Transferência de Metodologias e Ferramentas
de Apoio à Gestão do Litoral Brasileiro
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Projeto de Cooperação Internacional entre
Espanha e Brasil
Título do Projeto: Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão do
Litoral Brasileiro. Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil)
Financiamento:
Agência
Espanhola
de
Cooperação
Internacional
para
o
Desenvolvimento (AECID), Ministério do Meio Ambiente / Brasil (MMAB) e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União (MP-SPU);
Objetivos:
Este projeto se divide em duas etapas, uma primeira de adaptação e desenvolvimento de
ferramentas numéricas e metodologias para o estudo do litoral, acompanhado por um
programa de formação de pesquisadores e transferência a gestores da administração; e
uma segunda etapa que não se inclui neste documento, de transferência à comunidade
técnica e científica brasileira (empresas de engenharia, consultorias, instituições públicas
e privadas, instituições científicas e universidades, entre outros). Que será realizada ao
finalizar a primeira etapa.
Objetivo Principal
Contribuir com a melhora da gestão costeira do Brasil. Este projeto permitirá a melhoria
dos trabalhos referentes à zona costeira efetuados pelo Ministério do Meio Ambiente e o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União
(MPOG/SPU); permitindo entre outras coisas, entender e dar soluções a problemas de
erosão em quase 40% da atual costa brasileira, estudar problemas de impacto ambiental
associado com a exploração da indústria do petróleo, delimitar zonas de domínio público
e privado ao longo do litoral, permitindo recuperar espaços públicos já ocupados, e
protegendo às populações assentadas em costas abertas do risco de inundações.
Finalmente, o SMC-Brasil proporcionará ferramentas e bases de dados da dinâmica
marinha que permitirão o estudo de energias renováveis na costa brasileira (energia
eólica, derivada de ondas e de marés)
Objetivos Específicos
1. Proporcionar aos responsáveis da gestão das zonas costeiras do Brasil, um modelo de
gestão do litoral próprio e adequado a realidade do país, através da transferência do
Sistema de Modelagem Costeira (SMC), o qual inclui um conjunto de ferramentas
numéricas, metodologias de trabalho e um programa de formação. Adicionalmente, serão
incorporados no SMC-Brasil informações topográficas, batimétricas e variáveis associadas
às dinâmicas marinhas do litoral Brasileiro (ondas, correntes, marés, ventos,...)
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2. Divulgar à comunidade técnica e científica envolvidas no âmbito costeiro do Brasil,
através de sua participação em cursos de formação e seminários específicos, toda a
informação e tecnologias desenvolvidas no presente projeto, com o intuito de que estas
possam por sua vez ser redistribuídas aos universitários e demais técnicos do Brasil, bem
como à sociedade em geral.
3. Potenciar e apoiar grupos locais de pesquisa através da formação e treinamento de
técnicos e pesquisadores, com o objetivo de que estes possam apoiar grupos de
investigação, fortalecendo assim sua resposta frente às futuras necessidades do Brasil
em temas de gestão integrada de zonas costeiras e problemas relacionados com a erosão
e degradação do litoral.
Participantes:
• MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE / Brasil (MMAB);
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Secretaria do Patrimônio da
União (MP-SPU);
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC);
• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP);
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE (FURG)
• INSTITUTO DE HIDRÁULICA AMBIENTAL, UNIVERSIDADE DE CANTABRIA (IHCANTABRIA);
• DIRECCIÓN GENERAL DE COSTAS, Subdirección General para la Sostenibilidad de la
Costa - MINISTERIO DE MEDIO AMBIENTE Y MEDIO RURAL Y MARINO DE ESPAÑA
(MMAE);
Antecedentes:
A zona costeira do Brasil se estende por 8.698 quilômetros, banhada pelo Oceano
Atlântico. Esta parte do país apresenta características de clima e vegetação que variam
entre a zona equatorial a subtropical, englobando 395 municípios distribuídos na orla de
dezessete estados brasileiros. Vivem nesta parte do país cerca de 34 milhões de
habitantes (18% da população total do Brasil), em cidades que não distam mais de 100
quilômetros da linha de costa. Em termos de porte das cidades litorâneas, 16 das 28
regiões metropolitanas do país se encontram na costa
Esta região está caracterizada por uma grande diversidade de ambientes, muitos deles
extremamente frágeis, que estão submetidos a processos de degradação causados pela
crescente ocupação do litoral, como por exemplo, os recifes de coral, praias, manguezais,
campos de dunas e costões rochosos, baías, estuários, planícies intermareais e assim
sucessivamente. Entre os diversos ecossistemas na zona costeira marinha, os
manguezais possuem uma elevada importância, pois somam um total de 25.000 km2 em
mais de 90% da linha de costa do país (± 6.800 km).
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Entre os diversos vetores de pressão sobre as zonas costeira e marinha, é necessário
destacar as mudanças na política energética nacional nos últimos anos, que resultou em
um aumento considerável nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção do
petróleo. Além disso, aproximadamente 40% da linha de costa se encontram em
processo de erosão. Os casos mais graves incluem a perda de bens públicos e privados, a
destruição dos ecossistemas, as mudanças nas estruturas portuárias, além do retrocesso
que estão sofrendo as praias, locais altamente utilizados para o turismo e recreação.
É sob este contexto que o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil (este último através da Secretaria do
Patrimônio da União), solicitaram à AECID e ao Ministério do Meio Ambiente Espanhol
através do IH Cantabria (IHC), instituto com uma ampla experiência em estudos de
dinâmicas costeiras e gestão do litoral, assim como na transferência científica e
tecnológica em âmbito nacional e internacional; a transferência tecnológica das
ferramentas e metodologias desenvolvidas dentro do Sistema de Modelagem Costeira
(SMC), com o fim de desenvolver para a costa brasileira uma gestão adequada dos seus
sistemas costeiros que permitirá alcançar os objetivos de sustentabilidade a longo prazo.
O que é o SMC:
O Sistema de Modelagem Costeira (SMC) é uma ferramenta que inclui um conjunto de
metodologias e modelos numéricos, que permitem estudar os processos costeiros e
quantificar as variações que sofre o litoral como conseqüência de eventos naturais ou de
atuações humanas na costa. Diante de um problema na costa, a metodologia permitirá
definir que estudos devem ser desenvolvidos, que escalas espaciais e temporais devem
ser utilizadas, que ferramentas numéricas devem ser aplicadas e que dados de entrada
são necessários para o estudo. O SMC também inclui bases de dados de dinâmicas
marinha do país (ondas, correntes, ventos, nível do mar). Com o SMC se desenvolvem
estudos de casos reais de projetos de engenharia de costas, permitindo analisar atuações
nas diferentes etapas de um estudo: diagnóstico, pré-planejamento, planejamento, e
impacto ambiental. O SMC é um sistema amigável que já foi adaptado para diferentes
países do mundo, com um elevado número de aplicações, incluindo diferentes tipos de
usuários entre os quais se encontram os engenheiros, técnicos, pesquisadores,
oceanógrafos, entre outros. Atualmente está sendo aplicado para avaliar o potencial dos
recursos de energias renováveis associado às dinâmicas marinhas nas zonas costeiras.
O Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido pelos pesquisadores do IH
Cantabria para o Ministério de Meio Ambiente Espanhol, está sendo utilizado hoje em dia
por mais de 200 empresas espanholas, universidades, um grande número de
administrações públicas na Espanha e em mais de 12 países, em diversos níveis de
administração pública e universidades, com mais de 1500 usuários ao redor do mundo.
Os países aos que, através dos projetos de cooperação internacional e por cursos de
formação e capacitação, foi transferido e adaptado este software e o conhecimento
requerido para sua utilização são: Colômbia, Tunizia, Taiwan, Brasil, El Salvador e Chile.
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