Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA
25/08/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS
RECURSOS A PARTIR DE 28/08/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS
CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE
05/03/2010. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO
PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0144326-68.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
JOSE DANIEL PINTO COELHO
ADV/PROC:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
ADV/PROC:
ANARA GUEDES COZENDEY
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
002
- Processo: 0115209-38.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ALICE CORDEIRO RODRIGUES
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
MARIA CRISTINA KELM DIAS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
003
- Processo: 0142746-09.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
OLGA MARIA LIMA DONNER
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ADV/PROC:
MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS
ADV/PROC:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
004
- Processo: 0000413-16.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
JACIRA ALVES DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
005
- Processo: 0107315-11.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
MARCOS BACHA SANTOS
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
006
- Processo: 0145529-20.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
LUIS ROCHA LOYOLA
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ADV/PROC:
ZULEIKA ROCHA REZENDE
ADV/PROC:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
007
- Processo: 0014178-72.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ALAN BRUNO IGNACIO MENEZES
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
008
- Processo: 0010112-49.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Página
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
PEDRO PAULO DAVID DA NATIVIDADE
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ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, RENATA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
009
- Processo: 0004130-54.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
TEREZA CRISTINA FERREIRA NUNES
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
010
- Processo: 0113816-66.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
AGENOR COELHO CONRADO
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC:
LUCIA MARIA CESAR MATOS
ADV/PROC:
CICERO SALLES GOMES
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
011
- Processo: 0103587-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE
ADV/PROC:
FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
ADV/PROC:
CINTIA DE ANDRADE VIEIRA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
012
- Processo: 0132765-53.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
ADELINO DE SOUSA CARVALHO - ESPOLIO
ADV/PROC:
CARLOS ALBERTO LOPES
ADV/PROC:
MARCELO TADEU ANGELO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
013
- Processo: 0018359-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CLAUDIO DA CRUZ MOYSES E CEF-CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
OS MESMOS
ADV/PROC:
EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES,
ADV/PROC:
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
014
- Processo: 0120393-29.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR:
LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
JOSE FRANCISCO DE PAULA
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
HERCULES ANTON DE ALMEIDA
ADV/PROC:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
015
- Processo: 0000182-95.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JORGE BRAZ LOPES SERAFIM
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
016
- Processo: 0000179-43.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DANIEL DUARTE
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
017
- Processo: 0003214-60.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADEMIR VELOSO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
018
- Processo: 0060835-04.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Página
RECORRIDO:
ANTONIO CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS
ADV/PROC:
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EVANDRO JOSE LAGO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
019
- Processo: 0123021-34.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MONIQUE DE SOUZA VANA DA SILVA
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
DULCE COUTO DE PAULA
ADV/PROC:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
020
- Processo: 0000025-55.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CRISTINA BARBOSA DO CARMO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
RODRIGO MENDES MATTOS
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
021
- Processo: 0001334-38.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
VERA LUCIA LEONARDO CABRAL
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
022
- Processo: 0019326-30.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ALAIM MOREIRA LEITE FILHO E OUTROS
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
023
- Processo: 0007659-47.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARIANA DE ALMEIDA MARTINS
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
ADV/PROC:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
024
- Processo: 0002077-66.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALESSANDRA MONTEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
ADV/PROC:
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
025
- Processo: 0001071-58.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
WIRLA DA SILVA COSTA E OUTRO
ADV/PROC:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
ADV/PROC:
WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
026
- Processo: 0151447-22.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
CASSIANO EBERT
ADV/PROC:
ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO
ADV/PROC:
ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
027
- Processo: 0102034-40.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
LUCILENE CARVALHO BARBOSA
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC:
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
028
- Processo: 0032499-92.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ROSILENE FERNANDES DA PAIXAO MARQUES
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
JOAO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA, SERGIO SILVA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
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Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
029
- Processo: 0000197-52.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
LECI JUSTINO DA SILVA ANTELO
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
ALINE DE PAULA BARROCO PASSOS
ADV/PROC:
WALLACE ELLER MIRANDA, LADIR FERNANDES DE
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
030
- Processo: 0181164-31.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MECIA FIRMINA DOS SANTOS AFONSO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
BEATRIZ BRUNO CHAGAS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
031
- Processo: 0135313-45.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ANDRE LUIZ DANTAS DUARTE
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
SONIA MARIA SOROSINI CARUSO
ADV/PROC:
ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
032
- Processo: 0001401-03.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO ITAU S A E OUTRO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, MORGANNA
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
033
- Processo: 0140516-97.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANTONIO DA SILVA COELHO
ADV/PROC:
LIANE ARAUJO GARCIA
ADV/PROC:
MARIANGELA DE SOUZA LEITE FRISONI
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
034
- Processo: 0043396-67.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MARIA CRISTINA FIRMINO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
ALI JOSE KADER, DILMA SANDRA DA SILVA KADER
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido da Relatora.
035
- Processo: 0003217-08.2009.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR:
PAULO ALBERTO JORGE
IMPETRANTE:
IMPETRADO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUIZO DO 02 JEF - CAMPOS DOS GOYTACAZES - SJRJ
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
Adiado na sessão do dia 18/08/2015, a pedido do Relator.
036
- Processo: 0002049-84.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR:
PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LIZETE MACHADO E MACHADO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
PAULO SERGIO MACHADO SOTA
Embargos de declaração.
037
- Processo: 0018037-33.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARMEN LUCIA VIEIRA DE SA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
Questão de ordem.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.
Priscilla Ferreira Guimarães
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnica Judiciária (Mat.14.575)