PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA
Municípios acima de 50 mil habitantes
Departamento de Produção Habitacional
Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Encontro Nacional de Novos Prefeitos
28 a 30 de Janeiro de 2013
Centro de Convenções Ulisses Guimarães
OBJETIVOS
Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa
renda à casa própria
Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de
investimentos na construção civil
Maior distribuição de renda e inclusão social
MODALIDADES
PMCMV EMPRESAS
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL – FAR
PMCMV ENTIDADES
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FDS
FINANCIAMENTO FGTS
PMCMV RURAL
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL - PNHR
PAPEL DOS MUNICÍPIOS
A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público
como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV,
desempenhando papéis como:
 Indução do processo de ocupação e desenvolvimento do
território

Organização da demanda

Apoio à viabilização dos Empreendimentos

Aprovação dos Projetos

Execução do Trabalho Social

Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega
PAPEL DOS MUNICÍPIOS
A gestão estratégica do Território permite que o Município:
 Utilize-se do programa para o Desenvolvimento Social,
Econômico e Ambiental do Município
Concilie os investimentos em habitação, com os investimentos
em Educação , Saúde, Transporte e outros.


Garanta a sustentabilidade dos Empreendimentos
Seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento do
território

DESAFIOS DO PROGRAMA
 Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e
de desenho urbano interno dos empreendimentos
Minimizar custos de manutenção – edificações e áreas comuns
dos condomínios


Melhorar a inserção urbana
 Garantir
usos complementares ao da moradia - áreas comerciais
e equipamentos comunitários
 Fixação das famílias, adimplência e integração sócio territorial
PMCMV EMPRESAS
Fundo de Arrendamento Residencial FAR
•
Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00
•
Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas,
os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e
municípios elegíveis *com urbanização ≥ 70% da população total;
taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa
de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5%
•
Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil
•
Município : Assinatura do Termo de Adesão
•
Trabalho Social ,Cadastramento e Seleção das familias
•
Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou
mínima de R$ 25,00, durante 10 anos
* municípios entre 20 e 50 mil habitantes
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Relatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos
- Análise da necessidade de implantação de novos equipamentos para
suprir a demanda a ser gerada pela implantação do empreendimento
- Estudo comparativo entre a demanda criada pelo empreendimento e
a capacidade ociosa instalada nos equipamentos e serviços públicos
existentes no entorno
- Realizado pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, composto por
representantes do município nas áreas de habitação, assistência social,
educação, saúde, planejamento e transportes
-
APROVAÇÃO DE PROJETOS
A contratação de empreendimentos fica
apresentação de Instrumento de Compromisso
condicionada
à
- Instrumento de compromisso: município se compromete a executar
as ações necessárias ao atendimento das demandas geradas por
educação, saúde, assistência e transporte
Matriz de Responsabilidades
- Descrição das medidas necessárias para o atendimento das
demandas identificadas no Relatório
- Indicação dos responsáveis por implantar tais medidas
- Estabelecimento de cronograma de implementação
- Indicação de meios para seu atendimento
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Empreendimentos a partir de 1.500 UH´s deverão ser apreciados
pela Secretaria Nacional de Habitação, com a participação do
município , instituição financeira, construtora e estado, se parceiro
da operação.
-
-
Empreendimentos ficam limitados a um máximo de 5.000 UH´s
PMCMV ENTIDADES
Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00

Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente
habilitadas pelo Ministério das Cidades

Instituição Financeira : CAIXA

Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da
renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos
FINANCIAMENTO FGTS
Financiamento Habitacional
 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer
município brasileiro
 Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB
 Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB
 Pessoa Física e Pessoa Jurídica
 Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil
PMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação Rural
• Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas
seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00
/anual
Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anual
Grupo 3 : Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual
• Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos
• Área de atuação: área rural
• Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os
beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e
Entidades Organizadora
• Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de
até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4
pagamentos anuais de 1% cada
Novos Desafios
Desafios do MCMV
Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias
bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas
comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte
Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia
social, econômica e urbana.
RESIDENCIAL GUERREIRO –
PELOTAS - RS
PRAIA DO RODEADOURO –
JUAZEIRO BA
[email protected]
www.cidades.gov.br