Jornal do CRMMG
INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 48
Médicos mineiros
unem-se para protestar
contra Governo Federal
Páginas 04 e 05
Chapa1 é eleita para gestão 2013-2018
Agosto de 2013
Páginas
08, 09 e 10
Jornal do CRMMG
1
Jornal do CRMMG
Expediente
Editorial
Jornal do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais
Av. Afonso Pena, 1.500 - 8º andar
Cep. 30130-921 - Belo Horizonte/MG
31. 3248-7700
www.crmmg.org.br
[email protected]
João Batista Gomes Soares
Presidente do CRMMG
Presidente:
João Batista Gomes Soares
Belo Horizonte,
Agosto de 2013
1º Vice-presidente:
Hermann Alexandre
V. von Tiesenhausen
2º Vice-presidente:
Geraldo Caldeira
3º Vice-presidente:
José Carvalhido Gaspar
1º Secretário:
José Luiz Fonseca Brandão
2º Secretário:
José Nalon de Queiroz
3º Secretário:
Alberto Gigante Quadros
Tesoureiro:
José Afonso Soares
1º Vice-tesoureiro:
Nilson Albuquerque Júnior
2º Vice-tesoureiro:
José Tasca
Corregedor:
Alexandre de Menezes Rodrigues
Vice-corregedores:
Ricardo Hernane L. G. de Oliveira
e Cibele Alves de Carvalho
Conselheiros
Ajax Pinto Ferreira,
Alberto Gigante Quadros,
Alcino Lázaro da Silva,
Alexandre de Menezes Rodrigues,
André Lorenzon de Oliveira,
Antônio Carlos Russo,
Antônio Dircio Silveira,
Carlos Alberto Benfatti,
César Henrique Bastos Khoury,
Cibele Alves de Carvalho,
Cícero de Lima Rena,
Cláudio de Souza,
Cláudia Navarro C.D. Lemos,
Delano Carlos Carneiro,
Eurípedes José da Silva,
Fábio Augusto de Castro Guerra,
Geraldo Borges Júnior,
Geraldo Caldeira,
Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen,
Itagiba de Castro Filho,
Ivana Raimunda de Menezes Melo,
Jairo Antônio Silvério,
João Batista Gomes Soares,
José Afonso Soares,
José Carvalhido Gaspar,
José Luiz Fonseca Brandão,
José Nalon de Queiroz,
José Tasca,
Luiz Henrique de Souza Pinto,
Manuel Maurício Gonçalves,
Márcio Abreu Lima Rezende,
Mário Benedito Costa Magalhães,
Melicégenes Ribeiro Ambrósio,
Nelson Hely Mikael Barsam,
Nilson Albuquerque Júnior,
Paulo Mauricio Buso Gomes,
Renato Assunção Rodrigues da Silva Maciel,
Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira,
Ricardo do Nascimento Rodrigues,
Roberto Paolinelli de Castro,
Vera Helena Cerávolo de Oliveira.
Departamento de Comunicação
Antônio Dírcio Silveira
Cláudia Navarro C. D. Lemos - Diretora
Geraldo Borges Júnior
Hermann Alexandre
V. von Tiesenhausen
Vera Helena Cerávolo de Oliveira
Programação visual
Fazenda Comunicação & Marketing
Tiragem
45.500 exemplares
Impressão
Lastro Editora
Jornalista Responsável
Marina Abelha - MG 09718 JP
Redação
Marina Abelha
Nívia Rodrigues - MG 07703 JP
Raissa Pedrosa – estagiária de Jornalismo
Fotos da capa
Hugo Cordeiro
Raíssa Xavier
2
Jornal do CRMMG
Politicagem na medicina
O Brasil continua sendo o
país dos grandes contrastes: vice-campeão mundial em número de escolas de medicina tem,
atualmente, 400 mil médicos.
Esse número pode chegar a 500
mil em 2020, pois formamos 17
mil médicos/ano e o governo
pretende formar 20 mil em 2015.
Preocupado com a falta de
médicos em regiões longínquas e pequenos municípios,
o governo criou “programas”
para responder ao anseio da
população em relação à atual e assustadora situação da
saúde. Recentemente, criou o
Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica
(Provab). A baixa adesão demonstrou que o programa não
deu certo e a culpa recaiu sobre
os médicos brasileiros.
Depois, foi instituído um
novo programa - Mais Médicos,
que também não resolveu o problema. A solução apresentada
pelo Governo Federal foi importar 4 mil médicos estrangeiros.
A justificativa seria que o Brasil
tem poucos médicos ou a quali-
ficação do médico brasileiro não
é suficiente?
Nos últimos 10 anos foram
abertas 70 escolas médicas no
Brasil. Uma das ponderações
das entidades de classe é que o
número de faculdades de medicina públicas é cada vez menor
em relação às privadas.
Há concentração de médicos
nos grandes centros? Claro, mas
é aqui que tudo se concentra. Há
concurso público para controlar
médicos? Não. Há plano de cargos e salários para os médicos?
A resposta é não. Há condições
de trabalho? Novamente, a resposta é não. O Sistema Único de
Saúde (SUS) tem recursos para
contratar profissionais? Também não.
Todas as propostas visavam
um único caminho: importar médicos de Cuba. Por que cubanos?
Os governos já tinham esse
acordo, que foi feito visando
este objetivo final. Mas e a população? E o médico brasileiro?
E a legislação pátria?
Os Conselhos de medicina,
legítimos representantes dos
médicos, têm que se posicionar e
os pacientes atendidos por esses
cidadãos não terão com quem
reclamar. Médicos “ilegais”, mal
formados, não podem exercer a
profissão no Brasil sempre respeitar as Leis. Nossa proposta é
que não participem desta farsa.
Vamos à justiça. Vamos denunciar para a população e não
vamos dar cobertura a atos praticados dentro desta farsa. Eles
não podem assinar atestado de
óbito, e aí? Sepultar sem o atestado de óbito?
Como se não bastasse tudo
isso, a presidente, que é atendida em hospital de ponta, veta
trechos do Ato Médico e ainda
consegue apoio de nossos políticos. Profissionais não médicos
podem receitar, diagnosticar
e tratar? Quem assume as consequências? Temos certeza que
não será o médico.
Isto é uma guerra suja contra
a Medicina brasileira, misturando política e ideologia.
Parafraseando as mensagens
dos médicos manifestantes nas
recentes passeatas em todo o
Brasil contra os atos do Governo Federal: Dilma, vá tratar no
SUS. Padilha, você é médico?
Cartas
Eleições
Parabéns, membros da Chapa 01, a consciência dos
colegas não deixou que a escolha fosse influenciada
pelos interesses alheios aos do Conselho. Desejo-lhes
uma boa gestão.
Delzio Salgado Bicalho - CRMMG 18.134
Elogio
Venho por este canal elogiar e agradecer o excelente
atendimento dispensado ao meu filho, Yuri Machado
Teixeira, no HPS João XIII, pelo médico (oftalmologista) Hugo Brito de Carvalho, CRMMG 43923, que
assistiu diretamente àquele, bem como indiretamente a mim, através de seu profissionalismo, dedicação,
carisma, entre outros tantos atributos perceptíveis e
incomensuráveis, capazes de motivar a minha imensa
gratidão. Muito obrigado!
Cosme Teixeira
Apoio 1
Sou médico do Rio de Janeiro, CRM 52-38562-4, e
quero expressar minha simpatia pelas declarações do
colega João Batista G Soares. Digamos um NÃO inegociável às invasões bárbaras. Um abraço.
Tomaz Brito – Rio de Janeiro
Apoio 2
Tomei conhecimento de decisão de nosso presidente deste CRM em relação à contratação de médicos
cubanos que possam vir a trabalhar em nosso estado.
Parabéns pela posição assumida pelo CRMMG. Não
acredito que a ditadura ainda possa existir em nosso
País que é muito bom, mas infelizmente tem sido dirigido por algumas pessoas de caráter questionável.
Ivaldo Alves de Rezende – CRMMG 7.250
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião do CRMMG.
Agosto de 2013
Informe-se
Médicos se mobilizam contra
ações do Governo Federal
Lúcio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
No mês de setembro, o CRMMG
já estará funcionando em nova
sede: rua Timbiras, 1200, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte, próximo à praça da Igreja
Nossa Senhora da Boa Viagem.
Outras informações podem ser
obtidas no site do Conselho:
www.crmmg.org.br .
O Plenário do Senado aprovou, em 7 de agosto, Proposta
de Emenda à Constituição
122/2011, que permite a profissionais de saúde das Forças
Armadas acumular outro cargo público, no âmbito civil. O
objetivo é conter a escalada
de desligamentos de médicos
militares, possibilitando um
aumento na remuneração, sem
prejuízo das funções nas Forças
que integram.
A Lei Estadual nº 20.811/2013,
que acaba de ser publicada,
obriga unidades de saúde a
avisar órgãos de segurança pública do atendimento de pessoa
ferida com armas, seja de fogo,
químicas ou biológicas, instrumentos cortantes ou perfurantes, que possam ter sido usados
para causar morte ou lesão
corporal.
A Secretaria de Estado da Saúde convoca os médicos para
barrar a disseminação do vírus
influenza no território mineiro.
No site www.saude.mg.gov.
br/gripe é possível acessar o
protocolo que busca orientar
os serviços de vigilância epidemiológica e unidades assistenciais em relação aos casos
de Síndrome Gripal e Síndrome
Respiratória Aguda Grave, com
ênfase em influenza. Conheça o
site e informe-se.
O Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec) vai pedir a
anulação da sabatina no Senado
que aprovou o advogado Elano Rodrigues Figueiredo para
o cargo de diretor da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Elano omitiu, em seu
currículo, que foi diretor jurídico
do Grupo Hapvida, empresa
que atua no Nordeste vendendo
planos para classes C e D e que
esteve na lista das dez operadoras que mais negaram coberturas aos consumidores entre
2010 e 2012.
Agosto de 2013
Auditório da Câmara ficou lotado durante o ato público organizado pelas entidades médicas
A mobilização da classe
médica não para. Médicos de
Minas Gerais juntaram-se aos
profissionais que foram a Brasília, no dia 8 de agosto, participar do ato público na Câmara dos Deputados e da edição
extraordinária do Encontro
Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado na
Associação Médica Brasileira
(AMB). O objetivo foi discutir
a pauta de reivindicações da
classe médica contra as medidas adotadas pelo Governo
Federal: vetos à Lei do Ato
Médico e a Medida Provisória
621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos.
O auditório da Câmara foi
tomado por médicos de todo
o país, que atenderam ao chamado das entidades nacionais
da classe (foto). As lideranças,
os médicos e os estudantes
de Medicina apresentaram
os motivos pelos quais se declaram contrários às medidas
anunciadas. Compareceram
também ao ato público 12 deputados federais e dois senadores. Após o ato, seguiram,
em passeata, da Câmara até o
Palácio do Planalto.
Enem
Nos dois dias seguintes, 9 e
10, a edição extraordinária do
Enem foi dedicada totalmente a
discutir as implicações das medidas adotadas pelo governo federal e as estratégias de ação. Cerca de 300 lideranças médicas de
todo o País discutiram sugestões
de ações, como a elaboração de
material informativo sobre o chamado diagnóstico nosológico,
para esclarecer parlamentares,
população e outros profissionais.
Ao final do encontro, os médicos alertaram para a incerteza do
futuro, diante das medidas adotadas, e produziram um manifesto apontando encaminhamentos
ao governo e à sociedade:
Ao Governo Federal
- Exigimos o respeito à Constituição de 1988. Repudiamos a
criação de grupos de cidadãos e
de profissionais de primeira e de
segunda categoria, ignorando-se
o princípio da equidade e os direitos humanos e individuais de
acesso à assistência de qualidade;
- Lembramos aos gestores
dos riscos por eles assumidos ao
propor que médicos - formados
em outros países, sem a devida
comprovação de competência
nos moldes do Revalida e sem
domínio da língua portuguesa
(mensurado pelo CELPE/Bras) atendam a população;
- Cobramos dos gestores a
oferta de condições de trabalho e
de atendimento, que permitam o
exercício da medicina; o aumento dos investimentos em saúde
(mínimo de 10% da receita corrente do país), e a qualificação da
gestão e do sistema formador de
ensino;
- Queremos a contratação
de profissionais médicos, formados no Brasil ou no exterior,
aprovados pelo Revalida, por
meio de concurso público nacional, com seus direitos trabalhistas garantidos.
À Sociedade
- Na condição de médicos e
também de pacientes, expressamos nossa solidariedade aos cidadãos que sofrem com problemas
da assistência no país. Reafirmamos que o enfrentamento dessas
dificuldades não deve ser resumido à presença – ou não – do médico nas unidades de atendimento.
Cabe aos cidadãos reagir aos pontos previstos na MP 621/2013 que,
de forma alguma, assegurarão os
serviços de qualidade que foram
exigidos nas recentes manifestações nas ruas.
- Propomos ainda a defesa
da criação da carreira de estado
para o médico, ponto essencial à
interiorização permanente da assistência em saúde, com a fixação
do profissional e a melhoria das
infraestruturais de atendimento
em áreas remotas.
Jornal do CRMMG
3
Belo Horizonte também diz
“não” aos atos do Governo
O mês de julho foi marcado
pelo posicionamento firme e indignado da classe médica em
Minas Gerais e, principalmente,
em Belo Horizonte. “Orgulhamo-nos de ver a classe médica
unida”, ressalta o presidente do
CRMMG, João Batista Gomes
Soares. Três importantes manifestações aconteceram com grande adesão dos médicos que, externaram, cada um a sua forma,
o posicionamento contrário ao
adotado pelo Governo Federal.
Durante a manifestação dos
médicos no dia 31, a médica
Trícia Simões Lima reproduziu
um mural de fotos, já feito em
outras manifestações pelo país,
retratando as mazelas da saúde
no Brasil. “O objetivo foi trazer
para a população o que acontece
no cotidiano da nossa profissão,
pois as pessoas, muitas vezes,
não têm noção clara das dificuldades enfrentadas”. A médica,
que atua no Hospital João XXIII,
explica que se sente privilegiada
por trabalhar em uma instituição
que é referência, mas que não
está totalmente livre das dificuldades enfrentadas em outras
instituições de saúde. “O médico sofre duas vezes: primeiro,
por vivenciar o que acontece no
sistema e, segundo, pelo governo, que joga a culpa da tragédia
nas costas dos médicos”, relata.
Na mesma data, o conselheiro do CRMMG e do CFM,
Hermann Alexandre, idealizou
o “enterro” do SUS. O caixão
integrou o cortejo dos médicos
do Conselho até a sede da Associação Médica. “Quisemos mostrar que o governo abandonou o
SUS à própria sorte, não só pelo
Programa Mais Médicos e pelos
vetos ao Ato Médico. Nas manifestações do governo, vê-se, claramente, a falta de interesse pela
carreira de Estado. O que seria o
balizador do sistema foi deixado
de lado e só se fixa o médico por
meio de uma carreira de Estado,
como acontece em outras profissões”, adverte. O conselheiro
lembra que o último concurso
para médico federal foi em 1976
e que, na política atual do SUS, o
governo joga, compulsoriamente, a população no colo dos planos de saúde.
Protestos
No dia 3 de julho, cerca de 2
mil médicos concentraram-se
em frente à sede do CRMMG,
em Belo Horizonte, para protestar contra a vinda de médicos
estrangeiros sem a devida revalidação do diploma. Os médicos
caminharam nos principais pontos do Centro da cidade, entre
eles a área hospitalar, e depois seguiram para a Associação Médica, onde foi realizada a assembleia que resultou,
entre outras deliberações, na
Carta de Minas. O documento, encaminhado à presidente Dilma Rousseff, trouxe as
insatisfações e os anseios da
classe médica. “Nós, médicos de Minas Gerais, assim
como a população mineira e
de todo o país, necessitamos e
exigimos unidades de saúde
com condições dignas para o
atendimento, adequado exercício profissional, além de
profissionais legalmente qualificados para cuidar de um
bem maior que é a saúde”,
afirmava o documento.
Já em 23 de julho, os médicos foram convocados a
aderir à paralisação nacional
contra as ações do Governo
Federal. Em Belo Horizonte,
250 médicos participaram
também do ato público em
frente à Faculdade de Medicina na UFMG, com ampla
cobertura da imprensa. Nos
dias 30 e 31 de julho, foi realizada nova suspensão do
atendimento e, no dia 31, os
médicos se concentraram em
Belo Horizonte, novamente,
na porta do CRMMG.
Hugo Cordeiro
Mais Médicos
Vetos ao Ato Médico
O que pensam
os médicos
“Saúde é coisa séria. Medicina tem que
ser de qualidade. Médico tem que ter formação acadêmica, qualificação profissional e probidade laborativa.”
Cantídio Cotta de Figueiredo
CRMMG 3920
Coronel Fabriciano
“Sugiro que seja realizada uma petição
com assinatura eletrônica, com as decisões e reivindicações geradas nesta assembleia, para poder conseguir o maior
número de assinaturas possíveis para enviar para o governo”.
Iris Elena Foscolo Gomes
CRMMG 25.141
Belo Horizonte
“Tenho a impressão que este Governo
elegeu um bode expiatório para retirar o
foco dos reais problemas. Infelizmente, o
alvo de perseguição somos nós, os médicos. Acredito que o Dr. Alexandre Padilha
deveria receber censura pública do CRM
pelos seus atos. E também mandado de
segurança pelas péssimas condições de
trabalho dos hospitais e médicos brasileiros que prestam serviços ao SUS. É um
verdadeiro genocídio silencioso. O veto
presidencial a vários itens do Ato Médico
apenas demonstra despreparo.”
Eli Nogueira da Silva
CRMMG 19.353
Caratinga
“Apoio o movimento para acabar com
esta ditadura sobre a nossa classe.”
Cristiane Reis Leonardo
CRMMG 24.863
Belo Horizonte
“O desrespeito à nossa categoria chegou
ao extremo. Sou um profissional com 32
anos de formado. Os salários no Estado e
nas Prefeituras são vergonhosos. A Justiça nos obriga a ser peritos gratuitos por
sermos funcionários públicos e quando
pedem para expressar nossos honorários
por alguma perícia, somos arbitrados a
fazer pelo valor estipulado pela Justiça.
O médico perdeu sua identidade há muito
tempo. O que será de nossos colegas que
estão formando agora? Serão os novos
peões médicos.”
Otávio Gouvêa Ferreira
CRMMG 13.036
Muriaé
“Precisamos nos mobilizar de uma forma
mais pró-ativa. Não podemos deixar que
nos coloquem como “bode expiatório” da
má gestão da saúde pública.”
O mural da médica Trícia e o “enterro” do SUS: formas diferentes de se ilustrar o mesmo problema
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Jornal do CRMMG
Renata Sarcinelli Fabri
CRMMG 31.781
Belo Horizonte
Agosto de 2013
Mobilização atingiu todo o Estado
Veja o que aconteceu em algumas cidades
Alfenas
Residentes de anestesiologia,
neurocirurgia, cirurgia e radiologia
de Alfenas (Sul de Minas) percorreram as ruas da cidade manifestando
contra as medidas do Governo em
3 de julho. A Delegacia Regional do
CRMMG de Alfenas, por meio da
delegada e conselheira Vera Cerávolo de Oliveira, e a Associação Médica local apoiaram o movimento por
meio de faixas afixadas na porta do
CRMMG e no centro da cidade.
Divulgação
Conselheiro Lafaiete
Paula Caroline Dal Secco Silva
Médicos de Conselheiro Lafaiete (Sul de
Minas) reuniram-se no dia 23 de julho, em
frente à regional do CRMMG, em apoio à manifestação da classe em nível nacional contra
últimas ações do Governo Federal.
Como desdobramento das reuniões e
paralisações de atendimento, o delegado e
conselheiro Nilson Albuquerque Júnior e
as entidades médicas locais realizaram uma
reunião na Câmara de Vereadores, no dia 6
de agosto, para tratar sobre assuntos de interesse da classe médica.
Montes Claros
Em Montes Claros (Norte de
Minas), no dia 23 de julho, foi
realizada uma mobilização com
a presença de aproximadamente
200 pessoas, entre médicos e estudantes de medicina, além do
delegado regional do CRMMG,
cons. Itagiba de Castro Filho; o
presidente do Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte
de Minas, Carlos Eduardo Pe-
Juiz de Fora
Em Juiz de Fora (Zona da
Mata), em 30 de julho, os médicos concentraram em frente à
Câmara Municipal, com a presença de profissionais, residentes e estudantes.
Durante o protesto, liderado pela Delegacia Regional do
CRMMG, pela Associação dos
Médicos de JF, pelo Sindicato
dos Médicos e pela Associação dos Médicos Residentes do
HU/UFJF, houve apitaço e palavras de ordem.
Segundo o delegado e conselheiro José Nalon, os protestos
também foram motivados pela
precariedade do SUS em Juiz
de Fora, sobretudo no Hospital
de Pronto Socorro.
reira Queiroz; e o presidente da
Associação Médica do Norte de
Minas, Lineu Henriques Camargos Júnior.
A concentração foi em frente
à Delegacia do CRMMG, com
passeata até a Praça da Santa
Casa. Os médicos deram um
abraço simbólico no pronto-socorro, como forma de denunciar
a falta de leitos hospitalares e
UTI, entre outros problemas.
Rosângela Dias de Oliveira Occhi
Ubá
Lideranças médicas de
Ubá (Zona da Mata) realizaram, na Associação dos
Médicos de Ubá e Região
(Amur), em 3 de julho, uma
reunião para discussão de
temas importantes para a
Honofre Souza
Passos
Governador Valadares
Médicos de Governador Valadares (Macrorregião do Rio
Doce), atendendo ao chamado
das entidades médicas nacionais
e regionais, participaram das manifestações propostas e levaram
às ruas o seu descontentamento
com os rumos da saúde no Brasil.
Cerca de 120 médicos participaram da manifestação do dia 3
Agosto de 2013
Mais Médicos
Vetos ao Ato Médico
de julho entre eles o delegado e
conselheiro Márcio Abreu Lima
Resende. A concentração aconteceu em frente ao prédio da delegacia do CRMMG. Os médicos
saíram em passeata no centro da
cidade, indo até a sede da Prefeitura Municipal. Eles também realizaram mobilizações nos dias 23
e 31 de julho.
Os veículos de imprensa
de Passos (Sul de Minas)
repercutiram os movimentos de mobilização dos médicos. O delegado regional
do CRMMG, cons. Eurípedes José da Silva, concedeu
entrevistas para jornais e
rádios locais esclarecendo à
população sobre as principais reivindicações da classe médica, como os vetos
ao Ato Médico e a vinda de
Medicina atual, como Ato
Médico, contratação de médicos estrangeiros, carga
horária, vínculos públicos
e interferência do Ministério Público na atuação médica. Todos os médicos da
cidade foram convocados a
participar.
médicos estrangeiros sem a
revalidação do diploma.
No jornal Folha da Manhã, o conselheiro declarou que “a paralisação é
uma forma para mostrarmos nossa insatisfação”.
“O veto é um desrespeito
com a população brasileira,
inclusive, um desrespeito
com o Congresso, que há
10 anos vem discutindo
essa regulamentação da
atuação médica”, afirmou.
Jornal do CRMMG
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Conselheiros recebem sociedades de
especialidades
Hugo Cordeiro
A presidente da Sociedade Mineira de Medicina da Família e Comunidade, Ruth
Borges Dias, representou a entidade durante reunião com os conselheiros do CRMMG
No dia 25 de julho, os conselheiros do CRMMG fizeram
mais uma reunião com duas
sociedades de especialidade:
Associação Mineira de Medicina da Família e Comunidade
(AMMFC) e Associação Mineira
de Residentes (Amimer). “Nosso objetivo com as reuniões é
atualizar o corpo de conselheiros sobre os problemas específicos de cada especialidade”, explica o presidente do CRMMG,
João Batista Gomes Soares, que
presidiu as duas reuniões.
6
Jornal do CRMMG
Representando a AMMFC,
estavam presentes a presidente
Ruth Borges Dias e o vice-presidente, Guilherme Bruno. Durante a apresentação, a presidente
destacou a importância da especialidade para o planejamento na
saúde no país e a busca pelo seu
fortalecimento, principalmente,
com a criação do Plano de Cargos e Salários do governo. “Atualmente 192 países têm médicos
da família, sendo que, em países
como Reino Unido e Canadá,
essa é a especialidade com mais
médicos (60% e 55% respectivamente)”, explica Ruth Borges
Dias. Já no Brasil, muitos médicos que desempenham a função
não têm residência na área.
O presidente da Amimer, Leandro de Oliveira Costa, e Secretário, Bernardo Matosinhos,
representaram a associação e
apresentaram aos conselheiros
o atual momento da Instituição.
“O nosso principal problema é a
dificuldade de conseguir associados, por ser a residência um
período transitório”, explica o
presidente da Amimer. Segundo
os representantes, anteriormente,
quem se filiava à Amimer tinha a
isenção do pagamento do INSS,
mas com a queda dessa instrução normativa, os problemas da
instituição se agravaram. “Com
isso, a Amimer perdeu muitos
associados e tem muitas dificuldades em fazer novos”, explica o
secretário da Amimer, Bernardo
Matosinhos.
Segundo os representantes da
Amimer, as principais bandeiras
da atual gestão são: a defesa da
residência, como pós-graduação
médica de excelência que integra
assistência e ensino; e a defesa
dos direitos legais do residente
(pós-plantão, jornada máxima de
60h/semana, atividades didáticas
obrigatórias, infraestrutura para
exercício da medicina e do ensino,
disponibilidade de preceptores
para o ensino, cumprimento da
grade curricular mínima estipulada pelo MEC para cada programa
de residência, garantia de moradia para o residente que é de fora
do local da residência, garantia de
alimentação, entre outros).
Representantes da Amimer discutem com conselheiros problemas da categoria
Agosto de 2013
Formandos de medicina homenageiam
Dirceu Greco
Arquivo CRMMG
Professor Dirceu Bartolomeu Greco, durante evento no CRMMG
A turma 134 (2007-2013) de
medicina da UFMG homenageou o médico Dirceu Bartolomeu Greco no convite de formatura. O Conselho Regional de
Medicina de Minas Gerais parabeniza os formandos pelo ato e
reproduz o texto:
Agosto de 2013
O Menino: Nascido em 04 de
agosto de 1946, Dirceu viveu sua
infância à Rua Juiz de Fora, em um
ambiente cercado pela efervescência
política, musical e intelectual. Seus
pais, Dr. José Bartolomeu Greco e
Dona Helena Greco, foram marcos
de seu tempo. Um dos primeiros médicos alergistas de Belo Horizonte, Dr. José foi o grande companheiro de D. Helena, bioquímica
por formação, que, aos 60 anos, enveredou-se para a política, sendo
uma das fundadoras de um partido político em Minas Gerais. Filho
mais velho de três irmãos, Dirceu, inspirado por seu pai, viu o amor
pela Medicina florear.
O médico: Dirceu graduou-se na Faculdade de Medicina da
UFMG em 1969, especializando-se em Alergia e Imunologia Clínica pela Universidade Estadual de Nova York e Universidade de
Londres. Em 1980, foi admitido pela faculdade, onde é Professor
Titular do Departamento de Clínica Médica.
O Pesquisador: Professor ativo, Dirceu estabeleceu o Setor
de Doenças Infecciosas e Parasitárias, pioneiro no atendimento a
pessoas infectadas pelo HIV. Conta com diversas publicações em
periódicos, capítulos de livros, além de ter orientado dissertações
de mestrado e doutorado.
O Político: Experiente, tornou-se consultor de instituições nacionais e internacionais e, desde agosto de 2010, requisitado pelo
Ministério da Saúde, é Diretor do Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O exemplo: Para aqueles que tiveram a oportunidade de aprender Medicina com o professor Dirceu, fica a lembrança de um ser
humano íntegro, ético e sensível com seus pacientes. Sentava-se à
direita dos alunos, nunca centrado à mesa. Deixava os holofotes
iluminarem seus aprendizes enquanto permanecia nos bastidores, observando nosso crescimento. Nos ensinou a deixar a caneta
sobre a mesa enquanto ouvíamos as queixas, a não interromper
o discurso do paciente. Nos transmitia confiança. Naturalmente, tornou-se mais que professor, tornou-se mestre, companheiro.
Exemplo de profissionalismo, de dedicação ao trabalho, da figura
médica, é grande merecedor desta homenagem.
Jornal do CRMMG
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Chapa 1- Fale 33 vence eleições do
Fotos: Hugo Cordeiro
Conselheiros acompanharam todo o processo de apuração
Com uma diferença de 3.373
votos, aproximadamente 15,5%,
a chapa 1- Fale 33 - Defesa Profissional venceu as eleições no
Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais. A
chapa ganhadora teve 56,47%
dos votos e chapa 2, 41,32%.
O novo mandato, que se iniciará em 1º de outubro, irá até 30
de setembro de 2018. Dos 40 conselheiros eleitos, 29 fazem parte
da atual gestão e 11 são novos.
“Renovamos 28% do nosso corpo de Conselheiros, mas mantivemos um número significativo
porque experiência no cargo é
fundamental”, explica o atual
presidente do CRMMG e membro da chapa vencedora, João
Batista Gomes Soares.
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Jornal do CRMMG
A votação foi realizada por
voto direto e secreto, não sendo
permitidas procurações.
O processo para a apuração
dos votos teve início às 10h do
dia 6 de agosto e terminou na
madrugada do dia 7, às 6h da
manhã. Aproximadamente 42
mil médicos estavam aptos a
votar. Foram registrados 22.273
votos, sendo 21.781 votos válidos, 393 votos em branco e 99
votos nulos.
Foram invalidados os votos
CHAPA 01 - 56,47 %
com papeletas de identificação
não assinadas, médicos com dívidas em aberto, marcação de voto
em desacordo com o explicitado
no material eleitoral, entre outros.
CHAPA 02 - 41,32 %
NULOS - 0,44 %
BRANCOS - 1,76 %
Resultado final
Total de votos válidos: 21.781
Total geral de votos: 22.273
Agosto de 2013
CRMMG com 56,47% dos votos
No dia 08 de agosto o resultado foi publicado em jornal de
grande circulação para conhecimento dos médicos e população
em geral. A comissão eleitoral,
seguindo o artigo 46 da resolução do CFM 1993/2012, encaminhou o resultado para o Conselho Federal de Medicina, no dia
13 de agosto, que homologou as
eleições do CRMMG, no 26 de
agosto de 2013, editando a resolução 2035/2013.
Apuração
A apuração foi aprimorada
em relação à ultima eleição, sendo todo o processo realizado em
menos de 24 horas. Para dar confiabilidade à apuração dos votos
enviados por correspondência
pelos médicos, foi contratada a
empresa, Pics Informática, por
licitação, que realizou a apuração através de leitura ótica. A
fase manual do processo contou
Total dos votos
12.577 - Chapa 01
9.204 - Chapa 02
393 - Brancos
99 - Nulos
Agosto de 2013
com a participação de funcionários do Conselho e da empresa
licitada Reis e Reis Auditores
Associados.
Durante a segunda quinzena do mês de julho, os médicos mineiros receberam, pelos
correios, kit eleitoral contendo
carta-resposta, sobrecarta para
cédula, cédula eleitoral e papeleta de identificação (juntamente
com as instruções para votação).
Após votar, o médico deveria
enviar o voto via correio, que teria o prazo máximo do dia 6 de
agosto para chegar até o cofre
da agência Central dos Correios,
em Belo Horizonte. Os votos
não recebidos até essa data foram anulados.
O material eleitoral ficou armazenado nos correios e, no dia
6, pela manhã, foi levado para
a apuração sob a responsabilidade de representantes das
chapas e membros da comissão
eleitoral. No fim do dia, às 18h,
o restante dos votos foi buscado
nos Correios.
Após abrirem as caixas lacradas contendo os votos, a comissão eleitoral, acompanhada
de representantes das duas chapas, autorizava o início da apuração. Primeiro os envelopes
eram abertos manualmente. Em
seguida, realizou-se a identificação do médico de forma eletrônica. Depois de passar a papeleta de identificação pelo leitor de
código de barras, os dados eram
conferidos com as informações
disponíveis no banco de dados
do CRMMG e, caso estivessemem situação regular, o registro
do protocolo era confirmado. A
confirmação gerava duas etiquetas: uma era colocada na papeleta como comprovante de votação e a segunda era afixada na
sobrecarta da cédula, informando para qual das 27 urnas deveria ser encaminhado o voto (com
base na regional do médico).
Nessa fase, as cédulas válidas
foram separadas das papeletas
de identificação, para garantir o
sigilo do voto. Na segunda etapa,
as seções apuradoras separaram
as sobrecartas das cédulas. Depois de separados, os votos foram
contados e apurados por meio da
leitura óptica presente nas seções.
Todas as etapas foram acompanhadas pelos representantes e
fiscais das chapas e coordenadas
pela comissão eleitoral designada por resolução do Plenário do
CRMMG, garantindo a transparência e a confiabilidade da eleição (veja fotos).
Eleições CRMMG
Apuração
Como justificar a
ausência do voto
O voto nas eleições do CRMMG é
obrigatório. Os médicos que não
votaram, independente do motivo,
precisam encaminhar a justificativa
de ausência de voto para o e-mail
[email protected] com nome
completo e número do CRMMG.
Jornal do CRMMG
9
Conheça os conselheiros da
gestão CRMMG 2013 / 2018
Ajax Pinto Ferreira
CRM 6.108
Belo Horizonte
Especialista em Cirurgia
Geral
CRM 6.090
Juiz de Fora
Especialista em Cirurgia
Geral e em Cirurgia
Pediátrica
Alcino Lázaro da
Silva
Cláudia Navarro
Carvalho Duarte
Lemos
CRM 2.689
Belo Horizonte
Especialista em Cirurgia
Geral e em Cirurgia do
Aparelho Digestivo
CRM 21.198
Belo Horizonte
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia
Itagiba de Castro Filho
CRM 5.943
Montes Claros
Especialista em Pediatria
com Área de Atuação em
Gastroenterologia Pediátrica
Ivana Raimunda de
Menezes Melo
CRM 20.827
Sete Lagoas
Especialista em Cirurgia
Geral
Alexandre de Menezes Rodrigues
Cláudio Salum
Castro
Jairo Antônio Silvério
CRM 35.855
Uberlândia
Especialista em Anestesiologia
CRM 16.100
Belo Horizonte
Especialista em Cirurgia
Plástica
Ângelo Flávio
Adami
Eduardo Luiz
Nogueira Gonçalves
João Batista Gomes
Soares
Antônio Carlos
Russo
Eurípedes José da
Silva
CRM 5.197
Barbacena
Especialista em Clínica
Médica
CRM 6.585
Passos
Especialista em Cirurgia
Geral e em Endoscopia
Digestiva
Jorge Geraldo Tarabal
Abdala
Antônio Dírcio
Silveira
Fabiana Prado dos
Santos Nogueira
CRM 18.795
Itajubá
Especialista em Gastroenterologia e em Endoscopia
CRM 10.429
Muriaé
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia
Augusto Diogo
Filho
CRM 9.888
Uberlândia
Especialista em Cirurgia
Geral
Bruno Mello Rodrigues dos Santos
CRM 34.318
Belo Horizonte
Especialista em Cirurgia
Geral e em Urologia
César Henrique
Bastos Khoury
CRM 14.726
Teófilo Otoni
Especialista em
Cardiologia e em Terapia
Intensiva
Cibele Alves de
Carvalho
CRM 27.114
Belo Horizonte
Especialista em Clínica
Médica e em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
10
Cícero de Lima Rena
Jornal do CRMMG
CRM 43.100
Belo Horizonte
Especialista em Ortopedia e Traumatologia
CRM 34.547
Uberaba
Especialista em Medicina de
Família e Comunidade
Fábio Augusto de
Castro Guerra
CRM 21.219
Belo Horizonte
Especialista em Pediatria
e em Terapia Intensiva
Pediátrica
Geraldo Borges Júnior
CRM 11.338
Belo Horizonte
Especialista em Psiquiatria
Giovana Ferreira
Zanin Gonçalves
CRM 35.547
Belo Horizonte
Especialista em Ginecologia
e Obstetríca
Hermann Alexandre
V.von Tiesenhausen
CRM 8.141
Belo Horizonte
Especialista em Clínica
Médica e emTerapia Intensiva
CRM 7.605
Juiz de Fora
Especialista em Cirurgia
de Cabeça e Pescoço e em
Oncologia
CRM 6.236
Belo Horizonte
Especialista em Pediatria e
em Anestesiologia
CRM 11.886
Divinópolis
Especialista em Clínica
Médica e em Homeopatia
José Afonso Soares
CRM 10.089
Belo Horizonte
Especialista em Cirurgia
Geral e em Cirurgia do
Aparelho Digestivo
José Carvalhido
Gaspar
Eleições CRMMG
Luiz Henrique de
Souza Pinto
CRM 12.056
Varginha
Especialista em Gastroenterologia e em Medicina do
Trabalho
Márcio Abreu Lima
Rezende
CRM 12.106
Governador Valadares
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia e em
Ultrassonografia
Márcio de Almeida
Salles
CRM 20.199
Belo Horizonte
Especialista em Ginecologia
e Obstetrícia
Mário Benedito Costa
Magalhães
CRM 11.879
Pouso Alegre
Especialista em Gastroenterologia e em Hepatologia
Nilson Albuquerque
Júnior
CRM 23.295
Conselheiro Lafaiete
Especialista em Cirurgia
Geral e em Medicina do
Trabalho
Ricardo Hernane
Lacerda G. de
Oliveira
CRM 18.639
Belo Horizonte
Especialista em Clínica
Médica e em Cardiologia
Roberto Paolinelli de
Castro
CRM 6.070
Ipatinga
Especialista em Pediatria
CRM 6.270
Belo Horizonte
Especialista em Anestesiologia com área de atuação em
Clínica de Dor
José Luiz Fonseca
Brandão
Vera Helena Cerávolo
de Oliveira
CRM 17.228
Belo Horizonte
Especialista em Clínica
Médica e em Medicina do
Trabalho
CRM 4.912
Alfenas
Especialista em Ginecologia
e Obstetrícia
José Nalon de
Queiroz
Victor Hugo de Melo
José Tasca
Victor Marques de
Alencar
CRM 6.961
Juiz de Fora
Especialista em Pediatria e
em Neonatologia
CRM 9.838
Poços de Caldas
Especialista em Cardiologia
e em Terapia Intensiva
CRM 9.469
Belo Horizonte
Especialista em Ginecologia
e Obstetrícia
CRM 32.760
Belo Horizonte
Especialista em
Oftalmologia
Agosto de 2013
Provab – um programa a ser
combatido
Fui entrevistado a pedido do
Ministério da Saúde (MS) sobre
a minha experiência no PROVAB
2012, a fim de aperfeiçoar o programa. Resolvi socializar minha experiência para que todos possam ter a
própria conclusão a respeito.
Provab é a sigla de Programa de
Valorização da Atenção Básica. Este
programa foi lançado pelo MS, em
divulgação no Diário Oficial em
19/09/2011. Não me recordo de tal
programa ter sido debatido pela comunidade médica. Recordo-me de
ser surpreendido pelo lançamento
do programa e me senti coagido a
participar do mesmo a fim de conseguir o bônus de 10% para usá-lo
para passar na prova de residência.
Julguei que outros candidatos poderiam ter este adicional na pontuação e eu ficaria em desvantagem,
caso não a possuísse.
Iniciei minha participação no
Provab em 2012 e fiquei um ano.
Trabalhei em Unidades Básicas de
Saúde (UBS) da periferia de Belo
Horizonte, MG, sob o regime de
contrato, em desacordo com a CLT.
Nesses locais havia zonas de favelas, tráficos de drogas, assassinatos
e diversos outros tipos de violência.
Houve pouca ou nenhuma segurança por parte do poder público
quanto ao meu trabalho. Visitei pacientes em casas vizinhas a pontos
de vendas de drogas, onde havia
traficantes armados. Não havia seguranças para me escoltar durante
as visitas domiciliares. Parece até
exagerada a preocupação acima,
mas em uma das UBS onde trabalhei, uma das médicas foi ameaçada de morte por um usuário, pois o
mesmo discordou de uma conduta
médica da mesma, totalmente respaldada na literatura médica. Nesta mesma UBS, outra médica estava
em visita domiciliar e foi surpreendida por um tiroteio. Felizmente,
ela não foi ferida.
Quanto à Equipe de Saúde da
Família (ESF) e à gerência, havia
desconhecimento dos princípios
da Estratégia de Saúde da Família
e uma hipervalorização da demanda espontânea em detrimento das
atividades de Promoção de Saúde e
Agosto de 2013
Demanda Programada. Precisei fazer treinamento com a ESF para ensinar a importância de desenvolver
atividades de Promoção a Saúde e
Prevenção. A gerência se importava
mais com o número de atendimentos do que com a qualidade de cada
consulta. Mesmo a pedido da gerência, neguei-me a renovar receitas de
pacientes sem consulta e me respaldei no Código de Ética Médica 2010
(Capítulo IV - Art. 37- É vedado ao
médico prescrever tratamento ou
outros procedimentos sem exame
direto do paciente). Também havia
pressão da gerência para atender a
todos os pacientes que chegavam à
UBS, mesmo quando esse número
de consultas estava acima da capacidade de atendimento do profissional. Essa pressão ocorreu mesmo
quando havia apenas duas ESF com
médico para atender a uma população de cerca de 18.000 habitantes.
Quanto às informações do Ministério sobre o Provab houve, diversos transtornos, pois era difícil
se comunicar com os representantes desse órgão, seja via e-mail ou
telefone. Enviei mais de 20 e-mails
ao longo do ano e recebi como resposta no máximo cinco, ainda assim, após longo período de espera.
Quando fazia contato por telefone,
várias pessoas do setor do Provab
não sabiam dar informações para
as dúvidas dos médicos. Quando
respondiam, nem sempre a mesma resposta se mantinha ao longo
do tempo. Ou seja, a gerência do
Provab não seguia com precisão as
regras do edital do programa. Para
agravar ainda mais o problema,
pouca satisfação por escrito no site
do MS era dada aos médicos participantes sobre as mudanças das
regras do programa. Dessa forma,
fiquei, na maioria das vezes, apenas
com informações orais sem validade legal. Fiquei decepcionado com a
desorganização do MS com relação
ao Provab. Espero que os demais setores do MS tenham mais eficiência
e sejam mais organizados.
Não notei praticamente nenhuma diferença entre o meu trabalho
Luiz Alberto Bomjardim Pôrto
CRMMG 54.538
como médico do Provab e o trabalho dos demais médicos da mesma
UBS. A única diferença palpável foi
a presença de um supervisor durante
03 horas mensais, orientando e avaliando os médicos do Provab com
relação a aspectos de gestão da ESF.
Baseando-me nos dados acima
expostos, considero que o Provab
não cumpriu seu objetivo de valorizar a Atenção Básica. Serviu, sim,
para levar médicos de modo compulsório a trabalhar em condições
precárias de trabalho através de
uma chantagem de conseguir um
bônus para a os concursos de residência. Na minha lógica de médico
e cidadão, mais racional seria criar
melhores condições de trabalho
com menos sobrecarga de atendimentos e menos exposição à violência. Criar a carreira de Médico do
SUS com salário digno, respeitando
as regras da CLT e dando estabilidade no emprego. Assim, a maioria
dos médicos se interessaria voluntariamente a se inserir na Atenção
Primária. É necessário fazer uma
mudança da política de Saúde Pública do Brasil para atender não só
aos anseios dos médicos, mas também de toda a população. População esta que está nas ruas neste mês
de junho de 2012 se manifestando
a favor de melhorias no país, sendo
uma delas a melhoria do SUS.
Jornal do CRMMG
11
Página dos Residentes
“Mais Médicos”,
Mais Problemas
O governo brasileiro comunicou a alteração
de um dos vários pontos polêmicos do programa
Mais Médicos: a extensão da graduação em Medicina. Agora, não mais será exigido o aumento
da duração do curso de Medicina, que passaria
de 6 para 8 anos. Ao invés deste impropério, haverá previsão de residência obrigatória para os
formados após a colação do grau de Médico.
Novamente, a falta de diálogo com a população e com as entidades médicas foi absurda!
Nenhum dos interessados foi ouvido. Ao contrário: como em todas as mudanças relativas
à saúde até o momento, o processo está sendo
empurrado “goela abaixo” dos médicos e da
sociedade.
Segundo a proposta anunciada pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia
31/07/2013, haverá necessidade da realização da
residência médica logo após o término da faculdade. A ideia, segundo Mercadante, é que “após
a formação do médico na graduação em seis
anos, e a medida provisória previa essa possibilidade, a residência médica assegure essa vivência
na urgência e emergência e na atenção primária
do sistema de saúde”.
Segundo o DOU de 01/08/2013, podem se
inscrever no programa apenas as instituições
públicas estaduais e municipais de ensino superior, as escolas do governo de saúde pública, as secretarias municipais e estaduais que
tenham programas de residência médica já
vinculadas a elas. Ainda, serão contemplados
apenas os programas de residência das áreas de
12
Jornal do CRMMG
Clínica Médica, Medicina da Família e Comunidade e Medicina
Preventiva e Social. Haverá a necessidade de inscrição, por parte
da instituição, de um tutor, para
acompanhamento do residente
e de um supervisor, para gestão
do programa como um todo.
Existem vários problemas
relativos tanto aos argumentos
do governo federal para implementação do programa quanto
para seu funcionamento e seus
reais benefícios. O Ministro
acredita que o médico necessita
de maior vivência em hospitais
e ambulatórios do SUS, mas se
esquece que a maioria dos acadêmicos de medicina estudam
durante toda a graduação em
ambientes quase que exclusivamente do SUS. Portanto, se esse
é um dos objetivos do governo,
não é necessária a realização de
uma residência compulsória. O
modo de funcionamento do programa é extremamente questionável, já que coloca apenas três
programas de residência médica
como possibilidades para ingresso ao programa, o que limita sua
abrangência e superestima a demanda por essas áreas do conhecimento. Além disso, a medida
exclui as universidades federais
e particulares como possíveis
seguidoras da medida. Existem
diversos outros pontos que não
ficaram claros na medida provisória do governo: os tutores e
supervisores ficarão nos centros
de saúde, UPAs e hospitais diretamente com o residente ou
será uma orientação à distância?
Como é possível aumentar a supervisão, se ela já é deficitária
com o atual número restrito de
residentes? Todos os residentes,
independente dos programas escolhidos, terão que passar pela
extensão pretendida pelo governo, ou apenas aqueles que optarem pela Clínica Médica, Medicina da Família e Comunidade
e Medicina Preventiva e Social?
Haverá aumento da duração
destes programas de residência
de maneira compensatória?
Com a estrutura instalada e
atuais condições de trabalho,
tanto para os residentes como
para preceptores, é inviável o
Bernardo Luiz Silva de Matosinhos
Secretário da Associação Mineira de
Médicos Residentes
Residente em Medicina do Trabalho do
Hospital Odilon Behrens
CRMMG 52.956
aumento do número de vagas
para a residência. Esse período, na carreira de um médico,
é uma oportunidade única para
conciliar a atenção à saúde e o
ensino, realizar seu aperfeiçoamento profissional e melhorar
a assistência à população. Para
tanto, é necessário infraestrutura básica para o exercício do
trabalho médico, preceptores
experientes, bem remunerados
e motivados para lecionar. Sem
esses requisitos mínimos, é ineficaz aumentar o número de vagas, já que a principal função da
residência não será cumprida: o
binômio assistência-ensino.
A medida ditatorial governista é mais um aceno eleitoreiro em
resposta aos protestos que invadiram o país em Junho de 2013.
A principal deficiência do governo é a ausência de diálogo com
os setores envolvidos com a saúde. Existe uma grande dificuldade de entendimento da mensagem que foi dada pela população
nos protestos: nas manifestação
que invadiram o Brasil, nunca
foi pedido o aumento do número de médicos, entretanto houve
grande solicitação por melhorias
na qualidade da atenção à saúde
prestadas ao povo.
A residência médica, certamente, deve estar inserida nas
propostas para melhorar a saúde, mas não da maneira como
está sendo imposta. Uma sugestão para aperfeiçoamento
das residências começaria pela
investimento na infraestrutura
dos hospitais brasileiros, aliado
à valorização dos preceptores.
Após essa primeira etapa, seria
possível um aumento do número de vagas de residência até chegar à totalidade de formandos
em Medicina anualmente. Outra saída, essa mais duradoura,
seria incluir alguns programas,
como a residência em Medicina
de Saúde da Família e Comunidade, já como parte de um plano
de carreira médico, ou seja, ao
ingressar na residência, o médico
já se tornaria funcionário público e poderia, após formado, ser
designado para as regiões com
maiores necessidades.
Agosto de 2013
Encontro de delegados em Juiz de Fora
Gláucia Maria Alves Horta
Presidente do CRMMG, cons. João Batista, falou no primeiro dia do encontro
Nos dias 19 e 20 de Julho, Juiz de Fora sediou o Encontro dos Delegados Regionais, Seccionais e Representantes da cidade e de Conselheiro Lafaiete, São João
Del Rey, Muriaé e Barbacena.
Vinte e três pessoas compareceram ao evento, que
aconteceu no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia,
espaço que foi cedido pelo presidente da entidade.
A abertura do encontro, dia 19, foi realizada pelo
presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas
Gerais (CRMMG), cons. João Batista Gomes Soares, que
falou sobre a atual crise na Medicina nacional diante das
medidas presidenciais, a posição das entidades médicas
e proposições à classe. O cons. Cícero de Lima Rena discursou, no mesmo dia, sobre o Revalida.
No dia 20, o cons. Jairo Antônio Silvério levantou
a questão “Erro médico: deve ser tratado com esta
terminologia?” e o cons. Delano Carlos Carneiro discursou
sobre a responsabilidade civil
e penal. Foram debatidos também os temas “Cartão de Desconto”, orientado pelo cons.
Antônio Carlos Russo, e “Termo de ajuste de conduta”, novo
instrumento implantado pelo
CRMMG como elemento pedagógico, levantado pelo cons.
Nilson Albuquerque Júnior.
O delegado da Regional do
CRMMG em Juiz de Fora, cons.
José Nalon de Queiroz, esteve
no evento. Para ele, cada cidade
possui dificuldades semelhantes
e problemas próprios, dessa forma, a aproximação dos médicos
com o CRM, por meio desses
encontros, se torna essencial. “A
experiência dos Conselheiros
traz segurança para os demais,
enriquece a discussão, abre espaço e possibilidades para que
cada médico chegue mais perto
do Conselho e se sinta amparado conforme o interesse que demonstramos por eles”, afirma.
Ainda de acordo com o conselheiro, os temas tratados em
Pouso Alegre realiza curso ACLS
Vinte e seis médicos participaram do curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia
(ACLS) em Pouso Alegre. Realizado no Colégio Integral, o curso
aconteceu nos dias 27 e 28 de abril.
Médicos da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva (Somiti)
ministraram o curso com aulas
teóricas de Reconhecimento das
Arritmias Cardíacas, Megacode
e Conceito de Ressuscitação em
Equipe e Síndrome Coronariana
Aguda, além de oficinas práticas,
onde foram abordados temas
como Emergências respiratórias,
Controle Invasivo De Via Aérea e
Taquicardias estáveis e instáveis.
Ao final do curso, foi realizada
uma prova escrita e prática para
avaliação dos alunos e foi aberto
espaço para comentários. Outra
avaliação, feita pelos alunos, considerou o curso como ótimo.
O conteúdo aprendido no
ACLS é válido por dois anos e o
curso acontece anualmente em
todas as delegacias regionais do
CRMMG.
Nals é realizado em Alfenas e Patos
de Minas
As cidades de Patos de Minas
e Alfenas, mais uma vez, realizaram o curso teórico e prático de
Reanimação Neonatal (Nals), ambos no mês de junho.
Em Patos de Minas, o curso
aconteceu no dia 29. Ocorrido
na Associação Médica de Patos
de Minas, teve a participação de
30 médicos da cidade e de Coromandel, Patrocínio, Carmo do
Paranaíba, São Gotardo, João
Pinheiro e Vazante. Sob a coordenação de Thaís Queiroz, as
aulas foram ministradas por Carla Lima, Lilian Dayrell, Lidiane
Muniz e Luciana Rabelo.
Na cidade de Alfenas o curso
foi realizado dia 6, no Instituto de
Agosto de 2013
Delegacias
Medicina Especializada de Alfenas, onde estiveram presentes 32
médicos da cidade e região. O delegado adjunto da cidade, Joaquim
Carlos de Ávila Terra, fez a abertura do curso, que foi ministrado pelos médicos Thaís Queiroz, Márcio
Pablo, Vanessa Devitto, Renata
Prates e Messias da Silva.
Nas duas ocasiões as aulas teóricas e práticas tiveram os temas:
Passos Iniciais de Reanimação,
Ventilação com Balão e Máscara,
Intubação Traqueal, Massagem
Cardíaca e Medicações. Foi aplicado um pré e pós-teste para avaliar os alunos antes e depois das
aulas sobre o conteúdo lido e as
aulas expositivas.
cada encontro são discutidos objetivamente,
permitindo que cada um dê sua opinião de
forma a enriquecer o debate. O resultado ao
final é positivo e mostra a preocupação do
CRM com os médicos e com a população. “Os
participantes se sentem fortalecidos e cientes da importância de nossa interatividade”,
constata José Nalon.
Participantes do encontro
Agildo Alvarenga Godinho – Delegado Adj. de Juiz
de Fora
Ângelo Mauricio S. Simões – Delegado Adj. de Ouro
Branco
Douglas Rossi Vitoi – Rep. de São João Nepomuceno
Duarte César S. C. Fernandes – Rep. de Lima Duarte
Geraldo Baesso Filho – Rep. de Miraí
Jairo Lima de Paiva – Rep. de Barroso
Jorge Roberto Ferreira - Delegado Adj. de Muriaé
José de Miranda Nogueira - Delegado Adj. de Cons.
Lafaiete
Karina Aparecida M. Farinazzo – Rep. de Matipó
Luiz Carlos A. Teixeira - Delegado Efetivo de São
João Del-Rei
Luiz Fernando Ribeiro – Rep. de Astolfo Dutra
Manoel Tadeu V. Lobato – Rep. de Tombos
Márcio Alves R. de Melo – Rep. de Congonhas
Maria José Guedes G. Almeida - Delegada Adj. de
Juiz de Fora
Moisés Joaquim de Oliveira - Delegado Efetivo de
Ouro Branco
Romeu Vidal Junior – Rep. de Rio Pomba
Curso de Urgências e Emergências
Ginecológicas em Barbacena
Jose Celso de Souza Lima
20 médicos fizeram o curso em Barbacena
O CRMMG, em parceria com
a Associação de Ginecologistas
e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), realizou, nos dias 14 e 15
de junho, o Curso de Urgências
e Emergências Ginecológicas
em Barbacena, na Faculdade de
Medicina (Fame).
Vinte médicos assistiram às
aulas que foram ministradas por
Admário Silva Santos Filho e
Mauricio Bechara Noviello.
Os temas abordados foram:
Fisiologia da dor nas urgências
ginecológicas, Aspectos Legais
Na Urgência E Emergência Ginecológica, Choque Hipovolêmico E Séptico Nas Abordagens
Ginecológicas, Gravidez ectópica, Torção de anexo e Cisto
Hemorrágico de Corpo Lúteo,
Doença Inflamatória Pélvica E
Complicações Em Cirurgias Ginecológicas. Houve uma discussão interativa de casos clínicos
e foram apresentados seis casos
de urgências em ginecologia
(apresentação do caso clínico,
imagens, vídeos e manequins).
Ao final, os participantes fizeram uma avaliação do curso,
considerando-o ótimo.
Nos dias 28 e 29 de junho foi
a vez de Pouso Alegre realizar o
curso, que teve 17 médicos participantes das cidades de Pouso
Alegre, Cambuí, Santa Rita do
Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema. O primeiro dia de
curso contou com a presença do
delegado regional, cons. Mário
Benedito Costa Magalhães.
Jornal do CRMMG
13
Pareceres CRMMG
Autorização por analogia no SUS
não é uma prática desejável
Parecer-consulta nº 4681/2012
Cons. Fábio Augusto de Castro
Guerra
Ementa: O encaminhamento da
peça cirúrgica para exame anatomopatológico garante segurança
ao médico e ao paciente
I – Parte Expositiva
“A auditoria do SUS no Hospital não está autorizando a realização de turbinoplastia nos pacientes
abaixo de 12 anos, com obstrução
respiratória alta (procedimento
com indicação em pacientes pediátricos para problemas respiratórios
obstrutivos com hipertrofia de cornetos). Segundo informam, não há
o código para o procedimento que
vem sendo realizado (Turbinoplastia) na tabela do SUS. Pelas codificações AMB92, CBHPM e TUSS, o
código usado é o mesmo para Turbinectomia e Turbinoplastia, como
ilustrado abaixo:
Código: AMB92: 51030209 Descrição AMB92: Turbinectomia ou
Turbinoplastia – Unilateral
Código CBHPM: 30501458 Descrição CBHPM: Turbinectomia ou
Turbinoplastia – Unilateral
Código TUSS: 30501458 Descrição TUSS: Turbinectomia ou Turbinoplastia – Unilateral
Diante do exposto, faz os questionamentos:
II – Parte Conclusiva
1 – A auditoria do SUS deve
autorizar o procedimento de Turbinoplastia usando o código de
Turbinectomia, por analogia às codificações acima, ao invés de não
14
Jornal do CRMMG
autorizar a realização de um procedimento de suma importância no
tratamento destes pacientes?
Resposta: O Sistema Único de
Saúde normatiza, através do SIH
(Sistema de Informações Hospitalares), a autorização, realização e
pagamento de procedimentos hospitalares. Em tabela própria, especifica os procedimentos autorizados
pelo SUS, assim como os valores
a serem faturados. A autorização
por analogia de procedimento não
é uma prática desejável e não pode
ser realizada pelo médico auditor.
Caso existam procedimentos considerados de grande importância e
estes não estejam contemplados em
tabela do SUS, esta situação deverá
ser repassada ao setor de regulação municipal, para que o gestor,
responsável pelo gerenciamento
do SUS, possa tomar providências
visando à solução destes problemas, normatizando a autorização
do procedimento com a criação de
código específico.
Continua sua exposição afirmando:
“Gostaríamos de esclarecimento a respeito da necessidade da
realização de anatomopatológico,
de rotina, em pacientes pediátricos, submetidos a adenoamigdalectomia.
Pela literatura especializada atual, não está indicada a realização de
rotina deste procedimento, devido
à baixa incidência de alterações
nesta faixa etária.”
Termina fazendo outro questionamento:
É necessário realizar o anatomopatológico de rotina em todas as
tonsilas retiradas em cirurgias de
adenoamigdalectomia em pacientes pediátricos?
Resposta: Informamos que, de
acordo com a Sociedade Brasileira
de Patologia, a “solicitação de exame anatomopatológico deveria ser
obrigatoriamente apresentada ao
paciente do qual se tenha retirado
amostras de tecidos ou órgãos”.
Já, em relato de vistas pelo Cons.
Júlio Cezar Meirelles Gomes, no
Processo Consulta CFM n.º 44/95,
a conclusão é de que o exame anatomopatológico de fragmentos
ou partes retiradas do organismo
humano deve ser feito, consoante dever do médico de agir com o
máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional sempre
em favor do paciente e sem caráter
obrigatório.
Este tema também foi abordado
no Parecer Consulta n.º 3215/2006
da lavra do Cons. Renato Assunção
R. S. Maciel, que na ementa conclui:
“O exame anatomopatológicoobrigatório de qualquer víscera ou
tecido retirado em procedimento
cirúrgico constitui procedimento
contribuinte para a melhoria da
assistência médica e sua exigência
institucional não restringe a liberdade profissional do médico e nem
constitui imposição que venha a ter
efeito deletério no ato médico.”
Finalizamos com a parte expositiva do Parecer Consulta CFM n.º
44/95: “Se, ao efetuar um procedimento cirúrgico, o médico não tem
um diagnóstico firmado, ainda que
deixe para decidir, tem o dever ético de solicitar exame anatomopatológico do material retirado. Caso
não o faça, corre o risco de ser posteriormente responsabilizado pelo
paciente ou familiares, pelo não
diagnóstico de enfermidade, tratável com melhor êxito se detectada
precocemente.”
Diante do exposto, entendemos
que é de boa prática médica, e para
segurança do médico e do paciente,
que toda peça cirúrgica seja encaminhada para exame anatomopatológico.
Resoluções citadas em anexo.
Agosto de 2013
Antes de encaminhar a sua dúvida, verifique se outro questionamento similar
já foi respondido pelos conselheiros e está disponível no site do CRMMG
(Menu “Mais acessados” / “Pareceres do CRMMG”).
Cartão Nacional de Saúde é obrigatório
para procedimentos no SUS
Parecer-consulta nº 4724/2012
Cons. Luiz Henrique de Souza Pinto
Ementa: Obrigatoriedade dos profissionais de Saúde possuir CNS (Cartão
Nacional de Saúde): Portaria 763, de 20 de
julho de 2011 do Ministério da Saúde.
I – Parte Expositiva
“Solicito informações a respeito da
recente exigência das secretarias estaduais de Saúde quanto à necessidade do
número do Cartão Nacional de Saúde
(CNS) do médico solicitante, pessoa física, visando à liberação de medicamentos
especiais (exemplo: rivastigmina), para
os pacientes.
O médico tem a obrigatoriedade de ter
mais esse número de identificação? Não
basta o número do CRM?
Acaso haja obrigatoriedade (olha o regime militar deixando-nos sequelas ainda
nos dias que correm), como proceder para
obtê-lo?
Acaso não haja tal obrigatoriedade,
creio que o nosso Conselho poderia tomar
as medidas cabíveis.
Anexa a exigência da burocrata, que
está criando entraves para a liberação de
medicamentos e supostamente atende sob
ordens da Secretaria de Estado de Saúde.”
II – Fundamentação
Inicialmente lembramos o que é o Cartão Nacional de Saúde:
O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos
procedimentos executados no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário,
ao profissional que os realizou e também à
unidade onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros
de usuários, de profissionais de saúde e de
unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais
de saúde recebem um número nacional de
identificação.
A portaria nº 763, de 20 de julho de 2011,
emitida pelo Ministério da Saúde, regula a
obrigatoriedade da inclusão do número do
Cartão Nacional de Saúde (CNS) em substituição ao CPF de médicos prescritor e
autorizador e pacientes em procedimentos
ambulatoriais e hospitalares nos sistemas
de informação do SUS.
Através desta medida, o Ministério da
Saúde estabelece a obrigatoriedade da inclusão do número do Cartão Nacional de
Saúde (CNS) do profissional solicitante e
autorizador nos laudos de Solicitação de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo que desta forma o número do CNS irá
substituir o CPF.
A medida será exigida aos pacientes cadastrados na Central de Medicamentos de
Alto Custo, sendo necessária e obrigatória
a utilização do CNS no Laudo de Solicitação, Avaliação de Medicamento de CEAF
(Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica) e no Laudo de Avaliação e
Autorização de Medicamento.
III – Parte conclusiva
Existe a obrigatoriedade da inclusão do
número do CNS do profissional solicitante, executante ou autorizador nos procedimentos de Autorizações de Internação
Hospitalares (AIH), de Autorizações de
Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e de
Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA I).
Para obtê-lo, cadastre-se no Portal de
Saúde – www.saude.gov.br/cartaonacionaldesaude
Conselho Conselheiro - Pareceres
Para conhecer a íntegra
de cada parecer, acesse:
www.crmmg.org.br/
Mais acessados/
Pareceres do CRMMG
A lei 6.932 de 07 de julho de
1981 - Retificação feita em dezembro de 2006, em seu artigo
6º, reza que “os programas de
residência médica credenciados na
forma desta lei conferirão títulos de especialistas em favor dos
médicos residentes neles habilitados, os quais constituirão
comprovante hábil para fins
legais junto ao sistema federal
de ensino e ao Conselho Federal de Medicina”.
Parecer-consulta nº 4803/12
Cons. Cícero de Lima Rena
Agosto de 2013
Nas licitações públicas para
prestação de assistência médica,
admite-se que os valores constantes
da tabela do SUS sejam os menores
valores a serem propostos pelos
participantes, sejam eles médicos
ou instituições prestadoras de serviços médicos.
Parecer-consulta nº 4819/12
Cons. José Carvalhido Gaspar
Segurança sanitária para funcionamento de instituições que prestem serviço de atenção a pessoas
com transtornos decorrentes de
uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas - RDC 29
de 30 de junho de 2011.
Parecer-consulta nº 4802/12
Cons. Geraldo Borges Júnior
O fornecimento de dados contidos
em prontuários médicos aos planos
de saúde fere o sigilo médico.
Parecer-consulta nº 4751/12
Cons. Nilson Albuquerque Junior
Jornal do CRMMG
15
CRMMG faz balanço da gestão
Após cinco anos de mandato,
a atual gestão do CRMMG faz balanço de suas atividades e prestação de contas para os médicos e
para a sociedade de Minas Gerais
sobre as principais atividades realizadas durante o período.
O CRMMG teve durante a
gestão três diferentes diretorias,
cada uma com mandato de 20
meses. Em duas delas, o pediatra
e anestesiologista João Batista Gomes Soares esteve à frente como
presidente (out/2008 – maio/2010
e fev/2012 a set/2013). O Cons.
Manuel Maurício foi o presidente de jun/2010 a jan/2012.
A prevenção e capacitação
dos médicos foram o foco principal da gestão, que investiu
muito em cursos de qualificação
e requalificação, realizando cursos de Ética Médica, seminários
das câmaras técnicas e eventos
no interior com os delegados regionais e médicos.
Nova sede
O marco dessa gestão é, sem
dúvida, a aquisição de uma nova
sede para o Conselho Regional
de Medicina de Minas Gerais.
“Agora poderemos atender os
médicos melhor, com mais in-
fraestrutura”, comemora o presidente do CRMMG, ao ressaltar que nos últimos dez anos o
número de médicos no Estado
cresceu muito e a sede antiga já
não comportava a demanda.
Honra à ética
Em 2011 foi realizada a primeira entrega da Comenda Honra à Ética em Belo Horizonte.
“Homenagear os colegas que durante a vida profissional agiram
com dignidade e honra, sendo
referência em sua área e dignificando a profissão, esse é o intuito do CRMMG ao entregar a
Comenda Honra à Ética”, destaca o ex-presidente do CRMMG,
Manuel Maurício Gonçalves que,
em sua gestão, instituiu a entrega da condecoração também na
capital mineira.
No total foram homenageados 182 médicos mineiros, sendo 39 na capital e 143 no interior.
Novas delegacias
Durante a gestão foram inauguradas cinco novas delegacias
do CRMMG no interior do Estado: Araxá, Itabira, João Monlevade, Lavras e São João Del Rey.
O objetivo é atender cada vez
melhor o médico mineiro.
Relatório da Gestão 2008/20013
Processos, Sindicâncias e Consultas
Neste período foram instauradas 1438
consultas e 1431 aprovadas; 2840 sindicâncias instauradas e 3018 julgadas; 683 processos ético-profisssionais instaurados e 756
julgados.
Fiscalização
No Estado, foram realizadas 1617 vistorias/diligências nos estabelecimentos de saúde pelos médicos fiscais (392 em Belo Horizonte e 1265 no interior) e 2110 visitas pelos
agentes de fiscalização (904 em Belo Horizonte e 1206 no interior). Foram feitas 228 visitas
em estabelecimentos de atenção básica (CS/
PSF/UBS), sendo que médicos fiscais estiveram presentes em 287 cidades e os agentes
fiscais, em 190.
Assessoria de Comunicação
Foram editados 33 jornais, 83 boletins eletrônicos, 7 informativos especiais, 7 revistas
Médicos da Gerais e realizados 66 eventos,
entre cursos, aulas e palestras, além de assessoria nas demandas de mídia espontânea.
O site da instituição é atualizado diariamente com informações de interesse dos médicos e matérias da imprensa sobre saúde.
mada de preço, 14 convênios e 9689 acompa-
Foram realizados 245 cursos (ACLS,
PALS, NALS, Trauma, Emergências obstétricas, Urg. e Emerg. Ginecológicas, Atualização em Pediatria e Descomplicando os
Antibióticos ) em Belo Horizonte e interior,
totalizando 7515 médicos capacitados.
Desde o início da gestão foi criado o Curso de Atualização em Ética Médica. Realizado no 2º semestre de cada ano, tem como
objetivo instruir o médico em relação às
questões éticas da profissão.
No Departamento de Tecnologia da In-
Educação Médica Continuada
Administração
Foram inscritos 11416 médicos em Minas Gerais e 11652 registraram suas especialidades.
No caso de Pessoas Jurídicas foram 2889
novas inscrições, totalizando 8305 registros
de estabelecimento ativos e 17911 renovações de certificados. Foram homologadas 1003
Diretorias Clínicas e Comissões de Ética e 101
regimentos internos aprovados.
Compras e contratação de serviços – 52
pregões eletrônicos, 35 pregões presenciais,
16
Jornal do CRMMG
15 Adesões a pregões SRP, 26 convites, 1 tonhamentos de compras e serviços.
A Gerência de Recursos Humanos realizou concurso público para provimento de
vagas no CRMMG, acompanhou os indicadores de desempenho dos funcionários, gerenciamento do plano de cargos e salários e
treinamentos.
formação são destaques durante a gestão:
- Desenvolvimentos de Softwares para melhoria no CRMMG: SGDA - Sistema de Divida
Ativa - Proporcionou a cobrança e controle de
vários médicos, inclusive com a funcionalidade de PROTESTO em cartório; PRÓ-ÉTICA
- Sistema de distribuição de processos para
conselheiros; Sistema de Eleição 2013; Manutenção da Base de CEP do CRMMG; Atualização de sistemas da Tesouraria , Contabilidade,
Registro de Médicos e Pessoa Jurídica; desenvolvimento de sistema de pesquisas eletrônicas e Desenvolvimento de sistema para fotografias no site.
- Desenvolvimento de projeto para estruturação da nova sede.
- Desenvolvimento de sistema de áudio e
vídeo da nova sede.
- Implantação de sistema de Backup.
- Implantação de Virtualização de Servidores.
Agosto de 2013