ENTIDADES COM EXCEDENTE A 30% - 2006 SALDO EM 31/12/2005 Órgãos Executores PREF MUN DE ALTO ARAGUAIA Valor Pago 2005 30.800,00 Reprograma do (30% do Pago) 9.240,00 PREF MUN DE APIACAS Desconto para 2006 14.750,10 - PREF MUN DE ARAGUAIANA 3.040,00 PREF MUN DE ARAPUTANGA PREF MUN DE ARIPUANA 912,00 1.587,57 27.840,00 8.352,00 1.318,73 37.280,00 11.184,00 4.063,51 6.026,64 1.807,99 1.142,13 PREF MUN DE CAMPINAPOLIS 20.240,00 6.072,00 14.254,61 PREF MUN DE CAMPOS DE JULIO 17.440,00 5.232,00 7.708,00 PREF MUN DE CASTANHEIRA 24.240,00 7.272,00 11.944,73 4.000,00 1.200,00 956,38 PREF MUN DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PREF MUN DE CONQUISTA D'OESTE PREF MUN DE CUIABA PREF MUN DE GUIRATINGA 107.440,00 4.080,00 32.232,00 30.505,50 1.224,00 2.856,00 ENTIDADES COM EXCEDENTE A 30% - 2006 Órgãos Executores PREF MUN DE INDIAVAI PREF MUN DE NOVA OLIMPIA Valor Pago 2005 11.969,16 1.724,44 SALDO EM 31/12/2005 Desconto para 2006 Reprogramado (30% do Pago) 3.590,75 1.290,41 517,33 1.701,49 PREF MUN DE NOVO SAO JOAQUIM 16.000,00 4.800,00 PREF MUN DE PORTO ESPERIDIAO 91.760,00 27.528,00 PREF MUN DE RIO BRANCO 17.040,00 5.112,00 841,73 PREF MUN DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS 30.720,00 9.216,00 17.604,80 PREF MUN DE SAPEZAL 25.955,52 7.786,66 2.122,93 PREF MUN DE SERRA NOVA DOURADA PREF MUN DE TANGARA DA SERRA PREF MUN DE TESOURO PREF MUN DE VALE DE SÃO DOMINGOS 568,88 56.160,00 973,45 38.880,00 170,66 16.848,00 292,04 11.664,00 607,74 19.020,99 398,22 11.527,24 592,18 3.483,16 ENTIDADES COM EXCEDENTE A 30% - 2007 Entidade Repasse 2006 Saldo Total 30% dos repasses de 2006 DESCONTO 2007 PREF MUN DE ALTO GARCAS 3.908,62 1.650,42 1.172,59 477,83 PREF MUN DE ARAPUTANGA 21.018,93 10.461,74 6.305,68 4.156,06 50,12 0,00 50,12 PREF MUN DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PREF MUN DE CAMPOS DE JULIO 16.067,48 14.381,98 4.820,24 9.561,74 PREF MUN DE CASTANHEIRA 36.346,70 19.391,79 10.904,01 8.487,78 67,56 0,00 67,56 81.654,90 56.218,02 24.496,47 31.721,55 PREF MUN DE CURVELANDIA 2.541,11 2.563,33 762,33 1.801,00 PREF MUN DE INDIAVAI 1.636,33 1.636,33 490,90 1.145,43 PREF MUN DE JURUENA 31.925,15 11.608,10 9.577,55 2.030,56 PREF MUN DE NOVA CANAA DO NORTE 94.576,89 31.872,63 28.373,07 3.499,56 PREF MUN DE NOVA NAZARÉ 2.527,81 1.974,97 758,34 1.216,63 PREF MUN DE NOVO MUNDO 17.710,28 13.715,95 5.313,08 8.402,87 PREF MUN DE NOVO SANTO ANTONIO 8.322,51 8.347,42 2.496,75 5.850,67 PREF MUN DE PLANALTO DA SERRA 8.753,20 5.854,30 2.625,96 3.228,34 PREF MUN DE PONTE BRANCA 4.588,38 1.609,79 1.376,51 233,28 PREF MUN DE CONFRESA PREF MUN DE CUIABA ENTIDADES COM EXCEDENTE A 30% - 2007 Entidade Repasse 2006 PREF MUN DE PORTO ESTRELA PREF MUN DE RIO BRANCO PREF MUN DE SALTO DO CEU PREF MUN DE SANTA CRUZ DO XINGU PREF MUN DE SANTA RITA DO TRIVELATO PREF MUN DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE 30% dos repasses de 2006 DESCONTO 2007 447,37 14.112,99 31.115,78 21.438,76 18.165,86 PREF MUN DE SERRA NOVA DOURADA PREF MUN DE TESOURO Saldo Total 0,00 447,37 4.233,90 487,15 9.334,73 16.873,66 6.431,63 3.016,38 5.449,76 2.694,23 0,00 568,88 119,12 277,94 0,00 9,59 4.721,05 26.208,39 9.448,01 8.143,99 568,88 397,05 397,05 9,59 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004 Prefeitura Municipal Situação PREF MUN DE ALTA FLORESTA TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE ARAGUAINHA TCE INSTAURADA PREF MUN DE CAMPINAPOLIS TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE CANABRAVA DO NORTE TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE CASTANHEIRA TCE INSTAURADA PREF MUN DE CLAUDIA TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE CONFRESA TCE INSTAURADA PREF MUN DE LAMBARI DOESTE TCE INSTAURADA PREF MUN DE LUCIARA TCE INSTAURADA PREF MUN DE PORTO ALEGRE DO NORTE TCE INSTAURADA PREF MUN DE PORTO ESTRELA TCE INSTAURADA PREF MUN DE SAO PEDRO DA CIPA TCE INSTAURADA PREF MUN DE SERRA NOVA DOURADA NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE VALE DE SÃO DOMINGOS TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE TCE EM INSTAURAÇÃO PREF MUN DE VILA RICA TCE EM INSTAURAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005 Prefeitura Municipal Situação PREF MUN DE ALTO ARAGUAIA DOCUMENTOS COM PENDENCIA PREF MUN DE ARAGUAINHA DOCUMENTOS COM PENDENCIA PREF MUN DE DOM AQUINO NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE INDIAVAI NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE ITIQUIRA NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE LAMBARI DOESTE DOCUMENTOS COM PENDENCIA PREF MUN DE PARANAITA DOCUMENTOS COM PENDENCIA PREF MUN DE PORTO ESTRELA NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE RESERVA DO CABACAL NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE SAO PEDRO DA CIPA NOTIFICADO POR OMISSÃO PREF MUN DE TERRA NOVA DO NORTE DOCUMENTOS COM PENDENCIA EQUIPE COORDENADORA ENTIDADES Situação PREF MUN DE ARAGUAINHA Sem Equipe Coordenadora PREF MUN DE BOM JESUS DO ARAGUAIA Sem Equipe Coordenadora PREF MUN DE GENERAL CARNEIRO Sem Equipe Coordenadora PREF MUN DE ITIQUIRA Sem Equipe Coordenadora PREF MUN DE SAO PEDRO DA CIPA Sem Equipe Coordenadora QUADROS DE RECURSOS FINANCEIROS - 1995 a 2003 Municípios Ano Nº de Atendimentos Valor em R$ 1995 314 23.676.560,00 1996 602 36.074.576,00 1997 414 19.990.138,07 1998 1.558 73.937.564,44 1999 Não houve recurso para PNTE 2000 858 40.270.828,11 2001 971 48.170.360,56 2002 895 44.388.867,75 2003 1.139 56.855.545,80 TOTAL 6.751 356.391.908,65 Organizações Não Governamentais Ano Nº de Atendimentos Valor em R$ 2000 231 5.595.634,00 2001 190 4.633.674,07 2002 115 2.808.149,85 2003 182 4.536.947,65 2004 173 5.116.301,68 2005 69 4.599.999,99 2006 131 2.391.466,73 TOTAL 954 29.642.173,97 QUADRO COMPARATIVO DE RECURSOS Ano Valor em R$ 1995 - 2003 356.391.908,65 2004 – 2005 - 2006 786.998.493,45 TOTAL 881.938.846,30 CONSULTA À LIBERAÇÃO DE RECURSOS Alunos transportados por dependência administrativa 6.000.000 5.412.631 59,67% 5.000.000 4.000.000 3.230.015 3.000.000 38,05% 2.059.625 2.000.000 2,02% 0,26% 1.000.000 13.878 109.113 0 TOTAL MUNICIPAL ESTADUAL FEDERAL PRIVADA Média da maior distância percorrida pelos alunos transportados no trajeto casa/escola/casa/dia 180,0 161,3 160,0 140,0 120,0 95,5 103,3 98,7 100,0 90,7 78,1 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Brasíl Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média da menor distância percorrida pelos alunos transportados no trajeto casa/escola/dia 5,0 4,6 4,5 4,0 4,4 4,0 3,7 3,7 3,5 3,0 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Brasíl Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste CUSTOS CUSTO MÉDIO MENSAL POR ALUNO – BRASIL E REGIÕES 120 95,33 100 73,49 80 78,4 72,88 71,54 63,54 60 40 20 0 BRASIL NORTE NORDESTE SUDESTE CUSTO MÉDIO SUL CENTROOESTE CUSTO MÉDIO DIÁRIO POR ALUNO – BRASIL E REGIÕES 5 4,33 4,5 4 3,56 3,34 3,12 3,5 3,25 2,88 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 BRASIL NORTE NORDESTE SUDESTE CUSTO MÉDIO DIÁRIO SUL CENTRO-OESTE CUSTO MÉDIO POR ALUNO TRANSPORTADO/MÊS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 120 109,83 97,76 92,67 100 87,22 87,81 78,87 74,65 65,05 80 64,62 62,62 55,14 60 64,63 68,4 64,51 66,84 66,84 63,47 52,47 49,66 40 20 0 AC AL BA CE GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RS SC SP TO CUSTO MÉDIO POR KM RODADO – BRASIL E REGIÕES 1,75 1,72 1,68 1,7 1,65 1,61 1,59 1,6 1,55 1,56 1,55 1,5 1,45 BRASIL NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTROOESTE CUSTO MÉDIO POR KM RODADO UNIDADES DA FEDERAÇÃO 2 1,8 1,71 1,71 1,73 1,6 1,6 1,66 1,62 1,57 1,75 1,74 1,53 1,56 1,5 1,58 1,65 1,66 1,59 1,55 1,47 1,45 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 AC AL BA CE GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RS SC SP TO Composição dos Custos Custo em novembro/2004 Combustível 254.626.476,00 24,36% 62.028.308,00 35,95% 91.544.824,00 Servidores 7,03% 17.909.741,00 Manutenção 7,13% 18.162.599,00 Passes escolares 2,98% 7.613.300,00 Outras despesas 15,64% 39.832.870,00 Seguro/IPVA 6,91% 17.537.834,00 Locação de veículos