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ACTA .""rj° S
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HEUl'\ IAO OR IHN'\' KI A f)E 1-02-2001
R EUNIÃO P ÚBLICA
Ao d ia um do mês de Fevereiro do ano do is mil e um. Sa lão Nobre do
Edifício da Câma ra Municip a l de Aveiro. reuni u ordin ariamente
sob
li
li
Câma ra Munici pal.
Presidência do Sr. Presidente. Dr. Albeno Afonso Souto de Miranda, e com
li
presença dos Sr.' Vereadore s Eduardo Elísio Silva Peralta Feio. Ja ime Simões Borges.
Dr. Jose da Cruz: Cosia. Domin gos Jose Barre to Cerqueira . Eug ." Man uel Ferreira da
Cruz Tavares . Il ra. Maria Antôn ia Carga de Vasconcelos Dias Pinho e Melo e Eng."
Bclmiro To rres do Couto
Pelas 15 hora s foi decla rada a berta
o Sr
li
prese nte re união
Vere ador Prof Celso Santos entrou ma is tarde na re união.
"PRO\'AcAo DE ACT AS: - Foi deliberado, por una nimidade, ap rovar as
actas n' s 4 1, 48 e 49 do ano 2000 ,
RE SUMO
DIÁRIO
DA
T ESOl JnAI U k
A
Câmara
conhecimento do balancete da tesouraria re lativo ao dia J I de Janeiro, último,
tomo u
° qual
acusa o seguinte movimento em dinheiro: - Sa ldo do d ia anterior e m o perações
orçamenta is
ce nto e três milhões novecentos e sessenta e se is mil ce nto e cinqucnta e
três escudos e quatro ce ntavos ; Saldo do dia anterior em ope rações de teso uraria ­
.sesser ua e no ve milhões vinte e um mil treze ntos e q uatro escudos: Receita do dia em
operações orçamemais - doi s milhões cento c catorze mil e catorze esc udos ; Rece ita do
dia em operações de teso uraria - cent o e sesse nta e nove mil oitocen tos e dois escudo s:
De-pesa do d ia e m oper a ções orça mcntais - trinta e seis milhões cinquc nta e sele mil
duze ntos c trinta e o ito esc udos: Despesa do dia em operaçõe s de teso ura ria - o ito
mi lhões seiscentos e nove nta e c inco mil ce nto e vinte c do is esc udos: Saldo para o d ia
seguinte em operações orçamentais
~
sessen ta e nove milhões novece ntos e trinta e sete
mil quinhentos e quarenta e c inco escudos e q uatro ce ntavos: Sa ldo pa ra o d ia seg uinte
Acta n° 5. de OI de Fevere iro de 200 1- Pago1
"""0" m ilh ões
'' "0" e quatro escudos
• em operações d, teso ura ria -
novecentos '
q uatrocentos
e
00"0" c "0'0
mi ~
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P ERÍODO Ai/ti TES DA ORDEM DO DIA
Sr . P into - Co meçou po r a ludi r de novo ao
de esgotos na vala hidráu lica
q UI:
~
pn~hlenHI res~citante ao .despej o
encontro ju nto a sua habitaç ão; felicitou o
Executivo pela co nstrução dos Viaduto na E.N .-10 9; e finalment e ped iu nova me nte a
compreens ão da Câmara para que lhe seja arribulda urna habitação condigna dado ao
mau estado da casa q ue ha bita
Quanto ao primeiro assento focado. o Sr. Presidente esclareceu que as valas
hidráulica s são da competência da Direcç ão Regiona l do Am biente . pelo q ue lerá que
ser aque la Entidade a proceder
á
limpe za
Quanto ã questão da habitação. o Sr. Presidente informou que os
rendimentos que o Sr. r imo aufe re. não per m item fi Câ mara enquad rá -lo nos cr itér io s
para atribu ição de habitaç ão social. pelo que sugeriu a proc ura de uma cas a com renda
compatível com as suas possibilidades. a fim de. posteriormente. a Câmara verificar da
possibilida de de o pode r apo iar.
Sr. Ab ilin Lu is vc fnso - So lic itou a atenção do Executivo par a o seu pedido
de cartão de residcrue. urna
vez que não obstan te ter sido, já notificad o da decisão
camarãr ia. não concordou co m a mes ma . dado qu e. no oficio que lhe fo i rem eti do. não
foi justificado o motivo da recusa
O Sr. vereador Ed uardo Feio esclareceu que para se pro ceder à atrib uiç ão
de cartões de re sidente. os reque rentes têm que residir em ruas com par c ómetros. o que
não é o caso. além de qu e o ped ido do Sr. Abilio. foi na altura a lvo de pa rec er jurídico.
cuja conclusão a pontav a no sentido de que o mes mo não pode ria res idir naquele
edifício. por se trata r de um es tabelecimento com ercial. não es tando assim pree nchido s
os requisitos necessár io s à atrib uição do car tão pretendi do .
Sr . " :lu sll) Fe rreira - Alenou a Câm ara pa ra a q ues tão da venda ambu lante .
: que tem vind o a aumentar nas ruas da cidade c para a preservação das casas de Arte
Nova.
Act a n? 5, de OI de Fevereiro de 200 )- Pág. 2
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UIIJJ eum uvmou as J IUJplS;:lJd "JS OIJd sc pmsa rd S O Itl .;lUl ~ J :lJ lq ;'JS .:l s oe ;'II U J lUll"l ll/l~
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sepnr v UI;) fr sep IlJlpn fpr.:J C!" lJ
lUJ SI!Sl!aOl ';:l)lO", op SUJ3'V SIlU ses eo Il QSln;,\UO J e OpUr.IS<l'sI;lUm O a p se a O\U1Je[ "S
;:lp S.:l\.lj l!IIl\Blj se w :;J\s],,;) -ore pueur atss u se pj ntouoo yf S:/Qí P.1] ql!4 u o lllllnO
SI1:!l:)0SSJQj ull q lll{ SIlAOU Jp oç õnnsuoo P.ruo:) JC;XIIl,\P' O!lVSS;lJ:;JU JS-IlJlllUOI
s ioo 'SOP .l!'Old ap OVíBllXjcl .'! c u J SOUJJJ.JI .lI' o!;1í!s!nbB cu JS-J!IS,},\U!
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no í JWOO
ouu o punâos o p J!lJcd r. SP-W'11l1OWOJ cPUl !:!JUd o p.s :ISS;)"'!!0 llU eursxu c O\! IOXlX3
11H1FlI! op sopepuou d su p oçí ! U ~"F'P c p P "IU o u a nh lUOJ ZJj anb 'O'!ln;);l\(3 l O!J<lIUl!
opd S1?PIlXI;)p Se;')UIlJ;:'> 1j S1?oq sul' eum !oJ on b nJJJlj uo J JJ :lIUJP!S;'lJ<! ' JS O
" S O PIl [ ~J I U () J so rsn o Il no ' S!C!:)OSS;lQj llllqClj ap OI;;'\tlJ\Suoa c 0PCi\OJd1l .
lU:I\ O\;U IlJe lUI}:J U ,} J juJ LU la!\l!JJ pls uo:> JJ JS;:lJJ I! o pu ~ " rua r e !Ju ;,/;jJJW J op S;lQjP.tll!S SlJIl
P.jS!1 P. an b 0 PIlUlUJ !IUS'01I1;1JUOJ o u S!Ul:lOS S.;lQ;\Cl!qVll .;lI' Cjlllj c IUlld nOIl.;!I\!'1l1UQIUV
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l!JOPP.JJ J A ; JS l! l!He led e p os n ou e pu!" - cI V T.) O S O yJ V .UH V H
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e <I o ljU!Jl!I!i\ ap <lIUO,1 c p 0I U:;JlUl:P J2d2S.JP o !üj ' S20SS<ld se p I ?P! ,~ n IUl!J2jJ .;lj ll S ~IlW
sn b <I SJ1U;:lP!\;l S!l!W selJu;mb.;lSuoJ se ·OjU2jU;:l0N 'sop v112,'V J.;lS e OgIS;l ? f a nb sO;]CJ!SJ
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o ld p ~ u tlUI o er ed o IU;lWep!.\!pUJ S!I':W J!n l!ISUOJ O!!J! ~ no
'sopesjoquccr soumsaid ma
.:lp 0 l"'!\ e JS ' I1<1JJ\ eSSJ epe7~ I! q ! uods ! p J.:lS !l!i\ OWOJ 'l)PIIIUOJ ' o PU.'!4!:S ot u
·OJ1.J.\V .' p Ol ~JIS! P o l1JOO SOIUOJ Jp Oçq [!lU O ~ JW S!J,\f uods!p 0 rI S.;l an b OjUJlU!J<lljUOJ
opu J;lj .JSSlp ' Ol !U1F' fJ o'Ru3 JOpl1JJJA "J$ o ·o!!ls<ltlb lllS;) e ol!;\e l<lJ w3
"S,)lJillIIUJ jUI s up e ~ oJ rod J!APC 0!lA a n b s essdsop St;';)Jl!J JJZllj m ed 'Sl!,n bl UltlV
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IIp JJ S oeu '[ -rOl ' :-,:'3 e muer sq o o pu ' OjUI11UJ ou ' saiuednao ord J \1I.)1111eJ J sa- ereprs uoa
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epd sep !JJp J SJQj lm l !S se np sç
V ~J U?JJpJ lUOJ
"OllP;lUOJ o p SB!S;lnllJ Jj "
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está tornar atitude s, no en tanto , quer-lhe parecer que não há grande gravidade. pois o
,~ .
passado de ixou ao prese nte mandato um legado favorável.
»<>
I'H.OG H.A\ l A l'O Ll S: - O Sr. Vereado r Eng ." Belmiro
C OUIO,
lamento u o~
fact.o de Aveir o não ter ainda um relógio para. a co ntagem dec rescemo dO. Pro grama
Pohs,
O Sr. Presiden te respondeu q ue ainda não há uma data prevista pa ra o
arranq ue e, com o
é
do conhec imento do Exec utivo, os arquitcct os têm um trabalho
muito compl exo e, nas últim as semanas, têm vindo a inte nsificar o ritmo, em parceria
com a equ ipa da Pohs . pelo que está tudo a pre para r-se para que o processo co mece a
desencadear-se por vol ta de finais de Fevereiro . princi pio de Março.
ILl IM I:'lACO ES DE ~ A T AL ' - Ainda no uso da palavra, o Sr. Vereador
Eng." Belmiro L'outo. solicitou à Câmara informaç ão sobre o total das despesas
efcctuadas co m as iluminações de Nata l no ano 2000, tendo o Sr. Pres ident e esclarecido
que, embora tenham sido mais caras, a qualid ade da ilum inação foi co nsideravel mente
melhor, c que os respectivo s custos ronda ram os dezesseis milhões de escudos
AOUlS IC,\,O DE UE:\'S
PAIWll[ nr. SPORllVO DE AVEIRO
Após aprecia ção pela Câma ra das inform ações t éc nicas nOs OI6 EMAfOI. OI5El\'IAlOI.
014EMN Ol. OI3E MA 'OL DIlEMA/OI. foi deliberado. por 'u nanimid ade, autorizar a
aquisição dos segu intes terrenos:
• terreno a pinhal. com 990m2 , a José Martins Ferreira . pelo valor de
quinhcrnos e dez mil escu dos ;
• terreno a pinhal. com 22nOm2 e 64 0m 2, a \ 1aria Martin s Ferre ira. pelos
valores de um milhão de escud os e quin hentos mil esc udos, respectiv am ente :
- terreno a pinhal, com 6 30m2, a Delfim Martins Ferrei ra, pelo valor de
quinhentos e quatro mil escudos;
- ter re no a pinhal. com 980m 2, a Jo ão Fernandes de Oliveira, pelo valor de
um milhão e quinhentos mil escudos:
PREJl'izos CA l SA n O S A PA H.TICl 'L ARE S : - Prese nte a inform aç ão
técnica n" 022/ 0 I , prestada pelo Departamento de Patrimóni o Mob iliário. a dar nota que
devido à implementaç ão da passage m desnive lada/ Rotunda de Esg ueira, se impõe a
Acta n" 5. de OI de Fe vere iro de 200 1- Pag. 5
{tf
I!"
~
'2:!:1J"
demolição de um armazém de materiais de 00""'""0.
P"""" '"
a Maria AIO;",
~~
Almeid a Nunes G arcia. O Executivo deliberou, por unanimidade . indcmnizar a ~
prcpnetária no val or de três mil. hões e d uzentos mil escudo s. pa ra proced er à
c.onstruçàol
de um uovoannaz ém.
..­
TA XAS E Ll C E NCA S
FE I RA VO S 28 : - Fo i d ado conhecimento ao
Executivo de um requerimento aprese ntado por Manuel Duarte Rodrigues, a solicitar
que o pagamento da impo rtância de sete nta m il e du zen tos escudos. devido pela
OC UP;lÇ1\O do lugar n" 25, no período compreend ido ent re 199 7 e 2000, seja efecuu dc
em :; prestaç ões. sendo a pr imeira c seg uintes no va lor de catorze mil esc udos. e a
última de catorz e mil e d uze ntos escu dos . Foi de libe rado, po r unan im idade, deferir o
requerido.
ASS OCIA!:. :\ ()
IIl11\lA"'õIT ÁIUA
\'()I.l ~ :"l T ÁIU ()S DE ,\ VEIR O
no s
BO\1BUH.OS
m O.'\18 EI ROS V[ LHO S): - A propósito das
Comem orações do 119 0 Aniversário da Associação em ep ígra fe.
(1
Sr. Vereado r Prc f
CelsoSa ntos manifestou o seu de sagrado por não ter sido co nv idado . dado q ue ao longo
de deza sse is anos foi a primei ra vez que tal acontec eu. Os Srs. Vereadores Ja im e Bor ges
e Erlgo Bclmiro Cou to a ssoci aram- se à posi ção toma da pe lo Sr. Veread or I'rof. Cel so
Santos. por ta mbém não conc or da rem com a atitude tomada por aquel a Associaç ão , de
não convidarem nenhuns vereadores.
ORDE M DE TRABALHOS : - n e seg uida âeu-se inicioã ll pr ecillFio lÜlS
llu ull tO.t constansrs da or dem de trabalhos
ASS OC IAÇ Ã O C l lLT lJR A L UO S ARTISTAS DE ESGllEIRA
PROTOCO LO : - Fo i dad o conhecimento ao Exec utivo do teo r de um protoco lo. a
celebrar ent re a CÂMARA MUNICIPAL, a JUNTA DE FREGLESIA DE ESGUEIRA c a
. ASSlKIA(ÃO C ULTURAL DOSA RTISTAS DE ESGUEIRA. c ujo con teúd o aqu i se dá como
transcrito c que. no essenci al, visa a comparticipação financei ra em pre staçõe s mensais
de cínquent a mi l e scudos
Fo i de liberado , por
unanimidade, aprov ar o
te xto
documento . nos preciso s termo s e m q ue se enco ntra elabo rado
Acre n° 5, de OI de Feverei ro de 200 1- Pago6
do
me ncionado
~ ....
.
;j//
%
R EDe VIA'''A DO PARO lE n r.SPO RTl VO DE AV" "''' - El'RO
200" : • Fo i apresentado ao Execu tivo . pelo Directo r do D ,P.O .O .P..
' :viária de
(I
~
project o da red e
Ii ~açil o. ao Parque Despo rtivo respectiva s acessibilidade s. que.\ i1iser realiza do ~
-no âmbito do LU RO 2004 , c cuja solução viária garante todas as ligações ao no vo
Estádio . A s obras do ref erido projecto terão i.nicio e m Julho do ano corrente, estimando­
(I
projecto em qu es tão. foi
(I
mesm o ap rovado . por
unanimidade . verific ando -se . con tudo . a necessidade de se proc ede r a um est udo que
vise as ligações pedona is
HH{ ~ F: C1 .\t E N T()
. ESP F:c r ACl II .O S
m:
~O .\ OIUZA('Ã () I::: I Ll I\lI ~ A Ç A O PARA
AB E RTl;RA DE C O ."li CUl I SO : - Face à in formação pres tada
pelo Depa rtamen to de Cultura e Tu ris mo. foi de libe rado . com a abstenção da Sr."
Vereadora Dr." Mari a Antônia, ahrir concurso lim itado , para
acima referi do. para o qua l
S('
° forn ecim en to de ma terial
prevê uma esti mativa de oito milhõ es e quinhen tos mil
escudos, acrescida de IVA àla xa el1l vigor.
Mais foi deliberado , també m po r unanim idade . ap rovar o programa de
concurso c cade rno s de encar gos respectivos. no s term os da alín ea q ), do n" I. do art ."
64' , da Lei nO169/99 . de 18 de Setembro
I ·A \' I:\ 1E:'IiTA C.~ O
DF.
ARR UA\ IF.:"óTO S · :'lO O S
\I 0 :'\'TES
l) E
AZl 1ltVA: · Face à informaçã o técnica n" 43 DVC/200 1 do Depa rta me nto de Projcctos
e Gestão de Ob ras M unic ipai s. fo i de liberado. por unanimidade. abr ir co nc urso limi tado
sem pub licação de anún cio , nos termos do n" 2 alínea b) do art." 410: do Dec reto-Le i nO
59199. de 2 de Março. para a rea liza ção da em preitada em ep ígra fe , es timan do-se o
preço total em catorze m ilhões e vinte e cinco mi l esc udos.
Ma is foi deliberado , lambem
po r unan imidade . aprov a r o projcc to.
programa de concurso e cadernos de encargos respectivos. nos termos da alínea qj . do
n° I. do art." 64 °, da Lei nO169;'9 9. de IR de Setemb ro
r,\VJ:\ IENTAC,\O DA RUA DOS O U \' AIS
S" " T A .I0 A".-\ : · Fo i
d enberado . por unanimida de. revogar a delib eraç ão de Câmara de 15 de J unho do ano
mnsa cto e. nos lermos do d ispos to na alfnca d) do nO2 do art." 4 X do De creto-Le i n"
59199. de 2 de Março. proceder ao ajuste duec to com co nsu lta obr igatória a trê s
Acta nO5. d e 01 de Fe verei ro de 2001· Pago7
{kj L
~
. seos seuscustos em um milhão duzentos e cmquenta mil escudos.
Submeti do à apro ..'ação
/'"
(J,k/
J•
VII
enti~dc:s.
para.3 real.izaçãO da
~mpreilada.
em epígrafe. c.sti.mando-se os custos
no." ~
~
/':
.<.
cV
(]f"
M,
de dois mi lhõe s e OItoce nto s e cmq uenta e cinc o mil escudo s.
Mal'> fOI deliberado . també m por unanimidade. aprov ar o projecto.
~\
programa de concu rso .c cadernos de encargos respectivo s. nos lermos da alínea q), do
n" 1, do art." 64°. da Le i nO169/99 , de 18 de Setembro.
\ 1F:RC, \ OO IH : SA NTIAGO · ES CA llAS KOLA:"IlTES :- O Sr. Vere ador
Domingo s Cerqueira solic itou esc lareci me nto s rela tivame nte ao prn cc sso de co ncurso
em epígra fe. lendo o Director do Departa men to de l'r cj ecto s e Ge stão de Obras
Munic ipais. prese nte na re união. informado que o proc esso se enc ont ra ai nda na fa se de
abertura de concurso. pois os diversos estudos solicitados e euuet anto efectuados,
conduze m inevita ve lmente a uma estima tiva que impl ica
l)
concu rso pub lico abe rto po r
deliberação tomada em 16 de Novembro, do alio findo . pelo q ue foi deli berad o, por
unanimidade, manter o proced imento então ad oprado
' l F.I~ CA D()
n r. SA:'IõTlAGO • R EC I.A \ IO S
Ll i~ II :'1õOSOS
- t\a
sequência da deliberação to mada na reun ião de 16 de Nove mbro. ú ltimo. o Executivo
· deliberou , por unan im idade, tran smi tir aos interessados que a de liberação da Câ mara vai
· no sentido da adjudicaç ão da em preitada em des taq ue se r feita
á
Firma Ae D IOO[COR,
pela import ância de de z m ilhõe s e oit enta e qua tro mi l esc udos de IVA
v tais fo i deliber ado, por unanim idade que , caso 'nã o sejam apr esen tadas
alegaç ões pelos con co rrente s, no prazo lega lmente esta belecido. a adju di cação e a
· minuta do co ntrato con side ram -se ap rovadas .
S EH.V1,Ç,O S
:\ltJN ICl rA I.I'/,AIlOS
E!\ lI 'REITAIM.
m:
S "\ ~L\:\ IF:NTO DO S I JHS lsTtl\1A n o I' ACO E 1'()VOA ()O I'A ÇO. -Ik aco rdo
· com o ofic io nO236 do s Serviços M unic ipalizados de Aveir o. a Câm ara deli bero u, por
unanimidade. aprova r a min uta do cont rato a ce lebrar com a em pre sa CA BRA L &
FILHOS. LDA. , relativam ent e
á
empreit ada em epígrafe, adjudicada pe lo valor globa l
de duzentos e vinte milhões tre zentos e noventa e o ito mi l qu atrocentos e quare nta e
~ualr o
escudo s. ac rescido de IVA
ã
taxa em vigo r. confor me del iberação do Conse lho
de Adminis traçã o daqueles Serviço s, de 5 de Dezembrodo ano findo
Acta n" 5, de 01 de Fe ve reiro de 200 \ - Pag . 8
~
~
)<p(
;o.;OVAS I NSt ALA ÇÕ ES n A CE R e IA \'
Presidente
/0 1
- Por pro posta do
s r~
- .;:1.
delib erado por unanimidade ap rovar a ins talaç ão da Institu ição acim a
referida no ed ifício loca liza do Junto ao Mercado de San tiago
CE~SOS
2001 . ABERTU RA DE
CO~l I"~CARIA
\
Em
conformidade co m o ofício do Instituto Nacional de Estatística e de aco rdo com o
previsto no Decreto-Lei n'' 143/2000 de 15 de Junho. que estabe lece as normas dos
Censos 200 1. foi deliberado, por unani m idade , auto rizar a abertura de uma con ta,
destinada únic a e excl us ivamente ao pagamento dos inte rven ient es locais (Técn icos
Municipais, Coo rdenadores de Freguesia e Recenseadores}, que co laboraram na
opera ção Ce nsos 2001
l'E IUIlJT A OF: BEI"S - ESCO t A C+S DE ARADAS: - Face il
informação n" 0 19101 da Divisão de Património Imob iliá rio . cuj o teo r aqu i se dá como
transc rito, foi de libera do . por unan im idade , rectific ar na parte res pec tiva a delibera ção
toma da na reun ião de 26 de Jun ho de 199 5. no sen tido de alterar o inici al men te
acordado com Arm ando Francisco do s Sa ntos e outro, de forma
li
qu e es te ceda 11
Câmara a área de 884m2 para integrar na Escol a em epígr afe. e 210 m2 pa ra o
arruamen to, aos quais se atr ibuiu o va lo r de um m ilhã o setece ntos e sesse nta e o ito m il
escudo s e cento e vinte e seis mil escudos. res pec tiva men te .
.-\:\ I'IA( '\O
DAS
f'RI-:G UES IA S/2UlII'
Foi
deliberado.
por
unanimida de , ap rova r o projcc to .. Sens ibiliz ane' ap rese ntado pela Divi são de Acção
Cultural para o corrente m ês de Fe verei ro . cujas actividades se ir ão desenvolve r nas
freguesia s de Eir cl, Cacia e Nar iz e, por conseguinte. au tor iza r o pagamento das
despesas que se torn em necessárias ao se u desenvolvimen to .
C \ R;'\iA V AL NA lU A 20tH : - Face á info rmação n" 101200 1, prestada pe lo
Departame nto de C ultura e Turismo. que aqui se dá como tra nscri ta. foi deliberado. por
unanimidade. ap rova r o orça mento apresentado pela Com issão Organ izadora do Co rtejo
de Carnaval, o q ual totatlz a a quantia de quat roce ntos e oitenta e quat ro mil e
quinhento s escudos.
Acta
n~
5. de OI de Fevereiro de 200 1- Pago9
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ESCO LAS no CO ,'lCE Ll IO
A
. ATRIR UICAo IH<: VEH.HA.S. " ARA
t.:XPEI>IENTF: E I.I MI' EI. A: - Face à Informação n" 361200 1 da D IVisão de ~
Ed uca.çãü, q ue aqui se dá co mo transcrita . a Câmara del ibero u. por unanimidade,
atribuir um su bsíd io no va lor l~la l de qui nhentos e quarenta e três mil esc udos , sendo
quatrocento s c q uarenta e
Aveiro/S ul. e UO,,"'"
tu t::\1
-
CIOCO
mil escud os para o Agrupamento
Hor izonta l
oito mil "' Ud~' para o Agrupamento Honzo nta Aveiro/No ne.
A IlU IIl JICA O
DE
VEl UJ..\S
" ARA
\ IAT [RL\L
Dl D..\CTICO I211UJ : • Confor me informação n" 43/200 1 da Divisão de Ed ucaç ão. foi
deliberado, po r unanimidade . de acordo com a mesma. at ribuir para o efeito um su bsídio
no valo r tota l de um milhão o itocentos e cinquenta e qua tro mil escudos. sendo
seiscentos e cinqucnta c um mil escudos para o Agrupamento Horizonta l Aveiro/Sul:
cento e setenta e um mil escudos para o Agrupamen to Horizont a l Aveiro/Esgueira ;
quatrocentos e setenta e um mil escudos para o Agrupa men to llorizontat Aveiro/ Norte:
duzentos e o itenta mil escudos para o Agru pamento Vert ical de Olivc trmba .
o
Sr. Ve reador Eng." Belmiro Couro. relativamen te ao aq ueci mento nas
escolas. con siderou que o mesmo nã o está a ser de vida mente re ntahiliza do. uma vez que
não há guarda- ventos nos corredores e, portamo. a energia é dcsperdiçada
T RÂNS IT O - Face ao requerido pelo Hotel Molic eiro e com base na
informação téc nica prestada pela Divisão de Trânsito. q ue aq ui se dá co mo transcrita.
foi de liberado. por
unanimidade , autorizar a ocu p ação de trinta
lugares de
estacionamento publico à superfície. na R ua Barbosa de .\l agalh:l.e s. no pró ximo dia 4
de Fevereiro. para a rea lização do Raid l T - Rota do Centro. deve ndo o requer ente
responsabiliza r-se pela s inalização dos lugares com fita sinaliza do ra. bem como solic itar
aos serviços da P.S.i' . o pol ic iame nto dos lugares e o o rdenamento do trânsito.
- Presente um ped ido ap resentado por i' rimus Victó ria a re-q uerer a
colocação de um es pelho pa rabólico na Rua João Go nçalves Neto. em Aradas , para
facilitar a sa ída de viatura s pesadas da empre sa em epígrafe. Fo i deliberado. po r
unanimidade, autorizar u req uerido
Acta n" 5, deOl de Fevereiro de 200 1· Pâg. 10
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! JúI/
--:r
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:
'z;~/
• Fo i ta mbém presente um oficio da Ju nta de Freguesia de Esguei ra, a
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5\
sol icitar o condic iona mento (~O trâns ito n~ Rua das Cardadeiras, enq uanto durarem as /~, O-......;
~ bras
da
ro t un~a
de Esgue ira. Fo i
~e h~e rado"
por unanimidad e, e co m base na
informação técnic a da DIvisão de Trânsito, inde ferir o req uerido, uma vez que a Rua das
Cardadeira s é. nes te momen to. a principal rua colec tora de trânsito de ent rada/saída na
dirccçâo Sul de Esgue ira por força da o bra de execução do dcsnivela memo do Nó da
E.N.l 09JE.N
. .230, pelo que lerá que se manter, na referida Rua, a circulação em am bos
os sentidos
B AUH Ar ÃO SOCIAL: - Face ã ex posição aprese ntada pela Junta de
Freguesia de Olíve irinha, e com base nu info rmação n" .111200 1 prestada pela O,H.A.S,
relativamente
à
situação do agregado familiar de J05(oCar los Pinho da Cos ta e Antó nio
Manuel Pinho da Cos ta. que se encontram a resid ir num barrac ão qUI: lhes fo i cedido a
titulo precário pelo Sr. Preside nte da JUnta. foi de liberado, com um voto contra do Sr.
Vereador Eng," Belmiro Co uto c co m a abstenção da Sr,' Vereadora Il r.' Maria Antônia .
autorizar a ccd ência de um a lojame nto pré-fabricado (T2 ). co m vista a ser implanta do
em terreno a ceder pela J unta de Freguesia
- Ma is foi de liberado. também com o voto co ntra do Ve reador Eng."
Belmiro Couto e
ced ência
de
COII1
um
a abstenção da Sr." Vereador" Dr.' Maria Amônia . autorizar a
pré-fa bricado
(TI )
a
Ca rlos
Alberto
da
Ma ia
Almeida.
responsabilizando-se também a Ju nta de Freguesia pela colocação do referido
alojamento.
(1) [ 1\1
-
REN IM.S T Ü : NICAS
l'Ali A OS
:\. () Ol ILOS
PR É·
FAHRICAnOS : • Fo i deliberado . com os voto s contra dos Vereadores Srs. Eng,"
Belmiro Couto c Dr.' Maria Antôn ia. aprovar as rend as téc nicas para as habita ções em
módulos pr ó-fabricad os. implantados em várias zonas do conc el ho. confo rme o
especificado na informação DPGOM - DPO . que aqui se dá como transc rita.
A Sr." Ve readora Dr.' Maria Antón ia justificou o seu voto cont ra, por não
nãoconcordar co m a aplicação de rendas t écnicas a cont entar es. os qua is não cons idera
próprios para habit ação
O Se Vereado r Eng." Belm iro Co uto votou co ntra. por n ão co nco rdar com o
alojamento de pessoas em corne ntorcs.
Acta n" 5. de OI de Fevereiro de 2001 - Pág. I I
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11 sopncsa l ~ w so juaqumb ap JOJe,\ o u O!P!sqns
~ l IlJP~ S ~Jd 'JS op OlpOOSJp
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;'IP OE;',!nq !Jll1 l! nOZUO\Ill! anb
o JI1:)!.I!Il!J ' J r r p!W!ue u n . rod -OpEJ~ ~ F~ r ~0:l •
O IO~IOld
" P S:lQ4111l1 OI ~ O cp e qJ;.u. E
O\OIlUlIl es-rercqep OI!J];J
'S ~ l!J1S " LU Ul soruaureâed
'(u ,m q f 1 ' OJ!il,1V <lp Oi l 1M1 ill' "! '1,,,,dIllQ,)
JOd 'OPEl<l4 !I" P !Oj ' J \IlJ P!SJ Jo:!
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0 !J""IS3 ;ls o r eU Ç1Jun;l:lS el0;)S3 eu 'ore .
oZ:I 0 11s OPUIIl" !JlI.llU WP.JIUOJU:l " s cnb -somqoã ne satueprusa soq ure ' CISU;) up s:JpUl!WJ::i
l!J~u0::l o~or J OI.'\~l:J( ) l!PUI1J11"i OUIUI1IJO::/ l::loíl!l'i ;'Iso f sa urepnrsa SOl! Jl!lIlJW![t
O!OOC o re vu om e ' S V II G ep
' lOOVRZ :J IOOU Lz: SoU SJÇ);',EUUOJU! SI!U JSr.q moa
.} ':l PI!P!UJ!U1Wrt rod ' o peJ Xl1lJ p !0::i - : H \' l.. ~ :H \l I'l V O IO el\' - S , . I( r! V .1
P.J!UJ~ l O-ç;',P.UIJOj U! CU :lsr.q mo a ' o p u a n bar o Jl!ZpOl IlC 'a pepnutueun ro d ' Opl!JJq !I;oP ~ 0.:l
'Sl!peJ V
c
;)1' 't] ' 3 e l0.)S:...J 11;JIP. n ,~r. J.1 :lIUOJ c p ' p nil !w o uruH
UJJW ~ o p 1 )~l \1!P Oli;',U:xlIS»P
nu nâasse l! opow ;>P 'o l!n ll!J ~ °10111 1J 'JO!JJ IXj ;op:lJ p.p 1l!!J OS ..SSI?U um
O p ) n q~l!l!
J$ ap 0 p 9 uJS o u '[ rd !,, ~ u n l'\ lJJCUIY J up OV~l! J oql! IO:) l! J&IPI IOS u 'Ul!luS olJ~IV
-la
O" !llo n p.:l OJlU;OJ 01<Klopeicssarda Op!p ;lo:/ o J IUol';;)JeI . :' l n ,) O S ] SS\',I
e ru os uan OUlO",yp as m ba :m h
S-V'H-a o p l!]! U"?1 O\!~l!UUOJU!
;lWJOJUOJ 'r~JU ? i1 J ;llll -J a p 01!~ rI11 1S lua l!WS:)!U l! J\!J;>P!SUO:) 'o pe pnmue un sod 'OpUJ;l(j![J p
lOJ ' og ~ Cl ~ q cq eum ~ P OlU.}lllP.PU:lJJC ou J,>pJJOJd I!,WU U:)!U I~'UOX' ;}p l! pl :) l! d l!':) U ~
!!TIS c
J
epne s j p s uurajqord SIl 'S ! C U O ~ ;')I?I!qll4 S::lº~!Pll O" Sl;lJp"J d
S?
OpUl':J'>P!SUOJ
'J es nc g Jp S:lQtUlS ;lJ;l!:'>P.J!) JOO 0p P.IUJs:)Jde OIU;>w!J;>nb::lJ 01? J :)C;l ­
-l!!:)u~ilJ;>UJJ
J p O\l;',e nl !S lUJ ,>!u,>J;>nb :JJ r. JCJJIl !SUlD
' Jp l! p ! W ~ Ul un
JOd,.
'o peroquop 101 '\?) U;>U<Kll'IlS a p W.lqWl!1 OU,>lJo"l I IUnU O\l ~l!lUl' IU W ! ens e LU CJIU !JOlne;)(lb
'SJJl1[n:)IUlld
J~d e ptp a o !Oj »u,>PCP!JI!:) rod an b ' J IlOlno J eumu JI:lJOlU e l!J1U(Y.)lI;>as sOU!!
S!Op \'l4 \'lr;> lUn~ ll b;>J
JS J. nb u ra
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01! :'1l10\~ S
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cnb ZJ '\ eum :a l1,'\ I!S SOle ~-\j s.\1s'>[:op CSO}j <Kl~ :)! lInw c l1J!UOOIIJ
np l!IOU JUp l! 'euao j mueg op e Is.'.n3::lJ::l ap ITIun. f
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, EUlÜÓ;:lP \!!J U?pJJ B noz uome onb ·O!J.:/ op. l1~nl':I l0I'U;I1;1,\ 'JS oI' 04JlJds;l P o J\!JY111ll
' ;:II' P.p !W!UlJun 10 1.1 ·UPBJd<.l H;:Ip !o:{ -, :S I V Il I:U .V I \'
: ~ (1
VJ.) ~ :~(I ::D
S\!J!IUIUOOOl SUJI!Jd ;:lI' oV~ ! s!nb 1! II S;lIU;lJ;llI! scsodssp Sll J J Bj l"ZBj B1Vd ' V./J"J Jp
o!_, ;m:J<J.i.:/ "P IJllmF li!so pn :)!;ôl ;uu!nh., SOlU,lJS!,lS 1!IU one nb ;l CIlI:m b u!J ."lOIUJ,) 0E411W
um "I' JOW' ou o.pjs qns um JJp JJU U:) -apcpjunuuun 100 '0 I'UJJqI PP 10.:1 ­
'OIS!l ,) P!i\eO '1(J oe cp eisard IU;li!l?U;llU0 4 ep oçrs eoo JOd
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sz SP.!p SO p.Jed sopeusm bai lUP.JOj anb SOJJID Ollll? S!Op sou
{(IJ! "'lIll "H "-OP. -sopnosa OJUp:l e \ll;ll!o ."l soiuoqumb IIW S!;lS
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onb so pe-z![cdp! u n. 'Õ SO~! .\l."lS SOl' SO!J? uo !" u nJ so u OjUJ WU:5l?d
° UlUJrmp.>p
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;lIU!,\ op JOIC.\ ou orptsqns um nnqme 'apeprunueun JOd 'OPB1JqH ;lP
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BZou 'JUI"'i el!;,g 01'e U!:l'>!d
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eu Jc iln I I.l.feJJ i\!1
;mh SP.J!11mbvQns S."lp r.p!,\l p n SI! :ll U;l\l!P.J I:lJ \lr.U!J nnode ered -so pncsc I!W I!lU!lI ap
101M ou OIp lsqn s um J1l1q!Jl'l! ' opnpuuiuc un 100 'OpIl1Jq! F' P !OJ ·OJ,IiI.1Y"P ilf1DI'!U;l~! Un
OI' WJ! / !m fm l/ lIV P p"I,!.l!J.JY ;lI' O" P!'.v 0 1."\t1 0P P.lnlUJoJ op rpod ou JJIl J ­
r! ! S~n '8 ;lJJ epnben Jllo1l1]
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cnb l'lJ;lqV CPlI?p!S.;IJ,! cp (JIi '~C'Z!l C:U
r. WOJ SP.5x!S J p s\1 JJ l)J J;l7 l'.1 u OPI!U!IS."l p , ZP " ..../
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1' vlllllf V o!p!sq ns
u m ;lp o li.:'l!nq !Jle r. Jn7!JOln l1 ';lpe p!lU!UnUn rod 'OpI1JJQ![J p 10.1 S!ll~'i ­
'e ! ~ ;lnll,lJJ
u[;,n ol1p ;'lprms;'lp :lpr.plU ( J eu s;lQ .~unj
rua Il'OSsJd o lUO,) SCp IlUOpl!('}J sesodse p SIlJIllO .}
SO~J CJ ll.}
op 0 p P JJ X."l
SOl' oeounsse ejad 'oooz
ep 01qlll.}LJU .;Io ls oll V .;I1IU.;I oprpuoo rduroo opou sd ou 'ulllnf Il[.>d s OP!puJ dsJp SJ10[l!,I.
SOl' ;lJI!J JJZI!J c OpeU11SJ p 'SOpO.)S;l;l7UO ;l SOIU,lJ.},\ Oll 1!1U S ~IJ I J OIUJ,) SJ QlJl!w S;;111 ap
10 1ln
ou O!P!sqns um ;lp
Oll ~!nq!Jlc c Jl!'lp Olnll ' J pc p! w !ue un JOd 'OpI1J~!PP IOJ 'zWJl\'
iJf' vn ""XilJ.:/ ",' VlUllf I!pd Opl!lU:ls:lJdp.'tt lt fW/ ~\.:I/ .:1f oU Ol:)!j0 oa J:)ud­
/ 1(
,o UlslUeq J(l;l BJl1lJ.;Ilm b1V - OJ!J,\ v ""p ;IPl'p! SJ.;I\!Ull " 'OM! I op og.:'lp.:)[N nd
'vpj " pOJcI
e S;lJUJJJ UI so ts n a so u rcdtcnreduio o er ed " vf' ]
iI
O!'J!P3 - iV!ilP!I!P3
~
.
• De aco rdo com o pedido efectuado pela Ju nta de
Freg/ll:~ i(f
OIiI'('iri" IIII. fo i de ,liberad O. por unanim idade . auto ri.z.ar a ced éncia de 90m
, 3 de areia
de
dO~
no grossa e lima nivel ado ra. par a fi re paraç ão do pav ime nto de algum as zonas do recinto ,
b­
onde se realiza a feira. est imando-se os custos em cento e trinta e cinc o mil escud os;
•
~I, ; ,
foi deliberado, por unanimidade. fac, a outro pedido da
"0" de
Fre,gUeS,ia aCimJ,rcfere nCi3.la. autorizar qu e se efec urem os trabalho s de ap ar amen ro de
uma sebe e a plantação de flores nos canteiros e xis tentes no Largo de Vila de
Oliveirinha . es timando- se o s cus tos em quaren ta m il o itoc e nto s e sesse nta e sele
'
r
..
...­
tAJ..
~
escudos.
L1C E;\"CAS lU : LOTEAM [ :'IlT O : - Foram a presentados ao Executivo os
seguintes processos de lot eamen to:
• N~
504/2000 Hfl.ANC,\ST I LHO - C()NSrRlI(OLs. LO",,, a requerer informação
prévia relativamente à viabilidade de licenciamento da operação de loteamento. a levar
I efeito sito na Quinta de Santo Ant ônio. freguesia de Esgueira. Nos termos do disposto
nos an' s 22° e 64° do Decreto-ui n" 448/91 de 29 de Novembro , alterado pelo Decreto­
Lei nO 334.195 de :!8 de Dezemb ro c pela Lei n? 26/96 de 1 de Agosto, a Câmara
deliberou por unanimidade deferir. o referido licenciamento. deve ndo o requerente dar
cwnprimento
ao
teor
das
infor maç ões
técnica s
DG U/LMIIKI000/327ü
e
DGU/PRU18. 0 L200 1/Lt 004. que aqui se dão como transcritas.
- N ° 9 171200 0
de \ l ANUEI. JORGE E STEVÀO C i\R VA LHQ. Req uer informaç ão
pré...ia relativamente à viabilidade de licenciamento da operação de loteamen to a levai a
efeito na Granja de Baixo. freguesia de Oliveirinha. Foi deliberado. por unan imidade e.
llOS
~f
~
termos do disposto nos altos 22° e 64" do Decreto- Lei n" 448/9 1 de 29 de Novembro
alterado pejo Decreto-Lei n" 334/95334/95 de 28 de Dezembro e pela Lei n" 26/96 de I
de Agosto. deferir o licenciamento do processo de loteamento. de vendo o requerente dar
cumprimento ao teor da informação técnica DGU/PRU 22.01.200 Il Ll 005. que aqui
se'
dácomo transcrila
U C F.]'I; CAS I>E 08 KA S: • Foram também apreciados pelo Executivo os
seguintes processos do.' obras
Acta n" 5, de OI de Fevereiro de 200 1- Pag. 14
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