Aula 18/11/2015
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL
COORDENADOR PEDAGÓGICO: FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
MÓDULO II: Disciplina VI: Procedimento, Recursos, Ações impugnativas autônomas e medidas
cautelares.
PROFESSOR: LEANDRO GORNICKI NUNES. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela
Universidade Federal do Paraná (2010-). Especialista em Direito Penal pela Universidade de
Salamanca (2009). Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade da Região de
Joinville. Professor de Direito Penal no Centro Universitário Católica de Santa Catarina.
Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos
da PUC (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). Professor Convidado na Pós-graduação
em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito
Constitucional). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina - e
membro da respectiva Comissão de Direitos Humanos (triênio 2013-2015). Advogado
criminalista (OAB/SC 13.825). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas:
teoria do fato punível, sistemas processuais e controle social. Contato:
[email protected].
I. Ementa
Teoria Geral dos Recursos
II. Objetivo Geral
Analisar criticamente os contornos gerais do sistema recursal vigente no direito processual penal
brasileiro.
III. Objetivos Específicos
- Conhecer a teoria geral do sistema recursal no direito processual penal brasileiro;
- Analisar criticamente as regras gerais dos recursos criminais vigentes na legislação processual
penal brasileira;
- Conhecer os recursos em espécie.
IV. Conteúdo
I. Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal Brasileiro
1. Introdução
2. Conceito de recurso
3. Fundamentos recursais
4. Princípios processuais e sistema recursal
5. Regras do sistema recursal brasileiro
6. Classificação dos recursos
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ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL
COORDENADOR PEDAGÓGICO: FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
V.
Bibliografia
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O Processo Criminal Brazileiro. 3. ed. Rio de Janeiro:
1920.
BORGES, Clara Maria Roman. Jurisdição Penal e Normalização. Florianópolis: Conceito,
2010.
CARNELUTTI, Francesco. Verità, dubbio e certezza. Rivista di diritto processuale. Padova:
Cedam, 1965, p. 4-9, vol. XX.
. As misérias do Processo Penal. Trad. Luiz Fernando Lobão de Morais. Campinas:
Edicamp, 2002.
CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Roma: Utet, 1986.
. Procedura Penale. 8. ed. Milano: Giuffrè, 1985.
FERRAJOLI, Luigi. Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GORNICKI NUNES, Leandro. Culpabilidade e exculpação: o conflito de deveres como causa
(supra)legal de exculpação no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal. São Paulo: RT, 1996.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 4. ed. rev.
atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia,
filosofia da libertação e direito alternativo. Florianópolis: Conceito, 2006.
MARRAFON, Marco Aurélio. O caráter complexo da decisão em matéria constitucional:
discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética na práxis jurisdicional.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho
de (Orgs.). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei n.
156/2009, do Senado Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Glosas ao “Verdade, Dúvida e Certeza”, de
Francesco Carnelutti, para os operadores jurídicos. Revista de Estudos Criminais. Porto Alegre,
v. 4, n. 14, p. 77-94, 2004.
. Introdução aos princípios gerais do Direito Processual Penal Brasileiro. Revista da
Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, a. 30, n. 30, 1998. p. 163-198.
ROCHA JÚNIOR, Francisco de Assis Monteiro do Rego. Recurso Especial e Recurso
Extraordinário Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ROSA, Alexandre Morais da. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. v. 4. 16. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 1994.
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