PARTE AÉREA • Regras Gerais: a) os voos são de responsabilidade EXCLUSIVA da cia. aérea GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.) para transporte aéreo nos trechos e datas descritas ao final deste contrato.: b) em caso de acidente ocorrido durante a execução do voo contratado, a responsabilidade do transportador por danos obedecerá ao disposto no artigo 256 e seguintes do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). c) a GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.), na qualidade de transportadora aérea poderá, conforme faculta a legislação aérea, alterar horários, rotas, local de desembarque (aeroportos) e realizar escalas de vôo para atender demandas operacionais. d) o PASSAGEIRO DECLARA TER TIDO CONHECIMENTO PRÉVIO e ACATAR que a passagem aérea parte integrante deste pacote de viagem, conforme dados abaixo estabelecidos, NÃO É REEMBOSSÁVEL, NÃO É ENDOSSÁVEL para outra empresa. aérea e NÃO É REITINERÁVEL, para outro destino ou outra data, tornando-se NULA se não utilizada nos dias e horários previstos, independente do motivo que causou a perda da viagem. e) as milhas correspondentes aos trechos voados, não serão computadas para os passageiros nos Programas de Milhagem do Smiles. f) não será permitido o embarque de passageiro que não apresentar a documentação necessária - ver “Documentação para Viagem”; Bagagens: a) a franquia de bagagem será de 2 volumes até 32 kg (trinta e dois quilogramas), cada, por passageiro . A GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.) não transportará bagagem com peso superior a 32 kg (trinta e dois quilogramas), mesmo que a soma total dos volumes seja inferior a 64 kg (sessenta e quatro quilogramas). b) a soma das medidas da altura, largura e comprimento dos volumes não poderá ultrapassar 158 cm (cento e cinquenta e oito centímetros) c) a GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.) não transportará quaisquer bagagens que excedam as medidas máximas acima informadas. d) o transporte de qualquer carga que exceda o limite de bagagem permitido poderá ter o seu embarque rejeitado pela GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.), ou, caso autorizado, estará o passageiro sujeito à regular cobrança de tarifação pelo excesso de bagagem e) a Bagagem de Mão (uma unidade por passageiro) terá peso máximo de 5 kg (cinco quilogramas) e no máximo 115 cm na soma das três dimensões, ou seja: altura+largura+comprimento. f) a GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.) não transportará, sob nenhum pretexto, Bagagem de Mão excedente ou que não atenda às limitações impostas no item “e” acima. g) Criança abaixo de 2 anos não tem direito à franquia de bagagem. h) Bagagem que contenham objetos de valor (ex: celular – sempre desligado, máquina fotográfica, filmadora, jóias, dinheiro, documentos negociáveis, ações, entre outros) somente poderá ser transportado na bagagem de mão, e deverá ser declarada no ato do "check in" com a efetivação do respectivo SEGURO ADICIONAL por conta do próprio passageiro. i) deverão ser atendidas pelo passageiro todas as regulamentações que proíbam ou restrinjam o embarque de determinados itens e artigos no interior de Aeronaves, incluindo aqueles que possam por em risco a segurança de voo ou que sejam inadequados para o transporte em aeronaves comerciais. A GOL (VRG Linhas Aéreas S.A.) se reserva o direito de não embarcar qualquer item ou artigo assim considerado, na forma da lei e dos regulamentos aplicáveis. DOCUMENTAÇÃO PARA VIAGEM Será exigida a apresentação das seguintes documentações de viagem: - Passageiros de nacionalidade brasileira (adultos/crianças): Passaporte com no mínimo 6 meses de validade e com o visto americano válido. - Menores de 18 anos: além do Passaporte deverão apresentar Autorização de Viagem concedida em conjunto pelos pais quando estiverem viajando sozinhos. Se acompanhados do pai e da mãe (ambos) a Autorização é dispensada. E se estiverem viajando somente com um dos pais é necessária Autorização concedida pelo outro. - Grávidas: a partir do terceiro mês é obrigatório também apresentar autorização médica para embarcar - Passageiro estrangeiro: Passaporte válido. Deverá CONSULTAR o Consulado Americano a respeito da necessidade de Visto de turista. O passageiro que não embarcar por problema com a documentação não terá direito a qualquer reembolso do VALOR PAGO. O PACOTE INCLUI Passagem aérea de ida e volta (base Rio de Janeiro), classe econômica, hospedagem com café da manhã ou regime de alimentação indicado na tabela de preços; aluguel de carro conforme contratado, seguro Touriscard World e bolsa Urbi. HOTÉIS: a Urbi et Orbi se reserva o direito de substituir o(s) hotel(eis) constantes no voucher terrestre deste produto, por outro(s) de categoria similar, no caso de ocorrências operacionais não previstas. Check In (entrada no apartamento) às 15:00 h e check Out (saída do apartamento) às 11:00 h independente do horário de chegada e/ou partida do voo. Acomodações: SGL : 1 pessoa no quarto - DBL : 2 pessoas no quarto – TPL:: 3 pessoas no quarto - QDP: 4 pessoas no quarto.Todos os quartos são standard com banheiro privativo e demais facilidades (em geral, tv, a/c e telefone). Os quartos, em quase todos os hotéis, possuem duas camas de casal que deverão ser compartilhadas entre todos os passageiros. O café da manhã se estiver incluído no hotel escolhido pelo cliente, deverá ser tomado nos restaurantes e nos horários indicados pelos hotéis. Quando servidos no quarto ou em outras condições diferentes das estipuladas HAVERÁ A COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL a ser paga diretamente no hotel. Alguns hotéis tem por praxe solicitar um cartão de crédito como pré-depósito para despesas extras que por ventura possam ser realizadas pelos hóspedes. São consideradas despesas extras: telefones, uso de itens e artigos do frigobar, taxas e impostos locais, refeições em geral, etc... PREÇOS: São por pessoa, conforme acomodação escolhida e publicados em dólares americanos para conversão em R$ pela taxa de câmbio do dia do pagamento e incluem os serviços estabelecidos na tabela de preços. FINANCIAMENTO: em 10 x sem juros, sendo entrada + 9 parcelas fixas em reais (R$), com cheques pré-datados ou cartão de crédito Amex, Visa, Mastercard ou Diners. Crédito sujeito a análise e/ou aprovação das administradoras dos cartões. OS PREÇOS NÃO INCLUEM : taxas de embarque dos aeroportos, taxas locais, despesas extras e taxas de serviço nos hotéis, tais como: telefonemas, lavanderia, frigobar, etc, serviços em base privativa, ingressos em parques e demais atrações que sejam visitadas durante a estadia, refeições em geral e quaisquer outras despesas não claramente mencionadas como incluídas. SEGURO VIAGEM INCLUÍDO O seguro de viagem para cobertura médico-hospitalar de doenças ou acidente, incluído no pacote Charter Urbi et Orbi Orlando 2013/2014 é o TouristCard World. O mesmo é regido pelas CONDIÇÕES DETALHADAS DO PRODUTO, que serão entregues, em documento próprio, junto com a documentação de viagem. As coberturas previstas são : Despesas médico-hospitalar: até o limite total máximo de U$$ 30.000,00 Despesas odontológicas: até o limite total máximo de US$ 300,00 Despesas farmacêuticas: até o limite total máximo de US$ 100,00 A assistência somente será prestada em estabelecimento médico-hospitalar, excluído, deste modo, a assistência médica domiciliar (hotel). O seguro não cobre acidentes com praticantes de competições esportivas. CANCELAMENTO / REEMBOLSO A PEDIDO DO PASSAGEIRO O cancelamento deste contrato a pedido do passageiro, configurando sua desistência de viajar no voo charter abaixo discriminado e a consequente solicitação de reembolso, acarretará a título de despesas administrativas e outras despesas contratuais as seguinte cobranças de MULTA por passageiro: * Cancelamentos solicitados até 30 dias antes da data de saída do vôo: MULTA de 25% do valor pago * Cancelamentos solicitados entre 29 dias e 16 dias da data de saída do vôo: MULTA DE 50% do valor pago. * Cancelamentos solicitados com 15 dias ou menos antes da partida ou o não comparecimento para embarque, independente do motivo que originou, inclusive por problema de doença e/ou falecimento, acarretará na PERDA TOTAL DO VALOR PAGO PELO PACOTE (MULTA 100%). Será facultado ao passageiro apresentar outra pessoa para substituí-lo na viagem adquirida, com até no máximo de 16 dias antes da data prevista para início da viagem. DECLARAÇÃO DO PASSAGEIRO O comprador declara, em seu nome e em nome dos passageiros que constam deste contrato, que entendeu e aceita expressamente as condições gerais acima pactuadas, comprometendo-se a obedecer às regras legais que regulam o transporte de passageiros e demais procedimentos, tais como: proibição de fumo a bordo, comportamento durante o vôo, restrições quanto ao transporte de animais ou outros objetos que possam comprometer a segurança do voo. Declara também que acatará toda e qualquer instrução dada pela companhia aérea, bem como, atenderá as condições já declinadas sob pena de perda dos direitos deste contrato de PACOTE TURÍSTICO em voo charter e dos valores pagos com a aquisição do pacote IMPORTANTE: OS ASSENTOS SÃO MARCADOS NO AEROPORTO NO MOMENTO DO CHECK IN. DADOS DO CONTRATO NOME DOS PASSAGEIROS TRECHO E DATA DOS VÔOS CONTRATADOS RIO* / MCO ___ / ___ / ___ - GOL 7710/7726 MCO / RIO* ___ /____ / ___ - GOL 7725/7711 *AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO TOM JOBIM Carimbo da Agência Vendedora DADOS DO COMPRADOR Nome: Tel: End.: CEP: Bairro: Cidade: UF: CPF: RG: Declaro estar ciente e de acordo, em caráter irrevogável, com as Condições deste contrato para aquisição do pacote aéreo e terrestre BLOCKCHARTER ORLANDO URBI ET ORBI 2013/2014. Data: ____/ ____/ ____ Anexar cópia do documento de identidade do principal comprador. Anexar cópias dos passaportes (validade e visto) de todos os passageiros. ______________________________________ Assinatura do Comprador