GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 097
27 DE MAIO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM JETHRO
TEN QOAPM RAYNÉRIO
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM SANDRA LEITE
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM ADRIANA
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPA
DATA
1º TURNO (07h às 19h)
01 JUN 2014 (DOMINGO)
TC PM SADALA / DGA
02 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
03 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
04 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
05 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
PMPA/AJG
2º TURNO (19h às 07h)
TC PM CALDERARO / CFAP
TC PM BARBOSA / FASCESO
TC PM BEZERRA / ALMX. CENTRAL
TC PM REGINA / DF
TC PM EDUARDO CAMPOS / EMG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
06 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
07 JUN 2014 (SÁBADO)
MAJ PM WANDERLEY / DAL
MAJ PM CARLOS CRUZ / FUNSAU
08 JUN 2014 (DOMINGO)
09 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
10 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
11 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
12 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
13 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
14 JUN 2014 (SÁBADO)
MAJ PM CHARLET / DEI
15 JUN 2014 (DOMINGO)
TC PM MODESTO / ASS. PARL
16 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
17 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
18 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
19 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
20 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
MAJ PM RICARDO ANDRÉ / CONJUR
21 JUN 2014 (SÁBADO)
22 JUN 2014 (DOMINGO)
TC PM GIBSON / FISCAL ADM
23 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
24 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
25 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
26 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
27 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
TC PM GOMES DE MELO / EMG
28 JUN 2014 (SÁBADO)
29 JUN 2014 (DOMINGO)
TC PM GABRIEL / DGA
30 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
TC ALMENDRA / EMG
MAJ PM MARYCÉLIA / DAL
MAJ PM HENRIQUE / APM
MAJ PM AIDA / CFAP
MAJ PM DENISE / CPL
MAJ PM WALDER / DEI
MAJ PM ARIEL / CPL
MAJ PM ORLANDINO / GAB CMDº
MAJ PM RICARDO / DEI
TC PM CARMO / ASCOM
MAJ MARINHO / EMG
MAJ PM ODINEY / CITEL
MAJ PM BARBOSA / AJG
TC PM IVONE / CPCI
MAJ PM GUERRA / EMG
MAJ PM DUMONT / FUNSAU
TC PM MÁRIO ANTÔNIO / APM
TC PM FIALHO / DAL
MAJ PM MAUÉS / EMG
TC PM GUSTAVO / DF
MAJ PM WALTÚLIO / CONJUR
TC PM MARCELINO / CONJUR
MAJ PM LUCAS / CCS
MAJ PM MARIA / EMG
MAJ ABSOLÃO / DP
OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no
CIOP, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa
Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 134/2013; 2) O telefone celular funcional do
Superior de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do
Oficial de Dia ao QCG, de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A
(Instrução); 4) Os Oficiais Superiores que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante
Geral, urgentemente, período de férias, constando do dia de início, referente ao mês de
JULHO/2014, até o dia 15/06/2014, licença e outros que impliquem afastamento da escala;
5) Por determinação do senhor Comandante Geral, os Oficiais que não informarem seu
período de férias até a confecção da escala concorrerão à mesma e após o serviço entrarão
em gozo de férias.
●
ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCG
DATA
01 JUN 2014 (DOMINGO)
02 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
03 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
PMPA/AJG
OFICIAL
TEN ALBERTO
TEN AMÉLIA
TEN ALVES
UNIDADE
CG (DP)
CG (GAB. CMDº)
CG (CITEL)
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
04 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
05 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
06 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
07 JUN 2014 (SÁBADO)
08 JUN 2014 (DOMINGO)
09 JUN 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
10 JUN 2014 (TERÇA-FEIRA)
11 JUN 2014 (QUARTA-FEIRA)
12 JUN 2014 (QUINTA-FEIRA)
13 JUN 2014 (SEXTA-FEIRA)
14 JUN 2014 (SÁBADO)
15 JUN 2014 (DOMINGO)
TEN MARCELO
TEN MENDONÇA
TEN GENILSON
TEN ASSUNÇÃO
TEN RAYNÉRIO
TEN WANZELLER
TEN HEIDER
TEN TOURINHO
TEN LUZ
TEN SOARES
TEN RÍVIA
TEN JACIRENE
CFAP
CG (DAL)
CG (BANDA DE MÚSICA)
CG (CITEL)
CG (DAL)
CG (CITEL)
CG (CONVÊNIOS)
CG (PROERD)
CG (DAL)
CG (LQF)
CG (ALMOX. CENTRAL)
CG (DAL)
OBSERVAÇÕES: 1) Ficam temporariamente fora da escala: Ten's Leonardo, por se
encontrar pela JRS; Em gozo de Licença Especial: Ten's Bastos (de 12/03 a 12/09/2014); LTSP:
Ten Marilene; excluída das escalas internas e externas: Ten Fátima, por determinação do Sr. Chefe
EMG; 2) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013;
3) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período
de férias referente ao mês de JULHO/2014, até o dia 15/06/2014, licença e outros que impliquem
afastamento da escala; 4) Os Oficiais que não informarem seu período de férias em tempo hábil,
concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
O TEN CEL QOPM RG 18334 ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA,
Comandante do 3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste
Comando:
a) O SUB TEN PM RG 11486 ADEMIR PATRÍCIO DE SOUSA, daquela OPM, para
tratar a respeito de sua Reserva Remunerada (Mem. N° 526/2014 – 3º BPM).
b) O CB PM RG 18645 JEBSON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA, daquela OPM, para
acompanhar o CB PM ALMIR em tratamento de saúide e renovação da carteira de identidade
(Mem. N° 534/2014 – 3º BPM).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
●
LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, à época,
Subdiretor de Pessoal da PMPA, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício de
suas atribuições legais, concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de
Licença Especial, nos respectivos períodos:
1) CB PM RG 23759 CÍCERO LIMA DA SILVA, do 5º BPM (Castanhal), 01 (um), no
período de 14 ABR a 13 MAIO 2014, referente ao decênio de 01 AGO 1994 a 01 AGO 2002
(Mem. Nº 325/2014 – 5º BPM, de 22/04/2014 / Prot. SIGPOL nº 2014032866) (Nota nº
058/2014 - DP/2).
2) CB PM RG 14138 SELMA REGINA REIS DOS SANTOS, do 2º BPM, 03 (três)
meses, no período de 23 ABR a 21 JUN 2014, referente ao decênio de 01 NOV 1988 a 01
NOV 1998 (Mem. Nº 408/2014 - BPOT, de 25/04/2014 / Prot. SIGPOL nº 2014034375) (Nota
nº 058/2014 - DP/2).
3) CB PM RG 19867 JEFERSON MARTINS GUERREIRO, do 20º BPM, 02 (dois)
meses, no período de 01 SET a 30 OUT 2014, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01
AGO 2012 (Mem. Nº 403/2014 – CPC, de 09/04/2014 / Prot. SIGPOL nº 2014028359) (Nota
nº 058/2014 - DP/2).
4) CB PM RG 16290 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, do 6º BPM (Ananindeua),
02 (dois) meses, no período de 06 JAN a 06 MAR 2014, referente ao decênio de 01 ABR
2000 a 01 ABR 2010 (Mem. Nº 016/2014 – CPRM, de 09/01/2014 / Prot. SIGPOL nº
2014001944) (Nota nº 058/2014 - DP/2).
5) 1º SGT PM RG 14916 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, da DP, 04 (quatro)
meses, no período de 05 MAIO a 01 SET 2014, referente ao decênio de 10 ABR 1999 a 10
ABR 2009 (Nota nº 058/2014 – DP/2).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 019/2014 – CPP:
O Comandante Geral da PMPA, no exercício da atribuição legal disposta no art. 19
da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), considerando os
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
termos da ATA de conclusão do Curso de Formação de Oficiais PM 2011/2014-DEI/PMPA,
publicada no Boletim Geral nº 089/2014-PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR Aspirante-a-Oficial PM, pelo critério de Merecimento Intelectual,
os seguintes Alunos Oficiais PM:
I - GRACIETE QUEIROZ DOS SANTOS,
II - JANDERSON LIMA DOS SANTOS,
III - NADJA APARECIDA CUNTO DO NASCIMENTO,
IV - ENÉAS DIAS DE ASSUNÇÃO NETO,
V - EVAIR DOS SANTOS RIBEIRO,
VI - BRENO VIDIGAL BARROSO,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de maio de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 15 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2014 – DAL/1:
O Comandante Geral da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º,
inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 093/2014, após analisar os autos do Processo Administrativo instaurado
nos termos da Portaria nº 011/2013 – DAL/EXPEDIENTE, publicada no Boletim Geral nº
115/2013, cujo encarregado foi, à época, o TEN CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA
SILVA, bem como, a manifestação da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), por
meio do Memorando nº 587/2014, de concordância com a conclusão a que chegou o
encarregado,
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com a conclusão a que chegou o encarregado do processo em
referência, no que se referem às faturas nº 613/2009, 734/2009, 889/2009, 1019/2009 e
11074/2009, de que não existem nos autos do referido processo, elementos de convicção que
caracterizem inequivocadamente a prestação do serviço pela empresa LOCÁVEL SERVIÇO
LTDA, como objeto no Contrato nº 032/2007, vigente à época.
Art. 2º DETERMINAR à Seção de Expediente e Transporte/DAL que arquive a 1ª via
do presente processo administrativo a que se refere esta homologação, bem como,
providencie sua publicação em Boletim Geral desta Polícia Militar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2014 – DAL/3:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no inciso VIII do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o
Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, apresentado pela comissão composta
pelo CAP QOPM RG 29193 JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO, 2º SGT PM RG
19606 LÚCIA MARIA DOS SANTOS, ambos lotado no CPC, e SD PM RG 35304 RAFAEL
DO CARMO LEAL, lotado na Seção de Obras e Patrimônio (DAL/3) da Diretoria de Apoio
Logístico da PMPA, referente a Portaria nº 001/2014 – DAL3/PMPA, publicada no BG nº 027,
de 07 de fevereiro de 2014, cujo objeto é o recebimento e exame de bens móveis descritos no
Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 2013/248-SEGUP/PA,
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do
referido TREM, no sentido de que os bens móveis descritos no Termo de Movimentação de
Bens Móveis nº 2013/248-SEGUP/PA, são novos e estão em perfeitas condições de uso.
Art. 2º DETERMINAR à DAL que providencie a publicação desta homologação em
Boletim Geral da Corporação e inclua os referidos bens no patrimônio da PMPA, mediante o
devido cadastramento destes junto ao SISPAT WEB/SEAD/PA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 13 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0730/2014 – DP/2:
O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de
Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 –
GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de Licença Especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 18380 RAIMUNDO NATALINO DE JESUS
TEIXEIRA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22311 MANOEL SANTANA CARVALHO
FERREIRA, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21392 CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO,
do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN
2004 a 01 JAN 2014.
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22820 FLAURINDO EDSON LOBO, do 31º
BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22837 JOSÉ DE DEUS PINHEIRO
FERREIRA, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22905 JOSÉ MARIA ALVES FERREIRA, do 31º
BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 22855 DAVI SANTOS DOS SANTOS, do 31º
BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 22520 MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA, do 10º
BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01
DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 21637 EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, da
CCS/QCG, à disposição do CIOP/SEGUP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 23132 CARLOS SIDNEY SOUZA, do 20º BPM /
CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 22 de abril de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
Chefe do Departamento Geral de Administração
Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA
PORTARIA Nº 0732/2014 – DP/2:
O Chefe do Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de
Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 –
GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de Licença Especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES, do
BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 16076 FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO, do
36º BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 04 JUN 1998 a 04 JUN 2008.
Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22225 WASHINGTON EDWARD BARATA
AARÃO, do RPMONT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 23089 JOÃO XAVIER DA SILVA, do 1º BPM /
CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 25214 RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA,
do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21929 NILTON SANTOS DA SILVA, da CIEPAS /
CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 21421 MÁRCIO NATALINO DO ESPÍRITO
SANTO GOMES, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 22748 ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, da
11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR,
do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 22852 PAULO SÉRGIO MORAES DOS
SANTOS, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 11 NOV 2002 a 11 NOV 2012.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 22 de abril de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
Chefe do Departamento Geral de Administração
Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 046/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOSPM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO
CAMPOS FILHO, fiscal do Contrato Administrativo nº 029/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a
PMPA e a empresa LICIT BRASIL LTDA-ME, cujo objeto destina-se a aquisição de ferraduras
e cravos para equinos pertencentes a PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PORTARIA Nº 047/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA,
fiscal do Contrato Administrativo nº 028/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a
empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, cujo objeto destina-se a
aquisição de ferraduras para equinos pertencentes a PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PORTARIA Nº 048/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, fiscal
do Contrato Administrativo nº 026/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
BRASIL RENT A CAR LTDA, cujo objeto destina-se a locação de veículos automotores
terrestres de pequeno e médio porte, para a PMPA.
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES, fiscal
interina do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de
férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PORTARIA Nº 050/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO, fiscal do
Contrato Administrativo nº 059/2013-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa SILVA
E SALDANHA LTDA – ME, cujo objeto é a aquisição de material didático, material de
divulgação, brindes, certificados e convites para atender as necessidades do Programa
Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD, desta Policia Militar do Pará,
em substituição a 2º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA SILVA CASTELO, a qual foi
nomeada por meio da PORTARIA Nº 010/2014 – DAL, publicada no DOE nº 32.580 de
10/02/2014.
ART. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 08 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PORTARIA Nº 051/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – GAB. CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO, fiscal do
Contrato Administrativo nº 060/2013-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa
WENDEL COSTA RODRIGUES – ME, cujo objeto é a aquisição de material didático, material
de divulgação, brindes, certificados e convites para atender as necessidades do Programa
Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD, desta Policia Militar do Pará,
em substituição a 2º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA SILVA CASTELO, a qual foi
nomeada por meio da PORTARIA Nº 011/2014 – DAL, publicada no DOE nº 32.580 de
10/02/2014.
ART. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 08 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PORTARIA Nº 052/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO, fi scal do
Contrato Administrativo nº 065/2013-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa
BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI - EPP, cujo objeto é a aquisição
de material didático, material de divulgação, brindes, certificados e convites para atender as
necessidades do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD,
desta Policia Militar do Pará, em substituição a 2º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA
SILVA CASTELO, a qual foi nomeada por meio da PORTARIA Nº 111/2013 – DAL, publicada
no DOE nº 32.559 de 10/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 08 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
PORTARIA Nº 073/2013 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 073/2013-DAL2, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 32.536 de 05/12/2013 a qual nomeou o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS
ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO como fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2013DAL/PMPA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 23 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 11902
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
●
ATO DA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Credenciamento
Número: 3/2014
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO,
MEDIANTE VENDA, DE APARELHOS DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL PARA O FAS
PM E SE DARÁ SOB DEMANDA.
Entrega do Edital: DISPONÍVEL NO SITE DO COMPRASPARA, MURAL DE LICITAÇÕES.
Responsável pelo certame: JOSE DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA
Local de Abertura: SALA DA CPL DO FAS PM
Data da Abertura: 04/06/2014
Hora da Abertura: 08:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339030
0151000000
Estadual
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará – FUNSAU, no exercício de
suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, considerando a
análise do Processo Administrativo de PORTARIA Nº 008/2014-FUNSAU, procedido pelos
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
servidores MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, 3º SGT
PM RG 19587 GEONILVA VILHENA DE JESUS SOUSA e CB PM RG 21732 MARIA
JOELMA CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, que teve por escopo apurar a suposta prática de
irregularidade no âmbito da administração do FUNSAU, verificada no ano de 2013, quando da
realização de procedimentos referentes à aquisição de materiais hospitalares da Empresa
BELEMLAB COMERCIAL LTDA, depois de expirado o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 020/2012-FUNSAU. É ainda objeto da apuração o eventual reconhecimento
de dívida do FUNSAU com a citada empresa, haja vista ter ocorrido a entrega do material e
utilização pelas unidades de saúde do CMS/PMPA, fi cando pendente o respectivo
pagamento.
RESOLVE:
I – CONCORDAR com a conclusão a que chegou a comissão processante de que
há nos autos elementos suficientes que comprovam ter a Empresa BELEMLAB COMERCIAL
LTDA efetuado a entrega de medicamentos e materiais correlatos no Laboratório Químico
Farmacêutico da PMPA, mediante pedido formal do FUNSAU, após a vigência do Contrato
Administrativo nº 020/2012-FUNSAU, expirada em 28 FEV 2013, conforme atestam a Nota de
Recebimento 430/2013 de 03/09/2013 no valor de R$ 9.875,77 (nove mil oitocentos e setenta
e cinco reais e setenta e sete centavos) - Nota Fiscal nº 000.001.293 série 1; Nota de
Recebimento 487/2013 de 11/09/2013 no valor de R$ 4.721,86 (quatro mil setecentos e vinte
e um reais e oitenta e seis centavos) - Nota Fiscal nº 000.001.328 série 1; Nota de
Recebimento 492/2013 de 19/09/2013 no valor de R$ 5.619,93 (cinco mil seiscentos e
dezenove reais e noventa e três centavos) - Nota Fiscal nº 000.001.342 série 1, totalizando a
quantia de R$ 20.127,56 (vinte mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos),
valor não pago pelo FUNSAU até a presente data.
II – RECONHECER a dívida de R$ 20.127,56 (vinte mil cento e vinte e sete reais e
cinquenta e seis centavos) contraída pelo FUNSAU perante a Empresa BELEMLAB
COMERCIAL LTDA nos termos do item anterior, considerando-se não ter sido constatada má
fé da empresa quanto à inobservância do prazo contratual no momento da entrega dos
medicamentos e materiais correlatos solicitados pelo FUNSAU;
III – DETERMINAR o imediato pagamento do valor devido à Empresa BELEMLAB
COMERCIAL LTDA. Providencie o Gerente Administrativo-financeiro;
IV – REMETER cópia do Processo Administrativo à Corregedoria Geral da PMPA, a
fi m de que sejam adotadas providências quanto à eventual apuração de responsabilidade
administrativo-disciplinar por parte de servidor(es) do FUNSAU, pela falha verificada no ano
de 2013, quando da realização de procedimentos referentes à aquisição de materiais
hospitalares da Empresa BELEMLAB COMERCIAL LTDA, depois de expirado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 020/2012-FUNSAU, embora tal falha administrativa
não tenha ocasionado prejuízo fi nanceiro ao Fundo de Saúde.
V – Publicar a presente decisão administrativa em Diário Oficial do Estado.
Providencie a Secretaria.
VI – Arquivar os autos na Gerência Administrativo-financeira. Providencie a Secretaria.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 20 de maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
DIRETOR DO FUNSAU
(Transc. Diário Oficial Nº 32.650 de 27/05/2014).
●
JUNTA REGULAR DE SAÚDE
JUNTA DE RECURSO Nº 003/2014:
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,
analisou na presente sessão, os processos abaixo relacionados que lhes foram
encaminhados e sobre eles emitiu os seguintes pareceres:
I - DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – CB PM RG 27075 WELLINTON RODRIGUES FEITOSA, do 17º BPM
(Xinguara). Retificamos o diagnóstico e parecer da JPMSS, sessão ordinária nº 004/13,
datada de 20/03//13.
De: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho, pode prover os meios para sua
subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.
Para: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua
subsistência. Não pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está
enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Faz
jus ao auxilio invalidez.
Sala das Sessões da Junta de Inspeção de Saúde da PM/PA em 23.04.14, Belém- PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOL
RG 14839 CRM 3239/PA – PRESIDENTE
TEN CEL QOSPM (Médico) CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARA
RG 22960 CRM 5342/PA – MEMBRO
TEN CEL QOSPM (Médico) ORLANDO JOSÉ ALVES MELO
RG 22559 CRM 4232/PA – SECRETÁRIO
(Mem. Nº 197/2014 - UPM).
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 575 DE 21 DE MAIO DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de
interrogatório do acusado 3º SGT PM R/R RG 9473 JOSÉ MARIA PINHEIRO, do CIP, de
instrução e julgamento do feito, designada anteriormente para o dia 22 de maio de 2014, foi
redesignada para o dia 22 de setembro de 2014, às 10h, referente ao Processo nº
00014160420128140200.
Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação naquele foro especial, do acusado,
no dia 22 de setembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tome
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e providencie a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento da apresentação referenciada.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 187 DE 19 DE MAIO DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª LENA VÂNIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHA, Delegada
de Polícia Civil, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD
PM RG 37057 WELTON PAUL CORRÊA NOGUEIRA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 27 de
maio de 2014, às 11h30, a fim de prestar declaração nos Autos da AAI Nº 481/2014AAI/GAB/CORREGEPOL.
OFÍCIO Nº 188 DE 19 DE MAIO DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª LENA VÂNIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHA, Delegada
de Polícia Civil, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada, o
CB PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO, SD PM RG 32483 BENILTON MAIA DOS
SANTOS e o SD PM RG 37040 NILTON PANTOJA DA SILVA, todos do 6º BPM, no dia 28 de
maio de 2014, às 09h30; às 08h30 e às 12h respectivamente, a fim de prestarem declarações
referente aos Autos da AAI Nº 00022/2014-GAB/CORREGEPOL.
OFÍCIO Nº 601 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª LENA JANNE BOTELHO, Delegada de Polícia Civil da 6ª Seccional
do Comércio, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada, o CB
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
PM RG 17881 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE, do BPRV, CB PM RG 24141
IVALDO SEVERO CAMPOS, do 25º BPM, e o SD PM RG 35060 GILVANI SILVA DIAS, do
CPC, no dia 29 de maio de 2014, às 10h, para que possam instruir Inquérito Policial.
OFÍCIO Nº 190 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil
da divisão de Disciplina, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Especializada, o CB PM RG 24238 JOSÉ MARIA BALERA, do 2º BPM, no dia 29 de maio de
2014, às 10h30, a fim de instruir os Autos da AAI Nº 00026/2014-AAI/GAB/CORREGEPOL.
OFÍCIO Nº 117 DE 23 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
da 2ª Vara do Juizado Especial criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES, do
11º BPM, CB PM RG 14624 FRANCISCO MORAES FERREIRA e o SD PM RG 34995
MARCOS ROBERTO FIGUEIREDO BARBOSA, ambos do 20º BPM, no dia 29 de maio de
2014, às 11h, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento referente aos Autos
do Processo nº 00161916620138140401, no qual figura como autor do fato ROGÉRIO
RODRIGUES CARDOSO.
OFÍCIO Nº 343 DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 20656 BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, do CFAP, no dia 04 de
junho de 2014, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação,
referente aos Autos do Processo nº 00027279120108140401, que tem como acusado
SIVALDO DA SILVA GONÇALVES.
OFÍCIO Nº 305 DE 13 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal d Mosqueiro, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 32709 ADRIANO
JEFERSON SOARES MODESTO, da 2ª CIPM, e o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA
NUNES, do 1º BPM, no dia 05 de junho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência
de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00011042720148140501, no
qual figura como réu ELTON EDUARDO DA S. JARDIM e outros.
OFÍCIO S/Nº DE 23 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara única de Santo Antônio do
tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
23488 NILSON RABELO DA SILVA, CB PM RG 25947 RUTE BARBOSA DA CONCEIÇÃO e
o CB PM RG 24469 ENNIO JÚNIOR BRASIL DA COSTA, todos do 12º BPM, no dia 06 de
junho de 2014, às 08h30, para participarem de audiência de instrução e julgamento referente
aos Autos do Processo nº 00045928120138140094.
OFÍCIO Nº 389 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular
da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o 1º SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENESES, do 10º BPM, no dia 06 de
junho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente
aos Autos do Processo nº 00063904720138140201.
OFÍCIO Nº 318 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 33340
NATHANAEL ABDALA MARTINS DA SILVA, do BPOT, no dia 09 de junho de 2014, às 09h, a
fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri, referente aos Autos do Processo nº
00013803320108140501.
OFÍCIO Nº 679 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
Respondendo pela 3ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13695 REGINALDO BARROS DO VALE, do
12º BPM, no dia 10 de junho de 2014, às 11h45, a fim de participar de audiência de instrução
e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00003421420148140015, no qual é
acusado GÉRSON DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 612 DE 16 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
CB PM RG 25698 MOISÉS PINHEIRO BARBOSA, do 12º BPM, no dia 10 de junho de 2014,
às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do
Processo nº 00021193220018140401, que a Justiça Pública move contra PAULO SÉRGIO
VALADARES BARATA.
OFÍCIO Nº 243 DE 14 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
Respondendo pela 1ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18015
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, do 24º BPM, SD PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DE
CARVALHO e o SD PM RG 36868 FÁBIO LUIZ PIMENTEL MARQUES, ambos do 20º BPM,
no dia 11 de junho de 2014, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento referente aos Autos do Processo nº 00095283820128140401, no qual figura como
denunciado JOSIVAL PINHEIRO SERRÃO.
OFÍCIO Nº 476 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º
SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 24º BPM, SD PM RG
36302 AILSON BRITO DOS SANTOS e o SD PM RG 36869 EXPEDITO ALMEIDA DOS
SANTOS, ambos do 10º BPM, no dia 12 de junho de 2014, às 11h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00004660320148140401, que tem como acusado JOÃO CARLOS VILHENA CARDOSO.
OFÍCIO Nº 00172915520078140401 DE 23 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca
o SUB TEN PM RG 24371 MARCELO JEFFERSON SILVA DA SILVA, do CPR III, no dia 12
de junho de 2014, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério
Público referente aos Autos do Processo nº 00172915520078140401, no qual figura como
acusado JOÃO PARAGUASSU PINTO e outros.
OFÍCIO S/Nº DE 23 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA, CB PM RG 22840 ALDO
NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA e o SD PM RG 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS,
todos do 6º BPM, no dia 16 de junho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência
de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00013400920148140006, que
a Justiça Pública move contra DIEGO SOSINHO MODESTO.
OFÍCIO Nº 1070 DE 06 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca
o 3º SGT PM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA, do 21º BPM, à disposição do TCE/PA,
e o CB PM RG 17324 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA, do 6º BPM, no dia 02 de julho de 2014,
às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
do Crime nº 00000088320108140133, que tem como acusado JOÃO DA SILVA
RODRIGUES.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140083798652 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG
11341 LUIZ MARTINS DOS SANTOS, do 2º BPM, no dia 04 de agosto de 2014, às 09h, a fim
de prestar depoimento, como testemunha arrolada pelo Ministério Público referente aos Autos
do Processo nº 00005907220118140941, que tem como denunciado RENATO BARBOSA DE
ASSIS.
OFÍCIO Nº 476 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca
o 2º SGT PM RG 22191 JOÃO DOMINGOS REIS SANTOS, do 2º BPM, no dia 04 de agosto
de 2014, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos
Autos do Processo nº 00068262120088140401, que a Justiça Pública move contra
HENRIQUE NELSON BRITO OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 478 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA e o SD PM RG 34922 DEOLINDO
PINTO ALVES JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 04 de agosto de 2014, às 11h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00266953420138140401, que a Justiça Pública move contra TATIANE DOMINGUES DA
SILVA.
OFÍCIO Nº 424 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM
RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL, CB PM RG 17684 RAIMUNDO HÉLIO
FERREIRA DOS SANTOS e o SD PM RG 32786 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LAMEIRA
JÚNIOR, todos da CIPOE, no dia 04 de agosto de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos em
audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
00120345020138140401.
OFÍCIO Nº 981 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
PM RG 16429 JOSÉ EDMILSON SOUZA DA SILVA e o SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE
FREITAS MOURA, ambos do 20º BPM, no dia 04 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00003742220108140401, em que figura como denunciado DIOGO MARTINS DE MELO.
OFÍCIO Nº 887 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca
o 3º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA, CB PM RG 16536 SHIRLEY MARIA
RIBEIRO TEIXEIRA e o CB PM RG 22039 VALDOMIRO PANTOJA DE AZEVEDO, todos do
20º BPM, no dia 04 de agosto de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00151370220128140401, que a
Justiça Pública move contra JOSIAS SIQUEIRA CONCEIÇÃO e outros.
OFÍCIO Nº 426 DE 13 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. FELIPE ABREU, Diretor de Secretaria, em exercício, da 3ª Vara do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 17790 AGENOR AGUIAR DA PAIXÃO, do 36º
BPM, no dia 04 de agosto de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada
pela acusação e pela defesa, referente aos Autos do Processo nº 00199873620118140401,
que a Justiça Pública move em desfavor de CARLOS ALBERTO LIMA DE ARAÚJO.
OFÍCIO N° 744 DE 15 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591
ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 02 de julho de 2014, às 09h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo nº 0004958-90.2013.8.14.0201.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da
Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32730 EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO
do 2° BPM, e o SD PM RG 32753 WALTER BORGES DA SILVA da CIPOE, no dia 03 de
julho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos
do Processo nº 0018376-07.2009.814.0401.
OFÍCIO S/N DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
juizado, o CB PM RG 28851 JORGE FLÁVIO DA CUNHA DIAS e o SD PM RG 36382
ÁLVARO AREDE DO NASCIMENTO, ambos do 6° BPM, no dia 10 de julho de 2014, às 12h,
a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 000265912.2014.814.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CARDOSO e o CB PM
RG 22703 EDINALDO NUNES PINTO, ambos do 6° BPM, no dia 10 de julho de 2014, às 09h,
a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 000409251.2014.814.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
15458 GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS, CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DO
NASCIMENTO e o CB PM RG 24568 MARCO ANTÔNIO DE LIMA GOMES, todos do BPOT,
no dia 10 de julho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo nº 0015531-91.2010.8.14.0401.
OFÍCIO N° 1314 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25601 ADRIANO MASCARENHAS do
1° BPM, e o SD PM RG 34887 SHARLY DA SILVA FERREIRA do BPRV, no dia 14 de julho
de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo nº 00096529520108140401.
OFÍCIO N° 736 DE 13 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 12767 JOÉLCIO RODRIGUES do 1° BPM, e o CB PM RG 17958
CLAUDOMIRO DOS SANTOS CUNHA do 10° BPM, no dia 15 de julho de 2014, às 11h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo nº 00037525020078140201.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
juizado, o CB PM RG 13541 SILVIO DA SILVA, SD PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS
RENDEIRO LIMA e o SD PM RG 37041 MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO, todos
do 6° BPM, no dia 15 de julho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas
nos Autos do Processo nº 0007599-61.2013.814.0133.
OFÍCIO N° 729 DE 15 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA do 13° BPM, e o CB PM
RG 19837 JOEL DA SILVA CARVALHO do 10° BPM, no dia 16 de julho de 2014, às 11h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
0001054-62.2013.814.0201.
OFÍCIO N° 426 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Judicial da
Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o 3° SGT PM RG 24707 JOÃO BATISTA LEITE SMITH, CB PM RG 20179 MANOEL DE
SENA DOS SANTOS e o CB PM RG 28744 FRANCISCO JÚNIOR VICENTE DE BRITO,
todos do 11° BPM, no dia 16 de julho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 000147409.2008.814.0013.
OFÍCIO N° 510 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Judicial da
Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o 3° SGT PM RG 26711 JESIEL DA SILVA MAGALHÃES do 11° BPM, e o SD PM RG 35456
PAULO SILAS BASTOS RODRIGUES do CPR VII, no dia 16 de julho de 2014, às 09h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do
Processo nº 00000214120108140013.
OFÍCIO N° 093 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MARCELO SOARES GOMES, Juiz de Direito, respondendo pela
Comarca de Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM
RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES do 9° BPM, no dia 16 de julho de 2014, às 11h30, a
fim de ser ouvido em audiência de continuação nos Autos do Processo nº
00021839120138140043.
OFÍCIO N° 1108 DE 08 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA da 2ª CIPM, no dia 16 de
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
julho de 2014, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos Crime nº
0001922-19.2010.814.0133.
OFÍCIO N° 444 DE 13 DE MARÇO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 24187 CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA do 2° BPM, no dia 16 de julho
de 2014, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo nº 0013897-16.2010.814.0401.
OFÍCIO N° 518 DE 06 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 12210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, CB PM RG 22806 JOSÉ MAURÍCIO
GÓES MELLO e o SD PM RG 36751 ANDERSON SERGIO MIRANDA, todos da CCS/QCG,
no dia 16 de julho de 2014, às 10h, a fim de comparecerem em audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo nº 00197298920128140401.
OFÍCIO N° 194 DE 07 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 24603 FÁBIO ANDRÉ DOS SANTOS do 1° BPM, no dia 16 de julho de
2014, às 09h40, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº
0005994-18.2014.814.0200.
OFÍCIO N° 1367 DE 19 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA,
CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR e o SD PM RG 36632
LUAN DA SILVA GOMES, todos do 20° BPM, no dia 17 de julho de 2014, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000162090.2013.814.0401.
OFÍCIO N° 737 DE 13 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 21489 IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS do 10° BPM, no dia 17
de julho de 2014, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº
00051032020118140201.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
OFÍCIO N° 1369 DE 19 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 18335 CARLOS KENED
GONÇALVES DE SOUZA do CPR IX, CAP PM RG 27532 SÉRGIO AUGUSTO MORAES DE
VASCONCELOS e o CB PM RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL, ambos do 1°
BPM, no dia 17 de julho de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo nº 0002001-14.2009.814.0401.
OFÍCIO N° 452 DE 14 DE MARÇO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 22953 LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA do 2° BPM, e
o SD PM RG 36664 WELLINGTON GUILHERME CORRÊA PINHEIRO da CIPTUR, no dia 17
de julho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo nº 0012616-84.2012.814.0401.
OFÍCIO S/N DE 09 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
24126 JOSIAS CIRILO RÊGO, CB PM RG 15671 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA
RODRIGUES e o CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA, todos do 1° BPM, no dia 17 de
julho de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos
do Processo nº 0016324-32.2013.814.0006.
OFÍCIO N° 451 DE 14 DE MARÇO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTE da DAL, no dia 17 de julho de
2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo nº 0019524-94.2011.814.0401.
OFÍCIO N° 0511 DE 12 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito, respondendo pela
3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA
CABRAL, ambos do 1° BPM, no dia 17 de julho de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas nos Autos do Processo nº 00027646520148140401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
OFÍCIO N° 205 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara
Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
CB PM RG 11101 RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA do CIP, e o SD PM RG 35339
WENDER WALBER DA SILVA DOS REIS, no dia 17 de julho de 2014, às 10h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
00007193420108140022.
OFÍCIO S/Nº DE 08 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG
33512 JAIRSON ROSA VAZ e o SD PM RG 34502 MARCOS ANDERSON ARAÚJO
FERREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 17 de julho de 2014, às 09h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas nos Autos do Processo nº 0023772-35.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 891 DE 07 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
1° TEN PM RG 35467 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA do 4° BPM, no dia 21 de julho de 2014,
às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00183905520108140401.
OFÍCIO Nº 710 DE 08 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM
RG 14115 RAIMUNDO ARAÚJO DE BRITO do 10° BPM, no dia 22 de julho de 2014, às 10h,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
0002614-72.2005.814.0201.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 097 – 27 MAIO 2014
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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