GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
CIB – COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Salvador, 15 de fevereiro de 2013
Ofício Circular nº 002/2013
Aos Membros da CIB,
Convidamos para a 209ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, a ser realizada no dia 19 de
fevereiro de 2013 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no
Fiesta Convention Center – Salão Íris ABC (Térreo) para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 Até esta data 01 município ainda não encaminhou o Relatório de Gestão 2007 para a CIB e não apresentou
justificativa (Buerarema);
1.2 Até esta data 06 municípios não encaminharam Relatório de Gestão 2008 aprovado pelo CMS para as DIRES e
não apresentaram justificativas (Caldeirão Grande, Candiba, Jucuruçu, Lamarão, Maraú e Santa Luzia);
1.3 377 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2009 para as DIRES (90,41% dos municípios) e 40
municípios não encaminharam (9,59% dos municípios);
1.4 337 municípios encaminharam Plano Municipal de Saúde 2010-2013 para as DIRES (80,82% dos municípios)
e 80 municípios não encaminharam (19,18%);
1.5 145 municípios encaminharam Programação Anual de Saúde 2010 para as DIRES (34,77% dos municípios) e
272 municípios não encaminharam (65,23% dos municípios);
1.6 282 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2010 para as DIRES (67,63% dos municípios) e 135
municípios não encaminharam (32,37% dos municípios);
1.7 146 municípios encaminharam Programação Anual de Saúde 2011 para as DIRES (35,01% dos municípios) e
271 não encaminharam (64,99% dos municípios);
1.8 214 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2011 para as DIRES (51,32% dos municípios) e 203
municípios não entregaram (48,68% dos municípios);
1.9 O Ministério da Saúde encaminha publicação do Termo de Ajuste Sanitário – TAS dos municípios de Coronel João
Sá e Ibotirama, cópia do Parecer Técnico de Verificação do TAS dos municípios de Araçás e Dom Macedo Costa, e
cópia do parecer de reconsideração e publicação do TAS no DOE do municípios de Caculé, para conhecimento.
1.10 Auditoria da SESAB encaminha cópia de parecer conclusivo constante nos processos 0300100541568,
0300100001466,
0300110485810,
0300110619620,
0300120142392,
0300110508623
e
0300110116938/0300110603731, referentes a auditorias realizadas nas Secretarias Municipais de Saúde de Ibotirama,
Anagé, Uauá, Luís Eduardo Magalhães, Ibirataia, Milagres e Dias D’Ávila, respectivamente, para conhecimento.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DGC:
1.1 Credenciamentos:
Solicitação
NASF – Núcleo de
Apoio à Saúde da
Família
Especificação
01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:
02 Fisioterapeutas (30h e 20h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Assistente
Social (30h), totalizando 120h semanais.
01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:
01 Educador Físico (40h), 02 Nutricionistas (20h cada) e 02
Fisioterapeutas (20h cada), totalizando 120h semanais.
01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:
02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Educador Físico (40h) e 01
Nutricionista (40h), totalizando 120h semanais.
01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:
01 Psicólogo (30h) 01 Terapeuta Ocupacional (30h), e 01 Assistente
Social (30h) e 01 Fonoaudiólogo (30h), totalizando 120h semanais.
01 NASF Tipo I – Composição da Equipe:
01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h),
02 Fisioterapeutas (30h cada) e 01 Assistente Social (30h), totalizando
210h semanais.
01 NASF Tipo I – Composição da Equipe:
01 Psicólogo (40h), 01 Nutricionista (40h), 01 Farmacêutico (20h), 02
Fisioterapeutas (30h), 01 Fonoaudiólogo (20h) e 01 Assistente Social
(20h), totalizando 200h semanais.
Alteração de profissional de equipe de NASF Tipo I, com substituição
de 01 Profissional Farmacêutico (20h), por 01 Assistente Social (20h),
ficando a seguinte composição: 01 Educador Físico (30h), 01
Nutricionista (40h), 03 Fisioterapeutas (20h), 01 Psicólogo (40h), 01
Farmacêutico (20h), 01 Assistente Social (20h), totalizando 210 horas
semanais.
Modificação da Composição da Equipe de NASF Tipo II, com a
seguinte composição: 02 Assistentes Sociais (20h), 01 Psicólogo (40h),
Município
Ourolândia
Itaetê
Capela do Alto Alegre
Anguera
Caetité
Cocos
Campo Formoso
Biritinga
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-300 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221 e-mail: [email protected]
www.saude.ba.gov.br/cib
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB
CIB – COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ESB – Equipe de Saúde
Bucal
ESF – Equipe de Saúde
da Família
ACS – Agente
Comunitário de Saúde
01 Educador Físico (20h), 01 Nutricionista (20h), e 01 Fisioterapeuta
(20h), totalizando 120h semanais.
01 ESB modalidade I vinculada à USF Boa Espera
01 ESB Modalidade I vinculada à USF Paulino Antônio do Carmo.
01 ESB Modalidade I vinculada à USF Otacílio Jesuíno de Oliveira.
01 ESF Modalidade I
03 ACS
Santanópolis
São Desidério
São Desidério
São Desidério
Santanópolis
Esplanada
Euclides da Cunha
1.2 Implantação do Serviço Hospitalar de Referência no Hospital Municipal de Luis Eduardo Magalhães, o referido
serviço será integrado à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS;
1.2 Implantação do CAPS AD III Regional, com sede no município de Luis Eduardo Magalhães, o referido serviço
será integrado à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP:
2.1 Solicitação de remoção dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia –
SESAB.
PACTUAÇÃO
1. GASEC:
1.1 Aprovação do regimento da CIB/CIR.
2. COPE/GASEC:
2.1 Situação de municípios com pendências na elaboração/aprovação dos instrumentos de planejamento (RAG, PMS e
PAS).
3. COSEMS:
3.1 Município de Salvador solicita apresentação do Projeto de Cirurgias Eletivas de Salvador da Competência
2012/2013, para homologação.
3.2 Município de Caetité solicita apreciação do projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar em
seu município.
APRESENTAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP:
1.1 Municípios Vulneráveis para epidemias da Dengue na Bahia/2013.
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA
Comissão Intergestores Bipartite
4ª Avenida, 400, Plataforma 6, Lado B, 1º Andar, Sala 103 Centro Administrativo da Bahia Salvador-Ba
CEP 41750-300 Tel. (71) 3115-4389 FAX (71) 3115-4221 e-mail: [email protected]
www.saude.ba.gov.br/cib