“Estudo do Processo
de Reabilitação
Profissional”
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Índice
• Grupo Guaraniana
• Aspectos Legais
• Objetivos
• Desenvolvimento do Programa
• Conclusões
2
“Estudo do Processo de Reabilitação
Profissional”
Grupo Guaraniana
3
“Estudo
do Processo
de Reabilitação Profissional”
Grupo
Guaraniana
- Distribuidoras
no Brasil
Dezembro
1997
Agosto 1997
Fevereiro
2000
Privatização
Privatização
COELBA
COSERN
1997
Privatização
CELPE
1998
RORAIMA
AMAZONAS
1999
AMAPÁ
PARÁ
CEARÁ
RIO GRANDE
MARANHÃO
DO NORTE
PIAUÍ
ACRE
RONDÔNIA
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
TOCANTINS
BAHIA
SERGIPE
MATO GROSSO
GOIÁS
Distrito
Federal
2001
COELBA - BAHIA
População: 12,5 Milhões
Nº de clientes: 3.572.688
Nº de empregados: 2.844
Privatizada em Agosto/1997
CELPE - PERNAMBUCO
População: 7,94 Milhões
Nº de clientes: 2.517.483
Nº de empregados : 1.787
Privatizada em Fevereiro/2000
MINAS
GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
2000
ESPÍRITO
SANTO
RIO DE
JANEIRO
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
COSERN – RIO GRANDE DO NORTE
População: 2,6 Milhões
Nº de clientes: 816.941
Nº de empregados: 648
Privatizada em Dezembro/1997
4
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Trabalho
“O direito ao trabalho vai além de satisfazer as
necessidades de subsistência. O acesso ao
exercício de uma profissão compatível com os seus
conhecimentos e capacidade individual e onde
estes se realizem socialmente, constituem um dos
mais importantes aspectos de inserção social do
homem, é um direito através do qual se realizam os
outros direitos do cidadão. ”
OIT – Organização Internacional do Trabalho
5
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Aspectos Legais
Lei 8.213 de 24/07/1991, Decreto 611 –
Etabelece a
obrigatoriedade de preenchimento de cargos nas empresas
com beneficiário reabilitado ou portador de deficiência,
habilitado na seguinte proporção:
• Até 200 empregados – 2%
• 201 a 500 empregados – 3%
• 501 a 1000 empregados – 4%
• De 1001 em diante – 5%
6
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Objetivos
• Valorizar o indivíduo, mantendo-o em
atividade produtiva
• Reaproveitar a capacidade laborativa do
empregado com limitações funcionais
• Contribuir para o exercício da cidadania –
responsabilidade social
• Cumprir legislação
7
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Fatores que geram a
Reabilitação/Readaptação Profissional
Seqüelas e limitações físicas definitivas
decorrentes de:
• doença não ocupacional
• doença ocupacional
• acidentes de trabalho
8
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Formas de Encaminhamento
• INSS – empregados em benefício
• Empresa – após avaliação médica, social e
psicológica
9
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
1987- Firmado convênio entre CELPE e INSS para
Reabilitação/Readaptação do empregado sem a
obrigatoriedade do auxílio-doença
Procedimentos
Encaminhado ao INSS/UERP dossiê do empregado,
constituído de:
• parecer médico
• parecer social
• análise profissiográfica da função atual do empregado
• análise profissiográfica da função indicada
10
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Metodologia
• Estudo da Legislação
• Estudo da clientela
• Atendimento ao empregado
• Análise de casos
• Avaliação médica
• Contato com UERP
• Contato com área de lotação do empregado
• Indicação de estágio probatório e posto de trabalho
• Acompanhamento periódico
11
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Competências da área de Saúde Ocupacional
• Coordenar o processo na empresa
• Registrar e acompanhar o processo na UERP/INSS.
• Acompanhar o estágio probatório do empregado
• Comunicar ao INSS/UERP a conclusão e solicitar homologação do
processo interno na empresa.
• Realizar avaliação periódica dos resultados dos Processos de
Readaptação junto aos supervisores e aos readaptados
• Responsabilizar-se no Processo de Readaptação, pelas
providências relativas ao encaminhamento do empregado ao
trabalho na função para a qual foi readaptado, mediante a
apresentação do certificado de Reabilitação e da “alta”
12
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Dados do Programa
Perfil da clientela atendida entre 2001 a 2003
• Faixa etária – de 35 a 50 anos
• Escolaridade predominante – 1º grau
• Tempo de serviço – de 14 a 25 anos
Empregados encaminhados - 2001/ 2003
• Pela Empresa: 04
• Pelo INSS: 16
• Casos Concluídos: 08
Quadro atual – maio 2004
• Empregados readaptados: 23
• Empregados reabilitados: 21
13
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Constatações/necessidades
• Atualizar ações integradas para recepção e
acompanhamento do empregado readaptado ou
reabilitado
• Manter acompanhamento sistemático com as
áreas envolvidas durante e após conclusão do
processo, pelas Unidades de Saúde Ocupacional
e de Segurança do Trabalho
• Agilizar processo junto ao INSS
14
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Desafios do Processo
Para a Equipe
Fatores pessoais
• Entendimento do processo de reabilitação
profissional
• Relacionamento no ambiente de trabalho
• Escolaridade
• Experiência profissional em atividade única
• Perda do adicional de periculosidade
• Sentimentos do empregado, receios,
expectativas
• Patologias crônicas
15
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Desafios do Processo
Fatores organizacionais
• Trabalhar os entraves para a recepção do
empregado com limitação funcional
• Capacitar para o trabalho na nova estrutura da
Empresa - avanço tecnológico
Em relação ao INSS
• Definir em conjunto com a Previdência Social
as melhores práticas para acompanhamento
dos casos – estrutura/burocracia
16
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Ações adotadas
• Interação entre as áreas de RH e de lotação do empregado,
permitindo adequação ou readaptação a um novo posto de
trabalho
• Acompanhamento pela Unidade de Saúde Ocupacional dos
empregados reabilitados e readaptados
• Avaliação anual de postos de trabalho dos empregados
acompanhados, pela Unidade de Segurança do Trabalho,
quanto às atividades desenvolvidas e o cumprimento das
restrições de tarefas
• Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento –
P&D sob título: “A empregabilidade da pessoa com deficiência
e a CELPE: um estudo da potencialidade empregadora de uma
empresa concessionária de energia elétrica para a promoção
da cidadania da pessoa portadora de deficiência permanente
ou temporária”, em parceria com a UFPE
17
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Depoimentos
“ Estou satisfeito com minhas tarefas, tinha medo
que com minha doença eu fosse ser demitido e
ficar sem trabalho, eu ia ficar doido. Mas agora
estou bem” (empregado reabilitado)
“Ele é um empregado interessado, curioso, mesmo
sem poder desenvolver tudo da sua função, faz
muito bem o que pode. Confesso que no início eu
queria outro empregado, mas agora, se ele
continuar assim, vai tudo bem.” (chefia de empregado).
18
“Estudo do Processo de Reabilitação Profissional”
Empresa: Companhia Energética de Pernambuco – CELPE
Endereço: Av. João de Barros, 111 – Boa Vista Recife/PE
Apresentador: Sueli Almeida
Autores: Sueli Almeida e Tirze Krolls
Fone: (81) 3217- 5996
(81) 3217-5991
e-mail: [email protected]
[email protected]
19