INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
(72 HORAS)
Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito; Noção Elementar de Direito;
Multiplicidade e Unidade do Direito; Complementaridade do Direito; Linguagem do
Direito; O Direito no Mundo da Cultura; O Método no Direito; Natureza da Introdução ao
Estudo do Direito; O Direito e as Ciências Afins; Noção de Filosofia do Direito; Noção de
Ciência do Direito; Noção de Teoria Geral do Direito; Direito e Sociologia; Direito e
Economia; Natureza e Cultura; O Dado e o Construído; Conceito de Cultura; Leis
Físico-matemáticas e Leis Culturais; Bens Culturais e Ciências Culturais; O Mundo
Ético; Juízos de Realidade e de Valor; Estrutura das Normas Éticas; Formas da
Atividade Ética; Direito e Moral; A Teoria do Mínimo Ético; Do Cumprimento das Regras
Sociais; Direito e Coação; Direito e Heteronomia; Bilateralidade Atributiva; Breves
Dados Históricos; Confrontos com as Normas de Trato Social; Conceito de Direito – Sua
Estrutura Tridimensional; A Intuição de Dante; Acepções da Palavra “Direito”; Estrutura
Tridimensional do Direito; Sanção e Coação – A Organização da Sanção e o Papel do
Estado; Acepções da Palavra “Coação”; Conceito de Sanção; O Estado como
Ordenação Objetiva e Unitária da Sanção; As Ordenações Jurídicas não Estatais;
Metodologia da Ciência do Direito; O Problema Metodológico; Os Métodos do Direito –
Indução, Dedução, Analogia; Explicação e Compreensão; Teoria da Argumentação e
Dialética; Da Estrutura da Norma Jurídica; Das Normas Jurídicas em Geral; Tipos
Primordiais de Normas; Estruturas das Regras Jurídicas de Conduta; Estrutura
Trivalente da Norma Jurídica; Da Validade da Norma Jurídica; Da Validade Formal ou
Vigência; Três Requisitos Essenciais; Da Eficácia ou Efetividade; O Problema do
Fundamento; Classificação das Regras Jurídicas; Das Normas Jurídicas quanto ao
Território; Das Regras Jurídicas quanto às Fontes de Direito; Normas de Equidade e
Tipos de Justiça; Das Normas quanto à sua Violação; Das Regras Jurídicas quanto à
Imperatividade; Outras Espécies de Normas; Fontes do Direito (I); Fonte do Direito e
Poder; Direito Romanístico e Common Law; O Problema das Fontes do Direito através
da História; Natureza dos Costumes Primitivos; Do Costume ao Primado da Lei ou do
Precedente Judicial; Fontes do Direito (II); A Lei e o Costume – Distinções Básicas;
Papel dos Costumes nos Distintos Campos do Direito; Compreensão do Termo “Lei”
Como Fonte do Direito; Do Processo Legislativo como Fonte Legal; Fontes do Direito
(III); A Jurisprudência; Técnicas de Unificação da Jurisprudência; A Doutrina e os
Modelos Jurídicos Dogmáticos; A Fonte Negocial; Experiência Jurídica e o Direito
Objetivo; Estruturas Sociais e Modelos Jurídicos; O Direito Objetivo e o Estado; O
Ordenamento Jurídico e seus Elementos Constitutivos; Validade do Ordenamento
Jurídico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, M. H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2ª.
Ed., 2009.
GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 41ª. Ed.
2009.
REALE, M. Lições Preliminares do Direito. São Paulo: Saraiva, 27ª Ed., 2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDRADE, V. R. P. Dogmática Jurídica - esforço de sua configuração e identidade.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
BOBBIO, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis/UnB, 1991.
____________. O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.
DINIZ, M. H. Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
____________. Conflito de Normas. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERRAZ, Jr., T. S. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Altas, 1995.
FOUCAULT, M. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau, 2001.
GENRO, T. Introdução Crítica ao Direito. Porto Alegre: Fabris, 1995.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2002.
NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NUNES, L. A. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
PINTO, J. B. Direito e Novos Movimentos Sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992.
POLETTI, R. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva, 1991.
REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
WARAT, L. A. Introdução Geral ao estudo do Direito. 2 Vol. Porto Alegre: Fabris, 1994.