Direitos de Autor
na Biblioteca Nacional de Portugal
EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS EM 3 TEMAS
FUNDAMENTAIS:
 Reutilização de conteúdos
 Reutilização de dados
Digitalização em massa
Helena Simões Patrício
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
1. Cultura e crescimento económico
PAPEL DAS BIBLIOTECAS NA DIFUSÃO DE CONTEÚDOS:
MAIOR VISIBILIDADE |NOVAS LIGAÇÕES | MAIS VENDAS
“AS BIBLIOTECAS TRANSFORMAM LEITORES EM COMPRADORES”
•
A exposição de conteúdos a uma audiência mais ampla aumenta a sua procura
•
Os utilizadores de bibliotecas são habitualmente grandes leitores e compradores de livros
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
1. Cultura e crescimento económico
PAPEL DAS BIBLIOTECAS NA DIFUSÃO DE CONTEÚDOS:
MAIOR VISIBILIDADE |NOVAS LIGAÇÕES | MAIS VENDAS
“AS BIBLIOTECAS TRANSFORMAM LEITORES EM COMPRADORES”
•
As bibliotecas têm um papel importante na ligação entre os leitores e autores/livros a que de
outra forma poderiam nunca aceder
•
As bibliotecas dão acesso ao catálogo completo de determinado editor e podem funcionar
como plataformas de recomendação
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
1. Cultura e crescimento económico
Até que ponto o Direito de Autor protege a criatividade?
O copyright propicia a disponibilidade dos livros ou o seu desaparecimento?
Estão disponíveis para venda na
Amazon mais livros publicados em
1890 do que em 1950
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
1. Cultura e crescimento económico
Até que ponto o Direito de Autor protege a criatividade?
O copyright propicia a disponibilidade dos livros ou o seu desaparecimento?
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
1. Cultura e crescimento económico
Até que ponto o Direito de Autor protege a criatividade?
O copyright propicia a disponibilidade dos livros ou o seu desaparecimento?
O DRM tem dois efeitos:
- Frusta o comprador
- Não inibe a pirataria
Mas os piratas não são clientes perdidos, por isso
porque não eliminar o DRM de modo a aumentar as vendas?
Cópia digital gratuita,
aumentou as vendas em 300%
Pirataria e vendas na Rússia
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
METADADOS DA BNP
CONTEÚDOS BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
( 1 milhão bibliográficos; 1 milhão autoridades)
(24.000 títulos; 1,5 milhões imagens)
N.º mensal de visitas a objetos
digitais
1.600.000
1.346.142
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
615.123 611.666 666.260 604.158
600.000
400.000
200.000
0
2009
1
2010
2
2011
3
2012
4
2013
5
DIRECTIVA 2003/98/CE e 2013/37/EU (PSI – PUBLIC SECTOR INFORMATION)
Documentos na posse de bibliotecas, já digitalizados e no domínio público:
não pode haver limitações à sua reutilização (artigo 8º ; artigo 1º nº 2 f) e n.º 5)
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Disponibilização de conteúdos e seus metadados, sempre que possível em formato aberto
(independente de plataforma e para livre reutilização) e legível por máquina (artigos 5º; 2º e 1º nº
2 f))
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
VISITAS A OBJETOS DIGITAIS BND
(20 MINUTOS)
N.º total
2009
2010
2011
2012
2013 (30 Set)
MÉDIAS
TOTAIS
TOTAL
7.381.479
7.339.989
7.995.117
7.249.901
12.115.274
8.416.352
42.081.760
Média mensal
615.123
611.666
666.260
604.158
1.346.142
Média diária
20.223
20.110
21.904
19.863
61.188
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
LICENCIAMENTOS CREATIVE COMMONS
CC0: Permite a livre utilização de obras ainda protegidas; apenas pode ser aplicado pelo detentor
de direitos
PUBLIC DOMAIN MARK: Obras caídas no domínio público; pode ser utilizado por qualquer
entidade
Caducidade do direito de autor
Publicações não periódicas c/ autores identificados e com data de morte
Tipologia
Domínio público
CDA
Dispon. na Internet
Criador é pessoa singular
70 anos após a morte do
criador
Art. 31º e 32º
nº1
Data de morte anterior a
1942
Criador é pessoa coletiva sem
pessoas singulares identificadas
70 anos após 1ª edição
Art. 32º nº2
Data de edição anterior a
1942
Criador é pessoa coletiva com
pessoas singulares identificadas
70 anos após a morte da
pessoa singular que faleceu
em último lugar
Art. 32º nº3
Data de morte anterior a
1942
Edição de inéditos no domínio
público ou de edições
críticas/científicas de obras no
domínio público
25 anos após a data de
publicação
Art. 39º
Data de edição anterior a
1987
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
Caducidade do direito de autor
Publicações não periódicas
c/ autores identificados, sem data de morte, mas com data de publicação
Tipologia
Criador pessoa singular ou coletiva
Domínio público
70 anos após a morte (=1942) menos 80
anos (tempo de vida)=1862
Dispon. na Internet
Data de publicação
anterior a 1862
Obras órfãs
detentores de direitos não identificados ou não localizados
Obras anteriores a 1862
Obras posteriores a 1862
70 anos após a morte (=1942) menos 80
anos (tempo de vida)=1862
Data de publicação
anterior a 1862
Disponíveis apenas na
rede local
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
Caducidade do direito de autor
Publicações periódicas
Tipologia
Domínio público
CDA
Dispon. na Internet
Sem artigos assinados ou sem
identificação de autor
70 anos após a publicação
do número mais recente
Art. 174º
n.º4, 32º e
33º
Publicações periódicas
que terminaram antes
de1942
Com artigos assinados ou com
identificação de autor
70 anos após a morte do
criador intelectual que
faleceu em último lugar
Art. 173º,
174º, 31º e
32º nº1
Data de morte anterior a
1942 e números
anteriores a 1860 (terão
falecido há mais de 70
anos)
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
ENUMERATE THEMATIC SURVEY 2013:

20-30% CONTEÚDOS COM ACESSO RESTRITO

3-5% CONTEÚDOS PAGOS

75 A 77% CONTEÚDOS LIVRES E GRATUITOS
CONCLUSÕES:

As bibliotecas permitem em regra o livre acesso aos conteúdos, exceto quando o direito de
autor o não permite

O processo de determinação do regime legal pode ser moroso e comporta riscos

Há um elevadíssimo número de acessos e reutilizações de conteúdos

Se fosse mais fácil e rápido determinar os direitos (ex: cut-off date), os acessos cresceriam
exponencialmente e o número de obras em livre acesso aumentaria de forma significativa
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
ENUMERATE THEMATIC SURVEY 2013:

10-15%
METADADOS EM ACESSO RESTRITO

0%
METADADOS PAGOS

90-95%
METADADOS LIVRES E GRATUITOS
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
2. LIVRE REUTILIZAÇÃO DE DADOS E CONTEÚDOS
LICENCIAMENTO ABERTO DE METADADOS
Catálogo BNP (URN + Repox) e PORBASE
Os metadados contidos neste Catálogo são disponibilizados sob uma licença CC0 (Creative Commons
CC0 1.0 Universal Public Domain Dedication), pelo que podem ser utilizados, e reutilizados, sem
quaisquer restrições.
EUROPEANA
All metadata provided to Europeana will be published by Europeana as open dataunder the terms of
the Creative Commons Zero Public Domain Dedication (CC0).
VIAF
Open Data Commons Attribution License (ODC-By) v1.0
RNOD
RNOD é um serviço de cooperação consubstanciado numa base de dados coletiva aberta à
participação das organizações portuguesas que nele entendem colaborar, nos termos do Acordo de
Fornecimento de Dados RNOD. O serviço é gerido pela Biblioteca Nacional de Portugal, que coordena a
cooperação e mantém o RNOD, suportando também os respetivos custos. Os metadados contidos
neste Catálogo são disponibilizados sob uma licença CC0 (Creative Commons CC0 1.0 Universal Public
Domain Dedication), pelo que podem ser utilizados, e reutilizados, sem quaisquer restrições.
3. MODELOS DE FINANCIAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO
COMPARAÇÃO DE CUSTOS DE DIGITALIZAÇÃO
(The Cost of Digitising Europe’s Cultural Heritage – 2010)
WORKSHOP DIREITOS DE AUTOR NA CULTURA DIGITAL | COIMBRA 15 NOVEMBRO 2013
3. MODELOS DE FINANCIAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO
DIRECTIVA 2003/98/CE e 2013/37/EU (PSI – PUBLIC SECTOR INFORMATION) – art. 11º
 Pode haver exclusividade, durante 10 anos, na reutilização de recursos digitalizados;
 Reexame da situação no 11º ano e posteriormente de 7 em 7 anos;
 Acordos já existentes em 2013, expiram no termo do contrato ou em 2043.
Library of Congress 3rd party digitisation agreements:
Acesso pago a produtos de valor acrescentado de
pesquisa, recuperação ou apresentação da
informação
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Obrigada!
Helena Simões Patrício
[email protected]
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