CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e oito, às quinze horas, na sala de reuniões da
Câmara de Educação Básica, localizada no primeiro andar do edifício sede do Conselho
Nacional de Educação, situado na Avenida L2 Sul, Quadra 607, em Brasília, DF, foi realizada
a vigésima primeira sessão ordinária da Câmara, que contou com a presença dos conselheiros
Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco
Aparecido Cordão, Gersem José dos Santos Luciano, José Fernades de Lima, Maria Izabel
Azevedo Noronha, Mozart Neves Ramos, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de
Mattos. A conselheira Regina Vinhaes Gracindo, como decana da Câmara, presidirá esta
sessão, enquanto não ocorrer a eleição para presidente e vice-presidente da CEB. Com a
palavra, o conselheiro Mozart Ramos fez a apresentação dos dados do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, referentes ao ano de dois mil e sete,
divulgados no dia de hoje pelo MEC. Segundo o conselheiro, o país apresentou uma discreta
melhora em todas as etapas de ensino, principalmente no Ensino Fundamental, alcançando a
meta estabelecida para o ano. Os bons resultados obtidos nas séries iniciais do Ensino
Fundamental fizeram com que vinte dos vinte e sete Estados conseguissem atingir não apenas
a meta de dois mil e sete, mas também a de dois mil e nove. Os únicos Estados que não
chegaram à meta de dois mil e nove foram Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito
Federal, Goiás, Rio Grande do Sul e Amapá. Segundo o conselheiro Mozart Ramos, que é
presidente-executivo do “Todos Pela Educação”, os dados positivos de hoje resultam de
vários fatores, como a melhoria do aprendizado dos alunos, o fluxo do sistema educacional, o
empenho dos professores e da equipe escolar, somados aos esforços e articulação dos três
setores. Os demais conselheiros examinaram a planilha de dados do IDEB e promoveram um
debate sobre o assunto. Na seqüência, foi distribuído o processo nº 23001.000158/2007-50, de
interesse do Gabinete do Ministro da Educação, contendo proposta de instituição do Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, para o conselheiro Francisco Cordão, que
deverá relatá-lo na reunião de amanhã. O conselheiro Cesar Callegari sugeriu antecipar para
hoje a eleição para a presidência da CEB, tendo em vista que alguns conselheiros precisarão
retornar a seus Estados. A seguir, a conselheira Clélia Craveiro, eleita presidente do Conselho
Nacional de Educação, no dia de ontem, fez alguns comentários acerca do processo sucessório
para a presidência do CNE e a disputa entre os dois candidatos, ao mesmo tempo em que
reafirmou seu compromisso com o projeto de educação brasileiro. A conselheira agradeceu
pela confiança e pelo trabalho de equipe e despediu-se como presidente da Câmara de
Educação Básica, salientando que o grande desafio da CEB para o ano de dois mil e oito é
aprovar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Os conselheiros fizeram
manifestações de apoio à presidente do CNE, comprometendo-se em prosseguir com o
trabalho que vinha sendo realizado até agora. Na seqüência, o conselheiro Gersem Luciano
comunicou ter sido indicado como titular da Coordenação Geral de Educação Indígena da
SECAD/MEC e deverá tomar posse na próxima semana.
Ele informou que fez uma
consulta sobre a incompatibilidade de exercer as duas funções, a de coordenador e a de
conselheiro, e aguarda resposta. De todo modo, sente-se feliz por ter participado dos
1
debates acerca do processo democrático de eleição para presidente do CNE, o que não havia
acontecido em outras ocasiões. O conselheiro questionou como será discutida a Educação
Superior Indígena, considerando não haver representante deste segmento na Câmara de
Educação Superior. Ele comunicou que no dia dezenove de junho, o Presidente da República
fará reunião com a Comissão Indigenista, cuja pauta é Saúde e Educação e deu informações
sobre a realização da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que deverá
ocorrer, possivelmente, em dois mil e nove. A conselheira Regina Vinhaes Gracindo
informou ter participado de reunião entre todos os Conselhos Nacionais, juntamente com o
conselheiro Antônio Carlos Caruso Ronca, como representantes do CNE e com o Secretário
Executivo do CNE, Adalberto Grassi Carvalho. Às dezesseis horas, a sessão foi interrompida
para a realização da eleição de presidente e vice-presidente da Câmara de Educação Básica.
Antes disso, vários conselheiros manifestaram-se sobre a eleição para presidente do CNE que,
nas palavras do conselheiro Wilson Mattos, foi um processo interessante do ponto de vista
conjuntural e de estilo e atitudes das duas Câmaras. A conselheira Clélia Craveiro possui
atitudes compartilhadas e honestas, apesar das discussões em torno da sucessão. O processo,
segundo ele, serviu para solidificar a unidade do Conselho, um projeto que vem sendo
discutido ao longo dos anos. Para ele, a agenda do CNE deve ser prioritária. O conselheiro
Cesar Callegari colocou seu nome à disposição para exercer a presidência da CEB,
juntamente com o conselheiro Mozart Ramos, assim como sua experiência adquirida em dois
mandatos como presidente, esperando contar com a colaboração do colegiado para
prosseguirem com o trabalho que vinha sendo desenvolvido. A conselheira Regina Vinhaes
Gracindo, ao ser consultada, externou sua posição favorável à indicação dos dois
conselheiros, na medida em que compreende que a postulação aos cargos de presidente e vicepresidente da CEB não deve se configurar como uma proposta pessoal, mas sim fruto de
consenso dos demais membros da câmara. A conselheira Clélia Craveiro presidiu a eleição,
que foi realizada por aclamação, tendo sido eleitos os dois conselheiros indicados. Após a
eleição, o secretário-executivo do CNE, Adalberto Grassi Carvalho, presente à sessão, leu o
termo de posse, que foi assinado pelos eleitos. Os conselheiros Cesar Callegari e Mozart
Ramos agradeceram a confiança neles depositada, comprometendo-se em trabalhar em prol da
Educação Básica brasileira. Dando prosseguimento, a conselheira Clélia Craveiro fez questão
de registrar o papel fundamental da conselheira Maria Beatriz Luce, agora na Câmara de
Educação Superior, nos debates e discussões sobre a eleição para presidente do CNE. O
conselheiro Wilson Mattos reiterou a atuação da conselheira Maria Beatriz Luce e sua postura
de lealdade e seriedade. A conselheira Regina Vinhaes Gracindo disse sentir a ausência dos
conselheiros que não mais estarão na CEB nesse próximo mandato, dada a contribuição
relevante que ofereceram à educação brasileira: Maria Betariz Luce, Murílio de Avellar
Hingel e Antonio Ibañez Ruiz. A primeira, porque foi reconduzida para a Câmara de
Educação Superior; o segundo por haver declinado de sua indicação para recondução; e o
terceiro, professor Antonio Ibañez, por não haver sido reconduzido à Câmara de Educação
Básica, por motivos não esclarecidos, o que deixa uma lacuna importante, dada a sua
experiência e competência no que concerne ao Ensino Médio e à Educação Profissional. A
conselheira Clélia Craveiro sugeriu que se encaminhe um ofício a cada um dos três
conselheiros, agradecendo sua valiosa participação enquanto membros da Câmara de
Educação Básica. O conselheiro Cesar Callegari, a seguir, deu as boas vindas aos novos
conselheiros que assumiram seus mandatos, e o secretário-executivo do CNE pronunciou-se
para colocar-se à disposição, juntamente com os demais servidores, dos conselheiros
empossados. Sobre o conteúdo da pasta que foi entregue a todo o colegiado, o secretário
observou que a idéia foi reunir material de cunho normativo, dividido por assuntos, além de
toda a legislação educacional. Na seqüência, o conselheiro Francisco Cordão registrou sua
satisfação de retornar à CEB, num momento importante em que a conselheira Clélia Craveiro
2
é eleita para a presidência do CNE e garantiu que retorna com grande disposição para o
trabalho. Às dezoito horas e trinta minutos, a reunião foi encerrada e, para constar, eu, Lia
Pedroso Ricci, lavrei esta ata, que vai assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Brasília,
onze de junho de dois mil e oito.
Lia Pedroso Ricci
________________________________________________
Adeum Hilário Sauer
________________________________________________
Cesar Callegari
________________________________________________
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
________________________________________________
Francisco Aparecido Cordão
________________________________________________
Gersem José dos Santos Luciano
________________________________________________
José Fernandes de Lima
________________________________________________
Maria Izabel Azevedo Noronha
________________________________________________
Mozart Neves Ramos
________________________________________________
Regina Vinhaes Gracindo
________________________________________________
Wilson Roberto de Mattos
________________________________________________
3