pág. 1
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidência
Secretaria do Tribunal
PORTARIA N. 329 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e
permanência de pessoas no Superior Tribunal de
Justiça.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da
atribuição conferida pelo Regimento Interno, art. 21, inciso XXI, diante da necessidade de resguardar
a segurança patrimonial e a integridade física de todos aqueles que entrem e permaneçam nas
instalações do edifício-sede e considerando o que consta do processo STJ n. 8.160/2006,
RESOLVE:
Art. 1º O controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior
Tribunal de Justiça obedecerá ao disposto nesta portaria, sujeitando-se a ela todos os servidores,
estagiários, advogados, membros do ministério público, terceirizados, prestadores de serviço e
visitantes.
Art. 2° O sistema de controle de acesso de pessoas ao edifício-sede do Tribunal
abrange a identificação, o cadastro, o registro de entrada e saída, a inspeção de segurança e o uso de
instrumento de identificação e é constituído pelos seguintes dispositivos físicos e eletrônicos:
I – crachás de identificação pessoal;
II – pórticos detectores de metal;
III – detectores de metal portáteis;
IV – catracas;
V – circuito fechado de televisão (CFTV);
VI – equipamentos de raios X;
VII – cofre para guarda de armas;
VIII – outros dispositivos aplicáveis ao controle de que trata esta portaria.
Parágrafo único. Para os fins desta portaria, considera-se:
a) identificação: a verificação de dados ou indicações concernentes à pessoa
interessada em ingressar nas dependências do Tribunal;
pág. 2
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
b) cadastro: o registro, em dispositivo próprio, dos dados referentes à identificação da
pessoa autorizada a ingressar nas dependências do Tribunal, podendo, se for o caso, ser extraída
cópia do documento apresentado;
c) inspeção de segurança: a realização de procedimentos destinados à vistoria em
pessoas, por meio de equipamentos detectores de metal, fixos e portáteis, e em cargas ou volumes,
por meio de equipamentos de raios X, visando identificar objetos que coloquem em risco a
integridade física das pessoas ou do patrimônio no âmbito do Tribunal;
d) edifício-sede: instalações físicas onde funciona o Superior Tribunal de Justiça.
Art. 3° A Secretaria de Segurança fornecerá, mediante a apresentação de documento
de identidade oficial ou outro de validade em todo o território nacional, os instrumentos de
identificação, destinados a:
I – servidores ativos e aposentados;
II – desembargadores e juízes;
III – advogados, membros do Ministério Público, advogados da União e defensores
públicos;
IV – empregados de empresas prestadoras de serviço;
V – estagiários;
VI – visitantes;
VII – profissionais da imprensa;
VIII – pessoas no exercício de atividades permanentes ou eventuais.
§ 1° Os instrumentos de identificação, de uso obrigatório nas dependências do
Tribunal, deverão ser utilizados de forma visível, acima da linha da cintura do vestuário.
§ 2° O uso e a guarda dos instrumentos de identificação são de inteira
responsabilidade de seus usuários, que responderão por extravio, dano, descaracterização ou mau
uso.
§ 3° Para acesso às dependências do Tribunal, os instrumentos de identificação
(crachás) deverão ser aproximados da catraca para a leitura e liberação do acesso.
§ 4° O instrumento de identificação é personalíssimo, sendo vedado o seu uso para
liberação de acesso de terceiro, servidor ou não.
§ 5º O instrumento de identificação concedido em caráter provisório será utilizado por
um dia; após esse período, deverá ser devolvido à Secretaria de Segurança, sob pena de ressarcimento
do custo de reposição de novo instrumento.
§ 6º O instrumento de identificação de que trata o parágrafo anterior poderá ser
fornecido por até três dias consecutivos; após esse período, o instrumento de identificação permanente
será considerado extraviado, devendo o usuário proceder conforme definido no art. 10.
Art. 4º É vedado o ingresso no Tribunal de pessoa que:
I – esteja portando arma de qualquer natureza, ressalvado o disposto no art. 6º desta
portaria;
pág. 3
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
II – não esteja trajada segundo as normas internas e segundo o decoro exigido pelo
Poder Judiciário;
III – seja justificadamente identificada como indivíduo passível de representar algum
risco real à integridade física e moral da instituição e a seus processos, bem como aos ministros,
autoridades, servidores, colaboradores, usuários e visitantes;
IV – esteja acompanhada de qualquer espécie de animal, salvo o cão-guia pertencente
a portador de deficiência visual devidamente identificado.
§ 1° À exceção dos contratos firmados com o Tribunal, é proibida a prática de
comércio e de propaganda em qualquer de suas formas, assim como a solicitação de donativos, sem a
devida autorização do diretor-geral.
§ 2° É vedada, ainda, a prestação de serviços autônomos que não estejam vinculados a
contrato ou a convênio firmado pelo Tribunal.
§ 3° Os profissionais de serviço de entrega de qualquer natureza terão seu acesso
restrito às portarias do Tribunal, salvo quando autorizado pelo secretário de segurança.
§ 4° As autoridades e os servidores da área de segurança reservam para si o direito de
não permitir o acesso, às dependências do Tribunal, de pessoas que, sob o argumento de direitos e
garantias individuais, se considerem desobrigadas de cumprir as medidas de segurança dispostas nesta
portaria.
§ 5° Na ocorrência prevista no parágrafo anterior, o acesso não será autorizado tendo
em vista o dever da administração de zelar pela segurança dos que trabalham no Tribunal e circulam
por suas dependências.
Art. 5° Visando garantir a segurança, a ordem e a integridade patrimonial e física da
instituição, bem como a segurança e a integridade física de seus membros, de autoridades, de
servidores e de outras pessoas, serão adotadas as seguintes providências:
I – as pessoas que adentrarem as dependências do Tribunal estarão sujeitas a triagem
de segurança por meio de equipamentos de raios X e detectores de metal ou por meio de outra
vistoria necessária;
II – em virtude de determinação superior, os visitantes poderão ter seu acesso
condicionado a autorização prévia do titular da unidade à qual se destina, mediante consulta
telefônica;
III – cargas ou volumes, tais como sacolas, malas, pacotes ou bolsas, portados por
qualquer das pessoas mencionadas no art. 3° desta portaria, estarão sujeitos à triagem prevista no
inciso I deste artigo, tanto no momento do ingresso nas dependências do Tribunal quanto no da saída;
IV – as informações e os registros de acesso do sistema de segurança e as imagens do
circuito fechado de televisão do Tribunal são de caráter sigiloso e só serão liberados por despacho do
diretor-geral, mediante requisição de autoridade policial ou judicial competente;
V – o claviculário do Tribunal, sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança,
somente efetuará o empréstimo de chave a servidor lotado na unidade solicitante, por meio de registro
em formulário próprio, depois da devida formalização do pedido pelo respectivo chefe da unidade,
procedimento a ser observado, também, quando da solicitação de confecção de cópia de chave;
VI – o acesso às dependências do 1° andar do Bloco C é restrito a:
pág. 4
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
a) ministros da ativa e aposentados;
b) subprocuradores-gerais da república com assento nas sessões de julgamento;
c) servidores, prestadores de serviço, estagiários e credenciados que estejam realizando
tarefas afetas aos trabalhos das sessões de julgamento ou lotados em unidades nele localizadas;
VII – é vedado o uso das saídas de emergência externas de qualquer das dependências
do Tribunal como meio alternativo de entrada ou saída ou com finalidade diversa daquela para a qual
se destinam.
§ 1º Para efeito do disposto no inciso I, os portadores de marca-passo, comprovada tal
situação por documento previamente apresentado ao serviço de portaria, e os portadores de
necessidades especiais terão acesso por porta lateral, devendo, neste caso, a inspeção pessoal ser feita
por meio de detector de metal portátil.
§ 2º As informações e os registros a que se refere o inciso IV serão acessados apenas
pela unidade competente da Secretaria de Segurança.
Art. 6º Poderão portar armas de fogo no âmbito do Tribunal, na forma da lei, desde
que em serviço e previamente identificados pela Secretaria de Segurança, os policiais em missão de
escolta e os agentes de segurança em custódia de valores.
Art. 7º Ocorrendo o acionamento do alarme do portal detector de metal, a pessoa cuja
passagem o tenha provocado deverá colocar os objetos que esteja portando na caixa de inspeção do
equipamento de raios X e, em seguida, passar novamente pelo portal.
§ 1º O ingresso só será permitido após a averiguação do objeto que tiver provocado o
acionamento do alarme do portal, devendo ser ressaltado que as averiguações, quando necessárias,
poderão ser feitas por intermédio de vistoria na pessoa e em volumes transportados. Havendo recusa,
em nenhuma hipótese tal pessoa será admitida no interior das unidades.
§ 2º Se o objeto que tiver provocado o disparo do alarme não oferecer risco à
segurança das pessoas e instalações, será imediatamente entregue a seu possuidor. Caso contrário,
será retido, contra recibo, pelo servidor encarregado pela segurança, somente sendo devolvido
quando da saída do seu portador.
Art. 8º O ingresso nas dependências do Tribunal fora do horário de expediente
somente será permitido:
I – a servidores quando for enviada, por meio do sistema eletrônico, a solicitação de
acesso disponível na página da segurança na intranet ou para o e-mail institucional;
II – a empregados de empresas contratadas ou estagiários quando a unidade
interessada encaminhar comunicação prévia e formal à Secretaria de Segurança, indicando o nome, a
matrícula ou o número da carteira de identidade e o tipo de serviço a ser executado, bem como o
local, a data e o tempo previsto de permanência no Tribunal.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos ministros.
Art. 9º Durante os eventos realizados nas dependências do Tribunal, ficarão sujeitos
ao uso de instrumento de identificação específico:
I – os participantes;
II – os prestadores de serviços que trabalharem no evento.
pág. 5
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
§ 1° A entidade promotora deverá encaminhar, previamente, à Secretaria de
Segurança relação detalhada das pessoas envolvidas no evento contendo nome, cargo ou função,
matrícula ou número da carteira de identidade e, ainda, dados dos órgãos e das empresas
participantes.
§ 2° A cobertura jornalística de atividades e eventos desenvolvidos nas dependências
do Tribunal será feita por profissionais da área de imprensa devidamente credenciados pela Secretaria
de Comunicação Social e identificados por instrumento específico, na forma prevista em regulamento
próprio daquela unidade, sendo a segurança do Tribunal informada para as ações que se fizerem
necessárias.
Art. 10. O extravio ou o dano do instrumento de identificação, permanente ou
provisório, deverá ser imediatamente comunicado à segurança do Tribunal e implicará o
ressarcimento, por parte do usuário responsável, do custo da reposição de novo instrumento.
§ 1º O custo será estabelecido por meio de portaria do diretor-geral.
§ 2º O ressarcimento das despesas com a emissão de novo instrumento de
identificação será feito:
a) pelo servidor mediante débito em folha de pagamento, tanto para os instrumentos de
caráter permanente quanto para os de caráter provisório;
b) pelas demais pessoas mediante guia de recolhimento à conta do Tribunal.
§ 3º A formalização do comunicado de que trata o caput será feita por meio do
preenchimento de formulário específico constante da página da segurança na intranet e apresentação à
Secretaria de Segurança.
§ 4º Responderão solidariamente pelo custo do ressarcimento do instrumento de
identificação os órgãos conveniados e as empresas contratadas quando seus representantes e
empregados, em atividade oficial ou em caráter permanente ou eventual no Tribunal, não o
devolverem e não recolherem à conta do Tribunal o valor estipulado para ressarcimento do dano
causado.
Art. 11. Desfeito o vínculo do usuário com o Tribunal, será obrigatória a devolução do
instrumento de identificação diretamente à Secretaria de Segurança, que emitirá um termo de quitação
(nada-consta) atestando o recebimento em perfeitas condições de uso.
Art. 12. A inobservância das disposições desta portaria e o mau uso do instrumento de
identificação implicarão seu cancelamento e recolhimento sem prejuízo das sanções cíveis, penais,
administrativas ou contratuais cabíveis.
Art. 13. A gestão do sistema de controle de acesso de pessoas é da competência da
Secretaria de Segurança.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pelo diretor-geral.
Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Fica revogada a Portaria n. 121 de 15 de maio de 2009.
Ministro ARI PARGENDLER
pág. 6
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição
Ata n. 6660 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 14 de outubro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
HABEAS DATA Nº 232 - DF (2011/0253425-7)
IMPETRANTE
: CARLITO ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: ROSENALVA LOPES DA MOTTA
IMPETRADO
: GENERAL COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1563 - RS (2011/0252483-1)
REQUERENTE : JORGE ATAIDES MACHADO DE MOURA (PRESO)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4631 - SC (2011/0076772-4)
AGRAVANTE
: JOÃO ALFREDO HERBST
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: KAREN NASCIMENTO E OUTRO(S)
pág. 7
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6012 - DF (2011/0086420-8)
AGRAVANTE
: RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
ADVOGADO
: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA LAURITA VAZ
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6196 - PT (2011/0252554-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE VIANA DO CASTELO
INTERES.
: GABRIEL ALTINO CAMPOS
INTERES.
: AMÉRICO CELESTINO DUARTE PINTO
INTERES.
: OSIAS ALVES PENHA
INTERES.
: ABÍLIO FABIANO REZENDE PEDRA
INTERES.
: GERALDA EURÍPEDES REZENDE
INTERES.
: IRENE ABREU DE PAULA
INTERES.
: LEANDRO GONTIJO DE ABREU TEIXEIRA
INTERES.
: FERNANDO GONTIJO DE ABREU TEIXEIRA
INTERES.
: ADRIANO PINTO MACHADO
INTERES.
: JOÃO MAXIMIANO
INTERES.
: BERNARDETE DA COSTA MEIRA
PARTE
: ROSA FLORA PEDRA DE FREITAS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6197 - NL (2011/0253374-1)
JUSROGANTE : PROCURADORIA DA CIRCUNSCRIÇÃO DE AMSTERDÃ
INTERES.
: ARTHUR EDUARDO FOGAÇA DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 8
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(7)
RECLAMAÇÃO Nº 6922 - SP (2011/0236718-5)
RECLAMANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: VARAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: JONAS DE BARROS PENTEADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo RMS 29409 (2009/0079261-9) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
RECLAMAÇÃO Nº 6968 - DF (2011/0240442-5)
RECLAMANTE : LÍDIA MARIA PINTO DE LIMA
ADVOGADA
: LÍLIAN MARA FERREIRA
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20060020071290 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
INTERES.
: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 7055 - SC (2011/0251193-0)
RECLAMANTE : LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DE RECURSOS DE FLORIANÓPOLIS - SC
INTERES.
: MOISÉS RODRIGUES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(10)
RECLAMAÇÃO Nº 7061 - DF (2011/0251664-0)
RECLAMANTE : NAJLA MAKAREM NADAF AKEL THOMAZ DE LIMA
ADVOGADA
: NAJLA MAKAREM NADAFAKEL THOMAZ DE LIMA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RECLAMADO
: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
INTERES.
: ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
pág. 9
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(11)
RECLAMAÇÃO Nº 7062 - RJ (2011/0251723-3)
RECLAMANTE : CRISTIANO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 7063 - MG (2011/0251767-4)
RECLAMANTE : CAIXA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: ALEX SILVA FERREIRA
RECLAMADO
: SÉTIMA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: JORGE HENRIQUE REGO ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 7064 - RJ (2011/0251866-0)
RECLAMANTE : SIMONE ASTIN ESTEVES PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA CARLA SALSMAN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
RECLAMAÇÃO Nº 7065 - DF (2011/0251875-0)
RECLAMANTE : VALTERINO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
: GERALDINA FERREIRA DE SOUSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 10
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 7066 - AM (2011/0252037-1)
RECLAMANTE : JOSÉ FRANCISCO JOAQUINO DA COSTA
ADVOGADO
: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO AMAZONAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 7067 - SP (2011/0252053-6)
RECLAMANTE : ANA CRISTINA VIEIRA GARCIA QUEIROZ
RECLAMANTE : ARLETH MARIA TRINDADE DOS SANTOS
RECLAMANTE : CRISTINA DIAS PEREIRA JACINTO
RECLAMANTE : ELISETE ROCHA DE SOUZA
RECLAMANTE : GILBERTO ZAMPOL
RECLAMANTE : GISELE MARIA DE MIRANDA
RECLAMANTE : IRMA JACINTO GUARIENTO
RECLAMANTE : JODENIZ APARECIDA GASPAR DE OLIVEIRA
RECLAMANTE : JOSÉ REINALDO GOMES
RECLAMANTE : JOSÉ SOARES PASSOS
RECLAMANTE : KATIA GOMES ORNELLAS
RECLAMANTE : KATIA MARIA DE MIRANDA GUILHERME
RECLAMANTE : KATIA SILENE PIROLA
RECLAMANTE : MARA ZULIANI HAUCK
RECLAMANTE : MÁRCIA COSTA PANTA
RECLAMANTE : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MENDES
RECLAMANTE : MAURÍCIO ANTÔNIO PINI
RECLAMANTE : NEIDE BARROS
RECLAMANTE : REGINA MARIA CAVALCANTE DA SILVA
RECLAMANTE : ROMEU MEZZETTE
RECLAMANTE : ROSANGELA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
RECLAMANTE : ROSELI DA SILVA PEREIRA
RECLAMANTE : SANDRA BAVARO COUTINHO BIM
RECLAMANTE : SUELI CECÍLIA DA SILVA CASSIANO
RECLAMANTE : TÂNIA IZILDINHA SCOPARIM
RECLAMANTE : VALDERICE DE SOUZA ARAÚJO PEREIRA
RECLAMANTE : VANDA MARGARETE DE SOUZA FERNANDES
RECLAMANTE : JOAQUIM DE SALES CAMPOS
pág. 11
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: REINALDO SACHETO FILHO
: CRISTIANO NEVES E OUTRO(S)
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 7068 - SP (2011/0252133-2)
RECLAMANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 27A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
INTERES.
: EVANDRO ANTONIO MAIOLI E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 7069 - PR (2011/0252139-3)
RECLAMANTE : BENEDITO ALBINO
ADVOGADO
: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 7070 - DF (2011/0252233-0)
RECLAMANTE : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADA
: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: HENRIQUETA DA CONCEIÇÃO ALVES
ADVOGADO
: GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 7071 - DF (2011/0252235-4)
RECLAMANTE : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADA
: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: LOUISE FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
RECLAMAÇÃO Nº 7076 - PR (2011/0252380-8)
RECLAMANTE : CARLOS COLOGNHEZI
ADVOGADO
: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 7077 - PR (2011/0252383-3)
RECLAMANTE : BRUNO DANIEL OLIVEIRA CASSIANO RODRIGUES
ADVOGADO
: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 7078 - PR (2011/0252385-7)
RECLAMANTE : CARLITO MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO
: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 7079 - SP (2011/0252455-2)
RECLAMANTE : ROGÉRIO JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS - SP
INTERES.
: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 7080 - BA (2011/0252473-0)
RECLAMANTE : JUÇARA ANA DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO JADER SILVA CAMPOS
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 7113 - RJ (2011/0253457-3)
RECLAMANTE : KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: ARMIN LOHBAUER E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: JAIRO OLIVEIRA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(27)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7219 - RS (2011/0066159-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO EVALDO SCHAFF
ADVOGADO
: VIVIANE MACIEL SCHAFF
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7253 - US (2011/0182212-0)
REQUERENTE : R C DE P N
ADVOGADO
: VINICIUS BROCCO SARCINELLI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7511 - US (2011/0249743-7)
REQUERENTE : E M DE C
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: A B DE O
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7521 - DE (2011/0252759-4)
REQUERENTE : M B F
ADVOGADO
: RENATA CURZEL
_
: MARILENE BUFFA
REQUERIDO
: HJF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7522 - DE (2011/0252761-0)
REQUERENTE : M G N
ADVOGADO
: RENATA CURZEL
REQUERIDO
: JN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7523 - DE (2011/0253398-0)
REQUERENTE : E S
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RENATA CURZEL
REQUERIDO
: EJS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7528 - PT (2011/0254372-5)
REQUERENTE : L C L B
ADVOGADO
: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO
REQUERIDO
: TFS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
PETIÇÃO Nº 8762 - MG (2011/0251771-4)
REQUERENTE : WELITON ALVES DE SOUZA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12353 - SC (2011/0113474-9)
AGRAVANTE
: COOPERMINAS COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO
MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA
ADVOGADO
: ENIR ANTÔNIO CARRADORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA DE ESPÍNDOLA
ADVOGADO
: LEONARDO DE FAVERI SOUZA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17661 - DF (2011/0242183-0)
IMPETRANTE
: WILSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo MS 15874 (2010/0202011-3) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17691 - DF (2011/0252488-0)
IMPETRANTE
: ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR CONVOCADO RELATOR DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NR 1376804 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO GILSON DIPP
CONCORREM
MINISTRA LAURITA VAZ
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17693 - DF (2011/0252737-9)
IMPETRANTE
: RONALDO DE ALMEIDA JARES
ADVOGADO
: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17694 - DF (2011/0252740-7)
IMPETRANTE
: DAVID JOSÉ DE CASTRO GOUVÊA
ADVOGADO
: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17696 - DF (2011/0252995-7)
IMPETRANTE
: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
ADVOGADO
: ALINE BORGES GUIMARÃES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- FUNAI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17697 - MG (2011/0253256-5)
IMPETRANTE
: P R C DE M (PRESO)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE POUSO ALEGRE MG
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17703 - DF (2011/0254216-9)
IMPETRANTE
: ALESSIAN RUI SILVA ROCHA
ADVOGADO
: ALBERTINO NEIVA VELOSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18579 - SP (2011/0252160-0)
REQUERENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: VERPARINVEST S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1357194 (2010/0175401-6) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18583 - CE (2011/0252872-1)
REQUERENTE : DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA
ADVOGADO
: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RF PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERIDO
: INTERMARIS WORLD TRADE S/A COMÉRCIO EXTERIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 18584 - CE (2011/0252874-5)
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
REQUERENTE : DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA
ADVOGADO
: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RF PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERIDO
: INTERMARIS WORLD TRADE S/A COMERCIO EXTERIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 18583 (2011/0252872-1) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18585 - TO (2011/0253207-2)
REQUERENTE : TERZO TURRIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEYLA DE SIMONE TURRIN
ADVOGADO
: LUCIANO AYRES DA SILVA
REQUERIDO
: TRI-AGRO PECUARIA E AGRICOLA S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 6749 (2011/0219209-4) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18588 - SP (2011/0253403-1)
REQUERENTE : VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
ADVOGADA
: KARINA GOIS GADELHA AGUIAR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17866 (2011/0060951-7) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21993 - SC (2011/0152144-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES RODOVIÁRIO FLORIANO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23589 - PR (2011/0157093-0)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ZEWE COIMBRA FILHO
ADVOGADO
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23748 - SC (2011/0158202-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAMILSON DE SOUZA
ADVOGADO
: JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24099 - PR (2011/0161218-1)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: PATRICIA RIBEIRO POZZI DE CARVALHO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIRA AGULIARI
ADVOGADO
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25262 - SP (2011/0115447-6)
AGRAVANTE
: DEMÉSIO DE SOUZA
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28741 - SP (2009/0020408-5)
RECORRENTE : ASSEF JORGE CURY
ADVOGADO
: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOELI BUENO DE SOUZA
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29388 - SP (2011/0178420-1)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIS FLECHA DE LIMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: IRENE MARIA FLECHA DE LIMA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON KASINSKI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29624 - MG (2011/0173236-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TOUBES LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO MENDONÇA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GERALDO LUCIANO BOMTEMPO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29665 - MG (2011/0126785-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: JULIANA CORDEIRO DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANTONIO MATOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 46760 (2011/0126778-9) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 29676 - SP (2011/0175295-9)
AGRAVANTE
: JESUS ANTONIO REZENDE
ADVOGADO
: CARLOS LOURENÇO DE PAULA E OUTRO(S)
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209876 (2011/0136413-6) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29803 - RS (2009/0120667-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO ROMERO MORAES FREIRE
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30057 - RJ (2011/0078525-3)
RECORRENTE : KÁTIA ROMANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30118 - AM (2011/0074687-1)
RECORRENTE : BRUNO MOREIRA GOMES (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30182 - AL (2011/0086327-2)
RECORRENTE : JOSÉ ALCIDES DE ARAÚJO (PRESO)
RECORRENTE : NEILTON GALDINO DO NASCIMENTO (PRESO)
RECORRENTE : FLÁVIO SANTOS DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(62)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30319 - SP (2009/0164229-2)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDITA MAESSO BRANCO
ADVOGADO
: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30613 - MG (2011/0122115-0)
AGRAVANTE
: LA PFS
REPR. POR
: JAP
ADVOGADO
: ISABELLA BORGES BRAGANÇA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JHFS
ADVOGADO
: ADILSON FRANCISCO ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30616 - SP (2011/0119912-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA
ADVOGADO
: MOYSÉS MOURA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGES JEAN EL KHOURY JÚNIOR - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO LAMOUNIER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30632 - RS (2011/0171138-1)
AGRAVANTE
: HEBALI MODAS E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALINE LOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISÉS ANTÔNIO BERTI
ADVOGADO
: JOSELI FATIMA TROIAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(66)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30820 - RS (2009/0214554-4)
RECORRENTE : ENIR MARIA MORAES REBELO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARLOS CÉSAR D'ELIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31290 - RR (2011/0243016-9)
RECORRENTE : JOSÉ VANDIR FIRMINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: ALESSANDRO ANDRADE LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(68)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31291 - PR (2011/0246521-3)
RECORRENTE : JOSÉ CÍCERO VITAL DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ LEOCÁDIO DE CAMARGO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 9141 (2011/0078621-4) em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31292 - RS (2011/0247163-5)
RECORRENTE : FRANCISCO GARCIA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(70)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31294 - RN (2011/0247757-0)
RECORRENTE : A Q DE A (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ WILTON FERREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(71)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31296 - DF (2011/0247372-0)
RECORRENTE : MILSON PEREIRA DE ARAÚJO (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 218372 (2011/0218385-5) em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(72)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31440 - SP (2010/0019709-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDYRA SIMÕES VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo RMS 32346 (2010/0106968-8) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33742 - SP (2011/0028292-8)
RECORRENTE : BRIGITTE KEUL
ADVOGADO
: MIGUEL BELLINI NETO
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO BUENO PEDROSA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: WEBER WILSON INDIO DO BRASIL
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34204 - TO (2011/0187053-6)
AGRAVANTE
: INVESTCO S/A
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES
ADVOGADO
: ADRIANO SOARES BRANQUINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34583 - RS (2011/0187928-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA MARIA KLIEMANN E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34855 - RS (2011/0188097-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JANDIR PAULINO SANTOLIN
ADVOGADO
: ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34930 - RS (2011/0188214-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO ERNESTO DIEL E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34951 - PE (2011/0188277-9)
AGRAVANTE
: BRÁULIO FRANCISCO COELHO NETO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARNEIRO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35035 - SP (2011/0126205-6)
AGRAVANTE
: ADALGISA DE QUEIROZ RODERO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
ADVOGADO
: DANNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35618 - RJ (2011/0214399-4)
RECORRENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JOSÉ LUÍS TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35639 - DF (2011/0192112-9)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA
ADVOGADO
: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 617913 (2004/0098138-8) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36125 - RO (2011/0245150-4)
RECORRENTE : MURILO TORRES SILVA
ADVOGADO
: CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JANE RODRIGUES MAYNHONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36135 - PR (2011/0194971-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANISS CURY E OUTROS
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EUCLIDES MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36192 - MS (2011/0227765-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: CACC
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36194 - PB (2011/0247222-8)
RECORRENTE : J MACÊDO S/A
ADVOGADO
: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : FELIPE DE MORAIS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36195 - PE (2011/0247821-5)
RECORRENTE : ADEMIR TIBURCIO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADEMIR TIBURCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36197 - PR (2011/0248812-3)
RECORRENTE : MOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(88)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36198 - PR (2011/0248879-1)
RECORRENTE : DA SAPPATEIRA CALÇADOS E ESPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(89)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36199 - PR (2011/0248880-6)
RECORRENTE : INDÚSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA REJANE TOMIAZZI
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 34721 (2011/0144593-3) em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36202 - PR (2011/0248883-1)
RECORRENTE : SUZUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(91)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36203 - PR (2011/0248886-7)
RECORRENTE : MARCO AUGUSTO FACCIN
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(92)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36204 - PR (2011/0248894-4)
RECORRENTE : LADO AVESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(93)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36205 - PR (2011/0248896-8)
RECORRENTE : FARMÁCIA VALE VERDE LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36207 - PR (2011/0248908-1)
RECORRENTE : TOZETTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARGARETH LIZ CECCONELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(95)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36208 - PR (2011/0248913-3)
RECORRENTE : ALESSANDRA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(96)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36209 - PR (2011/0249682-0)
RECORRENTE : VERONA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(97)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36210 - PR (2011/0249701-0)
RECORRENTE : TN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(98)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36211 - PR (2011/0249747-4)
RECORRENTE : SUPERMERCADOS CIDADE CANÇÃO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36212 - PR (2011/0249772-8)
RECORRENTE : JADON - EXPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(100)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36213 - PR (2011/0249786-6)
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: ANGELA MUSSIAU YAMASAKI DE ROSSI E OUTRO(S)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(101)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36214 - PR (2011/0249789-1)
RECORRENTE : ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36215 - PR (2011/0249797-9)
RECORRENTE : SOCIEDADE BRASILEIRA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS
LTDA - SBDE
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(103)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36216 - PR (2011/0249801-8)
RECORRENTE : COTAM CIC INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(104)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36217 - PR (2011/0249811-9)
RECORRENTE : C A C COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(105)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36218 - PR (2011/0249825-7)
RECORRENTE : CANAÃ INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(106)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36219 - PR (2011/0249840-0)
RECORRENTE : ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(107)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36220 - PR (2011/0249856-1)
RECORRENTE : MARLENE DO ROCIO DA SILVA
ADVOGADO
: THAYSA PRADO RICARDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36221 - PR (2011/0249867-4)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36222 - PR (2011/0250000-1)
RECORRENTE : LA VALLE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA IVANKIW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(110)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36223 - PR (2011/0250004-9)
RECORRENTE : FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(111)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36224 - PR (2011/0250006-2)
RECORRENTE : NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(112)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36225 - PR (2011/0250008-6)
RECORRENTE : CALÇADOS NATÁRIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(113)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36226 - PR (2011/0250011-4)
RECORRENTE : TAMPAFLEX INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36227 - PR (2011/0250173-1)
RECORRENTE : IPORÃ COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE
ÁGUA, REFRESCOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 36080 (2011/0243168-5) em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(115)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36228 - PR (2011/0250700-9)
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: ANGELA MUSSIAU YAMASAKI DE ROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(116)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36229 - PR (2011/0250714-7)
RECORRENTE : QUANTUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: MARILENE DARCI DALMOLIN VENSÃO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(117)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36230 - PR (2011/0250725-0)
RECORRENTE : FARMÁCIA SENADOR LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(118)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36231 - PR (2011/0250733-7)
RECORRENTE : JADON-EXPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(119)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36232 - PR (2011/0250764-1)
RECORRENTE : VOLFFER MANUFATURA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME HENN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(120)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36233 - PR (2011/0250826-0)
RECORRENTE : ELETRO MARINGÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(121)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36234 - PR (2011/0250853-7)
RECORRENTE : USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LATCO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(122)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36235 - PR (2011/0250857-4)
RECORRENTE : VOLFFER MANUFATURA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(123)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36236 - PR (2011/0251380-0)
RECORRENTE : VOLFFER MANUFATURA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(124)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36237 - PR (2011/0252004-3)
RECORRENTE : TOZETTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(125)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36238 - PR (2011/0252009-2)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : SUPERMERCADO LUEDGIL LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(126)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36239 - PR (2011/0252017-0)
RECORRENTE : ITAMARATY INDÚSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(127)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36240 - PR (2011/0252054-8)
RECORRENTE : CALÇADOS IRAÍ LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(128)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36241 - PR (2011/0252440-2)
RECORRENTE : STATOMAT MÁQUINAS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADA
: LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(129)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36242 - PR (2011/0252456-4)
RECORRENTE : SKANPARTS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(130)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36243 - PR (2011/0252529-5)
RECORRENTE : LACTOJARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(131)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36244 - PR (2011/0252531-1)
RECORRENTE : FACCIN LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36245 - PR (2011/0252532-3)
RECORRENTE : CATARATAS DO IGUAÇÚ S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(133)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36246 - PR (2011/0252665-0)
RECORRENTE : NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO BRAZ NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(134)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36247 - PR (2011/0253195-9)
RECORRENTE : ELETRO MARINGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(135)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36248 - PR (2011/0253486-4)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(136)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36249 - TO (2011/0248952-5)
RECORRENTE : ELTON GOMES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SILVEIRA BALESTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : THAÍS RAMOS ROCHA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(137)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36250 - TO (2011/0248954-9)
RECORRENTE : ERLAENE TEDESCO CANÊDO
ADVOGADO
: CHARLLES PITA DE ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : TÉLIO LEÃO AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(138)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36251 - TO (2011/0248956-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CARMOLÂNDIA
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO MOREIRA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(139)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36252 - TO (2011/0249722-3)
RECORRENTE : SAMIR SALLEN MONTEIRO CHUARY
ADVOGADO
: ESTELAMARIS POSTAL OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(140)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36253 - TO (2011/0251395-0)
RECORRENTE : JAKELINE GOMES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: WANDES GOMES DE ARAÚJO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ALVORADA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MIRANDA ARANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(141)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36254 - MS (2011/0248901-9)
RECORRENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS
PROCURADOR : JACKES FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIORAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ADÃO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(142)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36255 - MS (2011/0248910-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: ROALDO KUEVA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 35921 (2011/0227752-9) em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(143)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36256 - MS (2011/0248917-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: LONDIVAL LANZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(144)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36257 - MS (2011/0248919-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANDRÉ BULHÕES LEITE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(145)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36259 - MS (2011/0248923-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: AIRTON RIBAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(146)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36260 - MS (2011/0248924-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(147)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36261 - MS (2011/0248925-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SENISE FREIRE CHACHA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRAZ AVALO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36887 - PR (2011/0198394-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BEATRIZ DE BRITO MARTINS
ADVOGADO
: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E OUTRO(S)
INTERES.
: BERNADETE CHIUZA XAVIER E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210793 (2010/0155940-6) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36971 - AL (2011/0197048-0)
AGRAVANTE
: GALBA DE ARAÚJO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37194 - RS (2011/0198357-1)
AGRAVANTE
: ALACIR VITÓRIA FONTOURA BENETTI
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38898 - AL (2011/0197447-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RAIMUNDO BEZERRA CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: GEORGE SARMENTO LINS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39276 - RN (2011/0202216-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES
AGRAVADO
: LUZIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40798 - SP (2011/0140914-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDINA AREDES DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO RIBEIRO CREDIPIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40806 - RJ (2011/0139245-8)
AGRAVANTE
: TEL TRANSPORTES ESTRELA S/A
ADVOGADO
: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIEGO DUARTE SILVA
ADVOGADO
: CELSO GOMES DE FARIAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41232 - DF (2011/0206539-3)
AGRAVANTE
: FAST BARBECUE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
AGRAVADO
: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41323 - PR (2011/0207284-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUGÊNIO GIACON NETO E OUTRO
ADVOGADO
: EDELSON FERNANDO DA SILVA
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41523 - MT (2011/0136793-8)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA EPP
ADVOGADO
: PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41550 - RS (2011/0135054-1)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: LUCIANA LOPS SUSIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELONICE ROSA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: CLAIR GUINTHER SILVEIRA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41553 - PR (2011/0192983-2)
AGRAVANTE
: CLEVERSON BIOLCHI
ADVOGADO
: RICARDO ALBERTO ESCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43290 - PR (2011/0211590-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCENO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ BALBINO BONNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43319 - PR (2011/0211651-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS
AGRAVANTE
: DORALÍCIO JOAQUIM DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO ROMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UMBERTO BASTOS SACCHELLI
ADVOGADO
: AFONSO CESAR DIAS COLLIN
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43347 - RS (2011/0211663-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREIOS MASTER EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA/
ADVOGADO
: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 639609 (2003/0235062-9) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44435 - SC (2011/0213209-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BALLESTERO GARCIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44441 - SC (2011/0213249-4)
AGRAVANTE
: CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
ADVOGADO
: MARIANA DE OLIVEIRA FRANCO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR MARIO VEZARO
ADVOGADO
: IMAR ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44702 - PA (2011/0213606-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA
PROCURADOR : WENCERLEY RAMOS RODRIGUES
AGRAVADO
: EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO
ADVOGADO
: PEDRO PAULO SILVA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44820 - RS (2011/0214058-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EDY NUNES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 44832 (2011/0214075-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44965 - GO (2011/0212743-7)
AGRAVANTE
: POLIGONAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PUGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45090 - PE (2011/0214466-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPAVE AGROPECUÁRIA AVÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46783 - SC (2011/0217196-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE PEREIRA
ADVOGADO
: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46792 - SC (2011/0217199-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO OSMAR DE OLIVEIRA PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48372 - SC (2011/0219511-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
ADVOGADO
: MARCO JACÓ FUCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON JOSÉ SANTANA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48498 - SC (2011/0219286-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIR MORA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48505 - SC (2011/0219358-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
ADVOGADO
: MARCO JACÓ FUCK
AGRAVADO
: OFICINA FERMÍNIOS DE MÁQUINAS PESADAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49349 - SC (2011/0221082-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MÔNICA GRUMICHE
ADVOGADO
: JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50037 - SC (2011/0221998-6)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO COMIM
ADVOGADO
: RAFAEL BÚRIGO SERAFIM
INTERES.
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50186 - SC (2011/0222110-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA KOZLOWSKI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50191 - SC (2011/0222142-2)
AGRAVADO
: JUVENTINA BORCHARDT
ADVOGADO
: ADALBERTO HACKBARTH E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50631 - SC (2011/0222702-8)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA CHRISTINA TOMELIN
ADVOGADO
: JOANNA KAROLINA KREITLOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50714 - DF (2011/0222748-2)
AGRAVANTE
: JUAREZ PINTO MONTEIRO
ADVOGADO
: LEONARDO CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 51115 - CE (2011/0223127-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES
ADVOGADO
: MOYSÉS BARJUD MARQUES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 51781 - SC (2011/0223351-5)
AGRAVANTE
: JAILTON DE JESUS PAES
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO DA ROSA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 51782 - SC (2011/0223356-4)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR SOUZA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DAS NEVES GOMES
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 51784 - SC (2011/0223361-6)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 51786 - SC (2011/0223394-4)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO XAVIER FORTUNATO
ADVOGADO
: EDSON ANTONIO LIMA
INTERES.
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52647 - SC (2011/0223701-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADA
: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO PAGANI FERNANDES
ADVOGADO
: LEANDRO MACIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52775 - DF (2011/0224119-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROZA MARIA DE ASEVEDO SUZUKI
ADVOGADO
: JOSE PEDRO OLSZEWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52776 - SC (2011/0224126-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN MARIETA HAMMERSCHMITT E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA IMMICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52785 - SC (2011/0224242-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THOMAS REINICKE
ADVOGADO
: LADEMIR KUMMROW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52786 - SC (2011/0224245-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANILTON VIDAL PEIXER
ADVOGADO
: DILNEY MICHELS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52793 - SC (2011/0224328-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTIA ROSANE FRAGA DUARTE
ADVOGADO
: RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53259 - SC (2011/0225464-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉZAR GUIGUER
ADVOGADO
: ALEXANDRE FELTRIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53542 - SC (2011/0224379-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLETE MARIA FAGUNDES
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53580 - SC (2011/0224675-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA JOAQUIM DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO LUIZ ESPÍNDOLA
ADVOGADO
: BERNARDO BRÜGGEMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54120 - SC (2011/0225965-7)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
BANCO DO BRASIL S/A
WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
CARLOS EDUARDO VIEGAS ORLE E OUTRO
MILTON LASKE E OUTRO(S)
BB
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54182 - SC (2011/0226220-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR FORTUNATO E OUTROS
ADVOGADO
: EVANDRO JOSÉ LAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54254 - SC (2011/0226619-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A S DE O
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54279 - SC (2011/0225919-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGEU PAULO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54288 - SC (2011/0226127-9)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: LODI MAURINO SODRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CORREA
ADVOGADO
: JOSÉ OSNILDO MORESTONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54303 - SC (2011/0226171-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO JOSÉ CASTRO DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55395 - PE (2011/0223317-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDENISIO DORIVAL RAMOS CLEMENTINO
ADVOGADO
: JOAQUIM COELHO NETO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55405 - PE (2011/0223321-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELZINA BATISTA DE SENA
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55462 - BA (2011/0223335-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : DURVAL RAMOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIR AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SOUZA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55510 - RN (2011/0223360-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WILSON RICARDO FONSECA PALHARES E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ FELIPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55760 - SP (2011/0159954-7)
AGRAVANTE
: BLACK CARD MÍDIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SOLANGE CARDOSO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BLACK CARD LLC
ADVOGADO
: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 47496 (2011/0131138-6) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55854 - SC (2011/0221844-6)
AGRAVANTE
: CAMP
ADVOGADO
: JARDEL JACKSON MARCHIORI
AGRAVADO
: K R P (MENOR)
REPR. POR
: CR
ADVOGADO
: DULCE IRENE FINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55862 - SC (2011/0226848-0)
AGRAVANTE
: RICK WILLIAN ALMEIDA
ADVOGADO
: JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOOKNES CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: NILSON JOSÉ BITTENCOURT JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55870 - SC (2011/0227673-4)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
PROCURADOR : DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55899 - SC (2011/0227779-3)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: SÉRGIO ALEXANDRE SODRÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDUMIRO RIBEIRO DA CHAGA
ADVOGADO
: RICARDO ARRUDA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PÃES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: NILTON COELHO DE LIZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55917 - SC (2011/0227799-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEFTÉRIOS GEORGE KIENAS E OUTROS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55923 - SC (2011/0228291-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMARY FIDELIX
ADVOGADO
: WILSON VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55930 - MG (2011/0222166-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
ADVOGADO
: TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THAIS MARIA ALMEIDA RENAULT COELHO
ADVOGADO
: MARÍLIA ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55933 - DF (2011/0225071-7)
AGRAVANTE
: MARIA AUXILIADORA FIGUEIRA
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55935 - RJ (2011/0223336-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO DANTAS DA CUNHA
ADVOGADO
: LEONARDO RANGEL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA CABRAL CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55937 - RJ (2011/0223337-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ ANTUNES BITTENCOURT
ADVOGADO
: CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55942 - RJ (2011/0223348-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE DAS CASUARINAS
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ M. DA ROCHA LOPES
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARÃES E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55943 - DF (2011/0225280-2)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LEDA SOARES JANOT E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MARIA EUGÊNIA GOMES PONTES
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55944 - DF (2011/0225287-5)
AGRAVANTE
: FÁBIO JOSE DOS REIS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55948 - DF (2011/0226034-6)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DEL CASTILO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL DIAS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1391986 (2010/0224735-7) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55950 - DF (2011/0226093-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE RODRIGUES MELO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADESERRA ACESSÓRIOS PARA MARCENARIA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA
AGRAVADO
: ROMES FRANCISCO DA MOTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55961 - RS (2011/0221118-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: ANDRÉA TEICHMANN VIZZOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PABLO DRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 45217 (2011/0214642-1) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56658 - MS (2011/0227713-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANITO MARTINS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56720 - MS (2011/0227879-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINETE DANIELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 27414 (2011/0166390-9) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56724 - MS (2011/0227894-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ AYARDES DE MELO
ADVOGADO
: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57129 - MT (2011/0161883-8)
AGRAVANTE
: LILIAN KARLA CAETANO AZEVEDO - ASSISTENTE
ACUSAÇÃO
ADVOGADO
: HUMBERTO A. DE LAMÔNICA FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALTO DE FREITAS FILHO
ADVOGADO
: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58459 - PB (2011/0178140-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO WEILHO BARBOSA DE OLIVEIRA
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58474 - RS (2011/0162488-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MICHELE RIGOBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO DO ESTUDANTE E
OUTRO
ADVOGADO
: EDER VIEIRA FLORES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58910 - MG (2011/0167871-7)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A POPULAR ARMARINHO LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIANA MELO BARROSO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59712 - MS (2011/0233860-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NILTON SANTANA
ADVOGADO
: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59724 - MS (2011/0233880-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE ROCHA DOS SANTOS
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59727 - MS (2011/0233901-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUREA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59737 - MS (2011/0233926-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NANCY MAINI PRIAMO
ADVOGADO
: JAIR DE ALMEIDA SERRA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59797 - RJ (2011/0234326-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CÉSAR POLETTO
ADVOGADO
: OSWALDO DE SOUZA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59807 - RJ (2011/0234393-6)
AGRAVANTE
: JESSE SOARES FIGUEIRA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCOS VERÍSSIMO BANDEIRA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59812 - RJ (2011/0234400-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GERALDO F DE BARROS GAZOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALILEU DORNELAS DE FREITAS
ADVOGADO
: PAULO DANIEL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60183 - SP (2011/0191103-2)
AGRAVANTE
: M K L (PRESO)
ADVOGADO
: EVA INGRID REICHEL BISCHOFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206613 (2011/0108079-5) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60279 - RS (2011/0131157-6)
AGRAVANTE
: ERNESTO DAPPER - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEONY DAPPER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIANA PETERSEN CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE FERNANDO HANSEN E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO HEITOR PORTO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAROLINA MINDA DAPPER E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60399 - SC (2011/0233962-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: FRANCISCO MANOEL CONSTANTE
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60405 - SC (2011/0235428-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA CRISTINA MACHADO COELHO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60439 - SC (2011/0234948-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRTO VALDEVINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELA AMARAL ARANTES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60441 - SC (2011/0234953-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISOLETE DE AZEVEDO
ADVOGADO
: RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60443 - SC (2011/0234959-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON AFONSO LEITE
ADVOGADO
: CRISTIANO GUMS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60444 - SC (2011/0235022-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR CUCO
ADVOGADO
: MAURILIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60741 - SP (2011/0128698-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE TRANSPORTES DE
CARGAS DO TERMINAL FERNÃO DIAS - ASSOCIFERDI
ADVOGADO
: MIGUEL RICARDO PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLIDEZ TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: WALDIR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60766 - SC (2011/0236016-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRÍZIA PREMOLI DA SILVA
ADVOGADO
: ELOÍSE SONZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60788 - MT (2011/0177048-8)
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: GILMAR ALVES DE SENA
ADVOGADO
: JOÃO REUS BIASI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60797 - RS (2011/0131975-0)
AGRAVANTE
: DIRCEU LUIZ MANN
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA
ADVOGADO
: MARIA REGINA PEREIRA KASTEN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60832 - MS (2011/0234943-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA CRIPPA MARTIN
ADVOGADO
: CARLOS NOGAROTTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60995 - SC (2011/0235217-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUGILDO JOSÉ DUTRA
ADVOGADO
: ANA SOPHIA BESEN HILLESHEIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61205 - MS (2011/0236065-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: WILSON DARIO ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61208 - MS (2011/0236066-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANITA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61261 - MS (2011/0237416-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS WAIDEMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO DE SOUZA PEREZ
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61305 - SC (2011/0237391-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA ANTUNES
ADVOGADO
: GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61322 - SC (2011/0237428-9)
AGRAVANTE
: CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLOR CLIC FOTOGRAFIAS LTDA
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANA LIBERALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61325 - SC (2011/0237441-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO MOREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
: MAURO DORIGATTI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61371 - SC (2011/0237364-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLI
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61405 - GO (2011/0160141-6)
AGRAVANTE
: DJA
ADVOGADO
: LEONARDO ISSY
AGRAVADO
: SCGA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 55866 (2011/0160130-3) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61633 - SE (2011/0237338-1)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F L F COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61640 - BA (2011/0237348-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOÃO ALFREDO LUNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SATURNINO RIBEIRO GONÇALVES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61641 - SE (2011/0237353-4)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ERALDO BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZ FERREIRA FILHO
ADVOGADO
: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61888 - PB (2011/0237355-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUMOS CONSTRUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62328 - MS (2011/0235967-7)
AGRAVANTE
: FABIANO DOUGLAS CAMARGO CORREA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62654 - BA (2011/0239578-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECAU SECADORES REBOUÇAS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62656 - BA (2011/0239569-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIPERBOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62919 - PE (2011/0240133-1)
AGRAVANTE
: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63042 - RS (2011/0168322-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALECSANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VITOR HUGO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 62208 (2011/0168821-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63058 - SP (2011/0197022-8)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO LIMA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO OSVALDO GUSTAVO GALLAS
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63061 - RN (2011/0240024-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDERN CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A BCI
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63424 - MG (2011/0173247-3)
AGRAVANTE
: WESLEY FERNANDES
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE LANNA TRIVELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63486 - SC (2011/0242039-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DANIEL FELIPE ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES LIMA
ADVOGADO
: OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63498 - SC (2011/0242167-6)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WERNER RICARDO BEYER
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63503 - SC (2011/0242051-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU JOÃO MARTINS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63546 - SC (2011/0242116-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO RIBEIRO MARQUES
ADVOGADO
: EVERSON ALESSANDRO PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63548 - SC (2011/0242121-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIO PURCENO
ADVOGADO
: MÁRCIA VARGAS PINTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63578 - SC (2011/0242125-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITORIANO DE SOUZA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63903 - SP (2011/0178264-6)
AGRAVANTE
: EDMUNDO MAGALHÃES MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALVES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63977 - MG (2011/0174090-6)
AGRAVANTE
: CÉLIO VIANA E OUTRO
ADVOGADO
: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAPA - INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: RAIMUNDO FREITAS DE ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64209 - PR (2011/0178178-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO PONTES
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(278)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64306 - BA (2011/0242228-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : FERNANDO BRANDÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RAMOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64314 - BA (2011/0242261-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROSOLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64315 - BA (2011/0242298-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIDROHOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
VIDROS
E
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64321 - BA (2011/0242900-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: VICENTE OLIVA BURATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DATATEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64583 - MG (2011/0174888-5)
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE CATAGUASES FUNCEC
ADVOGADO
: GUILHERME VALLE DE SOUZA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64726 - SP (2011/0178327-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO
: LUÍS AUGUSTO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMILA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
: GISELE MORAES SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64807 - PR (2011/0177827-0)
AGRAVANTE
: ROLF VICTOR HUBBE
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64815 - RS (2011/0178009-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA FERRAZ
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64817 - RS (2011/0177996-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO
: SÍLVIO MAURO F RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: LEILANE DE MORAES BUTORI
ADVOGADO
: GUILHERME DUARTE HASELOF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64821 - SP (2011/0178789-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR MARTINS DOS ANJOS
ADVOGADO
: MARCOS DANIEL MARINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65014 - RS (2011/0178001-9)
AGRAVANTE
: DIEGO DA SILVA ANTÔNIO
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65017 - RS (2011/0177988-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: MICHELE AMARAL PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA MARIA RIBEIRO PORTO
ADVOGADO
: JULIANO LIMA QUADROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65020 - RS (2011/0177877-4)
AGRAVANTE
: IONE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED
ENERGIA
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADOS
: CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E OUTRO(S)
THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RUDNEI DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65023 - RS (2011/0178101-7)
AGRAVANTE
: KÁTIA DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: GIOVANI ZILLI KRUGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65026 - RS (2011/0178120-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBER PAIVA FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO BRAGA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65029 - SP (2011/0178316-3)
AGRAVANTE
: MARCELO BORDIM DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO RIGUETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65031 - SP (2011/0178320-3)
AGRAVANTE
: CHRISTIAN CRISPIN FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFICIO BAMBUI
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOCELINA CARPES SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65034 - SP (2011/0178510-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VAGNER FERNANDES
ADVOGADO
: MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65038 - SP (2011/0178751-0)
AGRAVANTE
: LUIZ PEDROSO
ADVOGADO
: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO
LIBANÊS
ADVOGADO
: ELIAS FARAH JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTAURO MOTOR CLUBE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65041 - SP (2011/0179032-0)
AGRAVANTE
: VALDIR ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65250 - RS (2011/0177843-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DA SILVA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JAURES ENDERLE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65251 - PR (2011/0177835-7)
AGRAVANTE
: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO
: SIMONE KOHLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID CAZUZA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTA CASTRO NAUFEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65275 - RS (2011/0178893-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO LUIS DE PAULA
ADVOGADO
: MAGNO BONEMANN CHOLLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65386 - SP (2011/0178261-0)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO MACENA SILVA
ADVOGADO
: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65387 - RS (2011/0178161-2)
AGRAVANTE
: MBM - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SOLANGE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65392 - SP (2011/0178659-7)
AGRAVANTE
: ATÍLIO TOLAINI NETO E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANA SALAS NOLASCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65400 - RS (2011/0179349-9)
AGRAVANTE
: CLEIMAR CARDOSO E CASTRO
ADVOGADO
: LEOMAR EBEL HARDTKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ANTONIO SELAU E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ISAIAS ALVES DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65418 - RJ (2011/0178425-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NEY MOREIRA DA FONSECA
ADVOGADO
: NEY MOREIRA DA FONSECA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65475 - RS (2011/0178037-2)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO SIMÕES
ADVOGADO
: PATRÍCIA SEVERO HERNANDEZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65477 - RS (2011/0178099-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ESTEIO
ADVOGADO
: KAREN PESSOA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA CAMPINA S/A
ADVOGADO
: IZADORA RODRIGUES ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65502 - SP (2011/0177946-8)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO LUÍS DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON PAULO DE CARVALHO
ADVOGADO
: JONAS JAKUTIS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65504 - SP (2011/0178091-7)
AGRAVANTE
: LAERCIO ANTONIO AMADO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MENDONÇA MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITARARÉ
ADVOGADO
: JOSÉ BISPO SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65515 - RS (2011/0178105-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILU CORRÊA PIRAINE
ADVOGADO
: DUGLACIEL AMARAL PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65517 - RS (2011/0178208-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DENISE PINTO
ADVOGADO
: ROGÉRIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65520 - RS (2011/0178134-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO MORAES MOTA
ADVOGADO
: MAXIMINO ANZOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65526 - RS (2011/0178139-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL DA COSTA COELHO
ADVOGADO
: LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 20564 (2011/0079905-1) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65528 - RS (2011/0178177-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOÉ APARECIDA MATTE GIACOBINI E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1214474 (2009/0159307-5) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65533 - RS (2011/0178191-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CASAGRANDE
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: TELMO LUIS NEHLS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65539 - RS (2011/0178871-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO VOLNEI SIMÕES
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65557 - RS (2011/0179356-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR JUNGES
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65558 - RS (2011/0179402-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ MAURO DE CARVALHO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: RODOLFO C NYGAARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURRELEKTRONIK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: ROSEMARIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65566 - RS (2011/0179421-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GILMAR DE VARGAS PORTELA
ADVOGADO
: ALESANDRA FLORES MARTINS E OUTRO(S)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65582 - SP (2011/0177868-5)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA AUGUSTO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: REINALDO HIROSHI KANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65592 - SP (2011/0178234-3)
AGRAVANTE
: MARIA ARGENTINA TURCI MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIO CRISTIANO TEIXEIRA SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65596 - SP (2011/0178436-3)
AGRAVANTE
: DANTAS SÈVE E BELFORT ADVOCACIA S/C E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIENE ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65597 - PA (2011/0178281-2)
AGRAVANTE
: ECB
ADVOGADO
: ANTONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I M DA S
ADVOGADO
: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65600 - MT (2011/0178477-9)
AGRAVANTE
: ELIA MARIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO
: ELIZIANE KOCH
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65601 - SP (2011/0178422-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO - HOSPITAL DO CORAÇÃO
ADVOGADO
: RAFAEL OKAZAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA
ADVOGADO
: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65606 - SP (2011/0178517-1)
AGRAVANTE
: COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO MACHADO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65608 - SP (2011/0178808-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: SERGIO BRAGATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEI FLÁVIO RIBEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO LENCIONI ZANETTI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65609 - SP (2011/0178466-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ÁLVARO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMILA ESTEFANI ARANTES ARRIVABENE
ADVOGADO
: FLÁVIO PARREIRA GALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65611 - RS (2011/0178703-0)
AGRAVANTE
: JOÃO GASPAR BASTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65620 - SP (2011/0178856-8)
AGRAVANTE
: LOCFÁCIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JR
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65626 - SP (2011/0178861-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GORETE MENDES
ADVOGADO
: JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(332)
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65672 - RS (2011/0178693-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOGO VICTORIA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DE SAMPAIO DIDONET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65690 - RS (2011/0177971-1)
AGRAVANTE
: BANCO A. J. RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDER FABIANO ROSCH
ADVOGADO
: FERNANDA MARIA PREUSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65696 - SP (2011/0178484-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA HELENA GURGEL PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO AUGUSTO ROSAS
ADVOGADO
: MAURICIO SERGIO CHRISTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65698 - SP (2011/0178690-4)
AGRAVANTE
: PLASUTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANO PETROQUÍMICA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SCALON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65699 - SP (2011/0178617-0)
AGRAVANTE
: EDITORA CARAS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE CARVALHO KOZMA E OUTRO(S)
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: JOSÉ MAURÍCIO MACHLINE E OUTRO
ADVOGADO
: NÁDIA INTAKLI GIFFONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65701 - SP (2011/0178775-0)
AGRAVANTE
: JOÃO ROBERTO DE FREITAS ROVIDA
ADVOGADO
: CELSO LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PERREIRA
I
ADVOGADO
: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65703 - SP (2011/0178525-9)
AGRAVANTE
: EDGARD DE ALMEIDA PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO BANAB PUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO HOME GREEN HOME
ADVOGADO
: WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65706 - SP (2011/0178767-2)
AGRAVANTE
: GISELDA CRISTINA MONTILHA RIBEIRO
ADVOGADO
: VALDEK MENEGHIM SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F GROSSI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO
: SILVANA GARCIA MARCO MAZIERI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65715 - RS (2011/0178085-3)
AGRAVANTE
: AMARO BREHM DE ALMEIDA
ADVOGADO
: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROTA AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR ABIDO E OUTRO(S)
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65729 - PR (2011/0177972-3)
AGRAVANTE
: RUTH EUNICE NUNES MARTINEZ
ADVOGADO
: ELAINE NOVAES FALCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO ECOGRÁFICOS LTDA - ECOCLIN
ADVOGADO
: JÚLIO CEZAR KAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65792 - PR (2011/0178121-9)
AGRAVANTE
: CARON COMISSÁRIA DE TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARGARETH BARBOSA DE AMORIM MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERIDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: MIEKO ITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65794 - RS (2011/0178894-8)
AGRAVANTE
: BIANCA FERREIRA ARANDA DE SOUZA
ADVOGADO
: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CRISTIANE DA COSTA NERY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1239692 (2009/0196154-1) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65816 - CE (2011/0243562-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CESARINA VITORIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO S FEITOSA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65859 - CE (2011/0243623-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DIGITAL PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65995 - RS (2011/0177978-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PELOTAS
PROCURADOR : JONATHAS J R TORALLES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETI DIEHL
ADVOGADO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66073 - SP (2011/0177862-4)
AGRAVANTE
: GRACE LEÃO MELO
ADVOGADO
: VANDER JOSÉ DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66091 - SP (2011/0178475-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY
ADVOGADO
: FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: APARECIDA DE FÁTIMA BERRETTA BATISTA
ADVOGADO
: LÉA SILVIA GIOPPA GONZALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66092 - PR (2011/0178224-2)
AGRAVANTE
: O DE O F
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NMFG
ADVOGADO
: OSVALDO BENEDITO BUNIOTTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66095 - SP (2011/0178679-9)
AGRAVANTE
: MM
ADVOGADO
: CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES DA
ORTOLÂNDIA - CAROL
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REGIÃO
DE
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66099 - SP (2011/0178840-6)
AGRAVANTE
: MARIÂNGELA COZAC PARANHOS TAMBURUS
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66106 - SP (2011/0178725-5)
AGRAVANTE
: IONE DIAS ROCHA
ADVOGADO
: ENÉAS DE OLIVEIRA MATOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/C LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66129 - SP (2011/0177887-5)
AGRAVANTE
: AVS SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: HÉLCIO GASPAR - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA MARIA PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: CRISTINA MARIA MENESES MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66139 - RS (2011/0179344-0)
AGRAVANTE
: AUTO RENOVADORA BOFF LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RANDON VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SÉTIMO VALDOMIRO BIONDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66140 - SP (2011/0177938-0)
AGRAVANTE
: FUSCO E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66143 - SP (2011/0178098-0)
AGRAVANTE
: SOUTH FLORIDA AIR CARGO INC
ADVOGADO
: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ISABEL CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66146 - SP (2011/0178240-7)
AGRAVANTE
: CLAYTON APARECIDO MARTINS
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66147 - SP (2011/0178322-7)
AGRAVANTE
: ERALDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO GUARINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO FARIAS DE MESQUITA
ADVOGADO
: RICARDO DE LIMA CATTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66150 - SP (2011/0178354-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGINIA MARIA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66155 - SP (2011/0178437-5)
AGRAVANTE
: PREFERENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO FAZENDA VILA REAL DE ITU
ADVOGADO
: JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 9615 (2011/0067664-0) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66156 - SP (2011/0178625-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO STRAUSZ E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66158 - RS (2011/0178688-8)
AGRAVANTE
: NEIGMAR CARLA TONIN
ADVOGADO
: BEATRIZ ISABEL FINCATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ERECHIM
ADVOGADO
: CAROLINA SHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66161 - SP (2011/0178785-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA STABOLI
ADVOGADO
: LAURA APARECIDA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66162 - AL (2011/0178845-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JARAMATAIA
ADVOGADO
: KARINA LEITE DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66168 - SP (2011/0178939-0)
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ERNETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SIMÕES GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH POLICASTRO HEIB
ADVOGADO
: ELIZABETH POLICASTRO HEIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66175 - RS (2011/0177840-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILIAM ARCE COGO
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66179 - RS (2011/0178152-3)
AGRAVANTE
: MARIA ALDINA DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO
: CLEUZA MARIA PRIOR
AGRAVADO
: MARIA GORETI GOMES LIMA
ADVOGADO
: CLAITON ROLL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66180 - SP (2011/0178114-3)
AGRAVANTE
: UNIFAC - FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO ADORNO ABRAHÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAROLDO COSTA JACINTO E OUTROS
ADVOGADO
: ALONSO SANTOS ALVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66185 - SP (2011/0178162-4)
AGRAVANTE
: ORIENTE DE BAURU TURISMO LTDA
ADVOGADO
: RUY WILIAM POLINI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MORITA E OUTRO
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: GIULIANA VILELA DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66187 - SP (2011/0178249-3)
AGRAVANTE
: ÁLVARO LUIZ TELLES COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ TELLES COELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: CCF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ISABELLE SALES PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66194 - SP (2011/0178480-7)
AGRAVANTE
: BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ELIANE RIBEIRO GAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAMIRO DA SILVA GALVÃO
ADVOGADO
: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66208 - SP (2011/0178987-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO FERREIRA PORTO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSEMEIRE APARECIDA MOÇO VILLLELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANDARIM AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: ARISTIO SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66346 - RS (2011/0177801-7)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR DE SOUZA PAIXÃO
ADVOGADO
: FABIANA ANDRADE PITHAN E OUTRO(S)
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66349 - RS (2011/0177857-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCI MORAES DE SOUZA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66352 - SP (2011/0177928-0)
AGRAVANTE
: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI
AGRAVADO
: DÉCIO CORDEIRO LEMOS
ADVOGADO
: FÁBIO DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: DANIELA MOREIRA DO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66353 - RS (2011/0177968-3)
AGRAVANTE
: LUCIANA ALBECHE DUARTE
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66359 - RS (2011/0178079-0)
AGRAVANTE
: MILENIA AGRO CIÊNCIAS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66361 - SP (2011/0178126-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO JOSE MENDRONI DE OLIVEIRA (ACQUA SYSTEM) MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DEISE MENDRONI MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - HOSPITAL SÃO PAULO
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA MACHADO MELARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66362 - SP (2011/0178283-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA CRISTINA MOTA
ADVOGADO
: POLIANA LIMONTA GARCIA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66369 - SP (2011/0178645-9)
AGRAVANTE
: ACADEMIA RPE DE GINÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66370 - RS (2011/0178034-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDEMIR SELISTRE
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS ARPINI BERNARDINI E OUTRO(S)
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66372 - SP (2011/0178653-6)
AGRAVANTE
: POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGRO COMERCIAL YPÊ LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO PARONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66373 - RS (2011/0178516-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO AMILTO SAMBORSKI
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66378 - PR (2011/0178655-0)
AGRAVANTE
: RICARDO CÉSAR MORESCA
ADVOGADO
: FERNANDA CAPRIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AUGUSTO RICARDO ANDRIGHETTO
ADVOGADO
: REYMI DOMINGOS SAVARIS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA LÚCIA RUFATO CARDOSO
ADVOGADO
: RENATA JOHNSSON STRAPASSON
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66380 - RS (2011/0177956-9)
AGRAVANTE
: OLÍVIA PICADA E OUTROS
ADVOGADO
: ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66577 - SP (2011/0178430-2)
AGRAVANTE
: DANILO DE AMO ARANTES E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BBM S/A
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66579 - SP (2011/0178049-7)
AGRAVANTE
: SAN CAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMÉRCIO
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIVANIA SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66582 - RS (2011/0177860-0)
AGRAVANTE
: INTERMÉDIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DREYER MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66588 - RS (2011/0178022-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO DA ROCHA DELGADO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66589 - SP (2011/0178406-0)
AGRAVANTE
: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: DANILO FELIPPE MATIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DE ARRUDA REBOUÇAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66591 - RS (2011/0178389-5)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS ANTÔNIO ZANELLA
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66593 - PR (2011/0178633-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ RAFAEL DALPRÁ E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CELSO DALPRA
AGRAVADO
: ARISTIDES MIGUEL JACINTO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROGACIANO SARAIVA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66660 - RS (2011/0177837-0)
AGRAVANTE
: CRISTIANE D'ÁVILA KINDLEIN
ADVOGADO
: EDNARA COSTA JUPPEN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66661 - RS (2011/0177803-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS KERBER PIOVEZAN
ADVOGADO
: ALDIR JUSTINO VLIVATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343273 (2010/0148689-7) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66662 - RS (2011/0177886-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME PARANHOS SARDA
ADVOGADO
: LIANE RITTER LIBERALI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66663 - RS (2011/0177891-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66667 - RS (2011/0177962-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍVIO ANTÔNIO FASSINI - SUCESSORES
ADVOGADO
: HENRIQUE KERN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66668 - RS (2011/0177963-4)
AGRAVANTE
: BANCO SIMPLES S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANIR ANTÔNIO ZAMIN
ADVOGADO
: IVANIR ANTONIO ZAMIN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66669 - SP (2011/0178003-2)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCATIL
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO GODOY DE LARA
ADVOGADO
: MILTON VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66671 - SP (2011/0178043-6)
AGRAVANTE
: CONCRELIX S/A ENGENHARIA DE CONCRETO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WLADEMIR GOMES
ADVOGADO
: RAPHAEL GAMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66672 - RS (2011/0178070-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA CELLA
ADVOGADO
: LEANDRO WEIDLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66673 - PR (2011/0178245-6)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66674 - SP (2011/0178275-9)
AGRAVANTE
: MARIA DE FATIMA RAMOS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MICILA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO MAJESTIC DE GARÇA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ARANHA DA SILVA FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66676 - ES (2011/0178340-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIR MARIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALBA VALÉRIA ALVES FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 29503 (2011/0171786-1) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66680 - SP (2011/0178404-7)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMARGO PANEGASSI LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PATRICIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66681 - SP (2011/0178641-1)
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CSC - CLIENT SOLUTION CENTER TRANSPORTES MODAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66682 - SP (2011/0178846-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELMIRO RIBEIRO
ADVOGADOS : ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA E OUTRO(S)
MARCO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66683 - SP (2011/0178469-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: CARLOS DE ANDRADE VILHENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66684 - SP (2011/0178675-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS MARQUES
ADVOGADO
: ELSON CATOZO
AGRAVADO
: SOASCOOPS SERVIÇOS ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA A
COOPERATIVAS
ADVOGADO
: FLÁVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66685 - SP (2011/0178624-5)
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ASSEDINO - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DO DISTRITO
INDUSTRIAL NORTE DE OSASCO
ADVOGADO
: ALOÍSIO EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRAVADO
: EMPATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PETTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66686 - SP (2011/0178932-7)
AGRAVANTE
: ROCA FUNDAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: VALDEMAR J. HENRIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO NOBILE
ADVOGADO
: MARCOS SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66688 - SP (2011/0178241-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DA CUNHA PRIOLLI
ADVOGADO
: MARCIO DE OLIVEIRA RISI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADVOCACIA GONÇALVES COELHO S/C E OUTROS
ADVOGADO
: CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66689 - SP (2011/0178263-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELCIO MONTORO FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ROBERTO MOTA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66690 - SP (2011/0178687-6)
AGRAVANTE
: COMERCIAL CLOSE OUT LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASSSION COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66692 - RS (2011/0179149-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASSIANO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO
: PAULA PEREIRA KUBIACK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66696 - RS (2011/0179144-3)
AGRAVANTE
: R E R AUTO ESTILO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE DAL SANT
ADVOGADO
: MARCELO LERCH HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66722 - SP (2011/0178047-3)
AGRAVANTE
: F DE A C
ADVOGADO
: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISN
ADVOGADO
: RAUL ALEJANDRO PERIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66762 - SP (2011/0177989-7)
AGRAVANTE
: SANTA MARINA SAÚDE LTDA
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA DE ARAÚJO PINA FIGUEIREDO
REPR. POR
: MARIA HERMINIA PINA FIGUEIREDO BARBOSA
ADVOGADO
: VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66763 - SP (2011/0178057-4)
AGRAVANTE
: DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA
ADVOGADO
: SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TUBINO VELOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66764 - MT (2011/0178286-1)
AGRAVANTE
: USLEI GOMES
ADVOGADO
: MÁRCIO GLEY DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66767 - PA (2011/0178301-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAIAPÓS FABRIL E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS AMBROSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66768 - SP (2011/0178040-0)
AGRAVANTE
: DIRCEU GIMENES MOLINA
ADVOGADO
: JULIMAR DUQUE PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO LUCENA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CARLOS ROBERTO DIAS LUCENA - INVENTARIANTE
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DANIELA STOROLI PONGELUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66769 - PA (2011/0178318-7)
AGRAVANTE
: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: NEREIDA VON LOHRMANN DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66770 - PA (2011/0178294-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO
ADVOGADO
: MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL
AGRAVADO
: RAIMUNDA BENEDITA LOBO PASTORE
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66771 - MG (2011/0178648-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO
: ELOÍSA HELENA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66779 - SP (2011/0178369-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VRM SANTOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA E OUTRO(S)
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66804 - RS (2011/0177797-8)
AGRAVANTE
: TEMPO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA REGINA PIRASSINUNGA PINTO DA FONTOURA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66807 - RS (2011/0177804-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO BARBO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO
: CAMILA MORAZ LUCAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66823 - RS (2011/0177815-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ANTÔNIO BUENO PINTO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66838 - RS (2011/0177873-7)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEOZIR ANTÔNIO ALBA
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66847 - RS (2011/0177927-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
: SARA MOHAMAD BJAIGE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66852 - RS (2011/0177948-1)
AGRAVANTE
: G DA C R
ADVOGADO
: INGRID SCHMITT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARR
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA DOERING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66856 - RS (2011/0177958-2)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO RIGHÊS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66882 - RS (2011/0178095-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA VOLCATO OLEQUES
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66925 - RS (2011/0177864-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66926 - RS (2011/0177966-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILTON PINHEIRO FORTES
ADVOGADO
: ADRIANA AMARAL LOPES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66927 - PR (2011/0177847-1)
AGRAVANTE
: ELISETE MACHADO MONTRUCCHIO
ADVOGADO
: ISABELLA SANTIAGO DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66928 - SP (2011/0178036-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA COSTA
ADVOGADO
: DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA MACARI BOAVENTURA
ADVOGADO
: KALIL ROCHA ABDALLA E OUTRO(S)
INTERES.
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66930 - PR (2011/0178195-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO DE RAMOS TEODORO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66931 - PR (2011/0178159-6)
AGRAVANTE
: SALTO DAS NUVENS AGROPECUÁRIA E INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
: WILSON JOSÉ ANDERSEN BALLÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : DJALMA ANTÔNIO MULLER GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 311391 (2001/0031609-3) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66932 - RS (2011/0178695-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO FONTES
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66934 - AP (2011/0178239-2)
AGRAVANTE
: FRANCINEY ALMEIDA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : THAIS RODRIGUES COELHO TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66935 - RS (2011/0178700-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGALI ENGERS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CATIA SOUZA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66940 - PR (2011/0178644-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PRISCILA PERELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STRATEGOS ENGENHARIA INFORMÁTICA E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
: AURELIANO PERNETTA CARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66943 - RS (2011/0178714-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARLÃ LUIZ DE LUIZ
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66947 - RS (2011/0179074-8)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA MUSSKOPF LTDA
ADVOGADO
: CARLOS WALDEMAR BLUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: JANEQUEITE LOPES KUNST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DITUPAL LTDA DISTRIBUIDORA DE TUBOS PORTO ALEGRE
LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALDIR UBEDA LAMERA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66979 - SP (2011/0181250-3)
AGRAVANTE
: PERSI TEDESCO FILHO
ADVOGADO
: CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67069 - RS (2011/0178456-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO GASTALDELLO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67083 - RS (2011/0177841-0)
AGRAVANTE
: MARCO AURÉLIO MALTA FERREIRA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67086 - RS (2011/0177882-6)
AGRAVANTE
: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO A VERZONI MIRAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IEDA GARCIA SATTE ALAM
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO RIBEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67087 - SP (2011/0178038-4)
AGRAVANTE
: MAURO FILETO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67090 - SP (2011/0178359-2)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ADRIANO CASACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTAIR MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON ROBERTO BORSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67095 - SP (2011/0178409-6)
AGRAVANTE
: ANDRÉA DE PAULO CHAMMAS
ADVOGADO
: MARIA PATRICIA F PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANA AGUIAR BENETI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo MC 17393 (2010/0179172-9) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67097 - RS (2011/0178511-0)
AGRAVANTE
: IRMGARD ZIEBELL NARDINI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67100 - RS (2011/0178531-2)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RUBENS HENRIQUE BILBAU
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67103 - SP (2011/0178544-9)
AGRAVANTE
: TROVEZA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ACELMA CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67104 - SP (2011/0178660-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARA MÁRCIA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO AMARAL AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67128 - SP (2011/0178799-9)
AGRAVANTE
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: RENATA HONORIO YAZBEK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67153 - PR (2011/0178235-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO MARASCA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67154 - PR (2011/0178380-9)
AGRAVANTE
: HILDA KIYOMI IGARASHI AZUMA
ADVOGADO
: SIMONE ROCHA DE CRISTO LEITE
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO ARANTES
ADVOGADO
: GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67157 - RS (2011/0177829-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLODIR BARROS BASTOS
ADVOGADO
: DIEGO VIKBOLDT FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67158 - PR (2011/0178445-2)
AGRAVANTE
: AÇO BRASIL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
ADVOGADO
: REGIANE BINHARA ESTURILIO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
INTERES.
: AÇO BRASIL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: MOLOTOV PASSOS - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: REGIANE BINHARA ESTURILIO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67159 - SP (2011/0178030-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTA OFFICE
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA BERARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67161 - SP (2011/0178065-1)
AGRAVANTE
: ALUVAN BRASIL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS,
ACESSÓRIOS PARA BAÚS E CONTEINERES LTDA
ADVOGADO
: JEFFERSON TAVITIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DE HOLLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
PEÇAS,
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67163 - SP (2011/0178255-7)
AGRAVANTE
: FLÁVIO SILVA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JADER GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADA
: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67165 - SP (2011/0178232-0)
AGRAVANTE
: ARGENTINA PINHEIRO DE MELLO
ADVOGADO
: WALTER BERGSTRÖM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA N REIS SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67168 - SP (2011/0178607-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERIKA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67169 - RS (2011/0178408-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUNIOR REGIS PRIEBE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRE Y CASTRO CAMILO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67171 - SP (2011/0178507-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CREUZA GARCIA ANDRIOLLI
ADVOGADO
: SIRLEI PEIXOTO ZERBO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67175 - SP (2011/0179362-8)
AGRAVANTE
: LUCIANA LAURA TEREZA OLIVEIRA CATANA
ADVOGADO
: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67177 - RS (2011/0179136-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR BALBINOTI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SANDRA REGINA MOURA VAZ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67181 - RS (2011/0179307-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS CARRÉ E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON DE LIMA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLNEY ROSA MARQUES - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARILENE DA GRAÇA GIAZZON MARQUES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO PERONDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67194 - SP (2011/0177994-9)
AGRAVANTE
: GRANJA GALO DE OURO
REPR. POR
: LAUREMAR PAVÃO GOMES DA PENNA
ADVOGADO
: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA
ADVOGADO
: ANTENOR MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67330 - BA (2011/0251291-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67331 - BA (2011/0251292-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67348 - BA (2011/0247453-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTÁVIO A MACHADO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67352 - BA (2011/0247455-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
: SHEILI FRANCO DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOAQUINA GREVE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67443 - RS (2011/0177822-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CANELA
ADVOGADO
: WAGNER A. KOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS FARIAS VOGT
ADVOGADO
: ALEX SANDRO CAVALEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67451 - RS (2011/0177919-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CAREN VASATA E OUTRO(S)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
: REJANE TERESINHA DE OLIVEIRA
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67464 - RS (2011/0177942-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO SCHUH
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67473 - SP (2011/0177897-6)
AGRAVANTE
: STEPHANIE DE LUNA ERNANDES
ADVOGADO
: FLÁVIO FERNANDES
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO MELHADO DE LUNA CABRAL
ADVOGADO
: CLARISSA MAZAROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67475 - SP (2011/0178387-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
ADVOGADO
: JÉSSICA RICCI GAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67479 - RS (2011/0177806-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA VAZ ANTUNES
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67481 - RS (2011/0177916-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA TEIXEIRA BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67483 - RS (2011/0177805-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PINHEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67487 - PR (2011/0177892-7)
AGRAVANTE
: AILMA MARIA MILANI LIMA
ADVOGADO
: JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: KELLY KRUGER CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67490 - RS (2011/0177796-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE BEATRIZ BARBOSA
ADVOGADO
: ROSEMERI BIASUZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67497 - RS (2011/0178873-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANIA MARIA BORBA
ADVOGADO
: MICHELLE CANHEDO LASCOMBE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67517 - BA (2011/0251391-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COHAFAZ COOPERATIVA HABITACIONAL FAZENDÁRIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67527 - RS (2011/0177878-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOISA HELENA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: JULIA PAMPLONA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67532 - SP (2011/0177997-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON GARCILASSO DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO VIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67534 - SP (2011/0178252-1)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ DIONÍSIO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: CLÓVIS FELICIANO SOARES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67536 - SP (2011/0178635-8)
AGRAVANTE
: MARIA MACENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VILMA LÚCIA CIRIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAGES LOUVOR TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: EDMUNDES ARAÚJO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67537 - RS (2011/0178859-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME SPADER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: MARISA MARTINAZZO MERLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67538 - SP (2011/0178138-2)
AGRAVANTE
: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES
ADVOGADO
: CARLOS BAUMGRATZ FALCÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRENO HENRIQUE ARGENTINO BALDASSARRINI E OUTROS
ADVOGADO
: FERDINANDO COSMO CREDIDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67540 - SP (2011/0178143-4)
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: CEC INTERNACIONAL S/A
ADVOGADO
: DANIEL ORFALE GIACOMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ M A CAMARGO KESTENER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67604 - SP (2011/0178011-0)
AGRAVANTE
: SÃO CAMILO ASSISTÊNCIA MÉDICA E OUTROS
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO DE NEFROLOGIA E HIPERTENSÃO SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO
: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67605 - RJ (2011/0178237-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO CIPRIANO VALLIM FILHO
ADVOGADO
: CARLOS CYPRIANO VALLIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67644 - RS (2011/0177913-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: VITOR HUGO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67648 - RS (2011/0178027-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JORGE LUIS TERRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO NUNES
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67650 - RS (2011/0178041-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MICHELE RIGOBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE REGINA ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67651 - SP (2011/0177979-6)
AGRAVANTE
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E A DE P J E OUTROS
REPR. POR
: LA M
ADVOGADO
: JOAQUIM THOMAZ SANCHEZ MADUREIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67652 - SP (2011/0178104-2)
AGRAVANTE
: DABI ATLANTE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS
ADVOGADO
: AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO GIANNETTI DEDINI OMETTO
ADVOGADO
: ANA SÍLVIA SOLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67654 - SP (2011/0178532-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S.A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAIDEE RODRIGUES ALVES MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67657 - RS (2011/0178879-5)
AGRAVANTE
: MALCON FINANCEIRA
S/A
SOCIEDADE DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADA
: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAINÁ MONTEIRO PRATES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CRÉDITO
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67674 - RS (2011/0177959-4)
AGRAVANTE
: REGINATO MARTINI E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: CRISTINA BARBARA KISSLINGER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOLDZSTEIN ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO TONIN CITOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67682 - SP (2011/0178298-6)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO BENFICA BORGES
ADVOGADO
: JONAS PEREIRA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: CHRISTIANO MARQUES DE GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67684 - RS (2011/0178385-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ROBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67687 - PA (2011/0178423-7)
AGRAVANTE
: ATN
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CVST
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCOS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67688 - RS (2011/0178897-3)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CAROLINE RAYA COITINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX SANDRE MULLER SMOLARKI
ADVOGADO
: SERGIO PADILHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67699 - PA (2011/0178271-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARIA AMORIM BARRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BONASSER DE SÁ
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE DE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67781 - PA (2011/0178429-8)
AGRAVANTE
: G K COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EVILASIO MESQUITA VALENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67797 - SP (2011/0177903-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67802 - SP (2011/0178023-4)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO LIMA MONTEIRO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REBECA MALOUF ZERO DIONISIO
ADVOGADO
: MARCELO PENNA TORINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67805 - SP (2011/0178166-1)
AGRAVANTE
: JÚLIO CAMILO PEREDA
ADVOGADO
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: RVD MATERIAIS DIELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DA CUNHA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67806 - RS (2011/0177799-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLEI DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67808 - SP (2011/0178227-8)
AGRAVANTE
: VILA VELHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO SERAFIM CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CLÁUDIA SANTOS SOUSA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTONI SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANA GESTEIRA COSTA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67810 - SP (2011/0178576-5)
AGRAVANTE
: RODONAVES TRANPORTES E ENCOMENDAS LTDA.
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOWAY SISTEMAS DE RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO
: PAULO RODRIGUES ADOLPHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67811 - RS (2011/0178526-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETHA PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: DANÚBIA LOSS NICOLÁO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67812 - SP (2011/0178278-4)
AGRAVANTE
: VENBRAS COMERCIAL DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA
ADVOGADO
: VALQUÍRIA APARECIDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS
ADVOGADO
: BERNADETE CARVALHO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: MINAS PAPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67814 - SP (2011/0178019-4)
AGRAVANTE
: ODETE CLEMENTE BELO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: RICARDO ALVES CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67815 - MG (2011/0178631-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ENI LÁZARA DORNELAS SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67817 - RS (2011/0179155-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EUGÊNIO LUZ DA CUNHA
ADVOGADO
: ROBERTA PAPPEN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67818 - SP (2011/0179355-2)
AGRAVANTE
: ANTONIA DE LA TORRE COVRE
ADVOGADO
: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CELIA MARIA A N TURQUETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67820 - PR (2011/0178640-0)
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: MARILDA CAMPOS PIMENTEL
ADVOGADO
: GEANDRO LUIZ SCOPEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO MIYASHITA
ADVOGADO
: JÚLIO CEZAR KAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67822 - SP (2011/0179391-9)
AGRAVANTE
: MJJA
ADVOGADO
: PATRÍCIA LOPES FERIANI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMC
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67824 - SP (2011/0179339-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO VIDEIRAS I
ADVOGADO
: ADILSON SALIM DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67827 - PR (2011/0178243-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ADVOGADO
: BENOIT SCANDELARI BUSSMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO GENTIL ZSCHORNACK
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67829 - SP (2011/0179012-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CURTUME CUBATÃO LTDA
ADVOGADO
: MARLO RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1179586 (2009/0110739-3) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67849 - BA (2011/0239765-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENÉ RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CLARINDO DE OLIVEIRA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67860 - SP (2011/0178299-8)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO ROGÉRIO BERTUOLO
ADVOGADO
: AUTHARIS ABRÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67925 - MG (2011/0245765-3)
AGRAVANTE
: GILBERTO BRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIR SOARES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67975 - RS (2011/0177811-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDER LAGEANO DE LIMA
E
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230767 (2011/0008891-2) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67985 - SP (2011/0178362-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRAASILEIRA DE ALUMÍNIO
ADVOGADO
: DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAZIBERTO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO AP. AMOROZINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67987 - RS (2011/0177874-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHEL MENDES BOTELEIRO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67988 - SP (2011/0178259-4)
AGRAVANTE
: ADILSON IAUCI
ADVOGADO
: CELSO ANTONIO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67989 - SP (2011/0178518-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IJANIRA DE MELO SILVA
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA CAVALLARO ZAMUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67998 - SP (2011/0179329-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67999 - MG (2011/0247617-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: LAURO BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68002 - MG (2011/0247621-9)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
ADVOGADO
: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68003 - RS (2011/0178876-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL COSTA COELHO
ADVOGADO
: LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 20564 (2011/0079905-1) em 14/10/2011 às 11:00
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68046 - DF (2011/0246037-4)
AGRAVANTE
: GERALDO FREIRE DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68094 - BA (2011/0247430-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO CAPATTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68095 - BA (2011/0247435-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: W H PINHEIRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68101 - BA (2011/0247441-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL BAHIA DE SUÍNOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68102 - BA (2011/0247447-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGISA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68125 - BA (2011/0247880-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MG4 COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68127 - BA (2011/0247893-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENIO JOSÉ EGYPTO DE SÁ LEITÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68129 - BA (2011/0247894-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68134 - BA (2011/0247907-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : INGRID MACEDO LANDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68137 - BA (2011/0247914-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANIFICADORA FLOR DE TRIGO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68139 - BA (2011/0247917-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA JOSÉ LESSA RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68142 - BA (2011/0247932-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISE SANTOS DE BRITO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68144 - BA (2011/0247933-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : FERNANDO BRANDÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MECON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68153 - BA (2011/0248225-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOVINA CARDOSO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68156 - BA (2011/0248240-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITC INSTALAÇÕES TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68158 - BA (2011/0248252-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68184 - GO (2011/0245987-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AGROBANCO - BANCO COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: G. LUCAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIMAR ABRÃO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68204 - BA (2011/0248790-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68217 - DF (2011/0246069-0)
AGRAVANTE
: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68243 - AP (2011/0246008-3)
AGRAVANTE
: GRADIENTE ELETRÔNICA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68244 - BA (2011/0248957-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68266 - GO (2011/0246211-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RITA OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68293 - RS (2011/0176181-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BUSATTO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME CASULO VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68295 - RS (2011/0177940-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LISANDRA ALCHARIO KWIECINSKI
ADVOGADO
: LIANI BRATZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68358 - SP (2011/0178378-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ BARBOSA LINO JÚNIOR
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68362 - RS (2011/0178399-6)
AGRAVANTE
: MARIA ORLANDI
ADVOGADO
: LINDOMAR ÓRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68363 - RS (2011/0178392-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMARA BORGES DE FREITAS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68368 - SP (2011/0178441-5)
AGRAVANTE
: MOMENTUM TELEINFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO AMATO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T S TELEFÔNICA SISTEMAS S/A
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68369 - RS (2011/0179171-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS VARGAS SARAIVA
ADVOGADO
: VERIDIANA MARLOW DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68370 - SP (2011/0178827-7)
AGRAVANTE
: RACIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE CÊRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA FERREIRA MOREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GLÓRIA FERNANDES CAZASSA E OUTRO(S)
INTERES.
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DANIELA BENES SENHORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68371 - RS (2011/0179207-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOVANI TERESINHA KREIN KUNZ
ADVOGADO
: DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68373 - RS (2011/0179211-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
AGRAVADO
: OSMAR SCHMIDT DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO BORGES ILLANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68374 - RS (2011/0179208-5)
AGRAVANTE
: GETÚLIO PINHEIRO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL ELPIDIO DE SOUZA
ADVOGADO
: CILA ANTÔNIA LICKS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68376 - RS (2011/0179238-8)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO RAMA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERSON LUIZ BASSO VARGAS
ADVOGADO
: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68377 - RS (2011/0179253-0)
AGRAVANTE
: NILVA MARIA TORREL TELOKEN
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68378 - RS (2011/0179216-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINOLDO IERKE
ADVOGADO
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68379 - RS (2011/0179243-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GLÓRIA FLORES E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68380 - RS (2011/0179343-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GESSI MARIA DA SILVA DE ÁVILA
ADVOGADO
: MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68381 - RS (2011/0179271-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
AGRAVADO
: ALOYS STEFFEN - ESPÓLIO
REPR. POR
: HULDA NAIR STEFFEN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1322605 (2010/0111526-8) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68382 - RS (2011/0179218-6)
AGRAVANTE
: ENI INES LANZA UES E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68385 - RS (2011/0179357-6)
AGRAVANTE
: MOACIR VALENTIM ANZILIERO
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: PRISCILA ALBANI LIGABUE
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68387 - PI (2011/0178800-2)
AGRAVANTE
: JOÃO MOREIRA RAMOS FILHO
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : LORENA PORTELA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68390 - RS (2011/0179383-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68395 - RS (2011/0179397-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRO ANTÔNIO MICHELS
ADVOGADO
: SERGEI LUIZ SCHAFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1032550 (2008/0068352-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68402 - RS (2011/0179387-9)
AGRAVANTE
: COMERCIAL LE MANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: BENONI JESUS DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃ
PADRONIZADO AMÉRICA MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: MILTON JOÃO BETENHEUSER JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
INTERES.
: LUIZ FRANCISCO SCHMIDT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68413 - MG (2011/0246444-2)
AGRAVANTE
: VIEIRA E VIDIGAL MARTINS LTDA
ADVOGADO
: RENATA MARTINS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68424 - RS (2011/0179220-2)
AGRAVANTE
: IARA DUCCESCHI
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68434 - RS (2011/0177898-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMC S/A.
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DUVAL CORREA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68446 - RS (2011/0178405-9)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO CHAGAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: VANDERLEI BELTRAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68470 - RS (2011/0179230-3)
AGRAVANTE
: WALDIR SELBACH E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JULIANA BLOEDOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1004293 (2007/0244040-7) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68472 - RS (2011/0179416-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO ANTÔNIO CAVALLI
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68523 - RS (2011/0178119-2)
AGRAVANTE
: REGINA PESSOA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68528 - RS (2011/0179365-3)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA SANTANA CHARQUEIRO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68530 - RS (2011/0191112-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELETRICA
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MODESTO FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: FABIANO CORADINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68564 - GO (2011/0246395-0)
AGRAVANTE
: NOVA ÉPOCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68576 - BA (2011/0246430-4)
AGRAVANTE
: DEGRAUS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68600 - RS (2011/0177590-9)
AGRAVANTE
: AÇOBRÁS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FERNANDO MARANINCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68602 - SP (2011/0178226-6)
AGRAVANTE
: ANDRE ZAKHOUR HANNA
ADVOGADO
: ISABEL ZAMBIANCHO CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL MARTINS CARDOSO
ADVOGADO
: FABIO GREGORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68603 - MG (2011/0249034-0)
AGRAVANTE
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: BERNARDO MENICUCCI GROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALMA DE FREITAS BRITO
ADVOGADO
: ÁLVARO PELUCIO FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO VIAÇÃO SANJOTUR LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68609 - PR (2011/0246530-2)
AGRAVANTE
: BENJAMIM STERENKRANTZ
ADVOGADO
: GUILHERME NAZARENO LAZZARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS J CURI S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO LUZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68610 - SP (2011/0178825-3)
AGRAVANTE
: JOSEF PEDRO CURY
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68615 - AP (2011/0178183-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ DOMINGOS SAVIO LOBO BRAZÃO E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68617 - RS (2011/0179192-4)
AGRAVANTE
: JEFFERSON DOS SANTOS LEMOS
ADVOGADO
: TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA HOFMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68618 - RS (2011/0179206-1)
AGRAVANTE
: VALDOIR DE DEUS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SUELENA CIOCCARI LANNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68621 - SP (2011/0178400-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERARDO NASCIMENTO BARROS E OUTRO
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68622 - RS (2011/0179210-1)
AGRAVANTE
: CELINO INÁCIO DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉ DA SILVA AYALA
AGRAVADO
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: RITA JAQUILINE ZANON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68628 - RS (2011/0179228-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA NATALINA CZERNER DE PRAT
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1062075 (2008/0139569-4) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68630 - RS (2011/0179251-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUIDSON DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68631 - RS (2011/0179214-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAYL LUIZ DE MOURA PATRÍCIO
ADVOGADO
: LEANDRO OSMAR HELDT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68632 - RS (2011/0179252-9)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA ROBERTA DULLIUS DIEL
ADVOGADO
: VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68633 - RS (2011/0179266-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO MARQUES
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1112719 (2009/0009767-6) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68634 - SP (2011/0179311-1)
AGRAVANTE
: VITTORIO GUGLIELMO CASIRAGHI E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA REGINA ODDI
ADVOGADO
: MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68636 - SP (2011/0179317-2)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA LUIZ - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PRISCILA NAKAJIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68637 - RS (2011/0179328-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRMA TEREZINHA FRAGA CASTRO
ADVOGADO
: CARLA NEVES PETTER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68638 - RS (2011/0179315-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERLI DA SILVEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE HEUSER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68641 - RS (2011/0179232-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO AURÉLIO
ADVOGADA
: ANGÉLICA VON BOROWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68642 - SP (2011/0179331-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ELIZIO DE MORAES
ADVOGADO
: AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68644 - RS (2011/0179420-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOI MIGUEL HAUBERT
ADVOGADO
: JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68647 - MG (2011/0189810-7)
AGRAVANTE
: EVERTON FERNANDES CAPRONI
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68648 - RS (2011/0179189-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARTINS CRUZ
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68660 - RS (2011/0179673-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERONI AVELINO EISSMANN ME
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 13:00
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68661 - RS (2011/0179359-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CONDE VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO NASCIMENTO SPARREMBERGER
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68662 - GO (2011/0176590-1)
AGRAVANTE
: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIUDE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
ADVOGADO
: VALÉRIA DE BESSA CASTANHEIRA LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68663 - PA (2011/0178246-8)
AGRAVANTE
: BENEDITO SILVA LAKISS
ADVOGADO
: FRANCE FERREIRA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68667 - MG (2011/0245970-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÍCIA SILVA ZEFERINO
ADVOGADO
: JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68677 - RJ (2011/0253382-9)
AGRAVANTE
: VERA DE MOURA GALVÃO - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANE CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADVOGADO
: BRUNO MENEZES P DAMASCENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68685 - DF (2011/0246067-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS LUIZ LAGUARDA E OUTRO
ADVOGADO
: EDEWYLTON WAGNER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68724 - RS (2011/0253452-4)
AGRAVANTE
: ANA MARIA LOPEZ DORADO (PRESA)
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68743 - SP (2011/0248787-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCI ROSA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO RIBEIRO CREDIPIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68744 - RJ (2011/0253489-0)
AGRAVANTE
: PALOMA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VICENTE GRECO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASQUALE MAURO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO FADEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68747 - RS (2011/0250632-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JOSÉ GUILHERME KLIEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIETA PIRES RODRIGUES
ADVOGADO
: NATALINO VICENTE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68751 - SC (2011/0252232-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO VANIN
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68754 - SP (2011/0248723-8)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CECÍLIA DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68760 - SP (2011/0249030-3)
AGRAVANTE
: ANA KARLA XAVIER DA SILVA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
: MARCELO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 145749 (2009/0167244-7) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68764 - SP (2011/0253464-9)
AGRAVANTE
: PEDRO MARANZATTO NETO (PRESO)
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 170465 (2010/0075268-2) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68766 - SP (2011/0253495-3)
AGRAVANTE
: ANDERSON ROBERTO CASARINI
ADVOGADO
: RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68771 - RS (2011/0179857-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCIO SOUZA SCHIRMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68779 - BA (2011/0246475-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES CROS MALTEZ DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68782 - PR (2011/0177264-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIMAR DOS SANTOS NIERO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68792 - SP (2011/0176174-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BASE PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL ANTONIO BRAGA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68794 - SP (2011/0176290-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: MAXWELL ZAVANELLA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DELOSPITAL
ADVOGADO
: PAULO RENATO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68796 - RS (2011/0176488-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON DALLABRIDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68799 - BA (2011/0252978-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAETFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68808 - BA (2011/0249364-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE SALES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68811 - SE (2011/0252886-0)
AGRAVANTE
: JOSIMAR TELES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68814 - RJ (2011/0253555-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: EDMILSON FERREIRA DIAS
ADVOGADO
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68816 - RJ (2011/0253557-1)
AGRAVANTE
: ANNA FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TORTIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO SOUTO DE HOLANDA CAVALCANTI
ADVOGADO
: FERNANDA LARA TÓRTIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68817 - BA (2011/0249391-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANTINY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68823 - RJ (2011/0253556-0)
AGRAVANTE
: ALEX FILGUEIRAS DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68824 - RJ (2011/0253563-5)
AGRAVANTE
: R M DA S
ADVOGADO
: ÂNGELA HAUSSMANN - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217204 (2011/0205371-9) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68825 - RJ (2011/0253564-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: ALINE SOARES DE OLIVEIRA
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68828 - BA (2011/0249549-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRACY FRAGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68830 - BA (2011/0249551-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO MACIEL FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68833 - BA (2011/0249552-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO LEÃO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68835 - BA (2011/0249560-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA ALMEIDA BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: WGIRSON DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68836 - BA (2011/0249626-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON JORGE FAHEL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68838 - SP (2011/0178393-5)
AGRAVANTE
: SOMA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS LENCIONI VALDEZ
ADVOGADO
: JOÃO FRANGE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68839 - BA (2011/0249664-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRET SOCIEDADE DE INSTALAÇÕES DE REDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68840 - BA (2011/0249672-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMP B DE MELHORAMENTOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68844 - RS (2011/0179187-2)
AGRAVANTE
: LUCIANA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
: ANDERSON VASCONCELOS
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68850 - RO (2011/0246773-8)
AGRAVANTE
: COMETA INDUSTRIAL MADEIRAS LTDA.
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68854 - SP (2011/0178886-0)
AGRAVANTE
: RONALD REMONDY JÚNIOR
ADVOGADO
: LUCAS OTAVIO BERTOLINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO FIORIN
INTERES.
: GUSTAVO FIORIN VICENTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68857 - RS (2011/0179197-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDITE PASQUALETTO DELAIX E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE BERGAMASCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68862 - RS (2011/0179225-1)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINALDA ISSE
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68863 - BA (2011/0250253-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA MAGNAVITA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68864 - BA (2011/0250257-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO CALDAS LARA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68865 - RS (2011/0179234-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL JORGE FLORES
ADVOGADO
: FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(669)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68867 - RS (2011/0179353-9)
AGRAVANTE
: MACAGNAN SISTEMAS MECANIZADOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO TASSI MACAGNAN
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GOMES NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68869 - SP (2011/0179404-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ROSEMEIRE DE ALMEIDA COVAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68871 - SP (2011/0179384-3)
AGRAVANTE
: SEBASTIAO MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELZA RUDNIK BARBEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ THEOPHILO FLEURY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68877 - RS (2011/0179574-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: FABIANA KLUG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO PRADELINO DA ROSA JÚNIOR
ADVOGADO
: NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68879 - RS (2011/0179583-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GEREMIAS FERREIRA DA ROSA
ADVOGADO
: LUCIANA CRISTINA HUBNER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68883 - MG (2011/0253567-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIANA MARIA PEREIRA DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIANA MELO BARROSO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68899 - RS (2011/0180003-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
: CLODOMIRO DORNELES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68902 - DF (2011/0253718-6)
AGRAVANTE
: EVERMAN ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68906 - RJ (2011/0253821-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LÚCIA PORTO NORONHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE CARLOS DELLA FAVERA
ADVOGADO
: JORGE SAFE E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68907 - RS (2011/0177187-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO DE OLIVEIRA ROSS
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68908 - SP (2011/0241867-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA ALVES OLIVER
ADVOGADO
: RENOR OLIVER FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68909 - MT (2011/0251076-6)
AGRAVANTE
: MARCELO GONÇALVES DOS ANJOS
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BALBINO FILHO LATICÍNIOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68912 - PR (2011/0241947-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÁLIA PEREIRA
ADVOGADO
: MICHELLE SCHUSTER NEUMANN E OUTRO(S)
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68914 - RJ (2011/0253766-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIETA DE MOURA LIMA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68915 - SP (2011/0178360-7)
AGRAVANTE
: ESTEVAM AMODIO E OUTRO
ADVOGADO
: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68916 - RJ (2011/0253875-4)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO DE CASTRO
ADVOGADO
: JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68917 - SP (2011/0178955-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LEONARDO JOSÉ GARCIA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEROALDO IVO NASCIMENTO
ADVOGADO
: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS
INTERES.
: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68918 - RJ (2011/0253772-0)
AGRAVANTE
: OIDIR DE MELLO MOREIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
AGRAVADO
: FRANCISCO ROMANO MOREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CÉZAR ABIBE E OUTRO(S)
INTERES.
: NADYR DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: DANIELY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68920 - SP (2011/0179389-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EVANDRO MARDULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS FERRAZ FILHO
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68923 - SP (2011/0179407-0)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE CAMPINAS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FANTONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS PICCOLOTTO MENEZES E OUTROS
ADVOGADO
: JAMIL MIGUEL
INTERES.
: PAULO BIANCHI
INTERES.
: JUVENAL DE SOUZA
INTERES.
: OLBERES PIZÃO
INTERES.
: NEDE AJAIME E OUTRO
INTERES.
: GRACE COUTINHO
INTERES.
: LUIZ OTÁVIO BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68924 - RS (2011/0251132-3)
AGRAVANTE
: ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO PEDERZOLLI HORTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68927 - RJ (2011/0253910-8)
AGRAVANTE
: ANGELA CARNEIRO FELIPPE VIANNA DE LIMA
ADVOGADO
: MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68928 - RJ (2011/0253911-0)
AGRAVANTE
: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADOS : WALTER WIGDEROWITZ NETO E OUTRO(S)
NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1035496 (2008/0043956-8) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68930 - RS (2011/0176929-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO COUTO BANDEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA CRISTINA HUBNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68932 - RS (2011/0177812-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
ADVOGADO
: GUILHERME DA CUNHA RAUPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68933 - RJ (2011/0253929-5)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA AMORIM NEVES
ADVOGADO
: MARIALVA CARDOSO QUINTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68934 - PR (2011/0252202-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANÍSIO MARCONI E OUTROS
ADVOGADA
: GIOVANNA PRICE DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68936 - RS (2011/0177902-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO PRASS
ADVOGADO
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68937 - SP (2011/0179318-4)
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: TREVO INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: JONAS PEREIRA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68938 - RS (2011/0179405-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68939 - RJ (2011/0253947-3)
AGRAVANTE
: LUSIA HELENA PINTO BARBOSA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: FABRÍCIO M R DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: HANS MARKUS DE ALMEIDA PAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68940 - RS (2011/0179203-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANDRA CRISTINA ANTOCHEVIS MILOST
ADVOGADO
: GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68943 - RS (2011/0179428-3)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUANA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68950 - RJ (2011/0253964-0)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO TONELLI
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68953 - RS (2011/0179227-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO RODRIGO ORTIZ
ADVOGADO
: ASTOR ARNALDO GEWEHR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68955 - RS (2011/0179254-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BISTEX ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68956 - ES (2011/0253985-3)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
CÉLIO VIEIRA
ALECIO JOCIMAR FAVARO E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68958 - RS (2011/0179350-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEO FIGUEIREDO HARM
ADVOGADO
: ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68959 - RJ (2011/0253954-9)
AGRAVANTE
: SUELI MERCADANTE DOMINGUES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : MARCELO SANTINI BRANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68960 - ES (2011/0253982-8)
AGRAVANTE
: C J M E (PRESO)
ADVOGADO
: EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68966 - RJ (2011/0254001-2)
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTER MARQUES DA CUNHA
ADVOGADO
: SABRINA CAMPOS DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68980 - RS (2011/0179381-8)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CESAR SUSLIK E OUTRO
ADVOGADO
: MARIANA PETERSEN CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68992 - RJ (2011/0254056-6)
AGRAVANTE
: A DE O
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S D DE D
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68995 - RJ (2011/0254058-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO CONRADO
ADVOGADO
: WALTER BORGES CARREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68998 - RJ (2011/0254076-8)
AGRAVANTE
: GUILHERME PINTO VIEIRA
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
LOURDES MARIA DE SOUZA E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69004 - GO (2011/0253686-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALAÍDES CINTRA REGINALDO
ADVOGADO
: GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69038 - RS (2011/0179735-3)
AGRAVANTE
: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO
: LYEGE CARBONEU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANI APOLINÁRIA ROVARIS
ADVOGADO
: TANIZIA MARIA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69040 - RJ (2011/0176348-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO FERREIRA DUARTE E OUTRO
ADVOGADO
: VÂNIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69043 - RJ (2011/0254120-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ MARIA ALVES SALAZAR
: ANDERSON ELLER PEREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69047 - RS (2011/0180397-0)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENA RABELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69050 - MG (2011/0189213-3)
AGRAVANTE
: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARAES LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORMEZINA GAVIOLI RAMOS
ADVOGADO
: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARÃES STARLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69054 - RS (2011/0253124-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EDISON ANTONIO STUPP
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69059 - RS (2011/0253593-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LEONARDO LOPPNOW
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: DYLLA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69063 - RJ (2011/0253761-8)
AGRAVANTE
: E A DA C
ADVOGADO
: ELOISA APARECIDA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J E M DOS S
ADVOGADO
: ALBERTO TRISUZZI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69066 - SP (2011/0176829-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
: CÍCERO DA SILVA PRADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69068 - RJ (2011/0253871-7)
AGRAVANTE
: BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMA MERÊNCIA PALMA VELLOSO
ADVOGADO
: MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69072 - PR (2011/0252001-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARINA DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69075 - PR (2011/0251917-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL MARCELINO MATIAS
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69077 - RS (2011/0180135-5)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE/RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CHIES BALDASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSO DALSIN
ADVOGADO
: ALEXSANDRA MICHELIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69078 - SE (2011/0254108-3)
AGRAVANTE
: JOÃO MESSIAS SANTOS LIMA
ADVOGADO
: WALDEMAR CALUMBY
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69080 - PR (2011/0251670-4)
AGRAVADO
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DIRCEU DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69082 - RS (2011/0177721-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIDO FISCHER E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO AZAMBUJA ZART
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69084 - RS (2011/0250969-7)
AGRAVANTE
: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO
: DIOGO MORADOR BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES JOCHIMS BITENCOURT
ADVOGADO
: CLAUDIA ATHANASIO KOLBE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69085 - RS (2011/0179337-4)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE FRAGA COSTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ERAGA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69086 - SP (2011/0248130-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : STELA CRISTINA FURTADO STAMACCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PELAES
ADVOGADO
: CAROLINA FUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69087 - RS (2011/0180103-9)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA CARDOSO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS CONTESSA FERREIRA
ADVOGADO
: DÉBORA GATTIBONI LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69088 - CE (2011/0254214-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNA DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO AURÉLIO PONTE DE PAULA PESSOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69089 - SP (2011/0249140-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
AGRAVADO
: NILTON VENTURA DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69090 - SP (2011/0248702-4)
AGRAVANTE
: FELIPE CARANZANO SANTELLO
ADVOGADO
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190327 (2010/0209730-1) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69094 - RS (2011/0241603-7)
AGRAVANTE
: REGINALDO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
ADVOGADO
: HUGO DAVID GONZALES BORGES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69095 - SP (2011/0247898-4)
AGRAVANTE
: FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CLAUDIONOR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69098 - SC (2011/0254294-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME DALL' AGNOL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS VARIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69099 - SP (2011/0251251-1)
AGRAVANTE
: KALLAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: TAÍS FERRIGATO DELLA MAGGIORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOS SANTOS VARDASCA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LUÍS SARTORATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69103 - PB (2011/0254272-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSEFA FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTA REJANE NÓBREGA E OUTRO(S)
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69104 - SP (2011/0241650-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES ALQUATI E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69106 - SP (2011/0249633-8)
AGRAVANTE
: MAYCON DA SILVA PEREZ
ADVOGADO
: ADILSON PAODJUENAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69109 - SP (2011/0241649-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VINICIUS TELES SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FARIA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69110 - RJ (2011/0254209-3)
AGRAVANTE
: ESPOLIO DE MELCKIZEDECK AYRES JUNIOR
REPR. POR
: ALICE GUEDES AYRES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA ANTONIETA FORTUNATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENIS MARIA OAKS
ADVOGADO
: LÚCIA CONSUELO VALENTINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69113 - RS (2011/0250865-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉLIA DA ROSA SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDA FONSECA DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69115 - MT (2011/0250911-8)
AGRAVANTE
: PAULO DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69117 - RN (2011/0254152-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: LAURO MAIA
ADVOGADO
: ADEMAR RIGUEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69120 - PR (2011/0241005-1)
AGRAVANTE
: MARIA MELQUIADES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MMD INCORPORACÕES E PARTICIPACÕES LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69122 - BA (2011/0254327-0)
AGRAVANTE
: ROBERVAL TELES SANTOS
ADVOGADO
: RAUL RALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69136 - SP (2011/0167985-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA ISABEL POLTRONIERI ZAMPAR E OUTROS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA APARECIDA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69138 - SP (2011/0251154-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO GAZZETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO JOSÉ BORGES
ADVOGADO
: NATAL GUIRAU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69139 - SP (2011/0168314-3)
AGRAVANTE
: EDM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DOLORES GONZÁLEZ SANCHES E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69141 - RJ (2011/0254200-7)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ELIAS REZENDE BASTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ ANK PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69143 - MS (2011/0247381-0)
AGRAVANTE
: VANDERLAN APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69145 - PE (2011/0254249-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA ANTONIETTA CHIAPETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABELSON LYRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69150 - MG (2011/0176211-1)
AGRAVANTE
: TATIANA LOSADA MEDEIROS
ADVOGADO
: FRANCIS V A REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
ADVOGADO
: SÍLVIO MENDONÇA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69152 - DF (2011/0250794-4)
AGRAVANTE
: EDUARDO SANTOS SILVA
AGRAVANTE
: MAIKON BRANDÃO SANTOS
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69154 - SP (2011/0247388-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SÉRGIO VALLADÃO
ADVOGADO
: MARCELO EDUARDO VANALLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69156 - SC (2011/0247707-6)
AGRAVANTE
: DEIVID LAURO DA SILVA
ADVOGADO
: HANDERSON LAERTE MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69158 - RN (2011/0251461-9)
AGRAVANTE
: MANOEL CAETANO FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69159 - RJ (2011/0247793-7)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DE ALMEIDA CHASSE
ADVOGADO
: JOÃO MESTIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69162 - SP (2011/0247589-0)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: FABRÍCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FABIANO NUNES SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚLICO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69164 - DF (2011/0251992-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARCOS FERNANDES CAMARGOS
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69165 - SP (2011/0248695-0)
AGRAVANTE
: NORIMAR HENRIQUE TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARIANA FERNANDES GRISOTTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69166 - SC (2011/0249007-3)
AGRAVANTE
: GILMAR MARQUES
ADVOGADO
: LEONARDO POLETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69169 - RN (2011/0248944-8)
AGRAVANTE
: EDASF
ADVOGADO
: JOÃO MARIA TRAJANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204062 (2011/0085968-0) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69170 - SP (2011/0248927-1)
AGRAVANTE
: WILLIAM RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADA
: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69171 - SP (2011/0252922-5)
AGRAVANTE
: AAL
ADVOGADO
: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69172 - SP (2011/0249698-2)
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA GODOY
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69174 - RN (2011/0250226-0)
AGRAVANTE
: ESD
ADVOGADO
: DANCLADS LINS DE ANDRADE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69175 - ES (2011/0253343-7)
AGRAVANTE
: GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA
ADVOGADO
: GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 119332 (2008/0237618-7) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69176 - PI (2011/0250215-8)
AGRAVANTE
: ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
ADVOGADO
: LOURENÇO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69178 - RJ (2011/0247596-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: LÁZARO BATISTA AFONSO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69179 - MG (2011/0247677-4)
AGRAVANTE
: MAURO GAMBOGE REIS
ADVOGADO
: JOSUE IRFFI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69181 - SP (2011/0176323-4)
AGRAVANTE
: JORGE LUIS DE BRITO
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOTORANTIN S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69183 - RJ (2011/0253559-5)
AGRAVANTE
: VINÍCIUS RABELO DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: JORGE LUIZ REZENDE CORREIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69184 - MG (2011/0176525-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: MARLI LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69185 - RS (2011/0176402-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA MOREIRA
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69186 - BA (2011/0253701-2)
AGRAVANTE
: GFP
ADVOGADO
: MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69188 - RJ (2011/0176743-9)
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ILSON FERRÃO
ADVOGADO
: HUMBERTO CELSO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69189 - PR (2011/0177207-9)
AGRAVANTE
: ALTERNATIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS JOAO RODRIGUES SALAMUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
ADVOGADO
: ROBINSON LEON DE AGUERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69191 - SP (2011/0177386-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO JIMENEZ MOLINA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO BUSTAMANTE
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1229496 (2009/0168851-9) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69192 - SP (2011/0177530-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHÁ JUNQUEIRA - MATER
ADVOGADO
: RENATA ELIAS EL DEBS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T I H DO N (MENOR)
REPR. POR
: N H DO N E OUTRO
ADVOGADO
: WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69193 - PR (2011/0177527-5)
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ANA CARLOTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERVÁSIO PELISSON
ADVOGADO
: MAURO COMINATTO MEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69194 - RS (2011/0176652-0)
AGRAVANTE
: FATTA FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BERNARDON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69196 - RJ (2011/0247542-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: RENATA RODRIGUES DA SILVA (PRESA)
ADVOGADO
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69197 - PE (2011/0254146-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO ALVES
ADVOGADO
: EDUARDO VALADARES DE BRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69198 - RS (2011/0177820-7)
AGRAVANTE
: ÂNGELA MARIA LOBATO RODRIGUES
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DA PRAÇA
ADVOGADO
: CELSO EUGÊNIO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69201 - RS (2011/0177791-7)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE MATIAS VAZ
ADVOGADO
: CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DIREITOS
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69202 - SP (2011/0177945-6)
AGRAVANTE
: RTJ
ADVOGADO
: RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FC
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ MÔNACO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69203 - BA (2011/0254129-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTINA DOURADO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL SOUZA SANDOVAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MYRIAN REGINA FAHEL LEONEL
ADVOGADO
: VINÍCIUS MACHADO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69205 - RS (2011/0249945-7)
AGRAVANTE
: GERMANO SCHAMANN BOHMGAHREN E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69207 - SP (2011/0178355-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69211 - SP (2011/0178905-0)
AGRAVANTE
: ANA CAROLINE ESTEVES
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SENAC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69212 - RS (2011/0179215-0)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL MORAES VARGAS - SUCESSÃO
ADVOGADO
: LEANDRO ROSA ROHDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69213 - RS (2011/0179247-7)
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: CENTRO DE ENSINO E CRECHE VITÓRIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69218 - RS (2011/0179250-5)
AGRAVANTE
: ADAYR FARIA INSAURRIAGA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69224 - SP (2011/0179268-0)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASCIMENTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69226 - RS (2011/0179235-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA TERESINHA TOLFO FLORES
ADVOGADO
: VILSON LUIZ VANIN TRAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69229 - RS (2011/0179249-0)
AGRAVANTE
: CATIA ADRIANA AZAMBUJA
ADVOGADO
: ZOLAIR ZANCHI E OUTRO(S)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: JOSE BAVARESCO
ADVOGADO
: JOEL ANSELMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69241 - RS (2011/0179301-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA TERESINHA PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: ANA MARIA NUNES GODINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69248 - RS (2011/0179403-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CAETANO CERBARO
ADVOGADO
: JULIANO GREGIANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69252 - SP (2011/0179408-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTÁVIO ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69398 - SP (2011/0179255-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO PONZONI
ADVOGADO
: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69402 - PR (2011/0251940-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE RODRIGUES MIRANDA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69404 - RS (2011/0170192-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DANIEL DE CARVALHO
ADVOGADO
: VITOR HUGO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69405 - RS (2011/0176306-8)
AGRAVANTE
: EDISON FERREIRA ESPINDOLA
ADVOGADO
: ADROALDO FURTADO FABRICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS WEIZENMANN
ADVOGADO
: ANTÔNIO GUILHERME TANGER JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69407 - RS (2011/0179257-8)
AGRAVANTE
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GRACA MARTINS SILVEIRA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 69411 - MG (2011/0176338-4)
AGRAVANTE
: AMÉRICA GENTIL DO BRAZIL RIBEIRO
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO SANTOS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO INÁCIO DE MENDONÇA
ADVOGADO
: LIMIRO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
HABEAS CORPUS Nº 111822 - MG (2008/0165248-6)
IMPETRANTE
: LC V
ADVOGADO
: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: L C V (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1348934 (2010/0168016-9) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117220 - BA (2011/0111831-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE ITAPUÃ - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ANA PAULA ALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119395 - RS (2011/0245590-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: SANTOS BUNIFÁCIO DE QUADROS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119397 - RS (2011/0245595-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MARINÊS VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIME VALDUGA GABBARDO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119398 - RJ (2011/0245651-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ
INTERES.
: DANIEL FONSECA BARRETO SOARES
ADVOGADO
: MARCELO CAILLEAUX CEZAR
INTERES.
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119399 - RS (2011/0245645-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: EZEQUIEL RODRIGUES DA LUZ
ADVOGADO
: ROBERTA S ABREU E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119400 - RJ (2011/0245636-4)
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: MIRTES DO NASCIMENTO MEDEIROS
ADVOGADO
: LUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119401 - SP (2011/0245702-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO -SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: LOURDES ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119408 - MA (2011/0247267-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MA
INTERES.
: F M DE SOUZA
ADVOGADO
: HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO E OUTRO(S)
INTERES.
: IROMAR CUSTÓDIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119410 - SE (2011/0247306-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CARMÓPOLIS - SE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE MARUIM - SE
INTERES.
: ISLEIDE SILVA RAMOS
ADVOGADO
: LINDINETE DE JESUS BEZERRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MARUIM
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119411 - RJ (2011/0247299-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE JAPERI - RJ
INTERES.
: ANDREIA BARROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIANO DOS REIS VIEIRA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JAPERI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119412 - RJ (2011/0247293-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(824)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119413 - PR (2011/0247289-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE GUAÍRA SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAÍRA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(825)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119414 - PR (2011/0247285-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE GUAÍRA SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAÍRA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(826)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119415 - SP (2011/0247278-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: SINDICATO REGIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ADVOGADO
: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
ADVOGADO
: DAZIO VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119416 - SP (2011/0246602-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES
CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E EM LAVAGEM DE VALORES
DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119417 - SP (2011/0247169-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SJ/SP
INTERES.
: DORGIVAL GERCINO DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE MASANOBU ONISHI
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119418 - SC (2011/0247704-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CHAPECÓ - SC
INTERES.
: GILNEI ALBERTO BIAZUS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119420 - SP (2011/0248261-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE
SANTO AMARO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE LONDRINA - PR
INTERES.
: EVERTON OLIVEIRA ALENCAR
ADVOGADO
: ROBSON SAKAI GARCIA
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119421 - SP (2011/0248250-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: SPREAD PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: CINTHIA BASTOS CRESPO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119422 - PR (2011/0248516-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE DOIS VIZINHOS - PR
INTERES.
: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
ADVOGADO
: NILSO LUIZ FERNANDES
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119423 - PR (2011/0248508-9)
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOIS VIZINHOS - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CLÓVIS ROGÉRIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(834)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119424 - SP (2011/0248154-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: VIAÇÃO CANARINHO COLETIVOS E TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119425 - SP (2011/0248063-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BAURU - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BAURU - SP
INTERES.
: GABRIEL ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO - ASSUPERO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119428 - SC (2011/0248235-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CHAPECÓ - SC
INTERES.
: IONE MARIA DA COSTA ZONIN
ADVOGADO
: FABIANA ROBERTA MATTANA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(837)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119430 - MS (2011/0248670-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BRILHANTE - MS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE DOURADOS - SJ/MS
INTERES.
: IRMA VILHALBA GOMES
ADVOGADO
: CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: UNIÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119431 - BA (2011/0248665-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE SALVADOR - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CONDOMÍNIO VILLAGE BELA VISTA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119440 - MG (2011/0249757-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE GOVERNADOR
VALADARES - SJ/MG
INTERES.
: JOVENIL PIMENTA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR MATOS AMARAL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119441 - GO (2011/0249739-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORANGATU - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE
BRASÍLIA - DF
INTERES.
: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119442 - GO (2011/0249788-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORANGATU - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE
BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERES.
: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119443 - GO (2011/0249808-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORANGATU - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE
BRASÍLIA - DF
INTERES.
: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA
ADVOGADO
: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119445 - SP (2011/0248937-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: BENEDITO LIBERIO BERGAMO
INTERES.
: ESTAMPARIA SANTIAGO KELLER LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM AUGUSTO TADEU HERNANDEZ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119447 - RJ (2011/0249779-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 44A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 39A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: CARLA SILVESTRE XAVIER CHAGAS E OUTRO
ADVOGADO
: JANE BARBOSA DE PAULA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119448 - RJ (2011/0249774-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: KLEBER GONÇALVES DE CARVALHO
INTERES.
: BANCO ITAULEASING S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119456 - DF (2011/0250990-3)
SUSCITANTE
: VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 31A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: JOÃO BATISTA DAMÁSIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: TARCÍSIO FONSECA DA SILVA
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119457 - DF (2011/0250992-7)
SUSCITANTE
: VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: OZENILDO SANTANA
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119458 - DF (2011/0250994-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119459 - DF (2011/0250997-6)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 24A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: RENAULT BURJACK DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119461 - DF (2011/0251001-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: FERDNAND PEDRA
ADVOGADO
: DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119463 - SP (2011/0251167-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE POMPÉIA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: FERNANDO MAURO NOGUEIRA
ADVOGADO
: RENATO RAMIRES
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119465 - RJ (2011/0251174-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE MACAÉ - RJ
INTERES.
: RENOVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: ILANA FUKELMAN
INTERES.
: CÁTIA FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119466 - RS (2011/0250770-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS
INTERES.
: LOECI TEREZINHA SOARES FREESE E OUTROS
ADVOGADO
: CASEMIRO MILANI JUNIOR
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SEBERI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119469 - RJ (2011/0250650-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: ROMUALDO HORA
ADVOGADO
: ANDREA JACQUELINE VARELA
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
CODENI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119471 - PA (2011/0250646-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DE BELÉM - PA
INTERES.
: RONIVALDO GARCIA SALES
ADVOGADO
: WALDIR SILVA DE ALMEIDA
INTERES.
: FALCON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119472 - MA (2011/0250681-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BACABAL - MA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE BACABAL - SJ/MA
INTERES.
: VALDECI LIMA
ADVOGADO
: RHAFISA CINTRA UCHOA MACHADO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(857)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119489 - DF (2011/0251980-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: ALEXANDRUS KACELNIKAS
INTERES.
: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119490 - DF (2011/0251984-7)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: LEONARDO GONÇALVES
INTERES.
: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119565 - DF (2011/0254472-3)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: WALDECIR DOS SANTOS
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
HABEAS CORPUS Nº 152112 - ES (2009/0212470-6)
IMPETRANTE
: GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO FILGUEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(861)
HABEAS CORPUS Nº 197356 - MS (2011/0031524-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GEFERSON TÚLIO GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
HABEAS CORPUS Nº 203906 - SP (2011/0084868-4)
IMPETRANTE
: MAURO FERREIRA ROZA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODILON SANTOS COSTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
HABEAS CORPUS Nº 221445 - PR (2011/0243301-3)
IMPETRANTE
: DOUGLAS WYREBSKI E OUTROS
ADVOGADO
: DOUGLAS WYREBSKI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ROBSON PIRES RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 220680 (2011/0237755-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
HABEAS CORPUS Nº 222519 - DF (2011/0252354-2)
IMPETRANTE
: GLAUBER SOARES MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JÁSSER RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(865)
HABEAS CORPUS Nº 222520 - RJ (2011/0252357-8)
IMPETRANTE
: NADINE NEVES DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADA
: NADINE NEVES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: GUILHERME MORAIS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 187275 (2010/0186493-1) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
HABEAS CORPUS Nº 222521 - PI (2011/0252358-0)
IMPETRANTE
: MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
ADVOGADO
: MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: L P C (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 216381 (2011/0197207-1) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(867)
HABEAS CORPUS Nº 222522 - SP (2011/0252361-8)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSENITO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
HABEAS CORPUS Nº 222523 - PA (2011/0252371-9)
IMPETRANTE
: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ALEX LEITE GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199678 (2011/0050552-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
HABEAS CORPUS Nº 222524 - RJ (2011/0252386-9)
IMPETRANTE
: JAIR NASCIMENTO CORRÊA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VICTOR EDUARDO DA SILVA GENEZIO (PRESO)
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (PRESO)
PACIENTE
: BRUNO DE SOUZA AMARAL (PRESO)
PACIENTE
: DOUGLAS AGUIAR GEMINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
HABEAS CORPUS Nº 222525 - ES (2011/0252390-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: FÁBIO JÚNIOR CORDEIRO ROSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
HABEAS CORPUS Nº 222526 - TO (2011/0252392-2)
IMPETRANTE
: VALDEON BATISTA PITALUGA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: WANDERSON MEDEIROS CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
HABEAS CORPUS Nº 222527 - TO (2011/0252397-1)
IMPETRANTE
: VALDEON BATISTA PITALUGA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: SIDNEI JACOBE FEITOSA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
HABEAS CORPUS Nº 222528 - SE (2011/0252402-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
- DEFENSOR
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(874)
HABEAS CORPUS Nº 222529 - SE (2011/0252408-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: CORNÉLIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
HABEAS CORPUS Nº 222530 - SP (2011/0252424-8)
IMPETRANTE
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1132376 (2009/0131088-9) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
HABEAS CORPUS Nº 222531 - RS (2011/0252429-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TIAGO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
HABEAS CORPUS Nº 222532 - MS (2011/0252432-5)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO DOS ANJOS NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: SEBASTIÃO DOS ANJOS NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
HABEAS CORPUS Nº 222533 - RN (2011/0252433-7)
IMPETRANTE
: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA E OUTROS
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ BRUNO FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(879)
HABEAS CORPUS Nº 222534 - PR (2011/0252437-4)
IMPETRANTE
: AIRTON ANTONIO BICUDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: SHERLOMI VIEIRA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(880)
HABEAS CORPUS Nº 222535 - RS (2011/0252435-0)
IMPETRANTE
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADROALDO DE FARIAS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
HABEAS CORPUS Nº 222536 - RJ (2011/0252444-0)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ REZENDE CORREIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: TIAGO SABINO DE ASSIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
HABEAS CORPUS Nº 222537 - RJ (2011/0252452-7)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO LOPES MESQUITA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PABLO ROSA MESQUITA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 192970 (2010/0227728-3) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(883)
HABEAS CORPUS Nº 222538 - SP (2011/0252461-6)
IMPETRANTE
: WAGNER SILVA FRANCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AILTON DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(884)
HABEAS CORPUS Nº 222539 - RS (2011/0252465-3)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ANTUNES SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ELISANDRO ALOÍSIO BORGES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 123706 (2008/0275743-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(885)
HABEAS CORPUS Nº 222540 - AC (2011/0252467-7)
IMPETRANTE
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: FRANCISCO RAILTON CACAU BESSA DE SOUZA
PACIENTE
: GESSIMIEL DE LIMA MACIEL
PACIENTE
: JOÃO ROCHA SEVERO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 148207 (2009/0185177-5) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(886)
HABEAS CORPUS Nº 222541 - SP (2011/0252470-5)
IMPETRANTE
: CRISTIANO LUIZ DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE VINICIUS PINHEIRO SALDANHA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215033 (2011/0182053-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
HABEAS CORPUS Nº 222542 - RJ (2011/0252477-8)
IMPETRANTE
: LIDIA GOMES NICOLAU - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: LINCOLN AZEREDO CARVALHO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
HABEAS CORPUS Nº 222543 - SP (2011/0252479-1)
IMPETRANTE
: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
HABEAS CORPUS Nº 222544 - MS (2011/0252521-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CAIO AUGUSTO MARCONDES FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
HABEAS CORPUS Nº 222545 - SC (2011/0252557-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: V P M (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
HABEAS CORPUS Nº 222547 - DF (2011/0252683-8)
IMPETRANTE
: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WELLINGTON BEMVENUTO PORTUGAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
E
DOS
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 205074 (2011/0093612-1) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
HABEAS CORPUS Nº 222548 - PB (2011/0252710-4)
IMPETRANTE
: ALFREDO AYRES CUNHA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: ALFREDO AYRES CUNHA FILHO (PRESO)
PACIENTE
: ALEXANDRE AYRES CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
HABEAS CORPUS Nº 222549 - SP (2011/0252741-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRO ANTONIO ROMERA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO NUNES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
HABEAS CORPUS Nº 222551 - SP (2011/0252747-0)
IMPETRANTE
: ARIOVALDO MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ELISEU FERREIRA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: JOSIANE PAULINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(895)
HABEAS CORPUS Nº 222552 - SP (2011/0252751-0)
IMPETRANTE
: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES
ADVOGADO
: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ALEXANDRE MORETTI JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
HABEAS CORPUS Nº 222553 - PR (2011/0252753-3)
IMPETRANTE
: IGOR FERLIN E OUTROS
ADVOGADO
: IGOR FERLIN E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: DOUGLAS RENATO DA ROCHA HERMANN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
HABEAS CORPUS Nº 222554 - SP (2011/0252755-7)
IMPETRANTE
: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR
ADVOGADO
: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON MARTINS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
HABEAS CORPUS Nº 222555 - SP (2011/0252764-6)
IMPETRANTE
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
HABEAS CORPUS Nº 222556 - MG (2011/0252777-2)
IMPETRANTE
: ELICARQUES RAMOS DE CARVALHO
ADVOGADO
: DANIEL CORTEZ BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELICARQUES RAMOS DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
HABEAS CORPUS Nº 222557 - MT (2011/0252790-1)
IMPETRANTE
: STALYN PANIAGO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: STALYN PANIAGO PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ALBERTO MARCELINO TAVARES BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
HABEAS CORPUS Nº 222558 - MG (2011/0252796-2)
IMPETRANTE
: RILDO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: RILDO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ ANSELMO BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
HABEAS CORPUS Nº 222559 - PA (2011/0252889-5)
IMPETRANTE
: CÉSAR RAMOS DA COSTA
ADVOGADO
: CÉSAR RAMOS DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: RENATO SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
HABEAS CORPUS Nº 222560 - RJ (2011/0252916-1)
IMPETRANTE
: HELIO ANIZIO DIAS
ADVOGADO
: JAIRO MAGALHÃES PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: HELIO ANIZIO DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(904)
HABEAS CORPUS Nº 222561 - MS (2011/0252949-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ADRIANO OLIVEIRA SANTIAGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
HABEAS CORPUS Nº 222562 - RJ (2011/0253006-4)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS H DE A MARANHÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
HABEAS CORPUS Nº 222563 - MS (2011/0253013-0)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PEDRO DA SILVEIRA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
HABEAS CORPUS Nº 222564 - SP (2011/0253204-7)
IMPETRANTE
: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO TINOCO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
HABEAS CORPUS Nº 222565 - SE (2011/0253221-3)
IMPETRANTE
: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: HÉLIO MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
HABEAS CORPUS Nº 222566 - GO (2011/0253235-1)
IMPETRANTE
: WESLEY JARDEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: JANOR TOMÉ DE CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: WESLEY JARDEL BARBOSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
HABEAS CORPUS Nº 222567 - SP (2011/0253238-7)
IMPETRANTE
: JORGE PEREIRA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE PEREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194160 (2011/0004627-1) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
HABEAS CORPUS Nº 222568 - SP (2011/0253242-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ JUSTINO BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ JUSTINO BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
HABEAS CORPUS Nº 222569 - BA (2011/0253247-6)
IMPETRANTE
: ALDINETE MARIA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ALDINETE MARIA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(913)
HABEAS CORPUS Nº 222570 - SP (2011/0253261-7)
IMPETRANTE
: ERINALDO DE AMORIM PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERINALDO DE AMORIM PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
HABEAS CORPUS Nº 222571 - MG (2011/0253277-9)
IMPETRANTE
: CAMILO LELIS FELIPE CURY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDMAR DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
HABEAS CORPUS Nº 222572 - DF (2011/0253297-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: K Q DOS S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
HABEAS CORPUS Nº 222573 - DF (2011/0253298-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
PACIENTE
: ILEXSANDRO DE SOUZA SILVA
PACIENTE
: FRANCISCO ADRIANO VIANA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(917)
HABEAS CORPUS Nº 222574 - PR (2011/0253301-0)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA
ADVOGADO
: CYLLENEO PESSOA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JAF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
HABEAS CORPUS Nº 222575 - DF (2011/0253302-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PABLO BANDEIRA VIDAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(919)
HABEAS CORPUS Nº 222576 - DF (2011/0253303-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(920)
HABEAS CORPUS Nº 222577 - DF (2011/0253304-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ALBERTINO FERREIRA BARBOSA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 222578 - DF (2011/0253305-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLAUDILENE DA SILVA OLIVEIRA
PACIENTE
: CLORIVALDO FERREIRA DE FREITAS
PACIENTE
: HUMBERTO GRACIANO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
HABEAS CORPUS Nº 222579 - DF (2011/0253306-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: W W DE A B
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(923)
HABEAS CORPUS Nº 222580 - DF (2011/0253307-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DIEGO SILVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206497 (2011/0106903-7) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
HABEAS CORPUS Nº 222581 - DF (2011/0253308-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FABIANO DE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(925)
HABEAS CORPUS Nº 222582 - SP (2011/0253310-9)
IMPETRANTE
: JULIO CÉSAR CABRAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATAS MATEUS DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
HABEAS CORPUS Nº 222583 - SP (2011/0253311-0)
IMPETRANTE
: SANDRA MARA FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(927)
HABEAS CORPUS Nº 222584 - SP (2011/0253312-2)
IMPETRANTE
: EDSON BRAGA DE FARIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: EDSON BRAGA DE FARIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R B DE S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(928)
HABEAS CORPUS Nº 222585 - SP (2011/0253313-4)
IMPETRANTE
: ROBERTO SACILOTO
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL COELHO BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
HABEAS CORPUS Nº 222586 - SP (2011/0253314-6)
IMPETRANTE
: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: ROBSON PRAXEDES CAMARGO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 142417 (2009/0140213-9) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(930)
HABEAS CORPUS Nº 222587 - SP (2011/0253315-8)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BENTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JANAÍNA TELES DE JESUS SIQUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
HABEAS CORPUS Nº 222588 - SP (2011/0253316-0)
IMPETRANTE
: ARNALDO APARECIDO FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARNALDO APARECIDO FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
HABEAS CORPUS Nº 222589 - MG (2011/0253318-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GUILHERME BISPO SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
HABEAS CORPUS Nº 222590 - MS (2011/0253319-5)
IMPETRANTE
: VALDECY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
: ERNANI FORTUNATI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: VALDECY DE SOUZA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 218534 (2011/0220022-8) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(934)
HABEAS CORPUS Nº 222591 - MG (2011/0253320-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: T A V (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
HABEAS CORPUS Nº 222592 - SP (2011/0253321-1)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GENIVALDO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
HABEAS CORPUS Nº 222593 - SP (2011/0253323-5)
IMPETRANTE
: EZEQUIEL DOS SANTOS HILÁRIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EZEQUIEL DOS SANTOS HILÁRIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
HABEAS CORPUS Nº 222594 - SP (2011/0253324-7)
IMPETRANTE
: LUIS ROBERTO CASSIMIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS ROBERTO CASSIMIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(938)
HABEAS CORPUS Nº 222595 - SP (2011/0253325-9)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
: ADMIR APARECIDO REDONDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADMIR APARECIDO REDONDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
HABEAS CORPUS Nº 222596 - SP (2011/0253326-0)
IMPETRANTE
: RICARDO DA SILVA MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO DA SILVA MENEZES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205191 (2011/0094984-3) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
HABEAS CORPUS Nº 222597 - PE (2011/0253327-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: CESAR ADRIANO LEITE DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188758 (2010/0198339-0) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
HABEAS CORPUS Nº 222598 - MG (2011/0253328-4)
IMPETRANTE
: HÉRCULES NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: HÉRCULES NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
HABEAS CORPUS Nº 222599 - MG (2011/0253329-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NADIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ISAIAS DA SILVA PACHECO (PRESO)
PACIENTE
: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
HABEAS CORPUS Nº 222600 - MG (2011/0253330-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NOÉ BATISTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
HABEAS CORPUS Nº 222601 - MT (2011/0253331-2)
IMPETRANTE
: J C M DOS S
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: J C M DOS S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
HABEAS CORPUS Nº 222602 - MG (2011/0253332-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RODRIGO JOEL MACIEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
HABEAS CORPUS Nº 222603 - MG (2011/0253333-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDIRLENE APARECIDA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(947)
HABEAS CORPUS Nº 222604 - PE (2011/0253339-7)
IMPETRANTE
: RODRIGO TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: CLEYDSON HENRIQUE MORAIS MONTEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
HABEAS CORPUS Nº 222607 - ES (2011/0253352-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: PAULO WELLINGTON NETO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(949)
HABEAS CORPUS Nº 222608 - MT (2011/0253355-1)
IMPETRANTE
: PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: WHELLIVTON VIEIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
HABEAS CORPUS Nº 222609 - RN (2011/0253356-3)
IMPETRANTE
: JÚLIO NELSON PIMENTEL MARINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: MARCELO EPIFÂNIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
HABEAS CORPUS Nº 222610 - ES (2011/0253357-5)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
: MARCELO PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO SANTANNA NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MARCELO PEREIRA DA ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(952)
HABEAS CORPUS Nº 222611 - ES (2011/0253358-7)
IMPETRANTE
: JACKSON SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO SANTANNA NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JACKSON SAMPAIO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
HABEAS CORPUS Nº 222612 - PE (2011/0253360-3)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO GOMES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: VALMIR FRAGOSO PEREIRA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
HABEAS CORPUS Nº 222613 - TO (2011/0253362-7)
IMPETRANTE
: CAMILA RODRIGUES ROSAL E OUTROS
ADVOGADA
: CAMILA RODRIGUES ROSAL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EDUARDO MANTOVANI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
HABEAS CORPUS Nº 222614 - MS (2011/0253364-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELTON DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
HABEAS CORPUS Nº 222615 - ES (2011/0253365-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE BUZATO FIOROT E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BUZATO FIOROT E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: HONÓRIO REGGIANI FILHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
HABEAS CORPUS Nº 222616 - MS (2011/0253367-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIEGAS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
HABEAS CORPUS Nº 222617 - RJ (2011/0253368-8)
IMPETRANTE
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: CLYTON ESTÁQUIO XAVIER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
HABEAS CORPUS Nº 222618 - SP (2011/0253369-0)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO FARIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO FARIA DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: CLISTENES VARGAS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
HABEAS CORPUS Nº 222619 - SP (2011/0253371-6)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON HENRIQUE ALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
HABEAS CORPUS Nº 222620 - SP (2011/0253375-3)
IMPETRANTE
: MARIO JOEL MALARA
ADVOGADO
: MÁRIO JOEL MALARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSIMAR DONIZETE DO AMARAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
HABEAS CORPUS Nº 222621 - SP (2011/0253376-5)
IMPETRANTE
: BENTO CORREIA LOURENÇO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CESAR AUGUSTO LOURENÇO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
HABEAS CORPUS Nº 222623 - SP (2011/0253380-5)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO ROSSATO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO ROSSATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196804 (2011/0027134-0) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(964)
HABEAS CORPUS Nº 222624 - PE (2011/0253385-4)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ PAULO DA SILVA RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
HABEAS CORPUS Nº 222625 - MG (2011/0253386-6)
IMPETRANTE
: DÊNIS WILLIAN DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ARTEIRO CAVALCANTE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DÊNIS WILLIAN DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
HABEAS CORPUS Nº 222626 - SP (2011/0253387-8)
IMPETRANTE
: FELIPE OTAVIANO GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO JEFERSON DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198635 (2011/0040637-9) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
HABEAS CORPUS Nº 222627 - RS (2011/0253388-0)
IMPETRANTE
: CÉSAR AUGUSTO QUEIROS VIANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO CRISTIANO PADILHA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 222236 (2011/0250445-7) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
HABEAS CORPUS Nº 222628 - RS (2011/0253391-8)
IMPETRANTE
: THIAGO VIAN E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: ADRIANO SOARES CORDEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
HABEAS CORPUS Nº 222629 - SC (2011/0253390-6)
IMPETRANTE
: FREDERICO WELLINGTON JORGE
ADVOGADO
: FREDERICO WELLINGTON JORGE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: VALDEMAR RODRIGUES PADILHA (PRESO)
PACIENTE
: VALDENIR JOSÉ RODRIGUES PADILHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194421 (2011/0006843-7) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(970)
HABEAS CORPUS Nº 222630 - RS (2011/0253394-3)
IMPETRANTE
: ERNANI RIBOLDI DAL PUPO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PEDRO OLÉCIO KOCH
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
HABEAS CORPUS Nº 222631 - SP (2011/0253393-1)
IMPETRANTE
: RODRIGO CORRÊA GODOY
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BERENICE APARECIDA MORATO PEDREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
HABEAS CORPUS Nº 222632 - RJ (2011/0253396-7)
IMPETRANTE
: ANDERSON KRISTHIAN REIS LOURENÇO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALOÍSIO DA SILVA CHAVES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(973)
HABEAS CORPUS Nº 222633 - GO (2011/0253399-2)
IMPETRANTE
: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO
ADVOGADO
: JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: SEILA REGINA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
HABEAS CORPUS Nº 222635 - SP (2011/0253402-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO CORRÊA GODOY
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(975)
HABEAS CORPUS Nº 222636 - MG (2011/0253406-7)
IMPETRANTE
: MARDOQUEU CRUZ GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEX MARCOS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
HABEAS CORPUS Nº 222637 - SP (2011/0253409-2)
IMPETRANTE
: LUIZ ROBERTO MARCONDES MACHADO DE BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ROBERTO MARCONDES MACHADO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(977)
HABEAS CORPUS Nº 222638 - SP (2011/0253412-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO PASSOS DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON VICENTE DE ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
HABEAS CORPUS Nº 222639 - MG (2011/0253413-2)
IMPETRANTE
: DANIELLE GOMES PACHEGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FRANCISCO ERIVALDO LAURENTINO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO ASTOLPHO MORAIS RESENDE DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
HABEAS CORPUS Nº 222640 - RS (2011/0253421-0)
IMPETRANTE
: EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: IZAQUE GUTERRES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
HABEAS CORPUS Nº 222641 - PR (2011/0253423-3)
IMPETRANTE
: EDGAR NOBORU EHARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: GLAUBER LOPES ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
HABEAS CORPUS Nº 222642 - MT (2011/0253435-8)
IMPETRANTE
: MAURO CABRAL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: MAURO CABRAL DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
HABEAS CORPUS Nº 222643 - MT (2011/0253436-0)
IMPETRANTE
: ROBERLEY MUNIZ BENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ROBERLEY MUNIZ BENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
HABEAS CORPUS Nº 222644 - SP (2011/0253442-3)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ACÁCIO DOS SANTOS DE CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
HABEAS CORPUS Nº 222645 - SP (2011/0253445-9)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO CARLOS SAMPAIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(985)
HABEAS CORPUS Nº 222646 - PR (2011/0253446-0)
IMPETRANTE
: CLEVERSON LEANDRO ORTEGA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARNEIRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JEFERSON PACHECO ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(986)
HABEAS CORPUS Nº 222647 - SP (2011/0253447-2)
IMPETRANTE
: CRISTIANO FERRERA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA AMÉLIA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
HABEAS CORPUS Nº 222648 - ES (2011/0253450-0)
IMPETRANTE
: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: KLEBER BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
HABEAS CORPUS Nº 222649 - SP (2011/0253451-2)
IMPETRANTE
: AGNALDO JOSÉ RORIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AGNALDO JOSÉ RORIGUES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(989)
HABEAS CORPUS Nº 222650 - RJ (2011/0253453-6)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIEL PAIVA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 145036 (2009/0160813-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
HABEAS CORPUS Nº 222651 - SP (2011/0253454-8)
IMPETRANTE
: NILSON ALVES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: NILSON ALVES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209000 (2010/0163085-7) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
HABEAS CORPUS Nº 222652 - SP (2011/0253455-0)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDMUNDO ROCHA GORINI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(992)
HABEAS CORPUS Nº 222653 - SP (2011/0253458-5)
IMPETRANTE
: RAFAEL ANDRÉ BARBOSA
ADVOGADO
: CLÁUDIO DE ANGELO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL ANDRÉ BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
HABEAS CORPUS Nº 222654 - ES (2011/0253460-1)
IMPETRANTE
: ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
HABEAS CORPUS Nº 222655 - ES (2011/0253463-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LUCIANO APOSTULO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
HABEAS CORPUS Nº 222656 - ES (2011/0253465-0)
IMPETRANTE
: ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: EDSON DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
HABEAS CORPUS Nº 222657 - ES (2011/0253467-4)
IMPETRANTE
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: SILVANO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
HABEAS CORPUS Nº 222658 - ES (2011/0253469-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: DANIELA PEREIRA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
HABEAS CORPUS Nº 222659 - ES (2011/0253470-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LAURO SODRÉ DA SILVA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 222660 - SP (2011/0253474-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO MOREIRA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHAEL LEANDRO PEZZUTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
HABEAS CORPUS Nº 222661 - SP (2011/0253475-1)
IMPETRANTE
: PAULO BARBOSA CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO BARBOSA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
HABEAS CORPUS Nº 222662 - SP (2011/0253477-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO MARTINS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO MARTINS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
HABEAS CORPUS Nº 222663 - SP (2011/0253479-9)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE TENGAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAURO HENRIQUE LEITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
HABEAS CORPUS Nº 222664 - ES (2011/0253481-5)
IMPETRANTE
: ELÍSIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: G G C (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1004)
HABEAS CORPUS Nº 222665 - TO (2011/0253482-7)
IMPETRANTE
: VALDEON BATISTA PITALUGA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: LUZIA PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1005)
HABEAS CORPUS Nº 222666 - ES (2011/0253484-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: GEORGE GRIFFO GRACILIANO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
HABEAS CORPUS Nº 222667 - ES (2011/0253487-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LEANDRO DE SOUZA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
HABEAS CORPUS Nº 222671 - SP (2011/0253493-0)
IMPETRANTE
: AIRTON ANTÔNIO BICUDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL VIEIRA DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 222672 - SP (2011/0253494-1)
IMPETRANTE
: IREMI MIGUEL KIESLAREK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 128461 (2009/0025428-3) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
HABEAS CORPUS Nº 222674 - ES (2011/0253500-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: SONIA MARIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
HABEAS CORPUS Nº 222675 - ES (2011/0253502-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: SIMÃO BERNARDINO DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
HABEAS CORPUS Nº 222676 - SP (2011/0253503-0)
IMPETRANTE
: KRIKOR TOROSSIAN NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANIBAL CÉSAR BARCA FERMINO DE JESUS NUNES CHAVES DO
CARMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215254 (2011/0185259-9) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
HABEAS CORPUS Nº 222677 - SP (2011/0253505-3)
IMPETRANTE
: MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÁUDIO GUSTIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
HABEAS CORPUS Nº 222678 - MT (2011/0253527-9)
IMPETRANTE
: STALYN PANIAGO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: STALYN PANIAGO PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: DEZINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
HABEAS CORPUS Nº 222680 - RJ (2011/0253622-8)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RODRIGO ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190194 (2010/0208275-6) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
HABEAS CORPUS Nº 222686 - ES (2011/0253721-4)
IMPETRANTE
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JONAS OTTONI FILHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
HABEAS CORPUS Nº 222691 - DF (2011/0253830-1)
IMPETRANTE
: ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
: OCTÁVIO L ROCHA F SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS (PRESO)
FEDERAL
E
DOS
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 567080 - SP (2003/0179538-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GUILHERME LEGUTH NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CAVALLARO E OUTRO
INTERES.
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO
POR INCORP
: FERROVIA PAULISTA S/A FEPASA
ADVOGADO
: SIMONE MARIA BATALHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 570776 - RS (2011/0250527-7)
EMBARGANTE : CELSO HERCULANO MENEGHINI E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SERTERRA ENGENHARIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 663169 - SP (2004/0072537-2)
RECORRENTE : ANTONIO ADILSON ABRANTES
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: NÃO CITADO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 762012 - PR (2005/0103809-0)
RECORRENTE : IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 889904 - RS (2006/0211471-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLÁUDIO AFONSO BARON TIELLET E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : PAULO ROBERTO MARIA DE BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 785405 (2006/0138438-7) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911958 - PA (2007/0140351-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AMATRA VIII ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
ADVOGADA
: DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 918902 - SP (2007/0013306-1)
RECORRENTE : GILVAN VITOR DA SILVA
ADVOGADO
: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: DENISE DE PAULA ALBINO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 919170 - MG (2007/0018513-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE QUEIROZ
ADVOGADO
: JOSÉ LUCIANO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 919403 - RS (2011/0227949-7)
EMBARGANTE : SIMÃO STEIBRUCH
ADVOGADO
: OTÁVIO HENRIQUE BRITO LOPES E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 926868 - SP (2007/0035713-7)
RECORRENTE : EVERALDO AFONSO DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RONALDO GUIMARÃES GALLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 934092 - DF (2011/0227989-0)
EMBARGANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CENTRO CLÍNICO VIA BRASIL
ADVOGADA
: CLARICE PEREIRA PINTO E OUTRO(S)
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
EMBARGADO : VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 936574 - SP (2011/0227976-4)
EMBARGANTE : LOURDES FIGUEIRA NOLI
ADVOGADO
: VALDIR ANTÔNIO DOS SANTOS
EMBARGADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ROSELEINE LO RE SAPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 944911 - SC (2007/0092686-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TIM SUL S/A
ADVOGADA
: ANNE ELIZE PUPPI STANISLAWCZUK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 977360 - RS (2007/0198164-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES DE MELLO E SILVA
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 982370 - SP (2007/0202996-6)
RECORRENTE : ESMAEL ISIDORO MAEZ
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARINEY DE BARROS GUIGUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 986290 - RS (2011/0228002-4)
EMBARGANTE : J C D - SUCESSÃO
REPR. POR
: S D - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IVANOR LIMA RODRIGUES
EMBARGADO : G P
ADVOGADO
: CARLOS RENATO DA SILVA MARTINI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1027022 - DF (2008/0024421-0)
RECORRENTE : CTIS EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELCIONI AUGUSTA FRANCO DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1049257 - SP (2008/0083469-9)
RECORRENTE : EVARISTO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO
: RAPHAEL GAMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1051644 - SP (2008/0089988-3)
RECORRENTE : FERNANDO CESAR SARAIVA
ADVOGADA
: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADRIANA BRANDÃO WEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1051953 - SP (2008/0089927-6)
RECORRENTE : JOSEALDO CASSEMIRO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS PRUDENTE CORREA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADRIANA BRANDÃO WEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1053331 - SP (2008/0093275-2)
RECORRENTE : PAULO GILBERTO SIMOES CIPRIANO
ADVOGADO
: HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1060144 - SP (2008/0110506-5)
RECORRENTE : SEBASTIÃO MÁRIO DA COSTA
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : AUGUSTO CÉSAR VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062884 - SC (2008/0123496-3)
RECORRENTE : CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: EDSON LUIZ FÁVERO - SÍNDICO
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO DE NADAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1063364 - RS (2008/0121612-0)
RECORRENTE : SIRLEI TERESINHA WASUM
ADVOGADO
: RICARDO MOEHLECKE CARVALHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOGLIAN KRABBE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066005 - SP (2008/0128456-6)
RECORRENTE : JURACY QUEVEDO
ADVOGADO
: HERTZ JACINTO COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066151 - SP (2008/0128569-0)
RECORRENTE : GUMERCINDO GOMES DE AGUIAR
ADVOGADO
: MARLI BARBOSA DA LUZ
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RODINER RONCADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1066182 - MS (2011/0250679-3)
EMBARGANTE : CLÓVIS PARO E OUTROS
ADVOGADOS : JOSÉ SCARANSI NETTO E OUTRO(S)
PEDRO ELOI SOARES
EMBARGADO : CELINA COIMBRA DA CUNHA BUENO
ADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES E OUTRO(S)
ALUÍZIO JOSÉ ALMEIDA CHERUBINI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
CONCORREM
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1067466 - SP (2008/0135393-0)
RECORRENTE : JOACIR DIAS GALDINO
ADVOGADO
: GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1068531 - SP (2008/0137785-0)
RECORRENTE : CONCEIÇÃO APARECIDA MANCINE
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON FORNAZARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1069999 - BA (2008/0134951-5)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMAB ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1071027 - SP (2008/0141997-4)
RECORRENTE : TEREZA PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: BENEDITO FELIPE S. DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ROSÁRIA AP MAFFEI VILARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1071646 - SP (2008/0146138-1)
RECORRENTE : JOSÉ CLAUDIANO DOS REIS
ADVOGADO
: DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MAURO FURTADO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1072507 - SP (2008/0152986-5)
RECORRENTE : HELENO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: MÁRCIO SILVA COELHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1072686 - SP (2008/0149849-3)
RECORRENTE : ANTÔNIO FREIRE DE FARIAS
ADVOGADO
: CARLOS PRUDENTE CORREA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1072857 - SP (2008/0153122-4)
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO
: SUSANE RESENDE DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1073542 - SP (2008/0144723-6)
RECORRENTE : APARECIDO DONIZETE MARCIANO
ADVOGADO
: RONALDO APARECIDO CALDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1073726 - SP (2008/0148694-5)
AGRAVANTE
: CÉLIA REGINA GODINHO ZAYEDE
ADVOGADO
: RODRIGO D'ORIO DANTAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO
INTERES.
: ISRAEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
: OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1073855 - SP (2008/0149809-0)
RECORRENTE : AMARILIO MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SUSANE RESENDE DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1074351 - SP (2008/0149785-1)
RECORRENTE : IDELFONSO RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TATIANA MONTEIRO MENI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1074738 - SP (2008/0160879-3)
RECORRENTE : VALMIR JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARCIDE ZANATTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075317 - SP (2008/0157155-1)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DE JESUS
ADVOGADO
: REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075510 - SP (2008/0149832-0)
RECORRENTE : GERALDO AMARO DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075608 - SP (2008/0157883-8)
RECORRENTE : JOSÉ ADEMILSON DA SILVA
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075634 - SP (2008/0157896-4)
RECORRENTE : JOSÉ RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS PRUDENTE CORREA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORE : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
S
ALOIZIO APOLIANO CARDOZO FILHO E OUTRO(S)
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075768 - SP (2008/0162506-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075976 - SP (2008/0157993-7)
RECORRENTE : ISLANDE ALVES PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1076082 - SC (2008/0158747-0)
RECORRENTE : NEREU MANOEL DE SOUZA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CARVALHO DA ROSA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1077285 - PE (2008/0159676-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESSÉ PIRES DE ASSIS
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1079078 - SC (2008/0155233-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GABRIELA FABRIN MADUREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MARCELO DUARTE
ADVOGADO
: DENNYSON FERLIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1079084 - RS (2008/0156644-2)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GETÚLIO PIRES DA ROSA
ADVOGADO
: GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1089872 - SC (2008/0208036-4)
RECORRENTE : DEONILDO ZATTA
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIR JOSÉ SCARANTTI
ADVOGADO
: ELISEU HOLZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091313 - RS (2008/0156764-2)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MEISTER
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092556 - RJ (2008/0209775-0)
RECORRENTE : RICARDO EUGÊNIO BOECHAT
ADVOGADO
: MARCO A L DE ARAÚJO CUNHA E OUTRO(S)
RECORRENTE : EDITORA JB S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO BERMUDES
ADVOGADO
: ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1261862 (2009/0246791-2) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092969 - MS (2008/0188975-5)
RECORRENTE : FINANCEIRA ALFA S/A
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA DE SOUZA ZANETTE
ADVOGADO
: MOZANEI GARCIA FURRER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1096828 - RS (2008/0219442-4)
RECORRENTE : HERMES ANTÔNIO CONSALTER
ADVOGADO
: HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097387 - RS (2008/0155876-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: IDONE LUIZ KRELING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BOAENERGES LTDA
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097670 - RS (2008/0224816-1)
RECORRENTE : BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTINA URTASSUM HELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1098289 - SP (2008/0226268-5)
RECORRENTE : ALOISIO BEZERRA
ADVOGADO
: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100938 - GO (2008/0214523-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: RAFAEL FARIA DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO MAURO UMBELINO LÔBO FILHO
ADVOGADO
: LEONARDO DELMONDES AVELINO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102438 - SC (2008/0264988-5)
RECORRENTE : WALTER BELINZONI - ESPÓLIO E OUTROS
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : MOACYR DE ARAÚJO CARVALHO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
REPR. POR
: MARIA BARBOSA BELINZONI - INVENTARIANTE
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA NAZARETE BERTONCINI BELINZONI
INTERES.
: WALTER RICARDO BELINZONI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1109478 - PR (2008/0279310-8)
RECORRENTE : BENEDITO BRAZ FERMIANO
ADVOGADO
: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCUS ALEXANDRE ALVES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110091 - SP (2008/0275226-2)
RECORRENTE : JOSEFINA DE PAULA AZEVEDO
ADVOGADA
: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA CRISTINA ALVES PAISANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115965 - RS (2009/0005613-7)
RECORRENTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADOS : TIAGO LUNARDI ALVES E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ALEXANDER LUIZ CANALE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO CHIES
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
RENATA RUARO DE MENEGHI MENEGUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116868 - SC (2009/0105920-2)
RECORRENTE : COLFERAI E FILHO LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: NÁDIA VALESCA SELIG MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBRICA DE TECIDOS CARLOS RENAUX S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALFREDO HARTKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1124561 - SP (2009/0227038-7)
EMBARGANTE : CHEMICAL
ADMINISTRAÇÃOE
CONSULTORIA
ECONÔMICO-FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1126949 - SP (2008/0236651-0)
AGRAVANTE
: ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DAS NEVES
ADVOGADO
: JAMIR ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEXANDRE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129852 - SC (2009/0053878-5)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS HERBERT ALCÂNTARA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: DARCI DE MARCO DEBASTIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138974 - SC (2009/0086732-3)
RECORRENTE : BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: SILVANA SERVI WENDLER E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S/A E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL COLLAÇO VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152898 - PR (2009/0157961-4)
RECORRENTE : J E D (MENOR)
REPR. POR
: D DE F D
ADVOGADO
: NELSON RAMOS KÜSTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OB
ADVOGADO
: JEFERSON LUIZ PINCHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161276 - MG (2009/0197534-0)
RECORRENTE : GERDAU AÇOS LONGOS S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO CAMPELO DE CASTRO E OUTRO(S)
LEILA ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KEMYO MELO GUIMARÃES
ADVOGADOS : CLAUDIO HENRIQUE GOMES CORGOZINO E OUTRO(S)
HENDERSON DIAS ANDRADE
SÉRGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Atribuição em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163550 - RS (2009/0044509-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : FELIPE WAQUIL FERRARO E OUTRO(S)
FERNANDA VIDAL PEREIRA
AGRAVADO
: SANDRO DUARTE CHAGAS
ADVOGADO
: CAMILO PORT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1166300 - SC (2009/0223586-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL CÉSAR DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1168841 - RS (2009/0234744-2)
RECORRENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA AVÍCOLA VALE DO TAQUARI LTDA - COOPAVE
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ ZANCANARO E OUTRO(S)
ADVOGADOS : JANAÍNA CASTRO DE CARVALHO KALUME
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 700815 (2004/0128941-2) em 14/10/2011 às 11:00
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1168911 - PR (2009/0234802-3)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO CASSANHO PEDROSO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO ROCHA PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1169052 - MG (2009/0229958-7)
RECORRENTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS
DE CONTAGEM CONTERRA - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO
RECORRIDO
: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO ABREU FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1169845 - DF (2009/0237519-4)
RECORRENTE : BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CHRISTIANO PEREIRA CARLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ KERDOLE MACIEL PINTO
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170346 - RS (2009/0235340-0)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO
RECORRIDO
: KARINE PEREIRA JAEGER
ADVOGADO
: JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170538 - PR (2009/0237738-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO BARBOZA PINTO
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170647 - SP (2009/0232916-5)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSA PARRA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: OMAR ALAEDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170894 - PR (2009/0237707-6)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CAROLINA KREZINSKI PEDRO
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171386 - RS (2009/0139164-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE SCHIAVI CALEGARI
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172683 - SP (2010/0000443-7)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DROGA UTIL SANTANA LTDA "ME"
ADVOGADO
: CLÁUDIA CECÍLIA CARREIRA VIVIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1179048 - SC (2010/0024209-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO PARANÁ LTDA E
OUTRO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA CENTRAL CATARINENSE DE LATICÍNIOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
JOSAFA ANTONIO LEMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1187491 - RJ (2011/0028759-8)
EMBARGANTE : AGROPECUÁRIA CAPEMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1189087 - RS (2010/0062679-0)
RECORRENTE : AIR CARLOS DA COSTA
ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1189796 - GO (2010/0067876-7)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WEILER JORGE CINTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YANNE ANDRESSA OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADA
: AGNA RÔMULA SOUSA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1194611 - MG (2010/0089429-2)
RECORRENTE : NILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEONARDO VITÓRIO SALGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO
OPERACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1195461 - RS (2010/0088605-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO FERRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CRISTIAN TAUCHERT WORST
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1197051 - RS (2010/0100935-6)
RECORRENTE : CRISTIANA MARIA MARTINI ESCOBAR
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1197641 - SP (2010/0105437-5)
RECORRENTE : VERA LÚCIA TOSSATO E OUTROS
ADVOGADO
: SAMANTHA RODRIGUES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199348 - PB (2010/0110776-1)
RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : MÔNICA NOBREGA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORRES DE LICENCIATURA PLENA
DO ESTADO DA PARAÍBA - APLP
ADVOGADO
: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199613 - SP (2010/0121561-9)
RECORRENTE : MARIA ANTONIETTA BRANDÃO DURIGHETTO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PATRICIA WERNECK LORENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199685 - MG (2010/0118388-1)
RECORRENTE : ROBERTA KEILA CARDOSO GONTIJO SANTOS
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FELISBERTO EGG DE RESENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA COUTINHO SOARES ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: SIMONE GISELE FERNANDES COELHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199691 - SC (2010/0116792-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARICEMA BUZELLO
ADVOGADO
: ROBERVAL ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199877 - SP (2010/0114092-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANI CAPRARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAMORU KUDO
ADVOGADO
: LUCIANA GRECO MARIZ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199953 - GO (2010/0118688-6)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO
PROCURADOR : VINÍCIUS WAGNER DE SOUSA MAIA E OUTRO(S)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALINY NUNES TERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO RUFINO DE MEDEIROS NETO
ADVOGADO
: OSMAIR FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200367 - RS (2010/0115593-8)
RECORRENTE : ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA - ACPO
ADVOGADO
: PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
INTERES.
: SADIR OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200706 - RJ (2009/0095678-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DE BRITO RESENDE
ADVOGADO
: MOACYR JOSÉ DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201232 - PI (2010/0114639-4)
RECORRENTE : ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : YURI COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
ADVOGADO
: FRANCISCA OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201565 - PE (2010/0115238-7)
RECORRENTE : IVALDO AGOSTINHO DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BAPTISTA DA SILVA ARAÚJO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : GILVAN RUFINO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201701 - SP (2010/0120350-2)
RECORRENTE : JOSÉ RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEILA APARECIDA SALVATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSE CARLOS CABRAL GRANADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201851 - RS (2010/0119697-2)
RECORRENTE : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - EAFS
PROCURADOR : ALEXANDRE DORNELES LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DA ESCOLA AGROTÉCNICA
FEDERAL DE SERTÃO SESISEAFS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202085 - RS (2010/0134972-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODETE MARIA VERNIER STOCHERO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202907 - PR (2010/0124891-8)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BINDER
RECORRIDO
: ALMIR ROSA
ADVOGADO
: EDWIL CALIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1203243 - RS (2010/0137535-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YARA MARIA SCHNEIDER
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1203245 - PR (2010/0137536-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ ARTHUR DE ARAÚJO MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA CORREA E OUTRO
ADVOGADO
: NEREIDA GALINDO MILREU SABAINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1203297 - PR (2010/0137537-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IGOR DA COSTA DURAND E OUTRO
ADVOGADO
: ARIEL VENTURA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205208 - PR (2010/0146154-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAULINA DALLA COSTA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205438 - MT (2010/0139703-8)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO GERALDO FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: FELIPE BEDIN BIASOTTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205485 - PR (2010/0146493-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BRUNO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CATANDUVA SERPA SÁ E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205834 - RS (2010/0147932-7)
RECORRENTE : SOCIEDADE DE BENEFICENCIA E CARIDADE DE BROCHIER
ADVOGADO
: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206099 - SP (2010/0138500-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MILENA DAVI LIMA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: THEREZA CRISTINA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: DANIELLA VITELBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206210 - AL (2010/0147290-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AILTON VIEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABELA VIEIRA LUZ - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206452 - PR (2010/0148755-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO BUENO E OUTRO
ADVOGADO
: WILLIAM CANTUARIA DA SILVA
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206898 - PR (2010/0149787-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207087 - SP (2010/0143214-2)
RECORRENTE : JOÃO ANTÔNIO ZACHARIAS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207181 - SC (2009/0176198-0)
AGRAVANTE
: MARLI APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208614 - RJ (2010/0145639-0)
RECORRENTE : ALEX CLÁUDIO DOS SANTOS BASTOS
ADVOGADO
: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208624 - PR (2010/0150929-4)
RECORRENTE : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: MARISE LAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209089 - RS (2010/0158795-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : NERY SANTANA LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209429 - ES (2010/0156970-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO MARTINS
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERREIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209438 - RN (2010/0153677-2)
RECORRENTE : SEBASTIÃO BENTO REBOUÇAS
ADVOGADO
: ELDER BELEM DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209794 - RJ (2010/0156959-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALINE FERNANDES CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA DOS ANJOS LUÍS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209922 - SC (2010/0158761-5)
RECORRENTE : AVELINO BRAGAGNOLO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210012 - RJ (2010/0157110-2)
RECORRENTE : SANDRA REGINA RODRIGUES
ADVOGADO
: GILBERTO WANDERLEY PRISCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 18460 (2011/0225136-0) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210666 - SC (2010/0163060-6)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO LACERDA
ADVOGADO
: JOSÉ SAMUEL NERCOLINI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210822 - SC (2010/0170242-9)
RECORRENTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INCOMARSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANASTÁCIO JORGE KATSIPIS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210842 - PR (2010/0155555-3)
RECORRENTE : COPEL PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: MARISE LAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1213597 - MG (2010/0174514-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS
ADVOGADO
: FERNANDO SILVEIRA STURMER SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELTON VALENTINE
ADVOGADO
: FLÁVIA FERNANDES LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1214836 - RS (2010/0182496-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
ADVOGADO
: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1217336 - DF (2010/0188646-3)
RECORRENTE : SINDIRETA/DF - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : OSDYMAR MONTENEGRO MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1218586 - MG (2010/0185419-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO MAGELA DE CASTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA FÁTIMA PEREIRA
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1218978 - PR (2010/0182190-2)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE MOLINA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO KUBASKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1219021 - PR (2010/0187168-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADA
: EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220889 - RS (2010/0208438-4)
RECORRENTE : ASSOCIACAO FARROUPILHENSE PRO-SAUDE
ADVOGADO
: FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222145 - BA (2010/0199857-6)
RECORRENTE : TANIA LUCIA AMARAL DE CARVALHO
ADVOGADO
: HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORE : BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
S
JOSÉ CARLOS WASCONCELLOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Redistribuição por prevenção do Ministro HUMBERTO MARTINS em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223485 - MG (2010/0203327-7)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTHER SOUZA DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO QUIRINO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1224026 - MG (2010/0202610-0)
RECORRENTE : NABIL RAGHEB HAMADÉ E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CORNELIA TAVARES DE LANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225033 - RJ (2010/0206648-7)
RECORRENTE : VANDERLEI CARDOSO DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226389 - RS (2010/0205063-3)
RECORRENTE : AFFONSINA AVILÉS SILVA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Redistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226478 - SP (2010/0212202-7)
RECORRENTE : ATARCISO MARCELINO RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228337 - DF (2009/0140682-6)
AGRAVANTE
: ALDO BARROSO CORES
ADVOGADO
: A C ALVES DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIA OBEID
ADVOGADO
: GUSTAVO PERSCH HOLZBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1234229 - SC (2011/0022723-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANP ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
: ELEMAR MARION ZANELLA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238628 - SC (2011/0038634-5)
RECORRENTE : AGROPECUÁRIA VITÓRIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO
RECORRIDO
: MARLISE FLECK ROVEDA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238646 - SC (2011/0038688-7)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO LOPES MARTINS SOBRINHO
ADVOGADO
: LIDIANE CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238710 - SC (2011/0038662-4)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA KETTERMANN
ADVOGADO
: ALVARO LUCIANO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238733 - SC (2011/0038770-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELTON VIDAL E OUTRO
ADVOGADO
: DIK ROBERT DANIEL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1239753 - SP (2009/0196216-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS HERRERA
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VERA LÚCIA D' AMATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239873 - SP (2011/0035102-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: DENILSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO MARZOLA NETO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240654 - SC (2011/0044081-2)
RECORRENTE : CELSO NATAL BERTE - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1241652 - RS (2011/0052471-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: FLORÍCIO BARBOSA AIRES
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1241795 - RS (2011/0053064-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: S DE S B
ADVOGADO
: EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1242838 - SC (2011/0052862-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUELI TERESINHA EGER
ADVOGADO
: HERLAND FERNANDO CHÁVEZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243516 - SP (2011/0059450-3)
RECORRENTE : MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES RIMONATTO
ADVOGADO
: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245380 - AC (2011/0054714-5)
RECORRENTE : CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS
ADVOGADO
: DION NÓBREGA DE LIMA LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247010 - DF (2011/0078582-3)
RECORRENTE : VILSON SOUZA LIMA
RECORRENTE : JOSÉ NILTON DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DEL CASTILO ROCHA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1247353 - RJ (2009/0214025-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGAS S/A
ADVOGADO
: GUILHERME BARBOSA VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248700 - DF (2011/0089740-6)
RECORRENTE : RAPHAEL MEDEIROS
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUSA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248959 - SC (2011/0084750-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO LINCON DE SOUZA
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251916 - GO (2011/0086593-8)
RECORRENTE : EZIO JAIME PERILLO JUNIOR
ADVOGADO
: RICARDO SILVA NAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
ASSIST. AC
: TELVIA TEIXEIRA LOYOLA
ADVOGADO
: JOÃO NEDER
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252032 - SC (2011/0107457-5)
RECORRENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: GILBERTO LOSCILHA
ADVOGADO
: GABRIELA FABRIN MADUREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS CÉSAR BAZEGGIO FI E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255125 - SC (2011/0114782-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA BENTO
ADVOGADO
: KARINA LOPES NATAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1255500 - SP (2009/0228613-2)
AGRAVANTE
: LEONOR GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MOACIR NILSSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255601 - PI (2011/0113898-0)
RECORRENTE : CELSO CUNHA DE ALCÂNTARA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258455 - PE (2011/0138898-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GERALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO VALADARES DE BRITO - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258977 - RS (2011/0140513-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: DANIEL PAZ ALVES
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1259350 - SP (2009/0238827-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMENICO AMATUCCI E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259805 - SC (2011/0134617-5)
RECORRENTE : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: JOSIANI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVANA LORENÇO
ADVOGADO
: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259825 - SC (2011/0134448-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAPEAN CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262603 - PE (2011/0148756-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLÓRIS CHAVES DE MOURA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: CELUTA DE MOURA WALMSLEY - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 17614 (2010/0227743-6) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1265585 - SC (2011/0163592-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDA CRISTIANE RIBEIRO
ADVOGADO
: FERNANDO GOUVÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266146 - SC (2011/0165008-3)
RECORRENTE : LATEX FOAM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: DUOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CYNARA MARIA REINERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266351 - RS (2011/0174393-6)
RECORRENTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO
: ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1268114 - SC (2010/0006854-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETE DA SILVA FRAGA
ADVOGADO
: RUSSEL PEIXER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268677 - RS (2011/0178733-2)
RECORRENTE : MÁRCIO FLORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA BORN COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1268753 - RS (2011/0179025-5)
RECORRENTE : UNIÃO
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: MARIA WOCHNSKI FERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍZ FUCKS BATISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: IJUÍ ENERGIA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ROGERS WELTER TROTT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270591 - RS (2011/0187148-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ HENRIQUE LOREA DE LOREA E OUTRO
ADVOGADO
: ANGELO REINA ABIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270592 - RS (2011/0187154-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIARA LENZI SILVEIRA
ADVOGADO
: RENE PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270734 - RS (2011/0187426-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISIANE DENISE ZILMER
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270735 - RS (2011/0187429-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANSILA MARIA MARCHIORI
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270740 - RS (2011/0187435-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZABEL MACIEL LINDOLTZ
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270743 - RS (2011/0187446-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LUIZA DIAN FERREIRA
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270747 - RS (2011/0187468-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEIVA LEAL TEIXEIRA
ADVOGADO
: NIVIO JOSÉ CONSTANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270868 - RS (2011/0195926-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ONEIDE TIBOLLA GIUGNO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271057 - PR (2011/0188047-0)
RECORRENTE : UNIVERSAL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SARAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271142 - PR (2011/0188190-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO
PARANÁ - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271144 - RS (2011/0188203-5)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271229 - RS (2011/0188354-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADUFRGRS - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271284 - RN (2011/0188438-3)
RECORRENTE : MARLUCIA COSTA DUARTE E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IFET RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ROSILEIDE DA FONSECA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271447 - RS (2011/0188632-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÉLIX ROSALINO GOMES DE ÁVILA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271545 - RS (2011/0189192-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÍLVIA MARIA MANUZZI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271583 - RS (2011/0189230-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARA CRISTINA FELDENS FUCHS
ADVOGADO
: PAULO FRANCISCO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271605 - RS (2011/0189254-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELENA DOSSENA ZARPELLON
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271690 - AM (2011/0190118-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSNI AMARAL SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271851 - RS (2011/0190981-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVA NIZETE WEBER VENDRÚSCULO
ADVOGADO
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272031 - RS (2011/0192520-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- FURG
PROCURADOR : MÚRCIO KLEBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272036 - SC (2011/0192471-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ LETTI SOBRINHO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272118 - RS (2011/0192772-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENA OLIVEIRA RECK MENGUE
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272125 - RS (2011/0192782-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LOURDES BRUN
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272146 - RS (2011/0193407-9)
RECORRENTE : CHRISTINE BAUCE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1272200 - RJ (2011/0193796-0)
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS GOES RIBEIRO
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO CABRAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE A BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272226 - CE (2011/0193897-0)
RECORRENTE : FRANCISCA LOPES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272275 - RS (2011/0194071-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARICE MARIA FERRAZZO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272302 - RS (2011/0194131-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUZETE GUTERRES VICENZI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272303 - RS (2011/0194159-0)
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEN VERA BASSOLS BRISOLARA
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272347 - RS (2011/0194245-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ADRIANA KRIEGER DE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANIRA DE JESUS
ADVOGADO
: SIMONE MARTÍNI BAMBERG
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272366 - RS (2011/0194331-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA ROSANE VOLTZ
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272371 - RS (2011/0194344-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA SOFIA SILVEIRA CORREA
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272611 - PE (2011/0193791-0)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE
: ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : FERNANDO JOSÉ P ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272620 - RJ (2011/0195252-2)
RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÂNGELA COELHO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1342120 (2010/0156792-5) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272716 - RN (2011/0195905-0)
RECORRENTE : LUCIANA DE OLIVEIRA CHIANCA
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : TILI STORACE DE CARVALHO AROUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272723 - RN (2011/0196008-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALBANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272778 - RS (2011/0197471-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CRISTINA MARCOS GUILHERME
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272802 - RS (2011/0197830-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ISABEL KRONBAUER PEREIRA
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272885 - RS (2011/0199213-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENEIDE MARIA MONTEIRO
ADVOGADO
: RENE PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272899 - RS (2011/0199220-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO GOMES DA ROSA
ADVOGADO
: DANIELA SPERK SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272987 - RS (2011/0197148-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECI CASTELLANO DE ALMEIDA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273011 - RS (2011/0199643-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLI TERESINHA GOUVÊA
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273108 - RS (2011/0199209-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALZIRA SILVA DE MEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273284 - AL (2011/0200822-0)
RECORRENTE : GERSON AUGUSTO GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273603 - RS (2011/0202199-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLETE FRANCO GERMINIANI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273606 - RS (2011/0202200-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENE PEREIRA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273626 - RN (2011/0202220-2)
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IFET RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLÓGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1262831 (2011/0149084-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273662 - RS (2011/0202324-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274702 - RJ (2011/0148230-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO AFONSO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1275476 (2011/0148227-9) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275720 - RJ (2011/0178210-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOISES XAVIER DE JESUS
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275854 - RS (2011/0211468-6)
RECORRENTE : LIANE HEIDEN TELÓ
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275927 - RS (2011/0211698-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276244 - RJ (2011/0212478-4)
RECORRENTE : OSWALDO SPAULONCI
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ANDRÉ DE AVELLAR TORRES E OUTRO(S)
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276252 - RS (2011/0212525-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOINHOS PEGORARO LTDA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276389 - RS (2011/0213065-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE COSER
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276433 - MG (2011/0212649-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NEVES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: WALLACE ELLER MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276461 - PR (2011/0213286-2)
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROMANA RIBEIRO NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276553 - CE (2011/0213567-7)
RECORRENTE : EDILSON DE QUEIROZ MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276623 - RS (2011/0213802-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
ADVOGADO
: CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO CORREA PAIVA
ADVOGADO
: MIRIAM FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276703 - RS (2011/0214096-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIO MEDEIROS AIRES
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276831 - RS (2011/0214578-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANIR CUNHA BOESSIO E OUTROS
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276839 - RS (2011/0214584-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOVILDE ALBERTI FORMICA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277293 - RS (2011/0216157-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALMOR JOSÉ JUNGUES
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277406 - RS (2011/0216366-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISETE SCHERER ROMAN
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277499 - SP (2011/0177949-3)
RECORRENTE : COMPAINHA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS INCOPLAS LTDA
ADVOGADA
: VERA LUCIA PICCIN VIVIANI E OUTRO(S)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277502 - SP (2011/0177954-5)
RECORRENTE : LUIZ SEKIJIMA E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO FERRAZ FERNANDEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277519 - RJ (2011/0178801-4)
RECORRENTE : MARCOS ESTEVES GOUVEIA
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277520 - MG (2011/0179109-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELTATRONIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 880247 (2007/0067457-7) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277763 - SP (2011/0177900-3)
RECORRENTE : SALVADOR CEGLIA NETO
ADVOGADO
: FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA STANDERSKI DE BIASI
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277764 - SP (2011/0177920-5)
RECORRENTE : JOSÉ MARIA GOMES
ADVOGADO
: TALITA AGRIA PEDROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PABLO BARBEIRA MOLINA
ADVOGADO
: RAIMUNDO ARILO DA SILVA GOMES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277765 - RJ (2011/0178338-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR ELIAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277776 - SP (2011/0179358-8)
RECORRENTE : YUNES PARTICIPAÇÃO,ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO MORADA DAS FLORES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO AMARAL MENDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277822 - RJ (2011/0181261-6)
RECORRENTE : SVETLOZAR DIMITROV KIRILOV (PRESO)
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278202 - MG (2011/0161450-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MULTMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: PAULA DE ABREU MACHADO DERZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1278200 (2011/0161443-1) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278289 - PR (2011/0219141-5)
RECORRENTE : WELBSTER BENEVENUTO ALBERTASSI (PRESO)
RECORRENTE : IURI DE SOUZA MALOSTI (PRESO)
ADVOGADO
: MARCOS CRISTIANI COSTA DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 171470 (2010/0081970-3) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278973 - RJ (2011/0160490-3)
RECORRENTE : DION DA SILVA LUCAS E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1278971 (2011/0160488-7) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279073 - RS (2011/0220889-1)
RECORRENTE : ABDO E DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOIRMA DIAS BOROWSKI
ADVOGADO
: CRISTIANO HEINECK SCHMITT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279119 - ES (2011/0178658-5)
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
SERVIÇOS GRÁFICOS EXPRESS LTDA
ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1279234 (2011/0178646-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279131 - RJ (2011/0159092-3)
RECORRENTE : CLÁUDIO HENRIQUE BARROS DA CUNHA
ADVOGADO
: MARIA THEREZA MENGE E SILVA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1279876 (2011/0159097-2) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279372 - PR (2011/0221646-3)
RECORRENTE : DECIO PACHECO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279433 - SP (2011/0167782-1)
RECORRENTE : WASHINGTON LUIS GERLIN
ADVOGADO
: FÁBIO V BURIAN CELARINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RESEGUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - MASSA FALIDA E
OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CASSEB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TBR PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: HOTANS PEDRO SARTORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1279497 (2011/0162636-0) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279736 - ES (2011/0222725-5)
RECORRENTE : SOLANGE SIQUEIRA LUBE
ADVOGADO
: FLÁVIO CHEIM JORGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279865 - RJ (2011/0178677-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVENTUAL OCUPANTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279867 - RJ (2011/0178823-0)
RECORRENTE : DAVID GOMES DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206947 (2010/0142880-3) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279871 - SP (2011/0179304-6)
RECORRENTE : PIRELLI PNEUS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO SARTORI SIGOLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ARTEFATOS DE BORRACHA PNEUMÁTICOS E AFINS DE SÃO
PAULO E REGIÃO - SP
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA POMBO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280123 - RJ (2011/0178745-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DOS PLANTADORES DE
CANA - SASPLAN
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280143 - SP (2011/0179364-1)
RECORRENTE : EDILAMAR VITOR AUGUSTO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL BISPO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280193 - RS (2011/0215370-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GARCIA E BRAGA LTDA
ADVOGADO
: VILSO PIAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280210 - RS (2011/0215484-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO HEIN
ADVOGADO
: JOEL VALMIR ZANOTELLI E OUTRO(S)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280213 - RS (2011/0215489-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CAMPAGNOLLO
ADVOGADO
: SERGEI LUIZ SCHAFER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280254 - RS (2011/0215568-3)
RECORRENTE : IBRACON CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S.A
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBRACON CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1241026 (2011/0045105-8) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280259 - RS (2011/0215569-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURINDO MENGARDA E OUTROS
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS FOLLMANN
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATA PEREIRA EVANGELISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: LAURINDO MENGARDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280355 - RJ (2011/0178414-8)
RECORRENTE : MARIA IGNEZ SIMÕES FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280356 - RJ (2011/0179030-7)
RECORRENTE : ANA MARIA CÉZAR DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280360 - SP (2011/0179368-9)
RECORRENTE : SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIBERLAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE
VIDRO E MADEIRA LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280375 - SC (2011/0223751-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE CARLOS MACIEL
ADVOGADO
: LEONARDO BOFF BACHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280505 - RS (2011/0215585-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS EVALDO BERNHARD
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280538 - PR (2011/0194455-7)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB/CURITIBA
ADVOGADO
: HASSAN SOHN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARÇAS I E II CONDOMÍNIO I
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ KALINOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280557 - SP (2011/0190202-1)
RECORRENTE : SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280558 - SP (2011/0190210-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO CESP
ADVOGADO
: RICHARD FLOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LÚCIO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280564 - SP (2011/0198133-6)
RECORRENTE : ELAINE APARECIDA SILVA
ADVOGADO
: KLEBER CURCIOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DINISVAI CONFECÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATA CRISTINA FERREIRA NUNES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280566 - SP (2011/0190284-2)
RECORRENTE : W E M
ADVOGADO
: EUGÊNIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C J B DA S
ADVOGADO
: DANIELA ARAUJO ESPURIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280568 - SP (2011/0198136-1)
RECORRENTE : ANDRÉ DE ÁVILA SIMÕES
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE ÁVILA SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERT JAN BLOCH
ADVOGADO
: CARLOS MARQUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 838749 (2006/0249939-9) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280573 - SP (2011/0190290-6)
RECORRENTE : FELÍCIO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON GARCIA MEIRELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA LEITE NOUER E OUTROS
ADVOGADO
: ARLINDO CHINELATTO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280582 - AP (2011/0200366-0)
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRA MARIA FERREIRA PAIVA FELIX
ADVOGADO
: IVANA CONTENTE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280591 - SP (2011/0198405-1)
RECORRENTE : BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO
: KEDMA MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEY DE LIMA FIGUEIREDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280613 - SP (2011/0198599-5)
RECORRENTE : RENZO ASTRINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA LÚCIA TEIXEIRA ASTRINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÍLVIA BETINASSI MARTINS DE SOUZA
RECORRIDO
: BASILE E COMPANHIA S/C LTDA
ADVOGADO
: OSWALDO CALLERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280618 - SP (2011/0198613-5)
RECORRENTE : AUTO POSTO E RESTAURANTE PARANGA LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ALEIXO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA HELENA GERMANO SIGAUD
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO FIGUEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280626 - PR (2011/0177869-7)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SETTI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SORAYA SAAD LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280627 - SP (2011/0198619-6)
RECORRENTE : RODRIGUES E SANTOS ARAÇATUBA LTDA
ADVOGADO
: LUCAS RISTER DE S. LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: ROBERTO KOENIGKAN MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280632 - SP (2011/0193061-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DER
PROCURADOR : RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO JUNQUEIRA FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL FRANCO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280642 - PR (2011/0178176-2)
RECORRENTE : JOÃO NOMA
ADVOGADO
: CLEBER TADEU YAMADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340870 (2010/0144627-9) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280668 - SP (2011/0200023-7)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTAVIO FERREIRA GARCIA
ADVOGADO
: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO E OUTRO(S)
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280669 - SP (2011/0193426-9)
RECORRENTE : FÁTIMA TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIAGO CARNAÚBA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: TIAGO CARNAÚBA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO OLIVER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁTIMA TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280746 - MT (2011/0199948-9)
RECORRENTE : V R R
REPR. POR
: M V R DA S
ADVOGADO
: FILIPE GIMENES DE FREITAS
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIA EM GERAL DE CUIABÁ-MT
ADVOGADO
: HÉLIO HUDSON OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARION S/A AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: SELMA CRISTINA FLORES CATALAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280751 - RJ (2011/0189601-1)
RECORRENTE : CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
ADVOGADO
: JULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280753 - SP (2011/0186976-0)
RECORRENTE : CRISTIANO SILVA NETTO
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MILTON CANGUSSU DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRIO MASHAAKI NAMIKUCHI E OUTRO
ADVOGADO
: OSVALDO PESTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280754 - SP (2011/0186993-6)
RECORRENTE : MARIA REGINA STORANI
ADVOGADO
: PATRÍCIA LAURINDO GERVAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: STEFFEN ODALF BRAASCH
ADVOGADO
: JOSÉ FLÁVIO LIBERTUCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280780 - RJ (2011/0190342-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CRISTOVAO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA MONTEIRO VINCLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280781 - SP (2011/0193575-0)
RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SÉRGIO WAGNER LOCATELLI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: SID LAR PLANEJADOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: TANIA MARTIN PIRES GATTI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280785 - SP (2011/0188858-8)
RECORRENTE : SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA SUCESSORA DE
_
: CARDÁPIO S/A LTDA
ADVOGADO
: VOLNEI LUIZ DENARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUTO POSTO 1563 LTDA
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RICHARD ADRIANE ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280798 - RJ (2011/0178682-7)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR MORENO FEITEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280804 - RJ (2011/0179009-0)
RECORRENTE : EMÍLIO CARLOS SÁ TELES DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS CORREIA LIMA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280809 - RJ (2011/0180188-5)
RECORRENTE : CONCEIÇÃO BRANDÃO DE ABREU
ADVOGADO
: ARIOSVALDO DE GÓIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280814 - MT (2011/0200062-9)
RECORRENTE : AGRO AMAZÔNIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO JOSÉ TESSARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILDO CRESTANI E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA DONIDA CRESTANI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280815 - RJ (2011/0180193-7)
RECORRENTE : WILSON SOARES
ADVOGADO
: ARIOSVALDO DE GÓIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280816 - SP (2011/0189379-8)
RECORRENTE : J DOS S F
ADVOGADO
: MARIO FAGUNDES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: S B DO S F - MENOR IMPÚBERE E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA NEUSA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280822 - MT (2011/0200071-8)
RECORRENTE : REGINA LÚCIA DO CARMO DORILEO E OUTROS
ADVOGADO
: JESUÍNO SANSÃO CORRÊA DA COSTA
RECORRIDO
: DINO TEODORO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NILSANGELA LINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ DE PAIVA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280832 - SP (2011/0189447-0)
RECORRENTE : SYLVIO SILVADO SIQUEIRA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280835 - SP (2011/0197147-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PROJOB PLANEJAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: PEDRO SALES - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280839 - RJ (2011/0190733-7)
RECORRENTE : CALÇADOS FERRACINI LTDA
ADVOGADO
: SONIA CARLOS ANTONIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARRERA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280847 - SP (2011/0197153-0)
RECORRENTE : DIANA LAURA KLINOSVSKY
ADVOGADO
: MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL JORGE ZAKHEJM
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALCINO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280857 - SP (2011/0179336-2)
RECORRENTE : MILTON FERREIRA DE MORAES - ESPÓLIO
REPR. POR
: LIRA BERNARDINO DE MORAES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: THIAGO ZANATA GONZALEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA TERRÃO BOLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280863 - PR (2011/0198152-6)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROGÉRIO DISTEFANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANAIR ALVES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280867 - SP (2011/0205746-8)
RECORRENTE : M C
ADVOGADO
: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: L M C (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: CGM
ADVOGADO
: MAURÍCIO JOSÉ CALIGUERE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1335316 (2010/0135424-8) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280871 - SP (2011/0189659-0)
RECORRENTE : JOÃO GERALDO RAIMUNDO JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA MARTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO
RESIDENCIAL MORADA DO VERDE
ADVOGADO
: GUSTAVO SAAD DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280880 - SP (2011/0189668-0)
RECORRENTE : EDSON ALVAREZ SANCHEZ E OUTRO
ADVOGADO
: GRIGORIO ANTÔNIO KOBLEV E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFONSO GUILHERME DE ARAUJO RAMOA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280883 - SP (2011/0189762-7)
RECORRENTE : LAMBERTO SCIPIONI
ADVOGADO
: MELISSA AREAL PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: INGRID CARCALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280885 - RJ (2011/0200943-2)
RECORRENTE : CINTIA PIRES ORDINE
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280888 - SP (2011/0205872-1)
RECORRENTE : WALDOMIRO LEITE DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTAL DAS ROSAS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO COLETTTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280890 - SP (2011/0189804-3)
RECORRENTE : K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO MARINELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: M.Y. INAGAKY ROUPAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDREA BRUHN PIERRE POLACCHINI
RECORRIDO
: A.S.M. DO CANTO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CARLOS ELISEU TOMAZELLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1334)
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1280894 - RJ (2011/0189400-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PROTEC - PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRE TAVARES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280906 - RJ (2011/0189544-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALZISERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280930 - RJ (2011/0206324-7)
RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280952 - SP (2011/0186962-1)
RECORRENTE : VALTER RIBEIRO
ADVOGADO
: GIL TORRES DE LEMOS JACOB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTO DANALIS
ADVOGADO
: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280957 - SP (2011/0186989-6)
RECORRENTE : PETROPLASTIC LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO FANUCCHI E OUTRO(S)
RECORRENTE : SALOMÃO GERNZVAIG E OUTRO
ADVOGADO
: ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280958 - SP (2011/0188839-8)
RECORRENTE : MACFER USINAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: CELSO ROBERTO DURANTE
RECORRIDO
: MÁRCIO HUMBERTO SOARES MIQUELETE
ADVOGADO
: ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281334 - RS (2011/0211135-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VÊNICA EHLERS MISSIAGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA MACIEL FERREIRA
ADVOGADO
: ALEX MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281336 - RS (2011/0211141-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: ASSUNTA TONET MARCARINI E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1032355 (2008/0033777-9) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281342 - RS (2011/0211132-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZAVERIO ZANDONÁ
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281421 - RS (2011/0212508-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELZEPHIR ROCHA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281579 - RS (2011/0211125-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VÊNICA EHLERS MISSIAGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EGÍDIO WERNER
ADVOGADO
: ANELISE CAMARGO BITENCOURT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 783809 (2006/0132311-0) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281580 - RS (2011/0213429-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBEM GUILHERME RANFT
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281595 - RS (2011/0212717-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ADÃO MEIRELES GOMES
ADVOGADO
: JAIME FORTUNATO CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281598 - RS (2011/0212692-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO ROSSI DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: SUELI KÁTIA NEHME DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281604 - RS (2011/0212728-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIERA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLNEI LUIZ SACCOMORI
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281605 - RS (2011/0212773-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO VILMAR MACHADO
ADVOGADO
: EVANDRO MONTEMEZZO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281606 - RS (2011/0212740-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTONIO MARCON
ADVOGADO
: TARCILO MANTOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281610 - RS (2011/0212777-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ALBERTO BOM
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281612 - SC (2011/0227803-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSELI GOMES CUGNIER
ADVOGADO
: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281634 - RS (2011/0212939-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALADIO MARCANZONI
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281637 - RS (2011/0212944-5)
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSUÉ BELGER
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281645 - MS (2011/0213226-7)
RECORRENTE : AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
: DANIEL ZANFORLIM BORGES
RECORRIDO
: ENGECRUZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281646 - SP (2011/0213011-0)
RECORRENTE : ALCÍRIO DE CAMARGO PIRES
ADVOGADO
: OLDEMAR GUIMARÃES DELGADO
RECORRIDO
: ESTRELA KADENTE FACTORING LTDA
ADVOGADO
: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281649 - SP (2011/0213557-6)
RECORRENTE : CARMEN SILVIA DA COSTA
ADVOGADO
: FRANCISCO ÂNGELO CARBONE SOBRINHO
RECORRIDO
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
ADVOGADO
: RENATA HESSEL DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281651 - SP (2011/0213483-3)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E OUTRO(S)
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281652 - MS (2011/0213621-0)
RECORRENTE : EDISON FERNANDES VIEGA
ADVOGADO
: IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL - ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281654 - SP (2011/0213630-0)
RECORRENTE : ROBERTO FRARE E OUTRO
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281655 - RS (2011/0213636-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIO LUIZ DE JESUS
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281656 - RS (2011/0213588-0)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ CASALES DA SILVA
ADVOGADO
: DIEGO GUIMARÃES ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281657 - RS (2011/0213679-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES
RECORRIDO
: VERA LUCIA NUNES CARVALHO MAPELI
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281675 - SP (2011/0213789-9)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DURVALINA DE BARROS OLIVEIRA COLPAERT
ADVOGADO
: RODRIGO ANTONIO SERAFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281690 - RS (2011/0214298-4)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
RECORRIDO
: DULCE LIAMAR SIEBEN E OUTRO
ADVOGADO
: JAIME FORTUNATO CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281712 - RJ (2011/0214321-3)
RECORRENTE : SOLA S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO ITABANCO S/A
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
RECORRENTE
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E
OUTRO
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECORRENTE : SANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: LUÍS JORGE TINOCO FONTOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281765 - RS (2011/0217043-6)
RECORRENTE : DENA VIAGENS E PLANOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ VILMAR PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARO S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DAPPER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281780 - RS (2011/0218530-8)
RECORRENTE : FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ELI MOREIRA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
ADVOGADO
: CRISTIANO SALVATORI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281781 - RS (2011/0217010-8)
RECORRENTE : MARCELO DE BORBA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE BORBA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281817 - RS (2011/0223893-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO SANTINO FUHR
ADVOGADO
: FÁTIMA F JABBAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281823 - RS (2011/0223982-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZETE SUZANA RIBEIRO
ADVOGADO
: VALMIR DE FREITAS SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281825 - RS (2011/0224055-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVO DA SILVA SCHIMITZ
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281829 - RS (2011/0224099-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEIVA DAMIN DA SOIS E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281835 - RS (2011/0224140-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUI THOMAS SAPIRAS
ADVOGADO
: EDEN GUSTAVO RODRIGUES GOGGIA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281839 - RS (2011/0224150-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALÍPIO INÁCIO HANAUER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281841 - RS (2011/0224158-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERROS BORTOLASO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281861 - RS (2011/0224169-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281901 - RS (2011/0224180-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNIDIO LUIZ BASSANI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281905 - RS (2011/0224181-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIO FRIZZO
ADVOGADO
: ELOÍSA F PASSOS DAHMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281913 - RS (2011/0224268-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDEL MOLDURAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ADRIANO LUIZ SCHWINGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281973 - RS (2011/0224818-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ROMEU JOSÉ TRES
ADVOGADO
: DARLEI ANTÔNIO FORNARI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282144 - RS (2011/0227548-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOÍSA SOARES LEAL SARTORI
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282152 - RS (2011/0227606-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIERA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLINDO LUIZ CEREZER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282154 - RS (2011/0227614-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUTO POSTO DIEGO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282315 - RS (2011/0228687-0)
RECORRENTE : BEATRIZ MARLENE SILVA DE SOUZA
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282346 - RS (2011/0227795-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ATALIBIA DE LIMAS MEDEIROS
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282355 - RS (2011/0227836-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELCI TEREZINHA DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO
: ARLEY BARRIOS PEREZ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282360 - RS (2011/0228000-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADIA IONE MEREGALLI DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282362 - RS (2011/0228045-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERISE RIBAS OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282371 - RS (2011/0228098-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERESA LISANE SCHOLLES KOLLING
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282390 - RS (2011/0228300-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO LUTZ MOREIRA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282393 - RS (2011/0228397-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES TEREZINHA MAGALHÃES LOPES
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282768 - RS (2011/0227900-7)
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO MONTEGGIA
ADVOGADO
: ELIANA MATTÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282769 - RS (2011/0228028-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEIVA MARA BLOTTA MARQUES
ADVOGADO
: TIAGO D'AVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283030 - PR (2011/0231154-6)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAROLDO PELGRINI E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO CEZAR CENERINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283031 - PR (2011/0231155-8)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETE HELENA DELGADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283032 - PR (2011/0231157-1)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALZIRA VICTOR
ADVOGADO
: THIARA RANDO BEZERRA SROTI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283381 - RJ (2011/0223885-6)
RECORRENTE : GILMAR PINHEIRO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELO GANDELMAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283719 - RS (2011/0234260-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBSON AZEREDO
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283727 - SC (2011/0234315-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EXPEDITO ARNAUD FORMIGA FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1401)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1283732 - RS (2011/0234380-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO ANTONIOLLI E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283744 - RS (2011/0234482-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: SILVIA IVANI PAZ DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283818 - RS (2011/0234501-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTILO INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1144001 (2009/0109848-0) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283821 - RS (2011/0234526-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: FATIMA APARECIDA ABRANTES BONFANTE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283855 - SP (2011/0181381-6)
RECORRENTE : FLÁVIO DESANTI CORREA
ADVOGADO
: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA BITTAR NEHEMY E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA BITTAR LATUF
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283897 - RS (2011/0223856-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENIR SALETE SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283910 - RS (2011/0223996-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO JURACI PANISSON
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283911 - SC (2011/0233869-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABRÍCIO NATAL DELL AGNOLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283919 - PR (2011/0234778-6)
RECORRENTE : JAIRO NIEHUES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO STINGLIN LOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284132 - PR (2011/0236030-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIGI MIRÓ ZILIOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARMIR DE LIMA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO BARZOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284157 - RS (2011/0235092-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO VENTURA DA CUNHA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284242 - PE (2011/0235066-1)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUCIANA ESPÍNDOLA AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSEMARY BELTRÃO FERREIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE CARVALHO SOARES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284461 - RS (2011/0228145-1)
RECORRENTE : ADROALDO PAWLAK DORNELES E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADROALDO PAWLAK DORNELES E OUTRO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284463 - RS (2011/0228241-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARTINS SIMON DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284464 - RS (2011/0228229-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEDA RUFFATO
ADVOGADO
: RENATO PAESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284466 - RS (2011/0228246-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENIZE SILVA GOBI
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL ALFLEN E OUTRO(S)
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284468 - RS (2011/0228260-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IONE LIDIA TOMASI
ADVOGADO
: ROGER MAURÍCIO BELLÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284473 - RS (2011/0228288-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO TRONCO E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284474 - RS (2011/0228277-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284497 - RS (2011/0228375-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ÊNIO GAVA
ADVOGADO
: LUCIANO ROBERTO SARTURI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284563 - RS (2011/0228370-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONIR IVO PERIN
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 57920 (2011/0170950-7) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284579 - SC (2011/0237361-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMANUEL MARCOS CRUZ E PRADO E OUTRO
ADVOGADO
: LAÉRCIO VOLPATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284585 - SC (2011/0237367-2)
RECORRENTE : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂNDIDO DE SOUZA ANTUNES
ADVOGADO
: LEANDRO DIKESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284612 - RS (2011/0233535-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASTERIA HANSEN GROHMANN
ADVOGADO
: LUCIANO ALFLEN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284683 - BA (2011/0237392-6)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO CAL GARCIA FILHO
ADVOGADO
: DIEGO LOMANTO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284689 - RS (2011/0228153-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HONORINO PASUCH
ADVOGADO
: GISMAEL JAQUES BRANDALISE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284738 - RS (2011/0228478-4)
RECORRENTE : CONFECÇÕES MATTUELLA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284770 - SC (2011/0237383-7)
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA MARIA SANCHES MUSSE
ADVOGADO
: VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284779 - SC (2011/0237386-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOLDUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: VALMIR MEURER IZIDORIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284785 - SC (2011/0237395-1)
RECORRENTE : BANCO AJ RENNER S/A
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE KRACIK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ANTÔNIO BERNARDINI
ADVOGADO
: RICARDO RAFAEL FERRARI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284790 - SC (2011/0237451-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R E G COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EDITORA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284960 - RS (2011/0236839-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284961 - RS (2011/0236855-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUÍZ AURÉLIO LUZ ALVES
ADVOGADO
: SUELENA CIOCCARI LANNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285078 - RS (2011/0236809-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ERNESTO FREITAS RODRIGUES
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285130 - RS (2011/0236606-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALTER GIACOMELLI
ADVOGADO
: ANDREA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285153 - RS (2011/0228255-0)
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDAIR DE FATIMA DIAS ESPINDOLA
ADVOGADO
: GETÚLIO JOSÉ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285172 - RS (2011/0236824-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROGÉRIO HUGO
ADVOGADO
: JOSÉ JOAQUIM SANT'ANA NESS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285174 - RS (2011/0236840-1)
RECORRENTE : CARLOS FOCHEZATTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285325 - RS (2011/0236827-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAUL MILTON VARELA DE MELO
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285342 - SP (2011/0234297-5)
RECORRENTE : ADEMIR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MAURÍCIO JOSÉ MARCHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285406 - RS (2011/0236557-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO REMI SCHEIN
ADVOGADO
: SANDRO DAILOR KLEIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285411 - RS (2011/0236818-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO FLECK
ADVOGADO
: DENISE BALLARDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285412 - RS (2011/0236823-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REALINA ADÉLIA MEDEIROS - MICROEMPRESA
ADVOGADA
: FATIMA ELISETE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285414 - RS (2011/0236833-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MALHARIA STUMPF LTDA
ADVOGADO
: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285425 - SP (2011/0237059-0)
RECORRENTE : ROBERTO TORQUATO RISSONI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEILA D'AURIA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MARIZA MACHADO TORQUATO E OUTROS
ADVOGADO
: TARCÍSIO RODOLFO SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1317505 (2010/0102808-5) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285428 - SP (2011/0234180-3)
RECORRENTE : SÃO PAULO ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
: GUILHERME MATOS CARDOSO
RECORRIDO
: ÁLVARO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO FRANCO MONTORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285432 - RS (2011/0241093-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON JOSÉ MACHADO
ADVOGADO
: TONNI ANDERSON DOLDAN ANTONELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285433 - RS (2011/0241129-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEILA DE MONTE BACCAR - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1027403 (2008/0036594-0) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285446 - SP (2011/0226120-6)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA UNICARGA LTDA
ADVOGADO
: MAITE GREGORIO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SPORTS GEAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285450 - RS (2011/0241302-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA EULINA BORGES MONDADORI
ADVOGADO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285453 - RS (2011/0241342-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEOMAR LÚCIA ZILLI BRUNI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285460 - RS (2011/0241428-1)
RECORRENTE : LYDIA SMOKTUNOWICZ E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
MARIANA DA VEIGA RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285472 - RS (2011/0241505-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERESINHA MARIA CARNIEL
ADVOGADO
: FERNANDA PAPPEN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285477 - RS (2011/0241714-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO VALENTIM BORELLI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285498 - RS (2011/0241048-0)
RECORRENTE : DORVAL HENRIQUE DIEHL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285519 - RS (2011/0241056-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSA MARIA BIER
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285521 - RS (2011/0241795-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIANE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285522 - RS (2011/0241946-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO HILÁRIO PICCOLI DA SILVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285524 - RS (2011/0242034-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVO DAL BEM
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285563 - RS (2011/0242226-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCY NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285598 - RS (2011/0242239-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EROILTON DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANO ALFLEN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285605 - RS (2011/0242282-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA AUGUSTA DAMIANI FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIANE MULLER E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285621 - RS (2011/0236858-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: MARIA DOS SANTOS RUAS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ CAGLIERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285678 - RS (2011/0236812-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELMO KRETSCHMANN
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285679 - RS (2011/0236832-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THEREZINHA LEA BASSOTTO
ADVOGADO
: ZANANDREA FORMOLO SLOMP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285681 - RS (2011/0236838-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIEZER NERY PINTO E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285683 - RS (2011/0236843-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH NERY PAIM
ADVOGADO
: ANELISE RODRIGUES IBARRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285722 - SP (2011/0234085-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACELMA CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BERTOLO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADO
: ALCEU MACHADO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285727 - RS (2011/0242113-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS AILTON FATTORI JÚNIOR
ADVOGADO
: CRISTIANE MACHADO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285730 - RS (2011/0242302-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELIO SIPPEL
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285736 - RS (2011/0242308-9)
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERMA SELMA ZENKNER WERNER
ADVOGADO
: JORGE MARQUESAN JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285808 - SP (2011/0234186-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAMIL ANTONIO CASTELAN
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUIZ CASTELAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285840 - SP (2011/0234382-3)
RECORRENTE : ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: THAIS KARINA BELPHMAN
RECORRIDO
: BANCO PECÚNIA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286051 - RS (2011/0236706-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO LIMA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286096 - RS (2011/0241751-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADOS
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: OTÍLIO JOSÉ SALVATI E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286100 - RS (2011/0241864-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ULISSES ALCEU RUSCHEL
ADVOGADO
: CAROLINE FELIX MUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286177 - SC (2011/0243321-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEUSEREYNG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: AURIVAM MARCOS SIMIONATTO
INTERES.
: PAULO EYNG
INTERES.
: ANA MARIA FAUSER EYNG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA.
-
(1478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286235 - RS (2011/0176258-8)
RECORRENTE : OLIVÉRIO A RIBEIRO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVÉRIO A RIBEIRO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286245 - RS (2011/0241102-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA CRISTINA GOBBI SOARES
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMPOS ZACCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286281 - RS (2011/0236755-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SARITA PADILHA BARROS
ADVOGADO
: RENATO PAESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286395 - RS (2011/0236768-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICHARD DIERSMANN
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286585 - DF (2011/0243893-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PROEMP CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL NASCIMENTO CURI E OUTRO(S)
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286620 - RS (2011/0241070-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RITA MARCIA CEZAR MOURA
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286681 - MG (2011/0244546-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA HERMES PARDINI LTDA
ADVOGADO
: LUIZ RENATO GONÇALVES CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286764 - RS (2011/0241104-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KIENEN ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANICETO BRANDELERO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286765 - RS (2011/0241225-0)
RECORRENTE : RICARDO LUIZ MARKS
ADVOGADO
: HILTON BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286767 - DF (2011/0246179-0)
RECORRENTE : SÃO PAULO SERVICE S/C LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286889 - DF (2011/0246278-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA R PINTO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287024 - RS (2011/0241232-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DILCEU GERALDE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287035 - RS (2011/0241576-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DANIEL VIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287036 - RS (2011/0241593-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLIVIO DALLA VECCHIA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287037 - RS (2011/0241803-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFFERSON MARTINS
ADVOGADO
: ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287038 - RS (2011/0241850-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR DA ROSA PEREIRA
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287039 - RS (2011/0241856-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: MÁRCIA ANCILA CANOVA MOSELE
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287150 - DF (2011/0244838-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA
ELETRO-MECÂNICA DA BAHIA
ADVOGADO
: CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287274 - RS (2011/0245313-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI STEDILE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287328 - SP (2011/0178697-7)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA COELHO DE ARRUDA HENRY
ADVOGADO
: FERNANDO PAGANINI PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO RENATO FRANCHINI TERRASAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 970595 (2007/0248842-5) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287346 - DF (2011/0245682-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287354 - DF (2011/0244645-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA CENTENÁRIO S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO
: HÉLCIO HONDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287357 - DF (2011/0244655-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS TANAKA DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287419 - MS (2011/0245844-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BENIGNO DE SALES
ADVOGADO
: GERSON RAFAEL SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287425 - CE (2011/0252630-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE FIALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287433 - DF (2011/0245961-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: K3 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL MERCEDES MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287445 - DF (2011/0245993-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDUARDO ARRIEIRO ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287461 - SP (2011/0177957-0)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
ADVOGADO
: ANA CLAÚDIA FERREIRA PASTORE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PANTANAL LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ANIE CARVALHO FERREIRA DA SILVA CASAROLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287543 - DF (2011/0253501-6)
RECORRENTE : ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES E OUTROS
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287544 - RS (2011/0249689-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE : LEONARDO DOS SANTOS
RECORRIDO
: JEAN LUCAS PAIVA FARIAS
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287553 - RS (2011/0246659-9)
RECORRENTE : FLORIANO LÍRIO IAROSIESKI
ADVOGADO
: WAGNER SEGALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287555 - SP (2011/0176165-5)
RECORRENTE : BENEFICIÊNCIA
MÉDICA
BRASILEIRA
- HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A
ADVOGADO
: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA BANZOLI E OUTRO
ADVOGADO
: HELOIZA BANZOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287556 - SC (2011/0253542-1)
RECORRENTE : M V DE S
ADVOGADO
: MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186771 (2010/0182334-0) em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287557 - RS (2011/0253551-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO BUCKO
ADVOGADO
: ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALLE MIGLIOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287561 - RJ (2011/0253562-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: SIDNEY SILVA MARTINS
ADVOGADO
: VALÉRIO VASCONCELOS BARROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287567 - PR (2011/0253594-0)
RECORRENTE : NAGIB ALVES
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287576 - RJ (2011/0253744-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: CARLOS GONÇALVES FELISBERTO
ADVOGADO
: ELIAS BRAGA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287582 - SP (2011/0253601-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CLÓVIS BERNARDI (PRESO)
ADVOGADO
: ANDREA DA SILVA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287583 - SP (2011/0253619-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ADENILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287586 - SP (2011/0250950-0)
RECORRENTE : CHIL DIAMENT
ADVOGADO
: RICARDO GOUVEIA PIRES
RECORRIDO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCOS NAKAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287593 - SP (2011/0251170-3)
RECORRENTE : ANA MARIA GONÇALES MORI E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO POLLINI
FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287604 - RJ (2011/0254031-5)
RECORRENTE : ANA CLAUDIA DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO GONÇALVES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: JOSÉ MACHADO DIAS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287618 - RS (2011/0254106-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: WELITON FRANCO SABINO
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287621 - CE (2011/0252633-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA ODETE SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287624 - SP (2011/0249216-9)
RECORRENTE : DAGOBERTO VERSTANDIG PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: ELIANE CAMPOS BOTTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287627 - RJ (2011/0253901-9)
RECORRENTE : OSCAR POPPE FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287631 - RJ (2011/0249312-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FRANCISCO ERITAN VALERIO TEIXEIRA
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287632 - PE (2011/0254186-7)
RECORRENTE : NILDO PAULINO DA FONSECA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287635 - PE (2011/0254229-5)
RECORRENTE : PERCI DA SILVA CORREA E OUTROS
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287636 - SP (2011/0249199-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO DE CASTRO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287638 - SP (2011/0248757-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: VICTOR FRANCISMAR TEIXEIRA
ADVOGADO
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287639 - ES (2011/0249313-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: SINVAL MEDEIROS ANTÔNIO
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287642 - MT (2011/0251676-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: JACIRA LUCIMAR DE SOUZA
ADVOGADO
: ROGERIO NOBREGA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287650 - RS (2011/0247387-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: PAULO CÉSAR FERNANDES
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287651 - SP (2011/0248076-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DVD
ADVOGADO
: ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287652 - MG (2011/0253534-4)
RECORRENTE : FRANCIS FERNANDES MOREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287653 - SP (2011/0253596-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: STANLEI RÉGIS DOS SANTOS (PRESO)
PROCURADOR : RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287654 - DF (2011/0253695-0)
RECORRENTE : JURANDIR RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO
: CAROLINA
MAGALHÃES
ALCOFORADO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287655 - SC (2011/0253797-1)
RECORRENTE : FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FLÁVIO FERREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287661 - MG (2011/0254136-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: SANDRO JÚNIOR DE FARIA SILVA
RECORRIDO
: VERA LÚCIA DE FARIA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRELAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287669 - AL (2011/0254453-3)
RECORRENTE : JOÃO FEITOSA DA SILVA FILHO (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287673 - SC (2011/0250205-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARMEM ROCHA GOMES
ADVOGADA
: GIOVANNA PRICE DE MELO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405339 (2011/0046053-8) em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1297580 - SC (2010/0068490-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR ANTONIO ECCO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1304321 - SP (2010/0076754-2)
AGRAVANTE
: ROSINALDO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: CLÓVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1313266 - MG (2010/0096180-1)
AGRAVANTE
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LÍGIA DE SOUZA FRIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR MEGDA
ADVOGADO
: ROBERTO SOARES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1335793 - SC (2010/0142050-5)
AGRAVANTE
: MARIA BEZ FERNANDES
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FERNANDES
AGRAVADO
: RAVENA CASSINO HOTEL LTDA
ADVOGADO
: IRAN WOSGRAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341490 - RS (2010/0144481-7)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI PEDRO ZARO
ADVOGADO
: EZIQUIEL MARTINS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341491 - DF (2010/0155358-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ LUIZ BRANDÃO
ADVOGADO
: MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342198 - SP (2010/0157543-3)
AGRAVANTE
: NSK BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MÁRIO JUNQUEIRA FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S)
WAGNER SERPA JÚNIOR
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1344064 - RS (2010/0155899-9)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONI HEUMANN
ADVOGADO
: ELTON F VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1344592 - RJ (2010/0158220-9)
AGRAVANTE
: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : CRISTIANA LOPES PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 881890 (2006/0196340-9) em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346030 - RJ (2010/0163259-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CAPRAL CENTRO DE
ABASTECIMENTO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346442 - RJ (2010/0158820-8)
AGRAVANTE
: CARLOS BIENVENIDO NEGREIRA MATA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1347757 - RS (2010/0161622-0)
AGRAVANTE
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADOS : CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
AGRAVADO
: PERCI DE QUEIROZ
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1348050 - SC (2010/0168074-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERCINO ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO MOACYR TURELLY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1350540 - SC (2010/0174161-0)
AGRAVANTE
: FALLER INDUSTRIAL DE FÉCULA LTDA
ADVOGADO
: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ALVES DE PINHO
WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1350762 - SC (2010/0172322-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PEREIRA NETTO
ADVOGADO
: SEDENIR TAVARES DIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1353308 - SP (2010/0176771-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HECTOR BRUNO DONOLO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1354537 - RS (2010/0173501-0)
AGRAVANTE
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES
CLARISSA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA SOARES PINTO
ADVOGADO
: ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1357085 - PE (2010/0183413-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : FILIPE LEITE CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARSÊNIO M DE VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1358866 - RS (2010/0191580-3)
AGRAVANTE
: CLOVIS LEODENIS DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1359472 - RS (2010/0180828-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORECI LOURDES SCHMIDT
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1361205 - RS (2010/0194495-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BEATRIZ ZORATTO SANVICENTE E OUTROS
ADVOGADO
: FABÍOLA BELLO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1361332 - PR (2010/0194592-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MÁRCIA REGINA CAVALHERI
ADVOGADO
: ELIETE FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: RESTAURANTE E LANCHONETE BR PARADÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363037 - RS (2010/0196170-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL NESTOR HIRSCH
ADVOGADO
: DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366306 - SE (2010/0199157-9)
AGRAVANTE
: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ TUANY C MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DANTAS
ADVOGADO
: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366424 - RJ (2010/0197689-1)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO
JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR MATTOS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: WALDEMAR ACHERMAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367390 - MT (2010/0197609-4)
AGRAVANTE
: CAPITAL MODAS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369417 - RS (2010/0214512-7)
AGRAVANTE
: E M M E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE LUÍS COSTA CASTRO ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: C D DA S M (MENOR) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369602 - SE (2010/0201413-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOHNNY ALVES MODESTO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370914 - SC (2010/0202303-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
CLÁUDIA REGINA MASSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE RIBEIRO DE SOUZA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1374487 - SP (2010/0229164-5)
AGRAVANTE
: SENAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO RAMIRES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGRICON AGRÍCOLA COMERCIAL NONNO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS AMATUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1378389 - SP (2011/0005127-8)
AGRAVANTE
: SOLANGE FIORENTIN BARBIZAN
ADVOGADO
: ADILSON ALEXANDRE MIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1378510 - DF (2010/0204661-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: POLYANNA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA COSTA SARAIVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379013 - SP (2011/0004432-7)
AGRAVANTE
: VALÉRIO LUIS MATOS SILVEIRA MARTINS
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: LÍLIAN DE OLIVEIRA LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379062 - SP (2011/0005041-0)
AGRAVANTE
: SÔNIA LANDI DE CARVALHO GABRIELE E OUTROS
ADVOGADO
: SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASÔMETRO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO NICOLAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1381860 - RJ (2011/0009750-6)
AGRAVANTE
: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA ROCHA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA OLÍMPIA SEIÃO PERDIGÃO
ADVOGADO
: MARIA CHRISTINA ROSSI DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1382620 - RS (2011/0013694-1)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
OTAVIO ROSA FIGUEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERONYMO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: EVANDRO RÔMULO DEGRAZIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1382860 - RS (2010/0209329-4)
AGRAVANTE
: VALDIRENE TELES GRAMINHO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383184 - SP (2011/0013531-2)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS HOSPITAIS CLÍNICAS CASAS DE SAÚDE
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO SINDHOSP
ADVOGADO
: SOLANGE MARIA VILAÇA LOUZADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL E MATERNIDADE NOVA VIDA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LOPES DE MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383857 - RS (2011/0016446-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GENI COSTA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383887 - SC (2010/0213330-1)
AGRAVANTE
: CLAUDETE RIBEIRO DE SOUZA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385186 - RS (2011/0023151-8)
AGRAVANTE
: IPIRANGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: THOMAS STEPPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON LUÍS PANICHI BICA
ADVOGADO
: ALUÍSIO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385580 - RS (2011/0021198-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO HEITOR FONTANELLA E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR RUZZARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA MASSA FALIDA
REPR. POR
: JEAN RENE SCALABRIN - SÍNDICO
ADVOGADO
: JEAN RENE SCALABRIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385685 - SP (2011/0004011-0)
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTACIONAMENTO ESTABANC LTDA
ADVOGADO
: ESTER MARIA COSTA SAMPAIO BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO SALMAN FILHO
ADVOGADO
: DAMARIS DIAS MOURA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1386081 - SP (2011/0021532-6)
AGRAVANTE
: LAFER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: WEBER WILSON INDIO DO BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DE MOURA FÉ
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1387300 - SP (2011/0021157-4)
AGRAVANTE
: CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO
: WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HONÓRIO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO REGASSI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390977 - SP (2011/0033177-7)
AGRAVANTE
: OSF
ADVOGADO
: TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P DE C G T S E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393145 - SC (2011/0004519-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADOS
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: DILCEIA PEREIRA PACHECO
ADVOGADO
: SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393414 - SP (2011/0037319-0)
AGRAVANTE
: DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA
ADVOGADOS : HERMANO VILLEMOR AMARAL FILHO
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN E OUTRO(S)
JAMIL ABID JÚNIOR
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS MINÉ RIBEIRO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393434 - SP (2011/0047221-5)
AGRAVANTE
: MATHEUS AMARO FERNANDES NAZARETH E OUTROS
ADVOGADA
: ARIELLE BENASSI CEPÊRA PAPP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MONTIVAL DA SILVA SANTOS
INTERES.
: WALTER SEVERINO CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1400338 (2011/0046253-4) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1394069 - SC (2011/0007431-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO LUCIANO DA SILVA CORTINA
ADVOGADO
: JADERSON ADAMS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396146 - RS (2011/0060740-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO
GUSTAVO FREITAS MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALEXANDRE BACKHAUS E OUTRO
ADVOGADO
: ANA ROSÍ VIEIRA OLIBONI E OUTRO(S)
INTERES.
: PROMOSUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME
ADVOGADO
: THIAGO MAINARDI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396151 - SC (2011/0016868-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ANTÔNIO CARLESSO
ADVOGADO
: IRACI ANTONINHO FAZOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396257 - SC (2011/0018467-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMARGO COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM E OUTRO(S)
INTERES.
: OTACILIO EDENILSON COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398989 - SC (2011/0029320-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARVINA VIDAL CASSIMIRO PREMOLI
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399133 - SC (2011/0030129-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADEIRAS MACIVAL LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399671 - SC (2011/0017641-0)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME JOSÉ CARDOSO
ADVOGADO
: NORBERTO ANGELO GARBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400175 - SC (2011/0029484-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENAIDE DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
: JULY MACIEL CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400188 - SC (2011/0029555-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI MARIA MARIANI DAVID
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR CAL GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401119 - SC (2011/0030940-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTO NAZARIO FILHO
ADVOGADO
: SILÉSIA ALEXANDRA PERUCH ZAMPOLLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401590 - SC (2011/0038812-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FRANCISCO BORTOLI
ADVOGADO
: DANIELA PETERMANN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402252 - SC (2011/0041130-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA GORETE SELAU
ADVOGADO
: VILNEI ZANETTE CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402259 - SC (2011/0041134-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELI ANA E DIAS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: YIN NI CHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405514 - RJ (2011/0098490-5)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA FERNANDES CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS
FRANCISCO CLEMENTINO DE SANTIAGO DANTAS QUENTAL E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 802081 (2005/0199870-0) em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405741 - RS (2011/0088323-0)
AGRAVANTE
: A C DA S
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J C DA S - ESPÓLIO
REPR. POR
: I D B - INVENTARIANTE
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ÍTALO DALLA BARBA
INTERES.
: C G T - TESTAMENTEIRO
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO THIESSEN
INTERES.
: E M DA S J - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ADRIANO KALFELZ MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: M M M DA S E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FONTANIVE FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: M S DA S
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Atribuição em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406523 - SC (2011/0048607-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO HENRIQUE PEREIRA SCHWAN
ADVOGADO
: MURAD MUSSI SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408377 - PR (2011/0055272-3)
AGRAVANTE
: PARANAPREVIDÊNCIA SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
ADVOGADO
: ANTONIO R M OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P R DE C (MENOR)
ADVOGADO
: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA
REPR. POR
: O M DE C
ADVOGADO
: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JANETE NANTES DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408538 - SC (2011/0055996-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍBERO MORO SOBRINHO
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DANIELA DAL BO GAVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408766 - SC (2011/0057161-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO GALO LTDA
ADVOGADO
: DIOGO BONELLI PAULO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409134 - RS (2011/0100218-6)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA CAMPOS DE MOURA
ADVOGADO
: GUILHERME GONÇALVES COLLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409147 - RS (2011/0103897-2)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A - BMC
ADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA
GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ALBERTO VIEIRA BRITO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BMG S/A
INTERES.
: MUNICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DE
PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1411993 (2011/0104181-0) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409149 - RS (2011/0100934-8)
AGRAVANTE
: NEIVA TODESCHINI E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409166 - RS (2011/0103321-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : LARISSA RAYMUNDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO DE BONI E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE BONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409385 - RS (2011/0113269-0)
AGRAVANTE
: PORCELANA DEL PORTO LTDA
ADVOGADA
: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409491 - RS (2011/0095909-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL RODRIGUES FRANCA
ADVOGADO
: MELISSA DAL BELLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410000 - RS (2011/0109741-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INFOSERV CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410013 - RS (2011/0109431-7)
AGRAVANTE
: EVANDRO MAZZAROLO ZARDO
ADVOGADO
: OSCAR JOSÉ ALVERES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOMAZ INCORPORAÇÕES DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410017 - RS (2011/0112951-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO MEDRONHA BUENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS RICARDO D DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410388 - SC (2011/0063666-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO INNOCENTI
ADVOGADO
: EVALDO LOURENÇO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410473 - SC (2011/0070714-9)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MILTON BACCIN E OUTRO(S)
LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410521 - SP (2011/0100256-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A S T (MENOR)
REPR. POR
: IMK
ADVOGADO
: MARCELO CARNEIRO NOVAES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410531 - RS (2011/0105450-8)
AGRAVANTE
: NEWTON DRI
ADVOGADO
: MILTON SOUZA DRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410536 - RS (2011/0096105-7)
AGRAVANTE
: MÁRCIO LIBEL WALDMAN
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410583 - RS (2011/0093925-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR PINHEIRO LEMES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410714 - RS (2011/0115773-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTA BORSATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORA NEI DIAS DA COSTA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410849 - SC (2011/0065202-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411115 - RS (2011/0106842-0)
AGRAVANTE
: VALMI DE FREITAS TAGLIASSUCHI
ADVOGADO
: MARCELO DE FREITAS E CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROMA
ADVOGADO
: MIRIAM DUTRA DE BARCELLOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411137 - RS (2011/0095981-5)
AGRAVANTE
: CARLOS OSCAR DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO RICARDO STRANO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411444 - SC (2011/0064024-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUELLI MODAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411510 - SC (2011/0064064-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MÁRCIO UGGIONI
ADVOGADO
: DANIELA DAL BO GAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411552 - SC (2011/0129647-8)
AGRAVANTE
: LUIZ SACCOMORI
ADVOGADO
: SANDRA KATHELINE BORDIGNON
AGRAVADO
: UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO BRANCO JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412642 - RS (2011/0141434-0)
AGRAVANTE
: ADELMIR MARAFON E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412772 - RS (2011/0116077-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA LAZZARI
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413246 - SC (2011/0070845-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILCA BRAUN FODI
ADVOGADO
: LISETE SCALABRIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413322 - SC (2011/0071372-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ELVIRA MIEHE E OUTROS
ADVOGADO
: JAIME GRAEBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413352 - SC (2011/0071640-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSCELINA SCUR DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS SCHUMACHER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413362 - SC (2011/0071762-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDO BAUMGAERTEL
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413458 - SC (2011/0072300-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEVALDINO JOSOEL BENELLI
ADVOGADO
: KELLI CRISTIANE CIMADON GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413869 - PB (2011/0076956-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ROBSON NUNES CRUZ
ADVOGADO
: HUMBERTO ALBINO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ALVES DE MELO
ADVOGADO
: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414126 - SC (2011/0074651-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS OSELAME
ADVOGADO
: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414255 - SC (2011/0071842-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORLI DOS SANTOS TAMAGO
ADVOGADO
: RUBENS GRACIOLLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414428 - SC (2011/0078365-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIGIO KAMERS
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414478 - SC (2011/0072599-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: GILMAR PIZZOLATTI
ADVOGADO
: SAMIRA VOLPATO MATTEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414954 - SC (2011/0082653-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALETE ARGENTILA NESTOR
ADVOGADO
: IVÂNIA VANINI PÍCOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415680 - SC (2011/0079106-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUNDO LEVI SCHLINDWEIN
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416027 - SC (2011/0086112-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ESCAPAMENTOS QUEIJOCA LTDA
ADVOGADO
: LENIR BORGES VALVASSORI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417751 - SC (2011/0092573-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EDSON DUARTE
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418040 - SC (2011/0094393-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO TRAJANO RAULINO
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO HASSE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418952 - SC (2011/0099372-6)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO PINHEIRO LTDA
ADVOGADO
: LONGINO JOSÉ DE CHAVES FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419134 - SP (2011/0160330-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
SUELY MULKY
AGRAVADO
: EGLAIR HERRERA
ADVOGADO
: EDY ROSS CURCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419335 - SC (2011/0111516-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO BATISTA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR PEREIRA FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419804 - SC (2011/0111513-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFECÇÕES EDIANDRA LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419946 - SC (2011/0111680-4)
AGRAVANTE
: FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO
ADVOGADOS : DANIEL REMOR BASCHIROTO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: IRENE FERREIRA
ADVOGADO
: CÉZAR POLETTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420668 - RS (2011/0147553-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORLI VILLAGRA BRAGA
ADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422409 - PR (2011/0193276-7)
AGRAVANTE
: CENTENÁRIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALEFFE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423297 - RS (2011/0177430-5)
AGRAVANTE
: RENATO SCOTA DA ROSA
AGRAVANTE
: CLÁUDIO DANIEL BITENCOURT FORRATI
ADVOGADO
: ROGER DA SILVA CORRÊA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423818 - SP (2011/0188657-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILDA SALLES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: AUTHARIS ABRÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: CARLOS ADALBERTO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: FÁTIMA DE PAULA OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VILSON MARINHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424198 - RS (2011/0206219-7)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO ALBE RIGON E OUTRO
ADVOGADO
: DIEGO GIB AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424402 - PR (2011/0206213-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE FRANCISCO CORDEIRO
ADVOGADO
: ROBINSON ELVIS KADES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424425 - RS (2011/0212715-8)
AGRAVANTE
: SANDRO ROQUE DA CRUZ
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: DANIEL DAMASCENO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424428 - PR (2011/0208720-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DOEBELI E OUTRO
ADVOGADO
: VÂNIA ELYR DE LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424533 - RS (2011/0214558-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELVI ROSSINI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424665 - SC (2011/0224563-3)
AGRAVANTE
: TEREZA AGENOR ALBINO
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURO SOLANO DO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424666 - MG (2011/0224572-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ GONZALEZ COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ GONZALEZ COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FÁBIA MADUREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424733 - GO (2011/0225644-9)
AGRAVANTE
: VALÉRIA CARPANEDA
ADVOGADO
: VALÉRIA CARPANEDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425026 - MG (2011/0178012-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WALTER VILLAMID SOARES CHAVES
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425029 - RJ (2011/0178172-5)
AGRAVANTE
: LUIZ ROBERTO PAIXÃO PASSOS
ADVOGADO
: LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO A CUNHA DE A. MARIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425034 - DF (2011/0178664-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RICARDO BRANT ROCHA
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425035 - DF (2011/0177943-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ FORMIGA DA SILVA
ADVOGADO
: ELTON CALIXTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425037 - DF (2011/0178667-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALBANIRA ALVES DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425039 - RO (2011/0177985-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FREDERICO SADECK FILHO
ADVOGADO
: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425040 - DF (2011/0178678-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO
ADVOGADA
: ANDRESA ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1424366 (2011/0171383-3) em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425041 - MT (2011/0178666-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: SARA DE LOURDES ORIONE E BORGES E OUTRO(S)
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425042 - GO (2011/0178709-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
PROCURADOR : KARINA BRITO MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO
: JOÃO CARVALHO DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425046 - GO (2011/0178722-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ILIDIA RODRIGUES LEITE
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425047 - MG (2011/0178669-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
PROCURADOR : ED LYRA LEAL
AGRAVADO
: JOSÉ SILVÉRIO SANTOS DINIZ
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR PEREIRA BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425048 - DF (2011/0178732-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADHEMAR BELON FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425050 - DF (2011/0178707-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PEDRO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425051 - GO (2011/0178727-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NEUZI MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425053 - MG (2011/0178739-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO TAVARES BARAVIERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MUTUARIOS DA HABITACAO ABMH
ADVOGADO
: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425054 - DF (2011/0178728-0)
AGRAVANTE
: OZIRES MILANI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DARMÍ RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425056 - DF (2011/0178734-4)
AGRAVANTE
: LEONARDO LIMA FEITOSA E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425057 - MG (2011/0178756-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PROCURADOR : TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASSIA VIVIANI SILVA SANTIAGO
ADVOGADO
: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425058 - BA (2011/0178766-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
PROCURADOR : ED LYRA LEAL
AGRAVADO
: MARIA VIRGÍNIA DE ARAÚJO CARVALHO
ADVOGADO
: AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425059 - MT (2011/0178743-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ODAIR DONIZETE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425061 - BA (2011/0178746-9)
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTONIA GOMES DALTRO
ADVOGADO
: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425062 - MG (2011/0178731-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DELOZINA CARVALHO DA TRINDADE
ADVOGADO
: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425063 - MG (2011/0178772-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA
PROCURADOR : KARINA BRITO MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ROMEO SCOMMEGNA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425064 - MG (2011/0178797-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA TEREZINHA
ADVOGADO
: CRISLEY DE SOUSA FEITOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425066 - GO (2011/0178819-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JANUARIA DE SÁ
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425068 - DF (2011/0178838-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NICOLETA HILA DE SIQUIERA VIDAL E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425069 - DF (2011/0178820-4)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MARCUS DE TOLEDO
ADVOGADA
: ELISA CLÁUDIA FRANÇA FEITOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425070 - MG (2011/0178849-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENEDITA MARGARIDA DA COSTA
ADVOGADO
: PAULO CINTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425072 - GO (2011/0178757-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA GONÇALVES
ADVOGADO
: ROSEANNE S MOQUEDACE SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425074 - DF (2011/0178858-1)
AGRAVANTE
: MARIA EULALIA CHAVES CAVALCANTE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425078 - DF (2011/0178818-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA KATSUMATA NUNOMURA E OUTROS
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425080 - DF (2011/0178853-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ RODRIGUES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425128 - GO (2011/0178831-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HOSPITAL DA CRIANÇA AMIGOS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
INFANTIL DE GOIÂNIA LTDA
ADVOGADO
: OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425234 - MA (2011/0178654-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDILBERTO DE ARAÚJO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCA FERREIRA DO MONTE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425236 - GO (2011/0178747-0)
AGRAVANTE
: CARLOS APARECIDO CLARO
AGRAVANTE
: ALLAN CESTARI
ADVOGADO
: ROBLEDO EURÍPEDES VIEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INTERES.
: BENEDITO MIUCI PERES - ESPÓLIO
INTERES.
: BRAZ ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA
INTERES.
: VALÉRIA BORGES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425238 - BA (2011/0178773-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
PROCURADOR : ED LYRA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELSUC EVANGELISTA FILHO
ADVOGADO
: NILTON DA SILVA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425467 - DF (2011/0178815-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CELSO THIAGO PEIXOTO ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425469 - DF (2011/0178069-9)
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CONSTANTINO ALVES DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: HAMILTON AMORAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425743 - AM (2011/0178771-2)
AGRAVANTE
: PARENTE ANDRADE LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425755 - CE (2011/0179184-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TROPICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425793 - GO (2011/0178874-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FLORACI ROSA NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: MOACYR RAYMUNDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425806 - SP (2011/0179156-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GOUVEIA PIVETA
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: MARCOS TADASCHI WATANABE E OUTRO(S)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425807 - SP (2011/0179158-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CATANDUVA
PROCURADOR : RAFAEL AUGUSTO DE M NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425808 - SP (2011/0179160-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NATALINA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: VALDELIN DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425810 - SP (2011/0179168-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MACHADO SILVA - INVENTARIANTE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425811 - SP (2011/0179173-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: D R DE O (MENOR)
REPR. POR
: V F DE O
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ZACARIAS ALVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425813 - SP (2011/0179177-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOVITA GOMES BENEDITO
ADVOGADO
: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425967 - PE (2011/0179200-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ITPAC
ADVOGADO
: ROSELENE TAVARES CHEIN
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425982 - SP (2011/0179269-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OSMAR BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: ALLAN KARDEC MORIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426093 - SP (2011/0179164-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANGELINA OLIANI BARIANI
ADVOGADO
: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO E OUTRO(S)
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426094 - SP (2011/0179167-0)
AGRAVANTE
: MESSAGE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: JULIANA BURKHART RIVERO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 689829 (2005/0107731-9) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426096 - SP (2011/0179273-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: J DA S
REPR. POR
: DORACI DA SILVA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DIVANEY ABRUCEZE GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426100 - MG (2011/0178868-2)
AGRAVANTE
: JAMILLE MARIA FERREIRA SIMÕES E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEO ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426176 - SC (2011/0211266-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDEFONSO DOEGE
ADVOGADO
: MAGNUS EDWARD BEHLING
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426177 - SC (2011/0211267-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA SANTONILLA CORREA
ADVOGADO
: MARCELA AMARAL ARANTES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426180 - SC (2011/0215637-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL FRANCISCO BISOL
ADVOGADO
: FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426181 - SC (2011/0211279-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO ADEMIR RAMOS
ADVOGADO
: JOSUÉ LEDRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426182 - SC (2011/0211281-9)
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA BARTH
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALVES VAILATTI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426183 - SC (2011/0211561-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA IRMÃOS KRUEGER LTDA - MICROEMPRESA E
OUTROS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426184 - SC (2011/0211568-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCILEI ARTUR DE ANDRADE
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426186 - SC (2011/0211711-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDA DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRCIO TIMOTHEO LENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426188 - SC (2011/0211749-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLES MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426196 - SC (2011/0212657-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCÍSIO DEPINE
ADVOGADO
: DANILO OTÁVIO FIAMONCINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426200 - SC (2011/0212675-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO FISCHER
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR BOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426219 - SC (2011/0213193-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SALETE MOSER
ADVOGADO
: CARLA MARCOS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426220 - SC (2011/0214604-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDIMAR DALLORSOLETTA
ADVOGADO
: LAURIANE SIRENA CHIAPARINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426224 - SC (2011/0234977-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426270 - DF (2011/0178807-5)
AGRAVANTE
: POSTO E TRANSPORTES FRANZEN LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426315 - SC (2011/0213175-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS ALVES
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426346 - DF (2011/0177749-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426348 - DF (2011/0177883-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADOR : LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INARA OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: MANOEL LOPES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426349 - PB (2011/0178290-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426350 - RN (2011/0178326-4)
AGRAVANTE
: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426351 - SE (2011/0179188-4)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : DANIEL RODRIGUES BARREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA SANTA MÁRCIA S/A SAMARSA
ADVOGADO
: RICARDO ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426352 - PB (2011/0179196-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO VELOSO GOUVEIA E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426411 - SC (2011/0212633-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELI MARIA MULLER
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426495 - SC (2011/0213106-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES UMBELINO
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO ROSSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426496 - SC (2011/0213111-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: NELSON PELLENSE
ADVOGADO
: TÂNIA REGINA MORASTONI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426755 - BA (2011/0213284-9)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ CUNHA CAJAZEIRAS E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426757 - MG (2011/0216312-9)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426780 - SC (2011/0213294-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE MARIA FERRI
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO BARELA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426784 - SC (2011/0213559-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINARA RABELO TEZA FELTRIN
ADVOGADO
: AURIVAM MARCOS SIMIONATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426788 - SC (2011/0213696-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIR DAMASIO DUTRA E OUTROS
ADVOGADO
: SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO ANDREGHETTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426794 - SC (2011/0215646-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALCELON DONIZETE DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO ERPEN MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426795 - SC (2011/0215993-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERHARD ADOLF STENSCHKE
ADVOGADO
: HERCÍLIO SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426796 - SC (2011/0216150-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANI FONTANELA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426799 - SC (2011/0216340-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL OENNIGN
ADVOGADO
: ROSANE MACHADO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426814 - SC (2011/0216342-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA MACHADO DE JESUS MARQUES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VILMAR COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426840 - RS (2011/0233718-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO DE OLIVEIRA LONGARAY
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PERPETUO E OUTRO(S)
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1333740 (2010/0130533-9) em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427084 - SP (2011/0179245-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AMÉRICA XAVIER DE CASTRO
REPR. POR
: WESLEY XAVIER DE CASTRO
ADVOGADO
: ADELINO FERRARI FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427122 - SC (2011/0213669-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA MÉDICA SCHMITZ LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427138 - SC (2011/0223852-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES DUARTE AROLDI
ADVOGADO
: LUCIANA FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427140 - SC (2011/0223860-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR LUIZA KLEIN MANTELLI
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SANDRA MARIA BARELLA GOLIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427142 - SC (2011/0223872-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI GOLET DA SILVA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427143 - SC (2011/0223879-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427147 - SC (2011/0224121-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SCHMOELLER QUISINSKI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427150 - SC (2011/0224266-4)
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR BAUER
ADVOGADO
: MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427153 - SC (2011/0224278-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR ATUATTI
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427160 - SC (2011/0227180-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA DE SOUZA VERGINIA
ADVOGADO
: WILSON VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427163 - SC (2011/0227255-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIMAR DULCEMAR VIDAL DIAS
ADVOGADO
: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1764)
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427189 - SC (2011/0224803-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCÉLIA MOTA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO
: MARCOS ORLANDI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427277 - SC (2011/0237400-2)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO TELES
ADVOGADO
: ROBERTO BUDAG
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENAN ALESSANDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427432 - SC (2011/0235433-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO GIOTTO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427437 - PR (2011/0230022-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: BALAL ALI KHAN
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PORTELLA JR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1227117 (2010/0219607-0) em 14/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427642 - SC (2011/0242742-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANER CLAUDIO PUTON
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427643 - SC (2011/0242785-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO
AGRAVADO
: JUREMIR SAVENHAGO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427645 - SC (2011/0243112-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO NELSON MASCARELLO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427646 - SC (2011/0243114-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLINHO MILAN
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427647 - SC (2011/0243123-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUIZ JORDANI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427650 - SC (2011/0243143-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO FRAMENTO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427653 - SC (2011/0234374-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIRIO RAIMANN
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427654 - SC (2011/0234392-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS COLPANI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427664 - SC (2011/0242300-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REYNALDO LUIZ CAVALECH
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427665 - SC (2011/0242303-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO BARBIERI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427696 - PE (2011/0160986-4)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A E OUTRO
ADVOGADO
: URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOTAFOGO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO DE LIMA BORGES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427726 - RS (2011/0252943-9)
AGRAVANTE
: ADEMIR DO ROSÁRIO
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIIO DA ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Total
109
109
42
35
6
1
1
1
31
30
1
81
76
5
30
30
1
1
43
37
6
35
31
4
48
44
4
80
74
6
34
29
5
31
30
1
54
39
15
54
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
48
5
1
73
69
4
30
30
34
31
3
97
67
30
46
39
7
57
38
19
88
62
26
80
77
3
92
71
20
1
113
82
27
4
83
70
9
4
63
54
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Redistribuídos
Atribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
Total
2
7
106
96
6
4
49
32
17
32
30
1
1
62
31
1
30
1779
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 14 de outubro de 2011.
Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência
(1780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64.032 - RS (2011/0243901-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
: JOSIANE ACHUTI MOSSMANN E OUTRO(S)
: ALEXANDRE HERNANDEZ BORGES E CÔNJUGE
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PABLO DE SOUSA ACOSTA E OUTRO(S)
DESPACHO
A petição de Agravo em Recurso Especial juntada à fl. 108/115 dos autos não diz respeito a
este feito, tendo sido juntada equivocadamente pelo Tribunal de origem.
Assim, não havendo recurso a ser julgado nos autos, cancele-se a sua autuação,
devolvendo-os à origem para as diligências cabíveis.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1781)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.052 - RS (2010/0226420-7) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
JORGE LUÍS DERLAM
VILSON ONZI E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
VANDERLEI LUIZ CARDOZO E OUTRO(S)
DECISÃO
1. Os embargos de declaração atacam a seguinte decisão:
"A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia
da procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Vanderlei Luiz
Cardozo, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e
os respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem
todos regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se" - fl. 841.
A teor das razões do recurso:
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
"Ao oferecer o Agravo de instrumento conta a decisão que negou seguimento ao recurso
especial, o agravante - ora embargante - já referiu que as contrarrazões do recurso especial haviam
sido assinadas por quem não é procurador da recorrida" (fl. 845).
"Ocorre que o 'Dr. Vanderlei Luiz Cardozo' não é advogado constituído pela parte
agravada e, portanto, não poderia ter assinado as contrarrazões do recurso especial, as quais, por
força do art. 37, parágrafo único, do CPC, devem ser tidas como inexistentes" (fl. 846).
2. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
nenhum desses defeitos presente no caso.
De acordo com o artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil (com a redação da Lei nº
10.352/2001), a cópia da procuração outorgada ao advogado do Agravado é peça obrigatória que
deve acompanhar o agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso especial.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já se consolidou no sentido de que constitui
responsabilidade do Agravante a regular formação do instrumento, sendo necessário que conste no
instrumento a procuração do advogado subscritor das contrarrazões ao recurso especial; afinal
pressupõe-se que o subscritor daquela peça seja o atual representante processual do Agravado.
Se tal procuração não constava dos autos principais, deveria o agravante ter feito prova dessa
falha quando da formação do agravo, mediante certidão.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1782)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.382.926 - RJ (2011/0018749-0) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
PROCURADOR
:
:
:
:
HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO
HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
LUCIANA DE PONTES SARAIVA E OUTRO(S)
DECISÃO
1. Os embargos de declaração atacam a seguinte decisão:
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
"O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 14 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 24 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 30 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se" - fl. 745.
A teor das razões do recurso:
"A V. decisão recorrida, determina intempestividade do protocolo recursal, data venia,
equivocada, uma vez que observou o prazo recursal como sendo 24 de setembro de 2010, todavia, o
prazo, sequer começou, e, o protocolo se deu antes da fluência do prazo recursal, em virtude do fato
de que a veneranda Decisão recorrida sequer foi publicada, e, como a certidão de publicação é
documento necessário à admissão do recurso, assim que sair a publicação, o presente recurso de
agravo será robustecido com a juntada de respectiva publicação..." (fl. 749/750).
2. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
nenhum desses defeitos presente no caso.
Ao contrário do alegado nos aclaratórios, constata-se a efetiva intimação do agravante dos
termos da decisão que negou seguimento ao recurso especial, por meio de intimação pessoal efetivada
em cartório, conforme fl. 735 verso.
Se houve ciência inequívoca do ato processual por parte do advogado em cartório, há que se
considerar efetivada a intimação a partir deste ato, e não de eventual publicação.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1783)
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.393.966 - SP (2011/0059512-1) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ARMINDO DOS SANTOS
ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA E OUTRO(S)
MAURÍCIO CESAR VEDOVATTI
RENATO SILVA SILVEIRA
DECISÃO
O advogado que subscreveu a petição dos embargos de declaração (fl. 234/247), Dr. Robson
de Oliveira Molica, não tem procuração nos autos, conforme certidão de fl. 248.
A teor da Súmula nº 115 do Superior Tribunal de Justiça, "na instância especial é inexistente
recurso interposto por advogado sem procuração nos autos".
Como quer que seja, os embargos de declaração são intempestivos.
A decisão embargada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09 de setembro de
2011 (fl. 232). O prazo para a oposição dos embargos de declaração começou a contar no dia 12 de
setembro de 2011 e expirou em 16 de setembro de 2011; todavia, a petição dos embargos só foi
protocolada na Secretaria do Tribunal no dia 22 subsequente (fl. 234).
A tempestividade do recurso interposto contra decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça deve ser aferida pela data de protocolo na sua secretaria e não pela data de protocolo em
tribunal diverso.
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1784)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.394.124 - RJ (2011/0029823-0) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADOS
EMBARGADO
: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
FERNANDO SUCUPIRA MORENO
HISASHI KATAOKA E OUTRO(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
1. Os embargos de declaração atacam a seguinte decisão:
"Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial, bem como cópia do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 03 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 15 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 17 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ademais, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 29), sendo,
portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se" - fl. 291.
A teor das razões do recurso:
"O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua terceira vice
presidência, certificou nos autos tanto a tempestividade, quanto a regularidade do preparo na
interposição do recurso especial, inclusive no que tange às despesas relativas ao porte de remessa e
retorno dos autos" (fl. 300).
"... deixou de se manifestar esta Douta Presidência sobre os motivos que levaram à não
aplicação, no julgado embargado, da lei 12.322/2010, que reformou o artigo 544 do CPC,
transformando o agravo de instrumento das decisões denegatórias de Recursos Especial e
Extraordinário em agravo nos próprios autos" (fl. 302).
"OCORRE QUE o dia 06/09/2011, segunda-feira, foi véspera do feriado nacional de 07/09,
o dia da independência do Brasil, o que levou o governador do Estado do Rio de Janeiro a tornar
facultativo o ponto nas repartições Estaduais naquela data, conforme comprovante anexo ..." (fl.
303).
2. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
nenhum desses defeitos presente no caso.
A tempestividade do recurso especial, bem como a regularidade do preparo são circunstâncias
que devem ser aferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, não se vinculando ao juízo provisório de
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
admissibilidade exercido pelo tribunal a quo.
Ademais, quanto à tempestividade do agravo de instrumento, os agravantes apenas alegaram
na minuta de agravo a existência da suspensão do expediente forense no dia 06.09.2010, porém não
houve a efetiva comprovação deste fato Nesse sentido, o AgRg nos Edcl no Ag nº 1.318.521, BA,
Relator Ministro Castro Meira, em que assim ficou decidido:
"PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. FERIADO LOCAL.
NÃO-COMPROVAÇÃO.
1. É ônus do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local, paralisação ou
interrupção do expediente forense por ato normativo da Justiça do Estado, sob pena de
intempestividade. Precedentes.
2. Esse posicionamento calca-se na necessidade de fornecer um substrato mínimo à aferição
da tempestividade dos recursos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, uma vez que os
membros desta Corte não possuem meios para terem ciência de todo e qualquer feriado municipal
ou estadual, muito menos das Portarias dos Tribunais Estaduais e Regionais que, por um motivo ou
outro, importem alteração do expediente forense.
3. Agravo regimental não provido" (DJe 10/02/2011)
Por fim, não há de se cogitar da aplicação da Lei nº 12.322/2010 à espécie, visto que o
presente agravo de instrumento foi interposto em 17.09.2010, portanto sob a vigência da Lei nº
10.352/2001. Confira-se o seguinte julgado: AgRg no AREsp 677, RS, Relator Ministro Mauro
Campbell Marques, DJe de 15.04.2011.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1785)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.394.899 - PR (2011/0055427-4) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EMÍDIO BUENO MARQUES
LUCIMARA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
IRANI CASTRO DA SILVA
JOSÉ MALKOSKI
DECISÃO
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
À vista da petição de fl. 348, julgo prejudicados os embargos de declaração. À distribuição
para julgamento do agravo regimental.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1786)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.398.662 - RS (2011/0077766-8) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADOS
EMBARGADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
LÚCIO ROCA BRAGANÇA E OUTRO(S)
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FONTELLA E OUTROS
: CLARISSA PRATES MADRUGA E OUTRO(S)
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
: AMAURI PORTELLA CÂMERA
DECISÃO
1. Os embargos de declaração atacam a seguinte decisão:
"A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia
da procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Clarissa Prates
Madruga, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e
os respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem
todos regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo" - fl. 280.
A teor das razões do recurso:
"O Agravo de Instrumento foi instruído com cópia da integralidade dos autos processuais,
assumindo os subscritores sua autenticidade na forma do art. 544, § 1º parte final do CPC" (fl.
286).
"A comprovação da não existência de procuração ou substabelecimento outorgando poderes
à advogado signatária das contra-razões do Recurso Especial, portanto, decorre diretamente do
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
confronto da numeração processual.
Por outro lado, diligenciou a Embargante junto ao Juízo de Origem e obteve certidão de
inexistência de procuração ou substabelecimento outorgando poderes à Dra. Clarissa Prates
Madruga, conforme anexo" (fl. 287).
2. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
nenhum desses defeitos presente no caso.
De acordo com o artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil (com a redação da Lei nº
10.352/2001), a cópia da procuração outorgada ao advogado do Agravado é peça obrigatória que
deve acompanhar o agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso especial.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já se consolidou no sentido de que constitui
responsabilidade do Agravante a regular formação do instrumento, sendo necessário que conste no
instrumento a procuração do advogado subscritor das contrarrazões ao recurso especial; afinal
pressupõe-se que o subscritor daquela peça seja o atual representante processual do Agravado.
Se tal procuração não constava dos autos principais, deveria o agravante ter feito prova dessa
falha quando da formação do agravo, mediante certidão, não cabendo a juntada extemporânea, como
feito à fl. 288, em razão da preclusão consumativa.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1787)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.398.967 - SP (2011/0064313-7) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
S/A - SANASA CAMPINAS
: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR E OUTRO(S)
: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES E OUTRO(S)
DECISÃO
Os embargos de declaração são intempestivos.
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
A decisão embargada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 de setembro de
2011 (fl. 538). O prazo para a oposição dos embargos de declaração começou a contar no dia 20 de
de setembro de 2011 e expirou em 26 de setembro de 2011; todavia, a petição dos embargos só foi
protocolada na Secretaria do Tribunal no dia 28 subsequente (fl. 540).
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1788)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.398.969 - SP (2011/0062741-4) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CASA DO CARTUCHO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
PARQUE DOM PEDRO SHOPPING S/A
LEDA GOMES BEATO BERTOLO E OUTRO(S)
DECISÃO
Os embargos de declaração são intempestivos.
A decisão embargada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de setembro de
2011 (fl. 338). O prazo para a oposição dos embargos de declaração começou a contar no dia 29 de
setembro de 2011 e expirou em 03 de outubro de 2011; todavia, a petição dos embargos só foi
protocolada na Secretaria do Tribunal no dia 04 de subsequente (fl. 340).
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1789)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.321 - RS (2011/0052326-2) (f)
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
VALQUIRIA COSTA DE CARVALHO LEITE E OUTROS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO
1. Os embargos de declaração atacam a seguinte decisão:
"O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 372), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se" - fl. 538.
A teor das razões do recurso:
"Data vênia, a decisão incorreu em ERRO MATERIAL e cometeu grave injustiça contra os
ora agravantes, porquanto o PROTOCOLO DE RECEBIMENTO que está lançado no Recurso
Especial, comprovando sua tempestividade, é perfeitamente legível" (fl. 542).
2. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
nenhum desses defeitos presente no caso.
A tempestividade do recurso especial é circunstância que deve ser aferida pelo Superior
Tribunal de Justiça. No caso em espécie, em razão de estar ilegível a data do protocolo (fl. 372), não
foi possível conferir a tempestividade.
Segundo a jurisprudência deste Tribunal, cabe à parte interessada conferir o instrumento.
Dessa forma, é imprescindível ao exame da admissibilidade do agravo que de seu instrumento
constem cópias legíveis, não suprindo tal exigência a juntada extemporânea de outra peça no lugar da
tida por defeituosa, em razão da preclusão consumativa.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.180 - RS (2011/0106669-9)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ARLINDO MANFROI
RICARDO BARROS CANTALICE
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
RÜDEGER FEIDEN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Ricardo Barros Cantalice.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.722 - RS (2011/0115774-8)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADA
:
:
:
:
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
TÃNIA MARIA CAMPOS DA COSTA
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 101), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.730 - RS (2011/0120041-2)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ROSEANA BUBLITZ
MIRIAM PANDOLFO PANITZ E OUTRO(S)
FUNDAÇÃO BRTPREV
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Camila Ticiane Rosa,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.742 - RS (2011/0113095-0)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR
: LIONEIDE FERREIRA RODRIGUES
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CYNARA CHAGAS CATTANI
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Carlos Alberto Ulbrich Júnior.
Como quer que seja, falta a cópia da procuração outorgada à advogada da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.988 - RS (2011/0092431-8)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
FILIPE TROILLER THOMÉ E OUTRO(S)
: ERLI BUENO BENEDITO
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 78), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1795)
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.087 - RS (2011/0097711-7)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FIAT S/A
: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: SILVIO DICKEL
: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcelos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia da procuração outorgada aos advogados da parte agravada,
do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, do inteiro teor da petição do recurso
especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.097 - RS (2011/0096166-4)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO ITAÚ S/A
: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
: RENAN DOS SANTOS RODRIGUES
: MÁRCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como a cópia do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.145 - RS (2011/0097196-4)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
JULIANA LAHUDE MOREY E OUTRO(S)
: MALHAS E CONFECÇÕES SUMARÉ LTDA EPP
: ELIANE MARIA CORSO SGARIONI
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 16 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 27 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 30 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.150 - RS (2011/0095171-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: GERALDO ZAWASCKI
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.063.661, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.838 - RS (2011/0101322-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: SADI ANTUNES
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.063.661, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.844 - RS (2011/0100072-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ADÃO CLOVIS SILVEIRA DA SILVA
: DÍLSON A R MACHADO
: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIRITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL
: ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.853 - RS (2011/0099000-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
FABIANE REUTER E OUTRO(S)
HÉLIO DE LIMA NUNES
GUILHERME BOHRER REMONTI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.862 - RS (2011/0101479-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ITAÚ S/A
HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
MICHELE BRONGAR CANTOS
ANTÔNIO LUIZ COCENTINO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Humberto Jardim Machado.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.865 - RS (2011/0095840-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: LUCAS DA SILVA MARTINS
: REGIS ROBERTO DA SILVA
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.063.661, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.874 - RS (2011/0096226-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
NADIA FERREIRA DA SILVA
ELISA DA SILVA CARDOSO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 20 de agosto de
2010 e o prazo recursal findou em 1º de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no
dia 02 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.882 - RS (2011/0096244-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: VANIR KOHLER DE OLIVEIRA
: CRISTIANO CAJU FREITAS
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR
: GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e
do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.889 - RS (2011/0099058-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: NAURA LOIVA DA SILVA FUNCHAL
: ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.893 - RS (2011/0099081-0) (f)
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
VILIANE BARALDI RUDNITZKI
DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MICHELSON WESNER MARQUES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Dieter Charles Potter.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 121),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.902 - RS (2011/0095330-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EDUARDO KNOP
LEANDRO DALTOÉ NOZARI E OUTRO(S)
BANCO ITAÚ S/A
MÁRCIO CÁCERES ASTIGARRAGA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.903 - RS (2011/0095383-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: JACQUELINE SICILIANI DA ROSA
: CAMILA VERARDI E OUTRO(S)
: COOPSERGS COOPERATIVA DE ECONOMIA
MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS
PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
SUL
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
E CRÉDITO
INATIVOS E
INDIRETA E
GRANDE DO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.909 - RS (2011/0094282-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
JÚLIO CÉZAR GIACOMINI SOBRINHO E OUTROS
OLIVAR SCHNEIDER E OUTRO(S)
ARTHUR GUILHERME TREIN JUNG
ANDRÉ RODRIGUES CHAVES
CLECI LASTE
CARLOS LIED SESSEGOLO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração, bem como do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.910 - RS (2011/0094602-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SUSANA M VACILOTTO TAPIA
LUIZ VIEIRA RAMOS
LUIZA MACHADO RAMOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.913 - RS (2011/0094676-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PAULO MANOEL BECKENKAMP
PAULO MANOEL BECKENKAMP E OUTRO(S)
JOÃO JOSÉ SCHNEIDER
ISABEL CRISTINA PEREIRA
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 08 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 20 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
no dia 21 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 22),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.915 - RS (2011/0095901-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA E OUTRO(S)
VALDECIR BORGES EMBARACH
MAICO AGOSTINETO E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Maico Agostineto,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, falta cópia do inteiro teor da petição do recurso especial e do inteiro teor
da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.919 - RS (2011/0095942-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
: EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
E
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 09 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 20 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 21 subsequente, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.923 - RS (2011/0090789-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: GILBERTO FRANÇA CARDOSO
: RONALDO TRAPP
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido, bem como do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao
recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.925 - RS (2011/0090814-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
FABIANE REUTER E OUTRO(S)
ORISVALDO OLIVEIRA JUNIOR
DIRCEU ROQUE VENDRAMINI E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Dirceu Roque
Vendramini, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.926 - RS (2011/0090831-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DANILO FERREIRA
SYLVIO PALOMBINI
BANCO ITAÚ S/A
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos Drs. Simone da Rosa
Godolphim e Lorenzo Lacerda Capelli, subscritores das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.929 - RS (2011/0092188-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CARIDADE
NADJA PORTO FRANÇA E OUTRO(S)
MUNICÍPIO RIO GRANDE DO SUL
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, da petição de interposição do recurso
especial e de suas contrarrazões.
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.931 - RS (2011/0099071-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
: RICARDO DE MATTOS MARTINS
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Denise Cabreira Golambieski.
Como quer que seja, falta cópia do inteiro teor da petição do recurso especial, da decisão que
negou seguimento ao recurso especial e de sua respectiva certidão de intimação, bem como do
comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.411.933 - RS (2011/0096074-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: JANDIRA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: ANNE PIZZATO PERROT E OUTRO(S)
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão dos embargos de declaração nos embargos infringentes.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.061 - RS (2011/0096022-5)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
MARINA BUARQUE RIBEIRO E OUTRO(S)
: EDIVAN DUVAL NEUTZLING
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 29 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 11 de outubro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 13 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.070 - RS (2011/0094667-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
ZOMER E TREVISAN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
MARCIA LUCIA CAMARA GROSS E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HOMERO SO JOBIM NETO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial, bem como cópia do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.075 - RS (2011/0094597-7) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
NARCISO ELEONOR SUTILI E OUTRO(S)
AGROPECUÁRIA ADIFERSI LIMITADA
MARIA DO CARMO DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.080 - SP (2011/0090276-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ROBERTO VEZZONE DE MUNIZ
MAURÍCIO MADUREIRA PARÁ PERECIN
MARIA MERCEDES PACHECO VERGUEIRO DA SILVA
LIA VERGUEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do
porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, a petição do recurso especial está sem a assinatura dos subscritores.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.087 - RS (2011/0100923-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: SÉRGIO MORAES COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA E
OUTROS
: ELOI JOSE THOMAS FILHO E OUTRO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.061.530, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.088 - RS (2011/0101687-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: TEREZINHA GRANETO DA SILVA
: LUÍS RIBEIRO NETO E OUTRO(S)
: GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
: LEONARDO PRETTO FLORES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.089 - RS (2011/0096183-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
: GANDI PORCIUNCULA SILVEIRA
: MÁRCIO PEREIRA FUQUES E OUTRO(S)
DECISÃO
E
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, das contrarrazões ao recurso especial, da
decisão que negou seguimento ao recurso especial, de sua certidão de intimação, bem como do
comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.090 - RS (2011/0096174-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DEOCLIDES SELAU CARDOSO
DANIELA SOUZA DA CRUZ E OUTRO(S)
BANCO A J RENNER S/A
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.123 - RS (2011/0090436-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER
MARIA LUCIA BUARQUE COSTA MANCUSO E OUTRO
CARLOANTONI FERRÃO SILVA E OUTRO(S)
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.126 - RS (2011/0112814-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ABM - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÚTUA ASSISTENCIAL AO
SERVIDOR
: VICTOR KUNDZIN JUNIOR
: JOEL TOLOTTI DE FREITAS
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.132 - RS (2011/0112412-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
: ARNALDO CÂNDIDO BOHN
: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADA
: BRASIL TELECOM S/A
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.140 - RS (2011/0116328-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
VIRGÍNIA BARBAGLI E OUTRO(S)
DROGARIA DAMBROS LTDA
DANIELA FONTANA DORNELLES E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Daniela Fontana
Dornelles, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.157 - SP (2011/0116184-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA ZILDA DE SOUZA
CID FERNANDO DE ULHOA CANTO
TEODORO ALBERTO SPINA
CECÍLIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 128), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.160 - SP (2011/0118776-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PAULO CEZAR MORETTI
ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE
SERASA S/A
GABRIELA RODRIGUES A. GUILHERME E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravante e agravada, do acórdão recorrido, de sua
respectiva certidão de intimação, da petição de interposição do recurso especial, de suas
contrarrazões, bem como da certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso
especial.
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.161 - RS (2011/0115712-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
LUIS ANGÉLICO DA SILVA
PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA E OUTRO(S)
JOSÉ CANOVA E OUTRO
ADELMO BRACHT PEREIRA
RANDON SISTEMAS DE AQUISIÇÃO S/C LTDA
TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração, bem como do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.170 - SP (2011/0115168-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOÃO BARBOSA DA SILVA E OUTRO
AUREO BERNARDO JUNIOR
DILCE PEREIRA LOUREIRO
ANA MARIA PAIVA DE CASTRO
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.173 - RS (2011/0117873-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BRASIL TELECOM S/A
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
: LAR DO ANCIÃO E OUTROS
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Sabrina Rotta.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.183 - SP (2011/0119589-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: ANTÔNIO JORGE TAVARES
: ALEXANDRE NADER E OUTRO(S)
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FABIANO SALINEIRO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.184 - RS (2011/0117916-7)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
BOSSARDI COMÉRCIO E INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ME
ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Alexsandro da Silva
Linck, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.185 - RS (2011/0112830-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
ROBERTO SANTANA DA SILVA
JÚLIO CESAR MIGNONE E OUTRO(S)
DECISÃO
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso
especial da parte agravada.
A hipótese não se enquadra na previsão do art. 544 do CPC, sendo o agravo manifestamente
incabível, pois, ausente o interesse recursal da agravante.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.187 - RS (2011/0116206-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BRASIL TELECOM S/A
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
: NOELLY PAZ DORNELLES
: ROGÉRIO MACHADO E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Rogério Machado,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.188 - RS (2011/0112591-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
ADILSON LUIZ DE LIMA
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.200 - RS (2011/0105142-6) (f)
AGRAVANTE
: MARIA ANGÉELICA BOCHI GRABIN
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ADRIANO SCHERER E OUTRO(S)
: BANCO CITICARD S/A
: FERNANDA TOAZZA CHECHI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Adriano Scherer.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.207 - RS (2011/0115848-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOÃO CARLOS JAEGER E OUTRO
VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
PATRÍCIA CHIAPPIN E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 99), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.208 - RS (2011/0112939-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ÂNGELO NORMELIO PEDRON
ADOLFO KAISER NETO
SERASA S/A
NATASCHA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Natascha Silva Anchieta,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.350 - RS (2011/0115117-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: DALVIR RABAIOLI
: STEFANO DA FONSECA BARBOSA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação e do comprovante de pagamento das custas
do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.351 - RS (2011/0116519-2)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DAVID DOS SANTOS CORREIA
ISAIAS GRASEL ROSMAN
BANCO ITAUCARD S/A
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, da petição de interposição do recurso
especial, de suas contrarrazões, bem como da certidão de intimação da decisão que negou seguimento
ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.352 - RS (2011/0116456-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
NELSO MOLON
EDIO INDÚSTRIA DE CONGELADOS LTDA
PATRICIA NOLL
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.353 - RS (2011/0116072-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
JOSÉ ALBERTO RITTER
MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.354 - RS (2011/0116217-4) (f)
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
LIBINO AGNES
MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.355 - RS (2011/0130523-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ELIANA ALVES FLORES
: ELIZABETH BEZERRA GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.185.070, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.356 - RS (2011/0127573-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
GILBERTO DE SÁ DOS SANTOS
CLEBER SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SÉRGIO DE BARCELLOS BOEHL
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 87), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.359 - RS (2011/0133184-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARISA PRATES REGINATTO
MARIO EDERICH
IARA DA SILVA
ALEXANDRE D'ORNELLAS SOUZA LIMA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido e do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.360 - RS (2011/0133246-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: DIOGO INÁCIO DE PAULA PAREIRA
: SONIA BORGES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de
intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.362 - RS (2011/0133261-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE ARNO ZIDEK
LUIZ PAULO BRUNDO E OUTRO(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ROSANGELA CURTINAZ BORTOLUZZI
DESPACHO
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.185.070, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.367 - RS (2011/0124344-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ADAIR FERNANDES
DIETER CHARLES POTTER
BRASIL TELECOM S/A
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.110.549, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.369 - RS (2011/0141478-0) (f)
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LAURO LEO SCHNEIDER
KARLINE ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 24 de junho de
2010 e o prazo recursal findou em 05 de julho de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no dia
06 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Como quer que seja, nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É
inadmissível o recurso extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da
decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.370 - RS (2011/0091232-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA TEREZINHA RAMOS
ELISANDRO LUCHEZE E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.375 - RS (2011/0121879-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
FABIANE REUTER E OUTRO(S)
MARIA CATARINA CORREA VARGAS
BETINA MINETTO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravante e agravada.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.379 - SE (2011/0130759-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA E OUTRO(S)
: LUCIANO DA SILVA
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ MESSIAS MENESES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.380 - RS (2011/0115162-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
CLEUSA FANCK FERNANDES
LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Ligiane de Cassia
Fernandes de Souza, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.382 - SP (2011/0130719-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
YVONETE THIAGO MARCOLIN
JOSÉ ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; a cópia do
acórdão recorrido está ilegível (fl. 17).
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 31),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.384 - RS (2011/0129508-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
VERA REGINA DA ROSA SILVA
LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA
BANCO ITAUCARD S/A
LORENZO LACERDA CAPELLI E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.385 - RS (2011/0129481-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
: LÚCIA BUZINELLO
: LETÍCIA MOUSQUER RITTER
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.386 - RS (2011/0129094-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ELIANA HOCH GAZOLA
RODRIGO PIERALISI E OUTRO(S)
LOJAS RENNER S/A
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.387 - RS (2011/0090787-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
: FERNADA RODRIGUES
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.389 - RS (2011/0121886-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EMERSON JÚNIOR SILVA DE FREITAS
KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA
BANCO DAYCOVAL S/A
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 10 de novembro
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
de 2010 e o prazo recursal findou em 22 de novembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 23 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.390 - RS (2011/0129388-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
RAFAEL HEREDIA MISSEL E OUTRO(S)
ANTONIO CAPELANI DOS SANTOS
TATIANA RECH E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Como quer que seja, inexiste o protocolo de interposição do recurso especial, sendo, portanto,
impossível aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.394 - RS (2011/0116461-4) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
PORTAL SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA
LIZANDRO DOS SANTOS MULLER
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 12 de fevereiro de 2010 (fl. 51), o respectivo prazo expirou em 18 de março de
2010, e, não obstante isso, só no dia 11 de junho de 2010 o recurso foi protocolado (fl. 59).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.397 - RS (2011/0116551-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO
: CRISTIANO CAJU FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.402 - RS (2011/0115341-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S)
VERA MARIA SANTROVITSCH DE CASTRO
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.403 - RS (2011/0121785-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ÉRICO ARTUR DILMANN
DIOGO JÚNIOR MAIA E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
NÍVEA MUNDSTOCK MADEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 11 de maio de 2010 (fl. 67), o respectivo prazo expirou em 26 de maio de 2010,
e, não obstante isso, só no dia 27 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 70).
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.405 - RS (2011/0121213-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AGENOR FRANCISCO FERREIRA
MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
VIVO S/A
SIMONE CRUXEN GONÇALVES E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.411 - RS (2011/0096098-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: MARIA ELENA PIRES PRIETO
: CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
PROCURADOR
: CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.415 - RS (2011/0130991-7)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADA
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
OLGA MARIA TEIXEIRA PERICO E OUTROS
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 75), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.425 - RS (2011/0116369-0)
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
: VALDIR ANTÔNIO GAVA
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
: JORGE ALBERTO ZUGNO E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.063.661, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.426 - RS (2011/0116174-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TOC
ATOS LENNINE DE BARROS E OUTRO(S)
D A K - POR SI E REPRESENTANDO
RENATO JORGE PRETTO E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 38), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.427 - RS (2011/0115560-3) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT
VÂNIA WIRTTI STEFENON E OUTROS
RENI ALBINO HOMEM
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada, bem como da certidão de intimação do
acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.428 - RS (2011/0116196-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EVERTON NUNES HANC E OUTRO
BENTO CAUBI MARTINS E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
KATIANNE SCHERER E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Katianne Scherer,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.438 - RS (2011/0116285-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LOTEAMENTO LUNITO DOIS LTDA
VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA E OUTRO(S)
CALÇADOS THEOANA LTDA - MASSA FALIDA
CARLOS ALBERTO WERB
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.439 - RS (2011/0116002-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
ROBERTO CARLOS FELIPE
ARAMIS KRAIDE ALVES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 12),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.450 - RS (2011/0116193-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
CA CENTRAL DE ALARMES LTDA
MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.451 - RS (2011/0127466-7) (f)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
: VADEMIR CAPOVILLA
: MARCUS VINÍCIUS BATTISTELLO E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.452 - RS (2011/0126182-0)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
: ROBERTO CARLOS LUDVIG DE ARAÚJO
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.455 - RS (2011/0140626-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
: CLOTILDES FURTADO VIEIRA
: MACARIO SERRANO ELIAS
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
: BRASIL TELECOM S/A
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido e do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso
especial.
Como quer que seja, o recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a
intimação do acórdão recorrido se deu em 18 de março de 2010 (fl. 33), o respectivo prazo expirou
em 05 de abril de 2010, e, não obstante isso, só no dia 07 de julho subsequente o recurso foi
protocolado (fl. 16).
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.456 - RS (2011/0136699-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CLARICE BÓS CONZATTI E OUTRO(S)
ASTOR WEISS
FABIANO SBARAINI
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 25), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.466 - RS (2011/0121872-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
IVETE DALENOGARE DA SILVA
ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.467 - RS (2011/0116302-2)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
: JAIR BARCELOS FERREIRA
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.120.615, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.469 - RS (2011/0096001-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS
ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
: ÁLVAO LUIZ FERNANDES ARAÚJO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Alexandre Flores Almeida.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido, das
contrarrazões ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.470 - RS (2011/0086867-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
SERGIANI RODRIGUES FEKSA
CAROLINA RAPETTO TRAUTMANN E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANA CRISTINA TOPOR BECK E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.475 - RS (2011/0088312-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADORES
:
:
:
:
NILSON WAECHTER E OUTROS
VIRGILIO MUNARI NETO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LISIANE SAMPAIO TROGLIO
MILENE SCOP E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 21 de maio de
2010 e o prazo recursal findou em 02 de junho de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no dia
07 de julho de 2010, fora do prazo legal.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.478 - RS (2011/0098992-0)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
DIEGO ALBORNOZ PEREIRA E OUTRO(S)
: NELSON KOLLING
: SAHYONARA BONORINO E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 176), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.590 - RS (2011/0108756-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
MARIA LUIZA DIHL ARANHA E OUTRO(S)
JOÃO AUGUSTO BECKER
FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.591 - RJ (2011/0110811-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
RONE ESTEVES CORTES E OUTRO(S)
MANOEL CARLOS PINHO DUARTE
DARCILENE RABELO DOS SANTOS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.592 - RS (2011/0116076-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
: ILZA DOS SANTOS GOMES
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
DECISÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso especial interposto
antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for reiterado ou ratificado
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 21 de julho de 2010 (fl. 222), antes da
publicação dos embargos de declaração, que se deu em 23 de agosto de 2010 (fl. 219), e não houve
reiteração.
Nego, por isso, provimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.593 - RS (2011/0116829-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
MILENE FROHLICH CHARDOSIM E OUTRO(S)
CLÁUDIO LUIZ ORCA MORAIS
FÁBIO ALVES
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 171), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.595 - RS (2011/0127451-7) (f)
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
: MARIA ELENA SCHIMDT DE PINHO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.596 - RS (2011/0112364-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
RIO GRANDE ENERGIA S/A
ELIZÂNGELA ROCHA PRETTO E OUTRO(S)
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO NEGRO
CARLOS ROBERTO BARBIERI SCHUSTER
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 359), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.597 - RS (2011/0113245-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SIMPLES S/A
ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
PATRÍCIA COSTA DOS REIS
ANA CLARA MACIEL
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.061.530, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.602 - RS (2011/0121985-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
EDITORA SÉCULO NOVO LTDA
ALESSANDRO MAMBRINI E OUTRO(S)
LIDOMAR RISSON
RODRIGO MAZZAROTTO GUARESE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Como quer que seja, o recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a
intimação do acórdão dos embargos de declaração se deu em 21 de julho de 2010 (fl. 538v), o
respectivo prazo expirou em 05 de agosto de 2010, e, não obstante isso, só no dia 06 subsequente o
recurso foi protocolado (fl. 540).
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
– Súmula nº 216).
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.616 - RS (2011/0116343-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
MARIA ALIDI ACKER BERVIAN
CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.622 - RS (2011/0115696-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
DAVI LOURIVALDO LINCK
CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.628 - SP (2011/0119602-9) (f)
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
ANDRÉ HANADA SUGAWARA - ESPÓLIO
SEICO HANADA
DENISE NUNES FARALLI E OUTRO(S)
REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA
BENEFICÊNCIA
: ROBERTO SOARES ARMELIN E OUTRO(S)
: CLÁUDIO DACHEVSKY
: JOSÉ VICENTE DORA JUNIOR E OUTRO(S)
DE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.629 - RS (2011/0132023-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA DO SAGRADO CORAÇÃO BEZERRA DA SILVA
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
BANCO ITAÚ S/A
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido e a cópia do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso
especial.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.630 - RS (2011/0132034-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
: NOELI DOPKE
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva, bem como a cópia da decisão
que negou seguimento ao recurso especial e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.648 - RS (2011/0133947-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: PAULO TRINDADE ANGER E OUTRO
: CLODOMIRO DORNELES DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada, do acórdão recorrido, de sua respectiva
certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do
porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.663 - RS (2011/0115070-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: SPONCHIADO CONSÓRCIOS LTDA
: ELSO ELOI BODANESE
: ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
CIDADANIA E DO CONSIMIDOR
: ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S)
DEFESA
DA
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Aqui, as decisões monocráticas estavam sujeitas a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.689 - RS (2011/0143558-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADOS
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
: JOSÉ LUIZ GERMANY
: CLÁUDIO AUGUSTO JERKE
ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Cláudio Augusto Jerke,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão proferido nos
embargos de declaração.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.707 - RS (2011/0139123-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
MAURO CAUM GONÇALVES
AUGUSTO NUNES RAUEN E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.710 - RS (2011/0121061-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
VIVALDO DA SILVA SAMPAIO
ANDRÉ PAIM
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.734 - RS (2011/0116292-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
JOSÉ ANTÔNIO MEIRELLES FILHO
CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.738 - RS (2011/0144025-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
DIRCEU DE SÁ E OUTROS
SIMONE LEMOS ALVES E OUTRO(S)
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.739 - RS (2011/0134762-9)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ANTARES
LTDA
: MIGUEL SEBBEN E OUTRO(S)
: MARIA LURDES PEREIRA DE MORAES
: ALZIRO DA SILVA E OUTRO(S)
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIP LTDA E OUTROS
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Miguel Sebben.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.744 - RS (2011/0117531-7)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON
: ANTONIO CÉSAR DA SILVA ELIAS
: ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial e cópia do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.751 - RS (2011/0135174-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
TEÓTIMO BERNARDINO ZANELA
ANDERSON LEFF PAZ E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Como quer que seja, o agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 09 de julho de
2010 e o prazo recursal findou em 21 de julho de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada no dia
22 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.754 - RS (2011/0135179-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA SILVEIRA
: CLAUDIO CASARIN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves, bem
como a cópia do acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação e a cópia do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.765 - RS (2011/0117559-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GLADIS TERESINHA PIONER
LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
NADIA CELINA AOKI BORGUEZAN E OUTRO(S)
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 20 de setembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 30 de setembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 1º de outubro subsequente, por fac-símile, fora do prazo legal.
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
O agravo de instrumento deve ser instruído com certidão comprobatória de feriado forense
local, se este coincidir com início ou término do prazo recursal.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.766 - RS (2011/0115171-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
LEANDRO DE OLIVEIRA COIMBRA
SIMONE MARIA SERAFINI
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada à advogada da parte agravada e a cópia do inteiro teor do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.774 - RS (2011/0116304-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS CLEVELAND INC
: SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)
: HUMANA CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.918 - PR (2011/0137296-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: ELETRO MARINGÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA
: MARIA CAROLINA BRASSANINI CENTA E OUTRO(S)
: ESTADO DO PARANÁ
: SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.921 - RJ (2011/0137767-0) (f)
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADOS
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
: E M H DE S E OUTROS
: EMC
: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
GUSTAVO MACIEL BECKER E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração, bem como do comprovante
de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.925 - RS (2011/0116161-0)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADA
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
LOURDES BEVILAQUA E OUTROS
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 190), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.928 - RS (2011/0115345-4)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
ELISA FARINA FRAINER E OUTRO(S)
: ILENA PRESTES DOS SANTOS
: SALVADOR DA SILVA GOMES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial, de suas contrarrazões, bem como da decisão que negou
seguimento ao recurso especial e de sua certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.936 - RS (2011/0127318-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CRISTIANE ESCOBAR TARTAROTTI
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.937 - RS (2011/0129223-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
EMGEA- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
IVANIA DE CARVALHO LAUTERT
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO CAHY
JAIRES RUGGERI E OUTRO(S)
FLÁVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Álvaro Luiz da Silveira Schreiner.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.939 - RS (2011/0135229-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
ALINE PLOCHARSKI PEDROSO E OUTRO(S)
: EDIA BUZZATTI DESSBESELL
: ADRIANA AMARAL LOPES
DECISÃO
À míngua de assinatura de procurador habilitado, nego seguimento ao agravo.
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.942 - RS (2011/0136281-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: TRADE LOG TRANSPORTES LTDA
: MARCELO DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
: IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
: MARCELO LEÃO LUCIETTO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Marcelo Della Giustina.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A E
OUTROS
: FERNANDO NEVES DA SILVA
PAULO ANTÔNIO MULLER
: ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN
: FERNANDO LUZ LEHNEN
pág. 542
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.946 - RS (2011/0120063-8)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
: CLOVIS CARNEIRO DA CUNHA E OUTROS
: MATEUS NEVES DA FONTOURA E OUTRO(S)
: LAURO TADEU TEIXEIRA ESTEVES
: REGIS ELENO FONTANA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.949 - PR (2011/0141231-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
: PAULO HENRIQUE GARDEMANN E OUTRO(S)
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
: TEREZA ERNESTINA COELHO BUENO
: MARIA ELIZABETH JACOB
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravante e agravada, da certidão de intimação do
acórdão proferido nos embargos de declaração, da certidão de intimação da decisão que negou
seguimento ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.952 - MG (2011/0135314-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
MARCELO COELHO DE AGUIAR E OUTRO(S)
MÁRCIA LEONOR FERREIRA BRAGA E OUTRO
WILLIAM DOS SANTOS E OUTRO(S)
SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS LTDA
EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.958 - PR (2011/0119608-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SANDRA NOVACK
GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA E OUTRO(S)
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
DENISE CANOVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.985 - RS (2011/0144869-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: MARIA DA GRAÇA SILVA
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação e da certidão de intimação da decisão que
negou seguimento ao recurso especial.
Como quer que seja, não foi trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do
recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.986 - RS (2011/0145397-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TOMÁS GALVES CAVALHEIRO E OUTROS
FERNANDA SARTORI E OUTRO(S)
PAULO IRAN FAGUNDES WERLANG
ÂNGELO SANTOS COELHO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
decisão que julgou os embargos de declaração opostos à negativa de seguimento do recurso especial
e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 10 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.200 - RS (2011/0121067-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
: ARNO DA SILVA FERRAZ E OUTROS
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Como quer que seja, a cadeia de representação processual da parte agravada não está
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
completa; falta a cópia da procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr.
Regis Roberto da Silva, subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.201 - RS (2011/0124638-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CLARICE MUNHOZ GIACOMINI E OUTRO
MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA
GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RENATA GREBIM FABRIS
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 31), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.203 - RS (2011/0120431-4) (f)
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ELISA HELENA FERRARI NEDEL
INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA
PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.204 - RS (2011/0120543-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ROMAGUERA CARNEIRO MONTEIRO MELO
ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO
MARIA HELENA ZANELLA
LÚCIA LIEBLING KOPITTKE
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de intimação, das
contrarrazões ao recurso especial, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 548
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.205 - RS (2011/0121258-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
LUCIMAR MAGON
MIGUEL SEBBEN
PAULO JOSÉ MASSOLINI
ANTONIO RAMPANELLI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.206 - RS (2011/0121091-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO
MARCOS LAERTE GRITTI
WILMAR VICENTE TONKIEL
LEANDRO POGORZELSKI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.209 - RS (2011/0121021-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: FREDI VERNER KURTZENBAUM
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
: HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
decisão que negou seguimento ao recurso especial e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.214 - RS (2011/0127274-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
SUCES. DE
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSÉ MACHADO
RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA
HONORINA TROGLIO BORDIGNON
ÁLVARO BERNARDI PES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.221 - RS (2011/0115009-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: VANDERLEI SANTOS DE SOUZA
: ANDRÉ SENA MADUREIRA FIGUEIRÓ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 20),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.222 - RS (2011/0145485-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: ZAURI VIETMEIER
: HELLENS LEONARDO RODRIGUES VARGAS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.227 - RS (2011/0127548-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ANDRÉ CARLO FLORTUNA RIGON E OUTRO(S)
NOEMI LANUS
ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
petição de interposição do recurso especial e de suas contrarrazões.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.230 - RS (2011/0127441-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
VERA REGINA DIEDRICH
ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN E OUTRO(S)
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
HERON NUNES ESTRELLA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, do acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
intimação, das contrarrazões ao recurso especial, bem como da decisão que negou seguimento ao
recurso especial e de sua certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.231 - RS (2011/0129183-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A
: ALESSANDRA DE ARAÚJO MACHADO E OUTRO(S)
: RAUL DIONISIO FUHR
: ALESSANDRO BECKER E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.233 - RS (2011/0146227-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: EVERTON MACIEL GONÇALVES
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.237 - RS (2011/0129259-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
SIRANIR LUIZ
FABIANA ZYSKO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como o comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.240 - RS (2011/0145850-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: IVANI JOSE STEFANELLO SANTI
: DIETER CHARLES POTTER
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADOS
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
DIEGO DORNELLES
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.247 - RJ (2011/0115363-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
NUTRIGÁS S/A
JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO E OUTRO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
JOÃO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da petição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.268 - RS (2011/0127459-1) (f)
AGRAVANTE
: ACRR
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CARMEN LUÍSA PIO DA SILVA
L V D K - SUCESSÃO
ESTEFANI RAQUEL BERRO E OUTROS
LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA E OUTRO(S)
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
ALIÇAR IBRAHIM
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carmen Luísa Pio da Silva.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.275 - RS (2011/0115948-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AVM
PAULO CESAR BUCHHOLZ BRAGA E OUTRO(S)
HSM
CARLOS ALBERTO POETA CARVALHO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia das
contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.290 - RS (2011/0133648-2)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SANTOS MARINO DE SOUZA
SIDINEI REGINALDO E OUTRO(S)
RICARDO PAZDZIORA E OUTRO
CLAUDEMIR CAPAVERDE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.331 - RS (2011/0133655-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
SETEMBRINO JOSE DE OLIVEIRA
CAROLINE MACIEL DE MENEZES E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Caroline Maciel de
Menezes, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.564 - MG (2011/0128641-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ATLAS REFORMADORA DE PNEUS LTDA
ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)
ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA
ANDRÉ LEMOS PAPINI
IZABELLE MACEDO NUNES
PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos Drs. Izabelle Macedo Nunes
e Pedro Augusto de Castro Freitas, subscritores das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.580 - RS (2011/0145618-0) (f)
AGRAVANTE
: OLÍVIO ANTONIO DE SOUZA E OUTROS
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ALEX KLAIC E OUTRO(S)
LUCIDIO JOSÉ DA ROSA - ESPÓLIO
IVO RICHTER RODRIGUES E OUTRO(S)
MARIA OLIVEIRA RIBAS - ESPÓLIO
TEREZA DA ROSA CAMARGO - INVENTARIANTE
GELSO ORLANDO CLIMACO GALARCA
DECISÃO
O agravo de instrumento é intempestivo.
A intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu em 16 de novembro
de 2010 e o prazo recursal findou em 26 de novembro de 2010. A petição, todavia, só foi protocolada
no dia 29 subsequente, fora do prazo legal.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.609 - RS (2011/0125792-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: LUCIANA PRATES GONÇALVES
: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravante, do acórdão recorrido, de sua respectiva
certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do
porte de remessa e retorno dos autos.
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.619 - PR (2011/0148145-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANTÔNIO CARLOS BASSI
LUIZ EDUARDO LIMA BASSI
MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
VANESSA LENZI HENRIQUE DE SOUZA CALIXTO
BWM - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Luiz Eduardo Lima Bassi, bem como a cópia do
comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.620 - RS (2011/0149438-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
LUIZ ANTÔNIO BUDEL E OUTROS
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 13 de agosto de 2010 (fl. 119), o respectivo prazo expirou em 30 de agosto de
2010, e, não obstante isso, só no dia 31 subsequente o recurso foi protocolado (fl. ).
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.675 - RS (2011/0146864-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
PAULO ROBERTO DA SILVA DUTRA
MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.676 - RS (2011/0149295-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA
MIRELE ALVES BRAZ E OUTRO(S)
D L INFORMÁTICA LTDA
PAULO ROBERTO FAURI E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 117), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.698 - RS (2011/0147458-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
ERECI COSTA
SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXSANDRO JUVÊNCIO LEOPOLDO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração, de sua respectiva certidão de intimação, bem como da
petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.702 - PR (2011/0119978-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: TIAGO SPOHR CHIESA E OUTRO(S)
: ANDERSON BINDA
: MARIANO ANTÔNIO CABELLO CIPOLLA
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido e das contrarrazões ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.703 - RS (2011/0127291-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
SUCES. DE
REPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ADÃO IDALÉCIO VIEIRA TEIXEIRA
DILNEI CUNHA RODRIGUES
JOSÉ ROBERTO GOMES RAMALHO
ROBERTA RAMALHO RIEMKE LEON
JAIR ALVES PEREIRA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.704 - RS (2011/0127427-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO CITIBANK S/A
BRUNO CORRÊA SUDATI E OUTRO(S)
MARLEI BITTENCOURT MACHADO
LUCI COELHO BITTENCOURT E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.765 - RS (2011/0127386-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
BIANCA BECK
RIO GRANDE ENERGIA SA
PRISCILA ALBANI LIGABUE E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 1.185.070, RS, sob o regime do art.
543-C do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de
Instrumento seja convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP
(DJe de 12.05.2011).
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.767 - RS (2011/0126173-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TELMA MOREIRA DE OLIVEIRA
HÉLEN GOULART VEGA
LOJA MAÇÔNICA ADONAI 58
QUÉLEN KOPPER
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão proferido nos embargos de declaração e de sua respectiva certidão de intimação.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.770 - RS (2011/0131431-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
PAULO CESAR HOWES VOLPATO
SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
As peças juntadas ao instrumento dizem respeito à Luiz Antônio Mezzomo, pessoa estranha à
lide.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.773 - RS (2011/0127331-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
PEDRO CASTIGLIA NETTO
CLÁUDIO IRA GOULART DA SILVA
DANIEL CRISTOVÃO FRAGA DA SILVA E OUTRO(S)
SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA
JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao advogado da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dr. Pedro Castiglia Netto.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.776 - RS (2011/0121341-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO CREDIBEL S/A
NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
MOISEIS CASTRO MALHEIROS
CAROLINE MACIEL DE MENEZES E OUTRO(S)
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Caroline Maciel de
Menezes, subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.780 - RS (2011/0146646-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADA
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
VILMA TEREZA FERIGOLO
SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.781 - RS (2011/0123761-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PANIFICAÇÃO PROGRESSO LTDA
GREGÓRIO ANTÔNIO BONILLA E OUTRO(S)
DRUNN & DRUNN LTDA
MARLI COUTINHO ANTUNES
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 28 de junho de 2010 (fl. 18), o respectivo prazo expirou em 13 de julho de 2010,
e, não obstante isso, só no dia 16 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 19).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.784 - RS (2011/0123784-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
SIMONE MACHADO DA SILVA
FERNANDA MIGNONE E OUTRO(S)
DECISÃO
O protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 160), sendo, portanto,
imprestável para aferir sua tempestividade.
Nego, por isso, seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.786 - RJ (2011/0127730-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO SANTANDER S/A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RENATA SILVA DA SILVEIRA
MARCELA GONÇALVES LEONARDO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes aos advogados da parte
agravante que subscreveram o agravo de instrumento, Drs. Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior e
Felipe Araripe Marinho.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.791 - RS (2011/0149514-4) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CLACIR TURRA
ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ E OUTRO(S)
MUNICÍPIO DE BRAGA
JEFERSON DELLA LIBERA E OUTRO(S)
DECISÃO
O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão
recorrido se deu em 20 de outubro de 2009(fl. 61), o respectivo prazo expirou em 04 de novembro de
2009, e, não obstante isso, só no dia 05 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 62).
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a tempestividade do recurso deve
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ser aferida pela data de protocolo na secretaria do tribunal e não pela data da entrega no correio (STJ
– Súmula nº 216).
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.798 - RS (2011/0146925-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CUNDARI SUL EQUIPAMENTOS LTDA
ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO E OUTRO(S)
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.803 - RS (2011/0125466-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: CASA DO ADVOGADO LTDA
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E OUTRO(S)
DECISÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso especial interposto
antes da publicação dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se for reiterado ou ratificado
no prazo recursal (Súmula nº 418 do STJ).
No caso dos autos, o recurso especial foi interposto em 24 de junho de 2010 (fl. 64), antes da
publicação dos embargos de declaração, que se deu em 25 de agosto de 2010 (fl. 63), e não houve
reiteração.
Nego, por isso, provimento ao agravo de instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.810 - RS (2011/0130629-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
: JOSE NILSON DE MELO CATARINA
: RICARDO BORGES
E
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada, do acórdão recorrido, de sua respectiva
certidão de intimação e do inteiro teor da petição de interposição do recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.413.813 - RS (2011/0130325-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: ALCIONE FREITAS
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carolina de Azevedo e Vasconcellos Chaves.
Como quer que seja, falta a cópia da certidão de intimação do acórdão recorrido, do inteiro
teor da petição do recurso especial, a cópia da decisão que negou seguimento ao recurso especial, de
sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento das custas do recurso
especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.768 - RS (2011/0127445-3) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GILDIANE SOUZA HEUSNER
FÉLIX AUGUSTO KRUMMENAUER E OUTRO(S)
AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
DECISÃO
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ao Dr. Daniel Santos Borin,
subscritor das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 16),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.769 - RS (2011/0127469-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SOKORA
HELLENS LEONARDO RODRIGUES VARGAS E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à advogada da parte agravante
que subscreveu o agravo de instrumento, Dra. Carla Ligório da Silva.
Como quer que seja, falta a cópia do acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de
intimação.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.772 - RS (2011/0131512-6) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONSELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: GABRIELA VARANI DA SILVA
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Como quer que seja, o protocolo de interposição do recurso especial está ilegível (fl. 47),
sendo, portanto, imprestável para aferir sua tempestividade.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.776 - RS (2011/0125393-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
: JOSÉ ROBERTO CRIADO
: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido e de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de
pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.779 - RS (2011/0126724-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARCOS FELIPE CÂNDIDO MARIANO
SIDNEI ULYSSÉA PALADINI
ROLAND STRUSSMANN
LEONARDO MOTA CORDIOLI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravante e agravada, da certidão de intimação do
acórdão recorrido, da petição de interposição do recurso especial, de suas contrarrazões, bem como
da certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.789 - RS (2011/0122312-0) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
: ANTÔNIO AUGUSTO FRANCO DE AZAMBUJA
: DÉCIO ANTÔNIO ERPEN
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL IPERGS
: ANNE PIZZATO PERROT
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.790 - RS (2011/0127078-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
M M M DA C
LUIZ CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
DVS
ADELI JOSÉ STEFFEN E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.830 - RS (2011/0141462-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: AMAURI BARROS
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
: RAMIRO SCHNORR GRANDO E OUTRO(S)
KATIANNE SCHERER E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
A cadeia de representação processual da parte agravada não está completa; falta a cópia da
procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes à Dra. Katianne Scherer,
subscritora das contrarrazões do recurso especial.
Havendo diversos advogados constituídos pela parte agravada, as procurações originárias e os
respectivos substabelecimentos devem constar do instrumento, de modo a comprovar estarem todos
regularmente autorizados à prática de atos no processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.832 - RS (2011/0133051-1) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
NILSA SOARES DA SILVA
DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
JORGE ROJAS CARRO
VANDERLEI LUIZ CARDOZO E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; não foi
trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de
remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.843 - PR (2011/0138467-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
MARIANA P VALÉRIO E OUTRO(S)
MARIA DO CARMO SILVA
TIRONE CARDOZO DE AGUIAR E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.414.846 - RS (2011/0115956-6)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PSDCO
EDUARDO VIELMO CÔRTES E OUTRO(S)
VDCO
PAULO ROBERTO B DA COSTA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada ao advogado da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.076 - RS (2011/0140114-6) (f)
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
NARCISO ELEONOR SUTILI
ANGELO ALBERTO ZANANDREA E OUTROS
CARLA JENIFER SPERHACKE E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
procuração outorgada aos advogados da parte agravada.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.079 - RS (2011/0140146-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
JOSÉ ZELOMAR MACIEL
REGIS ROBERTO DA SILVA
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do
inteiro teor do acórdão recorrido.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.085 - PR (2011/0137867-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
GEISER CRISTIANE DA SILVA
EVERSON MANJINSKI E OUTRO(S)
ESTADO DO PARANÁ
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.086 - PR (2011/0138915-5) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
SUL OBRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
CÉLIA ALEJANDRA PAIS ZYSKOWSKI
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia da
certidão de intimação do acórdão recorrido, bem como do comprovante de pagamento das custas do
recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.090 - RS (2011/0130497-7) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO FINASA S/A
CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AVADIR ASSUNÇÃO
LARRI DOS SANTOS FEULA
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo em razão da deficiente formação do instrumento; falta a cópia do
acórdão recorrido, de sua respectiva certidão de intimação, bem como do comprovante de pagamento
das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.228 - RS (2011/0129133-9) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES SCHERER
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
DECISÃO
Nos termos da Súmula nº 281 do Supremo Tribunal Federal, "É inadmissível o recurso
extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada".
Aqui, a decisão monocrática estava sujeita a agravo regimental.
Ante o exposto, nego seguimento ao agravo.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.229 - RS (2011/0129262-8) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
RENEU MULLER
TEREZINHA ANA PAPPEN E OUTRO(S)
MERI TERESINHA GRAEFF
MARTA LUISA PICCININI E OUTRO(S)
DECISÃO
Nego seguimento ao agravo; falta cópia das peças indispensáveis à formação do instrumento.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.415.231 - RS (2011/0129884-2) (f)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
:
:
:
:
JOÃO CARLOS PACHECO DOS SANTOS
RENNAN FARIA THAMAY E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista do que foi decidido no Recurso Especial nº 976.836, RS, sob o regime do art. 543-C
do CPC, determino a devolução dos autos à origem, para que o presente Agravo de Instrumento seja
convertido em Agravo Regimental a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 1.154.599, SP (DJe de
12.05.2011).
Intimem-se.
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 14 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
Coordenadoria da Corte Especial
(2000)
INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 110 - PR (2011/0155511-6)
REQSTE
REQSTE
REQSTE
REQSTE
ADVOGADO
UF
INTERES.
INTERES.
INTERES.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARCELO SANTOS DE ANDRADE
SINARA FRANCISCA DE ANDRADE
MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
RENATO GUIMARÃES DA ROCHA
EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR
ESTADO DO PARANÁ
JOAQUIM MACHADO
JOSÉ DE SOUZA
FLORÊNCIO DOS SANTOS
DESPACHO
Nos termos do artigo 314 do Regimento Interno do Tribunal, solicitem-se as informações ao
Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná, enviando-lhe cópia do pedido de intervenção federal e
do acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná que julgou procedente o
pedido (fl. 355/361).
Prestadas as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Após, distribua-se o feito a um dos Ministros integrantes da Corte Especial.
Intimem-se.
Brasília, 18 de julho de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
(2001)
INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 110 - PR (2011/0155511-6)
REQSTE
REQSTE
REQSTE
REQSTE
ADVOGADO
UF
INTERES.
INTERES.
INTERES.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARCELO SANTOS DE ANDRADE
SINARA FRANCISCA DE ANDRADE
MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
RENATO GUIMARÃES DA ROCHA
EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR
ESTADO DO PARANÁ
JOAQUIM MACHADO
JOSÉ DE SOUZA
FLORÊNCIO DOS SANTOS
DESPACHO
À vista da certidão de fl. 378, renove-se a publicação do despacho de fl. 371. Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2002)
EDcl na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.435 - MG (2011/0214812-5)
EMBARGANTE
ADVOGADOS
EMBARGADO
ADVOGADO
REQUERIDO
INTERES.
ADVOGADOS
INTERES.
: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
: CRISTIANNE BARRETO REIS E OUTRO(S)
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
: MUNICÍPIO DE OURO PRETO
: JOSE NILO DE CASTRO
: DESEMBARGADOR RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA NR 10000110494028 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA
: FLÁVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTRO(S)
: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DESPACHO
À vista dos efeitos infringentes perseguidos pelos embargos de declaração (fl. 2.012/2.033),
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
intime-se o Município de Ouro Preto para respondê-los, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se
sobre os documentos (fl. 2.050/2.257).
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2003)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.453 - RJ (2011/0251183-0)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
INTERES.
:
:
:
:
TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Intime-se a Requerente para que se manifeste sobre a alegação de que "a catraca (...) nesta
cidade de Resende sequer é eletrônica" (fl. 47).
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2004)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.515 - CE (2011/0250903-0)
REQUERENTE
PROCURADOR
REQUERIDO
IMPETRANTE
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
RAIMUNDO AMARO MARTINS JÚNIOR E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
GEISA MARIA EVANGELISTA LEAL
FRANCISCO MAIA PINTO FILHO
DECISÃO
1. Os autos dão conta de que Geísa Maria Evangelista Leal, médica da Secretaria de Saúde do
Município de Fortaleza, impetrou mandado de segurança contra ato omissivo da Prefeita de Fortaleza
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
e do Secretário Municipal de Saúde, qual seja, o de não decidir acerca do pedido de afastamento, sem
remuneração, para realização do curso de mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Ceará (fl. 09/32).
O MM. Juiz de Direito Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto deferiu a medida liminar "para o
fim de garantir o afastamento da Impetrante, com prejuízo de sua remuneração pelo período de um
ano, prorrogável até a conclusão do curso em referência, até ulterior deliberação" (fl. 66).
A decisão impugnada está assim fundamentada:
"Afiguram-se-me relevantes os fundamentos alegados na inicial, porquanto, tenho como
presentes os indispensáveis requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora admitidos por mim
em mera análise perfunctória dos fatos como prevalentes e dignos de proteção, sem que isso
implique qualquer antecipação da tutela definitiva que venha a adotar.
Fica claro pela análise da legislação suscitada, arts. 82, inciso II e 83, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza de nº 6.794/90, in verbis:
'Art. 82 - O servidor poderá se afastar do exercício funcional:
(...)
II - sem direito a percepção da remuneração, quando se tratar de afastamento para o trato
de interesse particular.
(...)
Art. 83 - Depois de 02 (dois) anos de efetivo exercício, o servidor poderá obter autorização
de afastamento para o trato de interesse particular, por um período não superior a 10 (dez) anos,
consecutivos ou não'.
(...)
Ressalto, por oportuno o que foi alegado pela impetrante, bem como resta bastante
configurado o risco de dano irreparável caso esta deixe de participar do curso em testilha, perdendo
a oportunidade de aprimorar as suas habilidades profissionais" (fl. 65).
O Município de Fortaleza pediu a suspensão da decisão ao Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, que indeferiu o pedido nestes termos:
"No caso em tela, embora o requerente tenha citado a lesão à ordem e à saúde públicas
como pressupostos para o deferimento da medida, não logrou demonstrar de que forma esses
valores juridicamente tutelados restaram malferidos" (fl. 59).
"... não vislumbro presentes os pressupostos autorizadores do pedido de suspensão, não
merecendo prosperar a tese de que a decisão resistida foi de encontro à ordem e à saúde públicas.
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Ao contrário do alegado pelo ente municipal, o provimento jurisdicional restou exarado em
consonância com a ordem pública, na medida em que, ao pontuar que 'diante de tais considerações,
razoável se torna o deferimento do pleito dealbar preparatório, máxime se levado em consideração
que presente se encontram os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar', nada mais
fez o magistrado singular que exercer o controle de legalidade do ato administrativo omisso, não
acarretando, portanto, qualquer interferência indevida do Judiciário na esfera de discricionariedade
da Administração.
A decisão resistida primou pela observância dos princípios constitucionais, nos quais deve
pautar-se o administrador na edição de seus atos, sendo de fundamental importância na orientação
do processo administrativo que prima por afastamentos de seus servidores.
Improcede, igualmente, a assertiva de ofensa à saúde pública, uma vez que não foi
demonstrada a paralisação dos serviços ligados ao Programa Saúde Família.
Desta forma, deve prevalecer o entendimento do magistrado a quo que, ademais de
fundamentar seu decisum na fumaça do bom direito considerando pertinentes as argumentações
apontadas pela requerida, levou em conta o perigo da demora.
A grave lesão ao interesse público adviria, ao revés, da suspensão da eficácia da decisão
liminar e consequente permissão de que o Município de Fortaleza ficasse omisso quando, ainda que
discricionariamente, deveria pronunciar-se sobre o requerimento de afastamento da requerida, o
que aconteceria em grave prejuízo aos interesses sociais cujos princípios administrativos buscam
proteger.
Outrossim, o ente público municipal insurge-se contra fatores que escapam da análise do
incidente proposto, especificamente quando alega a ausência do fumus boni iuris para a concessão
do pleito liminar.
Nesta diapasão, inexiste plausibilidade jurídica a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão
primária. Ao revés, percebe-se a nítida pretensão do ente público de utilizar a via extraordinária do
pedido de suspensão de segurança (suspensão de liminar) para obter modificação de decisório que
lhe foi desfavorável, o que não se admite" (fl. 61).
"As asserções do requerente confundem-se com matéria de mérito, a ser conhecida pela via
judicial cabível. Eventuais ilegalidades, injustiças, error in procedendo ou error in judicando têm sede
adequada ao seu deslinde, devendo a apreciação do presente incidente restringir-se apenas às
hipóteses legais de ofensa aos interesses públicos, sob pena de atuação desta Presidência além do
seu âmbito de competência" (fl. 61).
Seguiu-se agravo regimental, a que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão
plenária, negou provimento (fl. 42/47).
2. O Município de Fortaleza renovou, então, o pedido de suspensão perante o Supremo
Tribunal Federal (fl. 01/08), mas o Presidente, Ministro Cezar Peluso, afastou a natureza
constitucional da controvérsia e determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (fl.
77/79).
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
A teor da inicial:
"O cabimento do presente pedido de suspensão para o Supremo Tribunal Federal também
decorre da questão constitucional imanente à lide principal, consistente na afronta ao mandamento
da separação dos Poderes da Federação (art. 2º da Constituição Federal), porquanto a liminar a
ser suspensa materializa indevida interferência do Poder Judiciário no exercício de atribuição
privativa da Administração Pública municipal, na medida em que o ilustre magistrado prolator do
decisum trocou a conveniência e oportunidade da Administração pela sua" (fl. 03).
"... constata-se que a medida liminar combatida nitidamente violou a ordem pública ao
determinar que o Município de Fortaleza autorize, de imediato, o afastamento da peticionada do
exercício de suas funções junto ao Programa de Saúde da Família para que a mesma possa fazer
frequentar um curso de mestrado na Universidade Federal do Ceará.
Ao indeferir administrativamente o pedido de afastamento da peticionada, a Administração
Municipal autuou no legítimo exercício de uma atribuição que lhe é típica, qual seja, a avaliação da
conveniência e oportunidade do momento adequado para o afastamento da servidora, entendendo
não ser conveniente e oportuno o afastamento da peticionada dos quadros do Programa de Saúde
da Família" (fl. 04).
"O afastamento de qualquer médico do Programa Saúde da Família, além de contrário ao
interesse público, representa inegável prejuízo ao serviço público de saúde. Caso sejam mantidos os
efeitos da liminar, o cargo de médico em questão permanecerá ocupado sem a efetiva prestação do
serviço à população, o que perdurará, no mínimo, até o término do curso de mestrado da
peticionada" (fl. 05).
"Com efeito, é patente o efeito multiplicador derivado da decisão hostilizada (visto que,
insista-se, existem diversos médicos do PSF municipal que, por serem, na maioria, recém formados,
vêm almejando afastamento do exercício funcional para cursarem residências médicas). De fato, o
afastamento de médicos do Programa Saúde da Família prejudicará a normal execução do
programa, inviabilizando o pleno desenvolvimento das ações de saúde pública afetas ao PSF, em
detrimento de toda a coletividade usuária de tão relevante serviço público" (fl. 06).
3. Não reconhecida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal a natureza constitucional da
questão controvertida, pode parecer que evidenciada esteja a competência do Presidente do Superior
Tribunal de Justiça para decidir sobre o presente pedido de suspensão de segurança.
Data venia, não é assim. A competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para
examinar pedidos de suspensão de medida liminar e de sentença tem um nexo de subordinação com a
competência do próprio Superior Tribunal de Justiça. Em outras palavras, o exercício dessa
competência supõe que o fundamento do pedido de suspensão envolva questão federal de natureza
infraconstitucional.
Na espécie, a questão controvertida diz respeito à interpretação dos arts. 82, II, e 83 da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, insuscetível de exame no âmbito de recurso especial.
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Não conheço, por isso, do pedido.
Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2005)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.518 - MS (2011/0253292-1)
REQUERENTE
PROCURADOR
REQUERIDO
IMPETRANTE
ADVOGADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
: SARAH F MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
: NICE MARIA SOUZA FONTOURA
: HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
1. Os autos dão conta de que Nice Maria Souza Fontoura impetrou mandado de segurança,
com pedido de medida liminar, contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul para que "o impetrado se abstenha, até final decisão, de proceder ao pagamento da
pensão devida à impetrante com o 'benefício' do art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal e art. 44,
inciso I, a Lei nº 3.150/2005, devendo fazê-lo na integralidade dos subsídios percebidos em vida por
seu falecido esposo, no valor acima demonstrado, apenas procedido o desconto da retenção do IR,
da contribuição previdenciária devida, e demais deduções autorizadas" (fl. 122/123).
O relator Desembargador João Maria Lós deferiu a medida liminar (fl. 143/144), decisão
mantida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (fl. 16/168).
2. Daí o presente pedido de suspensão, articulado pelo Estado de Mato Grosso do Sul,
destacando-se nas respectivas razões os seguintes trechos:
Lesão à ordem administrativa
"... a decisão liminar confirmada pelo acórdão proferido pelo tribunal local, se permanecer
no mundo jurídico, trará fundada dúvida aos aplicadores das normas previdenciárias, seja no
âmbito dos setores de recursos humanos, seja no âmago da entidade responsável pela gestão do
sistema. Veja, preclaro Presidente, que as balizas traçadas pela exegese das normas atinentes ao
caso trará uma justificada - e perniciosa - dúvida quanto ao modo de procedimento das pensões por
morte.
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Como é tautológico, com a mantença da ordem judicial concedida pelo c. Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tornar-se-ão vacilantes as manifestações administrativas
da agência previdenciária local sobre o tema porquanto ausente um parâmetro certo para sua
concessão e pagamento.
Isso porque, é importante sublinhar, o 'norte seguro' - e democraticamente legítimo para os
posicionamentos adotados por órgãos previdenciários em temas movediços, como o presente -, é
justamente as decisões dos tribunais pátrios, e mormente, no caso especial dessa Unidade Federada,
o posicionamento do Tribunal de Justiça local, órgão judicial, como regra, onde acabam por
desembocar questões de tal natureza. Se a Corte Estadual 'cria' precedente contrário ao que a
agência previdenciária local vem aplicando com certa pacificidade, é de clareza solar que o tema
passa a não possuir tranquilidade em sua solução.
Ademais, como consequência dessa incerteza e da publicidade do acórdão proferido, pode
ocorrer deflagração de uma avalanche de pedidos administrativos revisionais. Desta feita, o
resultado da mantença da decisão como está ('vigendo') pode resultar em uma enormidade de
pedidos administrativos de revisão de pensão; e todos estribados na decisão colegiada proferida nos
autos do Mandado de Segurança que se visa, neste momento suspender.
Para estimativa de possíveis 'titulares' de pleitos revisionais, informa-se que o número de
pensionistas que não recebem nos moldes pleiteados pela impetrante (100% do valor recebido pelo
aposentado falecido) é, hoje, de 1.481 (um mil quatrocentos e oitenta e um)pensionistas; quantitativo
que, por si só, demonstra a repercussão de um concreto agravamento de ordem administrativa da
agencia previdenciária estatal.
Veja que a ordem administrativa resultará flagrantemente comprometida, seja porque,
primeiro, um crescimento desenfreado de pedidos administrativos de revisão, acompanhados do
acórdão aqui pretendida a suspensão, impossibilitaria um trâmite usual e esperado dos demais
pleitos de pensão, e, em segundo plano, ainda teria-se a dificuldade de traçar um caminho
minimamente seguro em tais pedidos revisionais, pois, como não há decisão de mérito sobre o tema,
ficariam os agentes responsáveis pela análise jurídica dos pedidos desprovidos de qualquer certeza
sobre seu direcionamento, algo que, evidentemente, é extremamente ruim para o normal andamento
de tais órgãos" (fl. 06/07).
Lesão à economia pública
"... resta induvidoso que concessões judiciais como a presente apenas avulta em despesas a
já combalida previdência estadual. Todo o cronograma de reestruturação financeira (e respectiva
capacidade de financiamento) depende de um grau de previsibilidade quanto ao dispêndio
financeiro das pensões e aposentadorias, logo, o cumprimento, neste omento, da ordem
mandamental significa um agravamento claro e inconteste de todo o sistema.
Não é despiciendo rememorar que somente o pagamento em favor da pensionista-impetrante
implicará um déficit anual de aproximadamente R$ 73.540,68. Se pensarmos que todos os
pensionistas poderiam - como podem - ingressar no Judiciário e pleitear o mesmo benefício que o
outorgado pela decisão que aqui se visa suspender, pode-se chegar ao valor (deficitário) anual de
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
R$ 705.658,68 (setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reqais e sessenta centavos).
Logo, por todo o demonstrado, a permanência de decisão, sem exame final de mérito, como a que
se visa aqui suspender, somente torna o cenário ainda mais inseguro e difícil para o setor
previdenciário dessa Unidade Federada" (fl. 11/12).
3. A competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para examinar pedidos de
suspensão de decisão tem um nexo de subordinação com a competência do próprio Superior Tribunal
de Justiça. Em outras palavras, o exercício dessa competência supõe que o fundamento do pedido de
suspensão envolva questão federal de natureza infraconstitucional.
Na espécie, a questão controvertida no mandado de segurança é de natureza constitucional
(aplicação do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003), cujo exame está na alçada do
Supremo Tribunal Federal.
Ante o exposto, não conheço do pedido.
Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2006)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4.927 - US (2009/0175418-0) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
REPR. POR
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
:
E DE B J D
RD
EJ
WINSTON SEBE E OUTRO(S)
OS MESMOS
DESPACHO
Diga a requerente, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso
positivo, cumpra o despacho de fl. 76, publicado em 30/9/2011.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(2007)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5.245 - DE (2009/0243802-2) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: HGSH
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
: L A DE J H
DESPACHO
Diga o requerente, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso
afirmativo, providencie o cumprimento do despacho de fl. 57, publicado em 01/08/2011.
Não havendo manifestação no referido prazo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2008)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.290 - NO (2010/0162781-0)
JUSROGANTE
INTERES.
PARTE
: JUNTA DE CONCILIAÇÃO
: MAGDA JEANE PEREIRA
: DNB NOR BANK ASA
DESPACHO
Nos termos do parecer do Ministério Público Federal (fl. 193), retornem os autos com
urgência à Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Sul para que intime a interessada da nova
data designada para a audiência.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(2009)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.419 - PT (2010/0204868-0)
JUSROGANTE
INTERES.
ADVOGADO
PARTE
: SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VILA FRANCA DE
XIRA
: B M P DA S
: ELAINE SALETE BASTIANI - ASSISTENTE
: M S G L E OUTRO
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme o depoimento do interessado (fl. 139),
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, nos
termos do artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2010)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.516 - PT (2011/0008449-0)
JUSROGANTE
INTERES.
PARTE
: VARAS DE COMPETÊNCIA MISTA DE GUIMARÃES
: LUÍS CÉSAR ROLA PEREIRA DE LIMA
: ABÍLIO FERNANDO BRAGANÇA MILHEIRO E OUTRO
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme o Termo de Audiência de fls. 167/173 ,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, nos
termos do artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2011)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.558 - AR (2011/0018187-1)
JUSROGANTE
INTERES.
INTERES.
PARTE
: JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CÍVEL E COMERCIAL E DE
FAMÍLIA DE SEGUNDA NOMINAÇÃO DA CIDADE DE VILLA
MARIA
: BANCO BRADESCO S/A
: SUL AMÉRICA INTERNACIONAL COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
: MARIA ALEJANDRA BARCELONA E OUTROS
DESPACHO
À vista do ofício de fl. 82, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por sessenta dias.
Findo o prazo sem o retorno dos autos, oficie-se à 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro solicitando informações acerca da comissão em epígrafe e celeridade no cumprimento
do exequatur.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2012)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.657 - PT (2011/0034316-3)
JUSROGANTE
INTERES.
: JUÍZOS CRIMINAIS E DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE
LOURES
: MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA CONCEIÇÃO
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme a certidão de fl. 136, devolvam-se os autos
à Justiça rogante por intermédio do Ministério Público Federal, nos termos do artigo 14 da Resolução
n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
pág. 594
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2013)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5.827 - US (2010/0098536-5) (f)
REQUERENTE
ADVOGADA
REQUERIDO
: VSB
: CLAUDI MARA SOARES
: R LB
DESPACHO
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 159, publicado em
26/09/2011.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2014)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.876 - PT (2011/0107677-3)
JUSROGANTE
INTERES.
PARTE
: PRIMEIRO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE LISBOA
: J C DA S L C
: MMVCC
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme os documentos de fls. 111/124,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, nos
termos do artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
pág. 595
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2015)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5.895 - DE (2010/0112629-9) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: EMKR
: LENI BRANDÃO MACHADO POLLASTRINI E OUTRO(S)
: JDR
DESPACHO
Providencie a requerente a tradução, por profissional juramentado no Brasil, da certidão
aposta à declaração do requerido de anuência ao pedido (fl. 84).
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2016)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.923 - CH (2011/0128693-8)
JUSROGANTE
INTERES.
ADVOGADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO DE LAUSANNE
: MG
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme o Termo de inquirição de fls. 146/150,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério Público Federal, nos termos do
artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
pág. 596
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Presidente
(2017)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6.080 - FR (2011/0200584-5)
JUSROGANTE
INTERES.
: TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE PARIS
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
DECISÃO
1. O Tribunal de Grande Instância de Paris, República Francesa, solicita, mediante carta
rogatória, a notificação do representante legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA para que preste informações a fim de instruir processo que tramita na Justiça rogante,
conforme a tradução do texto rogatório.
Intimada previamente (fl. 186), os representantes da interessada manifestaram-se nos autos
para prestar as informações solicitadas (fls. 201/221).
O Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem e devolução dos autos à
origem (fls. 1 e 227).
2. O objeto desta carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem
pública.
Concedo o exequatur (artigo 2º da Resolução nº 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça).
Ante as informações juntadas aos autos e a manifestação do Ministério Público Federal,
considero cumprida a comissão. Desnecessária, portanto, a remessa dos autos à Justiça Federal.
Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do
Ministério da Público Federal, autoridade central para o caso.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2018)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.083 - DE (2010/0145718-5)
pág. 597
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
REQUERENTE
ADVOGADA
REQUERIDO
: J M DE J S K
: LUCIANA MESTIERI-SEIDL
: WWK
DESPACHO
À vista do parecer do Ministério Público Federal, notifique-se a Defensoria Pública da União,
a fim de indicar um defensor para atuar na qualidade de curador especial do requerido, a quem deverá
ser concedida vista dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2019)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.553 - DE (2011/0026860-6) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: C DE M H
: CÉSR HADDAD E OUTRO(S)
: JCH
DESPACHO
À vista da certidão de fl. 52, indique o requerente um responsável no país rogado,
diferentemente da requerida, pelo pagamento de eventuais custas processuais referentes ao
cumprimento da carta rogatória para citação da requerida.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2020)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.877 - CH (2011/0093498-3) (f)
REQUERENTE
: H M B DA S
pág. 598
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
REQUERIDO
: SIMONE DE PAULA DAMASO E OUTRO(S)
: AM
DESPACHO
À vista da certidão de fl. 59, intime-se a requerente para que apresente os originais das
petições de fls. 53 e 58, protocoladas via fax.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2021)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.158 - AR (2011/0157195-2) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: M P DE C
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
: RFC
DESPACHO
Cite-se o requerido por carta rogatória no endereço indicado na inicial (fl. 2).
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2022)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.190 - US (2011/0162866-9)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: T LL
: JORGE HENRIQUE GITZLER E OUTRO(S)
: FYL
DESPACHO
pág. 599
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 22, publicado em
29/8/2011; não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2023)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.296 - AU (2011/0196117-7)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: PFC
: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA FREITAS
: KJC
DESPACHO
Recebo os documentos de fls. 28/31.
Defiro o prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento integral do despacho de fl. 21,
publicado em 9/9/2011; não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2024)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.334 - US (2011/0205880-9)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: ACFM
: EDIMAR VIEIRA DE SANTANA E OUTRO(S)
: REMJ
DESPACHO
Providencie a requerente a autenticação, por autoridade consular brasileira, da declaração do
pág. 600
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
requerido de anuência ao pedido (fl. 28).
Intimem-se.
Brasília, 18 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2025)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.382 - US (2011/0216365-9)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: K DE F M
: FRANCISCA THAIS ALVES MARCONDES E OUTRO(S)
: PMM
DESPACHO
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 28, publicado em
06/09/2011. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2026)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.418 - US (2011/0225632-4) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: M DE A M
: VALTER DOS SANTOS COTA E OUTRO(S)
: AAG
DESPACHO
O despacho de fl. 23 não foi integralmente atendido.
Providencie a requerente a juntada aos autos do original ou cópia autenticada da sentença de
divórcio (decreto nisi), chancelada e traduzida, uma vez que o documento apresentado à fl. 30 versa
pág. 601
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
apenas sobre o trânsito em julgado da decisão.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2027)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.425 - US (2011/0228157-6) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: RCAM
: MARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA E OUTRO(S)
: E LC
DESPACHO
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 36, publicado em
29/09/2011. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2028)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.434 - US (2011/0230566-6) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
M L DA C
E A DE S
MIRIAM REZENDE MONTEIRO
OS MESMOS
DESPACHO
Digam os requerentes, em 10 (dez) dias, se têm interesse no prosseguimento do feito. Em caso
positivo, cumpram o despacho de fl. 19, publicado em 27/9/2011.
pág. 602
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2029)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.447 - DE (2011/0233887-6) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: LMB
: SÍLVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA
: WB
DESPACHO
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 32, publicado em
28/09/2011.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2030)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.449 - US (2011/0233938-1)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: B LP
: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ
: HP
DESPACHO
Esclareça a requerente se pretende promover a citação do requerido por carta rogatória, no
endereço indicado na inicial (fl. 33), ou apresentar declaração dele de anuência ao pedido de
homologação.
Intimem-se.
pág. 603
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2031)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.503 - IE (2011/0247110-5) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: MJM
: ANDRÉ FELIPE LOPES DE MOURA E OUTRO(S)
: RM
DESPACHO
Esclareça o requerente qual interesse jurídico na homologação, uma vez que as partes são
irlandesas, celebraram e dissolveram o casamento naquele país.
Emende, ademais, a inicial a fim de qualificar a requerida, com indicação do endereço para
citação, ou apresente declaração dela de anuência ao presente pedido.
Diga, ainda, se há interesse em estender os efeitos da homologação ao acordo de fl. 16. Em
caso afirmativo, providencie a sua autenticação por autoridade consular brasileira.
Intimem-se.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2032)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.514 - GB (2011/0249929-2) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: NC
: ALCEU FALEIROS FALEIROS
: MDC
DESPACHO
Providencie a requerente a juntada aos autos do original ou cópia autenticada da sentença de
divórcio, devidamente chancelada por autoridade consular brasileira.
pág. 604
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Traga, ademais, certidão ou documento oficial equivalente, chancelado e traduzido, que ateste
o trânsito em julgado da decisão.
Esclareça, ainda, se pretende promover a citação do requerido por carta rogatória, no endereço
indicado à fl. 2, ou apresentar declaração dele de anuência ao pedido.
Intimem-se.
Brasília, 13 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2033)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.516 - US (2011/0250889-0) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
TJ
AJ
ARISTIDES FERREIRA LIMA DE MOURA E OUTRO(S)
OS MESMOS
DESPACHO
Providenciem os requerentes a tradução, por profissional juramentado no Brasil, da sentença
de divórcio (fl. 7).
Intimem-se.
Brasília, 17 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
Coordenadoria da Segunda Seção
(2034)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.594 - SP (2011/0226986-8)
pág. 605
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: MONICA APARECIDA DOS SANTOS
: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 1779562320118260000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça (fl. 6).
Intimem-se.
Brasília, 30 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
Vice-Presidência
Coordenadoria de Recursos Extraordinários
(2035)
RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640 - PE
(2011/0034411-2)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADORES
: ANTÔNIO CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO E OUTROS
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
: ESTADO DE PERNAMBUCO
: DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA
JAYME JEMIL ASFORA FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO
O v. acórdão ora impugnado (fls. 458/462) versou apenas questões atinentes aos
pressupostos de admissibilidade do recurso de competência desta e. Corte Superior
(impossibilidade de analisar suposta violação a dispositivos constitucionais pelo e. Superior Tribunal
de Justiça).
pág. 606
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Sobre o tema, no entanto, o e. Supremo Tribunal Federal declarou inexistente a
repercussão geral (RE 598.365/MG, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 26/3/2010).
Ante o exposto, indefiro liminarmente o processamento do recurso extraordinário,
nos termos do art. 543-A, § 5º, do Código de Processo Civil.
P. e I.
Brasília (DF), 17 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2036)
RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.029 - RJ
(2011/0040268-0) (f)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
:
:
:
:
SANTAMALIA SAUDE S/A
DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
ANDRÉ GUSTAVO B. MOTA
DECISÃO
O v. acórdão ora impugnado (fls. 1.549/1.558) versou apenas questões atinentes aos
pressupostos de admissibilidade de recurso da competência desta e. Corte Superior (enfoque
eminentemente constitucional do v. acórdão recorrido, ausência de cotejo analítico, e incidência dos
enunciados sumulares de n.ºs 282/STF e 5 e 7/STJ).
Sobre o tema, no entanto, o e. Supremo Tribunal Federal declarou inexistente a
repercussão geral (RE n.º 598.365/MG, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 26/3/2010).
Ante o exposto, indefiro liminarmente o processamento do recurso extraordinário,
nos termos do art. 543-A, § 5º, do Código de Processo Civil.
P. e I.
Brasília (DF), 17 de outubro de 2011.
pág. 607
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2037)
ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5.139 - PE
(2011/0069838-5)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
SÉRGIO SOARES DA SILVA E OUTROS
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
ESTADO DE PERNAMBUCO
JAYME JEMIL ASFORA FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO
Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º 12.322/2010, interposto
contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário sob o amparo da nova sistemática
da repercussão geral.
Ab initio, importante esclarecer que a Lei n.º 11.418/2006, adaptando-se à reforma
constitucional resultante da Emenda Constitucional n.º 45/2004, introduziu novos dispositivos ao
Código de Processo Civil, dos quais cito os artigos 543-A e B, com o propósito de regulamentar a
repercussão geral, novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário.
Diante dessa nova orientação, são manifestamente incabíveis recursos direcionados à
e. Suprema Corte, quando o e. Tribunal a quo aplica o instituto da repercussão geral.
Assim, no julgamento do AI 760.358 QO/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar
Mendes, DJe de 19/2/2010), o e. Supremo Tribunal Federal considerou inadmissível a interposição
de agravo de instrumento ou reclamação em face de decisão do e. Tribunal a quo que aplica a
sistemática da repercussão geral, nos termos dos arts. 543-A e 543-B, do CPC. Nesse caso, havia
sido interposto agravo de instrumento contra decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário,
em razão do disposto no § 3º do supracitado art. 543-B.
De acordo com o em. Ministro Relator, Gilmar Mendes, a admissão de recursos
direcionados ao e. STF, naquelas hipóteses analisadas sob o ângulo da repercussão geral, "significa
pág. 608
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
confrontar a lógica do sistema e restabelecer o modelo da análise casuística, quando toda a reforma
processual foi concebida de forma a permitir que a Suprema Corte se debruce uma única vez sobre
cada questão constitucional".
Concluiu-se, portanto, que a única hipótese de remessa de recurso ao e. Supremo
Tribunal Federal seria aquela prevista no artigo 543-B, § 4º, do CPC, qual seja, no caso de negativa
de retratação pelo e. Tribunal de origem, quando o e. STF já tiver julgado o mérito do leading case,
após o reconhecimento da existência da repercussão geral.
Cabe registrar ainda que esse entendimento restou consolidado na Sessão Plenária de
19/11/2009, oportunidade em que foi resolvida a questão de ordem acima referida e julgadas as
Reclamações n.º 7.547/SP e 7.569/SP.
Em relação a essas últimas, confira-se a ementa:
“RECLAMAÇÃO. SUPOSTA APLICAÇÃO INDEVIDA PELA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM DO INSTITUTO DA
REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO PROFERIDA PELO PLENÁRIO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO 576.336-RG/RO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DE AFRONTA À
SÚMULA STF 727. INOCORRÊNCIA. 1. Se não houve juízo de admissibilidade do
recurso extraordinário, não é cabível a interposição do agravo de instrumento
previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, razão pela qual não há que falar
em afronta à Súmula STF 727. 2. O Plenário desta Corte decidiu, no julgamento da
Ação Cautelar 2.177-MC-QO/PE, que a jurisdição do Supremo Tribunal Federal
somente se inicia com a manutenção, pelo Tribunal de origem, de decisão contrária
ao entendimento firmado no julgamento da repercussão geral, nos termos do § 4º
do art. 543-B do Código de Processo Civil. 3. Fora dessa específica hipótese não há
previsão legal de cabimento de recurso ou de outro remédio processual para o
Supremo Tribunal Federal. 4. Inteligência dos arts. 543-B do Código de Processo
Civil e 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 5. Possibilidade
de a parte que considerar equivocada a aplicação da repercussão geral interpor
agravo interno perante o Tribunal de origem. 6. Oportunidade de correção, no
próprio âmbito do Tribunal de origem, seja em juízo de retratação, seja por decisão
colegiada, do eventual equívoco. 7. Não-conhecimento da presente reclamação e
cassação da liminar anteriormente deferida. 8. Determinação de envio dos autos ao
Tribunal de origem para seu processamento como agravo interno. 9. Autorização
concedida à Secretaria desta Suprema Corte para proceder à baixa imediata desta
Reclamação.”
(Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 11/12/2009).
pág. 609
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Dessa forma, descabida a interposição de agravo de instrumento, agravo nos próprios
autos (Lei n.º 12.322/2010), ou mesmo de reclamação, em face de decisões que avaliam a existência
ou não de repercussão geral na origem. Em tais circunstâncias, na verdade, o recurso correspondente
haveria de ser, se fosse o caso, processado como agravo regimental, a ser decidido pelo próprio
Tribunal responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário.
De todo o modo, ainda de acordo com o entendimento do Pretório Excelso, a
conversão do agravo dirigido ao e. STF em agravo regimental apenas seria admitida para os agravos
ou reclamações propostos em data anterior a 19/11/2009, momento em que a e. Corte Suprema
consolidou a sua jurisprudência acerca do recurso cabível.
Logo, após esse marco temporal, não há sequer que se falar em aplicação do princípio
da fungibilidade recursal para processar o agravo como regimental, uma vez que – reitere-se – por
força do julgamento do AI 760.358 QO/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
19/2/2010) e das Reclamações n.º 7.569/SP e 7.547/SP (Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de
11/12/2009), restou dirimida eventual dúvida a respeito do veículo processual adequado.
Confira-se, a propósito, o seguinte precedente:
“Agravo regimental em reclamação. 2. Indeferimento da inicial.
Ausência de documento necessário à perfeita compreensão da controvérsia. 3.
Reclamação em que se impugna decisão do tribunal de origem que, nos termos do
art. 328-A, § 1º, do RISTF, aplica a orientação que o Supremo Tribunal Federal
adotou em processo paradigma da repercussão geral (RE 598.365-RG).
Inadmissibilidade. Precedentes. AI 760.358, Rcl 7.569 e Rcl 7.547. 4. Utilização do
princípio da fungibilidade para se determinar a conversão em agravo regimental
apenas para agravos de instrumento e reclamações propostos anteriormente a
19.11.2009. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.”
(Rcl 9471 AgR/MG, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes,
DJe de 13/8/2010).
Em síntese, tendo em vista a orientação firmada pela e. Suprema Corte, contra decisão
que aplica a sistemática da repercussão geral é possível apenas a interposição de agravo regimental.
Eventual agravo de instrumento ou reclamação, propostos nesses casos, somente seriam convertidos
em agravo regimental se anteriores a 19/11/2009.
Nesse mesmo sentido, cito os seguintes e recentíssimos precedentes: Rcl 11050/RJ
(Rel. Min. Cármem Lúcia, DJe de 14/2/2011); Rcl 11076/PR (Rel. Min. Cármem Lúcia, DJe de
pág. 610
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
14/2/2011); Rcl 11005/MS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 14/12/2010); Rcl 9373 AgR/RS
(Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 30/11/2010); Rcl 10544/SP (Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de
26/11/2010); Rcl 10956/RJ (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 26/11/2010); Rcl 10903/PR (Rel.
Min. Cármen Lúcia, DJe de 25/11/2010); Rcl 10630/GO (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
18/11/2010); Rcl 10716/SP (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 8/11/2010); Rcl 10772/RJ (Rel.
Min. Gilmar Mendes, DJe de 8/11/2010); Rcl 10623/RS (Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de
11/10/2010); AI 812055/SC (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 31/8/2010); Rcl 10218/RJ (Rel.
Min. Gilmar Mendes, DJe de 30/8/2010); Rcl 10351/RS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
25/8/2010); Rcl 9764/SP (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 25/8/2010); Rcl 9647/MG (Rel. Min.
Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010); Rcl 9618/MG (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010);
Rcl 9673/RJ (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010); Rcl 8996/AM (Rel. Min. Gilmar
Mendes, DJe de 25/6/2010) e Rcl 8695/RS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 25/6/2010).
Por todas essas considerações, e filiando-me, assim, ao posicionamento adotado pelo
Pretório Excelso, não conheço do agravo dirigido ao e. STF, por manifestamente incabível.
P. e I.
Brasília (DF), 17 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2038)
RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6.978 - PE
(2011/0085324-0)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADORES
:
:
:
:
JAILTON ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTROS
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA
LEÔNIDAS SIQUEIRA FILHO E OUTRO(S)
DECISÃO
pág. 611
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Trata-se de recurso extraordinário interposto por JAILTON ANTÔNIO DOS
SANTOS E OUTROS, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição da República,
contra v. acórdão proferido pela e. Segunda Turma desta c. Corte, cuja ementa ficou assim definida:
"PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CPC. VIOLAÇÃO.
OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL
PROVIDO.
1. A teor da jurisprudência desta Corte, somente a existência de
omissão relevante à solução da controvérsia, não sanada pelo acórdão recorrido,
caracteriza violação do art. 535 do CPC.
2. A Corte de origem deixou de manifestar-se sobre os arts. 213, 214 e
221 do CPC, por ausência de regular citação do Estado para contestar o pedido
inicial, e quanto à prescrição do fundo do direito dos recorridos com fulcro no art. 1º
do Decreto Federal n. 20.910/32.
3. Tendo os recorrentes interpostos o presente recurso por ofensa ao
art. 535, II, do CPC, e em face da relevância da questão suscitada, torna-se
necessário o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento dos
embargos de declaração.
Agravo regimental improvido." (fl. 281, e-STJ).
Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fls. 329/333, e-STJ).
Sustentam os recorrentes, além da existência de repercussão geral, violação ao art. 5º,
incisos XXXV, LIV e LV, 37, caput e inciso XV, da Constituição da República, e à Súmula n.
280/STF, insurgindo-se contra o v. acórdão que manteve decisão que deu provimento ao recurso
especial para determinar o retorno dos autos ao e. tribunal de origem, com fundamento no art. 535 do
CPC, para a análise de questões relevantes ao deslinde da quaestio, quais sejam: manifestação quanto
aos arts. 213, 214 e 221 do CPC, por ausência de regular citação do Estado para contestar o pedido
inicial, e manifestação quanto à prescrição do fundo do direito dos recorridos com fulcro no art. 1º do
Decreto Federal n. 20.910/32 (fls. 281/286, e-STJ).
Alegam que o recurso especial interposto pelo ora recorrido demandaria análise de
legislação local, razão pela qual seria improcedente.
Insurgem-se, ainda, contra a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único,
do CPC (fl. 344, e-STJ).
Contrarrazões às fls. 381/385, e-STJ.
É o relatório.
pág. 612
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Decido.
Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado às fls. 338/339, e-STJ.
Anote-se, ainda, que não houve aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo
único, do CPC, razão pela qual não prospera a insurgência no ponto. Incidência do enunciado
sumular de n. 284/STF.
No que se refere à suposta violação à Súmula n. 280/STF, tem-se que o v. acórdão ora
impugnado versou questão atinente aos pressupostos de admissibilidade de recurso da competência
desta e. Corte Superior (incidência do enunciado sumular de n.º 284/STF).
Sobre o tema, no entanto, o e. Supremo Tribunal Federal declarou inexistente a
repercussão geral (RE n.º 598.365/MG, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 26/3/2010),
acarretando, no ponto, o indeferimento liminar do recurso.
Quanto às demais questões, tem-se que o reconhecimento da alegada negativa aos
dispositivos constitucionais suscitados
demandaria, necessariamente, o exame de norma
infraconstitucional aplicáveis ao caso (art. 535 do Código de Processo Civil), o que configuraria
situação de ofensa meramente reflexa à Constituição Federal.
O e. Supremo Tribunal Federal, ao se deparar com demandas assentadas sob em tais
premissas, firmou entendimento nesse sentido:
"AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MATÉRIA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXAME DE
MATÉRIA
INFRACONSTITUCIONAL.
IMPOSSIBILIDADE.
ALEGADA
VIOLAÇÃO AO ART. 5º, XXXV, LIV E LV, DA CF. OFENSA INDIRETA.
ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO. INOCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. AGRAVO IMPROVIDO. I
– (...). II – A jurisprudência desta Corte fixou-se no sentido de que a afronta aos
princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e
do contraditório, se dependente de reexame prévio de normas infraconstitucionais,
em regra, seria indireta ou reflexa. III – A exigência do art. 93, IX, da Constituição,
não impõe seja a decisão exaustivamente fundamentada. O que se busca é que o
julgador informe de forma clara e concisa as razões de seu convencimento tal como
ocorreu. IV – Agravo regimental improvido."
(AI 692591 AgR/SC, 2ª Turma, Rel.ª Min.ª Ellen Gracie, DJe de
13/6/2011).
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
P. e I.
pág. 613
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Brasília (DF), 14 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2039)
RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8.321 - MS (2011/0096765-1)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ARTHÊMIO OLEGÁRIO DE SOUZA
VALQUÍRIA SARTORELLI SILVA E OUTRO(S)
COMIL SILOS E SECADORES LTDA
ELVIS BITTENCOURT E OUTRO(S)
DECISÃO
O v. acórdão ora impugnado (fls. 650/653) versou apenas questões atinentes aos
pressupostos de admissibilidade do recurso de competência desta e. Corte Superior (incidência
das Súmulas 5 e 7/STJ).
Sobre o tema, no entanto, o e. Supremo Tribunal Federal declarou inexistente a
repercussão geral (RE 598.365/MG, Pleno, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 26/3/2010).
Ante o exposto, indefiro liminarmente o processamento do recurso extraordinário,
nos termos do art. 543-A, § 5º, do Código de Processo Civil.
P. e I.
Brasília (DF), 13 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2040)
RO nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.517 - DF (2010/0131058-6)
pág. 614
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
INTERES.
:
:
:
:
:
CELIA CANDOZIN DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADELVO BERNARTT E OUTRO(S)
UNIÃO
MARCELO DE MELO CASTRO
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECISÃO
Recebo o presente recurso ordinário.
Encaminhem-se os autos ao e. Supremo Tribunal Federal.
P. e I.
Brasília (DF), 13 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
Vice-Presidente
(2041)
ARE no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
26.099 - CE (2008/0005512-3)
AGRAVANTE
ADVOGADOS
AGRAVADO
PROCURADOR
: CLARA GERMANA FARIA CARVALHO ROCHA E OUTROS
: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA E OUTRO(S)
: ESTADO DO CEARÁ
: LÍCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA E OUTRO(S)
DECISÃO
Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º 12.322/2010, interposto
contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário sob o amparo da nova sistemática
da repercussão geral.
Ab initio, importante esclarecer que a Lei n.º 11.418/2006, adaptando-se à reforma
constitucional resultante da Emenda Constitucional n.º 45/2004, introduziu novos dispositivos ao
pág. 615
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Código de Processo Civil, dos quais cito os artigos 543-A e B, com o propósito de regulamentar a
repercussão geral, novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário.
Diante dessa nova orientação, são manifestamente incabíveis recursos direcionados à
e. Suprema Corte, quando o e. Tribunal a quo aplica o instituto da repercussão geral.
Assim, no julgamento do AI 760.358 QO/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar
Mendes, DJe de 19/2/2010), o e. Supremo Tribunal Federal considerou inadmissível a interposição
de agravo de instrumento ou reclamação em face de decisão do e. Tribunal a quo que aplica a
sistemática da repercussão geral, nos termos dos arts. 543-A e 543-B, do CPC. Nesse caso, havia
sido interposto agravo de instrumento contra decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário,
em razão do disposto no § 3º do supracitado art. 543-B.
De acordo com o em. Ministro Relator, Gilmar Mendes, a admissão de recursos
direcionados ao e. STF, naquelas hipóteses analisadas sob o ângulo da repercussão geral, "significa
confrontar a lógica do sistema e restabelecer o modelo da análise casuística, quando toda a reforma
processual foi concebida de forma a permitir que a Suprema Corte se debruce uma única vez sobre
cada questão constitucional".
Concluiu-se, portanto, que a única hipótese de remessa de recurso ao e. Supremo
Tribunal Federal seria aquela prevista no artigo 543-B, § 4º, do CPC, qual seja, no caso de negativa
de retratação pelo e. Tribunal de origem, quando o e. STF já tiver julgado o mérito do leading case,
após o reconhecimento da existência da repercussão geral.
Cabe registrar ainda que esse entendimento restou consolidado na Sessão Plenária de
19/11/2009, oportunidade em que foi resolvida a questão de ordem acima referida e julgadas as
Reclamações n.º 7.547/SP e 7.569/SP.
Em relação a essas últimas, confira-se a ementa:
“RECLAMAÇÃO. SUPOSTA APLICAÇÃO INDEVIDA PELA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM DO INSTITUTO DA
REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO PROFERIDA PELO PLENÁRIO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO 576.336-RG/RO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DE AFRONTA À
SÚMULA STF 727. INOCORRÊNCIA. 1. Se não houve juízo de admissibilidade do
recurso extraordinário, não é cabível a interposição do agravo de instrumento
previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, razão pela qual não há que falar
em afronta à Súmula STF 727. 2. O Plenário desta Corte decidiu, no julgamento da
Ação Cautelar 2.177-MC-QO/PE, que a jurisdição do Supremo Tribunal Federal
pág. 616
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
somente se inicia com a manutenção, pelo Tribunal de origem, de decisão contrária
ao entendimento firmado no julgamento da repercussão geral, nos termos do § 4º
do art. 543-B do Código de Processo Civil. 3. Fora dessa específica hipótese não há
previsão legal de cabimento de recurso ou de outro remédio processual para o
Supremo Tribunal Federal. 4. Inteligência dos arts. 543-B do Código de Processo
Civil e 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 5. Possibilidade
de a parte que considerar equivocada a aplicação da repercussão geral interpor
agravo interno perante o Tribunal de origem. 6. Oportunidade de correção, no
próprio âmbito do Tribunal de origem, seja em juízo de retratação, seja por decisão
colegiada, do eventual equívoco. 7. Não-conhecimento da presente reclamação e
cassação da liminar anteriormente deferida. 8. Determinação de envio dos autos ao
Tribunal de origem para seu processamento como agravo interno. 9. Autorização
concedida à Secretaria desta Suprema Corte para proceder à baixa imediata desta
Reclamação.”
(Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 11/12/2009).
Dessa forma, descabida a interposição de agravo de instrumento, agravo nos próprios
autos (Lei n.º 12.322/2010), ou mesmo de reclamação, em face de decisões que avaliam a existência
ou não de repercussão geral na origem. Em tais circunstâncias, na verdade, o recurso correspondente
haveria de ser, se fosse o caso, processado como agravo regimental, a ser decidido pelo próprio
Tribunal responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário.
De todo o modo, ainda de acordo com o entendimento do Pretório Excelso, a
conversão do agravo dirigido ao e. STF em agravo regimental apenas seria admitida para os agravos
ou reclamações propostos em data anterior a 19/11/2009, momento em que a e. Corte Suprema
consolidou a sua jurisprudência acerca do recurso cabível.
Logo, após esse marco temporal, não há sequer que se falar em aplicação do princípio
da fungibilidade recursal para processar o agravo como regimental, uma vez que – reitere-se – por
força do julgamento do AI 760.358 QO/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
19/2/2010) e das Reclamações n.º 7.569/SP e 7.547/SP (Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de
11/12/2009), restou dirimida eventual dúvida a respeito do veículo processual adequado.
Confira-se, a propósito, o seguinte precedente:
“Agravo regimental em reclamação. 2. Indeferimento da inicial.
Ausência de documento necessário à perfeita compreensão da controvérsia. 3.
Reclamação em que se impugna decisão do tribunal de origem que, nos termos do
art. 328-A, § 1º, do RISTF, aplica a orientação que o Supremo Tribunal Federal
adotou em processo paradigma da repercussão geral (RE 598.365-RG).
pág. 617
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Inadmissibilidade. Precedentes. AI 760.358, Rcl 7.569 e Rcl 7.547. 4. Utilização do
princípio da fungibilidade para se determinar a conversão em agravo regimental
apenas para agravos de instrumento e reclamações propostos anteriormente a
19.11.2009. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.”
(Rcl 9471 AgR/MG, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes,
DJe de 13/8/2010).
Em síntese, tendo em vista a orientação firmada pela e. Suprema Corte, contra decisão
que aplica a sistemática da repercussão geral é possível apenas a interposição de agravo regimental.
Eventual agravo de instrumento ou reclamação, propostos nesses casos, somente seriam convertidos
em agravo regimental se anteriores a 19/11/2009.
Nesse mesmo sentido, cito os seguintes e recentíssimos precedentes: Rcl 11050/RJ
(Rel. Min. Cármem Lúcia, DJe de 14/2/2011); Rcl 11076/PR (Rel. Min. Cármem Lúcia, DJe de
14/2/2011); Rcl 11005/MS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 14/12/2010); Rcl 9373 AgR/RS
(Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 30/11/2010); Rcl 10544/SP (Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de
26/11/2010); Rcl 10956/RJ (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 26/11/2010); Rcl 10903/PR (Rel.
Min. Cármen Lúcia, DJe de 25/11/2010); Rcl 10630/GO (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
18/11/2010); Rcl 10716/SP (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 8/11/2010); Rcl 10772/RJ (Rel.
Min. Gilmar Mendes, DJe de 8/11/2010); Rcl 10623/RS (Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de
11/10/2010); AI 812055/SC (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 31/8/2010); Rcl 10218/RJ (Rel.
Min. Gilmar Mendes, DJe de 30/8/2010); Rcl 10351/RS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
25/8/2010); Rcl 9764/SP (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 25/8/2010); Rcl 9647/MG (Rel. Min.
Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010); Rcl 9618/MG (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010);
Rcl 9673/RJ (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 28/6/2010); Rcl 8996/AM (Rel. Min. Gilmar
Mendes, DJe de 25/6/2010) e Rcl 8695/RS (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 25/6/2010).
Por todas essas considerações, e filiando-me, assim, ao posicionamento adotado pelo
Pretório Excelso, não conheço do agravo dirigido ao e. STF, por manifestamente incabível.
P. e I.
Brasília (DF), 13 de outubro de 2011.
MINISTRO FELIX FISCHER
pág. 618
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
Vice-Presidente
(2042)
RE nos EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 96.787 - MA
(2008/0147615-2) (f)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
:
:
:
:
:
M A DA C F
ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
M C R DE L B
MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS MA
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA DE FAMÍLIA DE BELO
HORIZONTE - MG
: JUÍZO DE DIREITO DA 16A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
- MG
DECISÃO
Trata-se de recurso extraordinário interposto por M A DA C F, com fulcro no art. 102,
inciso III, alínea a, da Constituição da República, contra v. acórdão proferido pela e. Segunda Seção
desta c. Corte, cuja ementa ficou assim definida:
"CONFLITO
DE
COMPETÊNCIA.
AUSÊNCIA
DE
MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A RESPEITO DA COMPETÊNCIA PARA O
JULGAMENTO DE PROCESSO EM TRÂMITE PERANTE OUTRO JUÍZO.
CONFLITO NÃO CARACTERIZADO.
I - Dá-se o Conflito de Competência quando dois ou mais Juízos se
afirmam competentes ou incompetentes para julgar o mesmo feito. Sem isso, não se
caracteriza o conflito.
II - No caso, cada um dos Juízos que a suscitante afirma em conflito
não se afirma competente para o processamento e julgamento dos processos que
perante o outro têm curso, não havendo discussão sobre reunião ou separação desses
processos.
Agravo Regimental improvido." (fl. 859).
Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fl. 877).
Sustenta o recorrente, além da existência de repercussão geral, violação aos arts. 5º,
incisos XXXV e LIV, e 93, inciso IX, da Constituição da República, aduzindo negativa de prestação
pág. 619
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
jurisdicional, uma vez que, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, teriam persistido
omissões no v. aresto recorrido.
Afirma que restou demonstrado "que todos os Juízos se declararam competentes para
o processamento das causas" (fl. 894).
Aduz que "restou evidente o conflito entre juízes vinculados a tribunais diversos: o
Juízo de Direito da 4ª Vara de Família de São Luís/MA liga-se ao Tribunal de Justiça do Maranhão,
e os Juízos de Direito da 8ª Vara de Família e da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte se vinculam ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso, assim, se enquadrava perfeitamente na hipótese de
que cuida o art. 105, I, 'd', parte final, da Constituição do Brasil" (fl. 893).
Contrarrazões não apresentadas (fl. 907).
É o relatório.
Decido.
No julgamento do AI-RG-QO n.º 791.292, PE, Relator o em. Ministro Gilmar
Mendes, o e. Supremo Tribunal Federal assim decidiu:
"Questão de ordem. Agravo de Instrumento. Conversão em recurso
extraordinário (CPC, art. 544, §§ 3° e 4°). 2. Alegação de ofensa aos incisos XXXV e
LX do art. 5º e ao inciso IX do art. 93 da Constituição Federal. Inocorrência. 3. O
art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam
fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame
pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os
fundamentos da decisão. 4. Questão de ordem acolhida para reconhecer a
repercussão geral, reafirmar a jurisprudência do Tribunal, negar provimento ao
recurso e autorizar a adoção dos procedimentos relacionados à repercussão geral."
(STF, AI 791292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de
13/8/2010).
In casu, o v. acórdão recorrido encontra-se em conformidade com esse entendimento,
na medida em que, embora contrário aos interesses do recorrente, está suficientemente motivado, não
configurando, portanto, ofensa à Constituição Federal.
Nesse sentido já manifestou-se a e. Suprema Corte:
"EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
EM
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. MATÉRIA
CRIMINAL. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DOS FATOS E DAS PROVAS DA
CAUSA. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO
DEFICIENTE. OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
pág. 620
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 916 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, publicação Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011.
1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental,
consoante iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2. Inviável o Recurso Extraordinário nos casos em que se impõe o
reexame do quadro fático-probatório para apreciar a apontada ofensa à Constituição
Federal. Incidência da Súmula STF 279.
3. O Recurso Extraordinário é incabível quando a alegada ofensa à
Constituição Federal, se existente, ocorrer de forma reflexa, a depender da prévia
análise da legislação infraconstitucional.
4. Decisão fundamentada, embora contrária aos interesses da parte,
não configura negativa de prestação jurisdicional. Precedentes.
5. Agravo regimental improvido."
(AI 765411 ED/SP, 2ª Turma, Rel. Minª. Ellen Gracie, DJe
06/08/2010).
O recurso extraordinário interposto funda-se no argumento de que o v. acórdão
recorrido seria omisso porquanto, mesmo após a oposição dos emb