CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO CIVIL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP102
1º Período
04
DIREITO
2º/2013
EMENTA
Sujeito de Direitos; personalidade jurídica. Pessoas Naturais: estado e capacidade,
incapacidades, emancipação, domicilio e residência, registro civil de pessoas naturais. Direitos
da personalidade. Pessoas Jurídicas: natureza, classificação, Limites da personalidade jurídica e
desconsideração desta, registro civil das pessoas jurídicas, responsabilidade civil da pessoa
jurídica de direito público e privado. Os bens e suas classificações, o patrimônio geral e
patrimônios especiais. Fatos jurídicos , atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização. O
negócio jurídico e seus elementos constitutivos, essenciais e acidentais (condição, termo e
encargo). Invalidade e ineficácia do negócio jurídico: erro, dolo, coação, simulação e fraude.
Atos Ilícitos e abuso de direito; extinção de direitos. Prescrição e decadência. Provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – Das Pessoas Naturais
1.1-Da Personalidade e da Capacidade.
1.2-Da ausência
2 - Dos Direitos da Personalidade
3 – Das Pessoas Jurídicas
3.1- Das Associações
3.2- Das Fundações;
4- Do Domicilio;
5- Das diferentes Classes de bens
5.1- Dos bens considerados em si mesmo;
5.2- Dos bens reciprocamente considerados;
5.3- Dos bens Públicos;
6- Dos fatos Jurídicos
6.1- Do Negócio Jurídico;
6.2- Da representação;
6.3- Da Condição do Termo e do Encargo;
6.4- Dos Defeitos do Negócio Jurídico;
6.5- Da Invalidade do Negócio Jurídico;
7- Dos Atos Jurídicos Ilícitos.
8-Dos atos Lícitos
9- Da Prescrição e da Decadência.
10. Das Provas
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro –Vol. I Parte Geral. 10ª ed. São Paulo Saraiva
2012;
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO CIVIL I
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP102
1º Período
04
DIREITO
2º/2013
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro –Vol. I Parte Geral, Obrigações, Contratos ed.
Saraiva 2011.
STOLZE GAGLIANO. Pablo & PANPLONA FILHO. Rodolfo Novo Curso de Direito Civil. Parte
Geral. 10 ª ed. Saraiva 2011.
VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado . Atlas, 2010.
COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do direito Civil, 27ª São Paulo:
Saraiva 2011.
GOMES, Orlando. Introdução do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil, Parte Geral,Sinopses Jurídica-Saraiva 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto, Parte Geral, Obrigações, Contratos, Esquematizado- Saraiva 2011;
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil- Parte Geral. São Paulo Saraiva, 2008.
NADER, Paulo, Curso de direito Civil, parte Geral, Vol 1; 5ª ed. Forense, 2008
NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. 7ª ed. São Pau lo: RT,
2009.
PEREIRA, Cáio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Fo
rense.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Parte- Geral- Vol. 1. São Paulo. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VADE MECUM, RT São Paulo 2011. Ou Saraiva
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