REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 OUTUBRO DE 2014
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DESTINADA À REPARAÇÃO DE
ROTURAS NA REDE E EM RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE OEIRAS – ANOS 2014/2015 –
RETIFICAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À PROGRAMAÇÃO DA OBRA PARA O ANO DE 2015 – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA
N.º 514/2014)
PONTO 2 – SUBSCRIÇÃO DA DECLARAÇÃO “EM DEFESA DA GESTÃO PÚBLICA DOS RESÍDUOS – NÃO À PRIVATIZAÇÃO
DA EGF” – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 515/2014)
PONTO 3 – AMORAMA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES PROFUNDOS - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE
TAXAS DE URBANISMO (PROPOSTA N.º 516/2014)
PONTO 4 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL – ELETRICIDADE” - EMPREITADA N.º 6/2014 – ADJUDICAÇÃO – MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º
517/2014)
PONTO 5 – CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2014/2015/2016 –
ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 30/2014 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 518/2014)
PONTO 6 – REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE “CANDIDATURA DO PROJETO MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE –
AMADORA, UMA CIDADE PARA TODOS” – APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º 519/2014)
PONTO 7 – REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS A GRUPOS DESFAVORECIDOS DA
POPULAÇÃO - FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL – APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º 520/2014)
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
AMADORA, 23 DE OUTUBRO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA
G01/2014/V2.0
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