I Semana Municipal de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
do Município de São Paulo
Gestão Participativa de Riscos
Eng. Milton Roberto Persoli
Coordenador Geral
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
14 de outubro de 2014
DEFESA CIVIL NA CIDADE
DE
SÃO PAULO
DECRETO Nº 47.534, DE 1º DE AGOSTO DE 2006
REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
SMSP
COMDE
C
Coord.
Operacional
Coord.
técnico
32 coord. Distritais
Subprefeituras/CODDEC’
S
Núcleos da Defesa Civil
NUDEC’S
Coord.
Mobilização/
ações institucionais
NOVO MARCO REGULATÓRIO
Lei nº 12.608, 10.04.2012
Institui a Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil - PNPDEC,
que abrange as ações de prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação voltadas a proteção
e defesa civil.
A PNPDEC deve integrar-se às políticas de
ordenamento territorial, desenvolvimento urbano,
saúde, meio ambiente, mudanças climáticas,
gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura,
educação, ciência e tecnologia e as demais políticas
setoriais, tendo em vista a promoção do
desenvolvimento sustentável.
Art. 4º, são diretrizes da PNPDEC:
I - Atuação articulada entre a união, os estados, o distrito federal e os
municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas;
II - Abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação;
III - A prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de
desastres;
IV - Adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações
de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;
V - Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco
e incidência de desastres no território nacional;
VI - Participação da sociedade civil.
AÇÕES NÃO ESTRUTURAIS
Compreendem um conjunto de medidas
estratégicas, sem envolver obras de engenharia,
voltadas para a redução do risco e de suas
conseqüências, utilizando-se de ferramentas de
gestão e mudanças de comportamento pelo
poder público, pelos moradores das áreas de
risco e pela sociedade em geral
ESTRATÉGIAS GESTÃO
PARTICIPATIVA
• Foco nas ações preventivas tomando como referência as
diretrizes da PNPDC e levando em consideração o perfil
dos recursos humanos envolvidos diretamente nas ações de
proteção e defesa civil
• Fortalecimento do SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL – COMDEC grande articulador
• Resgatar a importância dos dispositivos legais existentes
como norteador das articulações e da integração dos
diversos órgãos do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
ESTRATÉGIAS GESTÃO
PARTICIPATIVA
Fortalecimento da articulação a nível local
fomentando e fortalecendo o papel das
COORDENADORIAS DISTRITAIS DE DEFESA
CIVIL – CODDEC – PASES
• Envolvimento de um contingente maior de recursos
humanos fora da “Defesa Civil” dentro das ações
preventivas – PARCERIAS - VOLUNTARIADO
• Mobilização e participação da sociedade civil NUDECs
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Compartilhamento de sistemas de informações de áreas afins:
•
•
•
•
Banco de dados
Informações Técnicas – Estatísticas ocorrências
Imagem em tempo real – compartilhamento de imagem
Integração de Centrais Operacionais (Acionamentos Planos de
Resposta):
- Transporte: CET-SPTRANS-METRO-CPTM-CONC.RODOVIAS
- Segurança: PM – COBOM/COPOM / POLICIA CIVIL/ GCM
- Monitoramento Hidro-meteorológico: DAEE/SABESP/EMAE/
CGE/CEMADEN
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA
SMS
TWITER
FACEBOOK
BUSTV
MOBILIARIOS URBANOS – RELOGIOS
TV INTERNET
MOTO LINK
JORNAL/ TV/ RADIO/ MIDIAS LOCAIS
GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Empresas Terceirizadas – prestadoras de serviço
Qualidade nos serviços prestados
Eficiência
Agilidade
Gestão – RH/Financeira/Tecnológica
Gestão – Frota – GPS – Equipamentos
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
INFRA-ESTRUTURA
Sistemas de bombas de alta potência
Túneis
Piscinões
Polders Marginal Tietê/ Jardim Romano
Sistemas de Ventilação / Iluminação/ Concentração CO2
Túneis
Passagem de Nível
Passagens Subterrâneas
Sistemas de Alarmes nos Túneis – Manutenção/Operação
GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Limpeza/Varrição – Alagamentos/assoreamento de drenagens
Mecanizada/Equipamentos
Manual
Arborização Urbana/Queda de Arvores
Cadastramento
Estudos Técnicos – principais causas/regionalização
Capacitação técnica para remoções
Fluxos de acionamento
Padronização dos Procedimentos
COOPERAÇÃO TÉCNICA – PARCERIAS
Termos de Cooperação Técnica
UNIVERSIDADES
CRE/CAU/OAB
INSTITUTO DE ENGENHARIA/ IBAP/ IPT/ ADOLFO LUTZ/IML
POLICIA MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS/POLICIAMENTO
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – CEDEC
CETESB
PLANOS DE CONTINGÊNCIA
EM EXECUÇÃO
PPDC BAIXAS TEMPERATURAS
PPDC BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR
PRODUTOS PERIGOSOS
PREVIN
EM PLANEJAMENTO
PPCV – CHUVAS DE VERÃO
PPDC COMGÁS
PPDC TRANSPETRO
PPDC ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIAS
PPDC ABELHAS
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
PARCERIAS
SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
AMBIENTAIS URBANOS NOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CIMBAJU – Consórcio Intermunicipal da Bacia do Juqueri:
Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê:
Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das
Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. GT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – EM FASE
DE IMPLANTAÇÃO – SETEMBRO 2014
GRANDE ABC – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC:
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São
Caetano do Sul; GT DEFESA CIVIL DESDE 1990
CONISUD – Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste:
Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e
Vargem Grande Paulista;
CIOESTE – Consórcio Intermunicipal do Oeste:
Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba
GT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CRIADO EM SETEMBRO 2014 .
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
PARCERIAS
Gestão Integrada por Bacias Hidrográficas
PROGRAMAS
DEFESA CIVIL NA ESCOLA
VOLUNTARIADO
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE RISCOS GEOLÓGICOS –
PLUVIÔMETROS NAS COMUNIDADES
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE RISCOS HIDROLÓGICOS –
RÉGUA DE NIVEL – MAPEAMENTO DE PONTOS DE
INUNDAÇÕES – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PUBLICO INTERNO (AGENTES DE DEFESA CIVIL/ GCMs)
PUBLÍCO EXTERNO – SOCIEDADE CIVIL
INICIO DO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES
RESILIENTES
PROJETO EM PLANEJAMENTO
Projeto Bacia do Aricanduva
Demanda do Grupo de Saúde do Comitê Municipal de
Mudanças Climáticas
.
Territorialização por Bacia Hidrográfica
• Articulação e integração dos órgão locais
• Valorização e fortalecimento das ações locais com efetivo
destaque como uma ação de DEFESA CIVIL
• Foco na Gestão dos riscos hidrológicos e geológicos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
•
FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
•
CONSOLIDAÇÃO DA COMDEC COMO O GRANDE
ARTICULADOR DAS AÇÕES EM DEFESA CIVIL
•
•
MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
•
•
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS
IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA NA DEFESA CIVIL DA
CIDADE DE SÃO PAULO MUDANDO DA GESTÃO DAS
EMERGÊNCIAS PARA A GESTÃO DO RISCO
MUITO OBRIGADO
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Rua Libero Badaró, 425 - 36º andar
Centro – São Paulo
Milton Roberto Persoli
Coordenador Geral – COMDEC
[email protected]