RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2009
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MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O ano de 2009 foi caracterizado pela consolidação dos instrumentos de gestão
estratégica da instituição, pelo aprimoramento dos processos de acompanhamento
das empresas participadas, pela adopção de uma estratégia consistente para a
aceleração dos processos de reestruturação, alienação de participações e
dissolução/liquidação das sociedades.
Foi este o ano que, com maior intensidade, se fez sentir o efeito da crise financeira
mundial, pelo impacto que ela teve nas empresas participadas e na capacidade
destas gerarem receitas e por essa via distribuírem dividendos. Em consequência, as
receitas do Estado sofrem, este ano, uma baixa significativa em cerca de 40% se
comparadas com 2008. Os sinais de recuperação da economia mundial são ténues
mas existe a esperança que esta situação possa ser revertida em 2010.
O processo de acompanhamento das empresas participadas conheceu um novo
ímpeto com o reforço das medidas que facilitaram a apresentação de relatórios pelos
Gestores Públicos e Representantes do Estado. Continuamos a trabalhar nesta matéria
para garantir que todos cumpram com o dever de relatório preceituado nos
respectivos Estatutos e Regulamentos.
Prosseguiu, em algumas empresas, o processo de reestruturação, expansão e
desenvolvimento que está a resultar numa maior capacidade e competitividade das
empresas. Pela importância das acções em curso podemos citar as empresas
Açucareira de Moçambique, Linhas Aéreas de Moçambique e Telecomunicações de
Moçambique.
A participação em todas as Assembleias Gerais das empresas participadas, como
modelo de acompanhamento, serviu para avaliarmos a situação destas e permitiu -nos
ser mais assertivos na nossa intervenção e na nossa capacidade de gestão das
participações do Estado, com consequências positivas no desempenho das empresas.
O sucesso da nossa instituição no cumprimento da sua missão passa pelo trabalho que
deve ser feito para o saneamento da carteira de participações de modo que
possamos ostentar uma carteira saudável, constituída por participações em empresas
estratégicas, potencial e progressivamente capazes de gerar receitas e distribuir
dividendos para alimentar o Tesouro Público.
Acções concretas foram tomadas neste sentido, que vão desde a organização
interna e criação de estruturas capazes, até à terceirização de parte do processo
para empresas que nos vão apoiar na condução e aceleração dos casos
considerados.
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A primazia que temos dado às relações com outras instituições nacionais e
estrangeiras tem dado os seus frutos. O mais recente, e de relevo foi a concretização
do Plano de Acção com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa que
contempla cursos de formação a serem leccionados em Moçambique por
especialistas brasileiros que, pela sua importância, vai permitir a capacitação d e
membros dos Conselhos de Administração e outros gestores, bem como a sua
certificação internacional. Previmos que esta acção venha a ter um impacto
qualitativo significativo nos Gestores Públicos e Representantes do Estado nas
Empresas.
Iniciamos uma reflexão com vista à elaboração do Plano Estratégico do IGEPE para o
período de 2010-2014. Nele, constam grandes desafios que vão exigir um maior sent ido
de oportunidade para reverter os efeitos da crise financeira mundial. Porém, estamos,
seguros de que, tal como no passado, com entusiasmo e saber dos nossos
colaboradores, conjugado com o empenho das empresas participadas, iremos atingir
os nossos objectivos.
Agradecimentos especiais são endereçadas ao Ministério das Finanças pelo apoio
que nos tem dispensado, para o Conselho Fiscal e Conselho Consultivo pela preciosa
contribuição que nos têm providenciado. Endereçamos igualmente a nossa saudação
e reconhecimento a todos os nossos colaboradores, pelo empenho e dedicação que
nos permitiram alcançar estes resultados. Extensivamente, manifestamos o nosso
apreço a todos os nossos parceiros nacionais e internacionais que de algum modo
facilitam ou contribuem para os resultados do nosso trabalho.
Daniel Gabriel Tembe
(Presidente do Conselho de Administração)
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CARACTERIZAÇÃO DO IGEPE
Missão
Gerir as Participações do Estado, de acordo com os princípios de boa governação e
catalisar novas iniciativas de investimento público e privado.
Visão
Ser uma Instituição de referência na dinamização e gestão do sector empresarial
participado pelo Estado, no quadro do desenvolvimento do País.
Objectivo Geral
Reforçar a capacidade de intervenção na gestão do sector empresarial do Estado,
com vista à captação de receitas resultantes de dividendos nas sociedades
participadas.
Valores
Liderança na gestão de participações do Estado e no estabelecimento da boa
governação das sociedades.
Transparência na gestão da coisa pública e no funcionamento das sociedades
participadas.
Lealdade para com o Estado e com a tutela bem como para com outros sectores e
entidades públicas ou privadas que confiam a gestão das suas participações ao
IGEPE.
Empenho no cumprimento da Missão e das metas estabelecidas nos planos e
programas de trabalho.
Responsabilidade na realização das actividades através da aplicação do princ´pio de
prestação de contas interna, com relação à tutela e aos órgãos sociais dos quais
façamos parte.
Colaboração para criar sinergias internas e externas para o cumprimento cabal das
estratégias aprovadas.
Inovação nos processos de gestão criando sempre valor acrescentado às nossas
participações nas sociedades.
Qualidade Superior dos produtos e serviços resultantes das actividades em que
estejamos envolvidos.
Responsabilidade Corporativa para com os colaboradores, a comunidade onde nos
inserimos e para com o ambiente.
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Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais do IGEPE são constituídos pelo Conselho Consultivo, Conselho de
Administração e Conselho Fiscal.
Conselho de Administração
Daniel Gabriel Tembe
Presidente
Maria Iolanda Macamo Wane
Administradora
Silvestre Valente Sechene
Administrador
Amélia Carlos Muthemba
Administradora
Mahomed Rafique Jusob Mahomed
Administrador
Conselho Fiscal
José Chichava
Presidente
Ilídio Guibalo
Vogal
Isabel Sumar
Vogal
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Estrutura Organizacional
A estrutura Organizacional é constituída por dois Pelouros, o de Controlo de
Participações e o de Planificação e Assuntos Corporativos, três Direcções: Controle de
Participações, Engenharia Financeira, Alienações e Liquidações e 5 Departamentos.
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Figura: ORGANOGRAMA DO IGEPE
ESTRUTURA ORGÂ NICA E F UNCIONAL DO IGE PE
2008-2010
Conselho de
Administração
Conselho
Consultivo
Conselho
Fiscal
Gabinete
Técnico
Secretariado
Assessoria Jurídica
Assessoria de
Informática e Cadastro
Pelouro de Controlo das
Participações
Pelouro de Planificação e
Assuntos Corporativos
Colectivo de
Directores
Assessoria Económica
Direcção de Controlo das
Participadas
Acompanhamento das
Empresas
Reestruturação das
Empresas
Direcção de Alienações e
Liquidações
Alienações e
Assuntos dos GTTs
Dissoluções e
Li qui dações
Direcção de Engenharia
Financeira
Departamento
de Planificação
e Governação
Corporativa
Departamento
de Recursos
Humanos
Departamento
de
Administração e
Contabilidade
Departamento
de
Investimentos
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RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2009
1. INTRODUÇÃO
O ano de 2009 foi caracterizado pela realização de actividades de natureza
estruturante e fundamentais no processo de desenvolvimento institucional, com vista
ao cumprimento dos objectivos do IGEPE. Tal cumprimento é traduzido pelos processos
de saneamento e acompanhamento das empresas que constituem a carteira de
participações do Instituto, pela valorização do capital humano e pelo investimento em
áreas estratégicas e de Responsabilidade Corporativa.
Com efeito, no Plano Anual para 2009, previa-se a realização das seguintes
actividades, entre outras:
 Avaliação de algumas empresas da carteira de participações do IGEPE;
 Lançamento do concurso para assessorar o IGEPE na avaliação da melhor
estratégia no processo de saneamento da carteira;
 Elaboração e aprovação do plano de formação dos Gestores Públicos e
Representantes do Estado e dos colaboradores do IGEPE;
 Elaboração e aprovação do Guião de Boas Práticas de Governação
Corporativa nas Empresas do Estado;
 Elaboração da Estratégia de Comunicação e Imagem institucional;
 Introdução e/ou consolidação dos instrumentos de governação e gestão do
IGEPE;
 Implementação da Estratégia de Investimentos;
 Estabelecimento de Parcerias com Organizações Nacionais e Internacionais no
âmbito da Governação Corporativa;
 Implementação do Sistema Integrado de Gestão.
Das actividades programadas, foram realizadas as seguintes:
 Avaliação de algumas empresas da carteira de participações do IGEPE;
 Lançamento do concurso para assessorar o IGEPE na avaliação da melhor
estratégia no processo de saneamento da carteira;
8
 Elaboração e aprovação do plano de formação dos Gestores Públicos e
Representantes do Estado e dos colaboradores do IGEPE;
 Elaboração e aprovação do Guião de Boas Práticas de Governação
Corporativa nas Empresas do Estado;
 Implementação da Estratégia de Investimentos;
 Estabelecimento de Parcerias com Organizações Nacionais e Internacionais no
âmbito da Governação Corporativa;
Apesar do sucesso verificado no cumprimento do Plano Anual de 2009, alguns
constrangimentos fizeram com que algumas das acções planificadas não fossem
realizadas. Os principais constrangimentos relacionaram-se com o seguinte:
 Os procedimentos de “procurement” que extravasaram os prazos inicialmente
propostos;
 A complexidade processual de algumas actividades que ultrapassou a
est imativa de tempo prevista para a sua realização.
De um modo geral ficaram por realizar as seguintes actividades:
 Estabelecimento do Sistema Integrado de Gestão;
 Elaboração do Código de Conduta do IGEPE;
 Implementação de uma estratégia de comunicação
estabelecimento da INTERNET E INTRANET no IGEPE;
que
integra
o
 Saneamento da carteira aos níveis que estavam previstos no Plano;
 Formação mais dirigida para os Gestores Públicos e Representantes do Estado.
Estas actividades foram reprogramadas e serão executadas no decorrer do ano
económico de 2010.
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2. ENQUADRAMENTO MACRO ECONÓMICO
2.1 Economia Global 1
A recuperação da economia mundial observada em 2009, poderá abrandar em 2010,
quando o impacto das medidas de estímulo orçamental deixarem de se fazer sentir.
Os mercados financeiros continuam a registar perturbações e a procura do sector
privado mantém-se baixa, numa situação de desemprego elevado.
O PIB mundial, diminuiu 2,2% em 2009. Estima-se que deverá aumentar 2,7% em 2010 e
3,2% em 2011. No que respeita aos países em desenvolvimento, as perspectivas são de
uma recuperação robusta, com um crescimento de 5,2%, em 2010, e 5,8%, em 2011,
em comparação com 1,2%, relativo a 2009.
O PIB dos países ricos, diminuiu 3,3% em 2009 e deverá aumentar 1,8% e 2,3%, em 2010
e 2011, respectivamente. Segundo as projecções, o volume do comércio mundial,
regist ou uma quebra acentuada de 14,4%, em 2009, devendo aumentar 4,3% em 2010.
Embora este seja o cenário mais provável, continua a haver uma incerteza
considerável quanto às perspectivas. Consoante a confiança dos consumidores e das
empresas nos próximos trimestres, bem como o momento em que forem retiradas as
medidas de estímulo orçamental e monetário, em 2010 o crescimento poderá situar-se
entre um nível mínimo de 2,5% e um nível máximo de 3,4%.
Neste ambiente ainda frágil, os preços do petróleo deverão manter-se, de um modo
geral, estáveis, situando-se a um nível médio de 76 dólares por barril, e os preços de
outros produtos de base deverão aumentar apenas 3% durante 2010.
2.2 Desenvolvimento da Economia Moçambicana 2
Em geral, o desempenho macro-económico em 2009 foi positivo, com o PIB a crescer
em 6,3%, apesar dos efeitos negativos da crise económica mundial. Os sectores que
mais contribuíram para o crescimento do PIB foram a Agricultura (11,2%), Electricidade
e Água (9,2%) e Serviços Financeiros (13.9%). Apesar do seu reduzido peso no PIB, o
sector da Construção continuou sendo dos mais dinâmicos, tendo registado um
crescimento de 10.5%.
No entanto, os sectores dos Transportes e Comunicações, Hotéis e Restaurantes, e
Indústria Mineira e Transformadora ressentiram-se dos efeitos da crise económica
mundial. O valor acrescentado no sector dos Transportes e Comunicações caiu em
1,4% em 2009 devido em grande parte a fraca desempenho do comércio externo. O
sector de Hotéis e Restaurantes registou uma desaceleração no crescimento de 6,5%
1
2
Fonte: Relatório Global Econo mic Prospects 2010
Fonte: Plano Económico e Social do Governo (PES) 2010
10
em 2008 para 1,4% em 2009, como consequência da desaceleração do influxo de
turistas estrangeiros em Moçambique.
O sector da industria mineira registou uma desaceleração no crescimento de
12,6% em 2008 para 5,7% em 2009, em consequência da queda de procura e preço
internacional de minerais, bem como suspensão da actividade produtiva numa
empresa por constrangimentos financeiros provocados pela crise financeira
internacional.
2.2.1 Produto Interno Bruto (PIB)
Em 2009, o PIB real em Moçambique cresceu em 6,3%, ligeiramente acima do
objectivo do Plano de 6,1%. Este nível de crescimento é robusto, num ano marcado
pela crise financeira e económica internacional. Os sectores relevantes para o
crescimento do PIB foram a Agricultura (11,2%), Electricidade e Água (9,2%),
Construção (10,5%) e Serviços Financeiros (13,9%).
2.2.2 Inflação
A queda dos preços internacionais de mercadorias contribuiu para que a inflação
média anual3 desacelerasse de 10,3% em 2008 para 3,3% em 2009. O Metical registou
uma depreciação nominal de 14,0% face ao Dólar americano, em parte ex plicada
pelo fortalecimento do dólar no mercado internacional e pela queda das
exportações em 30,2%, resultando numa maior pressão sobre a procura de divisas.
A queda da procura mundial e dos preços de mercadorias devido à crise económica
mundial facilitou o controlo da inflação. A taxa de inflação média situou-se em 3,3%,
bem abaixo da meta de 8,0% prevista no Plano Económico e Social (PES).
A baixa taxa de inflação deveu-se principalmente à queda do preço de combustíveis
e de alimentos no mercado internacional, comparativamente ao ano 2008, e
sobretudo a deflação que se verificou nos parceiros comerciais de Moçambique.
2.2.3 Sector Monetário e Cambial
No sector monetário, as medidas tomadas pelo Governo permitiram inverter o cenário
pessimista inicialmente previsto para o sistema financeiro em Moçambique devido a
crise financeira internacional. Por outro lado, a fraca exposição do sistema financeiro
nacional no sistema internacional contribuiu para minimizar o impacto da crise
financeira internacional no nosso país.
3
A cidade de Maputo continua a ser tomada como referência para inflação.
11
Os principais indicadores sugerem que o sistema financeiro nacional continuou robusto
em 2009 – o rácio de crédito mal parado caiu de 2.0% em 2008, para 1.8% em 2009,
enquanto o rácio de solvabilidade cresceu de 14.0%, para 16,6%.
Face ao aumento da procura de crédito pelas empresas nacionais, na sequência das
dificuldades de financiamento no mercado internacional, o sector bancário nacional
expandiu o crédito a economia em 59,0% em 2009, acima dos 46,0% em 2008,
reflectindo-se numa maior disponibilidade de recursos para financiar o investimento.
Contrariamente ao que sucedeu noutros países onde a confiança dos depositantes
reduziu em resultado do risco sistémico, em Moçambique o nível de captação
aumentou, em linha com o forte alargamento dos balcões de bancos comerciais para
as zonas rurais, no âmbito da bancarização da economia.
2.2.4 Sector Externo
O sector externo não escapou aos efeitos da crise económica mundial. A queda da
demanda e dos preços de exportação no mercado internacional traduziu -se num
fraco desempenho das receitas de exportação. O valor registado nas exportações de
bens fixou-se em USD 1.852,6 milhões em 2009, representando uma queda de 30.2% em
relação a 2008, e reflectindo a forte queda das exportações dos grandes projectos
(31,7%) e de bens tradicionais (26,8%).
Relativamente ao fluxo líquido de investimento directo estrangeiro (IDE), ao longo de
2009, o país registou uma entrada de capitais no montante de USD 881 milhões, o que
corresponde a um aumento de USD 289 milhões comparativamente ao fluxo de 2008.
Excluindo grandes projectos, o fluxo do IDE em 2009 foi de USD 446,5 milhões, contra a
cifra de 296,2 milhões em 2008.
2.2.5 – Política Fiscal
De um modo geral, a política fiscal foi caracterizada pelo aumento na arrecadação
de receitas. A realização da Receita do Estado em 2009 cresceu em 21,0% em termos
nominais (17% em termos reais), superando a meta programada em 11.4%. A
arrecadação das Receitas Fiscais fixou-se acima da meta programada em 5,4pp,
como resultado da contínua melhoria da eficiência da Administração Fiscal,
sensibilização, educação fiscal e divulgação da legislação fiscal. Contribuiu
igualmente para esse efeito, a atribuição de 188.215 NUIT´s, dos quais 4.980 a pessoas
colectivas e 183.235 a pessoas singulares.
O total das despesas de investimento ficou abaixo do programado em 25,7% devido à
baixa realização nas despesas de investimento com financiamento externo que se
12
situou em 64,6%. O financiamento interno líquido traduziu-se numa diminuição da
poupança do Estado junto do sistema bancário em 762,0 milhões de MT.
2.2.6 – Corolário
A conjuntura interna e internacional descrita no ambiente macroeconómico acima,
tem reflexos directos na actividade do IGEPE, de um modo particular e nas
actividades das empresas participadas de um modo geral. Com efeito, observou-se
uma contracção nas receitas afectando significativamente os resultados das nossas
empresas, t raduzindo-se na variação negativa de receitas arrecadadas na ordem de
53.87%, comparativamente ao exercício de 2008.
13
3. BALANÇO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2009
3.1 PLANIFICAÇÃO E ASSUNTOS CORPORATIVOS
À luz do Plano Estratégico 2008-2010 foi elaborado e implementado o Plano anual
de 2009. O processo de monitoramento foi levado a cabo em sessões do Conselho
de Administração ao longo do ano, numa avaliação sistemát ica que facilitou o
desempenho sectorial e elevou o cometimento individual dos colaboradores do
IGEPE em relação às tarefas relevantes para o desenvolvimento institucional.
Foi aprovado o “Guião de Boas Práticas de Governação Corporativa nas Empresas
Part icipadas pelo Estado”, com vista a apoiá-las na adopção dos seus próprios
códigos/manuais de boas práticas e, deste modo, contribuir para a elevação dos
níveis de conduta em relação à gestão da Coisa Pública. Espera-se, também, que
este Guião seja critério para a revisão dos Estatutos e regulamentos internos das
empresas participadas pelo Estado.
Foi organizado pelo IGEPE um Seminário dos Gestores Públicos e Representantes do
Estado que contou com 70 participantes e que serviu como rampa de lançamento
do Guião de Boas Práticas para a governação das sociedades participadas pelo
Estado e não só.
A culminar um envolvimento internacional do IGEPE na busca de experiências no
domínio da implementação dos princípios de Governação Corporativa para
consolidar boas práticas nas participadas, realizou-se em Maio, em Maputo a II
Reunião da Rede Regional das Empresas do Estado promovida pela Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e co-organizada pelo
IGEPE. Esta reunião, tinha como objectivo dar ênfase à forma como os diferentes
países da África Austral têm empreendido reformas nas empresas do Estado ou
participadas pelo Estado, com o intuito de identificar os sucessos decorrentes
dessas reformas.
Deste encontro resultou o reconhecimento do av anço verificado na
implementação de práticas de Governação Corporativa nos países da região, a
necessidade de aprofundar o comprometimento dos presentes na motivação dos
principais actores, em particular dos Governos, a assumirem o seu papel na
implementação dos princípios de Governação das Empresas do Estado.
Assumindo o seu papel de ente público e de promotor das Boas Práticas de
Governação Corporativa, o IGEPE aliou-se aos esforços do Governo nesta matéria,
participando na Conferência Nacional da Administração Pública sobre as Boas
Práticas no âmbito da Reforma do Sector Público em Moçambique. Este evento
correu em paralelo com uma Feira onde o IGEPE participou, expondo aspectos que
retratam a sua experiência na implementação de princípios de Governação
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Corporativa a nível interno, através de instrumentos de regulamentação, revistas e
relatório e contas.
Foi realizada uma visita ao Brasil com o objectivo de observar experiências na
construção e implementação de sistemas integrados de gestão. Esta visita teve
uma componente de formação que decorreu em empresas com larga experiência
na implementação dos referidos sistemas.
No âmbito da Cooperação Portuguesa com o Ministério das Finanças, que
enquadra a assistência técnica a ser providenciada ao IGEPE, no período 20092011 foi realizada uma visita de estudo a Portugal. Esta visita inclui o apoio à
implementação do Sistema Integrado de Gestão, formação em Sistemas
Internacionais de Contabilidade e de Relatório Financeiro (IAS/IFRS), elaboração de
balanços consolidados e Práticas de Governação Corporativa. Perspectiva-se uma
continuação de acções de assistência técnica durante o ano de 2010.
O IGEPE participou na II Feira de Responsabilidade Social Empresarial, organizada
pela PRODÍGIO na qual contribuiu encorajando as empresas participadas a
fazerem-se presentes e expor as suas experiências nesta matéria.
3.1.1 Parcerias
No âmbito da parceria com o Instituto de Directores de Moçambique para apoio
aos processos de divulgação dos princípios de governação corporativa e acções
de formação, alguns Gestores Públicos e Representantes do Estado, bem como
técnicos do IGEPE, receberam formação em matérias de governação corporativa.
Com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
continuaram as relações com vista à divulgação dos Princípios de Governação
Corporativa nas Empresas do Estado e à colaboração na organização de
Seminários Regionais.
Está em implementação o protocolo de cooperação com o IBGC (Instituto
Brasileiro de Governação Corporativa) que visa aproveitar as sinergias resultantes
do âmbito de actuação de cada uma das instituições para a formação em
Governança Corporativa em Moçambique. Assim foi acordado um Plano de
Acção que terá o seu início em 2010.
Deu-se continuidade nos contactos com o Instituto Português de Corporate
Governance (IPCG) com vista a formalização da parceria entre as duas instituições
no âmbito da Governação Corporativa.
3.1.2 Recursos Humanos
Foi dinamizado o processo de formação dos Gestores Públicos (GP’s) e
Representantes do Estado (RE’s) através da divulgação e realização de cursos
relevantes para os órgãos sociais das Empresas nos quais já participaram membros
da Administração das participadas.
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Foi aprovado um Plano de Formação dos colaboradores do I GEPE e que está em
implementação, tendo sido já formados no país e no estrangeiro, 18 colaboradores
em áreas como Liderança, Investigação de Fraude e Governação Corporativa.
Foi posta em prática a primeira fase do aprimoramento do Sistema de Avaliação
de Desempenho dos colaboradores do IGEPE, sendo um dos aspectos mais
relevantes desta fase, a introdução da auto-avaliação que permite a redução da
subjectividade e a participação activa e consciente do avaliado, no lugar da
praticada avaliação unilateral. I niciou-se ainda, neste aprimoramento, o processo
de identificação das competências chave da instituição e de cada sector.
4. GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO
4.1 Situação das Participadas
A 31 de Dezembro de 2009, a carteira de participações do Estado era constituída por
130 sociedades, compreendendo participações em sociedades que actuam em
diversos sectores de actividade económica.
De seguida apresentamos o gráfico que ilustra a caracterização das empresas da
carteira de participações.
Gráfico 1: Caracterização das Empresas Participadas
Empresas para
Liquidação
15%
Empresas Estratégicas
30%
Participações para
Alienação
21%
Empresas com
Participação Reservada
aos GTT’s
34%
Comparativamente a 31 de Dezembro de 2008, em que o universo de participações
era de 135, verifica-se uma alteração na carteira de participações sendo resultado,
por um lado, da retirada da carteira de participações sociais em 9 empresas e, por
16
outro, da entrada para a carteira de 4 empresas. Este universo de participações,
contempla sociedades em diferentes estágios no que respeita ao estado operacional.
Assim, segue o gráfico no qual é ilustrada a distribuição destas empresas segundo a
sua operacionalidade.
Gráfico 2: Situação Operacional das Participadas
Empresas Participadas - Estado de Operacionalidade
Paralisadas
27%
Pleno Funcionamento
40%
Pleno Funcionamento
Deficiente Funcionamento
Paralisadas
Deficiente
Funcionamento
33%
Neste âmbito, uma das prioridades previstas no Plano Estratégico é a determinação
do valor da carteira (valor de mercado do conjunto das participações sociais que
ficarão sob gestão do IGEPE), com o envolvimento das empresas participadas, no
processo de avaliação.
4.2. Acções Relevantes nas Empresas
De entre várias participadas, destacam-se aqui algumas actividades que foram
desenvolvidas nas seguintes:
Açucareira de Moçambique – foi concluída a construção da Barragem de Muda,
tornando possível que fosse atingida a capacidade máxima de armazenamento de
água da barragem o que vai garantir a irrigação das zonas de plantio e de expansão
da fábrica, e beneficiar as actividades agrícolas das populações circunvizinhas.
Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) – No âmbito da renovação e consequente
substituição da frota, foi desactivado em Abril, um Boeing 737, estando em
funcionamento 4 aeronaves modernas sendo 2 Q-400 e 2 Embraer-190.
O Presidente do Conselho de Administração da empresa foi, em Junho, nomeado um
do Governadores do Conselho da IATA (IATA Board of Governance), organismo que
toma as decisões estratégicas para as cerca de 225 companhias aéreas de todo o
mundo, o que constitui um grande prestígio para a LAM e para o país, integrar o
organismo a este nível.
17
A LAM foi ainda, designada melhor companhia regional pela AFRAA e por
consequência foi-lhe atribuída a Presidência da organização. A nível interno, foi
designada melhor empresa nacional de responsabilidade social pela Ernst & Young.
Foi introduzido o processo de venda directa de bilhetes pela internet , um novo serviço
que veio permitir que os viajant es passem a adquirir as suas passagens com maior
facilidade e flexibilidade.
Fundação Malonda - foi eleita como figura do ano de 2009 na Província do Niassa,
resultado do trabalho realizado nesta parcela do país.
A fundação, tem como principal enfoque dinamizar o desenvolvimento da Província
de Niassa nas áreas de florestas, microfinanças, ecoturismo e promoção do
investimento, “contribuindo desta maneira para a subida da província no ranking
nacional do Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Telecomunicações de Moçambique (TDM) – Concluiu-se o projecto de extensão da
Fibra Óptica a todas as capitais provinciais. Está em teste o novo sistema de billing
(facturação) que irá permitir a modernização e melhoria na oferta de serviços ao
cliente.
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos – Resultado do seu empenho ao longo
do ano de 2009, recebeu um prémio de Melhor empresa na pesquisa da KPMG sobre
as 100 maiores empresas do país.
Merece, destaque, a aprovação também pelo Conselho de Ministros do Plano de
Expansão para o desenvolvimento do projecto do gás natural.
4.3. Assembleias Gerais
Conforme o planificado e como forma de acompanhamento do desempenho das
participadas, foi possível garantir a participação do Estado em todas as Assembleias
Gerias convocadas, tendo realizado de Janeiro a Outubro de 2009 foram realizadas
47 Assembleias-gerais sendo, 31 Ordinárias e 16 Extraordinárias.
De notar que, no geral o desempenho das empresas foi bastante afectado pela crise
financeira internacional que contribuiu para o decréscimo dos resultados e
consequentemente a não distribuição de dividendos por algumas empresas.
4.4. Saneamento da Carteira
Durante o período em análise, e em cumprimento do plano anual de actividades, o
IGEPE deu continuidade aos processos d e alienação iniciados no ano transacto.
Assim, foram concluídos 10 processos de alienação dos quais 3 aos GTT`S e os restantes
a privados em geral.
CIEDIMA, SA – 10%;
CIM – Companhia Industrial da Matola, SA – 10,12%;
18
Interfranca, SA – 20%;
Interquímica, SA (Imobiliária do Bagamoyo) – 20%;
Armazéns Ilka da Enafrio – 100% – (Património);
Salvador Caetano, SA – 16,67%;
Hotel Santa Cruz – 100% – (Património);
Sogex, SA – 20%;
TATA Agro-industrial – 40%;
Unidade de Produção (G01 e G12) da extinta Emochá – (Património).
Gráfico 3: Evolução das Alienações das Participações do Estado de 2003 a 2009
TOTAL DE ALIENACOES
28
30
25
20
15
15
10
12
11
7
10
7
5
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
19
5. DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO
5.1 Resultado Líquido do Exercício
O resultado líquido do exercício de 2009 é positivo, no montante de 32,75 milhões
meticais. Comparado com o resultado obtido em 2008 de 70,99 milhões de meticais,
significa uma redução em 53,87%, como consequência da redução dos dividendos
das empresas participadas. Tal deveu-se em grande medida a não distribuição dos
resultado pelos accionistas da empresa Mozal, como consequência dos ajustes
financeiros para responder aos efeitos da crise financeira internacional.
5.2 Proposta de Aplicação do Resultado
A proposta de aplicação do resultado abaixo é feita tendo em conta, por um lado, a
necessidade de criação de capacidade financeira do IGEPE para investimentos e
possível necessidade de acompanhar o aumento de capital social nas empresas onde
é accionista (Tabela 1) e, por outro, cumprir a função primordial do IGEPE de contribuir
para o financiamento do Tesouro.
Tabela 1: Resultado e Aplicação – 2009
Tabela 1- Resultado e Aplicação- 2009
Rubrica
Resultado Liquido do exercicio
APLICAÇÃO
Tesouro
IGEPE
%
100.00%
50.00%
50.00%
jan-dez/09
%
32,746,464.28 100.00%
16,373,232.14
16,373,232.14
50.00%
50.00%
un: MT
jan-dez/08
70,988,952.73
35,494,476.37
35,494,476.37
5.3 Receita Total
A Receita total arrecadada no exercício económico de 2009 foi no montante de
300,30 milhões de meticais, correspondendo a uma redução de 42,56% em relação ao
ano de 2008 (Tabela 2).
A variação negativa nesta rubrica, deve-se à diminuição de comparticipação das
participações da Mozal, conforme anteriormente referido e cujos efeitos são
significativos na estrutura de receitas do Estado.
20
Tabela 2-Receitas Totais -2009
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Receitas de Despesas de Praça
Receitas de Alienações aos GTT´s
Receitas de Juros de Depositos
Outras Receitas
Total das Receitas
jan-dez/09
jan-dez/08
210.622.614,53
45.811.620,43
544.699,49
19.110.284,00
11.805.683,97
12.405.184,68
447.228.565,84
10.477.941,71
108.270,66
33.578.111,00
12.775.640,63
18.596.107,96
300.300.087,10
522.764.637,80
Variação %
-42,56%
A receita arrecadada é resultante de dividendos das empresas participadas, com um
peso relativo de 70,14%; alienações das empresas ao sector privado e a GTT ´s com
pesos de 15,26% e 6,36%, respectivamente e a componente de outras receitas com o
peso de 8,24% (Gráfico 4).
Gráfico 4: Receita Total
Gráfico 4: Receita Total
70,14%
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das
Participações
Receitas de Alienações aos
GTT´s
15,26%
8,24%
Outras Receitas
6,36%
5.3.1 Receita Total, subdividida em, Estado e IGEPE
5.3.1.1 Receita do Estado
A receita do Estado, em 2009, reduziu em 52,46% comparativamente ao mesmo
período do ano passado. Tal redução, deve-se à diminuição do nível de dividendos
de algumas participadas (Tabela 3).
21
Tabela 3- Receitas do ESTADO- 2009
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Variação %
jan-dez/09
119.435.676,01
jan-dez/08
333.351.581,84
0,00
865.816,70
117.114,70
52.711.969,94
29.932.140,53
19.231,10
17.053.902,91
14.573.040,78
4.162.459,35
237.753.670,00
0,00
223.108,90
27.726.352,61
18.913.120,59
19.448,10
33.999.950,18
14.715.931,46
0,00
41.382.026,35
9.430.147,55
Morfeu
Unidade de Produção 11
Dimac
Chá da Zambezia
Frexpo
Texlom
Ex-baco de Manica
Tata de Moçambique
Companhia de Buzi
Interfranca
Companhia Industrial da Matola
Somec
Ciedima
Hotel Santa Cruz
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.260.000,00
4.590.000,00
1.516.028,85
9.188.032,50
3.870.000,00
464.965,00
243.000,00
20.250.000,00
668.250,00
720.000,00
326.430,00
4.911.230,79
1.632.150,00
1,00
1.172.085,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienações aos GTT´s
17.199.255,60
30.220.299,90
13.176.000,00
243.255,60
3.780.000,00
26.352.000,00
1.933.299,90
1.935.000,00
0,00
1.467.179,41
-100,00%
178.016.957,96
374.469.208,70
-52,46%
Mozal
Stema
Domus
BIM
Mcel
Ciedima
CMH
T.D.M.
Cimentos de Moçambique
Receitas de Alienações das Participações
Cimentos de Moçambique
BIM
EMOSE
Outras Receitas
Total das Receitas
-64,17%
338,83%
-43,09%
A receita do Estado canalizada ao Tesouro, no ano de 2009, totaliza o montante de
178,02 milhões de meticais, contra 374,47 milhões de met icais, realizado em 2008. Da
contribuição de cada componente da receita, em termos de peso relativo,
destacam-se os dividendos, com um peso relativo de 67,09% da receita total e receitas
de alienações das participações, com o peso de 23,25% (Gráfico 5).
22
Gráfico 5: Receitas do Estado - 2009
Grafico 5: Receita do Estado
67,09%
Receitas de Div idendos
Receitas de Alienações das
Participações
23,25%
Receitas de Alienações aos
GTT´s
9,66%
5.3.1.2. Receita do IGEPE
Em 2009, a receita e proveitos do IGEPE reduziram em 17,54%, comparativamente ao
ano anterior, devido a não declaração de dividendos na empresa Mozal, sendo esta
empresa a que mais contribuía para o alcance das metas planificadas.
A diminuição da receita de dividendos foi de 18,88%, das aplicações financeiras em
7,59%, Alienações aos GTT´s em 43,09% e outros proveitos em 33,29% (Tabela 4).
23
Tabela 4: Receita do IGEPE 2009
Tabela 4-Receitas do IGEPE- 2009
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Mozal
Coca-Cola S.A.R.L.
Stema
Domus S.A.R.L.
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
Mcel
TDM
BIM
Ciedima
CMH
Cimentos de Moçambique
jan-dez/09
91.186.938,52
jan-dez/08 Variação %
111.781.013,42
-18,42%
0,00
27.863.357,00
1.945.276,48
815.023,73
9.800.000,00
12.828.060,23
6.245.588,91
22.588.664,59
8.241,90
7.308.814,54
1.783.911,15
41.819.085,00
18.970.098,00
0,00
1.916.914,88
8.200.000,00
8.105.623,11
6.306.827,76
11.882.722,55
8.334,90
14.571.407,22
0,00
4.429.594,08
1.047.794,16
0,00
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
1.020.892,50
430.000,00
27.000,00
51.701,58
2.250.000,00
181.350,00
130.231,75
545.692,31
36.270,00
74.250,00
0,10
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
544.699,49
108.270,66
Armazém Tabaco de Manica
Texlom
Metalurgica de Tete
Empresa Moderna
Frexpo
DIMAC
Tata de Moçambique
Interfranca
Miranda Industrial
Interquimica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
200.175,00
8.000,00
20.549,50
45.000,00
0,01
5.511,65
36.000,00
18.135,00
3.624,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Citrinos de Timanguene
Hotel Santa Cruz
39.974,99
225.000,00
0,00
0,00
1.911.028,40
3.357.811,10
1.464.000,00
27.028,40
420.000,00
2.928.000,00
214.811,10
215.000,00
11.805.683,97
12.775.640,63
11.805.683,97
12.775.640,63
12.405.184,68
19.224.899,13
-35,47%
122.283.129,14
148.295.429,10
-17,54%
Receitas de Alienações das Participações
Frexpo
Ex-Tabaco de Manica
Cha'da Zambezia
Dimac
Morfeu
Texlom
Unidade de Produção 11
Tata de Moçambique
Interfranca
Companhia Industrial da Matola
Ciedima
Somec
Hotel Santa Cruz
Despesas de Praça
Receitas de Alienações aos GTT´s
Cimentos de Moçambique
BIM
EMOSE
Receitas de Juros de Depósitos
Juros bancários
Outros Proveitos
TOTAL DOS PROVEITOS
322,75%
403,09%
-43,09%
-7,59%
24
O montante da receita foi de 122,28 milhões de meticais, inferior aos 148,30 milhões de
meticais da receita realizada em 2008. O peso significativo relativamente à receita
total vai para os dividendos com 74,57% e, outras receitas, com o peso de 20,24%
(Gráfico 6).
Gráfico 6: Receitas do IGEPE – 2009
Grafico 6: Receita do IGEPE
74,57%
Receitas de Div idendos
Receitas de Alienações das
Participações
3,62%
1,56%
Receitas de Alienações aos
GTT´s
Outras Receitas
20,24%
5.3.1.3. Execução da Receita do Estado
O montante da receita orçamentada para o exercício económico de 2009 foi de
449,99 milhões de meticais, tendo sido realizado o valor de 178,02 milhões de meticais,
o que corresponde a uma execução total do orçamento da receita de 39,56% (Tabela
5).
Tabela 5-Mapa de Execução Orçamental da Receita do ESTADO-2009
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Receitas de Alienações aos GTT´s
Total das Receitas
Orçamento
Realização
Variação %
373,387,689.56
37,179,162.00
39,426,948.00
119,435,676.01
41,382,026.35
17,199,255.60
31.99%
111.30%
43.62%
449,993,799.56
178,016,957.96
39.56%
5.3.1.4. Execução da Receita do IGEPE
O montante da receita orçamentada para o exercício económico de 2009 foi de
141,78 milhões de meticais, tendo sido realizado o valor de 122,28 milhões de meticais,
o que corresponde a uma execução total do orçamento da receita de 86,25% (Tabela
6).
25
Tabela 6-Mapa de Execução Orçamental da Receita do IGEPE-2009
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Receitas de Alienações aos GTT´s
Receitas de Juros de Depositos
Outras Receitas
Total das Receitas
Orçamento
Realização
Variação %
114.429.390.48
4.131.018.00
4.380.772.00
16.151.296.38
2.686.920.74
91.186.938.52
4.974.293.57
1.911.028.40
11.805.683.97
12.405.184.68
79.69%
120.41%
43.62%
73.09%
461.69%
141.779.397.60
122.283.129.14
86.25%
5.4. Despesas
No domínio das despesas, salientam-se duas componentes: As despesas inerentes à
execução do Orçamento do Estado no âmbito do Aumento e Realização do Capital
Social de Empresas e Encargos Gerais do Estado e as despesas respeitantes ao
funcionamento normal do IGEPE.
5.4.1. Encargos Gerais do Estado
No que respeita à execução orçamental no âmbito dos Encargos Gerais d o Estado, o
plano anual foi realizado em 97,81%, considerando o valor do orçamento aprovado
(Tabela 7).
Tabela 7: Despesas do Estado no Domínio Empresarial – 2009
Tabela 7-Despesas do Estado no dominio Empresarial- 2009
un: Metical
Valor
Empresas
Orçamentado
I.
Operações Financeiras Activas
Realizado
Grau_realiz. %
100.000.000,00
100.000.000,00
100,00%
Mcel
35.748.988,66
35.748.988,66
100,00%
CMG
32.964.000,00
32.964.000,00
100,00%
Sociedade Moçambicana de Medicamentos
30.287.011,34
30.287.011,34
100,00%
1.000.000,00
1.000.000,00
100,00%
28.137.300,00
25.337.300,00
90,05%
Texlom
6.500.000,00
6.500.000,00
100,00%
Scanmo
3.337.300,00
3.337.300,00
100,00%
Vidreira e Cristelaria de Moçambique
6.300.000,00
6.000.000,00
95,24%
Riopele
4.000.000,00
4.000.000,00
100,00%
Mabor
5.500.000,00
5.500.000,00
100,00%
Companhia de Desenvolvimento Mineiro
1.000.000,00
0,00
0,00%
Contigências
1.500.000,00
0,00
0,00%
Empresa Moçambicana de Exploração Mineira
II. Encargos Gerais do Estado
Total das despesas no dominio Empresarial
128.137.300,00
125.337.300,00
97,81%
26
5.4.2. Custos do IGEPE
Os custos de funcionamento do IGEPE, totalizaram o montante de 89,54 milhões de
meticais em 2009. Comparativamente aos custos de igual período do ano anterior, no
valor de 77,31 milhões de meticais, que corresponde a um aumento na ordem de
15,82% (Tabela 8).
A rubrica outros custos e perdas extraordinárias, relativamente a 2008, apresenta um
aumento de 44,80%, quando comparada com igual período do ano transacto. Esta
variação, resulta da criação de provisões para os adiantamentos efectuados às
sociedades Ex-Tabacos de Manica (397.683,00) e Química Geral (26.302,00) e da
provisão para o os dividendos declarados e não pagos pela empresa CMH
(21.880.222.15) (Tabela 8).
Tabela 8: Custos do IGEPE - 2009
un: MT
Rubrica
jan-dez/09
Variação %
jan-dez/08
Remunerações aos trabalhadores
38.021.707,63
36.310.216,05
4,71%
Fornecimentos e Serviços de terceiros
17.536.462,67
14.641.260,56
19,77%
Encargos financeiros
3.074.838,67
3.611.071,97
-14,85%
Amortizações do exercício
5.954.244,86
5.575.681,23
6,79%
24.949.411,03
17.168.246,56
45,32%
89.536.664,86
77.306.476,37
15,82%
Outros Custos e Perdas Extraordinarias
Total dos Custos do exercício
5.4.3. Execução da Despesa do IGEPE
O montante da despesa orçamentada para o exercício económico de 2009 foi de
162,08 milhões de meticais, tendo sido realizado o valor de 105,71 milhões de meticais,
o que corresponde a uma execução total do orçamento da despesa de 65,22%
(Tabela 9).
Tabela 9- Despesas do IGEPE no Âmbito do O.E. - 2009
un: MT
Descrição
Disponível
Valor
Realizado
Grau_realiz. %
Despesas com o Pessoal
Salarios e remunerações
Outras despesas com o pessoal
39.844.290.47
37.804.330.00
2.039.960.47
38.021.707.63
36.304.196.70
1.717.510.93
95.43
96.03
84.19
Bens e Serviços
Bens
Serviços
19.095.479.53
3.118.834.72
15.976.644.81
17.638.681.09
1.910.674.08
15.728.007.01
92.37
61.26
98.44
Bens de Capital
Construções
Outras Maquinas e Equipamentos
25.142.130.00
0.00
25.142.130.00
5.295.139.54
0.00
5.295.139.54
21.06
Operações Financeiras Activas
Aumento e Realização de Capital Social
78.000.000.00
78.000.000.00
44.754.460.27
44.754.460.27
57.38
57.38
162.081.900.00
105.709.988.53
65.22
Total das despesas
21.06
27
Este nível de realização deve-se, por um lado ao não pagamento do Sistema
Integrado de Gestão em virtude do não lançamento ainda do concurso para a sua
aquisição no presente exercício, e por outro a não realização do montante
programado para o aumento do capital social de algumas empresas.
5.5. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2009
5.5.1 Balanço
Tabela 10- Balanço em 31 de Dezembro de 2009
un: MT
jan-dez/09
jan-dez/08
Var_%
IMOBILIZACÕES
Imobilizacões Financeiras
422,618,540.00
407,569,952.75
Imobilizacões Corporeas
72,581,623.00
73,162,054.29
Imobilizacões Incorporeas
3,517,202.26
3,595,876.29
498,717,365.26
484,327,883.33
Devedores
214,707,161.22
239,227,435.70
Bancos e Caixa
110,709,039.89
128,358,880.41
2.97%
ACTIVO CORRENTE
Antecipações activas
3,496,332.40
727,021.19
328,912,533.51
368,313,337.30
-10.70%
827,629,898.77
852,641,220.63
-2.93%
Capital Estatutário
361,014,762.89
361,014,762.89
Reservas
204,279,176.30
204,621,789.05
TOTAL
FUNDOS PRÓPRIOS
Resultado Transitados
Resultado liquido do exercicio
1,399,355.42
1,399,355.42
32,746,464.28
70,988,952.73
599,439,758.89
638,024,860.09
-6.05%
PASSIVO CORRENTE
Fornecedores
Credor-Estado
Impostos
Credor-DNT
Outros credores
Antecipações Passivas
TOTAL
335,676.40
7,497.44
1,038,359.72
1,076,202.09
167,459,828.87
143,084,498.72
58,675,858.93
67,438,151.30
680,415.96
3,010,010.99
228,190,139.88
214,616,360.54
6.32%
827,629,898.77
852,641,220.63
-2.93%
28
5.5.2 Demonstração de Resultado
Tabela 11- Demonstração de Resultado- 2009
un: MT
jan-dez/09
Var_%
jan-dez/08
PROVEITOS E GANHOS
Proveitos Suplementares
Proveitos e Ganhos Financeiros
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e Ganhos Extraordinarios
3,049,143.48
2,344,512.46
105,296,717.59
129,736,152.09
6,885,321.97
4,513,875.92
7,051,946.10
11,700,888.63
122,283,129.14
148,295,429.10
38,021,707.63
36,310,216.05
17,536,462.67
14,641,260.56
-17.54%
CUSTOS E PERDAS
Custos com o Pessoal
Fornecimentos e Servicos de terceiros
Impostos e taxas
Amortizacões do Exercicio
Outros Custos e Perdas Operacionais
Outros Custos e Perdas Financeiras
Custos e Perdas Extraordinarios
102,218.42
9,017.47
5,954,244.86
5,575,681.23
284,280.00
0.00
3,074,838.67
3,611,071.97
24,562,912.61
17,159,229.09
89,536,664.86
77,306,476.37
15.82%
32,746,464.28
70,988,952.73
-53.87%
RESULTADOS DO EXERCICIO
Resultado Líquido
29
6. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 De Dezembro de 2009
6.1 Princípios Contabilísticos
O IGEPE é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica,
com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O seu capital Estatutário, no
valor de 361.01 milhões de meticais, está integralmente realizado em participações
sociais, dotação monetária e bens patrimoniais.
As contas apresentadas reflectem a posição financeira em 31 de Dezembro de 2009
e os resultados das suas operações, traduzem uma imagem fiel e verdadeira do
património da instituição na data a que se referem.
As demonstrações financeiras foram elaboradas tendo em conta os princípios de
contabilidade geralmente aceites e as práticas comuns aceites em Moçambique,
sustentadas nos princípios de Continuidade, Consistência, Prudência, Especialização
de Exercícios, Custo Histórico, Substância Sobre a Forma, Materialidade, de entre
outros, explicitados em cada categoria patrimonial onde o seu emprego se verificou,
em observância ao plasmado no Plano Geral de Contabilidade, Decreto n.º 36/2006
de 25 de Julho.
6.2
Base de Apresentação
6.2.1 Balanço
Da análise ao balanço, nota-se uma redução do activo, do passivo e mesmo dos
fundos próprios em 2,93%, como consequência da redução do resultado do exercício
(Tabela 10).
Há a considerar o aumento do capital social da empresa Autogás e outra nova
participação na Empresa Moçambicana de Exploração Mineira.
Relativamente ao passivo corrente, verificou-se um aumento de 6,32%, devido à
criação da provisão para cobertura dos dividendos declarados e não pagos a favor
do Estado pelas empresas participadas. Esta sit uação resulta das dificuldades
financeiras das participadas como consequência da necessidade de recursos
financeiros para financiarem os seus investimentos.
Assim, o valor dos dividendos devidos ao Estado e outros montantes, não foram
transferidos na totalidade para o Tesouro, ao longo do ano de 2009 porque se
encontram em cobrança (Tabela 10).
A Classe de fundos próprios, observa uma redução de 6,05%, como consequência do
baixo nível de resultado obtido no presente exercício económico (Tabela 10).
30
6.2.2 Caixa e Bancos
O saldo inclui valores em moeda estrangeira (USD), actualizados conforme
procedimento contabilístico apropriado ao câmbio de compra do Banco de
Moçambique, à data do balanço (Tabela 10).
6.2.2 Devedores
Reflecte os valores adiantados pelo I GEPE a empresas inoperacionais para o
pagamento de salários em atraso, indemnizações e outros passivos, receita de
dividendos declarados e ainda em poder das participadas, bem como a receita do
IGEPE, em poder do Tesouro (Tabela 10).
6.2.3 Antecipações Activas
Estão contabilizados os valores correspondentes às despesas de seguro automóvel e
assinaturas de jornais, que tendo sido pagas no exercício, dizem respeito ao próximo
exercício e ainda, as estimativas de rendimentos das aplicações financeiras cujo
período de maturidade recomenda especialização, em observância ao princípio
contabilístico aplicável (Tabela 10).
6.2.4 Imobilizado
Os registos efectuados nas contas de imobilizado obedecem ao princípio de custo
histórico e estão enquadradas nas categorias de imobilizado, respeitando as
respectivas contas (Tabela 12).
Tabela 12: Imobilizado Bruto
un: MT
Transferências
Rubricas
Saldo inicial
Imobilizações financeiras
Aumentos
407,569,952.75
15,391,200.00
87,435,020.92
7,444,965.53
Diminuição
Reavaliações
Alienações
e Abates
342,612.75
Saldo final
422,618,540.00
Imobilizações Financeiras em Curso
Imobilizações Corporeas
Imobilizações Incorporeas
2,149,825.99
3,699,576.18
92,730,160.46
3,699,576.18
Imobilizações em Curso
Total
498,704,549.85
22,836,165.53
342,612.75
2,149,825.99
519,048,276.64
6.2.5 Amortizações e Reintegrações
O Mapa de Amortizações e Reintegrações foi elaborado por grupos homogéneos das
respectivas contas do imobilizado e respeitando as taxas da Portaria nº 20817, de 27
de Janeiro de 1968 (Tabela 13).
31
Tabela 13: Amortizações e Reintegrações
un: MT
Transferências
Rubricas
Saldo inicial
Imobilizações Corporeas
Imobilizações Incorporeas
Aumentos
Diminuição
Reavaliações
Alienações
e Abates
Saldo final
14,272,966.62
5,875,570.85
20,148,537.46
103,699.89
78,674.03
182,373.92
14,376,666.51
5,954,244.88
20,330,911.38
Encargos plurianuais
Total
6.2.6 Imobilizações Financeiras
Reflecte a carteira de empresas participadas pelo IGEPE com a indicação do valor
relevado com base no pressuposto do custo histórico, sem reavaliação de qualquer
espécie e com a demonstração da respectiva percentagem de participação (Tabela
14).
Tabela 14: Imobilizações Financeiras
Tabela 14- Participações Sociais
Empresas
245.935.000.00
224.178.028.00
223.500.000.00
157.000.000.00
476.000.000.00
41.000.000.00
168.000.000.00
500.000.00
33.000.000.00
19.689.000.00
97.539.200.00
750.000.00
2.000.000.00
un: MT
Participação do IGEPE
%
Valor
56.00%
137.723.600.00
1.78%
4.000.000.00
28.78%
64.323.300.00
31.00%
48.670.000.00
20.00%
95.200.000.00
30.00%
12.300.000.00
2.52%
4.237.500.00
80.00%
400.000.00
20.00%
6.600.000.00
22.00%
4.331.580.00
5.00%
4.876.960.00
100.00%
750.000.00
35.00%
700.000.00
1.689.091.228.00
384.112.940.00
Capital social
Stema S.A.R.L.
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
Coca-cola sabco S.A.R.L.
Emose S.A.R.L.
Petromoc S.A.R.L.
Gapi S.A.R.L.
C.I.M. S.A.R.L.
Domus S.A.R.L.
Empresa Moçambicana de Resseguros
Autogas
ABC Leasing, SA
Sociedade Moçambicana de Medicamentos
Empresa Moçambicana de Exploração Mineira
Total
6.2.7 Aplicações de Médio e Longo Prazo
Reflecte o valor das obrigações de tesouro “OT 2005/2015 3ª Série” e também os
suprimentos feitos às empresas Autogás, SA e Empresa Moçambicana de Exploração
Mineira (Tabela 15).
Tabela 15-Aplicações de médio e longo prazo
un: MT
Empresas
Obrigações de Tesouro
Autogás
Empresa Moçambicana de Exploração Mineira
Total
Valor
17,422,600.00
8,511,500.00
12,571,500.00
38,505,600.00
6.2.8 Antecipações Passivas
Está contabilizada a previsão de custos antecipados, que dizendo respeito ao
presente exercício, só serão facturados em Janeiro de 2010, referentes a telefone,
água, luz, consultoria e serviços de auditoria (Tabela 10).
32
6.2.9 Capital Estatutário
O Capital Estatutário totalmente realizado é de 361.01 milhões de meticais fixado por
Despacho da Ministra do Plano e Finanças de 31 de Março de 2003 (Tabela 16).
Tabela 16: Capital Estatutário
un: MT
Descrição
Participações Sociais
Dotação Monetária
Bens Patrimoniais
Total
Valor
295,430,800.00
64,325,528.00
1,258,434.89
361,014,762.89
Peso
81.80%
17.80%
0.40%
100.00%
6.3 Demonstração de Resultados
A análise ao Mapa de Demonstração de Resultados, evidencia a diminuição dos
proveitos e ganhos em 17,54%, e um aumento dos custos e perdas em 15,82%, no
exercício em análise. Esta desproporção na constituição da Demonstração de
Resultados, ou seja, entre o decrescimento de proveitos e o crescimento dos custos,
contribuiu para a redução do resultado em 53,87% (Tabela 11).
6.3.1 Custos do Exercício
Quanto aos custos do exercício, verificou-se um aumento na ordem de 15,82%,
comparativamente ao total dos custos do exercício de 2008, (Tabela 17).
Tabela 17: Tabela Resumo de Custos do IGEPE - 2009
Tabela 17- Custos do IGEPE- 2009
un: MT
Rubrica
jan-dez/09
jan-dez/08
Variação %
Remunerações aos trabalhadores
38.021.707,63
36.310.216,05
4,71%
Fornecimentos e Serviços de terceiros
17.536.462,67
14.641.260,56
19,77%
Encargos financeiros
3.074.838,67
3.611.071,97
-14,85%
Amortizações do exercício
5.954.244,86
5.575.681,23
6,79%
24.949.411,03
17.168.246,56
45,32%
89.536.664,86
77.306.476,37
15,82%
Outros Custos e Perdas Extraordinarias
Total dos Custos do exercício
O aumento verificado na rubrica de Fornecimentos e Serviços de Terceiro, resulta das
despesas de deslocação e estadias dos colaboradores do IGEPE em serviço,
seminários realizados com os gestores públicos e representantes do Estado nas
empresas participadas.
Remuneração aos Trabalhadores, o aumento verificado nesta rubrica em 4,71% resulta
do preenchimento do quadro do pessoal, decorrente da actual estrutura
organizacional da Instituição, com a incorporação de um técnico de comunicação,
(Tabela 18).
33
Tabela 18- REMUNERAÇÕES AOS TRABALHADORES
un: MT
Valor
Rubrica
jan-dez/09
jan-dez/08
Variação %
Custos com o pessoal
Renumeração aos Orgão Sociais
10,760,603.35
11,554,458.24
Remuneração aos Trabalhadores
23,561,335.26
21,623,165.29
8.96%
379,718.31
296,152.79
28.22%
1,717,510.93
715,085.50
140.18%
Encargos sobre Remunerações
Ajudas de Custos
Indemnizações
Outras Custos com o Pessoal
Total Remunerações aos trabalhadores
-6.87%
591,808.42
1,602,539.78
1,529,545.81
4.77%
38,021,707.63
36,310,216.05
4.71%
6.3.2 Desenvolvimento da Conta Fornecimentos e Serviços de Terceiros
A rubrica Fornecimentos e Serviços de terceiros, regista um aumento na ordem de
19,77% relativamente ao ano de 2008. As despesas com deslocações e estadias e os
seminários realizados ao longo do presente exercício, pesam em grande.
Para o primeiro caso, trata-se de missões com o objectivo de buscar experiência no
processo de implementação de um sistema integrado de gestão que responda às
necessidades da Instituição e para o segundo, trata-se de seminários com
representantes do Estado que visam divulgar as boas praticas de gestão nas
empresas, o Seminário da OCDE dentre outros (Tabela 19).
34
Tabela 19: Conta de Fornecimentos e Serviços de Terceiros
Ta b e l a 1 9 - FOR N EC IMEN TOS E SER VIÇ OS D E TER C EIR OS
un: MT
R u b ri ca
Va l o r
jan-dez/09
jan-dez/08
Variação %
Fo rn e ci m e n to s e Se rvi ço s d e te rce i ro s
Água
17.698.56
30.951.91
Electricidade
273.340.83
256.445.93
6.59%
Combustíveis e lubrificantes
563.392.54
509.173.09
10.65%
25.604.00
-100.00%
Material de manutenção e reparação
395.778.25
336.251.54
17.70%
Material de escritório
949.133.69
570.012.55
66.51%
Livros e Documentos Técnicos
565.762.14
543.226.52
4.15%
2.464.00
-100.00%
Ferramentas e utensílios
Artigos para ofertas
Manutenção e reparação
422.568.80
Transporte de carga
-42.82%
150.196.15
181.34%
1.458.50
-100.00%
Transporte de passageiros
1.932.551.61
2.393.391.74
-19.25%
Comunicações
1.059.968.41
869.798.87
21.86%
Comissões e Intermediários
112.500.00
Publicidade e promoção
1.290.832.76
801.167.25
61.12%
Deslocações e estadias
1.683.588.26
525.107.28
220.62%
229.83%
Despesas de representação
10.703.04
3.245.00
Contencioso e Notariado
25.914.93
17.931.05
44.53%
Renda e Aluguer
113.977.35
676.714.83
-83.16%
Seguros
743.938.12
493.266.45
50.82%
Limpeza, Higiene e Conforto
466.300.20
274.007.97
70.18%
Vigilância e Segurança
505.130.61
388.679.40
29.96%
Trabalhos especializados
3.671.941.18
5.171.500.64
-29.00%
Seminários e Conferêencias
2.266.076.36
442.895.76
411.65%
465.365.03
157.770.13
194.96%
17.536.462.67
14.641.260.56
19.77%
Outros
Total de Fornecimentos e Serviços de terceiros
7. NOVAS PARTICIPAÇÕES
Em 2009, registou-se a entrada para a carteira de duas empresas, nomeadamente, a
Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, SA (EMEM) e a Transmarítima, SA.
No decorrer do ano, novas iniciativas de invest imento foram empreendidas que
resultaram nos seguintes projectos:
a) “Projecto Âncora”, uma iniciativa conjunta entre a Corporação Financeira
Internacional (IFC) e o Governo de Moçambique, representado pelo Instituto
Nacional do Turismo (INATUR). Neste contexto, foi constituída a sociedade
“MOZAICO DO ÍNDICO” – (MOZÍNDIGO, SA), participada em 51% pelo INATUR e
49% pelo IGEPE, cujo Capital Social é de 200.000,00 MT (Duzentos Mil Meticais);
b) “Projecto “Carteira Móvel”, uma iniciativa da Mcel, SA, que consist e na
exploração de serviços bancários utilizando moeda electrónica. O serviço será
explorado através de um dispositivo electrónico a ser instalado no telemóvel.
O investimento total do projecto está orçado em USD 5.000.000 (cinco milhões
de dólares americanos), sendo que o capital social corresponde a 25.000.000 MT
35
(Vinte e Cinco Milhões de Meticais) dos quais 30% são participados pelo IGEPE e
o restante pela Mcel, SA;
c) “Projecto de Requalificação da Polana Caniço”, que é baseado num acordo de
parceria entre o IGEPE e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo. O
acordo, prevê o financiamento pelo IGEPE de USD 2.000.000,00, (dois milhões de
dólares americanos), para a elaboração dos seguintes olanos: i) Plano Parcial
de Urbanização (PPU); ii) Plano de Reassentamento; iii) Plano de
Desenvolvimento Local (PDL), relativos à requalificação dos bairros da Polana
Caniço A e B, abrangendo uma área total de 664,44 hectares.
Como contrapartida, o IGEPE, receberá um total de 45 hectares para a realização dos
seus investimentos próprios.
Os desafios adiante são grandes e vão exigir um maior sentido de oportunidade para
reverter os efeitos nefastos da presente crise mundial. Estamos, contudo, seguros de
que, tal como no ano que finda, com o entusiasmo e o saber dos colaboradores do
IGEPE, aliados ao empenho das direcções e colaboradores das empresas
participadas, poderemos atingir os nossos objectivos.
Agradecimentos especiais são endereçadas ao Ministério das Finanças pelo apoio
que nos tem dispensado, para o Conselho Fiscal e Conselho Consultivo pela preciosa
contribuição que nos têm providenciado. Endereçamos igualmente a nossa saudação
e reconhecimento a todos os nossos colaboradores, pelo empenho e dedicação que
nos permitiram alcançar estes resultados. Extensivamente, manifestamos o nosso
apreço a todos os nossos parceiros nacionais e internacionais que de algum modo
facilitam ou contribuem para os resultados do nosso trabalho.
Maputo, 31 de Março de 2010
Daniel Gabriel Tembe
Maria Iolanda Wane
(Presidente do Conselho de Administração)
(Administradora)
36