Ética e Ciência
José Roberto Goldim
Reunião Regional UNESCO para América Latina e Caribe
Ética na Ciência e Responsabilidade dos Cientistas
Belo Horizonte
2006
Aspectos
Culturais
Aspectos
Espirituais
Aspectos
Profissionais
Aspectos
Assistenciais
Aspectos
Biológicos
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Aspectos
Ambientais
Aspectos
Políticos
Aspectos
Psicológicos
Aspectos
Educacionais
Ética
e
Ciência
Aspectos
Científicos
Aspectos
Econômicos
Aspectos
Aspectos
Sociais Aspectos Aspectos Legais
Morais
Éticos
Bioética e
Complexidade
Fatos
+
Circunstâncias
Referenciais
Teóricos
Problema
ou
Conflito
Ético
Alternativas
Conseqüências
©Goldim;2006
Casos
Relacionáveis
Problema
Como construir
Código de Conduta para Cientistas
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Fatos e Circunstâncias
©Goldim;2006
Fatos e Circunstâncias
Universal Declaration of Human Rights
10 dezembro 1948
Artigo 27°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no
progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e
materiais ligados a qualquer produção científica, literária
ou artística da sua autoria.
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Fatos e Circunstâncias
Recommendation on the
Status of Scientific Researchers
20 novembro 1974
Recomendações aos Estados Membros
sobre condições de trabalho dos cientistas.
Tratar os fundos públicos alocados à
Ciência e Tecnologia
como investimentos de longo prazo
Respeitar o princípio da liberdade de
movimento dos pesquisadores científicos
Incentivar a formação de novos pesquisadores
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Fatos e Circunstâncias
Universal Declaration on the
Human Genome and Human Rights
11 novembro 1997
Dignidade humana
Avaliação prévia da relação risco/benefício
Obtenção de consentimento informado
Direito de ser informado ou não dos seus
resultados ou de suas conseqüências
Projetos adequados a padrões e diretrizes
nacionais e internacionais de pesquisa
Projetos adequados a padrões e diretrizes
nacionais e internacionais de pesquisa
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Fatos e Circunstâncias
Universal Declaration on the
Human Genome and Human Rights
11 novembro 1997
D. Condições para o exercício da atividade científica
Artigo 13
As responsabilidades inerentes às atividades os
pesquisadores, incluindo meticulosidade, cautela,
honestidade e integridade intelectual em conduzir suas
pesquisas, assim como na apresentação e utilização de seus
achados, devem merecer particular atenção no referencial da
pesquisa sobre o genoma humano, devido às suas
implicações éticas e sociais. Os encarregados de estabelecer
as políticas públicas e privadas de pesquisa também tem
particular responsabilidades a este respeito.
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Fatos e Circunstâncias
Minutes of the First Meeting
The COMEST Working Group on The Teaching of Ethics
Paris 26 January 2003
• Those
who opt for ethics are often
not those who mostly need it.
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Referencial Teórico
Deveres
Outro
Indivíduo
Direitos
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Referencial Teórico
Principialismo
Virtudes
Alteridade
Direitos
Humanos
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Casos Relacionáveis
• Queens University 1987
• Scientists Code of Ethics Latvia 1997
• Chinese Academy of Science Code of Ethics 2001
• Council for Science and Technology UK 2005
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Alternativas
Propor um Código de Conduta para Cientistas
Propor um Juramento para os Cientistas
Propor um conjunto de aspectos éticos
universais para a conduta dos cientistas
Levantar os aspectos éticos contidos nos
diferentes Códigos de Conduta para Cientistas já
existentes e os propostos pela comunidade
científica mundial, consolidando um conjunto de
aspectos éticos considerados inquestionáveis
para a prática científica adequada
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Conseqüências
Propor um Código de Conduta para Cientistas
Dificuldades transculturais de aceitação e
reação à proposta
Propor um Juramento para os Cientistas
Dificuldades transculturais de aceitação e
aplicabilidade
Propor um conjunto de aspectos éticos universais para a conduta dos cientistas
Dificuldades para a obtenção de um consenso e na
motivação dos países para a formulação de
Códigos de Conduta para Cientistas
Levantar os aspectos éticos contidos nos diferentes Códigos de Conduta para Cientistas já
existentes e os propostos pela comunidade científica mundial, consolidando um conjunto de
aspectos éticos considerados imprescindíveis para a conduta científica adequada.
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Dificuldades na aprovação do documento e na
motivação dos países para a formulação de
Códigos de Conduta para Cientistas
Ações
• Consultas regionais a
especialistas
• Fortalecimento do GEObs
• Apoio a grupos de pesquisa
interessados em investigar
os Códigos de Conduta para Cientistas existentes
para identificar os aspectos éticos comuns e
adequação às políticas e documentos da UNESCO
• Consultas virtuais utilizando cadastros já existentes
no GEObs para validar os levantamentos
• Consolidação de um conjunto de aspectos éticos
imprescindíveis à conduta científica adequada
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Ética
Ética Aplicada à Ciência
Ética Inserida na Ciência
©Goldim;2006
www.bioetica.ufrgs.br