UFRJ – Instituto de Economia
Aula inaugural do segundo semestre de 2004
Prof. Antonio Dias Leite
Intensifica-se, no Brasil, neste principio de século, preocupação com a evolução
insatisfatória da economia nacional. O sentimento alcança toda a sociedade e, em particular, os
que se ocupam, profissionalmente, da matéria econômica.
A situação contrasta com o otimismo que prevaleceu, durante muito tempo, pelo menos
desde o meio do século XX, até 1980, quando nos havíamos habituado ao crescimento econômico,
à continuada abertura de oportunidades de trabalho e de ascensão social, e à esperança no futuro.
Não existem explicações simples para essa evolução negativa da economia brasileira no
final do século XX, quando vamos perdendo, em duas décadas de estagnação, a posição de relevo
que já tivemos entre as maiores economias do mundo.
No entretanto, surgem indicadores positivos de atividade, na economia real e no curto
prazo, o que nos reanima a pensar na possibilidade de uma retomada do crescimento sustentável
no longo prazo.
Já no domínio do pensamento econômico tem sido grande o esforço, em nosso país, pelo
entendimento do que se está passando bem como pela definição de um caminho de retomada do
crescimento econômico. Os trabalhos nesse sentido se beneficiam da enorme acumulação de
informações e do acervo de estudos, de alto nível, sobre os antecedentes e a nossa condição atual.
Muito mais do que sabíamos quando se intensificou o nosso processo de crescimento econômico,
no meio do século passado. As analises são dominantemente dirigidas a aspectos específicos da
economia nacional, sentindo-se a falta de visão abrangente.
Ainda do lado do pensamento econômico surgiram, no final do século XX, em alguns
centros de estudo localizados em países desenvolvidos, novas análises e formulações teóricas
abrangentes, que resultavam em sugestão de políticas econômicas para os paises
subdesenvolvidos, que tiveram grande repercussão. Algumas foram aqui adotadas com inaceitável
caráter dogmático. Faz-nos lembrar reflexão, de 1906, de Vilfredo Pareto, sobre teorias
econômicas:
Não conhecemos, não podemos jamais conhecer um fenômeno concreto em
todos os seus detalhes; existe sempre um resíduo. As teorias que dispomos sobre
esses fenômenos não passam de aproximações, e não devemos julgar jamais o
valor de uma teoria procurando verificar se ela se afasta, de algum modo, da
realidade, porque nenhuma teoria resiste e não resistirá jamais a essa prova.
É necessário acrescentar que as teorias não são senão meios de conhecer e
de estudar os fenômenos. Uma teoria pode ser boa para atingir certo objetivo;
outra pode ser boa para alcançar outro objetivo. Mas, de todos os modos elas
devem estar de acordo com os fatos, senão não teriam nenhuma utilidade.
O estudo quantitativo deve substituir o estudo qualitativo, e procurar em que
medida a teoria se afasta da realidade. Entre duas teorias escolheremos aquela
que menos se afaste. Não nos esqueceremos jamais que uma teoria não deve ser
aceita senão temporariamente; aquela que aceitamos como verdadeira hoje deverá
ser abandonada amanhã, se se descobrir outra que melhor se aproxime da
realidade. A ciência está em eterna transformação.
PARETO, Vilfredo (1848-1929). Manuale d’économia politica, 1906.
Trecho traduzido por ADL da edição francesa de 1927
***
1
Historicamente, na formulação das teorias econômicas tem-se procurado sistematizar os
resultados da observação e da análise, e descobrir relações de causa e efeito que expliquem
determinada situação ou evolução. Essas teorias estão irremediavelmente influenciadas pela
organização da sociedade, pela época, e pelo lugar em que são concebidas. Não obstante esse
particularismo, as diversas teorias vão contribuindo, passo a passo, com avanços e recuos, para a
construção de um arcabouço teórico geral, cada vez mais amplo e sólido.
Quem se aprofundar nos domínios da economia será exposto a ensinamentos provenientes
de teorias e teses consagradas e de validade universal, bem como a outras, de aplicação restrita, ou
ainda em estágio de discussão.
De qualquer forma no domínio teórico predomina um sentido de convergência de esforços
que se esvai quando se trata de política econômica, em relação à qual as opiniões se dividem e se
dispersam sob a pressão de razões políticas, sociais e, recentemente, também ambientais. No
domínio das políticas econômicas, está presente, além disso, intenso marketing de idéias,
propiciado pelo extraordinário avanço das comunicações, nem sempre a serviço do progresso da
ciência. É preciso distinguir na leitura de propostas e da respectiva propaganda, o que se baseia em
sólidas análises do que decorre das atitudes essencialmente políticas.
***
Neste início do século XXI as atenções se concentram, no Brasil, na desejada retomada do
crescimento econômico, na analise dos caminhos alternativos, técnica e politicamente possíveis,
no contexto de um mundo globalizado.
Nessa discussão, e no exame de propostas econômicas tecnicamente justificáveis, é
indispensável ter presente a diferença essencial entre as economias desenvolvidas e as
insuficientemente desenvolvidas, como a nossa. É necessário, também, ter cautela com as
conseqüências da visão de curto prazo, que se instalou no país desde a hiperinflação e se manteve
depois da vitória. A retomada do crescimento requer uma visão de longo prazo. Há, ainda, que
reconhecer a dificuldade de conciliação entre políticas econômicas, sociais e, recentemente,
ambientais, freqüentemente contraditórias, especialmente no curto prazo. Essa dificuldade nos
leva, naturalmente à questão política.
Por melhor que seja a qualidade das alternativas tecnicamente elaboradas, a escolha entre
essas alternativas e a definição de uma estratégia nacional de longo prazo é uma decisão
essencialmente política. O sucesso possível do Brasil depende, portanto, de uma reorganização do
sistema político-partidário que resulte na possibilidade de formação de maioria estável, em torno
de uma proposta de desenvolvimento.
***
No domínio técnico, discutir as questões centrais do crescimento econômico, da
estabilidade monetária e da vulnerabilidade externa, só faz sentido em termos quantitativos e
distinguindo os países segundo seu estagio de desenvolvimento.
Para comparar a evidência estatística mundial, no período 1965/2000 com base nos dados
disponíveis no Banco Mundial, selecionaram-se países com população superior a 4 milhões e PIB
superior a US$ 4 bilhões para evitar casos particularíssimos ou insignificantes. O conjunto de 72
países, assim constituído, compreende quatro grupos, classificados em função da renda media em
dólares, pelo critério da paridade dos poderes de compra (Ver Anexo).
o A – 16 de baixa renda (menos de 2 mil)
o B – 19 de renda media baixa (2 a 5 mil)
o C – 22 de renda media alta (5 a 20 mil)
o D – 15 de renda alta (mais de 20 mil)
2
Esta classificação, segundo cortes quantitativos arbitrados traz, como qualquer outra,
colocações discutíveis.
Crescimento - A retrospectiva do crescimento econômico no período 1965/2000 baseia-se
em uma divisória de 4% ao ano. Não é um numero arbitrário. Correspondente à media verificada
nos países em desenvolvimento (grupos B e C).
Nesse confronto (ver Tabela 1 do Anexo):
- São poucos os países pobres, do grupo A, que o alcançam.
- O esforço para alcançar mais de 4% se concentra nos países de renda media (grupos B e
C)
- Os do grupo D não se interessam por crescimento acima de 4%.
- Até 1980 o sucesso se distribuiu entre países da Ásia (5), da África (5) e da América
Latina (4), além de Israel, ao passo que nos decênios subseqüentes ficou concentrado na Ásia.
- O Brasil só figura nesse quadro no período 1965-1980, com ritmo médio de crescimento
de 6,5% ao ano.
Estabilidade monetária e inflação - Estabilidade monetária, correspondendo a inflação
zero é uma abstração. A inflação está sempre presente, com raros momentos de deflação.
Desde a década de 1970 teve lugar, nos paises desenvolvidos (grupo D), intenso esforço
para reduzir o nível de inflação, a partir de um máximo de 14%, para atingir um valor mediano
entre 2 a 3%. Vai surgindo nos Bancos Centrais desse grupo a idéia de um máximo admissível de
3% (ver tabela 2 do Anexo).
No entanto, para conjunto dos 72 paises, a mediana se mantém muito próxima, do valor
dos 9% que o grupo D apresentava na década de 70, o que aponta para a dificuldade encontrada
pelos outros grupos. Na retrospectiva feita aqui, o valor mediano da inflação, no quadro mundial,
esteve situado em torno de 9%. Talvez daí tenha surgido, intuitivamente, entre nós, o conceito de
que uma inflação superior a 10% é perigosa (ver tabela 3 do Anexo).
Cumpre não esquecer que no Brasil, antes da hiperinflação, convivemos no período
1965/80 com uma inflação mediana de 25%.
Passivo externo dos países pobres e em desenvolvimento
No domínio financeiro os países desenvolvidos tem excedentes de
poupança para aplicações no exterior e ‘os outros’ requerem recursos externos para investimentos
A globalização, a liquidez internacional e a abertura financeira, ao mesmo tempo que
abriram oportunidades de investimentos em países insuficientemente desenvolvidos, deram lugar a
imprudência de credores e devedores, que acabaram por se refletir em crises nacionais de liquidez,
que atingiram vários países.
A diferença de comportamento entre os diversos grupos de países é tão grande que os
indicadores relativos ao grupo D nem figuram nas estatísticas do Banco Mundial.
O Brasil se situa, nesse contexto com forte endividamento de má qualidade, que se espelha
em uma alta relação entre serviço da divida e a própria divida (ver tabela 4 do Anexo).
Diferenças essenciais - Existe pouca coisa em comum entre os 16 países do grupo A, com
renda inferior a US$ 2 mil e os 15 do grupo D, de alta renda, superior a USD$ 20 mil.
Para os desenvolvidos, com a riqueza acumulada e melhor distribuída, cresce a importância
da qualidade de vida e a estabilidade monetária torna-se essencial. O crescimento econômico passa
a ser objetivo secundário O grupo D desgarrou-se dos demais e passou a constituir um mundo à
parte, no qual vão entrando poucos do grupo C.
Para os outros: a preocupação histórica com industrialização e aumento da renda per
capita, secundariamente com sua distribuição vai dando lugar ao desenvolvimento sustentável,
com ênfase em distribuição de renda, qualidade de vida e preservação do meio ambiente. No
entanto, forte crescimento continua essencial.
3
Não obstante a convergência de esforços, nos dois mundos, quanto ao progresso da ciência
econômica é, pelo menos, imprudente admitir que seja possível definir diretrizes, de política
econômica, adequadas a todos os grupos. Desconhecer isso tem levado a transposição de diretrizes
econômicas voltadas para objetivos distintos.
***
Na prática, o vigoroso e sustentável crescimento econômico que os países
insuficientemente desenvolvidos requerem, se contrapõe, com freqüência, à rigorosa estabilidade
monetária, tal seja o valor relativo que se atribua a um e outro. Não há defesa responsável da
eventual contribuição positiva da inflação para o crescimento econômico. Discute-se, entretanto, a
pressão sobre a estabilidade monetária resultante de determinadas políticas de promoção do
crescimento em países que pretendem se desenvolver.
As dificuldades nesse domínio estão intimamente ligadas, no Brasil, à diferença entre
objetivos de longo e de curto prazo. A partir de uma estagnação econômica prolongada e antes que
se consolide processo de crescimento sustentado, sua promoção inicial resulta, necessariamente,
em pressão de demanda sobre fatores e serviços, trazendo conseqüências potencialmente
inflacionárias.
No curto para médio prazo o limite do aumento da produção sem efeitos inflacionários
graves, é dado pelo ‘produto potencial’, de difícil quantificação, que corresponde ao PIB máximo
que se pode alcançar neste horizonte, sem exercer pressão de demanda sobre fatores, que possa dar
origem à intensificação intolerável da inflação.
Em uma visão de longo prazo, trata-se de expandir a própria capacidade produtiva, que
determina a do produto potencial, de modo a propiciar aumentos subseqüentes de produção, sem
excessiva pressão inflacionária.
Ainda em termos de estritamente econômicos, e de novo em função do horizonte de tempo,
uma segunda contradição se localiza nas relações externas. A busca de financiamentos e capitais
de risco para aumentar a capacidade produtiva resulta no aumento do passivo externo, o que, por
sua vez, pode redundar em vulnerabilidade do país, que se contrapõe à sustentação subseqüente do
processo de crescimento. Além disso, tal seja o perfil desse passivo, pode ficar comprometida,
especialmente no caso de um país de pequena dimensão financeira como o Brasil, a mínima
soberania política, necessária à liberdade de definição da própria estratégia nacional.
***
Mais delicada do que a conciliação entre objetivos econômicos, monetariamente
quantificáveis, é a avaliação das relações entre objetivos econômicos e sociais, que envolve,
necessariamente, julgamentos de valor.
Exemplo marcante, para nós brasileiros, encontra-se na elevação do nível de educação
fundamental, que não foi, durante muito tempo, prioritária.Trata-se de objetivo que requer recursos
continuados, os quais só propiciam resultados econômicos a médio para longo prazo. Qual a
proporção que deve ser atribuída aos gastos com educação e, de forma semelhante, aos destinados
à redução da pobreza?
As agressões ao meio ambiente devem ser reduzidas, sob pena de conseqüências
progressivamente mais graves a longo prazo, para a própria vida. Mas qual a proporção dos gastos
nacionais para esse fim que devem ser desviados dos empreendimentos diretamente produtivos?
Como evitar que as contradições, nesse domínio, nos levem a uma nova crise de suprimento de
energia elétrica que se constitua em um novo ponto de estrangulamento da economia nacional?
Neste campo estamos, ainda, diante da dificuldade de formação de capacidade técnica e
administrativa apta a conduzir, com competência e bom-senso, a análise comparativa de
4
benefícios econômicos e danos ambientais de cada novo empreendimento produtivo, em
confronto com as alternativas reais que se oferecem.
***
De novo o quadro nacional na passagem do século.
A sociedade brasileira não está e não poderia estar satisfeita com a disparidade dos níveis
de vida da população, a desesperança de tão grande número de seus membros, a falta de
dedicação à própria ascensão social de tantos outros, a improbidade político-administrativa e o
abuso de confiança por parte de gestores de empreendimentos privados e de depósitos de recursos
populares. São situações eticamente inaceitáveis que precisam ser superadas, mediante esforço
conjunto de todas e de cada uma das partes da sociedade, indivíduos, empresas e organizações
diversas, privadas e públicas, para que se estabeleça clima de maior confiança nas instituições e no
próprio país.
Para tanto, é essencial que predomine na sociedade sentimento de auto-estima, apoiado
no reconhecimento do que já se conseguiu fazer, e na esperança do que ainda pode ser feito,
mas também com permanente autocrítica.
É nesse amplo contexto, tendo sempre presentes as limitações das teorias econômicas e
ainda mais das políticas econômicas que delas derivam, que se apresenta a responsabilidade ética
dos economistas na busca do bem comum, seja na formulação ou aperfeiçoamento de teorias e
políticas, seja no exercício cauteloso da profissão, como analistas, conselheiros ou executivos. E,
principalmente, na política.
***
Em um país organizado com base em economia de mercado, as principais decisões
econômicas são tomadas pelos empreendedores. No entanto pretende-se que o governo,
democraticamente eleito pela sociedade como um todo, defina os rumos que deseja trilhar, o
que requer a retomada da prática de formulação e implementação de uma estratégia nacional de
longo prazo.
A estratégia há de ter origem na própria realidade geográfica, cultural, econômica e social
brasileira, e na grande diversidade de situações que coexistem no país, o que não impede que se
observe, em caráter complementar, o que se passa na comunidade de nações na qual o Brasil está
inserido.
Em cada época da história varia a importância relativa que se atribui aos objetivos
desejáveis da política econômica nacional, e a nova estratégia de longo prazo não poderá constituir
simples retorno aos planos que se sucederam desde o pós-guerra até o início da década de 1980,
em outras condições internas e externas.
A definição de uma estratégia nacional de longo prazo compreende, assim, a dificílima
conciliação entre objetivos econômicos e entre esses e os de natureza social e ambiental, mormente
em um momento em que as crescentes demandas da sociedade tiveram seu atendimento represado
pela ausência do crescimento econômico. Nessas condições, dar início a uma nova era de
desenvolvimento requer que se façam escolhas entre objetivos desejáveis, o que pode implicar,
por vezes, decisões cruéis. Mas é indispensável encontrar esse novo caminho se quisermos chegar
a algum lugar no século XXI.
________
ADL, 16/08/2004
5
Anexo Estatístico
(Grupamento de países para análise comparativa)
Critérios e fontes: Base das publicações do Banco Mundial – World Development Indicators,
WDI, 2001 e 2002.
Reduziu-se o universo de 147 países para 72, eliminando os de menos de 4 milhões de
habitantes e de PIB inferior a 4 bilhões de dólares. Ficaram de lado os países da antiga União
Soviética, porque não estavam disponíveis as correspondentes séries históricas no período
1965-2000.Os países foram classificados segundo o nível de renda, em dólares americanos,
pelo critério da paridade dos poderes de compra em quatro grupos, que são a seguir listados
com a grafia e na ordem usada pelo Banco Mundial.
Grupo A - 16 países com renda inferior a 2.000 dólares: Angola, Bangladesh, Camerooon,
Congo, Cote d’Ivoire, Ethiopia, Ghana, Iran, Islamic Rep., Kenya, Nepal, Nigéria, Pakistan,
Senegal, Sudan, Uganda, Vietnam.
Grupo B – 19 países, com renda entre 2.000 e 5.000 dólares: Algeria, Bolívia, Bulgária,
China, Dominican Rep., Ecuador, Egypt Arab Rep., El Salvador, Guatemala, Honduras, Índia,
Indonésia, Jordan, Morroco, Paraguay, Peru, Phippines, Sri Lanka, Zimbabwe.
Grupo C - 22 países com renda entre 5.000 e 20.000 dólares. Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Czech Rep., Greece, Hungary, Israel, Korea Rep., Malysia, México, Nova
Zelândia, Polônia, Portugal, Slovac Rep., South Africa, Spain, Sweden, Thailand, Tunisia,
Turkey, Venezuela.
Grupo D - 15 países com renda superior a 20.000 dólares. Austrália, Áustria, Belgium,
Canadá, Denmark, Finland, France, Germany, Ireland, Italy, Japan, Netherlands, Switzerland,
United Kingdom, United States.
Nota1 Como em toda classificação, segundo cortes quantitativos arbitrados , surgem colocações discutíveis.
Qualquer tentativa de adaptação, no entanto, teria caráter subjetivo.
Nota2 Os critérios aqui adotados são diferentes dos que constam das tabelas do Banco Mundial aproveitadas na
tabela referente à divida externa.
1
2
Países com crescimento superior a 4% Inflação nos países desenvolvidos (grupo D
GRUPO 1965-1980 1980-1990 1990-2000
INFLAÇÃO 1971/198 1981/199 1991/200
A
5
5
7
%
0
0
0
B
14
6
11
Máxima
14,0
10,8
3,8
C
10
5
8
Mínima
5,0
2,1
0,8
D
1
1
2
Mediana
8,5
5,3
2,4
Total
30
17
28
Fonte: World Bank. World economic indicators, 2002
Fonte: Organization for Economic Cooperation and Development.
-OECD- Economic Outlook, 2002
3
4
Nível de inflação no mundo
Valor presente da dívida externa (*)
(mediana em % ao ano)
1980-1990 1990-2000
GRUPO
A
B
C
D
Total
MEDIANA
MEDIANA
10,6
11,9
15,9
4,7
9,1
10,1
10,0
8,8
2,1
8,5
Fonte: World Bank. World development
indicators, 2002
(por grupos de países, ano 2000)
INDICADORES
GRUPO GRUPO GRUPO BRASIL
A
B
C
Dívida/PIB
46
46
51
39
Dívida/exportações
160
105
48
323
Serviço
da
8
13
18
28
dívida/divida
(*) - Soma da divida de curto prazo e do valor descontado do serviço de todas
as dividas de longo prazo, publicas e privadas . Fonte: World Bank. World
Development Indicators, 2002. Quadro 4.17.
6