Princípios éticos e
Bioética:
a abordagem
principialista
José Roberto Goldim
Princípio s.m. ...3 ditame moral; regra, lei, preceito
(foi educado sob princípios rígidos)
(não cede por uma questão de princípios)
(é um homem sem princípios)...
Dicionário Houaiss da Língua Portuguêsa.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2001:2299.
Millor Fernandes
Meus princípios são rígidos e
inalteráveis. Agora, eu mesmo,
pessoalmente, já não sou tanto.
A Bíblia do Caos. Porto Alegre: L&PM, 2002
©Goldim/2004
"a representação de um princípio
objetivo enquanto constrange a vontade,
denomina-se uma ordem da razão; e a
fórmula do mando denomina-se
Imperativo"
Abbagnano N.
Dicionário de Filosofia.
São Paulo: Mestre Jou, 1970:519.
©Goldim/2004
Lei de Ouro
Confúcio (551 aC - 489 aC)
"Aquilo que não desejas para ti, também
não o faças às outras pessoas.“
Anacletas 15, 23
Rabi Hillel (60 aC - 10 dC)
"Não faças aos outros o que não queres
que te façam.“
Rabi Hillel, Sabbat 31a
Jesus Cristo (c30 dC)
"O que quereis que os homens vos
façam, fazei-o também a eles .“
Mateus 7,12 e Lucas 6,31
©Goldim/2004
Sócrates
469aC - 399aC
Obediência às
leis
“Não devo tentar fugir da prisão.”
“É sempre mau lesar outrem.”
Criton
©Goldim/2004
Hipócrates
c430 aC
“Tenha, em relação às
doenças, duas coisas
em vista: seja útil ou,
ao menos, não
prejudique.”
Epidemia primeiro livro
©Goldim/2004
Hugo de Groot (Grotius)
1583-1645
Direitos Perfeitos e Imperfeitos
Direito Perfeito
Obrigações e Proibições
Direito Imperfeito
Aptidões ou Merecimentos
The rights of the war and peace 1738 I.VI.i.3
©Goldim/2004
Immanuel Kant
1724-1804
“Assim, pois, somos chegados ao princípio
de conhecimento moral da razão vulgar do
homem. A razão vulgar não necessita deste
princípio tão abstrato e em uma forma
universal; mas, apesar de tudo, tem-no
continuamente diante dos olhos, usando-o
com critério em seus raciocínios. Fora bem
fácil demonstrar aqui como, com esta
bússola na mão, saber distinguir
perfeitamente em todos os casos que
ocorrem, o que é bom, ou o que é mau,
o que é conforme ao dever ou
contrário ao dever... “
Kant I. Fundamentos da Metafísica dos Costumes.
Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785 :48-49.
©Goldim/2004
Immanuel Kant
1724-1804
Imperativo Prático:
“age de tal modo que possas usar a
humanidade, tanto em tua pessoa como na
pessoa de qualquer outro, sempre como um
fim ao mesmo tempo e nunca apenas como
um meio.”
Fundamentos da metafísica dos costumes.
Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785):70-1,79.
Duas coisas me enchem o ânimo de admiração e respeito:
o céu estrelado acima de mim e
a lei moral que está em mim.
Crítica da Razão Pura
©Goldim/2004
Sir William David Ross
1877-1971
Dever prima facie é uma obrigação
que se deve cumprir, a menos que ela
entre em conflito, numa situação
particular, com um outro dever de igual
ou maior porte. Um dever prima facie é
obrigatório, salvo quando for
sobrepujado por outras obrigações
morais simultâneas.
Ross WD. The right and the good.
Oxford: Clarendon, 1930:19-36.
Para Francesco Bellino
Deveres penúltimos
Deveres Priorizáveis
Sir William David Ross
1877-1971
1. Deveres para com os outros devido a atos prévios
de você mesmo
• Fidelidade (manter as promessas...)
• Reparação (compensar as pessoas por danos
ou lesões causadas)
• Gratidão (agradecer às pessoas pelos
benefícios que conferiram a você)
2. Deveres para com os outros não baseados em
ações prévias
• Beneficência (ajudar aos outros em
necessidade)
• Não Maleficência (não causar danos a outros
sem uma razão poderosa)
• Justiça (tratar os outros de forma justa)
3. Deveres para consigo mesmo
• Aprimorar-se física, intelectual e moralmente
para alcançar o seu pleno potencial
William K. Frankena
1908-1994
Os princípios são tipos de ação corretos ou
obrigatórios. Dois princípios devem ser
observados:
a beneficência e
a justiça.
Estes princípios são deveres prima facie.
Frankena WK. Ética.
Rio de Janeiro: Zahar, 1981(1963):61,73.
©Goldim/2004
National Commission for
the Protection of Human
Subjects of Biomedical and
Behavioral Research
(NCPHSBBR)
1974-1978
Belmont Report
18/04/1979
•Respeito às pessoas
•Beneficência
•Justiça
©Goldim/2004
Tom Beauchamp
James Childress
Princípios
(prima facie duties)
•Beneficência
•Não-Maleficência
•Justiça
•Autonomia
Principles of Biomedical Ethics
1ed 1979
©Goldim/2004
Dan Clouser,
Bernard Gert.
A critique of principlism.
Journal of Medicine and Philosophy
1990;15:219-236.
Principlism
Principialismo
©Goldim/2004
Diego Gracia
Hierarquização de Princípios
Princípios Primários ou
Absolutos
Não maleficência
Justiça
Princípios Secundários ou
Relativos
Beneficência
Autonomia
©Goldim/2004
Gracia, Diego.
Procedimientos de decisión en ética clínica .
Madrid, EUDEMA,1991:36
Tom Beauchamp
James Childress
Moralidade Comum
e não Principialismo
Teoria Ética
Princípios
(prima facie duties)
Princípios
Beneficência
Não-Maleficência
Justiça
Autonomia
Regras
Julgamentos e Ações Particulares
Principles of Biomedical Ethics
4 ed 1994
©Goldim/2004
Advisory Committee on Human
Radiation Experiments (ACHRE)
Seis princípios éticos básicos:
• as pessoas não são meios mas sim fins;
• não enganar;
• não inflingir danos ou riscos de danos;
• promover o bem-estar e prevenir o dano;
• tratar as pessoas imparcialmente e de
maneira igual,
• respeitar a auto-determinação.
Beauchamp TL.
Looking back and judging our predecessors. KIE Journal
1996;6(3)253.
©Goldim/2004
Tom Beauchamp
James Childress
Abordagem de 4 princípios
também denominada de
Princípios
(prima facie duties)
Principialismo
Beneficência
Não-Maleficência
Justiça
Autonomia
Principles of Biomedical Ethics
5 ed 2001
©Goldim/2004
Maria do Céu Patrão Neves
O Principialismo não é uma
escola ética, mas sim uma
Moral.
A Fundamentação Antropológica da Bioética
Revista Bioética 1996;4(1)
Henri Poincaré
Um Princípio não é
nem verdadeiro nem falso,
mas somente cômodo.
La valeur de la science, 1905
©Goldim/2004
Bioética
Princípios
Moralidade
Principialismo
www.bioetica.ufrgs.br