PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 55, inciso III, alínea “b” - Anexo VI
ÓRGÃO
R$ Real
RESTOS A PAGAR
Inscritos
Processados
Não Processados
Exercícios
Do exercício
Do exercício
Anteriores
Suficiência antes
da Inscrição em
Não inscritos
Restos a Pagar Por Insuficiência
Não Processados
Financeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.270.381,34
2.175.851,44
3.914.089,91
TOTAL
1.270.381,34
2.175.851,44
3.914.089,91
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TOTAL
RESTOS A PAGAR
Inscritos
Processados
Não Processados
Exercícios
Do exercício
Do exercício
Anteriores
1.270.381,34
2.175.851,44
1.270.381,34
2.175.851,44
Suficiência antes
da Inscrição em
Não inscritos
Restos a Pagar Por Insuficiência
Não Processados
Financeira
3.914.089,91
3.914.089,91
FONTE: SIAFEM /AL
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS
Diretor Adjunto de Contabilidade e Finanças
JOSÉ RINALDO SOUZA GUIMARÃES
Diretor Adjunto de Controle Interno
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 55, inciso III, alínea “a” - Anexo V
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
SUBTOTAL
VALOR
PASSIVO
7.773.177,01 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
54.054,33
Restos a Pagar processados
54.054,33
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
7.719.122,68
Outras Obrigações Financeiras
0,00
7.773.177,01 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS ( I )
PAGAR NÃO PROCESSADOS ( II )
TOTAL
7.773.177,01 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( III )
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( IV ) = ( II – III )
REGIME PREVIDENCIÁRIO
VALOR
PASSIVO
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS ( V )
PAGAR NÃO PROCESSADOS ( VI )
R$ Real
VALOR
2.953.827,14
22.667,51
2.544.248,69
1.270.381,34
1273867,35
386.910,94
2.953.827,14
3.914.089,91
6.867.917,05
3.914.089,91
VALOR
TOTAL
TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( VII )
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( VIII ) = ( VI – VII )
DÉFICIT
SUPERÁVIT
FONTE: SIAFEM/AL
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS
Diretor Adjunto de Contabilidade e Finanças
JOSÉ RINALDO SOUZA GUIMARÃES
Diretor Adjunto de Controle Interno
3.914.089,91
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” - Anexo I
R$ Real
DESPESA EXECUTADA
(últimos 12 meses)
LIQUIDADA
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
161.814.950,86
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
130.975.887,40
30.839.063,46
Outras despesas de pessoal decorrente de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART. 19, § 1° da LRF) ( II )
Indenização por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária
Decorrente de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP ( IV )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL ( V )
9.947.913,55
9.947.913,55
151.867.037,31
3.528.416.347,11
% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE –TDP
4,30
211.704.980,83
201.119.731,79
Sobre a RCL ( V ) = ( IV/V ) * 100
LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF – 6,00%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único art. 22 da LRF) – 5,70%
FONTE: SIAFEM /AL
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS
Diretor Adjunto de Contabilidade e Finanças
JOSÉ RINALDO SOUZA GUIMARÃES
Diretor Adjunto de Controle Interno
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 48, Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TPD
Limite Máximo – art. 20 da LRF
Limite Prudencial – art. 22 da LRF
VALOR
% SOBRE A RCL
151.867.037,31
211.704.980,83
201.119.731,79
4,30
6,00
5,70
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
INSCRIÇÃO EM RESTOS
PAGAR NÃO
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PROCESSADOS
2.175.851,44
FONTE: SIAFEM /AL
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS
Diretor Adjunto de Contabilidade e Finanças
JOSÉ RINALDO SOUZA GUIMARÃES
Diretor Adjunto de Controle Interno
3.914.089,91