PORTARIA Nº 061, DE 07 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 44
do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 33 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, LEDA MARIA DE OLIVEIRA OURIQUES, matrícula SIAPE nº
1247051, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, a partir de 23 de junho de 2006.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral