Avaliação Preliminar dos Projetos de PPP
João Paulo de Resende
Diretor Unidade PPP / MPOG
[email protected]
Concessões/PPP no Brasil
• Dentre os países em desenvolvimento, o Brasil só perde para a China em
relação à participação privada em investimento em infraestrutura.
• “Private activity in infrastructure in Latin America was concentrated on
Brazil (53% of total investment and 44% of projects)”
PPI Database Regional Overview, 2011 at http://ppi.worldbank.org/
Aeroportos: 5
Rodovias: 15 (+10)
Ferrovias: 13 (+7)
Terminais portuários: todos
Usinas: 112
LTs: 125
Distribuição: 47
Petróleo E&P: 228
Metrôs: 5 (+5)
O que é uma PPP/Concessão?
Atividade
Decisão
Público
Privado
X
Projeto
X
Financiamento
X
Obra
X
X
Operação:
Funcionários:
Diretos
X
Indiretos
X
X
Insumos
X
Manutenção
X
Gestão
X
X
Em suma, é uma espécie de "terceirização”
Contrato Único
Definições no Brasil
Concessões
Projeto de infraestrutura
financiado e operado por
empresa majoritariamente
privada
Comuns
Patrocinadas
Administrativas
Tarifa pelo Usuário
Tarifa pelo Usuário
+
Pagamentos pelo
Governo
Pagamentos pelo
Governo
Análise Qualitativa – 11 perguntas básicas
1. O projeto se enquadra nas definições legais?
2. É possível aferir objetivamente a qualidade do serviço?
3. A tecnologia é estável ao longo do prazo do contrato?
4. Existe mercado para prestação desse serviço?
5. Há espaço fiscal honrar os pagamentos?
6. Existem estruturas de garantia sólidas?
7. Há agência fiscalizadora ou órgão independente?
8. Há significativo potencial de receita acessória?
9. São elevados os custos de transação na prestação pelo poder público?
10.A qualidade do serviço depende da qualidade da obra?
11.Há ambiente político para prestação pelo privado?
Exemplo – Setor de Rodovias
1. O projeto se enquadra nas definições legais? Sim
2. É possível aferir objetivamente a qualidade do serviço? Sim
3. A tecnologia é estável ao longo do prazo do contrato? Sim
4. Existe mercado para prestação desse serviço? Sim
5. Há espaço fiscal honrar os pagamentos? Talvez
6. Existem estruturas de garantia sólidas? Talvez
7. Há agência fiscalizadora ou órgão independente? Sim
8. Há significativo potencial de receita acessória? Sim
9. São elevados os custos de transação na prestação pelo poder público? Sim
10.A qualidade do serviço depende da qualidade da obra? Sim
11.Há ambiente político para prestação pelo privado? Talvez
Algumas Considerações sobre Análise Quantitativa
•
•
•
Muito difícil estimar o custo efetivo da prestação do serviço diretamente pelo governo
Ainda mais difícil se levarmos em consideração riscos e nível de qualidade
Sabemos que:
– Os custos do privado são maiores em relação ao custo do capital, devido a:
• risco operacional
• risco de demanda
• risco regulatório
– Os custos do privado são menores devido a:
• Menores salários pagos aos trabalhadores
• Possibilidade de exploração de receitas acessórias
• Menores “custos de agência”
• Menor custo de oportunidade
Projetos metropolitanos de PPP no Brasil
Metrôs
• VLT Rio de Janeiro
• Linhas 1 e 2 de Salvador
• Linhas 4, 6, 17 e 18 de São Paulo
• VLT de Goiânia
• Metrô de Curitiba
• Metrô de Porto Alegre
• Metrô de Belo Horizonte
Estádios
• Mineirão
• Maracanã
• Fonte Nova
• Machadão
• Castelão
• Arena Multiuso
Reurbanização
• Porto Maravilha – Rio
Hospitais
• Hospital de Subúrbio de Salvador
• Hospital Couto Maia (Sal)
• Hospital do Barreiro (BH)
Saneamento
• Sistema Produtor Alto Tietê
• Emissário Submarino Jaguaribe