TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não Processados)
De Exercícios
Do Exercício
De Exercícios
Do Exercício
Anteriores
Anteriores
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
92.810,76
92.810,76
4.182.284,81
4.182.284,81
TOTAL
92.810,76
4.182.284,81
R$ 1,00
EMPENHOS
CANCELADOS E
NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa)
FONTE DE RECURSOS
001 - RP
002 - CONVÊNIO
TOTAL
FONTE: Balancete de Verificação dos Lançamentos Contabeis/TJAC
Nota:
Desa. Izaura Maia
Presidente/TJ
9.261.562,36
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não Processados)
De Exercícios
Do Exercício
De Exercícios
Do Exercício
Anteriores
Anteriores
92.810,76
4.182.284,81
92.810,76
Dirce Oliveira Teodoro
Diretora de Finanças
EMPENHOS
CANCELADOS E
NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
4.182.284,81
Francisco das Chagas Rocha
Tec. em Contabilidade
CRC Nº. 00448/0-O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
VALOR
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (I)
TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
9.354.373,12 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
9.354.373,12
Restos a Pagar Processados
9.354.373,12
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
PASSIVO
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (II)
9.354.373,12 TOTAL
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO
VALOR
PASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
Caixa
Depósitos
Bancos
Restos a Pagar Processados
Conta Movimento
Do Exercício
Contas Vinculadas
De Exercícios Anteriores
Aplicações Financeiras
Outras Obrigações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (V)
PROCESSADOS (VI)
TOTAL
TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS REGIME PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (VI - VII)
FONTE: Balancete de Verificação dos Lançamentos Contabeis/TJAC
Nota:
Desa. Izaura Maia
Presidente/TJ
Dirce Oliveira Teodoro
Diretoria de Finanças
Francisco das Chagas Rocha
Tec. em Contabilidade
CRC Nº. 00448/0-O
VALOR
R$ 1,00
92.810,76
92.810,76
92.810,76
9.261.562,36
9.261.562,36
4.182.284,81
5.079.277,55
VALOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
COORDENADORIA DE FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 a DEZEMBRO/2008
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal - TDP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
77.489.776,88
133.395.404,68
126.725.634,45
3,49
6,00
5,70
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
4.182.284,81
FONTE: Balancete Orçamentario da Despesa/TJ e Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo III (LRF, Art. 53, Inciso I) emitido
pelo sinstema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado.
Desa. Izaura Maia
Dirce Oliveira Teodoro
Presidente/TJ
Diretora de Finanças
9.261.562,36
Francisco das Chagas Rocha
Tec. em Contabilidade
CRC/AC Nº. 000488/0-O
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 a DEZEMBRO/2008
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
90.278.253,33
75.745.638,52
12.970.189,68
1.562.425,13
12.788.476,45
7.362.447,38
644.566,94
4.781.462,13
77.489.776,88
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70%
FONTE: Balancete Orçamentario da Despesa/TJ e Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo III (LRF, Art. 53, Inciso I) emitido pelo sinstema de Administração Orçamentária,
Financeira e Contábil do Estado.
Desa. Izaura Maia
Presidente/TJ
Dirce Oliveira Teodoro
Diretora de Finanças
VALOR
Francisco das Chagas Rocha
Tec. em Contabilidade
CRC/AC Nº. 000488/0-O
2.223.256.744,68
3,49
133.395.404,68
126.725.634,45
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇO DE TERCEIROS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2008 a DEZEMBRO/2008
LRF, art. 72 - Anexo VII
R$ 1,00
Exercícios
ESPECIFICAÇÃO
2008
1999
DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
Serviços de Consultorias
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.199.510,29
112.541,30
6.357.991,92
1.599.212,86
7.557.502,21
1.711.754,16
2.223.256.744,68
536.937.414,15
Locação de Mão-de-Obra
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% do TOTAL DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
sobre a RCL
0,34
Limite
0,32
FONTE: Balancete Orçamentario da Despesa/TJ e Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo III (LRF, Art. 53, Inciso I) emitido
pelo sinstema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado.
Desa. Izaura Maia
Dirce Oliveira Teodoro
Francisco das Chagas Rocha
Presidente/TJ
Diretora de Finanças
Tec. em Contabilidade
CRC/AC Nº. 000488/0-O