo vigor cada dia de nossas vidas, para que nunca
mais tenhamos regimes totalitários e autoritários.
“A intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo
ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Mahatma Gandhi
Nelson Rocha
Ex-Presidente do CRCRJ
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Revista do CRCRJ 7
Opinião
De volta à Revista do CRCRJ, nesta primeira edição (da nova
gestão), gostaria de abordar um tema que me é muito caro e que
sempre pautou a minha vida: democracia e a consequente liberdade.
Há muito tempo, as oligarquias perderam seu status de detentoras das decisões monocráticas e centralizadoras, como se tudo
soubessem para tomar as decisões em nome do povo. O processo democrático faz com que as instituições se alinhem aos desejos
da sociedade, pois a vontade do povo é supremacia absoluta, daí a
reverência que os eleitos devem ter aos poderes instituídos.
Entretanto, ainda existem diversos setores que resistem às
mudanças e tentam manter os seus feudos, como se vivêssemos à época das capitanias hereditárias, onde o poder e o
patrimônio passavam de pai para filho, independentemente da
sua capacidade. Isso ocorre com frequência na política e outras
instituições governamentais e não governamentais.
Governos e instituições representativas de segmentos da
sociedade não são entidades privadas, não pertencem a este
ou aquele indivíduo, a esta ou aquela família. Essas entidades
devem ser a representação da vontade daqueles que a compõem, da vontade do povo.
Legislação
Combate à
lavagem de dinheiro
Resolução do CFC que define o papel do profissional contábil já está em
vigor e engaja a categoria no combate ao crime organizado
A lavagem de dinheiro é um problema global. É por
meio dela que o crime organizado consegue legitimar
seus lucros e, só no Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal estima que US$ 30 bilhões sejam lavados a partir de atividades ilícitas, como
tráfico de drogas, armas, corrupção e evasão fiscal.
Notificado pelo Ministério Público Federal para se
posicionar sobre a Lei 12.683/12, o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) elaborou no ano passado a Resolução 1.445/2013. Ela diz respeito às obrigações do profissional ao lidar com suspeitas de lavagem de dinheiro
no exercício financeiro de seus clientes, o que o protege
de ser um cúmplice acidental do crime e fortalece a
vigilância de irregularidades.
De acordo com a norma, que entrou em vigor no começo de 2014, a categoria passa a ter uma série de obrigações,
como reportar qualquer suspeita ao Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf), conservar cadastros e registros (veja a no box ao lado). De acordo com o empresário
contábil e ex-Vice-Presidente da Região Sudeste da Fenacon,
Guilherme Bottrel Pereira Tostes, a resolução ajuda a delinear
as responsabilidades dos contadores de forma clara. Ele participou da comissão do CFC que elaborou a norma.
“A nova Lei da Lavagem (12.683/2012) foi um grande
avanço no combate a este tipo de crime, mas ela é um
pouco confusa no que diz respeito à responsabilidade do
Ex-Vice-Presidente da Região Sudeste da Fenacon,
Guilherme Tostes participou da comissão que elaborou a norma
8 Revista do CRCRJ
Principais pontos da Resolução 1.445/2013
• Os escritórios devem manter os cadastros completos de seus
clientes para armazenar o maior número possível de informação
sobre as atividades;
• Todo serviço prestado e operação realizada em nome
dos clientes deve ser registrado;
• O Coaf deve ser comunicado sobre qualquer suspeita de crime de
lavagem de dinheiro em até 24 horas após o profissional identificar o indício.
profissional contábil. Isso deixava a categoria desprotegida. A Resolução demonstra com clareza os prazos e procedimentos que devem
ser adotados”, explica Guilherme Tostes.
O especialista também esclarece que a relação entre cliente e escritórios não sofrerá grandes alterações, já que todas as comunicações
ao Coaf sobre possíveis irregularidades são mantidas sob sigilo e não
desrespeitam as regras de ética da profissão.
“O que o profissional contábil faz não é uma denúncia, e sim uma
comunicação. Os bancos brasileiros, por exemplo, protegem o sigilo
bancário dos seus clientes. Ainda assim, qualquer movimentação atípica ou saques muito altos são comunicados ao Coaf ”, esclarece o
empresário. “Nós não somos policiais ou investigadores, apenas especialistas apontando indícios de irregularidade”.
Motivação
A resolução do CFC passou a entrar em vigor em um momento
oportuno: o julgamento do caso do Mensalão, escândalo de corrupção política que envolve compra de votos de parlamentares e lavagem
de dinheiro. Para o contador, episódios como esse mostram a necessidade de leis mais severas e servem de motivação para os profissionais
contábeis identificarem possíveis irregularidades.
“A Lei da Lavagem colocou o Brasil engajado em um movimento
internacional de combate a crimes financeiros. A lavagem de dinheiro
é uma ferramenta fundamental para o crime organizado, a maneira
que os criminosos legitimam seus lucros. Ela está presente em todas as
esferas criminais – desde o roubo, passando pelo tráfico de drogas até
grandes casos de corrupção política”, reforça Guilherme Toste. “Poder
contribuir para combate ao crime deve ser um incentivo a mais para
quem trabalha na área contábil”.
Em defesa da
administração pública
A criação da Controladoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro está cada vez mais próxima de virar realidade.
Liderado pela Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro (Ascierj) e apoiado pelo
CRCRJ, o projeto encontra-se na fase de estudos finais para
ser entregue aos representantes do governo estadual ainda
no primeiro semestre deste ano.
A iniciativa está em pauta desde 2008 e ganhou força após
a realização de um evento organizado pelo Conselho e o
Sindicont-Rio, no dia 30 de janeiro. Na ocasião, o vicegovernador e coordenador de Infraestrutura do Estado do Rio
de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concordou com a necessidade de implementação do órgão e prometeu levar a solicitação
à sua equipe. O Presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani,
também se mostrou a favor e definiu como “salutar e necessária” a criação da Controladoria (veja mais na página 4).
O projeto tem o objetivo de criar uma entidade subordinada diretamente ao governador, composta por duas instituições voltadas para o controle interno: a Auditoria Geral do
Estado (AGE) e a Contadoria Geral do Estado (CGE). Hoje,
esses dois órgãos respondem à Secretaria Estadual de Fazenda,
que por sua vez, é responsável por levar demandas e indicadores ao representante máximo do poder executivo fluminense.
Para a Presidente da Ascierj, Ana Luiza Pereira Lima, a
reivindicação é de extrema importância justamente pela re-
levância dos serviços atribuídos à AGE e a CGE. “São duas instituições responsáveis pelo controle das despesas públicas, nas quais
profissionais contábeis analisam todos os gastos do governo”,
explica, e ainda acrescenta: “Para se ter uma ideia do volume de
recursos analisados pelos órgãos, o orçamento do estado do Rio
de Janeiro previsto para este ano é cerca de R$ 82 bilhões”.
A meta, segundo ela, é garantir o aprimoramento do sistema de controle interno por meio da conquista da autonomia
administrativa, financeira, patrimonial e operacional. “A criação
da Controladoria Geral do Estado é uma forma de otimizar
e valorizar os recursos públicos. Trata-se de uma forma eficaz
de combate à corrupção. A instituição já existe na maioria dos
estados brasileiros e, inclusive, na cidade do Rio de Janeiro.
Nossa grande inspiração é a Controladoria Geral do Município”, destaca Ana Luiza.
Perspectivas
A expectativa da Ascierj é de que a Controladoria Geral do
Estado seja criada antes das eleições estaduais, em outubro deste
ano. Na opinião da Presidente da associação, após a implementação do novo órgão, os responsáveis terão a oportunidade de
estruturá-lo e adequá-lo de acordo com as necessidades e demandas da área.
Ana Luiza afirma ainda que algumas medidas já foram tomadas pelo governo atual para possibilitar o surgimento da entidade,
entre elas, a realização de concurso público para a contratação de
novos profissionais contábeis para a AGE e CGE.
“É preciso capacitar funcionários para que a Controladoria seja
capaz de analisar gastos, orientar e apoiar a administração do estado. O controle interno fortalece o Rio de Janeiro e garante o bom
desempenho da gestão pública”, diz a representante da Ascierj.
9
Notícia
Proposta de criação da Controladoria
Geral do Estado ganha força e conta
com o apoio do CRCRJ
Notícia
A favor da
transparência
De acordo com Resolução
23.406/14, as prestações de contas
nas eleições de 2014 devem ser
obrigatoriamente assinadas por
profissionais contábeis
As eleições de 2014 serão um marco para a classe contábil
brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou,
no dia 5 de março, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe),
a Resolução 23.406/14, que dispõe sobre a arrecadação
e os gastos de recursos de par tidos políticos, candidatos
e comitês financeiros, e torna obrigatória a assinatura das
prestações de contas por um profissional contábil.
10 Revista do CRCRJ
Na opinião do coordenador-adjunto de Desenvolvimento
Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
conselheiro Joaquim de Alencar Bezerra Filho, a Resolução
do TSE representa um reconhecimento da Justiça Eleitoral
ao imprescindível trabalho realizado pelos profissionais da
Contabilidade, uma vez que a correta prestação de contas
dos candidatos é uma ferramenta de transparência e de
lisura das campanhas eleitorais. “Essa decisão do Tribunal
Superior Eleitoral corrobora com a missão institucional
do Sistema CFC/CRCs, que é servir de instrumento de
proteção à sociedade”, afirma.
O conselheiro lembra que as entidades contábeis têm
feito, desde as últimas eleições, um amplo trabalho de
orientação dos profissionais, dos candidatos e dos par tidos
políticos sobre a prestação de contas das campanhas.
No que diz respeito ao estado do Rio de Janeiro, vários
eventos de capacitação foram realizados pelo CRCRJ e parcerias,
principalmente em 2012 (durante as eleições municipais), para
engajar profissionais na prestação de contas eleitorais.
Neste mesmo ano, o CFC lançou o livro Partidas Dobradas –
Eleições 2012 – Contabilidade Necessária. Trata-se de um guia de
orientação para a classe contábil no que diz respeito às melhores
práticas durante campanhas políticas. “Realizamos capacitação em
vários estados e conseguimos treinar cerca de dez mil profissionais
durante as eleições passadas”, recorda Joaquim, acrescentando que
o CFC também editou o Manual de Prestação de Contas Eleitorais.
Para 2014, o Conselho Federal colocou em seu escopo de
trabalho o desenvolvimento de um novo programa de capacitação,
para ser aplicado em todos os estados, visando à prestação de contas
das eleições deste ano. De acordo com Joaquim Bezerra Filho, a
importância desse trabalho realizado pela Contabilidade, prestando
serviço à sociedade e à democracia brasileira, fez surgir um novo
ramo para os profissionais da área: a Contabilidade Eleitoral.
No CRCRJ
Na avaliação do conselheiro efetivo do CRCRJ,
Samir Barbosa Nehme, a Resolução 23.406/14 pode ser
considerada uma das maiores conquistas da classe nos
últimos anos. Segundo ele, esse era um pleito antigo do
sistema CFC/CRCs, alcançado após discussões efetivas
com representantes do poder judiciário.
“É uma vitória para a nossa categoria, porém uma
responsabilidade imensa. Os profissionais que assinarem tais
documentos devem se comprometer com as informações e
com os serviços prestados. A classe contábil é fundamental
nesses momentos e deve agir em prol da transparência e
honestidade antes, durante e após as eleições. A presença
do profissional contábil neste processo, sem dúvida, pode
inibir uma série de desvios”, reforça Samir.
Boa conduta
Além do esforço na qualificação dos profissionais,
o CRCRJ também ressalta a impor tância de se basear no Código de Ética Profissional do Contador. O
documento, segundo Samir Nehme, é imprescindível
para o bom desempenho da categoria em qualquer
área de atuação.
“O Ar t. 4º, capítulo I, afirma que devemos exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e
capacidade técnica, e observar a legislação vigente,
em especial aos Princípios de Contabilidade e as
Normas Brasileiras de Contabilidade. São condutas
básicas para que possamos mostrar à sociedade o
nosso devido valor”, conclui Samir.
Revista do CRCRJ 11
Capa
Valorização
em pauta
Manter os rumos e
os acer tos da gestão
anterior, mas com
o compromisso de
focar em projetos
inovadores que
proporcionem
cada vez mais o
desenvolvimento e
o reconhecimento
da classe contábil
fluminense junto à
sociedade civil. Com
este ideal, a nova
diretoria do CRCRJ
tomou posse após
vitória nas eleições de
novembro passado.
12 Revista do CRCRJ
Com a nova Presidente Vitória Maria da
Silva à frente, o Conselho pretende colocar em prática diversas ações cuja palavra
de ordem é a valorização tanto dos profissionais quanto do próprio órgão. “A proposta primordial de nosso grupo é fazer
com que a classe contábil seja reconhecida
pelo seu valor. Queremos nos aproximar
dos anseios dos profissionais e ouvir os
desejos de cada segmento de nossa categoria. Queremos também qualificar ainda
mais os serviços prestados pelo CRCRJ”,
comenta Vitória.
Entre as prioridades previstas para o
biênio 2014/2015 está a ampliação dos
investimentos na área de fiscalização. O
objetivo é direcionar a atuação do departamento para a prática educativa e corretiva, e, principalmente, ao combate ao leigo.
Segundo o Vice-Presidente, Francisco José
dos Santos Alves, a luta conta com o apoio
dos profissionais contábeis.
“Essa é uma das principais pautas de
nossa campanha. É algo que precisamos
expandir pelo estado do Rio de Janeiro,
em uma dimensão maior do que já vínhamos fazendo na gestão anterior. Com esta
iniciativa, protegemos ainda mais os profissionais éticos e competentes e evitamos que eles sejam prejudicados por um
desserviço prestado por algumas pessoas
à sociedade”, pontua.
Ainda de acordo com o Vice-Presidente,
as estratégias de comunicação também es-
tão sendo revistas e atualizadas pelo Conselho. A ideia é reforçar o papel da instituição
por meio das ferramentas de mídia (TV, site,
boletins eletrônicos e facebook) voltadas
à divulgação das ações promovidas pela
classe contábil no estado. Em sua opinião,
o CRCRJ busca ser percebido e entendido
como entidade que defende os interesses
dos profissionais e da sociedade.
Capacitação profissional
a
Outra questão impor tante, na avaliação de Francisco José, são os projetos
relacionados à capacitação e educação
continuada. Aumentar o número de
cursos, seminários e palestras, principalmente nos locais carentes destes tipos
de ações, está entre os planos imediatos da nova gestão. O primeiro evento
com este intuito aconteceu em Campo
Grande, Zona Oeste da capital, onde foi
firmado um compromisso do CRCRJ de
realizar, uma vez por mês, encontros de
qualificação para os profissionais da região (saiba mais na página 6).
“No escopo da educação continuada,
vamos continuar apoiando a realização de
pesquisas e estudos técnicos, visando ao
desenvolvimento profissional contínuo da
categoria. Um dos objetivos de nossa gestão é promover a classe contábil entre os
alunos do ensino médio a fim de conquistar mais jovens que desejam seguir a nossa profissão”, ressalta o Vice-Presidente.
Novos conselheiros se reúnem após a posse da nova Presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva
aParticipação política
Expandir a representatividade da classe junto às entidade públicas também é um ponto prioritário do CRCRJ, assim como estabelecer discussões com representantes da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das prefeituras e do governo
federal. A nova diretoria encara essa aproximação política como de
fundamental importância, pois muitas demandas e anseios da classe
somente poderão ser vencidos a partir da ajuda e do apoio do
governo, seja de qualquer esfera.
Um exemplo desse esforço político do Conselho foi a visita
do vice-governador e coordenador de infraestrutura do estado
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em evento realizado
em janeiro pelo Sindicont-Rio e pelo CRCRJ. Na ocasião, ele
proferiu palestra sobre gestão pública e respondeu a questionamentos da classe contábil, como a criação da Controladoria
Geral do Estado (veja mais na página 4).
aDesafios pela frente
A eleição democrática do sistema CFC/CRCs, realizada em
novembro, e a posse do novo Conselho Diretor do CRCRJ criaram expectativas não só nos profissionais contábeis do estado como nos representantes de entidades de todo o Brasil e
parceiros da classe. Para o Presidente da Fundação de Apoio à
Escola Técnica (Faetec), Celso Pansera, a categoria contábil tem
ganhado uma dimensão superior junto ao poder político e à
opinião pública devido à eficiência e ao engajamento do CFC e
dos conselhos regionais.
“São instituições que podem garantir benefícios à sociedade.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a aproximação entre o CRCRJ e o governo estadual é de fundamental importância
para que as contas públicas sejam cada vez mais transparentes e
de acordo com as reivindicações da população. O Conselho pode
atuar e se esforçar diretamente para a melhoria da gestão pública”,
assinala Pansera.
13
Capa
Planos em conjunto com o CRCRJ estão na pauta
do Presidente do CRCRSP, Cláudio Filippi. Segundo
ele, é essencial que os conselhos regionais se unam
em prol do fortalecimento da educação continuada
dos profissionais da Contabilidade. A ideia é aumentar a quantidade de treinamentos, cursos e palestras
disponíveis para a classe contábil.
“Todos os conselhos regionais do Brasil têm seus
próprios programas de educação continuada. Acho
que podemos debater entre nós quais são as facilidades e dificuldades encontradas ao colocar em prática ações de qualificação em cada estado”, aponta o
Presidente do Conselho de São Paulo.
O CRCRJ é o segundo maior do país em número de profissionais contábeis, só fica atrás do
CRCSP, que possui 140 mil registrados (cerca de
30% do total de contadores no Brasil). Por conta
dessa dimensão, de acordo com Filippi, os dois conselhos podem trocar muitas experiências. “As necessidades são parecidas em relação à capacitação
profissional e trabalhamos em larga escala devido à
grande quantidade de profissionais existentes em
nossa base”, conclui.
O Vice-Presidente
de Desenvolvimento
Profissional do CFC, Zumir
Breda, deu as boas-vindas à
nova diretoria do CRCRJ
14 Revista do CRCRJ
Diva Gesualdi (à dir.) entrega
certificado de posse à nova
Presidente do CRCRJ
Na avaliação do Presidente da Fundação Brasileira
da Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, a valorização profissional é um assunto que nunca pode sair da pauta dos conselhos regionais. Ele aconselha a nova diretoria do
CRCRJ a continuar com os trabalhos de divulgação da importância dos profissionais contábeis para a sociedade.
É necessário, segundo ele, levar adiante os conceitos fortalecidos
pela campanha 2013: O Ano da Contabilidade no Brasil.
“Precisamos mostrar cada vez mais o nosso valor tanto para
o setor público quanto para o privado. Além disso, devemos
manter iniciativas que têm o objetivo de treinar e qualificar o
grande número de profissionais da Contabilidade existentes no
Brasil”, assinala.
O ex-Presidente do CRCRJ entre 2002 e 2005, Nelson
Rocha, compartilha de opinião semelhante: capacitar a classe
contábil para a correta aplicação das normas internacionais deve
ser uma ação prioritária tanto do Conselho Regional fluminense
quanto dos demais estados. Para ele, o CRCRJ é um dos principais protagonistas neste contexto por conta da importância do
Rio de Janeiro para a economia brasileira.
“Sediamos grandes empresas em nosso estado, e o Conselho é um agente fundamental para que o profissional contábil
forneça respostas satisfatórias para o empresariado e para a sociedade. Espero que o CRCRJ continue tendo muito êxito em
sua gestão”, afirma Rocha.
Já o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do
CFC, Zumir Breda, ressalta que a presença feminina no meio
contábil está cada vez mais relevante: “Mulheres têm mais habilidade para lidar com certos assuntos e fazem sempre questão de
congregar a categoria”. Ele acrescenta que a experiência sindical
de Vitória Maria da Silva – ela foi Presidente do Sindicont-Rio
entre 2006 e 2010 – trará benefícios à classe fluminense.
“Todos os anos, milhares de pessoas entram para a classe e
eles precisam de trabalho. O papel do CRCRJ é preservar a atividade contábil e incentivar, dentro das empresas, a contratação
apenas de profissionais registrados”, diz Zumir.
Festa para comemorar a vitória
A cerimônia solene de posse do novo Conselho Diretor
(2014/2015) e dos novos Conselheiros (2014/2017) foi marcada pela emoção e confraternização contábil. Realizada no dia
24 de fevereiro no Clube Ginástico Português, no Centro do
Rio, o evento também celebrou, ao som dos músicos Moraes
Moreira e Davi Moraes, a eleição da Presidente da entidade,Vitória
Maria da Silva.
Ela lembrou em seu discurso o tom da campanha que
pretende levar em seu mandato: “intenção de construir
uma classe contábil forte e respeitada por seus valores,
por seus princípios e por sua competência”, frisou. A profissional contábil ainda firmou o compromisso de trazer
mudanças à entidade, mas com o respeito e a consciência
de não desprezar o legado das gestões anteriores. “A união
e a harmonia na convivência de todos os profissionais é o
que o CRCRJ buscará nesta gestão, alcançando a posição
de destaque que a Contabilidade, como ciência múltipla,
deve ter no mercado”, concluiu Vitória.
A mesa diretora foi composta por autoridades do
meio contábil brasileiro e por representantes de entidades
parceiras: a Presidente eleita, Vitória Maria; a Presidente da gestão 2010/2013, a contadora Diva Gesualdi;
o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
e Institucional do CFC, Zulmir Breda, que representou
o Presidente Martônio Coelho; o Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, o contador Juarez
Carneiro; o Presidente do CRC-PI, o contador Elias
Neto, representando todos os Presidentes dos CRCs;
o Presidente do Sescon-RJ, o contador Lúcio Fernandes,
que representou os Presidentes dos demais Sescons;
a superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Sra. Eliana Polo; a Presidente do
Sindicont-Rio, Damaris Amaral da Silva, representando
os Presidentes das Entidades Congraçadas; o Presidente da Faetec, Celso Pansera; e o Presidente da CDL-RIO,
Aldo Gonçalves.
Conquistas e desafios
Nos próximos dois anos, Vitória Maria da
Silva terá grandes desafios pela frente. Amparada pela experiência de atuação ao longo de
quase 20 anos no meio contábil, a nova Presidente do CRCRJ planeja, entre outras prioridades, se aproximar ainda mais das necessidades
dos profissionais da Contabilidade.
Qual a principal proposta de
sua administração?
Valorizaremos a aproximação e o relacionamento com os profissionais contábeis. Nosso
lema é reforçar que o CRCRJ é de todos e
para todos. Nossa preocupação é com o coletivo, queremos que a classe seja cada vez mais
reconhecida pela sociedade e daremos a ela as
oportunidades para isso.
De que forma a experiência na
gestão do Sindicont-Rio ajuda
neste novo desafio?
Apesar de serem duas instituições com
responsabilidades distintas, a experiência no
Sindicont-Rio me forneceu bases para que eu
pudesse encarar esse desafio. Desde a administração do orçamento até o relacionamento
com os integrantes do Conselho, o aprendizado
adquirido foi de suma importância para que eu
mantenha, acima de tudo, transparência e zelo
com os profissionais contábeis.
Quais são os primeiros passos da
nova gestão?
Mesa composta durante a festa de posse da nova
diretoria do CRCRJ
Queremos levar capacitação para a classe
contábil de todo o estado do Rio de Janeiro. No
dia 20 de fevereiro, firmamos um acordo nesse
sentido, em Campo Grande, Zona Oeste da capital. Queremos também fortalecer a educação
continuada com cursos gratuitos na sede do Conselho.Além disso, está previsto um acordo com a
Faetec para treinamentos ministrados pelo
CRCRJ em salas de aula da Fundação por
todo o estado.
Revista do CRCRJ 15
Na prática
Raio-X da
fiscalização
do CRCRJ
Inspeção do exercício profissional tem como missão principal
esclarecer e orientar funcionários da área contábil
Fundamental para o desenvolvimento e a valorização
da Contabilidade, a fiscalização é uma das atividades centrais do CRCRJ. É por meio das visitas aos escritórios e
empresas que prestam e/ou executam serviço de contabilidade que o Conselho verifica a regularidade do exercício da profissão no estado do Rio de Janeiro. Todos os
anos, todo o Sistema CFC/CRCs planeja ações de fiscalização de profissionais, órgãos públicos, entidades sem fins
lucrativos, organizações contábeis, empresas comerciais
não contábeis, perícias contábeis, empresas de auditoria
e estabelecimentos de ensino.
Os números não deixam dúvida quanto à impor tância
da Fiscalização para a classe contábil: em 2013, por meio
da atuação de 16 fiscais, o CRCRJ realizou vistorias em
1.251 escritórios contábeis e 744 escritórios individuais.
No mesmo período, 6.934 profissionais foram fiscalizados
pelo Conselho. Segundo o chefe do Depar tamento de
16 Revista do CRCRJ
Fiscalização do CRCRJ, Francisco Garcia, o trabalho do
depar tamento está ligado à prevenção.
“Ao longo dos anos e com o aprimoramento de nossa atividade, observamos uma mudança dos profissionais
no entendimento de que o Conselho não é apenas um
‘órgão arrecadador’. Muito se deve ao desenvolvimento
de uma fiscalização preventiva cuja finalidade não é, em
princípio, punir, mas sim esclarecer, conscientizar, orientar.
Como resultado, podemos destacar uma melhor receptividade com relação à visita da fiscalização”, comenta.
Aviso com antecedência
De acordo com a Vice-Presidente de Fiscalização, Ética
e Disciplina, Márcia Tavares, os escritórios e as empresas recebem visitas dos fiscais a cada dois anos. Avisadas
antecipadamente sobre o período da inspeção, elas são
orientadas pelo Conselho a apresentar o livro diário e
documentos como registros, escrituração contábil e
procedências dos responsáveis e integrantes do setor
da Contabilidade da organização.
Durante as vistorias, alguns pontos são priorizados:
a verificação de leigos no exercício da profissão, o cumprimento dos Princípios da Contabilidade, das Normas
Brasileiras de Contabilidade, da legislação empresarial e
de outros que exigem a escrituração contábil, independentemente da forma de tributação adotada.
A Vice-Presidente acrescenta ainda que a Resolução CFC 1.364/11 (que rege a Decore) está recebendo
atenção especial da câmara de fiscalização. A meta é
relatar todos os 150 processos aber tos relacionados
à Decore até o final de março deste ano. “Analisamos
as declarações emitidas, e se elas estão respaldadas
em documentação hábil e legal,” destaca. Caso sejam
constatadas irregularidades, a multa pode variar entre
R$ 398 e R$ 1990, dependendo da infração.
Além do processo normal de inspeção, o CRCRJ
tem divulgado nas visitas a necessidade de implantação
do Contrato de Prestação de Serviços, não somente
para atender à legislação, mas também para garantir a
segurança no cumprimento dos deveres e direitos dos
profissionais contábeis e dos clientes.
Números da Fiscalização em 2013
visitas realizadas
escritórios contábeis fiscalizados
•
744
escritórios individuais fiscalizados
•
6.934
profissionais contábeis fiscalizados
Orientação em primeiro lugar
É comum, durante as diligências, os fiscais levarem
materiais de divulgação (folhetos) para auxiliar os
profissionais contábeis sobre as normas e obrigações
da categoria. Os gerentes de Fiscalização do CRCRJ,
Carlos Alexandre Gonzales e Mara Freitas, afirmam que
os fiscais não encontram resistência nas visitas.
“A cada ano, aprimoramos a nossa atuação e fortalecemos a orientação aos profissionais contábeis do
estado. Os resultados já se refletem, principalmente no
interior, onde diminuíram bastante as irregularidades
relacionadas à Declaração Comprobatória de Rendimentos, a Decore”, salienta a gerente.
A Vice-Presidente acrescenta também que em março será iniciado um plano de ação, que consistirá em
levar conhecimento sobre o funcionamento do Conselho, com foco na Fiscalização, aos profissionais, com o
objetivo principal de elevar o resultado das diligências.
Para isso, serão feitas palestras para empresários e profissionais contábeis de determinada região uma semana
antes das diligências programadas naquela localidade.
Os alunos dos últimos períodos dos cursos de Ciências Contábeis também serão contemplados com
eventos didáticos. Já os novos profissionais, ao receberem a sua car teira, ganharão uma car tilha explicativa
que ainda será produzida. Por fim, o Boletim Informativo do CRCRJ em breve passará a trazer informações e
novidades do setor.
3
4
Revista do CRCRJ 17
Na prática
14.580
• 1.251
•
Na prática
Inovação
no IRPF 2014
RFB disponibiliza novas ferramentas para agilizar o preenchimento
das declarações
Desde 6 de março, os profissionais contábeis estão imersos no
trabalho de recolhimento de informações e preenchimento de formulários para a prestação de contas dos clientes ao Leão. Para mais
segurança, agilidade e eficiência dos processos, a Receita Federal do
Brasil (RFB) disponibilizou novidades no programa gerador para entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
deste ano. O órgão calcula que, até o final da temporada, em 30 de
abril, 27 milhões de contribuintes enviem o documento (11% do
total estão no estado do Rio de Janeiro).
Uma das inovações diz respeito à Declaração Pré-Preenchida
do IRPF, para quem possui Certificação Digital. A RFB fornece um
arquivo com as informações relativas a rendimentos, deduções, bens
e direitos e dívidas e ônus reais do contribuinte com base nos anos
anteriores e no cruzamento de dados das fontes pagadoras. Os
dados estão disponíveis para download no Portal e-CAC.
“Após a importação do arquivo da Declaração Pré-Preenchida
no Programa IRPF 2014, o contribuinte poderá fazer qualquer tipo
de declaração, optando pela tributação por deduções legais (modelo completo) ou por desconto simplificado (modelo simplificado)”,
garante o auditor fiscal da RFB, Leônidas Quaresma.
Outra novidade é a possibilidade de realizar o preenchimento
da declaração de IPRF por meio de tablets e smartphones. Basta
fazer uma busca por “Receita Federal” e clicar no aplicativo “Pessoa
Física” para ter acesso ao aplicativo, disponível nos sistemas operacionais IOS e Android. Em 2013, a ferramenta já estava em operação, mas com algumas restrições, segundo Quaresma.
“Agora, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis de pessoas físicas no país e que tenham se sujeitado ao recolhimento mensal obrigatório (Carnê-leão) também podem apresentar a declaração por meio do m-IRPF. Para facilitar o preenchimento,
18 Revista do CRCRJ
está disponível a opção de importar a declaração enviada no ano
anterior”, explica o auditor.
Já a atualização da Declaração de Serviços Médicos e de
Saúde (Dmed), instituída pela IN RFB 1.416/13, permite que as
informações sejam passadas aos contribuintes por um comprovante eletrônico, tanto da fonte pagadora quanto de planos de
saúde e outras despesas médicas. Quaresma diz ainda que as
declarações não serão mais entregues em mídia removível na
Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, devendo ser
apresentada somente pela internet ou pelo m-IRPF.
Após a importação do arquivo
da Declaração Pré-Preenchida no
Programa IRPF 2014, o contribuinte
poderá fazer qualquer tipo de
declaração, optando pela tributação
por deduções legais (modelo
completo) ou por desconto
simplificado (modelo simplificado).
Leônidas Quaresma
Auditor fiscal da RFB
Debates com a RFB
A Presidente do CRCRJ, Vitória Maria, participou do XXIX Encontro
com as Entidades Congraçadas, na sede da Receita Federal do Brasil –
7ª Região Fiscal, em fevereiro. A reunião teve como um dos temas principais as novas regras para digitalização e juntada de documentos à Receita.
Também foram debatidos assuntos como a extinção da Dacon e a migração dos sistemas previdenciários.
A grande novidade é que agora o contribuinte poderá abrir um novo
processo digitalmente, não precisando passar antes na Receita para solicitar
um DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) e, após isso, anexar os documentos.
Para a chefe de Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da RFB 7ª Região
Fiscal, Beatriz Lomar, a proposta é ambiciosa.
“O contribuinte solicita, anexa documentos, cumpre exigências, acompanha o processo, tudo virtualmente. O objetivo é eliminar o máximo
possível o atendimento presencial”, disse. A Instrução Normativa RFB
nº 1.412/13 que regulamenta o procedimento está disponível no site da Receita
(www.receita.fazenda.gov.br).
Na opinião da superintendente adjunta da Receita Federal 7ª Região
Fiscal, Denise Esteves, o novo procedimento traz vantagens ao órgão e
ao contribuinte: “Alguns serviços migraram para essa apresentação que
concede incluir serviços de forma digital. Os obrigatórios estão previstos na IN 1.412/2013. Alguns dos não obrigatórios são: impugnações,
recursos e manifestação de inconformidades. Ainda assim, podem ser
transmitidos de forma digital. Até orientamos dessa forma, pois com a
tecnologia temos mais agilidade e segurança”.
Extinção da Dacon
A IN RFB 1441/2014 extinguiu a Declaração de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) a partir de 1º de Janeiro de 2014, conforme
Informativo 01/2014.
Padronizações nas unidades do Rio
Em continuidade ao trabalho de padronização dos procedimentos das
unidades dos municípios do Rio, foram atualizadas as informações referentes
às unidades no site da RFB. Para mais informações, acesse a lista de serviços da
RFB (www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATBHE/TUS/Default.aspx)
Importância do GFIP
O Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e
Informações à Previdência Social (GFIP) é um instrumento para concessão de
benefícios para o segurado (trabalhador), como seguro- desemprego, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios.
Leônidas Quaresma, da RFB, destacou: “Os contribuintes devem se
ater às informações prestadas na GFIP, bem como a declaração de imposto de renda pré-preenchida e a DIRF para que não haja devolução dessas
declarações pela Receita Federal”.
Revista do CRCRJ 19
Atualidades
Novo perfil da
classe contábil
Os profissionais contábeis, em sua maioria, são
jovens (até 40 anos), têm, em média, mais de 15 anos
de experiência profissional na área da Contabilidade
e estão cada vez mais qualificados. Estes e outros
dados foram conhecidos por meio de uma pesquisa
realizada entre 2012 e 2013 pelos professores
Ricardo Lopes Cardoso (Fundação Getúlio Vargas,
FGV-RJ) e André Carlos Busanelli de Aquino (Universidade
de São Paulo, USP-Ribeirão Preto).
O estudo, que teve o apoio do CFC, tem o objetivo
de divulgar o perfil dos profissionais que compõem a
categoria contábil no Brasil. As informações foram obtidas
a par tir da realização de um comparativo com os dados
gerados em um levantamento feito entre 2008 e 2009.
A amostra recente de respondentes representa 2,5% do
total de profissionais da área registrados no Sistema CFC/
CRCs – sendo 3,1% dos contadores e 1,7% dos técnicos.
“Observamos um rejuvenescimento da classe quando
comparamos os dados com a pesquisa feita entre 2008
e 2009. “Naquela ocasião, 48,5% dos respondentes
declararam ter menos de 40 anos de idade. Já na presente
edição, 78,1% dos respondentes têm essa faixa etária”,
afirmam os autores no documento.
A classe contábil se mostra também mais qualificada:
em relação às versões anteriores da pesquisa , houve um
aumento da proporção de mestres e doutores entre os
profissionais da Contabilidade. Cerca de 45,7% têm titulação
máxima equivalente ao curso de graduação e 47,1% com
titulação máxima equivalente ao curso de pós-graduação
lato sensu. Destes, 0,8% dos respondentes é Doutor (em
diversas áreas), e 6,3% são Mestres (em áreas distintas).
Em 2009, só 0,2% dos profissionais tinha titulação
20 Revista do CRCRJ
de Doutor e apenas 1,6% eram Mestres. A última pesquisa
demonstra um aumento de 400% e 318% no número de
Doutores e Mestres, respectivamente.
“O CFC é um dos grandes responsáveis por esse acréscimo.
Acompanhando a evolução do processo de ensino nos últimos
anos, o Conselho Federal assimilou a impor tância da sua
par ticipação enquanto órgão de classe para a qualificação
profissional dos seus filiados”, destaca o documento.
Quanto às dificuldades enfrentadas pelos profissionais
em seu trabalho, uma parcela significativa (75%) concordou
que os principais pontos são: falta de valorização pela
sociedade, constantes mudanças na legislação e burocracia dos
órgãos públicos.
A pesquisa traz ainda uma série de dados sobre o
conhecimento, uso e avaliação do Sistema CFC/CRCs; e
o perfil político dos profissionais contábeis e técnicos em
contabilidade. Para conhecer a pesquisa completa, acesse o
site do CFC e faça o download da pesquisa gratuitamente.
Principais pontos da pesquisa
• 78,1%
dos correspondentes têm até 40 anos
• 45,7%
são graduados
• 47,1% dos bacharéis possuem pós-graduação,
e 6,3% são Mestres
CFC altera regras do
Exame de Suficiência
O CFC alterou as regras do Exame de Suficiência para a
obtenção do registro profissional. Em fevereiro, foi publicada
a Resolução 1461/2014, que acaba com a obrigatoriedade
da prova em dois casos: para todos os profissionais contábeis
formados até 14 de junho de 2010 e para quem precisa apenas
reativar o registro. A nova regra não elimina a obrigatoriedade
para os demais integrantes da classe, ou seja, continua para os
formados a partir de junho de 2010 em diante.
De acordo com o chefe do Departamento de Registro do
CRCRJ, José Vicente de Paula, as pessoas que se enquadram
nestas duas situações devem procurar o Conselho para solicitar
o registro e regularizar sua situação.
“A nova medida do CFC facilita bastante a obtenção
do registro. Isso agiliza a regularização do profissional,
que não precisa mais do exame e já pode se dirigir às
delegacias do CRC para normalizar a sua situação”, explica
José Vicente.
As pessoas que se inscreveram na 7ª edição do Exame de
Suficiência e são abrangidos pela resolução devem entrar em
contato com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) para
solicitar a devolução da inscrição. O contato deve ser feito por e-mail
(suficiê[email protected]) ou pelo site do CFC (www.cfc.org.br).
.
Em fevereiro, o órgão publicou a
Resolução 1.461/2014, que acaba
com a obrigatoriedade da prova
em dois casos.
2014
LUCRO REAL
O Lucro Real do Cenofisco passa por uma inovação todos os anos,
visando a facilitar sua utilização, tornando-o mais ágil e prático, mantendo, sobretudo, a qualidade, a segurança e a confiabilidade em
relação à apuração do Lucro Real e da Contribuição Social anual ou
trimestral, além do Lucro Presumido, PIS e Cofins.
DETALHES DO LUCRO REAL 2014
•
Atendimento à Instrução Normativa no 1.394/2013 – lucro da
exploração – contemplando o incentivo Prouni.
•
Inserção do Fechamento Anual da CSLL e do IRPJ para as
empresas tributadas pelo Lucro Real Anual.
•
Cálculo automático dos limites individuais e coletivos dos
incentivos do IRPJ – Real/Estimado/Fechamento Anual.
•
Permissão para imprimir o livro de Encadernação do Lacs junto
ou separado do Lalur.
•
IRPJ Real – Inclusão do incentivo Vale-Cultural/Pronas-PCD/
Pronon.
•
•
Emissão do Relatório do Cadastro de Produtos das alíquotas
diferenciadas e por Unidade de Medida de Produto.
Acesso à Agenda de Obrigações Cenofisco (prazos e tabelas
aplicadas no âmbito federal, estadual e municipal referentes ao
recolhimento de impostos, entre outros).
•
Acesso à íntegra da legislação aplicável ao programa Lucro Real.
Rua Primeiro de Março, 33 – 16o andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ
Tel: 21 2132 1305 • E-mail: [email protected]
Revista do CRCRJ 21
Perguntas e respostas
Oportunidades à vista
Balcão de Empregos, disponível no Por tal do CRCRJ, conecta
profissionais contábeis e empresas de diversos setores
Pioneiro entre os conselhos regionais do Brasil, o
Balcão de Empregos, hospedado no Portal do CRCRJ
(www.crcrj.org.br), traz benefícios gratuitos para mais de 10 mil
profissionais contábeis e quase três mil empresas dos mais
variados setores. Exclusivo para os que mantêm cadastro
ativo e regular no Conselho, o serviço, no ar há dez anos,
permite o cadastramento de currículos e disponibiliza uma
lista – atualizada regularmente – de vagas abertas na área
da Contabilidade. O técnico de Informática do CRCRJ, Alexandre Canellas, foi um dos responsáveis por desenvolver a
ferramenta e destaca, nesta entrevista, algumas informações
importantes sobre a página virtual.
Como surgiu a ideia de criar um Balcão de Empregos?
O Conselho constatou a carência de ferramentas que
ajudassem profissionais contábeis e estagiários de Contabilidade a encontrar uma opor tunidade de trabalho de
forma online, rápida e eficiente. Em paralelo, empresas do
ramo contábil ou de outras áreas buscam frequentemente ambientes vir tuais para divulgar as vagas que desejam
preencher. Juntamos em uma só plataforma um serviço
prático e eficaz para ambos os lados.
O CRCRJ não interfere, em nenhum momento, no
processo de escolha de currículos e na seleção de profissionais por par te das empresas cadastradas. O Conselho é um órgão regulador e com finalidades distintas das
propostas pelo Balcão de Empregos. Disponibilizamos à
classe um serviço de ajuda, pensando no bem-estar do
profissional contábil.
Como ter acesso aos benefícios da ferramenta?
O profissional deve ter uma situação regular no Conselho para se cadastrar no sistema. O cadastro inclui o
preenchimento de dados pessoais como nome completo, endereço, telefone e e-mail, e de um currículo pré-formatado disponibilizado pela plataforma. Neste espaço,
o interessado pode divulgar sua formação acadêmica na
área contábil, incluindo os cursos de aperfeiçoamento realizados, idiomas e experiência profissional.
Por meio de uma senha, é possível visualizar, atualizar (alterar dados e prorrogar o período de disponibilização após
90 dias) e excluir o currículo, além de consultar as opor tunidades de trabalho. O Balcão de Empregos permite também o
envio do currículo para empresas não cadastradas (basta ter o
e-mail da companhia de interesse).
E como devem proceder as empresas interessadas no serviço?
As empresas devem fazer primeiramente um cadastro prévio. Em 24 horas, as informações são validadas pela equipe do
CRCRJ, que verifica o CNPJ e a procedência das companhias
com o objetivo de oferecer mais segurança aos candidatos.
Com a liberação por par te do Conselho, elas se tornam aptas
a publicar vagas (que permanecem disponíveis por até 30 dias
no site) e têm acesso ao currículo e contatos (e-mail e telefone) dos profissionais contábeis cadastrados.
Qual a dimensão desta plataforma?
Atualmente temos uma base cadastral de 10.621 profissionais contábeis e 1.500 estagiários ativos. Por outro lado, o
sistema conta com 935 escritórios contábeis e 1.966 empresas de diversos setores. Todos os cadastros devem, prioritariamente, per tencer ao estado do Rio de Janeiro. O número de
vagas disponibilizadas varia, mas temos hoje aproximadamente
85 opor tunidades divulgadas no site.
Há planos de melhorias no Balcão de Empregos?
Queremos aumentar a divulgação deste serviço para que
cada vez mais profissionais possam usufruí-lo. Trata-se de um
sistema altamente intuitivo, de fácil manuseio e bastante útil
para os profissionais contábeis, estagiários e empresas.
O Balcão de Empregos tem um base
cadastral com 10.621 profissionais
contábeis, 935 escritórios e 1.966
empresas de diversos setores.
O
desenvolvimento
de
projetos humanitários pelos mais
de 1,208 milhões de profissionais
associados aos 34.497 Rotary
Clubs espalhados por 219 países
ou regiões é de largo espectro alcançando áreas
como a saúde, educação, habitação, saneamento,
assistência em catástrofes e muitas outras.
Na incansável dedicação ao desenvolvimento social
destacam-se os investimentos nas novas gerações,
especialmente pelos programas estruturados Rotaract
Clubs (para profissionais de 18 a 30 anos de idade),
Interacts Clubs (para estudantes entre 12 e 18 anos),
Programa de Intercâmbio de Jovens e Prêmios Rotary
para Jovens Líderes.
Junte-se a líderes. Conecte-se a líderes de
diferentes continentes, culturas e áreas de atuação.
www.rotary.org/pt
Contador Joper Padrão do Espirito Santo
Governador 2001-02 do Distrito 4570 do Rotary International
Associado ao Rotary Club Rio de Janeiro - Tijuca
Mais de 500 MEIs foram atendidos
em mutirão realizado pelo Sescon-RJ
Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o Sescon-RJ promoveu um
mutirão para auxiliar os Microempreendedores Individuais a
preencherem sua declaração de imposto de renda, no Largo
da Carioca. Na ocasião, profissionais contábeis realizaram
mais de 500 atendimentos, além de fazerem as declarações,
tiraram as dúvidas dos MEIs.
Muitos que estiveram no local não sabiam como fazer
a declaração e nem as informações necessárias para preencherem o documento. Para o Presidente do Sescon-RJ,
Lúcio Fernandes, esta foi uma grande opor tunidade de tirar
as dúvidas com profissionais contábeis de maneira simples e gratuita.
“Com a correria do dia a dia, esquecemos de cumprir essa obrigação que temos quanto ao MEI”, ressaltou a cozinheira Adelaide Moraes.
Finalizando uma gestão
Estamos próximos de encerrar a
nossa gestão à frente do Sindicont-Rio e é chegado o momento de fazer
a prestação de contas de tudo que foi
realizado nesses 4 anos de muito trabalho sempre a serviço do profissional
de contabilidade.
O nosso principal objetivo desde
o início foi o de oferecer aos associados do Sindicato uma grade de cursos
com os assuntos de maior interesse da
categoria administrados pelos melhores professores e especialistas, com o
intuito de levar o contabilista a obter
em sua carreira o melhor preparo e,
consequentemente, o melhor desempenho em sua atividade.
Temos nos empenhado também em
facilitar os profissionais a superarem as
dificuldades decorrentes da IFRS e demais sistemas digitais que, desde 2007
com a velocidade da economia globalizada, provocam constantes atualizações
nas Ciências Contábeis.
Houve ainda uma positiva aproximação com o setor público, que nos
levou a obter um contacto mais ágil
nos procedimentos oficiais, relacionamento que tem melhorado o trabalho
do profissional da Contabilidade.
Gostaria de destacar ainda a nossa
persistência e o merecido sucesso na
redução das Multas Tributárias, que nos
livrou de cobranças injustas; registrar o
apoio aos meus companheiros de diretoria e agradecer aos funcionários do
Sindicato que integraram e par ticiparam do nosso time.
Damaris Amaral
Presidente do Sindicont-Rio
Sindicont-Rio Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro
Revista do CRCRJ 23
Entidades Congraçadas
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24 Revista do CRCRJ