ANÁLISE DA INSERÇÃO URBANA DOS EMPREENDIMENTOS
EXECUTADOS NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA (PMCMV) EM CURITIBA
Vivian Cristine Costa Dal’Lin
PIBIC/CNPQ
Madianita Nunes da Silva
Desde a urbanização brasileira, o fenômeno da
questão da moradia social tem se apresentado
como um desafio crescente para a nossa
sociedade. Em mais uma tentativa de equacionar
esse problema, em 2009, o governo federal lançou
o PMCMV, que objetiva criar mecanismos de
incentivo à produção de unidades habitacionais
para famílias com renda de zero a dez salários
mínimos, através do mercado imobiliário formal.
Produção do PMCMV em Curitiba
no período estudado: 11.337
unidades habitacionais
Distribuição das unidades produzidas
segundo região em Curitiba
Localização dos
Empreendimentos
Número de
unidades
Procedimentos
Metodológicos:
(i)
pesquisa
bibliográfica sobre a evolução da política
habitacional no Brasil, com foco na produção de
novas moradias; (ii) pesquisa em documentos
oficiais, técnicos e da legislação a respeito do
programa e (iii) levantamento junto à COHAB - CT
dos empreendimentos executados em Curitiba
entre 2009 – 2012; (iv) análise do processo.
COHAB-CT. Disponível em: < http://www.cohabct.com.br/ >. Acesso em:
02/07/2013.
FERREIRA, J.S.W. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um
novo Brasil urbano. São Paulo: FUPAM, 2012.
DAL’LIN, V.C.C. Produção de habitação de interesse social em Curitiba pelo
Programa Minha Casa Minha Vida entre 2009 e 2012. Monografia (Graduação em
Arquitetura e Urbanismo) - Setor de Tecnologia - Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, 2013.
Distribuição por região das unidades
segundo faixa do PMCMV
Faixa 1 (0-3 S.M.)
Faixa 2 (3-6 S.M.)
Constatou-se que o modelo de provisão de moradia
implementado pelo programa, com empreendimentos situados
em áreas periféricas, com ocupação recente e carência de
infraestrutura e equipamentos urbanos, não garante o acesso
ao direito à cidade. Tais empreendimentos, formam ainda
grandes áreas residenciais homogêneas, reproduzindo o
padrão centro-periferia já amplamente criticado no país.