Radar de Notícias –Sexta-feira 25 de fevereiro de 2011
Arquivo com as principais notícias do meio político, publicadas na imprensa
Diário Catarinense
Informe Político
Fim de novela
Não passa do início da próxima semana o término da composição das 36 secretarias regionais do governo. De
fato, ninguém aguenta mais a demora na definição. Nem mesmo figuras graduadas do Centro Administrativo.
Ontem, quando o governador Raimundo Colombo anunciou mais oito secretários regionais, ficou mais cristalino
o peso da força política nas indicações. Na regional de São Joaquim, tida como uma das problemáticas,
prevaleceu a indicação do deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo, que não abria mão da manutenção
de Solange Pagani no cargo. Os aliados locais chiaram.
Em Brusque, o ex-prefeito e suplente de deputado Ciro Roza (DEM) respaldou a presença de Sandra Eccel
(PMDB), outra que permanece. Além de ser mais uma situação em que o Democratas abre mão para os
peemedebistas, a presença de Sandra, ex-prefeita de Nova Trento, irritou os tucanos do Vale do Rio Tijucas.
Explica-se: Sandra tinha Orivan Orsi (PSDB) como vice, perdeu a eleição para ele e os ressentimentos políticos
não foram dirimidos.
Se, das 24 regionais que eram consideradas assunto encerrado, sem disputas, faltam três para serem
anunciadas – Canoinhas, Argos Burgardt, do PMDB; Jaraguá do Sul, Lio Tironi, do PSDB; e Joaçaba, Jair
Antonio Lorensetti, do PSDB –, caíram para 10 as consideradas de alta ebulição. Entre estas, Ibirama, que deve
ficar com o DEM, liderado pelo empresário Ayres Marchetti, apesar da pressão do presidente em exercício do
PMDB, João Matos, e do deputado estadual Aldo Schneider. É que o PMDB, inclua-se as cedidas pelo DEM,
abocanhou Ituporanga, Taió e Rio do Sul, todas do Alto Vale do Itajaí, e, mais à frente, Blumenau e Brusque. No
placar final, os peemedebistas irão ultrapassar as 16 regionais. Com tanto apetite, o maior partido não ficou tão
forte no Oeste e não deverá ficar com Laguna, no Sul. Estaria contemplado.
DE VOLTA AO CENTRO ADMINISTRATIVO
Pela primeira vez depois da posse de Raimundo Colombo, o exgovernador Leonel Pavan retornou ao Centro Administrativo.
Foi uma visita de cortesia ao vice-governador Eduardo Pinho
Moreira, com quem acertou o encontro, via telefone, horas
antes. A conversa durou um hora e meia e tratou de cenários
para 2012, com foco nas convenções municipais. Pavan
comanda o PSDB estadual e Pinho Moreira reassume a
presidência do PMDB tão logo João Matos seja confirmado em
uma diretoria da Eletrosul. Moreira disse que irá visitar o exgovernador em Balneário Camboriú, dia desses, para retribuir a
gentileza. O fato é que tucanos e peemedebistas devem estar juntos em muitas prefeituras e a conversa está
adiantada. Reparem que Pavan exibe, entre talas e ataduras, os dois dedos quebrados da mão direita ao bater
na mesa durante uma reunião da executiva estadual tucana.
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Rendeu o fato do deputado Pedro Uczai (PT), à esquerda,
assistir ao ensaio técnico da Escola de Samba Grande Rio,
ao lado do secretário de Turismo da Capital, vereador
Márcio de Souza. Uczai lançou uma carta para pedir apoio à
agremiação e coletou assinaturas de parlamentares. O
documento será levado em audiência ao ministro Edison
Lobão, das Minas e Energia, e ao presidente da Eletrobras,
José Muniz Lopes, para solicitar patrocínio via Lei Rouanet.
A escola, que tenta se recuperar de um incêndio,
homenageará Florianópolis com o enredo Y-Jurerê Mirim –
A Encantadora Ilha das Bruxas. O uso de dinheiro público para auxiliar a Grande Rio gerou o maior burburinho.
O pedido de Uczai, agora, poderá ser a nova polêmica.
Paz no ninho
Pavan e o deputado estadual Marcos Vieira fizeram as pazes com direito a choro, sorrisos e abraços. É só
lembrar que os dedos quebrados foram a reação a um bate-boca em que o parlamentar reclamava de uma
mudança nas regras da eleição do diretório estadual, encaminhada à executiva.
Na visita de ontem ao Centro Administrativo, Pavan afirmou que a situação estava resolvida e que, uma semana
depois do ocorrido, Vieira o procurou para pedir desculpas e conversar.
Motivação
O ex-governador teve calorosa recepção por parte de ex-assessores e funcionários ao passar pela sede do
governo.
– Vim matar a saudade do local, das pessoas que trabalham aqui, não do governo.
Pavan também visitou o secretário executivo de Assuntos Estratégicos, Paulo César da Costa, o Costinha, que
foi seu secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Plano B
O vereador Gean Loureiro (PMDB) acompanha, atento, os acontecimentos na Câmara dos Deputados, que
determinarão se ele, que é terceiro suplente pela coligação, ou o suplente do partido assume uma cadeira em
Brasília, semana que vem.
Gean conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e descobriu que nem mesmo na mesa da
casa há posição firmada em função das liminares do STF. Na dúvida, Gean confirma que ocupará uma
secretaria na prefeitura de Florianópolis: a de Governo ou a de Obras.
Depois
A comissão dos partidos deve se reunir na segunda-feira, às 10h, com o secretário Antônio Ceron (Casa Civil)
para tratar das regionais. Eduardo Pinho Moreira disse, ontem, que irá se reunir, também segunda, com o
governador para bater o martelo.
A paciência terminou. PPS e PTB só aguardam.
Decidido
A bancada do PT na Assembleia buscará a interlocução com o governo federal para discutir prioridades em
Santa Catarina. O canal também servirá para definir o preenchimento dos cargos federais no Estado.
A decisão saiu do planejamento para 2011, que prevê, ainda, a fiscalização do governo Colombo e a proposição
de alternativas para setores em crise, como a saúde e a educação.
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Agradeceu
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), agradeceu ao senador Luiz Henrique por ter trazido os
peemedebistas Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Jarbas Vasconcellos (PE) para votar em plenário.
O trio não embarcou nos R$ 545, mas nas votações dos R$ 560 e R$ 600 se absteve, resultado melhor do que o
governo previa.
Outra vez
Em Brasília, as especulações dizem que Cláudio Vignatti (PT) está com nomeação assinada para a Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência. Vignatti explica que esta possibilidade foi levantada pelo Planalto,
mas não se concretizou.
Ou seja, a boataria pode significar que ele está longe da presidência da Eletrosul.
Sintomático
Na sessão de ontem da Assembleia, Luciane Carminatti (PT) conseguiu a aprovação de uma moção de apoio à
indicação de Vignatti à Eletrosul. Idêntica manifestação ocorrerá nas câmaras de vereadores catarinenses.
Eurides Mescolotto está forte, mas a indicação técnica pode ocorrer.
ALIÁS
Com Paulo Bornhausen, Marco Tebaldi e João Rodrigues assumindo as secretarias, na semana que vem, a
quem Marco Maia (PT-RS) dará posse na Câmara?
ADENDO
- Reunião chamada pelo presidente João Paulo Kleinübing, do DEM, na terça-feira, tem ingredientes salgados: a
avaliação do quadro político nacional e a situação partidária pós-eleição. Jorge Bornhausen estará presente.
“Nã épecado pedir valor maior do que a proposta do governo fez. Nã épecado votar a favor dos R$ 600.”
PAULO BAUER, senador pelo PSDB, ao subir à tribuna para defender um valor diferente dos R$ 545, defendidos
pelo Planalto, e aprovados em plenário.
Informe Econômico
Nakano defende fim da indexação
A atual escalada inflacionária está muito ligada à indexação de preços, que chega, em algumas avaliações, a
40% da economia. Para o professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas, que foi um dos debatedores,
ontem, do seminário do Movimento Brasil Eficiente, o reajuste de preços pré-definido em contratos já deveria ter
acabado no Brasil, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos. Lá, as negociações de preços
acontecem entre as partes. Segundo ele, a inflação é uma ameaça maior no Brasil porque o Plano Real manteve
a indexação em contratos. Nakano avalia que no momento da privatização da telefonia e do setor elétrico era
necessário indexar preços para atrair investidores. Mas isso deveria ter sido alterado.
Na foto, o presidente da Associação Empresarial de Joinville, Carlos Rodolfo Schneider (D), o professor Nakano
e o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Francisco Coelho.
Menos imposto, melhor gestão
É possível fazer mais com menos também no setor público. Este foi um ponto enfatizado nos debates do
seminário sobre a proposta de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE), ontem, no Rio de Janeiro.
Um dos exemplos colocados foi o de que o Estado de São Paulo, na gestão de Mário Covas, conseguiu reduzir
em mais de 60% os custos de contratos de alguns serviços terceirizados.
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O empresário Carlos Schneider, presidente da Acij, de Joinville, e um dos coordenadores do MBE, defendeu a
execução da reforma previdenciária aprovada no início do governo Lula, que prevê regime previdenciário único
para trabalhadores do setor público e privado. A mudança seria para quem ingressar, agora, no setor público. Ele
observou que, hoje, 3 milhões de funcionários públicos aposentados gastam mais do que o total investido na
educação de 37 milhões de crianças no ensino fundamental.
A base das propostas do movimento é ajustar as contas públicas e reduzir a carga tributária, o que permite
reduzir os juros e aumentar os investimentos.
Aeroporto
Está definida a data da audiência pública solicitada pelo vereador César Faria (DEM) sobre o Aeroporto
Internacional Hercílio Luz. Será dia 17 de março, às 15h.
Itajaí quer mais transatlânticos
A superintendência do Porto de Itajaí lança segunda, dia 28, o edital para as obras da segunda etapa do projeto
de ampliação do Píer de Passageiros Guilherme Asseburg, no Centro da cidade. Serão feitos mais 1,2 mil
metros quadrados para oferecer mais conforto aos visitantes. Haverá sala de embarque e desembarque, sala de
espera e áreas especiais para atendimento. Os investimentos projetados devem chegar a R$ 2 milhões.
Moacir Pereira
O PT e o Carnaval
O Partido dos Trabalhadores nunca foi muito identificado com o Carnaval. Mesmo sendo uma festa popular,
quando na oposição, omitia-se nos planos institucional e político, ou até acionava a metralhadora contra o uso de
verbas públicas. Na outra ponta, alguns de seus líderes ganharam projeção desfilando nas escolas de
Florianópolis. Caso da ex-senadora Ideli Salvatti, a pioneira a sair em até três escolas. Além de circular pelos
bailes da cidade e sambar na Freguesia de Santo Antônio de Lisboa.
O Carnaval deste ano está focado mais no desfile do Rio e na polêmica sobre a Acadêmicos do Grande Rio, que
homenageia Santa Catarina, ao adotar como samba-enredo um conto do folclorista Franklin Cascaes. Sabendose que o desfile das escolas do Rio tem uma visibilidade mundial e costuma ser visto por, no mínimo, 800
milhões de pessoas, Florianópolis e Santa Catarina terão, este ano, uma oportunidade de ouro para projetar
algumas de suas riquezas culturais. E nada melhor do que invocar a excepcional obra de Franklin Cascaes, até
porque, aqui mesmo no Estado ela é muito pouco conhecida. A exibição no Carnaval carioca poderá se
transformar numa motivação diferenciada, despertando um interesse cultural que inexiste hoje sobre uma das
ferramentas mais importantes – e pouco valorizadas – para o turismo qualificado, que é exatamente o seu lado
artístico-cultural. E onde o folclore ganha uma dimensão extra, por suas raízes populares.
A CARTA
Surpreendente e elogiável, por isso mesmo, a iniciativa do deputado federal Pedro Uczai, do PT, de liderar um
movimento político para garantir à Grande Rio apoio financeiro mínimo para que o desfile em homenagem a SC
aconteça sem grandes prejuízos. O parlamentar fez circular um documento entre senadores e deputados
federais catarinenses pleiteando apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, através de incentivos da
Lei Rouanet, visando à captação de recursos financeiros nas empresas estatais.
Está distribuindo, também, a Carta às Lideranças Catarinenses. Proclama o parlamentar petista: “O Carnaval,
certamente, é uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo e uma das grandes
expressões culturais do Brasil. Além de promover a cultura, esta manifestação é uma das responsáveis pelo
desenvolvimento do turismo, seja nacional ou internacional. Neste ano, o povo de Santa Catarina recebe uma
justa homenagem por uma das mais importantes escolas de samba do país, a Acadêmicos do Grande Rio.
Destaque no grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro, a Grande Rio leva ao Sambódromo carioca o enredo
Y-Jurerê Mirim – A Encantadora Ilha das Bruxas.
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Analisa os prejuízos que a Grande Rio teve com o incêndio na Cidade do Samba e faz menção à disposição da
escola de manter a mesma garra para homenagear a cultura catarinense. Faz um apelo à unidade das
lideranças políticas do Estado em torno de uma articulação de apoio àquela agremiação carnavalesca.
O fato é que as estatais federais sempre colaboraram com entidades civis que fazem o Carnaval. Verdade,
também, que a prefeitura de Florianópolis e o governo do Estado prometeram apoio financeiro ao desfile, em
troca da promoção turística e cultural que a Capital e o Estado terão. Na hora de conferir, deram calote. Faltou
até empenho político para conseguir os recursos na iniciativa privada. Esta é a queixa da Grande Rio: falta de de
postura das autoridades. A questão é polêmica e envolve uma certa hipocrisia. Assim, a iniciativa do deputado
Pedro Uczai, dá uma nova legitimidade para que SC honre o compromisso e mantenha o prometido apoio à
Grande Rio. Sem recorrer aos cofres públicos.
Visor
NAVEGAR ENCALHADO
O Projeto Navegar está encalhado. Equipamentos de remo, canoagem e vela, avaliados em cerca de R$ 300 mil,
estão parados em um depósito da Escola de Aprendizes Marinheiro em Florianópolis, desde 2003. Naquele ano
foi criada a primeira turma, com 160 estudantes. Desde então, por falta de dinheiro, a proposta de inclusão social
de crianças e adolescentes, via aulas de navegação, está parada.
***
A ideia, agora, é voltar ao mar. O presidente da Fesporte, Adalir Pecos Borsatti, foi ao Ministério do Esporte pedir
a transferência do patrimônio esportivo (embarcações, remos e velas) para o Estado. O próximo passo será
buscar apoio financeiro. A estimativa é de que, com menos de R$ 80 mil por ano, o Navegar volte à ativa.
Enquanto isso, a manutenção é feita por um voluntário, foto ao lado.
HERESIA?
Se botassem na ponta do lápis o que já foi gasto em projetos, estudos e obras de recuperação da Ponte Hercílio
Luz desde 1987, quando foi interditada pela primeira vez, somados aos R$ 170 milhões que ainda faltam para
concluir os trabalhos, daria para construir uma nova em folha, igualzinha, no mesmo lugar. Mas ai de quem falar.
Será apedrejado em praça pública...
NA ROTA DO CONTESTADO
A operadora de turismo CVC anunciou, ontem, em São Paulo, a criação da Rota do Contestado, com saídas
direto de São Paulo para visitar os municípios de Fraiburgo, Videira, Frei Rogério, Piratuba, Joaçaba, Treze
Tílias e Tangará. O próximo roteiro será o Serra e Mar, segundo o secretário de Estado de Turismo, Cesar
Souza Junior, que acompanhou o lançamento.
CONSEGS AGONIZAM
Os conselhos comunitários de Segurança agonizam na maior parte dos municípios de Santa Catarina, segundo o
presidente da Federação dos Conselhos do Estado (Feconseg), advogado Valdir Andrade. Dos 319 Consegs
instalados em Santa Catarina, apenas 25% estariam se reunindo regularmente para o planejamento de ações
preventivas que ajudem no combate à violência, em especial ao tráffico de drogas. Salvo alguns municípios em
que os Consegs seguem atuantes, a exemplo de Blumenau, no restante a tendência é de desmobilização, diz
Andrade, que procurou a cúpula da Secretaria de Segurança.
UM PEDIDO DE SOCORRO
Desde que um caminhão bateu no viaduto que dá acesso à Praia de Garopaba, na BR-101, no último dia 11,
quem precisa acessar a cidade deve rodar ainda mais de dois quilômetros até a próxima entrada da praia.
Ontem foi colocada uma faixa, pedindo a imediata restauração do viaduto.
INSEGURANÇA JURÍDICA PREOCUPA OS AGRICULTORES
A água bateu no pescoço. Não bastasse a queda no preço da saca em função da grande oferta de arroz no
mercado, os rizicultores ainda enfrentam dificuldades para obter novas linhas de financiamento. Para aprovação
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de crédito, o Banco do Brasil exige a apresentação da outorga de água (licença para irrigação da plantação), o
licenciamento ambiental, além do conhecimento da averbação de reserva legal (obrigatoriedade de reservar 20%
da área da propriedade para preservação).
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Como algumas exigências ainda não foram regulamentadas, os produtores se queixam do conflito legal entra as
normas federais e estaduais. O diretor da Epagri, Ditmar Alfonso Zimath, diz que o cenário é preocupante.
Se não for encontrado, com urgência, uma adequação às leis, cerca de 6,5% das operações de crédito para os
produtores no Estado podem podem ser comprometidas, causando um impacto de R$ 750 milhões na economia
de Santa Catarina.
O prefeito Dário Berger sofre de amnésia em estado avançado.
Max Gonçalves, empresário, durante o Conversas Cruzadas da TVCOM
Política
PELO VALOR MAIS ALTO
Legislativos pagam salários dos deputados-secretários
Câmara Federal e Assembleia vão gastar R$ 2 milhões por ano com os parlamentares licenciados
A escalação de oito deputados para integrar o secretariado no governo estadual vai aumentar a folha de pessoal
na Câmara dos Deputados e na Assembleia. A troca de cadeiras custará mais de R$ 4 milhões/ano aos cofres
legislativos. As instituições terão que pagar os salários do titular e do suplente, além dos benefícios extras.
AConstituição Federal permite que os parlamentares escolham entre receber o salário de deputado (federal – R$
26,7 mil/ estadual – R$ 20 mil) ou de secretário (R$10 mil). Dos oito convocados, apenas Hinnig não quis a
remuneração de deputado para receber o salário de fiscal da Fazenda, porque o valor é maior.
Ontem, os deputados João Rodrigues (DEM), Marco Tebaldi (PSDB), Paulo Bornhausen (DEM) e Renato Hinnig
(PMDB) confirmaram para o dia 1º de março a posse nas secretarias. Dos oito convocados por Colombo, apenas
a deputada Ada de Luca (PMDB) não tem data definida para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania. A
criação da pasta é um dos projetos da minirreforma, que será encaminhada à Assembleia. A expectativa dela é
assumir no dia 15.
Colombo havia confirmado os nomes dos deputados no comando das secretarias antes mesmo de assumir o
cargo, mas a briga por espaços políticosno governo, as negociações para a escolha do presidente da Câmara
Federal e a insegurança jurídica na posse dos suplentes prorrogou o pedido de licença dos parlamentares.
Rodrigues e Tebaldi retornam ao comando das secretarias. Eles estão licenciados do cargo há um mês e as
pastas estavam nas mãos dos secretários-adjuntos. Enquanto o deputado Bornhausen assume pela primeira vez
a secretaria.
Para Tebaldi, ficar um mês na Câmara foi importante para fortalecer a relação da Secretaria da Educação com o
Ministério da Educação.
– Já havia decidido, no ano passado, que me licenciaria do cargo de deputado por causa do resultado das
eleições. São 401 deputados da base do governo e apenas 112 da oposição. Como deputado em primeiro
mandato e sem perfil de opositor, teria pouco espaço de atuação na Câmara. Percebi o “trator” do governo na
votação do salário mínimo. No Estado, meu trabalho é mais útil – disse.
A decisão de trocar o mandato por cargo de secretário tem foco nas eleições municipais e majoritárias. A leitura
é que estar na equipe de governo dá mais visibilidade junto à população e a capitalização eleitoral é maior.
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Na Assembleia, o processo de troca de cadeiras foi mais rápido por causa da pressão dos líderes dos partidos
da base para que os deputados-secretários abrissem mão da vaga para os suplentes, aumentando o espaço de
cada sigla no governo.
PELO VALOR MAIS ALTO
Mais oito regionais
Os novos secretários regionais de Araranguá, Brusque, Curitibanos, Itajaí, Ituporanga, Palmitos, São Joaquim e
São Lourenço do Oeste (confira os nomes abaixo) foram anunciados, ontem, pelo governador Raimundo
Colombo (DEM).
Como tem feito desde segunda-feira, Colombo convida os indicados pelos partidos e, em seguida, coloca os
nomes no Twitter.
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Das 36 regionais, 23 tiveram os secretários confirmados, oficialmente, por Colombo. Do total, 14 estão com o
PMDB, 5 com o PSDB, e 4 com o DEM. O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), quer se reunir com
Colombo na segunda-feira para fechar as indicações do cargos.
– Vamos nos reunir para bater o martelo – garante.
PRIMEIRA PALESTRA
Colombo fala de desafios
Em discurso a empresários, na posse do Conselho Deliberativo da
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de SC
(ADVB/SC), o governador Raimundo Colombo (DEM) disse, ontem
à noite, que não pretende apontar erros de administrações
passadas e que há muito a agradecer ao antecessor, Luiz
Henrique da Silveira (PMDB).
Quase dois meses depois de assumir o cargo, foi a primeira
participação dele como palestrante. – É muito comum, no processo
político, você entrar questionando o que foi feito, mas nossa
intenção não é apontar erros, é unir forças para fazer mais e
melhor – afirmou.
Ele afirmou não ter medo de críticas porque elas servem para ajudar o governo a “manter os pés no chão”.
– A gente sabe que erra, mas não queremos perseverar no erro. É dever de vocês nos ajudarem.
Durante o dia, ele reservou uma hora apenas para estudar o discurso. À noite, como de costume, o governador
chegou pontualmente ao Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo, em Florianópolis.
Não tinha nas mãos um discurso pronto, mas um roteiro com tópicos dos assuntos. Repetiu histórias contadas
em outras ocasiões e relembrou bordões como “nunca vi briga política construir hospital”. Foi aplaudido e provou
risadas na plateia.
O demista focou o discurso nas primeiras ações de governo e citou o desafio inicial, com prazo de 120 dias, que
é o de conhecer melhor como funciona a máquina administrativa.
Colombo disse que pretende adotar políticas de meritocracia e anunciou para março o programa Juro Zero,
destinado a pequenos empresários.
SALÁRIO MÍNIMO
Oposição não desiste e vai ao STF
DEM E PSDB são contra a alternativa de o Palácio do Planalto poder fixar o valor por decreto nos próximos
quatro anos
O DEM e PSDB pretendem entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de
inconstitucionalidade (Adin) que questiona a possibilidade de o Executivo fixar por decreto o valor do salário
mínimo nos próximos quatro anos. A oposição considera ilegal o artigo 3º do projeto que fixou em R$ 545 o valor
do salário mínimo a partir de 1º de março.
Em menos de uma semana, a base do governo foi vitoriosa na Câmara e no Senado. O projeto ainda precisa ser
assinado pela presidente da República. O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), pretende conversar
com o senador Itamar Franco (PPS-MG) para que o seu partido também assine a Adin.
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– Assim que ela (Dilma Rousseff) sacramentar (a lei) nós entraremos com a Adin imediatamente – disse Agripino
Maia.
O parlamentar afirmou que a Constituição estabelece que o valor do salário mínimo fixado anualmente pelo
governo federal passe pelo crivo do Congresso. Com o projeto aprovado na quarta-feira, segundo o parlamentar,
nada impede que o Executivo manipule dados da inflação ou altere regras de cálculo do Produto Interno Bruto
(PIB) e o Legislativo fique “de mãos atadas”.
Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o partido irá questionar a validade do artigo, que prevê
reajustar o salário mínimo por decreto presidencial. Pelo artigo, a presidente Dilma Rousseff poderá seguir os
critérios determinados na lei para definir o valor por decreto.
Supremo impediu estados de definir salários regionais
O partido deverá se valer de decisões anteriores do próprio STF relacionadas a tentativas de governos estaduais
de definir o valor dos mínimos regionais sem consultar o Poder Legislativo local. Além disso, o senador demista
apresentou um voto relatado pelo ministro Celso de Melo, de 1996 – ano em que o Congresso havia se omitido
de estabelecer o valor do salário mínimo.
Naquela ocasião, uma entidade de classe moveu uma ação pedindo ao Supremo que definisse, então, o valor.
No voto, o relator do caso no Supremo, alegava que aquela Corte não poderia se manifestar sobre o valor do
salário porque essa era uma prerrogativa do Congresso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que “a oposição perdeu o discurso e, agora,
busca chifre em cabeça de cavalo”. Ele qualificou de erro político o que PSDB e DEM pretendem fazer no
Supremo, porque mostrará que está contra a política de correção do salário mínimo que estabelece como regra a
inflação do ano anterior e o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O líder confirmou que o Executivo deve encaminhar ao Congresso uma medida provisória que corrige a tabela
do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%. Vem aí um novo embate a base governista e os
partidos de oposição.
SALÁRIO MÍNIMO
Unido, PT recebe parabéns
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, parabenizou no Twitter a bancada de senadores do partido que votou
unida a favor do valor de R$ 545.
“O PT deu grande demonstração de unidade política na votação de ontem no Senado. Parabéns a todos (as), em
especial ao líder @humbertocostapt”, registrou o petista.
A unanimidade da bancada resultou de um amplo esforço do partido para dissuadir o senador Paulo Paim (PTRS) de votar a favor do mínimo de R$ 560, conforme emenda de autoria do DEM. Nesse processo, foi decisiva a
intervenção da presidente Dilma Rousseff, que convidou Paim para uma conversa reservada com ela no Planalto
antes da votação.
As duas defecções do PT na Câmara, com os votos contrários dos deputados Eudes Xavier (CE) e Francisco
Praciano (AM), irritaram Dutra. Eles não serão punidos porque o diretório nacional do PT não fechou questão
sobre a votação do mínimo. Dutra não defende que o PT feche questão nas votações mais polêmicas, porque as
sanções aos infiéis podem ser muito duras.
No episódio mais dramático envolvendo dissidentes, o PT expulsou a então senadora Heloísa Helena (AL), que
votou contra a reforma previdenciária no governo Lula. Ela fundou o PSOL e levou com ela petistas históricos,
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como o deputado Chico Alencar (RJ). O desejo de Dutra é convencer os deputados e senadores da sigla a
votarem sempre unidos.
– Não podemos impedir um deputado ou senador de ter opinião própria, mas ele tem de respeitar o partido –
afirmou.
Quando alguém discordar da orientação de voto, a ideia é convencê-lo a utilizar a “declaração de voto”, recurso
previsto no estatuto do PT.
NOVO CAMINHO
Kassab deixa o DEM dia 15
Prefeito de São Paulo deverá fundar o PDB. Em Santa Catarina, Colombo diz que fica no partido
A crise entre o prefeito Gilberto Kassab e o DEM tem prazo para acabar. No dia 15 de março ele anunciará qual
será o seu futuro político. O certo é que ele fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB.
A articulação foi fechada, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio
França, secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.
Acrise do DEM chegou a respingar em Santa Catarina, onde havia a possibilidade de o governador Raimundo
Colombo também deixar o partido juntamente com o presidente de honra Jorge Bornhausen. Ontem à noite, o
governador confirmou que deverá permanecer no partido e, no momento, não pensa na possibilidade de deixar a
sigla. Colombo sempre afirmou que estava mais preocupado com a sua administração.
Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se
candidatar ao governo em 2014. Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O
cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.
No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o
ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos). A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador
Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.
Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não
só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo
projeto liderado por Kassab.
Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff.
Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar Partido Democrático Brasileiro (PDB), será preciso
recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A
estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.
A nova sigla será fundada para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com
Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é
uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.
SALÁRIOS FEDERAIS
Juízes pedem um reajuste de 14,79%
A toga está outra vez inquieta. Os juízes federais querem reajuste de 14,79%, a título de reposição de perdas
inflacionárias. Atribuem ao Congresso “um calote institucional”.
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Na quinta-feira da semana passada os magistrados, contracheque de R$ 20 mil, deram entrada no Supremo
Tribunal Federal (STF) com um processo denominado mandado de injunção coletivo “contra ato omissivo” dos
presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, a quem acusam de não colocar em votação o projeto que
estabelece a revisão anual dos salários da categoria.
O projeto de lei 7.749/2010, que corrige em quase 15% o salário dos ministros do STF, tem reflexo sobre os
vencimentos de todos os integrantes do Judiciário Federal.
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que subscreve o mandado, enfatiza que não faltou
disposição aos deputados e senadores para reajustarem seus próprios salários. O relator da ação no Supremo é
o ministro Joaquim Barbosa.
VOLTA DA CPMF
Líder toma puxão de orelha
Vaccarezza e Luiz Sérgio têm opiniões diferentes sobre a recriação do imposto para a Saúde
Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a Saúde e da posição externada
pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do tributo, o
governo não quer entrar na discussão. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou claro
que não há possibilidade de o governo bancar essa discussão.
Luiz Sérgio desautorizou o líder do governo na Câmara a prosseguir na discussão sobre a criação do tributo para
financiar a área da Saúde.
– Ele (o líder) não está falando pelo governo porque não existe dentro do governo esse debate sobre a criação
do imposto. Eu mesmo já liguei para Vaccarezza e disse a ele a posição do governo – afirmou Luiz Sérgio.
Vaccarezza defendeu a volta do imposto, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) extinta em 2008. O deputado chegou a declarar no começo da semana que o imposto poderia voltar,
mas com outro nome e discutido dentro de uma reforma tributária. A própria presidente Dilma Rousseff ouviu,
nesta semana, de alguns governadores nordestinos pedidos para recriar o imposto para financiar a saúde. De
acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu mais amadurecimento sobre o assunto.
– Ela sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão – disse Deda, após o encontro com a
presidente da República.
A discussão para recriar um posto destinado para a saúde, surgiu logo após Dilma vencer o segundo as
eleições. A contribuição surgiu em 1993, e passou a valer no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório
sobre Movimentação Financeira (IPMF). A alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994. Dois anos
depois, o governo voltou a discutir o assunto, argumentando que o dinheiro seria direcionado à área da saúde.
Em 1997, criou-se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Foi extinta em 31 de
dezembro de 2007.
LEI DA MÍDIA
Dilma pede pente-fino no projeto
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que faça um pente-fino
no projeto do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que regulamenta o setor de comunicações e
telecomunicações.
Dilma não quer que no projeto apareça qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteúdo dos
meios de comunicação.
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– É um texto que eu não tenho domínio e que tem grandes chances de ter uma besteira – disse o ministro Paulo
Bernardo, em seminário sobre políticas de telecomunicações.
– É preciso deixar claro que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação
eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de
controle de mídia – afirmou ele.
Bernardo disse que nem precisaria fazer a defesa da liberdade de comunicação, porque a presidente tem
reafirmado essa posição a todo hora – quando foi eleita, durante entrevistas e nesta semana.
SEM RÉU
Valério não comparece a audiência
Empresário mineiro é acusado de comandar o esquema de desvios para campanha de tucano
A Justiça mineira fez, ontem, a primeira audiência para ouvir testemunhas no processo do esquema conhecido
como valerioduto tucano.
O ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, que é réu no processo, acompanhou a audiência no Fórum
Lafayette, na capital mineira. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que é acusado de gerenciar o
esquema de desvios, não compareceu na Justiça.
Ele esteve no fórum no dia 26 de janeiro, data em que estava prevista a audiência. O procedimento foi adiado
porque nem todos os réus haviam sido encontrados pela Justiça. O Ministério Público do Estado afirma que a
campanha de reeleição do então governador – e atual deputado federal – Eduardo Azeredo (PSDB) desviou R$
3,5 milhões de estatais mineiras em 1998.
O ex-secretário da Casa Civil e de Turismo Amilcar Viana Martins de Azeredo disse que recebeu R$ 6 mil da
agência de Marcos Valério, para saldar dívidas de 1998, quando foi candidato a deputado estadual. Ele
confirmou que não prestou contas à Justiça Eleitoral. Aristides França Neto, que era diretor da Confederação
Nacional do Transporte (CNT) em 1998, afirmou que prestou serviços à campanha de Azeredo e recebeu R$ 205
mil da agência de Valério.
A Notícia
Canal Aberto
VIGNATTI NO PLANALTO
O ex-deputado federal Cláudio Vignatti está na iminência de assumir a secretaria executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República. Ontem, ele voltou a ser convidado para o cargo pelo
ministro Luiz Sérgio, bem como pelo titular da Casa Civil, Antonio Palocci, o homem forte do governo Dilma
Rousseff.
Vignatti vinha se esquivando desta oferta, na expectativa de um desfecho favorável na presidência da Eletrosul,
mas ontem percebeu na manifestação de Palocci que havia chegado a hora de se posicionar, até porque
nenhuma outra nomeação deverá ocorrer no setor elétrico antes do final de março.
O candidato do PT ao Senado deverá se reunir nos próximos dias com representantes da direção do PT para
uma troca de ideias. Tudo leva a crer que aceitará a missão, assumindo depois do Carnaval. Fixando-se em
Brasília, dificilmente Cláudio Vignatti admitirá a hipótese de concorrer à Prefeitura de Chapecó em 2012.
Mudanças na Eletrosul
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O que também está influenciando Cláudio Vignatti a desistir momentaneamente da Eletrosul é a possibilidade
real do governo Dilma optar por uma solução técnica. O diretor Ronaldo dos Santos Custódio poderia ser
nomeado para a presidência e substituir Eurides Mescolotto.
Gaúcho de Sant’Anna do Livramento, Custódio está na estatal desde 1989. De 2003 a abril de 2008, ocupou o
cargo de diretor técnico da empresa. Dilma Rousseff o conhece desde o tempo em que exerceu a Secretaria de
Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Os apagões no Nordeste e em São Paulo estariam levando a presidente
a buscar soluções domésticas e apolíticas, especialmente porque esse é o setor ao qual sempre esteve
familiarizada.
Ao desembarcar ontem em Navegantes, Cláudio Vignatti aproveitou para conversar com o ex-deputado João
Matos. Também deverá sentar com Paulo Afonso Vieira. Se o Planalto decidir pela ascensão de Ronaldo
Custódio, o ex-governador e o presidente estadual do PMDB deverão se aconselhar com o vice Michel Temer
antes de uma palavra final sobre as duas diretorias acenadas ao PMDB.
Rodada
Leonel Pavan e Eduardo Moreira conversaram ontem durante uma hora, em encontro sem testemunhas. Os dois
avaliaram o cenário político de Santa Catarina e a movimentação partidária nacional. Considerando que Moreira
é presidente licenciado do PMDB e Pavan hoje pilota o PSDB no Estado, o preenchimento das secretarias
regionais mereceu discussão, no dia em que Raimundo Colombo divulgou oito novos titulares. Os dois também
apreciaram o panorama eleitoral em alguns municípios.
RESSURGIMENTO
Depois que deixou o governo, Leonel Pavan (D) ainda
não havia retornado ao Centro Administrativo. O contato
com Eduardo Moreira (E) ocorreu no gabinete do vicegovernador, que também pertenceu a Pavan no segundo
mandato de Luiz Henrique.
Seis ex-governadores vão marcar presença no lançamento da revista “Voto”, na próxima segunda-feira, em
Florianópolis: Luiz Henrique, Eduardo Moreira, Esperidião Amin, Casildo Maldaner, Leonel Pavan e Paulo
Afonso. Raimundo Colombo também confirmou presença ao receber exemplar da última edição, levada pela
diretora Karim Miskulin, que é cientista política. “Voto” é uma publicação nacional sobre política, que passará a
circular em Santa Catarina, com cobertura factual.
Formulação
Luiz Henrique da Silveira fez ontem, no Senado, o primeiro discurso de uma série em que pretende demonstrar
as vantagens do modelo de administração descentralizada, implementado em SC. A estratégia do senador,
apresentando números que colocam o Estado como destaque em desenvolvimento humano, é enaltecer a
importância da desconcentração do poder, com recursos aplicados nas comunidades. Para LHS, uma mudança
completa em nível nacional só será possível com novo pacto federativo. Por isso, vai apresentar uma PEC,
propondo que os municípios, que hoje recebem 13% do total de impostos, passem a receber 20%. E os Estados,
que hoje ficam com 20%, saltem para 30%.
Compromisso
Paulo Bauer recebeu ontem, em seu gabinete, o embaixador suíço Wilhelm Meier. O senador tucano foi
estimulado a reativar a Frente Parlamentar Brasil-Suíça, criada por ele, em 2003, quando estava na Câmara.
Meier informou que o grupo está sem funcionamento desde o final da legislatura passada. O objetivo é
intensificar o intercâmbio cultural e político entre os dois países.
Transportes
Encontra-se no Ministério do Planejamento, já pautado para a próxima reunião da Comissão de Financiamentos
Externos (Cofiex), o Programa BID VI, que vai investir cerca de R$ 250 milhões nas rodovias do Estado. Como o
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processo vai necessitar da autorização do Senado, o secretário Valdir Cobalchini (Infraestrutura) aproveitou a
passagem por Brasília para pedir o empenho dos três senadores catarinenses, que pela primeira vez na história
do Estado estão alinhados ao mesmo grupo político: Luiz Henrique, Casildo Maldaner e Paulo Bauer.
PMDB COM TEMER
A corrente Afirmação Democrática reuniu-se ontem com o vicepresidente Michel Temer (D) para debater as convicções do
grupo sobre a reforma política. Presentes, Ronaldo Benedet (E) e
Osmar Terra (RS).
ESTRATÉGICO
Cláudio Vignatti vai ocupar o mesmo posto que foi de Alexandre Padilha, antes de virar ministro no apagar das
luzes do governo Lula. Hoje está na Saúde.
FUMAÇA
O Ministério da Justiça confirmou ontem a efetivação do catarinense Fernando Furlan (filho do ex-deputado
Vasco Furlan) para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CONTRASTE
O slogan de campanha de Raimundo Colombo foi “SC tem pressa”. Mas para o deputado Esperidião Amin,
considerando o preenchimento das SDRs, “está tudo muito devagar”.
REUNIÃO
A executiva estadual do DEM está sendo convocada para terça-feira, a fim de avaliar a situação partidária. O
presidente João Paulo Kleinübing convidou Jorge Bornhausen.
DUPLA
Renato Vianna tomou posse ontem para mais quatro anos à frente da diretoria do BRDE. A expectativa gira em
torno de quem fará dobradinha na representação de SC: Paulo Afonso ou Neuto De Conto.
Livre Mercado
SOCORRO PARA RIZICULTORES
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) pediu a fixação de preço mínimo
não inferior ao custo de produção do arroz; a revogação da instrução normativa 12 que regula a classificação do
arroz, e a suspensão pelo período de 180 dias das importações do Uruguai, Argentina e Paraguai.
A entidade ruralista quer, ainda, a prorrogação dos empréstimos do governo federal para 180 dias, a liberação
imediata das aquisições do governo federal e dos programas de estímulo à exportação das safras 2009/2010 e
2010/2011.
Preço cai 8%
Ao governo do Estado, os rizicultores pedem mais investimentos em pesquisa científica, via Epagri, para geração
de novas variedades e aumento da produtividade. O preço da saca do arroz já caiu 8% neste ano. O empresário
Alceu Poffo, de Joinville, diz que o produtor deveria levar as notas fiscais ao BB e o governo pagar a diferença.
A importação de 1 milhão de toneladas de arroz dos países do Mercosul agrava o quadro de superoferta. Como
reflexo dessa situação, o mercado está pagando de R$ 20,00 a R$ 23,00 a saca de arroz. O preço mínimo fixado
é de R$ 25,80. Os dois maiores produtores são Rio Grande do Sul (60,9%) e Santa Catarina (8,4%).
Sinal amarelo
O processo de desindustrialização não é um fato consumado no Brasil, disse o economista da CNI, Flávio
Castelo Branco, em palestra na Fiesc. Mesmo assim, para uma série de setores, o sinal amarelo está aceso,
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especialmente nos ramos intensivos em mão de obra, que deixou de ser um fator de competitividade da indústria
brasileira.
Os setores com melhor desempenho hoje são os intensivos em recursos naturais: alimentos e bebidas e papel e
celulose. “O problema não é exportar produtos primários, mas exportar só isso”, disse José Augusto Castro,
especialista em comércio internacional.
Depois de muita demora e à espera de documentos que nunca chegavam, a diretoria do BNDES vai aprovar, na
terça-feira, o empréstimo de R$ 40 milhões ao governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura
em Joinville. A informação foi obtida pelo prefeito Carlito Merss com Gabriel Filártiga, gerente do departamento
de gestão e investimentos públicos do banco. Depois, o contrato precisa da aprovação do Tesouro Nacional.
Ação judicial
A Facisc ganhou ação judicial referente à redução de tributos em favor das empresas associadas. Durante dez
anos, foi cobrado das empresas o valor da contribuição previdenciária relacionado ao auxílio- doença e acidente,
férias, adicional de um terço de férias, salário-maternidade, aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional ao
aviso prévio. As empresas associadas não serão mais obrigadas a recolher a contribuição previdenciária. As
empresas terão direito à devolução do que foi pago nos últimos cinco anos.
Lucro menor
A Marisol, de Jaraguá do Sul, teve lucro de R$ 22,3 milhões no ano passado, uma queda de 34 % em relação
aos R$ 34 milhões apurados no ano anterior. A receita bruta cresceu de R$ 506,8 milhões em 2009 para R$
533,6 milhões, um crescimento de 5,3%. A empresa vai investir R$ 36,1 milhões neste ano para modernizar
fábricas, abrir novas lojas e atualização.
O grupo SLC, com sede no Rio Grande do Sul, dono da Ferramentas Gerais, vai construir novo centro de
distribuição da FG em Araquari, perto de Joinville. O terreno tem 30 mil m2. A área construída vai ocupar
aproximadamente 16 mil m2 e fica em frente à Fortlev. A companhia não quer falar, oficialmente, sobre o tema
por enquanto, mas “Livre Mercado” apurou que a intenção do grupo é começar as obras ainda neste ano. A SLC
faturou mais de R$ 500 milhões em 2009, tem 12 unidades, 120 mil clientes e a área construída – entre lojas e
depósitos – chega a 127 mil m2.
Menos imposto
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que para o atual governo seria muito útil se fosse
aprovada a reforma tributária ao lado da reforma política. Ele foi o principal palestrante de seminário que debateu
a proposta de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE) em evento promovido em conjunto com o
jornal “O Globo”. Conforme o presidente da Acij, Carlos Schneider, que é um dos coordenadores do movimento,
a proposta de reforma fiscal inclui simplificação tributária, transparência sobre os valores cobrados e redução
gradativa da carga de impostos, de quase 40% do PIB para 30% do PIB.
ENERGIA
A Celesc energiza no dia 2 a subestação de 15 MVA de potência instalada em Araquari. A obra de R$ 1 milhão,
foi realizada em 45 dias. Ela é fundamental para garantir energia aos novos empreendimentos que estão
programadospara lá.
EXECUTIVO
Célio Silva deixa a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Bento do Sul para assumir, dia 7 de março, cargo
de consultor no grupo Rudnick. Carioca, 66 anos, é ex-executivo da Schering do Brasil. Presidiu a Oxford por
cinco anos.
MARKETING
Monique de Campos, que já atuou no marketing do Shopping Mueller, de Joinville, vai assumIR a gerência desta
área no Shopping Neumarkt, de Blumenau.
NOVO CD
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Pioneira na venda de móveis sustentáveis exclusivamente pela internet, a Meu Móvel de Madeira, pertencente à
Celulose Irani, vai abrir seu segundo centro de distribuição no país, em Recife. A região Nordeste responde por
14% das compras realizadas na loja digital. A meta é que o faturamento triplique e a participação dos Estados
nordestinos suba para 25% do total.
Política
IPTU DE JOINVILLE
Empurrãozinho na arrecadação
Proposta é sortear prêmios para aqueles que estão com os impostos em dia
Uma proposta de premiação para os joinvilenses que estiverem em dia com o IPTU promete dar um
empurrãozinho no pagamento das faturas atrasadas. O “Programa IPTU Premiado” foi elaborado pela Prefeitura
de Joinville e vai virar lei se aprovado pela Câmara de Vereadores.
A proposta já recebeu sinal verde da Comissão de Finanças e pode ser votada na próxima terça-feira em
plenário. É a quarta tentativa da administração municipal de aumentar a arrecadação com o pagamento do
imposto.
Desta vez, a ideia do governo é reduzir o índice de inadimplência (21,26% no IPTU 2010) sorteando prêmios
entre os contribuintes que estiverem com as faturas quitadas, sem dever outros impostos à administração
municipal.
É como se o programa fosse uma pequena loteria e o carnê em dia representasse um bilhete de aposta. Os
vencedores ganhariam prêmios como carros, motocicletas e televisores. Segundo o projeto, a compra desses
produtos seria feita usando até 0,2% do valor total arrecadado com o IPTU. Considerando os números de 2010,
o governo teria R$ 121 mil para os prêmios.
A expectativa é que o programa derrube o índice de inadimplência em 15%. Segundo Flávio Martins Alves, que
assumiu interinamente a Secretaria da Fazenda, Osasco (SP) reduziu o percentual devedor em 38% e Penha em
15% com programas parecidos.
O objetivo é que a lei seja colocada em prática ainda este ano. “Como é uma proposta que só traz vantagens ao
contribuinte, não haveria problema para que a lei entre em vigor”, fala.
Exxtra
Por Ivan Lopes da Silva
Dilma e o rolo compressor
Nunca antes na história desse país se viu um governo iniciado mandato com tamanha base no Congresso,
demonstrando sua capacidade de atuar como um rolo compressor. A petista Dilma Russeff constatou que o
PMDB, por exemplo, não pode ser considerada uma força política dividida, politicamente. No Congresso o PMDB
mostrou o seu lado de “unidade”. Fechou 100% com o governo na Câmara dos Deputados e no Senado teve
apenas alguns casos de “dissidentes”, como os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR). Da
base, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) também entrou na conta dos dissidentes. Os peemedebistas
catarinenses Casildo Maldaner e Luiz Henrique da Silveira optaram pela abstenção, ao votar no projeto de lei
que estabelece o salário mínimo de R$545.
Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional
exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado. O governo conseguiu 54 votos dentre os 81 senadores e
esmagou a reles oposição. Aliás, oposição que teve o legítimo direito de espernear. Mas, inferiorizada
numericamente, e abalada por graves conflitos internos, os oposicionistas não foram muito longe de um discurso
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demagógico, que contraria até os segmentos que os apóiam. Principalmente o PSDB e DEM, que “representam”
a figura de grandes empresários.
Claro que muitos tucanos pareciam estar “constrangidos”, mas não podiam deixar de lado uma espécie de dívida
de campanha. Defender o mínimo de R$ 600 significava honrar a promessa feita na disputa presidencial pelo
tucano José Serra. Fizeram a campanha eleitoral defendendo isso, não seria coerente mudar o discurso, pois a
emenda poderia sair pior que o soneto.
Tudo porque no vale-tudo da campanha eleitoral, o PSDB caiu nesta armadilha que os palanques costumam
armar. Na verdade, Serra, na condição de aspirante do Poder Central, sabia que a pregação dos “600 paus” para
o salário mínimo, causaria um rombo nos caixas da Previdência e das prefeituras, principalmente, que são
vítimas desse sistema indexado na economia. Além disso, os eminentes sinais de também provocar efeitos
sobre a inflação e as expectativas dos investidores que se declararam contra o discurso tucano. E, no calor da
campanha, o fato é que o PSDB afastou-se assim de uma posição mais realista, como os R$ 560 defendidos
pelas centrais sindicais, pelo DEM, pelo PV e pelo PPS. Optou por marcar posição e se deu mal.
O rolo compressor pilotado por Dilma, tracionado pelas máquinas chamadas PMDB e PT, deixou lições óbvias. A
oposição percebeu na prática, a franca maioria governista, favorecida pelos resultados eleitorais de 2010 e pela
eficaz tática de mostrar a caneta do poder cheia de tinta diante da fila dos dois partidos que aguardam ansiosos
pelas nomeações para o segundo escalão. Além disso, surpreendeu a elevada taxa de lealdade demonstrada
pela heterogênea base parlamentar do governo, notadamente no PMDB, superando até mesmo o PT da
presidenta, “fiel” sob efeitos de cascudos.
Por fim, o governo em um só movimento empurrou goela a baixo um “problema” anual para qualquer inquilino do
Planalto, que é a questão do reajuste do salário mínimo. Assim viu no projeto de lei a possibilidade de definir por
decreto o valor do salário mínimo nos próximos anos, evitando o costumeiro debate legislativo, sempre
desgastante e, sobretudo, com certas peculiaridades do comportamento da oposição, notadamente demagógica.
Nem sempre com convicção (a demagogia), mas pela necessidade de “parecer” oposição.
Governador busca soluções para sistema prisional e para Centro Educacional para adolescentes
Em reunião com o secretário-executivo de Justiça e Cidadania,
João Luiz Botelho, e a futura titular da pasta, a deputada Ada de
Luca, o governador discutiu, na quinta-feira (24), soluções para
o sistema prisional catarinense. “Precisamos retirar a
penitenciária dali. É um prédio de mais de 80 anos”, determinou
Colombo (foto).
Além da construção de um novo presídio para substituir a
unidade da Agronômica, o governador expôs a necessidade de
expandir a capacidade de vagas em outras unidades prisionais
do Estado, com foco na ampliação das vagas de trabalho para os detentos, visando a reabilitação e reintegração
na sociedade.
Deputado cobra explicações sobre “apagões” e queda de fornecimento de energia pela Celesc
O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (foto), ocupou a tribuna para criticar os
constantes problemas de instabilidade no fornecimento de energia elétrica pela Celesc. Conforme o parlamentar,
as reclamações são constantes em regiões como o Planalto Norte.
Partidos definem presidências das comissões permanentes da Câmara
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Os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS decidiram fazer um rodízio anual nas presidências das
comissões permanentes a que têm direito, segundo o critério da proporcionalidade definido pelo Regimento
Interno, acabando com o impasse que impedia a composição dos colegiados técnicos da Câmara.
Adelor Lessa
PDT no Governo Salvaro e Jeves cotado para ser secretário
Há duas operações políticas em curso envolvendo o PDT de Criciúma. A primeira é interna. Está praticamente
sacramentado o acordo para arquivar, ou colocar na "geladeira", no processo que trata da expulsão do vereador
Pastor Jeves. Apesar de a maioria do conselho de ética ter posição pela expulsão do vereador, ele sofrer uma
pena de suspensão por 120 dias. O processo contra Jeves tramita desde o ano passado no partido. Ele é
acusado de infidelidade partidária e de não ter cumprido acordo firmado com o partido, que previa licenças
durante o mandato para a posse de suplentes.
O acordo para evitar a expulsão do vereador Jeves foi feito pelo presidente da executiva municipal, Gelson
Fernandes, com a participação do presidente estadual, Manoel Dias. Já existem reações internas pelo acordo
fechado, mas ele parece irreversível.
O mesmo Gelson Fernandes está finalizando um acordo com o prefeito Clésio Salvaro, PSDB. O PDT passa a
integrar a base de apoio do Governo na Câmara e entra na aliança que apoiará o prefeito na disputa pela
reeleição. Como contrapartida, passará a integrar o Governo, provavelmente a partir de março.
Como Jeves deverá sofrer uma pena de suspensão por quatro meses, e deverá ficar fora da Câmara, é provável
que ele seja nomeado para o primeiro escalão do Governo, ou para um cargo importante de segundo escalão. O
suplente Dr. Jetendler deverá assumir na Câmara.
Ação externa
Apostando (e investindo) no acordo que vai colocar o PDT no seu palanque em 2012 (e no Governo a partir de
agora), o prefeito Salvaro operou nos bastidores e tem sua digital no encaminhamento que está sendo dado. Na
semana passada, teve longa reunião com o presidente do PDTR, Gelson Fernandes, e o vereador Pastor Jeves.
Fora
O primeiro suplente do PDT, Ricardo Strauss, que exerceu o mandato durante dois meses em 2010, não está
avalizando o acordo com Salvaro e o Paço. Ele até teve proposta de uma função na prefeitura, mas declinou.
Inclusive, por não concordar com o acordo, não deve assumir na saída de Jeves.
Luto
A história da política de Criciúma conta que na posse de um novo mandato, a sessão que faria a eleição do
presidente da Câmara de Vereadores, no final da década de 80, acontecia no plenário, enquanto aquele que
seria eleito, caminhava, a poucos metros dali, de um canto para o outro, decorando o discurso que faria depois
de eleito. Isso porque tudo parecia "amarrado". O partido que tinha maioria da Câmara havia definido o
presidente, e ponto final. Só que dois vereadores se rebelaram à imposição do comando partidário e um deles foi
eleito presidente com os votos dos adversários. A Câmara virou palco de uma guerra. O fato foi divisor de águas
para a correlação de forças daquele mandato. Aquele vereador eleito presidente era o advogado Arnaldo Paulo
Ribeiro. Meses depois, ainda no comando da Câmara, ele sofreu um AVC e encerrou, abruptamente, sua
carreira política. Mas tem a foto na Galeria dos ex-presidentes. Foi para a história. Ele faleceu ontem pela
manhã.
Gato "saiu" do telhado
Deu o previsto pelo PMDB do Vale e pelo vice-governador Eduardo Moreira. Heriberto Hulse entrou na quarta
lista e foi anunciado, ontem, como secretário regional de Araranguá. É o terceiro regional anunciado no Sul, e o
terceiro que é "reconduzido".
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Fumaça branca
A encrenca para definição do mapa dos regionais no Sul continua sendo Laguna. DEM e PSDB não abrem mão.
A Regional já esteve encaminhada para o PSDB. Depois, ficou mais para o DEM. A partir de ontem, voltou a
estar perto dos tucanos. PMDB e PSDB estão encaminhando um acordo político, para que a Regional de Laguna
entre na cota do PSDB, mas o secretário seja do PMDB. Ou seja, os tucanos repassariam ao PMDB. Como
compensação, teriam o apoio do PMDB na eleição para prefeito de Imbituba, em 2012.
Os outros
Informação de ontem, fim de tarde, no Palácio de Governo: Julio Remor está confirmadíssimo na direção geral
da Secretaria Regional de Criciúma, e Valter Tiscoski será o diretor local da Casan. Nomeações devem sair até
terça-feira. Vereadora Tati Teixeira vai indicar o gerente local do Ipesc.
Pela metade
Está mantido o clima de insatisfação entre os médicos do Hospital São José. O acordo assinado em 2010,
negociado para acabar com o movimento de suspensão das cirurgias eletivas, ainda não foi cumprido. A
prefeitura pagou a sua parte com o dinheiro que recebeu da Câmara de Vereadores. Mas a outra parte (50%)
que deveria ser repassada pelo Governo do Estado, ainda não apareceu.
Bom sinal
Depois de um período angustiante, a semana foi de boas notícias em relação à BR-101. A principal delas foi a
definição, ontem, de um consórcio, liderado pela "poderosa" Camargo Correa, para construir a ponte estaiada em
Laguna. Uma obra que vai ser o principal cartão-postal de Santa Catarina e que vai demorar quase três anos
para ser construída. A previsão é que seja iniciada já em março.
As outras
Antes da conclusão da licitação para a ponte de Laguna, teve o anúncio da exclusão (finalmente!) e substituição
da empreiteira que ficou quatro anos com a ordem de serviço e não fez o trecho entre Capivari e Laguna. Por
fim, teve o anúncio que a licitação para construção do trecho entre Laguna e Itapirubá está em fase de
conclusão. Reta final. Talvez possa iniciar em março ou abril. Pelo menos, se vê que estão mexendo e está
andando o processo.
Não pode largar!
Outro fato positivo dos últimos dias foi a movimentação das forças políticas. Todo mundo se mexeu. Tivemos
discursos em todos os cantos, audiências, reuniões, campanhas sendo montadas e movimentos organizados.
Que tudo isso tenha continuidade. As providências tomadas não podem passar a impressão de que não precisa
mais. Pelo contrário.
Agressão!
Na Praça do Congresso, centro de Criciúma, o Professor Jorge Darós viu, fotografou, e disparou: "É uma ofensa
e uma agressão ao bem público. Como aprenderão as crianças que ali brincam se não têm bons exemplos?".
Recurso
Prefeito de Siderópolis, Douglas Guinga Warmling, PP, teve reunião com presidente da Casan, Daliro Bebber,
ontem, em Florianópolis. Discutiu o Plano Municipal de Saneamento e ouviu o anúncio de liberação de R$ 300
mil para o município. Guinga esteve acompanhado do deputado Valmir Comin, PP, agora "governista".
Folha de São Paulo
Painel
A regra é clara?
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Do DEM ao PMDB, passando pelo PSDB, todos os interessados em estragar o casamento de Gilberto Kassab
com o PSB manifestam nos bastidores a convicção de que não será fácil fazer a Justiça Eleitoral engolir o novo
partido que o prefeito paulistano pretende montar com o único e exclusivo objetivo de fugir à ameaça de mandato
por abandonar os "demos". O questionamento não viria na criação, mas em seguida, quando da fusão com a
sigla de Eduardo Campos. Não faltam descontentes dispostos a provocar o TSE.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos por Kassab desdenham desse risco. Alegam que não cabe ao tribunal
analisar o propósito da criação do partido.
-------------------------------------------------------------------------------Carimbo Mesmo que Kátia Abreu deixe o DEM rumo ao partido de Kassab, seu destino final tende a ser o
PMDB, e não o PSB. A filiação a uma legenda "socialista" dificultaria o plano da senadora por Tocantins de
permanecer à frente da CNA.
Em trânsito Ainda inseguros quanto à aprovação da "janela da infidelidade", muitos políticos enxergarão no
partido de Kassab uma espécie de rodoviária. Dali cada um vai para onde quiser.
Mico 1 Geraldo Alckmin (PSDB), que agora vê Guilherme Afif declarar a intenção de acompanhar Kassab, havia
turbinado atribuições da Secretaria de Desenvolvimento, ocupada pelo vice.
Mico 2 O secretário de Turismo, Márcio França (PSB), que escoltou Eduardo Campos em toda a negociação
com Kassab, acaba de absorver em sua pasta o departamento responsável pelo repasse de verbas às estâncias
paulistas e a estatal concebida para a Copa de 2014.
Sorry O deputado Giovanni Queiroz (PA), do rebelde PDT, não será convidado para a conversa de Dilma
Rousseff, na próxima semana, com os líderes da base.
Veja bem Para convencer Henrique Meirelles a aceitar a algo desidratada Autoridade Pública Olímpica, Antonio
Palocci lembrou ao ex-presidente do BC que ele terá poder de veto na execução dos recursos federais para os
Jogos de 2016.
Código penal O texto que saiu da Casa Civil reduzia a estrutura da APO a 171 cargos. Diante da piada pronta,
optou-se por 181.
Contrabando 1 A emenda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prorroga contratos de
concessionárias de lojas em aeroportos ajudou a convencer a oposição a votar a MP da Autoridade Pública
Olímpica. O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), tentou, sem sucesso, modificar a redação. Em vez de "os
contratos poderão ser prorrogados", sugeriu a expressão "deverão ser prorrogados".
Contrabando 2 Na reunião de líderes que precedeu a votação, o representante do governo, Cândido
Vaccarezza (PT-SP), disse que não havia comprometimento do Planalto com a emenda em questão. Maia deu a
entender que fará o possível para convencer Dilma a não vetar.
Figurino O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) brincou com Lindberg Farias (PT-RJ), logo após o discurso
do petista em defesa do governo durante a votação do salário mínimo: "Quem diria, heim? Você passou de carapintada a cara-pálida".
Visita à Folha Rubens Belfort Jr., presidente da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina), e Nacime Salomão Mansur, diretor-superintendente, visitaram ontem a Folha. Estavam com Marcelo
Bairão, consultor de comunicação social.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
21
"Enquanto patrocina mísero reajuste do salário mínimo nacional, o PT tenta fazer generosidade com o chapéu
alheio onde é rejeitado nas urnas há 20 anos."
DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO (PSDB), sobre a emenda da bancada petista que propõe o
piso regional de R$ 660 no Estado de São Paulo.
Contraponto
Direito autoral
Em discurso para explicar seu voto nos R$ 545, a (ainda) oposicionista Kátia Abreu (DEM-TO) registrou:
-Se o salário mínimo teve ganho, nós o devemos ao Plano Real, a Fernando Henrique Cardoso.
Itamar Franco (PPS-MG) não deixou barato:
-A senadora comete um erro histórico, sobre o qual eu não poderia me calar. Isso é uma inverdade. Eu pediria
que ela se corrigisse ou lesse a história.
José Sarney (PMDB-AP) fez coro:
-Toda a Casa sabe que foi o presidente Itamar Franco quem realmente implantou o Plano Real.