REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 1 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 25/2014 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
ATA N.º 26/2014 DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO XXXV ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO
ATA N.º 27/2014 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
PONTO 2 – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA – 10.º MANDATO –
ALTERAÇÃO (PROPOSTA N.º 456/2014)
PONTO 3 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SITOS NA FONTE DAS AVENCAS –
RETIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 457/2014)
PONTO 4 – RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº
1/RF/2013 – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 458/2014)
PONTO 5 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA
DESTINADA À REPARAÇÃO DE ROTURAS NA REDE E EM RAMAIS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO CONCELHO DE OEIRAS, ANOS 2014/2015 – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 459/2014)
PONTO 6 – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DOS “MUROS DE SUPORTE NA
VIA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS” - EMPREITADA
N.º 32/2014 – MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º 460/2014)
PONTO 7 – PROJETO DO CÓDIGO REGULAMENTAR DO MUNICÍPIO DA AMADORA
(PROPOSTA N.º 461/2014)
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PONTO 8 – CONSELHOS GERAIS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO –
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ANO LETIVO 2014/2015 (PROPOSTA N.º
462/2014)
PONTO 9 – UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2013/14 – 3.º
PEDIDO (PROPOSTA N.º 463/2014)
PONTO 10 – XXVII EDIÇÃO DOS JOGOS JUVENIS ESCOLARES DA AMADORA, ANO LETIVO
2013/2014 – RELATÓRIO DE ATIVIDADE E APOIO FINANCEIRO (PROPOSTA N.º 464/2014)
PONTO
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– SISTEMA SIGE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR) –
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS AMADORA OESTE, MÃES DE ÁGUA, DR. AZEVEDO NEVES
E JOSÉ CARDOSO PIRES (PROPOSTA N.º 465/2014)
PONTO 12 – CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR
ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E O CLUBE DE NATAÇÃO DA AMADORA NO
ÂMBITO DA GESTÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS (PROPOSTA N.º 466/2014)
PONTO 13 – PROJETO REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: DA GEMINAÇÃO A UMA
COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA - II FASE
(PROPOSTA N.º 467/2014)
AMADORA, 25 DE SETEMBRO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 1 DE OUTUBRO DE 2014
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 14 – 25.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL BD’ 2014 - PROGRAMA,
ORÇAMENTO, FUNDO DE MANEIO, NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS CONCURSOS DE BD
E TROFÉU ZÉ PACÓVIO E GRILINHO HONRA (PROPOSTA N.º 468/2014)
AMADORA, 29 DE SETEMBRO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA
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