Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas
Gerência de Atenção ao Servidor e Desenvolvimento na Carreira
Atenção ao Servidor
Recife
julho/2011
Cenário atual
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Fortalecimento da Política de Atenção ao Servidor
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18 Núcleos de Atenção ao Servidor - NAS
1 Sede da SE – Assistente Social, Psicólogo, Pedagoga
4 GRE da RMR - Assistente Social, Fonoaudiólogo Psicólogo
13 GRE Interior - Assistente Social, Fonoaudiólogo Psicólogo
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Ampliação das ações coletivas de promoção da saúde e prevenção de
agravos
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Elaboração de Projetos específicos
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Fortalecimento das articulações intra e interinstitucional
Readaptação de Função
Legislação de referência
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Lei 11.329, de 16 de janeiro de 1996
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Lei 11.559 de 10 de junho de 1998
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Decreto Nº 34.491, de 30 de dezembro de 2009
Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio
do Estado de Pernambuco”.
Art. 22 - Ao professor afastado de regência de classe por motivo de doença impeditiva ao exercício da
função, comprovada por Junta Médica do Estado, serão assegurados todos os direitos e
vantagens.
Parágrafo Único - O professor readaptado será lotado na função para a qual for designado a partir da
publicação da portaria que assim o determinar, no órgão oficial de imprensa.
Art. 23 - Superado o motivo que der causa a readaptação de que trata o artigo anterior, o servidor
reverterá ao exercício da regência de classe.
Atividades Técnico-Pedagógicas
Art. 8º - São atribuições do professor no exercício de atividades técnico-pedagógicas:
I - acompanhar e apoiar a prática pedagógica desenvolvida na escola;
II - estimular atividades artísticas, culturais e esportivas na escola;
III - localizar demandas de capacitação em serviço e de formação continuada;
IV - programar e executar capacitação em serviço;
V - participar da formulação e aplicação do processo de avaliação escolar;
VI - acompanhar a dinâmica escolar e coordenar ações inter-escolares;
VII - supervisionar a vida escolar do aluno;
VIII - zelar pelo funcionamento regular da escola;
IX - assessorar o processo de definição do planejamento de políticas educacionais, realizando
diagnóstico, produzindo, organizando e analisando informações;
X - promover a divulgação, monitorar e avaliar a implementação das políticas educacionais;
XI - realizar avaliação psico-pedagógica e prestar atendimento aos alunos portadores de deficiência.
O Readaptado e a sua importância no
projeto pedagógico da escola
A inclusão do professor readaptado em atividades pedagógicas
social, operacional e acadêmico
resgate da autoestima e do papel como educador
inclusão participativa com a comunidade escolar
NAS x Readaptação Funcional
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Sistemática articulação entre SE, Junta Médica, SASSEPE e outros
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Potencializar a capacidade técnica do servidor no desenvolvimento de atividades
pedagógicas, respeitando as suas habilidades e condições de saúde
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Articular capacitação, avaliar e acompanhar na nova função pedagógica
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Acompanhar o tratamento de saúde, na perspectiva do retorno as atividades de
regência.
Projeto Readaptação de Função da SE
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Orientar os professores e demais servidores quanto aos procedimentos administrativos ;

Acompanhar o processo de tratamento e reabilitação dos servidores que se encontram em
processo de reabilitação;

Estabelecer um canal de comunicação entre os setores internos e instituições externas
envolvidas no processo de reabilitação (SASSEPE,Centro de Saúde Mental, Junta Médica e
profissional de saúde responsável pelo acompanhamento do servidor);

Fortalecer os servidores readaptados nas suas novas atribuições, resgatando sua autoestima e
as relações interpessoais estabelecidas no ambiente de trabalho;

Articular capacitação para o exercício das novas atividades;
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Fomentar espaços de discussão e reflexão acerca do tema no ambiente de trabalho;

Realizar estudos sobre as causas dos processos de adoecimento no trabalho e produção de
dados epidemiológicos.
Desafios
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Descentralização da Junta Médica
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Fortalecimento do trabalho dos NAS
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Articulação para ampliação dos convênios do SASSEPE
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Articulação com a rede de saúde local dos municípios