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Agricultura Familiar na
Alimentação Escolar:
Diagnóstico e Desafios
Cuiabá, 07/08/14
1. Valores per capita do PNAE,
por modalidade de ensino
Modalidade de Ensino
Creche
Pré-escola
Escolas indígenas e quilombolas
Ensino fundamental, médio e educação
de jovens e adultos
Ensino integral
Alunos do Programa Mais Educação
Alunos que frequentam o Atendimento
Educacional Especializado no contraturno
Fonte: Tabela FNDE 2010
Per capita/aluno/dia R$
1,00
0,50
0,60
0,30
1,00
0,90
0,50
2.Evolução do Nº de alunos
atendidos e Investimento PNAE
Fonte: FNDE
3. Evolução da Aquisição da AF na
alimentação escolar - Brasil
80
68,22
70
60,4
60
50
40
2011
27,3
30
21,3
20
10
0
Percentual de EExs
que adquiriram AF
Fonte: SIGPC/FNDE
Aquisição igual ou
superior a 30%
2012
4. Percentual de Aquisição da AF
por Região
2011
SUL
79.02
58.66
SUDESTE
2012
NORTE
52.76
SUL
NORDESTE
87.37
52.70
SUDESTE
66.80
48.63
CENTRO OESTE
0.00
20.00
40.00
60,4%
60.00
80.00
100.00
NORTE
60.50
NORDESTE
60.78
CENTRO OESTE
60.82
0.00
20.00
40.00
60.00
68,22%
80.00
100.00
Fonte: SIGPC/FNDE
5. Aquisição da Agricultura Familiar para
alimentação escolar – Brasil e Paraná
BRASIL
2011
2012
EExs prestaram contas
4.967
89%
4.812
86%
EExs com aquisição da AF
2.983
60%
3.285
68%
Atendimento do percentual
1.061
21%
1.277
27%
Investimento Total (R$)
225.267.781,20
352.467.721,80
Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13
PARANÁ
2011
2012
EExs prestaram contas
381
95%
376
94%
EExs com aquisição da AF
284
74%
316
84%
Atendimento do percentual
121
31,7%
153
40,6%
Investimento Total (R$)
Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13
14.550.593,16
28.767.750,43
6. Características da
Chamada Pública Eletrônica - SEED/PR
R$ 46.500.000,00
1- Cadastro, inclusão e seleção dos projetos de venda por sistema
eletrônico
2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica com
limite de R$ 20.000,00 por agricultor (21.814 agricultores)
3- Critérios de seleção:
 A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais
 Priorização de assentados, indígenas e quilombolas
 Priorização de orgânicos
 Maior percentual de agricultores familiares
4- 81 gêneros alimentícios divididos em 11 grupos
5- Preço Referencial PNAE
6- Adicional no preço de 30%, para alimentos orgânicos
6.1 Grupos da Chamada Pública
SEED - Paraná
Frutas
Sucos
Complementos
Cereais
Panificados
Hortaliças e
Temperos
Grupos
Feijões
Legumes e
Carne e
Tubérculos
Ovos
Leite
Iogurte
similar
6.2 Evolução da Agricultura Familiar
Paraná 2011/2014
Ano Base
Itens
Grupos
Associações &
Cooperativas
Valor
Contratado
R$
Quantidade
Escolas
Orgânicos
(ton)
Atendidas
Municípios
Quantidade
total (ton)
2011
39
5
46
3,09 mi
1.885
9
906
192
2012
71
7
95
23,67 mi
6.366
660
1.774
331
2013
2014
83
81
12
11
132
134
31,94 mi
46,5 mi
11.779
15.487
2.219
2.384
2.368
2.387
374
390
Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE
6. 3 Atendimento da AF
Grupo de Alimentos / Municípios
Paraná 2014
350
303
300
273
250
204
200
169
150
115
123
100
50
21
0
Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE
273
284
307
311
7. Principais Desafios e Propostas
Desafio
Proposta
Valor per capita sem reajuste desde
2010
Atualização anual dos valores per
capita de acordo com inflação
Preços na AF são mais elevados que
os adquiridos por PE
Repasses diferenciados de acordo
com resultado do ano anterior
7. Principais Desafios e Propostas
Desafio
Proposta
Formação de Preços para AF
Desenvolvimento de Metodologia padrão
e parceria com órgãos oficiais
Definição do que são
produtos da AF
Estabelecimento de marco legal
Beneficiamento na AF
Estabelecimento de marco legal e
competências
Fiscalização na AF
Estabelecimento de marco legal e
competências
Melhoria da Produtividade e
Controle de Qualidade para
AF
Parcerias com Secretarias Estaduais de
Saúde, empresas de ATER, Ministério da
Saúde, Anvisa e MDA
7. Principais Desafios e Propostas
Desafio
Proposta
Educação Alimentar
Recurso diferenciado para ações
de educação alimentar
Monitoramento Nutricional
Inclusão de balanças e
estadiômetros no PAR
Melhoria da infraestrutura das
escolas
Investimento do FNDE para
adequação da infraestrutura (PAR)
Prestação de Contas
Ajuste do SIGPC e integração com
Sistemas Estaduais
Secretário de Estado da Educação
Paulo Afonso Schmidt
[email protected]
41-3340-1518
Superintendente de Desenvolvimento Educacional
Jaime Sunye Neto
[email protected]
Diretora de Infraestrutura e Logística
Márcia Cristina Stolarski
[email protected]
41- 3250-8101