Alocução do Tenente-General Diretor por ocasião da Abertura Solene do Ano
Letivo 2014 / 15 e Dia do IESM
21 Novembro 2014
Ex.mo Sr. Ministro da Defesa Nacional,
A presença assídua de Vossa Excelência nesta casa, e hoje presidindo a esta
cerimónia, é um sinal inequívoco da importância que atribui a este Instituto e ao
Ensino Superior Militar, constituindo um incentivo para todos os que aqui servem.
Muito obrigado pela sua presença.
Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Belém
Muito obrigado pela sua presença.
Ex.mo Sr. General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas,
O Instituto encontra-se na dependência hierárquica de V. Exª., a quem compete
dirigir o ensino superior militar, em coordenação com os Chefes de Estado-Maior
dos Ramos e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no sentido de
promover a doutrina e a formação militar dos oficiais das Forças Armadas e da
Guarda.
Agradeço o apoio permanente, a orientação e interesse com que acompanha o
cumprimento da nossa missão e a execução das múltiplas atividades em que
estamos empenhados.
Ex.ma Srª Secretária de Estado-Adjunta e da Defesa Nacional,
Muito obrigado pela sua presença e interesse pelas nossas atividades.
Ex.mo Sr. General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea,
Ex.mo Sr. Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ex.mo Sr. General Chefe do Estado-Maior do Exército,
Têm os CEM a responsabilidade de formular e propor a estratégia estrutural do
respetivo ramo, a sua transformação e a estratégia genética associada aos
sistemas de armas necessários ao seu reequipamento, bem como definir a
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doutrina operacional específica do ramo adequada à doutrina militar conjunta
estabelecida.
As Chefias Militares e o Comandante-Geral da Guarda têm um papel
incontornável na definição do perfil dos Oficiais da Marinha, do Exército, da Força
Aérea e da Guarda do amanhã, bem como dos planos de estudos relativos à
respetiva componente formativa específica.
O EMGFA, os Ramos das Forças Armadas e a Guarda são a nossa principal razão
de ser e são também os principais clientes e avaliadores da qualidade do trabalho
aqui desenvolvido.
Neste dia de festa, não posso deixar de agradecer a prioridade e indefetível apoio
que V. Exªas têm dado a esta casa, sobretudo, na pronta disponibilização de
recursos críticos, num momento de particular escassez.
Ex.mos Srs Generais e Almirante antigos Chefes de Estado-Maior
Ex.mo Sr. Tenente-General Chefe da Casa Militar do Presidente da República
Ex.mas e Ilustres Autoridades Académicas
Exmo Sr Presidente do Conselho do Ensino Superior Militar
Ex.mos Srs Antigos Diretores do Instituto de Estudos Superiores Militares,
Ex.mos Srs Oficiais Generais
Ex.mos Srs Comandantes da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da
Força Aérea e Ex.mos Membros do Conselho do Ensino Superior Militar
Ex.mo Sr. 2º Comandante da Guarda Nacional Republicana, em representação
do Ex.mo Comandante-Geral
Ex.mas Autoridades Políticas, Militares e Civis,
Ex.mos Srs Professores e Investigadores
Senhores Auditores e Alunos
Ilustres Convidados
Oficiais, Sargentos, Praças e Civis do Instituto
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Minhas Senhoras e meus Senhores
Sejam bem-vindos a esta sessão comemorativa do 9º aniversário do Instituto e de
abertura solene do ano letivo 2014-2015. Muito agradeço a presença de V. Exas.
neste dia de festa, que muito nos honra.
Uma saudação especial às autoridades académicas aqui presentes, pela
cooperação que tem sido realizada, entre a Universidade, a Academia e o
Instituto de Ensino Superior Militar, num espírito de colaboração em prol do
ensino e do conhecimento, e num espírito de equidade e de mútuo respeito
institucional. Sem o vosso apoio, o caminho teria sido mais longo e difícil.
Cumprimento
também
as
inúmeras
individualidades
de
reconhecida
competência, do mundo político, judicial, académico, militar e empresarial, que
participam nas atividades letivas do IESM, enriquecendo os conteúdos
programáticos e dando corpo ao conceito de transdisciplinaridade, bem como
todos os investigadores que colaboram na atividade do nosso Centro de
Investigação de Segurança e Defesa. Tenho pena que o reduzido espaço deste
anfiteatro não nos permita contar com a presença de todos, neste dia festivo.
Comemoramos hoje o aniversário da criação do Instituto de Estudos Superiores
Militares, que resultou da integração e é herdeiro do património, prestígio, saber,
tradições e práticas dos Institutos congéneres dos Ramos, que o antecederam.
Visando ganhos na qualidade do ensino e da investigação, este seu já longo
percurso, foi indubitavelmente marcado pela adequação do ensino superior
militar ao enquadramento legislativo do Ensino Superior Universitário,
salvaguardadas as respetivas especificidades previstas na lei.
Não menos importante, neste percurso, tem sido o desenvolvimento dum
espírito de corpo, identidade e cultura própria, resultante da sua missão mais
lata, da sua evolução interna e da interação externa com organizações, culturas,
processos e pessoas muito diferenciadas.
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Com estes propósitos se alcançaram as múltiplas realizações do último ano
letivo, ainda que num contexto assinalado: pelo aumento da população escolar;
por restrições de recursos; pelo incremento das solicitações externas; pelos
trabalhos no âmbito da Reforma 2020; assim como pelos principais eventos
internacionais que estão a determinar mudanças estratégicas profundas.
Neste contexto, o IESM ministrou os cursos de Promoção a Oficial Superior e
Curso de Promoção a Oficial General, cursos de qualificação, como o Curso de
Estado-Maior para o Exército e o Curso de Estado-Maior Conjunto e cursos
monográficos de média e curta duração, como o Curso de Introdução à
Comunicação Social, o Curso de Cooperação Civil-Militar, o Curso de Planeamento
de Operações Psicológicas, o Curso de Estudos Africanos e o Curso de
Comandantes para o Exército.
Concretizámos a primeira edição do ciclo de estudos de Mestrado em Ciências
Militares – Segurança e Defesa, com 14 candidatos, e iniciou-se este ano a
segunda edição com 13 candidatos, sendo 4 de países amigos.
O número global de discentes cifrou-se em 492 alunos e auditores, sendo 155 do
Exército, 75 da Marinha, 71 da Força Aérea, 62 da Guarda, 53 discentes de
Organizações governamentais e civis e de outros Estabelecimentos Universitários,
14 discentes da Suécia, 12 de Angola, 12 da Bélgica, 12 do Brasil, 11 da Holanda, 6
de Moçambique, 3 da RCV, 2 de Espanha, 2 da RSTP, 1 da Alemanha e 1 da
Noruega.
No âmbito da Cooperação Técnico-Militar, o IESM é a ETR pelo Projeto 2 em
Angola – Escola Superior de Guerra, pelo Projeto 10 em Moçambique – Instituto
Superior de Estudos de Defesa – e pelo Projeto 1 de Timor – Instituto de Defesa
Nacional, empenhando docentes em cargos permanentes e assessorias
temporárias, em ações de apoio e de docência. Estas atividades representam um
encargo permanente para o Instituto, que abraçamos com gosto e sentido de
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missão, mas que significam um esforço equivalente a 8 docentes permanentes.
O Instituto realizou, com a colaboração do Instituto Diplomático e do Centro
Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, o exercício JOINT MINDSET,
com discentes do CEMC, e 9 discentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
atividade que permite promover o conhecimento mútuo e interação das esferas
diplomática e militar na gestão de crises.
Integrado
também no
CEMC,
o
IESM
realizou
mais
um
Workshop
multiuniversitário de Geopolítica, subordinado ao Tema “A Centralidade das
Bacias Oceânicas”, com a participação da Universidade do Minho, da UAL, do
ISCSP e da FCSH da UNL.
À semelhança de anos anteriores, o Instituto participou, com docentes e
discentes do Curso de Estado-Maior Conjunto, no Exercício “Combined Joint
European Exercise 2014”, realizado em simultâneo em Portugal, Holanda e
Suécia, envolvendo 161 discentes provenientes de 21 países diferentes. No IESM
estiveram presentes 52 alunos de 10 nacionalidades distintas.
O Instituto esteve também presente nos ciclos de conferências do C4, em Madrid,
que ocorrem anualmente e envolvem os Institutos de Defesa, de Espanha, de
Itália, de França e de Portugal, através do Instituto da Defesa Nacional (IDN). Nas
referidas conferências participaram Auditores do Curso de Promoção a Oficial
General, bem como do Curso de Defesa Nacional do IDN, cujo tema geral foi “The
Mediterranean Southern Frontier. EU Strategies”.
Participou também, ao nível da Direção, na 43ª Conferência de Comandantes,
promovida pelo NDC, em Bucareste, cujo tema foi “Connected Forces through
Connected Education”.
No IESM está sedeado o Núcleo Permanente do Centro de Análise Estratégica da
CPLP, o qual tem contribuído para os trabalhos daquele Centro, designadamente,
no desenvolvimento duma Identidade de Segurança e Defesa da CPLP. Neste
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contexto, um dos seus docentes participou no V Seminário Político-Diplomático
do CAE, em Luanda.
Das diversas atividades internas realizadas, pela sua importância e projeção no
futuro do Instituto, gostaria de salientar as seguintes:
- Em desenvolvimento conjunto e parceria entre a Faculdade de Direito da UNL, e
o IESM, concluiu-se o primeiro ano da primeira edição do Doutoramento em
Direito e Segurança e iniciou-se a segunda edição;
- No âmbito da parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL
e o IESM, e com a colaboração do Instituto Diplomático, teve lugar a primeira
edição da pós-graduação em Globalização, Diplomacia e Segurança, a qual terá
continuidade com a segunda edição no corrente ano letivo.
No âmbito do nosso Centro de Investigação de Segurança e Defesa, continuou-se
o desenvolvimento dos programas e projetos de investigação registados no
Centro.
Prosseguiu-se a aposta na melhoria das qualificações académicas do Corpo
Docente, com o apoio do Instituto à qualificação e formação pós-graduada de
professores e investigadores militares, tendo-se inscrito mais seis militares em
ciclos de estudos de doutoramento.
Paralelamente, assinala-se o notável crescimento dos colaboradores do CISDI
externos às FFAA, designadamente na qualidade de investigadores, de revisores
científicos, bem como de elementos que integram o conselho editorial da Revista
de Ciências Militares.
Relativamente à revisão da política editorial, destaco:
A constante melhoria da Revista de Ciências Militares, com a publicação de
artigos científicos com revisão por pares em sistema de duplo anonimato, com o
aumento de artigos em bilingue, Português-Inglês;
A publicação de monografias e de trabalhos de investigação através de uma nova
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linha editorial, a Coleção Ares, cujo primeiro número foi dedicado aos “Estudos
Estratégicos”;
A publicação de textos de menor dimensão, elaborados por investigadores e
discentes do Instituto, através dos Cadernos do IESM;
E ainda a publicação de ensaios ou artigos de opinião sobre temas de segurança e
defesa da atualidade, abordados numa perspetiva estratégica e operacional e
integrados na linha editorial designada IESM Atualidade.
No âmbito de um programa de investigação, o CISDI promoveu o lançamento do
livro: - A Transformação do Poder Aeroespacial – Tendências Internacionais e as
Operações Expedicionárias da Força Aérea.
Apoiámos e promovemos o lançamento de duas outras obras, cujas temáticas se
integram igualmente na área das ciências militares, segurança e defesa: Da Arte
da Guerra à Arte Militar, do saudoso General Gabriel Espírito Santo e Reflexões
sobre Estratégia VII – Tempos de Crises da autoria do General Loureiro dos
Santos.
Das múltiplas participações em atividades de natureza académica e científica
realizadas extramuros, destaco a participação no II Congresso Internacional
OBSERVARE – UAL, que decorreu em 2 e 3 de julho de 2014, onde estiveram
presentes como oradores e moderadores oito professores/investigadores do
IESM.
Muitas outras atividades haveria a enunciar, no âmbito da doutrina, estudos para
o EMGFA, exercícios, ações letivas e seminários, etc., que me dispenso de fazer,
para não maçar a ilustre audiência.
Contudo, não poderia deixar de referir os trabalhos realizados no ano letivo
anterior, no âmbito da Reforma do Ensino Superior Militar.
Tal como afirmei no ano transato, o ensejo que nos é oferecido de participarmos
no processo da Reforma 2020, tem que ser encarada como uma oportunidade
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única de atualização da organização, de estatutos, adequação do normativo
interno, bem como a correta identificação dos recursos indispensáveis, e a sua
utilização partilhada.
Temos vindo a trabalhar em cooperação com a Academia Militar, com a Escola
Naval, com a Academia da Força Aérea e com o Representante da GNR, no âmbito
do novo Modelo de Governação Comum, enquadrado pela Portaria n.º 60/2014
de 27 de Janeiro. Esta cooperação reforçada visa a excelência do ensino
ministrado nos EESPUM. Nesse sentido, e com o apoio do Conselho do Ensino
Superior Militar, e aproveito a oportunidade para saudar o seu Presidente, Sr
Almirante Sabino Guerreiro e os ilustres colegas Conselheiros, temos melhorado
consideravelmente a eficiência na utilização dos recursos disponíveis,
designadamente no âmbito da criação de uma “Bolsa de Docentes”, da
harmonização da legislação, da avaliação e da acreditação, e da partilha de
instalações.
Na prática, o Modelo de Governação Comum, que se tem materializado numa
ligação privilegiada entre os diferentes diretores/comandantes, está a funcionar
em pleno, criando sinergias e eliminando redundâncias a vários níveis, cuidando
da especificidade de cada um e de todos os EESPUM no seu conjunto.
Deste modo, estaremos certamente em melhores condições para enfrentarmos o
complexo processo de Avaliação e Acreditação por parte da A3ES e a criação, a
médio prazo, do Instituto Universitário Militar.
Tal desiderato contribuirá para a afirmação e valorização das Ciências Militares,
para o reforço do nosso estatuto de membros de pleno direito do Ensino Superior
Universitário Português, para a preservação da nossa especificidade militar e, ao
mesmo tempo, para garantir o cumprimento da nossa missão de ministrar aos
oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional
Republicana (GNR) a formação de excelência inicial e ao longo da carreira, nos
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planos científico, doutrinário e técnico das ciências militares.
Não poderia terminar esta intervenção, sem uma palavra sobre o futuro,
dirigindo-me a todos quantos servem no Instituto.
Olhando para o ano letivo anterior, temos que nos sentir orgulhosos pelo que
coletivamente realizámos. Só quem vive o nosso dia-a-dia pode avaliar
realisticamente a entrega do corpo docente, dos sargentos, praças e civis, que se
desmultiplicam numa miríade de tarefas, resultantes da expansão da missão e das
solicitações internas e externas. Neste Instituto não há licenças sabáticas, nem
horários de referência. A condição militar prevalece.
Entendo que este é o dia e lugar apropriado para o Diretor enunciar as grandes
linhas para o cumprimento da missão que nos está atribuída, no curto e médio
prazo:
A par da formação nos planos científico, doutrinário e técnico das ciências
militares, da investigação e divulgação do conhecimento, que são o cerne da
nossa missão, algumas tarefas se perfilam como essenciais para o futuro do
Ensino Superior Militar:
- Continuar o esforço de melhoria da qualificação do Corpo Docente e pugnar pela
adequação dos seus quantitativos;
- Prosseguir os trabalhos para a plena e oportuna acreditação pela A3ES do
Mestrado em Ciências Militares – Segurança e Defesa;
- Melhorar e Certificar o Sistema Interno de Garantia de Qualidade;
- Continuar a proceder à revisão sistemática e anual dos Planos de Cursos, em
convergência com o quadro legal do Ensino Superior, tendo em conta as
transformações estratégicas, técnicas, doutrinárias e estatutárias e as orientações
do EMGFA, Ramos e GNR;
- Canalizar recursos para a manutenção das infraestruturas, e dados os sinais de
melhoria da situação económica, sensibilizar a Tutela para a necessidade da
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execução do Edifício do Conhecimento, projeto adiado desde 2008, que permitirá
ultrapassar os condicionamentos de espaço para o ensino, sistematicamente
apontados pelos nossos discentes. O mesmo terá que se fazer relativamente ao
Alojamento e Alimentação na Messe de Pedrouços;
- Prosseguir os estudos de Organização Interna, visando a transição sem ruturas
para o futuro Instituto Universitário Militar, reorganizando e implementando, a
título provisório e experimental, alguns dos órgãos existentes e outros
necessários, bem como equacionar os quadros de pessoal, necessários para o seu
funcionamento;
- Aprofundar e diversificar as parcerias externas e internacionais, no âmbito do
ensino, da investigação e da divulgação do conhecimento, como fator de melhoria
da qualidade da nossa atividade, como vetor de afirmação externa do IESM e,
também, para a futura acreditação do nosso Centro de Investigação na FCT.
- Aprofundar a cooperação entre os EESPUM, em sede do Modelo de Governação
Comum, visando a obtenção de sinergias, racionalização, eficiência e poupança
de recursos; a uniformização de normativos internos, nomeadamente, no âmbito
do recrutamento, desenvolvimento e avaliação de docentes; a coordenação no
âmbito da oferta formativa dos 2ºs e 3ºs ciclos de estudos; privilegiar a realização
conjunta de atividades comuns, no âmbito da investigação, da divulgação do
conhecimento e do ensino, e em especial, a preparação do Doutoramento em
Ciências Militares, após a implementação do IUM.
- No âmbito do EMGFA e do CESM, contribuir para os trabalhos em curso, de
forma a encontrar soluções para algumas questões estruturantes e em aberto,
nomeadamente:
 A formalização do reconhecimento das Ciências Militares;
 A adequação do Quadro Legal do Ensino Superior à especificidade do
Ensino Superior Público Universitário Militar;
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 A articulação da Investigação, Desenvolvimento e Inovação com as políticas
definidas pela Tutela e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários civis do Instituto.
Julgo que temos a felicidade de saber para onde caminhamos. Em momentos de
incerteza, devemos recordar o poeta: cheio de Deus não temo o que virá. Pois
venha o que vier nunca será maior do que a minha alma!
Termino, fazendo dois agradecimentos:
Ao Sr Major Ortigão Borges, pelo empenhamento na preparação da oração de
sapiência, que constitui uma homenagem à participação da Armada e do Exército
nas Campanhas Africanas, em 1914 e 1915, cheia de privações e agruras, com
sacrifício de milhares de vidas, como sempre o fizemos ao longo dos nove séculos
da nossa história.
E agradeço, mais uma vez, a presença dos ilustres convidados nesta cerimónia.
Tenho dito.
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