Parcerias
Público-Privadas
Conteúdo
1. Análise custo benefício
2. Valor pelo dinheiro
3. Categorias de riscos
4. Análise de riscos no Banobras
5. Benefícios das Parcerias Público Privadas
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1. Análise custo-benefício
Para o desenvolvimento de projetos PPP sólidos, são necessárias diversas
avaliações que considerem os benefícios e os riscos associados aos projetos em
diferentes cenários de estresse, bem como a conveniência de aplicar este esquema.
Análise Custo-benefício
Consiste en determinar a valoração, em termos monetários, dos custos e benefícios associados, direta e
indiretamente, incluiendo externalidades positivas e negativas, durante as etapas de execução e operação dos
projetos.
Esta análise avalia a rentabilidade social dos projetos, pois considera:
Identificação, quantificação e valoração dos custos do projeto.
Identificação, quantificação e valoração dos benefícios do projeto.
Cálculo dos indicadores de rentabilidade para determinar o benefício líquido e a conveniência de realizar o
projeto.
Análise de sensibilidade, mediante a qual se identificam os efeitos de mudanças nas variáveis relevantes.
Análise de riscos, que consiste em identificar os principais riscos associados ao projeto.
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1. Análise custo-benefício
Elementos da Análise Custo-beneficio.
Avaliação da
rentabilidade social
Demonstrar que os projetos são capazes de gerar
um benefício líquido para a sociedade,
considerando custos e benefícios diretos e
indiretos, assim como externalidades.
VPN
TIR
Pertinência do prazo em
que terá início
Determinar o momento ideal para a entrada em
operação de um projeto PPP; em alguns casos é
preferível postergar a execução.
TRI
Análise de sensibilidade
Identificar os efeitos que teria a modificação das
variáveis relevantes no projeto.
Investimento
Custos
Demanda
Análise de riscos
Identificar os riscos associados ao projeto, classificálos pela factibilidade da sua ocorrência, analizar seu
impacto sobre a execução e medidas de mitigação.
Seguros
Garantias
Fianças
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2. Valor pelo dinheiro
Valor pelo Dinheiro (VPD)
O VPD representa a análise de conveniência com a qual se demonstra a pertinência de
levar a cabo o projeto, por meio de um esquema de Parceria Público-Privada, em
comparação com outros esquemas de contratação ou mecanismos de financiamento.
O VPD é o indicador que mede a diferença entre o custo de um projeto público de
referência* desenvolvido no esquema de obra pública tradicional, contra um projeto
desenvolvido no sistema PPP.
Serve para demonstrar que o projeto PPP gera benefícios líquidos iguais ou maiores aos
que se obteriam caso os serviços ou a infraestrutura fosse proporcionada pelo setor
público.
*O projeto público de referência corresponde ao projeto hipotético de investimento realizado com recursos públicos e com o qual se deve comparar o projeto PPP.
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2. Valor pelo dinheiro
Para calcular o VPD, os custos são expressos em termos de valor presente,
utilizando uma taxa de desconto livre de risco.
Projeto Público de Referência
(+)
VPD =
Custo total do projeto:
projeto, implementação,
construção, equipamento e
operação incluíndo o custo
associado ao tempo se fosse
realizado através de obra
pública.
Projeto PPP
(+)
(-)
Ingressos de Terceiras Fontes
Custo total do projeto:
projeto, implementação,
construção, equipamento e
operação incluíndo o custo
associado ao tempo se fosse
realizado através de obra
pública.
Custo do risco retenível
Custo do risco retenível
Custo do risco transferível
Custo do risco transferível
Contraprestação
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3. Categorias de riscos
As principais categorias de riscos associadas aos projetos de PPP são:
Riscos
Descrição
Risco relativo ao terreno
Terrenos para o projeto não disponíveis no momento necessário ou que gerem passivos imprevistos.
Risco de projeto, construção e
comissão
Consequências adversas no desenvolvimento desses processos que impactem negativamente os
custos ou a prestação do serviço.
Risco financeiro
Ausência de financiamento disponível ou mudanças nos parâmetros financeiros.
Risco de operação e seu
mecanismo de pagamento
Afetação do pagamento por deficiências na prestação dos serviços.
Risco de mercado
Variações na demanda projetada ou no preço do serviço.
Risco de rede e interface
Quando os serviços contratados não são compatíveis com a infraestrutura.
Risco de relações industriais
Ações industriais que impactam o desempenho do projeto.
Risco legal e de governo
As políticas governamentais podem impactar negativamente o Projeto.
Risco de força maior
Eventos catastróficos que afetem as obrigações contratuais.
Risco de ativos
Incremento nos custos de manutenção ou depreciação prematura.
Risco fiscais
Mudanças no marco tributário que afetem negativamente o projeto.
Risco de taxa de juros
Movimentos adversos na taxa de juros.
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4. Análise de riscos no BANOBRAS
• No caso de PPPs, o Banobras aplica o mesmo procedimento de
avaliação que para os projetos com fontes próprias de pagamento.
A área de projetos
identifica os riscos
e propõe medidas
de mitigação.
A área de riscos
em seu parecer
valida-os e
identifica riscos
adicionais.
4. Análise de riscos no BANOBRAS
Objetivo: Avaliar se os projetos propostos para financiamento são rentáveis, mesmo depois de cobrir o custo por
risco que estaria associado à operação, partindo do pressuposto de que esta pertence à carteira do Banco.
Cenário Base
• Determina-se a capacidade de
pagamento do projeto
Cenário de Estresse
• Taxa Real
• Prazo da Concessão
• Revisão anual de tarifas
Rentabilidade ajustada pelo Risco (RAR)
para projetos com Fonte de Pagamento
Própria (FPP) = (GN / CPR) -1
• Valor presente dos Ganhos líquidos
para Banobras (GN).
• Valor presente do custo por risco
(CPR) VaR com intervalo de confiança
de 99%.
COBERTURA = BN / MMCS
Outros cenários
• Análise de Sensibilidade dos
parâmetros que incidem no projeto
• Benefícios líquidos do projeto após o
crédito (BN).
• Montante máximo de crédito
sustentável (MMCS).
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4. Análise de riscos no BANOBRAS
O montante do crédito solicitado pode se constituir no Limite Máximo de
Endividamento (LETFPP) do projeto, segundo os seguintes critérios:
Rentabilidade Ajustada pelo
Risco
Cobertura
RARFPP > 0
COB ≥ 30%
RARFPP > 0
0 < COB < 30%
RARFPP < 0
Qualquer
Resultado
LETFPP = Montante do Crédito.
LETFPP = Montante do Crédito,
porém se revela que as coberturas são
menores do que as requeridas.
O montante do crédito não se pode
constituir no LETFPP.
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5. Benefícios das Parcerias Público-Privadas
Benefícios das Parcerias Público-privadas
Ordenam o desenvolvimento de infraestrutura, porque os contratos realizados deverão ser congruentes com o Plano
Nacional de Desenvolvimento.
Permitem que o setor privado introduza tecnologia e inovação para melhorar o fornecimento de serviços públicos
por meio de sua participação no projeto, construção, equipamento, financiamento, operação e manutenção
infraestruturas públicas.
Estão planejados para que o setor privado entregue os projetos a tempo e dentro do orçamento acordado.
Dão certeza dentro do orçamento ao longo do tempo (estabelecem gastos do projeto de infraestrutura no presente e
no futuro).
Permitem desenvolver as capacidades locais do setor privado, por meio da copropriedade com grandes empresas
internacionais, bem como oportunidades de subcontratação de empresas locais.
Criam diversificação na economia, já que tornam o país mais competitivo, e impulsionam os negócios e a indústria
associada, mediante o desenvolvimento da infraestrutura.
São um complemento para as limitações das capacidades do setor público para satisfazer a crescente demanda de
desenvolvimento da infraestrutura.
Permitem a transferência apropriada de riscos para o setor privado durante a construção e operação do projeto.
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