~
ACTA NQ 40
(1. / '
REUNIÃO
Aos
vinte
e
um
dias
do
mês <" de
Outubro
do
de
ano
mil
novecentos e noventa e um, nesta Cidade de Aveiro, Edificio dos Paços do Concelho
e
Sala das
sob a
Reuniões da Câmara Municipal,
Presidência do
dos
Vereadores
dos
Santos,
Sr.
Presidente,
Coronel Martinho
Erigf
Vasconcelos Dias
Vítor
Josê
de Pinho
de
reuniu ordinariamente a mesma Câmara
Dr.
José Girão
Sousa Pereira,
Pedrosa
da
Pereira,
e com a presença
Prof. Celso Augusto Baptista
Silva,
Dr
ê
Maria
Antónia Corga
e Nela, Engº António Sérgio Azeredo, Dr
ê
de
Maria Amélia
Rodrigues Costa de Brito e EugQ António Manuel de Almeida Alves.
Pelas
14
horas e
30 minutos foi declarada aberta a presente
reuniao.
FALTAS:
falta
dada
Foi
pelo Vereador Sr.
deliberado,
EngQ Maia,
por
por se
unanimidade,
justificar
a
encontrar em Lisboa em serviço
do Município.
APROVAÇÃO
RESUMO
o
balancete da
DIÁRIO DA TESOURARIA:
tesouraria relativo
-
A Câmara
tomou conhecimento
ao dia 18 do mês em curso, o qual apresenta
seguinte movimento em dinheiro: Saldo do dia anterior em operações orçamentais
duzentos
e
quarenta e
nove milhões
trezentos
e trinta e um escudos e vinte centavos ;
três milhões
tesouraria
e
dois
e
trinta e
mil
e
trezentos
e
e vinte
Saldo do
e
oito mil quinhentos
dia anterior em operações
oitenta e
de
nove mil quatrocentos e vinte
escudos; Receita do dia em operações orçamentais - dois milhões trezentos
Receita
e
Foi deliberado, por unanimidade, apr~
à reunião anterior.
var a acta nQ 39, relativa
do
DA ACTA: -
do
seis mil
dia
duzentos
em operações
e
de
quarenta e
quatro
tesourar la -
escudos e sessenta centavos;
oito milhões
quinhentos
e
treze
noventa e seis escudos; Despesa do dia em operações orçamentais - quarenta
oito milhões
escudos;
milhões
centavos;
Saldo
trezentos
para o
trezentos
Saldo
e
dia
trinta e
cinco mil
trezentos
e
cinquenta e quatro
seguinte em operações orçamentais -
duzentos e tres
e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e um escudos e oitenta
para
o dia
seguinte em operações
novecentos e dois mil quinhentos e dezoito escudos.
de
tesouraria - onze milhões
'1'/
,/ '
EMPREITADAS
'
/"
~~
D~YESCOLA C+S DE CACIV- Dando
CONSTRUÇÃO
seguimento às deliberações tomadas sobre o assunto, nomeadamente em 12 de Agosto,
último,
foi
epígrafe,
o
Sr.
nos
presente
com
vista
Procurador
termos
do
à
Câmara o
processo relativo à
à abertura
das
respectivas
da República na Comarca de
execução da empreitada em
propostas.
Aveiro,
Presente
convocado
ao
para o
acto,
efeito,
na Portaria nQ 605-A/86, a quem o Sr. Presidente e todo
disposto
o Executivo agradeceu a presença e dirigiu palavras de boas-vindas.
De
anúncio
de
do
concurso,
entrada
nos
imediato,
bem
como
procedeu-se,
da
lista dos
Serviços Municipais
que
é do seguinte teor:" nQ
SOCIEDADE CONSTRUÇÕES ESPAÇO, LDA.; nQ 4 - CONSTRUVENDA - Construções, Ld a . ;
Sociedade
Aveirense
de
Construções
Terrestres
e Marítimas,
de
Construções,
Civis,
Lda.;
nQ 8 -
S.A.;
Lda.;
elaborada pela ordem
3 -
CONTACTO -
Betão,
e
ã lei tura do
PONTAVE -
5 -
de
legais,
concorrentes,
competentes
Especiais
termos
1 -
nQ
Construções
nos
S.A.;
7
nQ
nQ 2 -
TEVISIL,
nQ 6 -
S.A.; nQ
SAVECOL - Sôciedade
ETERMAR
Empresa
de
Obras
VIANA & CONDE, LDA. - Construções e Obras
Públicas; nQ 9 - COBETAR - Sociedade de Construções, S.A.; nº 10 - ECOP - Empresa
de
e
e Obras Públicas; nº 11 - JOÃO TELLO & Cª LDA. - Construção Civil
Construções
nQ 12 -
O.P.;
EUSÉBIOS & FILHOS, S.A.; nQ 13 - OBRECOL - Obras e Construções,
S.A.; nQ 14 - ZEUS - Sociedade de Construções Civis e Industriais, Lda.".
Procedeu-se,
exteriores
ordem,
ã
pela ordem atrãs
abertura
dos
de
seguida,
transcrita e,
sobrescritos que
a
abertura
dos
sobrescritos
imediatamente a seguir, e pela mesma
continham os documentos, os quais foram
lidos em voz alta.
De.u-se,
seguida,
trocentos
e
vinte
e
t
res
milhões
setenta e
sete mil
setecentos e
n9 2 - 314.265.350$00 (trezentos
e
trezentos
e
4
três
mil
setecentos
nove
duzentos
e
oitenta
sobrescritos das
e
um
mil
cento
e noventa escudos)
e quarenta e nove milhões seiscentos
oitenta e
sete escudos) (proposta variante);
catorze milhões
duzentos
e sessenta e cinco
e
e
e
dezoito mil
vinte e
e
e vinte
e
dois
quatro escudos
quarenta milhões
e
e
oitenta
cinquenta e um e scudo s);
milhões
e
noventa
cinquenta centavos);
n9 5 ­
novecentos
e
trezentos
sessenta e
nove mil
escudos); nº 6 - 289.242.894$00 (duzentos e oitenta
seis
duzentos e
oitocentos
e
quarenta e
dois
mil oitocentos
e noventa e quatro
n9 7 -328.320.968$00 (trezentos e vinte e oito milhões trezentos e vinte
novecentos
noventa
e
(trezentos
(trezentos
milhões
e s cudosà;
mil
trezentos
322.393.224$50
340.969.786$00
e
dos
cinquenta escudos); nQ 3 - 381.318.851$00 (trezentos
e
um mil milhões
n9
trinta
base) e 349.677.787$00 (trezentos
(proposta
mil
ã _~b e r t u r a
inicio
tendo-se verificado os seguintes valores: nQ 1 - 423.031.190$00 (qua­
propostas,
e
de
e
oito
e
sessenta e oito escudos);
milhões
cem
mil
duzentos
n9
e
8 -
298.100.283$00
oitenta e
t
r es
(duzentos e
escudos);
338.499.147$00 (trezentos e trinta e oito milhões quatrocentos e noventa
nº 9 ­
2
nove
mil c e n t o
e
quarenta
e
sessenta
e
nQ
322.375.025$10
11 -
e
cinco
escudos);
n2
10
-
362.266.901$00
(trezentos e
dois milhões duzentos e s e s s e n t a e seis mil novecentos e um escudos);
mil
vinte
(trezentos e
e
sete
e
(trezentos
cinco
quarenta e
e vinte e
escudos
dois milhões
e dez
centavos);
trezentos e
n2
12 -
s e t en t a
348.265.917$00
oito milhões duzentos e sessenta e cinco mil novecentos
dezassete escudos); nQ 13 - 26 8 . 68 8 . 65 8 $0 0 (duzentos e sessenta e oito milhões
seiscentos
e oitenta e oito mil seiscentos
e
cinquenta e
oito escudos); nº 14
- 264.000.000$00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de escudos.
Seguidamente
representantes
apre sentado
as
das
que
sej am ,
quais
empresas,
seguida,
deverão
questoes
bem
tendo sido deliberado,
pelos
por unanimidade,
analisadas pelos Técnicos Municipais
proceder
apresentados,
algumas
que
ã disposição dos mesmos durante o período de 24 horas e
fiquem
de
le vantadas
firmas concorrentes, nomeadamente quanto ao prazo de execução
por algumas
propostas
foram
a
como
um
exame
elaborar
formal
de
informação
responsáveis,
todos os documentos
final
com
vista
a
os
e valores
habilitar
o
Executivo a pronunciar-se sobre o assunto.
PLANO
Em
seguimento
apreciação
o qual
levantadas
moradores
deliberação
tornada
foi
várias
reunião,
foi
submetido
a
questões
pelos
da zona em causa,
tendo
o
presente,
solicitado à câmara que,
Sr.
6 andares,
alteração
no
pela
da
pelo menos,
e
os
bem como por alguns
quais vieram uma vez mais
está a
respectiva
já em construção,
por
Vereadores,
forma como se
Presidente
mesmo,
Sr s ,
presentes ã reunião,
questao,
uma
última
QUINTA DO CRUZEIRO:
por um técnico da Tecnopor. Sobre o assunto,
preocupações
de
na
DA
explanado
mostrar as suas
torre
DE URBANIZAÇÃO
da Câmara o Plano de Pormenor de Urbanização da Quinta do Cruzeiro,
em Esgueira,
foram
da
DE PORMENOR
desenvolver o plano em
Junta
de
Freguesia,
também
se debruce sobre o projecto da
providencie no
forma a minimizar a
sentido de se efectuar
agressão
que
tal construção
provoca.
O
sobre
o
assunto,
Sr.
após
Pre sidente
o
que
se
pres tau,
seguiu
também,
alguns
prolongada
esclarecimentos
discussão, em
dos elementos presentes, que se identificou corno Antenor Fresco, pediu
a
que
um
palavra
para referir, entre outras coisas, que "1m 1985 o proprietário do prédio comprou o
terreno para vivendas, e depois não sei o que se passou que ele construiu uma to~
re de 6 andares", e mais, "há alguma coisa por trás disto, que cobre estas situa­
ções e eu estou à espera de ver o que vai ser autorizado para outros terrenos que
o mesmo senhor possui". O Sr. Presidente interpelou-o de imediato dizendo que não
admite nem aceita
insinuações desta natureza, infundadas, e que
faz
questão que
as declarações proferidas constem da acta desta reunião.
De seguida, propôs que dois
moradores,
se
dirijam
à
câmara para,
elementos
representativos
dos
em conjunto com os Técnicos Municipais
e com o próprio, analisarem o projecto e tentarem obter uma solução
a iternativa,
o que foi aceite, por unanimidade.
./. ,
Mais foi deliberado,
efectue uma r eun ao
com a
í
para que,
no
t
ambem
l./
"'V
po r
unanimidade,
que a Tecnopor
responsável do Gabinete de Arquitectura do Munic:1.pio,
plano . ora em análise, sej a considerado o Plano de Pormenor da área
Norte da C.P.,
em f a c e
do
protocolo já assinado com aquela Entidade, a f i m de
que o assunto seja posteriormente de novo apreciado e aprovado.
A finalizar,
Presidente
aprovado
se
há
pela
e
Sr.
Vereador
EngQ
Alves
Plano de Pormenor Ur b an I s t í.co da
ou não
Câmara
o
pela
Assembleia
Municipal,
ao
perguntou
Quinta do
que
o Sr.
ao Sr.
Cruzeiro
Presidente
informou que pensa que não porque pensa, tambem, que o Plano Geral de Urbanização
da Forca-Vouga não abrangia aquela faixa.
CONSTRUÇÃO
DO
PAVILHÃO
GIMNODESPORTIVO
DE
S. BERNARDO:
Na sequência das várias delibera ções já tomadas e por proposta do Sr. Presidente,
foi
deliberado,
um subsídio da
da v e r b a
o
qual
por
conceder ao
quantia de doze milhões e
at r buf da
Centro Desportivo de S. Be r n a r do
quinhentos mil escudos,
por deliberação municipal de
í
se
unanimidade,
des tina
a ' fa zer
face
às
despesas
19
como
refor ço
de Fevereiro do ano findo,
de
cobertura
e
acabamento de
alvenarias do Pavilhão Gimnodesportivo daquela Freguesia.
TRÃNSITO;
preocupa ção
A
relativamente à
Vereadora
falta de
Drª
passadeiras
Amelia
Brito
mostrou
para peões na Avenida
a
sua
25
de
Abril, o que, em seu entender, acarreta problemas graves dado a g r a n d e circula ção
de alunos
no
info rmou de
acesso
que
a
às
Escolas
Secundárias ali existentes.
O Sr.
Presidente
emprei tada de sinalização vertical da referida Avenida es tá
já adjudicada e pensa que será iniciada na próxima semana.
..
IP5
-
AVEIRO-VILAR
FORMOSO:
-
Por
proposta do
Vereador
Sr. Engº António Alves e por unanimidade, foi deliberado oficiar à Junta Autónoma
de
Estradas
por baixo
chamando a
da ponte
aten ção
ferroviária
para a necessidade de repara ção do piso da IP 5,
de Mataduços,
tendo
em vista que o mesmo abateu
e existem duas lombas que podem ocasionar acidentes.
ILUMINAÇÃO
mostrou,
uma
freguesias
vez
rurais
mais,
a
sua
PÚBLICA:
-
preocupa ção
O
Sr.
Vereador Erigê
pela falta
de
Sérgio Azeredo
ilumina ção
em várias
do Con celho, pelo que foi deliberado, por unanimidade, oficiar
à EDP a solicitar que providencie no sentido de ob viar a esses inconvenientes.
EMPREITADAS
CIDADE:
-
Por proposta do
unanimidade,
de
Acesso
abrir concurso
à
Ci da de,
-
ELECTRIFICAÇÃO
Vereador Sr.
limitado,
de vendo
os
DO
NÓ
Eng? Vítor Silva,
CENTRAL
foi
DE ACESSO
deliberad o,
À
por
com vista à Electrificação do Nó Central
Servi ços
Tecnicos
proceder
à elaboração do
correspondente caderno de encargo s.
ALDEIA DESPORTIVA DE SANTA JOANA: - Face aos esclarecimentos
prestados
pelo
Arquitecto Osório
do
Gabinete de Planeamento Municipal e após
/~ \
troca de
da
impressoes,
Aldeia
foi
deliberad o,
Desportiva de
....
{Ir'!:
Santa Joana,
~-
\-OO~_
çao
unanirn1dad ~ jf aprov~r
por
ficando
o estud'o
a locali
-t:
urbanistico
vente
para oportuna apreciaçao e aprovaça o.
Mais
foi
deliberado,
EHPREITADAS
de
lê FASE:
-
Setemb ro,
empreitada
findo,
de
apresentadas
COELHO,
por
unanimidade,
-
URBANIZAÇÃO
No seguimento
foram
SÁ-BARROCAS
da deliberação
presentes
as
propostas
LDA ..
Firmas
Abertos
os
CONSTRUVENDA
documentos
e
c om vista
reunião de 23
à elaboração da
Sá-Barrocas - lª fase,
Cons t ruço e s ,
achados
INFRAESTRUTURAS
tomada na
infraestruturas eléctricas na Urbanização
pelas
iniciar
à aquisição dos necessários terrenos.
negociaçoes c om vista
ELÉCTRICAS
também
Lda.
os mesmos
e
JOÃO
c on f o r me ,
SANTOS
&
procedeu-se
à
abertura
e
dois mil duzentos e vinte e quatro escudos e dez milh ões quinhentos e quarenta
e
c i nco mil
Foi
das
p r o po s t a s , que
quat rocentos e
deliberado,
por
apresentam valor es
de quinze milhões o ±tocentos
oitenta escudos, respec tivamente, acrescidos de IVA.
unanimidade,
remeter o process o
aos Serviços Técnicos para
estud o e informação.
IDEH
deliberação
tomada na
de
na
3
PT's
IDEM
reunião
Urbanização
de
a
seguir
se
quatrocentos e
Lda.
-
trinta e
dezasseis
escudos,
send o
unanimidade,
indicam:
ambas as
de
efeit o
1 -
NQ
o i t o mil
milhões
remeter
23
3
Na se quenc a
PT's:
findo,
procedeu-se,
í
relativa
JOÃO SANTOS
escudos
trezentos
e
& COELHO,
LDA.
valores
dos
-
das
onze milhões
e N2 2 - CONSTRUVENDA - Construções,
trinta
e
quatro mil du zentos
acrescidas
correspondente
e
da
a c onstrução
à abertura
t ambern,
pelas seguintes Firmas
importãncias
o
DE
Setembro,
Sã-Barrocas,
propostas apresentadas para o
que
CONSTRUÇÃO
de
processo
IVA.
aos
e
n oventa
Foi deliberado,
Serviços
Técni cos
por
para
informação, a fim de voltar a ser apreciado numa pr óxima reuniao.
IDEH
-
CAT
DO
1'1UNIClPIO:
-
Em continuação da
deliberação
à abertura da única proposta
apresentada pela Firma AFONSO GOMES DOS REIS, c om vista à execução da empreitada
tomada
em
30
das
futuras
mil
escudos,
pr ocesso
de
Setembro,
instalações do
acr escida
aos
de
findo,
CAT,
IVA.
Serviços Municipais
procedeu-se
da
quantia
Foi
de um milhão oito centos e c i n q u e n t a
deliberado,
c ompetentes
por
unanimidade,
para estudo
e
remeter
informação,
a
o
fim
de posteriormente o Executivo se pronunciar.
FOR1~ECIHENTOS
-
Na sequência da deliberação
abriu
concurso
limitado
com
AQUISIÇÃO
DE UM PAVILHÃO GI MN ODESP ORTI VO:
t omada na reunião
vista
à
aquisição
de
9 de Setembro, último, que
e
instalação
de
um pavilhão
gimnodesportivo
pré- fabricado • no. â trio da
a
conhecimento da unica
câmar a
Firma
omou
t
FRISOMAT,
acrescida
de
S.A.,
IVA,
da
tendo
quantia
sido
Escola '
ap r as eritada
proposta
de
-/
mí.Lhoe s
onze
deliberado,
1wn~y/:Cardade
. \>Y
ir as
e
\~YJ. r a.
em Es
para o ef
to
pela
quinhentos mil escudos,
por u n a n i mi d a d e ,
remeter
o
processo
aos Serviços Municipais competentes para estudo.
FORNECIMENTOS
ração
tornada na reuni ão de
propostas
Firmas
com
à
e
COSTA & FILHOS,
escudos;
quarenta
e
n2
2
-
7 de
de
corrente,
um tractor,
cujos valores a
~
LDA.
MANUEL
cinco mil
Outubro,
aquisição
da especialidade
OLIVEIRA
um
vista
AQUISIÇÃO DE .UM TRACTOR: - Conforme delibe­
indicam:
novecentos
COELHO DA SILVA,
seiscentos e
apresentadas
seguir se
um milhão
LDA.
trinta escudos;
à abertura das
procedeu-se
Nº
e
pelas seguinte s
NQ 1
AFONSO DE
setenta e
oito mil
e
do is milhões
duzentos
e
3 -
OLIVEIRA & PERICÃO,
LDA. - dois milhões e trezentos mil escudos e Nº 4 - AUTO GEIZA, S.A. - um milhão
no vecentos
sess enta
e
sete
mil
escudos,
ou em alternativa -
dois milhões duzento s
e
e oito mil escudos. Foi deliberado, por unanimidade, remeter o processo
aos Serviços Municipais competentes para estudo e informação.
AUTOS DE VISTORIA E MEDIÇÃO DE TRABALHOS: - Foi deliberado,
por
unanimidade,
autorizar o pagamento dos seguintes autos de vistoria e medição
de trabalhos:
Lê
Slurry-Seal",
Situação
da
obra
"Pavimentação
de
Arruamentos
a
adjudicada à Viatécnica, Lda., da quantia total de um mi l h ã o cento
e quarenta e oito mil duzentos e vinte e nove escudos;
l
Adaptação
milhões
do
Te lheiro
quatrocentos
Situação
ê
a
e
Café",
da obra
"Arranjos Exteriores
adjudicada
dezanove mil
cento
e
de
Santiago ­
à Zeus, Lda . , da quantia de dois
cinquenta e três escud os e oitenta
centavos;
2ª
adjudicada
a
Silvino J.
Situação da obra "Execução de
Silva,
um Furo
em Santiago",
da quantia de setecentos e vinte e cinco milhões
oitocentos e sessenta e um escudos;
4ª
Arranjos
adjudicada
Exteriores
à
Edifer,
do
da
Situação
Plano
de
da
obra
"Execução
Santiago
quantia de
seiscentos
INH" ,
das
Infraestruturas
( t r a ba l hos
e vinte
e
e
imprevistos ),
dois mil novecentos
e sessenta e quatro escudos e quarenta centavos;
16ª
e
Situação
da
mesma obra -
INH,
da quan t a
í
de vinte
dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis escudos
e oitenta centavos;
_
_ .Lil' /
- Revi~ao
da
quantia
de preços provisori~ r " 17'ª s í.t ua c ao da~ma obra,
m í.Lh oe s
de . seis
~. /
'1"'_
<
quatrocentos
e
trinta / e
quatro mil
trezentos
e
cinquenta e um escudos;
Revisão
da
obra
"Construção
-a
adjudicada
Edifer,
de
preços
compleme
de
784
da
quantia de cento
fogos
de
habitação
e
n
à
social
dois mil
situaçao
em
3ª fase
Santiago -
oitocentos e
INH",
sessenta e
quatro escudos;
de preços complementar às 21ª, 22ª e 23ª situaçoes
Revisão
-
3ª fase da mesma obra, da quantia de qua tro milhões setecentos e vinte e dois
mil setecentos e cinquenta e dois escudos.
AUTOS
unanimidade,
Terras
na
Filhos,
aprovar
Baixa de
e,
Lda , ,
DE RECEPÇÃO
o
auto
de
DEFINITIVA:
Foi
recepção definitiva da
Santo António",
adj udicada
por conseguinte,
autorizar
a João
a
deliberado,
por
obra "Movimentação de
Simões Marques Vieira &
restituição da
importância que
se encontra retida como depósito de garantia.
AQUISIÇÕES:
Foi
deliberado,
por
unanimidade,
autorizar
a aquisiçao do material constante das seguintes requisições: Serviço requisitante
03
-
500 e 508/91,
Nºs.
oitenta
e
escudos,
seis escudos
das
e
quantias
cento
de
cento
e
trinta e um mi::" setecentos e
e vinte e três mil novecentos e quarenta e tres
Serviço requisitante 06 - Nºs. 1849, 1850, 1861, 1891,
respectivamente;
1920, 1954 e 1955/91, das quantias de cento e noventa e nove mil e cinco escudos,
trezentos
e setenta e
e
três mil
e
dezoito
setecentos e
mil
quatrocentos
nove
e
escudos
Serviço
três mil
cinquenta e
quatrocentos
oitenta e
e
cento
e
e
oitenta
seis escudos,
escudos,
cento
dezoito mil e
326/91,
Nº
e
seis escudos
um escudos,
09 -
requisitante
quatrocentos
e
e
sessenta
cinquenta centavos,
duzentos
sessenta e
e
vinte
oito mil
oitocentos escudos,
da quantia de
cento e
cento
e
cento
um
mil
e noventa e
respectivamente,
e
noventa
e
e
quatro
mil trezentos e noventa escudos.
ORÇAMENTO
aprovar
na
a
receita
7ª
-
ALTERAÇÕES:
-
Foi deliberado,
por unanimidade,
alteração ao orçamento ordinário para o ano em curso, a qual, tanto
como
na despesa,
importa na quantia total de cento e oitenta e dois
milhões e noventa mil escudos.
AQUISIÇÃO
termos
a
da
informação
aquisição
da
DE
prestada
parcela
de
BENS:
pelo
-
Foi deliberado,
Gabinete
terreno
de
nº 95,
por unanimidade,
Operações
Urbanas,
pertencente
a
nos
autorizar
Pedro Pereira
_
acrescida
de
\
IjfW/
"
-:
~
co~ a area de 900 m2. pela quant:i:i Ú,L'hovecentos m~l~ .r dos,
da Silva Tavares,
um milhao
e
seiscentos mil escudos
correspondente a
be~itorias,
destinando-se o mesmo à implantação da Escola C+S de
ALIENAÇÃO
às
informações
proposta do
das
prestadas
Sr.
pelo
Presidente,
parcelas a
seguir
nQ 7,
com a
área
Ld a . ,
pelo valor de
DE
BENS
GOU,
foi
-
ZONA INDUSTRIAL DE MAMODEIRO:
que
aqui se dão
deliberado,
indicadas,
por
sitas na
dois
milhões
duzentos
e
transcritas,
Industrial
e
~íamodeiro:
de
Metalomecânica
cinquenta mil
Face
por
proceder à v e n d a
unanimidade,
Zona
2.250 m2 ã METAL-GROU -
de
como
-
do
Vale do
Lote
Grau,
escudos; Lotes n Qs .
22 e 22A, com as áreas de 3.300 m2 e 1.500 m2, ao I.S.Q. - Instituto de Soldadura
e
Qualidade,
pelas
quantias
de
três milhões e trezentos mil escudos e um milhão
e quinhentos mil escudos, respectivamente.
Mais
pagamentos
sej am
foi
efec tuados
deliberado,
do
por
seguinte
unanimidade,
modo:
50% no
que os
acto
respectivos
ce l eb r a cao
de
do
contrato-promessa de compra e venda e os restantes 50% no acto da escritura.
G~~TIAS
deduções nos
di versos
um milhão
escudos.
autos
quinhentos
Lida
a
informação
da
montante
quarenta e
medição
cinco mil
Civis
e
Industriais,
Lda.,
Banco Nacional Ultramarino,
ao
e
total
ã
correspondente
de
trabalhos
seiscentos e
adjudicada ã
Biblioteca Municipal de Aveiro",
Construções
oficiar ao
e
de v i s t o r i a
no valor total
oitenta e
sete
ã empreitada "Remodelação do Edificio destinado às Novas
relativamente
Instalações
de
CANCELAMENTO:
pelo Técnico Municipal responsável e tendo em vista que foram já feitas
prestada
de
BANCÁRIAS
de
quinze
foi
ZEUS -
deliberado,
por unanimidade,
ã
no sentido de proceder
milhões
setecentos
e
Sociedade
redução daquele
cinquenta
mil
escudos,
garantia bancária nº 030089029412.
I FORUM URBANISMO 1991/92: - Foi deliberado, por unanimidade,
au t o r í.z ar
a
inscrição
1991/92,
a
proximo
ano,
P. D.M." e
Vereador Sr.
Eng? Vitor Si1 va no
em Lisboa nos dias 13 de Janeiro e
7
I
Fo r um Urbanismo
Fevereiro
do
subordinado aos temas "O Papel dos Municipios na Implementação
dos
realizar
"O
Respectivos
do
Papel
dos
Encargos
Promotores
Legais
e
Privados:
de
O Direito
de
Construir
e
os
Financeiros", respectivamente e, por conseguinte,
autorizar o pagamento de todas as despesas correspondentes à participação.
II
CONFER1~CIA
INTERNACIONAL
PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA NO MEIO URBANO:
oficio
Securite
enviado
pelo
Urbaine
a
Forum des
comunicar a
-
SOBRE
A Câmara
SEGURANÇA,
em Paris,
E
tomou c onh e c i me n t o de um
Collectivites Territoriales Europeennes
realização
DROGAS
de
18
a
20
pour la
de Novembro,
/
proximo,
da
da
II
Conferência
De Lí.nqu enc La
inscrição
do
no
Internacional
Meio Urbano.
Vereador Sr.
',
sobre
Seg
Foi deliberado,
Azere(,
EngQ António Sérgio
T
I
ia ,
Drogas e
animidade,
ficando
-
nçao
Pre
orizar a
a
cargo deste
Municipio o pagamento das respectivas despesas.
SEMINÁRIO
DE ACÇÃO E COLABORAÇÃO":
Portugueses,
ANMP e
a
a
-
"A ANMP E AS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS -
Face ao oficio da Associaçã o Nacional de Munidpios
comunicar a
realização de
as Associações de Municrpios -
efeito
na
deliberado,
Cidade
por
de
FORMAS
Ponta
unanimidade,
um seminário
Formas
Delgada,
de
autorizar
que
subordinado ao
tema "A
de Acção e Colaboração", a le var
la
8 a
a
de Novembro,
Câmara se
faça
próximo,
foi
representar
por
dois elementos.
SERVIÇOS
oficio
enviado
unanimidade,
outorgar
pel os
MUNICIPALIZADOS
contrat o
Construções
a
ao
Sr.
celebrar
Lda. ,
Civis,
De
Serviços Municipalizados de Aveir o,
conferir poderes
no
CONTRATOS :
com o
foi deliberado,
por
Presidente ou quem suas vezes fizer, para
com a
referente
acordo
Firma SAVECOL -
à
empreitada
Sociedade Aveirense de
"Cons t r u a o
ç
de Reservatór ia
apoiado do Sector Norte (Cacia/Esgueira - Aveir o ) 11.
JUNTA DE FREGUESIA DE S. BERNARDO:
de
Freguesia
de
unanimidade,
trezentos
S.
Bernardo e
conceder
e
após
troca
um subsídio da
setenta e
de
-
Lido o ofício da Junta
impressoes,
quantia
total
foi
deliberado,
de duzentos
oito escudos àquela Autarquia,
e
por
quatro mil
correspondente
a
50% das
despesas efectuadas c om a construção da rede de distribuição de energia eléctrica
em algumas localidades daquela freguesia.
ALIENAÇÃO DE BENS:
IGAPRE
ou
foi
quem
suas
Entidade,
qual
deliberado,
ve zes
fizer,
respeitante
esta
Câmara
por
à
e
com
oito
a
mil
devida
unanimidade,
para
outorgar
e
seiscentos
no
setenta e
contrato-promessa,
actualização,
e
e
sete
poderes ao
c.ontrato a
Presidente,
celebrar com aquela
importância de
da
dois milhões
escudos e quarenta centavos,
faltando
ao
Sr.
pelo
da Zona da Universidade,
três
corresponde
cinquenta
com o oficio remetido
conferir
recebeu já em 1978 a
dois mil
aquando da celebração do
que,
De acordo
venda da parcela nQ 15,
Municipal
novecent os e noventa e
-
receber a
valor
escudos,
de
a
quantia
dois milhões
liquidar
de
10%
trinta
aquando
da
celebração da escritura.
E~CONTRO
da
deliberação
tomada
na
LUSO-BRASILEIRO
reunião
de
16
de
DE
INVESTIDORES:
Setembro,
findo,
Na
que
sequência
autorizou a
deslocação ao Recife do Sr.
no
Encontro
pagamento
quenta
a
mil
em· epígrafe,
Presidente, Dr. José Girã
a
Câmara
deliberou,
para
por
a
Comissão Organizadora
escudos,
referente
o
quatrocentos e
às
despesas
ci~
do stand e outros
serviços que estarao patentes no evento.
Mais
foi
deliberado,
tambêm
por
unanimidade,
autorizar o
pagamento das despesas necessárias à deslocação.
OCUPAÇÃO
conformidade
DA
VIA PÚBLICA
-
EXPLORAÇÃO
DE
QUIOSQUES:
-
Em
com a deliberação tomada na reunião de 29 de Abril, último, e tendo
em vista que, por desistência dos respectivos adjudicatários, os quiosques sitos
na Rua Dr. Alberto Souto e Avª 25 de Abril. se encontram vagos, foi deliberado,
por unanimidade, proceder à abertura de novo concurso para concessão e exploração
dos mesmos.
SUBsíDIOS:
Foi
deliberado,
por unanimidade,
conceder um
trezento's e cinquenta mil escudos à Casa do Povo de Esgueira, para
subsídio de
comparticipar
substituição
-
nas
do
despesas
soalho
do
com a
de
aquisição
salão, o
qual
se
um
"tapete
de
ginástica"
e
encontra em péssimo estado de
conservaçao.
Aveiro,
e
após
Face ao oficio enviado pela Casa do Pessoal do Porto de
troca
de
conceder um subsidio da
nas
despesas
com o I
impressões,
foi também deliberado.
por unanimidade.
quantia de vinte mil escudos, destinado a comparticipar
Concurso Nacional de Pesca Desportiva de Mar "Porto de
Aveiro", a levar a efeito no próximo dia 27 de Outubro.
Foi
Aveiro.
presente
um
ofício
do
Coral
Polifónico de
a comunicar que o Coro de Câmara de Lobos irá realizar uma digressão
ar t Is t í.c a
levado
também
por diversas Cidades e que,
no âmbito daquele intercâmbio,
irá ser
a efeito um concerto coral e uma missa cantada nesta Cidade, solicitando,
para o efeito,
o apoio deste Municipio. Foi deliberado, por unanimidade. apoiar
mediante a concessão de um subsidio da quantia de duzentos e oitenta mil escudos,
para
comparticipar
nas
despesas
e,
ainda,
ceder a lancha
para
proporcionar
um passeio na Ria aos respectivos componentes.
LICENÇAS
obras
DE
OBRAS:
-
Presente
e
apreciado o processo de
nQ 443/89, de Nuno Rito, lda., referente a um prédio sito na Rua do Ramal,
Freguesia de Oliveirinha. Face às informações constantes do respectivo processo,
que aqui se dão como transcritas, foi deliberado, por unanimidade, deferir.
-r
LICENÇAS
DE
LOTE~IENTO:
foram
apreciados
os seguintes processos de loteamento:
Nº
projecto
do
e
314/74,
Eugénio Gen r í.nho
de
~( t o
de alteração do loteamento de um terreno
Solposto,
D.E.O.,
Santos,
a apresentar
na Quinta do Torto, Lugar
Freguesia de Santa Joana. Face às in/ ormações prestadas pelo G.A.P.
que
aprovar,
dos
aqui
mediante
se dão
o
como
pagamento
transcritas,
da
foi deliberado,
quantia de
duzentos
e
por unanimidade,
treze mil quinhentos
e cinquenta e nove escudos, como taxa de urbanismo.
Nº
loteamento
de
e
respectivo
Verdemilho,
prestadas
contra
de
466/91,
Arnaldo
alvará de um terreno
Freguesia
de
Aradas.
da Vereadora Dr
ê
Maria Antónia,
o paga mento da quantia de duzentos
e
Cruz
em
consideração
Serviços,
aprovar
trinta
Lopes,
a
r e qu e r e r
sito na Rua da Rama Lhoa ,
Tendo
sobre o assunto pelos diversos
da
as
o
Lu g ar
informações
foi deliberado, com p m voto
o loteamento em causa, mediante
e
cinco mil quinhentos e quarenta
e três escudos, como taxa de urbanismo.
Nº
tomada
na
uLt í .ma
considerando
por
a
a
reunião
e
de Patrício,
sob
contrapropos ta
unanimidade,
citada
535/91,
o
título
no
"Habitação
efec tuada pela
por proposta do
deliberação
Lda .. Considerando a
Vereador
seguinte
Realojamentos",
Firma em causa,
Sr.
sentido:
Engº Vitor
a
deliberação
Câmara
foi
e
deliberado,
Si lva,
Municipal
rectificar
autoriza
o
realojamento numa das habitações (Ti) de Santiago, da inquilina da casa fronteira
ao
prédio
sito na Rua Mário
respectiva
licença de habitabilidade e,
Municipal
de
(j unto à Fonte dos Amores)
Sacramento
o valor de
terreno
três mil contos
inserida no
lote
nº
3,
e
passa a
em contrapartida, a Firma paga à câmara
e cede, para dominio pub Lí c o , uma parcela
com a
área de
172 m2,
a
qual
se destina a
passeio.
EXPOSIÇÃO
proposta
do
Sr.
FILATÉLICA
Presidente e
de
Fila télica e Numismática do Clube
apoiar
a
proximo,
realizaç.ão
daquela
mediante
a
acordo
com a
do
"AVEIRO/91":
comunicação recebida
Por
da Secção
dos Gali tos, foi deliberado, por unanimidade,
exposição que
oferta
INTER-REGIONAL
"Jantar
terá
de
lugar
de
19
Palmarés"
a
para
23
de Novembro,
cerca
de
120
participantes, no dia do encerramento.
ROTEIRO
deliberado
pelo
que
DO
CONCELHO
DE AVEIRO:
Em
cODtinuaçao
do
ja
na reunião de 30 do mês findo, e ouvidos os esclarecimentos prestados
Vereador Sr. Prof. Celso Santos, foi deliberado, por unanimidade, autorizar
sej a
passada
a
Firma
credencial para efeitos de
Marie
Claire
obtenção de
Diffusion,
publicidade,
com
sede
com vista
em Ll.havo ,
uma
à elaboração de
um Plano de Rede Viária para o Concelho de Aveiro.
PUBLICIDADE:
reunia o de
pelo
30 de Setembro,
Vereador
comparticipar
Sr.
na
responsabilidade
úl timo,
Prof.
Celso
execuçao
do
da
Dando
Empresa
AP
e
ouvidos
Santo s,
nº
~
seguimento
2
da
Ediçõe s
os
foi
e
deliberação
a
tomada
esclare cimentos
deliberado,
Revi sta
por
Regular,
exclu sivamente
na
pres tad os
unanimidade,
publicação
dedicada
da
a Aveiro,
mediante o pagamento da quantia de um milhão de escudoso
APROVAÇÃO
unanimidade,
EM
MINUTA:
Finalmente,
aprovar a presente acta em minuta,
foi
deliberado,
por
no s termos do que dispõe o nº
4, do Artº 859, do Decreto-Lei nQ 100/84 de 19 de Março.
A presente ac t a f oi distribuida por todos os Membros da' Câmara
Hunicipal,
e por eles as s í.nada ,
procediment o que dispensa a respectiva leitura,
conforme determina o nº 4, do Decreto-Lei nº 4536 2, de 21 de Novembro de 1963.
E na o
havendo
mais
nada
a
tratar,
foi
encerrada
a
presente
reuniao .
Eram 20 horas.
Para constar e devidos efeitos,
Direct or
Aveiro,
que
Serviços
dos
VOo
~FQlO Itntónill !lr\lo ,,~
i
.
","
\
~
1J~ )j\1
I
BtC?J"
-~J
~
eu ~
~ _
~';l. r )
Admini strativos da Camara Municipal
se lavrou a presente acta,