Diário Oficial Sexta Feira, 13 de Fevereiro de 2015 da Silva, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da UMACO - União Melgassense das Associações Comunitárias, José Almir, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da UTAMB - União Terranovense das Associações Comunitárias. Glaciele Antonia de Souza, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da CAMUC - Central das Associações de Mulheres Comunitárias. Ficam revogadas as disposições em contrario. Cuiabá, MT, 11 de fevereiro de 2.015. Publique-se e Cumpra-se , JUNTA ELEITORAL DA FEMAB, Davino Mario de Arruda, Luiz Da Penha Araujo, Edenir Pereira da Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA UNIVAB A Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros – FEMAB representada pelo seu presidente Walter Maria de Arruda, juntamente com a União Varzeagrandense de Associações de Moradores de Bairros – UNIVAB, representada pelo seu presidente, Claido Celestino Batista, no uso das atribuições que lhes conferem os Estatutos Sociais das entidades, e em cumprimento a decisão de reunião da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Diretoria Estadual da FEMAB realizada em 27 de janeiro de 2015, na sede da FEMAB, “que trata das especificidades contidas no Estatuto Social das Uniões que estiverem devidamente registrados”. Pois a mesma já é amparada pelo Estatuto da FEMAB “Art. 7º - Parágrafo Primeiro - As entidades filiadas á FEMAB não perdem, por essa condição, sua plena autonomia administrativa e financeira, respeitadas as obrigações constantes deste estatuto”. CONVOCAM os Presidentes e Vice-Presidentes das Associações de Moradores de Bairros de Varzea Grande-MT, em pleno exercício de suas funções com direito de participarem das eleições gerais, para votarem ou serem votados, conformem estabelecem os artigos 42 a 46 do Estatuto Social da UNIVAB, para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União Varzeagrandense de Associações de Moradores de Bairros – UNIVAB, a ser realizada na sede da entidade, sito à Rua Carlos Castilho, nº 67, Bairro Costa Verde, nesta cidade de Varzea Grande-MT. No dia 15 de março de 2015, das 08hs00min às 17hs00min. Publique e cumpra-se. Varzea Grande-MT, 11 de fevereiro de 2015. Walter Maria de Arruda Presidente da FEMAB Claido Celestino Batista Presidente da UNIVAB Cascalheira Insula Ltda-ME, CNPJ 07.828.032/0001-29, torna público que requereu junto à SEMA-MT, Licença de Operação para extração de areia e cascalho na Fazenda Santa Eliza, em Barra do Garças/MT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA UCAM A Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros – FEMAB representada pelo seu presidente Walter Maria de Arruda, juntamente com a União Cacerense de Associações de Moradores - UCAM, representada pelo seu presidente, senhor Nilson Magalhães, no uso das atribuições que lhes conferem os Estatutos Sociais das entidades, e em cumprimento a decisão de reunião da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Diretoria Estadual da FEMAB realizada em 27 de janeiro de 2015, na sede da FEMAB, “que trata das especificidades contidas no Estatuto Social das Uniões que estiverem devidamente registrados”. Pois a mesma já é amparada pelo Estatuto da FEMAB “Art. 7º - Parágrafo Primeiro - As entidades filiadas á FEMAB não perdem, por essa condição, sua plena autonomia administrativa e financeira, respeitadas as obrigações constantes deste estatuto”. CONVOCAM a eleição para escolha de nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da UCAM, de conformidade com o Art. 19 - 20 - 21 do Estatuto Social da UCAM. Para o dia 15 de Março de 2015, a ser realizada na sede da UCAM, Rua dos Professores, sem nº, Bairro Marajoara – Cáceres - MT, das 08hs00min às 17hs00mins. A inscrição de chapa: Inicio: 16 de fevereiro de 2015. Término: 06 de março de 2015 – 17hs00min. Publique e cumpra-se. Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2015. Walter Maria de Arruda Presidente da FEMAB José Mauricio Pereira Presidente da UCAM SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Edital de Convocação O Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso, no uso de suas prerrogativas e atribuições que lhe conferem o Estatuto da Entidade, convoca os (as) sindicalizados (as) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato GrossoCREA/MT, para reunião extraordinária que realizar-se-á no dia 19/02/2015 às 18:00 horas, na Plenária do próprio conselho, localizado na Av. Rubens de Mendonça, 491, Araés – Cuiabá-MT. Para deliberar sobre a seguinte pauta: Acordo Coletivo 2015. Cuiabá-MT, 13 de Fevereiro de 2015. Nº 26477 Página 169 COLONIZADORA SINOP S/A, detentora do CNPJ nº 03.488.210/0001-69, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, as Licenças Previa – LP e de Instalação – LI para Loteamento Urbano denominado ZONA 07Jardim das Itaúbas, no Município de Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental. RAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 02.547.711/0001-06, torna público que requereu junto a SEMMEA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Pavimentação Asfáltica Urbana, do tipo T.S.D, com área total de 4.223,84m² nas Ruas: 10-B, 12-B, 27-A e 16-B, no Loteamento Jardim Olímpico, em Tangará da Serra-MT. Tangará da Serra-MT, 13 de fevereiro de 2015 – Gumercindo Vicente Pereira – Sócio. CPF nº 044.426.799-91 Asplemat/DO ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Nos termos do Estatuto e da legislação em vigor, o Presidente da Academia Mato-Grossense de Direito Constitucional, CONVOCA, por este meio os membros Acadêmicos, para a convenção, a realizar-se no dia 02 de março de 2015, às 18 horas, na Av. do CPA s/n, na sede do TRT, no gabinete da Presidência, para participar da assembléia geral com a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre as alterações no estatuto social; b) Eleição e posse da nova diretoria; c) Definição da contribuição mensal; d) Outros assuntos de interesse da AMDC; Cuiabá 10 de fevereiro de 2015 Zaluir Pedro Assad – Presidente Asplemat/DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI – CIDES –ARP – CNPJ Nº. 07.898.631/0001-19 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO, POR MICROASPERSÃO E IRRIGAÇÃO POR PIVÔ, PROVENIENTES DO CONVÊNIO 002/2013, QUE CELEBRA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR – SEDRAF E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Data da realização: 12/02/2015 - Empresa vencedora: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TANGARA DA SERRA E REGIÃO – COOPERVIDA-MT, no valor total dos itens de R$ 69.307,07 (sessenta e nove mil e trezentos e sete reais e sete centavos). ARENÁPOLIS MT, 12 de fevereiro de 2015. REGINA LUCIA DE SOUZA- PREGOEIRA Asplemat/DO Lucas Comércio de Peças P/Veículos LTDA-MECNPJ37.487.931/0001-76 torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA Lucas do Rio Verde, a Licença Ambiental-LP, LI e LO, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, em sua propriedade denominada Lufrivel Auto Center, no município de Lucas do Rio Verde/MT A.C.Possamai & CIA LTDA-ME, CNPJ 15.361.178/0001-35 torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA- Lucas do Rio Verde, o licenciamento ambiental (LP, LI e LO), para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, em sua propriedade denominada REFRIAR AUTOMOTIVA, no município de Lucas do Rio Verde/MT Refrigeração Possamai LTDA-EPP, CNPJ 01.427.195/0001-13 torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA-Lucas do Rio Verde, o licenciamento ambiental (LP, LI e LO), para atividade de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração em sua propriedade denominada Refri Ar Refrigeração, no município de Lucas do Rio Verde/MT Laboratório de Análise de Alimentos LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADERS/VG, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para atividade de testes e análises técnicas. A Rua Benedita Bernadina Curvo, 82, Ponte Nova, Várzea Grande-MT. Manoel Soares dos Santos, CPF191.347.112-87, torna público que requereu a Secretária de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença Prévia, de Instalação e de Operação referente aos processos DNPM 866078/2015, para extração de areia no leito do Rio Margarida,no municípios de Comodoro- MT A MENEGUETTI E CIA LTDA, estabelecida na Rua dos Cedros, 372, Centro CEP 78.520-000 na Cidade de Guarantã do Norte MT, inscrita no CNPJ Nº 18.653.367/000170, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/ MT a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação - LI da Implantação do Loteamento denominado de RESIDENCIAL ALBINO MENEGUETTI, localizado no Lote Nº 465-A na Zona Urbana da Cidade de Guarantã do Norte MT, não foi determinado EIA/RIMA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Manoel Soares dos Santos,CPF191.347.112-87, torna público que requereu a Secretária de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença Prévia, de Instalação e de Operação referente aos processos DNPM 866077/2015, para extração de areia no leito do Rio Margarida localizado no municípios de Comodoro- MT Antunes Melo & CIA LTDA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários – a Licença Ambiental – Modalidade: Prévia, Instalação e Operação para Atividades de condicionamento físico, localizada na Av. Jules Rimet, lote 1, qda 8, Bairro Alvorada, Cuiabá – MT.