Pesquisa 7ª. Edição do Desafio Intermodal, que ocorreu
no dia 13 de setembro de 2012 (Estadão/ESPN) revelou o
colapso rodoviarização em SP:
Tempo para percorrer 14 km entre a Zona Sul e o Centro de SP de acordo ao meio de transporte
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Fonte: Estadão/ESPN dia 13 de setembro de 2012.
60 anos de rodoviarização levou a i-mobilidade urbana através de carro.
- igual a pé ou de carro
- ricos 22 minutos.
- Metrô e trem 31 min. (economia de tempo, segurança, menos poluição e
dinheiro).
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Porque chegamos a esta situação?
Viagens no Brasil, segundo a ANTP 2010: 59,5 bilhões de viagens, sendo:
Carro/moto: 30,4% + Ônibus: 25,5% = 55,9% rodoviário + privado
Trilhos: 3,6% - metroferroviário (estatal/estadual/público)
A pé: 37,3% maior número de viagens e aumenta com tarifa cara. Boa
parte não pode pagar tarifa cara.
Três linhas geram caos do transporte e i-mobilidade urbana:
1. rodoviarização: Até hoje o setor mais “mimado”: R$ 45 bilhões de reais com
desonerações para a indústria = dinheiro suficiente para quintuplicar a rede
metroviária de SP só em 2012.
2. privatização,
3. exclusão
= esse é o resultado da orientação neoliberal aplicada nos últimos 20
anos no Brasil.
Transporte a serviço do lucro privado. “Lucro máximo tem a ver com
investimento mínimo”, como disse Aílton Brasiliense em debate no ano
passado.
Custo da rodoviarização:
Custo desta matriz rodoviária (custo individual, social, poluição e
acidentes) ao ano para a sociedade de conjunto é de R$ 137,8 bilhões ou
3,6% do PIB em 2010, segundo a ANTP.
Dinheiro mais que suficiente para ter trem e metrô de qualidade em todas
as grandes cidades do país, com tarifa reduzida.
43 mil mortos por ano, segundo o Serviço de Vigilância em Saúde (do
SUS). Genocídio do povo brasileiro para render lucros a 10 multinacionais
automobilísticas.
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Exclusão social
Ipea, 2011, entre 1994 e 2008, a tarifa de transporte público cresceu três
vezes mais que a inflação do mesmo período.
PASSAGEM DE METRÔ DEVERIA SER R$ 1,85, SE SUBISSE DE ACORDO COM
A INFLAÇÃO, AO INVES DE R$ 3,00. 1,50 ônibus.
Baixo financiamento do transporte público é resultado da
privatização, estadualização e municipalização
Frase do ministro Paulo Passos final de 2010:
“Queremos chegar, em 2023, a um financiamento de 1% do PIB para o setor de
transportes.”
Valor público e privado investido em transporte em 2011 = R$ 24 bilhões
ou 0,7%, além de pouco, está centrado em rodovia e ferrovia de carga.
Patamar dos BRICs 4% a 6% do PIB.
Em 1975, o Brasil investiu 1,8% em transporte.
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Privatização em SP: baixo investimento
Governo estadual investe R$ 1,5 bilhão por ano no Metrô enquanto
entregou, em 2010, R$ 3,8 bilhões em transferências para “instituições
privadas sem fins lucrativos”. Entregou mais R$ 9,8 bilhões de reais em
pagamentos de juros da dívida pública e mais R$ 12,2 bilhões de reais em
terceirizações.
R$ 25 bilhões em transferências para grandes empresários e banqueiros.
Precarizar para privatizar
O sistema metroferroviário de São Paulo está no limite de sua capacidade,
com panes diárias. Isto está fazendo com que a população comece a ter
uma avaliação negativa do metrô e trem.
PESQUISA ANTP 2011= Avaliação positiva do Metrô caiu de 68% para 48%
entre 2010 e 2011. CPTM caiu de 39% para 27%.
PRECARIZAR METRÔ E TREM PARA QUE POPULAÇÃO ACEITE
PRIVATIZAÇÂO.
Por isso, o grosso das ampliações do sistema em SP se dá através de
privatização com nome de PPP.
O custo do km de metrô na linha 4 foi quase o triplo do preço normal (R$
296 milhões cada km) e o Estado financiou 73% da obra enquanto as
grandes construtoras (Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht
garantiram apenas 27% do total).
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Concessões e privatizações do PT: mesma proposta PPP.
Governo Federal praticamente não trabalha com transporte urbano de massa
(somente através da CBTU que está privatizando, através de PPP), agora trabalha a
mobilidade urbana para a Copa, através do PAC da mobilidade urbana, onde investirá
R$ 10 bilhões em vários anos, principalmente em BRT e poucos VLTs(IPEA 2011).
Novo programa do governo Dilma de privatizações: R$ 133 bilhões de dinheiro
público para financiar PPP em 9 rodovias (7,5 mil km) e 12 ferrovias novas (10 mil km)
ligando produção agronegócio a portos.
Velho discurso surrado: falta de recursos públicos e maior eficiência da iniciativa
privada:
a) Falta de recursos públicos:
Gasto do governo federal com transporte em 2011: R$ 11.029.200.000,00 ou 0,26% do
PIB enquanto gastou R$ 635 bilhões com pagamento de juros e amortização da dívida
pública (16,8% do PIB).
“BNDES FINANCIARÁ 80% DA PRIVATIZAÇÃO DE DILMA” (OESP 16 DE AGOSTO 2012)
Todas as PPP contam com financiamento do BNDES com juros de pai para filho e
pagamento em 25 anos. Exemplo: PPP Metrô de Porto Alegre que empresário entrará
com 1% do valor total do investimento.
b) Maior eficiência da iniciativa privada. Falso.
1. Veja crise das telefônicas: pane por subinvestimento, 4 mil linhas por antena, média
mundial 1 mil linhas, cobra tarifa mais alta do mundo, depois da África do Sul. Lucro de
9,7 bilhões em 2011, remetidos para estrangeiro. Se fosse estatal, dinheiro seria
reinvestido.
2. Veja crise com concessionárias ferroviárias que usam apenas 10% (3mil km) a plena
capacidade, 18 mil km subutilizados, segundo ANTT. Usa somente áreas rentáveis,
agronegócio e mineração. 74% da capacidade para transportar minério de ferro.
3. Faturamento da CCR R$ 5,5 bilhões, custos R$ 2,8 bilhões = lucro operacional R$ 2,7
bilhões em 2011 cobrando pedágios e operando as concessões rodoviárias do
Governo Federal. ESSE LUCRO DEVERIA SER REINVESTIDO NA EXPANSÃO E MELHORIA
DOS TRASNPORTES PÚBLICOS, CASO FOSSE UMA EMPRESA ESTATAL QUE
CONTROLASSE TODO O SISTEMA (42% DOS ACIONISTAS SÃO ESTRANGEIROS,
RESTANTE SÃO GRANDES CONSTRUTORAS).
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Em contraposição ao plano de privatização dos governos: saída
Metrô e Trem estatais e de qualidade, com tarifa subsidiada
pelo Estado, como é em Nova York, Paris, Londres, Tóquio.
Ao contrário da dinâmica de privatização dos transportes no Brasil e em SP, a maioria
dos sistemas metroviárias das grandes cidades são públicos e estatais.
a. GARANTIR MOBILIDADE URBANA SOMENTE COM A CRIAÇÃO
DE UMA REDE METROPOLITANA DE ALTA CAPACIDADE (METRÔ
E TREM). Sistema de alta capacidade à diferença que está se implantando
para a Copa (com visão imediatista e midiática). Plano para 5 a 10 anos e
não dirigida aos estádios e sim à mobilidade da população trabalhadora.
b. Centro no metrô e trem e VLT/Monotrilho como
complementar, ligação entre linhas de alta capacidade.
c. Combinado com BRTs (faixas exclusivas para ônibus). Não pode
ser “O” sistema como projeta governo federal para Copa: daqui a 5 anos
estará saturado como em Bogotá, a experiência do Transmilênio.
d. Quanto custaria o projeto total para triplicar (equiparando ao
sistema de Nova York) a malha metroferroviária e SP e os
corredores de ônibus?
INVESTIMENTO TOTAL NECESSÁRIO PARA EQUIPARAR TRANSPORTE DE SP A NY
•
Triplicar e modernizar a rede ferroviária da CPTM: R$ 30,5 bilhões
•
Triplicar a rede metroviária: R$ 20,1 bilhões
•
Triplicar os corredores de ônibus (BRT) de SP: R$ 3 bilhões
-
Total do investimento necessário para equiparar o transporte de São Paulo ao
transporte de Nova York, um dos melhores do mundo: R$ 53,6 bilhões de reais.
-
Em um plano quinquenal, se investiria R$ 10,7 bilhões por ano ou 2,5% do PIB
da cidade*. Se considerar que é um gasto do conjunto da região metropolitana
e que contará coma colaboração do governo federal
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universalização do transporte público é tarifa a 1 real
•
Hoje, no Brasil e em São Paulo, o transporte público é financiado via tarifa, ao
contrário dos países desenvolvidos.
•
Porcentagem da tarifa paga pelos usuários nas cidades europeías e nos EUA:
- Roma 10%, Amsterdã 25%, Paris 33%, Frankfurt 45%, EUA 50%.
a) empresários paguem integralmente o custo da viagem dos seus funcionários.
b) restante subsidiado pelo Estado
c) sistema estatal poderia baixar a tarifa para R$ 1 real tranquilamente, a exemplo da
passagem de trem da CBTU no Nordeste R$ 0,50.
Poderia se fazer como na França, que cobra um imposto à patronal para subsidiar o
transporte público (R$ 7,5 bilhões por ano).
e. Montar um projeto técnico-político para a mobilidade urbana
nas grandes cidades do Brasil, realizado pelas centrais sindicais,
sindicatos do setor e entidades nacionais, apoiada em 2% do
PIB para o transporte público, centrada na matriz
metroferroviária de alta capacidade.
f. Quanto custa equiparar as 35 regiões metropolitanas com NY?
Mais 250 cidades maiores fora as capitais? Valor total do
investimento = R$ 330 bilhões, dividido em 5 anos dá um total
anual de R$ 66 bilhões (2% do PIB chegou a R$ 73 bilhões em
2010).
Campanha politica nacional por 2% do PIB em unidade das centrais e
sindicatos contra a privatização/concessões e pelos 2% do PIB. 2% do PIB
para o transporte público de qualidade universal com tarifa subsidiada,
priorizando o sistema metroferroviário de alta capacidade. Acompanhar a
luta dos 10% do PIB que está sendo vitoriosa. Ganhou a opinião pública nacional e está
pressionando o parlamento nacional.
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