Bioética e
Transplantes
José Roberto Goldim
©Goldim/2008
Bioética (Bio=Ethik)
como surgimento de obrigações éticas
não apenas com relação ao ser humano,
mas a todos os seres vivos.
Fritz Jahr
Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen
Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze.
(Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres
humanos para com os animais e as plantas)
©Goldim/2008
Kosmos 1927;24:2.
"Eu proponho o termo Bioética
como forma de enfatizar os
dois
componentes
mais
importantes para se atingir
uma nova sabedoria, que é tão
desesperadamente necessária:
conhecimento
biológico
e
valores humanos.”
1970-1971
Van Rensselaer Potter
Bioethics, a bridge to the future. 1971
©Goldim/2008
Bioética
Complexa
Bioética
é uma reflexão
complexa,
compartilhada e
interdisciplinar
sobre a adequação das ações
que envolvem a vida e o viver.
José Roberto Goldim
©Goldim/2008
Bioética: origens e complexidade.
Revista HCPA 2006;26(2):86-92.
Passado
Bioética
Complexa
Sistema
de Valores
e Crenças
Evidências
Afetividade
Referenciais
Teóricos
Fatos
+
Circunstâncias
Presente
Tradições
Repertório de
Casos
Vinculos
Problema
Desejos
Interesses
Futuro
Alternativas
Conseqüências
Decisão
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Ação
Problemas
Qual a adequação dos procedimentos de
implante e transplante?
Qual a diferença entre procedimentos
experimentais e assistenciais?
Qual a origem dos materiais, células,
tecidos e órgãos?
Qual a segurança dos procedimentos?
Como é feita a alocação dos recursos?
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Fatos
Pressão social para a realização de
procedimentos
Privacidade dos participantes
Demandas assistenciais
versus
demandas por desejo
Critério de morte
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Segurança dos procedimentos
Circunstâncias
Aspectos Científicos
Procedimento
Empírico
sem pesquisa
sem validação
Experimental
em pesquisa
sem validação
Assistencial
pós pesquisa
com validação
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Referencial Teórico
Moral
Respeito
Direito
Regras
Coerção
Ação
Justificativa
Ética
Adolfo Sanches Vasques
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Ética
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34
Direito
Fontes do Direito
Legislação
Costumes
Jurisprudência
Ato Negocial
Miguel Reale
©Goldim/2008
Fontes e Modelos do Direito:
para um novo paradigma hermenêutico.
São Paulo: Saraiva, 1999:63-73.
Direito
Legislação
Transplantes
Brasil. Lei 9.434, 4 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do
corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá
outras providências.
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Direito
Legislação
Doação de Órgãos de Cadáver
Brasil Lei 10.211, 23 de março de 2001
Art. 4º A retirada de tecidos, órgãos e partes do
corpo de pessoas falecidas para transplantes ou
outra finalidade terapêutica, dependerá da
autorização do cônjuge ou parente, maior de
idade, obedecida a linha sucessória, reta ou
colateral, até o segundo grau inclusive, firmada
em documento subscrito por duas testemunhas
presentes à verificação da morte.
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Direito
Legislação
Constatação do Óbito
Conselho Federal de Medicina
Critérios para a Caracterização de Morte Encefálica
RESOLUÇÃO N.º 1.480, 8 DE AGOSTO DE 1997
CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo
humano para fins de transplante e tratamento, determina em seu
artigo 3º que compete ao Conselho Federal de Medicina definir
os critérios para diagnóstico de morte encefálica;
Considerando que a parada total e irreversível das funções
encefálicas eqüivale à morte, conforme critérios já bem
estabelecidos pela comunidade científica mundial;
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Direito
Legislação
Constatação do Óbito
Parecer do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
sobre Morte Encefálica
Processo-consulta CFM nº7.311/97
INTERESSADO: Hospital São Lucas da PUCRS
EMENDA: Os critérios para verificação de morte encefálica não
se aplicam apenas às situações de transplantes de órgãos. Os
médicos devem comunicar aos familiares a ocorrência e o
significado da morte encefálica antes da suspensão da
terapêutica.
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Direito
Legislação
Constatação do Óbito
PORTARIA GM/MS nº 487, DE 02 DE MARÇO DE 2007
Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato
anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
Art. 1º- A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo
para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de
diagnóstico de parada cardíaca irreversível.
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Direito
Legislação
Sistema de Transplantes
Temporão lança medidas para ampliar número de transplantes
Publicado em 25.09.2008, às 19h15
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta
quinta-feira (25), um conjunto de medidas para ampliar o número
de transplantes feitos no Brasil. Entre elas, o reajuste de até 40%
no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na
remuneração de procedimentos realizados pelas equipes
hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente
em transplante e a autorização para que hospitais particulares
passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
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Moral
Moral é um sistema de regras
e a essência de toda a moralidade
consiste no respeito
que o indivíduo sente por tais
regras.
Jean Piaget
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El juicio moral en el niño.
Madrid: Beltrán, 1935:9-11.
Moral
Teoria Divalente
Condutas
Obrigatória
Ação
Aprovável
(BEM)
Proibida
Censurável
(MAL)
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Não-Ação
Censurável
(MAL)
Aprovável
(BEM)
Moral
Teoria Trivalente
Condutas
Obrigatória
Ação
Aprovável
(BEM)
Não-Ação
Censurável
(MAL)
Permitida
Indiferente
Indiferente
Proibida
Censurável
Aprovável
(MAL)
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(BEM)
Moral
Teoria Tetravalente
Condutas
Obrigatória
Ação
Aprovável
(BEM)
Recomendável
Elogiável
Não-Ação
Censurável
(MAL)
Indiferente
(BEM)
Permitida
Indiferente
Indiferente
Desencorajável
Indiferente
Elogiável
(BEM)
Proibida
Censurável
(MAL)
Aprovável
(BEM)
Suprarrogação: Recomendável ou Desencorajável
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Urmson, 1958
Moral
Aspectos Religiosos
Uso de Sangue
Restrição total
Testemunhas de Jeová
"Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum
residente forasteiro que reside no vosso meio, que
comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei
minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o
deceparei dentre seu povo."
Levítico 17:10
Restrição parcial (origem do clã)
Islamismo
Religiões Indígenas (Guarani-Kaingang)
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Moral
Circunstâncias
Aspectos Religiosos
Doador Cadáver
Respeito pelo cadáver
Judaísmo
Islamismo
Budismo
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Ética
A Ética
é a realização de uma
reflexão disciplinada
das intuições morais e
das escolhas morais
que as pessoas fazem.
Robert M. Veatch
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Medical Ethics.
Boston: Jones and Bartlett, 1997:1.
Ética
A Ética tem
por objetivo
facilitar a
realização das
pessoas.
Joaquim Clotet
©Goldim/2008
Una Introducción al tema de la Ética.
Psico 1986;12(1)84-92.
Ética
Ética é a construção do
sentido da vida humana
desde o encontro com o
Outro .
Ricardo Timm de Souza
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Razões Plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
Referencial Teórico
Outro
Alteridade
Direitos
Deveres
Deveres Prima Facie
Princípios
Referencial
Teórico
Indivíduo
Virtudes
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Direitos
Humanos
e Direitos
Fundamentais
Referencial Teórico
Virtudes
©Goldim/2008
Outro
Deveres
Direitos
Indivíduo
Amor
Humor
Boa-fé
Doçura
Pureza
Simplicidade
Tolerância
Humildade
Gratidão
Misericórdia
Compaixão
Generosidade
Justiça
Coragem
Temperança
Prudência
André Comte-Sponville
Fidelidade
Pequeno tratado das grandes virtudes.
Polidez
São Paulo: Martins Fontes: 1996.
Referencial Teórico
Outro
Princípios
Deveres
Direitos
Indivíduo
Deveres prima facie
Beneficência
Negativa: evitar o Mal
Positiva: fazer o Bem
Respeito à pessoa
Privacidade
Veracidade
Auto-determinação
Voluntariedade
Justiça
Não-discriminação
Vulnerabilidade
Controle Social
The Belmont Report: Ethical Guidelines
©Goldim/2008
for the Protection of Human Subjects.
Washington: DHEW Publications (OS) 780012, 1978
Beauchamp TL, Childress JF.
The Principles of biomedical ethics. 4ed.
New York: Oxford, 1978.
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Beneficência
Relação Risco-Dano/Benefício
Álcool e Transplante de Fígado
Não
Transplantar
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Transplantar
somente
os
regenerados
História de
alcoolismo
como
critério
negativo
menor
Transplantar
todos,
inclusive
os
alcoolistas
ativos
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Beneficência
Relação Risco-Dano/Benefício
Riscos Voluntários à Saúde e Transplantes
Alcoolismo - Fígado
Tabagismo - Pulmão
Dieta - Coração
Sedentarismo - Coração
Estilo de vida - Rins e Pâncreas
©Goldim/2008
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Respeito à Pessoa
Confidencialidade
Veracidade
Autodeterminação
Voluntariedade
Doação voluntária individual
©Goldim/2008
Restrição
Doação presumida
Doação decidida apenas por familiares
Excesso
Doação Dirigida
Quasi-propriedade
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Justiça
Critérios de Alocação
Passado
Presente
Merecimento
Necessidade
©Goldim/2008
Futuro
Prognóstico
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Justiça
Critérios de Alocação
Passado
Presente
Merecimento
Necessidade
Gravidade
MELD
PELD
©Goldim/2008
Futuro
Prognóstico
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Justiça
Critérios de Alocação
Passado
Presente
Merecimento
Necessidade
Tempo de espera
Tempo de espera versus Urgência
Gratidão versus Utilidade
©Goldim/2008
WD Ross
Futuro
Prognóstico
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Justiça
Critérios de Alocação
Passado
Presente
Merecimento
Necessidade
Futuro
Prognóstico
Tempo de sobrevida
menores de idade
versus
idosos
©Goldim/2008
Referencial Teórico
Princípios
Deveres prima facie
Beneficência vs. Justiça
Utilidade individual vs. Utilidade coletiva
Transplantes de Fração de Órgãos
1 órgão – vários receptores
Transplantes Múltiplos
vários órgãos - 1 receptor
Transplantes Repetidos
vários órgãos - 1 receptor
©Goldim/2008
Referencial Teórico
Outro
Direitos Humanos
Deveres
Direitos
Indivíduo
Direitos Individuais (1ª Geração)
Vida
Liberdade
Privacidade
Não-discriminação
Direitos Coletivos (2ª Geração)
Saúde
Educação
Assistência Social
Direitos Transpessoais (3ª Geração)
Solidariedade
Ambiente
Elsie L. Bandman, Bertram Bandman
©Goldim/2008
Bioethics and human rights : a reader for health professionals.
Boston : Little, Brown, 1978.
Referencial Teórico
Outro
Deveres
Alteridade
Direitos
Indivíduo
"... tudo começa pelo direito do outro e por sua
obrigação infinita a este respeito.
O humano está acima das forças humanas.“
Emanuel Lévinas
A relação com o Outro é a base de uma
co-presença ética.
Christian Descamps
As idéias filosóficas contemporâneas na França. São Paulo: Jorge Zahar, 1991:85.
Responsabilidade pelo Outro que significa:
responsabilidade por si mesmo enquanto
negação da neutralidade.
Ricardo Timm de Souza
©Goldim/2008
As fontes do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004:162-176.
Vínculos
Doação de Cadáver
• 50% das mortes encefálicas
são comunicadas
• 20% das famílias
concordam com a doação
de órgãos
• 10% captação
©Goldim/2008
MS 2008
Mortes
encefálicas não
comunicadas
Mortes
encefálicas
comunicadas
Doações de
órgãos de
cadáver
Alternativas
Transplantes de Órgãos
Outras formas de obtenção de órgãos
Doação Inter-Vivos
Pena de “Doação compulsória”
Doação de Anencéfalos
Uso de condenados à morte
Comercialização de órgãos
Outras espécies animais
Outras formas de tratar
Células-tronco somáticas
Células-tronco embrionárias
©Goldim/2008
Conseqüências
Doação Inter-Vivos
Ato de amor para uma pessoa querida
Atendimento adequado
Constrangimento
Conflitos
Transplante preemptivo
©Goldim/2008
Conseqüências
Pena de “Doação Compulsória”
Projeto de lei apresentado e arquivado em 2004
Dois ou mais homicídios com pena superior a
30 anos de reclusão
Rim, pulmão, córnea, 1/3 do fígado ou medula óssea
“a escolha do órgão a ser compulsoriamente doado
dependerá da necessidade das filas de transplante e
da compatibilidade entre doador e receptor”
©Goldim/2008
Conseqüências
Doação de Anencéfalos
Doação não permitida
Doação imediata
Resolução CFM
Doação como outra qualquer
©Goldim/2008
Conseqüências
Apropriação de Órgãos
de Condenados à Morte
China
Transporte dos órgãos
Remoção do condenado
©Goldim/2008
Conseqüências
Comercialização de Órgãos
Índia e China
Compra e venda de órgãos
Apropriação – prisioneiros
Vulnerabilidade – coerção familiar
Outros países
Oferecimento de vantagens
Vulnerabilidade – coerção econômica
©Goldim/2008
Conseqüências
Xenotransplantes
Problema de Direito Natural
Problema dos Direitos dos Animais
Problema das Intervenções Não-Terapêuticas
Problema da Alocação de Recursos
Problema Imunológicos (Vírus/Príons)
©Goldim/2008
Conseqüências
Células-tronco
Células-tronco Somáticas
Viabilidade dos procedimentos
Risco associado
Células-tronco Embrionárias
Uso de Embriões
Embriões extranumerários abandonados
Embriões extranumerários doados
Embriões produzidos para gerar material biológico
Viabilidade dos procedimentos
Risco associado
©Goldim/2008
Bioética
Complexa
Moral
Direito
Respeito à Regra
Legislação – Costumes – Jurisprudência – Ato Negocial
Bioética
reflexão sobre a
adequação
das ações
que envolvem
a Vida e o Viver
©Goldim/2008
Ética
Deveres – Direitos – Virtudes - Alteridade
Bioética
Complexa
Sociedade
Moral
Direito
Espiritualidade
Cultura
Ambiente
Biologia
Política
Bioética
reflexão sobre a
adequação
das ações
que envolvem
a Vida e o Viver
Ciência
Exercício
Profissional
Educação
Saúde
Psicologia
©Goldim/2008
Economia
História
Ética
Passado
Bioética
Complexa
Sistema
de Valores
e Crenças
Evidências
Afetividade
Referenciais
Teóricos
Fatos
+
Circunstâncias
Presente
Tradições
Repertório de
Casos
Vinculos
Transplante
Desejos
Interesses
Futuro
Alternativas
Conseqüências
Decisão
©Goldim/2008
Ação
Bioética
Ética
Inserida
na Prática
©Goldim/2008
www.bioetica.ufrgs.br