Zona A
AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE EFEITOS AMBIENTAIS – SANEAMENTO AMBIENTAL
Opção Estratégica
Oportunidades
Ameaças
Condições estruturais físicas intrínsecas - Geral
Proibição de exploração de
recursos do subsolo nas zonas de
influência das falésias nas zonas
de instabilidade generalizada;
estabelecimento de restrições,
com base nos dados da
monitorização, e pedido de
licenciamento suportado por
estudos geológico-geotécnicos
fundamentados
(Não identificadas)
- Potenciais efeitos positivos ao nível da
diminuição das taxas de erosão costeira que
Protecção costeira em casos
poderá prevenir ou retardar eventuais situações
muito pontuais alargada às zonas
de intrusão salina em massas de águas
de potencial elevado
subterrâneas utilizadas como origens de água
para consumo humano.
(Não identificadas)
(Não identificadas)
Condições estruturais físicas intrínsecas – Extracção de inertes
Nas áreas indispensáveis à
sustentabilidade da orla costeira
(Zona A) são interditas novas
explorações de inertes na zona
terrestre de protecção
- Potenciais efeitos positivos ao nível da
diminuição das taxas de erosão costeira que
poderá prevenir ou retardar eventuais situações
de intrusão salina em massas de águas
subterrâneas utilizadas como origens de água
para consumo humano.
(Não identificadas)
Recomendações Gerais para o Factor de Sustentabilidade Saneamento
Ambiental:
:
Reforço, pelos municípios, dos equipamentos e serviço de recolha selectiva de
resíduos nas principais zonas e equipamentos turísticos, tais como, zonas balneares,
percursos pedestres, e parques de campismo;
:
Inclusão ao nível das opções estratégicas do POOC da recuperação ambiental e
paisagística dos locais de deposição não controlada de resíduos identificados, como
por exemplo, o vazadouro de resíduos inertes localizado em São Roque do Pico;
:
Inclusão no POOC_Pico da localização susceptível para a implementação física das
infra-estruturas de gestão de resíduos urbanos previstas pelo Plano Estratégico de
Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores (PEGRA), nomeadamente, um
Centro de Processamento e Triagem, um Centro de Valorização Orgânica por
Compostagem e a implementação de um aterro sanitário com uma área superior à
actual, na ordem dos 97 mil m2;
:
Consideração, em sede de POOC, de orientações no sentido de assegurar a
adequabilidade de projectos de implementação de redes de drenagem e infraestruturas de tratamento de águas residuais na área de intervenção, com dotação de
sistemas individualizados de saneamento básico ou fossas colectivas em aglomerados
ou equipamentos colectivos dispersos ou isolados, segundo as normas regulamentares
e condicionantes de usos do solo previstas pelo Plano.