Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 JULHO DE 2014
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 19/2014 DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2014
ATA N.º 20/2014 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JULHO DE 2014
PONTO 2 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO
DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA) DE
2014 – 7.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 311/2014)
PONTO 3 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO
DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2014 – ANOS SEGUINTES – 7.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA
N.º 312/2014)
PONTO 4 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO
DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO DE 2014 – 1.ª REVISÃO (PROPOSTA N.º
313/2014)
PONTO 5 – CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO AOS SISTEMAS LUMINOSOS AUTOMÁTICOS DE
TRÂNSITO (SLAT) DO CONCELHO DA AMADORA – RETIFICAÇÕES ÀS PEÇAS DO CONCURSO E
PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 314/2014)
PONTO 6 – CONCURSO PÚBLICO PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ZONAS VERDES NO
CONCELHO DA AMADORA (LOTE 1) – DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA – RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 315/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 7 – AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO N.º1 DO ARTIGO 27.º DO CCP,
PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT
(LOTE
1)
E
BTE
(LOTE
2)
DO
MUNICÍPIO
DA
AMADORA,
À
EDP
COMERCIAL
–
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
316/2014)
PONTO 8 – CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO DO INGLÊS NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (AEC) – RELATÓRIO FINAL –
ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO (PROPOSTA N.º 317/2014)
PONTO 9 – PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DA AMADORA – MINUTA DE ESCRITURA (PROPOSTA N.º 318/2014)
PONTO 10 – REQ. N.º 34023 E 34024 – REQUERENTE: ANA MARGARIDA COELHO CORREIA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DE CERTIDÃO (PROPOSTA N.º
319/2014)
PONTO 11 – REQ. N.º 44992/14 – REQUERENTE: PARÓQUIA DA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (PROPOSTA N.º 320/2014)
PONTO 12 – SIMAS – REALIZAÇÃO AUTÓNOMA DA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
(PROPOSTA N.º 321/2014)
PONTO 13 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PUBLICO PARA EMPREITADA
DESTINADA À INSTALAÇÃO/REMODELAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E REBAIXAMENTO DE
RAMAIS NO CONCELHO DE OEIRAS – MINUTA DO CONTRATO - RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
322/2014)
PONTO 14 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA
DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE
OEIRAS – ZONA SUL – ANOS 2014/2015 - MINUTA DO CONTRATO - RATIFICAÇÃO (PROPOSTA
N.º 323/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 15 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E
PINTURA” - EMPREITADA N.º 5/2014 – ERROS E OMISSÕES E RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DE CONCURSO (PROPOSTA N.º 324/2014)
PONTO 16 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – ELETRICIDADE” - EMPREITADA N.º 6/2014 –
ERROS E OMISSÕES E RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCURSO (PROPOSTA N.º
325/2014)
PONTO 17 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – REDE DE ESGOTOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA” - EMPREITADA N.º 8/2014 – ERROS E OMISSÕES E RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE
CONCURSO (PROPOSTA N.º 326/2014)
PONTO 18 – CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DOS “MUROS DE SUPORTE NA VIA
PÚBLICA, CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS” - EMPREITADA N.º
32/2014 – RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCURSO (PROPOSTA N.º 327/2014)
PONTO 19 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – PINTURAS E CARPINTARIAS - EMPREITADA N.º
35/2014 – RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCURSO (PROPOSTA N.º 328/2014)
PONTO 20 – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DE MARIA EUGÉNIA COELHO VILAR DE MOURA QUEDA DE UM PAINEL PUBLICITÁRIO (PROPOSTA N.º 329/2014)
PONTO 21 – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DE LUCÍLIA MARIA S. PIRES POR DANOS NA
VIATURA 06-32-IL - BURACO NO PAVIMENTO (PROPOSTA N.º 330/2014)
PONTO 22 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO AO PROGRAMA MUSICAL E
CULTURAL DE VERÃO “VIVER A CIDADE” (PROPOSTA N.º 331/2014)
PONTO 23 – PROCESSO DISCIPLINAR N.º 1/RF/2013 – RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL (PROPOSTA N.º 332/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 24 – PROCESSO DISCIPLINAR N.º 1/RF/2013 – INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS
DEVERES DE ASSIDUIDADE, ZELO, OBEDIÊNCIA, LEALDADE E CORREÇÃO (PROPOSTA N.º
333/2014)
PONTO 25 – PROCESSO DISCIPLINAR N.º 19/CT/13 – INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS
DEVERES DE ZELO E LEALDADE (PROPOSTA N.º 334/2014)
PONTO 26 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSTRUÇÃO DA UNIDADE RESIDENCIAL DOS
MOINHOS DA FUNCHEIRA” – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO (PROPOSTA N.º 335/2014)
PONTO 27 – REABILITA + - PROCESSO N.º 6/2014 (PROPOSTA N.º 336/2014)
PONTO 28 – REABILITA + - PROCESSO N.º 8/2014 (PROPOSTA N.º 337/2014)
PONTO 29 – REABILITA + - PROCESSO N.º 12/2014 (PROPOSTA N.º 338/2014)
PONTO 30 – ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DESPORTIVA – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
339/2014)
PONTO 31 – COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMADORA NA INSCRIÇÃO DE ATLETAS
DE CLUBES DA AMADORA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS FEDERADAS 2013-2014 – 2.ª
FASE (PROPOSTA N.º 340/2014)
PONTO 32 – UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2013/14 – 2.º
PEDIDO (PROPOSTA N.º 341/2014)
PONTO 33 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO
(PROPOSTA N.º 342/2014)
PONTO 34 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO
(PROPOSTA N.º 343/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 35 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO
(PROPOSTA N.º 344/2014)
PONTO 36 – COMEMORAÇÕES DO XXXV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – PROGRAMA E
ORÇAMENTO (PROPOSTA N.º 345/2014)
AMADORA, 10 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 JULHO DE 2014
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO
37
–
CONCURSO
PÚBLICO
“SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
2014/2015/2016
-
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 2/2014 – APROVAÇÃO DA
MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º 346/2014)
PONTO 38 – PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 20/CT/13) – INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS
DEVERES DE ASSIDUIDADE, CORREÇÃO E ZELO (PROPOSTA N.º 347/2014)
AMADORA, 14 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA