Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 DE JULHO DE 2011
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 - ACTA N.º 17/2011 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2011
PONTO 2 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – FOTOCOPIADORA LANIER
(PROPOSTA N.º 204/2011)
PONTO 3 – CONCURSO PÚBLICO 01/DH/2010 – “REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
EDIFÍCIO
MUNICIPAL,
NA
AV.
D.
JOSÉ
I,
N.º
65,
FREGUESIA
DA
REBOLEIRA”
–
SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO E APROVAÇÃO DO ADITAMENTO AO CONTRATO (PROPOSTA N.º
205/2011)
PONTO 4 – PROJECTO QUALIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS SOCIAIS DAS IPSS DO MUNICÍPIO –
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, A CITEFORMA E IPSS
(PROPOSTA N.º 206/2011)
PONTO 5 – PROC. N.º 36657-AL/2008 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO,
S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 207/2011)
PONTO 6 – PROC. N.º 8882-AL/2010 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO,
S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 208/2011)
PONTO 7 – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUIR UMA CENTRALIDADE –
PRAÇA DAS MINAS – EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA”
– EMPREITADA N.º 13/11 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 209/2011)
PONTO 8 – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CAMINHOS – EXECUÇÃO DA OBRA DE
QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 14/11 – ADJUDICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 210/2011)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 9 – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “PORTA DE MONSANTO – EXECUÇÃO
DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA” – EMPREITADA N.º 24/11 –
ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 211/2011)
PONTO 10 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME
DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM
TÉCNICO SUPERIOR, NA ÁREA DE GEOGRAFIA OU GEOGRAFIA E PLANEAMENTO REGIONAL
(PROPOSTA N.º 212/2011)
PONTO 11 – CONCURSO PÚBLICO PARA “INTERVENÇÃO NO EDIFICADO DA AVENIDA
SANTOS MATTOS” – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO, LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA E
APROVAÇÃO DO ADITAMENTO À MINUTA DO CONTRATO (PROPOSTA N.º 213/2011)
PONTO 12 – PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 1/CP/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS
DEVERES DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, DE ISENÇÃO, ZELO E LEALDADE
(PROPOSTA N.º 214/2011)
PONTO 13 – RECRIPH – PROCESSO N.º 2/11 (PROPOSTA N.º 215/2011)
PONTO 14 – RECRIA – PROCESSO N.º 3/10 (PROPOSTA N.º 216/2011)
PONTO 15 – REVISÃO DO REGULAMENTO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DA
AMADORA (PROPOSTA N.º 217/2011)
AMADORA, 30 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 DE JULHO DE 2011
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 16 – PROC. N.º 8879-AL/2010 – REQUERENTE: SOTANCRO – EMBALAGEM DE VIDRO,
S.A. – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRA DE EDIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 218/2011)
AMADORA, 1 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA