ASPECTOS ESPACIAIS DA INFRAESTRUTURA
BÁSICA NA ZONA COSTEIRA DO RIO GRANDE
DO SUL E MARGENS DO GUAÍBA E SUA
SUSCETIBILIDADE A EVENTOS EXTREMOS
Basic Infrastructure Spatial Aspects And Susceptibility To
Extreme Events In The Rio Grande Do Sul Coastal Zone
And Guaíba Margins
José Augusto Müller Neto1
Renata Barão Rossoni1
Tatiana S. da Silva1
Rita de Cássia Marques Alves1
Flávia C. Farina1
Ricardo N. Ayup-Zouain1
1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Laboratório de Modelagem de Bacias, Instituto de Geociências.
Laboratório de Meteorologia e Qualidade do Ar, Centro Estadual de Pesquisas
em Sensoriamento Remoto e Meteorologia.
Av. Bento Gonçalves, 9500, Agronomia, Porto Alegre, CEP 91509-900, Brasil.
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RESUMO
Em um país como o Brasil, onde a maioria da população habita a zona costeira, a
adaptação da infraestrutura frente a rápidas mudanças é crucial para a manutenção
dos processos humanos de uma região. Assim, o objetivo do presente trabalho é
melhor entender o padrão espacial dos eventos extremos que ocorrem na zona
costeira do Rio Grande do Sul e margens do Guaíba e como eles estão relacionados
com a localização das infraestruturas. Para tal, a infraestrutura básica foi vetorizada
usando os softwares ArcGIS e QuantumGIS/Open Layers, com base nos registros
oficiais dos setores de transporte, saneamento e energia. Os dados de ocorrência de
eventos extremos foram obtidos pelo Laboratório de Meteorologia e Qualidade do
Ar (UFRGS). Os resultados não mostram um padrão espacial bem definido quando
o total de eventos extremos é considerado. Entretanto, quando analisados os dados
com base em sua tipologia, uma maior incidência de ciclones, furações e tornados é
observada no litoral norte da área de estudo. Inundações e eventos semelhantes, por
outro lado, estão concentrados em parte do litoral norte e no litoral médio, onde
grande parte da infraestrutura também está concentrada. As análises baseadas em
SIG evidenciaram aspectos espaciais importantes da infraestrutura e como eles se
relacionam com a ocorrência de eventos extremos no passado próximo e, dessa
forma, resultam em melhores subsídios para o processo de tomada de decisão na
zona costeira do Rio Grande do Sul e margens do Guaíba.
Palavras chaves: Adaptação Costeira, Geoprocessamento, Zona Costeira, Rio
Grande do Sul
ABSTRACT
In a country like Brazil, where most of the population inhabits the coastal zone, the
infrastructure adaptation in the face of rapid changes is crucial to the maintenance of
human processes in a region. Thus, the goal of the present work is to better
understand the spatial pattern of extreme events occurring in the Rio Grande do Sul
coastal zone and Guaiba margins, and how they relate to the infrasctructure location.
For that, the basic infrastructure was vectorized using ArCGIS and
QuantumGIS/Open Layers softwares, based on the official records in the
transportation, sanitation, and energy sectors. Extreme events occurrence data were
obtained from the Meteorology and Air Quality Laboratory (UFRGS). Results do
not show a well-defined spatial pattern when overall extreme events are considered.
But when we analyze data based on typology, a higher incidence of cyclones,
twisters, and tornados is observed in the North littoral of the study area. Floods and
similar events, on the other hand, are concentrated in part of the north littoral and in
the medium littoral, where a great portion of the infrastructure is also concentrated.
GIS-based analysis evidenced important spatial aspects of infrastructure and how
they relate with the extreme events occurrence in the near past and, in doing so, give
us better subsidies to the decision-making process in the Rio Grande do Sul coastal
zone and Guaíba margins.
Keywords: Coastal Adaptation, Geoprocessing, Coastal Zone, Rio Grande do Sul
1. INTRODUÇÃO
É clara e premente a necessidade de entender cada vez mais e melhor os
ambientes no qual se está inserido. Talvez nunca na história da humanidade tenha
havido um momento como o atual, em que o homem se deparasse com uma
necessidade de adaptar-se tão dinâmica e complexamente, tendo em vista que
qualidade, e não somente adaptação, é fator determinante na perenidade de seus
esforços. Sendo assim, é evidente a importância de subsídios técnicos para a
adaptação às mudanças e, em vista desse contexto de aparente dicotomia entre
pressa e precisão, a informação exposta de uma forma pragmática se faz
imprescindível.
O local de estudo do presente trabalho acrescenta características singulares
do ponto de vista socioambiental, econômico e geográfico demandando, pois,
estudos holísticos que considerem as várias esferas de ação humanas as quais
interfere. Na tentativa de relacionar a suscetibilidade a eventos extremos e as zonas
concentradoras de infraestruturas básicas da região, não se pode, senão, analisar de
maneira integrada os diversos cenários prováveis que surgem dessa sinergia,
verificando a sobreposição de áreas de risco e áreas de centralização das edificações
base do corpo social. Os esforços do estudo concentraram-se, portanto, na zona
costeira do estado do Rio Grande do Sul e nas margens do Guaíba – área que,
segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000), se destaca por ter uma
taxa média de crescimento demográfico anual acima da taxa média do estado e do
país.
Apesar das concentrações desiguais de população no litoral brasileiro, dos
vazios demográficos e dos pontos de aglutinação de desenvolvimento nessa faixa
alvo, é a porção do território nacional com maior demanda de recursos e
infraestrutura. Tais afirmativas são corroboradas uma vez que é possível relacionar
um maior contingente populacional com uma maior necessidade de oferta de
recursos, ainda que não se relacionasse uma maior concentração de renda nas áreas
litorâneas do país, o que por sua vez também ocorre nitidamente segundo dados do
Censo 2010 do IBGE. Especificamente no litoral norte do Rio Grande do Sul,
percebe-se uma ocupação estabelecida de forma descontínua e fragmentada em
Capão da Canoa e Tramandaí, os quais apresentam taxas de crescimento superiores a
5% a.a., e em Osório e Torres, com menor porém considerável crescimento entre os
períodos de 1980 a 1991 e 1991 a 1996 (Moura & Kleinke, 1999).
A porção norte do litoral Gaúcho abriga ecossistemas raros e que
apresentam grande vulnerabilidade ambiental, configurando paisagens diferenciadas
do restante do continente latino-americano e destacando-se a extensão de suas praias
e sucessão de lagoas. A sua formação geológica recente sugere um ambiente
suscetível às transformações de natureza antrópicas (STROHAECKER, T. M.;
TOLDO JR., E. E., 2007). Ainda, a escassez de organização e recursos suficientes
para o desenvolvimento e manutenção de políticas que garantam à população
segurança geológica, energética e manutenção da integridade ecológica como um
todo fazem com que ferramentas de auxílio à tomada de decisão, como esse
trabalho, surjam como alternativas necessárias não somente para adequação à
legislação por parte dos municípios afetados como, principalmente, para uma melhor
gestão do território de uma forma geral.
Segundo Câmara e Medeiros (2001), na visão moderna de gestão do
território, toda iniciativa de planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço
deve incluir uma análise de diferentes componentes do ambiente, atendendo o meio
físico-biótico, a presença humana, e seu inter-relacionamento. Nesse sentido,
observa-se claramente, de acordo com uma consciência insurgente no Brasil e em
algumas capitais como Porto Alegre/RS, encaminhamentos em que o
geoprocessamento de dados e a espacialização da informação é o cerne da evolução
das ferramentas de manejo. A partir da convicção de que não é possível
compreender perfeitamente os fenômenos ambientais sem dissecar todos os seus
componentes e as suas inter-relações, deve buscar-se uma visão integrada da questão
ambiental concomitantemente à questão social. Explicitadas tais circunstâncias, o
objetivo do presente trabalho culmina em levantar e relacionar dados, analisando a
maneira com a qual eventos extremos – deslizamentos, enchentes e estiagens, por
exemplo – se distribuem na zona costeira gaúcha e margens do Guaíba, e a sua
relação espacial com as principais infraestruturas de transporte (rodovias, portos,
aeroportos, aeródromos), saneamento (unidades de saneamento, estações de
transbordo, aterros controlados) e energia (campos eólicos de geração de energia
elétrica e subestações de abastecimento de energia elétrica). Considerando os
possíveis cenários resultantes da interrelação dos aspectos e circunstâncias recém
expostos, de interesse da sociedade adjacente e distante, posto que a importância
dessas zonas de maior infraestrutura cria demandantes próximos e longínquos (com
uma área de influência muitas vezes difícil de ser definida), que este trabalho
procura o nexo entre a distribuição desses conjuntos de instalações e o
acontecimento de alguns fenômenos.
3. MATERIAL E MÉTODOS
Segundo o PNGC II, ou Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II, o
qual foi implantado com a promulgação da Lei 7661, de 16 de maio de 1988, que o
instituiu, fundamentado na Política Nacional de Meio Ambiente, a zona costeira
abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental com interações
especiais. Tais configurações valiosas e demais complexidades, talvez subjetivas e
pulverizadas o suficiente para não que não possam ser condensadas em uma análise
simplificada, lhe conferem um caráter de fragilidade e que requerem, portanto,
atenção especial da organização pública, conforme demonstra sua inserção na
Constituição brasileira como área de patrimônio nacional.
O presente trabalho teve como área de estudo a zona costeira continental do
Rio Grande do Sul, formada pelos “municípios costeiros” (PNGC II, 1995) e pelas
margens do Guaíba. Os municípios formadores das margens do Guaíba foram
incluídos uma vez que fazem parte do mesmo sistema socioambiental.
Segundo o Programa de Gerenciamento Costeiro - GERCO/RS - da
FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler)
inserido no PNGC, a região costeira, que se estende no sentido norte - sul por
aproximadamente 620 km de costa, pode ser dividida em 4 grandes setores. São eles:
litoral norte, do município de Torres até o município de Cidreira; litoral médio leste,
do município de Palmares do Sul até São José do Norte, a leste da Laguna dos Patos;
litoral médio oeste, do município de Barra do Ribeiro até o de Pelotas, a oeste da
Laguna dos Patos; e Litoral Sul, do município de Rio Grande até o de Santa Vitória
do Palmar.
Na tentativa de uma análise mais adequada à proposta desse trabalho,
subdividiu-se a zona costeira em litoral norte, litoral médio num geral, litoral sul e
margens do Guaíba, tendo em vista que (embora as diferenças geomorfológicas
entre as três regiões costeiras não sejam expressivas) os fatores socioeconômicos
criassem especificidades significativas. Os municípios analisados foram os
propostos pela FEPAM, sendo eles: Arroio do Padre, Balneário Pinhal, Barra do
Ribeiro, Camaquã, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capivari do Sul, Cerrito, Cerro
Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Cristal, Dom Pedro de Alcântara, Imbé,
Itati, Jaguarão, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Pedro
Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha,
São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes, Tavares, Terra de
Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Turuçu, Viamão e
Xangri-Lá. O município de Rio Grande, segundo o GERCO, está incluído tanto na
porção sul do litoral quanto na porção média; nesta análise, enquadrou-se o
município somente na porção média com o intuito de incorporá-lo à uma região
concentradora de infraestruturas, uma vez que Pelotas\Rio Grande são, de fato, os
núcleos urbanos (muito próximos) mais expressivos depois da capital Porto Alegre
no que diz respeito às infraestruturas da zona costeira do Rio Grande do Sul.
A estrutura de dados da infraestrutura inclui sete (7) aeroportos e
aeródromos de pequeno porte sob cuidados da Anac, além de aeroportos maiores
como o de Pelotas e o Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre; os
portos de Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre e Estrela; os aterros controlados e
estações de transbordo de Porto Alegre, Pelotas, Tramandaí e Rio Grande; um
número de sessenta (60) unidades de saneamento (água e esgoto), incluindo ETE's e
EBE's (estações de tratamento de esgoto e estações de bombeamento de esgoto) do
Programa Integrado SocioAmbiental de Porto Alegre (PISA); os parques eólicos de
Osório, Tramandaí, Palmares do Sul, Chuí, Rio Grande e Viamão; e ainda cinquenta
e duas (52) subestações de abastecimento de energia elétrica. Ressalta-se que no
município de Rio Grande configura-se o maior complexo portuário do sul do Brasil;
o Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre também é o principal
aeroporto da região sul do Brasil, sendo o terceiro do país em transporte de
passageiros internacionais; o PISA é considerada a maior obra de saneamento da
capital do Estado do Rio Grande do Sul e os campos eólicos supracitados
compreendem o maior conjunto de parques eólicos da América Latina; dando
evidente importância à essas localidades e inexequível mensuramento do impacto de
suas funções.
A partir dos dados meteorológicos obtidos pelo Laboratório de
Meteorologia e Qualidade do Ar do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento
Remoto e Meteorologia da UFRGS entre o período de 11/04/2005 até 5/01/2010 foi
possível subdividir os eventos. Foram classificados da seguinte maneira:
alagamentos, ciclones extratropicais, deslizamentos, enchentes, enxurradas,
estiagens, furacões, geadas, granizo e/ou vendaval, inundações, tornados e, por fim,
vendavais propriamente ditos. Frisa-se que foram considerados somente os dados de
eventos extremos em ocasiões em que os municípios declararam estado de
emergência à defesa civil.
Foram criados, em ambiente SIG com uso do software IDRISI, shapes de
pontos para indexação dos eventos extremos aos seus respectivos limites políticos.
Para simplificar a análise após a vetorização destes pontos as incidências foram
agrupadas por semelhança e tipologia quando possível, por exemplo: alagamentos,
enxurradas, enchentes e inundações.
Com base nos documentos oficiais dos municípios e organizações
responsáveis pela gestão dos diferentes setores e em identificação feita por imagem
de satélite, as infraestruturas básicas dos municípios da região também foram
vetorizadas com uso de softwares ArcGIS e QuantumGIS/Open Layers, resultando
em diversos shapes de polígonos, pontos e poli-linhas espacializados ao longo da
zona costeira. A superposição das camadas contendo as três principais informações
– limites municipais para enquadramento em uma das três áreas de subdivisão
proposta para a zona costeira; total de infraestruturas escolhidas, identificadas e
espacializadas; e quantidade de eventos extremos por município; permitiu a análise
do conteúdo gerado na base de dados e seu posterior cruzamento e diagnóstico.
Na definição de La Blache, contida no Manual de Uso da Terra do IBGE
(p. 22, 2013), "as paisagens de uma região são o resultado das superposições, ao
longo da história, das influências humanas e dos dados naturais". Por fim, seguindo
essa ideia foram sobrepostas as camadas vetorizadas e comparadas entre si, no que
diz respeito à ocorrência de eventos extremos e a existência ou não de infraestruturas
importantes em dado local.
4. RESULTADO E DISCUSSÃO
A faixa costeira, do ponto de vista histórico e de acordo com Caio Prado Jr.
(1987) em História Econômica do Brasil, foi a mais importante unidade regional na
formação do território brasileiro uma vez que é onde se desenvolveria a agricultura
tropical que serviria de base econômica e ponto de irradiação da colonização.
Posteriormente, ao final do período colonial o povoamento no Brasil ainda
concentrava-se na sua faixa litorânea e praticamente desaparecia no Sul do país,
somente tornando a ser visível no extremo-sul (KAGEYAMA, 2008). A partir do
censo de 1991, Moraes (2000) verifica que metade da população do país
condensava-se em uma distância menor do que 200 km do mar e 5 de 9 regiões
consideradas como 'metrópole' tinham contato direto com a beira de praia, sozinhas
correspondendo à 15% da população do país. Apesar da diferença de dimensão,
como visto, os padrões atuais de povoamento seguem os mesmos do período
colonial e o modo de vida predominante na zona costeira é o urbano com um valor
percentual altíssimo no litoral na década de 90 e crescendo (87% de urbanização do
litoral em 1991).
Confirmando a visão de que o processo de adensamento não segue uma
razão aleatória, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2013,
as tendências demográficas, tanto as contemporâneas como as precedentes do
momento histórico atual, não são uma fatalidade. A população distribui-se de forma
irregular em todo o território nacional e as áreas próximas ao litoral são as mais
intensamente povoadas devido ao processo histórico de ocupação perpetuado no
Brasil. Ainda nesse sentido, a faixa litorânea detém as maiores densidades
demográficas e também os municípios mais populosos, relegando a ocupação do
interior do Brasil, relacionada à ocupação dos vales fluviais e, posteriormente, à
existência de eixos de transportes, à processos econômicos e militares mais recentes
(IBGE 2010).
Mais especificamente no Estado do Rio Grande do Sul, a região
metropolitana de Porto Alegre é evidentemente a maior concentradora de população.
Dentro da área de interesse deste estudo, o litoral médio oeste e o litoral norte são as
porções que se inserem, respectivamente, em segundo e terceiro lugar no que diz
respeito à densidade demográfica. Dentro das imediações analisadas por este
trabalho, o município de Rio Grande é o mais antigo no estado do Rio Grande do
Sul, segundo dados do porto do município. Essa situação se configura devido aos
potenciais usufrutos que sua geomorfologia possibilitaria, sendo seu canal a única
ligação entre as rotas de navegação marítima e o interior do Estado, desde Laguna,
em Santa Catarina, até o Rio da Prata, na República Oriental do Uruguai.
Esse crescente aumento dos recursos e infraestruturas básicas da região
alcançam nos tempos atuais o auge de sua expressão. Entretanto, a economia mais
pujante e robusta, expandida à um formato plural de indústria, comércio e serviços,
exerce uma pressão maior sobre os elementos bióticos e abióticos do geossistema
em que se insere. Segundo Toigo (p. 53, 2013),
"[...] quanto mais rica for uma nação e quanto maior for
a renda per capita e o poder de compra de sua
população, maior será a produção para suprir a demanda
e mais forte será, portanto, a sua pressão sobre a
biocapacidade e a capacidade de regeneração dos
ecossistemas do planeta".
Assim, ao relacionar-se o aumento das atividades antrópicas ao aumento de
desgaste da organização natural, a alteração da estrutura e as condições de
funcionamento e autoregulação dos sistemas ambientais autóctones, sentencia-se que
podem ser resultado dos diferentes impactos humanos, tais como, desmatamento,
execução de obras hídricas, impermeabilização da superfície do solo e irrigação mal
gerenciada. Processos de degradação ambiental como fragmentação e
empobrecimento dos ecossistemas, erosão eólica e hídrica, deslizamentos,
compactação dos solos, alteração do regime hídrico (entre outros) manifestam-se em
consequências socioambientais concretas, tais como a perda da capacidade produtiva
econômica, a qual por sua vez leva a perda da identidade cultural, empobrecimento
social e outros. (RODRIGUEZ; DA SILVA, 2009)
Os polígonos, poli-linhas e pontos usados para evidenciar as
infraestruturas, como ilustrado na Figura 1 (Aeroporto Internacional Salgado Filho
de Porto Alegre e unidade de saneamento), quando observados em escala regional
contribuíram para a percepção das áreas concentradoras de infraestruturas básicas da
zona costeira e margens do Guaíba. Ademais, depreendeu-se a produção dos
diversos produtos cartográficos resultantes, compreendendo eventos totais e
infraestruturas totais, infraestruturas no litoral norte, médio, sul e margens do
Guaíba (Figura 2, Figura 3 e Figura 4).
Fig. 1 - Aeroporto Internacional Salgado Filho e unidade de saneamento.
Fig. 2 - Eventos totais e Infraestruturas totais
Nota: Quanto mais escuro, maior a incidência de eventos extremos.
Os resultados evidenciados a partir da análise espacial demonstraram a
ausência de uma distribuição padronizada e bem definida na zona costeira no que diz
respeito à ocorrência total de eventos extremos declarados à defesa civil por parte
dos municípios. Uma demonstração dessa manifestação irregular é o fato de que, no
período compreendido pelo estudo, três ou mais incidentes foram somente
comunicados por quatro municípios dos quarenta e oito incluídos na área estudada.
Foram eles: Mostardas – com três ocorrências, sendo elas: enchente, granizo e
vendaval –; Arroio Grande – com três ocorrências, sendo elas: vendaval, granizo e
enxurrada –; Dom Pedro de Alcântara – com três ocorrências, sendo elas: vendaval,
furacão e ciclone extratropical – e Mampituba – o único com quatro ocorrências,
sendo elas: ciclone extratropical, furacão, enchente e e enxurrada –. Dentre os
citados, os dois últimos municípios são da porção Norte da zona costeira enquanto
os anteriores são da porção média e sul, respectivamente.
Fig. 3 – Infraestruturas do litoral sul e médio. Fonte: Laboratório de Modelagem de
Bacias, UFRGS.
Fig. 4 – Infraestruturas das margens do Guaíba e litoral norte. Fonte: Laboratório de
Modelagem de Bacias, UFRGS.
Observando separadamente cada espécie de evento extremo comunicado à
defesa civil tem-se em ordem decrescente de ocorrência enxurradas (onze), ciclones
extratropicais (nove), granizo (oito), enchentes (sete), vendavais (sete), furacões
(três), granizo\vendaval (dois), inundação (duas), tornado (um), nenhum
deslizamento, alagamento e nenhuma geada. Computou-se um total de cinquenta
(50) eventos em quarenta e oito (48) municípios da zona costeira e margens do
Guaíba.
De acordo com Kobiyama et al. (2006) num modo geral, os desastres
naturais citados acima tendem a ser determinados a partir da relação entre o homem
e a natureza, resultando das tentativas humanas em dominar a natureza. Quando não
aplicadas medidas mitigadoras dos efeitos dos desastres, sua tendência é o aumento
de intensidade, magnitude e frequência dos impactos. O aumento considerável de
eventos extremos registrados nos últimos anos se deve, principalmente, a um
aumento de população, a ocupação desordenada e ao intenso processo de
urbanização e industrialização experenciados. Concentrando-se nas áreas urbanas,
entre os principais fatores que contribuem para o desencadeamento destes desastres
destacam-se a impermeabilização do solo, o adensamento das construções, a
conservação de calor. Por outro lado, nas áreas rurais, destacam-se a compactação
dos solos, o assoreamento dos rios, os desmatamentos e as queimadas antrópicas.
Tais patologias do conflituoso relacionamento humano com as demais entidades
naturais revelam uma infuncionalidade dos modelos adotados pelo ser humano no
que diz respeito à sua inserção no meio físico natural.
Entretanto, seguindo a tipologia das incidências e considerando eventos
análogos de forma agrupada, observa-se a uma notável incidência de ciclones,
furacões e tornados no litoral norte do estado. Como supracitado, nos municípios de
Mampituba, Dom Pedro de Alcântara, e agora, Torres, Morrinhos do Sul, Três
Cachoeiras, Arroio do Sal, Três Forquilhas, Terra de Areia, São Francisco de Paula,
Cidreira, Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Capão da Canoa, Maquiné, Xangri-lá,
Osório, Imbé, Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha é possível diagnosticar uma
concentração de eventos desse caráter. Nesses municípios foram vinte e cinco
eventos extremos, dentre os quais dezesseis são ciclones, tornados, vendavais e
furacões. Somente sete não eram na seção norte da zona costeira, num total de vinte
e duas ocorrências de ciclones extratropicais, furacões, tornados, vendavais e
vendavais com granizo. Isto é, aproximadamente 68% do total das ocorrências desse
tipo são na porção norte da zona costeira, como ilustrado na Figura 5.
No Litoral Norte, dentre as infraestruturas consideradas de maior
importância, o conjunto de Parques Eólicos se destaca uma vez que a sua totalidade
(somando-se os parques eólicos do Litoral Médio) conceberão o maior complexo de
aerogeradores da América Latina, segundo informações designadas pelo Governo
Federal (PORTAL BRASIL, 2014). Entretanto, os Parques Eólicos se concentram
nos municípios de Tramandaí, Osório e Palmares do Sul enquanto o município mais
afetado por eventos extremos do Litoral Norte é Mampituba, localizado na divisa
com o estado de Santa Catarina. Ademais, a própria movimentação das usinas
depende de um acentuado trânsito de massas de ar. Tais circunstâncias conferem
maior tranquilidade quanto à segurança dos empreendimentos de geração de energia
elétrica a partir de aerogeradores e dão credibilidade aos investimentos nessa fonte
de energia renovável na região, uma vez que, segundo o Renewable Energy Policy
Network for the 21st Century de 2012, o Brasil aumentou em 8% o investimento em
tecnologias de energias renováveis nos últimos anos.
Fig. 5 – Incidências de ciclones, furacões e tornados. Fonte: Laboratório de
Modelagem de Bacias, UFRGS.
A declaração de urgência à defesa civil por ocorrência de granizo e\ou
vendavais com granizo pelos municípios da zona costeira ficou concentrada no
litoral médio, tanto a oeste como a leste da Lagoa dos Patos, como observado na
Figura 6. Porém, mesmo ocorrendo em alguns municípios com elevada centralização
de infraestruturas básicas da zona costeira (e também em municípios próximos com
quase nada de infraestrutura), a natureza do impacto as estruturas avaliadas no
presente estudo é potencialmente menor se comparada às outras manifestações
climáticas avaliadas.
Já em relação às inundações, enxurradas e enchentes, estas vêm atingindo
com mais frequência boa parte do litoral norte e principalmente o litoral médio –
deste último, a porção a oeste da Lagoa dos Patos é a que concentra a maioria das
ocorrências, como observado na Figura 7. Dos vinte registros dessas espécies doze
se distribuem somente pelo litoral médio da zona costeira enquanto os outros oito se
concentram principalmente no litoral norte.
Fig. 6 – Incidências de granizo e vendaval. Fonte: Laboratório de Modelagem de
Bacias, UFRGS.
Segundo consta no Atlas Eólico do Rio Grande do Sul (2002), o Litoral
Médio Oeste é uma área especialmente suscetível à inundações e com vastas áreas
de alagamento beirando a Lagoa dos Patos. A área também é receptora de um aporte
expressivo de água, posto que a geomorfologia da planície litorânea é composta por
feições arenosas modeladas pelo vento e pelo mar, com baixas cotas altimétricas, o
que gera uma repercussão nas manifestações climáticas da área (HASENACK &
FERRARO, 1989).
O uso e ocupação do litoral médio da planície costeira do Rio Grande do
Sul ao longo das décadas geraram uma paisagem vulnerável às inundações uma vez
que a urbanização e a substituição da vegetação nativa por agricultura gerou
alterações nas dinâmicas do local (SILVA et al., 2011).Os municípios de Porto
Alegre, Eldorado do Sul e Guaíba foram incluídos no estudo por se localizarem em
um sistema muito semelhante e sob forte influência dos grandes corpos d'água da
zona costeira, uma vez que tais municípios estão assentados às margens do Guaíba.
Porto Alegre, sendo a capital da unidade federativa, é um alvo especial de atenção e
apresenta uma paisagem singular onde mescla áreas rurais e centros altamente
urbanos, compõem um mosaico espacial e territorial em que se destacam os
ambientes naturais (60,06%) e ambientes construídos (30,94%). A paisagem da
região de Porto Alegre pode ser ilustrada por 11 paisagens dadas como
características, evidenciando uma heterogeneidade na ocupação do espaço pela
população residente, onde aproximadamente 65% da paisagem natural não é
urbanizada, de acordo com a publicação feita pela Secretaria Municipal do Meio
Ambiente de Porto Alegre do Diagnóstico Ambiental de Porto Alegre de 2008.
Fig. 7 – Incidências de inundações, enxurradas e enchentes. Fonte: Laboratório de
Modelagem de Bacias, UFRGS.
Porto Alegre, justamente, foi um dos municípios que curiosamente não
declarou estado de urgência em nenhuma categoria de evento extremo, embora este
concentre a maior parte das infraestruturas e população da zona costeira. Ao mesmo
tempo em que Porto Alegre apresenta a maior área construída, o que leva a uma
menor infiltração da água e, consequentemente, uma maior suscetibilidade a
inundações, alagamentos e enchentes, esta também possui um sistema mais
resiliente em termos de capacidade operacional e recursos para lidar com estes
eventos.
Vale ressaltar que a fragmentação da ocupação no território e a formação
de polos de concentração e atração de atividades urbanizadoras, a geomorfologia e
as características físicas da região são fatores determinantes nos resultados de ambas
as partes relacionadas nesse trabalho, o que complexifica a análise conjuntural. As
análises baseadas em SIG evidenciaram aspectos espaciais importantes da
disposição geográficas da infraestrutura e sua relação com os eventos extremos
ocorridos no passado próximo e, desta forma, trazem subsídios para o processo de
tomada de decisão na zona costeira gaúcha e margens do Guaíba.
O estudo da funcionalidade de uma paisagem, sendo ela a interface entre
natureza e sociedade, trata, pois, não só do estudo das propriedades dos geossistemas
no estado natural, mas das interações com os sistemas sociais e culturais, em uma
dimensão sócio-ecológica. Essa visão de paisagem permite sua consideração como
unidade do meio natural, como um dos sistemas que entram em interação com os
sistemas sociais, para formar o meio ambiente global, ou seja, os sistemas
ambientais (RODRIGUEZ; DA SILVA, 2009). Entretanto, eventuais simplificações
das interações naturais e sociais, a rejeição do que supostamente seria dispensável,
representaria somente ensaios da realidade e não a complexidade do real. Conforme
Morin (2005), enquanto um pensamento simplificador desintegra a complexidade
contida na realidade, um pensamento complexo maximiza a integração dessas
maneiras com tendências simplificadoras, mas sem conivir com suas consequências
segmentadoras, ofuscantes, redutoras e unidimensionais, características de uma
simplificação que se considera o que há de real no real.
Nesse sentido, um erro do usual pensamento disjuntivo é acreditar que a
complexidade conduz à eliminação da simplicidade. Uma vez que a complexidade
surja, realmente, onde o pensamento simplificador falha, mas ela "integra em si tudo
o que põem ordem, clareza, distinção, precisão no conhecimento" (Morin, p. 6,
2005). Entretanto, esse modo de análise aspira uma integração impossível e requer o
reconhecimento de uma provável incerteza, dando, então, ao agente pesquisador, a
consciência de fatores à respeitar como possíveis adúlteros de seu estudo. Sendo
assim, os processos que conduzem às mudanças do uso e ocupação do solo na
planície costeira do Rio Grande do Sul ainda não foram totalmente compreendidos e
seu dissecamento é fundamental ao planejamento de intervenções na atual
distribuição das atividades humanas para uma utilização mais sustentável do
território (SILVA & TAGLIANI, 2012).
Tal argumentação se faz justa uma vez que o presente trabalho procura a
conexão mais clara entre pilares da sociedade atual; as infraestruturas mais básicas
das quais dependem a maior parte dos serviços humanos e a suscetibilidade à coação
dessas atividades por ação das intempéries climáticas (agravadas ou não pelos
padrões espaciais replicados pelos ocupantes de determinada região). Salientando a
zona costeira e sua especialidade como o sítio inserido em toda essa questão,
observa-se, portanto, que em relação às demais áreas de terra emersas, compreende
um espaço dotado de especificidades e vantagens locacionais, um espaço restrito e
relativamente raro (MORAES, 2007). Ou seja, comparando a área de interesse do
estudo às demais, a zona costeira constitui uma pequena fração, porém, abriga
funções especializadas e até mesmo raras que tornam as áreas litorâneas em áreas de
particulares qualidades geográficas, dignas de estudos integrados, sinérgicos e
preocupados em responder à sua complexidade.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ameaças ambientais situam-se entre os empecilhos mais preditores à
expansão do desenvolvimento humano (RDH, 2013). A partir desse ponto de vista, a
estratégia de sobrepor centros demográficos (os quais não são somente locais
densamente ocupados, mas também zonas concentradoras de serviços,
infraestruturas e geração de renda) com a ocorrência de eventos extremos (naturais
ou agravados pela ação humana, uma vez que os padrões de crescimento e estilo das
cidades repercutem seriamente no contexto em que estão inseridas) gera
informações de grande importância para a gestão do território. Ignorá-las, portanto,
evidenciaria uma má compreensão das interações antrópicas e não antrópicas,
desencadeando uma administração em desconformidade com o metabolismo da
paisagem circundante.
Tendo em vista que o objetivo central do presente trabalho foi analisar a
relação espacial das infraestruturas básicas e a ocorrência de eventos extremos na
zona costeira e margens do Guaíba, depreendeu-se que a análise da sobreposição,
limitada à área de estudo, gerou uma resposta esclarecedora a respeito da
distribuição e concentração das áreas mais afetadas por eventos hidrometeorológicos
e o corpo basal das funções desempenhadas na região. Embora algumas espécies de
infraestrutura fossem pulverizadas quase igualitariamente pela zona costeira –
subestações de energia e unidades de saneamento – todas demonstraram algum
acúmulo significativo na capital Porto Alegre e em menor quantidade, mas também
alguma concentração, no núcleo Pelotas/Rio Grande.
Quanto à ocorrência de eventos extremos, notou-se uma recorrência à
Defesa Civil maior por parte dos municípios do extremo Litoral Norte e do Litoral
Médio Oeste, este último correspondendo a segunda maior concentração de
infraestruturas muito significativas para a zona costeira do Rio Grande do Sul. A
região metropolitana de Porto Alegre foi a menos afetada por eventos extremos
radicais o suficiente para que os órgãos responsáveis entrassem em contato com a
Defesa Civil, mesmo sendo a maior concentradora de infraestruturas básicas.
Em sociedades de grande dimensão e complexidade, os resultados de
políticas específicas são inevitavelmente incertos. Em vista disto, os Estados
voltados ao desenvolvimento têm de ser pragmáticos e testar uma gama de
abordagens diferentes (RDH, 2013), principalmente no que diz respeito ao
conhecimento de seu próprio território, incluindo tudo o que nele habita e faz parte.
Por isso, o desenvolvimento de métodos efetivos e representativos de
geoinformação, como ferramentas de auxílio aos tomadores de decisões, mostram-se
essenciais para uma boa gestão e para a manutenção da relação sociedade-natureza.
AGRADECIMENTOS
Agradece-se ao Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e
Meteorologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ao Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística pelos dados que compuseram este trabalho e à
Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelas bolsas fornecidas para os alunos
de graduação.
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