ANO XIV
Lei n° 6.041, Maceió, 01 de setembro de 2011
Projeto de Lei nº 6.271/2011
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS,
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ faz saber que a Câmara de Vereadores
decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
(SEMDISC), órgão da Administração Municipal
Direta, criada pela Lei nº. 5.806, de 24 de julho de
2009, e alterada pelas Leis n.º 5.863, de 11 de
dezembro de 2009, e nº. 5.902 de 30 de abril de
2010.
Maceió, Sábado, 10 de Setembro de 2011
DAS-3, em Coordenador de Ensino e Instrução, símbolo DAS-4;
VI - Coordenador de Segurança Comunitária, símbolo DAS-3, em Coordenador de Segurança
Comunitária, símbolo DAS-4;
Art. 5º- Ficam transferidos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania (SEMSC) para a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS) os
seguntes órgãos colegiados:
I - Conselho Municipal dos Direitos da criança e do
Adolescente;
II - Conselho Municpal do Idoso;
III - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência;
IV - Conselho Municipal da Condição Feminina;
Art. 6º - Os Conselhos Tutelares passam a ser vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS).
Art. 7º - Fica transferido, para a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS), o Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº
4041/91, bem como seus recursos e saldos orçamentários remanescentes.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Direitos
Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
(SEMDISC) passará a ter a denominação Secretaria
Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania
(SEMSC).
Art. 8º - Ficam transferidos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania (SEMSC) para a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS) os
seguintes cargos comissionados:
Art. 3º. Ficam extintos os cargos em comissão da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos,
Segurança Comunitária e Cidadania (SEMDISC),
criada pela Lei n.º 5.863, de 11 de dezembro de
2009, e alterada pelas Leis n.º 5.806, de 24 de julho
de 2009 e nº. 5.902 de 30 de abril de 2010, conforme
abaixo:
I - Superintendente da Guarda Municipal, simbologia NES-2;
II - Coordenador de Recursos Humanos, simbologia
DAS-4;
III - Coordenador de Administração e Finanças, simbologia DAS-4;
IV - Coordenador de Operações de Pronto Emprego,
simbologia DAS-3;
V - Coordenador de Serviços Gerais, simbologia
DAS-3;
VI - Chefe de Divisão de Contabilidade, DAS-2;
VII - Chefe de Divisão Financeira, DAS-2;
I - Assessor Especial de Promoção de Direitos
Humanos e Cidadania, DAS-6;
Art. 4° - Ficam transformados, sem prejuízo, os
seguintes cargos em comissão:
I - Secretário Municipal de Direitos Humanos,
Segurança Comunitária e Cidadania, símbolo NES-1
em Secretário Municipal de Segurança Comunitária
e Cidadania, símbolo NES-1;
II - Secretário Municipal Adjunto de Direitos
Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, símbolo DAS-6, em Secretário Municipal Adjunto de
Segurança Comunitária e Cidadania, símbolo DAS6;
III - Diretor de Promoção de Direitos Humanos e
Cidadania, símbolo DAS-5, em Assessor Especial de
Promoção de Direitos Humanos e Cidadania, DAS6;
IV - Chefe de Divisão de Transporte e Logística,
símbolo DAS-2 em Coordenador de Transporte,
Logística e Serviços Gerais, símbolo DAS-4;
V - Coordenador de Ensino e Instrução, símbolo
II - Coordenador de Gestão do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, símbolo DAS4;
III - Coordenador de Proteção as Minorias Sociais e
Diversidade Sexual, símbolo DAS-4;
IV - Coordenador de Ações Garantidoras dos
Direitos das Mulheres Vítimas de Violência, símbolo DAS-4;
V - Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente, símbolo DAS-4;
VI - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, simbologia DAS-4;
VII - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos
da Pessoa Idosa, simbologia DAS-4;
VIII - Coordenador de Formação Continuada em
Direitos Humanos, simbologia DAS -4;
IX - Assessor dos Órgãos Colegiados, simbologia
DAS-3;
Art. 9º- A Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania (SEMSC) terá a estrutura
organizacional de cargos comissionados e funções
gratificadas conforme anexo único desta lei.
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em
01 de setembro
de 2011.
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
Nº 3855
Sábado,
02 Maceió,
10 de Setembro de 2011
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Portaria nº1.759
Maceió 09 de Setembro de 2011.
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ronaldo Miguel da
Silva, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-3, do(a) Gabinete do Prefeito, do quadro de
pessoal do Poder Executivo Municipal.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito
Portaria nº1.760
Maceió 09 de Setembro de 2011.
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve revogar a Portaria n° 1.671 de 26/09/11, que
designou Edvan dos Santos, Secretário da Secretaria
Municipal de Controle Interno, para responder
interinamente pelo cargo em comissão de
Superintendente, da Superintendência Municipal de
Energia e Iluminação Pública, do quadro de pessoal
do Poder Executivo Municipal.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito
Portaria nº1.761
Maceió 09 de Setembro de 2011.
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Ranilson Pedro Campos Filho para
o cargo em comissão de Superintendente, símbolo
NES-2, da(o) Superintendência Municipal de
Energia e Iluminação Pública, do quadro de pessoal
do Poder Executivo Municipal.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito
Portaria nº1.762
Maceió 09 de Setembro de 2011.
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Hegel Marinho Viana para o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-3, do(a)
Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal do Poder
Executivo Municipal.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, SÉRGIO LUIZ
MAGALHÃES VILLELA despachou em 09 de
setembro de 2011, os seguintes processos:
Processo nº 700.50892/11 - SEMINFRA - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 700.52471/11 - SEMINFRA - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.21378/11 - ANA PAULA FERREIRA COSTA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63780/11 - DPFPI/SEMARHP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 100.16116/10 - GIZELDA DA
CONCEIÇÃO
SILVA
FERREIRA
À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 100.36977/10 - JOSE LANVERLY
SIMÃO - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 100.16471/10 - NUBIA ALVES DE
LIMA - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.60475/11 - MARIA GRICIANE
SILVA DE OLIVIERA - À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.74480/10 - SEMPTUR - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63227/11 - SEMTABES - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.61565/11 - ROBERTO
ANDRADE DE MELO - À DAPES/SEMARHP
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 100.71798/09 - DULCIRENE SANTOS
DE ALCANTARA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.14855/11 - GARDENIA SANTOS
PINHEIRO - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.39788/11 - GLAUCIA REGINA
DOS SANTOS - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 100.4285/10 - LEILA MENDONÇA DE
LIMA NUNES - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Processo nº 2000.61713/11 - SEMPLA - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.61725/11 - SEMPLA - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 100.15657/10 - CRISTIANA MARIA
SALZAR NOBRE - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 100.16525/10 - LUZIA DE FATIMA
PEREIRA DOS SANTOS - À DAPES/SEMARHP
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.114665/10 - DPFPI/SEMARHP À SMS para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 6500.117830/10 - JOSIVALDA
OLIVEIRA DOS SANTOS - À PAS/SEMED para
análise e parecer.
Processo nº 6500.106514/10 - JOSEFA NAZARE
CORREIA SOARES - À DRH/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 1400.17390/11 - JOSE CARLOS DA
SILVA TORRES - À DRH/SEMDISC para as devidas providências.
Processo nº 6500.54110/11 - IRIS PATRICIA
FEITOZA DE ALBUQUERQUE - À PAS/SEMED
para análise e parecer.
Processo nº 10259/05 - ANA LUCIA MENDONÇA
DA SILVA - À SEMED para as devidas providências.
Processo nº 100.80182/10 - JIVANIA CAVALCANTE DA SILVA - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 100.114468/10 - JOSINETE PROCOPIO DOS SANTOS - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 1400.9703/11 - FLAVIO ALEXANDRE
DOS SANTOS VITOR - À DRH/SEMDISC para as
devidas providências.
Processo nº 2000.54214/11 - MARILENE BENTO
DA SILVA - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 100.3990/11 - CHEILA FRANCETT
BEZERRA SILVA - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 2000.21273/11 - LORENA SILVA BEZERRA
DE
ALBUQUERQUE
À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.61614/11 - AURISTENIA SILVA
DE SOUZA - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 1400.3401/11 - DANIEL ARAUJO
DOS SANTOS - À SEMDISC para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.60637/11 - MARY CLECIA LIMA
DANTAS - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.60630/11 - ALESSANDRA
COROTA DOS SANTOS - À DAPES/SEMARHP
para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 6500.74711/11 - CICERA LUANA
GOUVEIA ANGELO - À DAPES/SEMARHP para
instruir o processo.
Processo nº 7000.81607/10 - NEUSA FERREIRA À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.6231/11 - CLAUDIO NOBRE
SOARES - À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 100.49396/11 - ANA KAROLINA
TEIXEIRA LIMA GOMES - À ASSESSORIA
DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.5658/11 - DPFPI/SEMARHP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 7000.49934/11 - PAULO DOS SANTOS III - À SMCCU para as devidas providências.
Processo nº 7000.45169/11 - ROSANGELA
MARIA LOPES DE FRANÇA - AO IPREV para as
devidas providências.
Processo nº 7000.43973/11 - MARIA LUCIA DOS
SANTOS - AO IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.68571/11 - LEONETE OLIVEIRA
GOMES - AO IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.72065/11 - MARIA VALDEREZ
PEDROSA DE MELO - À PGM para conhecimento
e manifestação.
Processo nº 7000.59770/11 - SONIA MARIA DA
SILVA - À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.56501/11 - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SOARES - À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.73255/11 - JOSE FERREIRA
CAVALCANTE - À PGM para conhecimento e
manifestação.
Processo nº 7000.72581/11 - ANA JANIRA REGO
SOARES - À PGM para conhecimento e manifestação.
Maceió, Sábado,
10 de Setembro de 2011
Processo nº 100.4494/11 - NADJA CHRISTIANE
BEZERRA LEITE - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 038/05 - CARMEN DOLORES DE
SALES AZEVEDO - À DRH/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 5928/09 - CRISTINA DE FATIMA DA
SILVA - À DRH/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 100.88175/10 - CRISTINEIDE DE
OLIVEIRA - À PAS/SEMED para análise e parecer.
Processo nº 5800.58545/11 - MARIA LUCIANE DE
SOUZA SILVA - À SMS para as devidas providências.
Processo nº 10848/08 - JEFERSON SIMONS DA
SILVA ARAUJO - À SEMED para as devidas
providências.
Processo nº 6500.24789/11 - MARISA QUEIROZ
DOS SANTOS - À PAS/SEMED para conhecimento e manifestação.
Processo nº 100.54271/11 - MARIA AMABIA
VIANA GOMES - À PAS/SEMED para conhecimento e manifestação.
Processo nº 6500.23789/11 - CLEDJA MARIA DE
CARVALHO FERRO - À PAS/SEMED para análise
e parecer.
Processo nº 1404/09 - ROSEANE SANTOS GAMA
- À SEMDISC para as devidas providências.
Processo nº 7800.31921/11 - JOSENILDO DOS
SANTOS TORRES - À SLUM para as devidas
providências.
Processo nº 6500.57096/11 - DANIELA CRISTINA
CRISPIM DA SILVA - À PAS/SEMED para análise
e parecer.
Processo nº 7000.33044/10 - JOSEFA REJANE DE
OLIVEIRA MENDONÇA - AO IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.74834/10 - EDTH VIRGINIA
NOVAES DE MIRANDA - AO IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.10409/11 - HOSANO DA SILVA
SANTOS - AO IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.82033/10 - DEUZETE DO
NASCIMENTO SILVA - AO IPREV para as devidas
providências.
Processo nº 2000.78687/11 - MARIA DE FATIMA
DA SILVA MAXIMO - À DAPES/SEMARHP para
instruir o processo.
Processo nº 2000.78636/11 - MARIA DE FATIMA
DA SILVA MAXIMO - À DAPES/SEMARHP para
instruir o processo.
Processo nº 4000.60665/11 - A.M.M - À ASSESSORIA DIRETA/SMCCU para conhecimento e manifestação.
Processo nº 1400.33148/10 - EDINILZA ALENCAR SANTOS TORRES - À DAPES/SEMARHP
para as devidas providências.
Processo nº 2000.69885/11 - CARLOS ALBERTO
BARBOSA DE FRANÇA - À PAS/SEMED para
análise e parecer.
Processo nº 2000.58763/11 - MARIA QUITERIA
CANDIDO DA SILVA - AO IPREV para instruir o
processo.
Processo nº 1400.66756/11 - ALBERTO SILVA
BARROS - À PGM para análise e parecer.
Processo nº 2000.77716/11 - CLAUDINETE
RODRIGUES
DOS
SANTOS
À
DAPES/SEMARHP para instruir o processo.
Processo nº 2000.65728/11 - LAUDENY
TRINDADE DOS SANTOS - AO IPREV para
instruir o processo.
Processo nº 6500.67130/11 - MARINETE
ALEXANDRE VASCO - AO IPREV para instruir o
processo.
Processo nº 6500.57614/11 - IVONEIDE GOMES
CORREIA - À DRH/SEMED para conhecimento e
manifestação.
Processo nº 2000.66303/11 - MARCIA CRISTINA
FERREIRA ALBUQUERQUE - À RH/SMF para as
devidas providências.
Processo nº 7882/09 - JENILSON LUIZ DOS SANTOS - À PGM para análise e parecer.
Processo nº 2000.40991/11 - FRANQUELINE
BARBOSA DA SILVA - À DRH/SEMARHP para as
devidas providências.
Processo nº 10743/08 - SEMED Nº 809/2008 - À
PAS/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 100.108828/10 - MARCIA MARIA
BUARQUE DA ROCHA - À DAPES/SEMARHP
para as devidas providências.
Processo nº 6500.60241/11 - RARY CARNEIRO
DA COSTA - À SEMED para as devidas providências.
Processo nº 6500.57781/11 - GISELE ROUSE
CABRAL DA SILVA - À DRH/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 1400.46897/10 - ALBERTO TENORIO
SIQUEIRA - À DRH/SEMDISC para as devidas
providências.
Processo nº 2000.65391/11 - DIONE LUCIA BARROS - À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 5800.5975/11 - RAILDA FRAGA
COSTA - À SMS para as devidas providências.
Processo nº 15921/08 - BENEDITO VALERIO DOS
SANTOS - À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2500.48279/11 - EDILMA MARIA DO
NASCIMENTO COSTA - À ASSESSORIA DIRETA/SMF para análise e parecer.
Processo nº 100.105193/10 - ELIZANDRA DE
ALBUQUERQUE SANTOS - À DRH/SEMED para
as devidas providências.
Processo nº 100.11367/11 - EDNA AGUSTINHO
ALVES DE MELO - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 6500.115741/10 - ELISANGELA
ARAUJO SILVA - À PAS/SEMED para análise e
parecer.
Processo nº 2000.1908/11 - FERNANDO CARLOS
FARIAS DE LIMA - À ASSESSORIA
DIRETA/SMF para análise e parecer.
Processo nº 6800.16185/11 - FRANCISCA FERREIRA LOPES - À PGM para análise e parecer.
Processo nº 7800.17259/11 - EDMILSON DE LIMA
LOPES - À ASSESSORIA DIRETA/SLUM para
análise e parecer.
Processo nº 4000.45593/11 - MARIA CICERA DOS
SANTOS SALUSTIANO - À SMCCU para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.42144/11 - CGPD/SEMARHP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.42132/11 - CGPD/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 3000.46394/11 - SIMONE MARIA DE
SOUZA SAMPAIO - À PAS/SEMAS para análise e
parecer.
Processo nº 12167/08 - DAMIANA MARIA BARBOSA - À PGM para as devidas providências.
Processo nº 5800.115718/10 - ANA CRISTINA
FERREIRA SOARES - À SMS para as devidas
providências.
Processo nº 5800.43775/09 - GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ - À ASSESSORIA
DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.6085/09 - SMCCU - À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e
manifestação.
Processo nº 6500.10356/11 - JOSENILDO MACENA DE LIRA - À SMS para as devidas providências.
Processo nº 100.59106/11 - DEANA KARLA
BORGES CORREIA - À PAS/SEMED para análise
e parecer.
Processo nº 6500.18173/11 - DENYS SOUZA
SILVA - À PAS/SEMED para análise e parecer.
Processo nº 2000.45962/11 - VALERIO ARAUJO
FERREIRA - À DAPES/SEMARHP para as devidas
providências.
Processo nº 7800.78719/10 - VERONICA BENTO
DA SILVA SANTOS - À PGM para as devidas
providências.
Processo nº 2000.63588/11 - FABIOLA PIRES DA
GAMA - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.2968/11 - VALDEREZ NASCIMENTO - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63839/11 - SEBASTIANA DA
SILVA LEITE NUNES - À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.61993/11 - ROSE MEIRE LISBOA FERREIRA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.114203/10 - DPFPI/SEMARHP À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.65581/11 - JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS FILHO - À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63785/11 - ORLANDO DA SILVA
- À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63264/11 - JAMES MARIA
CONCEIÇÃO
DOS
SANTOS
À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.66338/11 - PATRICIA GOMES
DA SILVA - À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.62160/11 - GILDENIA LINS
ARAUJO DE MELO - À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2500.63552/11 - JUAREZ CICERO
DOS SANTOS - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
03
Processo nº 6500.53445/11 - COORD. DE RECURSOS HUMANOS - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.60680/11 - SONIA MARIA
ALVES LIMA - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.42129/11 - CGPD/SEMARHP - À
CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.54453/11 - CGPD/SEMARHP - À
CGPD/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 6500.54811/11 - COORD. RECURSOS
HUMANOS - À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.1261/11 - DPFPI/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.84728/10 - DPFPI/SEMARHP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.13865/11 - DPFPI/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.9944/11 - DPFPI/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.14643/11 - DPFPI/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.33030/11 - DPFPI/SEMAHRP - À
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.59317/11 - CREUZA MENEZES
COSTA CORREIA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.64878/11 - CRISTIANA MERINHO DE OLIVEIRA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.63341/11 - FABIOLA FERREIRA
- À DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e
posterior arquivamento.
Processo nº 2000.64051/11 - DEANA KARLA
BORGES CORREIA - À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.66932/11 - VALE TRANSPORTE/SEMAHRP - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.65705/11 - ADRIANA CRESCENCIO SILVA - À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº 20, de 09 de setembro de 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que a Secretaria de
Assistência Social, através da Coordenação de
Proteção as Minorias Sociais e Diversidade Sexual,
tem o papel de propor, promover, elaborar, coordenar o desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, relacionados à promoção dos direitos humanos de Lésbicas,
Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (LBGT) a
serem implantadas no âmbito do Governo
Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de
assegurar a proteção e a inclusão social da população
LBGT, superando a situação de vulnerabilidade,
risco pessoal, social e de preconceito;
CONSIDERANDO a inexistência de
ações articuladas com base na intersetorialidade
entre as Políticas Públicas voltadas a População
LGBT;
RESOLVE:
I - Constituir Comissão para Elaboração do Plano
Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais;
II - Designar os servidores e os membros de entidades representativas da população LGBT abaixo
para comporem a Comissão supracitada:
1. Marcelo Nascimento - Secretaria Municipal de
Educação
2. Átila Vieira - Secretaria Municipal de Assistência
Social
3. Waneska Pimentel - Secretaria de Governo
4. Marcelo Araújo - Secretaria Municipal de Saúde
5. Renato Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de
Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária
Sábado,
04 Maceió,
10 de Setembro de 2011
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
6. Tanino Silva - Grupo Gay de Maceió
7. Ana Pereira - Instituto Jarede Viana
8. Manoela Remigio de Oliveira - Comissão de
Diversidade Sexual da OAB/AL
9. Cris de Madri - Associação das Travestis e
Transexuais de Alagoas - ASTTAL
10. Ubiratânea Amorim - Conselho Regional de
Psicologia - CRP 15.
II - A Comissão definirá a sua metodologia de trabalho e terá o prazo de 2 (dois) meses para apresentar, a proposta do Plano e submetê-la ao Conselho
Municipal de Direitos Humanos e Segurança
Comunitária.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco Araujo Filho
Secretário de Assistência Social
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Dr. EDVAN DOS SANTOS
DESPACHOU EM 09 / 09 / 2011 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
SMF
Ofício
nº. 0144 / 2011 / GS / SMCI
Para conhecimento e providências cabíveis.
S.M.C.I
DIRETORIA DE ANÁLISE.
Ofício nº. 484 / 2011 - SEMINFRA
Balancete Referente ao Mês de Agosto de 2011
Para dar ciência e providências.
Ofício
nº. 381 / 2011 - SMTT
Balancete Referente ao Mês de Agosto de 2011
Para dar ciência e providências.
Ofício
nº. 431 / 2011 - SEMDISC
Balancete Referente ao Mês de Agosto de 2011
Para dar ciência e providências.
Ofício
nº. 1229 / 2011 - SEMAS
Balancete Referente ao Mês de Agosto de 2011
Para dar ciência e providências.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO.
Ofício
nº. 425 / 2011 - SMCCU
Balancete Referente ao Mês de Agosto de 2011
Para dar ciência e providências.
-
-
-
Cristiano de Lima Nutels.
Matricula: 935694-0
Responsável pela Resenha
O
SUPERINTENDENTE-INTERINO
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE
MACEIÓ, Dr. EDVAN DOS SANTOS DESPACHOU EM 09 / 09 / 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS
PARA
AS
DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
SIMA.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Processo nº. 2500 -092081/2010 - Para conhecimento e providências.
Processo nº. 6800- 083140/2011 - Para conhecimento e
Providências.
Processo nº. 6800- 078877/2011 - Para conhecimento e providências.
Processo nº. 2500 - 070982/2011 - Para conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 - 104678/2010 - Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 -083645/2011- Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 - 083217//2011 - Para conhecimento e Providências.
Processo nº. 6800 - 083224/2011 - Para conhecimento e providências.
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIAL.
Processo nº. 6800 - 073699/2010 - Para conhecimen-
to e providências.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
CONVOCAÇÃO
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, resolve convocar todos os funcionários desta
Superintendência, comissionados e efetivos (inclusive cedidos e de licença), a comparecer a sede desta
SIMA, no setor de Recursos Humanos, no período
de 12 à 22 de setembro do corrente ano, a fim de
tratar de assuntos de interesse desta autarquia, sob
pena de suspensão dos seus vencimentos.
Maceió/AL, 09 de setembro de 2011.
EDVAN DOS SANTOS
Superintendente - interino
A Secretaria Municipal de Habitação Popular e
Saneamento-SMHPS, solicitou da Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA, através do processo nº 04200.077381/2011 no
dia 18 de agosto de 2011 a Renovação de
Autorização Ambiental de Implantação, referente ao
empreendimento Residencial Vila dos Pescadores,
situado a Rua Ary Pitombo, s/n - Trapiche da Barra,
nesta cidade de Maceió/AL.
Maceió, 9 de setembro de 2011.
NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário de Habitação
Republicar por incorreção
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, CARLOS
HUMBERTO CAVALCANTE DE LIMA
JÚNIOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou nos dias 09 de Setembro de
2011, os seguintes processos administrativos e
atos:
PROC. Nº. 07900 - 083045/2011 - DIVFIN - Á
DIAF, para conhecimento e adoção de providências
pertinentes.
PROC. Nº. 07900 - 082746/2011 - DIVCON - Á
DIAF, para conhecimento e adoção de providências
pertinentes.
PROC. Nº. 07900 - 081496/2011 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS - Á Secretaria
Municipal de Finanças, informando que não possui
interesse em participar da licitação.
PROC. Nº. 01200 - 083158/2011 - SMCI - CONTROLE INTERNO - Á Secretaria Municipal de
Controle Interno, autorizando o labor de horas-extras
no mês de setembro.
PROC. Nº. 07900 - 084149/2011 - DORGIVAL
DOS SANTOS BEZERRA - Á DIRHU, para
instrução e em seguida evolui à DIJUR para elaboração de parecer.
PROC. Nº. 07900 - 084155/2011 - ALEXANDRE
ROCHA REGUEIRA DA COSTA - Á DIRHU, para
instrução e em seguida evolui à DIJUR para elaboração de parecer.
PROC. Nº. 07900 - 084261/2011 - DINEIMAR
CARVALHO DA FONSECA - Á DIRHU, para
instrução e em seguida evolui à DIJUR para elaboração de parecer.
CARLOS HUMBERTO CAVALCANTE
DE LIMA JÚNIOR
Diretor Presidente da COMARHP
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sábado,
10 de Setembro de 2011
A Diretoria de Presidência do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou
os seguintes processos:
Processo nº 7000.83174/2011 - COORD. GERAL
DE PREVIDÊNCIA/IPREV à DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / IPREV
MACEIÓ, para devidas providências.
Processo nº 7000.78032/2011(7000.59258/2011APENSO) - GLOBAL SOFTWARES S/S- à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS /
IPREV MACEIÓ, para devidas providências.
Processo nº 7000.83492/2011 - PODER
JUDICIÁRIO-14º VARA CÍVEL DA CAPITAL à
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para
devidas providências.
Processo nº 7000.83485/2011 - PODER
JUDICIÁRIO-14º VARA CÍVEL DA CAPITAL à
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para
devidas providências.
Processo nº 7000.80979/2011 - JOSEFA MARIA DE
AQUINO ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO
para devidas providências.
Processo nº 7000.27887/2011 - MARIA ZILMA DO
NASCIMENTO ROCHA ao SETOR FOLHA DE
PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.28339/2011 -NADIR SILVA
MARTINS ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO
para devidas providências.
Processo nº 7000.68661/2011 ( 7000.94401/20107000.53870/2010-APENSO) -MIGUEL TEIXEIRA
DA COSTA ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO
para devidas providências.
Processo nº 7000.89193/2010 -MARILDA REIS
PITANGA DE M. MATTOS ao SETOR FOLHA DE
PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.28824/2010 ( 100.21040/2010APENSO) -MARINA DA SILVA FERREIRA ao
SETOR FOLHA DE PAGAMENTO para devidas
providências.
Processo nº 7000.35550/2011-ROSIETE CARDOSO COSTA ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.73097/2011-MAISE PEREIRA
IZIDORO DA SILVA ao SETOR FOLHA DE
PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.37030/2011-MARILUCIA SILVA
DE OLIVEIRA ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.92008/2010 - ADALGISA FERNANDES VIANA ao SETOR FOLHA DE PAGAMENTO para devidas providências.
Processo nº 7000.24663/2011 - GENILDA LOPES
DE LIMA à SEMARHP para devidas providências.
Processo nº 7000.71056/2011 - BERILO PEDRO
DOS SANTOS à SEMARHP para devidas providências.
Processo nº 7000.43380/2009 - VANESSA CARLA
LESSA CAVALCANTI à SEMARHP para devidas
providências.
Processo nº 7000.83227/2011 - CARLI MARIA DE
OLIVEIRA PEREIRA à SEMARHP para devidas
providências.
Processo nº 7000.83320/2011 - SUELI LINS DO
NASCIMENTO à SEMARHP para devidas
providências.
Processo nº 7000.82049/2011 - MARIA NILDA
ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA à SEMARHP
para devidas providências.
Processo nº 7000.17799/2010 ( 7000.45585/2009APENSO) - JUVENAL AUGUSTO DA SILVA à
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ para devidas
providências.
Processo nº 7000.79028/2011-LUIS FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES ao SETOR DE ARQUIVO para
devidas providências.
Processo nº 7000.78511/2011-JOSÉ MARIO BASTOS SOBRINHO ao SETOR DE ARQUIVO para
devidas providências.
Processo nº 7000.69680/2011-MARIO LINS
CAPARICA ao SETOR DE ARQUIVO para devidas
providências.
Processo nº 7000.83121/2011-LUIS BISPO DE
FARIAS ao SETOR DE ARQUIVO para devidas
providências.
Processo nº 7000.89309/2010-MARIA ABIGAIL
MARQUES DE MAGALHÃES MAURÍCIO ao
SETOR DE ARQUIVO para devidas providências.
Processo nº 7000.83451/2011-SMCCU-GABINETE
DO SUPERINTENDENTE ao SETOR DE ARQUIVO para devidas providências.
Processo nº 7000.72433/2010-GS/SEMARHP ao
SETOR DE ARQUIVO para devidas providências.
Processo nº 7000.83383/2011-MARIO LINS
CAPARICA ao SETOR DE ARQUIVO para devidas
providências.
05
Processo
nº
7000.75704/2011-HAMILTON
PEREIRA MELO ao SETOR DE ARQUIVO para
devidas providências.
Processo nº 7000.77668/2011-MINISTÉRIO
PÚBLICO ao SETOR DE ARQUIVO para devidas
providências.
Processo nº 7000.15655/2011( 7000.12888/2011APENSO)-EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA ao
SETOR DE ARQUIVO para devidas providências.
Maceió/AL, 09 de setembro de 2011
Marcos Albuquerque de Lima
Diretor Presidente / IPREV Maceió
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições, de acordo com o que estabelece o art. 7º,
IV, do Decreto Legislativo nº 003/2011, de 17 de
junho de 2011, e após o Parecer do Procurador Geral
desta Casa, e o que mais consta do Processo nº
2372/2011, Resolve homologar o resultado do
Pregão Presencial nº 001/2011, referente ao objeto
de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação e avaliação de eventos, com viabilização de infraestrutura, equipamentos, materiais diversos e fornecimento de apoio logístico, para atendimento dos eventos realizados pela Câmara
Municipal de Maceió, tendo como proposta vencedora a empresa JLS VIEIRA MOREIRA
PRODUÇÕES, CNPJ Nº 13.019.646/0001-62.
Autorizo, pois, a celebração do respectivo contrato,
nos termos da lei.
PUBLIQUE-SE.
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Comissão
Permanente de Licitação para demais providências.
Maceió/AL, 23 de agosto de 2011.
GALBA NOVAES DE CASTRO JUNIOR
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CMM Nº 2372/2011
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ.
CONTRATADA: JLS VIEIRA
PRODUÇÕES, LOCALIZADA NA
ROBSON MEDEIROS DE MELO, Nº
TRO - CAPELA/AL, INSCRITA NO
SOB Nº 13.019.646/0001-62.
MOREIRA
AVENIDA
808 - CENC.N.P.J/MF
OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação e avaliação de eventos, com viabilização de infraestrutura, equipamentos, materiais diversos e fornecimento de apoio logístico, para atendimento dos eventos realizados pela Câmara
Municipal de Maceió, conforme edital e seus an.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto Legislativo nº 003/2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 26 de agosto de 2011.
VALOR
UNITÁRIO
DOS
OBJETOS:
1.1.ALMOÇO - R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete
centavos); 1.2.LANCHE SIMPLES - R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos);
2.1.SEGURANÇA - R$ 406,49 (quatrocentos e seis
reais e quarenta e nove centavos); 3.1.CARRO DE
SOM - caminhão ou kombi mini trio elétrico - R$
1.280,50 (um mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos); 3.2.REFLETORES - conjunto de refletor em alumínio com lâmpadas e reator, com qualidade proporcionando alta eficiência, potência 400
watts - R$ 21,17 (vinte e um reais e dezessete centavos); 3.3.SPOT´S - equipados com lâmpadas
leitosa de 100 watts, instalados nos estandes, tendas
e em outros locais que sejam necessários e indicados
- R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos);
3.4.SOM AMBIENTE - composto por 01 mesa digital de som com, no mínimo, 32 canais, 12 caixas de
som amplificadas de no mínimo 500 watts cada, 12
pedestais no mínimo para as caixas de som ativas, 01
CD áudio profissional - R$ 1.280,65 (um mil, duzen-
Sábado,
06 Maceió,
10 de Setembro de 2011
tos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos);
3.5.MICROFONES - com fio, de boa qualidade,
com pedestais, alimentação através de baterias ou
pilhas, inclusas, ou elétrica - R$ 33,87 (trinta e três
reais e oitenta e sete centavos); 3.6.MICROFONES
- sem fio, de boa qualidade, com pedestais, alimentação através de baterias ou pilhas, inclusas - R$
42,35 (quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); 3.7.MICROFONES - microfones de púlpitos
modelos gooseneck, de boa qualidade, com cápsula
de eletreto, alta diretividade e sensibilidade, haste de
no mínimo 40 cm, alimentação através de baterias ou
pilhas, inclusas, ou elétrica - R$ 63,51 (sessenta e
três reais e cinquenta e um centavos); 3.8.GERADOR DE ENERGIA DE, NO MÍNIMO, 240KWA
COM COBUSTIVEL, com autonomia de no mínimo 10 horas - R$ 1.281,98 (um mil, duzentos e
oitenta e um reais e noventa e oito centavos);
3.9.TOMADAS BIPOLARES E/OU COM TRÊS
PLUGUES (conforme regulamentação específica) devendo ser instaladas nos locais onde necessitem de
energia elétrica - R$ 25,40 (vinte e cinco reais e
quarenta centavos); 3.10.FIAÇÃO ELÉTRICA - R$
2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos);
3.11.EXTINTOR DE INCÊNDIO - R$ 23,64 (vinte
e três reais e sessenta e quatro centavos); 4.1.BANHEIROS QUÍMICOS - R$ 127,03 (cento e vinte e
sete reais e três centavos); 4.2.GRADEAMENTO
DE PROTEÇÃO - gradeamento de proteção para
isolamento/segurança de área, em estrutura metálica
com tubos de 2" # 14 na cor alumínio, com instalação e remoção, medindo 2,00m de comprimento
por 1,20m de altura - R$ 15,76 (quinze reais e setenta e seis centavos); 4.3.PISO: em tablado madeira
naval, revestido em exapiso, cor única, aplicado
sobre o piso existente - R$ 25,40 (vinte e cinco reais
e quarenta centavos); 4.4.ESTANDES - material em
perfil de alumínio octavado, com testeira e paredes
divisórias em ts em cor única, com instalação elétrica incluindo tomadas, spots, medindo, no mínimo,
4,00 x 4,00 metros - R$ 677,47 (seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e sete centavos); 4.5.TENDAS - cobertura em tenda tencionada ou piramidal
em estrutura metálica, coberta com lona antichamas
cor única, revestida internamente com forro de lycra
branca, medindo 12,00 x 12,00 metros - R$ 1.270,27
(um mil, duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos); 4.6.TENDAS - tenda violar, em estrutura
metálica, coberta com lona antichamas cor única,
revestida com lycra branca, medindo 6,00 x 6,00
metros - R$ 677,47 (seiscentos e setenta e sete reais
e quarenta e sete centavos); 4.7.TENDAS - tenda
violar, em estrutura metálica, coberta com lona
antichamas cor única, revestida com lycra branca,
medindo 4,00 x 4,00 metros - R$ 508,10 (quinhentos
e oito reais e dez centavos); 4.8.PALCO, palco destinado aos membros da Mesa Diretora, com no mínimo 30 centímetros de altura do piso, estrutura
metálica com revestimento em madeirite apropriada
para sustentar peso, piso revestido em exapiso na cor
única, medindo 12,00 metros de comprimento com
6,00 metros de largura - R$ 3.590,12 (três mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos);
4.9.PÓRTICO - de entrada, em estrutura metálica
tipo Box truss, pé direito com 4,00 metros de altura
com 6,00 metros de comprimento - R$ 950,53
(novecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos); 4.10.PÓRTICO - do palco, em estrutura
metálica tipo Box truss, pé direito com 3,00 metros
de altura com 8,00 metros de comprimento - R$
950,53 (novecentos e cinquenta reais e cinquenta e
três centavos); 4.11.FECHAMENTO DE ÁREA,
fechamento do plenário com paredes divisórias em
TS, com no mínimo 1,00 metro de altura - R$ 34,48
(trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos);
4.12.CADEIRAS, plásticas em PVC - R$ 1,97 (um
real e noventa e sete centavos); 4.13.CADEIRA,
modelo presidente - R$ 84,71 (oitenta e quatro reais
e setenta e um centavos); 4.14.CADEIRAS de
escritório em tela de naylon com apoio de coluna R$ 42,36 (quarenta e dois reais e trinta e seis centavos); 4.15.CADEIRAS - cor única, com apoio de
braço lateral e coluna, assento e encosto em tecido
com espuma injetada, com regulagem, pés com
rodízio, base dos pés em aço carbono - R$ 34,48
(trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos);
4.16.VENTILADOR, bivolt, 50 cm, com pedestal e
grade, alta potência, 03 (três) velocidades (média,
forte e fortíssima) - R$ 84,68 (oitenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos); 4.17.MESAS, plásticas
em PVC, forma quadrada, cor única, com toalhas de
mesa na cor branca - R$ 6,07 (seis reais e sete centavos); 4.18.MESAS, mesa de reunião cromada
retangular, tampo de vidro e/ou madeira, medindo:
alt: 82 cm, comp: 250 cm e prof: 100 cm, toalhas na
cor branca - R$ 68,73 (sessenta e oito reais e setenta
e três centavos); 4.19.PÚLPITO - R$ 127,03 (cento
e vinte e sete reais e três centavos); 4.20.ESPELHOS, medindo 2,00 metros de altura com 1,00 metro
de comprimento - R$ 108,35 (cento e oito reais e
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
trinta e cinco centavos); 5.1.CAMISA - camisa na
cor branca, 100% algodão, com impressão frente e
verso em cor única - R$ 10,10 (dez reais e dez centavos); 5.2.BONÉ - em brim, modelo francês, com
impressão em silk e/ou bordado frente e verso - R$
4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: contratação
custeada a conta da despesa: Função Programática:
01.001.01.031.0006.2192 - Gestão Administrativa
da Câmara; Elemento de Despesa: 3390.39.00/10 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica.
15.01.08 e 5.691 de 04.04.08 combinadas com o
Decreto Legislativo 330 de 22.03.05; Representação
(2.0) de acordo com a Lei nº 6.038 de 04.08.2011; 27
(vinte e sete) anuênios na forma do que determina o
art. 93 da Lei Nº 4.973 de 31.03.2000.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Maceió, em 16 de agosto de 2011.
GALBA NOVAES
- Presidente.
PORTARIA GP-0488/11
Maceió, 09 de setembro de 2011.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, exonerar Ederise Rego Lima,
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
I, CCP-1, nomeada pela Portaria GP-0252/2011, a
partir da data de sua publicação.
FRANCISCO HOLANDA - 1º Vice-Presidente.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Maceió/AL, em 26 de agosto de 2011.
__________________________________
GALBA NOVAES DE CASTRO JÚNIOR
PRESIDENTE
__________________________________
FRANCISCO HOLANDA
VICE-PRESIDENTE
__________________________________
FÁTIMA SANTIAGO
2ª VICE-PRESIDENTA
__________________________________
SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
1º SECRETÁRIO
__________________________________
JOSÉ OSCAR DE MELO FILHO
2º SECRETÁRIO
__________________________________
DAVI CABRAL DAVINO
3º SECRETÁRIO
__________________________________
RAVENA VALENÇA
GESTOR CONTRATUAL
__________________________________
JLS VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES
CONTRATADA
__________________________________
TESTEMUNHA
__________________________________
CPF Nº
__________________________________
TESTEMUNHA
__________________________________
CPF Nº
FÁTIMA SANTIAGO - 2º Vice-Presidente.
SILVIO CAMÊLO - 1º Secretário.
OSCAR DE MELO - 2º Secretário.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção, captação, transmissão e gravação das atividades que acontecem no
plenário da Câmara Municipal de Maceió, de segunda a sexta-feira, e em outros locais na Cidade de
Maceió, incluindo o fornecimento de mão de obra e
equipamentos técnicos necessários.
RESULTADO FINAL
PROPOSTA VENCEDORA
_________________________________________
_________
EMPRESA
STAFF AUDIO VÍDEO LTDA
CNPJ nº 01.687.588/0001-66
Valor do Objeto
Valor anual: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e
quatro mil reais).
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Maceió, 08 de setembro de 2011.
Jane Mercia Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de
Maceió, em 16 de agosto de 2011.
PORTARIA GP-0486/11
Maceió, 09 de setembro de 2011.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, exonerar Eline Morais dos
Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
de Gabinete I, CCPG-1, nomeada pela Portaria
GP-0448/2011, lotada no Gabinete do Vereador
Francisco Holanda, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Presidente.
PORTARIA GP-0487/11
Maceió, 09 de setembro de 2011.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Adeilson dos Santos
Junior, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, com
lotação e exercício no Gabinete do Vereador
Francisco Holanda, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Presidente.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Rafael Toledo Lyra,
para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Mesa I, CCP-1, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Presidente.
CENTRO SPORTIVO ALAGOANO
FUNDADO EM 7 DE SETEMBRO DE 1913
Avenida Major Cícero de Góes Monteiro, 2593,
Maceió-AL
CGC 12.183.299/0001-46
ASSEMBLÉIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na forma estatutária, conforme rege o
artigo 37, inciso III e alínea "e", ficam convocados
os sócios do Centro Sportivo Alagoano - CSA, para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na
sede do clube, localizada na Avenida Major Cícero
de Góes Monteiro, 2593, Mutange, no dia 13 de
setembro (terça-feira) do corrente ano, em primeira
convocação às 18 horas e 30 minutos, com a maioria dos sócios, em segunda convocação às 19 horas e
30 minutos, com um terço dos associados, e em terceira convocação às 20 horas, com qualquer número
dos presentes, para apreciar e votar a proposta de
antecipação das eleições.
Maceió, 08 de setembro de 2011
PORTARIA GP-0485/11
Maceió, 08 de setembro de 2011.
JOSÉ LUMÁRIO VASCONCELOS RODRIGUES
Presidente do Conselho Deliberativo
O PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com a
Resolução nº. 663/ 2011, e o que consta no Processo
nº 3145/2011,
OSMAN CARLOS DUARTE
Secretário do Conselho Deliberativo
RESOLVE, conceder ao Vereador
e funcionário abaixo relacionados, diárias no valor
infra mencionados, a título da indenização da despesa com alimentação e pousada, na cidade de Porto
Alegre - RS, no período de 01 a 03 do corrente mês
e ano, onde em objeto de serviço, representaram este
Poder Legislativo.
01 - Paulo Corintho Martins da Paz, Vereador,
CPF nº 986.384.164 - 15, 02 (duas) diárias no valor
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta
reais) perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
ATO DA MESA Nº 001/11
A Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Maceió, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo protocolado sob
nº 1.592 de 08.07.10, Resolve conceder aposentadoria compulsória à Maria do Perpétuo Socorro Cabral
Navarro no cargo de Técnico Legislativo, classe
"NS", de provimento efetivo do Quadro do Poder
Legislativo Municipal, passando a inatividade com
proventos proporcionais ao tempo de serviço à razão
de 27/30 (vinte e sete, trinta) avos com fundamento
no art. 40, parágrafo 1º, item II da Constituição
Federal combinado com o art. 6º da emenda Nº 41 e
ainda o art. 217 da Lei 4.973/00 de 31.03.00;
Vencimento de acordo com as Leis 5.678 de
PORTARIA GP-0489/11
Maceió, 09 de setembro de 2011.
DAVID DAVINO - 3º Secretário.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2011
Processo nº 1046/2011
GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIOR
Presidente.
02 - Ricardo de Carvalho Lima, Assessor
Parlamentar de Gabinete, CCPG-1, CPF nº
039.454.014 - 02, 02 (duas) diárias no valor unitário
de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais).
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária
01.0001.01.031.0006.2192
Gestão
Administrativa da Câmara Municipal, Elemento de
Despesa 3390.14.00/100 - Diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAES DE CASTRO JÚNIOR
Presidente.
Nome da firma: Zacarias Galdencio da Silva,
situada na Rua Presidente Augostinho da Silva
Neves, 2010, Poço, com atividade de serviços e confecções de peças de marmore e granito, torna publico que requereu a Secretária Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente, SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental: de operação, do Empreendimento
denominado Margranito. Não foi exigido apresentação de Impacto Ambiental.
Nome da firma: Falcão Construção e
Incorporação Ltda, situada na Rua Roland Simon,
185, Mangabeiras, com atividade de construção
civil, torna publico que requereu a Secretária
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental: de operação , do Empreendimento denominado Edf.
Ametista VI. Não foi exigido apresentação de
Impacto Ambiental.
Nome da firma: Lima & Angelo Ltda Epp, situada na Rua Soldado Eduardo, 60, Poço, com atividade de comercio varejista de mercadorias em geral,
com predominancia de produtos alimenticios, minimercados, mercearias e armazens, torna publico que
requereu a Secretária Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente, SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental: lincença de implantação, do
Empreendimento denominado Só Limpeza. Não foi
exigido apresentação de Impacto Ambiental.
* REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sábado,
10 de Setembro de 2011
Nome da firma: Solidez Pré-Moldados Ltda, situada na Av. Frei Damião de Bozzano, Lote 04- Cid.
Universitária, com atividade de fabricação de telhas
de cimento e pré-moldados em geral, torna publico
que requereu a Secretária Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente, SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental: prévia de instalação, do
Empreendimento denominado Solidez PréMoldados Ltda. Não foi exigido apresentação de
Impacto Ambiental.
Nome da firma: C R C Engenharia Ltda, situada
na Rua Engº Mário de Gusmão, 18 sl.15- Ponta
Verde, com atividade de engenharia civil, torna publico que requereu a Secretária Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente, SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental: de operação, do Empreendimento
denominado Edificio Marieta Maia. Não foi exigido
apresentação de Impacto Ambiental.
ASSOCIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ - ASFPEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação da Fiscalização de Posturas e
Edificações de Maceió - ASFPEM, situada a Rua
Manoel Maia Nobre - nº. 80 - 1º andar - sala 13 Farol - Maceió - Al. Vem através de seu Presidente
"CONVOCAR" os associados abaixo relacionados a
comparecerem pessoalmente a sede da já mencionada entidade, munidos das cópias dos seguintes documentos: CPF; RG e contracheque, para anexarmos a
solicitação de DESFILIAÇÃO e encaminhar-mos o
processo para a SEMARHP. Ao tempo em que,
Solicita a devolução dos documentos de identificação funcional fornecidos pela ASFPEM.
Nome
José Cícero da Silva VI
Pedro Fernandes Marques Pedro José da Silva Filho
José Barros Cavalcante
Presidente - ASFPEM
Matricula
0314-0
01320-0
01931-3
07
Sábado,
08 Maceió,
10 de Setembro de 2011
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sábado,
10 de Setembro de 2011
09
Sábado,
10 Maceió,
10 de Setembro de 2011
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sábado,
10 de Setembro de 2011
11