ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 88
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de maio de 2006
ARQUIVO NACIONAL
Sumário
.
<!ID404385-0>
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 54
Ministério da Integração Nacional ................................................... 69
Ministério da Justiça ......................................................................... 71
Ministério da Previdência Social...................................................... 72
Ministério da Saúde .......................................................................... 74
Ministério das Cidades...................................................................... 85
Ministério das Comunicações........................................................... 85
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 90
Ministério de Minas e Energia......................................................... 90
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 93
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 94
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 95
Ministério do Esporte........................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 95
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 95
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 100
Ministério do Turismo .................................................................... 103
Ministério dos Transportes ............................................................. 103
Ministério Público da União .......................................................... 105
Tribunal de Contas da União ......................................................... 106
Poder Legislativo............................................................................. 106
Poder Judiciário............................................................................... 107
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 113
Ineditoriais ....................................................................................... 121
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID404419-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2006
Sagrou-se vencedora do certame
GAT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
CNPJ: 02.851.992/0001-96, Item único,
82.999,44 (oitenta e dois mil novecentos
quarenta e quatro centavos).
em tela a empresa HAGE PRODUÇÃO LTDA,
pelo valor total de R$
e noventa e nove reais e
GUTEMBERG RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 110001-00001-2006NE000163
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2006
O Pregoeiro declara vencedora do certame a empresa
Goldtec Comércio e Conservação de Elevadores Ltda,
CNPJ nº 03.764.899/0001-07, com o menor valor total anual de
R$ 90.000,00(noventa mil reais).
FLÁVIO ROUVIER FILHO
(SIDEC - 09/05/2006) 200014-00001-2006NE900047
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2006 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATIVIDADES
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
<!ID404933-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CENSIPAM) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o
resultado final no processo seletivo simplificado dos candidatos às
atividades de nível médio e resultado final nas provas objetivas e o
resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos às atividades de nível superior no processo seletivo simplificado para contratação temporária, com vistas ao preenchimento de vagas destinadas
ao desempenho de atividades de nível superior e de nível médio.
1 Resultado final nas provas objetivas e resultado final no
processo seletivo simplificado dos candidatos às atividades de nível
médio, na seguinte ordem: nível, atividade, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva,
nota final e classificação final no processo seletivo simplificado.
1.1 NÍVEL MÉDIO
1.1.1 TÉCNICO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - AMAZONAS
00002109, Alex Hudson Costa de Oliveira, 50.00, 50.00, 22
/ 00002710, Analice Duarte Cavalcante, 52.00, 52.00, 18 / 00000067,
Andre Barbosa Assam, 57.00, 57.00, 12 / 40303602, Atilla Grangeiro
Henriques, 42.00, 42.00, 32 / 00000028, Blaise Pascal Crisóstomo e
Sousa, 48.00, 48.00, 23 / 00001405, Bruno Rafael Nery Garcia,
52.00, 52.00, 16 / 00002427, Cedric Carol Patrician Williams Filho,
80.00, 80.00, 3 / 00000247, Danielle Albuquerque Sousa, 52.00,
52.00, 17 / 40300004, Elyseo Malveira de Mesquita, 64.00, 64.00, 8
/ 00001943, Fábio de Souza Azevedo, 86.00, 86.00, 1 / 40301203,
Hudsongil Lemos Marinho, 40.00, 40.00, 33 / 00000886, Igson Barroso Correa, 46.00, 46.00, 27 / 00002625, Jorge Luiz Cativo Alaúzo,
51.00, 51.00, 21 / 00000175, Jose Ednaldo Zane Ferreira, 36.00,
36.00, 36 / 00001220, Jurandir Gomes de Lima Junior, 54.00, 54.00,
14 / 00002171, Leandro da Silva Magno, 38.00, 38.00, 34 /
00001733, Leda Cristina Albuquerque da Trindade, 45.00, 45.00, 28
/ 00000208, Leonardo Bezerra Cavalcante, 58.00, 58.00, 11 /
00000672, Luciano Valnez Martins Palmeira, 51.00, 51.00, 20 /
00002387, Luiz de Soua Martins, 58.00, 58.00, 10 / 00002170, Márcio Leandro Figueiredo Lucena, 47.00, 47.00, 25 / 40300428, Marco
Aurelio da Rocha Pereira Junior, 54.00, 54.00, 15 / 00000056, Michael de Souza Cruz, 74.00, 74.00, 4 / 00000248, Miriam de Paula
Brito, 69.00, 69.00, 5 / 00000549, Paulo José Lopes Paz, 47.00,
47.00, 24 / 00002833, Pedro Benevides Lima de Alencar, 66.00,
66.00, 7 / 00002136, Rafael Costa Velas, 56.00, 56.00, 13 /
00000556, Ricardo Nascimento dos Santos, 36.00, 36.00, 35 /
40300020, Robert Pessinga da Silva, 51.00, 51.00, 19 / 00000310,
Ronan Macedo Ferreira, 43.00, 43.00, 30 / 00002566, Rosângela
Santos de Oliveira, 46.00, 46.00, 26 / 00000280, Ruberland Ximenes
de Saboia, 60.00, 60.00, 9 / 00001468, Thiago André Pereira Leite,
68.00, 68.00, 6 / 00002880, Thiago Olimpio da Silva Batista, 44.00,
44.00, 29 / 00000940, Thomaz Jefferson Lara, 42.00, 42.00, 31 /
00000888, Von Held Teixeira Grijo, 82.00, 82.00, 2.
1.1.2 TÉCNICO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - DISTRITO FEDERAL
00002017, Abilio Cardoso Chaves Filho, 49.00, 49.00, 47 /
00001381, Alessandra Souza Marques, 60.00, 60.00, 22 / 00001744,
Alessandro Yossugo Tavares Santos, 71.00, 71.00, 4 / 00001141, Alex
Delgado Goncalves Casanas, 53.00, 53.00, 40 / 00002003, Alexandre
de Almeida Republicano, 62.00, 62.00, 18 / 00000223, Anderson
Andre dos Santos, 59.00, 59.00, 23 / 00000791, Andre Fernandes
Paixao, 54.00, 54.00, 38 / 00001749, Andre Luiz Bontempo, 61.00,
61.00, 20 / 00001539, Andre Luiz dos Santos Nunes, 38.00, 38.00, 63
/ 00002769, Audrey Toscano de Medeiros, 68.00, 68.00, 6 /
00000162, Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento, 65.00, 65.00,
11 / 00002489, Cintia Martins Varao, 63.00, 63.00, 15 / 00000112,
Claudio Batista Nobre Filho, 42.00, 42.00, 58 / 00001809, Clayton
Mesquita Aguiar, 53.00, 53.00, 41 / 00000706, Cleber Andrade Costa,
50.00, 50.00, 45 / 00000373, Daniela de Castro Moura, 59.00, 59.00,
25 / 00001070, David do Lago Ferreira, 65.00, 65.00, 12 / 00000465,
Demian Gebrim, 45.00, 45.00, 53 / 00002751, Dhowglas Ricardo e
Silva, 36.00, 36.00, 64 / 00002614, Diego Aguiar Rocha, 45.00,
45.00, 54 / 00001543, Diraci de Atayde Ferreira, 63.00, 63.00, 14 /
00000049, Eduardo Jose Ganzer, 48.00, 48.00, 48 / 00002267, Eduardo Yoshio Hayashi Junior, 58.00, 58.00, 27 / 00002809, Erivelton
Santos Canedo, 46.00, 46.00, 51 / 00002315, Ermirio Barbosa Pereira, 50.00, 50.00, 46 / 00002377, Estevao Borges Nerys, 44.00,
44.00, 56 / 00002777, Eude Soares da Costa, 55.00, 55.00, 35 /
00000291, Everson Luis Campos dos Santos, 59.00, 59.00, 24 /
00002386, Evilasio Pinto Marinho, 58.00, 58.00, 28 / 00000859,
Fabricio Hernanes dos Santos, 58.00, 58.00, 29 / 00002594, Felippe
Antonio Ollaik Cardelino, 66.00, 66.00, 10 / 00001824, Fernando
Luiz de Oliveira, 61.00, 61.00, 19 / 00002848, Helcio Midas dos
Santos Honorato, 41.00, 41.00, 59 / 00002435, Isabela Mendes Garcia, 58.00, 58.00, 26 / 00002242, Jaderson Coelho da Silva, 57.00,
57.00, 32 / 00002324, Jaqueline Magalhaes Soares Santos, 46.00,
46.00, 50 / 00002189, Jean Marcell Brandao Silva, 54.00, 54.00, 37
/ 00002372, Jose Carlos Pereira Nunes, 46.00, 46.00, 52 / 00002593,
Laercio Souza Costa, 55.00, 55.00, 36 / 00001072, Lenilton Nicacio
Braga, 63.00, 63.00, 16 / 00000385, Luciana Santos de Assis, 64.00,
64.00, 13 / 00000347, Marcelo Albuquerque Coelho, 52.00, 52.00, 42
/ 00001569, Marcelo Campos Brito, 80.00, 80.00, 1 / 00002580,
Marcelo Pereira Santos, 62.00, 62.00, 17 / 00002186, Marcelo Wendell Brandao Silva, 57.00, 57.00, 31 / 00002624, Marcio Goncalves
de Oliveira, 70.00, 70.00, 5 / 00001228, Marco Aurelio Bezerra
Ferrer e Silva Filho, 66.00, 66.00, 9 / 00001135, Marco Aurelio Silva
de Souza, 47.00, 47.00, 49 / 00002591, Marcos Cesar Costa Barbosa,
40.00, 40.00, 60 / 00001082, Marcus Vinicius Vilela Rodrigues Damasio, 39.00, 39.00, 62 / 00002048, Mônica Paz Coutinho, 78.00,
78.00, 2 / 00000583, Monica Rodrigues Simao, 60.00, 60.00, 21 /
00000078, Priscilla Cantuaria Pereira da Silva, 56.00, 56.00, 33 /
00002685, Rafael Moraes de Sousa, 54.00, 54.00, 39 / 00002196,
Raphael Alves de Aguiar, 56.00, 56.00, 34 / 00001871, Robson Telésforo de Oliveira, 58.00, 58.00, 30 / 00002037, Rodrigo Avelar
Santos Santana, 67.00, 67.00, 8 / 00001488, Rogerio Esteves Fonseca, 40.00, 40.00, 61 / 00002663, Romelia Figueiredo Barbosa Santana, 52.00, 52.00, 43 / 00001661, Sarah Borges Beu, 44.00, 44.00,
57 / 00002618, Silvio Barbosa dos Santos, 45.00, 45.00, 55 /
00001883, Thiago Caparelli Navarrete Ordinas, 67.00, 67.00, 7 /
00002101, Thiago dos Anjos Carneiro, 51.00, 51.00, 44 / 00001529,
Venicio Glebson Dantas da Silva, 76.00, 76.00, 3.
1.1.3 TÉCNICO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - PARÁ
00001834, Adler Rodrigues Santos de Oliveira, 52.00, 52.00,
43 / 00000927, Aldo Alexandre Trindade Santos, 55.00, 55.00, 33 /
00002234, Aline do Socorro Furtado da Silva, 51.00, 51.00, 45 /
00002740, Aline Souza Sardinha, 53.00, 53.00, 38 / 00001792, Ana
Carolina Neves de Castro, 48.00, 48.00, 48 / 00001602, Ana Mellina
do Nascimento Ximenes, 58.00, 58.00, 28 / 00001949, André Maciel
Bomfim, 81.00, 81.00, 2 / 00000377, Arilson Galdino da Silva, 59.00,
59.00, 24 / 00000167, Arom Melo de Oliveira, 66.00, 66.00, 11 /
00001015, Augusto Rabelo Chaves, 66.00, 66.00, 10 / 00001160,
Bernardo Augusto Almeida Caires, 62.00, 62.00, 17 / 00001264,
Bruno Cesar Gemaque da Fonseca Santos, 60.00, 60.00, 23 /
00001183, Carlos Henrique Coelho Tocantins, 65.00, 65.00, 12 /
00002767, Carmen Vania Cardoso Pantoja, 58.00, 58.00, 27 /
00000212, Cintia Yuri Katsuyama, 38.00, 38.00, 56 / 00001785,
Claumir Alves Fe da Cruz Junior, 64.00, 64.00, 13 / 00002307,
Daniel Leite Teixeira, 60.00, 60.00, 20 / 00001690, Danileno Meireles do Rosario, 54.00, 54.00, 37 / 00001485, Diego Bento Aires
Teixeira, 56.00, 56.00, 32 / 00001276, Diego Pinheiro de Vascon-
2
ISSN 1677-7069
celos, 46.00, 46.00, 49 / 00000928, Edney da Silva Santos, 83.00,
83.00, 1 / 00000437, Elias Alves Gusmao, 61.00, 61.00, 18 /
00000918, Fabio Augusto Nunes Bastos, 58.00, 58.00, 29 /
00000043, Fábio de Oliveira Torres, 61.00, 61.00, 19 / 00000146,
Fábio Rafael Barbosa de Almeida, 51.00, 51.00, 44 / 00000742,
Fabricio Jose Brasil Ferreira, 52.00, 52.00, 42 / 00001994, Fernando
Daniel Martins da Cruz, 62.00, 62.00, 16 / 00001213, Fernando
Quintela Smith, 43.00, 43.00, 51 / 00001296, Francisco Bezerra do
Nascimento Neto, 50.00, 50.00, 46 / 00001801, Gilberto de Oliveira
Brito, 59.00, 59.00, 26 / 00001620, Gilka Erida Rodrigues, 66.00,
66.00, 9 / 00001934, Heriberto da Silva Pedroso, 72.00, 72.00, 5 /
00001639, Iaci Cambraia Gomes, 69.00, 69.00, 7 / 00001484, Ismael
Sarmento Santos Junior, 53.00, 53.00, 41 / 00002144, Joao Batista
Macola Raiol, 62.00, 62.00, 15 / 00001008, Joelcio Luiz Graim Ferreira, 54.00, 54.00, 34 / 00002309, José Maria Duarte Neto, 42.00,
42.00, 54 / 00002031, Jurandir Regis de Almeida, 42.00, 42.00, 53 /
00001194, Luciana Hage Martins, 49.00, 49.00, 47 / 00001471, Luiz
Otavio Saba Cardoso, 53.00, 53.00, 39 / 00001603, Marcelo Noriaki
Watanabe Morimoto, 56.00, 56.00, 30 / 00002719, Marcio Vitor Cabral de Oliveira, 60.00, 60.00, 21 / 00002107, Marcos Vinicius Werner, 78.00, 78.00, 4 / 00001866, Marcus Paulo Barbosa Vasconcelos,
70.00, 70.00, 6 / 00002218, Maria de Belém Silva de Lima, 37.00,
37.00, 58 / 00002381, Michell Thyago da Rocha Loureiro, 43.00,
43.00, 52 / 00001327, Oscar Bruno Maciel de Abreu, 64.00, 64.00,
14 / 00002392, Patrick Ramon Loureiro de Sousa, 56.00, 56.00, 31 /
00002140, Paulo Roberto Almeida, 37.00, 37.00, 57 / 00002804,
Raimundo Casemiro de Oliveira Junior, 54.00, 54.00, 35 / 00001790,
Reinaldo Gil Lima de Carvalho, 78.00, 78.00, 3 / 00002774, Rodrigo
Silva Marques, 60.00, 60.00, 22 / 00000534, Rosana Ceres Evangelista Kalil, 59.00, 59.00, 25 / 00002142, Thais de Pinho Rocha,
40.00, 40.00, 55 / 00001817, Vanessa Cristina Albuquerque Amaral,
54.00, 54.00, 36 / 00000827, Wagner Felismino da Silva Souza,
67.00, 67.00, 8 / 00002149, Wilson Guimaraes Saraiva, 53.00, 53.00,
40 / 00000756, Yanna de Souza Cardoso, 46.00, 46.00, 50.
1.1.4 TÉCNICO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - RONDÔNIA
00001053, Aldrovando Cesar de Oliveira, 61.00, 61.00, 12 /
00002276, Bruno dos Santos, 53.00, 53.00, 20 / 00001636, Carlos
Augusto Malty Junior, 61.00, 61.00, 13 / 00000098, Carlos Eduardo
Corrêa de Araujo Ramos, 62.00, 62.00, 11 / 00001899, Carlos Reuel
Queiroz Pontes, 52.00, 52.00, 23 / 00000399, Carlos Souza Menandro, 68.00, 68.00, 3 / 00000965, Cezar Eduardo Dondoni Marini,
66.00, 66.00, 4 / 00001037, Claudio Cezar Cavalcante Marcolino,
41.00, 41.00, 41 / 00000054, Clayton Guimaraes Cova dos Santos,
52.00, 52.00, 24 / 00000262, Diego Alves Galeno da Costa, 50.00,
50.00, 31 / 40500025, Elvis Amaral dos Santos, 46.00, 46.00, 36 /
00001845, Fabio Ferreira Lopes, 51.00, 51.00, 27 / 00000696, Filipe
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Teixeira, 65.00, 65.00, 5 / 00000526, Francisca Patrícia Araújo Paz,
42.00, 42.00, 38 / 00002164, Francisco Emilson Rabelo, 62.00, 62.00,
7 / 00001687, Frederico Inácio de Oliveira, 37.00, 37.00, 44 /
00002547, Gioto Alves Lourenço, 50.00, 50.00, 30 / 00000530, Hudyson Santos Barbosa, 68.00, 68.00, 2 / 00000621, Jakson Barbosa
Alves, 62.00, 62.00, 10 / 00000780, Jonatas Souza de Paula, 53.00,
53.00, 21 / 00000095, Jose Antonio Oliveira Junior, 54.00, 54.00, 19
/ 00000656, José Cléber dos Santos Ferreira, 40.00, 40.00, 42 /
00002066, José José Militão Ferreira Neto, 49.00, 49.00, 32 /
00000091, Jose Ribamar Costa Ferreira Junior, 52.00, 52.00, 26 /
00000802, Leandro Luíz Vieira Alves, 60.00, 60.00, 15 / 00001323,
Luiz Gustavo Rodrigues de Melo, 64.00, 64.00, 6 / 00001028, Marcinei Viana da Silva, 52.00, 52.00, 25 / 00002426, Márcio Bruno C
Marques, 44.00, 44.00, 37 / 00000724, Marcio Jose Melo Barroso,
62.00, 62.00, 8 / 00000181, Marcio Roberto Brito dos Santos, 46.00,
46.00, 35 / 00000402, Marco Aurélio Dausen, 61.00, 61.00, 14 /
00002124, Marcos Daniel Vaz Cavalcante Ramos, 48.00, 48.00, 33 /
00000005, Michel Angelo Borges Andrade, 38.00, 38.00, 43 /
00000976, Ocimar da Silva Sales Junior, 51.00, 51.00, 28 / 00000958,
Pablo Filetti Moreira, 78.00, 78.00, 1 / 00002193, Paulo Cesar Balthazar, 42.00, 42.00, 39 / 00001345, Rafael Gomes Vieira, 58.00,
58.00, 16 / 00000665, Reginaldo Joaris Estácio, 47.00, 47.00, 34 /
00000662, Reginaldo Martins da Silva de Souza, 41.00, 41.00, 40 /
00001301, Sânderson Queiroz Veiga, 58.00, 58.00, 17 / 00001225,
Silvio Forastiero Frazao, 62.00, 62.00, 9 / 00000618, Thiago de Lima
Martarole, 53.00, 53.00, 22 / 00002155, Tiago Lins de Lima, 55.00,
55.00, 18 / 00002537, Willian Ferreira Coutinho, 51.00, 51.00, 29.
1.1.5 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: APOIO LOGÍSTICO - AMAZONAS
Não houve candidatos aprovados.
1.1.6 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: APOIO LOGÍSTICO - DISTRITO FEDERAL
00000066, Alexandre Adriano Neves de Paula, 59.00, 59.00,
1.
1.1.7 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: APOIO LOGÍSTICO - PARÁ
00000243, Daniel Pinheiro da Silva, 47.00, 47.00, 1 /
00000922, Idenildo Costa da Silva, 41.00, 41.00, 2.
1.1.8 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: APOIO LOGÍSTICO - RONDÔNIA
00000083, Anasildo Correa Lima, 40.00, 40.00, 1.
1.1.9 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS - AMAZONAS
00001171, Christinae Moura de Vasconcelos, 58.00, 58.00, 3
/ 00002574, Fernanda Hellen Chagas da Silva, 42.00, 42.00, 10 /
50302004, Flavio Ricardo Moura da Silva, 58.00, 58.00, 2 /
00002384, Izabel Eleina Moreira, 62.00, 62.00, 1 / 00002813, Juarez
Pinto Moreira, 51.00, 51.00, 5 / 00000713, Kelene Batalha Passos,
48.00, 48.00, 9 / 50300447, Lindalva Mendes de Souza, 40.00, 40.00,
11 / 00000626, Luiza Helena Carvalho Sales, 52.00, 52.00, 4 /
00000671, Maria Jose Oliveira de Melo, 50.00, 50.00, 6 / 00002214,
Rosangela Marques Alves, 40.00, 40.00, 12 / 50304412, Sidronio
Vidal de Souza Sobrinho, 50.00, 50.00, 7 / 00001660, Sonia Silva de
Freitas, 48.00, 48.00, 8.
1.1.10 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS - DISTRITO FEDERAL
00002770, Alexandro Portal Matos, 50.00, 50.00, 8 /
00001648, Chrystini das Gracas Cisne de Vasconcelo, 55.00, 55.00, 5
/ 00002046, Cristiano Borges de Oliveira, 70.00, 70.00, 1 / 00001592,
Fabio da Silva Dantas, 57.00, 57.00, 3 / 00000342, Kerusa Rodrigues
de Macedo, 45.00, 45.00, 11 / 00000099, Kleiton Castro Vianna,
50.00, 50.00, 7 / 00002867, Marcelo Silva Fernandes, 38.00, 38.00,
12 / 00001105, Marco Massato Higa, 62.00, 62.00, 2 / 00002599,
Paulo Roberto de Menezes Campos, 46.00, 46.00, 10 / 00002579,
Ricardo Vilela de Andrade, 55.00, 55.00, 6 / 00001851, Ronmel
Carvalho Gomes de Castro, 56.00, 56.00, 4 / 00001848, Wanda Maria
Ferreira Goncalves, 47.00, 47.00, 9.
1.1.11 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS - PARÁ
00000560, Aldhemar dos Santos Ferreira Neto, 48.00, 48.00,
4 / 00001843, Andre de Aragao e Gondim, 37.00, 37.00, 10 /
00001707, Antonio Sergio Cruz Gaia, 45.00, 45.00, 6 / 00001857,
Cledeane Gatinho Cardoso, 56.00, 56.00, 2 / 00000870, Enoque Jacques Rodrigues, 42.00, 42.00, 8 / 00000919, Helen Deani dos Santos
Fernandes, 62.00, 62.00, 1 / 00002814, Luis Carlos Araujo Correa,
44.00, 44.00, 7 / 00001562, Maria Goretti Barros do Nascimento,
48.00, 48.00, 3 / 00002349, Rosa Cristina Azevedo Gois, 42.00,
42.00, 9 / 00001800, Rubens Eloi Faro do Rosario, 47.00, 47.00, 5.
1.1.12 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS - RONDÔNIA
00000279, Ana Paula de Araujo, 36.00, 36.00, 5 / 00001047,
Daniele de Paula Pereira, 44.00, 44.00, 3 / 00000952, Erivan Arruda
Rosendo, 48.00, 48.00, 1 / 00001475, Fabricio Donizeti Ribeiro,
36.00, 36.00, 6 / 00001038, Francieldo Afonso da Silva, 42.00, 42.00,
4 / 00002137, Ida Paes de Farias, 47.00, 47.00, 2.
1.1.13 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: TÉCNICA OPERACIONAL - AMAZONAS
00001100, Adailton Freitas de Assis, 67.00, 67.00, 9 /
50300010, Alessandro Santos de Souza, 60.00, 60.00, 17 / 00001260,
Allan Christian Milani, 64.00, 64.00, 15 / 00000891, Almir Silva de
Oliveira, 44.00, 44.00, 35 / 00002680, Ana Regina Marinho Dantas
Barboza da Rocha, 89.00, 89.00, 2 / 50300450, Andre Cesar Gurgel
de Lima Ferreira, 52.00, 52.00, 29 / 00002183, Andreza Cardoso
Costa, 38.00, 38.00, 41 / 50300008, Aurea da Silva Trindade, 52.00,
52.00, 27 / 00002253, Carlos Alberto Ferreira, 52.00, 52.00, 28 /
00000773, Conceicao Raquel Melo Sabat, 70.00, 70.00, 6 /
00000885, Cristiane Pereira de Souza, 60.00, 60.00, 19 / 00000007,
Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza, 44.00, 44.00, 34 /
00000445, Daniela Alves Carvalho, 43.00, 43.00, 37 / 00001136,
Domingos Clovis Pinheiro Junior, 44.00, 44.00, 33 / 00002681, Felipe Bezerra Serafim, 67.00, 67.00, 10 / 00001614, Fernanda Nascimento Leite Silva Vieira, 41.00, 41.00, 39 / 00000118, Fernando
Goncalves de Martino, 53.00, 53.00, 26 / 00001535, Fidel Vilioni
Peixoto Soares, 65.00, 65.00, 12 / 00000942, Gabriel Jose Machado
de Lemos, 62.00, 62.00, 16 / 00002181, Hugo Correa Sena, 92.00,
92.00, 1 / 00000249, Jackson Lima da Silva, 70.00, 70.00, 7 /
00000543, João Joaquim de Araujo Neto, 59.00, 59.00, 20 /
00002070, Jorge Paulo Quintana Fialho, 43.00, 43.00, 36 / 00001506,
Jose Ricardo Rodrigues da Mota, 58.00, 58.00, 22 / 00001272, Katia
Lorena Bezerra Gomes, 42.00, 42.00, 38 / 00000882, Kleber Carvalho Caxias, 64.00, 64.00, 13 / 50304417, Laura Miranda do Nascimento, 72.00, 72.00, 5 / 00000452, Lucas Nobre Wanderley Malagueta, 75.00, 75.00, 3 / 00000194, Luis Augusto Pereira Lima,
48.00, 48.00, 31 / 00000825, Marcelo Nunes Barbosa, 56.00, 56.00,
25 / 00002803, Mirziane Ferreira da Silva, 68.00, 68.00, 8 /
00000513, Raimundo Nonato Ferreira Saboia, 40.00, 40.00, 40 /
00002135, Reginaldo Gomes Costa, 66.00, 66.00, 11 / 00000405,
Ricardo Campos Faria, 60.00, 60.00, 18 / 00000889, Rodrigo Mitoso
Hanriot, 59.00, 59.00, 21 / 00000222, Rodrigo Silveira da Cruz,
74.00, 74.00, 4 / 00001101, Rondinele da Silva Brito, 48.00, 48.00,
32 / 00000423, Shymmene de Oliveira Cardoso, 51.00, 51.00, 30 /
00002076, Sidney Level de Brito, 57.00, 57.00, 23 / 00000991, Thiago dos Santos, 56.00, 56.00, 24 / 00002800, Victor Silva da Cruz,
64.00, 64.00, 14.
1.1.14 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: TÉCNICA OPERACIONAL - DISTRITO FEDERAL
00002633, Adriana Pereira de Almeida Mendes, 69.00,
69.00, 10 / 00001355, Adriana Santos Mendonca, 72.00, 72.00, 8 /
00001077, Amilton de Souza, 61.00, 61.00, 20 / 00001976, Ana
Paula Santiago Seixas, 64.00, 64.00, 14 / 00000030, André Pereira
Peredo, 70.00, 70.00, 9 / 00000253, Andressa Cruz e Silva, 63.00,
63.00, 16 / 00001738, Antonio Palmeira Lessa, 68.00, 68.00, 11 /
00000312, Antonio Ximenes Carmo, 62.00, 62.00, 19 / 00000298,
Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, 42.00, 42.00, 42 /
00002828, Carlos Eduardo Oliveira Silva, 63.00, 63.00, 17 /
00001227, Cesar Dias Gomes, 39.00, 39.00, 43 / 00001450, Denis
Januario Ferreira da Silva, 38.00, 38.00, 44 / 00000063, Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias, 42.00, 42.00, 41 / 00001196, Fabiola
Soares de Freitas, 53.00, 53.00, 32 / 00002256, Fernando Ferreira
Lima de Aguiar, 54.00, 54.00, 30 / 00000904, Francelina Silveria
Araujo Oliveira, 73.00, 73.00, 7 / 00000227, Glenia de Almeida
Dourado, 55.00, 55.00, 29 / 00001311, Iohana Melo Souza, 36.00,
36.00, 46 / 00001908, Isaias Santos de Santana, 85.00, 85.00, 2 /
00000153, Jefferson Silva Carvalho, 57.00, 57.00, 25 / 00001127,
José Fernando Joaquim da Silva, 58.00, 58.00, 23 / 00001214, Joyce
Ferreira da Silva, 37.00, 37.00, 45 / 00001565, Karina Gomes Leal,
55.00, 55.00, 28 / 00002291, Leonardo Lira Saraiva, 51.00, 51.00, 36
/ 00001224, Liana Veras Ferreira, 48.00, 48.00, 37 / 00001199, Ludimila Janaina Maia Macedo, 63.00, 63.00, 15 / 00001901, Maranda
Rego de Almeida, 82.00, 82.00, 6 / 00001389, Maria Hortensia Soares da Silva, 66.00, 66.00, 13 / 00000029, Mariana Cabral Falqueiro,
62.00, 62.00, 18 / 00000408, Mario Henrique Lima Alves da Cunha,
66.00, 66.00, 12 / 50200403, Merilandia de Sousa, 46.00, 46.00, 38 /
00002776, Nádia Roselei Lamb Lipke, 56.00, 56.00, 26 / 00002584,
Naiara Moreira da Silva, 43.00, 43.00, 40 / 00001080, Natanael
Pereira Lopes Neto, 82.00, 82.00, 4 / 00000289, Paulo Fernando
Basílio Lopes, 53.00, 53.00, 33 / 00001074, Pedro Augusto da Silva
Soares, 45.00, 45.00, 39 / 00000173, Pedro Gabriel de Pinho Araujo,
58.00, 58.00, 24 / 00001645, Ramilo de Almeida e Silva, 90.00,
90.00, 1 / 00001305, Raphaela Santos de Oliveira, 56.00, 56.00, 27 /
00002839, Rodrigo de Oliveira Vilela, 84.00, 84.00, 3 / 00000431,
Suelen Bezerra Caixeta, 52.00, 52.00, 34 / 00000272, Suellen da
Conceicao Bastos, 60.00, 60.00, 21 / 00001979, Suellen Walace Rodrigues Fernandes, 82.00, 82.00, 5 / 00002407, Suely Neide Figueiredo Aguiar, 54.00, 54.00, 31 / 00001864, Tiago de Lima Faim,
59.00, 59.00, 22 / 00001068, Waldenor Ferreira Paraense, 52.00,
52.00, 35.
1.1.15 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: TÉCNICA OPERACIONAL - PARÁ
00001001, Adriano da Silva Gama, 74.00, 74.00, 6 /
00001462, Alessandra Costa da Silva Motta, 53.00, 53.00, 42 /
00002515, Alessandra Cristina Souza da Silva, 66.00, 66.00, 21 /
00001011, Alexandre Nascimento Ferreira, 44.00, 44.00, 54 /
00001178, Aline Rodrigues Loureiro, 58.00, 58.00, 34 / 00002145,
Alonso da Silva Cézar, 72.00, 72.00, 13 / 00001655, Anderson Fabricio Tocantins Souza dos Santos, 40.00, 40.00, 59 / 00001693,
Antonio Maria de Lima Cordeiro, 50.00, 50.00, 43 / 50100001, Antonio Robson de Souza Sena, 47.00, 47.00, 50 / 00002147, Artur
Gustavo Oliveira de Miranda, 57.00, 57.00, 35 / 00000365, Carlos
Guy Fernandes Lopes, 68.00, 68.00, 20 / 00000730, Carlos Heitor
Xavier Wanderley Rocha, 44.00, 44.00, 55 / 00001170, Carolina de
Oliveira Pereira, 74.00, 74.00, 9 / 00001556, Charles Lima dos Santos, 72.00, 72.00, 15 / 00002395, Clemilce Soares Peres, 43.00,
43.00, 56 / 00002634, Fabio Luis Ferreira de Almada, 62.00, 62.00,
26 / 00002206, Francisco Rogerio Alves Santos, 48.00, 48.00, 48 /
00002263, Harlison dos Anjos Miranda, 44.00, 44.00, 53 / 00000124,
Hugo de Souza Ferreira, 62.00, 62.00, 25 / 00002199, Ivan da Costa
Lobato Junior, 55.00, 55.00, 38 / 00000566, Janille Farias Casseb,
56.00, 56.00, 36 / 00000032, Jardes Correa Costa, 54.00, 54.00, 40 /
00002656, Jean Neves Gomes, 50.00, 50.00, 44 / 00001009, Jose
Clodoaldo Machado Lopes Fernandes, 69.00, 69.00, 17 / 00000521,
Jose Goncalves dos Santos Paes, 62.00, 62.00, 24 / 00002650, Lene
da Silva Andrade, 49.00, 49.00, 45 / 00002851, Luis Claudio Belem
do Nasciemento, 61.00, 61.00, 29 / 00000322, Luis Waldyr Rodrigues
Sadeck, 78.00, 78.00, 3 / 00002852, Marco Antonio Belem do Nascimento, 61.00, 61.00, 27 / 00002129, Marco Antonio Soares de
Moraes, 73.00, 73.00, 12 / 00001358, Marcos Valério Pereira, 60.00,
60.00, 31 / 00001424, Mariano Araujo Bernardino da Rocha, 60.00,
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
60.00, 30 / 00002192, Mauricio Bandeira Candido Martins, 70.00,
70.00, 16 / 00000508, Mauricio Correa Soares da Mota, 66.00, 66.00,
22 / 00001619, Neldson de Azevedo Ferreira, 49.00, 49.00, 46 /
00000845, Nilson Coelho de Araújo, 61.00, 61.00, 28 / 00002240,
Orleno Marques da Silva Junior, 75.00, 75.00, 4 / 00002043, Patricia
da Silva Duarte, 58.00, 58.00, 33 / 00000914, Paulo Roberto Costa da
Paixao, 62.00, 62.00, 23 / 00000547, Paulo Roberto da Silva, 42.00,
42.00, 58 / 00002849, Rafael Fialho Pantoja, 47.00, 47.00, 49 /
00002130, Reginaldo Emilio Varella de Moraes Junior, 68.00, 68.00,
19 / 00000925, Reginaldo Fernandes da Silva, 82.00, 82.00, 1 /
00000926, Renata Leitão da Conceição, 69.00, 69.00, 18 / 00000748,
Rita de Cássia Lemos da Silva, 47.00, 47.00, 51 / 00002752, Rodolfo
Gadelha, 73.00, 73.00, 11 / 00001002, Rodrigo Fagundes Teixeira,
59.00, 59.00, 32 / 00002166, Rodrigo Magalhaes Pereira, 72.00,
72.00, 14 / 00002884, Rodrigo Nazareno Andrade Mendonça, 75.00,
75.00, 5 / 00001694, Ronaldo Cunha Gomes, 74.00, 74.00, 10 /
00001243, Rosane da Silva Siqueira, 48.00, 48.00, 47 / 50100406,
Rose Helen de Souza Ferreira, 56.00, 56.00, 37 / 50100044, Simone
de Paula de Almeida Ribeiro, 53.00, 53.00, 41 / 00002683, Ulisses
Silva Guimaraes, 81.00, 81.00, 2 / 00001265, Vanessa Lobato Cruz,
46.00, 46.00, 52 / 00001153, Vera Lucia da Silva Fernandes, 42.00,
42.00, 57 / 00000915, Victor Magalhaes Pereira, 74.00, 74.00, 7 /
00002095, Wagner Alberto Ramos Vieira, 36.00, 36.00, 60 /
00001124, Wander Soares de Oliveira, 74.00, 74.00, 8 / 00001642,
Wilson de Sousa Barbosa, 54.00, 54.00, 39.
1.1.16 TÉCNICO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - ESPECIALIDADE: TÉCNICA OPERACIONAL - RONDÔNIA
50500028, Adilson Luiz de Oliveira, 52.00, 52.00, 37 /
00000571, Alana Janaina de Carvalho de Abreu, 71.00, 71.00, 10 /
00001209, Alessandro de Brito Cunha, 80.00, 80.00, 3 / 00000351,
Alexsandre Onofre de Lima, 70.00, 70.00, 12 / 00000430, Alvaro
Della Justina do Nascimento, 60.00, 60.00, 25 / 00000726, Ana Claudia Sales Pinheiro, 74.00, 74.00, 8 / 00000469, Andre de Assis
Gurgel, 61.00, 61.00, 24 / 00000002, Andre Roberto Geraldo, 72.00,
72.00, 9 / 00002510, Andrea Souza Medeiros de Araujo, 66.00,
66.00, 17 / 00001718, Angelita Gude Butzke, 40.00, 40.00, 63 /
00002808, Anny Cristina de Souza Botelho, 45.00, 45.00, 55 /
00001472, Antonio de Padua Ricardo Barros, 51.00, 51.00, 40 /
00000787, Bruno Wilson Relvas Souza, 49.00, 49.00, 44 / 00001052,
Carla Cristina Lima, 38.00, 38.00, 68 / 00000615, Carla Rafaele
Xavier Costa, 48.00, 48.00, 48 / 00001555, Caroline Duran de Lucena, 54.00, 54.00, 34 / 00000260, Cesar Moreira Ramos, 54.00,
54.00, 33 / 00002027, Cleberson de Figueiredo Wesz, 79.00, 79.00, 5
/ 50500031, Cleiton Camillo Santos, 42.00, 42.00, 61 / 50500044,
Deise Nunes Furlan, 56.00, 56.00, 31 / 00000966, Diego José Nascimento Barbosa, 40.00, 40.00, 66 / 00001656, Diogo Rafael Viana,
40.00, 40.00, 64 / 00001032, Edson Junior Veiga Fagundes, 83.00,
83.00, 2 / 00001532, Elane Silva do Nascimento, 50.00, 50.00, 42 /
00000183, Enoch de Siqueira Cavalcanti Neto, 66.00, 66.00, 16 /
00000404, Erzone Pinto Rodrigues Silva, 63.00, 63.00, 22 /
50500019, Felisbela Saraiva Costa, 79.00, 79.00, 4 / 00000666, Fernanda Braga Pinto, 46.00, 46.00, 50 / 50500015, Fernanda Pereira
Batista, 56.00, 56.00, 30 / 00000765, Francinaldo Paz da Silva, 58.00,
58.00, 28 / 50500042, Francisca Oliveira de Medeiros, 38.00, 38.00,
67 / 00002312, Geziel Martins Evangelista, 53.00, 53.00, 35 /
00000094, Gisele de Paula Pereira, 42.00, 42.00, 60 / 00002542,
Gislaine Ferreira de Assis, 44.00, 44.00, 58 / 00002159, Gustavo
Santos Bentes da Silva, 68.00, 68.00, 13 / 00000654, Hugo Rodrigo
Teixeira de Holanda, 76.00, 76.00, 7 / 50500011, Hugo Simao Alves
Casini, 64.00, 64.00, 20 / 50500024, Igor Rechetnicow Alves Sant
Anna, 48.00, 48.00, 45 / 00002523, Jair Jean Siqueira Cardoso, 50.00,
50.00, 41 / 00001830, Jardel de Souza Pereira, 40.00, 40.00, 62 /
00000372, Jeferson Alexandre Carvalho de Alencar, 68.00, 68.00, 14
/ 00001677, Jeferson Freitas Lopes, 64.00, 64.00, 21 / 00000136,
Jefferson Claudio Dias Paião, 52.00, 52.00, 38 / 00001051, Jemima
da Silva Batista, 48.00, 48.00, 49 / 00000001, Jhonny Richardson
Ferreira dos Santos, 45.00, 45.00, 54 / 00001913, João Gabriel Ribeiro, 67.00, 67.00, 15 / 00000788, Johnatha Willian Relvas Souza,
58.00, 58.00, 29 / 50500037, Jose Luis Salmento Gomes, 45.00,
45.00, 53 / 00000659, Jose Rodrigo da Silva, 55.00, 55.00, 32 /
50500017, Karina da Silva, 44.00, 44.00, 57 / 00000429, Leonardo
Della Justina do Nascimento, 76.00, 76.00, 6 / 00000954, Lincoln
Duarte Almeida, 53.00, 53.00, 36 / 00000664, Lorena Andress Moreira da Silva, 40.00, 40.00, 65 / 50500059, Marcia Glei Pinheiro
Ramos da Costa, 59.00, 59.00, 27 / 00002543, Marcus Andre Martins
Frade, 48.00, 48.00, 46 / 00002469, Maria Cristiane Pereira de Souza,
62.00, 62.00, 23 / 00001509, Mayara Corbari, 88.00, 88.00, 1 /
00001034, Moises Veiga Fagundes, 52.00, 52.00, 39 / 00001036,
Naiara Nery Guterres, 44.00, 44.00, 56 / 00000446, Nilo Vasconcelos
de Oliveira, 43.00, 43.00, 59 / 00000964, Oscar Pereira Leite Júnior,
71.00, 71.00, 11 / 00000961, Reinaldo do Nascimento Morais, 50.00,
50.00, 43 / 00000879, Rogerio Bentes da Matta, 48.00, 48.00, 47 /
00002161, Sandra Rejane Marques Cavalcante, 46.00, 46.00, 51 /
00000527, Sebastião Alves Rodrigues, 66.00, 66.00, 18 / 50500051,
Suelen de Brito Cabral, 60.00, 60.00, 26 / 00002123, Toniweider
Bezerra de Queiroz, 65.00, 65.00, 19 / 00000275, Valmir Vitor Viana
Farias, 46.00, 46.00, 52.
2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório
na avaliação de títulos dos candidatos às atividades de nível superior,
na seguinte ordem: nível, atividade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva e nota
provisória na avaliação de títulos.
2.1 NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - AMAZONAS
Não houve candidatos aprovados.
3
2.1.2 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - DISTRITO FEDERAL
00002495, Aleksander Velozo Pascoal, 65.00, 0.00 /
00001357, Alisson Ribeiro Teixeira, 71.00, 0.00 / 00002462, Ana
Clelia Milhomem Ramos, 66.00, 0.00 / 00002654, Andre Luiz do
Nascimento Sousa, 65.00, 0.00 / 00001975, Celio Castro Wermelinger, 62.00, 0.00 / 00000628, Daniela Moraes de Carvalho Pereira,
59.00, 2.00 / 00000711, Davi Edson da Costa, 67.00, 0.00 /
00002885, Edval Goncalves Vieira, 63.00, 0.00 / 00001897, Fabio
Augusto das Dores Silva, 65.00, 0.00 / 00002045, Flavio Luiz Doliveira e Silva, 58.00, 0.00 / 00002403, Gisele Fleury Veiga, 60.00,
0.00 / 00002499, Gustavo Roevenstrunk Nacif, 63.00, 0.00 /
00002050, Hamlet Pessoa Farias Junior, 66.00, 0.00 / 00000004,
Humberto Sales da Silva, 54.00, 0.00 / 00000712, Idevan Goncalves
Freire Junior, 67.00, 0.00 / 00002439, Iuri de Moura Carneiro, 59.00,
0.00 / 00000164, Júlio Cardoso Pereira, 58.00, 0.00 / 00001167,
Leonardo Campos Cordeiro, 58.00, 0.00 / 00002886, Marcus Vinicius
Falco Ferreira, 60.00, 0.00 / 00002458, Mario Augusto Pacheco Brito,
55.00, 0.00 / 00000619, Simone Bicalho Felix Braga, 57.00, 0.00 /
00000746, Stefenson Marcus Pinto Scafutto, 60.00, 0.00 / 00000689,
Wellington Goncalves dos Santos, 65.00, 0.00 / 00002733, Wildson
Duarte Luz, 55.00, 0.00.
2.1.2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na avaliação de títulos do candidato à atividade de nível
superior que se declarou portador de deficiência, na seguinte ordem:
nível, atividade, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na avaliação
de títulos.
00000003, Ernesto Vasconcelos Carvalho, 52.00, 0.00.
2.1.3 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - PARÁ
00000484, Fabio Cezar Massoud Salame da Silva, 58.00,
4.50.
2.1.4 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
2.1.5 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: METEREOLOGIA E CLIMATOLOGIA - AMAZONAS
00001274, Ester Regina Kazuko Ito, 56.00, 0.00 / 00000822,
Everaldo Barreiros de Souza, 62.00, 5.50 / 00001882, Lincoln Muniz
Alves, 61.00, 0.00 / 00000582, Maria Aparecida Fernandes Ferreira,
70.00, 2.50 / 00001399, Paulo Afonso Fischer Kuhn, 59.00, 3.00 /
00000449, Ricardo Augusto Felicio, 65.00, 0.00.
2.1.6 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: METEREOLOGIA E CLIMATOLOGIA - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
2.1.7 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - AMAZONAS
00000084, Alexandra Zuhlsdorff Mendes Silva, 59.00, 0.00 /
00002474, Ana Carolina Mendes dos Santos, 70.00, 0.00 / 10301010,
Angela Maria Conte Leite, 59.00, 0.00 / 00000303, Aparecida Donisete de Faria, 59.00, 3.00 / 00000420, Cíntia Honório Vasconcelos,
61.00, 0.00 / 00002554, Daniel Borges Nava, 67.00, 0.00 / 00000193,
Enir Salazar da Costa, 72.00, 0.00 / 00001698, Felipe Moreira Salles,
72.00, 0.00 / 00002612, Gilberto Oliveira Joaquim Junior, 74.00, 0.00
/ 00002627, Heron Salazar Costa, 79.00, 0.00 / 00000612, Jorge
Glauco Costa Nascimento, 70.00, 0.00 / 00001995, José Luiz Marmos, 79.00, 2.00 / 00000350, Marcelo Parise, 86.00, 0.00 / 00001517,
Márcio Bezerra Machado, 60.00, 0.00 / 00001971, Raul Eiji Inui,
60.00, 0.00 / 00002504, Ricardo Luiz Ludke, 76.00, 0.00 / 00000120,
Veridiana Vizoni Scudeller, 62.00, 3.00.
2.1.8 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - DISTRITO FEDERAL
10200204, Alexandre Marques Povoa, 65.00, 0.00 /
00002866, Bruno Picinin Fernandez, 71.00, 0.00 / 00002039, Elisa
Filgueiras Soares, 70.00, 0.00 / 00002817, Eristelma Teixeira de Jesus, 71.00, 0.00 / 00001261, Fernando Evangelista Kutchenski Junior,
67.00, 0.00 / 00002098, Gonzalo Alvaro Vazquez Fernandez, 81.00,
0.00 / 00000211, Joana Vilar Ramalho Ramos, 67.00, 0.00 /
00000079, Laura Dietzsch, 65.00, 0.00 / 00000669, Leila de Souza
Lynch, 75.00, 0.00 / 00000605, Og Arao Vieira Rubert, 69.00, 1.50 /
00000388, Raquel Trevizam, 69.00, 4.00 / 00000140, Sueli Harumi
Kakinami, 66.00, 1.50 / 00002004, Volney Zanardi Junior, 72.00,
0.00.
2.1.9 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - PARÁ
00002700, Elisa Ferreira Moura, 56.00, 0.00 / 00000158,
Flávio Augusto Altieri dos Santos, 64.00, 5.00 / 00002306, Gilvaniere
Batista de Oliveira, 63.00, 0.50 / 00000114, Helio Leandro Lopes,
57.00, 0.00 / 00002013, Jamer Andrade da Costa, 76.00, 0.00 /
00000485, Juliana de Paula Silva, 68.00, 0.00 / 00001073, Karinne
Pereira de Siqueira, 62.00, 0.00 / 00000585, Lilianne Esther Mergulhao Pirker, 67.00, 0.00 / 00000492, Luis Augusto Araujo dos
Santos Ruffeil, 63.00, 0.00 / 00002728, Manoel Imbiriba Junior,
56.00, 0.00 / 00001990, Maria Elisa de Castro Almeida, 56.00, 3.00
/ 00002874, Rosana Giséle Cruz Pinto da Costa, 58.00, 4.00 /
10701004, Rosangela Pacini Modesto, 84.00, 4.00 / 00001705, Sebastiao Aluizio Solyno Sobrinho, 72.00, 4.00 / 00000678, Sheila
Gatinho Teixeira, 56.00, 0.00 / 00001796, Vera Maria Gouveia, 60.00,
5.00.
2.1.10 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - RONDÔNIA
00002254, Carlos Roberto Ruchiga Correa Filho, 79.00, 2.00
/ 00000998, Darcy Alves do Bomfim, 51.00, 0.00 / 00001756, Delano
Menecucci Ibanez, 54.00, 0.00 / 00002747, Edmilson Pinto da Silva,
72.00, 0.00 / 00000603, Francky Roger Araujo da Silva, 53.00, 0.00
/ 00000161, George Porto Ferreira, 90.00, 0.00 / 00001324, Gustavo
Manzon Nunes, 62.00, 0.00 / 00002305, Joao Almiro Correa Soares,
ISSN 1677-7069
3
54.00, 1.00 / 00001730, Luis Fernando Bueno, 63.00, 0.00 /
00002211, Miriam Rosa Paron, 60.00, 0.00 / 00000909, Reider Benevides Ferreira, 61.00, 0.00 / 00001055, Ronaldo Cavalcante de
Oliveira, 58.00, 0.00 / 00002444, Taise Bresolin, 61.00, 0.00 /
00001889, Tatiane Emilio Checchia, 61.00, 0.00 / 00002425, Tomas
Ferreira Domingues, 60.00, 0.00.
2.1.11 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - AMAZONAS
Não houve candidatos aprovados.
2.1.12 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - DISTRITO FEDERAL
00000168, Aurelio Henrique de Oliveira Ramalho, 62.00,
0.00 / 00002406, Igor Corrêa Mangolini, 57.00, 0.00 / 00000507,
Regis Proenca Picanco, 55.00, 0.00.
2.1.13 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - PARÁ
00000126, Carlos Simoes Pereira, 57.00, 4.00.
2.1.14 ANALISTA GERENCIAL - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - RONDÔNIA
00001487, Apolonio Inacio de Oliveira Junior, 40.00, 0.00.
2.1.15 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
APOIO LOGÍSTICO - AMAZONAS
00002060, Airton Molena, 66.00, 0.00 / 00001218, Essio
Lanfredi Neto, 68.00, 2.50 / 00000221, Julio Marcio Barreto Freire,
63.00, 0.00.
2.1.16 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
INFORMÁTICA - AMAZONAS
00000122, Claudio Ferreira da Silva, 50.00, 0.00.
2.1.17 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
INFORMÁTICA - DISTRITO FEDERAL
00002497, Arthur Henrique Villa Real Ferreira Ramos,
60.00, 0.00 / 00000874, Ednardo de Oliveira Ferreira, 56.00, 0.00 /
00002120, Fernando Jose Gomes Barros, 54.00, 0.00 / 00002890,
Haroldo Assumpcao Neto, 40.00, 0.00 / 00001429, Igor Takaki Paiva,
66.00, 0.00 / 00000166, Jader de Carvalho Belarmino, 73.00, 0.00 /
00000017, Mario Henrique Paes Vieira, 64.00, 0.00 / 00000019, Ranerio Francisco de Mello Vieira, 58.00, 0.00 / 00002339, Rodolfo
Braganca Borges, 51.00, 0.00 / 00001958, Vinicius Prado dos Santos,
60.00, 0.00 / 00001914, Weberson Gabriel, 54.00, 1.00.
2.1.18 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
INFORMÁTICA - PARÁ
00002023, Jose de Andrade Goyana Junior, 54.00, 4.50 /
00001839, Leoncio Rodrigues Bitar Neto, 53.00, 0.00 / 00001349,
Natanael Pinto de Carvalho Neto, 42.00, 0.00 / 00002042, Paulo
André Cunha Guedes, 72.00, 0.00.
2.1.19 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
INFORMÁTICA - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
2.1.20 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
INFRA-ESTRUTURA - AMAZONAS
00002207, Jucemario Basilio, 59.00, 2.00 / 00000734, Roberto Carneiro Filho, 59.00, 0.00 / 00000335, Roberto Galvão Egea,
44.00, 0.00.
2.1.21 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA - AMAZONAS
00002863, Alailson Venceslau Santiago, 53.00, 3.00 /
00001374, Ana Cleide Nascimento Bezerra, 56.00, 0.00 / 00000735,
Flaviano Fernandes Ferreira, 42.00, 0.00 / 00001400, Franco Nadal
Junqueira Villela, 56.00, 0.00 / 00000501, Kellen Carla Lima, 46.00,
0.00 / 00001383, Kleber Renato da Paixão Ataíde, 56.00, 0.00 /
00001277, Lucas Lessa Mendes, 61.00, 0.00 / 00001242, Maria Isabel
Vitorino, 62.00, 3.00 / 00002096, Mauro Mendonca da Silva, 58.00,
0.00 / 00001659, Michel Nobre Muza, 47.00, 0.00 / 00000115, Sheilla Christini Santana, 57.00, 0.00 / 00002150, Welbert Jose e Silva de
Souza, 48.00, 0.00.
2.1.22 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA - PARÁ
00001310, Jorge Luís Machado Lopes, 50.00, 0.00.
2.1.23 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA - RONDÔNIA
00000077, Ranyere Silva Nobrega, 60.00, 0.00.
2.1.24 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - AMAZONAS
00000044, Afranio Ferreira Neves Junior, 58.00, 0.00 /
00002436, Angela Dalledone Siqueira, 61.00, 2.00 / 00000629, Anna
Pauletti Cruz Rogerio, 63.00, 0.00 / 00001867, Cecilia Maciel Barroso, 70.00, 0.00 / 00000895, Daniel Assumpcao Costa Ferreira,
69.00, 0.00 / 00001682, Denise Maria Figueiredo Araujo, 62.00, 0.00
/ 00000894, Eduardo da Silva Pinheiro, 57.00, 0.00 / 00000935,
Itamar Jose Dias e Cordeiro, 62.00, 0.00 / 00002512, Ivelise Nazare
Franco Fiock dos Santos, 57.00, 4.00 / 00000086, Leandro Guimaraes
da Silva, 65.00, 0.00 / 00002180, Lucia Handa, 56.00, 0.00 /
00001299, Luciana Carvalho Crema, 62.00, 0.00 / 00002810, Luiz
Eduardo Vicente, 54.00, 0.00 / 00002184, Manoel Ricardodourado
Correia, 76.00, 0.00 / 00002153, Marco Aurelio Perotto, 53.00, 0.00
/ 00000568, Marisa Cristina Sanches Vasques Rodrigues, 56.00, 0.00
/ 00001793, Mariza Alves de Macedo, 63.00, 2.00 / 00000265, Patricia Cayres Ramos, 60.00, 0.00 / 00001964, Rafaela Nascimento
Vicentini, 56.00, 0.00 / 00000489, Ralph Trancoso da Silva, 57.00,
0.00 / 00002511, Reginaldo Jose da Silva, 62.00, 0.00 / 00001116,
Sheilla Borges Dourado, 67.00, 0.00 / 00002529, Silvia Helena de
Oliveira, 53.00, 0.00 / 00001754, Tiago Nunes Rabelo, 58.00, 0.00.
2.1.25 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - DISTRITO
FEDERAL
00000557, Ana Claudia Domingues Casulari da Motta,
62.00, 0.00 / 00002853, Ariana Dias da Silva, 62.00, 0.00 /
00002419, Camila Aparecida Lima, 69.00, 0.00 / 00002645, Carlos
4
ISSN 1677-7069
Frederico Dias de Alencar Ribeiro, 70.00, 0.00 / 00000477, Catia
Andersen Casagrande, 62.00, 0.00 / 00002389, Daniel Russo, 64.00,
0.00 / 00000142, Erika Regina Prado do Nascimento, 71.00, 0.00 /
00002765, Gustavo Chaves Machado, 63.00, 0.00 / 00000899, Gustavo de Oliveira Lopes, 71.00, 0.00 / 00000703, Joao Alberto Pereira
de Andrade, 63.00, 0.00 / 00002741, Joseline Filippe, 66.00, 0.00 /
00001653, Lucila Kloth, 63.00, 0.00 / 00002038, Luis Gustavo Alves
de Matos, 63.00, 0.00 / 00002371, Nicholas Allain Saraiva, 64.00,
0.00 / 00001752, Ricardo Jose de Paula Souza e Guimaraes, 61.00,
0.00.
2.1.26 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - PARÁ
00001761, Almir Picanco de Figueiredo, 55.00, 0.00 /
00001599, Angela Akemi Goto Nakahori, 64.00, 0.00 / 00002280,
Carlos Tadeu de Carvalho Gamba, 71.00, 0.00 / 00000259, Christian
Nunes da Silva, 64.00, 0.00 / 00001898, Fernando Barbosa Pecanha
Junior, 55.00, 0.00 / 00001546, Gabriel Carlos da Silva, 65.00, 0.00 /
00001174, Gustavo Freitas Cardoso, 61.00, 0.00 / 00001536, Livia
Gabrig Turbay Rangel, 51.00, 0.00 / 00001586, Marcelo Jose Cunha
Arbage, 72.00, 0.00 / 00002635, Marcus Andre Fuckner, 70.00, 0.00
/ 00000633, Marisa Gesteira Fonseca, 71.00, 0.00 / 00001797, Marivaldo Santos Nascimento, 58.00, 0.00 / 00000948, Mauricio Oliveira de Souza, 53.00, 1.00 / 00001473, Pedro Bernardo da Silva
Neto, 47.00, 0.00 / 00000374, Renata de Melo Valente, 57.00, 0.00 /
00000240, Ricardo Alexandre Fialho de Oliveira, 59.00, 1.50 /
00001113, Roberta Moura Mrtins Oliveira, 46.00, 0.00 / 00000811,
Rui Sidarta de Souza Reis, 46.00, 4.50 / 00002092, Sanae Nogueira
Hayashi, 45.00, 0.00 / 00000636, Sergio Alberto Queiroz Costa,
68.00, 0.00 / 00001246, Stone Cesar Cavalcante da Costa, 44.00,
0.00.
2.1.27 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - RONDÔNIA
00001109, Antonio Adelco da Conceicao, 75.00, 0.00 /
00000731, Antonio Marcal de Souza Neto, 42.00, 2.00 / 00001567,
Caren Andreis, 61.00, 0.00 / 00000529, Daniele Santos Cruz Carvalho, 48.00, 0.00 / 00001911, Ernesto Batista da Silva Filho, 57.00,
0.00 / 00001042, Gilziellen Ricci, 42.00, 0.00 / 00000684, Ingo
Roberto Noswitz, 63.00, 0.00 / 00002802, Jorge Luiz Pereira de
Souza, 52.00, 0.00 / 00001884, Juliana Navarro Rocha, 54.00, 0.00 /
00000014, Lianna de Castro Molinaro, 42.00, 0.00 / 00002775, Marcelo Silva Auzier, 53.00, 0.00 / 00002245, Mauricio Silva, 70.00,
0.00 / 00001946, Pablo Santana Santos, 60.00, 0.00 / 00001888,
Paulo Henrique Schröder, 59.00, 0.00 / 00000141, Pedro Lima Rodrigues, 53.00, 2.00 / 00000348, Regineia Aparecida Oliveira, 52.00,
0.00 / 00000632, Rogerio Vargas Motta, 57.00, 0.00 / 00000720,
Samuel Ribeiro Marques, 66.00, 0.00 / 00002597, Savanelle Arotirene Tavares Rocha, 44.00, 0.00 / 00001563, Sintia de Assis Viana,
46.00, 0.00 / 00001057, Vera Lucia da Silva, 50.00, 0.00 / 00000850,
Vinícius Rosa Rodrigues, 52.00, 0.00.
2.1.28 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
REDES E TELECOMUNICAÇÕES - AMAZONAS
00000352, Celso Isao Kubatamaia, 36.00, 0.00.
2.1.29 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
REDES E TELECOMUNICAÇÕES - DISTRITO FEDERAL
00000866, Sergio Goncalves Donato Barbosa, 58.00, 0.00.
2.1.30 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
REDES E TELECOMUNICAÇÕES - PARÁ
00001728, Antonio Edivaldo de Oliveira Gaspar, 44.00, 0.00
/ 00002481, Joao Gabriel Evangelista Aleixo, 46.00, 0.00 / 00000717,
Mauro Eduardo Rocha Malcher Dias, 49.00, 0.00.
2.1.31 ANALISTA INTELECTUAL - ESPECIALIDADE:
REDES E TELECOMUNICAÇÕES - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
2.1.32 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS - DISTRITO FEDERAL
00002002, Andrea Braga Mendes, 61.00, 0.00 / 00002760,
Deborah de Melo Tavares, 59.00, 0.00 / 30300802, Flavio Ricardo
Moura da Silva, 59.00, 0.00.
2.1.33 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - AMAZONAS
00001432, Alexandra Silva Veiga, 46.00, 0.00 / 00001654,
Felipe dos Santos Costa, 65.00, 0.00.
2.1.34 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - DISTRITO FEDERAL
00000601, Denilson de Lucena Matos, 53.00, 0.00 /
00000033, Eucilon Ferreira da Silva, 41.00, 0.00 / 00002860, Geraldo
Amaral Filho, 68.00, 0.00 / 00002191, Glaucio Southier, 66.00, 0.00
/ 00002601, Jorge Luiz dos Santos Paes Junior, 48.00, 0.00 /
00000018, Reginaldo Rideaki Kamiya, 63.00, 0.00 / 00000695, Roberto Rodrigues Dias, 50.00, 0.00 / 00002197, Rodrigo Soriano de
Alencar, 72.00, 0.00 / 00000170, Sergio Jose Godoy Ilha, 72.00, 0.00
/ 00001014, Taibe Andrey da Silva Cruz, 48.00, 0.00.
2.1.35 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - PARÁ
00000427, Fernando Jose Folha do Vale Junior, 38.00, 2.50 /
00002437, Jose Augusto da Silva Fernandes, 63.00, 0.00.
2.1.36 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
2.1.37 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: INFRA-ESTRUTURA - AMAZONAS
00002840, Daniel Lohmann, 54.00, 0.00 / 00001190, Mauro
Fernando Zilli, 42.00, 0.00 / 00000944, Sandro Sandroni Silva, 63.00,
0.00 / 00001169, Sydney de Siqueira Correa, 64.00, 0.00.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
2.1.38 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE:
METEREOLOGIA E CLIMATOLOGIA - PARÁ
00001551, Diego Oliveira de Souza, 56.00, 0.00 / 30100006,
Joao Paulo Nardin Tavares, 60.00, 0.00 / 00000266, Rodrigo Henrique Macedo Braga, 70.00, 0.00.
2.1.39 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE:
METEREOLOGIA E CLIMATOLOGIA - RONDÔNIA
00001267, Luiz Alves dos Santos Neto, 51.00, 0.00 /
00002704, Paulo Henrique Lopes Gonçalves, 40.00, 0.00.
2.1.40 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - AMAZONAS
00001747, Adjane Marinho dos Santos, 66.00, 0.00 /
00001419, Alexander Moia Vieira, 61.00, 0.00 / 00001434, Antonio
da Mata Pequeno Filho, 60.00, 1.00 / 00000644, Ariel Rene Sampaio
de Carvalho, 70.00, 0.00 / 30700001, Caio Alvarez Marcondes dos
Santos, 59.00, 0.00 / 00000379, Deise Leonovich Costa, 64.00, 0.00
/ 00001591, Elder de Araújo Pena, 55.00, 0.00 / 00000674, Fabio
Amorim de Sena, 78.00, 0.00 / 00000320, Fabio Matsumoto Ricarte,
70.00, 0.00 / 00000178, Gabriel de Moura Silva, 61.00, 0.00 /
00001819, Geangelo Petene Calvi, 58.00, 0.00 / 00002270, Juliana
Maerschner Aguiar Peixoto, 56.00, 0.00 / 30200221, Leandro Lima
de Sousa, 66.00, 0.00 / 00001340, Ligia Bettini Novas, 54.00, 0.00 /
00002598, Luciana Maria Fernandes Machado, 64.00, 0.00 /
00000065, Luiz Felipe Pimenta de Moraes, 66.00, 0.00 / 00002397,
Luiz Fernando Netto, 71.00, 0.00 / 00002611, Marcelo Alves Sobrinho, 55.00, 0.00 / 00000059, Maria Muniz Nunes, 60.00, 0.00 /
00000551, Nagela Angelini, 54.00, 0.00 / 00001962, Netania Passos
Teodoro, 54.00, 0.00 / 00001288, Paula Ena de Almeida Conceicao,
61.00, 0.00 / 00002613, Priscila Guimaraes Dias, 54.00, 0.00 /
00001909, Ricardo de Oliveira Dart, 59.00, 0.00 / 00000871, Robson
Lopes, 69.00, 0.00 / 00001606, Rogerio Samartin Moreira, 60.00,
0.00 / 00002560, Rosângela Aguiar Costa, 64.00, 0.00 / 00001012,
Rosemeri Morokawa, 58.00, 0.00 / 00002249, Tarsis Rodrigo de
Oliveira Piffer, 56.00, 0.00 / 00002838, Thiago Martins e Silva,
59.00, 0.00.
2.1.40.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado
provisório na avaliação de títulos do candidato à atividade de nível
superior que se declarou portador de deficiência, na seguinte ordem:
nível, atividade, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na avaliação
de títulos.
00000311, Rafael de Freitas Zeitouni, 48.00, 2.00.
2.1.41 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - DISTRITO FEDERAL
00000273, Bertrand de Matos Moura, 63.00, 0.00 /
30200234, Caroline Pedroso de Azevedo, 64.00, 0.00 / 00000075,
Cleber Oliveira de Araujo, 62.00, 0.00 / 00000436, Danilo Serra da
Rocha, 63.00, 0.00 / 00000165, Edgar G B Machado, 81.00, 0.00 /
00001454, Fernanda Espindola Leal, 63.00, 0.00 / 00001947, Francisco Rocha Sales, 62.00, 0.00 / 00001929, Gizelia de Aguiar Motta,
65.00, 0.00 / 00000832, Hiltoney de Oliveira, 78.00, 0.00 / 00000407,
Igor Henrique Kawashima Sana, 62.00, 0.00 / 00001155, Lidiane
Tomaz Dias, 62.00, 0.00 / 00001581, Marcelo Pisetta, 66.00, 0.00 /
00000130, Mariana Fidelis Guardiola, 63.00, 0.00 / 00000149, Raphael de Oliveira Borges, 67.00, 0.00 / 00002317, Renata Dias Francoso, 67.00, 0.00 / 00001833, Ricardo Livio S Marques, 71.00, 0.00
/ 00001746, Suia Kafure da Rocha, 76.00, 0.50 / 00002328, Victor
dos Santos Jacintho e Perdigao, 66.00, 0.00.
2.1.42 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - PARÁ
00002522, Aderson Araujo Avelar, 78.00, 0.00 / 00000533,
Adhim Santiago Junior, 71.00, 0.00 / 00002716, Ana Claudia Caldeira Tavares, 59.00, 2.00 / 00002313, Cledson da Paixao Ramos,
64.00, 0.00 / 00002026, Daline Vinhal Pereira, 68.00, 0.00 /
00001944, Daniele Gidsicki, 64.00, 1.00 / 00002105, Denilson Dortzbach, 58.00, 0.00 / 00001670, Djansle Miranda Marques, 62.00, 0.00
/ 00002513, Fabio Monteiro Cruz, 60.00, 0.00 / 00000532, Jakeline
da Silva Viana, 64.00, 0.00 / 00001004, Joao Paulo Penante de Lima,
58.00, 0.00 / 00000857, Jonas da Silva Döge, 61.00, 0.00 / 00002058,
Jose Bruno Araujo de Almeida, 61.00, 0.00 / 00001954, Katiuscia
Amanda Fernandes do Nascimento, 61.00, 0.00 / 00000727, Lilian
Poliana Sousa Gualberto, 83.00, 1.00 / 00000432, Luciana Moreira
dos Reis, 60.00, 0.00 / 00001322, Luís Henrique Moreira Lopes,
64.00, 0.00 / 00001013, Manoel Cacella Alves Neto, 66.00, 0.00 /
00002896, Paulo Marques Vieira, 62.00, 0.00 / 00001007, Pedro
Chaves Baia Junior, 58.00, 2.00 / 00001497, Robson Jose Carrera
Ramos, 64.00, 0.00 / 00000797, Rodrigo Cysneiros Fernandes, 62.00,
0.00 / 00000434, Sergio Luis Marcon, 64.00, 0.00 / 00001426, Silvio
Jose Pereira Junior, 74.00, 0.00 / 00002322, Tarcisio Schnaider de
Oliveira, 67.00, 0.00 / 00000808, Willian Ricardo da Silva Fernandes,
59.00, 0.00.
2.1.43 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - RONDÔNIA
00002341, Barbara Pergher Kaizer, 52.00, 0.00 / 00000604,
Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa, 53.00, 0.00 / 00002546,
Glauco Rodrigo Kozerski, 59.00, 0.00 / 00001779, Joao Francisco
dos Anjos Junior, 57.00, 0.00 / 00000062, Juliana Hanyu Hirose,
59.00, 0.00 / 00000515, Julio Cesar Rocha Silva, 57.00, 0.00 /
00001216, Kessia Giovanna Carvalho Fernandes, 55.00, 0.00 /
00001157, Leda Maria Totti Alferes, 60.00, 0.00 / 00000160, Luciana
de Jesus Sa Teles, 60.00, 0.00 / 00001533, Luiz Sertorio Teixeira,
52.00, 0.00 / 00000144, Marcela Martins Rodrigues, 59.00, 0.00 /
00000995, Mariana Natsumi Takahashi, 62.00, 0.00 / 00000346, Maximiliano Augusto Benedetti, 55.00, 0.00 / 00001137, Monica Vieira
de Melo, 52.00, 0.00 / 00001285, Murilo Cesar Cichinelli, 55.00, 0.00
/ 00000152, Namica Banno, 52.00, 0.00 / 00000440, Nargila Gomes
de Moura, 52.00, 0.00 / 00000337, Renata Lancarovichi, 52.00, 0.00
/ 00002527, Ricardo Barreto Silva, 55.00, 0.00 / 00001149, Rodrigo
Augusto Lima Santos, 54.00, 0.00 / 00001612, Rodrigo Martins dos
Santos, 72.00, 0.00 / 00000864, Thais Nayara da Costa, 57.00, 0.00 /
00000875, Thiago Bortoleto Rodrigues, 60.00, 0.00 / 00002102, Vitor
de Andrade Costa Faria, 59.00, 0.00 / 00002277, Ynhana Leal da
Silva Torezani, 54.00, 0.00.
2.1.44 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - AMAZONAS
00000382, Alan Teixeira de Figueiredo, 48.00, 0.00 /
00000820, Fabio Tadeu Reis Castro, 43.00, 0.00 / 00001352, Israel
Pinheiro do Nascimento, 40.00, 0.00.
2.1.45 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - DISTRITO FEDERAL
00002208, Alaercio Londe da Silva, 55.00, 0.00 / 00001359,
Marco Kanegae Saraiva, 52.00, 0.00 / 00000708, Tiago Almeida
Fraga, 54.00, 0.00.
2.1.46 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - PARÁ
00000333, Arilson Galdino da Silva, 48.00, 0.00 / 00002357,
Danilo Caixeta Carvalho, 56.00, 0.00 / 00001163, Fabricio Arthur de
Figueiredo, 38.00, 0.00 / 00000295, Vanderson Covre Rocha, 50.00,
0.00.
2.1.47 ANALISTA DE SUPORTE - ESPECIALIDADE: REDES E TELECOMUNICAÇÕES - RONDÔNIA
Não houve candidatos aprovados.
3 DOS RECURSOS
3.1 Os candidatos às atividades de nível superior poderão ter
acesso à cópia da planilha da avaliação de títulos, bem como interpor
recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos, no período das 9 horas do dia 10 de maio de 2006 às 18 horas do dia 11
de maio de 2006, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb/concursos/censipam2006,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos.
3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos, da planilha de avaliação de
títulos e a interposição de recursos.
3.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
3.5 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio
eletrônico e/ou em desacordo com o Edital n.º 1/2006 - CENSIPAM,
de 13 fevereiro, publicado no Diário Oficial da União, e com este
edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas de alteração dos gabaritos oficias preliminares das provas objetivas, em razão das interposições de recursos
feitas pelos candidatos, estarão disponíveis para consulta a partir do
dia 11 de maio de 2006, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/censipam2006.
4.2 O resultado final na avaliação de títulos e o resultado
final no processo seletivo simplificado dos candidatos às atividades
de nível superior serão publicados no Diário Oficial União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb/concursos/censipam2006, na data provável de 19 de maio de
2006.
4.3 O resultado final no processo seletivo simplificado dos
candidatos às atividades de nível médio fica devidamente homologado pelo Diretor-Geral do CENSIPAM.
EVERTON FRANCISCO COSTA
(*) Republicado por conter incorreções do original publicado no DOU
Seção 3, págs. 1 a 5 de 9 de maio de 2006
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S/A
<!ID404640-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
Objeto: O Pregoeiro da RADIOBRÁS torna público que realizará
licitação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de 01
(um) veículo, ano 2005/2006, da marca Mercedes-Benz, bem como os
equipamentos instalados no seu interior. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. W/3 Norte, Qd.502, Bl. B, nº 80 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 09h00
(SIDEC - 09/05/2006) 110052-11105-2006NE000111
<!ID404641-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: O Pregoeiro da RADIOBRÁS torna público que realizará
licitação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 02 (duas) centrais Privadas de Comutação Telefônica
CPA Digital Meridian marca Norstar ICS 20X32 da Nortel do Canadá, instaladas nas dependências da RADIOBRÁS, em Brasília-DF.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. W/3 Norte, Qd. 502 Bl. B
nº80 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
23/05/2006 às 09h00
OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 09/05/2006) 110052-11105-2006NE000111
<!ID404389-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2006
A Pregoeira Oficial da SG/AGU torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2006, declarando vencedora do certame a proposta da Empresa HM Arquitetura e Construções Ltda.Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID404394-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa do ramo para os serviços de confecções de camisetas regatas infantis e adultos, camisetas pólo infantis e
adultos, camisetas tradicionais adultos, bonés e sacolas, materiais necessários à realização da VI Corrida pela Vida, durante a VIII Semana
Nacional Antidrogas. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
10/05/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praça dos
Três Poderes - Palácio do Planalto - Anexo II B - Piso Superior - Sala
219 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIZABETH ALVES CAMÊLO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 110246-00001-2006NE900023
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 09/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID404390-0>
ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SUBCONTROLADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
<!ID404395-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O. de 27/04/2006 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa
especializada na exploração de restaurante com serviços do tipo "selfservice", por quilo, e de lanchonete, para atender a CGU-PR.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/05/2006 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SAS, Quadra 01, Bloco
A, Ed. Darcy Ribeiro, Sala 1018. Asa Sul - BRASILIA - DF. . Entrega
das Propostas: 23/05/2006 às 10h00. Endereço: SAS, Quadra 01, Bloco A, Ed. Darcy Ribeiro, Auditório. Asa Sul - BRASILIA - DF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Locação de dois equipamentos reprográfico para atender a
Procuradoria da União no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua do Riachuelo, 105 - térreo Boa Vista - RECIFE-PE .
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail:
[email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 110061-00001-2006NE900166
5
MARCOS MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 170940-00001-2006NE900009
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQÜICULTURA E PESCA
RETIFICAÇÃO
<!ID402729-0>
No DOU de 08/05/2006, Seção 3, Página 2, onde publicou o
Extrato do Contrato nº 02/2006. Onde se Lê: Extrato de Contrato nº
02/2006. Leia-se: Extrato de Contrato nº 03/2006.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DE AQÜICULTURA E PESCA
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO
<!ID403983-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 5/2005
<!ID403246-0>
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
05/2005/PRU-RJ-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo
n°: 00412.000539/2004-59. Objeto: “alteração das Subcláusulas Sétima e Oitava da Cláusula Segunda do instrumento original - SUBCLÁUSULA SÉTIMA - A CONCEDENTE, em todo território nacional, segundo o disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria nº
8, de 23 de janeiro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dispõe do limite de até 56 (cinqüenta e seis) vagas
de nível superior. O presente Convênio de Cooperação admitirá, observados os limites referidos para o nível, até 09 (nove) vagas; SUBCLÁUSULA OITAVA - As obrigações e os efeitos do presente Convênio são extensíveis à Procuradoria-Regional Federal, instalada no
mesmo endereço da Concedente, para o fim de possibilitar a realização de estágio curricular dos alunos da Instituição de Ensino, na
referida Procuradoria, até o total de 04 (quatro) vagas”. Data de assinatura: 02 de março de 2006. AGU: FRANCO LUCIANO RANCANO DE AZEVEDO ROSA - CPF - 524.015.969-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ: JOSÉ ROBERTO MEYER FERNANDES - Sub-Reitor - CPF 769.655.117-53.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 14/2004
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID404393-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 00592000123200541.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
05508623000193. Contratado : VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: O presente Termo tem por objeto o acréscimo
de 03 (três) postos de serviços de Portaria, com carga horária de 20
(vinte) horas, com fulcro no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para
atender às necessidades da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2006
a 22/08/2006. Valor Total: R$2.430,92. Fonte: 100000000 2006NE900101. Data de Assinatura: 03/04/2006.
(SICON - 09/05/2006)
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
14/2004/PRU-RJ-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Universidade Federal Fluminense. Processo n°:
00412.003369/2003-83. Objeto: “a) alterar a Subcláusula Sétima da
Cláusula Segunda do Convênio original, modificada posteriormente
pelo 1º Termo Aditivo firmado entre as partes em 01/08/2005, que
passa a ter a seguinte redação: SUBCLÁUSULA SÉTIMA - A CONCEDENTE, em todo território nacional, segundo o disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2001, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dispõe de limite de
até 48 (quarenta e oito) vagas de nível superior. Observados os limites
referidos para o nível de até 10 vagas; b) estender as obrigações do
presente para PSU/Niterói, instalada na Rua São Leopoldo Fernandes
Pinheiro, nº 521/sl, para estágio curricular, até o total de 02 (duas)
vagas”. Data de assinatura: 10 de abril de 2006. AGU: FRANCO
LUCIANO RANCANO DE AZEVEDO ROSA - CPF - 524.015.96968. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE: CÍCERO MAURO FIALHO - Reitor - CPF - 221.857.987-15.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID404388-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2006
Nº Processo: 00404010871200510. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado :
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores da marca Atlas Schindler, instalados nas dependências da AGU, PRU e PFG, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 09/05/2006 a 08/05/2007. Valor Total: R$24.500,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900450. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID404392-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2006
Nº Processo: 00588002156200594. Contratante: AGU UNIDADE
REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL.
CNPJ Contratado: 93161396000130. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS F T LTDA -Objeto: Aquisição de combustivel, óleo e
filtros para os veiculos da Unidade Regional de Atendimento em
Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
02/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$29.851,90. Fonte:
100000000 - 2006NE900783 Fonte: 100000000 - 2006NE900784.
Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID404391-0>
Brasília-DF, 9 de maio de 2006.
ALDEMAR ANTÔNIO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<!ID404387-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 19/2006 publicado no DOU de
02/05/2006, Seção 3, pág. 3 , onde se lê: Vigencia 28/04/2006 a
28/08/2006., ta de Assinatura: 28/04/2006. , leia-se: Vigencia
02/05/2006 a 02/09/2006. , Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICONV - 09/05/2006)
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID403247-0>
O Diretor de Gestão Estratégica e Articulação Institucional
da SEAP declara a ineficácia do extrato de Termo de Convênio nº
138/2005, publicado no DOU nº 6 - Seção 3 - página 3 do dia
09/01/2006, por ter sido publicado indevidamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada em serviço de locação
de veículos com motorista para a Advocacia-Geral da União, nos
Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Mostardeiro 483 Rio Branco - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital a
disposição no site www.comprasnet.gov.br ou através do e-mail
[email protected]
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
<!ID404386-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00003/2006.
Nº
Processo:
00005000129200671. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : COMISSÃO
DOS DIREITOS HUMANOS DE PASSO FUNDO, CNPJ n o- 89.881.726/0001-94. Objeto:
Convênio a ser firmado com CGPDDH/SEDH/PR, visando a execução do Projeto:"Colóquio Nacional de Direitos Humanos", conforme Plano de Trabalho aprovado.. Valor Total: R$ 26.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4257, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2006NE900006. Vigência: 05/05/2006 a 30/06/2006. Data
de Assinatura: 05/05/2006. Signatários:
Concedente : PAULO DE
TARSO VANNUCHI, oCPF n o- 872.345.138-68, Convenente : VALDEVIR BOTH, CPF n 019.668.349-18.
(SICONV - 09/05/2006)
6
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Rua Timbiras, 1754 - 14ºandar -Belo Horizonte MG, no dia
13/06/2006 ás 9h15 min. A abertura dos envelopes será ás 9h30 min
do mesmo dia, em sua Sede. Edital disponível no endereço acima e
no site- www.casemg.com.br
jeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as
partes, visando especialmente: a) definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem
como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos, que respaldem a ação creditícia de
fomento do Banco da Amazônia, em bases sustentáveis; b) envidar
esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra-referidos
conhecimentos técnicos-científicos; c) apoiar técnica, financeira e patrimonialmente a execução de objetivos de interesse mútuo; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura:
08.05.2006; Signatários: Sr. Silvio Crestana - Diretor-Presidente, pela
Embrapa e Sr. Mâncio Lima Cordeiro - Presidente, pelo Banco.
ISSN 1677-7069
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID404444-0>
Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2006.
EVANDRO FERNANDES DE PAULA
p/ Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS
<!ID404436-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/04/2006 . Objeto: Aquisiçao generos aliment
refeitorio EMARC CEPLAC
OSMARINA SCARABELE ELIS CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 130128-00001-2006NE900001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID403604-0>
Espécie: Contrato nº 038.06.989.0604.04.030.08.00 Processo: nº
038/2006 Objeto: serviços especializados, referentes à organização e
execução de processo seletivo na CEAGESP, cujas provas serão realizadas simultaneamente em São Paulo, São José do Rio Preto, Franca,
Bauru, Botucatu, Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Sorocaba, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José dos Campos, Avaré, Tatuí,
Tupã, Palmital, Fernandópolis e Pederneiras. Contratada: CONSULPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MURIAÉ LTDA, CNPJ nº 01.185.758/0001-04.
Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/04/2006.
<!ID403607-0>
Espécie: Contrato nº 169.05.972.0603.06.020.06.02 Processo: nº
169/2005. Objeto: Permissão Remunerada de Uso do Pavilhão 6 do
Armazém Novo da unidade de Presidente Prudente. Permissionária:
REGINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº
52.005.378/0001-81. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Ordem de
Permissão de Uso. Data de Assinatura: 03/05/2006.
Nº Processo: 18.058/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, compreendendo chamadas
locais, e de longa distância internacionais, de telefones fixos para
telefones fixos e móveis celulares originadas ou destinadas à CONAB, na localidade de Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI
10.520/2003, DEC. 5.450/2005. Vigência: 02/05/2006 a 01/05/2007.
Valor Total: R$19.334,21. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006)
<!ID404437-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 18.058/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC,
compreendendo chamadas de longas distânias nacionais (intra e inter
regionais), de telefones fixos para telefones fixos e móveis celulares
originadas ou destinadas à CONAB, na localidade de Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 , DEC.5.450/2005. Vigência:
02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total: R$5.966,50. Data de Assinatura: 02/05/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
<!ID404003-0>
Processo: 036/2006. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da
Unidade Armazenadora de Ourinhos, relativo ao Armazém Convencional, descritas no Anexo I. Obtenção do Edital: gratuitamente, na
internet, através do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações”, ou
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na CEAGESP, localizada
na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações - Vila
Leopoldina - São Paulo/SP. Visita: até 12/06/2006. Recebimentos dos
envelopes: em 13/06/2006 até as 09h00 e abertura às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina - São Paulo/ SP.
ANTONIO SIMEÃO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID403605-0>
Registro de Preços para aquisição de madeiras e afins e
materiais para instalação de divisórias a serem utilizados pelo DEMAN - Departamento de Engenharia e Manutenção. Ata de Registro
de Preços: nº 250.05.974.0603.04.010.10.01. Processo nº 250/2005.
Pregão nº 005/06. Contratada: MARCENARIA ABADIA LTDA EPP, CNPJ nº 68.283.035/0001-19. Valor Total: R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro mil, e seiscentos reais). Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 03/05/2006.
<!ID403606-0>
Registro de Preços para aquisição de madeiras e afins e materiais para instalação de divisórias a serem utilizados pelo DEMAN Departamento de Engenharia e Manutenção. Ata de Registro de Preços: nº 250.05.975.0603.04.010.10.01. Processo nº 250/2005. Pregão nº
005/06. Contratada: VISUAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA,
CNPJ nº 01.123.295/0001-56. Valor Total: R$16.000,00 (dezesseis mil
reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/05/2006.
ANTONIO AVANTE FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Número do Contrato: 11/2003. Nº Processo: 0164/2003. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 05398363000140. Contratado : TRINDADE E
CUNHA ADVOGADOS E -CONSULTORES ASSOCIADOS S/C.
Objeto: A prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 03/05/2006 e término em 02/05/2007, com base
na clausula oitava do contrato original. Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da Lei 8666/93 Vigência: 03/05/2006 a 02/05/2007.
Valor Total: R$58.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS
<!ID404439-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 09.0343/2004. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 03551491000157. Contratado : SILOE LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos previstos constantes do contrato básico
celebrado em 19/08/2005, alterado através do primeiro termo aditivo
para execução de serviços complementares. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 05/02/2006 a 24/04/2006. Valor Total:
R$29.329,40. Data de Assinatura: 05/02/2006.
(SICON - 09/05/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA
<!ID404440-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 19025/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e entrega de correspondência agrupada nasUnidades da
CONAB, nos Estados de Rondônia eAcre. Fundamento Legal: Lei
8.666 e alterações Vigência: 10/05/2006 a 09/05/2007. Valor Total:
R$9.238,56. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 135461-22211-2006NE000176
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2006
<!ID403459-0>
PROCESSO - 025/2006
OBJETO. Alienação do imóvel de propriedade da Companhia de
Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, localizado na Av
Brasil,S/N.º no Município de Janaúba - MG. Os documentos e a
Proposta de preços deverão ser apresentados no seguinte endereço:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID404434-0>
<!ID397144-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o
Banco da Amazônia S/A - BASA - CNPJ: 04.902.979/0001-44; Ob-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2006
A Embrapa comunica o resultado do julgamento do Pregão
n. 14/2006-DRM/CCO, que tem por objeto os serviços de manutençãoi preventiva e evolutiva do OpenACS e outros aplicativos,
implementando algumas melhorias no Sistema de Comunidades,
Aprendizagem, Trabalho e Inovação em Rede (CATIR) da Embrapa,
em Brasília-DF. A classificação, após a rodada de lances, é a seguinte: 1 ) Arpatec Informática Ltda R$ 75.500,00; Licitante inabilitada: Premier Tecnologia Holding Ltda. A licitante vencedora do
item foi considerada habilitada, razão pela qual lhe foi adjudicado o
objeto da licitação.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 135058-13203-2006NE000030
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
(SICON - 09/05/2006)
<!ID404438-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
<!ID400169-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo . Objeto: Termo Aditivo 4 ao Contrato de
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação . Vigência:
10.05.2006 a 09.05.2007. Preço Global: R$ 97.922,16. Partes: José
Ivo Baldani - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e a empresa
Forte Terceirizações Ltda.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
<!ID400658-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
para o produto DDR-Discagem Direta a Ramal - Digital n. 4205600/2000 que entre si celebra a Embrapa Informática Agropecuária e a
Telecomunicações de São Paulo S/A CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não alterado;
Vigência: 30/04/2006 a 29/11/2006; Data da assinatura: 30/11/2005;
Signatário: Sr. Wilson Roberto Piedade pela Telesp e Sr. Eduardo
Delgado Assad pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
<!ID402698-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de
Energia Elétrica que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia a Companhia Energética de Brasília - CEB e a CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Consentimento com a Cessão e Tranferência de Direitos e Obrigações; Licitação: Não se aplica. Valor
Estimativo do Contrato: Não Aplicável. Data da Assinatura: 13-012006. Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Embrapa
e Urbano Medeiros Fernandes, pela CEB.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID403065-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica de uma máquina fotocopiadora para
a Embrapa; (SAIC/Embrapa n.° 13600.05/0105-9); Partes: Embrapa/Sede - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Contratante) e a Nastec Serviços Materiais e Máquinas Ltda - CNPJ: 00.664.722/0001-40 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato inicial
por mais doze meses; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
nº 181/2005-DRM/CCO; Processo nº 139006.000286/2006DRM/CCO; Fonte de recurso: 0100 - ND 349039; Valor global para
doze meses: R$ 1.068,00; Valor a ser pago no exercício corrente
(2006): R$ 712,00; Valor a ser pago no exercício seguinte (2007): R$
356,00; Vigência: Doze meses, com início em 1º/05/2006 e término
em 29/04/2007; Data da assinatura: 28.04.2006; Signatários: Sr. Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr.
Antônio Jovair da Mota - Sócio Diretor, pela Contratada.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
<!ID404433-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nr. 001/2006, que objetivou a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação. Empresa vencedora: Premium Terceirização deMão-deObra e Serviços Ltda. com valor global de R$ 28.384,92.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 135050-13203-2006NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
<!ID404441-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21160000019200697. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Scanner.Equipamento e Material Permanente.
VALDECI CARVALHO MORAES
Pregoeiro
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO
DE INTENÇÕES N° 07.0001.00/2006
<!ID403644-0>
PROCESSO: 01200.001044/2006-67
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Estado
de Roraima.
OBJETO: A implementação do PROJETO DE REDES METROPOLITANAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA REDECOMEP, na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2006.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, pelo Estado de Roraima - OTTOMAR DE SOUSA PINTO Governador do Estado de Roraima.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID404451-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 130011-00001-2006NE900017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
<!ID404445-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00007/2006.
Nº
Processo:
21000001695200611. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ n̈ 46.390.209/0001-00. Objeto: Apoiar a realização da 13ª AGRISHOW - Feira Internacional de
Tecnologia Agrícola, no período de 15 a 20/05/2006. Valor Total: R$
230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1583, Fonte Recurso: 0176013065,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900225. Vigência: 08/05/2006
a 07/07/2006. Data de Assinatura: 08/05/2006. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF n̈
108.690.421-49, Convenente : NEWTON DE MELLO, CPF n̈
031.832.628-00.
(SICONV - 09/05/2006)
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
<!ID404442-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 21020000801200619. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao de servicos
que tem por obje to a comercializacao em ambito nacional pe ECT de
servicos de coleta transporte e entreg de correspondencia agrupada e
tambem os pro tos e servicos postais telematicos e adiciona nas
modalidades nacional e internacional que sao disponibilizados em
unidades de atendimen da ECT para venda avulsa na rede de varejo
tambem a carga a maquina de franquear Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas altera¢oesVigência: 10/05/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$7.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900022. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 130032-00001-2006NE900001
<!ID404443-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 61020000801200619. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrata¢ao de servi¢o
de coleta e entrega de correspondencias agrupadas, obedecendo os
limites de peso, dimensoes e utilizar os malotes padronizados pela
E.C.T. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Altera¢oes. Vigência:
10/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000
- 2006NE900023. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 130032-00001-2006NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças e monitoramento remoto, dos oito elevadores
marca OTIS, de propriedade deste Ministério, instalados no edificio
Sede. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministerios,
Bl E, sobreloja, sala 140. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
MCT, custo R$ 5,00 (cinco reais), ou nos sites www.comprasnet.gov.br e www.mct.gov.br.
LORENA DAS GRAÇAS LINS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 240101-00001-2006NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
<!ID404403-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 01350000411200349.
Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ
Contratado: 04264569000115. Contratado : W.INFOR - SERVICOS
COMERCIO E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato nº 002/2004. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 10/05/2006 a 09/08/2006. Valor Total:
R$51.267,93. Fonte: 100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 08/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 203001-20402-2006NE900001
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID402595-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01 ao Convênio MCT/CenPRA n.º
037.00, firmado entre a União Federal representada pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- FACTI.
OBJETO: Aprovar o Plano de Trabalho "IV Workshop GESITI- Gestão dos Sistemas e Tecnologias de Informação em Organizações".
VIGÊNCIA: 07 de maio de 2007. DATA DE ASSINATURA: 08 de
maio de 2006
<!ID402596-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 03 ao Convênio MCT/CenPRA n.º
032.00, firmado entre a União Federal representada pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA e a Hewlett Packard Brasil Ltda com a
interveniência da FACTI- Fundação de Apoio á Capacitação em Tecnologia da Informação.
OBJETO: Execução do projeto denominado "Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento em Nanocrystal Emissive Devices", ora denominado Projeto NCED.
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2006 a 31 de Dezembro de 2006.
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2006.
<!ID402598-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 04 ao Convênio MCT/CenPRA n.º
032.00, firmado entre a União Federal representada pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA e a Hewlett Packard Brasil Ltda com a
interveniência da FACTI- Fundação de Apoio á Capacitação em Tecnologia da Informação.
7
ISSN 1677-7069
OBJETO: Execução do projeto denominado "Tecnologia de Testes de
Software", ora denominado Projeto PSC.
VIGÊNCIA: De 02 de janeiro de 2006 a 31 de março de 2006.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2006.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
<!ID403888-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 635
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.004200/97-35
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz.
CNPJ: 033.781.055/0012-98
Endereço Instituto Oswaldo Cruz. Av. Brasil, 4365 - Pav.
Gomes de Farias - Sala 114. Manguinhos. Rio de Janeiro, RJ - CEP
21045-900. Tel. 21-2598-4440 - Fax: 21-2560-7864.
Assunto: Solicitação de extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM's do Grupo II de
risco biológico no laboratório de Pesquisas em Autoimunidade e
Imuno-regulação
Ementa: Solicita à CTNBio parecer técnico para extensão do
CQB nº 0105/99 para atividades com organismos geneticamente modificados do grupo II nas instalações do Laboratório de Pesquisas em
Autoimunidade e Imuno-regulação, do departamento de Imunologia
que possui credenciado na CTNBio como nível de Biossegurança 1
(NB1), sob responsabilidade da Dra. Joseli Lannes-Vieira, para atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com animais e
microorganismos geneticamente modificados do grupo II, o projeto
vinculado a este laboratório é: "Estudo de imuno-regulação e imunogenicidade visando ao entendimento de patogênese, identificação
de alvos terapêuticos e candidatos vacinais em infecções parasitárias
e bacterianas". O responsável pela unidade operativa declara que o
laboratório conta com salas e equipamentos úteis em experimentos de
biologia molecular e manipulações de animais geneticamente modificados, em nível de biossegurança adequado. O processo descreve
as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as
medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como
a declaração formal do responsável assegurando que as condições
descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID403889-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 636
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001989/2006-89
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - São Paulo - SP - CEP 04578-000
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação de organismo geneticamente modificado
Ementa: Solicita à CTNBio parecer técnico sobre liberação
planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato. A proposta, intitulada "Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato, Milho
MON810/NK603 ou Milho YieldGard/Roundup Ready 2 para fins de
análises laboratoriais de biossegurança", tem como objetivo conduzir
experimentos de campo com milho MON810/NK603 no Brasil para
avaliações agronômicas de biossegurança e para a produção de tecidos para futuras análises (nas instalações das estações experimentais
ou em laboratórios de empresas / instituições brasileiras credenciadas
pela CTNBio ou laboratórios internacionais mediante exportação de
amostras de OGM via aérea). A liberação será conduzida nas Estações Experimentais da Monsanto do Brasil Ltda., em Cachoeira
Dourada (MG), Não-Me-Toque (RS) e Sorriso (MT) e ocupará uma
área total de aproximadamente 0,36 ha, dos quais cerca de 0,03 ha
serão ocupados por OGM. A proposta possui ainda pedido de importação de 3,0 kg de sementes de milho MON810/NK603 da Argentina, a serem utilizadas nos experimentos desta liberação.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
8
3
ISSN 1677-7069
<!ID403890-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 637
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001986/2006-45
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz
CNPJ: 33.781.055/0012-98
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Departamento de Virologia
- Pavilhão Rocha Lima, 5° andar, sala 515 - Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ
Assunto: Solicitação de Parecer Técnico para Projeto
Ementa:
A instituição solicitou à CTNBio Parecer Técnico refernte a
um projeto a ser realizado nas dependências do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico do Departamento de Virologia sob supervisão do Dr Marcelo Alves Pinto. O projeto envolve a inoculação
de ratos wistar provenientes do centro de criação de animais de
Laboratório da Fiocruz (CECAL) com proteínas recombinantes do
vírus da hepatite E (pB166 e MP-II) expressas em E. coli. O laboratório não apresenta ante-câmara mas o acesso é restrito aos pesquisadores envolvidos na rotina dos projetos. Os animais decorrentes
serão exanguinados após o experimento estes serão embalados em
sacos de biossegurança, congelados em freezer -20°C, posteriormente
autoclavados e descartados em lixo especial. Todos os resídos são
autoclavados e descartados também em lixo especial. São disponíveis
Luvas de nitrila, jalecos descartáveis, gorros e máscaras. São disponíveis: chuveiro de emergência (fora do biotério), cabines de segurança biológica para manipulação da proteína recombinante. Biotério com disponibilidade de estantes ventiladas para manutenção dos
animais e realização dos experimentos, ante-câmara e sala de inoculação. Existe sinalização proibindo o acesso ao pessoal não autorizado, alertando o nível e o risco biológico do local.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID401033-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 060/SMPI/2005. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 33455908000149. Contratado : BENFICA POSTO DE GAZOLINA LTDA -Objeto: Reajuste de preços em 2,6% para Gasoli-na
Comum e de 15,5% para o Álcool Hidratado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$11.554,30. Fonte: 100000000 - 2006NE900042. Data de Assinatura: 01/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 240127-00001-2006NE900002
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
<!ID404402-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços relativos a manutenção preventiva e
corretiva em veiculos automotores, movidos a alcool, gasolina, ou
ambos, e a óleo diesel, com substituição ou aplicação de peças e
componentes, por um período de 60 (sessenta) meses, para atender as
necessidades do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR (CDTN/CNEN) em BELO HORIZONTE (MG).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Prof. Mário Werneck SN Campus da UFMG - CDTN/CNEN Cidade Universitária - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO FLAVIO DOS REIS
Chefe do Serviço de Administração
(SIDEC - 09/05/2006) 113205-11501-2006NE900150
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL
NUCLEAR
<!ID402790-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RM COMAC.N 2006/01/00002. Contratada: Ald Vacuum
Technologies GmbH. Objeto: Aquisição de acessórios para forno
GWSMO - Match plate . Fundamento Legal: Inexigível de acordo
com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Declaração do Ato:
Giovani Moreira, Coordenador de Manutenção, Utilidades e Almoxarifado Central. Ratificação: Samuel Fayad Filho, Diretor de Produção do Combustível Nuclear, em 23.03.2006.
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404022-0>
Objeto: Pregão Eletrônico D-039/05 - Fornecimento de sistema de
pressurização de nitrogênio independente para inertizar 2 conteineres,
que foi realizado no dia 28/09/2005. Resultado: A licitação foi considerada fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO Nº D49/2005
<!ID401034-0>
Objeto: Pregão Eletrônico D-049/05 - Serviço de reforma de guindaste Clark, modelo 720 - OS - de 25 toneladas, que foi realizado no
dia 16/11/2005. Resultado: A licitação foi considerada fracassada
conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID404400-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
Processo 01300-000349/2006-2: valor: Y 1,980.000.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis
Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404023-0>
Processo 01300-000350/2006-0: valor: Y 3,240.483.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis
Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404024-0>
Processo 01300-000351/2006-7: valor: $ 7,150.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Konica Minolta. Dispensada em
09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404411-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário: 480 jalecos, 06
macacões e 156 calças. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, situado no andar térreo do Prédio da Administração, no horário das 8:00 às 16:00 horas, e se houver interesse
na cópia do Edital,está poderá ser adquirida na central Reprográfica,
situada ao lado do Setor de Protocolo. O Edital também poderá ser
consultado nos istes: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. de onde
poderá ser impressa cópia integral.
(SIDEC - 09/05/2006) 113202-11501-2006NE900111
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
<!ID404448-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº D-39/2005
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404401-0>
PREGÃO Nº 33/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pinturas e
vedações da a CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, situado no andar térreo do Prédio da Administração, no horário das 8:00 às 16:00 horas, e se houver interesse
na cópia do Edital, esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica,
situada ao lado do Setor de Protocolo. O Edital também poderá ser
consultado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br de onde
poderá ser impressa cópia integral.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de p essoa(s) jurídica(s) para
prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas, para condução de autoridades, servidores e/ou convidados, entrega de documentos e/ou de pequenas cargas, em veículos de pequeno, médio e
grande porte, com e sem motorista, incluindo combustível consumido
e seguro total (sem franquia) para atender às necessidades do CNPq
no âmbito do Distrito Federal, entorno e, eventualmente, em viagens
interestaduais, aferidos por quilometro rodado Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: SEPN 507 Bl B Sala 215 Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site do comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e CNPq
)www.cnpq.br
GISELE CRISOSTOMO PAIVA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 364102-36201-2006NE900268
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
<!ID403984-0>
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 09/05/2006) 113202-11501-2006NE900111
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID404015-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000340/2006-5: valor: Y 3,520.000.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis
Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404017-0>
Processo 01300-000341/2006-1: valor: $ 11,966.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Hexis International Trade. Dispensada em 09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis
Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404019-0>
Processo 01300-000342/2006-8: valor: Euros 11,134.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Struers A/S. Dispensada em
09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.05.2006, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID404021-0>
Processo 01300-000345/2006-7: valor: $ 6,698.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Tektronix inc. Dispensada em
09.05.2006, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da
liberação dos recursos financeiros - Data de Firmatura 09.05.06 Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o
próprio.
Beficiário
Processo
Valor R$
Nota de Empenho
Francisco Pereira Castelo
452018/06-4
50.000,00
2006NE002012
Rosio Fernandez Baca Salcedo
452445/06-0
10.000,00
2006NE002022
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID403062-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Convênio FINEP/ENCOMENDA VERTICAL Ref. n.º
3710/05; Data da Assinatura: 09/05/2006; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Educacional Charles Darwin - FECD; CNPJ n.º
03.078.688/0001-10; Objeto: Desenvolvimento de Fármacos a partir
de Espécies Nativas ou Endêmicas do Semi-Árido Brasileiro; Valor
R$ 972.000,00; Empenho: 2006NE000164; Programa de Trabalho:
Gestão Convênios e Contratos (007744); Natureza da Despesa: 33.50;
Fonte: PTF 061/05 - Encomenda RENORBIO (0250368080); Executor: R$ 2.566.600,00 (recursos não financeiros);Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme
previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID402166-0>
Espécie: Convênio - Evento FNDCT ref.: n.º 0061/06; Data da Assinatura: 08/05/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Prefeitura Municipal de São
Carlos - PMSC; CNPJ n.º 45.358.249/0001-01; Objeto: "Divulgação
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
dos Resultados da II Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas
Públicas
Municipais";
Valor
R$
25.000,00;
Empenho:
2006NE001254; Programa de Trabalho: 4905; Natureza da Despesa:
33.50; Fonte: Recursos Ordinários (0100000000); Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 meses, a partir da
data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
<!ID402795-0>
ISSN 1677-7069
9
calizado na Av. Graça Aranha, 35-Centro-Rio de Janeiro/RJ-CEP
20030-002, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
ferramentas e mão-de-obra, em conformidade com o Laudo de Exigência P0160, emitido pelo Corpo de Bombeiros, e com as especificações e condições estabelecidas no ANEXO I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
04/05/2006 a 03/07/2006. Valor Total: R$ 37.232,00. Fonte:
129011000 - 2006NE900299. Data de Assinatura: 04/05/2006.
<!ID403004-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0128.03; Data de Assinatura:
23/02/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMG ; CNPJ n.º 15.461.510/0001-33; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:10/05/2006; Prazo de
Prestação de Contas: 09/07/2006.
<!ID403055-0>
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.05.1020.01; Data de Assinatura:
28/04/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa-FUNDEP; CNPJ n. º 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2006; Prazo de Prestação
de Contas: 26/02/2007.
<!ID403897-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.03.0048.04; Data de Assinatura:
25/04/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Delfim Mendes Silveira;
CNPJ n.º 03.703.102/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 25/10/2006; Prazo de Prestação de Contas:
24/12/2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID404446-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 51123/2004. Nº Processo: 123/2004. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 04739648000135. Contratado :
MILLENNIUM CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2006 a prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II 57 lei 8666/93 Vigência: 04/05/2006 a 04/05/2007.
Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 240121-00001-2006NE900010
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID404449-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº Processo: 18/2006. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado :
CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Locação de Equipamentos Reprográficos, compreendendo instalação,
treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e
o fornecimento de material de consumo, exceto papel e acessórios de
encadernação, para as Unidades do Locatário em São José dos Campos (SP), Cuiabá (MT), Natal (RN) e São Paulo (SP). (R.D.
01.14.013-0/2006) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 03/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$208.998,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900525. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 240106-00001-2006NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 58/2006
<!ID404450-0>
Comunicamos que, em 09/05/2006, a ComissãoPermanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu: a)HABILITAR a empresa COM DEV Ltd. a
continuar no certame; b)INABILITAR a empresa ALCATEL ALENIA SPACE por não ter atendido os seguintes subitens do Edital:
4.1.2., 4.1.1.c e 4.1.1.f.2.
WANIR FERREIRA
Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/05/2006) 240106-00001-2006NE900001
a) Processo n.º 01400.002781/2005-40; b) Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
da Cultura – MINC, CNPJ/MF n.º 01.264.142/0002-00 e o Município
de BERNARDINO BATISTA-PB com a interveniência da Secretaria
de Educação e Cultura, CNPJ /MF n.º 06.073.714/0001-06; c) Objeto
do Acordo: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para a implantação do Sistema Nacional de Cultura – SNC,
no âmbito da competência do Município de BERNARDINO BATISTA; d) Data da Assinatura: 29/11/2005; e) Vigência: O presente
termo terá vigência até 31 de dezembro de 2006, a partir da data de
assinatura do instrumento; f) Signatários: Ministro da Cultura Sr.
GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, CPF/MF n.º 000.309.618-15;
Prefeito Municipal de BERNARDINO BATISTA Sr(a).JOSÉ EDOMARQUES GOMES , CPF/MF n.º 169.143.138-90 e o(a) Secretário(a) Sr(a). SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF/MF n.º
931.275.454-87.
<!ID402796-0>
a) Processo n.º 01400.002781/2005-40; b) Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
da Cultura – MINC, CNPJ/MF n.º 01.264.142/0002-00 e o Município
de SUMÉ-PB com a interveniência da Secretaria de Educação e
Cultura, CNPJ /MF n.º 07.485.988/0001-75; c) Objeto do Acordo:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para a implantação do Sistema Nacional de Cultura – SNC, no âmbito
da competência do Município de SUMÉ; d) Data da Assinatura:
03/10/2005; e) Vigência: O presente termo terá vigência até 31 de
dezembro de 2006, a partir da data de assinatura do instrumento; f)
Signatários: Ministro da Cultura Sr. GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, CPF/MF n.º 000.309.618-15; Prefeito Municipal de SUMÉ
Sr(a).NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA , CPF/MF n.º
396.653.724-91 e o(a) Secretário(a) Sr(a). JOSÉ MEDEIROS BATISTA, CPF/MF n.º 237.226.654-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID404782-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2006
Número do Contrato: 58/2004. Nº Processo: 01400000603200401.
Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
72632078000130. Contratado: VR TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato N.º 058/2004, passando de 05 de maio de 2006
para 05 de maio de 2007. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57,
da Lei N.º 8666/93. Vigência: 06/05/2006 a 05/05/2007. Data de
Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID404783-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 64/2005. Nº Processo: 01400013496200554.
Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
02595493000185. Contratado: IRECYR FRANCO ME -Objeto:
Prorrgação do prazo de vigência do Contrato n.º 064/2005, passando
de 23 de abril de 2006 para 23 de maio de 2006. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Parágrafo 1º, inciso II do Artigo 57. Vigência:
24/04/2006 a 23/05/2006. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID404784-0>
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 1/2006, do Convênio Nº 886/2005 no DOU de 09/01/2006, Seção
3, pág. 10. Nº Processo: 01400006459200590. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC,
Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA., CNPJ n̈
01.994.905/0001-97. Data do Cancelamento: 09/05/2006.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
<!ID404447-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustivel para abastecimento do veiculos do ON. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/05/2006 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua General Jose Cristino, 77 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MAGALHAES MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 240126-00001-2006NE900005
AVISO DE CANCELAMENTO
CLEANTHO RODRIGUES SILVA
Coordenador de Execução Orçamentária.
(SICON - 09/05/2006) 203003-20203-2006NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
<!ID404397-0>
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 01580006284200540.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 00396691000194. Contratado: E. C. M. OLIVEIRA CHAVEIRO LTDA ME Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta - Do Preço,
Oitava - Da Vigência e Nona - Da Dotação Orçamentária, visando ao
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), na valor total do Contrato 06/2005, cujo objeto é a confecção de chaves e serviços afins,
no Escritório Central da ANCINE, localizado na Pç.Pio X, 54 - 9º,
10º e 11º andares-Centro-Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, ratificando os demais termos da Dispensa de Licitação 039/2005 e da Prop.Com. constante do Proc.
01580006284200540. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, §§ 1º
e 2º, e demais alterações posteriores. (Termo nº 022/2006) Vigência:
11/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 1.500,00. Fonte: 129011000
- 2006NE900292. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 203003-20203-2006NE900022
<!ID404399-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 24/2005. Nº Processo: 01580019811200586.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 29260759000195. Contratado: ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem
ônus para a ANCINE, alterando-se as Cláusulas Quinta - Dos Prazos
e Sexta - Da Vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arquitetura e engenharia,
objetivando a elaboração de PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO
PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL - Av. Graça Aranha, 35-RJ/RJ, ratificando os demais termos da TP 001/2005, da Prop.Com. e do 1º
Termo Aditivo 059/2005 constante do Proc. 01580019811200586.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65 §§ 1º e 2º e demais alterações posteriores. (Termo nº 023/2006). Vigência: 18/05/2006 a
14/10/2006. Data de Assinatura: 05/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 203003-20203-2006NE900022
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID404405-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
Nº Processo: 01420000371200615. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 02604476000167. Contratado: CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de um sistema de
condicionamento de ar, tipo Self Contained e de sete condicionadores
de ar, tipo Air Split de teto, instalados no Ed. Sede da Fundação, em
Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 09/05/2006
a 08/05/2007. Valor Total: R$ 4.275,00. Fonte: 100000000 2006NE900115. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 344041-34208-2006NE900001
<!ID405078-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 01420. 003129/2005-12. Convênio n° 47/2005. Concedente: A União Federal por Intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CNPJ n° 32.901.688/000177. Convenente: Instituto Preservar, 04.640.591/0001-12. Objeto: Alteração do Décima Primeira - Da vigência do convênio nº 47/2005 e
do Cronograma de Execução do Plano de trabalho Da alteração: A
partir da presente data, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o
prazo de vigência prevista da Cláusula Primeira do Convênio nº
47/2005, e. conseqüentemente o prazo de execução, conforme Plano
de trabalho parte integrante deste termo Aditivo. Data da Assinatura
do Termo Aditivo: 20 de Abril de 2006. Responsável Concedente:
Ubiratan Castro de Araújo, CPF n.º 047.569.675-15. Responsável
Convenente: Roberto Fernandez Veiga, CPF n.º 177.893.975-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
<!ID404404-0>
(SICONV - 09/05/2006)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID404398-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2006
Nº Processo: 01580001278200687. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 01229958000111. Contratado:
ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de
serviços de VERIFICAÇÃO, REPARAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO existente no prédio do Escrit. Central da ANCINE, lo-
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos de expediente. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 10/05/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Www.comprasnet.gov.br ou www.palmares.gov.br BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
NEUSA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 344041-34208-2006NE900001
10
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
o-
<!ID404410-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 14/2006
Número do Contrato: 75/2005. Nº Processo: 01530001725/05-11.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE.
CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo contratual estabelecido na cláusula quinta do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/04/2006 a
30/06/2006. Data de Assinatura: 31/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 403201-40402-2006NE900016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
<!ID404408-0>
Nº Processo: 01466000159200532. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado: CARDEAL CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
apoio operacional de manutenção predial, a serem prestados por pessoa
juridica, para atender as necessidades do Museu Nacional de Belas Artes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente e Lei 8.666/93.
Vigência: 03/04/2006 a 03/04/2007. Valor Total: R$ 138.900,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 03/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 110245-00001-2006NE900005
.
>
0
-
9
0
4
4
0
4
D
I
!
<
(SIDEC - 09/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO IPHAN
>
0
-
6
0
4
4
0
4
D
I
!
<
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID404789-0>
<!ID404798-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades do 38 BI. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praiade Piratininga, S/N Prainha - VILA VELHA
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ OTÁVIO GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160093-00001-2006NE900018
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
<!ID404797-0>
/ Objeto: Prestação de serviço de manutenção e assistência técnica mensal,
em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 14h00 às 17h00 . Endereço: QGEx - Bloco "J" - 1º Andar
- Seção de Aquisição Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 . Informações Gerais: Os interessados
deverão trazer carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital
R$ 15,00 (quinze reais). Horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
Cel - JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160086-00001-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2004
<!ID404826-0>
Nº Processo: 77/2004. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 84654276000183. Contratado : RONDONPRINT COPIADORAS DE RONDONIALTDA.
Objeto: Prestação de serviço através de aluguel de uma copiadora,
incluindo a sua manutenção periódica e emergencial e fornecimento
de tonner para o funcionamento da mesma. Fundamento Legal: Lei nr
8666 de 21 de junho de1993. Vigência: 03/08/2004 a 31/12/2004.
Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900188. Data
de Assinatura: 03/08/2004.
(SICON - 09/05/2006) 167348-00001-2006NE900011
Nº Processo: 01496000037200670. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05305430000135. Contratado: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação
do edifício-sede da 4ª. SR/IPHAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Decreto nr. 5.450/05. Vigência: 02/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total:
R$22.727,26. Fonte: 100000000 - 2006NE900055. Data de Assinatura:
02/05/2006.
Nº Processo: PA 026/2006.. Contratante: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de fornecimento de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
01/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$68.133,43. Fonte:
100000000 - 2006NE900078. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
(SICON - 09/05/2006) 160515-00001-2006NE900023
<!ID404839-0>
<!ID404791-0>
0
-
7
0
4
4
0
4
D
I
!
<
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2006 pu blicado no D.O. de
04/05/2006, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Vigência: 03/05/2006 a
05/06/2007 Leia-se: Vigência: 06/05/2006 a 05/05/2007
(SICONV - 09/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2006
>
0
-
5
8
7
4
0
4
D
I
!
1º Ten - IRAPUAN IGOR MORAES MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 160001-00001-2006NE900001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID404827-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: Pregao nr 01/2006. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 84654276000183. Contratado : RONDONPRINT COPIADORAS DE RONDONIALTDA. Objeto: Locação de Copiadora impressora com franqui de 5000 (cinco mil) copias
mensais. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93, Lei 8883 de 1994, Lei
9648/98 e IG 12/02. Vigência: 01/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900125. Data de Assinatura:
31/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 160349-00001-2006NE900001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID404805-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, material de cama, mesa e banho, material de
copa e cozinha, material de expediente, material de processamento de
dados e material para manutenção de bens imóveis para o Comando
da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército e Comissão Regional de
Obras/8. Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 10/05/2006 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua João Diogo, 458
Comércio - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do edital serão fornecidas aos interessados
mediante pagamento da taxa de R$ 3,00 (três reais) ou em disquete,
fornecido pelo interessado, sem ônus.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2006
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN
>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço TelefônicoFixo Comutado. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Nações Unidas, 2100 Estação
Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 25/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada
no D.O. de 19/04/2006, para 18/05/2006, às 10h00, no seguinte Endereço:
Pça. XV de Novembro, 48 Centro. - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção mensal do sistema de ar condicionado central do Paço Imperial.
ELIEZER G. NASCIMENTO
Coordenador Administrativo
Ministério da Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Nº Processo: 126/2006-HGeM. . Objeto: Contratação de serviços médicos (serviços em anestesiologista), pela PSA Dra. Ellen da Encarnação Onety de Souza, durante o Exercício Financeiro de 2006,
com previsão de renovação contratual até 60 (sessenta) meses, em
atendimento aos beneficiários do SAMMED/FUSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de Profissional previamente
credenciado pela Associação de Classee ser remunerado pela Tabela
da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006 . DERLI DA
SILVA GOUVÊA - TEN CEL . Ordenador de Despesas do HGeM .
Ratificação em 09/05/2006 . RENATO JOAQUIM FERRAREZI .
Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada
:ELLEN DA ENCARNACAO ONETY . Valor: R$ 5,00
Ten Cel - GLADISTONI SILVA VERAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160163-00001-2006NE900004
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID404820-0>
Nº Processo: 45 . Objeto: Contratação da Profissional de Saúde Autônoma Lúcia Regina Gonçalvez Marques. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Contratação via credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006 . ARTHUR DE SOUZA WANDERLEY
NETO CEL INF . Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª RM .
Ratificação em 08/05/2006 . GEN DIV NELSON M. DE FARIA Fº
. Comandante da 1ª Região Militar. . Valor: R$ 21.242,96 . Contratada :LUCIA REGINA GONCALVES MARQUES . Valor: R$
21.242,96
(SIDEC - 09/05/2006) 160298-00001-2006NE900074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID404821-0>
<
Objeto: Pregão Eletrônico - Material quimico Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 10/05/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Largo Senador Raul Cardoso,207 Vila Clementino - SÃO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br
DIMAS LUPPI KUBO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 420001-00001-2006NE900012
(SIDEC - 09/05/2006)
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 00001/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000375.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Servicos postais e telematicos convencionais Fundamento Legal: Art 22, Inciso III, Paragrafo3º da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 01/01/2006.
Nº Processo: 46 . Objeto: Contratação da Profissional de Saúde Autônoma Nadir Cristina Pereira. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Contratação via credenciamento Declaração de Inexigibilidade em
08/05/2006 . ARTHUR DE SOUZA WANDERLEY NETO - CEL
INF . Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª RM . Ratificação em
08/05/2006 . GEN DIV NELSON M. DE FARIA Fº . Comandante da
1ª Região Militar . Valor: R$ 11.835,33 . Contratada :NADIR CRISTINA PEREIRA . Valor: R$ 11.835,33
(SICON - 09/05/2006) 160019-00001-2006NE900001
(SIDEC - 09/05/2006) 160298-00001-2006NE900074
<!ID404790-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404822-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 41/2005. Nº Processo: 219. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00907845000165.
Contratado : TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 25,
Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2006 a 21/10/2006. Valor
Total: R$96.270,00. Fonte: 250270001 - 2005NE900369. Data de
Assinatura: 22/04/2006.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID404801-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
12006 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Locaçao de veículos
para transporte de pessoal
MAURICIO VALADARES DE MAGALHÃES
PEREIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
classe e serem rem. pela tab. da AMB Declaração de Inexigibilidade
em 16/02/2006 . JOÃO LUIZ MOSQUEIRA MEDEIROS - TEN
CEL . Ordenador de Despesas da 19ª CSM . Ratificação em
02/03/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA
- CEL . Resp. p/ Comando da 6ª Região Militar . Valor: R$ 8.416,96
. Contratada :CIPERCOOR COP DOS CIRURGIOES E PEDIATRAS DO EST SERGIPE . Valor: R$ 8.416,96
(SIDEC - 09/05/2006) 167453-00001-2006NE900082
(SICON - 09/05/2006) 160298-00001-2006NE900074
<!ID404824-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 28/2004. Nº Processo: 68/04-HCE. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000294.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do termo de contrato original. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, ÷ 2 da Lei8.666/93. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$31.836,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/05/2006)
<!ID404823-0>
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Convite Nº 2/2006 publicado no D.O.
de 02/05/2006, Seção 3 Pág. 9 , Onde se lê: Pag 9 de 12 - Ítem 1 Valor Estimado Unitário - R$ 1.600,00 e Valor Total estimad - R$
6.400,00 Leia-se : Pag 9 de 12 - Ítem 1 - Valor Estimdo Unitário - R$
3.300,00 e Valor Total estimad - R$ 13.200,00
(SIDEC - 09/05/2006) 160313-00001-2006NE900001
<!ID404799-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Alto
Custo para o Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte - MG.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 10/05/2006 de 09h30 às
11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Av. Raja Gabáglia, nr 450
Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - CLAUDIO SENISSE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160118-00001-2006NE900039
<!ID404800-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 046/2006 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar em caráter de urgência, para beneficiário do FUSEx Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento em caráter de urgência em
favor de beneficiário do FUSEX Declaração de Dispensa em
09/05/2006 . CLÁUDIO SENISSE FILHO - TENENTE CORONEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/05/2006 . GEN DIV
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA . Comandante da 4ªRM/4ªDE .
Valor: R$ 980,00 . Contratada :CENTRO AVANCANDO DE TERAPIA ORTOPEDICA LTDA . Valor: R$ 980,00
(SIDEC - 09/05/2006) 160118-00001-2006NE900039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 85/2006
<!ID404802-0>
Nº Processo: 00085/2006 . Objeto: Atender as necessidades da UG
em atendimento médico aos beneficiários do FUSEX. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 09/05/2006 . ANTONIO LUIZ REBOREDO CAP . Ordenador de despesas . Ratificação em 09/05/2006 . GEN
DIV JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA . Cmt 4 RM/ 4 DE . Valor:
R$ 300,00 . Contratada :FISIOCLIM FISIOTERAPIA E MEDICINADEL REI LTDA . Valor: R$ 300,00
(SIDEC - 09/05/2006) 160126-00001-2006NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 86/2006
<!ID404803-0>
Nº Processo: 00086/2006 . Objeto: Atender as necessidades da UG
em atendimento medico aos beneficiarios do FuSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 09/05/2006 . ANTONIO LUIZ REBOREDO CAP . Ordenador de despesas . Ratificação em 09/05/2006 . GEN
DIV JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA . Cmt 4 RM / 4 DE . Valor:
R$ 372,06 . Contratada :HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES. Valor: R$ 372,06
(SIDEC - 09/05/2006) 160126-00001-2006NE900004
<!ID404840-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2005
Nº Processo: 130/2005-2ºBEcnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
23624117000141. Contratado : MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Pretação de serviço de locação
de equipamentos e caminhões basculantes para utilização nas obras
executadas pelo Batalhão. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art.
61 da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2005 a 07/12/2006. Valor
Total: R$3.904.080,00. Fonte: 311000000 - 2005NE901712. Data de
Assinatura: 07/12/2005.
(SICONV - 09/05/2006) 160523-00001-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2005
Nº Processo: 400/2005. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 08846230000188.
Contratado : ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA -ERNESTO
LUIS DE O JUNIOR. Objeto: Execução dos serviços de engenharia
relacionados à consultoria técnica para elaboraçãodo projeto executivo das obras de integração dorio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional,no canal de aproximação do eixo
Norte,EB I-1(2KM),Barragem Tucutu(Cabrobó-PE),canal de aproximação do eixo Leste,EB V-1(5,6KM),e Barragem Areias(FlorestaPE). Fundamento Legal: art 61 Lei 8.666 Vigência: 01/11/2005 a
01/05/2006. Valor Total: R$89.300,00. Fonte: 100000000 2005NE900757. Data de Assinatura: 01/11/2005.
(SICON - 09/05/2006) 160176-00001-2006NE000064
<!ID404808-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 60/2006
Nº Processo: 00103/06 72 BIMtz . Objeto: Aquisição de combustível
(Gasolina e óleo diésel) Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa
em carater emergencial para atender as necessidades da OM com a
Operação pipa/06 Declaração de Dispensa em 20/02/2006 . HEITOR
BEZERRA LEITE-CEL . Ordenador de Despesa . Ratificação em
13/03/2006 . GEN DIV MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
. Comandante da 7ª RM/7ª DE . Valor: R$ 48.000,41 . Contratada
:AUTO POSTO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA . Valor: R$
48.000,41
(SIDEC - 09/05/2006) 160183-00001-2006NE900046
(SICON - 09/05/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID404811-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2005
Nº Processo: 130/2005-2ºBEcnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
63341770000118. Contratado : TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDAObjeto: Locação de equipamentos e caminhões basculantes a serem utilizados nas obras executadas pelo Batalhão. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da lei nº 8.666/93 Vigência: 12/12/2005 a 12/12/2006. Valor Total: R$129.960,00. Fonte:
311000000 - 2005NE901792. Data de Assinatura: 12/12/2005.
(SICON - 09/05/2006) 160203-00001-2006NE900023
<!ID404812-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2005
<!ID404809-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2006
Nº Processo: P.A.049/2006 HGeR . Objeto: Atender despesas com
manutenção das instalações e dos equipamentos do Centro de Material e Esterilização e UTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de urgência. Declaração de Dispensa em 02/05/2006 .
WALDIR DA SILVA LUCENA - TEN CEL MED . Ordenador de
Despesas do HGeR . Ratificação em 02/05/2006 . GEN BDA MANOEL THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 7a RM/ 7a DE
. Valor: R$ 20.350,00 . Contratada :CLIMATEC REFRIGERACAO
AMBIENTAL EINDUSTRIAL LTDA EPP . Valor: R$ 20.350,00
(SIDEC - 09/05/2006) 160199-00001-2006NE900001
Nº Processo: 146/2005-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
69627727000108. Contratado : BRITA IND E COM DE PEDRAS
BRITADASE SERRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e
agregados para adequação de capacidade e restauração da BR101/PB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da lei nº
8.666/93. Vigência: 14/12/2005 a 14/12/2006. Valor Total:
R$4.039.000,00. Fonte: 311000000 - 2005NE901839. Data de Assinatura: 14/12/2005.
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 371/05. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02949016000170. Contratado : CONTROL CONSTRUCOES
LTDA. -Objeto: Alteração da vigência do contrato para 30 de janeiro
de 2006 Fundamento Legal: art 65 Lei 8.666 Vigência: 21/12/2005 a
30/01/2006. Valor Total: R$26.572,41. Fonte: 111000000 2005NE900644. Data de Assinatura: 21/12/2005.
(SICON - 09/05/2006) 160203-00001-2006NE900023
(SICON - 09/05/2006) 160176-00001-2006NE000064
<!ID404806-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2005
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA
Nº Processo: 155/2005-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05492161000163. Contratado : AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de concretos, aços, prémoldados e materiais afins, para aplicação na obra de restauração da
BR-101/PB Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da lei nº
8.666/93 Vigência: 22/12/2005 a 22/12/2006. Valor Total:
R$2.674.790,10. Fonte: 311000000 - 2005NE902232. Data de Assinatura: 22/12/2005.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID404813-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Nº Processo: 00028/2003. Contratante: COMANDO DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Serviço telefônico Fixo Comutado(STFC),na modalidade Longa Distância Nacional(Inter-regional e ligação do sistema móvel celular smc para ligações originadas no CPOR/CMBH. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 22/01/2006 .
<!ID404807-0>
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID404810-0>
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 09/05/2006)
(Dias: 9, 10 e 11/05/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
11
(SICON - 09/05/2006) 160203-00001-2006NE900023
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
<!ID404836-0>
Nº Processo: PA 00099/2006 . Objeto: Serviços médicos e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contrat. de OCS p/ o
exerc. de /2006, por se tratar de clínicas prev. cred. pe-la Ass. de
<!ID404825-0>
Pregão nr 001/2006-Objeto elaboração da ata de registro de preço de
Gêneros Alimentícios e ou-tros materiais de consumo. Orgão Gerenciador: -160340- 16̈ Batalhão de Infantaria Motorizado -Ata de
registro de preços n̈ 001/2006 Participantes: 160340, 160341, 160344
e 160345 - vigên-cia:08 de maio de 2006 a 08 de setembro de
2006Registrados: Empresa Atacadão da Limpeza Comer-cio LtdaItem vencido:88; Empresa:Dual Comerci-al de Utilidades para Escritórios Ltda-itens vencidos:32, 78 e 110; Empresa:Edinaldo Lopes
Gon-çalves-itens vencidos:19, 26, 77, 81, 89, 91, 92, 103, 105, 106,
109, 131, 155, 162, 164 e 186; Empresa: Frutifrios Ltda-itens vencidos: 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 21, 23, 24, 28, 29, 30, 31,
37, 43, 44, 45, 51, 52, 54, 58, 66, 67, 72, 75, 83, 84, 86, 87, 90, 102,
104, 114, 116, 118, 121, 122, 124, 134, 136, 137, 140, 141, 157, 160,
161, 163, 172, 174, 179, 184, 189, 192, 196;Empresa: -Indústria de
Polpa de Frutas Ideal Ltda - itensvencidos:94 e 97; Empresa:José
Gualberto Alves de Andrade ME-itens vencidos:1, 8, 10, 15, 17, 22,
34, 36, 38, 39, 40, 42, 47, 48, 59, 61, 64, 65, 120, 123, 127, 128, 129,
130, 132, 133, 135, 138, 139, 142, 146, 149, 150, 151, 152, 180, 182,
12
3
ISSN 1677-7069
183, 187, 190, 191, 194 e 195;Empresa:K.J.V. de Medeiros ME-itens
vencidos:49, 50, 62, 70, 74, 82, 98, 107, 154, 165, 166 e 181;
Empresa: MElenita Fonseca Idustrial ME-itens vencidos:6, 9, 20, 33,
35, 41, 46, 57, 68, 69, 76, 80, 95, 96, 99, 112, 113, 115, 125, 143,
153, 158, 159, 169, 171 e 185;Empresa:Manoel Ozorio dos Santositens vencidos:53, 63, 71, 73, 79, 85, 93, 111, 119, 126, 145, 147,
148, 156, 167, 168, 170, 173, 175, 176, 177 e 178; Empresa:Natal
Inox Com., Rep. e Serviços Ltda-item vencido:117;Empresa:T.D. da
Rocha-itens vencidos:25, 27, 55, 56, 60, 100, 101, 108, 188 e
193.Item deserto:144. A a-ta completa encontra-se disponível no site:www.comprasnet.gov.br, no link acesso livre.
Ten Cel - GIL HERMINIO ROCHA
Ordenador de Despesas
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
<!ID404794-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Mate-rial de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 10/05/2006 de 14h00
às 16h00 . Endereço: Avenida Duque de Caxias S N(11 D Sup) Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel - EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES
Ordenador de Despesas
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA. Objeto: Área “B” do Campo
de Instrução Leão da Serra, PN RS 03-0266, localizado em São
Leopoldo/RS, sob a responsabilidade administrativa do 19° Batalhão
de Infantaria Motorizado, para exploração publicitária. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17 Abr 06 a 16 Abr 09. Valor 1° Ano
de Contrato: R$ 5.400,00.
Conforme Processo MF nº 04902.000817/2004-15. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada pelo Comando
da 3ª Região Militar. Arrendatária: ROL MAR METALÚRGICA LTDA. Objeto: Área “D” do Campo de Instrução Leão da Serra, PN RS
03-0266, localizado em São Leopoldo/RS, sob a responsabilidade
administrativa do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, para exploração publicitária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17
Abr 06 a 16 Abr 09. Valor 1° Ano de Contrato: R$ 6.600,00.
(SIDEC - 09/05/2006) 160072-00001-2006NE900081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 160340-00001-2006NE900053
COMANDO MILITAR DO OESTE
<!ID404841-0>
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 520/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado : ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Contratação para prestação de serviço
de lavanderia (coleta, pesagem, pré-análise, lavagem, centrifugação,
secagem, passagem e en-trega no mesmo local da coleta) de 333 Kg
de roupas do Comando do CMO e Organizações Mili- tares vinculadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.795,20. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 09/05/2006) 167530-00001-2006NE900001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10006/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID404837-0>
Objeto: Aquisicao de material de mnt de bens i moveis e eletrico
Total de Itens Licitados: 00743 . Edital: 08/05/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Manoel da Nobrega, 1015
Vila Mariana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
23/05/2006 às 08h30
<!ID404828-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, limpeza, informática, construção e
máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00358 . Edital:
10/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
de Morretes s/nr Morretes - NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em
participarem deste certame poderão adquirir o Edital no site
www.comprasnet.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]
Ten Cel - MARCO AURELIO FREITAS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160457-00001-2006NE900031
(Dias: 8, 9 e 10/05/2006)
SERGIO FREIRE PIMENTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006)
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID404830-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID404819-0>
<!ID403522-0>
Nº Processo: DISP 10006/2006. Objeto: Prestação de serviços de
distribuição de energia elétrica na área do Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Devido prestar serviço de distribuição de
energia elétrica estando autorizada e segundo normas de legislação
específica. Declaração de Dispensa em 02/02/06. MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 04/05/06. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO. Comandante da 11ª RM. Valor: R$ 1,00. Contratada: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. Valor: R$ 1,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10007/2006
Nº Processo: 00080/2006 . Objeto: Prestação de serviço médicos
especializados aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Os preços praticados seguem estritamente
a tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2006 .
RONALDO TALASSI DE CARVALHO . Ordenador de despesas .
Ratificação em 05/05/2006 . SERGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da Primeira Brigada de Artilharia Antiaérea . Valor: R$
2,00 . Contratada :EMILIO PLATA MALDONADO . Valor: R$ 1,00
. Contratada :CLINICA SANTISTA DE RECUPERACAO FISICA
LTDA . Valor: R$ 1,00
(SIDEC - 09/05/2006) 167293-00001-2006NE900053
<!ID403523-0>
Nº Processo: DISP 10007/2006. Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso VIII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Devido prestar o serviço
postal e este ser fornecido por órgão da Adm Pública, com preços
compatíveis e criada para este fim. Declaração de Dispensa em
02/02/06. MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 04/05/06. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO. Comandante da 11ª RM. Valor: R$ 1,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORRÊIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$ 1,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10005/2006
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID404829-0>
Objeto: Aquisicao de medicamentos veterinarios. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
15h30 . Endereço: Av Julio Trois 2032 Varzea - SAO BORJA - RS .
Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 08h00 . Informações Gerais: O
edital esta disponivel no site www.comprasnet.gov.br
PAULO SERGIO FELIPE ALVES
Ordenador de Despesas
<!ID403521-0>
Nº Processo: INEX 10005/2006 - Objeto: prestação de serviços de
saneamento e distribuição de água. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Devido ser a única empresa prestadora do serviço de saneamento/
distribuição de água no DF e ter preços compatíveis no mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 02/02/06. MARCELO GOÑES
SABBÁ DE ALENCAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/05/06. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO. Comandante da 11ª RM. Valor: R$ 1,00. Contratada: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Valor: R$ 1,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID404838-0>
Nº Processo: 001/2006 . Objeto: Contratacao de concessionaria de
servi-cos publicos de telefonia fixa local. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Devido a empresa ser a unica afornecer ou suprir o
servico de telefonia fixa local,segundo normas da legislacao especifica. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2006 . MARIO CESAR LIMA DE AMORIM . Ordenador de despesas . Ratificação em
03/05/2006 . ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11 regiao militar . Valor: R$ 17.000,00 . Contratada
:BRASIL TELECOM S/A . Valor: R$ 17.000,00
(SIDEC - 09/05/2006)
(SIDEC - 09/05/2006)
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID402747-0>
Conforme Processo MF nº 04902.000814/2004-73. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada pelo Comando
da 3ª Região Militar. Arrendatária: Z MÍDIA URBANA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Área “A” do Campo de Instrução Leão da
Serra, PN RS 03-0266, localizado em São Leopoldo/RS, sob a responsabilidade administrativa do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, para exploração publicitária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 17 Abr 06 a 16 Abr 09. Valor 1° Ano de Contrato: R$
5.400,00.
Conforme Processo MF nº 04902.000818/2004-51. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada pelo Comando
da 3ª Região Militar. Arrendatária: RSBC – REDE SULBRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A. Objeto: Área “E” do Campo de
Instrução Leão da Serra, PN RS 03-0266, localizado em São Leopoldo/RS, sob a responsabilidade administrativa do 19° Batalhão de
Infantaria Motorizado, para exploração publicitária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17 Abr 06 a 16 Abr 09. Valor 1° Ano de
Contrato: R$ 6.000,00.
Conforme Processo MF nº 04902.000815/2004-18. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada pelo Comando
da 3ª Região Militar. Arrendatária: TRAMONTINA GARIBALDI
Nº Processo: 001/2006. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHACNPJ Contratado: 01004788000177. Contratado :
INNO INFORMATICA LTDA -Objeto: Locação de equipamento de
cópias xero-gráficas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
24/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.920,00. Fonte: 100000000
- 2006NE900044. Data de Assinatura: 24/02/2006.
(SICON - 09/05/2006) 160441-00001-2006NE900036
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
<!ID404815-0>
Nº Processo: 0048/06-CPL/HGeC. . Objeto: Aquisição de material
para reabilitação profissional (prótese). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Aquisição de material destinado à cirurgia neurológica
de urgência. Declaração de Dispensa em 24/04/2006 . LUIZ ZIMERFELD - CEL . Ordenador de Despesas do Hospital Geral de
Curitiba. . Ratificação em 26/04/2006 . GEN DIV TULIO CHEREM
. Comandante da 5a Região Militar-5a Divisão de Exército. . Valor:
R$ 19.578,10 . Contratada :ONIVALDO BUENO MARQUES - EPP
. Valor: R$ 19.578,10
(SIDEC - 09/05/2006) 160223-00001-2006NE900001
<!ID404833-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10004/2006
Nº Processo: 00004/2006 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: De acordo com as formalidades dalei nr-8.666/93 e portaria ministerial nr 305,de
24maio1995. Declaração de Dispensa em 18/01/2006 . DANIEL DE
ALMEIDA DANTAS . Ordenador de despesas . Ratificação em
29/03/2006 . TULIO CHEREM . Comandante da 5a RM/5A DE .
Valor: R$ 16.579,38 . Contratada :RIO GRANDE ENERGIA SA .
Valor: R$ 16.579,38
(SIDEC - 09/05/2006) 167447-00001-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
<!ID404816-0>
Nº Processo: 0042/06-CPL/HGeC. . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Ventiladores Pulmonares Microprocessados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Empresa detentora da exclusividade, no Brasil, da assistência técnica
produtos marca Mallinckrodt, Puritan Bennett. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2006 . LUIZ ZIMERFELD - CEL . Ordenador
de Despesas do Hospital Geral de Curitiba. . Ratificação em
26/04/2006 . GEN DIV TULIO CHEREM . Comandante da 5a Região Militar-5a Divisão de Exército. . Valor: R$ 36.238,22 . Contratada :MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA . Valor: R$
36.238,22
(SIDEC - 09/05/2006) 160223-00001-2006NE900001
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID404831-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha e Gás Engarrafado. Total de Itens Licitados:
00061 . Edital: 10/05/2006 de 13h30 às 16h45 . Endereço: Rua
Ministro Calógeras, 1200 Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA
Ordenador de Despesas
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: No site www.cmsm.ensino.eb.br
ANGELO LUIZ TOME DE SENNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160079-00001-2006NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza p/ o Btl. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 10/05/2006
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 598 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
!
I
D
4
0
4
7
9
5
-
0
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID404832-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para
obras de pavimentação da PR-090 entre municipios de Bateias/PR e
Campo Magro/PR obras a cargo do 10º BE Cnst, po 01(um)ano,
conforme discriminação no Anexo I do referido Edital. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: 10 Batalhão de Engenharia de construção Conta
Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 167447-00001-2006NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
<!ID404834-0>
A Comissão de licitação informa que a firma habilitada
para os itens 07, 10, 14, 15, 17, 27, 29, 46, 48, 50, 51, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 70, 72 foi:CENTERGAS
SPONCHIADO LTDA, e para o item 52foi:COML PEDROSO
DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, e
para os itens 12, 21, 22, 38, 40, 4178, 80 foi:CORRETIVA
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, e para os itens 6, 11, 79 foi:EQUIPEL COM DE EQUIP. LTDA-ME, e para os itens 18, 20, 31, 32,
34-37 foi:FMCCOM DE FERRAMNETAS LTDA, e para o item
82 foi:M.A.T.HOMEN EQUIP. ELETRONICOS-ME, e para os
itens2, 5, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 62, 64, 73-77, 83 foi:MAX-FER
COML LTDA, e para os itens 1, 30, foi:PARALELAS COM DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA e para os3, 4, 8, 9, 19,
23, 24, 25, 26, 28, 33, 42 foi:SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 167447-00001-2006NE900001
<
!
I
D
4
0
4
8
3
5
-
0
>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2006
A Comissão de licitação em seus poderes informaque a
firma vencedora para um unico item foi: METALURGICA R.P.L.
LTDA EPP
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para limpeza e
manutenção da Piscina do CMCG. Total de Itens Licitados: 00016
. Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h45 e de 14h às 15h45 .
Endereço: Av. Pres. Vargas nr 2.800 Coophatrabalho - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Data de retirada do Edital:a partir do dia
10/05/06; Data e hora de entrega das propostas: Até o dia
22/05/06, às 10:00h horário de Brasilia.
Cel - HUDSON MARQUES JUNIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160078-00001-2006NE900003
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<
!
I
D
4
0
4
7
9
6
-
0
>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de uma
maquina copiadora digital para atenderaos serviços de copias
do CMSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 Juscelino Kubstchek SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2006 publicada no D.O.
de 09/05/2006, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: Nº Processo:64447000005200613 Leia-se : Nº Processo: 64447000016200650
(SIDEC - 09/05/2006) 160069-00001-2006NE900045
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2006 publicada no D.O.
de 09/05/2006, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: Nº Processo:
64447000005200613 Leia-se : Nº Processo: 64447000016200650
(SIDEC - 09/05/2006) 160069-00001-2006NE900045
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID403608-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 001/2006-CBW Contratante: COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHIGTON. Contratado : COLÉGIO
DAICAD - Dedicado a Indivíduos com Capacidades Diferentes. Objeto: Prestação de serviços na área de tratamento a portador de necessidades especiais, dependente de militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: DÉCIO
LUIS SCHONS - Cel OD CEBW e a Sra. Rocio Rego, representante
do Colégio DAICAD - Dedicado a Indivíduos com Capacidades Diferentes. Vigência: 18/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
US$5,040.00. Fonte:025027003 - 2006NC002618. Data de Assinatura: 18/04/2005.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2006
ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 1/2006
<!ID403477-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
<
!
I
D
4
0
4
8
1
7
-
0
>
Objeto: Prestação de serviços na pintura de PNR Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h
às 17h00 . Endereço: Academia Militar das Agulhas Negras
Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ .
Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 08h30 . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na Seção de Aquisições munidos docarimbo padronizado do CNPJ da empresa.
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASILIMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa,
Comando do Exército, torna público que as inscrições para o Concurso Público publicado no DOU nº 70, de 11/04/2006, ficam prorrogadas até 12 de maio de 2006.
Piquete-SP, 5 de maio de 2006.
ANTÔNIO VICENTE FERNANDES ROCHA
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/IMBEL/FI/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 160249-00001-2006NE900001
<
!
I
D
4
0
4
8
1
8
-
0
PREGÃO Nº 11/2006
>
Objeto: Aquisição de suprimento para manutençãodo material de
comunicações e eletrônica desta Academia Militar. Total de Itens
Licitados: 00207 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h
às 17h00 . Endereço: Academia Militar das Agulhas Negras
Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ .
Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 08h30 . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na Seção de Aquisições munidos docarimbo padronizado do CNPJ da empresa.
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA
COSTA
Ordenador de Despesas
<!ID403404-0>
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL, que se faz representar neste ato pela Comissão Especial de
Licitação, constituída por ato designativo de 17 Nov. 2005 - MI
Especial 065/2005 - IMBEL - torna público que está promovendo
licitação na modalidade de Tomada de Preços, entre as empresas
fornecedoras/fabricantes de Compressor de ar, devendo os interessados apresentar em ato público, a ser realizado no dia 25/05/06 às
15:00h, os envelopes nº 1 (documentos de habilitação) e nº 2 (proposta comercial). Cópia do Edital nº 08/IMBEL/FI/06 poderá ser
retirada na IMBEL gratuitamente à Av. Cel. Aventino Ribeiro nº 1099
- Bairro Pacatito - Itajubá-MG, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 16:00 horas ou no site www.imbel.gov.br. Objeto da licitação:
Compressor de ar. Contato: Sr. Carlos Alberto Vieira Pinto - Presidente da Comissão Especial de Licitação - Fone (0xx-35) 36237222 R 260.
(SIDEC - 09/05/2006) 160249-00001-2006NE900001
CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID404842-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha ecológica para caldeira Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Benjamin Constant 1217
Centro - CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Licitações e Contratos da EASA pelo fone/fax 55 33228056 ou pelo email [email protected]
JOSÉ RICARDO PINTO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID404792-0>
>
ERNANI LUNARDI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 160211-00001-2006NE900013
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID404793-0>
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
(SIDEC - 09/05/2006) 160446-00001-2006NE900057
<!ID404814-0>
13
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/05/2006) 160531-00001-2006NE900062
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
<!ID403478-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/DARJ/2006
OBJETO: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para a Unidade. AUTORIDADE SOLICITANTE: André Santos de Pinho Cel
Int AUTORIDADE RATIFICADORA: Brig Ar Flávio dos Santos
Chaves CONTRATADO: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.
JUSTIFICATIVA: Trata-se da única empresa que detém a concessão
do fornecimento de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro.
VALOR: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
AMPARO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/I COMAR/2006
<!ID403374-0>
<!ID404804-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
Nº Processo: Disp 079/06-SAC. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03804181000105. Contratado : ALL
WAYS - CURSOS DE IDIOMAS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de
aulas de Português para 05 (cinco) alunos do Timor Leste matriculados no CFS/2006. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61
da Lei 8.666/93 Vigência: 09/05/2006 a 30/10/2006. Valor Total:
R$5.403,72. Fonte: 250270022 - 2006NE900299. Data de Assinatura:
09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 167129-00001-2006NE900064
Pregão para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/I COMAR/2006, tipo
Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para o
Canil do I COMAR, sediado em Belém-PA, com entrega imediata.
ENTREGA DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: às 09:00 horas do
dia 22 de maio de 2006, na Seção de Licitações, Contratos e Convênios do I COMAR, localizado na Av. Júlio César s/nº, Sousa Belém/PA. Edital: Disponível na Seção de Licitações do I COMAR.
Maiores informações através do Fone/Fax nº (0xx91) 32311562/3204-9689.
14
<!ID403138-0>
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 5/I COMAR/2006
Pregão para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/I COMAR/2006, tipo
Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais em favor do
I COMAR, sediado em Belém-PA, com entrega imediata. ENTREGA
DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: às 09:00 horas do dia 23 de
maio de 2006, na Seção de Licitações, Contratos e Convênios do I
COMAR, localizado na Av. Júlio César s/nº, Sousa - Belém/PA.
Edital: Disponível na Seção de Licitações do I COMAR. Maiores
informações através do Fone/Fax nº (0xx91) 3231-1562/3204-9689.
1º Ten Int - CHRISTIANO PINTO MARÇAL
Pregoeiro
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
viços de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas da Subseção de Subsistência do
Sexto Comando Aéreo Regional.
Retirada ou consulta do Edital, de 10 a 19/05/2006, de segunda à sexta-feira, das 09h 30 min às 16h 30 min, através do Email:
[email protected], sendo necessário o envio dos seguintes
dados: Razão Social da empresa, CNPJ, endereço, fone para contato
e fac-símile, representante legal com o nº de identidade.
Obs: Horário de Brasília-DF.
Maiores informações, telefones (061) 3365-3392 - 33648137 - Fax: 3365-1898.
Cel Int - CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/BAAN/2006
<!ID402449-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/PASP/2006
<!ID403228-0>
Tornamos público que se encontra aberta nesta Prefeitura de
Aeronáutica o PREGÃO nº 011/PASP/2006, cujo objeto é o de prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, pertencentes ao
Comando da Aeronáutica, administradas pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, conforme descrito no Edital, com recebimento
dos envelopes contendo os documentos para habilitação e propostas
de preços no dia 24 de maio de 2006 , às 09:00h, com visita técnica
marcada para o dia 22 de maio às 9:00h, onde os interessados deverão
possuir meio de condução para a realização da visita. Os interessados
em adquirir o edital, deverão trazer um disquete 3 ½” ou poderão
consultar o edital e seus anexos nos dias úteis, das 9:00h às 16:30h,
à Av. Braz Leme 2594, Santana, São Paulo - SP, na Seção de Licitações. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX11) 6976 2912.
Cel Int - PAULO MARINS FILHO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID402089-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: COTRAP - Const. e Transp. Pioneiro Ltda; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 001/VII COMAR/2005; FINALIDADE: prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência do contrato,
conforme Parecer Técnico nº 017/SERENG-7/2006; AMPARO LEGAL: §1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 14 de abril de 2005; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
A Base Aérea de Anápolis torna pública a realização do
Convite nº 002/BAAN/2006, cuja data e horário para recebimento das
propostas das empresas interessadas será no dia 18 de maio de 2006,
às 13:30 horas, na sala de reunião da CPL, nesta Organização Militar,
sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações,
de segunda à sexta-feira das 09:15 às 16:45. Telefone (62) 3310-4214,
Fax (62) 3310-4209. Objeto: Concessão Administrativa a Título Oneroso para instalação de três Lanchonetes no interior da Base Aérea de
Anápolis.
MAURO PEREIRA DE ANDRADE MAJ FARM
Presidente da CPL
III COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/III COMAR/2006
<!ID403579-0>
OBJETO: Manutenção em diversas áreas da BAGL.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 h do
dia 09/06/2006.
LOCAL: Praça Marechal Âncora, nº 77 - 4º andar - Subseção de
Licitações - Rio de Janeiro- RJ.
EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: poderão ser obtidos no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido
entre 10h e 16h, mediante a indenização da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a ser feita através de cheque da própria empresa,
nominal ao Terceiro Comando Aéreo Regional.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de maio de 2006.
Maj QFO - LUCIA REGINA PAIM
Presidente da Comissão Especial de Licitações
BASE AÉREA DOS AFONSOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: PROHIDRO Engenharia e Instalações Ltda; Nº DO
TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 2º Termo Aditivo
ao Contrato de Despesa nº 002/VII COMAR/2005; FINALIDADE:
prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência do
contrato, conforme Parecer Técnico nº 016/SERENG-7/2006; AMPARO LEGAL: §1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; DATA
DE ASSINATURA: 17 de abril de 2006; VIGÊNCIA: 240 (duzentos
e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: PROHIDRO Engenharia e Instalações Ltda; Nº DO
TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 2º Termo Aditivo
ao Contrato de Despesa nº 003/VII COMAR/2005; FINALIDADE:
prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência do
contrato, conforme Parecer Técnico nº 015/SERENG-7/2006; AMPARO LEGAL: §1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; DATA
DE ASSINATURA: 17 de abril de 2006; VIGÊNCIA: 240 (duzentos
e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: CARIBE Construções e Serviços Ltda.; Nº DO TERMO
ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 005/VII COMAR/2005; FINALIDADE: dilatação
do prazo da obra para o dia 11 de junho de 2006; AMPARO LEGAL:
§1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2006; VIGÊNCIA: 54 (cinqüenta e quatro) dias, a contar da data de sua assinatura.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/VI COMAR/2006
<!ID404076-0>
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional torna público que, no dia 24 de maio de 2006, às 09h 50 min,
procederá a reunião de recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços referente ao PREGÃO SRP Nº 014/VI COMAR/2006, na Sala de Reuniões do Chefe de Gabinete do VI COMAR, sito no SHIS, QI 05, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília
- DF, cujo objeto é registrar preços, visando futuras contratações de
acordo com a conveniência e necessidade da Administração, de ser-
<!ID402502-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: Lavamar Empreendimentos Industriais e
Serviços Ltda.; Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa
005/BAAF/2006;
ORIGEM:
PAG
94/BAAF/2006,
Pregão
3/BAAF/2006; OBJETO: Prestação de serviço contínuo de lavagem
de roupa de cama, mesa e banho da BAAF; VALOR: R$ 142.080,00
(cento e quarenta e dois mil e oitenta reais); DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2006; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 meses
- 02/05/2006 a 01/06/2008;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/BAAF/2005
<!ID402501-0>
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios; PAG: 149/BAAF/2006, DATA: 23 de maio de 2006; CREDENCIAMENTO: A Partir das 08:00h; ABERTURA DA SESSÃO:
Às 08:30h, LOCAL: Auditório da BAAF, localizado à Praça General
Aranha, nº 20, Mal Hermes - Rio de Janeiro - Rj; EDITAL: Disponível
para consulta ou aquisição por R$ 50,00 na Seção de Licitações da
BAAF, a partir do dia 10 Maio. 2006, das 13:30 às 15:30 h.
Ten Int - HUMBERTO RUBIN NETO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/CINDACTA I/2006
<!ID402740-0>
OBJETO: Licitação, do tipo menor preço por item, para aquisição de
material eletrônico, sob a forma de fornecimento imediato e integral,
para o CINDACTA I, conforme especificações constantes do Termo
de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia 22 de
maio de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 22 de maio de
2006; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de
11 de maio de 2006, das segundas às quintas-feiras, no horário das
13h 30min às 16h 30 min, e às sextas-feiras, no horário das 9 às 12
horas, podendo ser retirado, mediante a entrega de um disquete 3 ½”,
para que se efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Subseção de
Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do
COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61
3364-8035 - Fax: 61 3364-8435.
Maj Int - GILSON ALVES DE ALMEIDA
JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO Nº 2/CINDACTA I/2006
<!ID402741-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
imediato e integral de materiais de comunicação, com garantia do
fabricante, para o CINDACTA I, conforme especificações contidas no
Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia
23 de maio de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS
PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 23 de maio de
2006; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de
11 de maio de 2006, das segundas às quintas-feiras, no horário das
13h 30min às 16h 30 min, e às sextas-feiras, no horário das 9 às 12
horas, podendo ser retirado, mediante a entrega de um disquete 3 ½”,
para que se efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Subseção de
Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do
COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61
3364-8035 - Fax: 61 3364-8435.
1º Ten Int - CAMILA LEÃO DE MATOS
Pregoeira
PREGÃO Nº 3/CINDACTA I/2006
<!ID402742-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
imediato e integral de Equipamentos de Informática com garantia
mínima do produto, expedido pelo fabricante, para o CINDACTA I,
conforme especificações contidas no Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia 24 de maio de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 24 de maio de 2006; EDITAL:
encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 11 de maio de
2006, das segundas às quintas-feiras, no horário das 13h 30min às
16h 30 min, e às sextas-feiras, no horário das 9 às 12 horas, podendo
ser retirado, mediante a entrega de um disquete 3 ½”, para que se
efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Subseção de Licitações do
CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do COMAR VI Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61 3364-8035 - Fax:
61 3364-8435.
Maj Int - JOSÉ ARNALDO DO NACIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 4/CINDACTA I/2006
<!ID402743-0>
OBJETO: Licitação, do tipo menor preço por item, para aquisição de
material de telefonia, sob a forma de fornecimento imediato e integral, para o CINDACTA I, conforme especificações contidas no
Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia
25 de maio de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS
PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 25 de maio de
2006; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de
11 de maio de 2006, das segundas às quintas-feiras, no horário das
13h 30min às 16h 30 min, e às sextas-feiras, no horário das 9 às 12
horas, podendo ser retirado, mediante a entrega de um disquete 3 ½”,
para que se efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Subseção de
Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do
COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61
3364-8035 - Fax: 61 3364-8435.
1º Ten Int - MÁRIO EMÍLIO FRAMIL
CABIZUCA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/ICEA/2005
<!ID404234-0>
OBJETO: Fornecimento de placa, em aço inox, com gravação em alto
e baixo relevo, sob medida para o ICEA. EDITAL: Disponível, gratuitamente, na Seção de Licitações do ICEA no horário das 08:00 às
11:30h, de 2ª a 6ª feira. ABERTURA: às 10:00h do dia 25/05/06,
serão recebidas as Propostas de Preços no Instituto de Controle do
Espaço Aéreo, Praça Mal. do Ar Eduardo Gomes, n.º 50, "Campus"
do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - São José dos Campos - SP., tel.: (12) 3945-9082, fax (12) 3945-9150.
1º Ten Int - ANGELO OLIVEIRA DE SÁ
VIANA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 5/CINDACTA I/2006
<!ID402744-0>
OBJETO: Licitação, do tipo menor preço por item, para aquisição de
ferramentas, sob a forma de fornecimento imediato e integral, com
garantia mínima do produto, expedido pelo fabricante, quando for o
caso, para o CINDACTA I, conforme especificações do Termo de
Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia 26 de maio
de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 26 de maio de 2006;
EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 11 de
maio de 2006, das segundas às quintas-feiras, no horário das 13h
30min às 16h 30 min, e às sextas-feiras, no horário das 9 às 12 horas,
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
podendo ser retirado, mediante a entrega de um disquete 3 ½”, para
que se efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Subseção de
Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do
COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61
3364-8035 - Fax: 61 3364-8435.
Maj Int - JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 6/CINDACTA I/2006
<!ID402745-0>
OBJETO: Serviços de recarga de extintores de incêndio, com inspeção (teste hidrostático, desoxidação, fosfatização, pintura, colocação de novo rótulo de instrução e teste de funcionamento dos componentes instalados) e manutenção (preventiva e corretiva, com substituição de peças e equipamentos defeituosos eventualmente encontrados), para o CINDACTA I e seus Destacamentos, conforme Projeto
Básico contido no Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a
partir das 9h do dia 30 de maio de 2006; RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h
30min do dia 30 de maio de 2006; EDITAL: encontra-se à disposição
dos interessados, a partir de 11 de maio de 2006, das segundas às
quintas-feiras, no horário das 13h 30min às 16h 30 min, e às sextasfeiras, no horário das 9 às 12 horas, podendo ser retirado, mediante a
entrega de um disquete 3 ½”, para que se efetue a sua cópia e a de
seus anexos, na Subseção de Licitações do CINDACTA I, localizada
no SHIS QI 05 - Área do COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP
71615-600 - Fone: 61 3364-8035 - Fax: 61 3364-8435.
1º Ten Int - CAMILA LEÃO DE MATOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID404788-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de detergentes e sanitizantes
industriais, conforme as especificações e as quantidades constantes do
Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod SP
201, km 07 Pirassununga/SP - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
1º Ten Int - MARCOS PINHEIRO
DE VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 120065-00001-2006NE000040
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
<!ID403503-0>
EXTRATO DE FICHA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
OBJETO: Publicações de extratos de avisos de licitações nos Jornais
Vale Paraibano, Diário de São Paulo e Agora São Paulo; AUTORIDADE SOLICITANTE: Francisco Jorge de Souza Godoy Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas; AUTORIDADE RATIFICADORA:
Brig Ar Sergio Peinado Mingorance - Comandante da EEAR; CONTRATADA: RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A; JUSTIFICATIVA: Obrigatoriedade de encaminhar
toda publicidade legal a RADIOBRÁS, conforme Informação Técnica
nº 05/ANOR/2001; VALOR ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil
reais); e AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/EEAR/2006
<!ID396864-0>
Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, conforme planilha
de estimativa de custos e especificações constantes do termo de referência anexos ao edital; Abertura: 22 de maio de 2006, às 14:00h,
com credenciamento às 13:30h; Local: Sala de reuniões da Seção de
Licitações; Informações e retirada do Edital na Seção de Licitações
da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e
das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h; Condições para a retirada do edital: o interessado deverá entregar um CDR ou CD-RW na ocasião da retirada.
<!ID396866-0>
PREGÃO Nº 72/EEAR/2006
Objeto: Serviço de recarga em 17 celulares para atender as necessidades da SAS da EEAR, conforme planilha de estimativa de custos
e especificações constantes do termo de referência anexos ao edital;
Abertura: 22 de maio de 2006, às 15:30h, com credenciamento às
15:00h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações
e retirada do Edital na Seção de Licitações da EEAR, localizada na
Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas
às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às
sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h; Condições para a retirada do
edital: o interessado deverá entregar um CD-R ou CD-RW na ocasião
da retirada.
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA
GODOY
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
<!ID403083-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 003/EPCAR/2006
Partes: Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar e Cemig Distribuição
S/A; Espécie: Prestação de Serviço; Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em estrutura horosazonal, tarifa verde, para a área da EPCAR;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/EPCAR/2006; Fundamento
Legal: art. 24, XXII, da Lei 8.666/93; Crédito: Programa
05122075020000001; Natureza da Despesa 339039, Gestão 00001; Nº
e data da Nota de Empenho: 2006NE000267, de 05 de maio de 2006;
Valor Total: R$ 1.087.713,60; Valor a ser pago no ano de 2006: R$
362.571,20; Valor a ser pago no ano de 2007: R$ 543.856,80; Valor a
ser pago no ano de 2008: R$ 181.285,60; Vigência: 08/05/2006 a
08/05/2008; Data da assinatura: 8 de maio de 2006; Assinam: Rothday Zany Marques Cel Av e Milton Roberto Candian.
ISSN 1677-7069
15
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
<!ID404844-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviço de apoio às atividades desenvolvidas no CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
BRAZ DE AGUIAR (CIABA), relacionado a limpeza geral/higienização/conservação e lavanderia, sem o fornecimento de materiais. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br
<!ID403140-0>
EXTRATO DO CONTRATO 004/EPCAR/2006
Partes: Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar e Cemig Distribuição
S/A; Espécie: Prestação de Serviço; Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em estrutura horosazonal, tarifa verde, para a área do Aeroporto de Barbacena - MG; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
002/EPCAR/2006; Fundamento Legal: art. 24, XXII, da Lei 8.666/93;
Crédito: Programa 05122075020000001; Natureza da Despesa
339039, Gestão 00001; Nº e data da Nota de Empenho:
2006NE000268, de 05 de maio de 2006; Valor Total: R$ 68.792,64;
Valor a ser pago no ano de 2006: R$ 22.930,88; Valor a ser pago no
ano de 2007: R$ 34.396,32; Valor a ser pago no ano de 2008: R$
11.465,44; Vigência: 08/05/2006 a 08/05/2008; Data da assinatura: 8
de maio de 2006; Assinam: Rothday Zany Marques Cel Av e Milton
Roberto Candian.
<!ID403152-0>
EXTRATO DO CONTRATO 005/EPCAR/2006
Partes: Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Espécie: Prestação de Serviço; Objeto:
Serviços postais e de encomenda PAC; Modalidade: Dispensa de
Licitação n° 040/EPCAR/2006; Fundamento Legal: art. 24, VIII, da
Lei 8.666/93; Crédito: Programa 05122075020000001, Natureza da
Despesa 339039, Gestão 00001; Nº e data da Nota de Empenho:
2006NE000266, de 05 de maio de 2006; Valor Total: R$ 144.000,00;
Valor a ser pago no ano de 2006: R$ 48.000,00; Valor a ser pago no
ano de 2007: R$ 72.000,00; Valor a ser pago no ano de 2008: R$
24.000,00; Vigência: 08/05/2006 a 08/05/2008; Data da assinatura: 8
de maio de 2006; Assinam: Rothday Zany Marques Cel Av e Ângela
Aparecida Pinheiro de Andrade.
<!ID403060-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 40/EPCAR/2006
Dispensa nº 040/EPCAR2006
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Espécie: Prestação de Serviço; Objeto: Serviços postais e de encomendas PAC; Fundamento Legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93; Programa
de Trabalho: 05122075020000001; Natureza da Despesa 339039; Valor Total: R$ 144.000,00; Valor a ser pago no ano de 2006: R$
48.000,00; Valor a ser pago no ano de 2007: R$ 72.000,00; Valor a
ser pago no ano de 2008: R$ 24.000,00; Data da assinatura: 5 de maio
de 2006; Assinam: Ten Brig Ar Antonio Pinto Macêdo; Rothday Zany
Marques Cel Av; e José Antônio da Silveira Ten Cel Int;
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS
E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
1T (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 784810-00001-2006NE000050
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID404845-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestação de serviço de desinsetização e desratização nas dependências do Comando do 7 Distrito Naval, em Brasília-DF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 09h00 às 17h00 . Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2 Andar Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
1 TEN. (T) RODRIGO LUIZ TOLENTINO
BERGAMINI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 787000-00001-2006NE000010
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
<!ID403076-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2006
desta Base. Data da assinatura 05/05/2006. Validade 05/05/2006 à
04/05/2007; Objeto: Aquisição de material permanente de informática; Registrados: Amluz Comercial Ltda item 13 - R$ 647,70; C&C
Tecn. e Inform. Ltda itens 01 - R$ 219,99, 06 - R$ 262,00 e 07 - R$
1.314,99; Force-Line Ind. e Com. De Componente Eletrônicos Ltda
item 12 - R$ 306,00; HF Laser Ltda item 14 - R$ 1.684,00; LDR
Soluções Ltda item 11 - R$ 206,19; Lanisul Com. de Equip. e Suprim. Ltda itens 02 - R$ 479,25, 08 - R$ 94,90, 09 - R$ 40,80 e 10
- R$ 183,27; Licibraz Distrib. e Com. Ltda item 04 - R$ 1.318,90;
Multisuprimentos Suprim. Equip. Inform. Ltda item 05 - R$ 325,00;
e Personal Soluções Corporativas Ltda item 03 - R$ 739,99.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2006
<!ID403072-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID402788-0>
No Contrato de Despesa n° 057/CLA/2005, publicado no
D.O.U. n° 241, de 16/12/2005; 1) VALOR TOTAL DO CONTRATO:
onde se lê R$ 59.677,00(Cinqüenta e nove mil, seiscentos e setenta e
sete reais); leia-se R$ 39.467,00(Trinta e nove mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais); 2) VALOR EMPENHADO: Onde se lê: R$
56.404,47 (Cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), Leia-se: R$ 36.194,47(Trinta e seis mil, cento
e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
GRUPO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/GIASJ/2006
<!ID400736-0>
O GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO SJ através do Ordenador de Despesas, comunica que fará realizar o
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/GIASJ/06, cujo EDITAL assim se
resume: OBJETO: Aquisição de produtos químicos, conforme especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. EDITAL E
INFORMAÇÕES: a partir de 11/05/06, de segunda à quinta-feira das
07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas e às sextas-feiras das
08:00 às 11:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3241 ou (012) 39474013 na Subdivisão de Licitações (DI/L) do Grupamento de InfraEstrutura e Apoio -SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila
das Acácias - São José dos Campos/SP. ABERTURA DA SESSÃO:
22/05/06 às 07:30 horas, no mesmo endereço. (Ofício nº
380/GIASJ/06).
Maj Int - LUIS FERNANDO BARBOSA
MARQUES
Pregoeiro
Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do
Decreto nº 5.450/2005, o Pregoeiro adjudica o objeto do referido
pregão às seguintes empresas: ALR Com. de Produtos de Informática
de LTDA ME itens 04 e 08; Comercial Esteves Ribeirão Preto LTDA
ME itens 13 e 32; Companhia Mineira de Informática LTDA itens 09,
14, 18, 19, 27, 28, 29, 30 e 37; Disbater Com. de Baterias LTDA item
06; Energy Saver do Brasil LTDA ME item 36; Fertro Desvallo Com.
e Prestadora de Serviços LTDA itens 20 e 34; Inter Print Com. e
Serviços de Informática LTDA ME itens 01, 02, 05, 17, 23 e 24;
Lanisul Com. de Equipamentos e Suprimentos LTDA itens 16, 21, 22,
25 e 33; Nova Aliança Com. e Serviços de Informática LTDA itens
12,15; Qualyteck Com. e Suprimentos em Informática LTDA ME
itens 35 e 38; Sérgio Barbosa da Silva Informática ME itens 26 e 31;
e T.E.L Telecomunicações e Eletrônica LTDA itens 03, 07, 10 e 11.
CF (IM) EDSON MARCONDES TERRA
Pregoeiro
<!ID403074-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2006
Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do
Decreto nº 5.450/2005, o Pregoeiro adjudica o objeto do referido
pregão às seguintes empresas: Amluz Comercial Ltda ME item 13;
C&C Tecnologia e Informática Ltda itens 01 e 06; Force-Line Ind. e
Com. de Componentes Eletrônicos Ltda item 12; HF Laser Ltda item
14; LDR Soluções Ltda item 11; Lanisul Com. de Equip. e Suprim.
LTDA itens 02, 08, 09 e 10; Licibraz Distr. e Com. Ltda item 04;
Multisuprimentos Suprim. Equip. Informática Ltda item 05; e Personal Soluções Corporativas LTDA item 03.
2º SG PL WESSINGTON BRASÍLIO
CORDEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
16
<!ID403075-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2006
Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão nº
003/2006, adjudica o item 07 para a empresa C&C Tecnologia e
Informática Ltda e homologa a referida Licitação, nos termos dos
Incisos V e VI, do Artigo 8º, do Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de
2005.
CMG HUGO MARCELO VIEIRA DE MELO
PIMENTEL
Ordenador de Despesas
<!ID403073-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2006
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material permanente de informática; Empresas vencedoras: Amluz Comercial Ltda ME item 13; C&C Tecnologia e Informática Ltda itens 01, 06 e
07; Force-Line Ind. e Com. de Componentes Eletrônicos Ltda item
12; HF Laser Ltda item 14; LDR Soluções Ltda item 11; Lanisul
Com. de Equip. e Suprim. LTDA itens 02, 08, 09 e 10; Licibraz Distr.
e Com. Ltda item 04; Multisuprimentos Suprim. Equip. Informática
Ltda item 05; e Personal Soluções Corporativas LTDA item 03.
2º SG PL WESSINGTON BRASÍLIO
CORDEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID402705-0>
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-048/00; Objeto: Fornecimento de Carré Suíno para Marinha; Licitação: Pregão nº 363/05; Valor: R$ 94.150,00; Data da
Assinatura: 04/05/06; Prazo de Vigência: de 04/05/06 a 05/12/06.
Contratada: Front-Fer Comércio e Indústria Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo
n.º 71300/2005-165/01; Objeto: Fornecimento de Saco de Lona para
Marinha; Licitação: Pregão nº 17/05; Data da Assinatura: 05/05/06;
Prazo de Vigência: de 05/05/06 a 12/11/06
Contratada: Front-Fer Comércio e Indústria Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo
n.º 71300/2005-280/01; Objeto: Fornecimento de Saco de Lona para
Marinha; Licitação: Pregão nº 17/05; Data da Assinatura: 05/05/06;
Prazo de Vigência: de 05/05/06 a 06/11/06
AVISO DE CANCELAMENTO
<!ID402704-0>
Contratada: SANTMAC MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA (TECMAN); Espécie: Contrato n.º 45000/2006-003/00; Objeto: Prestação de
serviços técnicos de instalação do novo Sistema de Controle e Monitoração da Propulsão e Auxiliares (SCMPA) da Fragata "Liberal"; Processo: CONCORRÊNCIA n.º 008/2005; Crédito: Projeto A-03.1204;
Valor: R$ 712.012,83; Vigência: 165 dias; Assinatura: 05/05/2006.
Registrado: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio; Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 71300/2005313/00, a partir desta data; Licitação: Pregão nº 214/2005; Item:
Coturno Marrom.
CMG (IM) SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
<!ID402515-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA; Espécie: Termo Aditivo
no 46000/04-003/03; Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Inicial,
em face da existência de fatos supervenientes. Tais modificações
alteram o valor do Contrato; Prazo de Vigência: 10/12/2006; Data da
Assinatura: 05/05/2006.
<!ID402514-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo no: 007/2006; Espécie: Licitação - Tomada de Preços; O DOCM homologa o processo licitatório e Adjudica o seu
objeto à Empresa GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
<!ID404034-0>
Contratada: Multicom Comércio Múltiplo Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-047/00; Objeto: Fornecimento de Pano Limpeza para
Marinha; Licitação: Pregão nº 122/05; Valor: R$ 430.000,00; Data da
Assinatura: 04/05/06; Prazo de Vigência: de 04/05/06 a 02/12/06.
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID403565-0>
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL
<!ID386056-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, Espécie: Convênio nº
73001/2006/006/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos autorizados pelo pessoal
da MARINHA. Prazo de vigência: O presente Convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o máximo de cinco anos.
<!ID386590-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 112/2001. PARTES INTEGRANTES: ESTADO: Estado de
Alagoas. Representantes: Governador do Estado de Alagoas, Ronaldo
Augusto Lessa Santos, juntamente com o Secretário Coordenador de
Infra-Estrutura e Serviços, Fernando de Souza. CONTRATADA:
Construtora OAS Ltda. Representante: Tarcísio Ribeiro de Albuqueque Filho. INTERVENIENTE ANUENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional de
Maceió/Zumbi dos Palmares. Representantes: Presidente, Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos, e Diretora de Engenharia, Eleuza
Terezinha M. dos S. Lores. Dependência: SBMO. OBJETO: Prorrogação do prazo para execução das obras e serviços por mais 90 dias,
encerrando-se em 31/05/2006. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º,
inciso I, da Lei 8.666/93 e do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Data da Assinatura: 01/03/2006.
<!ID404035-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 022-SF/2006/0001 (TC nº
024-SF/2005/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor Financeiro, Adenauher Figueira Nunes, e Superintendente de Tecnologia da Informação, Flávio Rodrigues. Dependência: Sede. CONTRATADA: Geac do Brasil Ltda. Representante: Brunella Armentano
de Moraes. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com vigência de 13/05/2006 à 12/05/2007. Valor aditado:
854.841.60. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93 e no Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Data da Assinatura: 08/05/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA-TEN. CEL.
AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID401611-0>
N.º Processo: DL 006/SBUL(COMERCIAL)/2006. Objeto: utilização
de área, única e exclusivamente para exploração comercial dos serviços de locação de veículos. Concessionário: NTC SERVIÇOS LTDA. Preço Específico Mensal - Preço Mínimo de R$ 3.000,00 (três
mil reais), Valor Variável Adicional: 5% (cinco por cento) sobre o
faturamento bruto mensal auferido . Fundamento legal: Artigo 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Em 08/05/2006 por Isaura
Maria Lucas - Encarregada das Atividades Administrativa, Financeira
e Comercial - Ratificação: Em 08/05/2006 por Marcos Roberto Fernandes - Superintendente do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av.
César Bombonato.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID401601-0>
Contra Almirante - MARCUS VINICIUS IÓRIO
HOLLANDA
Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
<!ID404341-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Gebsa Equipamentos, Produtos e Serviços Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2004-041/01; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Do Preço e Décima Quarta - Dos prazos do acordo inicial;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2005 a 28/02/2006.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BGN
S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2006/014/00, Objeto: Processar, por
meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos
autorizados pelo pessoal da MARINHA. Prazo de vigência: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser a
partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o máximo
de cinco anos.
<!ID386652-0>
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO DAYCOVAL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2006/015/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os
descontos autorizados pelo pessoal da MARINHA. Prazo de vigência:
O presente Convênio entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo
ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o
máximo de cinco anos.
<!ID388437-0>
<!ID404081-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Espécie: Convênio nº EGPN/2006-040/00, Objeto: Efetuar pagamento do pessoal
da EMGEPRON por crédito em conta bancária.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
<!ID404843-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção e instalação de equipamentos de segurança.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil, nº 10.500 Olaria
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SÉRGIO ANDRADE FERNANDES
Diretor
(SIDEC - 09/05/2006) 771100-00001-2006NE000138
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e a MONGERAL
S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Espécie: Convênio nº
73001/2006/019/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos autorizados pelo pessoal
da MARINHA. Prazo de vigência: O presente Convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o máximo de cinco anos.
<!ID386179-0>
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - PREVCAIXA, Espécie: Convênio nº
73001/2006/017/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos autorizados pelo pessoal
da MARINHA. Prazo de vigência: O presente Convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o máximo de cinco anos.
N.º Processo: IL 006/SBUL(COMERCIAL)/2006. Objeto: Utilização
de área destinada única e exclusivamente para instalação de dois
banners sendo um na sala de desembarque e outro no saguão, para
veiculação de publicidade de terceiros, no Aeroporto de Uberlândia.
Concessionário: JCHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADES LTDA. Preço Específico Mensal - Preço Mínimo: R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Valor Variável Adicional de
50% (cinqüenta) por cento. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93, Artigo 25 - Caput. Autorização: Em 08/05/2006 por Isaura Maria Lucas
- Encarregada de Atividades Administrativa, Financeira e Comercial Ratificação: Em 08/05/2006 por Marcos Roberto Fernandes - Superintendente do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID402599-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato 0065/2006-SM/0003/064. Representante da Contratante: Superintendente Adjunto da Regional do Leste,
Washington Santana da Silva e o Superintendente do Aeroporto de
Macaé, Luiz Carlos Petronilho. Contratada: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A Representantes da Contratada: Segismar
Pagotto e Wander Souto Pereira. Objeto: Execução dos serviços de
operação, manutenção dos serviços de elétrica, predial e hidro-sanitária do Aeroporto de Macaé. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da
data de expedição da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 274.433,20
(duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e
vinte centavos). Código Orçamentário: 064.311.05.019.8-20513-0
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços nº 023/SRGL(SBME)/2005. Data da assinatura: 08/05/2006.
<!ID389587-0>
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e o UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A, Espécie: Convênio nº
73001/2006/032/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos autorizados pelo pessoal
da MARINHA. Prazo de vigência: O presente Convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o máximo de cinco anos.
<!ID404163-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0491/2005PS/0454/061. Representante da Contratante: Superintendente Adjunto
da Regional do Leste, Washington Santana da Silva e pelo Gerente de
Administração, Herbert Teixeira Cavalcanti. Dependência: Rio de Janeiro/RJ. Contratada: CENTRO SOCIAL SÃO JOÃO BOSCO. Representante da Contratada: Raquel das Neves Silva Pecinalli. Objeto:
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Estabelecer o equilíbrio econômico financeiro, passando o valor mensal do contrato para R$ 15.614,96, a partir de 01/02/2006. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, Alínea "d" do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Códigos Orçamentários:
061.311.05.009-20117-2; 062.311.05.009-20117-2; 065.311.05.00920117-2; 001.311.05.009-16111-5; 001.311.05.009-20152-5 e
001.311.05.009-20132-1. Data de Assinatura: 05/05/2006.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/ADGL(CMGL)/2006
<!ID400774-0>
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará a
Concorrência nº 004/ADGL(CMGL)/2006 que tem por objeto Concessão de uso de área nº 3051, medindo 36,59 m² (trinta e seis metros
e cinqüenta e nove decímetros quadrados), localizada no Setor Verde,
terceiro andar, nível 22:69, entre os eixos 11-13/F-G do Terminal de
Passageiros nº 1, do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada à comercialização de calçados, bolsas, malas e cintos. O edital poderá ser retirado no site da
INFRAERO: www.infraero.gov.br ou, até o dia 12/06/2006, ou de 2ª
a 6ª feira das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de
Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Governador/RJ, mediante o recolhimento de R$10,00 (dez reais), pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os invólucros I e II serão
recebidos pela Comissão de Licitação no dia 21/06/2006, às 14:00
horas, na sala 539 do Prédio da Administração e Controle (UAC).
Informações: Tel: (21) 3398-4034 ou Fax: (21) 3393-2288.
<!ID404846-0>
PREGÃO Nº 20/2006
Objeto: Aquisição de Forro Termo Acústico e Placa de Lã de Vidro.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h15 . Endereço: Aeroporto Internacional do
RJ/GaleãoAntonio Carlos Jobim - Prédio UAC, sala 542 Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
25/05/2006 às 10h00 . Informações Gerais: Retirada do edital pelo
site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou no endereço de entrega
das propostas, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais).
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/TEAF/SBTE/COM/2006
<!ID403597-0>
A INFRAERO, através do Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella, torna público o resultado de julgamento das propostas comerciais apresentadas para a licitação em referência que tem
por objeto a concessão de uso de área, medindo 18,00m2 (dezoito
metros quadrados) destinada à prestação dos serviços de turismo
receptivo, venda e reserva de passagens, localizada no pavimento
superior do terminal de passageiros do Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella, em Teresina-PI. Propostas classificadas por ordem
de maior oferta mensal/global: 1ª - MIRACÉU TURISMO LTDA; 2ª
- PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA e 3ª - EMBARQUE TURISMO LTDA. Cópia da Ata de Julgamento encontrase à disposição dos interessados na Área de Licitações e Contratos do
Aeroporto acima nominado. Informações: (0xx86) 3225-2992/2600.
BETHANHA FREIRE SANTOS
Coordenadora de Admnistração e Financeira
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
(NATAL)
<!ID400738-0>
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação dos serviços técnicos especializados de instrutoria de ginástica laboral e musculação
da Infraero, nas dependências do Aeroporto Internacional Augusto
Severo, Parnamirim-RN. Abertura: 24 de maio de 2006, às 14:00
horas. O Edital poderá ser adquirido na área de Licitações da INFRAERO, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª
feira, mediante o pagamento de R$ 10,00, junto à Tesouraria da
INFRAERO, até o 2º dia útil imediatamente anterior à data de abertura da licitação, ou ser obtido, sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Mais informações: (84) 3644-1034, fax: (84) 3644-1280 ou
pelo e-mail: licitant.cnrf@ infraero.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/NTAF/SBNT/2006
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/ADGL(SBME)/2006
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará a
Tomada de Preços nº 005/ADGL(SBME)/2006 que tem como objeto
Substituição dos Selantes das Juntas no Pátio de Manobras e Recuperação de Pavimentos em Concreto Asfáltico e Concreto-Cimento
em Áreas de Movimentação de Aeronaves no Aeroporto de MacaéSBME. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 25/05/2006, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às
11:30 e das 13:30 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações e
Contratos, localizada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Governador-RJ,
mediante o recolhimento de R$30,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de
Licitação no dia 01/06/2006 às 09:00 horas, na sala 539 do Prédio de
Administração e Controle (UAC). Informações:Tel:(21 )3398 4700 ou
Fax: (21) 3393 2288.
Objeto: Aquisição, instalação, ligação e teste de um regulador de
corrente constante(RCC) de 7,5 KVA e demais acessórios/manuais
para atender o sistema de auxílio visual Papi Bilateral para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim - RN. - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 23/05/2006 às 10:00 (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. O Edital
está disponível de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
15:30 horas, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no Anexo Operacional do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, ou retirado sem ônus no site www.infraero.gov.br. Telefone
para Informações: (84) 3644-1034/1170 ou fax 3644-1225.
MANOEL HENRIQUE CARDOSO BANDEIRA
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID402786-0>
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID404847-0>
A INFRAERO, através do SRGL, comunica que o Pregão
em referência, que tem por objeto Aquisição de Corrimão de Borracha Sintética com Lonas e Cabo de Aço, foi HOMOLOGADO em
05 de maio de 2006, pelo Superintendente Adjunto da Regional
Leste, a favor da empresa Excel Elevadores Ltda, vencedora pelo
valor global de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais),
com prazo de fornecimento de 60 (sessenta) dias.
17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 013/2006-(II)0014- (1o Aditamento ao Contrato Nº 01.2006.014.0001. CONCEDENTE:Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO. SIGNATÁRIO: Hamilton Barros Falcão, Superintendente e Kurt Stolle dessimone, Gerente Comercial da SRRF. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Intern. do Recife/Guararapes- Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO:
AC COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência em 02 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §
2o.da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 01.03.2006 a 30.04.2006. ASSINATURA: 28/04/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2006-(II)0014- (2o Aditamento ao Contrato Nº 02.2005.014.0006. CONCEDENTE:Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO. SIGNATÁRIO: Hamilton Barros Falcão, Superintendente e Kurt Stolle dessimone, Gerente Comercial da SRRF. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Intern. do Recife/Guararapes- Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO:
MC MENSAGENS E COMUNICAÇÃO VISUAL S/S LTDA. OBJETO: Redução do preço específico mensal de R$ 8.000,00 para R$
4.000,00, em função da retirada de dois painéis back-light do TC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA:A partir de 01.04.2006. ASSINATURA:
03/05/2006.
(Of.410)
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
CASTRO PINTO (JOÃO PESSOA)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/NTAF/SBNT/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 125010-00013-2006NE000120
<!ID402753-0>
ISSN 1677-7069
Extrato de Termo Aditivo N.º 012-SM/2006-0014 (2º aditamento ao
Contrato n.º 064-SM/2003-0014); Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. FERNANDO NICÁCIO DA CUNHA FILHO, Superintendente Regional
do Nordeste, e o Sr. RÔMULO CÉSAR E. ANGELIM, Gerente de
Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre. Contratada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A; Representante: Sr. SEGISMAR PAGOTTO.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data
de assinatura: 08.05.2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID400931-0>
Termo Aditivo N.º 010/2006(II)/0032 (TC N.º 02.2004.032.0022).
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro
Pinto. Representantes: Sr. Adilson Pereira da Silva, Superintendente e
a Sra. Marta Eliane Pinheiro Bezerra, Coordenadora Comercial e
Logística. Concessionário: Norvip - Paraíba Transportes de Valores
Ltda. Representante: Antônio Laete Cabral Filho, Procurador. Objeto
do Termo Aditivo: Alterar a razão social do concessionário passando
para PRESERVE/PB - Segurança e Transporte de Valores LTDA e
passa a ser administrada pelos Sócios Sr. Agostinho Racha Gomes e
Sra. Zuleica Bastos Maciel. Início da vigência em 01.04.2006 e término em 31.07.2009. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID402105-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo no 003/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2002.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: SHELL Brasil Ltda. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual e do preço. Vigência: 01/05/2006 à 30/04/2007. Valor
Global: R$ 7.328,28 (Sete mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e
oito centavos). Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com
base no Artigo 14, Inciso II, Artigo 24 da Portaria nº 774/GM-2, de
13/11/1997 e Artigo 61 da Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de
abril de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 004/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonas Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da prorrogação
do prazo contratual e da alteração no endereço. Vigência: 01/05/2006
à 30/04/2009. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com
base no Artigo 24 da Portaria nº 774/GM-2, de 13/11/1997, e Artigo
61 e Artigo 65, inciso II, "c", da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
25 de abril de 2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2006-(II)0113- (1 Aditamento ao Contrato Nº 02.2005.0113.0001. CONCEDENTE:Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO. SIGNATÁRIO: Kurt Stolle Dessimone, Gerente Comercial da SRRF e Francisco Edson Oliveira Fernandes, Superintendente do Aeroporto Regional do Cariri. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Regional do Cariri, em
Juazeiro do Norte/CE. CONCESSIONÁRIO: LOCALIZA FRANCHISING S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em 12
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2o.da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15.04.2006 a 14.04.2007. ASSINATURA: 15/04/2006.
Extrato de Termo Aditivo no 005/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual, do preço e da alteração no endereço.
Vigência: 01/05/2006 à 30/04/2009. Valor Global: R$ 5.407,56 (Cinco mil, quatrocentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo 14,
Inciso I, Artigo 24 da Portaria nº 774/GM-2, de 13/11/1997, Artigo
61 e Artigo 65, inciso , II, "c", da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Processo nº 011/ADRF/SRRF/2006. Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços médicos assistenciais aos empregados da INFRAERO e respectivos dependentes habilitados, lotados na Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA - CNPJ: 02.284.062/0001-06. Prazo Contratual: 60
(sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em
05/05/2006, por ROSÂNIA MARIA DA SILVA, Gerente de Administração em exercício. Ratificação: Em 08/05/2006, por Fernando
Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2006-(II)0113- (1o Aditamento ao Contrato Nº 02.2004.0113.0004. CONCEDENTE:Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO. SIGNATÁRIO: Kurt Stolle Dessimone, Gerente Comercial da SRRF e Francisco
Edson Oliveira Fernandes, Superintendente do Aeroporto Regional do
Cariri. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro
do Norte/CE. CONCESSIONÁRIO: PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE TÁXI S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em
24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2o.da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 01.06.2006 a 31.05.2008. ASSINATURA: 27/04/2006.
Extrato de Termo Aditivo no 006/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonas Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da prorrogação
do prazo contratual e da alteração no endereço. Vigência: 01/05/2006
à 30/04/2009. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com
base no Artigo 24 da Portaria nº 774/GM-2, de 13/11/1997, e Artigo
61 e Artigo 65, inciso II, "c", da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
25 de abril de 2006.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/05/2006) 125010-00013-2006NE000120
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
<!ID403507-0>
<!ID403171-0>
o
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID403203-0>
Extrato de Termo Aditivo de Cooperação Mútua nº
085/2006/0044/InfSocial (3º aditamento ao Termo de Cooperação
Mútua nº 032/2003/0044). Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Presidente da INFRAERO, JOSÉ SOARES LIMA,
Superintendente Regional do Noroeste Interino e FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO, Superintendente do Aeroporto de Tefé. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.426.383/0001-72. Representante: Sidônio Trindade
Gonçalves, Prefeito, e Zoraima Lopes de Pinho, Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social, IDAM - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS, inscrito
no CNPJ nº 01.171.012/0001-41. Representante: Sidney Souza de
Araújo, Subgerente. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. inscrito no CNPJ nº 04.918.717/0001-78. Representante: Raimundo Ribeiro Romaine, Gerente Executivo. PRELAZIA DE TÉFE,
Inscrita no CNPJ nº 04.626.545/0001-69 Representante: Dom Sérgio
Eduardo Castriani, Bispo Prelado. GRUPO ESCOTEIRO SÁ PEIXOTO, reconhecido pela União dos Escoteiros do Brasil sob o nº
072/74. Representante: Raimundo Nonato Alves Simão, Diretor-Presidente. Objeto do Contrato: Regularização do uso de terras da
UNIÃO com a Implantação do Projeto “Tefé, Plantar e Colher”, que
consiste no desenvolvimento de cursos básicos de fabricação de farinha, visando o conhecimento de novas técnicas de plantio e cultivo,
bem como a comercialização de produtos para incremento da renda
familiar, a erradicação do trabalho infantil e a inserção de crianças no
ensino formal, para as famílias de pequenos agricultores do entorno
do Aeroporto. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Prazo
de duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de abril de 2006
a 15 de abril de 2006, podendo ser renovado por igual e consecutivo
período, caso convier as partes, alteração de cláusulas. Fundamento
Legal: Com base no Art. 57, inciso II combinado com Art. 58, inciso
I, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura:
15 de abril de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO
MOREIRA
<!ID402904-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID404159-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 ao Termo de Contrato n.º 069SM/2003/0024; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(is): Superintendente Regional do Sudeste - João Márcio Jordão e Superintendente do
Aeroporto Internacional de Congonhas - Willer Larry Furtado; Contratada: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A.; Representante(s)
Legal(is): Diretor - Wander Souto Pereira e Gerente - Angel de Souza
Gomes; Objeto: Repactuação de preço contratual; Valor Mensal: R$
132.654,80 ( cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro
reais e oitenta centavos); Valor Global: R$ 3.872.049,33 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quarenta e nove reais e trinta e
três centavos); Código Orçamentário: 024.311.05.029-3; Fundamento
Legal: Lei 9.069/95 e Lei n.º 10.192/01; Data da assinatura:
08.05.2006.
<!ID404160-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo 02 ao Termo de Contrato n.º
039/CNSP/AD(SBGR)/2001, publicado no D.O.U. n.º 46, de 08 de
março de 2006, seção 3, página 19, onde se lê: "CNPJ / MF:
32.596.173/0001-00" leia-se: "CNPJ / MF: 32.596.173/0006-15".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE LONDRINA
<!ID402534-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº 02/06/V/0035
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia S. Nakadomari - Enc.
Ativ. de Desenv. de Negs. e Comercialização. Concessionário: ARTE
MULTIPLA EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante Legal:
Carlos Alberto Carvalho - Sócio Gerente. Objeto: Distratar o Contrato
02.2006.035.0001. Início: 08 de maio de 2006. Assinatura: 08 de
maio de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/ADSV/SBSV/2006
<!ID401980-0>
TERMO DE ADITIVO Nº 002/2006(I)/0046. Primeiro Aditamento ao Contrato
nº 02.2003.046.0007. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/MA.
CONCESSIONÁRIO: José Domingos Araújo. OBJETO: Suspensão do contrato por motivo de área inundada e inadequação para os fins que se destina. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/06/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 parágr.
1o Inciso III da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2006.
TERMO DE ADITIVO Nº 003/2006(I)/0046. Primeiro Aditamento ao
Contrato nº 02.2004.046.0024. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz/MA. CONCESSIONÁRIO: Maria Gilda de Jesus
Araújo. OBJETO: Suspensão do contrato por motivo de área inundada
e inadequação para os fins que se destina. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a
30/06/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 parágr. 1o Inciso III da
Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2006.
TERMO DE ADITIVO Nº 004/2006(I)/0046. Primeiro Aditamento ao
Contrato nº 02.2003.046.0025. CONCEDENTE: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Imperatriz/MA. CONCESSIONÁRIO: Manoel Luís dos
Reis. OBJETO: Suspensão do contrato por motivo de área inundada e
inadequação para os fins que se destina. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a
30/06/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 parágr. 1o Inciso III da
Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID402733-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Solicita retificação no Aviso de Adiamento do Pregão nº
05/ADBE/SBBE/2006, publicado no D.O.U. nº 80 de 27/04/2006.
Onde se lê: "... no mesmo horário e local" leia-se: "... às 9:00h no
mesmo local, conforme Errata 002/2006".
Objeto: Concessão de uso de 01 (um) ponto publicitário, localizado no
corredor de desembarque doméstico, entre os fingers 3 e 4 do Aeroporto
Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador - BA, fins instalação de adesivo uma face, medindo 5,64m x 2,83m,
posição SV-12-045, conforme croqui anexo ao Edital, destinado, única e
exclusivamente, à veiculação de publicidade de terceiros. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Contratada: SKY
MÍDIA RC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. Prazo Contratual:
12 (doze) meses. Preço Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Autorizado em 08.05.2006, por Anaildes Santos, Gerente
Comercial. Ratificado em 08.05.2006, por José Cassiano Ferreira Filho,
Superintendente Adjunto da Superintendência Regional do Centro-Leste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
<!ID403012-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta Regional do Centro-Leste, torna público que a licitação em referência, que
tem por objeto a aquisição de correias transportadoras para o Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães,
em Salvador-BA, com data de abertura prevista para o dia
18.05.2006, fica adiada para o dia 24.05.2006 às 09:30 h, no mesmo
local, em virtude de dificuldades técnicas no site do Banco do Brasil.
Informações na Coordenação de Licitações da INFRAERO/Salvador,
pelos telefones (71) 3204-1239 ou 3204-1539.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID403499-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n.º 005/06(IV)/0033; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Campo de Marte em São Paulo - SP; Representante Legal:
Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente; Concessionário:
PLANAVEL VP PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.; Representante Legal: Valter de Paulo - Sóco, Tendo como INTERVENIENTE; por meio do Termo de Contrato n.° 2.98.33.014-8,
HANGAR MARRECO COM ADM E SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal; Lidiana Tamelini Moreira - Procuradora; Objeto: Resolve distratar o Termo de Contrato n.º 2.02.33.002-8; Data de Assinatura: 05.05.2006; Vigência: 18.04.2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
<!ID404848-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, bem assim pequenos reparos,
do mezanino, 1º e 2º pavimentos do edifício de propriedade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), localizado em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 231 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 14h00 . Informações Gerais: A
obtenção do Edital por meio eletrônico poderá ser feita por consulta
ao sítio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação ao endereço eletrônico [email protected]
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 110404-00001-2006NE900088
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID404040-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1)ESPÉCIE: Termo de Contrato; 2) PROCESSO: PAG nº
041/DAC/2006; 3) CONTRATANTE: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de
Aviação Civil - DAC CNPJ:00.394.429/0043-60; 4) CONTRATADA:
DBNET COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ:
01.268.894/0001-68;
5)
NÚMERO
DO
CONTRATO:
002/DAC/2006; 6) OBJETO: Prestação de serviços de administração
de banco de dados do Oracle, nas condições previstas neste edital e
Projeto Básico nº 001/PCON2/2006.; 7) VALOR: R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais ); 8) FUNDAMENTAÇÃO:
Convite nº 004/DAC/2006; 9) PROGRAMA: 05125063029120001
Natureza de Despesa 339039, - Nota de Empenho nº 2006NE000215,
de 17 de março de 2006; 10) VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: (2006) R$74.400,00; 11)DATA DA ASSINATURA; 18 de
março de 2006; 12) VIGÊNCIA: 18 de março de 2006 à 17 de
setembro de 2006; 13) SIGNATÁRIOS: Edson Ribeiro da Silva - Cel
Int- Ordenador de Despesas e Paulo Pedro de Souza--Diretor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID404041-0>
1) ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de
Serviço Temporário Especializado firmado de acordo com a letra “a”
do art. 2º da Lei 8.745/93, combinado com o art. 13 da Medida
Provisória nº 283, de 23 de fevereiro de 2006; 2) VIGÊNCIA: de 15
de maio de 2006 a 31 de março de 2007; 3) CONTRATANTE: União
Federal, representada pelo COMAER por intermédio do DAC; através de seu Agente Diretor, EDSON RIBEIRO DA SILVA Cel.; 4)
CONTRATOS: 002/2GAB-1/2002, 003/2GAB-1/2002, 004/2GAB1/2002, 005/2GAB-1/2002, 011/2GAB-1/2002, 026/2GAB-1/2002,
021/2GAB-1/2002,
006/2GAB-1/2002,
001/2GAB-1/2002,
012/2GAB-1/2002,
009/2GAB-1/2002,
020/2GAB-1/2002,
018/2GAB-1/2002,
023/2GAB-1/2002,
007/2GAB-1/2002,
014/2GAB-1/2002; 5). CONTRATADOS: CARLOS ALFREDO
BARRETO DE SÁ. EDMAR CUNHA DE PONTES, ENZO SCHIAVO FILHO, HÉLIUS FERREIRA ARAUJO, HENRIQUE ANDRADE ROLIM, JACY RIBEIRO DA SILVA, JOACIR COSME MACHADO, JOSÉ CARLOS BARTH, JOSÉ TAROUCO CORREA JÚNIOR, LUIZ CLÁUDIO FARIA GALLO, MARCELO SIMOR DUTRA, PAULO CESAR COSTA IZIDÓRIO, PEDRO PAULO MARQUES MEIRA, SEVERINO FLÁVIO DANTAS GUERRA BARRETO, WALTER WILLIAM COX JUNIOR, WILLIAM GURGEL
PAIVA DE SOUZA; 6) OBJETO: Renovação do prazo do contrato.
<!ID404042-0>
HELIO ACTIS DA SILVA
Coordenador de Licitações
<!ID402162-0>
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/ADSV/SBSV/2006
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/ADSV/SBSV/COM/2006
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta do Centro-Leste, Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo
Magalhães, em Salvador-BA, torna público o resultado do julgamento
da Proposta Comercial da empresa habilitada na licitação de referência, que tem como objeto a concessão de uso de 01 (uma) área,
medindo 10.645,00 m² (dez mil, seiscentos e quarenta e cinco metros
quadrados), localizada na área externa do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, conforme croqui anexo ao Edital, destinada a estacionamento de locadora
de veículos, compreendendo entrega, recebimento, garagem, manutenção e lavagem/limpeza de veículos leves próprios, sendo vedada a
prestação de serviços de locação. Proposta vencedora: LOCALIZA
CAR RENTAL S/A. Preço Fixo Mensal: R$ 13.201,00 (treze mil,
duzentos e um reais). Cópia da Ata de julgamento encontra-se à disposição na Coordenação de Licitações da INFRAERO, no Aeroporto
supracitado e no site www.infraero.gov.br/licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1234/1539, pelo fax:
(0xx71) 3204-1245 ou pelo e-mail: [email protected].
HELIO ACTIS DA SILVA
Coordenador de Licitações
1) ESPÉCIE: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços Temporários Especializados, autorizado pela Portaria Interministerial nº
66, de 15 de fevereiro de 2002, publicada no DOU nº 33 - Seção 1,
de 19 de fevereiro de 2002, Processo Administrativo de Gestão nº
645/DAC/02, firmado de acordo com o Decreto 2.424, de 17 de
dezembro de 1997 e a Medida Provisória nº 283, de 23 de fevereiro
de 2006; 2) VIGÊNCIA: 20 de junho de 2006 a 31 de março de 2007;
3) CONTRATANTE: União Federal, representada pelo COMAER por
intermédio do DAC; através de seu Ordenador de Despesas, ÉDISON
RIBEIRO DA SILVA - Cel. Int.; 4) CONTRATADO: CHARLES
LEAL; 5) CONTRATO nº 022/2GAB-1/2002.
1) ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº001/DAC/2004; 2)
CONTRATANTE: Departamento de Aviação Civil - DAC; 3) CONTRATADA: CORPU'S LINE IND. COM. E SERVIÇOS LTDA.; 4)
PROCESSO: 522/DAC/2003.; 5) AMPARO LEGAL: Inciso II do
Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores; 6) FINALIDADE: Altera a CLÁUSULA 3ª (DOS RECURSOS PARA CUSTEIO); alterar o ITEM 4.1 da CLÁUSULA 4ª
(DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO) o ITEM 6.2 da CLÁUSULA 6ª (ENTRADA EM VIGOR, DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA) e ratificar as demais cláusulas do contrato;7) VALOR DO ADITIVO: R$1.139.175,10(Hum milhão cento e trinta e nove mil e cento
e setenta e cinco reais e dez centavos); 08)VIGÊNCIA: 01 de abril de
2006 à 31 de março de 2007; 09) SIGNATÁRIOS: Edson Ribeiro da
Silva - Cel Int. - Ordenador de Despesas e Márcio Henrique Isidoro
Lopes - Sócio Gerente.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
<!ID404634-0>
<!ID402466-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 24/2003. Nº Processo: 23000001051200313. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 66052242000137. Contratado : MAXETRON SERVICOS, INFORMACOES
& -REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2003, e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 13/04/2006 a 13/04/2007. Valor Total: R$6.037,50. Fonte: 100000000 - 2006NE900097. Data de
Assinatura: 13/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 150002-00001-2006NE900017
Perfil
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Campo de conhecimento
Vagas
Engenharia Mecânica
01
(Processos de Fabricação)
Engenharia Mecânica
01
(Fenômenos de Transportes /
Engenharia Térmica)
Matemática
01
Química
01
Engenharia de Produção
01
(Economia/Finanças)
Engenharia de Produção
01
(Tecnologia da Informação)
Engenharia de Produção
01
(Pesquisa Operacional)
Engenharia de Produção
01
Administração
01
Administração
01
Administração
01
Engenharia Elétrica
02
Engenharia Elétrica
01
19
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
Ministério da Educação
.
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 4, DE 5 DE MAIO DE 2006
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias nº 73/MP, de 29 de março
de 2006 e nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de
professor da Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente da Unidade Maracanã deste
Centro, sob o Regime Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais, em conformidade com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS
O Concurso de Provas e Títulos para a classificação de candidatos deverá preencher as vagas
assim discriminadas:
Regime de trabalho
DE
Classe
Assistente
Nível
1
Graduação e Mestrado em Engenharia Mecânica.
DE
Adjunto
1
Graduação e Doutorado em Engenharia Mecânica.
DE
DE
DE
Adjunto
Adjunto
Assistente
1
1
1
DE
Assistente
1
DE
Assistente
1
DE
DE
DE
DE
DE
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
1
1
1
1
1
DE
Assistente
1
Graduação e Doutorado em Matemática ou em Ensino de Matemática.
Graduação e Doutorado em Engenharia Química ou Química.
Graduação em Engenharia de Produção, Economia ou Administração e Mestrado em Engenharia de Produção, Economia
ou Administração.
Graduação em Engenharia, Informática, Ciência da Computação ou Matemática e Mestrado em Engenharia de Sistemas,
Informática, Ciência da Computação ou Engenharia de Produção.
Graduação em Engenharia ou Matemática e Mestrado em Engenharia de Produção (PO), Engenharia de Sistemas,
Informática ou Ciência da Computação.
Graduação em Engenharia e Mestrado em Tecnologia ou Engenharia de Produção.
Graduação em Economia e Mestrado em Economia, Tecnologia, Administração ou Engenharia de Produção.
Graduação em Administração e Mestrado em Administração, Tecnologia ou Engenharia de Produção.
Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia, Administração, Sociologia, Filosofia ou Tecnologia.
Graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica ou em Engenharia Eletrônica e Doutorado em Engenharia
Elétrica ou área afim.
Graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrotécnica ou Sistemas de Potência e Mestrado em Engenharia
Elétrica ou área afim.
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
2.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) nível de escolaridade exigido para o cargo;
b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) nacionalidade brasileira;
d) gozo dos direitos políticos;
e) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f) quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g) aptidão física e mental;
h) comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23 de
maio de 2006, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua General
Canabarro, 485 - Maracanã, Rio de Janeiro, no horário das 10 às 15
horas.
3.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher
formulário próprio fornecido pela Comissaõ Permanente de Concursos (COPEC) e apresentar original e uma cópia (que ficará retida) da
seguinte documentação:
a) documento oficial de identidade;
b) diplomas referentes à titulação exigida para o campo de
conhecimento do concurso;
c) comprovante da taxa de inscrição.
3.3. O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de
R$ 20,00 (vinte reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de
Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, e código de recolhimento, 28832-2, além do CPF e nome do contribuinte (o candidato).
3.4. Não haverá devolução de depósito ou isenção da taxa de
inscrição.
3.5. O candidato só poderá inscrever-se em um único perfil
daqueles discriminados no item 1.
3.6. No ato da inscrição, somente serão aceitos títulos de
mestre e de doutor que, expedidos por Instituição de Ensino Superior,
sejam reconhecidos pelo MEC ou validados pela CAPES. Os títulos
de graduação e pós-graduação concedidos por instituições estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição brasileira
credenciada para esse fim.
3.7. Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá o programa
do concurso no campo de conhecimento por ele indicado na ficha de
inscrição e assumirá o compromisso de aceitação das normas fixadas
neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Titulação exigida
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal
3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em
concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às
vagas existentes por cargos, sendo-lhes reservado o percentual de 5%
(cinco por cento) em face da classificação obtida. Assim, tendo em
vista o previsto no § 1º , do artigo 37, do Decreto 3.298/99 ("caso a
aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em
número fracionado, este deverá ser levado até o primeiro número
inteiro subseqüente"), e ainda considerando os cargos e vagas constantes do quadro do item 1 do presente Edital com quantidade a partir
de 2 (duas) será reservada 1 (uma) vaga a pessoas portadoras de
deficiência. Com relação aos cargos para os quais só existe a previsão
de uma vaga, por impossibilidade de aplicação da regra do referido
parágrafo, não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência.
4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas
que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.
4.3. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, nos termos do código correspondente à Classificação Internacional da Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência.
4.4. Uma junta médica do CEFET/RJ poderá, se julgar necessário, convocar o candidato para se submeter à perícia médica, que
terá decisão conclusiva sobre sua qualificação como deficiente, para
fins de inscrição no concurso, e sua aptidão para o cargo, observada
a compatibilidade da deficiência.
4.5. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, no momento da inscrição, a confecção de prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento de monitor, sem o que estará impossibilitado de realizar
a primeira prova do concurso, seja qual for o motivo alegado.
4.6. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida, seja por falta de candidatos, reprovação no concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo, será preenchida por candidato não portador de deficiência, observada a ordem
de classificação dos aprovados no concurso.
4.7. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99 particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida. Os benefícios previstos
no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos, por
escrito, durante o período de inscrição.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A Direção Geral homologará as inscrições mediante
Aviso Público a ser divulgado pela COPEC, no dia 24 de maio de
2006, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua General Canabarro,
452 - Maracanã, Rio de Janeiro, e na página oficial do CEFET/RJ
(www.cefet-rj.br).
5.2. Caberá recurso administrativo, dirigido ao Diretor-Geral,
da decisão quanto à homologação das inscrições, no dia 25 de maio
de 2006, das 10 às 17 horas, no protocolo geral da Unidade Maracanã
do CEFET/RJ.
6. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS E DAS BANCAS
EXAMINADORAS
6.1. As provas deste concurso terão sua realização no dia 28
de maio de 2006, a prova escrita, e nos dias 13 e 14 de junho de
2006, a prova de aula.
6.2. Na mesma data da homologação das inscrições, a COPEC também divulgará, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua
General Canabarro, 552 - Maracanã, Rio de Janeiro - e na página
oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br), o horário e local da prova
escrita, bem como a composição das Bancas Examinadoras.
6.3. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do horário e local de realização das provas.
6.4. As Bancas Examinadoras serão indicadas pelo Departamento de Educação Superior (DEPES), compostas de três professores de reconhecida qualificação nos campos de conhecimento compreendidos no Concurso, com titulação igual ou superior à exigida
pelo cargo a ser provido, e presididas por um deles, devendo ser
designado, também, um Professor Suplente.
6.5. Poderão integrar as Bancas Examinadoras docentes de
outras Instituições de Ensino Superior.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O processo seletivo para o preenchimento das vagas
discriminadas neste Edital constará de três tipos de provas
a) prova escrita (eliminatória);
b) prova pública de aula (eliminatória);
c) prova de títulos.
7.2. A prova escrita e a prova de aula avaliarão os conhecimentos do candidato sobre conteúdos especificados em uma
relação de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 15 (quinze) temas, de
acordo com os programas de concurso correspondentes a cada campo
de conhecimento.
7.3. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência
profissional dos candidatos, conforme as indicações do Anexo 1 deste
Edital.
8. DA PROVA ESCRITA
8.1. A prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será
totalmente discursiva e avaliará a extensão e a profundidade de conhecimentos dos candidatos para as respectivas áreas de atuação docente.
8.2. Com antecedência de 1 (uma) hora do início da prova
escrita, haverá o sorteio do(s) tema(s) da prova, conforme relação
referida no item 7.2 deste Edital. O número de temas sorteados, um
ou mais de um, ficará a critério de cada Banca Examinadora.
20
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
a) Súmula Curricular apresentando a experiência profissional
do candidato nos últimos 3 (três) anos, conforme os itens relacionados no ANEXO I deste Edital, devidamente acompanhada de cópia
dos documentos comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a
comprovação deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de
rosto da obra;
b) cópia autenticada dos diplomas de graduação e pós-graduação exigidos em função do cargo e de outras titulações que possam interessar à contagem de pontos nesta prova.
10.2. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional relevante para a atuação na docência da educação superior,
considerada a especificação do Anexo 1. A totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 10 (dez), conferirá ao candidato o grau final da
prova de títulos (GPT).
10.3. O diploma de graduação e os títulos de Mestre, para os
candidatos a Professor Assistente, e de Doutor, para os candidatos a
Professor Adjunto, não serão considerados para a pontuação desta
prova.
10.4. Só serão considerados os títulos e a experiência profissional correlatos ao campo de conhecimento para o qual o candidato está concorrendo, conforme descritos no ANEXO I.
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1. A nota final (NF) do candidato será a média ponderada
dos graus obtidos nas três provas do processo seletivo, atribuindo-se
peso 3 (três) para a prova escrita, peso 4 (quatro) para a prova de
aula, e peso 3 (três) para a prova de títulos. Portanto, a nota final do
candidato será dada pela fórmula NF = (3GPE + 4GPA +
3GPT)/10.
11.2. Os candidatos habilitados em cada campo do conhecimento serão classificados em ordem decrescente da nota final.
11.3. Para fins de classificação, em caso de empate, serão
considerados, por ordem, os seguintes critérios:
a) maior grau obtido na prova pública de aula (GPA);
b) maior grau obtido na prova escrita (GPE);
c) maior grau obtido na prova de títulos (GPT);
d) idade dos candidatos, da maior para a menor.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
12.1. O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ e publicado no Diário Oficial da
União, dentro dos prazos legais.
12.2. A COPEC divulgará o resultado final do concurso no
dia 20 de junho de 2006, a partir das 17 horas, no Campus do
CEFET/RJ, à rua General Canabarro 552, Maracanã, e na página
oficial da Instituição. A Divisão também enviará o resultado final do
concurso à imprensa da cidade do Rio de Janeiro.
13. DOS RECURSOS
13. 1. Caberá recurso do candidato, no prazo de até 48
(quarenta e oito horas) a contar da data de divulgação do resultado do
concurso.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1. O prazo de validade do processo de seleção objeto
deste Edital será de 1 (um) ano, a contar a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o
mesmo ser prorrogado por igual período, a critério do CEFET/RJ.
15. DA NOMEAÇÃO
15.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990, mediante assinatura do Termo de
Posse.
15.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram
incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal nos
termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n.
8.112/1990.
16. DA REMUNERAÇÃO
16.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência em regime de dedicação exclusiva perceberão a seguinte remuneração inicial:
ISSN 1677-7069
8.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita
munido de carteira de identidade, 1 (uma) hora antes do seu início,
para presenciar o sorteio do(s) temas(s).
8.4. Durante o período de 1 (uma) hora compreendido entre
o sorteio do(s) temas(s) e o início da prova escrita, será permitido aos
candidatos consultarem livros ou seus próprios apontamentos, se for o
caso.
8.5. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta, de
cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar "pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante
o período de realização da prova. O candidato poderá trazer calculadora, porém, a permissão do uso desta ficará a critério da banca.
8.6. No dia útil seguinte ao da realização da prova escrita, no
mesmo horário de seu início, haverá a leitura pública das provas, em
voz alta, realizada por cada candidato na presença dos demais e da
Banca Examinadora. O local de leitura das provas será divulgado no
dia da prova escrita.
8.7. Na correção da prova escrita, cada um dos membros da
Banca Examinadora atribuirá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). O grau
da prova escrita (GPE) obtido pelo candidato será a média aritmética
das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas à sua prova pelos três
membros da Banca Examinadora.
8.8. O candidato cujo GPE seja menor que 6,0 (seis) será
eliminado do processo seletivo.
8.9. Após a correção da Prova Escrita, os candidatos serão
classificados por ordem decrescente de notas.
8.10. Para as Áreas de Conhecimento onde são oferecidas
apenas 1 vaga, estarão aprovados na prova escrita e habilitados para
a prova pública de aula somente os 5 (cinco) primeiros colocados.
8.11. Para as Áreas de Conhecimento onde são oferecidas 2
vagas, estarão aprovados na prova escrita e habilitados para a prova
pública de aula somente os 10 (dez) primeiros colocados.
8.12. Caso haja empate do GPE entre dois ou mais candidatos, serão contabilizados para efeito de habilitação para a prova
pública de aula, obedecidos os itens 8.10 e 8.11, os 5 (cinco) ou 10
(dez) primeiros classificados, mesmo que não se atinja quinta ou a
décima colocação pelo grau atribuído à prova escrita.
8.13. Caso haja empate na última colocação colocação, serão
considerados habilitados todos os candidatos que tiverem o mesmo
GPE correspondente a essa colocação.
8.14. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 7 de
junho de 2006, no Campus do CEFET-RJ, à rua General Canabarro,
552, Maracanã, a partir das 17 horas.
8.15. No dia da divulgação do resultado da prova escrita, os
candidatos habilitados à prova pública de aula deverão tomar conhecimento do local, data e horário de realização da mesma, bem
como do local, data e horário do sorteio do tema que caberá a cada
um desenvolver.
8.16. A COPEC também divulgará o resultado da prova
escrita e o calendário das provas de aula na página oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).
8.17. Os candidatos que desejarem poderão interpor recurso
relativo aos graus obtidos na prova escrita. Os recursos fundamentados deverão ser entregues ao Protocolo Geral do CEFET/RJ no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado da prova.
9. DA PROVA PÚBLICA DE AULA
9.1. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório, o
candidato sorteará, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas, seu tema de aula, constante de uma relação de 10 (dez) temas
ligados à área de conhecimento objeto do concurso. No dia do sorteio, caberá ao candidato comunicar à Banca Examinadora a necessidade de contar com recursos didáticos da Instituição, que será
considerada na medida das possibilidades e pertinência.
9.2. O sorteio do tema da prova pública de aula seguirá a
ordem de classificação dos candidatos na prova escrita.
9.3. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de
aula em local, data e horário determinados, com 30 (trinta) minutos
de antecedência, e aguardar a chamada por algum membro da Banca
Examinadora.
9.4. Antes do início da prova, o candidato entregará à Banca
Examinadora o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias.
9.5. A prova pública de aula poderá ter a presença de alunos,
não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s) concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).
9.6. A aula terá duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta)
minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade
de o candidato expor um assunto de sua área de conhecimento de
forma clara e coerente. Ao final da aula, se assim desejarem, os
membros da Banca Examinadora poderão fazer perguntas ao candidato a respeito dos assuntos tratados ou à área de atuação docente
para a qual ele concorrendo.
9.7. Na avaliação da prova de aula, cada um dos membros da
Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10
(dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o
planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das idéias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.
9.8. O grau da prova de aula (GPA) do candidato será a
média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos três
membros da Banca Examinadora.
9.9. O candidato cujo GPA seja menor que 6,0 (seis) será
eliminado do processo seletivo.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Ao término da prova de aula, o candidato deverá entregar ao presidente da Banca Examinadora, em envelope lacrado, a
documentação para a prova de títulos, assim constituída:
Classe e nível
Título
Vencimento
GAE
GED
Adjunto 1
Assistente 1
Doutor
Mestre
R$1.036,70
R$699,16
R$1.658,70
R$1.492,40
R$2.345,00
R$1.118,66
Auxílio- alimentação
R$143,99
R$143,99
Total
R$5.184,39
R$3.454,21
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato que
a) desrespeitar as normas contidas neste Edital;
b) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;
c) utilizar meios ilícitos para a realização do processo seletivo.
17.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada das provas.
17.3. Todas as provas serão realizadas somente nas dependências do CEFET/RJ.
17.4. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão submetidos ao Diretor-Geral do CEFET/RJ, para resolução.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
ANEXO I
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
- A apreciação da Súmula Curricular considerará somente os títulos e a experiência profissional devidamente comprovados e que
tenham correlação com o campo de conhecimento de inscrição do candidato.
- A titulação exigida para a inscrição no Concurso não acarretará pontuação.
ITENS A SEREM PONTUADOS
TITULAÇÃO
Doutorado
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Grupo I - Atividade docente
Docência em nível de pós-graduação stricto sensu
Docência em nível de graduação
Docência em nível de ensino médio/técnico
Grupo II - Orientação de trabalhos de alunos
Orientação de tese de doutorado concluída
Orientação de dissertação de mestrado concluída
Orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização concluídos
Grupo III - Atividades de pesquisa
Pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq
Pesquisador bolsista (CNPq, FINEP, FAPs)
Patentes depositadas
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos internacionais com arbitragem
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos nacionais com arbitragem
Artigos completos publicados em anais de congressos com arbitragem
Resumos publicados em anais de congressos com arbitragem
Grupo IV - Outras atividades correlatas
Coordenação de curso de pós-graduação
Coordenação de curso de graduação
Coordenação de curso médio/técnico
Participação como membro titular em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor ou pesquisador
Coordenação de projetos institucionais aprovados e/ou apoiados por agências de fomento
PONTUAÇÂO
Máximo de 2 pontos
2,0
Máximo de 8 pontos
Até 3 pontos
0,8 por ano
0,6 por ano
0,2 por ano
Até 1 ponto
0,2 por tese
0,1 por dissertação
0,03 por trabalho
Até 3 pontos
0,2
0,1 por projeto
0,2 por carta-patente
0,2 por artigo
0,1 por artigo
0,05 por artigo
0,02 por resumo
Até 1 ponto
0,3 por ano
0,2 por ano
0,1 por ano
0,2 por banca
0,2 por concurso
0,5 por projeto
Obs.: Os candidatos da área de Matemática terão a pontuação de seus comprovantes, que forem enquadrados nos itens dos Grupos II
e III, acrescida de 50%, caso tenham sido realizados na área de ensino da matemática.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID402467-0>
ISSN 1677-7069
21
EDITAL N o- 5, 5 DE MAIO DE 2006
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias nº 73/MP, de 29 de março de 2006
e nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de professor da
Carreira de Professor de 1o e 2o Graus para o Quadro Permanente da Unidade Maracanã deste Centro, sob o Regime Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais,
em conformidade com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS
O Concurso de Provas e Títulos para a classificação de candidatos deverá preencher as vagas assim discriminadas:
Disciplinas ou Àreas profissionais
Automobilística
Matemática
Segurança do Trabalho
Vagas
05
01
02
Regime de trabalho
DE
DE
DE
Classe
C
C
C
Nível
1
1
1
Campus
Mª da Graça
Maracanã
Mª da Graça
Turismo
01
DE
C
1
Maracanã
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
2.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) nível de escolaridade exigido para o cargo;
b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) nacionalidade brasileira;
d) gozo dos direitos políticos;
e) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f) quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g) aptidão física e mental;
h) comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23 de
maio de 2006, no Campus do CEFET/RJ situado à rua General
Canabarro, 485 - Maracanã, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 15
horas.
3.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher
formulário próprio fornecido pela Comissão Permanente de Concursos (COPEC) e apresentar original e uma cópia (que ficará retida) da
seguinte documentação:
a) documento oficial de identidade;
b) diplomas referentes à titulação exigida para a disciplina ou
área profissional do concurso;
c) comprovante da taxa de inscrição.
d) O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de
R$ 20,00 (vinte reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de
Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, e código de recolhimento, 28832-2, além do CPF e nome do contribuinte (o candidato).
3.4. Não haverá devolução de depósito ou isenção da taxa de
inscrição.
3.5. O candidato só poderá inscrever-se em uma disciplina
ou área profissional daquelas discriminadas no item 1.
3.6. No ato da inscrição, somente serão aceitos títulos de
graduação que, expedidos por Instituição de Ensino Superior, sejam
reconhecidos pelo MEC. Os títulos concedidos por instituições estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição brasileira credenciada para esse fim.
3.7. Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá o programa
do concurso na disciplina ou área profissional por ele indicado na
ficha de inscrição e assumirá o compromisso de aceitação das normas
fixadas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal
3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em
concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às
vagas existentes por cargos, sendo-lhes reservado o percentual de 5%
(cinco por cento) em face da classificação obtida. Assim, tendo em
vista o previsto no § 1º , do artigo 37, do Decreto 3.298/99 ("caso a
aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em
número fracionado, este deverá ser levado até o primeiro número
inteiro subseqüente"), e ainda considerando os cargos e vagas constantes do quadro do item 1 do presente Edital com quantidade a partir
de 2 (duas) será reservada 1 (uma) vaga a pessoas portadoras de
deficiência. Com relação aos cargos para os quais só existe a previsão
de uma vaga, por impossibilidade de aplicação da regra do referido
parágrafo, não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência.
4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas
que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.
4.3. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, nos termos do código correspondente à Classificação Internacional da Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência.
Titulação exigida
Graduação em Eng. Mecânica ou Eng. Elétrica ou Licenciatura em Área afim
Graduação em Matemática (Licenciatura)
Graduação em Engenharia Mecânica ou Eng. Elétrica ou Eng. Química e Pós-Graduação em Eng. de
Segurança do Trabalho
Graduação em Turismo ou Arquitetura ou Geografia
4.4. Uma junta médica do CEFET/RJ poderá, se julgar necessário, convocar o candidato para se submeter à perícia médica, que
terá decisão conclusiva sobre sua qualificação, como deficiente, para
fins de inscrição no concurso, e sua aptidão para o cargo, observada
a compatibilidade da deficiência.
4.5. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, no momento da inscrição, a confecção de prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento de monitor, sem o que estará impossibilitado de realizar
a primeira prova do concurso, seja qual for o motivo alegado.
4.6. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida, seja por falta de candidatos, reprovação no concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo, será preenchida por candidato não portador de deficiência, observada a ordem
de classificação dos aprovados no concurso.
4.7. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99 particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida. Os benefícios previstos
no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos, por
escrito, durante o período de inscrição.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A Direção Geral homologará as inscrições mediante
Aviso Público a ser divulgado pela COPEC no dia 24 de maio de
2006, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua General Canabarro ,
552 - Maracanã, Rio de Janeiro, e na página oficial do CEFET/RJ.
5.2. Caberá recurso administrativo, dirigido ao Diretor-Geral,
da decisão quanto à homologação das inscrições, no dia 25 de maio
de 2006, no horário de 10 às 17 horas, no protocolo geral da Unidade
Maracanã do CEFET/RJ.
6. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS E DAS BANCAS
EXAMINADORAS
6.1. A prova escrita deste concurso terá sua realização no dia
28 de maio de 2006. A prova de aula nos dias 13 e 14 de junho de
2006.
6.2. Na mesma data da homologação das inscrições, a COPEC também divulgará, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua
General Canabarro, 552 - Maracanã, Rio de Janeiro - e na página
oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br), o horário e local da prova
escrita, bem como a composição das Bancas Examinadoras.
6.3. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do horário e local de realização das provas.
6.4. As Bancas Examinadoras serão indicadas pelo Departamento de Ensino Médio e Técnico, compostas de três professores de
reconhecida qualificação nas disciplinas e áreas profissionais compreendidas no Concurso, com titulação igual ou superior à exigida
pelo cargo a ser provido, e presididas por um deles, devendo ser
designado, também, um Professor Suplente.
6.5. Poderão integrar as Bancas Examinadoras docentes de
outras Instituições de Ensino.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O processo seletivo para o preenchimento das vagas
discriminadas neste Edital constará de três tipos de provas:
a) prova escrita (eliminatória);
b) prova pública de aula (eliminatória);
c) prova de títulos.
7.2. A prova escrita e a prova de aula avaliarão os conhecimentos do candidato sobre conteúdos específicos, de acordo
com os programas de concurso correspondentes a cada disciplina ou
área profissional.
7.3. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência
profissional dos candidatos, conforme as indicações do Anexo 1 deste
Edital.
8. DA PROVA ESCRITA
8.1. A prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, constará de 40 (quarenta) questões objetivas que avaliarão a extensão e a
profundidade de conhecimentos dos candidatos para as respectivas
áreas de atuação docente.
8.2. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita
munido de carteira de identidade, meia hora antes do seu início.
8.3. Será vedado ao candidato portar "pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante o período
de realização da prova. Poderá ser utilizada calculadora, se necessário, a critério da Banca Examinadora.
8.4. As questões da prova conterão, no máximo, cinco proposições, com uma única opção correta. O candidato deverá transcrever as respostas das questões objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção da prova.
8.5. O preenchimento da folha de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções específicas contidas no caderno de prova. Em
hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do
candidato.
8.6. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um agente devidamente treinado.
8.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará
em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a
prova.
8.8. Após o encerramento das provas, serão divulgados os
gabaritos oficiais das provas das diferentes disciplinas e áreas profissionais, afixados em quadro de avisos no mesmo local da inscrição.
8.9. O grau da prova escrita (GPE) obtido pelo candidato
será correspondente ao número de acertos das questões objetivas,
sendo-lhe, assim, atribuído uma nota de 0 (zero) a 40 (quarenta)
pontos.
8.10. O candidato cujo GPE corresponder a menos que 50%
de acertos das questões será eliminado do processo seletivo.
8.11. Após a correção da prova escrita, os candidatos serão
classificados por ordem decrescente de notas.
8.12. Para as Áreas de Conhecimento onde é oferecida apenas 1 (uma) vaga, estarão aprovados na prova escrita e habilitados
para a prova pública de aula, somente os 5 (cinco) primeiros colocados.
8.13. Para as Áreas de Conhecimento onde são oferecidas 2
(duas) vagas, estarão aprovados na prova escrita e habilitados para a
prova pública de aula, somente os 10 (dez) primeiros colocados.
8.14. Nas Áreas de Conhecimento onde são oferecidas mais
de 2 (duas) vagas, estarão aprovados na prova escrita e habilitados
para a prova pública de aula, somente os 15 (quinze) primeiros
colocados.
8.15. Caso haja empate entre dois ou mais candidatos, serão
contabilizados para efeito de habilitação para a prova pública de aula
, obedecidos os itens 8.12, 8.13 e 8.14, apenas os 5 (cinco), 10 (dez)
ou 15 (quinze) primeiros classificados, mesmo que não seja atingida
a Quinta, a décima ou a décima quinta colocação pelo grau atribuído
à prova escrita.
8.16. Caso haja empate na última colocação, serão considerados habilitados todos ao candidatos que tiverem o mesmo GPE
correspondente a essa colocação.
8.17. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 07
de junho de 2006, no Campus do CEFET/RJ à rua General Canabarro, 552 - Maracanã, a partir das 17 horas.
8.18. No dia da divulgação do resultado da prova escrita, os
candidatos habilitados à prova pública de aula deverão tomar conhecimento do local, data e horário de realização da mesma, bem
como do local, data e horário do sorteio do tema que caberá a cada
um desenvolver.
8.19. A COPEC também divulgará o resultado da prova
escrita e o calendário das provas de aula na página oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).
9. DOS RECURSOS
9.1. Os candidatos poderão interpor recursos no Protocolo
Geral do CEFET/RJ, tanto em relação ao gabarito oficial da prova,
quanto à formulação de questões, no prazo de até 48 horas da divulgação desse gabarito.
9.2. Os recursos, dirigidos à Direção Geral do CEFET/RJ,
deverão estar devidamente fundamentados e instruídos, constando o
nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre e
o endereço para correspondência.
9.3. Não serão aceitos recursos via postal, fax ou correio
eletrônico. Tampouco serão aceitos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências especificadas no item anterior. Os recursos assim recebidos serão preliminarmente indeferidos.
9.4. Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver impugnação do gabarito oficial, por força de alteração
de resposta de questão integrante da prova, essa alteração valerá para
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.5. Em caso de deferimento do recurso, será feita a retificação do gabarito oficial.
22
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
10.8. O grau da prova de aula (GPA) do candidato será a
média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos três
membros da Banca Examinadora, multiplicada por 4.
10.9. O candidato cujo GPA seja menor que 24 (vinte e
quatro) será eliminado do processo seletivo.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Ao término da prova de aula, o candidato deverá entregar ao presidente da Banca Examinadora, em envelope lacrado, a
documentação para a prova de títulos, assim constituída:
a) Súmula Curricular apresentando a experiência profissional
do candidato nos últimos 6 (seis) anos, conforme os itens relacionados no Anexo 1 deste Edital, devidamente acompanhada de cópia
dos documentos comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a
comprovação deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de
rosto da obra;
b) cópia autenticada dos diplomas de graduação e pós-graduação exigidos em função do cargo e de outras titulações que possam interessar à contagem de pontos nesta prova.
11.2. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional relevante para a atuação na docência da disciplina ou área
profissional do concurso, considerada a especificação do Anexo 1. A
totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 20 (vinte), conferirá ao
candidato o grau final da prova de títulos (GPT).
11.3. Só serão considerados os títulos e a experiência profissional correlatos à disciplina ou área profissional para o qual o
candidato está concorrendo, conforme descritos no ANEXO I.
12. DA CLASSIFICAÇÃO
12.1. A nota final (NF) do candidato será a soma dos graus
obtidos nas três provas do processo seletivo. Portanto, a nota final do
candidato será dada pela fórmula NF = GPE + GPA + GPT.
12.2. Os candidatos habilitados em cada disciplina ou área
profissional serão classificados por em ordem decrescente de nota
final.
12.3. Para fins de classificação, em caso de empate, serão
considerados, por ordem, os seguintes critérios:
a) maior grau obtido na prova pública de aula (GPA);
b) maior grau obtido na prova escrita (GPE);
c) maior grau obtido na prova de títulos (GPT);
d) idade dos candidatos, da maior para a menor.
13. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
13.1. O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ e publicado no Diário Oficial da
União, dentro dos prazos legais.
13.2. A COPEC divulgará o resultado final do concurso no
dia 20 de junho de 2006, no Campus do CEFET/RJ situado à rua
General Canabarro, 552 - Maracanã, a partir das 17 horas, e na página
oficial da Instituição. A Divisão também enviará o resultado final do
concurso à imprensa da cidade do Rio de Janeiro.
14. DOS RECURSOS
14. 1. Caberá recurso do candidato, no prazo de até 48
(quarenta e oito horas) a contar da data de divulgação do resultado do
concurso.
15. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
15.1. O prazo de validade do processo de seleção objeto
deste Edital será de 1 (um) ano, a contar a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o
mesmo ser prorrogado por igual período, a critério do CEFET/RJ.
16. DA NOMEAÇÃO
16.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990, mediante assinatura do Termo de
Posse.
16.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram
incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal nos
termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n.
8.112/1990.
ISSN 1677-7069
9.6. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso de recurso, ou recurso do gabarito oficial retificado.
10. DA PROVA PÚBLICA DE AULA
10.1. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório, o
candidato sorteará, com antecedência máxima de 24 (vinte e quatro)
horas, seu tema de aula, constante de uma relação de 10 (dez) temas
ligados à área de conhecimento objeto do concurso. No dia do sorteio, caberá ao candidato comunicar à Banca Examinadora a necessidade de contar com recursos didáticos da Instituição, que será
considerada na medida das possibilidades e pertinência.
10.2. O sorteio do tema da prova pública de aula seguirá a
ordem alfabética dos candidatos classificados na prova escrita.
10.3. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de
aula em local, data e horário determinados, com 30 (trinta) minutos
de antecedência, e aguardar a chamada por algum membro da Banca
Examinadora.
10.4. Antes do início da prova, o candidato entregará à
Banca Examinadora o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias.
10.5. A prova pública de aula poderá ter a presença de
alunos, não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s)
concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).
10.6. A aula terá duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta)
minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade
de o candidato expor um assunto de sua área de conhecimento de
forma clara e coerente. Ao final da aula, se assim desejarem, os
membros da Banca Examinadora poderão fazer perguntas ao candidato a respeito dos assuntos tratados ou à área de atuação docente
para a qual ele concorrendo.
10.7. Na avaliação da prova de aula, cada um dos membros
da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a
10 (dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o
planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das idéias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.
17. DA REMUNERAÇÃO
17.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência em regime de dedicação exclusiva perceberão a seguinte remuneração inicial:
Classe e nível
C1
Título
Graduado
Vencimento
R$ 529,74
GAE
R$ 847,58
GEAD
R$ 762,84
Auxílio- alimentação
R$ 143,99
Total
R$ 2284,15
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato que
a) desrespeitar as normas contidas neste Edital;
b) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;
c) utilizar meios ilícitos para a realização do processo seletivo.
18.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada das provas.
18.3. Todas as provas serão realizadas somente nas dependências do CEFET/RJ.
18.4. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão submetidos ao Diretor-Geral do CEFET/RJ, para resolução.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
ANEXO I
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
- A apreciação da Súmula Curricular considerará somente os títulos e a experiência profissional devidamente comprovados e que tenham correlação com a disciplina ou área profissional de inscrição do
candidato.
- A titulação exigida para a inscrição no Concurso não acarretará pontuação.
- Na atribuição de pontos a outros certificados e diplomas, será considerado apenas o título de maior pontuação.
ITENS A SEREM PONTUADOS
TITULAÇÃO
Doutorado
Mestrado
Especialização (mínimo de 360 horas-aula)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Grupo I - Atividade docente
000Docência em nível de ensino médio/técnico
Docência em nível de ensino superior
Grupo II - Orientação de trabalhos de alunos
Orientação de tese de doutorado concluída
Orientação de dissertação de mestrado concluída
Orientação de iniciação científica, projeto final de graduação, monografia de especialização concluídos
Grupo III - Atividades de pesquisa
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos
Artigos publicados em anais de congressos
Resumos publicados em anais de congressos
Grupo IV - Outras atividades correlatas
Participação como membro em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor do quadro permanente ou pesquisador
Aprovação em concurso público para professor-substituto
Coordenação de projetos institucionais aprovados e/ou apoiados por agências de fomento
<!ID402468-0>
PONTUAÇÂO
Máximo de 5 pontos
5,0
4,0
3,0
Máximo de 15 pontos
Até 10 pontos
0,5 por semestre
0,4 por semestre
Até 1 ponto
0,2 por tese
0,1 por dissertação
0,03 por trabalho
Até 2 pontos
0,4 por artigo
0,3 por artigo
0,2 por artigo
Até 2 pontos
0,2 por banca
0,5 por concurso
0,3 por concurso
0,5 por projeto
EDITAL N o- 6, DE 5 DE MAIO DE 2006
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias do Ministério do Planejamento nº 73/MP,
de 29 de março de 2006 e do Ministério da Educação nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar
candidatos para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente da Unidade de Ensino Descentralizada de Nova Iguaçu deste Centro, sob o Regime Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
ISSN 1677-7069
23
1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS
O Concurso de Provas e Títulos para a classificação de candidatos deverá preencher as vagas assim discriminadas:
Área de Estudo
Vagas
Classe
Nível
Titulação Exigida
01
04
01
Regime de
Trabalho
DE
DE
DE
Processo Petroquímico
Produção
Economia e Administração
Assistente
Assistente
Assistente
1
1
1
02
02
DE
DE
Assistente
Assistente
1
1
Mestre em Engenharia Química, Química ou Tecnologia com Licenciatura em Química.
Mestre em Engenharia de Produção ou Tecnologia com graduação em Engenharia de Produção, Mecânica ou Elétrica.
Mestre em Engenharia de Produção,Economia,Administração ou Tecnologia com graduação em Engenharia, Economia ou Administração.
Mestre na área de Automação e Controle, Engenharia ou Tecnologia com graduação em Engenharia.
Mestre em Engenharia Mecânica, Produção ou Tecnologia com graduação em Engenharia Mecânica.
Automação e Controle
Mecânica
1.2. Em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, e no Art 5o, §2o da Lei no 8.112/90, será reservada 1 (uma) vaga para pessoa portadora de deficiência.
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
2.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) nível de escolaridade exigido para o cargo;
b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) nacionalidade brasileira;
d) gozo dos direitos políticos;
e) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f) quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g) aptidão física e mental;
h) comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23 de
maio de 2006, no Campus do CEFET/RJ situado à Rua General
Canabarro, 485 - Maracanã, Rio de Janeiro, no horário das 10 às 15
horas.
3.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher
formulário próprio fornecido pela Comissaõ Permanente de Concursos (COPEC) e apresentar original e uma cópia (que ficará retida) da
seguinte documentação:
a) documento oficial de identidade;
b) diplomas referentes à titulação exigida para o campo de
conhecimento do concurso;
c) comprovante da taxa de inscrição.
3.3. O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de
R$ 20,00 (vinte reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de
Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, e código de recolhimento, 28832-2, além do CPF e nome do contribuinte (o candidato).
3.4. Não haverá devolução de depósito ou isenção da taxa de
inscrição.
3.5. O candidato só poderá inscrever-se em um único perfil
daqueles discriminados no item 1.
3.6. No ato da inscrição, somente serão aceitos títulos de
mestre e de doutor que, expedidos por Instituição de Ensino Superior,
sejam reconhecidos pelo MEC ou validados pela CAPES. Os títulos
de graduação e pós-graduação concedidos por instituições estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição brasileira
credenciada para esse fim.
3.7. Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá o programa
do concurso no campo de conhecimento por ele indicado na ficha de
inscrição e assumirá o compromisso de aceitação das normas fixadas
neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal
3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em
concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às
vagas existentes por cargos, sendo-lhes reservado o percentual de 5%
(cinco por cento) em face da classificação obtida. Assim, tendo em
vista o previsto no § 1º , do artigo 37, do Decreto 3.298/99 ("caso a
aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em
número fracionado, este deverá ser levado até o primeiro número
inteiro subseqüente"), e ainda considerando os cargos e vagas constantes do quadro do item 1 do presente Edital com quantidade a partir
de 2 (duas) será reservada 1 (uma) vaga a pessoas portadoras de
deficiência. Com relação aos cargos para os quais só existe a previsão
de uma vaga, por impossibilidade de aplicação da regra do referido
parágrafo, não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência.
4.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, nos termos do código correspondente à Classificação Internacional da Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência.
4.3. Uma junta médica do CEFET/RJ poderá, se julgar necessário, convocar o candidato para se submeter à perícia médica, que
terá decisão conclusiva sobre sua qualificação como deficiente, para
fins de inscrição no concurso, e sua aptidão para o cargo, observada
a compatibilidade da deficiência.
4.4. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, no momento da inscrição, a confecção de prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento de monitor, sem o que estará impossibilitado de realizar
a primeira prova do concurso, seja qual for o motivo alegado.
4.5. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida, seja por falta de candidatos, reprovação no concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo, será preenchida por candidato não portador de deficiência, observada a ordem
de classificação dos aprovados no concurso.
5. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS E DAS BANCAS
EXAMINADORAS
5.1. As provas deste concurso terão sua realização no dia 28
de maio de 2006, a prova escrita, e nos dias de 13 e 14 de junho de
2006, a prova de aula.
5.2. No dia 24 de maio de 2006, a COPEC divulgará, no
local da inscrição e na página oficial do CEFET/RJ, o local e horário
de realização das provas, bem como a composição das Bancas Examinadoras.
5.3. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do local e horário de realização das provas.
5.4. A Banca Examinadora será indicada pela Gerência Acadêmica da UnED, compostas de três professores de reconhecida qualificação no campo de conhecimento compreendido no Concurso,
com titulação igual ou superior à exigida pelo cargo a ser provido, e
presidida por um deles.
5.5. Poderá integrar a Banca Examinadora docente de outra
Instituições de Ensino Superior.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O processo seletivo para o preenchimento das vagas
discriminadas neste Edital constará de três tipos de provas:
a) prova escrita (eliminatória);
b) prova pública de aula (eliminatória);
c) prova de títulos.
6.2. A prova escrita e a prova de aula avaliarão os conhecimentos do candidato sobre conteúdos específicos, de acordo
com os programas de concurso correspondentes a cada campo de
conhecimento.
6.3. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência
profissional dos candidatos, conforme as indicações do Anexo 1 deste
Edital.
7. DA PROVA ESCRITA
7.1. A prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será
totalmente discursiva e avaliará a extensão e a profundidade de conhecimentos dos candidatos para as respectivas áreas de atuação docente.
7.2. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita
munido de carteira de identidade, meia hora antes do seu início.
7.3. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta, de
cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar "pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante
o período de realização da prova. Poderá ser utilizada calculadora, se
necessário.
7.4. Na correção da prova escrita, cada um dos membros da
Banca Examinadora atribuirá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). O grau
da prova escrita (GPE) obtido pelo candidato será a média aritmética
das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas à sua prova pelos três
membros da Banca Examinadora.
7.5. O candidato cujo GPE seja menor que 6,0 (seis) será
eliminado do processo seletivo.
7.6. Estarão habilitados para a prova pública de aula os 10
(dez) primeiros candidatos, por ordem decrescente de classificação na
prova escrita.
a) Caso haja empate do GPE entre dois ou mais candidatos,
serão contabilizados para efeito de habilitação para a prova pública de
aula até os 10 (dez) primeiros classificados, mesmo que não se atinja
a décima colocação pelo grau atribuído à prova escrita.
b) Caso haja empate na décima colocação, serão considerados habilitados todos os candidatos que tiverem o mesmo GPE
correspondente a essa colocação.
7.7. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 07 de
junho de 2006, na UnED de Nova Iguaçu, à Estrada de Adrianópolis,
1.317 - Santa Rita, a partir das 17 horas.
7.8. No dia da divulgação do resultado da prova escrita, os
candidatos habilitados à prova pública de aula deverão tomar conhecimento do local, data e horário de realização da mesma, bem
como do local, data e horário do sorteio do tema que caberá a cada
um desenvolver.
7.9. A COPEC também divulgará o resultado da prova escrita e o calendário das provas de aula na página oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).
7.10. Os candidatos que desejarem poderão interpor recurso
relativo aos graus obtidos na prova escrita. Os recursos fundamentados deverão ser entregues ao Protocolo Geral do CEFET/RJ, na
Avenida Maracanã, 229 - Maracanã, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da prova.
8. DA PROVA PÚBLICA DE AULA
8.1. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório, o
candidato sorteará, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas, seu tema de aula, constante de uma relação de 10 (dez) temas
ligados à área de conhecimento objeto do concurso. No dia do sorteio, caberá ao candidato comunicar à Banca Examinadora a necessidade de contar com recursos didáticos da Instituição, que será
considerada na medida das possibilidades e pertinência.
8.2. O sorteio do tema da prova pública de aula seguirá a
ordem alfabética dos candidatos classificados na prova escrita.
8.3. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de
aula em local, data e horário determinados, com 30 (trinta) minutos
de antecedência, e aguardar a chamada por algum membro da Banca
Examinadora.
8.4. Antes do início da prova, o candidato entregará à Banca
Examinadora o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias.
8.5. A prova pública de aula poderá ter a presença de alunos,
não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s) concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).
8.6. A aula terá duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta)
minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade
de o candidato expor um assunto de sua área de conhecimento de
forma clara e coerente. Ao final da aula, se assim desejarem, os
membros da Banca Examinadora poderão fazer perguntas ao candidato a respeito dos assuntos tratados ou à área de atuação docente
para a qual ele concorrendo.
8.7. Na avaliação da prova de aula, cada um dos membros da
Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10
(dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o
planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das idéias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.
8.8. O grau da prova de aula (GPA) do candidato será a
média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos três
membros da Banca Examinadora.
8.9. O candidato cujo GPA seja menor que 6,0 (seis) será
eliminado do processo seletivo.
9. DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. Ao término da prova de aula, o candidato deverá entregar ao presidente da Banca Examinadora, em envelope lacrado, a
documentação para a prova de títulos, assim constituída:
a) Súmula Curricular apresentando a experiência profissional
do candidato nos últimos 6 (seis) anos, conforme os itens relacionados no Anexo 1 deste Edital, devidamente acompanhada de cópia
dos documentos comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a
comprovação deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de
rosto da obra;
b) cópia autenticada dos diplomas de graduação e pós-graduação exigidos em função do cargo e de outras titulações que possam interessar à contagem de pontos nesta prova. Somente serão
aceitos títulos de mestre que, expedidos por Instituição de Ensino
Superior, sejam reconhecidos pelo MEC ou validados pela CAPES.
Os títulos de graduação e pós-graduação concedidos por instituições
estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição
brasileira credenciada para esse fim.
9.2. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional relevante para a atuação na docência da educação superior,
considerada a especificação do Anexo 1. A totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 10 (dez), conferirá ao candidato o grau final da
prova de títulos (GPT).
9.3. O diploma de graduação e o título de Mestre não serão
considerados para a pontuação desta prova, para Professor Assistente.
9.4. Só serão considerados os títulos e a experiência profissional correlatos ao campo de conhecimento para o qual o candidato está concorrendo, conforme descritos no ANEXO I.
10. DA CLASSIFICAÇÃO
10.1. A nota final (NF) do candidato será a média ponderada
dos graus obtidos nas três provas do processo seletivo, atribuindo-se
peso 3 (três) para a prova escrita, peso 4 (quatro) para a prova de
aula, e peso 3 (três) para a prova de títulos. Portanto, a nota final do
candidato será dada pela fórmula NF = (4GPE + 4GPA + 2GPT)
/10.
10.2. Os candidatos habilitados em cada campo do conhecimento serão classificados por em ordem decrescente de nota final.
10.3. Para fins de classificação, em caso de empate, serão
considerados, por ordem, os seguintes critérios:
24
3
ISSN 1677-7069
a) maior grau obtido na prova pública de aula (GPA);
b) maior grau obtido na prova escrita (GPE);
c) maior grau obtido na prova de títulos (GPT);
d) idade dos candidatos, da maior para a menor.
11. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
11.1. O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ
e publicado no Diário Oficial da União, dentro dos prazos legais.
11.2. A COPEC divulgará o resultado final do concurso no dia 15 de julho de 2006, na UnED
de Nova Iguaçu, à Estrada de Adrianópolis, 1.317 - Santa Rita, a partir das 17 horas, e na página oficial
da Instituição. A Divisão também enviará o resultado final do concurso à imprensa da cidade do Rio de
Janeiro.
12. DOS RECURSOS
12. 1. Caberá recurso do candidato, no prazo de até 72 (setenta e duas horas) a contar da data
de divulgação do resultado do concurso.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
13.1. O prazo de validade do processo de seleção objeto deste Edital será de 1 (um) ano, a
contar a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o mesmo
ser prorrogado por igual período, a critério do CEFET/RJ.
14. DA NOMEAÇÃO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990,
mediante assinatura do Termo de Posse.
14.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal nos termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n.
8.112/1990.
15. DA REMUNERAÇÃO
15.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência em regime de dedicação
exclusiva perceberão a seguinte remuneração inicial:
Classe e nível
Título
Vencimento
GAE
Assistente 1
Mestre
R$ 699,16
R$1.492,40
GED
Auxílio- alimenTotal
tação
R$1.118,66
R$143,99
R$3.454,21
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato que
a) desrespeitar as normas contidas neste Edital;
b) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;
c) utilizar meios ilícitos para a realização do processo seletivo.
16.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada das provas.
16.3. Todas as provas serão realizadas somente nas dependências do CEFET/RJ.
16.4. Consideradas as características dos Centros Federais de Educação Tecnológica, os professores nomeados poderão atuar no cursos de ensino médio e de educação profissional de nível técnico
da Unidade de Ensino Descentralizada de Nova Iguaçu.
16.5. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão submetidos ao DiretorGeral do CEFET/RJ, para resolução.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
ANEXO I
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
- A apreciação da Súmula Curricular considerará somente os títulos e a experiência profissional
devidamente comprovados e que tenham correlação com o campo de conhecimento de inscrição do
candidato.
- A titulação exigida para a inscrição no Concurso não acarretará pontuação.
ITENS A SEREM PONTUADOS
TITULAÇÃO
Doutorado
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Grupo I - Atividade docente
Docência em nível de ensino superior
Docência em nível de ensino médio
Grupo II - Orientação de trabalhos de alunos
Orientação de tese de doutorado concluída
Orientação de dissertação de mestrado concluída
Orientação de tese de doutorado em andamento
Orientação de dissertação de mestrado em andamento
Área de Estudo
Telecomunicações
Enfermagem
Vagas
01
01
Regime de Trabalho
DE
DE
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
2.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) nível de escolaridade exigido para o cargo;
b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) nacionalidade brasileira;
d) gozo dos direitos políticos;
e) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f) quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g) aptidão física e mental;
h) comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23 de
maio de 2006, na UnED-NI, situada à Estrada de Adrianópolis, 1317
- Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 15 horas.
PONTUAÇÂO
Máximo de 2 pontos
2,0
Máximo de 8 pontos
Até 5 pontos
1,0 por ano
0,8 por ano
Até 1 ponto
0,4 por tese
0,2 por dissertação
0,2 por tese
0,1 por dissertação
Classe
C
C
Nível
1
1
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de
especialização concluídos
Grupo III - Atividades de pesquisa
Programa de pós-doutoramento
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos internacionais
com arbitragem
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos nacionais com
arbitragem
Artigos completos publicados em anais de congressos com arbitragem
Resumos publicados em anais de congressos com arbitragem
Grupo IV - Outras atividades correlatas
Participação como membro titular em banca de defesa de tese de doutorado
Participação com membro titular em banca de defesa de tese de mestrado
Participação com membro titular em banca de defesa de projeto final ou monografia
Participação como membro titular em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor ou pesquisador
Coordenação de projetos institucionais aprovados e/ou apoiados por agências de
fomento
0,05 por trabalho
Até 1 pontos
0,5
0,2 por artigo
0,1 por artigo
0,05 por artigo
0,02 por resumo
Até 1 ponto
0,2 por banca
0,1 por banca
0,05 por banca
0,2 por banca
0,5 por concurso
0,5 por projeto
ITENS A SEREM PONTUADOS
PONTUAÇÂO
TITULAÇÃO
Máximo de 5 pontos
Doutorado
5,0
Mestrado
4,0
Especialização (mínimo de 360 horas-aula)
3,0
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Máximo de 15 pontos
Grupo I - Atividade docente
Até 10 pontos
000Docência em nível de ensino médio/técnico
0,5 por semestre
Docência em nível de ensino superior
0,4 por semestre
Grupo II - Orientação de trabalhos de alunos
Até 1 ponto
Orientação de tese de doutorado concluída
0,2 por tese
Orientação de dissertação de mestrado concluída
0,1 por dissertação
Orientação de iniciação científica, projeto final de graduação, monografia de
0,03 por trabalho
especialização concluídos
Grupo III - Atividades de pesquisa
Até 2 pontos
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos
0,4 por artigo
Artigos publicados em anais de congressos
0,3 por artigo
Resumos publicados em anais de congressos
0,2 por artigo
Grupo IV - Outras atividades correlatas
Até 2 pontos
Participação como membro em banca de concurso público para professor
0,2 por banca
Aprovação em concurso público para professor do quadro permanente ou pes0,5 por concurso
quisador
Aprovação em concurso público para professor-substituto
0,3 por concurso
Coordenação de projetos institucionais aprovados e/ou apoiados por agências de
0,5 por projeto
fomento
<!ID402469-0>
EDITAL N o- 7, DE 5 DE MAIO DE 2006
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias do Ministério do
Planejamento nº 73/MP, de 29 de março de 2006 e do Ministério da Educação nº 842/MEC, de 3 de abril
de 2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de professor da Carreira de
Professor de 1o e 2o Graus para o Quadro Permanente da Unidade de Ensino Descentralizada Nova
Iguaçu/UnED-NI deste Centro, sob o Regime Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias
e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS
O processo seletivo de classificação de candidatos, mediante a realização de provas abrangendo
conteúdos organizados, de acordo com os currículos e programas adotados no CEFET/RJ, deverá
preencher as vagas para a Unidade de Ensino Descentralizada de Nova Iguaçu, assim distribuídas:
Titulação Exigida
Graduação em Telecomunicações, Eletrônica, Elétrica ou Licenciatura Plena na área
Graduação em Enfermagemcom Licenciatura na área
3.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher
formulário próprio fornecido pela Comissão Permanente de Concursos (COPEC) e apresentar original e uma cópia (que ficará retida) da
seguinte documentação:
a) documento oficial de identidade;
b)diplomas referentes à titulação exigida para a disciplina ou
área profissional do concurso;
c) comprovante da taxa de inscrição.
3.3. O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de
R$ 20,00 (vinte reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de
Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, e código de recolhimento, 28832-2, além do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e
nome do contribuinte (o candidato).
3.4. Não haverá devolução de depósito ou isenção da taxa de
inscrição.
3.5. O candidato só poderá inscrever-se em uma disciplina
ou área profissional daquelas discriminadas no item 1.
3.6. No ato da inscrição, somente serão aceitos títulos de
graduação que, expedidos por Instituição de Ensino Superior, sejam
reconhecidos pelo MEC. Os títulos concedidos por instituições estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição brasileira credenciada para esse fim.
3.7. Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá o programa
do concurso na disciplina ou área profissional por ele indicado na
ficha de inscrição e assumirá o compromisso de aceitação das normas
fixadas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal
3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em
concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às
vagas existentes por cargos, sendo-lhes reservado o percentual de 5%
(cinco por cento) em face da classificação obtida. Assim, tendo em
vista o previsto no § 1º , do artigo 37, do Decreto 3.298/99 ("caso a
aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em
número fracionado, este deverá ser levado até o primeiro número
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
inteiro subseqüente"), e ainda considerando os cargos e vagas constantes do quadro do item 1 do presente Edital com quantidade a partir
de 2 (duas) será reservada 1 (uma) vaga a pessoas portadoras de
deficiência. Com relação aos cargos para os quais só existe a previsão
de uma vaga, por impossibilidade de aplicação da regra do referido
parágrafo, não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência.
4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas
que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.
4.3. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, nos termos do código correspondente à Classificação Internacional da Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência.
4.4. Uma junta médica do CEFET/RJ poderá, se julgar necessário, convocar o candidato para se submeter à perícia médica, que
terá decisão conclusiva sobre sua qualificação, como deficiente, para
fins de inscrição no concurso, e sua aptidão para o cargo, observada
a compatibilidade da deficiência.
4.5. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, no momento da inscrição, a confecção de prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento de monitor, sem o que estará impossibilitado de realizar
a primeira prova do concurso, seja qual for o motivo alegado.
4.6. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida, seja por falta de candidatos, reprovação no concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo, será preenchida por candidato não portador de deficiência, observada a ordem
de classificação dos aprovados no concurso.
4.7. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Nº 3.298/99 particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida. Os benefícios previstos
no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos, por
escrito, durante o período de inscrição.
5. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS E DAS BANCAS
EXAMINADORAS
5.1. A prova escrita deste concurso terá sua realização no dia
28 de maio de 2006. A prova de aula nos dias 13 e 14 de junho de
2006.
5.2. No dia 24 de maio de 2006, a COPEC também divulgará, nos postos de inscrição e na página oficial do CEFET/RJ
(www.cefet-rj.br), o horário e local da prova escrita, bem como a
composição das Bancas Examinadoras.
5.3. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do horário e local de realização das provas.
5.4. As Bancas Examinadoras serão indicadas pelo Departamento de Ensino Médio e Técnico, compostas de três professores de
reconhecida qualificação nas disciplinas e áreas profissionais compreendidas no Concurso, com titulação igual ou superior à exigida
pelo cargo a ser provido, e presididas por um deles, devendo ser
designado, também, um Professor Suplente.
5.5. Poderão integrar as Bancas Examinadoras docentes de
outras Instituições de Ensino.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O processo seletivo para o preenchimento das vagas
discriminadas neste Edital constará de três tipos de provas:
a) prova escrita objetiva (eliminatória);
b) prova pública de aula (eliminatória);
c) prova de títulos.
6.2. A prova escrita objetiva e a prova de aula avaliarão os
conhecimentos do candidato sobre conteúdos específicos, de acordo
com os programas de concurso correspondentes a cada disciplina ou
área profissional.
6.3. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência
profissional dos candidatos, conforme as indicações do ANEXO I
deste Edital.
7. DA PROVA ESCRITA
7.1. A prova escrita objetiva, com duração de 4 (quatro)
horas, constará de 40 (quarenta) questões objetivas que avaliarão a
extensão e a profundidade de conhecimentos dos candidatos para as
respectivas áreas de atuação docente.
7.2. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita
objetiva munido de carteira de identidade, meia hora antes do seu
início.
7.3. Será vedado ao candidato portar "pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante o período
de realização da prova. Poderá ser utilizada calculadora, se necessário, a critério da Banca Examinadora.
7.4. As questões da prova conterão, no máximo, cinco proposições, com uma única opção correta. O candidato deverá transcrever as respostas das questões objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção da prova.
7.5. O preenchimento da folha de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções específicas contidas no caderno de prova. Em
hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do
candidato.
7.6. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um agente devidamente treinado.
7.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará
em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a
prova.
7.8. Após o encerramento das provas, serão divulgados os
gabaritos oficiais das provas das diferentes disciplinas e áreas profissionais, afixados em quadro de avisos no mesmo local da inscrição.
7.9. O grau da prova escrita objetiva (GPE) obtido pelo
candidato será correspondente ao número de acertos das questões
objetivas, sendo-lhe, assim, atribuído uma nota de 0 (zero) a 40
(quarenta) pontos.
7.10. O candidato cujo GPE corresponder a menos que 50%
de acertos das questões será eliminado do processo seletivo.
7.11. Estarão habilitados para a prova pública de aula os 10
(dez) primeiros candidatos, por ordem decrescente de classificação na
prova escrita.
Caso haja empate do GPE entre dois ou mais candidatos,
serão contabilizados para efeito de habilitação para a prova pública de
aula até os 10 (dez) primeiros classificados, mesmo que não se atinja
a décima colocação pelo grau atribuído à prova escrita.
Caso haja empate na décima colocação, serão considerados
habilitados todos os candidatos que tiverem o mesmo GPE correspondente a essa colocação.
7.12. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 07
de junho de 2006, no local de inscrição, a partir das 17 horas.
7.13. No dia da divulgação do resultado da prova escrita, os
candidatos habilitados à prova pública de aula deverão tomar conhecimento do local, data e horário de realização da mesma, bem
como do local, data e horário do sorteio do tema que caberá a cada
um desenvolver.
7.14. A COPEC também divulgará o resultado da prova
escrita e o calendário das provas de aula na página oficial do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).
8. DOS RECURSOS
8.1. Os candidatos poderão interpor recursos no Protocolo
Geral do CEFET/RJ, situado à Av. Maracanã, 229 - Maracanã, tanto
em relação ao gabarito oficial da prova, quanto à formulação de
questões, no prazo de até 48 horas da divulgação desse gabarito.
8.2. Os recursos, dirigidos à Direção Geral do CEFET/RJ,
deverão estar devidamente fundamentados e instruídos, constando o
nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre e
o endereço para correspondência.
8.3. Não serão aceitos recursos via postal, fax ou correio
eletrônico. Tampouco serão aceitos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências especificadas no item anterior. Os recursos assim recebidos serão preliminarmente indeferidos.
8.4. Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver impugnação do gabarito oficial, por força de alteração
de resposta de questão integrante da prova, essa alteração valerá para
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.5. Em caso de deferimento do recurso, será feita a retificação do gabarito oficial.
8.6. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso de recurso, ou recurso do gabarito oficial retificado.
9. DA PROVA PÚBLICA DE AULA
9.1. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório, o
candidato sorteará, com antecedência máxima de 24 (vinte e quatro)
horas, seu tema de aula, constante de uma relação de 10 (dez) temas
ligados à área de conhecimento objeto do concurso. No dia do sorteio, caberá ao candidato comunicar à Banca Examinadora a necessidade de contar com recursos didáticos da Instituição, que será
considerada na medida das possibilidades e pertinência.
9.2. O sorteio do tema da prova pública de aula seguirá a
ordem alfabética dos candidatos classificados na prova escrita.
9.3. Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de
aula em local, data e horário determinados, com 30 (trinta) minutos
de antecedência, e aguardar a chamada por algum membro da Banca
Examinadora.
9.4. Antes do início da prova, o candidato entregará à Banca
Examinadora o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias.
ISSN 1677-7069
25
9.5. A prova pública de aula poderá ter a presença de alunos,
não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s) concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).
9.6. A aula terá duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta)
minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade
de o candidato expor um assunto de sua área de conhecimento de
forma clara e coerente. Ao final da aula, se assim desejarem, os
membros da Banca Examinadora poderão fazer perguntas ao candidato a respeito dos assuntos tratados ou à área de atuação docente
para a qual ele concorrendo.
9.7. Na avaliação da prova de aula, cada um dos membros da
Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10
(dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o
planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das idéias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.
9.8. O grau da prova de aula (GPA) do candidato será a
média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos três
membros da Banca Examinadora, multiplicada por 4.
9.9. O candidato cujo GPA seja menor que 24 (vinte e
quatro) será eliminado do processo seletivo.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Ao término da prova de aula, o candidato deverá entregar ao presidente da Banca Examinadora, em envelope lacrado, a
documentação para a prova de títulos, assim constituída:
a) Súmula Curricular apresentando a experiência profissional
do candidato nos últimos 6 (seis) anos, conforme os itens relacionados no ANEXO I deste Edital, devidamente acompanhada de cópia
dos documentos comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a
comprovação deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de
rosto da obra;
b) cópia autenticada dos diplomas de graduação e pós-graduação exigidos em função do cargo e de outras titulações que possam interessar à contagem de pontos nesta prova.
10.2. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional relevante para a atuação na docência da disciplina ou área
profissional do concurso, considerada a especificação do Anexo I. A
totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 20 (vinte), conferirá ao
candidato o grau final da prova de títulos (GPT).
10.3. Só serão considerados os títulos e a experiência profissional correlatos ao campo de conhecimento para o qual o candidato está concorrendo.
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1. A nota final (NF) do candidato será a soma dos graus
obtidos nas três provas do processo seletivo. Portanto, a nota final do
candidato será dada pela fórmula NF = GPE + GPA + GPT.
11.2. Os candidatos habilitados em cada disciplina ou área
profissional serão classificados por em ordem decrescente de nota
final.
11.3. Para fins de classificação, em caso de empate, serão
considerados, por ordem, os seguintes critérios:
a) maior grau obtido na prova pública de aula (GPA);
b) maior grau obtido na prova escrita (GPE);
c) maior grau obtido na prova de títulos (GPT);
d) idade dos candidatos, da maior para a menor.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
12.1. O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ e publicado no Diário Oficial da
União, dentro dos prazos legais.
12.2. A COPEC divulgará o resultado final do concurso no
dia 20 de junho de 2006, no local de inscrição a partir das 17 horas,
e na página oficial da Instituição. A Divisão também enviará o resultado final do concurso à imprensa da cidade do Rio de Janeiro.
13. DOS RECURSOS
13. 1. Caberá recurso do candidato, no prazo de até 48
(quarenta e oito horas) a contar da data de divulgação do resultado do
concurso.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1. O prazo de validade do processo de seleção objeto
deste Edital será de 1 (um) ano, a contar a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o
mesmo ser prorrogado por igual período, a critério do CEFET/RJ.
15. DA NOMEAÇÃO
15.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990, mediante assinatura do Termo de
Posse.
15.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram
incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal nos
termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n.
8.112/1990.
16. DA REMUNERAÇÃO
16.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência em regime de dedicação exclusiva perceberão a seguinte remuneração
inicial:
Classe e nível
C1
Título
Graduado
Vencimento
R$ 529,74
GAE
R$ 847,58
GEAD
R$ 762,84
Auxílio- alimentaTotal
ção
R$ 143,99
R$ 2284,15
26
3
ISSN 1677-7069
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato
que
a) desrespeitar as normas contidas neste Edital;
b) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;
c) utilizar meios ilícitos para a realização do processo se-
ANEXO I
ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
- A apreciação da Súmula Curricular considerará somente os
letivo.
títulos e a experiência profissional devidamente comprovados e que
17.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada
das provas.
17.3. Todas as provas serão realizadas somente nas dependências do CEFET/RJ.
17.4. Os casos omissos e as situações não previstas neste
Edital serão submetidos ao Diretor-Geral do CEFET/RJ, para resolução.
tenham correlação com a disciplina ou área profissional de inscrição
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
do candidato.
- A titulação exigida para a inscrição no Concurso não acarretará pontuação.
- Na atribuição de pontos a outros certificados e diplomas,
será considerado apenas o título de maior pontuação.
ITENS A SEREM PONTUADOS
TITULAÇÃO
Doutorado
Mestrado
Especialização (mínimo de 360 horas-aula)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Grupo I - Atividade docente
000Docência em nível de ensino médio/técnico
Docência em nível de ensino superior
Grupo II - Orientação de trabalhos de alunos
Orientação de tese de doutorado concluída
Orientação de dissertação de mestrado concluída
Orientação de iniciação científica, projeto final de graduação, monografia de especialização concluídos
Grupo III - Atividades de pesquisa
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos
Artigos publicados em anais de congressos
Resumos publicados em anais de congressos
Grupo IV - Outras atividades correlatas
Participação como membro em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor do quadro permanente ou pesquisador
Aprovação em concurso público para professor-substituto
Coordenação de projetos institucionais aprovados e/ou apoiados por agências de fomento
PONTUAÇÂO
Máximo de 5 pontos
5,0
4,0
3,0
Máximo de 15 pontos
Até 10 pontos
0,5 por semestre
0,4 por semestre
Até 1 ponto
0,2 por tese
0,1 por dissertação
0,03 por trabalho
Até 2 pontos
0,4 por artigo
0,3 por artigo
0,2 por artigo
Até 2 pontos
0,2 por banca
0,5 por concurso
0,3 por concurso
0,5 por projeto
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
9,1353,MÁRCIO COSTA DE MORAES,37; 10,1455,EDNA TEREZA VASCONCELOS DE SOUZA,37; TÉCNICO DE LABORATÓRIO-INFORMÁTICA (VITÓRIA DA CONQUISTA): 1,1361,CLAUDIO RODOLFO SOUSA DE OLIVEIRA,63; 2,1325,ROBERTO
DOS SANTOS ROCHA,61; 3,1336,REGINALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS,57; 4,1673,MARCELA ALVES PEREIRA,56;
5,1521,MARCOS PEREIRA DOS SANTOS,55; 6,1264,REINALDO
FONSECA DA COSTA,53; 7,1694,FÁBIO JEOVÁ DANTAS SOUZA,50; 8,1378,WALBER MARCIO ARAUJO MORAIS,49;
9,1396,IGGOR
LINCOLLN
BARBOSA
DA
SILVA,49;
10,1274,MAYKON ROCHA SANTANA,49; 11,1366,49; 12,1486,48;
13,1297,47; 14,1505,47; 15,1458,46; 16,1385,46; 17,1483,45;
18,1696,44; 19,1537,44; 20,1707,44; 21,1429,44; 22,1471,43;
23,1700,43; 24,1481,43; 25,1293,42; 26,1253,42; 27,1267,42;
28,1646,41; 29,1459,39; 30,1643,39; 31,1386,38; 32,1657,38;
33,1251,37; 34,1299,37; 35,1595,37; 36,1490,37; 37,1469,35.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID404623-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos. Total
de Itens Licitados: 00150 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Fazenda Varginha Zona Rural - BAMBUI
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio:www.cefetbambui.edu.br
MARGARETH FRANCISCA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153195-26305-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID404510-0>
<!ID404589-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão: Aquisição
de Livros . Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 10/05/2006 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Maracanã 229
bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2006 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado na Seção de Compras, Av. Maracanã 229 Bl.Asala 203Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma,
e terá um custo reprográfico de R$1,52(Um real e cinquenta e doiscentavos)ou no end. eletr. https://www. comprasnet.gov.br
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153010-15244-2006NE900027
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
<!ID402794-0>
EDITAL N o- 6, DE 8 DE MAIO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET-BA torna público e
homologa o resultado final das provas, conforme anexo único, dos
candidatos habilitados no Concurso Público de Provas para o Provimento de Cargos Técnico-Administrativos para o CEFET-BA, Sede
e Unidade de Ensino Descentralizada de Eunápolis, Valença e Vitória
da Conquista, realizado no dia 16 de abril de 2006, nas categorias de
NÍVEL SUPERIOR: Médico e Psicólogo; NÍVEL INTERMEDIÁRIO: Técnico de Laboratório-Eletrônica, Técnico de Laboratório-Eletrotécnica e Técnico de Laboratório-Informática, conforme Edital
nº01, de 19 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União
de 23.01.2006. No anexo constam, nominalmente, os habilitados até a
décima colocação, por categoria funcional/unidade de opção. Os demais habilitados estão incluídos por número de inscrição.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
ANEXO
Resultado final das provas na seguinte ordem por cargo (unidade de lotação): COLOCAÇÃO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO E TOTAL DE PONTOS para os dez primeiros
habilitados e COLOCAÇÃO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E TOTAL
DE PONTOS para os demais habilitados. MÉDICO (SEDE/SALVADOR): 1,1535, JOAQUIM CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR,51;
2,1733,MARIA CREUSA DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM,49;
3,1278,FERNANDO
VASCONCELOS
SILVA
NETO,47;
4,1375,SANDRO
MÁRCIO
FRIZZERA
SCÁRDUA,44;
5,1741,ANA MARGARETHA MARIA GROETELAARS,43;
6,1552,JOAQUIM MONTEIRO DE SOUZA LIRA JUNIOR,43;
7,1564,MARCOS CHARELLI MEYER,43; 8,1311,MARCIA LEMOS BATISTA SANTOS,42; 9,1526,KELMINDA MARIA BULHÕES MENDONCA,40; 10,1623,ILZA MITSUKO DE OLIVEIRA
CAMADA,40; 11,1428,40; 12,1296,40; 13,1269,39; 14,1504,39;
15,1332, 38; 16,1426,38; 17,1485,38; 18,1391,38; 19,1541,37;
20,1570,37; 21,1434,37; 22,1406,36; 23,1534,35; PSICÓLOGO (EUNÁPOLIS):
1,1756,VALÉRIA
APARECIDA
VIEIRA,51;
2,1250,MARYLEEN LACERDA SOUZA,49; 3,1665,ANNE ALICE
QUARESMA MATTOS,49; 4,1380,MICHELE PESSIN NUNES,47;
5,1407,LAUREN RAQUEL LOPES DE SOUZA,43; 6,1244,LIVIA
MARIA DODDS ANGELO,41; 7,1615,IRACEMA CARDOSO
CRUZ,38; 8,1359,LAEDDY MARIA DE SA FERRAZ,37; PSICÓLOGO (VALENÇA): 1,1314,CLARICE DE SOUZA MORAES,55;
2,1392,MARÍLIA GUIMÃES DEIRÓ,53; 3,1626,LIDIANE CORREA DE OLIVEIRA SOMMER,53; 4,1476,LARISSA L. LEMOS
DA SILVA,53; 5,1737,MÁRIO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO,52;
6,1752,IVNA CHRISTINE DE NOVAES SANTOS,52; 7,1631,MARIANA CALDAS PORTO,51; 8,1444,ANA RENATA DE MEDEIROS FERNADES,50; 9,1316,ROBSON SOUZA,50; 10,1750,LÍVIA
COELHO DE JESUS,50; 11,1275,49; 12,1284,48; 13,1630,47;
14,1272,47; 15,1583,47; 16,1335,47; 17,1743,46; 18,1421,45;
19,1654,45; 20,1718,44; 21,1614,44; 22,1446,44; 23,1620,43;
24,1728,42; 25,1513,41; 26,1540,35; PSICÓLOGO (VITÓRIA DA
CONQUISTA):
1,1716,MARCELA
VIEIRA
DANTAS,58;
2,1369,GILSIE BEZERRA ALVES SIEBRA,57; 3,1462,AMANDA
CHAVES ROCHA,55; 4,1268,KUEYLA DE ANDRADE BITENCOURT,54; 5,1327,IZABELLA LEAL AYRES,54; 6,1719,CLAÍSA
MARIA MIRANTE,53; 7,1302,VERBÊNIA SILVA RIBEIRO,53;
8,1245,ÂNGELA DOS SANTOS NUNES,53; 9,1659,PEDRO ROBERTO IVO DAS NEVES,52; 10,1416,LIDIANE DE ALMEIDA
BARBALHO,51; 11,1313,51; 12,1664,50; 13,1581,49; 14,1669,49;
15,1560,48; 16,1280,48; 17,1312,47; 18,1523,47; 19,1749,47;
20,1544,47; 21,1613,43; 22,1661,43; 23,1704,40; 24,1394,39;
25,1470,36; 26,00134,35; TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ELETRÔNICA (VITÓRIA DA CONQUISTA): 1,1260,BRUNO SILVÉRIO
COSTA,50; 2,1466,ELTON RODRIGO PEREIRA VEIGA,43;
3,1497,ELEILSON SANTOS SILVA,43; 4,1451,ALEXANDRO DO
CARMO SOARES,41; 5,1688,CLAUDENIA CRISTINE BRITO
CAVALCANTI,41; 6,1531,EZEQUIEL RIBEIRO PAIVA,40;
7,1542,KARINA PEREIRA MOREIRA,39; 8,1706,EDNALDO GOMES AMORIM JÚNIOR,39; 9,1621,ALEX VIEIRA CORDEIRO,37; 10,1473,PAULO ALVES DE MATOS,36; 11,1636,36;
12,1666,35; 13,1567,35; 14,1624,35; TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ELETROTÉCNICA (VITÓRIA DA CONQUISTA): 1,1598,ROGÉRIO DOS SANTOS TORQUATO SILVA,52; 2,1440,PAULO
OLIVEIRA PAIXAO,51; 3,1601,DILSON NOVAIS ROCHA,50;
4,1510,CARLA
FABIANA
CERQUEIRA
MACHADO,49;
5,1374,MARCELO ALMEIDA DE JESUS,41; 6,1632,ALCIDES DA
SILVA MACEDO,40; 7,1370,MARCELO VIANA LIMA,38;
8,1474,MARIO
ANGELO
DOS
SANTOS
AMARAL,37;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartucho original tipo toner
para impressora marca LEXMARK e outros Total de Itens Licitados:
00051 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr.
Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLOVIS LOPES
p/Gerência de Administração
(SIDEC - 09/05/2006) 153008-15205-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
<!ID404511-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
Nº Processo: 23046003132200585. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT.
CNPJ Contratado: 01672499000146. Contratado : C DIAS -Objeto:
Fornecimento e instalação de 323 m2 de persiana vertical na Sede do
CEFETES. Fundamento Legal: Decreto 10.520/2002 Vigência:
05/05/2006 a 25/05/2006. Valor Total: R$13.885,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900208. Data de Assinatura: 05/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153011-15207-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
<!ID404512-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2005
Empresas/cnpj/valor:Laboratorius e Equip. e Produtos LTDA/008817640001-33(R$650,00);Rei Labor Com. e Prod.p/Lab.LTDA/01293314000192(R$594,50)Biosan
Com.Prod.p/Lab.LTDA/02902707000119(R$ 3.046,99);Aproquim Com. e Prod. QuimicoLTDA/0471 65250001-89(R$ 2.270,00);Kimicalbino Comer.LTDA/050546330001-04/(R$ 2.919,83);Prolate Prod.p/ Laboratórios e
Testes LTDA/058732640001-73(R$ 736,90);Apice Cientifica LTDA/059900630001-56(R$930,00);Qualividros
Distrib.LTDA/060335510001-995/(R$27,50);Jose F.da Silva/14067722000178(R$2.812,00);Leonor C.LTDA/563897520001/40(R$3.651,07;Rose
M.J. ME/803144790001-70(R$ 117,00)
(SIDEC - 09/05/2006) 153013-15209-2006NE900058
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404513-0>
PREGÃO Nº 16/2005
Empresas/cnpj/valor:Rosa
do
Povo
Com.de
Livros
LTDA/016864700001-13/(R$ 5.656,98);Berton & Cosmo LTDA/017958090001-10/(R$ 2.574,80;M.M Distrib.de Livros e Revistas LTDA/018102930001-35(R$769,00);Tecmed Distrib. de Livros/032267750001-05(R$ 2.019,37);ALSR-Livraria e Papelaria LTDA/046466610001-40/(R$ 9.263,97);Entrelinhas SulbelGraf. e Editora/048588890001-01/(R$16.071,97);
Livraria
IRL
LTDA/050835080001-14/(R$10.145,30)Livraria
nota
10/11997582000149/(R$ 18.327,06);Ciencia e Cultura Livre e Distrib./404222300001-63/(R$
10.736,66);Livraria
Canuto
LTDA/610806280001-39(R$ 10.048,77)
JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Chefe do DEAP
respectivamente diminuir ou aumentar, de acordo com os encargos
didáticos demandados pelos departamentos ou coordenações das unidades do CEFET-MG, a critério da Administração. 6.3 - Os Candidatos classificados que excederem atualmente as vagas existentes,
poderão ser contratados até o prazo de vigência do edital em função
da disponibilidade de vagas futuras. 6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos. 6.5 - O presente Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data da homologação do
resultado final, pelo Diretor de Ensino do CEFET-MG.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID404515-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 153013-15209-2006NE900058
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE ENSINO
o-
EDITAL N 36, DE 8 DE MAIO DE 2006
<!ID403773-0>
O Diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que estará selecionando, através de Processo
Seletivo Simplificado, Professor Substituto para contratação, obedecendo à disponibilidade de vagas do quadro geral de docentes. A
contratação dos professores substitutos aprovados só será efetivada
caso não tenha impedimento legal conforme a legislação vigente e
esteja de acordo com o horário de aulas que lhe será fornecido pelo
CEFET - MG.
1 - Especificações:
1.1 - UNIDADE - CAMPUS - II - BELO HORIZONTE ENSINO SUPERIOR
DEPARTAMENTO/
ÁREA
DISCIPLINAS
N. ° DE VAGAS.
C.H.S.
DAEE
Eletrônica Industrial / Eletrônica
Digital
01
40h
2 - DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - LOCAL E HORÁRIO - Av.
Amazonas, 7675 - Bairro Nova Gameleira - Belo Horizonte MG Secretaria dos Departamentos Acadêmicos - Fone: (0xx31) 33195221 - 33195226. Horário de 14:00 às 17:00h. 2.2 - PERÍODO:
de 17 a 19 de maio de 2006. 2.3 - Documentos a serem entregues:
ficha de inscrição, preenchida e assinada (impresso próprio do CEFET-MG), cópia da Carteira de Identidade e um exemplar de Curriculum, instruído com cópias dos comprovantes correspondentes. 2.4
- O candidato, ao se inscrever, receberá cópia deste Edital. 3 - SELEÇÃO: o recrutamento do pessoal para contratação será feito mediante processo seletivo simplificado, constituindo de Análise de Curriculum Vitae e Entrevista, ambas etapas de caráter eliminatório e
classificatório, observados os requisitos legais, bem como o interesse
do serviço público. 4 - RECURSOS: o candidato poderá apresentar,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da divulgação
dos resultados finais, pedido de revisão, encaminhado à comissão de
concursos, devidamente protocolado, através do Setor de Protocolo do
CEFET/MG, Campus I - Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça. Este
pedido terá indeferimento liminar, se não for fundamentado. 5 - CONTRATAÇÃO: 5.1 - No ato da contratação o candidato deverá comprovar ser brasileiro nato ou naturalizado. 5.2 - O contrato será feito
com base na Lei 8.745/93 de 09/12/93, e a Lei n. º 9849, de 26/10/99
e suas alterações. Não poderão ser contratados com base nas leis
acima citadas candidatos que não tenham completado até a data da sua
contratação 24 meses do encerramento de outro contrato, bem como
os que ocuparem cargo efetivo integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei 7.596/87, de 10 de abril de 1987. 6 - INFORMAÇÕES GERAIS: 6.1 - A carga horária semanal citada corresponde
à regência e à preparação de aulas e demais atividades inerentes ao
cargo. 6.2 - As cargas horárias contratadas de 40(quarenta) e 20(vinte)
horas para cada disciplina prevista no item 1.1 deste Edital poderão
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00126/2006-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Contratação deEmpresa
especializada em fornecimento de mão-deobra nas seguintes atividades: Médico, Pedagogo, nutricionista, assistente social, pessoal -da
administração, técnico em informática, cozinheiro, pedreiro, auxiliar
de pedreiro, técnico em segurança do trabalho, para atendimento às necessidades do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO - CEFET-OURO PRETO-MG, -conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
DARIO ANTONIO VITOLO
Presidente da Comissão Permanente
<!ID403166-0>
Processo nº 23051.000827/2006-32.
Convênio DIREC/CEFET nº 052/2006.
Convenentes: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CNPJ: 05.200.142/0001-16 e SOCOCO S/A AGROINDUSTRIA DA
AMAZÔNIA - CNPJ: 05.832.555/0003-85.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na DIREC, oportunidade de realização de estágio curricular na Sococo S/A
Agroindústria da Amazônia.
Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Dec. nº 87.497/82, Res. nº 1/04
MEC/CNE/CEB e Port. MP nº 8/01.
Vigência: 04 (quatro) anos.
<!ID404516-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23051002404200500. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes para a Coordenação de Gemologia do CEFET/PA, conforme especificações constantes no Anexo II
ELIEZER MOUTA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153017-15212-2006NE900048
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 21/2006
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
<!ID404033-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de consumo para
o laboratório de Gemologiado Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto - CEFET - Ouro Preto - MG. Total de Itens
Licitados: 00037 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898 Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
No Edital nº 20/2006, publicado no DOU nº 84, seção 3,
página 20, de 04/05/2006, na Área Profissional Comércio Imobiliário
002, inclui-se como segundo classificado o candidato abaixo relacionado:
ÁREA PROFISSIONAL: COMÉRCIO IMOBILIÁRIO 002
CANDIDATO(S)
<!ID403164-0>
<!ID404517-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23051.000804/2006-46.
Convênio DIREC/CEFET nº 050/2006.
Convenentes: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CNPJ: 05.200.142/0001-16 e LOJAS AMERICANAS S/A- CNPJ:
33.014.556/0148-16.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na DIREC,
oportunidade de formação profissional em curso de aprendizagem na
ocupação de pequeno aprendiz na LOJAS AMERICANAS S/A.
Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Res. nº 1/04 MEC/CNE/CEB e
Port. MP nº 8/01.
Vigência: 02 (dois) anos.
<!ID403165-0>
Processo nº 23051.000803/2006-65.
Convênio DIREC/CEFET nº 051/2006.
Convenentes: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CNPJ: 05.200.142/0001-16 e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM CNPJ: 04.977.583/0001-66.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 23054000736200651 . Objeto: Atender despesa com pagamento de anuidade CONCEFET.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . WEBSTER SILVA CAMPELO . Diretor da DAP EM EXERCÍCIO . Ratificação em 09/05/2006 . NIVALDO RIBEIRO DE
LIMA JÚNIOR . Diretor Geral em Exercício. . Valor: R$ 9.552,00 . Contratada :CONSELHO DE
DIRIGENTES DOS CENTROFEDERAIS DE EDUCACAO . Valor: R$ 9.552,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153021-15215-2006NE900008
o-
EDITAL N 8, DE 8 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS
<!ID401562-0>
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco – CEFET-PE, no
uso de suas atribuições legais e, considerando a autorização ministerial concedida através da Portaria MP
nº 73, de 29/03/2006, publicada no D.O.U. de 30/03/2006, a Portaria MED nº 842, de 03/04/2006,
publicada no D.O.U. de 04/04/2006, bem como o disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002,
publicado no D.O.U. de 28/03/2002 e a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no D.O.U. de
FI- CLASSIFICAÇÃO
2º
JOSÉ RÔMULO GONDIM DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/05/2006) 153016-15211-2006NE000033
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
MÉDIA
NAL
45,0
José Carlos dos Santos
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LAIA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
<!ID404518-0>
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na DIREC, oportunidade de formação profissional em curso de aprendizagem na ocupação de pequeno aprendiz na Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém - CODEM.
Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Res. nº 1/04 MEC/CNE/CEB e
Port. MP nº 8/01.
Vigência: 05 (cinco) anos.
(SIDEC - 09/05/2006) 153016-15211-2006NE000033
(Dias: 10 e 11/5/2006)
<!ID404514-0>
27
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720
Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MÍRIAN GONÇALVES TENÓRIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153018-15213-2006NE000007
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2006
<!ID404094-0>
A Comissão Especial de Licitação da Fundação de Educação
Tecnológica da Paraíba, comunica o resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 01/2006, referente à Construção do Bloco de Química no CEFET/PB, no qual foi considerada vencedora a empresa VTR CONTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 334.915,03 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e três centavos).
RAM ANAND GALADHAR
Presidente da Comissão
07/11/2002, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos,
destinado ao provimento de 09 (nove) vagas, em caráter efetivo, do cargo de Professor de 1º e 2º Graus,
sob o Regime Jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e demais regulamentações pertinentes,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
I. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS
Área de Atuação
Titulação Exigida
Cód. da
Vaga
Nº de
Vagas
Regime de
Trabalho
Remuneração
ClasInicial Bruta se/Nível
Valor da
Inscrição
Códigos e Lin- Licenciatura Plena em Letras – habilitação
guagens: Língua Português/
Inglês.
Portu-guesa/
Língua Inglesa
101
01
D.E.*
2.200,03
C-1
55,00
Matemática
Licenciatura Plena em Mate-mática ou
Licenciatura Plena em Ciências – habilitação em Matemática.
102
01
D.E.*
2.200,03
C-1
55,00
Mecâni-ca
Graduação em Engenharia Mecânica com
Pós-Gra-duação em nível de Mestrado em
Enge-nharia.
103
01
D.E.*
3.525,51
E-1
88,00
28
Eletrotécnica
Segurança
Trabalho
Desenho
co/CAD
do
Técni-
Medicina do Trabalho ou Enfermagem do Trabalho
3
ISSN 1677-7069
Graduação em Engenha-ria Elé-trica – modalida-de: Ele-trotécnica
Graduação em Engenha-ria com Pós-Graduação em Engenha-ria de Se-gurança do
Traba-lho.
Licen. Plena em Desenho ou Grad. em
Arquitetura ou Gra-duação em Engenharia Civil ou Grad. em Engenharia Mecânica.
Grad. em Medic. c/ Pós-Grad. em nível
de Espec. em Medic. do Trab. ou Grad.
em Enferm. C/ Pós-Grad. em nível de
Espec. em Enferm.do Trab.
104
01
D.E.*
2.200,03
C-1
55,00
105
03
D.E.*
2.467,24
D-1
61,00
106
01
D.E.*
2.200,03
C-1
55,00
107
01
20 horas
1.291,10
D-1
32,00
* Dedicação Exclusiva.
f) não ter sofrido penalidade incompatível com a investidura
em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112/1990;
g) não receber proventos de aposentadoria de qualquer espécie, nem exercer outra atividade remunerada, seja ela pública ou
privada, excetuando-se os candidatos à área de atuação de Medicina
do Trabalho ou Enfermagem do Trabalho, cuja carga horária é de 20
(vinte) horas semanais.
2.3. Formalização da Inscrição:
2.3.1. Para formalizar sua inscrição o candidato deverá:
a) efetuar o pagamento da taxa de inscrição equivalente à
área de atuação a que concorre, através da Guia de Recolhimento da
União – GRU, distribuída no CEFET-PE – Sede-Recife. O pagamento
da inscrição poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do
Brasil;
b) receber o manual do candidato no CEFET-PE – SedeRecife, apresentando comprovante de pagamento da taxa de inscrição
já efetuado;
c) entregar o formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta),
sem rasuras e omissões. Neste ato o candidato deverá apresentar a
cédula de identidade original;
d) receber o cartão de inscrição devidamente autenticado
pelo servidor responsável.
III. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Concurso Público será realizado em três etapas distintas: Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (classificatória e
eliminatória, com peso 4); Prova de Desempenho (classificatória e
eliminatória, com peso 6); Prova de Títulos (Classificatória).
IV. DA VALIDADE
O prazo de validade do concurso será de até 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação
do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, de acordo com o Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002 e
o Artigo 12 da Portaria MP n.º 450, de 06/11/2002.
Este Edital, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União, estará fixado em seu inteiro teor nos sítios da internet, no
endereço www.cefetpe.br, e constará também do Manual do Candidato.
II. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 15 a 19/05/2006, no
horário das 9h00 às 16h00, no CEFET-PE – Sede Recife.
2.2. Requisitos Básicos para Investidura no Cargo:
2.2.1. A validade da participação no concurso está condicionada ao atendimento dos seguintes
requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo
Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº 70.436/72;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) possuir a titulação legal exigida, conforme item I deste Edital;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo;
Nº 23057.001417/2006-20. Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe "E", Nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/05/2006 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS MARIZ FERNANDES - Locatário e MARIA JOSÉ MARJORIE RAMOS DA SILVA - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2006
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 012/2006 - Locatário:
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.
Locador: ARISTOTELINA PEREIRA BARRETO ROCHA. Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo
Nº 23057.001415/2006-02. Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe "E", Nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/05/2006 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS MARIZ FERNANDES - Locatário e ARISTOTELINA PEREIRA BARRETO ROCHA- Locador.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
<!ID404519-0>
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 39/2005. Nº Processo: 230590007042005. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 72870819000110. Contratado :
PERFORM CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Aditamento de prazo contratual e prazo de execução por mais 60(sessenta)
dias. Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 1º do artigo 57 da lei 8666/93.
Vigência: 31/05/2006 a 30/07/2006. Data de Assinatura: 25/04/2006.
<!ID404632-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 23000095083200525.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 00337856000157. Contratado
: WANDERLEI ALVES GARCIA O DILEI -Objeto: Prorrogar a
vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 009/2005,
para o período de 10/05/2006 a 09/05/2007. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 10/05/2006 a 09/05/2007. Valor Total:
R$101.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900146. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153226-26337-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
EDITAL N o- 7, DE 9 DE MAIO DE 2006
<!ID403944-0>
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ARAGUATINS-TO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.317, de 22 de abril de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, com
base no artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990 e,
tendo em vista o Processo nº 23000.052081/2005-41 e Edital de
Homologação nº 03/200, publicado no Diário Oficial da União de 04
de agosto de 2005, seção 3, Resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
validade do Concurso Público, para provimento dos cargos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, referente ao Edital acima citado, a
partir de 04 de agosto de 2006.
(SICON - 09/05/2006) 153026-15220-2006NE900033
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BELO JARDIM
<!ID403382-0>
<!ID404624-0>
EDITAL Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2006
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
<!ID403349-0>
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Pernambuco – CEFET-PE, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com os subitens 8.2 e 8.5 do Edital nº 02/2004-GD, publicado
no D.O.U. de 05.03.2004, e, considerando a desistência de 5 (cinco)
dos candidatos convocados através do Edital nº 06/2006-GD, de
28/04/2006, D.O.U. de 02/05/2006, convoca para nomeação, no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
Edital, os candidatos classificados nos Concursos Públicos para Servidores Técnicos-Administrativos e homologados através do Edital nº
04/2006-GD, publicado no D.O.U. de 02.05.2006, conforme discriminado abaixo:
Cargo
Nome do Candidato
Assistente em Adminis- José Amauri do Nascimento Silva
tração
(330)
Pedro Américo da Silveira Mendonça
Andrea Paula Nóbrega Arruda
Maria Marília Oliveira Calado
Susmara Silva Campos
Os candidatos convocados deverão comparecer a
GDRH/UDSP – Sede Recife, no horário das 9 horas às 16 horas.
NIVALDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR
Processo: 23060.001418/2005-48. Espécie: Contrato Temporário nº
02/2006, nos termos da Lei 8745/93, com alterações da Lei
9.849/99.
Contratante: Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe.
Contratado: Antonio Silva dos Santos. Objeto: Prestação de Serviços
como Professor Substituto. Início do Contrato: 05/04/2006. Vigência
1 (um) ano. Assinaturas: Joarez Vrubel representando a Contratante e
Antonio Silva dos Santos(contratado).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2006
<!ID404630-0>
Nº Processo: 23068013042/05-64. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
51764058000142. Contratado : ITAUTEC INFORMATICA S/A
GRUPO -ITAUTEC PHILCO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, incluindo reposição gratuita de todas as peças que
apresentarem defeito, enquanto durar o prazo de garantia. Fundamento Legal: Lei 10.520 e 3.931/01 Vigência: 21/03/2006 a
20/03/2009. Valor Total: R$884.460,00. Fonte: 112000000 2005NE902252. Data de Assinatura: 21/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153046-15225-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
<!ID404631-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID402456-0>
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2006
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 013/2006 - Locatário:
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.
Locador: MARIA JOSÉ MARJORIE RAMOS DA SILVA. Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 23000095154200671. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 07590801000101. Contratado : L.L. CORREIA -Objeto: Fornecimento de Gás GLP, para atender a UNED de MOrrinhos - GO.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/05/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$11.325,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900205. Data
de Assinatura: 08/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153226-26337-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
Nº Processo: 23000055108200639 . Objeto: Capacitação de servidor:
Eurico Jose Rodrigues Lopes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor Geral . Ratificação
em 09/05/2006 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 360,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$ 360,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153197-26308-2006NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES
<!ID403926-0>
EDITAL Nº 14, DE 8 DE MAIO DE 2.006
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES/MT, no uso de suas atribuições legais, na
forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto no
Decreto nº 4.175 de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/02 e
nas Portarias MP nº 208, de 21/07/2005, publicada no DOU de
22/07/05 e Portaria MEC nº 2.972 de 30/08/2005, publicada no DOU
de 31/08/2005, resolve: I - Homologar o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital n° 02 de 18/01/2006, publicado no
D.O.U. de 19/01/2006, como segue: CARGO: Bibliotecário Documentalista; NOME: Iraci de Fátima Pereira; INSCRIÇÃO: 5004; NOTA PROVA OBJETIVA: 38,00; NOTA PROVA DE REDAÇÃO:
15,00; TOTAL FINAL: 53,00; RESULTADO: Aprovado. CARGO:
Técnico de Tecnologia da Informação; NOME: Geila Maria Martins
Azevedo; INSCRIÇÃO: 5009; NOTA PROVA OBJETIVA: 44,25;
NOTA PROVA DE REDAÇÃO: 15,00; TOTAL FINAL: 59,25; RESULTADO: Aprovado. II - O prazo de validade deste concurso será
de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. III - Este
Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO RODRIGUES MACIEL
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2006
EDITAL N o- 2/2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
<!ID402606-0>
Nº Processo: 23000058251200682 . Objeto: Aquisicao de servico (CAMARA FRIGORIFICA). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa
Emergencial de Licitacao devido a necessidade de servico de reparo
urgente da camara frigorifica. Declaração de Dispensa em 09/05/2006
. ALDA RESENDE PEREIRA BORGES DE JESUS . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 09/05/2006 . SEBASTIAO EDSON MOURA . Diretor Geral . Valor: R$ 848,00 . Contratada :STILLO REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA ME . Valor: R$ 848,00
O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Manaus - EAF Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria MEC nº 1.743 de 15 de dezembro de 1999, e considerando o disposto na Portaria nº 842 de 03 de abril 2006, do
Ministério da Educação e de acordo com a Portaria MP nº 73, de 29 de março 2006, publicada no DOU de 29 de março de 2006, torna público
a abertura de inscrições para o concurso público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos com vista ao provimento de cargos
regidos pela Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9527/1997, na Categoria Funcional de PROFESSOR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, 40 horas semanais constantes do presente edital,
pertinente ao Quadro de Pessoal da EAF - Manaus/AM.
(SIDEC - 09/05/2006) 153220-23312-2006NE000040
Área/Atuação
Recursos Pesqueiros
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID404626-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento animal Total
de Itens Licitados: 00038 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de
12h às 16h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br COLATINA - ES
. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RENATA JEREMIAS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006)
Vagas
01
Concentração
Produção Animal com
ênfase em Quelônios
e/ou Jacaré
Agropecuária
01
Produção Florestal
Letras
Informática
01
01
Língua Inglesa
-
Titularidade Exigida
- Engenheiro de Pesca;
- Biólogo com pós-graduação na área afim;
- Zootecnista com pós-graduação na área afim;
- Médico Veterinário com pós-graduação na área afim;
- Agrônomo com pós-graduação na área afim.
- Engenheiro Florestal;
- Licenciado em Ciências Agrárias com pós-graduação na área afim;
- Agrônomo com pós-graduação na área afim.
- Licenciado em Letras - Língua Inglesa.
- Bacharel em Engenharia da Computação;
- Bacharel em Ciência da Computação;
- Licenciatura em Computação;
- Tecnologia em Desenvolvimento de Software;
- Tecnologia ou Graduação em Processamento de Dados.
Período de Inscrição: 09 a 15 de maio de 2006
Horário: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 h
Local de Inscrição: EAF-Manaus / Departamento de Desenvolvimento Educacional (Av. Cosme Ferreira, 8045, Bairro São José
Operário).
JORGE NUNES PEREIRA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
<!ID404633-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
Nº Processo: 23000062199200669. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ
Contratado: 63786453000105. Contratado : JOAO BATISTA PEREIRA-ME -Objeto: Contratacao de servicos visando a emissao de licenciamento anual dos veiculos oficiaisque compoem a frota da Escola
Agrotecnica Federal de Colorado do Oeste/RO. Fundamento Legal: lEi
8666/93 com suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata. Vigência: 05/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.777,75. Fonte:
112000000 - 2006NE900059. Data de Assinatura: 05/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153229-26342-2006NE900003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
<!ID404628-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 Centro - SAO JOAO EVANGELISTA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponível no site www.agronet.gov.br.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATU
<!ID404617-0>
(SICON - 09/05/2006) 154003-15279-2006NE900074
(SIDEC - 09/05/2006) 153207-26329-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2/2005
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Art.
2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-CE
CONTRATADO: ERLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 30/03/2006 a 29/03/2007
DATA E ASSINATURA: 27/03/2006. IVAM HOLANDA DE SOUZA
pela contratante e ERLÂNDIA ALVES MAGALHÃES, contratado.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
<!ID404627-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
<!ID404629-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a
aquisição de bens comuns, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência-Anexo II, na
forma prevista no caput do artigo 2 do Decreto 5.450/2005. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua 17 de Agosto, S/N. Centro - SATUBA
- AL . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE JONAS DE MELO ALVES
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/05/2006) 153211-26332-2006NE900001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO E PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
<!ID404616-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 23000067205200674 . Objeto: Contratacao de professor
emergencial para disciplina de Lingua Portuguesa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contratacao emergencial, para substituicao
de professor com Licenca Medica. Declaração de Dispensa em
09/05/2006 . JOANA MARIA DA SILVA BRITO . Operadora do
SIASG . Ratificação em 09/05/2006 . CLAUDINO ORTIGARA .
Diretor Geral . Valor: R$ 1.033,00 . Contratada :JOANA ANGELICA
DIAS VILAS BOAS . Valor: R$ 1.033,00.
Nº Processo: 23038003405/20067. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 02909530000425. Contratado : FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO-LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis
destinadosaos veículos da CAPES, conforme Edital de pregão eletrônico nº 03/2006 e seus anexos e a proposta da Contratada. Fundamento Legal: De acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto
5.450/05 Vigência: 03/05/2006 a 04/05/2007. Valor Total:
R$67.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900127. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SIDEC - 09/05/2006) 153202-26318-2006NE900001
(SICON - 09/05/2006) 154003-15279-2006NE900074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2006
Número do Contrato: 63/2003. Nº Processo: ADM 1352/03-2. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL
DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : DOT
LIB INFORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Renovação da
vigência para 01/Janeiro/2006 a 31/Dezembro/2006, pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná-PUC/PR, como Instituição participante do Portal.periódicos., da CAPES, como Público Pagante, para
somente o fornecimento de bases de dados de procedência estrangeira. (valor total especificado em dólar) Fundamento Legal: artigo
57 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$10.021,74. Fonte: 112000000 - 2005NE900034. Data de Assinatura: 01/01/2006.
<!ID404618-0>
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Art.
2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-CE
CONTRATADO: MANOEL NEUDO DE ARAÚJO
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 30/03/2006 a 29/03/2007
DATA E ASSINATURA: 27/03/2006. IVAM HOLANDA DE SOUZA
pela contratante e MANOEL NEUDO DE ARAÚJO, contratado.
<!ID402707-0>
29
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
<!ID404625-0>
<!ID402706-0>
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
Número do Contrato: 68/2003. Nº Processo: ADM 1493/03-5. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL
DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : DOT
LIB INFORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Inclusão do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Nacional-SENAI/DNcomo Instituição participante do portal.periódicos., da
CAPES, como público pagante, no período de 01/Janeiro/2006 a
31/Dezembro/2006, para somente o fornecimento de bases de dados
de procedência estrangeira. (valor total especificado em dólar) Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666 de 1993 Vigência: 01/01/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$7.826,09. Fonte: 112000000 2005NE900029. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/05/2006) 154003-15279-2006NE900074
<!ID403946-0>
EDITAL CAPES/CGPE N o- 6/2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 4.631, de 21 de março de 2003, publicado
no DOU de 24 subseqüente, torna público a seleção bolsas para o
Programa CAPES/FULBRIGHT.
Período: Até 03 de Julho de 2006.
Endereço: edital disponível na home page da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
<!ID404093-0>
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 05/05/2006, Seção 3, Página 20,
onde lê: Auxílio-PROAP-001/2001 lêia-se Auxílio-PROF-001/2001.
(Of: n o- 124/2006-CADASTRO)
30
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
CPF: 276885776-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001937, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03/05/2006. Vigência:
30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
292545900-53. Coordenadora Geral de Programas no País/CAPES, e
pelo auxílio: Fabrício José Fernandino. CPF: 276885776-91.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
<!ID403845-0>
Auxílio: GRICES-277/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/000108. Convenente: FRANK HERBERT QUINA. CPF: 811829458-72. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 18.530,00. Nota de Empenho:
2006NE001897, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 28/04/2006. Vigência: 28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício
Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e pelo auxílio: Frank Herbert Quina. CPF: 811829458-72.
Auxílio: GRICES-279/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: WAGNER RODRIGUES VALENTE. CPF: 771604878-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos.
Valor: R$ 24.140,00. Nota de Empenho: 2006NE001901, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 12/04/2006. Vigência: 28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt.
CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e pelo auxílio: Wagner Rodrigues Valente. CPF: 771604878-34.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: PAEP-278/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ISABEL TERESA GAMA ALVES.
CPF: 053907548-59. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001898, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03/05/2006. Vigência:
30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenador Geral de Programas no País/CAPES, e
pelo auxílio: Isabel Teresa Gama Alves. CPF: 053907548-59.
Auxílio: PAEP-280/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: BERNARDO BORIS JORGE VARGAFTIG. CPF: 655716148-20. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001899,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
02/05/2006. Vigência: 30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenador Geral de Programas no País/CAPES, e pelo auxílio: Bernardo Boris Jorge Vargaftig.
CPF: 655716148-20.
Auxílio: PAEP-281/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LUIZ SEVRIANO RIBEIRO. CPF:
583888346-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
6.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001900, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 02/05/2006. Vigência:
30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenador Geral de Programas no País/CAPES, e
pelo auxílio: Luiz Severiano Ribeiro. CPF: 583888346-49.
(Of:: n o- 123/2006-CADASTRO)
(Of: n o- 125-2006-CADASTRO)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2006
<!ID404596-0>
Nº Processo: 23106017536/06-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 26976381000132.
Contratado : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS-LTDA..
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de papel para
reprografia. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/93 e Decreto
no5.450/05 e Lei 10.520/02. Vigência: 03/05/2006 a 02/09/2006. Valor Total: R$682.999,99. Fonte: 250153115 - 2006NE900763. Data de
Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2006
Objeto: Importação de Equipamentos para Laboratório para o Centro
Regional de Ciências Nucleares. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco. Contratadas: NUCLEAR TECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI da Lei 8666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio:237/99.Valores:R$
3.929,64(TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Reconhecido e ratificado por
Prof. Suêldo Vita da Silveira, Secretário Executivo da FADE/UFPE.
Nº Processo: 23106017536/06-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04226724000109.
Contratado : AMM VIEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDAObjeto:
Contratacao de empresa para o fornecimento de papel para reprografia.
Fundamento Legal: Lei.8.666/93 e Decreto 5.450/05 e Lei 10.520/02.
Vigência: 03/05/2006 a 02/09/2006. Valor Total: R$98.250,00. Fonte:
250153115 - 2006NE900764. Data de Assinatura: 03/05/2006.
<!ID403592-0>
<!ID404597-0>
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID404620-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 51/2006
Nº Processo: 23101.000769/2006 . Objeto: Renovação de assinatura de
jornal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . YVES GORADESKY. . Diretor
de Planejamento e Administração. . Ratificação em 03/05/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 430,00 . Contratada
:EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A . Valor: R$ 430,00
(SIDEC - 09/05/2006) 344002-34202-2006NE900016
<!ID404621-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 52/2006
Nº Processo: 23101.000435/2006 . Objeto: Aquisição de material para
restauração. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Material fornecido
com exclusividade pela empresa. Declaração de Inexigibilidade em
27/04/2006 . MARIA ELIZABETE CICCO DE ALBUQUERQUE .
Diretora de Documentação, em exercício. . Ratificação em
27/04/2006 . FERNANDO SOARES LYRA . Presidente . Valor: R$
577,21 . Contratada :MAXEPOXI INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA . Valor: R$ 577,21
(SIDEC - 09/05/2006) 344002-34202-2006NE900016
(SICON - 09/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2006
<!ID404598-0>
Nº Processo: 23106017430/06-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00915808000107.
Contratado : NATU-SUCO BRASILIA LTDA -Objeto: Fornecimento
de concentrado liquido para refresco. Fundamento Legal: Decreto
3.555/2000, Leis nos10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 03/05/2006 a
02/09/2006. Valor Total: R$97.995,46. Fonte: 250158894 2006NE900045. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
EDITAL N o- 11, DE 9 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR FEDERAL DE 2.ª CATEGORIA
<!ID402518-0>
O CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE/UnB) torna público o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência referente ao concurso público, de
provas e títulos, destinado ao provimento de cargos de Procurador
Federal de 2.ª Categoria do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral
Federal.
1 Relação final dos candidatos que se declararam portadores
de deficiência considerados aptos na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
00003400, Antonio Jose de Souza / 00008236, Danielle Jandiroba Tellez / 00006097, Geraldo Luciano Guimaraes / 00004268,
Patricia Sanches Garcia / 00022708, Paulo Floriano Foglia /
00003036, Romeu Barbosa Rezende.
MAURO LUIZ RABELO
Diretor-Geral
<!ID404046-0>
Auxílio: PAEP-282/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SILVIO PAOLO SORELLA. CPF:
025330297-85. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
15.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001933, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03/05/2006. Vigência:
30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
292545900-53. Coordenadora Geral de Programas no País/CAPES, e
pelo auxílio: Silvio Paolo Sorella. CPF: 025330297-85.
Auxílio: PAEP-283/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIO. CPF: 318244554-53. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 16.000,00. Nota de Empenho:
2006NE001934, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 03/05/2006. Vigência: 30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 292545900-53. Coordenador Geral
de Programas no País/CAPES, e pelo auxílio: Nythamar Hilário Fernandes de Oliveira Junio. CPF: 318244554-53.
Auxílio: PAEP-284/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: PEDRO ÂNGELO PAGNI. CPF:
074140158-40. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
8.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001935, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03/05/2006. Vigência:
30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
292545900-53. Coordenadora Geral de Programas no País/CAPES, e
pelo auxílio: Pedro Ângelo Pagni. CPF: 074140158-40.
Auxílio: PAEP-285/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ANA SÍLVIA LOPES DAVI MÉDOLA. CPF: 592821779-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001936, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03/05/2006.
Vigência: 30/11/2006. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 292545900-53. Coordenadora Geral de Programas no
País/CAPES, e pelo auxílio: Ana Sílvia Lopes Davi Médola. CPF:
592821779-04.
Auxílio: PAEP-286/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: FABRICIO JOSÉ FERNANDINO.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID404619-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de Material de Consumo hidráulico e de pintura,
tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de
Referência), II (Modelo da Proposta), III (Declarações) e IV (Minuta
Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital.
Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa
Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone: 81 3073.6231 / 6231 e facsímile 81 3073.6351.
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 09/05/2006) 344002-34202-2006NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID404595-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2463/2006
Nº Processo: 23106.002463/2006 . Objeto: Aquisição de Software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I
, da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de software de exclusividade
nos termos do Artigo 25 Inciso I. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2006 . JOSE MATSUO SHIMOISHI . Diretor do CEFTRU .
Ratificação em 17/04/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de
Administração e Finanças . Valor: R$ 27.706,50 . Contratada :IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTD. Valor: R$ 27.706,50
(SIDEC - 09/05/2006) 154040-15257-2006NE900044
EDITAL N o- 8, DE 4 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO
<!ID402519-1>
O Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), no uso de suas
atribuições, divulga o edital de resultado final nas provas discursivas
e a convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de títulos
e para a entrega dos documentos referentes à sindicância de vida
pregressa dos candidatos do concurso público de provas e títulos
expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de
Advogado da União:
EDITAL N.º 10/2006 - AGU/ADV, DE 4 DE MAIO DE
2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO torna públicos o resultado final nas provas discursivas e a
convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de títulos e
para a entrega dos documentos referentes à sindicância de vida pregressa dos candidatos do concurso público de provas e títulos expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de
Advogado da União.
1 Resultado final nas provas discursivas, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
final na prova discursiva P2, nota final na prova discursiva P3 e nota
final na prova discursiva.
00006966, Adalberto Ellery Barreira Neto, 6,59, 7,25, 13,84
/ 10900514, Adauto Jose Silva Filho, 6,58, 7,56, 14,14 / 00000453,
Adolfo Leitao Guerra Neto, 6,46, 2,52, 8,98 / 00000787, Adriana
Aghinoni Fantin, 6,55, 6,09, 12,64 / 00000174, Adriana Carneiro
Monteiro, 6,08, 7,36, 13,44 / 00000909, Adriana Correia Lima Cariry
Cesar, 6,77, 5,35, 12,12 / 00013462, Adriana Pereira Franco, 5,07,
7,35, 12,42 / 00008714, Adriano Chiari da Silva, 6,60, 6,58, 13,18 /
00001752, Adriano Henrique de Oliveira Afonso, 0,00, 0,00, 0,00 /
00001018, Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira, 6,29, 4,66, 10,95 /
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
00003039, Adriano Vilar Villaca, 6,31, 5,69, 12,00 / 00006877, Adyr
Toledo Alves Filho, 4,95, 2,78, 7,73 / 00008557, Airton Amilcar
Machado Momo, 3,36, 4,45, 7,81 / 00003393, Alan Rafael Zortea da
Silva, 5,17, 6,21, 11,38 / 00000847, Alano Feijao Cavalcante, 5,49,
6,98, 12,47 / 00000147, Alberto Alonso Munoz, 8,16, 3,64, 11,80 /
00000550, Alberto Cerqueira Freitas Filho, 6,58, 3,04, 9,62 /
00010206, Alberto Viegas de Carvalho, 5,44, 3,11, 8,55 / 00015318,
Aldemar Monteiro da Silva Neto, 5,63, 4,11, 9,74 / 00011311, Alencar Ferrari Carneiro, 3,61, 2,33, 5,94 / 00002043, Alessandra Araujo
de Souza Abrao, 5,78, 7,06, 12,84 / 00003259, Alessandra Teixeira
Miguel Perino, 6,95, 4,01, 10,96 / 00011453, Alessandra Vanessa
Alves, 7,03, 7,24, 14,27 / 00004482, Alessandro Pombo dos Santos,
5,61, 7,34, 12,95 / 00009007, Alessandro Rodrigues Gomes da Silva,
5,34, 7,37, 12,71 / 00000399, Alessandro Vendramini Langerhorst,
7,09, 2,83, 9,92 / 00014387, Alesson Jose Santos Braz, 6,07, 3,95,
10,02 / 00011678, Alex Pereira Franco, 6,00, 3,26, 9,26 / 00001730,
Alexandre Arnold, 7,53, 5,46, 12,99 / 00014160, Alexandre de Castro
Coura, 6,13, 1,86, 7,99 / 00008604, Alexandre Gallina Krob, 5,63,
1,65, 7,28 / 00002834, Alexandre Gomes Moura, 5,54, 6,70, 12,24 /
00009013, Alexandre Jose Borges de Mendonca, 6,76, 5,77, 12,53 /
00003918, Alexandre Monnerat Solon de Pontes Pinheiro Reis, 4,90,
5,73, 10,63 / 00004103, Alexandre Morone de Oliveira Santos, 5,91,
3,32, 9,23 / 00001487, Alexandre Siuffo Schneider, 5,94, 3,28, 9,22 /
00001211, Alexandre Vitor Murata Costa, 7,26, 6,74, 14,00 /
00002626, Alexandro Gomes Bezerra dos Santos, 4,22, 6,42, 10,64 /
00004155, Alexsandro Luiz dos Santos, 4,92, 2,49, 7,41 / 00000660,
Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, 8,13, 7,20, 15,33 / 00008803,
Alice Serpa Braga, 5,87, 4,30, 10,17 / 00000414, Aline Coelho Lombello Braga, 5,33, 1,96, 7,29 / 00001856, Aline Daniela Florencio
Laranjeira, 5,32, 3,06, 8,38 / 00000003, Aline Fernandes Moreira,
5,58, 3,25, 8,83 / 00001446, Aline Maria Fernandes Morais, 6,03,
3,99, 10,02 / 00010451, Aline Paulo Servio de Sousa, 6,22, 6,67,
12,89 / 00000916, Aline Veloso dos Passos, 5,33, 6,83, 12,16 /
00010245, Alisson Carvalho de Alencar, 5,52, 6,69, 12,21 /
00009027, Alisson Fabiano Estrela Bonfim, 5,08, 6,13, 11,21 /
00000872, Alisson Farina Amaro de Souza, 4,94, 3,49, 8,43 /
00006169, Allan Carlos Moreira Magalhaes, 5,54, 6,52, 12,06 /
00014127, Allan Leite Dias, 6,85, 3,93, 10,78 / 00004234, Allan
Salduino da Silva, 0,00, 0,00, 0,00 / 00001403, Allan Titonelli Nunes,
6,10, 6,76, 12,86 / 00011881, Almir Teubl Sanches, 6,46, 5,90, 12,36
/ 00003601, Almiro Aldino de Sateles Junior, 1,76, 0,00, 1,76 /
00009581, Aloizio Barbosa de Carvalho Junior, 6,02, 2,73, 8,75 /
00012267, Altina Fabiane de Oliveira Brito, 5,21, 8,26, 13,47 /
00001345, Aluizio Borges de Carvalho Neto, 5,87, 7,71, 13,58 /
00001993, Amanda Cavalcanti de Melo, 7,38, 6,31, 13,69 /
00007115, Amanda Fontes Dourado, 6,62, 7,21, 13,83 / 00001055,
Amaury de Matos Rodrigues, 5,53, 2,81, 8,34 / 00008464, Americo
Dias Teixeira da Fonseca, 5,88, 5,91, 11,79 / 00000475, Ana Carolina
Cerqueira Pereira da Silva, 5,90, 3,00, 8,90 / 00008926, Ana Carolina
de Almeida Tannuri Laferte, 6,28, 5,81, 12,09 / 00000366, Ana Cecilia Moura Campos, 7,15, 3,22, 10,37 / 00006218, Ana Claudia
Carvalho Bezerra, 5,70, 2,44, 8,14 / 00001945, Ana Cristina Adad
Alencar, 5,43, 6,97, 12,40 / 00001220, Ana Karenina Silva Ramalho
Duarte, 5,64, 5,72, 11,36 / 00003488, Ana Paula Araujo Toribio, 7,75,
4,30, 12,05 / 00006429, Ana Paula Barros Edington, 5,79, 6,80, 12,59
/ 00011932, Ana Paula Cavichioli, 5,38, 6,33, 11,71 / 00009683, Ana
Paula do Nascimento Colabono, 7,12, 6,22, 13,34 / 00010123, Ana
Paula Ferraz de Lima, 3,93, 6,67, 10,60 / 00001796, Ana Paula
Ferreira de Almeida Vieira, 6,65, 2,62, 9,27 / 00003914, Ana Paula
Gehrke, 6,75, 5,41, 12,16 / 00005131, Ana Paula Martini Tremarin,
6,64, 3,27, 9,91 / 00009367, Ana Paula Niedzieluk Lisboa, 6,23, 7,34,
13,57 / 00002320, Ana Paula Ribeiro Bigonha, 4,78, 3,03, 7,81 /
00002699, Ana Paula Romani Lima Milanezi, 4,70, 5,24, 9,94 /
00006593, Ana Valeria Targino de Vasconcelos, 5,21, 4,41, 9,62 /
00004936, Anamaria Silva Taveira, 7,01, 4,77, 11,78 / 00010909,
Anderson Boff Magero, 4,78, 1,82, 6,60 / 00002534, Andre Bulhoes
Machado, 7,06, 7,61, 14,67 / 00000540, Andre Cardoso Magagnin,
6,87, 5,91, 12,78 / 00010258, Andre Doumid Borges, 5,92, 7,61,
13,53 / 00006518, Andre Ferreira Carneiro, 5,09, 1,82, 6,91 /
00007925, Andre Jackson de Holanda Mauricio Junior, 6,38, 7,13,
13,51 / 00008474, Andre Luiz Andrade Victor de Araujo, 5,42, 5,00,
10,42 / 00012210, Andre Luiz Martins de Almeida, 6,13, 7,96, 14,09
/ 00015041, Andre Luiz Nolli Merrighi, 6,33, 3,85, 10,18 / 00011631,
Andre Luiz Vieira de Moraes, 6,89, 8,24, 15,13 / 00005537, Andre
Serra Alonso, 6,92, 3,08, 10,00 / 00008486, Andrea Claudia Monteiro, 6,73, 3,25, 9,98 / 00003277, Andrea Marques Silva, 5,54, 2,47,
8,01 / 00014027, Andrea Sabiao de Siqueira, 4,99, 5,95, 10,94 /
00006704, Andréa Toledo Pierre Figueiredo, 6,30, 3,43, 9,73 /
00004882, Andreia Milian Silveira Sampaio, 7,46, 5,27, 12,73 /
00002759, Andressa Forny Sena, 5,93, 5,81, 11,74 / 00001483, Andressa Isabelle Ferreira Barreto, 4,32, 6,35, 10,67 / 00013990, Angela
Barbara Lima Saldanha Rego, 5,48, 7,37, 12,85 / 00005477, Ângelo
Madar Piva, 7,62, 8,13, 15,75 / 00004905, Angelo Verdolin Henriques, 7,19, 2,80, 9,99 / 00005771, Anna Amelia Lisboa M R da
Camara, 5,35, 5,92, 11,27 / 00005004, Anna Luiza Camara Lima da
Costa, 6,19, 3,09, 9,28 / 00003596, Anna Maria Felipe Borges, 7,29,
5,02, 12,31 / 00009229, Anne Cristiny dos Reis Henrique, 7,11, 6,26,
13,37 / 00012212, Antonio Bernardino Carvalho Ribeiro, 6,34, 2,51,
8,85 / 00011489, Antônio dos Santos Nascimento, 4,44, 4,93, 9,37 /
00015536, Antonio Luiz Barbosa Vieira, 6,53, 2,87, 9,40 / 00000056,
Antonio Luiz Parra Marinello, 0,00, 0,00, 0,00 / 00002958, Antonio
Morimoto Junior, 4,95, 4,49, 9,44 / 00004798, Antonio Silva Araujo
Souza Junior, 4,40, 2,55, 6,95 / 00002427, Antonio Xavier de M
Primo, 5,01, 2,32, 7,33 / 00003712, Aparecida Siqueira Marques,
5,92, 6,94, 12,86 / 00011276, Ariane da Silva Oliveira, 7,39, 8,12,
15,51 / 00004116, Ariella Ferreira da Mota, 6,71, 5,69, 12,40 /
00000533, Arina Livia Fioravante, 8,19, 7,81, 16,00 / 00001696,
Armando Miranda Filho, 5,72, 6,82, 12,54 / 00011605, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, 6,98, 6,15, 13,13 / 00000573, Arthur
3
Cerqueira Valério, 7,54, 8,25, 15,79 / 00003018, Arthur Porto Carvalho, 6,24, 6,39, 12,63 / 00004500, Arthur Ramos Fontoura, 7,98,
2,97, 10,95 / 00002543, Atila Nedi Leaes Sonego, 6,77, 2,78, 9,55 /
00003022, Auro César Paes, 4,86, 2,87, 7,73 / 00013458, Ayrton
Pereira Santos Sampaio, 6,11, 4,65, 10,76 / 00003998, Barbarah Beatriz Gomide Porfirio, 6,11, 2,76, 8,87 / 00000057, Bernardo Alves da
Silva Junior, 7,44, 8,46, 15,90 / 00015014, Bianca Chemin, 6,95,
4,33, 11,28 / 00002896, Brenda Silveira Rigon, 7,86, 6,75, 14,61 /
00001342, Breno Augusto Cavalcante da Fonseca, 6,20, 3,85, 10,05 /
00004235, Brivaldo Pereira dos Santos Junior, 7,88, 8,15, 16,03 /
00015255, Bruna Molina Hernandes, 5,38, 2,91, 8,29 / 00001651,
Bruno Araujo Soares Valente, 7,28, 3,48, 10,76 / 00003629, Bruno
Barcala Reis, 5,19, 1,67, 6,86 / 00001157, Bruno Cesar Moura Brandao, 5,47, 3,92, 9,39 / 00003063, Bruno Cunha de Freitas, 7,22, 2,85,
10,07 / 00010510, Bruno de Moura Campos, 6,34, 3,02, 9,36 /
00000365, Bruno Demczuk de Alencar, 6,26, 6,41, 12,67 / 00015129,
Bruno Felix de Almeida, 6,53, 3,46, 9,99 / 00003842, Bruno Fiori
Palhano Melo, 5,59, 5,38, 10,97 / 00003419, Bruno Lopes Maddarena, 5,85, 7,12, 12,97 / 00009204, Bruno Marcio da Costa Alencar, 5,95, 7,65, 13,60 / 00005000, Bruno Prazeres da Silva, 5,25,
2,69, 7,94 / 00012088, Bruno Sacramento Santos Silva, 6,19, 6,75,
12,94 / 00000449, Bruno Simoes Noya de Oliveira, 6,96, 3,94, 10,90
/ 00014264, Caio Graco Nunes de Sa Pereira, 7,03, 2,86, 9,89 /
00001533, Camila Dias Marques, 6,09, 2,88, 8,97 / 00000293, Camilla Lacerda da Natividade Marques, 5,75, 8,01, 13,76 / 00009277,
Candice Sousa Costa, 6,55, 2,70, 9,25 / 00014362, Carina Rocha
Seabra, 6,95, 6,97, 13,92 / 00009490, Carla de Monaco Santos, 4,27,
4,63, 8,90 / 00003113, Carla Dumont Oliveira, 7,35, 6,22, 13,57 /
00000583, Carlos Alberto dos Rios Junior, 5,66, 2,80, 8,46 /
00008065, Carlos Aley Santos de Melo, 6,42, 8,07, 14,49 / 00005793,
Carlos Andre Studart Pereira, 6,12, 7,45, 13,57 / 00002176, Carlos
Eduardo de Carvalho Costa, 5,48, 2,45, 7,93 / 00004122, Carlos
Emmanuel Leitao Regis, 5,79, 3,02, 8,81 / 00008731, Carlos Freire
Longato, 5,51, 6,52, 12,03 / 00013894, Carlos Gustavo Brito Castro,
7,30, 7,99, 15,29 / 00002570, Carlos Henrique Bezerra de Melo, 5,09,
2,57, 7,66 / 00002105, Carlos Henrique Costa Leite, 7,89, 7,05, 14,94
/ 00004946, Carlos Henrique Santana Frizon, 5,60, 1,48, 7,08 /
00014102, Carlos Henrique Scala de Almeida, 4,83, 6,50, 11,33 /
12000503, Carlos Sampaio de Oliveira, 5,52, 1,62, 7,14 / 00009080,
Carmem Eleonora da Silva Perazzo, 5,48, 3,25, 8,73 / 00012931,
Carolina de Melo Gagliato, 3,70, 3,06, 6,76 / 00003207, Carolina
Schneider Rodrigues, 5,68, 6,69, 12,37 / 00007569, Caroline Ambrosio Jadon, 3,93, 6,86, 10,79 / 00008108, Caroline Bulhosa de
Souza Nunes, 5,01, 7,43, 12,44 / 00004167, Cassio Marcelo Arruda
Ericeira, 2,14, 0,00, 2,14 / 00001668, Cecilia Bezerra de Mello Lemos, 8,24, 3,96, 12,20 / 00003417, Celso Costa Lima Verde Leal,
6,56, 2,57, 9,13 / 00008760, Charles Ruce Oliveira Silva, 5,22, 3,56,
8,78 / 00006252, Chiarelly Moura de Oliveira, 6,53, 4,34, 10,87 /
00014656, Christian Araujo Alvim, 6,28, 2,99, 9,27 / 00010413,
Christiane Araujo Fonteles Vasconcelos, 5,70, 3,43, 9,13 / 00010432,
Christina Foltran Scucato, 6,70, 7,17, 13,87 / 00007607, Cindy Covre, 4,99, 2,95, 7,94 / 00000383, Cinthia Cristina Carvalho Coutinho,
6,26, 8,24, 14,50 / 00006122, Cintia Cristina Marques Lima, 5,27,
7,03, 12,30 / 00000782, Ciro Carvalho Miranda, 5,73, 6,35, 12,08 /
00003997, Ciro José de Andrade Arapiraca, 5,76, 6,94, 12,70 /
00001602, Clara da Mota Santos, 7,33, 4,41, 11,74 / 00007021, Clarice Terezinha Tomiello, 3,95, 6,28, 10,23 / 00003098, Clarissa Frota
Alves, 7,84, 7,20, 15,04 / 00000891, Claudia Regina Lima Bota, 5,61,
3,57, 9,18 / 00000428, Claudia Roberta Pacheco de Mesquita Dobbin
Cavalcanti, 6,42, 3,37, 9,79 / 00001134, Claudia Rodrigues Borges,
6,84, 2,43, 9,27 / 00014663, Claudia Spinassi Santos, 8,46, 7,96,
16,42 / 00000753, Claudio Bahia Felicissimo, 5,48, 1,54, 7,02 /
00014179, Claudio Fontes Faria e Silva, 6,56, 5,60, 12,16 /
00005535, Cláudio Montenegro Nunes, 6,64, 7,76, 14,40 / 00005240,
Claudio Moreira de Castro, 5,97, 1,66, 7,63 / 00000282, Claudio
Peret Dias, 6,90, 3,16, 10,06 / 00015060, Claudio Plutarco Nogueira
Junior, 7,73, 2,99, 10,72 / 00012140, Claudio Rocha Santos, 7,47,
4,41, 11,88 / 12501364, Claudionor Alves de Oliveira, 4,65, 2,59,
7,24 / 00000823, Claudius Cronemberger Arruda, 6,01, 7,29, 13,30 /
00008535, Clayton Rodrigues de Moura Silva, 4,29, 5,98, 10,27 /
00011980, Cleber Gomes Tinoco, 5,17, 5,91, 11,08 / 00011683, Clemilton da Silva Barros, 6,24, 6,12, 12,36 / 00010494, Cleomar Jesus
Rey, 6,30, 5,91, 12,21 / 00009133, Cleuber Teotonio Vieira, 4,74,
6,51, 11,25 / 00008862, Clovis Leao Bezerra, 6,38, 7,42, 13,80 /
00003764, Cristiane Barbosa dos Santos Gomes, 3,35, 6,13, 9,48 /
00000744, Cristiane de Oliveira Coelho, 6,82, 4,87, 11,69 /
00005395, Cristiane Louise Diniz, 5,17, 3,46, 8,63 / 00009628, Cristiane Marcela Couto Pessoa Gayão, 6,31, 6,12, 12,43 / 00009996,
Cristiane Moreira Teixeira, 5,51, 4,99, 10,50 / 00002174, Cristiane
Nogueira de Carvalho Ribeiro, 5,99, 2,91, 8,90 / 00011594, Cristiane
Vitorino de Campos, 5,24, 4,04, 9,28 / 00008080, Cristiano de Jesus
Pereira Nascimento, 6,39, 7,20, 13,59 / 00007473, Cristina Ferreira
Chaves Campos, 4,37, 6,30, 10,67 / 00003857, Cristina Giacomoni
Viana Pereira, 5,67, 2,99, 8,66 / 00002731, Cristina Menezes Pereira,
5,34, 5,92, 11,26 / 00010106, Custodio Junqueira Pedroso, 5,06, 3,13,
8,19 / 00010025, Daiane Nogueira de Lira, 7,35, 8,37, 15,72 /
00001729, Daniel Alves Teixeira, 4,88, 3,37, 8,25 / 00002944, Daniel
Bitar de Souza, 8,65, 7,51, 16,16 / 00004996, Daniel Cesar Azeredo
Avelino, 7,17, 8,22, 15,39 / 00013750, Daniel de Saboia Xavier, 5,35,
7,13, 12,48 / 00005996, Daniel Gadelha Barbosa, 7,18, 3,41, 10,59 /
00011289, Daniel Konder de Almeida, 3,78, 4,69, 8,47 / 00007871,
Daniel Luis Spegiorin, 5,80, 7,63, 13,43 / 00005296, Daniel Monteiro
de Barros Colen, 6,40, 4,73, 11,13 / 00013854, Daniel Octavio Silva
Marinho, 7,69, 4,61, 12,30 / 00004449, Daniel Osti Coscrato, 6,61,
7,37, 13,98 / 00012209, Daniel Pacheco Avila, 5,53, 5,76, 11,29 /
00008626, Daniel Pereira de Franco, 6,67, 7,63, 14,30 / 00006183,
Daniel Satiro de Carvalho Silva, 4,80, 6,64, 11,44 / 00003332, Daniel
Schaefer Denys, 3,61, 5,84, 9,45 / 00000794, Daniel Silva Passos,
7,07, 6,81, 13,88 / 00011183, Daniel Thiago Franca Faria, 7,07, 5,13,
ISSN 1677-7069
31
12,20 / 00000145, Daniela Ferreira Marques, 6,10, 7,38, 13,48 /
00008506, Daniela Lemos Neuenschwander, 6,23, 2,97, 9,20 /
00011468, Daniela Lima Barroso Fernandes, 5,70, 6,90, 12,60 /
00007770, Daniela Tiemi Akiba, 4,75, 5,85, 10,60 / 00011064, Daniela Tollemache, 6,00, 2,26, 8,26 / 00009926, Daniele Domingues
Lima e Silva, 3,71, 6,41, 10,12 / 00004911, Danielle Christine Soares
Miranda, 6,33, 6,86, 13,19 / 00003723, Danielle Costa de Almeida,
6,33, 7,36, 13,69 / 00003401, Danielle Kirsten Reis, 4,30, 7,26, 11,56
/ 00007166, Danilo Bueno Mendes, 6,14, 5,92, 12,06 / 00002580,
Danilo Felix Louza Leao, 6,70, 6,50, 13,20 / 00009128, Danilo Takasaki Carvalho, 6,93, 3,34, 10,27 / 00002538, Daphnee Etchebehere
de Souza Pinto, 5,69, 1,49, 7,18 / 00006812, Dariel Oliveira de
Santana Filho, 4,44, 6,87, 11,31 / 00004896, Davi Chicoski, 7,71,
6,33, 14,04 / 00014239, David Schiavoni Miller, 7,50, 8,15, 15,65 /
00007240, Debora Guimaraes de Godoy e Vasconcelos, 6,57, 6,64,
13,21 / 00007112, Debora Sakamoto, 5,93, 5,32, 11,25 / 00013724,
Debora Sander da Silva, 6,33, 3,12, 9,45 / 00006079, Dermeval
Ribeiro Vianna Filho, 6,24, 4,05, 10,29 / 00006969, Dharla Giffoni
Soares, 5,64, 6,43, 12,07 / 00003416, Diego Fajardo Maranha Leao
de Souza, 6,00, 4,43, 10,43 / 00013840, Diego Tiago Silva Ribeiro,
6,10, 5,64, 11,74 / 00002817, Dilermando Gomes de Alencar, 4,31,
3,43, 7,74 / 00015376, Diogo Novaes Fortes, 5,00, 0,00, 5,00 /
00000178, Diogo Ricardo Goes Oliveira, 4,48, 5,24, 9,72 / 00004297,
Dirceu Issao Uehara, 5,75, 6,78, 12,53 / 00013956, Djalma Henrique
da Costa Pereira, 7,38, 7,51, 14,89 / 00008215, Domingus Savio
Sales Nogueira, 4,21, 2,33, 6,54 / 00012222, Douglas Paulo da Silva,
6,29, 4,97, 11,26 / 00000655, Edilon Volpi Peres, 5,02, 3,86, 8,88 /
00010721, Edmara de Abreu Leao, 6,25, 2,33, 8,58 / 00000136,
Edson Carlos Cialdini, 5,18, 6,06, 11,24 / 00013683, Edson Hwang,
4,95, 6,68, 11,63 / 12201555, Edson Roberto Celleghim, 7,31, 7,06,
14,37 / 00000008, Edson Vieira Soares, 5,58, 6,68, 12,26 / 00007757,
Eduardo Alonso Olmos, 6,21, 7,37, 13,58 / 00014204, Eduardo Alves
de Oliveira Pinto, 6,10, 3,37, 9,47 / 00007930, Eduardo Cunha Lins,
5,58, 6,97, 12,55 / 00003325, Eduardo da Costa Lima Caldas Machado, 6,93, 6,94, 13,87 / 00002049, Eduardo de Assis Ribeiro Filho,
4,71, 3,44, 8,15 / 00009511, Eduardo Estevao Ferreira Ramalho, 7,76,
3,70, 11,46 / 00006559, Eduardo Fortunato Bim, 5,13, 6,42, 11,55 /
00011968, Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi, 7,02, 7,44, 14,46 /
00003831, Eduardo Joao Ra, 6,89, 2,43, 9,32 / 00011767, Eduardo
Kahler Ribeiro, 6,26, 7,14, 13,40 / 00005587, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, 6,04, 3,85, 9,89 / 00002954, Eduardo Oliveira
Decat de Moura, 6,28, 6,77, 13,05 / 00014356, Eduardo Tanure Correa, 6,71, 7,41, 14,12 / 00000015, Eduardo Zanatta Brandeburgo,
5,81, 3,73, 9,54 / 00009928, Edvaldo Costa Barreto Junior, 3,75, 6,17,
9,92 / 00004578, Eleandro Angelo Biondo, 6,93, 3,30, 10,23 /
00011015, Eliane da Silva Taglieta, 5,98, 7,24, 13,22 / 00000575,
Elias Higino dos Santos Neto, 5,41, 7,55, 12,96 / 00011692, Eliete
Viana Xavier, 5,98, 7,29, 13,27 / 00002175, Elton Pinheiro Rocha,
7,55, 2,23, 9,78 / 00014735, Ely Maranhão Filho, 6,36, 4,29, 10,65 /
00003919, Emerson Martins dos Santos, 5,04, 4,44, 9,48 / 00004312,
Emerson Pivetta, 6,85, 2,98, 9,83 / 00009821, Emilia Campos Damasceno, 5,59, 6,55, 12,14 / 00006533, Emy Otsuka Ogata, 2,40,
2,62, 5,02 / 00000229, Eneida Assis de Carvalho, 5,53, 6,64, 12,17 /
00010685, Enio Ricardo Cordeiro Lacerda, 4,49, 2,75, 7,24 /
00002233, Eric Camara Cabral, 6,35, 8,85, 15,20 / 00009045, Erica
Helena Bassetto Rosique, 5,33, 6,70, 12,03 / 00006229, Erico Ferrari
Nogueira, 7,12, 6,93, 14,05 / 00008776, Erico Zeppone Nakagomi,
7,07, 7,40, 14,47 / 00002947, Ernando Jose de Queiroz Romao, 5,88,
8,72, 14,60 / 00010189, Euclides Sigoli Junior, 6,56, 3,64, 10,20 /
00006784, Euripedes Cestare, 5,44, 6,99, 12,43 / 00006306, Evando
Pereira de Alencar, 5,01, 2,50, 7,51 / 00006532, Evandro Luiz Rodrigues, 5,11, 7,14, 12,25 / 00013853, Evanilson Macedo Soares,
6,36, 3,17, 9,53 / 00006414, Everaldo Roberto Savaro Junior, 4,28,
6,89, 11,17 / 00001068, Ewerton Marcus de Oliveira Gois, 5,57, 7,34,
12,91 / 00001764, Fabiana Azevedo Araújo, 6,37, 6,55, 12,92 /
00014993, Fabiana Leal Ferreira da Silva, 5,96, 3,13, 9,09 /
00003634, Fabiana Lins de Albuquerque Souza, 5,88, 2,44, 8,32 /
12200537, Fabiana Santana Cavalcante, 5,99, 2,92, 8,91 / 00006641,
Fabiana Soares Higino de Lima, 6,58, 6,88, 13,46 / 00006364, Fabiano Lopes Carraro, 7,04, 8,77, 15,81 / 00007964, Fabio Braga
Colossi, 4,52, 2,16, 6,68 / 00000870, Fabio Campelo Conrado de
Holanda, 7,36, 5,43, 12,79 / 00001580, Fábio Conrado Loula, 5,69,
8,41, 14,10 / 00000209, Fábio Gameiro Vivancos, 8,21, 4,45, 12,66 /
00001492, Fabio Pastorelli Machado de Lima, 6,09, 5,37, 11,46 /
00002993, Fabio Pereira Lima de Souza, 5,34, 5,84, 11,18 /
00001762, Fabio Pires Namekata, 4,46, 0,00, 4,46 / 00004079, Fabricio Castagna Lunardi, 5,34, 7,59, 12,93 / 00001619, Fabricio Oliveira Braga, 5,39, 6,81, 12,20 / 00000568, Fabricio Santos Dias, 7,27,
7,45, 14,72 / 00013677, Fabricio Voltare, 5,88, 4,02, 9,90 / 00008414,
Fagner Cesar Lobo Monteiro, 4,75, 2,91, 7,66 / 00001946, Fatima
Aurora Guedes Afonso, 0,00, 8,21, 8,21 / 00002566, Felipe Andrade
Gouvea, 5,08, 2,50, 7,58 / 00003987, Felipe Augusto Vilela de Souza,
5,86, 3,40, 9,26 / 00000255, Felipe de Vasconcelos Pedrosa, 7,32,
4,46, 11,78 / 00001382, Felipe Ferreira Libardi, 5,95, 6,13, 12,08 /
00000267, Felipe Goncalves Pinto, 7,67, 7,25, 14,92 / 00009006,
Felipe Grangeiro de Carvalho, 6,06, 2,61, 8,67 / 00001723, Felipe
Memolo Portela, 7,66, 5,63, 13,29 / 00009058, Felipe Nogueira Fernandes, 6,73, 8,76, 15,49 / 00012146, Fernanda Maria Gundes Salazar, 6,48, 3,67, 10,15 / 00009403, Fernanda Maria Mauri Furlaneto,
7,16, 7,81, 14,97 / 00004998, Fernanda Marques Cornelio, 4,66, 5,80,
10,46 / 00001004, Fernanda Martins Barbosa Gamba Rocha Diniz,
5,15, 7,65, 12,80 / 00009723, Fernanda Moreira dos Santos, 7,79,
6,75, 14,54 / 00000244, Fernanda Regina Vilares, 8,83, 7,50, 16,33 /
00002939, Fernanda Ribeiro Ganem, 5,37, 3,39, 8,76 / 00003418,
Fernanda Seiler, 5,87, 3,96, 9,83 / 00008756, Fernanda Soares Ferreira dos Santos, 6,81, 2,89, 9,70 / 00001612, Fernanda Viana dos
Santos, 5,47, 7,12, 12,59 / 00003309, Fernando Aguiar Cavalcanti de
Oliveira, 7,33, 3,87, 11,20 / 00010617, Fernando Antônio Alves de
Oliveira Júnior, 6,10, 3,90, 10,00 / 00015281, Fernando Henrique
32
ISSN 1677-7069
Corrêa Custodio, 5,62, 6,46, 12,08 / 00006277, Fernando Jose Barroso de Saboya, 7,87, 2,97, 10,84 / 00004252, Fernando Jose Vazzola
de Migueli, 6,22, 7,65, 13,87 / 00004549, Fernando Maciel, 5,80,
2,65, 8,45 / 00009371, Fernando Nascimento Mattos, 0,00, 0,00, 0,00
/ 00000201, Fernando Pinheiro de Sa e Benevides, 5,90, 2,02, 7,92 /
00001316, Fernando Ribeiro Pacheco, 5,83, 2,59, 8,42 / 00005572,
Fernando Sueji Muta, 6,03, 5,60, 11,63 / 00007736, Fernando Zelada,
4,23, 6,65, 10,88 / 00009366, Filipe Regueira de Oliveira Lima, 6,34,
2,58, 8,92 / 00002951, Flavia de Arruda Leme, 4,29, 7,10, 11,39 /
00005847, Flavia Galvao Arruti, 5,73, 6,69, 12,42 / 00002835, Flavia
Gomes Moura, 6,86, 6,81, 13,67 / 00001999, Flavia Marques de
Oliveira, 6,18, 3,46, 9,64 / 00002929, Flavia Natario Coimbra, 8,18,
5,74, 13,92 / 00009299, Flavia Rocha Lins, 4,96, 2,46, 7,42 /
00002469, Flavia Vianna Pero Mascia, 5,85, 6,97, 12,82 / 00001571,
Flaviane Ribeiro de Araujo, 6,15, 2,88, 9,03 / 00010012, Flávio
Eduardo Barros Galvão, 6,18, 5,44, 11,62 / 00008807, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, 6,06, 6,55, 12,61 / 00008924, Flavio
Marcondes Soares Rodrigues, 6,57, 7,43, 14,00 / 00000743, Francisco
de Assis Rodrigues, 7,19, 6,66, 13,85 / 00013193, Francisco Eliton
Albuquerque Meneses, 5,26, 6,14, 11,40 / 00007132, Francisco Fernando Magalhaes Paes de Bar, 5,50, 2,57, 8,07 / 00006430, Francisco
Helio Oliveira, 5,72, 3,05, 8,77 / 00007897, Francisco Jose de Andrade Pereira, 6,68, 6,37, 13,05 / 00009771, Francisco Pereira de
Morais, 5,10, 5,05, 10,15 / 00009905, Francisco Soares Reis Junior,
5,53, 2,87, 8,40 / 00007711, Francisco Xavier de Andrade Filho, 5,45,
3,11, 8,56 / 00002038, Franklin Deyves Santos Maia, 6,81, 3,23,
10,04 / 00002369, Frederick Lustosa de Melo, 6,18, 3,20, 9,38 /
00014913, Frederico Antonio de Menezes Gomes Junior, 4,61, 2,99,
7,60 / 00000270, Frederico Daniel Done Ferraz, 0,00, 0,00, 0,00 /
00001154, Frederico Garcia Pinheiro, 6,58, 3,29, 9,87 / 00001517,
Frederico Montedonio Rego, 8,23, 3,89, 12,12 / 00010836, Frederico
Munia Machado, 6,66, 8,05, 14,71 / 00000266, Gabriel Pimenta Alves, 6,16, 7,33, 13,49 / 00011576, Gabriel Pires de Campos Sormani,
5,71, 2,86, 8,57 / 00006940, Gabriel Roberti Gobeth, 7,08, 4,30,
11,38 / 00001722, Gabriel Silveira de Queiros Campos, 6,79, 3,11,
9,90 / 00004763, Gabriela Azevedo Campos Sales, 6,28, 4,02, 10,30
/ 00008101, Gabriela Barbosa Peixoto, 6,92, 8,13, 15,05 / 00003763,
Gabriela da Silva Brandão, 5,83, 7,12, 12,95 / 00006220, Genival
Francisco da Silva Feitoza, 5,85, 2,81, 8,66 / 00001356, Geraldine
Lemos Torres, 6,10, 6,18, 12,28 / 00003963, Geraldo Junio de Sa
Ferreira, 7,02, 3,51, 10,53 / 00005651, Geraldo Luciano Guimaraes,
5,16, 5,23, 10,39 / 00002150, Geraldo Magella Viana de Moura, 4,21,
6,52, 10,73 / 00006779, Gerlena Maria Santana de Siqueira, 6,14,
7,33, 13,47 / 00009118, Gerson Fernandes Azevedo, 4,99, 3,02, 8,01
/ 00008953, Getúlio Velasco Moreira Filho, 5,56, 7,86, 13,42 /
00006131, Gilberto Santi, 5,91, 2,91, 8,82 / 00015139, Gilson Pacheco Bomfim, 6,47, 6,88, 13,35 / 00008719, Giordano da Silva
Rossetto, 5,89, 7,24, 13,13 / 00004065, Giovanni Carvalho Collyer,
5,23, 3,67, 8,90 / 00002963, Giselle Alves de Oliveira, 7,02, 2,97,
9,99 / 00013553, Giullianno Caçula Mendes, 5,89, 5,64, 11,53 /
00014309, Gladys Andrea Francisco Caltram, 5,59, 3,40, 8,99 /
00012173, Gleisson Rodrigues Amaral, 6,15, 6,87, 13,02 / 12502039,
Guilherme Pinato Sato, 5,89, 3,09, 8,98 / 00014476, Guilherme Vilela
Rezende, 0,00, 0,00, 0,00 / 00005452, Guilherme Wayand da Silva
Souto, 0,00, 0,00, 0,00 / 00010924, Gustavo Basso Kliemann, 6,15,
3,36, 9,51 / 00006496, Gustavo de Mendonca Gomes, 6,34, 8,06,
14,40 / 00001224, Gustavo Henrique de Paula Leite, 6,55, 2,69, 9,24
/ 00008801, Gustavo Leonardo Maia Pereira, 6,88, 7,36, 14,24 /
00000969, Gustavo Nabuco Machado, 6,99, 6,77, 13,76 / 00002881,
Gustavo Penha Lemes da Silva, 7,30, 3,18, 10,48 / 00004662, Gustavo Villar Trivelato, 6,73, 6,70, 13,43 / 00005055, Hecio Bender de
Oliveira, 5,99, 8,24, 14,23 / 00004062, Helane Medeiros Almeida,
6,02, 6,81, 12,83 / 00000702, Helder Bezerra Cavalcanti, 4,39, 2,06,
6,45 / 00000772, Helder Braga Arruda Junior, 4,70, 6,52, 11,22 /
00009911, Helen Almeida de Sousa Juca, 5,34, 4,88, 10,22 /
00005714, Helen Komatsu, 5,65, 3,31, 8,96 / 00002907, Helena Campos Refosco, 4,45, 7,31, 11,76 / 00001490, Helena Maria Ramos
Miras, 5,56, 5,43, 10,99 / 00005490, Helena Marta Salgueiro Rolo,
8,60, 4,02, 12,62 / 00002078, Hélida Maria Pereira, 6,79, 7,37, 14,16
/ 00002030, Helio Hirasawa, 4,16, 4,85, 9,01 / 00003308, Heliomar
Rios Ferreira, 4,66, 6,53, 11,19 / 00002270, Hellen Denise de Oliveira e Silva, 4,66, 3,04, 7,70 / 00006749, Heloisa Lombardi Lopes,
6,38, 5,34, 11,72 / 00000481, Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, 6,44, 7,37, 13,81 / 00012718, Henrique de Castilho Jacinto,
6,01, 6,97, 12,98 / 00000234, Henrique Gouveia de Melo Goulart,
6,38, 6,56, 12,94 / 00011962, Hercilio Ferrari Neto, 6,86, 6,86, 13,72
/ 00012075, Herman Araujo Resende, 5,16, 7,52, 12,68 / 00010243,
Hernanda Caldeira Costa, 5,46, 2,44, 7,90 / 00000849, Heuler Moreira de Souza Filho, 6,55, 5,52, 12,07 / 00011764, Hilyn Hueb, 6,61,
3,93, 10,54 / 00008127, Homero Carneiro Teixeira Lima, 6,40, 4,95,
11,35 / 00003298, Hudson Machado Guimarães, 5,77, 7,33, 13,10 /
00011170, Hudson Yabusame Franco Terruel, 3,08, 0,63, 3,71 /
00006888, Humberto Manoel Alves Afonso, 6,29, 7,04, 13,33 /
00004746, Ieda Maciel Guimaraes, 5,77, 5,05, 10,82 / 00007388, Igor
Arruda Aragao, 6,00, 3,07, 9,07 / 00005114, Igor Franca Guedes,
5,29, 7,71, 13,00 / 00005210, Ilia Freire Fernandes Borges, 7,26,
7,91, 15,17 / 00001296, Ines Campos Duarte Pereira, 6,27, 6,86,
13,13 / 00003447, Ingrid Abreu Biondi, 5,86, 3,22, 9,08 / 00012252,
Irma Claudia do Nascimento Morais, 6,68, 5,67, 12,35 / 00001661,
Isa Nojimoto, 7,24, 6,17, 13,41 / 00012975, Isabela Boechat Baptista
Bastos de Olive, 6,46, 5,04, 11,50 / 00000256, Isabela Marques Seixas, 8,67, 7,96, 16,63 / 00010037, Isabelly Delny de Araujo Leite,
5,54, 3,50, 9,04 / 00006262, Isaura Cristina de Oliveira Leite, 6,88,
7,04, 13,92 / 00000829, Ismael Damacena de Oliveria Pereira Soar,
4,40, 2,45, 6,85 / 00001849, Israel Cesar Lima de Sena, 6,25, 2,57,
8,82 / 00006863, Ivan Cesar Alves Pereira, 2,90, 4,81, 7,71 /
00009180, Ivan Santos Nunes, 6,85, 7,00, 13,85 / 00000994, Ivana
Pinto Luz, 8,01, 6,28, 14,29 / 00001324, Ivo Lewin Kuchler, 6,37,
3,70, 10,07 / 00011264, Ivo Lopes Miranda, 6,66, 7,13, 13,79 /
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
00005868, Izabel Araujo Lessa Santos, 2,96, 5,30, 8,26 / 00008085,
Izan Alves Miranda Filho, 7,01, 3,58, 10,59 / 00002997, Jackson
Urquiza da Costa e Silva, 3,88, 3,58, 7,46 / 00000878, Jaene Sardinha
Brandao, 3,93, 2,63, 6,56 / 00002123, Jaime de Carvalho Leite Filho,
5,90, 4,99, 10,89 / 00001429, Jaime Eduardo Simao, 8,18, 3,32, 11,50
/ 00006701, Jamil Cardoso Sousa, 6,86, 6,25, 13,11 / 00006332,
Janara Pereira Cesar Santos, 5,67, 2,64, 8,31 / 00012048, Janete Kai
Heldwein, 3,96, 1,17, 5,13 / 00013366, Jansen Alberto da Gama
Barroso, 5,92, 6,71, 12,63 / 00005701, Jany Erny Batista de Oliveira,
5,79, 7,01, 12,80 / 12700507, Jasson Hibner Amaral, 5,78, 2,91, 8,69
/ 00010551, Jean Ricardo Lima de Queiroz, 4,42, 4,18, 8,60 /
00008389, Jeanderson Carvalhais Barroso, 4,66, 6,67, 11,33 /
00011143, Jefferson de Paula Viana Filho, 4,42, 2,65, 7,07 /
00002989, Jefferson dos Santos Vieira, 6,03, 7,45, 13,48 / 00006519,
Jefferson Siqueira de Brito Alvares, 6,91, 7,84, 14,75 / 00007294,
Jeremias de Cassio C de Melo, 5,51, 3,17, 8,68 / 00009103, Joana
Alcantara Castelo, 4,68, 6,60, 11,28 / 00005030, Joana Cristina Brasil
Barbosa Ferreira, 4,86, 4,38, 9,24 / 00005494, Joana Marta Onofre de
Araujo, 6,49, 2,81, 9,30 / 00011931, Joao Alfredo Serra Baetas Goncalves, 5,07, 5,09, 10,16 / 00007745, Joao Batista da Silva, 5,71,
6,45, 12,16 / 00000716, João Batista Martins Prata Braga, 5,61, 7,25,
12,86 / 00002945, Joao Gustavo de Almeida Seixas, 6,53, 7,67, 14,20
/ 00010284, Joao Jose Alves da Silva, 2,45, 6,14, 8,59 / 00013272,
Joao Marcelo Rego Magalhaes, 4,55, 5,09, 9,64 / 00002927, Joao
Osvaldo Caporal Junior, 6,06, 7,60, 13,66 / 00000549, Joao Paulo
Alexandre dos Santos, 7,34, 8,06, 15,40 / 00000011, Joao Paulo
Santos Borba, 5,58, 7,04, 12,62 / 00009021, Joaquim Bortot, 3,52,
5,20, 8,72 / 00006155, Jonatas Vieira de Lima, 5,97, 2,40, 8,37 /
00009853, Jorge Ferraz de Oliveira Junior, 5,90, 2,58, 8,48 /
00002476, Jose Affonso de Albuquerque Netto, 5,44, 7,19, 12,63 /
00002778, José Angelo Chiabai, 6,64, 6,89, 13,53 / 00002585, Jose
Angelo Lago Filho, 2,87, 3,55, 6,42 / 00003077, Jose Antonio Rodrigues Santiago, 5,70, 6,49, 12,19 / 00008234, Jose Augusto Cordeiro da Cruz Neto, 5,50, 6,82, 12,32 / 00005924, Jose Bezerra
Soares, 5,44, 6,63, 12,07 / 00003158, Jose de Bessa Carvalho Filho,
5,55, 7,91, 13,46 / 00007038, Jose Fernando Steinberg, 6,13, 7,03,
13,16 / 00009286, Jose Godoy Bezerra de Souza, 5,73, 7,17, 12,90 /
00004744, Jose Guilherme Barbosa de Oliveira, 6,23, 6,75, 12,98 /
00013461, Jose Sidney Paize Junior, 5,72, 5,95, 11,67 / 00001601,
Jose Vicente Santiago Junqueira, 5,63, 7,84, 13,47 / 00010488, Josue
de Souza Brandao Neto, 6,86, 7,22, 14,08 / 00001936, Jucimar Coimbra de Oliveira, 6,28, 6,05, 12,33 / 00001653, Julia Cavalcante Silva
Barbosa, 7,76, 3,66, 11,42 / 00008841, Juliana Almenara Andaku,
6,15, 3,23, 9,38 / 00006903, Juliana Fernandes Chacpe, 4,32, 7,09,
11,41 / 00003641, Juliana Ferraz Diniz de Souza Lima, 8,09, 5,09,
13,18 / 00004875, Juliana Horlle Pereira, 5,95, 9,03, 14,98 /
12200106, Juliana Lidia Machado Cunha Lunz, 7,27, 5,72, 12,99 /
00012270, Juliana Moreira Batista, 6,55, 6,96, 13,51 / 00000985,
Juliana Pita Guimarães, 4,75, 5,93, 10,68 / 00003307, Juliana Tiemi
Maruyama Matsuda, 5,64, 6,99, 12,63 / 00001922, Juliane Oliveira de
Alencar Barros, 6,65, 3,23, 9,88 / 00000673, Juliano Scherner Rossi,
5,55, 5,99, 11,54 / 00003483, Julio Cesar Bertuzzi, 4,95, 6,79, 11,74
/ 00010744, Julio Cesar Oba, 6,32, 6,20, 12,52 / 00011213, Julio
Cesar Pires Simoes, 3,52, 2,60, 6,12 / 00000910, Julio de Melo
Ribeiro, 6,66, 5,59, 12,25 / 00013235, Junio Cesar Doroteu, 5,64,
2,91, 8,55 / 00000503, Karina Drumond Martins, 5,52, 6,06, 11,58 /
00006443, Karina Nathercia Sousa Lopes, 6,34, 7,23, 13,57 /
00000291, Karine Martins de Izquierdo Villota, 3,36, 4,84, 8,20 /
00005227, Karla Kariny Nogueira Dantas, 6,70, 7,19, 13,89 /
00003274, Karla Virginia Bezerra Caribe, 7,29, 3,00, 10,29 /
00005256, Karol Teixeira de Oliveira, 6,41, 4,01, 10,42 / 00006227,
Karoline Busatto, 5,34, 6,94, 12,28 / 00007290, Karoline Winter
Wiens, 5,14, 2,01, 7,15 / 00002244, Kataryna Just da Costa e Silva,
6,21, 8,89, 15,10 / 00001638, Katiane da Silva Oliveira, 6,89, 5,20,
12,09 / 00008767, Kedma Iara Ferreira, 6,92, 6,27, 13,19 / 00012714,
Kessia Leles de Rezende, 5,84, 4,89, 10,73 / 00012533, Kévia Duarte
Muniz, 4,86, 3,29, 8,15 / 00000973, Kleber Augusto Tagliaferro,
7,19, 8,05, 15,24 / 00001987, Lais Calil Vaz Verardo dos Santos,
6,26, 3,66, 9,92 / 00002867, Lara Marina Zanella Martinez Caro,
6,78, 2,79, 9,57 / 00006358, Larissa Lara Teofilo Durans, 6,70, 3,17,
9,87 / 00014164, Larissa Portela Pedrosa, 6,66, 5,66, 12,32 /
00007302, Leandro de Castro Folly, 5,75, 4,48, 10,23 / 00003163,
Leandro Ortolan, 5,28, 2,78, 8,06 / 00002098, Leandro Torres Mattera, 6,18, 3,58, 9,76 / 00000033, Leandro Vinicius Vargas Soares,
5,63, 5,80, 11,43 / 00001708, Leila Barreiros Prado, 5,73, 7,41, 13,14
/ 00012076, Leo Carlos de Mattos Grisi, 6,48, 2,57, 9,05 / 00006134,
Leonardo Albuquerque Marques, 6,20, 8,02, 14,22 / 00002126, Leonardo Assad Poubel, 5,70, 6,47, 12,17 / 00010658, Leonardo Cartaxo
Trigueiro, 5,77, 5,20, 10,97 / 00001688, Leonardo Chagas de Abreu,
3,79, 7,80, 11,59 / 00003404, Leonardo Coppola Napp, 4,38, 0,00,
4,38 / 00008848, Leonardo de Menezes Curty, 5,88, 3,35, 9,23 /
00002340, Leonardo de Moraes Araujo Lima, 3,56, 2,27, 5,83 /
00001610, Leonardo de Moraes Rocha, 5,79, 7,45, 13,24 / 00006313,
Leonardo de Oliveira Sirotheau, 5,43, 6,89, 12,32 / 00004737, Leonardo Fadul Pereira, 6,34, 7,17, 13,51 / 00005791, Leonardo Guimaraes Freire, 4,85, 2,38, 7,23 / 00009998, Leonardo Pordeus Barroso, 5,59, 2,62, 8,21 / 00002125, Leonardo Sales de Araujo, 5,89,
3,58, 9,47 / 00012434, Leonardo Siqueira de Pretto, 4,76, 6,33, 11,09
/ 00003225, Leonardo Stuckert Lima, 6,14, 7,30, 13,44 / 00003626,
Leonardo Vieira da Silveira Cassini, 6,41, 2,31, 8,72 / 00005399,
Leonardo Zaramela Fraga, 6,03, 7,20, 13,23 / 00000113, Leonora
Rigo Gaspar, 6,47, 8,65, 15,12 / 00008779, Letícia Borges da Rocha,
6,52, 5,00, 11,52 / 00009335, Letícia Silveira Barbosa Correia Lima,
6,45, 7,56, 14,01 / 00013323, Leyla Andrade Veras, 7,70, 7,80, 15,50
/ 00001378, Leylianne Fernandes Santos, 4,10, 5,29, 9,39 / 00003080,
Liana Paula Vidal Pacheco, 5,76, 7,03, 12,79 / 00009913, Lidiany
Thabda de Oliveira Marques, 4,53, 1,88, 6,41 / 00004894, Ligia
Ferreira Netto, 5,86, 3,94, 9,80 / 00002443, Lilia Brandao Damasceno, 5,83, 2,72, 8,55 / 00000564, Lilian Barros de Oliveira Almeida,
6,38, 5,94, 12,32 / 00000391, Lilian Lage Humes, 7,03, 7,69, 14,72 /
00003172, Lincoln Nolasco, 6,83, 7,30, 14,13 / 00002188, Livia
Cardoso Viana, 4,40, 6,42, 10,82 / 00001746, Livia Joyce Cavalhieri
da Cruz, 5,60, 2,72, 8,32 / 00006267, Livia Lucia Oliveira Borba,
8,13, 5,20, 13,33 / 00004640, Lívia Maria Ribeiro Oliveira, 8,71,
5,16, 13,87 / 00003321, Loan Kizzi Araujo Reina, 6,57, 2,44, 9,01 /
00002189, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, 7,07, 6,83, 13,90 /
00005919, Loretta Paz Sampaio, 6,86, 3,63, 10,49 / 00006731, Lourenco Paiva Gabina, 6,37, 7,81, 14,18 / 00003883, Lucas Alves Freire, 6,95, 6,81, 13,76 / 00005630, Lucas Figueiredo Alves da Silva,
5,01, 6,23, 11,24 / 00002589, Lucas Gasperini Bassi, 5,34, 7,11,
12,45 / 00005298, Lucas Hayne Dantas Barreto, 7,39, 7,25, 14,64 /
00007037, Lucas Ribeiro Almeida Neto, 3,95, 5,27, 9,22 / 00009713,
Luciana Ferreira Gomes Silva, 0,00, 0,00, 0,00 / 00011023, Luciana
Mendes Braga, 5,37, 1,79, 7,16 / 00007876, Luciana Moraes Rosa
Grecchi, 5,89, 2,45, 8,34 / 00000728, Luciana Rezende Mello Stein
Mundim, 4,12, 2,15, 6,27 / 00009824, Luciana Sporck da Costa, 6,67,
2,76, 9,43 / 00002071, Luciana Vaz de Carvalho, 5,48, 4,90, 10,38 /
00010435, Luciane Racki, 4,73, 6,26, 10,99 / 00002279, Luciano
Costa Miguel, 4,40, 2,89, 7,29 / 00015116, Luciano Lima Leivas,
7,10, 4,01, 11,11 / 00008899, Luciano Moreira Carvalho, 5,44, 2,23,
7,67 / 00000240, Luciano Roberto Bandeira Santos, 7,12, 3,75, 10,87
/ 00005385, Luciano Sandim Correa, 5,63, 6,03, 11,66 / 00003771,
Lucio Miranda de Souza, 6,37, 6,47, 12,84 / 00003119, Ludmila
Alessandra Vieira de Melo, 0,00, 0,00, 0,00 / 00003492, Luis Carlos
Gomes Carneiro Filho, 5,97, 7,33, 13,30 / 00008942, Luis Carlos
Hetzel, 3,15, 5,12, 8,27 / 00001209, Luis Gustavo Serravalle Almeida, 5,74, 5,61, 11,35 / 00001757, Luis Henrique Cunha Muhlmann, 5,19, 7,09, 12,28 / 00001544, Luis Marcello Bessa Maretti,
5,71, 6,39, 12,10 / 00009871, Luisa Abreu Obici Garcia, 6,80, 7,72,
14,52 / 00013827, Luiz Augusto Zamuner, 7,46, 5,29, 12,75 /
00001237, Luiz Bispo da Silva Neto, 5,89, 6,21, 12,10 / 00008346,
Luiz Carlos Pascoal, 4,32, 2,05, 6,37 / 00006106, Luiz Felipe Pereira
Gomes Lopes, 4,31, 5,97, 10,28 / 00014716, Luiz Fernando Lemos
Duarte de Amoedo, 5,69, 7,10, 12,79 / 00001223, Luiz Henrique
Pandolfi Miranda, 0,00, 0,00, 0,00 / 00013922, Luiz Marcelo Cabral
Tavares, 6,40, 3,79, 10,19 / 00010736, Luiz Massaharo Iwamoto,
5,73, 2,04, 7,77 / 00013413, Luiz Rogerio Amaral Colturato, 5,33,
2,86, 8,19 / 10800002, Magali Volpe Michelena, 6,71, 7,69, 14,40 /
00010054, Maiana Alves Pessoa, 6,02, 6,49, 12,51 / 00000495, Maira
Cauhi Wanderley, 4,81, 2,66, 7,47 / 00002498, Manfredo Rommel
Candido Maciel, 5,68, 5,06, 10,74 / 00013661, Manoel de Moura
Neto, 6,28, 2,49, 8,77 / 00003459, Manuela Freire Silva, 6,16, 7,15,
13,31 / 00008206, Marcela Almeida Martins, 6,20, 7,28, 13,48 /
00010201, Marcela Freire Torres, 6,07, 2,71, 8,78 / 00000703, Marcela Paes Barreto de Castro Lima, 8,31, 8,32, 16,63 / 00002946,
Marcela Sales Meinerz, 5,33, 6,22, 11,55 / 00006541, Marcelle de
Oliveira Alencar, 6,66, 5,58, 12,24 / 00007591, Marcelo Alessandro
da Silva Gobbato, 5,78, 6,00, 11,78 / 00003695, Marcelo Brito Queiroz, 6,19, 6,71, 12,90 / 00002145, Marcelo Costa e Silva Lobato,
6,72, 5,90, 12,62 / 00011490, Marcelo de Leoni Godoi, 8,06, 7,39,
15,45 / 00010687, Marcelo de Mattos Fioroni, 3,27, 3,10, 6,37 /
00004928, Marcelo dos Santos Rodrigues, 4,96, 6,49, 11,45 /
00014967, Marcelo Dumont Pires, 5,23, 7,82, 13,05 / 00007366,
Marcelo Eduardo Melo Barreto, 5,53, 6,84, 12,37 / 00005935, Marcelo Ferraz Volpato, 6,10, 6,84, 12,94 / 00006190, Marcelo Henrique
de Azevedo Souza, 5,01, 3,15, 8,16 / 00007163, Marcelo Lopes
Santos, 5,72, 3,52, 9,24 / 00010227, Marcelo Medicis Maranhao e
Silva, 6,06, 7,29, 13,35 / 00005345, Marcelo Mosena, 5,52, 2,61, 8,13
/ 00003030, Marcelo Moura da Conceicao, 6,88, 7,79, 14,67 /
00004152, Marcelo Rissi, 7,73, 7,65, 15,38 / 00002450, Marcelo
Roberto de Oliveira, 7,79, 6,98, 14,77 / 00013474, Marcia Hübler
Mosko, 5,92, 2,53, 8,45 / 00001391, Marcia Mesquita, 7,68, 7,56,
15,24 / 00014006, Marcio Aguiar Foloni, 5,81, 3,58, 9,39 / 00013423,
Marcio Andre Sales de Oliveira, 5,91, 7,62, 13,53 / 00010571, Marcio do Espirito Santo Rocha, 7,61, 4,07, 11,68 / 00012111, Marcio
Fabio Florencio de Azevedo, 5,89, 2,77, 8,66 / 00008341, Marcio
Jose Feitoza Esteves, 6,75, 5,76, 12,51 / 00001929, Marcio Lanzoni
Bonato, 6,55, 7,69, 14,24 / 00013865, Marcio Lopes da Costa, 6,13,
6,90, 13,03 / 00014202, Marcio Melhem, 5,06, 6,42, 11,48 /
00000789, Marcio Rogerio Costa Lucas, 5,41, 6,60, 12,01 /
00006041, Marco Antonio Cardoso Silva, 6,26, 6,08, 12,34 /
00007466, Marco Antonio Gama Barreto, 5,80, 7,46, 13,26 /
00013019, Marco Aurelio Campos, 4,09, 4,58, 8,67 / 00000571, Marco Aurelio Zortea Marques, 7,68, 3,21, 10,89 / 00010897, Marco
<!ID402519-2>
Tulio Reis Magalhaes, 5,09, 8,49, 13,58 / 00011269, Marcos
Alexandre de Siqueira Moura, 5,80, 1,35, 7,15 / 00013720, Marcos
Antonio Garapa de Carvalho, 4,92, 3,40, 8,32 / 00001435, Marcos
Augusto do Nascimento Ferreira, 7,98, 7,60, 15,58 / 00003609, Marcos Aurélio Macedo de Sousa, 5,75, 1,12, 6,87 / 00008816, Marcos
Bueno Brandao da Penha, 6,10, 7,43, 13,53 / 00006562, Marcos
Cristiano Carinhanha Castro, 5,06, 2,22, 7,28 / 00007879, Marcos
Dupin Coutinho, 6,53, 7,55, 14,08 / 00001428, Marcos Henrique de
Oliveira Gois, 6,05, 6,11, 12,16 / 00000629, Marcos Jose Chaves,
5,35, 6,11, 11,46 / 00014107, Marcos Jose de Jesus, 6,63, 6,63, 13,26
/ 00001330, Marcos Luz Ulyssea, 4,51, 5,50, 10,01 / 00005685,
Marcos Maciel Pereira, 4,09, 5,82, 9,91 / 00002883, Marcos Maia
Monteiro, 5,38, 3,04, 8,42 / 00013501, Marcus Vinicius Cardoso
Barbosa, 5,92, 2,53, 8,45 / 00003328, Maria Carolina Mauricio Vercoza, 6,81, 6,79, 13,60 / 00003961, Maria Clarice Maia Mendonca,
7,95, 8,05, 16,00 / 00010077, Maria Fernanda de Moura e Souza,
8,11, 8,57, 16,68 / 00011840, Maria Heloísa de Sena Pinheiro, 5,25,
6,75, 12,00 / 00013514, Maria Inês Miya Abe, 5,44, 6,72, 12,16 /
00004999, Maria Luisa Magalhaes Teixeira, 6,35, 7,39, 13,74 /
00002292, Maria Paula Amorim de Barros Lima, 7,48, 8,11, 15,59 /
00009336, Maria Zelia Duarte do Amaral, 6,35, 6,73, 13,08 /
00003174, Mariana Cruz Montenegro, 6,79, 6,57, 13,36 / 00006179,
Mariana Nunes Parente, 5,59, 6,03, 11,62 / 00009255, Mariana Rachi
Silva, 6,94, 7,26, 14,20 / 00006458, Mariana Rohem Pecanha, 7,35,
6,73, 14,08 / 00006796, Mariana Sales Cavalcante, 4,63, 7,12, 11,75
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
/ 00000067, Marilene Brodzinski Anderson, 6,76, 6,98, 13,74 /
00009380, Marilia Barreto Santos, 7,19, 5,05, 12,24 / 00000920,
Marília Cysneiros Cavalcanti de Menezes, 3,65, 6,06, 9,71 /
00001282, Marina Selos Ferreira, 6,31, 9,02, 15,33 / 00006965, Mario Gomes de Sa Neto, 3,34, 2,60, 5,94 / 00000341, Mario Henrique
Cavalcanti Gil Rodrigues, 6,09, 6,74, 12,83 / 00009610, Marjorie
Viana Merces, 5,43, 7,98, 13,41 / 00005070, Marley Cabral Coutinho,
5,76, 5,61, 11,37 / 00010660, Marli de Fatima Naves, 6,34, 5,28,
11,62 / 00009140, Marliana Raquel Alves Ferreira, 6,74, 3,66, 10,40
/ 00007870, Marta de Carvalho Ferreira, 6,77, 5,30, 12,07 /
00001337, Martin Erich Rodacki, 6,15, 2,88, 9,03 / 00002554, Mateus Beghini Fernandes, 6,86, 3,64, 10,50 / 00004333, Mateus Beraldo Romao, 5,17, 5,53, 10,70 / 00002891, Mateus Miranda de
Moraes, 4,73, 4,20, 8,93 / 00007318, Mateus Oliveira Moro, 4,91,
5,77, 10,68 / 00003003, Matheus Vianna de Carvalho, 7,52, 3,16,
10,68 / 00010865, Mauricio Garcia Saporito, 6,33, 2,71, 9,04 /
00006291, Mauricio Krzesinski, 7,31, 6,08, 13,39 / 00000834, Mauricio Signorini Prado de Almeida, 5,85, 3,78, 9,63 / 00007056, Mauricyo Jose Andrade Correia, 6,16, 7,01, 13,17 / 00001925, Mauro
Cesar Garcia Patini, 7,29, 5,80, 13,09 / 00006257, Mauro de Moura
Leite, 5,61, 3,63, 9,24 / 00009545, Mauro Henrique Vieira, 5,74,
2,50, 8,24 / 00000161, Mauro Lucio Baioneta Nogueira, 7,27, 3,23,
10,50 / 12502020, Mauro P Domingues, 4,37, 5,89, 10,26 /
00001810, Maximiliano Ferreira Tamer, 7,27, 6,03, 13,30 / 00010392,
Maykon Cesar de Almeida Espindola, 1,88, 2,92, 4,80 / 00011700,
Melina de Medeiros Rós, 6,09, 6,36, 12,45 / 00003753, Melissa
Augusto de Alencar Araripe, 6,61, 6,63, 13,24 / 00003682, Michel
Alem Neto, 6,24, 6,30, 12,54 / 00000012, Michele Collett, 5,62, 7,06,
12,68 / 00006484, Michele Franco Rosa, 6,10, 3,37, 9,47 / 00001739,
Michele Menezes da Cunha, 6,92, 6,65, 13,57 / 00010110, Michelle
Marry Marques da Silva, 5,57, 6,82, 12,39 / 00001514, Michelle
Miranda Perez, 7,54, 7,89, 15,43 / 00010691, Michelle Porto de
Medeiros Cunha, 6,98, 4,10, 11,08 / 00014015, Miguel Angelo Feitosa Melo, 5,64, 6,46, 12,10 / 00001718, Miguel Pila, 6,08, 5,21,
11,29 / 00006127, Milton Carvalho Gomes, 7,58, 7,35, 14,93 /
00002931, Milton Lins de Brito Junior, 6,01, 6,60, 12,61 / 12501292,
Min Chang Gouveia Ferreira, 0,00, 6,05, 6,05 / 00000729, Miquerlam
Chaves Cavalcante, 5,14, 5,18, 10,32 / 00001084, Moacir dos Santos
Costa, 3,68, 3,88, 7,56 / 00009963, Moacir Rodrigues Xavier, 6,31,
4,51, 10,82 / 00001062, Moema Quadros Dalmeida, 5,93, 5,50, 11,43
/ 00005678, Mônica do Rêgo Barros Cardoso, 4,13, 7,51, 11,64 /
00013737, Murilo Gasparini Moreno, 7,54, 6,60, 14,14 / 00008802,
Murilo Salmito Noleto, 2,35, 0,53, 2,88 / 00003713, Nadja Adriano
de Santana, 8,54, 6,20, 14,74 / 00000247, Nara Levy, 7,36, 8,03,
15,39 / 00001700, Natanael Ramos de Almeida Neto, 6,45, 6,97,
13,42 / 00002565, Nelson Humberto Madeira da Silveira, 0,00, 0,00,
0,00 / 00006683, Nelson Ricardo Casalleiro, 6,64, 6,95, 13,59 /
00002765, Newton da Silva Aquino, 4,19, 4,36, 8,55 / 00002461,
Nilmar Araujo de Aquino, 7,15, 1,94, 9,09 / 00004778, Nilton Vieira
Miranda, 5,52, 2,95, 8,47 / 00001129, Nubia Nette Alves Oliveira de
Castilhos, 6,33, 3,09, 9,42 / 00011743, Odair Jose Simon, 5,39, 5,68,
11,07 / 00003180, Omar Nami Haddad Saade, 5,43, 4,64, 10,07 /
00015556, Otávio Augusto Bastos Abdala, 7,11, 3,23, 10,34 /
00007988, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 6,44, 3,02, 9,46 /
00001440, Pablo Galas Pedrosa, 6,25, 6,92, 13,17 / 00003597, Pablo
Luiz Amaral, 6,66, 3,80, 10,46 / 00007086, Paola Caroline Spadotto,
5,05, 2,99, 8,04 / 00012043, Patricia Cristine Viana David, 6,93, 2,97,
9,90 / 00001381, Patricia de Almeida Linhares, 5,93, 3,20, 9,13 /
00001349, Patricia de Morais Patricio, 7,00, 3,01, 10,01 / 00003757,
Patricia de Souza Matias, 6,24, 3,90, 10,14 / 00011538, Patrícia
Guimarães Franzini, 6,27, 5,82, 12,09 / 00009334, Patricia Lobo da
Rosa Borges, 6,86, 4,77, 11,63 / 00008123, Patricia Wilma Correia
Pacheco, 5,58, 6,68, 12,26 / 00002488, Paula Albuquerque Armstrong, 6,50, 3,75, 10,25 / 00011620, Paula Bispo de Souza, 5,29, 7,58,
12,87 / 00009833, Paula Carolina Bissoli Contreras, 6,77, 6,58, 13,35
/ 00004381, Paula Cintra de Azevedo Aragao, 7,40, 6,16, 13,56 /
00001950, Paula Gisele Dargelio da Rosa, 7,24, 7,20, 14,44 /
00003244, Paula Longo Sanches, 0,00, 0,00, 0,00 / 00000434, Paula
Maibon Zagonel, 5,70, 6,89, 12,59 / 00010183, Paula Mendonça
Bastos, 5,39, 6,74, 12,13 / 00005085, Paula Renata Castro Fonseca,
7,95, 4,41, 12,36 / 00013943, Paulo Adriano Siqueira, 4,85, 6,20,
11,05 / 00008706, Paulo Alexandre Andresa Bastos, 5,56, 3,54, 9,10
/ 00010581, Paulo Andre Pellegrino, 6,97, 5,34, 12,31 / 00003089,
Paulo Bueno de Azevedo, 7,20, 6,88, 14,08 / 00007397, Paulo de
Abreu Lorenzino, 4,87, 6,45, 11,32 / 00010630, Paulo Eduardo Neves
Villar, 3,78, 8,19, 11,97 / 00007101, Paulo Enrique Mainier de Oliveira, 5,74, 3,68, 9,42 / 00001955, Paulo Fernando Davila Ravaglio,
6,01, 3,06, 9,07 / 00003086, Paulo Fernando Feijo Torres Junior, 5,11,
7,90, 13,01 / 00015587, Paulo Gesteira Costa Filho, 7,64, 7,35, 14,99
/ 00002966, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini, 5,31, 2,53,
7,84 / 00001445, Paulo Henrique Vaz Fidalgo, 5,42, 3,92, 9,34 /
00009623, Paulo Osório Gomes Rocha, 4,55, 5,06, 9,61 / 00004656,
Paulo Rezende Pinto Ferreira, 4,61, 2,79, 7,40 / 00009346, Paulo
Roberto Magalhaes de Castro Wanderley, 6,64, 7,06, 13,70 /
00010452, Paulo Sergio Bruch, 6,85, 4,86, 11,71 / 00003512, Paulo
Taek Keun Rhee, 7,61, 5,36, 12,97 / 00011921, Pedro Alexandre
Santana Reis, 7,16, 6,22, 13,38 / 00001985, Pedro Augusto Abreu de
Azevedo Garcia, 6,88, 2,88, 9,76 / 00014845, Pedro de Abreu Falcao,
4,25, 2,24, 6,49 / 00000797, Pedro Henrique de Araujo Cabral, 4,48,
5,27, 9,75 / 00010505, Pedro Henrique Izidro da Silva, 7,63, 8,70,
16,33 / 00000824, Pedro Paulo Grizzo Serignolli, 5,49, 2,44, 7,93 /
00000279, Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira, 7,16, 8,15, 15,31 /
00002504, Pedro Rios Campelo Baptista, 6,22, 3,22, 9,44 / 00002621,
Pedro Rodrigues Neto, 4,76, 6,01, 10,77 / 00001009, Phelippe Toledo
Pires de Oliveira, 5,72, 8,20, 13,92 / 00000694, Priscila Bessa Rodrigues, 5,63, 3,60, 9,23 / 00000803, Priscila Boaroto, 4,23, 3,15,
7,38 / 00012464, Priscila Cunha do Nascimento, 7,92, 6,71, 14,63 /
00014734, Rachel da Silva de Almeida, 7,29, 6,79, 14,08 / 00000677,
Rafael Barreto da Silva, 5,87, 5,61, 11,48 / 00015259, Rafael Cardoso
3
de Barros, 6,20, 6,66, 12,86 / 00002361, Rafael Copetti, 4,60, 0,00,
4,60 / 00011055, Rafael Esteves Perroni, 7,12, 6,13, 13,25 /
00000448, Rafael Figueiredo Fulgencio, 7,21, 7,33, 14,54 /
00010419, Rafael Franklin Campos e Souza, 6,78, 5,66, 12,44 /
00014995, Rafael Januário Rocha, 4,74, 2,62, 7,36 / 00002491, Rafael Lima da Costa, 5,72, 4,49, 10,21 / 00003928, Rafael Lima Daudt
Doliveira, 5,80, 6,60, 12,40 / 00008572, Rafael Martins Costa Moreira, 6,70, 6,01, 12,71 / 00015344, Rafael Morais Portugues de
Souza, 3,86, 3,97, 7,83 / 00015601, Rafael Pinto Alamy, 4,74, 3,22,
7,96 / 00003057, Rafael Ribeiro Rayol, 6,66, 7,21, 13,87 / 00003543,
Rafael Sibemberg Neidr, 7,10, 3,62, 10,72 / 00003054, Rafael Wolff,
7,10, 6,89, 13,99 / 00006420, Rafaela Ferraz de Albuquerque, 4,68,
3,45, 8,13 / 00006353, Ramylle Maria de Almeida Holanda, 6,32,
4,93, 11,25 / 12201572, Raphael Reis Dantas, 4,44, 2,55, 6,99 /
00004847, Raquel Marins Mota, 6,20, 7,11, 13,31 / 00002583, Rebeka Rhavina Alves Acioli Lins, 6,42, 4,92, 11,34 / 00005731, Regina Andrade de Souza Barreto, 6,11, 7,43, 13,54 / 00008904, Regina
Cristina Ferreira de Lima Vieira, 7,07, 3,66, 10,73 / 00003881, Regina Lopes de Jesus, 6,69, 7,78, 14,47 / 00009192, Regis Belo da
Silva, 7,22, 5,96, 13,18 / 00011912, Regis Coe Girao, 4,93, 3,79, 8,72
/ 00008962, Reinaldo Koch Filho, 7,42, 3,88, 11,30 / 00000536,
Renata Baptista de Oliveira Vasconcellos, 6,71, 2,57, 9,28 /
00008081, Renata Cristina Vasconcelos Pacheco, 6,50, 7,22, 13,72 /
00001406, Renata Rapold Mello, 6,10, 6,79, 12,89 / 00003201, Renata Santana Fernandes de Paula, 5,46, 5,43, 10,89 / 00003392, Renata Sousa de Lucena, 5,24, 6,94, 12,18 / 00008967, Renato Camara
Nigro, 0,10, 0,00, 0,10 / 00003009, Renato Elias Leite, 5,06, 7,06,
12,12 / 00000198, Renato Junqueira Pereira Viotti, 5,09, 2,49, 7,58 /
00002615, Renato Rodrigues Vieira, 7,85, 3,78, 11,63 / 00000447,
Renato Souza Oliveira Junior, 7,19, 7,40, 14,59 / 00001006, Renato
Vasconcelos Maia, 6,25, 6,53, 12,78 / 00001679, Reverson Leonidas
Fernandes Braga, 5,74, 7,80, 13,54 / 00001208, Reynaldo Velasco
Puggi, 4,15, 2,73, 6,88 / 00005787, Ricardo Almeida Zacharias, 5,29,
2,32, 7,61 / 00009783, Ricardo Balbino de Souza, 6,62, 5,56, 12,18 /
00000587, Ricardo Borges Ortega, 7,47, 3,05, 10,52 / 00003697,
Ricardo Carvalho Mora de Mello, 5,95, 2,46, 8,41 / 00008664, Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, 5,75, 7,25, 13,00 / 00001728,
Ricardo de Paula Moreira, 3,09, 7,15, 10,24 / 00010062, Ricardo
Gewehr Spohr, 6,81, 7,44, 14,25 / 00001049, Ricardo Jose Brito
Bastos Aguiar de Arruda, 5,45, 7,64, 13,09 / 00003580, Ricardo
Lustosa Pierre, 6,57, 7,55, 14,12 / 12200456, Ricardo Mathias Soares
Pontes, 8,40, 6,71, 15,11 / 00004945, Ricardo Máximo Barcellos,
6,14, 2,58, 8,72 / 00000233, Ricardo Oliveira Lira, 5,82, 6,75, 12,57
/ 00008910, Ricardo Rodrigues Al Alam, 6,81, 6,82, 13,63 /
00004916, Ricardo Rui Nogueira Benamor, 6,85, 6,94, 13,79 /
00001574, Ricardo Silveira de Aquino, 8,23, 8,49, 16,72 / 00005315,
Ricardo Vasques Moreira, 4,41, 5,45, 9,86 / 00001181, Rita de Cassia
Bezerra Ramalho, 6,24, 7,70, 13,94 / 00010511, Roberta Lacerda
Mares, 4,85, 5,00, 9,85 / 00006525, Roberta Parreira Nobrega e
Mendonca, 6,88, 5,96, 12,84 / 00011415, Roberta Ramalho, 5,66,
3,11, 8,77 / 00001569, Roberta Thaiane Torres de Abreu, 6,17, 5,06,
11,23 / 00002743, Roberto Andersson Chemale, 5,79, 4,89, 10,68 /
00001599, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franc, 6,55, 6,21,
12,76 / 00001516, Roberto Picarelli da Silva, 7,49, 5,69, 13,18 /
00005814, Roberto Rigon Weissheimer, 5,53, 5,13, 10,66 / 00009908,
Robson Silva Mascarenhas, 4,55, 3,99, 8,54 / 00010791, Rodrigo
Antosz, 5,07, 2,75, 7,82 / 00010518, Rodrigo Barbosa de Castilho,
6,19, 5,45, 11,64 / 00011590, Rodrigo Barbosa Sanches, 5,48, 6,10,
11,58 / 00001625, Rodrigo Brandao Palacio, 6,06, 2,19, 8,25 /
00009281, Rodrigo Braz Barbosa, 5,30, 3,29, 8,59 / 00008810, Rodrigo Danilo Leoncio, 8,13, 5,97, 14,10 / 00007792, Rodrigo de
Almeida Tonon, 5,45, 7,21, 12,66 / 00003524, Rodrigo de Amorim
Dorea, 4,89, 6,71, 11,60 / 00012035, Rodrigo de Macedo e Burgos,
6,08, 6,18, 12,26 / 00000780, Rodrigo Feracine Alvares, 5,51, 7,62,
13,13 / 00001938, Rodrigo Garcia Martinez, 6,40, 6,50, 12,90 /
00001884, Rodrigo Gomes Teixeira, 6,64, 6,95, 13,59 / 00000407,
Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra, 7,60, 4,37, 11,97 / 00008791, Rodrigo Lanzer, 6,08, 6,05, 12,13 / 00013004, Rodrigo Magalhaes Pereira, 5,12, 7,08, 12,20 / 00009306, Rodrigo Montenegro de Oliveira,
7,24, 5,91, 13,15 / 00015409, Rodrigo Moreira Alves, 5,97, 0,00,
5,97 / 00006709, Rodrigo Paschoal e Caldas, 4,42, 7,48, 11,90 /
00014008, Rodrigo Passos Pinheiro, 8,22, 7,28, 15,50 / 00005646,
Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, 6,02, 6,48, 12,50 / 12201574, Rodrigo Picanco Facci, 3,93, 7,44, 11,37 / 00002236, Rodrigo Prado
Targa, 6,68, 5,54, 12,22 / 00000115, Rodrigo Rommel de Melo Matos, 6,69, 4,28, 10,97 / 00005784, Rodrigo Stephan de Almeida, 5,79,
2,28, 8,07 / 00011480, Rodrigo Thomaz Victor, 6,13, 6,15, 12,28 /
00007031, Rogerio Alves Dantas, 0,00, 0,00, 0,00 / 00012404, Rogerio Pereira, 5,91, 6,10, 12,01 / 00001635, Rogerio Pereira de Lima,
5,81, 7,94, 13,75 / 00010682, Rojas Sanches Junqueira, 3,75, 4,89,
8,64 / 00000162, Ronaldo Jose da Silva, 6,80, 4,83, 11,63 /
00004988, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, 4,86, 3,51, 8,37 /
00005971, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves, 5,66, 4,67,
10,33 / 00005764, Roque Lopedote, 5,52, 2,66, 8,18 / 00002412,
Rosalia Teixeira Bezerra Adao, 7,03, 5,27, 12,30 / 00002879, Rosane
Camargo Borges, 7,53, 8,15, 15,68 / 00003958, Rosangela Dalla
Vecchia, 6,65, 5,07, 11,72 / 00011157, Rossana Talia Modesto Gomes, 6,48, 7,18, 13,66 / 00001353, Rubem Correa da Rosa, 5,45,
7,33, 12,78 / 00000139, Rubens Damasceno Farias, 8,06, 7,40, 15,46
/ 00014135, Rubens Pedreiro Lopes, 6,05, 3,67, 9,72 / 00006462, Ruy
Cesar Klegen de Carvalho, 6,28, 7,14, 13,42 / 00013356, Ruy de
Avila Caetano Leal, 7,26, 7,56, 14,82 / 00000273, Sabrina Fontoura
da Silva, 6,32, 6,83, 13,15 / 00013676, Sabrina Salvadori Sandy, 4,46,
2,41, 6,87 / 00004210, Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, 7,22,
3,05, 10,27 / 00008647, Samantha Webster Machado Mendes, 0,00,
0,00, 0,00 / 00005845, Sandro Augusto dos Santos, 7,71, 7,01, 14,72
/ 00000638, Sandro Leonardo Soares, 5,45, 7,10, 12,55 / 00009768,
Sandro Rafael Barbosa Pacheco, 5,68, 3,05, 8,73 / 00010799, Sandro
Souza Schwinden, 6,22, 7,02, 13,24 / 00013350, Savio Soares Klein,
ISSN 1677-7069
33
5,24, 3,32, 8,56 / 00012460, Sebastiao Ferreira Diniz Netto, 3,45,
1,15, 4,60 / 00004272, Sergio Antunes Lima Junior, 7,50, 3,96, 11,46
/ 00006114, Sergio Cardoso Melo, 5,48, 6,54, 12,02 / 00002943,
Sergio de Noroes Milfont Junior, 6,07, 6,15, 12,22 / 00008851, Sergio
Favero, 4,58, 4,37, 8,95 / 00002781, Sergio Hatzenberger Keller,
6,92, 7,62, 14,54 / 00013889, Sergio Ludovico Martins, 5,10, 7,09,
12,19 / 00006483, Sergio Luis Stinglin de Oliveira, 5,08, 3,15, 8,23 /
00006934, Sergio Melo Guimaraes, 6,93, 6,52, 13,45 / 00000500,
Sergio Roberto Hall Brum de Barros, 0,00, 0,00, 0,00 / 00011225,
Sergionei Correa, 6,43, 6,06, 12,49 / 00001852, Servianne Eulália
Silva Bezerra, 5,08, 5,48, 10,56 / 00001092, Shandor Portella Lourenco, 6,57, 3,02, 9,59 / 00006492, Sidnei Oliveira Lopes, 5,12, 2,25,
7,37 / 00015308, Sidnei Vieira da Silva, 6,67, 5,44, 12,11 / 00015195,
Silvia Cristina Roson, 6,02, 3,95, 9,97 / 00005341, Sílvia Mara Ferreira Alvarenga, 6,38, 7,80, 14,18 / 00006854, Silvia Terra Amaral,
4,93, 2,33, 7,26 / 00012033, Silvio Pettengill Neto, 6,69, 5,42, 12,11
/ 00001484, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, 7,09, 3,19,
10,28 / 00002798, Simone Carneiro Carvalho, 5,81, 3,58, 9,39 /
00006700, Simone Rebelo Gama, 5,96, 3,05, 9,01 / 00003196, Socorro Janaina Maximiano Leonardo, 6,63, 7,27, 13,90 / 00009389,
Sophia Dias Lopes, 6,94, 3,30, 10,24 / 00002934, Suelene Ferreira de
Souza Barbosa, 4,89, 6,63, 11,52 / 00003824, Susana Lucini, 8,50,
7,06, 15,56 / 00009234, Susana Pompeu Saraiva, 5,24, 6,19, 11,43 /
00012016, Taciana Samartano Siuves, 5,31, 6,34, 11,65 / 00008221,
Tacio Gurgel Barreto, 6,09, 7,90, 13,99 / 00010354, Tais Teodoro
Rodrigues, 7,01, 6,59, 13,60 / 00007891, Tales David Macedo, 5,49,
4,64, 10,13 / 00006869, Tania Takezawa Makiyama, 5,69, 7,35, 13,04
/ 00000462, Tanit Adrian Perozzo Daltoe, 6,20, 2,94, 9,14 /
00002460, Tarciana Gomes Albuquerque de Aguiar, 5,84, 4,15, 9,99
/ 00004378, Tarcísio Corrêa Monte, 7,34, 5,17, 12,51 / 00005441,
Tassiana Araújo Tenório, 5,94, 7,52, 13,46 / 00011664, Tatiana Almeida de Rezende, 5,59, 6,14, 11,73 / 00003935, Tatiana Ferreira
Borges, 7,51, 2,71, 10,22 / 00002703, Tatiana Fidelis de Lima Santos,
8,18, 5,12, 13,30 / 00000148, Tatiana Irber, 6,60, 5,62, 12,22 /
00001167, Thais Rangel da Nobrega, 6,97, 6,19, 13,16 / 00007130,
Thais Sampaio da Silva, 7,21, 3,63, 10,84 / 00006214, Thaise Tenorio
Marinho, 3,08, 7,69, 10,77 / 00000637, Thalynni Maria Freitas de
Lavor, 5,12, 0,00, 5,12 / 00007323, Thiago Aguiar de Carvalho, 5,11,
3,51, 8,62 / 00001095, Thiago Antunes Zanatta, 6,48, 8,32, 14,80 /
00006754, Thiago Barbosa de Carvalho, 3,80, 0,76, 4,56 / 00001361,
Thiago Bezerra Leal, 6,38, 2,94, 9,32 / 00009116, Thiago de Matos
Moregola, 4,80, 3,29, 8,09 / 00000458, Thiago Lacerda Nobre, 6,20,
6,90, 13,10 / 00001888, Thiago Moreira da Silva, 7,09, 2,99, 10,08 /
00012074, Thiago Santos de Souza, 5,09, 2,38, 7,47 / 00009262,
Tiago Alves dos Reis, 5,23, 5,81, 11,04 / 00000423, Tiago Linhares
Dias, 5,41, 6,72, 12,13 / 00010718, Tiago Macedo Clark, 5,56, 7,40,
12,96 / 00012775, Tiago Tanure Costa, 6,49, 8,27, 14,76 / 00001717,
Ticiana Benevides Xavier Correia, 6,90, 2,69, 9,59 / 00006753, Ticiana Pinheiro Cavalcante, 5,28, 6,24, 11,52 / 00000390, Ubirajara
Souto Casado, 6,76, 7,28, 14,04 / 00003249, Ulisses Cardoso de
Oliveira Santos, 5,49, 7,24, 12,73 / 00008958, Ulisses Dias de Carvalho, 6,67, 7,95, 14,62 / 00001724, Ulisses Santana Lara, 5,66, 3,69,
9,35 / 00008120, Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho, 4,48, 3,67, 8,15
/ 00005165, Utan Lisboa Galdino, 5,77, 6,29, 12,06 / 00014589,
Valdir Alves Filho, 6,77, 4,19, 10,96 / 00007973, Valmar Gama
Alves, 5,77, 2,29, 8,06 / 00015048, Valmirio Alexandre Gadelha
Junior, 6,79, 8,21, 15,00 / 00004364, Valquiria Bandinelli, 5,95, 2,11,
8,06 / 00006287, Valtair Lemos Loureiro, 4,52, 5,64, 10,16 /
00003336, Valter Ventura Vasconcelos Neto, 4,33, 3,25, 7,58 /
00014726, Vanessa Affonso Rocha, 6,31, 7,99, 14,30 / 00003909,
Vanessa Karumi Oka, 5,81, 2,73, 8,54 / 00006303, Vanessa Macedo
de Pinho Tavares, 5,81, 2,97, 8,78 / 00005246, Vanessa Pellegrini
Armenio, 6,82, 3,19, 10,01 / 00004692, Vanessa Rocha Caldeira
Brant, 7,43, 7,47, 14,90 / 00001247, Vania Lucia Ribeiro Vieira, 6,57,
5,43, 12,00 / 00002386, Vanilza Ribeiro Xavier, 6,03, 1,66, 7,69 /
00007046, Vera Ines Werle, 5,94, 8,05, 13,99 / 00009114, Veronica
Maria de Carvalho Belfort Dornellas, 5,12, 4,61, 9,73 / 00002027,
Veronica Torres Suaiden, 5,96, 3,22, 9,18 / 00002714, Veruska Gabrielly de Melo Lobo, 5,05, 6,99, 12,04 / 00005849, Victor Goncalves
Romeu, 5,02, 7,51, 12,53 / 00001578, Victor Roberto Correa de
Souza, 6,76, 9,04, 15,80 / 00005727, Victor Santos Rufino, 6,61,
5,41, 12,02 / 00009669, Victor Valenca Carneiro de Albuquerque,
7,53, 7,31, 14,84 / 00014511, Victor Ximenes Nogueira, 6,14, 6,05,
12,19 / 00010880, Vilmarcos Barbosa Braga, 4,70, 3,70, 8,40 /
00000203, Vilson Marcelo Malchow Vedana, 6,30, 3,19, 9,49 /
00010300, Vinicius Campos Silva, 7,41, 7,35, 14,76 / 00006133,
Vinicius Torquetti Domingos Rocha, 5,06, 7,04, 12,10 / 00009316,
Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, 6,28, 2,50, 8,78 /
00004990, Vitor Carlos de Oliveira, 6,34, 7,40, 13,74 / 00004912,
Vitor Jaques Mendes, 6,59, 2,55, 9,14 / 00000698, Vitória Neiva
Freire, 6,63, 0,85, 7,48 / 00010725, Vivian Alves Carmichael, 5,19,
6,31, 11,50 / 00002761, Vivian Leinz, 6,43, 2,90, 9,33 / 00001550,
Viviane de Macedo Pepice, 6,48, 5,64, 12,12 / 00004820, Viviane
Fenrich, 5,21, 7,05, 12,26 / 00003698, Viviane Gomes Luchini, 5,51,
2,86, 8,37 / 00004298, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio, 4,71,
0,00, 4,71 / 00001797, Viviane Vasconcelos Falcao Ferraz, 6,73, 3,27,
10,00 / 00013054, Vladimir Paes de Castro, 6,25, 5,99, 12,24 /
00011667, Vlamir Yamamura Blesio, 5,79, 5,84, 11,63 / 00003220,
Wagner Sarli Muniz, 2,63, 5,62, 8,25 / 00011916, Walter Rosati
Vegas Junior, 7,00, 7,64, 14,64 / 00009040, Walter Schroder Moreira
Santos, 5,51, 7,33, 12,84 / 00003740, Weber Coutinho Gomes, 5,64,
6,43, 12,07 / 00005312, Weber Rodrigues Mota, 6,12, 3,33, 9,45 /
00001171, Weimar Salazar Montoril, 6,04, 1,88, 7,92 / 00006174,
Welbio Coelho Silva, 5,86, 6,34, 12,20 / 00001413, Welton Rubenich,
5,78, 2,92, 8,70 / 00003490, Wesley Schneider Collyer, 7,44, 7,63,
15,07 / 00007220, William Anderson Alves Olivindo, 5,08, 8,77,
13,85 / 00010707, William Delfino de Paulo, 4,64, 2,98, 7,62 /
00003925, Wilmar da Costa Martins Junior, 4,03, 2,80, 6,83 /
34
ISSN 1677-7069
00010408, Wilton Resplande de Carvalho, 2,95, 6,20, 9,15 /
00001121, Yuri Emery, 6,57, 2,67, 9,24.
1.1 Resultado final nas provas discursivas dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final
na prova discursiva P2, nota final na prova discursiva P3 e nota final
na prova discursiva.
00010755, Ana Paula Schoriza, 4,61, 6,19, 10,80 /
00009934, Andre Luiz Naves Silva Ferraz, 5,96, 2,58, 8,54 /
00005111, Antonio Max Alem Vieira Wolff, 0,00, 0,00, 0,00 /
11800017, Carmen Busatto, 3,19, 2,10, 5,29 / 00000773, Claudio
Adolfo Martins Haase, 4,05, 0,00, 4,05 / 00002111, Cristiano Oliveira
Sampaio Santos, 4,89, 2,94, 7,83 / 00000501, Daniel Georgiano Klujszo, 5,04, 3,30, 8,34 / 00005651, Geraldo Luciano Guimaraes, 5,16,
5,23, 10,39 / 00011423, Jarlon Cupertino da Silva Leite, 6,80, 2,68,
9,48 / 00008440, Lilian Yuriko Hirae, 6,28, 5,09, 11,37 / 00003872,
Luis Paulo di Pietro, 5,22, 6,55, 11,77 / 00002727, Patricia Sanches
Garcia, 5,93, 7,90, 13,83 / 00011051, Paulo Floriano Foglia, 0,00,
0,00, 0,00 / 00000769, Raphael Baddini de Queiroz Campos, 6,69,
3,09, 9,78 / 00000447, Renato Souza Oliveira Junior, 7,19, 7,40,
14,59 / 00003580, Ricardo Lustosa Pierre, 6,57, 7,55, 14,12.
2 Convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de
títulos e para a entrega da documentação referente à sindicância de
vida pregressa, na seguinte ordem: cidade de realização das provas,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1 ARACAJU/SE
00004116, Ariella Ferreira da Mota / 00001356, Geraldine
Lemos Torres / 00009180, Ivan Santos Nunes / 00000910, Julio de
Melo Ribeiro / 00007366, Marcelo Eduardo Melo Barreto /
00001428, Marcos Henrique de Oliveira Gois / 00014015, Miguel
Angelo Feitosa Melo / 00006462, Ruy Cesar Klegen de Carvalho /
00006934, Sergio Melo Guimaraes.
2.2 BELÉM/PA
00000383, Cinthia Cristina Carvalho Coutinho / 00009403,
Fernanda Maria Mauri Furlaneto / 00012252, Irma Claudia do Nascimento Morais / 00006313, Leonardo de Oliveira Sirotheau.
2.3 BELO HORIZONTE/MG
00003113, Carla Dumont Oliveira / 00006122, Cintia Cristina Marques Lima / 00004996, Daniel Cesar Azeredo Avelino /
00000008, Edson Vieira Soares / 00002954, Eduardo Oliveira Decat
de Moura / 00001764, Fabiana Azevedo Araújo / 00004662, Gustavo
Villar Trivelato / 00000481, Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
/ 00012075, Herman Araujo Resende / 00003298, Hudson Machado
Guimarães / 00001296, Ines Campos Duarte Pereira / 00000994,
Ivana Pinto Luz / 00002126, Leonardo Assad Poubel / 00009335,
Letícia Silveira Barbosa Correia Lima / 00006267, Livia Lucia Oliveira Borba / 00003883, Lucas Alves Freire / 00009871, Luisa Abreu
Obici Garcia / 00014967, Marcelo Dumont Pires / 00001391, Marcia
Mesquita / 00007879, Marcos Dupin Coutinho / 00003328, Maria
Carolina Mauricio Vercoza / 00009346, Paulo Roberto Magalhaes de
Castro Wanderley / 00000448, Rafael Figueiredo Fulgencio /
00006525, Roberta Parreira Nobrega e Mendonca / 00013356, Ruy de
Avila Caetano Leal / 00000638, Sandro Leonardo Soares / 00005341,
Sílvia Mara Ferreira Alvarenga / 00012775, Tiago Tanure Costa /
00004692, Vanessa Rocha Caldeira Brant / 00006133, Vinicius Torquetti Domingos Rocha.
2.4 BOA VISTA/RR
00004737, Leonardo Fadul Pereira.
2.5 BRASÍLIA/DF
00003039, Adriano Vilar Villaca / 00001345, Aluizio Borges
de Carvalho Neto / 00008926, Ana Carolina de Almeida Tannuri
Laferte / 00003596, Anna Maria Felipe Borges / 00000365, Bruno
Demczuk de Alencar / 00009204, Bruno Marcio da Costa Alencar /
00000293, Camilla Lacerda da Natividade Marques / 00014179,
Claudio Fontes Faria e Silva / 00008862, Clovis Leao Bezerra /
00004449, Daniel Osti Coscrato / 00013956, Djalma Henrique da
Costa Pereira / 00000575, Elias Higino dos Santos Neto / 00011692,
Eliete Viana Xavier / 00006532, Evandro Luiz Rodrigues / 00001619,
Fabricio Oliveira Braga / 00000743, Francisco de Assis Rodrigues /
00010836, Frederico Munia Machado / 00008953, Getúlio Velasco
Moreira Filho / 00012173, Gleisson Rodrigues Amaral / 00000969,
Gustavo Nabuco Machado / 00000849, Heuler Moreira de Souza
Filho / 00000256, Isabela Marques Seixas / 00006701, Jamil Cardoso
Sousa / 00005701, Jany Erny Batista de Oliveira / 00003077, Jose
Antonio Rodrigues Santiago / 00001936, Jucimar Coimbra de Oliveira / 00004875, Juliana Horlle Pereira / 00003225, Leonardo Stuckert Lima / 00005399, Leonardo Zaramela Fraga / 00003080, Liana
Paula Vidal Pacheco / 00000564, Lilian Barros de Oliveira Almeida /
00003172, Lincoln Nolasco / 00006731, Lourenco Paiva Gabina /
00002145, Marcelo Costa e Silva Lobato / 00010897, Marco Tulio
Reis Magalhaes / 00002292, Maria Paula Amorim de Barros Lima /
00001282, Marina Selos Ferreira / 00001810, Maximiliano Ferreira
Tamer / 00010110, Michelle Marry Marques da Silva / 00001440,
Pablo Galas Pedrosa / 00004381, Paula Cintra de Azevedo Aragao /
00003512, Paulo Taek Keun Rhee / 00011921, Pedro Alexandre Santana Reis / 00010505, Pedro Henrique Izidro da Silva / 00000279,
Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira / 00015259, Rafael Cardoso de
Barros / 00010419, Rafael Franklin Campos e Souza / 00005731,
Regina Andrade de Souza Barreto / 00003881, Regina Lopes de Jesus
/ 00003580, Ricardo Lustosa Pierre / 00012035, Rodrigo de Macedo
e Burgos / 00000148, Tatiana Irber / 00001167, Thais Rangel da
Nobrega / 00000423, Tiago Linhares Dias / 00001247, Vania Lucia
Ribeiro Vieira / 00009669, Victor Valenca Carneiro de Albuquerque /
00010300, Vinicius Campos Silva / 00009040, Walter Schroder Moreira Santos / 00006174, Welbio Coelho Silva.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
2.5.1 Convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de títulos e para a entrega da documentação referente à sindicância de vida pregressa do candidato que se declarou portador de
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
00003580, Ricardo Lustosa Pierre.
2.6 CAMPO GRANDE/MS
00002043, Alessandra Araujo de Souza Abrao / 00004297,
Dirceu Issao Uehara.
2.7 CUIABÁ/MT
00001211, Alexandre Vitor Murata Costa / 00008341, Marcio Jose Feitoza Esteves.
2.8 CURITIBA/PR
00009367, Ana Paula Niedzieluk Lisboa / 00000573, Arthur
Cerqueira Valério / 00010432, Christina Foltran Scucato / 00014663,
Claudia Spinassi Santos / 00007871, Daniel Luis Spegiorin /
00004896, Davi Chicoski / 00011015, Eliane da Silva Taglieta /
00010744, Julio Cesar Oba / 00001757, Luis Henrique Cunha Muhlmann / 10800002, Magali Volpe Michelena / 00004152, Marcelo
Rissi / 00001929, Marcio Lanzoni Bonato / 00000789, Marcio Rogerio Costa Lucas / 00009255, Mariana Rachi Silva / 00006291,
Mauricio Krzesinski / 00000434, Paula Maibon Zagonel / 00008810,
Rodrigo Danilo Leoncio / 00012404, Rogerio Pereira / 00003824,
Susana Lucini / 00001095, Thiago Antunes Zanatta / 00004820, Viviane Fenrich.
2.8.1 Convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de títulos e para a entrega da documentação referente à sindicância de vida pregressa da candidata que se declarou portadora de
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata.
00002727, Patricia Sanches Garcia.
2.9 FLORIANÓPOLIS/SC
10900514, Adauto Jose Silva Filho / 00010258, Andre Doumid Borges / 00008664, Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier /
00008791, Rodrigo Lanzer / 00010799, Sandro Souza Schwinden /
00003490, Wesley Schneider Collyer.
2.10 FORTALEZA/CE
00006966, Adalberto Ellery Barreira Neto / 00000847, Alano
Feijao Cavalcante / 00002834, Alexandre Gomes Moura / 00010451,
Aline Paulo Servio de Sousa / 00006169, Allan Carlos Moreira Magalhaes / 00011631, Andre Luiz Vieira de Moraes / 00009229, Anne
Cristiny dos Reis Henrique / 00003098, Clarissa Frota Alves /
00010025, Daiane Nogueira de Lira / 00013750, Daniel de Saboia
Xavier / 00006969, Dharla Giffoni Soares / 00002233, Eric Camara
Cabral / 00002947, Ernando Jose de Queiroz Romao / 00000870,
Fabio Campelo Conrado de Holanda / 00000267, Felipe Goncalves
Pinto / 00009058, Felipe Nogueira Fernandes / 00002835, Flavia
Gomes Moura / 00006779, Gerlena Maria Santana de Siqueira /
00008801, Gustavo Leonardo Maia Pereira / 00005210, Ilia Freire
Fernandes Borges / 00006262, Isaura Cristina de Oliveira Leite /
00011264, Ivo Lopes Miranda / 00000716, João Batista Martins Prata
Braga / 00008234, Jose Augusto Cordeiro da Cruz Neto / 00005924,
Jose Bezerra Soares / 00001638, Katiane da Silva Oliveira /
00014164, Larissa Portela Pedrosa / 00008206, Marcela Almeida
Martins / 00013865, Marcio Lopes da Costa / 00003174, Mariana
Cruz Montenegro / 00003713, Nadja Adriano de Santana / 00011620,
Paula Bispo de Souza / 00012464, Priscila Cunha do Nascimento /
00003057, Rafael Ribeiro Rayol / 00003392, Renata Sousa de Lucena
/ 00001049, Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar de Arruda / 00011480,
Rodrigo Thomaz Victor / 00011157, Rossana Talia Modesto Gomes /
00000139, Rubens Damasceno Farias / 00002943, Sergio de Noroes
Milfont Junior / 00003196, Socorro Janaina Maximiano Leonardo /
00008221, Tacio Gurgel Barreto / 00010718, Tiago Macedo Clark /
00005165, Utan Lisboa Galdino / 00014511, Victor Ximenes Nogueira / 00013054, Vladimir Paes de Castro / 00007220, William
Anderson Alves Olivindo.
2.11 GOIÂNIA/GO
00013462, Adriana Pereira Franco / 00002944, Daniel Bitar
de Souza / 00002580, Danilo Felix Louza Leao / 00001661, Isa
Nojimoto / 00003158, Jose de Bessa Carvalho Filho / 00002189,
Lorena Bittencourt de Toledo Lessa / 00000067, Marilene Brodzinski
Anderson / 00009783, Ricardo Balbino de Souza / 00013889, Sergio
Ludovico Martins / 00010354, Tais Teodoro Rodrigues.
2.12 JOÃO PESSOA/PB
00000174, Adriana Carneiro Monteiro / 00000909, Adriana
Correia Lima Cariry Cesar / 00004482, Alessandro Pombo dos Santos
/ 00002534, Andre Bulhoes Machado / 00005793, Carlos Andre Studart Pereira / 00004062, Helane Medeiros Almeida / 00005114, Igor
Franca Guedes / 00009286, Jose Godoy Bezerra de Souza /
00002931, Milton Lins de Brito Junior / 00001599, Roberto Dhorn
Moreira Monteiro da Franc / 00001884, Rodrigo Gomes Teixeira /
00009306, Rodrigo Montenegro de Oliveira / 00000390, Ubirajara
Souto Casado / 00015048, Valmirio Alexandre Gadelha Junior.
2.13 MACEIÓ/AL
00009013, Alexandre Jose Borges de Mendonca / 00008065,
Carlos Aley Santos de Melo / 00008080, Cristiano de Jesus Pereira
Nascimento / 00003723, Danielle Costa de Almeida / 00001382,
Felipe Ferreira Libardi / 00008807, Flavio Henrique Albuquerque de
Freitas / 00006496, Gustavo de Mendonca Gomes / 00000549, Joao
Paulo Alexandre dos Santos / 00006443, Karina Nathercia Sousa
Lopes / 00008081, Renata Cristina Vasconcelos Pacheco / 00005441,
Tassiana Araújo Tenório.
2.14 MANAUS/AM
00008924, Flavio Marcondes Soares Rodrigues.
2.15 NATAL/RN
00011605, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo / 00008108,
Caroline Bulhosa de Souza Nunes / 00011840, Maria Heloísa de Sena
Pinheiro / 00001679, Reverson Leonidas Fernandes Braga /
00013004, Rodrigo Magalhaes Pereira / 00014008, Rodrigo Passos
Pinheiro.
2.16 PORTO ALEGRE/RS
00001730, Alexandre Arnold / 00003914, Ana Paula Gehrke
/ 00005477, Ângelo Madar Piva / 00002896, Brenda Silveira Rigon /
00012088, Bruno Sacramento Santos Silva / 00003207, Carolina Schneider Rodrigues / 00010494, Cleomar Jesus Rey / 00011767, Eduardo Kahler Ribeiro / 00004079, Fabricio Castagna Lunardi /
00001004, Fernanda Martins Barbosa Gamba Rocha Diniz /
00002469, Flavia Vianna Pero Mascia / 00005055, Hecio Bender de
Oliveira / 00002927, Joao Osvaldo Caporal Junior / 00006227, Karoline Busatto / 00001610, Leonardo de Moraes Rocha / 00011490,
Marcelo de Leoni Godoi / 00002450, Marcelo Roberto de Oliveira /
00006041, Marco Antonio Cardoso Silva / 00000012, Michele Collett
/ 00001950, Paula Gisele Dargelio da Rosa / 00008572, Rafael Martins Costa Moreira / 00003054, Rafael Wolff / 00010062, Ricardo
Gewehr Spohr / 00008910, Ricardo Rodrigues Al Alam / 00001516,
Roberto Picarelli da Silva / 00007792, Rodrigo de Almeida Tonon /
00001353, Rubem Correa da Rosa / 00002781, Sergio Hatzenberger
Keller / 00011225, Sergionei Correa / 00007046, Vera Ines Werle.
2.17 PORTO VELHO/RO
00007870, Marta de Carvalho Ferreira / 00006114, Sergio
Cardoso Melo.
2.18 RECIFE/PE
00011453, Alessandra Vanessa Alves / 00009007, Alessandro Rodrigues Gomes da Silva / 00000660, Alfredo Carlos Gonzaga
Falcao Junior / 00000916, Aline Veloso dos Passos / 00001993,
Amanda Cavalcanti de Melo / 00007925, Andre Jackson de Holanda
Mauricio Junior / 00004235, Brivaldo Pereira dos Santos Junior /
00002105, Carlos Henrique Costa Leite / 00009628, Cristiane Marcela Couto Pessoa Gayão / 00007240, Debora Guimaraes de Godoy e
Vasconcelos / 00007930, Eduardo Cunha Lins / 00003325, Eduardo
da Costa Lima Caldas Machado / 00006229, Erico Ferrari Nogueira /
00006641, Fabiana Soares Higino de Lima / 00002989, Jefferson dos
Santos Vieira / 00000011, Joao Paulo Santos Borba / 00003641,
Juliana Ferraz Diniz de Souza Lima / 00005227, Karla Kariny Nogueira Dantas / 00002244, Kataryna Just da Costa e Silva / 00013323,
Leyla Andrade Veras / 00003492, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho
/ 00001237, Luiz Bispo da Silva Neto / 00003459, Manuela Freire
Silva / 00000703, Marcela Paes Barreto de Castro Lima / 00006541,
Marcelle de Oliveira Alencar / 00010227, Marcelo Medicis Maranhao
e Silva / 00009336, Maria Zelia Duarte do Amaral / 00000341, Mario
Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues / 00007056, Mauricyo Jose Andrade Correia / 00008123, Patricia Wilma Correia Pacheco /
00015587, Paulo Gesteira Costa Filho / 00001006, Renato Vasconcelos Maia / 00000233, Ricardo Oliveira Lira / 00001181, Rita de
Cassia Bezerra Ramalho / 00004378, Tarcísio Corrêa Monte /
00008958, Ulisses Dias de Carvalho / 00002714, Veruska Gabrielly
de Melo Lobo / 00001578, Victor Roberto Correa de Souza.
2.19 RIO DE JANEIRO/RJ
00001403, Allan Titonelli Nunes / 00000782, Ciro Carvalho
Miranda / 00008626, Daniel Pereira de Franco / 00011183, Daniel
Thiago Franca Faria / 00011468, Daniela Lima Barroso Fernandes /
00004911, Danielle Christine Soares Miranda / 00014239, David
Schiavoni Miller / 12201555, Edson Roberto Celleghim / 00014356,
Eduardo Tanure Correa / 00001068, Ewerton Marcus de Oliveira
Gois / 00009723, Fernanda Moreira dos Santos / 00002929, Flavia
Natario Coimbra / 00015139, Gilson Pacheco Bomfim / 00002078,
Hélida Maria Pereira / 00013366, Jansen Alberto da Gama Barroso /
12200106, Juliana Lidia Machado Cunha Lunz / 00003771, Lucio
Miranda de Souza / 00001544, Luis Marcello Bessa Maretti /
00014716, Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo / 00003030,
Marcelo Moura da Conceicao / 00008816, Marcos Bueno Brandao da
Penha / 00006458, Mariana Rohem Pecanha / 00001739, Michele
Menezes da Cunha / 00000247, Nara Levy / 00010183, Paula Mendonça Bastos / 00003086, Paulo Fernando Feijo Torres Junior /
00014734, Rachel da Silva de Almeida / 00003928, Rafael Lima
Daudt Doliveira / 00004847, Raquel Marins Mota / 00003009, Renato
Elias Leite / 12200456, Ricardo Mathias Soares Pontes / 00004916,
Ricardo Rui Nogueira Benamor / 00005646, Rodrigo Pereira Martins
Ribeiro / 00000273, Sabrina Fontoura da Silva / 00005849, Victor
Goncalves Romeu / 00003740, Weber Coutinho Gomes.
2.20 SALVADOR/BA
00012267, Altina Fabiane de Oliveira Brito / 00007115,
Amanda Fontes Dourado / 00006429, Ana Paula Barros Edington /
00011276, Ariane da Silva Oliveira / 00003018, Arthur Porto Carvalho / 00014362, Carina Rocha Seabra / 00003997, Ciro José de
Andrade Arapiraca / 00000794, Daniel Silva Passos / 00000145,
Daniela Ferreira Marques / 00009821, Emilia Campos Damasceno /
00000229, Eneida Assis de Carvalho / 00001580, Fábio Conrado
Loula / 00005847, Flavia Galvao Arruti / 00007897, Francisco Jose
de Andrade Pereira / 00000266, Gabriel Pimenta Alves / 00008101,
Gabriela Barbosa Peixoto / 00011962, Hercilio Ferrari Neto /
00002945, Joao Gustavo de Almeida Seixas / 00010488, Josue de
Souza Brandao Neto / 00001708, Leila Barreiros Prado / 00004640,
Lívia Maria Ribeiro Oliveira / 00005298, Lucas Hayne Dantas Barreto / 00010054, Maiana Alves Pessoa / 00003695, Marcelo Brito
Queiroz / 00003961, Maria Clarice Maia Mendonca / 00004999,
Maria Luisa Magalhaes Teixeira / 00009380, Marilia Barreto Santos /
00001514, Michelle Miranda Perez / 00006127, Milton Carvalho Gomes / 00001700, Natanael Ramos de Almeida Neto / 00001406,
Renata Rapold Mello / 00000447, Renato Souza Oliveira Junior /
00014726, Vanessa Affonso Rocha.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
2.20.1 Convocação para a inscrição definitiva, para a avaliação de títulos e para a entrega da documentação referente à sindicância de vida pregressa do candidato que se declarou portador de
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
00000447, Renato Souza Oliveira Junior.
2.21 SÃO LUÍS/MA
00013990, Angela Barbara Lima Saldanha Rego / 00013894,
Carlos Gustavo Brito Castro / 00000568, Fabricio Santos Dias /
00001612, Fernanda Viana dos Santos / 00006134, Leonardo Albuquerque Marques / 00002412, Rosalia Teixeira Bezerra Adao /
00005845, Sandro Augusto dos Santos.
<!ID402519-3>
2.22 SÃO PAULO/SP
00000787, Adriana Aghinoni Fantin / 00008714, Adriano
Chiari da Silva / 00011881, Almir Teubl Sanches / 00009683, Ana
Paula do Nascimento Colabono / 00000540, Andre Cardoso Magagnin / 00012210, Andre Luiz Martins de Almeida / 00004882,
Andreia Milian Silveira Sampaio / 00003712, Aparecida Siqueira
Marques / 00000533, Arina Livia Fioravante / 00003419, Bruno Lopes Maddarena / 00008731, Carlos Freire Longato / 00005535, Cláudio Montenegro Nunes / 00007166, Danilo Bueno Mendes /
00007757, Eduardo Alonso Olmos / 00011968, Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi / 00009045, Erica Helena Bassetto Rosique /
CIDADE/UF
ARACAJU/SE
BELÉM/PA
BELO HORIZONTE/MG
BOA VISTA/RR
BRASÍLIA/DF
CAMPO GRANDE/MS
CUIABÁ/MT
CURITIBA/PR
00008776, Erico Zeppone Nakagomi / 00006784, Euripedes Cestare /
00006364, Fabiano Lopes Carraro / 00001723, Felipe Memolo Portela / 00000244, Fernanda Regina Vilares / 00015281, Fernando Henrique Corrêa Custodio / 00004252, Fernando Jose Vazzola de Migueli
/ 00003763, Gabriela da Silva Brandão / 00008719, Giordano da
Silva Rossetto / 00012718, Henrique de Castilho Jacinto / 00000234,
Henrique Gouveia de Melo Goulart / 00006888, Humberto Manoel
Alves Afonso / 00006519, Jefferson Siqueira de Brito Alvares /
00002476, Jose Affonso de Albuquerque Netto / 00007038, Jose
Fernando Steinberg / 00003307, Juliana Tiemi Maruyama Matsuda /
00008767, Kedma Iara Ferreira / 00000973, Kleber Augusto Tagliaferro / 00000113, Leonora Rigo Gaspar / 00000391, Lilian Lage
Humes / 00002589, Lucas Gasperini Bassi / 00013827, Luiz Augusto
Zamuner / 00001435, Marcos Augusto do Nascimento Ferreira /
00010077, Maria Fernanda de Moura e Souza / 00013514, Maria Inês
Miya Abe / 00009610, Marjorie Viana Merces / 00001925, Mauro
Cesar Garcia Patini / 00011700, Melina de Medeiros Rós / 00003753,
Melissa Augusto de Alencar Araripe / 00003682, Michel Alem Neto
/ 00013737, Murilo Gasparini Moreno / 00006683, Nelson Ricardo
Casalleiro / 00009833, Paula Carolina Bissoli Contreras / 00010581,
Paulo Andre Pellegrino / 00003089, Paulo Bueno de Azevedo /
00001009, Phelippe Toledo Pires de Oliveira / 00011055, Rafael
Esteves Perroni / 00009192, Regis Belo da Silva / 00001574, Ricardo
Silveira de Aquino / 00000780, Rodrigo Feracine Alvares /
00001938, Rodrigo Garcia Martinez / 00002236, Rodrigo Prado Tar-
LOCAL
Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici - Rua Deputado Matos Teles, s/n.º Médici II
Escola Meu Pedacinho do Céu - Rua Boaventura da Silva, n.º 1.004 (entre Generalíssimo
Deodoro e 14 de Março) - Umarizal
Faculdade Estácio de Sá - Campus Prado - Casa da Cultura - Rua Erê, n.º 207 - Prado
Instituto Superior de Educação (ISE/RR) - Sala de Pós-Graduação
Rua 7 de Setembro, n.º 231 - Canarinho
Universidade de Brasília (UnB) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) Central de Atendimento - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Instituto Central de Ciências
(ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte
Colégio Avant Garde - Rua Doutor Zerbini, n.º 421 - Cachoeira II
Avenida Mato Grosso, n.º 207 - Centro Norte
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Centro de Teologia e Ciências
Humanas (CTCH) - Sala de Seminário IV, térreo
Rua Imaculada Conceição, n.º 1.155 - Prado Velho
FLORIANÓPOLIS/SC Instituto Estadual de Educação (IEE) - Auditório Myrtô - Avenida Mauro Ramos, n.º 275 Centro
FORTALEZA/CE
Centro Educacional Júlia Jorge - Rua General Piragibe, n.º 242 - Entrada pela Rua Azevedo
Bolão - Parquelândia
GOIÂNIA/GO
Universidade Federal do Goiás (UFG) - Prédio da Faculdade de Educação - Rua 235, s/n.º Setor Leste Universitário
JOÃO PESSOA/PB CAESI - Escritório Imobiliário - Avenida João Câncio da Silva, n.º 1.676, sala 103, térreo Manaíra
MACEIÓ/AL
AQUATROINTERATIVA - Rua Senador Firmino de Vasconcelos, n.º 116 (perto da Farmácia
Ana Paula na Pajuçara) - Ponta da Terra
MANAUS/AM
Avenida Rio Purus, n.º 3 (próximo à Escola Nossa Senhora das Graças) - Nossa Senhora das
Graças
NATAL/RN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Núcleo de Estudos em Petróleo e
Gás (em frente à Biblioteca Central) - Avenida Senador Salgado Filho, s/n.º, BR-101, Km 2,
Campus Universitário - Lagoa Nova
PORTO ALEGRE/RS Faculdade Porto Alegrense de Educação, Ciências e Letras (FAPA) - Bloco A - Avenida
Manoel Elias, n.º 2.001 - Morro Santana
PORTO VELHO/RO Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Padre Moretti (CEEJA) - Rua Herbert de
Azevedo, n.º 1.649 - Olaria
RECIFE/PE
Hotel Jangadeiro - Avenida Boa Viagem, n.º 3.114, Sala Serrambi, 1.º andar - Boa Viagem
RIO DE JANEIRO/RJ Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO) - Prédio da ACM - Rua da Lapa, n.º
86 - Lapa
SALVADOR/BA
AS - Escritório Virtual - Avenida Ademar de Barros, n.º 408, sala 3 - Ondina
SÃO LUÍS/MA
Rua Piquiá, n.º 7, Edifício Sara, ap. 202 (atrás do Hiper Bom Preço) - São Francisco
SÃO PAULO/SP
Escritório CESPE/UnB - SP - Avenida Lins de Vasconcelos, n.º 3.282, 9º andar, conjunto 92
- Vila Mariana
TERESINA/PI
Rua Visconde da Parnaíba, n.º 3.377, Condomínio Edifício Jardim Vitória (esquina com
Avenida Presidente Kennedy) - Horto Florestal
VITÓRIA/ES
EMEF Aristóbulo Barbosa Leão - Avenida Vitória, n.º 3.010 - (entrada pela Rua Aluísio
Simões) - Bento Ferreira
3.1.1 Os candidatos não incluídos no subitem anterior estão automaticamente eliminados do
concurso.
3.2 O requerimento de inscrição definitiva, assinado pelo candidato ou por procurador com
poderes expressos para requerê-la, deverá ser instruído com cópia autenticada em cartório dos seguintes
documentos, além daqueles constantes no item 5 deste edital (sindicância de vida pregressa):
3.2.1 documento de identidade;
3.2.2 título de eleitor e certidão que comprove a quitação de obrigações eleitorais, expedida por
cartório eleitoral;
3.2.3 certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo
masculino; 3.2.4 comprovação de dois anos de prática forense, que deverá ser efetuada da seguinte
forma:
a) comprovação de cumprimento de estágio: apresentação de certidão/declaração que contenha
a indicação das leis e/ou demais atos normativos regedores do estágio realizado pelo candidato;
b) comprovação de exercício da advocacia: prova de inscrição do candidato na Ordem dos
Advogados do Brasil e a apresentação de certidões que atestem a atuação do candidato em diferentes
feitos no período de dois anos. O candidato deverá comprovar a atuação em pelo menos três processos
por ano. Cada processo será considerado uma única vez;
ISSN 1677-7069
35
ga / 00001635, Rogerio Pereira de Lima / 00002879, Rosane Camargo Borges / 00015308, Sidnei Vieira da Silva / 00012033, Silvio
Pettengill Neto / 00006869, Tania Takezawa Makiyama / 00002703,
Tatiana Fidelis de Lima Santos / 00000458, Thiago Lacerda Nobre /
00003249, Ulisses Cardoso de Oliveira Santos / 00004990, Vitor
Carlos de Oliveira / 00001550, Viviane de Macedo Pepice /
00011916, Walter Rosati Vegas Junior.
2.23 TERESINA/PI
00010245, Alisson Carvalho de Alencar / 00001945, Ana
Cristina Adad Alencar / 00000057, Bernardo Alves da Silva Junior /
00000823, Claudius Cronemberger Arruda / 00011683, Clemilton da
Silva Barros / 00012270, Juliana Moreira Batista / 00013423, Marcio
Andre Sales de Oliveira / 00005727, Victor Santos Rufino.
2.24 VITÓRIA/ES
00001696, Armando Miranda Filho / 00007745, Joao Batista
da Silva / 00002778, José Angelo Chiabai / 00004744, Jose Guilherme Barbosa de Oliveira / 00001601, Jose Vicente Santiago Junqueira / 00005935, Marcelo Ferraz Volpato / 00007466, Marco Antonio Gama Barreto / 00014107, Marcos Jose de Jesus / 00011538,
Patrícia Guimarães Franzini.
3 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
3.1 Os candidatos deverão requerer a sua inscrição definitiva,
entregar os documentos referentes à avaliação de títulos e à sindicância de vida pregressa no período de 10 a 16 de maio de 2005,
das 9 horas às 17 horas (ininterrupto), nos seguintes endereços:
c) comprovação de exercício de cargo público privativo de bacharel em Direito, bem como
emprego ou função privativa de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes, temporários, ou de
confiança:
apresentação de cópia do respectivo ato de nomeação, contratação ou designação acompanhada
da norma legal ou outro ato normativo que discipline os requisitos do cargo, emprego ou função, como
certidões/declarações fornecidas pelo órgão ou entidade competente, sob as penas da lei;
d) comprovação de exercício profissional, no âmbito da Administração Pública, de consultoria,
assessoria ou diretoria, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior,
com atividades eminentemente jurídicas: cópia do respectivo ato de nomeação, contratação ou designação, acompanhada da norma legal ou outro ato normativo que discipline os requisitos do cargo,
emprego ou função, como de certidões/declarações fornecidas pelo órgão ou entidade competente, sob as
penas da lei; 3.2.5 O candidato que, em concurso anteriormente realizado pela Advocacia -Geral da
União para cargos das carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional ou de
Assistente Jurídico, tenha obtido o reconhecimento de que atende à exigência relativa à prática forense,
poderá comprovar tal prática para o concurso em tela mediante a apresentação de comprovante de
deferimento de seu requerimento de inscrição em concurso.
3.3 As certidões expedidas pelo Poder Judiciário, relativas a cada um dos feitos patrocinados
como Advogado pelo candidato deverão indicar a data de ajuizamento e o estado atual da causa, como
o início do patrocínio em tela, e se ainda persiste este. As declarações fornecidas pelos empregadores
necessitarão indicar a(s) atividade(s) exercidas pelo Advogado-empregado, a data de sua admissão e, se
for o caso, de dispensa. As emitidas por clientes tomadores de serviços a espécie de serviço de advocacia
prestado, a data ou período em que ocorreu a prestação ou o feito objeto desta.
3.4 As certidões ou declarações referentes à alínea “c” do subitem 3.2.4 deverão indicar
expressamente a nomenclatura do cargo, emprego ou função, o período de seu exercício, os respectivos
requisitos e atribuições e, ainda, o ato no qual estão fixadas estas.
3.5 Em se tratando de exercício da magistratura ou do Ministério Público, a comprovação
consistirá em certidão expedida pelo órgão competente.
3.6 No cômputo dos dois anos de prática forense, será facultado ao candidato somar períodos
diversos em que haja sido, sucessivamente, titular de mais de uma das situações previstas neste
edital.
3.7 Quando se tratar de requerimento de inscrição por procuração, o respectivo instrumento
público ou particular, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes expressos para a
realização da inscrição no concurso público, deverá ser acompanhado de cópia do documento de
identidade do candidato e de apresentação do documento de identidade original do procurador.
3.8 Não será admitido requerimento de inscrição definitiva condicional.
3.9 Somente serão considerados os documentos apresentados no período de realização de
inscrição previsto em edital.
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá até 8,00 pontos, ainda que a soma
dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
4.1.1 Os candidatos deverão entregar os documentos referentes à avaliação de títulos no período
de 10 a 16 de maio de 2005, das 9 horas às 17 horas (ininterrupto), nos endereços listados no subitem
3.1 deste edital.
4.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos do
quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
a) Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica e com
0,10
turma própria, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou por ano completo sem soparticular reconhecida pelo MEC.
breposição de tempo
b) Exercício profissional de consultoria, de advocacia contenciosa, de asses0,10
soria e de diretoria em atividades eminentemente jurídicas, bem como o de- por ano completo sem sosempenho de cargo, emprego ou função privativas de bacharel em Direito.
breposição de tempo
c) Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica,
0,05
constante de publicação especializada, tais como pareceres, artigos, ensaios,
monografias, teses e livros.
d) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado em Direito
0,50
ou certificado/declaração de conclusão de doutorado de Direito acompanhado do histórico escolar.
e) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em Direito
0,50
ou certificado/declaração de conclusão de mestrado de Direito acompanhado
do histórico escolar.
f) Certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível
0,30
de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária
mínima de 360 horas, acompanhado de histórico escolar, conferido após
atribuição de nota de aproveitamento.
VALOR
MÁXIMO
1,00
2,00
0,60
1,00
1,00
0,60
36
3
ISSN 1677-7069
g) Aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo
de bacharel em Direito.
h) Diploma, devidamente registrado, de curso superior expedido por Instituição de Ensino Superior pública ou reconhecida, excetuado aquele de que
trata o subitem 2.1.4
i) Participação como integrante (membro) de banca examinadora, em concurso público para provimento de vagas no magistério jurídico universitário
e de cargos da magistratura, do Ministério Público ou de Instituição à qual
incumba advocacia de Estado.
TOTAL 8,00 PONTOS
4.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato,
serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do
documento de identidade do candidato.
4.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos,
bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de
eventuais erros de seu representante.
4.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
4.7.1 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas a e b do quadro de títulos, o candidato deverá
comprovar por meio de uma das seguintes opções:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado
na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de
graduação em Direito, ou de documento certificador de conclusão de
curso de Direito;
b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o
período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado
na área pública, acompanhada do diploma de conclusão de curso de
graduação em Direito;
c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento
autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe
o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada
do diploma de conclusão de curso de graduação em Direito ou de
documento certificador de conclusão de curso de Direito, ou certidões
expedidas por secretarias judiciais ou cartórios, mencionando a participação anual mínima em cinco feitos, ou por órgão público em que
exercida função privativa de advogado, com indicação dos atos praticados.
4.7.1.1 A declaração/certidão mencionadas na opção “b” do
subitem anterior deverão ser emitidas por órgão de pessoal ou de
recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos
humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
4.7.1.2 Para efeito de pontuação das alíneas a e b do quadro
de títulos não será considerada fração de ano nem sobreposição de
tempo.
4.7.1.3 Não será computado, como experiência profissional,
o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.
4.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado
na alínea c do quadro de títulos, o candidato deverá entregar cópia
legível da publicação, que deverá conter o nome do candidato.
4.7.2.1 Publicações sem o nome do candidato deverão ser
acompanhadas de declaração do editor, emitida por seu dirigente, que
informe a sua autoria.
4.7.3 Para a comprovação dos títulos relacionados nas alíneas d e e do quadro de títulos, será aceito o diploma, devidamente
registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado,
expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do
histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos
obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções,
o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.
4.7.3.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no
exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por
instituição de ensino superior no Brasil.
4.7.3.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas d e
e do quadro de títulos.
4.7.4 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado
na alínea f do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar, por
meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de
acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).
4.7.4.1 Caso o certificado não comprove que o curso de
especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem
anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o
curso atende às normas do CNE.
4.7.4.2 Não receberá pontuação na alínea f do quadro de
títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que
o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a
declaração da instituição referida no subitem 4.7.4.1.
4.7.4.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea f do quadro de títulos, serão aceitos somente os
certificados/declarações em que constem a carga horária.
0,15
0,60
0,30
0,60
0,15
0,60
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
4.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário
e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
4.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
4.4 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser
fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse
formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. Os
documentos apresentados não serão devolvidos.
4.4.1 Não serão recebidos documentos originais.
4.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
4.7.5 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado
na alínea g do quadro do subitem 11.2, a comprovação de aprovação
em concurso público deverá ser feita por meio de apresentação de
certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do
órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:
a) cargo concorrido;
b) requisito do cargo, especialmente a escolaridade;
c) aprovação e/ou classificação.
4.7.5.1 Para comprovar a aprovação em concurso público, o
candidato poderá, ainda, apresentar cópia da publicação de resultado
final de concurso, em Diário Oficial, constando o cargo, o requisito
do cargo, a escolaridade exigida e a aprovação e/ou a classificação,
com identificação clara do candidato.
4.7.5.2 Não será considerado concurso público a seleção
constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos
e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.
4.7.6 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado
na alínea h do quadro de títulos, o candidato deverá entregar declaração de participação emitida pela entidade executora do concurso
público.
4.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente
será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
4.9 Cada título será considerado uma única vez.
4.10 Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no
subitem 4.1 serão desconsiderados.
5 DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
5.1 Os candidatos deverão entregar os documentos referentes
à sindicância de vida pregressa no período de 1.º a 5 de maio de
2005, das 9 horas às 17 horas (ininterrupto), nos endereços listados
no subitem 3.1 deste edital.
5.1.1 Os candidatos deverão entregar, ainda, o formulário de
sindicância de vida pregressa, devidamente preenchido, disponível no
endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/aguadv2006, bem
como os seguintes documentos necessários:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais
dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos cinco
anos, da Justiça Federal, Estadual e Militar;
b) folha de antecedentes da Polícia Federal, e da Polícia dos
Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses;
<!ID402519-4>
c) declaração, firmada pelo candidato, da qual conste não
haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem
penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura, de
função pública qualquer, ou, em caso contrário, da qual constem
notícia clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes;
d) declarações de magistrados, professores universitários, autoridades outras, advogados, somando, no mínimo, três declarantes
que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social do
candidato.
5.2 A entrega dos documentos previstos no subitem 5.1,
todos indispensáveis à sindicância de vida pregressa, far-se-á sob
pena de ser excluído do concurso o candidato faltoso.
5.3 No curso da sindicância de vida pregressa, ao CESPE/UnB, após a análise dos documentos e situações objeto do subitem 5.1, será facultada a realização de diligências.
5.3.1 O CESPE/UnB poderá diligenciar por obter outros elementos informativos perante quem os possa fornecer, inclusive convocando o próprio candidato para ser ouvido, ou entrevistado, e
assegurando, caso a caso, a tramitação reservada de suas atividades.
5.3.2 A convocação do candidato, para entrevista pessoal,
será obrigatória sempre que o CESPE/UnB ou a AGU tomem ciência
de fato, ou circunstância, em princípio desfavorável à investidura no
cargo, cujo esclarecimento se imponha.
5.3.3 Analisados os documentos e as situações a que se
refere o subitem 5.1 e realizadas, se convenientes ou necessárias, as
diligências previstas nos subitens 5.3 a 5.3.2, nestas incluídas, se for
o caso, a entrevista e a audiência, o CESPE/UnB manifestar-se-á,
fundamentadamente, pelo prosseguimento do candidato no concurso,
ou por sua exclusão do certame.
5.3.4 Estará eliminado do concurso o candidato que:
a) não lograr manifestação favorável referente à sindicância
de vida pregressa;
b) deixar de apresentar a documentação exigida no subitem 5.1;
c) deixar de comparecer, sem justificativa, à entrevista ou
audiência previstas nos subitens 5.3.1 e 5.3.2.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório nas provas discursivas estarão à disposição dos candidatos
a partir do dia 9 de maio de 2006, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/aguadv2006.
6.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
6.2 Os resultados provisórios na inscrição definitiva e na avaliação de títulos serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/aguadv2005, na data provável de 2 de junho de 2006.
MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA
Procurador-Geral da União
Presidente do Conselho Superior da AdvocaciaGeral da União
Substituto
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral Adjunta da Fazenda Nacional
Membro
MANOEL LAURO VOLKMER DE CASTILHO
Consultor-Geral da União
Membro
ELMAR LUIS KICHEL
Corregedor-Geral da Advocacia da União Interino
Membro
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
Advogado da União
Membro
SÉRGIO LUIZ RODRIGUES
Procurador da Fazenda Nacional
Membro
MAURO LUIZ RABELO
Diretor-Geral do CESPE/UnB
<!ID404599-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2006
A FUB, através do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos, torna público que a empresa CTIS INFORMÁTICA LTDA,
foi habilitada na licitação em referência.
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154040-15257-2006NE900364
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
<!ID404594-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
Nº Processo: 23102500014200680 . Objeto: Aquisiçao de bupivacaina
Hiperbarica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Caracteriza
urgencia de atendimento de situaçao que pode ocasionar prejuizo ou
comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em
09/05/2006 . PAULO ROBERTO NASCIMENTO . Chefe da Divisao
de Patrimonio e Material . Ratificação em 09/05/2006 . LUIZ VANDO MACK . Ordenador de despesa . Valor: R$ 379,00 . Contratada
:FAXFARMA COMERCIO LTDA - EPP . Valor: R$ 379,00
(SIDEC - 09/05/2006)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 14, DE 8 DE MAIO DE 2006
<!ID404082-0>
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo para
Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na
Área de Conhecimento/Disciplina Práticas Educativas na Promoção
da Saúde em Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
em 11 de abril de 2006, conforme Resolução n° 2.722/2006, e convoca os candidatos classificados de acordo com o número de vaga
constante no Edital n° 26/2005, publicado no DOU de 14/9/2005: 1°
lugar- Erica Lima Ramos, média final 7,7; 2° lugar- Marcelle Ignácio
Rebello, média final 7,5; 3° lugar- Fernanda Garcia Bezerra Góes,
mé-dia final 7,5; 4° lugar- Cristiane Leta Vieira, média final 7,5.
NILCI DA SILVA GUIMARÃES
Pró-Reitora
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EDITAL N o- 15, DE 8 DE MAIO DE 2006
<!ID404083-0>
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo para
Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na
Área de Conhecimento/Disciplina Matemática/Cálculo Diferencial e
Integral II, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, homologado
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 11 de abril de
2006, conforme Resolução n° 2.723/2006, e convoca os candidatos
classificados de acordo com o número de vaga constante no Edital n°
5/2006, publicado no DOU de 09/02/2006: 1° lugar- Alysson Tobias
Ribeiro da Cunha, média final 10; 2° lugar- Gabriela Félix Brião,
média final 9,0; 3° lugar- Waliston Luiz Lopes Rodrigues Silva,
média final 8,0.
NILCI DA SILVA GUIMARÃES
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
<!ID404600-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviças de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais e internacionais, para uso oficial desta UFMA, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega da passagem, mediante requisição da UFMA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. dos Portugueses s/n, Edifício Castelo
Branco, Campus Universitário do Bacanga Bacanga - SAO LUIS -
MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALESSANDRA MINÁ B.CANTANHEDE DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 154072-15258-2006NE900028
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial de Consumo(Bolsa de Colostomia e Urostomia). Total de Itens Licitados: 00030 .
Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
RUA Barão de Itarary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverá ser observadas
asespecificações contidas no Edital. As propostasobedecerá rigorosamente a discriminação do Ane-xo I(Termo de Referência).
<!ID404602-0>
<!ID403416-0>
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: Lúcio Flávio de Albuquerque Campos.
OBJETO: Alteração da cláusula quarta do instrumento original do
Contrato de Prestação de Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2006.
<!ID403417-0>
PREGÃO Nº 37/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de consumo(Extrator de grampo,pincel,pastaetc,) Total de Itens Licitados: 00041 .
Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Barão de Itapary,227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Física do Instituto de
Ciências Exatas e da Terra, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE
SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, de acordo com o
Art. 6º e do Art. 9º, Inciso III da Lei 8.745 de 09 de dezembro de 1993 da Resolução CONSEPE nº 25
de 12 de maio de 1997 e de acordo com as informações do quadro abaixo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 92
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 114/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 93
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 38/2005
(SIDEC - 09/05/2006) 154072-15258-2006NE900028
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2006
Área de Conhecimento
VANIA DA SILVA MAIA
Pregoeira
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID404601-0>
37
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverá ser observadas
asespecificações contidas no Edital. As propostasobedecerão rigorosamente as discriminações doAnexo I(Termo de Referência).
(SIDEC - 09/05/2006) 154041-15258-2006NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
<!ID402203-0>
ISSN 1677-7069
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: HELOISA REIS CURVELO.
OBJETO: Alteração da cláusula quarta do instrumento original do
Contrato de Prestação de Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2006.
Documentos
Cópia do Diploma de graduação, com histórico Escolar; Cópia do RG e CPF; Título de eleitor e
comprovante da última votação; Curriculum Vitae documentado; certificado de reservista para o sexo
masculino; Declaração de que o candidato não foi contratado como professor substituto por nenhuma
Instituição Federal de Ensino Superior nos últimos dois anos.
Atenção
Os candidatos de outras localidades poderão efetivar suas inscrições por meio de correspondência, via
SEDEX, observado o prazo previsto para esse fim e entregando fotocópia autenticada dos documentos,
postada até o ultimo dia das inscrições, para o endereço indicado.
OBS: Para os candidatos que se inscreverem diretamente na Coordenação do Curso de Zootecnia as fotocópias poderão ser conferidas com
os originais por ocasião da inscrição.
A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será apreciado pela Comissão de Seleção do
Departamento de Ciências Biológicas.
Física Geral
Requisito Básico
Graduação em Física
<!ID402205-0>
Regime de Trabalho
40 h
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Instituto de Ciências Exatas e
Número de Vagas
Duas (02)
Turno de Trabalho
Diurno e Noturno
Naturais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para
01 (um) ano
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Curso de Zootecnia/Departamento de Ciências
Local e data de Inscrição
Secretaria do Departamento de Física Sala 200 Bloco F ICET no dia 17 de Maio de 2006 das 08h00min
às 11h00min horas.
Biológicas, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as
Local da Seleção
Departamento de Física, sala 200 Bloco F. A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por meio
de análise de currículo de acordo com critérios estabelecidos nos Anexos I , II, III da Resolução CD n.º
002/93 de 02 de março de 1993
informações do quadro abaixo:
Data e Horário da Seleção
Dia 18/05/2006 das 08:00 às 11:00 horas
Documentos
1) Cópia do Diploma de Graduação , 2)cópia do diploma de Mestrado e ou Doutorado; 3) Cópia da
carteira de identidade PIS ou PASEP, CPF; 4) Certidão de Nascimento ou casamento 5) Curriculum Vitae
devidamente documentado assinado e rubricado 6) Declaração de que o candidato não foi contratado
como servidor público Federal nos últimos 24 meses. As fotocópias deverão ser autenticadas na ocasião
da inscrição
Área de Conhecimeto Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Higiene Animal e das Instalações
Zootécnicas
Requisito Básico
Graduação em Zootecnia e Veterinária e/ou mestrado ou Doutorado em áreas
afins.
Período de contrato 01 ano
Regime de Trabalho 40 horas semanais
Número de Vagas
Uma (01)
Turno de Trabalho
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos
matutino e vespertino.
Local de Inscrição
Coordenação de Zootecnia - Campus Universitário de Rondonópolis/UFMT Rodovia MT 270, Km 06, Rondonópolis - MT, CEP 78.735 - 901 - no período
de: 15/05 até 19/05/2006 das 07:30 às 10:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas.
Tel. (0xx) 66 3410 4070; (0xx) 66 3410 4011.
Local da Seleção
Depto. de Ciências Biológicas/Zootecnia/ICEN/CUR. A seleção será realizada
através de uma Comissão de Seleção que fará análise de currículum e prova
didática.
Data e Horário da Se- 25/05/06 - Resultado da análise de Currículum - 14:00h
leção
26/05/06 - Sorteio dos pontos - 08:00h
27/05/06 - Prova Didática - 08:00h
Documentos
Cópia do Diploma de graduação, com histórico Escolar; Cópia do RG e CPF;
Título de eleitor e comprovante da última votação; Curriculum Vitae documentado; certificado de reservista para o sexo masculino; Declaração de que o
candidato não foi contratado como professor substituto por nenhuma Instituição
Federal de Ensino Superior nos últimos dois anos.
Atenção
Os candidatos de outras localidades poderão efetivar suas inscrições por meio de
correspondência, via SEDEX, observado o prazo previsto para esse fim e entregando fotocópia autenticada dos documentos, postada até o ultimo dia das
inscrições, para o endereço indicado.
OBS: Para os candidatos que se inscreverem diretamente na Coordenação do Curso de Zootecnia as
fotocópias poderão ser conferidas com os originais por ocasião da inscrição.
A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será
apreciado pela Comissão de Seleção do Departamento de Ciências Biológicas/Zootecnia.
Período de Contrato
OBS.: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será apreciado pela Comissão de
Avaliação do Departamento de Física.
CARLOS EDUARDO RONDON
Chefe
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
<!ID402204-0>
EDITAIS DE 4 DE MAIO DE 2006
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Instituto de Ciências Exatas e
Naturais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Curso de Ciências Biológicas do Departamento de
Ciências Biológicas, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com
as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Biologia Geral
Requisito Básico
Graduação em Ciências Biológicas e/ou mestrado ou doutorado em áreas afins.
Período de contrato
01 ano
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Número de Vagas
Duas (02)
Turno de Trabalho
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos vespertino e noturno de
segunda a sexta-feira e nos períodos matutino e vespertino aos sábados.
Local e data de Inscrição
Secretaria de Ciências Biológicas - Campus Universitário de Rondonópolis/UFMT - Rodovia MT 270,
Km 06, Rondonópolis - MT, CEP 78.735 - 901 - Data: 18/05 a 23/05/2006 das 11:00 às 15:00 horas.
Tel. (0xx) 66 3410 - 4011 e (0xx) 66 3410 4012.
Local da Seleção
Depto. de Ciências Biológicas/ICEN/CUR. A seleção será realizada através de uma Comissão de
Seleção que fará análise de curriculum, prova escrita e prova didática.
Data e Horário da Seleção
29/05/06 - Resultado da análise de Curriculum - 14:00 h; 30/05/06 - Prova escrita - 14:00 h; 31/05/06
- Resultado da prova escrita 13:30 h; 31/05/06 - Sorteio de pontos 14:00 h; 01/06/06 - Prova didática
14:00 h; 02/06/06 - Resultado final - 14:00 h
SIMONI MARIA LOVERDE OLIVEIRA
Chefe
38
3
ISSN 1677-7069
<!ID404605-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 03/05/2006 foi alterado. Objeto: Confecção de
Móveis.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Fufmt Coxipo CUIABA - MT. . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 09h00.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 154045-15262-2006NE900020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID404607-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Papel A-4 e Papel Higiênico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Capão do Leão,
DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO LEAO RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID404606-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 05/05/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe
Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154070-15262-2006NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID404614-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 23104070156200699. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 02331492000123. Contratado : TELEMS CELULAR S.A. Objeto: A prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago,
roaming. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas supervenientes. Vigência: 02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total: R$41.484,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900474. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 154054-15269-2006NE900127
<!ID404615-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 23104070156200699. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: A prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago,
roaming. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas supervenientes. Vigência: 02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total:
R$52.757,52. Fonte: 112000000 - 2006NE900475. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 154054-15269-2006NE900127
ELIO SILVA CUNHA
Diretor
<!ID404100-0>
O CHEFE DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
ABERTA E A DISTÂNCIA - UFMS, através da Fundação de Apoio
à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e considerando a Portaria
RTR nº 166/2006, prorroga o prazo de inscrição para ingresso no
programa especial de capacitação em Administração, em nível de
graduação, oferecido na modalidade de ensino a distância.
1. As inscrições serão prorrogadas até o dia 11 de maio de 2006.
a) no último dia destinado à realização das inscrições o
candidato deverá realizá-la até às 18 horas, horário este em que o
sistema de captação das inscrições deixará automaticamente de recebê-las;
b) o candidato deverá imprimir a Ficha de Inscrição, assinála, juntar as fotocópias do documento de identidade, frente e verso
separadas, que deverão ser coladas na Ficha de Inscrição, no local
apropriado, juntar o comprovante de pagamento do boleto bancário e
postá-la por SEDEX, com AR (aviso de recebimento) até o dia 11 de
maio de 2006, à FAPEC, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande - MS; c) o candidato que não
atender ao disposto nas alíneas acima terá sua inscrição cancelada.
2.Do processo de inscrição
2.1 O candidato que tiver sua inscrição deferida terá sua
Confirmação de Inscrição, contendo seus dados e o local de realização da prova, disponibilizada no endereço eletrônico: www.fapec.org a partir de 18/05/2006. 2.2 A relação dos candidatos que
tiverem sua inscrição indeferida estará disponível no endereço eletrônico: www.fapec.org a partir do dia 17/05/2006. 2.2.1 Estes candidatos deverão entrar em contato com a FAPEC/UFMS até às
18h00min do dia 19/05/2006. Após esta data o indeferimento será
definitivo.
3. Os locais de realização das provas serão divulgados a partir
do dia 18 de maio de 2006 no endereço eletrônico www.fapec.org.br.
ANTONIO LINO RODRIGUES DE SÁ
oftalmológicas no Hospital Universitário. Data da assinatura:
30/12/2005. Vigência: 6(seis) meses a contar de 1° de janeiro de 2006.
Nº do Processo: 23116.008226/2005-26. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Fundação de
Apoio ao Hospital de Ensino - FAHERG. Contratado: Contratado: Município do Rio Grande. Objeto: realização de 20 cirúrgias oftalmológicas por mês no Hospital Universitário. Data da assinatura:
30/12/2005. Vigência: 6(seis) meses a contar de 1° de janeiro de 2006.
Extrato de Publicação de Convênio nº. 006/2006
Nº do Processo: 23116.006773/2005-11. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: AZONASUL.
Contratado: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Implementação de programas e projetos entre a
FURG e a AZONASUL com a interveniência da FAURG. Vigência :
04/05/2011. Data da assinatura: 05/05/2006.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2006
<!ID402146-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 154047-15264-2006NE900103
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
<!ID404030-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 05/2006 - UFPI, de 03 de maio de 2006,
publicado no DOU Nº 84, Seção 3, de 04.05.06, referente ao Concurso Público para Professor do Ensino de 1º e 2º Graus, no subitem
nº 2.2.3, onde se lê: Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, paga no BANCO DO BRASIL, Ag. 3791 - 5, CONTA CORRENTE nº 350003-9, leia-se: Comprovante original do recolhimento
da taxa de inscrição, paga no BANCO DO BRASIL, Ag. 3791 - 5,
CONTA CORRENTE nº 350003-9.
No subitem 2.2.4, excluir: Guia de recolhimento da taxa de
inscrição devidamente quitada.
No subitem 2.3, onde se lê: Sa informações prestadas na
ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, leiase: As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato.
No subitem 5.3.2, onde se lê: A Prova Didática será realizada no dia 13.06.2006, leia-se: O sorteio da Prova Didática será
realizado no dia 12.06.2006.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID404609-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/05/2006 foi alterado. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material de consumo Hospitalar para o
Hospital Veterinário Universitário da UFPI HVU e material de laboratório para o Campus Amílcar Ferreira Sobral CAFS (Floriano).
Total de Itens Licitados: 00269 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: UFPI / Comissão de
Licitação, Campus da Ininga Ininga - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BELCHIOR DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154048-15265-2006NE900080
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA
E A DISTÂNCIA
EDITAL N o- 1, DE 9 DE MAIO DE 2006
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO
SELETIVO ESPECIAL
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404608-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRôNICO - Aquisição de Material Permanente, consistindo este em um aparelho de ultra-som e de um
transdutor (PROBE) para avaliação de carcaça de suínos, ovinos e
caprinos para o Departamento de Zootecnia da UFPI Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: UFPI - Comissão Permanente de Licitação, Campus Univ. Min. Petrônio Portela SG7 Ininga - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
FÁBIO NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Pregoeiro
Nº do Processo: 23116.000348/2006-09. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:
92.954.957/0001-94. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 27/03/2006. Vigência:
26/03/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2006
Nº do Processo: 23116.002946/2006-13. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:
78.956.513/0001-68. Contratada: Autarquia de Saúde de Apucarana/PR. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na
FURG. Data da assinatura: 30/03/2006. Vigência: 29/03/2011
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2006
Nº do Processo: 23116.003036/2006-94. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:
01.256.497/0001-76. Contratada: Universal Turismo Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados no CTI e na FURG.
Data da assinatura: 05/04/2006. Vigência: 04/04/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2006
Nº do Processo: 23116.003102/2006-17. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:
93.153.179/0001-72. Contratada: Allchem Química Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 13/04/2006. Vigência:
12/04/2011
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2006
Nº do Processo: 23116.003085/2006-08. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:
02.808.708/0031-14. Contratada: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - American Beverage. Objeto: Visando propiciar
estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:
24/04/2006. Vigência: 23/04/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
<!ID404593-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
limpeza e manutenção da piscina, localizada no campus José Ribeiro
Filho/UNIR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra,
2965 Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/05/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154048-15265-2006NE900080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 154055-15254-2006NE900024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 16, DE 9 DE MAIO DE 2006
<!ID404331-0>
<!ID402911-0>
Nº do Processo: 23116.008225/2005-63. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Fundação de
Apoio ao Hospital de Ensino - FAHERG. Contratado: Contratado:
Município do Rio Grande. Objeto: realização de 75(setenta e cinco)
consultas oftalmológicas por semana, junto ao Posto de Assistência
Médica - PAM. Data da assinatura: 30/12/2005. Vigência: 6(seis)
meses a contar de 1° de janeiro de 2006.
<!ID402201-0>
Nº do Processo: 23116.008224/2005-09. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Fundação de
Apoio ao Hospital de Ensino - FAHERG. Contratado: Contratado: Município do Rio Grande. Objeto: incrementar a realização de cirúrgias
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Fundação Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria GR nº 383, de 16/09/02, publicada no Diário
Oficial da União de 25/09/02, tendo em vista a autorização concedida
pela Portaria nº 94, de 27/04/2006, do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de
28/04/2006 e Portaria nº 975 de 04/05/2006 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2006, torna
público a abertura de inscrições de Concurso Público para provimento
de vaga do quadro de pessoal técnico-administrativo, destinada ao
Campus de São Carlos.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Código
Cargo
Vagas
02306
Execu-tivo
Descrição Sumária das Atribuições
Requisitos para o Cargo
-Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas ad- Curso Superior completo em Letras ou Secretariado Executivo, reconhecido
ministrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; -Coordenar e controlar equipes
Secretá-rio
1
e atividades; -Planejar, organizar serviços de secretaria, controlar fluxo de entrada e
saída de documentos da área de
pelo MEC ou registro obtido de acordo com a Lei nº
7.377/85, ou
atuação; -Atender usuários externos e internos; -Organizar eventos, viagens e prestar
serviços em idioma estrangeiro; -Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
experiência mínima de 12 meses na área, comprovada em
Carteira de Trabalho.
1. A remuneração inicial do cargo de Nível Superior será R$
1.424,03 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos). 2. O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.
3. A jornada de trabalho será diurna e/ou noturna ou regime de
plantão, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades
da Instituição. 4. As atribuições do cargo de que trata o presente
edital estarão disponibilizadas, a partir do início das inscrições, no
endereço www.srh.ufscar.br. 5. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 22/05/2006, exclusivamente via internet, no endereço:
www.srh.ufscar.br. 6. Taxa de inscrição: R$ 40,00 (quarenta reais).
Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 7. A
validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, no interesse da Instituição. 8. A íntegra deste edital
e a ficha de inscrição, estarão disponíveis na INTERNET, no endereço: www.srh.ufscar.br. 9. A inscrição implicará no conhecimento
e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso.
10. O candidato aprovado será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990.
particular, com firma reconhecida em Cartório, ou por instrumento
público, dando poderes para inscrevê-lo no cargo a que pretende
concorrer. 3. Não será permitida a inscrição condicional para posterior
anexação de documentos e/ou por via postal. 4. São exigências mínimas para a inscrição os seguintes documentos: a- Para o cargo de
Professor Assistente: Título de Mestre ou Doutor ou Livre Docente,
obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto
MEC,ou, na falta do diploma de pós-graduação stricto sensu, certidão
de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, expedido pela
instituição onde o candidato cursou o mestrado, acompanhado do
diploma de graduação. b- Currículum Vitae devidamente atualizado e
comprovado; c- Prova de quitação com o serviço eleitoral; d- Prova
de quitação com o serviço militar, quando couber; e- Comprovante
original do pagamento da taxa de inscrição; e- Fotocópia da carteira
de identidade, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou
pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou
Carteira Nacional de Habilitação com foto. f- Passaporte, se tratar de
candidato com outra nacionalidade, e prova de que é portador de visto
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA
MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID404193-0>
EDITAL Nº 41, DE 9 DE MAIO DE 2006
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até
(06) meses, para PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de 40
horas semanais de trabalho para o Colégio de Aplicação, de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09/12/93, 01(uma) vaga na seguinte Disciplina:
Inglês.
1.0-LOCAL DE INSCRIÇÃO: Na Secretaria do Colégio de
Aplicação, situada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos, telefone 212-6930/6931, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.
2.0-PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
2.1 - As inscrições estarão abertas pelo período de 05(cinco)
dias úteis, contados a partir do dia 10.05.2006. 2.2- Caso não haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1-Diploma de Graduação em Licenciatura Plena, devidamente reconhecido e registrado no órgão competente. 3.2-Histórico
Escolar no qual conste a disciplina objeto da seleção. 3.3-Currículum
Vitae atualizado e devidamente comprovado. 4.0-O processo seletivo
simplificado terá validade apenas para o preenchimento da vaga constante deste Edital. 5.0-O processo Seletivo Simplificado constará da
avaliação do Currículum Vitae e de uma Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue
aos candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº
06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos
no ato da inscrição. 6.0-É vedada a inscrição de candidatos que já são
servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho com
a deste Edital sejam superior a 60 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos públicos.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
<!ID404194-0>
EDITAL N o- 40, DE 9 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PUBLICO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe comunica que estarão abertas, no período de 10 de maio
de 2006 a 09 de junho de 2006, as inscrições para Concurso Público
de Provas e Títulos, visando o provimento de 02 (duas) vagas para o
cargo de Professor Assistente Mestre, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, conforme Portaria n° 381/05/MOG de
16/12/2005 publicada no DOU de 19/12/2005; Portaria nº
398/05/MOG de 26/12/2005 publicada no DOU de 27/12/2005 e a
Portaria n° 384/06/MEC de 01/02/2006 publicadas no DOU de
02/02/2006. A distribuição das vagas e respectiva titulação exigida
para cada concurso estão apresentadas no Anexo I. 1 - Os pedidos de
inscrições serão recebidos, no horário de 8:30h às 11:30 horas e das
14:30h às 17:00 horas, na DIRESP/DDRH/GRH, Prédio da Reitoria,
na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, mediante
requerimento ao Gerente de Recursos Humanos, ficha de inscrição e
os documentos exigidos. Informações pelo telefone (79)32126442/6518. 2 - A inscrição poderá ser realizada pessoalmente ou por
intermédio do procurador que deverá apresentar cópia da sua carteira
de identidade e procuração outorgada pelo candidato, por instrumento
ISSN 1677-7069
39
válido. 5 - A taxa de inscrição de R$ 50,00 (cinqüenta) reais, para o
cargo de professor Assistente Mestre Nível I - DE e T-40h. 5.1 Para
efetuar a inscrição o candidato deverá preencher a Guia de Recolhimento a ser obtida na internet www.tesouro.fazenda.gov.br .SIAFI,
Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade
Favorecida: Código 154050, Gestão 15267. Recolhimento Código
28830-6, número de referência: 49. 6 - O concurso público de que
trata este edital estão regulamentados pela resolução nº
03/2005/CONSU/UFS e pela portaria nº 003/2006/GR que estão disponíveis no endereço eletrônico www.ufs.br , e serão constituídos das
seguintes provas: I - Prova de títulos; II - Prova escrita; III - Prova
didática. 7 - A Remuneração inicial bruta para o cargo de Professor
Assistente Mestre Nível I - DE: R$ 3.313,62 e para Professor Assistente Mestre Nível I - T-40h R$. 2.197,60. 8 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no
concurso público previsto neste edital, desde que as atribuições sejam
compatíveis com a deficiência, sendo-lhes reservadas 20% das vagas
oferecidas por matéria de ensino. 09. O prazo de validade do Concurso: 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o § 1° do Decreto 4.175/02, de 27/03/2002. 10 -A lista de
Pontos será entregue aos candidatos no ato da inscrição. 11- A admissão dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos
financeiros e dar-se-á nos limites das vagas e na forma estabelecida
em lei.
O edital está publicado na íntegra na homepage
http://www.ufs.br.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
ANEXO I
Nº de Vaga
Departamento
01
DME
01
DAD
Área de Titulação
Mestre em Medicina
Matéria de Ensino
Disciplinas
Medicina Interna I
Clínica Médica
Teoria Geral de Administração
RT
40 h
Mestre em Administração ou Teoria Geral de Administra- Introdução à administração, teoria geral da administração, pesquisa em DE
em áreas afins
ção
administração, tópicos especiais em administração, ética nos negócios,
administração em empresas de turismo, direção
estratégica de empresas, iniciação empresarial, administração hospitalar e sociologia das organizações.
<!ID404610-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros Total de Itens Licitados: 00179 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Cidade Universitária - Departamentode Recursos
Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 154050-15267-2006NE900019
<!ID404611-0>
PREGÃO Nº 38/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate rial para Piscina
(Consumo) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Cidade Universitária
- Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154050-15267-2006NE900019
<!ID404612-0>
PREGÃO Nº 39/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lâmpadas para Retroprojetor Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154050-15267-2006NE900019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID404613-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2006
Firmas vencedoras: Forlub-Fornecedora de Lubrificantes Ltda(item:02); Licitar Comercial Ltda(itens:03,04); Art's Tapetes Ltda(item:01); DPN-Distr.Produtos Nacionais Ltda(item:05).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154051-15268-2006NE900097
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID403484-0>
Contrato n.° 092/2006. PARTES: Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro-FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prestação de
serviços por parte da Universidade à Contratante, na área de fruticultura que consistirão de trabalhos identificados neste contrato.
PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 30.400,00.(trinta mil e quatrocentos reais). PROCESSO N.°: 002512/2006. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2006. ASSINAM: Pela Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor
Secretário. Pela UFV, Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador, Prof. Flávio Alencar D'Araújo Couto, Chefe do
DFT/UFV.
Contrato n.° 093/2006. PARTES: Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro-FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prestação de
serviços por parte da Universidade à Contratante, na área de fruticultura que consistirão de trabalhos identificados neste Contrato.
PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR:R$ 46.500,00.(quarenta e seis mil e
quinhentos reais). PROCESSO N.°: 002524/2006. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2006. ASSINAM: Pela Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor. Pela
FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador, Prof. Flávio Alencar D'Araújo Couto, Chefe do
DFT/UFV.
Contrato n.° 098/2006. PARTES: UFV/Editora/Everardo Chartuni
Montovani/Salassier Bernardo/Luiz Fabiano Palaretti. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica “Irrigação: Princípios e Métodos”, para
cessão de Direito de Edição. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO
N.°:011531/2004. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2006. ASSI-
40
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Contrato UFV n.° 100/2006. PARTES: UFV/COPAPA-Companhia
Paduana de Papéis/Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Propor ações para redução de perdas de fibras no processo
fabril e propor ações para melhorias do gerenciamento do iodo gerado
na ETE. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 9.570,00 (nove mil,
quinhentos e setenta reais). PROCESSO N.°: 003690/2006. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2006. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela COPAPA-Companhia Paduana de Papéis, Frederico de Alvim Padilha Filho, Diretor Presidente e José
Renato Fonseca Padilha, Diretor Superintendente. Pela SIF, Prof.
Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo. Pelo
Coordenador, Prof. Cláudio Mudado Silva/DEF/UFV.
Data de Abertura: dia 23/05/2006 às 09:00 horas
Nº 325/06 - Prestação de Serviços de Avaliação de Integridade e
Determinação da Vida Remanescente de Caldeira.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 14:00 horas
Nº 333/06 - Aquisição de Materiais para Rouparia, para fornecimento
até 31/12/2006.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 334/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 335/06 - Aquisição de Armário Metálico, Cadeira Giratória Digitador e Estante Metálica.
Data de Abertura: dia 23/05/2006 às 09:00 horas
Nº 336/06 - Aquisição de Balança Eletrônica e Capela de Fluxo
Laminar.
Data de Abertura: dia 23/05/2006 às 14:00 horas
Nº 337/06 - Aquisição de Esterilizador de Água.
Data de Abertura: dia 24/05/2006 às 09:00 horas
Nº 341/06 - Registro de Preços de Materiais de Rouparia.
Data de Abertura: dia 26/05/2006 às 09:00 horas
Nº 344/06 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 350/06 - Aquisição de Materiais Oftálmicos, para fornecimento até
31/12/2006.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 355/06 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Data de Abertura: dia 26/05/2006 às 09:00 horas
Nº 398/06 - Aquisição de Purificador de Água.
Data de Abertura: dia 24/05/2006 às 10:00 horas
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
ISSN 1677-7069
NAM: Pela UFV/Editora, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pelos
Autores, Everardo Chartuni Montovani, Salassier Bernardo e Luiz
Fabiano Palaretti.
Contrato n.° 099/2006. PARTES: UFV/Prefeitura Municipal de São
Tiago-MG/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da
Universidade à Contratante, sob a gestão da FUNARBE, visando a
realização das atividades descritas neste Contrato. PRAZO: 12 (doze)
meses. VALOR:R$ 35.000,00.(trinta e cinco mil reais). PROCESSO
N.°: 002946/2006. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2006. ASSINAM: Pela UFV, Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor. Pela Prefeitura
Municipal de São Tiago-MG, Denilson Silva Reis, Prefeito Municipal. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃO COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
<!ID402701-0>
A Universidade Federal de Viçosa torna público os presentes Editais de Abertura de Inscrição para provimento de cargos de docentes
da Carreira do Ensino Médio, mediante CONCURSO PÚBLICO, de acordo com a Lei 8.112, de 11.12.90, e a Portaria nº 852/06, publicada no
DOU de 7.4.06, do Ministério da Educação, conforme especificações abaixo:
EDITAL Nº
50/2006
CARGO
Professor
Classe E, Nível I
VAGA
01
UNIDADE
Colégio de Aplicação-COLUNI
ÁREA
Biologia
Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data
da publicação deste extrato de Editais no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Remuneração inicial: R$ 3.525,51 (três mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos).
O candidato aprovado que vier a ser nomeado sê-lo-á em
regime de dedicação exclusiva e nos termos da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
Os editais, na íntegra, as normas do concurso e as instruções
específicas sobre as provas do concurso encontram-se à disposição
dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios
da Reitoria, nos endereços acima citados.
TITULAÇÃOEXIGIDA
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas e Mestrado em Biologia ou áreas afins, ou ainda em Ensino de Ciências (ênfase
para o ensino de Ciências Biológicas)
Processo nº 23400.016125/2004-86.
Vigência: 180 dias a partir de 11/05/2006, vencendo em 06/11/2006 e
a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta)
dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 09/05/2006 - DANIEL SILVA BALABAN , CPF
nº 40841693404 e JOSÉ MARCIO MALTA LESSA - SECRETARIO(A), CPF nº 003.472.304-82.
Nº 326/06 - Aquisição e Instalação de Fancolete.
Realização: dia 23/05/2006, às 09:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o
horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência de
Suprimentos, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas.
RETIFICAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS
<!ID404209-0>
No Extrato do Convênio nº 816302/2005, da APAE DE
AMERICANA/SP, publicado na Seção 3 do D.O. de 27/12/2005,
página 32, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: PAULO ROBERTO
BELIZARIO-PREFEITO(A), CPF nº 407.339.048-15; LEIA-SE: Data e assinatura: SEBASTIÃO DE SOUZA ADEGAS- PREFEITO(A),
CPF nº 058.895.458-68.
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
826033/2004, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ/PA, publicado na Seção 3 do D.O. de 19/04/2006, página 30,
ONDE SE LÊ: Data e assinatura: ROSA MARIA CHAVES DA
CUNHA- SECRETÁRIO(A), CPF nº 049.538.602-25; LEIA-SE: Data e assinatura: PAULO FERNANDO MACHADO- SECRETÁRIO(A), CPF nº 379.523.660-68.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
<!ID404520-0>
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãoatravés
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº
07/2006. empresa vencedora: Synos Consultoria e InformáticaLtda.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID403589-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 826034/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de ALAGOAS, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS - AL, CNPJ/MF nº 12.200.218/0001-79,
com sede em MACEIO, na RUA BARAO DE ALAGOAS, 141 PREDIO - CENTRO.
Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio nº 826034/2004.
Porto Alegre, 9 de maio de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 114.729 - Aquisição de Peças e Serviços de Consertos de
Equipamentos.
Contratada: Fresenius Medical Care Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 09/05/06 - Ratificação: 09/05/06
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 270/06 - Prestação de Serviços de Jateamento, Alinhamento, Solda
e Pintura Epóxi.
Data de Abertura: dia 23/05/2006 às 14:00 horas.
Nº 272/06 - Prestação de Serviços de Pavimentação com CBUQ.
Data de Abertura: dia 24/05/2006 às 09:00 horas.
Nº 275/06 - Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de
Grades Pantográficas.
Data de Abertura: dia 24/05/2006 às 14:00 horas.
Nº 276/06 - Prestação de Serviços de Colocação de Basalto.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 321/06 - Aquisição de Acessórios para Monitorização Datascope.
Data de Abertura: dia 25/05/2006 às 09:00 horas
Nº 324/06 - Prestação de Serviços de Certificação de Capelas de
Fluxo Laminar e Área Limpa, por 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2005
Licitação: Concorrência nº 023/05 - Edital: 222/05.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.881.
Objeto: Encefalógrafo, Monitor Cardíaco e Termociclador.
Empresa Vencedora: Itens 04 e 05: Cancelados.
(SIDEC - 09/05/2006) 153173-15253-2006NE000001
<!ID403591-0>
<!ID404208-0>
<!ID403590-0>
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 154421-26230-2006NE900005
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Porto Alegre, 9 de maio de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 23402000173200602 . Objeto: Pagamento de instrutor
para treinamentode professores desta universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades desta universidade Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . CARLOS
ALBERTO COELHO . Secretário de Gestão . Ratificação em
09/05/2006 . JOSE WEBER FREIRE MACEDO . Reitopr . Valor: R$
500,00 . Contratada :KEZLA GLACIENE DOS SANTOS CANELA
. Valor: R$ 500,00
Nº 031/06 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Abertura do envelope de habilitação: dia 26/05/2006, às 09:00 horas.
Nº 032/06 - Aquisição de Materiais de Rouparia.
Abertura do envelope de habilitação: dia 26/05/2006, às 10:00 horas
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o
horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência de
Suprimentos, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas.
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51 2101-8417
- CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID404622-0>
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL
<!ID404505-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
Nº Processo: 23119000016200694. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 72044050000181. Contratado :
IMO S GRAFICA E EDITORA LTDA -Objeto: Pestação de serviços
de impressão gráfica da Revista Benjamin Constant. Fundamento
Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000, Decreto 3693/2000, Decreto 5450/2005, Decreto 3784/2001 e Lei 8666/93. Vigência:
20/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$13.080,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900146. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
<!ID404506-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
Nº Processo: 23119000160200621. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 62027511000154. Contratado : REMO RECURSOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e execução das atividades relativas a concurso
público. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2006 a
01/07/2006. Valor Total: R$7.900,00. Fonte: 112000000 2006NE900163. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404504-0>
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 23119000095200471. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03794974000182.
Contratado : LAVANDERIA MILENIO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57,
inciso II. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$28.080,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900267. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
<!ID404507-0>
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 13/2002. Nº Processo: 23119000116200297. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00028986002070.
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art. 57, inciso II. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$23.976,00.
Fonte: 112000000 - 2005NE900230. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 09/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
<!ID404508-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 23121002003200520. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA -Objeto: O fornecimento de
combustíveis e óleos lubrificantes. Fundamento Legal: Lei 866/93.
Vigência: 03/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$31.476,30. Fonte:
112000000 - 2006NE900109. Data de Assinatura: 03/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 152005-00001-2006NE900004
<!ID404509-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2006
O Pregoeiro do INES informa o resultado do julgamento do
Pregão 06/2006 declarando vencedoras as empresas para os seguintes
itens: ABKMUT-itens32 ,36 ,38 ,39 ,41 ,43 ,46 ,49 e 57-total R$
3.122 ,50; AGB-itens 1 ,13 ,15 e 21-total R$2.151 ,36;Antonio Carlositens 9 ,17 ,18 ,25 e 26-total R$ 8.115 ,83; Companhia Mineira-itens
2 ,5 ,6 ,7 e 22-totalR$ 423 ,83; Faiser-itens8 ,12 e 29-total R$744
,00;Jameco-itens16 ,23 e 28-total R$6.746 ,02;Lanisul-itens19 ,20 e
24-total R$4.865 ,99 , Licitatudo-itens 54 ,55 ,60 ,63 ,64 ,66 ,67 ,86 e
88-total R$2.173 ,58; Linktek-itens 30-total R$1.200 ,00; MHSilvaitens81 ,93 ,95 ,96 ,99 ,100-total R$2.284 ,50;MAMCCIVIRB-item
35-total R$4.440 ,00; NACIF-itens 5658 ,59 ,61 ,62 ,65 ,68 ,69 ,70 ,71
,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,80 ,82 ,83 ,84 ,85 ,87 ,92 e 94-total
R$6.678 ,80;Raimar-itens 31 ,33 ,34 ,37 ,40 ,42 ,44 ,45 ,47 ,48 ,50 ,51
e 53-total R$5.914 ,05; V&M-itens 3 ,10 ,11 e 27-total R$4.981 ,40.
<!ID403461-0>
EDITAL Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2006
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, através da
Pró-Reitoria de Graduação torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital nº 20/2006-PROGRAD que dispõe sobre
a Homologação e Não Homologação de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 07, de 23 de março de 2006)
extrato publicado no DOU em 28.3.2006, destinado ao provimento de
Cargos de Professor Adjunto e Professor Assistente, autorizado pelas
Portarias nºs 381, de 16.12.2005 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Portaria 384, de 1.2.2006, do Ministério da
Educação, sob o regime da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, conforme
abaixo:
Centro de Educação
Setor de Estudo: Educação Infantil
Inscrição Homologada
Lenira Haddad e Maria Batista Lima
Centro de Educação
Setor de Estudo: Tecnologia da Informação e Comunicação
em Educação a Distância
Inscrições Homologadas
Anamelea de Campos Pinto, Cleide Jane de Sá Araújo e
Wilsa Maria Ramos
Centro de Educação
Setor de Estudo: Anatomia, Fisiologia e Cinesiologia
Inscrição Homologada
Arnaldo Tenório da Cunha
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Setor de Estudo: Geografia Humana
Inscrições Homologadas
Luciane Maranha de Oliveira e Jorge Ramón Montenegro
Gómez
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Setor de Estudo: Fotogrametria e Fotointerpretação
Inscrições Homologadas
João Rodrigues Tavares Júnior e Luciana Lima Araújo
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
Setor de Estudo: Fisiologia
Inscrições Homologadas
Carla Simone Seibert, Luiza Antas Rabéelo, Marcelo Cairrão
Araújo Rodrigues, Roberta Lima, Ricardo Luis Fernandes Guerra e
Sandra Maria Nunes Monteiro
Inscrição Não Homologada
Simona Teobaldo Sanchez Ferri, por não atender aos prérequsitos constante no anexo I do Edital n. 07/2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
<!ID404521-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Manual do Candidato para o processo
seletivo 2006 para o Campus Arapiraca, com 24 páginas no miolo
mais capa, acabamento: Lombada canoa, 4x4 cores no miolo e na
capa, formato: 202 x 266 mm, capa em papel couchê L2 115 g e o
miolo em papel LWC 60 g, em conformidade com o Termo de
Referência (Anexo I) e demais anexos a este edital independente de
transcrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival de Melo
Mota, s/n - Cidade Universitario - Campus A C Simões Tabuleiro dos
Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 153037-15222-2006NE900008
<!ID404522-0>
MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153037-15222-2006NE900008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
<!ID404588-0>
<!ID404592-0>
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de mão de obra
com fornecimento de material para realização de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica
dentro da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714 Centro
- ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153028-15248-2006NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID404523-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 23066041368/05-83. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX ao projeto Restauração da Memória Baiana.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9.648/98; 8.958/94; Dec. 93.872/86
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2007. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 250154019 - 2006NE900890. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153038-15223-2006NE900007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza. Total
de Itens Licitados: 00051 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Aprígio Veloso, 882 Bodocongó CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/05/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA
Coordenador
(SIDEC - 09/05/2006) 158195-15281-2006NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 69, DE 2 DE MAIO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID402972-0>
O Reitor da Universidade Federal do Ceará uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto, objeto do Edital 39/2004, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Setor de Estudo
Regi- Classificados
me
Curso de Medi- Clínica Médica /
cina de Sobral / Hematologia
FM
40 h
1º Juliêta Maria Mendes Frota de Almeida
Clínica Médica /
Dermatologia
40 h
1º Adriano Adeodato Accioly
Oncologia
40 h
1º Luiz Eduardo de Castro Batista
Clínica Médica /
Geriatria
40 h
1º Antonio Guarany Mont′Alverne Pierre
2º William Kardec Alves Pereira
Clínica Médica /
Reumatologia
40 h
1º Alexandre Augusto Bastos Moura
2º Viviane Tavares Memória Lopes
Medicina Preventiva / Saúde
da Família
40 h
1º Ítalo Wagner Lobo Filgueiras
Clínica Médica /
Doenças Infecciosas
40 h
1º Marcelo Joaquim Barbosa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de de serviços de manutenção, com o fornecimento de material de 2 (dois) compressores
rotativos que fornecem ar comprimido. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Gabriel monteiro da Silva, 714 Centro - ALFENAS MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 153028-15248-2006NE900001
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação somente de peças genuínas ou peças genuínas e
originais, acessórios, serviços de borracharia e guincho, nos veículos
oficiais descritos nos Anexo I deste Edital, pertencentes à frota da
Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av Lourival de Melo Mota, s/n - Cidade Univesitaria - Campus A C
Simoes Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2006 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23066.037653/05-36. Convenentes: A. M. A. C. CAMPINA. CNPJ: 04.825.511/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Cooperação TécnicoCientífica e Cultural. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98 e Decreto 93.872/86. Vigência: 10.01.2006 a 10.01.2008.
Data de Assinatura: 10.01.2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID404591-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 152005-00001-2006NE900004
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 05-6-424
<!ID402133-0>
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
Pró-Reitora
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
41
ISSN 1677-7069
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
o-
EDITAL N 70, DE 2 DE MAIO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID402973-0>
O Reitor da Universidade Federal do Ceará uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto, objeto do Edital 43/2004, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO: Saúde Materno-Infantil / FAMED
SETOR DE ESTUDO: Pediatria
REGIME: 40 h
CLASSIFICADOS:
1 º Mikaelle Severo Marques
2º Grace Mary Pierre Fonteles Capistrano
3º Candice Torres de Melo Bezerra
SETOR DE ESTUDO: Ginecologia / Obstetrícia / Assistência Básica à Saúde da Gestante
REGIME: 20 h
CLASSIFICADOS:
1º Marcelo Borges Cavalcante
2º Leonardo Robson Pinheiro Sobreiro Bezerra
3º Liduína de Albuquerque Rocha e Sousa
4º Fábio Eugênio Magalhães Rodrigues
5º Gilberto Gomes Ribeiro
6º Clarice Uchoa de Albuquerque
7º Christina Cordeiro B. de Magalhães
8º Marta Maria Xavier Veloso
9º Silvia Menescal
10º Ércio Ferreira Gomes
DEPARTAMENTO: Cirurgia / FAMED
SETOR DE ESTUDO: Traumato-Ortopedia / Cirurgia do
Quadril REGIME: 20 h
CLASSIFICADOS:
1º Ronaldo Silva de Oliveira
SETOR DE ESTUDO: Traumato-Ortopedia / Cirurgia do
Ombro
REGIME: 20 h
42
CLASSIFICADOS:
1º José Atualpa Pinheiro Júnior
2º Leonardo Heráclito do Carmo Araújo
3º Renato Fernandes Fontenele
SETOR DE ESTUDO: Traumato-Ortopedia / Patologias da
Coluna
REGIME: 20 h
CLASSIFICADOS:
1º Fernando Antônio Mendes Façanha Filho
SETOR DE ESTUDO: Urologia
REGIME: 20 h
CLASSIFICADOS:
1º Sidney Castro de Abreu
2º Rômulo Augusto da Silveira
3º José Anastácio Dias Neto
4º Marcos Tadeu Ellery Frota
5º Fernando César Muniz Freitas
6º Edmund Eugene de Paula Braquehais
DEPARTAMENTO: Saúde Comunitária / FAMED
SETOR DE ESTUDO: Medicina Preventiva
REGIME: 20 h
CLASSIFICADOS:
1º Elza Teresa Costa Domingos
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
EDITAL Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID402974-0>
O Reitor da Universidade Federal do Ceará uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto, objeto do Edital 33/2006, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Setor de Estudo
Regi- Classificados
me
da 20 h 1º Valdemarin Coelho Gomes
Fundamentos da Psicologia
Educação / FA- Educação
CED
Estrutura e Funcionamento do
Ensino Fundamental e Médio
20 h
1º Ana Paula de Sousa Barcelar
2º Adriana e Silva Sousa
3º Maria de Jesus Queiroz Alencar
40 h
1º Raimundo Nonato Júnior
2º Kátia Maria Ferreira Barreto
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID402867-0>
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
2.3. Será de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato
o completo e correto preenchimento do formulário de inscrição, mesmo quando feito por representante legal. A Comissão não assumirá
responsabilidade por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto do mesmo.
2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela categoria e local de realização do curso conforme a tabela de vagas no
item 4 deste edital. A não indicação ou indicação inválida implicará
o indeferimento da inscrição.
2.5. Será recusado documento de identificação adulterado,
danificado, rasurado, com prazo de validade vencido ou de não alfabetizado, ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu
portador.
2.6. Ao se inscrever, o candidato estará aceitando de forma
irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como nas resoluções publicados pela UFES, assim como as instruções contidas,
nas provas, na página http://www.neaad.ufes.br/concurso e em todo o
material fornecido durante a realização do Processo Seletivo.
2.7. Caso o candidato entregue mais de um formulário de
inscrição, somente o de maior número de protocolo será considerado
para efeito de inscrição.
2.8. Após o processamento das inscrições, a Comissão divulgará no dia 30/05/2006 a relação dos protocolos de inscrição com
irregularidades nos documentos de identificação. Caberá ao candidato
procurar a Comissão para regularização de sua inscrição sob pena de
ter a mesma indeferida.
2.9. O candidato deverá retirar o cartão de confirmação de
inscrição a partir do dia 05/06/2006, no endereço eletrônico
http://www.neaad.ufes.br/concurso.
3. Provas
O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa composta de Prova Objetiva e de Prova de Redação. A Prova Objetiva
será constituída de 15 questões de Matemática e 15 de Língua Portuguesa, totalizando 30 questões que equivalem a 30 pontos. A prova
de Redação será constituída de um tema e valerá 15 pontos. As
provas versarão sobre as matérias constantes nos programas anexos a
este edital.
3.1. Data - As provas serão realizadas no dia 11/06/2006
com início às 13h e término às 17h.
3.2. Local - As provas serão aplicadas nos Centros Regionais
de Educação Aberta e a Distância - CREADs. O candidato deverá
obrigatoriamente, realizar as provas, no CREAD para o qual se inscreveu.
3.3. O candidato deverá comparecer ao local da provas com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do documento
oficial de identidade, do cartão de confirmação de inscrição, caneta
azul ou preta, lápis e borracha.
4. Vagas
O curso de Administração - Modalidade a Distância será
semi-presencial, com atividades obrigatórias em encontros presenciais, previamente agendados, inclusive aos sábados. As aulas presenciais corresponderão no mínimo a 30% do total da carga horária,
podendo este percentual ser superior de acordo com a decisão da
coordenação do curso. Serão oferecidas 500 vagas, distribuídas segundo as categorias e os respectivos Centros Regionais de Educação
Aberta e a Distância (CREAD) conforme a tabela abaixo:
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 1, DE 9 DE MAIO DE 2006
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO,
por meio da Comissão Coordenadora do Vestibular, torna público que
estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo específico para
ingresso no curso de Administração, modalidade a distância, a ser
realizado de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
1. Disposições Preliminares
O Processo Seletivo destina-se aos candidatos que cumprirem os três requisitos abaixo:
i - concluíram ou estão em vias de concluir (até a data da
matrícula) o ensino médio ou curso equivalente;
ii - não tenham concluído qualquer curso superior;
iii - estejam em uma das seguintes categorias: a) Sejam
Funcionários do Banco do Brasil; b) Sejam Servidores Técnicos Administrativos da UFES; c) Sejam Funcionários Públicos Municipais
efetivos do estado do ES com até 20 (vinte) anos de serviço.
2. Inscrição
A inscrição deverá ser efetuada somente pela Internet no
período de 16/05/2006 a 23/05/2006 conforme os procedimentos a
seguir:
a) acessar a página http://www.neaad.ufes.br/concurso e preencher o formulário de inscrição, conforme instruções contidas nessa
página até 23h do dia 23/05/2006; imprimir o requerimento contendo
o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) em qualquer estabelecimento bancário até
24/05/2006. Pagamento após essa data não será considerado, implicando a não efetivação da inscrição.
b) encaminhar, obrigatoriamente, até o dia 24/05/2006, o
requerimento, datado e assinado, junto com uma foto 3x4 e cópia
autenticada do documento de identidade para a Comissão Coordenadora do Vestibular, Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - CEP:
29075-910 Vitória - ES.
2.1. Serão aceitos para inscrição apenas os seguintes documentos de identificação válidos à data das provas:
Cédula de identidade, emitida por Secretaria de Segurança
Pública, Forças Armadas e Polícias (Militar, Civil e Federal);
Cédula de identidade para estrangeiros, emitida por autoridade brasileira;
Cédula de registro de classe/categoria que, por lei federal,
tenham validade como documento de identidade;
Carteira nacional de habilitação, com foto.
2.2. A Comissão não se responsabilizará por solicitação de
inscrição via INTERNET não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
CURSO
OFERECIDO
CREAD EM
Alegre
Barra de São Francisco
Cachoeiro de Itapemirim
Colatina
Guaçuí
Linhares
Montanha
Nova Venécia
Santa Teresa
São Mateus
Venda Nova
Vila Velha
Vitória
Total
NO Vagas para Funcionários do Banco do Brasil
4
7
39
13
3
24
3
11
13
15
20
53
145
350
5. Classificação
5.1. A classificação dos candidatos dar-se-á por categoria e
opção de CREAD, segundo ordem decrescente da pontuação total
obtida da soma dos pontos da Prova Objetiva e da Prova de Redação,
totalizando 45 pontos.
5.2. Havendo empate, o desempate para fins de classificação,
será de acordo com os seguintes critérios: a) maior pontuação obtida
na prova de redação; b) maior pontuação obtida na disciplina de
matemática; c) maior pontuação obtida na disciplina de língua portuguesa; d) candidato mais idoso.
5.3. Se sobrarem vagas de uma categoria/Cread, as mesmas
serão preenchidas por candidatos de outra categoria/Cread, dando
preferência aos candidatos de maior pontuação segundo ordem geral
de classificação.
6. Exclusão
Será excluído do processo seletivo o candidato que: a) faltar
a qualquer uma das provas; b) usar de qualquer meio fraudulento; c)
obtiver pontuação inferior a 3,0 (três) na prova de Redação.
7. Disposições Finais
7.1. Não haverá, em qualquer hipótese, devolução da taxa de
inscrição.
7.2. Os documentos relativos ao Processo Seletivo serão
guardados por um período de doze meses após a divulgação do
resultado final de classificação.
7.3. Candidatos portadores de necessidades especiais, desde
que a necessidade justifique a realização das provas em situações
especiais, deverão procurar a Comissão até o dia 26/05/2006 a fim de
viabilizar as condições necessárias para realização das provas.
7.4. Quaisquer dúvidas e/ou reclamações referentes às questões da prova poderão ser submetidas por escrito à CCV, na forma de
recurso desde que devidamente fundamentado e entregue até às 18
horas do dia seguinte à realização da prova.
7.5. A Comissão, quando necessário, divulgará avisos complementares sobre o Processo Seletivo, ressalvando-se a UFES o direito de alteração por fato superveniente declarado pela Administração.
RUBENS SÉRGIO RASSELI
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
<!ID404524-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit́sde Turbidimetria, com
fornecimento de equipamento, de acordo com as especificacoes do
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 10/05/2006 de
Vagas para Funcionários da Vagas para Funcionários Municipais
UFES
10
4
5
15
10
6
7
5
6
6
6
10
10
40
10
50
100
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.Marechal Campos
1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Obtencão no site www.comprasnet.gov.br ou na
CPL/HUCAM nos dias uteis,em disquete novo.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153047-15225-2006NE900108
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID404541-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 2306900192/06-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 42510263000190. Contratado : PORTO RIO AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de
passagens aereas e terrestres, nacionais e internacionais, com reservas
de hoteris e restaurantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
25/04/2006 a 25/04/2008. Valor Total: R$569.540,00. Fonte:
112390112 - 2006NE900063 Fonte: 112390112 - 2006NE900064.
Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153248-15227-2006NE900037
<!ID404540-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 23069077096200617 . Objeto: Aquisição parcelada do
medicamento MESILATO DE IMATINIB 100MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento aos pacientes com leucemia
mielóide aguda. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006 . LEONARDO JUSTIN CARÂP . Ordenador_de despesa . Ratificação em
08/05/2006 . CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES . Magnífico
Reitor da UFF . Valor: R$ 1.548.000,00 . Contratada :NOVARTIS
BIOCIENCIAS SA . Valor: R$ 1.548.000,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153057-15227-2006NE900058
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404539-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 33/2005. Nº Processo: 23069007304/05-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto:
Acréscimo de 02(dois) meses a vigencia do Contrato. Fundamento
Legal: Lei Federal n 8666/93, art.24,inciso XIII, Lei Federal 8958/94
regulamentada pelo Decreto n 5205/04. Vigência: 04/05/2006 a
04/07/2006. Data de Assinatura: 04/05/2006.
<!ID404536-0>
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06294126000100. Contratado : RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 24/04/2006 a 23/08/2006. Valor Total: R$3.332,00. Fonte:
155000000 - 2006NE901209. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
(SICON - 09/05/2006) 153056-15227-2006NE900016
<!ID404537-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID404529-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 33761636000105. Contratado : ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 24/04/2006 a 23/08/2006. Valor Total: R$8.634,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE901202. Data de Assinatura:
24/04/2006.
<!ID404530-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF -MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a
23/08/2006. Valor Total: R$6.978,35. Fonte: 155000000 2006NE901203. Data de Assinatura: 24/04/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01989691000160. Contratado : SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE -LTDA.
Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a 23/08/2006. Valor Total:
R$2.519,99. Fonte: 155000000 - 2006NE901210. Data de Assinatura:
24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID404538-0>
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00894372000109. Contratado : MB TEXTIL LTDA -Objeto: Aquisição de material medico
hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a
23/08/2006. Valor Total: R$13.750,00. Fonte: 155000000 2006NE901211. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID404527-0>
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID404531-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03452209000184. Contratado : CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS
HOSPITALARES LTD. Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a
23/08/2006. Valor Total: R$2.356,00. Fonte: 155000000 2006NE901204. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 153052-15226-2006NE900019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21000/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00179193000190. Contratado : DIACOM COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
24/04/2006 a 23/08/2006. Valor Total: R$22.960,00. Fonte:
155000000 - 2006NE901205. Data de Assinatura: 24/04/2006.
Nº Processo: 006335/06-15 . Objeto: Taxa Escolar. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: O valor esta dentro do limite delicitação
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . AGOSTINHO COSTA MENESES . Diretor . Ratificação em 09/05/2006 . AGOSTINHO
COSTA MENESES . Diretor . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :FUNDACAO SAO PAULO . Valor: R$ 5.000,00
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
(SIDEC - 09/05/2006) 153052-15226-2006NE900019
<!ID404532-0>
<!ID404533-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 66437831000133. Contratado : HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE, -COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR. Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a
23/08/2006. Valor Total: R$3.488,40. Fonte: 155000000 2006NE901206. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID404534-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02881877000164. Contratado : INTERCONTINENTAL MEDICAL, -IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/04/2006 a
23/08/2006. Valor Total: R$31.366,10. Fonte: 155000000 2006NE901207. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID404535-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2006
Nº Processo: 23070001713/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 31673254000102. Contratado : LABORATORIOS B BRAUN SA -Objeto: Aquisição de
material medico hospitalarFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
24/04/2006 a 23/08/2006. Valor Total: R$1.900,00. Fonte: 155000000
- 2006NE901208. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153054-15226-2006NE900335
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID404525-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Ração para animais de laboratórios tais
como camundongos, galinhas, coelhos, ratos e cães. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Departamento do Material e Patrimônio Campus II
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Fornecimento de Edtial somente através do site:
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 153052-15226-2006NE900019
<!ID404526-0>
PREGÃO Nº 40/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva de
centrais de ar condicionado para o exercicio de 2006. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Departamento do Material e Patrimônio Campus II
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/05/2006 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Fornecimento de Edital somente através do site:
www.comprasnet.gov.br
ORALNDO AFONSO DO VALLE AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/05/2006) 153052-15226-2006NE900019
43
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID404542-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de açu-car cristal para atender
a Gerência de Estoqueda UFJF. A especificação é a constante no
edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de Suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de Logística-Campus Martelos JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/05/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se dispo-nível para dowload no site:
www.comprasnet.gov.br
LUJANE FREITAS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153061-15228-2006NE900368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2006
RETIFICAÇÃO
<!ID403642-0>
Retificação do Edital DRH N o- 8/2006 publicado no DOU de
06/04/2006, Seção 3, pág. 33
Retificar a titulação referente ao concurso público disciplinado no edital em questão, área de “Engenharia de Alimentos: Desenvolvimento de novos produtos; Processamento térmico de alimentos e Embalagens”, no sentido de que a titulação exigida passa a ser
“Graduação em Engenharia de Alimentos ou áreas afins e Mestrado
em Engenharia de Alimentos, Ciência dos Alimentos ou Tecnologia
de Alimentos”, conforme subitem 2.4.
O prazo de inscrição da citada área fica prorrogado até o dia
19/05/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20000/2006
Nº Processo: 006336/06-51 . Objeto: Taxa Escolar. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: O valor esta dentro do limite delicitação
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . AGOSTINHO COSTA MENESES . Diretor . Ratificação em 09/05/2006 . AGOSTINHO
COSTA MENESES . Diretor . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :FUNDACAO SAO PAULO . Valor: R$ 2.000,00
<!ID404528-0>
ISSN 1677-7069
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID404169-0>
Nº 299/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LETÍCIA SOARES DE AZEVEDO. Objeto: Magistério no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, em regime
de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 147,40 (cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, nível 01, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 958/06. Vigência: 16/03/2006 a 16/03/2007. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da
assinatura: 16/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003106/06-40.
Nº 316/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIANA COSTA LOPES DA
SILVA. Objeto: Magistério no Núcleo Básico da Escola Fundamental
do Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 294,79 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e
nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar,
nível 01, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna:
Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-052/06. Vigência: 23/03/2006
a 22/03/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 23/03/2006. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.010877/06-20.
Nº 343/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: AUDREY HANDYARA BICALHO. Objeto: Magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada
da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de mestrado, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum"
da CPPD nº 9-128/06. Vigência: 03/04/2006 a 30/06/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Data da assinatura: 03/04/2006. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.003141/06-41.
Nº 344/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALÍCIA MARIA ALMEIDA
LOUREIRO. Objeto: Magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de mestrado, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "adreferendum" da CPPD nº 9-037/06. Vigência: 06/03/2006 a
31/12/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2006. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.010369/06-79.
Nº 345/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GLÁUCIO FERREIRA MACIEL
GONÇALVES. Objeto: Magistério no Departamento de Direito e
Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de mestrado,
44
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 28/02/2005 a 30/07/2006. Data da assinatura:
13/02/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.016610/06-82.
Nº 354/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JÚNIA MARÇAL RODRIGUES.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-093/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 28/02/2005 a 30/07/2006. Data da assinatura:
13/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.016609/06-01.
Nº 355/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CRISTIANA TRINDADE
ITUASSU. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-092/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 28/02/2005 a 30/07/2006. Data da assinatura: 13/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.016607/06-78.
Nº 356/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ADRIANA DIAS GOMIDE
ARAÚJO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-103/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 01/08/2005 a 30/06/2006. Data da assinatura: 24/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.029780/06-45.
Nº 357/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GISELE MARÇAL PIMENTA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-109/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 22/03/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura:
23/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029785/06-69.
Nº 358/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-116/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência: 13/03/2005 a 30/12/2006.
Data da assinatura: 30/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.010892/06-13.
Nº 359/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA
FERREIRA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-117/06.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 13/03/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 05/04/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.010891/06-51.
Nº 360/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: DENISE LOUREIRO VIEIRA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-115/06. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 14/03/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura:
30/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.003121/06-33.
24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Para atender demandas da Unidade Declaração de Dispensa em 09/05/2006 . MARILAC MARIA MILANEZ . Chefe da Seção de Compras . Ratificação em 09/05/2006 . FRANCISCO CARLOS FÉLIX LANA .
Diretor da Escola de Enfermagem . Valor: R$ 37.561,50 . Contratada
:FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor:
R$ 37.561,50
ISSN 1677-7069
acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer
"ad-referendum" da CPPD nº 9-105/06. Vigência: 03/04/2006 a
02/04/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 03/04/2006. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003522/06-84.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID404170-0>
Nº 346/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CHARLES BRUNO ROUSSIN.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-135/05. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 01/03/2004 a 31/12/2005. Data da assinatura:
12/07/2005. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.044438/05-30.
Nº 347/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: HENRIQUE ESTRADA RODRIGUES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-509/05.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 30/09/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 27/01/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.048521/05-23.
Nº 348/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LETÍCIA PAIVA FRANCO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna:
Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-011/06. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99.
Vigência: 01/08/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura: 30/01/2006.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.001776/0621.
Nº 349/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAULO CÉSAR RIBAS SILVA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-508/05. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Vigência: 30/08/2004 a 30/07/2006. Data da assinatura:
02/02/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.007828/06-46.
Nº 350/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JANAÍNA GIOVANI NORONHA DE OLIVEIRA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a
vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº
9-017/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Vigência: 01/08/2005 a 30/07/2006.
Data da assinatura: 03/02/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.006389/06-72.
Nº 351/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RENATA PEIXOTO DE OLIVEIRA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-46/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
nº 9.849/99. Vigência: 07/03/2005 a 30/06/2006. Data da assinatura:
21/02/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029747/06-70.
Nº 352/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: DANILO ALVES PINTO NAGEM. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-081/06. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
nº 9.849/99. Vigência: 01/09/2005 a 30/12/2006. Data da assinatura:
07/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.006028/06-44.
Nº 353/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LÍLIAN BAMBIRRA DE ASSIS.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-090/06. Fundamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
<!ID404545-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2006
Nº Processo: 23072003411/06-13 . Objeto: Apoio ao Projeto: "Melhoria do Ensino de Graduação e Implantação do Curso de Ciência da
Nutrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
(SIDEC - 09/05/2006) 153279-15229-2006NE900018
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID404543-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2006
Nº Processo: 23072012170/06-30 . Objeto: Fornecimento de material
médico hospitalar ( Kit para realização de cirúrgia de cabeça e pescoço - Micro laringe, MALETA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisicao deve ser dar em catater de emergência para
eliminar os riscos que estão submetidos os pacientes do IAG. Declaração de Dispensa em 03/04/2006 . MARLI INES SANTANA DA
SILVA ANTUNES . Gerente da UF Financeira. . Ratificação em
03/04/2006 . PROF. RICARDO CASTANHEIRA PIMENTA FIGUEIREDO . Diretor Geral do HC/UFMG . Valor: R$ 11.090,00 .
Contratada :FACTORY INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA E COMERCIO LTD . Valor: R$ 11.090,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID404544-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2006 pu blicado no D.O.
de 08/05/2006 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Valor R$ 10.100,00
Leia-se : Valor R$ 2.525,00
(SICONV - 09/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID403600-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n°
098/2005, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado para 14.05.06,
adequando-a a do Convênio 018/2005-PROCURADORIA, firmado
entre a FUNDAJ e a UFPE. / Data e assinaturas: 25.04.06; UFPE:
Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; FADE: Prof.
Suêldo Vita da Silveira - Secretário Executivo. / Processo:
23076.001785/2005-53.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n°
072/2004, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Alterar a Proposta Orçamentária Global do Curso nos itens
9.1, 9.2-1, 9.2-2, 9.2-3, 9.2-4, 9.2-6 e 9.4 e ajustar o Plano de
Trabalho, parte integrante desse Instrumento, às novas alterações. /
Data e assinaturas: 04.05.06; UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e
Silva - Vice-Reitor; FADE: Prof. Suêldo Vita da Silveira - Secretário
Executivo / Processo: 23076.003792/2006-90.
<!ID402640-0>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº
04/2004, firmado em 08.05.06, entre a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o Banco Sudameris
Brasil S/A, CNPJ: 33.066.408/0001-15. / Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato ora aditado para 11.01.07 e alterar a sua contraprestação
mensal para R$ 5.718,30. / Signatários: UFPE: Prof. Suêldo Vita da
Silveira - Vice-Reitor Substituto; CONCESSIONÁRIA: Srs. Antônio
Sérgio Tavares - Gestor de Contratos e Raimundo Nonato Nunes Oliveira - Coordenador de Contratos. / Processo: 23076.015050/2005-26.
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 28/2006
<!ID404226-0>
Retificar o anexo do Edital nº. 28, de 05/05/2006, publicado no DOU n° 86, de 08/05/2006, seção 3, págs. 36 a 38, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
CENTROS ACADÊMICOS
DEPARTAMENTOS
ÁREA
VAGAS
20h
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO (CAC)
Av. dos Reitores, s/n, Cidade Universitária, Recife - PE,
CEP: 50670-901 Tel. 21268319/8301
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA
DESIGN
RÁDIO
DESIGN DO PRODUTO
DEPARTAMENTOS
ÁREA
40h
1
1
1
LEIA-SE:
CENTROS ACADÊMICOS
VAGAS
20h
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO (CAC)
Av. dos Reitores, s/n, Cidade Universitária, Recife - PE,
CEP: 50670-901 Tel. 21268319/8301
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h
COMUNICAÇÃO SOCIAL
RÁDIO
DESIGN
DESIGN DO PRODUTO
Ficam ratificados os demais termos.
LÍCIA DE SOUZA LEÃO MAIA
Pró-Reitora
40h
1
1
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID403053-0>
Processo: 07974/2006. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Processo
Seletivo de ingresso para capacitação em Administração em nível de
graduação, modalidade à distância (ref. Sidec nº 326/06). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Valor:
R$136.336,76. Vigência: Até 30/10/2006 e mais trinta dias para apresentação de prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém Pa. : Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e
João Farias Guerreiro, pela Contratada.
<!ID403675-0>
Processo: 07859/2006. Contratante: Secretaria Executiva de Educação
- PA. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Execução
do Curso de Aperfeiçoamento para professores do Ensino Médio da
área de Ciências da Natureza e Matemática. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 363.380,00. Vigência:
02/05/2006 a 30/11/2006. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Paulo Fernando Machado, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela
Interveniente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 08632/2006. Partes: Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro
termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato publicado
no DOU de 23/05/2005, ref. A execução do “Curso de especialização
em controle Estatístico da Qualidade”. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 21/08/2006. Foro: Justiça
Federal Belém-Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela
UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 07643/2006. Partes: Companhia de Saneamento do Estado
do Pará - Cosampa e a Universidade Federal do Pará e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga o prazo de vigência e acrescenta valor financeiro ao
valor do contrato original, com pagamento de 05 parcelas mensais e
iguais no valor de R$ 25.203,50, ao Contrato publicado no DOU de
13/09/2004, ref. A execução da pesquisa “Desenvolvimento de dispositivos tecnológicos e determinação de parâmetros operacionais que
possibilitem o controle, avaliação da eficiência e otimização da rotina
operacional da estação de tratamento de esgotos da Tavares Bastos”.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Valor: R$
126.017,50 Vigência: Até 12/09/2006. Foro: Justiça Federal BelémPa. Assinaturas: Frederico Alberto de Andrade, Márcio Godoi Spíndola, Roberto Paulo Amoras, Fernando José da Costa Martins, Wady
João Homci da Costa e Waldemar Pedro de Argona Baganha, pela
Cosanpa, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPa, e João Farias
Guerreiro, pela Fadesp.
ISSN 1677-7069
<!ID404551-0>
45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 90084/2005. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
83767012000173. Contratado : H & A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Contrato original para o período de 01/05/06 a 30/04/0 . Fundamento
Legal: Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 01/05/2006 a 30/04/2007. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900292. Data de Assinatura: 01/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 158172-15230-2006NE900007
<!ID404552-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 00008/2004, subrogado pelaUASG: 250084 HOSPITAL JOAO DE BARROS BARRETO
- BELEM/PA. Nº Processo: 25.413-520/2003. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA
-CNPJ
Contratado:
01490595000173. Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
termo de Contrato Original para o período de 01/05/06 a 30/04/2007.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores Vigência: 01/05/2006 a 30/04/2007. Valor Total:
R$301.020,00. Fonte: 155000000 - 2006NE900403. Data de Assinatura: 30/04/2006.
<!ID403676-0>
Partes: Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente
e Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Convênio de Cooperação Financeira, que tem por finalidade apoiar financeiramente a
realização do evento “II Encontro de Genética do Norte”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94, Dec.
nº 93.872/86 e IN-01/97-STN. Vigência: Até 31/10/2006, acrescentando-se mais 30 (trinta) dias para prestação de contas. Valor:
10.000,00. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Raul Pinto de Souza Porto, pela Sectam, Alex Bolonha
Fiúza de Mello, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
<!ID404546-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID403678-0>
A Universidade Federal do Pará, vem a público retificar os
termos do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato celebrado com a
Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - Funpea, alusivo ao “Projeto de Pesquisa, Aplicação de Novas
Técnicas para Expansão da Capacidade de Comunicação da Rede
Óptica da Eletronorte, publicado na Seção 3, pág. 34, do DOU de
05/05/2006. Em relação ao número do processo, onde se lê
08227/2006; leia-se 030375/2005.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2006
Nº Processo: 9476/2006 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na
exe -cução do projeto "Processo Seletivo de Biologiaà Distância".
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: A contratada é Instituição
Regimentalmente, incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de
Dispensa em 05/05/2006 . IRACY GALLO RITZMANN . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 05/05/2006 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO . Reitor . Valor: R$ 40.819,68 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA . Valor: R$ 40.819,68
(SIDEC - 09/05/2006)
<!ID404547-0>
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2006
Nº Processo: 07959/2006 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24
, inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometera segurança,
obras e serviços. Declaração de Dispensa em 05/05/2006 . IRACY
GALLO RITZMANN . Pró-Reitora de Administração . Ratificação
em 05/05/2006 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO . Reitor .
Valor: R$ 39.840,84 . Contratada :AMAZONIA CELULAR S/A .
Valor: R$ 39.840,84
(SIDEC - 09/05/2006)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID404136-0>
Processo: 04425/2006: Partes: Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasil - IBRA. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-ciêntífica e pedagógica, com vistas ao Desenvolvimento Conjunto de
Programas, Pesquisas e Projetos nas Áreas de Ciência, Tecnologia,
Meio Ambiente e nas demais áreas que sejam identificadas como
mútuo interesse das partes, bem como a promoção de cursos, seminários, estágios de alunos, atividade de extensão, captação e treinamento de recursos humanos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 101.640,00 Vigência: 10/05/2006 a
09/05/2011. Foro: Foro da Justiça Federal de Belém, Pa. Abssinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Melo, pela UFPa, e Adão Borges
Vasconcelos e Maria Cristina Fernandes, pela IBRA.
<!ID403677-0>
Processo: 089610/2006. Partes: Alunorte - Alumina do norte do Brasil S/A e a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro termo aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato publicado no DOU de
25/01/2006, ref. A execução do “Projeto de Reforço da Estrutura de
Suporte do Elevador de Caçambas do Descarregador de Navios nº 01,
para a Alunorte”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 09/06/2006. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Célia Maria Mascarenhas Aguiar e Oscar Pelizário, pela
Alunorte, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPa, e João Farias
Guerreiro, pela Fadesp.
Belém, 9 de maio de 2006.
IRACY GALLO RITZMANN.
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO
<!ID404548-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2006
Nº Processo: 90167/2006 . Objeto: Conserto de dois aparelhos de paporta-til de marca takaoka. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Conserto de aparelho de pa-portatil para uso imediato no setor de
U.A.C deste-hospital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 .
RAIMUNDO DAS GRAÇAS MAUES LOBATO . Coordenador Administrativo . Ratificação em 04/05/2006 . ELISA VIANNA SÁ .
Diretora . Valor: R$ 650,00 . Contratada :MEDICINAL COMERCIO
E SERVICOS LTD. Valor: R$ 650,00
(SICON - 09/05/2006) 158172-15230-2006NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
<!ID404553-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos. Total de
Itens Licitados: 00050 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Hospital Universitario Lauro Wander- ley.
Campus Universitario I - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 153071-15231-2006NE900320
<!ID404554-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Medico Hospitalar.
Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Hospital Universitario Lauro
Wander-ley. Campus Universitario I - JOAO PESSOA - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
PAULO SERGIO NAVARRO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153071-15231-2006NE900320
(SIDEC - 09/05/2006) 158172-15230-2006NE900065
<!ID404549-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 00001/2002, subrogado pelaUASG: 250084 HOSPITAL JOAO DE BARROS BARRETO
- BELEM/PA. Nº Processo: 23.413-00281/2001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Contrato Original para o período 01/05/2006 a
30/04/2007, ou até conclusão do Processo que se encontra em andamento que alterará o Objeto.Fundamento Legal: Nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/05/2006 a
30/04/2007. Valor Total: R$4.549,56. Fonte: 155000000 2006NE900016. Data de Assinatura: 30/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 158172-15230-2006NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID404555-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos hospitalares, destinados ao Estoque do Laboratório do Hospital de Clínicas da UFPR pelo sistema de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00070 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Agostinho Leão Junior 62 www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/05/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$15,00.
(SIDEC - 09/05/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID404556-0>
<!ID404550-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 00007/2004, subrogado pelaUASG: 250084 HOSPITAL JOAO DE BARROS BARRETO
- BELEM/PA. Nº Processo: 25.413-0821/2003. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
01490595000173. Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Termo do Contrato Original para o período de 01/05/06 a 30/04/07.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93 e sua alterações
posteriores. Vigência: 01/05/2006 a 30/04/2007. Valor Total:
R$349.481,28. Fonte: 155000000 - 2006NE900400. Data de Assinatura: 30/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 158172-15230-2006NE900007
PREGÃO Nº 47/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leite e pães com entrega
parcelada, destinada à Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de
Clínicas da UFPR,(Sistema Registro de Preços) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Agostinho Leão Junior 62_ou www.comprasnet.gov.br Alto da
Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do Edital R$15,00.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153808-15232-2006NE900194
46
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 28/04/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva da Central Telefônica do Hospital de Clínicas da UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
<!ID404558-0>
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID404559-0>
Objeto: Aquisição de Mobiliário (montado no lo-cal) para o Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS. Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº110 5º Andar Reitoria.
Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
26/05/2006 às 09h00
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404573-0>
Nº Processo: 23080028959/05-85. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02455073000101. Contratado : CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO -BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/04/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$11.160,00. Fonte: 155000000 - 2006NE902088. Data
de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404574-0>
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
<!ID404557-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2006
Nº Processo: 56155/05-47 . Objeto: Aquisição de combustíveis, tipo
gasolina comum. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Setor de Ciências
da Terra Declaração de Dispensa em 09/05/2006 . JOSE LADISLAU
NOVINSKI . Técnico Administrativo . Ratificação em 09/05/2006 .
BLENIO CESAR SEVERO PEIXE . Pró-Reitor de Planejamento .
Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S A . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153079-15232-2006NE900046
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 263/2006
<!ID404561-0>
Nº Processo: 008663/2006-50 . Objeto: Prestação de serviços de asssitencia tecnica na guilhotina guarani localizada na Divisão Grafica
da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição por ser fornecedor unico Declaração de Inexigibilidade em
09/05/2006 . MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS . Superintendencia Geral de Administração e Finanças . Ratificação em
09/05/2006 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
Reitora da UFRJ . Valor: R$ 35.760,00 . Contratada :GUARANI
MECANICA GRAFICA LTDA ME . Valor: R$ 35.760,00
(SIDEC - 09/05/2006) 153114-15235-2006NE900401
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
<!ID404567-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2006
Nº Processo: 23080026465/05-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
93763555000176. Contratado : ALPHA QUIMICA LTDA -Objeto:
Aquisição de materia-prima e embalagens para farmácia industrial.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/03/2006 a 30/04/2006.
Valor Total: R$8.380,19. Fonte: 155000000 - 2006NE902087. Data
de Assinatura: 27/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404568-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2006
Nº Processo: 23080025580/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
58524851000113. Contratado : BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS -LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório
(microbiologia). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
07/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.920,00. Fonte: 155000000
- 2006NE902133. Data de Assinatura: 07/04/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2006
Nº Processo: 23080025581/05-68. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02902707000119. Contratado : BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.458,00. Fonte: 155000000
- 2006NE902068. Data de Assinatura: 18/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404575-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2006
Nº Processo: 23080025581/05-68. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
05990063000156. Contratado : APICE CIENTIFICA LTDA -Objeto:
Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 19/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$1.403,45. Fonte: 155000000 - 2006NE902080. Data de Assinatura:
19/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404576-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2006
Nº Processo: 23080025578/05-44. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
01759236000179. Contratado : HORIBA ABX COMERCIO E FABRICACAO -DE EQUIPAMENTOS E REAG. Objeto: Aquisição de
material de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$125.400,00. Fonte:
155000000 - 2006NE902082. Data de Assinatura: 18/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
(SIDEC - 09/05/2006) 153115-15236-2006NE900136
<!ID404569-0>
<!ID404562-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 66/2005. Nº Processo: 23079046645200522.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 28103778000145. Contratado : ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 20/04/2006 a
04/06/2006. Valor Total: R$177.306,80. Fonte: 112000000 2005NE901361. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153115-15236-2006NE900136
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID404560-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria, compreendendo confecção e instalação de esquadrias em alumínio, móveis e fixas, portas e grades para atender à
Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Brigadeiro Trompowsky, s/nº Cidade Universitária - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital e respectivos anexos encontram-se à disposição nas dependências da SG-6 - sala 814 - oitavo andar do prédio
da Reitoria da UFRJ.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente
(SIDEC - 09/05/2006) 153115-15236-2006NE900136
<!ID404563-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2006
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão n 22/2006. Sagrou-se vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente
(SIDEC - 09/05/2006) 153115-15236-2006NE900136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2006
<!ID404577-0>
Nº Processo: 23080025581/05-68. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
07112878000168. Contratado : QUIMILABOR - COMERCIO DE
PRODUTOS-QUIMICOS E DIAGNOSTIC. Objeto: Aquisição de
material de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
17/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.108,00. Fonte: 155000000
- 2006NE902072. Data de Assinatura: 17/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404570-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2006
Nº Processo: 23080025580/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
82296062000319. Contratado : BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE
EQUIP -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório (microbiologia). Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 13/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$6.055,00. Fonte:
155000000 - 2006NE902136. Data de Assinatura: 13/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2006
<!ID404578-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2006
Nº Processo: 23080025581/05-68. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
06318675000160. Contratado : TRISUL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE-LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
17/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.201,90. Fonte: 155000000
- 2006NE902074. Data de Assinatura: 17/04/2006.
Nº Processo: 23080028955/05-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
81887838000140. Contratado : PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA
-Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 24/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$37.393,81. Fonte: 151000000 - 2006NE902094. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404571-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2006
<!ID404582-0>
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 552/2005
Nº Processo: 23080025581/05-68. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
46387973000126. Contratado : MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$7.450,00. Fonte: 155000000 - 2006NE902070. Data
de Assinatura: 17/04/2006.
Nº Processo: 03080038071200551. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTACATARINA.
CNPJ
Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de Serviços pela FAPEU na Implantação do Núcleo de Estudos sobre Acidentes de Tráfego em Rodovias - NEA Fundamento Legal: 8.666/93
Data de Rescisão: 11/04/2006 .
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
(SICONV - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID404572-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2006
<!ID404579-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Nº Processo: 23080001487/06-02. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
01578276000114. Contratado : ASLI COMERCIAL LTDA ME Objeto: Aquisição de soluções parenterais. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 19/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$30.840,00. Fonte: 155000000 - 2006NE902092. Data de Assinatura: 19/04/2006.
Número do Contrato: 299/2005. Nº Processo: 23080033585200439.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 80727977000144. Contratado : TRIANGULO
LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Majoração do valor
contratual em decorrência do reajuste salarial concedido a categoria
profissional através da CCT - 2006/2007. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Art.65, Inciso II, Alínea d. Valor Total: R$10.919,12. Fonte:
112000000 - 2006NE900321. Data de Assinatura: 17/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
(SICON - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID403188-0>
EDITAL N o- 2, DE 5 DE MAIO DE 2006
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, através
da Comissão Permanente do Vestibular - COPERVE, declara que
estarão abertas, no período de 08 a 22 de maio de 2006, as inscrições
ao Processo Seletivo para ingresso em seus cursos de Licenciatura
oferecidos na modalidade de ensino a distância, no segundo semestre
de 2006, de acordo com o disposto no item 3.3 deste Edital, a todos
os professores em exercício nas redes públicas de ensino de Santa
Catarina, conforme item 2.1.1 deste Edital, que concluíram ou estão
em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente).
1. DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para os cursos de Licenciatura na modalidade de ensino a distância, para o qual se abrem
inscrições neste Edital, são válidos apenas para o ingresso no segundo
semestre do ano letivo de 2006.
2. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1 - A inscrição no Processo Seletivo para os cursos de
Licenciatura oferecidos na modalidade de ensino à distância será
realizada somente pela Internet.
2.1.1 - Somente poderão se inscrever neste Processo Seletivo, professores no exercício do magistério nas redes públicas de
ensino (municipal, estadual e federal) no Estado de Santa Catarina,
compreendendo as últimas séries do Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries do 1º Grau) e o Ensino Médio (2º Grau).
2.1.1.1 - Os candidatos classificados deverão apresentar documento comprobatório de exercício do magistério na rede pública de
ensino em Santa Catarina por ocasião da matrícula.
2.2 - Para realizar a inscrição o candidato deverá proceder da
seguinte maneira:
a) entrar no site www.ead.ufsc.br (ou www.coperve.ufsc.br),
no período de 08 de maio de 2006 até às 20h00min do dia 22 de maio
de 2006, preencher integralmente o Requerimento de Inscrição e
enviá-lo (pela INTERNET) para a COPERVE/UFSC. Para tanto, o
candidato deverá observar as instruções disponíveis no site. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de total responsabilidade do candidato;
b) imprimir o Comprovante do Requerimento de Inscrição;
c) imprimir o Boleto Bancário;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
30,00 (trinta reais), usando o Boleto Bancário, até o dia 22 de maio
de 2006. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência
bancária do Território Nacional (observado o horário de atendimento
externo), em postos de auto-atendimento ou via INTERNET(até às
21h00min, observado o horário oficial de Brasília).
2.3 - O candidato que não proceder rigorosamente como
estabelecido no item 2.2 não terá sua inscrição efetivada.
2.4 - A COPERVE/UFSC não se responsabilizará por solicitações de inscrição via INTERNET não efetivadas por motivos de
ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de
comunicação ou outros fatores que impossibilitarem a transferência
dos dados ou a impressão do Comprovante do Requerimento de
Inscrição ou do Boleto Bancário.
2.5 - Para efeito de inscrição serão considerados documentos
de identidade apenas as Cédulas de Identidade, em perfeito estado de
conservação, expedidas pelas Secretarias de Segurança, Secretarias da
Justiça, Forças Armadas e Polícia Militar e as Carteiras Profissionais,
expedidas por Conselhos Profissionais.
2.5.1 - Para candidato estrangeiro será considerado documento de identidade apenas o Passaporte ou a Cédula de Identidade
emitida pelo país de origem.
2.6 - Caso o documento apresentado no dia da prova (cujo
número foi informado no Requerimento de Inscrição) não permita a
identificação adequada do candidato, o mesmo poderá ser submetido
à identificação datiloscópica.
2.7 - Cada candidato terá direito a apenas uma inscrição.
Caso efetive mais de uma, será considerada a de data mais recente.
2.8 - O candidato que tiver sua inscrição deferida terá sua
Confirmação de Inscrição, contendo seus dados e o local de realização da prova, disponibilizada no site www.ead.ufsc.br a partir de
05 de junho de 2006. A Confirmação de Inscrição também será
enviada via INTERNET a todos os candidatos que informarem seu
endereço eletrônico no Requerimento de Inscrição.
2.9 - A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição
indeferida estará disponível no site www.ead.ufsc.br a partir do dia 05
de junho de 2006. Esses candidatos também serão notificados, via
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do motivo do
indeferimento, a partir dessa data.
2.9.1 - Esses candidatos deverão entrar em contato com a
COPERVE/UFSC até o dia 08 de junho de 2006. Após essa data o
indeferimento será definitivo.
2.10 - No ato da inscrição o candidato deverá optar obrigatoriamente por um pólo de ensino, o qual deverá freqüentar nos
encontros presenciais do curso.
2.11 - Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de
inscrição.
2.12 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais
não poderá alegar desconhecimento.
3. DOS CURSOS E VAGAS
3.1 - A UFSC oferece, através deste Processo Seletivo, os
cursos de Licenciatura em Física e Licenciatura em Matemática, ambos na modalidade de ensino a distância.
3.2 - Os cursos prevêem até 30% da carga horária, por
disciplina, na modalidade presencial, cujo cronograma será do conhecimento dos alunos no início de cada período, podendo as atividades serem desenvolvidas em qualquer dia da semana, inclusive
aos sábados.
3.3 - Serão oferecidas 500 vagas para ingresso no segundo
semestre de 2006, sendo 250 para o Curso de Licenciatura em Matemática e 250 para o Curso de Licenciatura em Física, distribuídas
entre os pólos de ensino de acordo com a tabela a seguir:
Pólo de Ensino / Curso
Braço do Norte
Canoinhas
Chapecó
Joinville
Lages
Palhoça
Pouso Redondo
Praia Grande
Matemática
50
50
50
50
50
-
Física
50
50
50
20
50
30
4. DA PROVA
4.1 - O Processo Seletivo será realizado em uma etapa,
mediante aplicação de prova no dia 11 de junho de 2006, de acordo
com o que segue:
11/06/2006 das 14h00min às 18h00min
LICENCIATURA
EM
MATEMÁTICA
LICENCIATURA
EM
FÍSICA
Prova composta de:
- 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa;
- Redação;
- 10 (dez) questões objetivas de Matemática;
- 2 (duas) questões discursivas de Matemática.
11/06/2006 das 14h00min às 19h00min
Prova composta de
- 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa;
- Redação;
- 10 (dez) questões objetivas de Matemática;
- 10 (dez) questões objetivas de Física;
- 2 (duas) questões discursivas de Física.
4.2 - A prova para o Curso de Licenciatura em Matemática
será realizada nas seguintes cidades: Canoinhas, Chapecó, Joinville,
Palhoça e Pouso Redondo.
4.3 - A prova para o Curso de Licenciatura em Física será
realizada nas seguintes cidades: Braço do Norte, Canoinhas, Chapecó,
Lages, Pouso Redondo e Praia Grande.
4.4 - O candidato somente poderá realizar a prova na cidade
sede do pólo de ensino para o qual se inscreveu.
4.5 - Não será permitido a qualquer candidato realizar a
prova fora das dependências previamente estabelecidas, exceto em
casos excepcionais autorizados pela COPERVE/UFSC.
4.6 - O candidato terá acesso ao local de realização da prova
a partir das 13h15min, devendo estar munido de:
a) original do Documento de Identidade cujo número foi
informado no Requerimento de Inscrição;
b) Comprovante de Requerimento de Inscrição;
c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Sugere-se preferencialmente caneta esferográfica de tinta preta, por recomendação
do fabricante da leitora ótica.
4.7 - A PROVA terá início, impreterivelmente, às 14h00min.
O candidato que chegar atrasado não poderá realizá-la.
4.8 - As questões objetivas conterão 5 alternativas (de “a” a
“e”), das quais apenas 1 (uma) alternativa será correta, e versarão
sobre assuntos previstos no programa.
4.9 - As questões discursivas versarão sobre tema contemplando conhecimento do programa, para as quais deverão ser apresentados o desenvolvimento da resolução e a solução.
4.10 - Os programas de que tratam os itens 4.8 e 4.9 encontram-se no Anexo I deste Edital.
4.11 - É de inteira responsabilidade do candidato a observância da correspondência entre sua prova e seu cartão-resposta.
4.12 - O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta (preferencialmente) ou azul, as respostas da
prova objetiva para o cartão-resposta, que será o único documento
válido para efeito de correção da prova objetiva. O preenchimento do
cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que
deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas no
caderno de prova e no próprio cartão-resposta. Em nenhuma hipótese
haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento.
4.13 - O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, a Redação e as respostas das questões
discursivas, respectivamente, para a folha de Redação e para as folhas
de resposta das questões discursivas. As folhas de rascunho e as
respostas a lápis não serão corrigidas. Em nenhuma hipótese, haverá
substituição da folha de Redação e das folhas de resposta das questões discursivas devido a erros ou rasuras cometidos pelos candidatos.
4.14 - O cartão-resposta deverá ser preenchido dentro do
tempo de duração da prova.
4.15 - A Redação e as respostas das questões discursivas
deverão ser transcritas para a folha de redação e para as folhas de
respostas dentro do tempo de duração da prova.
ISSN 1677-7069
47
4.16 - Não será permitido: comunicação entre candidatos,
consulta a material didático-pedagógico, nem o porte/uso de calculadora, relógio de qualquer modelo, telefone celular, bip, tele-mensagem ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, exceto nos casos
previstos no item 8.10.
4.17 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que
durante a prova:
a) comunicar-se com outros candidatos, efetuar empréstimos
ou usar outros meios ilícitos;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução da prova;
c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;
d) for apanhado em flagrante utilizando-se de qualquer meio
na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do
tempo destinado para a sua realização;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; ou
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o cartão-resposta, o caderno de prova,
a folha de Redação ou a folha de questões discursivas.
4.18 - O candidato só poderá entregar sua prova e se retirar
definitivamente do grupo de realização da prova a partir das
15h30min.
4.19 - Em hipótese alguma poderão permanecer no grupo de
realização da prova menos de 3 (três) candidatos, os quais deverão
assinar a ata constando o horário da saída.
4.20 - O gabarito e a prova serão divulgados no site
www.ead.ufsc.br no dia seguinte ao dia da realização da mesma.
5. DA PONTUAÇÃO DAS QUESTÕES
5.1 - As questões objetivas cujas respostas coincidirem com
o gabarito oficial valerão 1,00 (um vírgula zero zero) ponto cada
uma; as demais questões não serão pontuadas.
5.1.1 - Somente serão consideradas as respostas das questões
objetivas transcritas para o cartão-resposta com caneta esferográfica
de tinta preta ou azul. Sugere-se preferencialmente caneta esferográfica de tinta preta, por recomendação do fabricante da leitora
ótica.
5.1.2 - Será atribuído 0,00 (zero vírgula zero zero) à questão
objetiva que não estiver assinalada no cartão-resposta, que contenha
mais de uma alternativa de resposta assinalada ou que contenha
emenda ou rasura, ainda que legível.
5.2 - As questões discursivas serão, cada uma, pontuadas de
0,00 (zero vírgula zero zero) a 2,5 (dois vírgula cinco), admitindo-se
frações de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos. As respostas das questões
discursivas serão avaliadas quanto à (ao):
domínio do conteúdo;
capacidade de expressar-se com clareza;
capacidade de organizar idéias;
capacidade de interpretar dados e fatos.
5.2.1 - As questões discursivas cujas respostas não estiverem
de acordo com o item 4.9 não serão pontuadas.
5.2.2 - Serão corrigidas apenas as questões discursivas dos
candidatos que atenderem aos itens 6.2.1 e 6.2.2 deste Edital.
5.3 - Na Redação será atribuída a cada candidato uma pontuação na escala de 0,00 (zero vírgula zero zero) a 10,00 (dez vírgula
zero zero). A avaliação da Redação será considerada nos planos do
conteúdo e da expressão escrita, quanto à (ao): 1. adequação ao tema
proposto, modalidade escrita em língua padrão, vocabulário e número
de linhas solicitado; 2. coerência e coesão; 3. nível de informação e
de argumentação.
5.3.1 - Serão corrigidas apenas as redações dos candidatos
que atenderem aos itens 6.2.1 e 6.2.2. A Redação dos demais candidatos será corrigida, desde que solicitado à Coperve/UFSC, através
de requerimento escrito e assinado, no período de até 3 (três) dias
úteis após a divulgação do resultado na INTERNET.
5.4 - Em caso de anulação de alguma questão, a mesma será
computada como acerto para todos os candidatos.
6. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - A pontuação total dos candidatos será o somatório da
pontuação obtida nas questões objetivas, na Redação e nas questões
discursivas.
6.2 - Estarão aprovados os candidatos que obtiverem:
6.2.1 - Pontuação superior a 0,00 (zero vírgula zero zero)
pontos nas questões objetivas de Matemática, para os candidatos ao
Curso de Licenciatura em Matemática, e nas questões objetivas de
Matemática e Física, para os candidatos ao Curso de Licenciatura em
Física.
6.2.2 - Pelo menos 3,00 (três vírgula zero zero) pontos nas
questões de Língua Portuguesa.
6.2.3 - Pelo menos 3,00 (três vírgula zero zero) pontos, na
escala de 0,00 (zero vírgula zero zero) a 10,00 (dez vírgula zero
zero), na Redação.
6.3 - A classificação dos candidatos dar-se-á por curso/pólo,
em ordem decrescente da pontuação total obtida.
6.3.1 - Havendo candidatos com mesma pontuação no Curso
de Licenciatura em Matemática, oferecido na modalidade de ensino à
distância, far-se-á o desempate para fins de classificação de acordo
com os critérios abaixo dispostos:
a) maior pontuação obtida nas questões objetivas de Matemática;
b) maior pontuação obtida nas questões de Português;
c) maior pontuação obtida na Redação;
d) candidato mais idoso.
48
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
8.7.1 - Os recursos deverão ser entregues na COPERVE/UFSC, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
ou encaminhados, através de Sedex, postados no prazo acima previsto, para o seguinte endereço: COPERVE/UFSC, Campus Universitário, Bairro Trindade, CEP 88040-900, Florianópolis, Santa Catarina.
8.7.2 - Os recursos que não estiverem de acordo com o
disposto nos itens acima serão liminarmente indeferidos.
8.8 - Em nenhuma hipótese, devido às características deste
Processo Seletivo, haverá vistas, revisão ou recontagem de pontos de
qualquer disciplina, inclusive da Redação. Não serão fornecidos originais ou cópias da prova, das folhas de respostas da redação e das
questões discursivas, bem como dos cartões-resposta.
8.9 - Até a divulgação do resultado do Processo Seletivo, em
caso de mudança de endereço, o candidato deverá, obrigatoriamente,
comunicar o novo endereço completo (informando também seu respectivo número de inscrição), por escrito, à COPERVE/UFSC, Campus Universitário, Bairro Trindade, CEP 88040-900, Florianópolis,
Santa Catarina. Caso essa alteração ocorra após o resultado final
divulgado pela COPERVE/UFSC, o candidato deverá, obrigatoriamente, fazer essa comunicação ao Departamento de Administração
Escolar PREG/UFSC, Campus Universitário, Bairro Trindade, CEP
88040-900, Florianópolis, Santa Catarina.
8.10 - O candidato, portador de deficiência ou não, que
necessitar de condições especiais para realização da prova, deverá
solicitá-las no Requerimento de Inscrição e comprovar a necessidade
de tais condições através de laudo médico, o qual deverá ser encaminhado à COPERVE/UFSC até o dia 22 de maio de 2006, no
endereço anteriormente citado.
8.10.1 - As condições especiais solicitadas de acordo com o
item anterior serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e
razoabilidade.
8.10.2 - O candidato deficiente auditivo, usuário de aparelho
auricular, deverá comprovar sua necessidade, através de laudo médico, junto à COPERVE/UFSC, até o dia 22 de maio de 2006.
8.11 - O candidato que à época da realização da prova for
portador de doença infecto-contagiosa ou encontrar-se em outra situação que demande cuidado médico especial deverá comunicar sua
condição à COPERVE/UFSC. A COPERVE/UFSC avaliará a possibilidade de atender às especificidades requeridas.
8.12 - A não observância das disposições e instruções contidas neste Edital, no Caderno de Prova, nas Normas Complementares
e nos Avisos Oficiais que a COPERVE/UFSC venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.
8.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Permanente do Vestibular COPERVE/UFSC.
VII - Polinômios e Equações Algébricas
22 Polinômios: conceito, valor numérico, identidade, operações, decomposição
23 Equações algébricas: definição, raízes, multiplicidade de
raízes
VIII - Geometria Plana
24 Introdução à geometria: ponto, reta, plano, ângulos, polígonos convexos, círculo, circunferência
25 Triângulos: classificação, propriedades, congruência, semelhança, relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo
e em triângulos quaisquer
26 Quadriláteros: classificação e propriedades
27 Circunferência: propriedades, relações métricas, comprimento da circunferência, polígonos inscritos e circunscritos
28 Perímetro e área de figuras planas
IX - Geometria Espacial
31 Poliedros convexos, poliedros de Platão
32 Cilindro, cone e esfera
33 Áreas e volumes de sólidos geométricos
X - Geometria Analítica
34 Sistema Cartesiano Ortogonal: O ponto. Distância entre
dois pontos. Divisão de um segmento. Ponto médio. Baricentro e área
do triângulo. Condição de alinhamento de três pontos.
35 Equações da reta. Posições relativas de duas retas. Ângulo
entre duas retas. Distância entre ponto e reta.
36 A circunferência
36.1 Equação geral e reduzida. Centro e raio.
36.2 Posição de um ponto em relação a uma circunferência.
36.3 Posição de uma reta em relação a uma circunferência.
36.4 Posições relativas de duas circunferências.
XI - Sugestões bibliográficas
01. BEZERRA, Manoel Jairo; PUTNOKI, José Carlos. Matemática Segundo Grau. São Paulo: Scipione, 1994. Volume único.
Matemática Para O Ensino Médio (2001)
02. BONGIOVANNI, Vicenzo; VISSOTO, Olímpio R; LAUREANO, José Luiz T. Matemática e Vida 6. São Paulo: Ática, 1993.
3v. (1996)
03. GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática para o 2o Grau. São Paulo: FTD, 1992. 3v. (Matemática Uma
Nova Abordagem 3v., 2001)
04. GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática. São Paulo: FTD,
1992. (vols. 6,7,8 2002)
05. IEZZI, Gelson et al. Tópicos de Matemática. São Paulo:
Atual, 1981. 3v. Matemática: Ciência e Aplicações
06. IEZZI, Gelson et al. Matemática 2o Grau. São Paulo:
Atual, 1990. 3v. (Matemática Volume Único)
07. IMENES, Luiz Márcio Pereira; LELIS, Marcelo. Matemática. São Paulo: Scipione, 1997. (Matemática para todos 4 vols.
, sem data)
08. JAKUBOVIC, José “Jacubo”; LELLIS, Marcelo.CENTURION, Marilia Matemática na Medida Certa 4 vols.. São Paulo:
Scipione, 2003
09. YOUSSEF, Antonio Nicolau; FERNADEZ, Vicente Paz;
SOARES, Elizabeth. Matemática para o 2o Grau: Curso Completo.
São Paulo: Editora Scipione, 1997. (Matemática Volume Único )
LÍNGUA PORTUGUESA
I - Compreensão e Interpretação de Texto(s)
As questões de compreensão e interpretação visam a averiguar a capacidade do vestibulando, quanto à(ao):
- apreensão do significado global do(s) texto(s);
- estabelecimento de relações intertextuais e intratextuais;
- reconhecimento das idéias principais e secundárias;
- dedução de idéias e pontos de vista implícitos no(s) texto(s);
- captação da linha argumentativa do autor;
- diferenciação entre fatos e opiniões;
- reconhecimento das diferentes “vozes” dentro de um texto;
- identificação do significado de palavras, expressões ou estruturas frasais em determinados contextos;
- análise do(s) texto(s), do ponto de vista da unidade temática e estrutural;
- reconhecimento da natureza dominante de um texto (quanto
ao gênero: conto, artigo, carta, etc.; ao tipo: dissertativo, descritivo,
narrativo, etc.; ao registro: formal, informal; à variedade: padrão, nãopadrão; à modalidade: oral, escrita).
II - Aspectos Gramaticais e Ortográficos
As questões sobre fatos da língua visam a aferir:
- a capacidade de reflexão e análise do candidato sobre o
funcionamento lingüístico, privilegiando o raciocínio em lugar da
memorização de nomenclaturas e definições;
- a capacidade de estabelecer relações entre os fenômenos
gramaticais de diferentes tipos;
- a habilidade no reconhecimento da função desempenhada
por diferentes recursos gramaticais no texto, nos níveis fonológico,
morfológico, sintático, semântico e textual/discursivo;
- a capacidade de adequação de usos lingüísticos ao contexto;
- o domínio da variedade padrão escrita.
REDAÇÃO
Com a prova de Redação objetiva-se avaliar a expressão
escrita do candidato, que deve escrever sobre determinado tema a
partir de um título, de imagem ou de leitura e compreensão de
texto(s) oferecido(s) como motivação. Diante da(s) proposta(s) apresentada(s), cabe ao candidato examinar criteriosamente os aspectos
que envolvem o tema e definir o gênero e o tipo textual, a melhor
perspectiva de abordagem, mobilizando os recursos lingüísticos que
ISSN 1677-7069
6.3.2 - Havendo candidatos com mesma pontuação no Curso
de Licenciatura em Física, oferecido na modalidade de ensino à
distância, far-se-á o desempate para fins de classificação de acordo
com os critérios abaixo dispostos:
a) maior pontuação obtida nas questões objetivas de Física;
b) maior pontuação obtida nas questões objetivas de Matemática;
c) maior pontuação obtida nas questões de Português;
d) maior pontuação obtida na Redação;
e) candidato mais idoso.
6.4 - A relação dos candidatos classificados dentro do limite
de vagas em cada curso e pólo será divulgada no dia 26 de junho de
2006, no site www.ead.ufsc.br, no hall da reitoria da UFSC e nos
pólos de ensino.
7. DA MATRÍCULA
7.1 - O candidato cuja classificação final estiver dentro do
limite de vagas de cada curso em cada pólo deve efetuar a matrícula
nos dias 29 e 30 de junho de 2006, no pólo de ensino para o qual foi
classificado.
7.1.1 - O início das aulas será anunciado no site
www.ead.ufsc.br até o dia 03 de julho de 2006.
7.2 - No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar a
seguinte documentação:
a) fotocópia autenticada do documento de identidade com o
qual se inscreveu no Processo Seletivo;
b) fotocópia autenticada do Título de Eleitor, se for maior de
18 anos;
c) fotocópia autenticada do documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino);
d) certidão de conclusão do ensino médio ou equivalente e
histórico escolar original ou fotocópia autenticada (contendo o nome
da entidade mantenedora, o número do decreto do reconhecimento do
curso, com a data da publicação no Diário Oficial, identificação do
Diretor do estabelecimento ou substituto legal com nome sobreposto
em carimbo) ou certidão de exame supletivo (quando se tratar de
certificado de exame supletivo, o mesmo somente terá validade se o
aluno efetivamente tinha mais de 18 anos quando prestou o referido
exame);
e) documento comprobatório de equivalência do ensino médio ou equivalente, expedido pelo Conselho Estadual de Educação,
quando o candidato concluiu esse nível de estudos no exterior;
f) visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia Federal, quando se tratar de estudante estrangeiro.
g) documento comprobatório de exercício do magistério na
rede pública de ensino em Santa Catarina, o qual poderá ser cópia do
contracheque dos meses de março ou abril, ou uma declaração de
exercício do magistério emitida pelo chefe imediato.
7.3 - A falta de um dos documentos anteriormente relacionados implicará a não efetivação da matrícula, não cabendo recurso, nem lhe sendo facultada a matrícula condicional.
7.4 - O candidato classificado no Processo Seletivo deverá
matricular-se no conjunto de disciplinas que compõem o primeiro
período do curso, na data estabelecida no item 7.1.
7.5 - O candidato classificado que não comparecer pessoalmente, ou não constituir procurador para efetuar a matrícula inicial no
prazo estabelecido perderá o direito à sua vaga e será substituído pelo
candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
8.1 - Para garantir a lisura e a segurança do Processo Seletivo, a COPERVE/UFSC, quando couber, utilizará equipamentos
eletrônicos ou solicitará à autoridade competente a identificação datiloscópica do candidato, podendo, ainda, fazer nele uma vistoria
rigorosa. É de inteira responsabilidade do candidato qualquer transtorno por ele ocasionado.
8.2 - Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de
matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o Processo Seletivo tiver usado documentos e/ou informações falsas ou
outros meios ilícitos.
8.3 - A COPERVE/UFSC não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelo candidato durante o Processo Seletivo.
8.4 - O acesso ao grupo (sala) de realização da prova só será
permitido ao candidato nele alocado e às pessoas credenciadas pela
COPERVE/UFSC.
8.5 - A COPERVE/UFSC divulgará, sempre que necessário,
Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo
Seletivo para os cursos de Licenciatura na modalidade de ensino a
distância.
8.6 - A relação oficial dos candidatos classificados, por curso
e pólo, será divulgada pela COPERVE/UFSC, nela constando: nome,
número de inscrição e número do Documento de Identidade do candidato. O boletim de desempenho ficará disponibilizado na INTERNET, no site www.ead.ufsc.br.
8.7 - Somente caberá recurso quanto ao conteúdo e/ou gabarito da prova, devendo ele ser interposto à COPERVE/UFSC, exclusivamente pelo candidato, até o dia 13 de junho de 2006, sendo
irrecorrível a decisão. Os recursos deverão:
a) ser datilografados ou digitados e apresentados em duas
vias, assinadas;
b) ser fundamentados, com argumentação lógica e consistente;
c) ser apresentados em folhas separadas, para questões diferentes;
d) conter capa, constando o nome do candidato, o número de
inscrição e o número do documento de identidade.
EDEMIR COSTA
Presidente da Comissão
ANEXO I
Programa das disciplinas
MATEMÁTICA
I - Conjuntos
1 Notação, representação, pertinência, inclusão, igualdade
2 Operações: união, intersecção, diferença, complementar
3 Conjuntos numéricos
3.1 Números Naturais(IN), Inteiros(Z), Racionais(Q),
Reais(IR): representação, ordenação, operações, potências, radicais,
problemas
3.2 Números Complexos: igualdade, conjugado, operações
na forma algébrica, módulo, norma
4 Produto cartesiano: par ordenado, produto cartesiano, plano
cartesiano, representação no plano cartesiano.
II - Razões e Proporções
5 Conceito, propriedades e aplicações
6 Proporcionalidade
7 Regra de três simples e composta
8 Porcentagem, juros simples e juros compostos
III - Relações, Funções, Equações e Inequações
9 Relações: definição, notação, domínio, imagem, gráfico
10 Funções: definição, notação, domínio, contra domínio e
imagem, injetora, sobrejetora, bijetora, constante, composta, definida
por mais de uma sentença, gráfico
10.1 Função Polinomial do 1o grau: definição, zero, gráfico,
equações e inequações do 1o grau
10.2 Função Polinomial do 2o grau: definição, zeros, vértice,
gráfico, conjunto imagem, equações e inequações do 2o grau
10.3 Função Modular: módulo, definição, gráfico, equação e
inequação
10.4 Funções Trigonométricas: arcos e ângulos, definições,
gráficos, valores notáveis, relações trigonométricas, transformações,
equações, lei dos senos e lei dos cossenos
IV - Progressões
11 Aritmética
12 Geométrica
V - Análise Combinatória e Probabilidade
13 Contagem e fatorial
14 Permutações
15 Arranjos
16 Combinações
17 Binômio de Newton
18 Noções de probabilidade
VI - Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
19 Matrizes: definição, tipos operações e propriedades
20 Determinantes: definição, propriedades, cálculo
21 Sistemas lineares: resolução, discussão e aplicação
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
lhe permitam mostrar sua competência comunicativa nesta situação
específica de produção: a redação de vestibular. Espera-se que o
vestibulando não só identifique e desenvolva o tema proposto, mas
também demonstre capacidade de organizar as idéias, estabelecer
relações, fazer uso de dados/informações, elaborar argumentos.
A redação deve ser produzida segundo alguns critérios básicos, que dizem respeito à:
I - Adequação
Ao tema proposto - O candidato deve mostrar que sabe
interpretar adequadamente as situações propostas para redação e identificar o(s) tema(s) apresentado(s), a partir do(s) qual(is) irá expor
suas idéias. (Quanto mais o conteúdo se aproximar do tema, maior
será a pontuação atribuída a esse quesito, sendo que a fuga total
implicará nota zero. Observe-se que a fuga total ao tema indica que o
candidato não foi capaz de ler e compreender a(s) proposta(s) apresentada(s).)
À modalidade escrita em língua padrão - O vestibulando
deve apresentar domínio das regras gramaticais, das normas ortográficas e dos recursos de pontuação, que propiciem um texto adequado à variedade padrão da língua.
Do vocabulário - Seu uso deve ser apropriado, rico e variado.
Ao número de linhas solicitado: entre 20 e 30.
II - Coerência e coesão
Essas características fazem com que um texto seja mais do
que uma soma de frases soltas, e atribuem unidade à redação. Para
produzir um texto coerente e coeso, o candidato deve observar os
seguintes aspectos:
Organização - As partes do texto devem estar articuladas
entre si e ao todo de maneira clara e coerente, distribuídas adequadamente em parágrafos. A conclusão deve ser decorrente do previamente exposto.
Encadeamento de idéias com continuidade (retomada de elementos no decorrer do texto) e progressão temática (sem circularidade
ou redundâncias inexpressivas).
Uso de recursos coesivos: elementos anafóricos não-ambíguos (pronomes, advérbios, elipses, reiterações, substituições lexicais); articuladores apropriados (conjunções, operadores discursivos);
correlação de tempos e modos verbais.
Estabelecimento de relações semânticas pertinentes entre palavras, frases e parágrafos, sem contradições.
III - Informatividade e argumentação
Nível de informação - O candidato precisa mostrar um nível
de informação, em relação ao mundo em que vive, condizente com
seu nível de escolaridade. As informações apresentadas devem ser
pertinentes às idéias que está desenvolvendo.
Nível de argumentação - O vestibulando deve mostrar que
sabe selecionar argumentos e organizá-los de modo consistente, em
função do ponto de vista adotado, revelando espírito crítico, situandose em um universo de referências concretas, sem apresentar noções
generalizantes, indeterminadas ou vagas, sem uso de clichês e lugares-comuns.
IV - Sugestões bibliográficas
1. CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. A literatura brasileira. São Paulo: Atual, 1995.
2. FARACO, Carlos E.; MOURA, Francisco. Língua e literatura. São Paulo: Ática, 1999.
3. FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de
texto: língua portuguesa para nossos estudantes. 9. ed. Petrópolis:
Vozes, 2001.
4. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
5. HOHLFELDT, Antônio. A literatura catarinense em busca
de identidade (romance). Porto Alegre: Movimento, 1994.
6. ______, Antônio. A literatura catarinense em busca de
identidade (conto). Porto Alegre: Movimento; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1985.
7. LOCKS, M. Lourdes; OLIVEIRA, Sidneya; FERRAZ Selma. Desmistificando a redação. Florianópolis: Pallotti, 1997.
8. NICOLA, José de. Literatura brasileira. São Paulo: Scipione, 1995.
9. NICOLA, José de.; TERRA, Ernani. Práticas de linguagem. Leitura e produção de textos. São Paulo: Scipione, 2001.
10. PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o
texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.
11. Gramáticas normativas, em geral.
FÍSICA
ORIENTAÇÃO GERAL
A Física é uma das mais antigas ciências da natureza e tem
por objetivo aprofundar o conhecimento do homem sobre a realidade
que o cerca, procurando representar e descrever os fenômenos naturais, através de modelos conceituais - da estrutura da matéria à do
Universo -, que constituem suas leis fundamentais. As leis físicas
traduzem as relações entre as grandezas físicas envolvidas nos fenômenos naturais e são expressas em linguagem matemática, uma das
linguagens da Física.
Espera-se dos candidatos que sejam capazes de compreender
as leis fundamentais da Física, como representação de modelos que
procuram traduzir a harmonia e a organização do Universo, e que
dominem as operações fundamentais da matemática, necessárias para
a compreensão e a aplicação das leis físicas na solução de questões
em nível do seu estudo no ensino médio.
Essa capacidade pode ser traduzida nas seguintes competências e habilidades:
- ler e interpretar textos de interesse científico e tecnológico;
- ser capaz de discriminar e traduzir as linguagens matemática e discursiva entre si;
3
- compreender enunciados que envolvam linguagem e símbolos físicos;
- utilizar e compreender tabelas, gráficos e relações matemáticas gráficas para a expressão do saber físico;
- identificar, analisar e aplicar conhecimentos sobre valores
de variáveis, representadas em gráficos, diagramas, ou expressões
algébricas, realizando previsão de tendências, extrapolações e interpolações e interpretações;
- conhecer e utilizar conceitos físicos;
- compreender e utilizar leis e teorias físicas;
- compreender a Física presente no mundo vivencial e nos
equipamentos e procedimentos tecnológicos.
I - MECÂNICA
1. Grandezas físicas e medidas
1.1. Sistemas de Unidades em Física - Sistema Internacional
de Unidades
1.2. Notação científica
1.3. Algarismos significativos - Operações com algarismos
significativos
1.4. Funções, representações gráficas e escalas
1.5. Grandezas escalares e vetoriais - Conceito e representação de um vetor
1.6. Operações com vetores: adição e subtração de vetores;
multiplicação e divisão de um vetor por um número real
2. Cinemática
2.1. Conceitos de referencial, posição, movimento, trajetória,
distância percorrida e vetor deslocamento
2.2. Velocidade escalar e aceleração escalar
2.3. Vetor velocidade e vetor aceleração
2.4. Movimento retilíneo uniforme
2.5. Movimento retilíneo uniformemente variado
2.6. Queda livre
2.7. Movimento circular uniforme: características e conceitos
de período, freqüência, velocidade angular e aceleração centrípeta
2.8. Composição de movimentos
3. As leis de Newton
3.1. Conceito de força
3.2. Primeira lei de Newton
3.3. Equilíbrio de uma partícula
3.4. Segunda lei de Newton - Conceito de massa
3.5. Terceira lei de Newton
3.6. Força peso
3.7. Forças de atrito
3.8. Equilíbrio de um corpo rígido: centro de gravidade;
momento de uma força; condições de equilíbrio
3.9. Forças em trajetórias curvilíneas
4. Conservação da Energia
4.1. Trabalho de uma força
4.2. Potência
4.3. Relação entre trabalho e energia cinética
4.4. Energia potencial gravitacional
4.5. Força elástica - Lei de Hooke
4.6. Energia potencial elástica
4.7. Relação entre trabalho e energia potencial
4.8. Forças conservativas e dissipativas
4.9. Conservação da energia mecânica
4.10. Degradação da energia e fontes renováveis de energia
5. Conservação da Quantidade de Movimento
5.1. Impulso de uma força
5.2. Quantidade de movimento
5.3. Relação entre impulso e quantidade de movimento
5.4. Quantidade de movimento de um sistema de partículas
5.5. Conservação da quantidade de movimento.
5.6. Forças impulsivas
5.7. Colisões
6. Gravitação Universal
6.1. As leis de Kepler
6.2. Lei da Gravitação Universal
6.3. Variações da aceleração da gravidade com a altitude e a
latitude
6.4. Movimento de satélites em órbitas circulares
7. Hidrostática
7.1. Propriedades dos fluidos
7.2. Massa específica e densidade
7.3. Pressão
7.4. Pressão atmosférica - experiência de Torricelli
7.5. Variação da pressão com a profundidade: Lei de Stevin
7.6. Princípio de Pascal e aplicações
7.7. Princípio de Arquimedes e aplicações
II - TERMOLOGIA
8. Temperatura e Dilatação
8.1. Temperatura e equilíbrio térmico
8.2. Termômetros e escalas termométricas
8.3. Dilatação dos sólidos
8.4. Dilatação dos líquidos - comportamento anômalo da
água
9. Comportamento dos Gases
9.1. Transformação isotérmica
9.2. Transformação isobárica
9.3. Transformação isovolumétrica
9.4. Lei de Avogadro
9.5. Equação de estado de um gás ideal
9.6. Modelo molecular de um gás
9.7. Interpretação cinética da temperatura.
10. Leis da Termodinâmica
10.1. Conceito de calor
ISSN 1677-7069
49
10.2. Transferência de calor
10.3. Capacidade térmica e calor específico
10.4. Trabalho em uma variação de volume
10.5. Primeira lei da termodinâmica e aplicações
10.6. Segunda lei da termodinâmica e aplicações
10.7. Rendimento de uma máquina térmica
10.8. Ciclo de Carnot
11. Mudanças de Fase
11.1. Estados sólido, líquido e gasoso
11.2. Fusão e solidificação
11.3. Vaporização e condensação
11.4. Influência da pressão
11.5. Sublimação
11.6. Diagrama de fases
11.7. Comportamento de um gás real
III - ÓTICA E ONDAS
12. Ótica geométrica
12.1. Reflexão da luz - leis da reflexão
12.2. Espelho plano: propriedades e formação de imagens
12.3. Espelhos esféricos: formação de imagens; ampliação e
equação os pontos conjugados
12.4. Refração da luz - leis da refração
12.5. Reflexão total
12.6. Refração da luz em dioptros planos: lâminas de faces
paralelas e prismas
12.7. Refração da luz em dioptros esféricos: lentes esféricas
delgadas
12.8. Construção de imagens e equações para lentes esféricas
delgadas
12.9. Instrumentos óticos - ótica da visão
13. Movimento ondulatório
13.1. Movimento harmônico simples
13.2. Pêndulo simples
13.3. Ondas em meios elásticos - tipos de ondas
13.4. Elementos de uma onda
13.5. Relação entre velocidade, comprimento de onda e freqüência
13.6. Interferência
13.7. Difração
13.8. Natureza ondulatória da luz
14. Ondas sonoras
14.1. Fontes sonoras - o som como onda mecânica
14.2. Som audível - Infra-som e ultra-som
14.3. Velocidade de propagação do som
14.4. Qualidades fisiológicas do som
14.5. Efeito Doppler
IV - ELETRICIDADE E ELETROMAGNETISMO
15. Carga elétrica
15.1. Processos de eletrização
15.2. Condutores e isolantes
15.3. Indução e polarização
15.4. Eletroscópios
15.5. Lei de Coulomb
16. Campo Elétrico
16.1. Conceito de Campo Elétrico
16.2. Campo elétrico criado por cargas puntuais
16.3. Linhas de força
16.4. Comportamento de um condutor eletrizado
16.5. Blindagem eletrostática
16.6. Rigidez dielétrica e poder das pontas
17. Potencial Elétrico
17.1. Conceito de diferença de potencial elétrico ou voltagem
17.2. Diferença de potencial em um campo uniforme
17.3. Potencial elétrico no campo de uma carga puntual
17.4. Potencial elétrico em um condutor eletrizado
17.5. Superfícies eqüipotenciais
17.6. Distribuição de cargas entre dois condutores em contato elétrico
18. Capacitores
18.1. Capacitância de um capacitor
18.2. Fatores que influenciam a capacitância
18.3. Influência do dielétrico na capacitância
18.4. Associação de capacitores
18.5. Energia armazenada em um capacitor
19. Corrente Elétrica
19.1. Conceito de corrente elétrica
19.2. Circuitos simples
19.3. Resistência elétrica
19.4. Lei de Ohm
19.5. Associação de resistências
19.6. Instrumentos elétricos de medida
19.7. Potência de um elemento do circuito
19.8. Variação da resistência com a temperatura
20. Circuitos elétricos
20.1. Gerador - Conceito de força eletromotriz
20.2. Equação do circuito - Lei de Ohm-Pouillet para circuitos em Série
20.3. Voltagem nos terminais de um gerador
20.4. Receptor - Conceito de força contraeletromotriz
20.5. Voltagem nos terminais de um receptor
21. Campo Magnético
21.1. Magnetismo: propriedades dos ímãs e magnetismo terrestre
50
3
ISSN 1677-7069
21.2. Experiência de Oersted
21.3. Campo magnético: vetor indução magnética e força
magnética
21.4. Força magnética em um condutor
21.5. Campo magnético de um condutor retilíneo longo
21.6. Campo magnético de um solenóide
21.7. Influência do meio no valor do campo magnético
22. Indução Eletromagnética - Ondas eletromagnéticas
22.1. Força eletromotriz induzida - Lei de Faraday
22.2. Lei de Lenz
22.3. Gerador de energia elétrica
22.4. Transformador
22.5. Ondas eletromagnéticas
22.6. Natureza eletromagnética da luz
22.7. Espectro eletromagnético
22.8. Noções sobre transmissão e distribuição de energia
elétrica
V - NOÇÕES DE FÍSICA MODERNA
23. Limites da Mecânica Clássica
24. Princípios da Mecânica Relativística
25. Efeito fotoelétrico
26. Dualidade onda-partícula
VI - Sugestões bibliográficas
01. ALVARENGA, Beatriz; MÁXIMO, Antônio. Curso de
Física. São Paulo: Scipione, 2002. 3v.
02. BISCUOLA, Gualter José et al. Física. São Paulo: Saraiva, 2001. 3v.
03. BONJORNO, Regina F. S. Azenha et al. Temas de Física. São Paulo: FTD, 1997. 3v.
04. CABRAL, Fernando; LAGO, Alexandre. Física. São
Paulo: Harbra, 2002. 3v.
05. CARRON, Wilson; GUIMARÃES, Oswaldo. As Faces
da Física. São Paulo: Moderna, 2002. Volume único.
06. FERRARO, Nicolau Gilberto; SOARES, Paulo Antônio
de Toledo. Física Básica. São Paulo: Atual, 2001. Volume único.
07. GASPAR, Alberto. Física. São Paulo: Ática, 2000. 3v.
08. KAZUHITO, Yamamoto et al. Os alicerces da Física.
São Paulo: Saraiva, 1998. 3v.
09. PARANÁ, Djalma Nunes. Física. São Paulo: Ática,
1998. 3v.
10. SAMPAIO, José Luiz; CALÇADA, Caio Sérgio. Física.
São Paulo: Atual, 2001. 3v.
Leituras complementares:
01. FEYNMAN, Richard P. Física em Seis Lições. São Paulo: Ediouro, 1999.
02. FIGUEIREDO, Aníbal; PIETROCOLA, Maurício. Calor
e Temperatura. São Paulo: FTD, 1997.
03. ______. Luz e cores. São Paulo: FTD, 1997.
04. ______. Faces da energia. São Paulo: FTD, 1998.
05. FIOLHAIS, Carlos. Física divertida. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000.
06. HAMBURGER, Ernst W. O que é a Física. São Paulo:
Brasiliense, 1992.
07. LARRY, Gonik; HUFFMAN, Art. Introdução ilustrada à
Física. Trad. e adapt. Luís Carlos Menezes. São Paulo: Harbra, 1994.
EDITAL N o- 3, DE 9 DE MAIO DE 2006
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, através
da Comissão Permanente do Vestibular - COPERVE, prorroga o prazo
das inscrições para o Processo Seletivo do programa especial de
formação em Administração, em nível de graduação, oferecido na
modalidade de ensino a distância, previsto no Edital 01/COPERVE/2006, até às 20h00min do dia 11 de maio de 2006. Em conseqüência desta prorrogação, fica também alterada a data prevista nos
itens 8.10 e 8.10.2, para 11 de maio de 2006.
EDEMIR COSTA
Presidente da Comissão
<!ID404566-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório
para o CCS/UFSC. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/05/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
JÚLIO F. B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2006
Empresas vencedoras: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, itens 01, 04, 05, 06 e 07, valor total R$ 19.471,50. Cointer
Material Médico Hospitalar Ltda, itens 15, 16, 17, 31, 32, 33, 36, 37,
38, 39, 40, 44, 45, 53 e 54, valor total R$ 10.474,45. Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul, itens 02, 03, 11, 12, 13, 21,
24 e 25, valor total R$ 7.833,00. Dibrax Comercial Ltda, item 14,
valor total R$ 1.740,00. Dimaci SC Materiais Cirúrgicos Ltda, itens
30, 35, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, valor total R$
6.201,30. Dinâmica Odonto-Hospitalar Ltda, itens 18, 19, 22 e 34,
valor total R$ 2.138,00. Laboratórios B Braun SA, itens 09, 10 e 20,
valor total R$ 10.066,65. Olimed Material Hospitalar Ltda, item 26,
valor total R$ 2.456,70. Itens cancelados: 23, 27, 28, 29 e 55. Valor
total do processo: R$ 60.381,60.
(SIDEC - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
<!ID404581-0>
PREGÃO Nº 47/2006
Empresas vencedoras: Cirúrgica Jaw Com. de Material Médico Hosp.
Ltda., itens 24, 74, 91 e 153, valor total R$ 2.120,50. Citopharma
Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda., item 97, valor total
R$ 570,00. Cointer Material Médico Hospitalar Ltda., itens 71 e 104,
valor total R$ 208,06. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda., itens 44, 83, 98, 100 e 112, valor total R$ 4.534,60. Dimaci
Material Cirúrgico Ltda., itens 16 e 88, valor total R$ 8.996,00.
Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda., itens 5, 6, 45, 48,
101, 102, 111, 114, 125, 150, 151 e 152, valor total R$ 41.743,62.
Gamapharma Comércio Ltda., itens 67, 75, 90 e 140, valor total R$
11.951,70, . Genésio A Mendes & Cia Ltda., itens 1, 3, 10, 11, 22,
25, 39, 50, 53, 54, 58, 59, 66, 68, 72, 78, 79, 80, 86, 99, 107, 108,
116, 124, 131, 132, 133 e 142, valor total R$ 60.996.63. Hospfar Ind.
e Com. de Produtos Hospitalares Ltda., item 115, valor total R$
4.980,00. Ítaca Laboratórios Ltda., itens 32, 34, 35, 36, 92, 146, e
147, valor total R$ 27.753,00. Laboratórios Bagó Ltda., item 14,
valor total R$ 3.389,10. Lareal Comércio Representação Mat. Hosp.
Farm. Ltda., itens 77 e 110, valor total R$ 4,180,00. Mauro Marciano
Garcia de Freitas ME, itens 17, 21, 27, 40, 43, 46, 47, 81, 87, 103 e
117, valor total R$ 2.426,89. Opem Representação Importadora Exportadora e Distr. Ltda., itens 9 e 13, valor total R$ 3.440,00. PróDiet Farmacêutica Ltda., itens 7, 12, 15, 33, 37, 38, 49, 51, 61, 63,
65, 69, 70, 76, 94, 105, 128, 129, 134, 136, 137 e 138, valor total R$
15.124,56. TCA Farma Comércio Ltda., itens 8, 19, 29 e 109, valor
total R$ 12.055,00. Victória Comércio de produtos Hospitalares Ltda.,
item 2, valor total R$ 67,49. Itens cancelados: 04, 18, 20, 23, 26, 28,
30, 31, 41, 42, 52, 55, 56, 57, 60, 62, 64, 73, 82, 84, 85, 89, 93, 95,
96, 106, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 126, 127, 130, 135, 139,
141, 143, 144, 145, 148, 149, 154, 155 e 156. Valor total do processo:
204.537,15.
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
Nº Processo: 001075/2006-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00861394000172.
Contratado : POLIMEDIX PRODUTOS MEDICOS LTDA -Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais para execução de angioplastias
para o Hospital Universitário de Santa Maria-UFSM. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 20/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$261.268,00. Fonte: 155000000 - 2006NE901546. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2006
Nº Processo: 5710/2006-72 . Objeto: Conserto de ventilador pulmonar
mod.monterey K.Takaoka, RP. n.66016. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Para atender saúde população Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . ALBERY VARGAS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 09/05/2006 . CLÓVIS SILVA LIMA .
Reitor . Valor: R$ 3.060,45 . Contratada :HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPHOSPITALAR LTDA . Valor: R$ 3.060,45
(SIDEC - 09/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
EDITAL
RETIFICAÇÃO
<!ID403010-0>
INCLUIR nos Editais n. 18/2006 e 19/2006, publicados no
DOU de 17.04.2006, seção 3, página 41 e no Edital n. 20/2006,
publicado no DOU de 18.04.2006, seção 3, página 34, o seguinte
parágrafo:
XVI - As vagas a que se refere o presente edital estão
autorizadas pela Portaria MP n. 381, de 16 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2005,
alterada pela Portaria MP n. 398, de 26 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2005, e pela
Portaria MEC n. 852, de 06 de abril de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de abril de 2006.
CLOVIS SILVA LIMA.
Reitor
<!ID404583-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacão parcelada de serviços de encadernação, restauração com encadernação e restauração sem encadernação de material bibliográfico (livros, periódicos e teses) material
cartográfico (mapas e cartas topográficas) e materiais especiais (partituras de músicas), pertencente ao acervo da Biblioteca Central e das
Bibliotecas Setoriais da UFSM. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Prédio da administração central, 6o andar, sala 657 Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
31/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.ufsm.br
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO CONTRATO N o- 24/2006
<!ID402096-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação, a serem executados no
Campous Universitário/UFSC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: 23/05/2006 às 09h00
(SIDEC - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
(SICON - 09/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
PREGÃO Nº 93/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2006
<!ID404584-0>
<!ID404580-0>
Nº Processo: 001075/2006-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 94985603000133.
Contratado : INTELIMED COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais para execução de
angioplastias para o Hospital Universitário-UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 20/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$356.084,05. Fonte: 155000000 - 2006NE901542. Data de Assinatura: 20/04/2006.
<!ID404565-0>
<!ID404587-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID404585-0>
<!ID404564-0>
PREGÃO Nº 94/2006
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404586-0>
Nº Processo: 23089.000668/2006-23. Contratante: Universidade Federal de São Paulo CNPJ Contratado: 02.605.196/0001-73. Contratado: L.S.K.L. Marcenaria LTDA - EPP Objeto: Fornecimento e mão
de obra para confecção de mobiliário. Fundamento Legal: Lei
10520/2002. Vigência: 28/04/2006 a 28/05/2006. Valor total; R$
63.000,00 Fonte:0112528383 2005NE01212. Data de assinatura:
28/04/2006.
EXTRATO CONTRATO N o- 18/2006
Nº Processo: 23089.000275/2006-10. Contratante: Universidade Federal de São Paulo CNPJ Contratado: 05.125.908/0001-45. Contratado: Laminaflex Industria e Comercio Ltda-ME. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas . Fundamento Legal: Lei 10520/2002.
Vigência: 24/04/2006 a 13/05/2006. Valor total; R$ 15.521,40. Fonte:
0112528383 2005NE001223. Data de assinatura: 24/04/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório
para o CCS/UFSC. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/05/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 001075/2006-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 07108742000184.
Contratado : LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais para
execução de angioplastias para o Hospital Universitário de Santa
maria_UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 20/04/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$315.825,50. Fonte: 155000000 2006NE901543. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SIDEC - 09/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
(SICON - 09/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
<!ID404603-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cópias e impressões, sem franquia, incluindo todo o material de consumo e mão
de obra operacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAIS DE 9 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA UNIDADE
ACADÊMICA DE GARANHUNS
<!ID403177-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID404604-0>
PREGÃO Nº 37/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e aparelhos para laboratório hospitalar e aparelhos de medição e orientação para laboratório de eletrônica. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SIDEC - 09/05/2006) 154043-15260-2006NE900096
ÀREA
MATÉRIA
Clínica
Médica Terapêutica/ Farmacologia/ Anestesiologia
Veterinária
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
fundamentada na autorização do Ministério da Educação segundo
Portaria nº 4.494 de 23 de dezembro de 2005 publicada em DOU do
dia 26/12/2005 e no Certificado de Disponibilidade Orçamentária
para a realização de Concurso Público, determina a abertura das
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas adiante discriminadas da carreira de magistério
de 3º grau, para Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme as disposições contidas neste Edital, disponível na
página www.ufrpe.br.
VAGAS
01
PERFIL DO CANDIDATO
Médico Veterinário com Doutorado em Medicina Veterinária ou equivalente com área de concentração
em Farmacologia ou Anestesiologia
1. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições estarão abertas por um período de 30
(trinta dias) dias consecutivos, a partir do dia 10 de maio com término
em 10 de junho de 2006, no horário das 9 às 12 e das 14 às 17 horas,
e serão efetuadas na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, sito no
Campus Universitário da UFRPE, na Av. Dom Manoel de Medeiros
S/N- Dois Irmãos, CEP 52171-9000-Recife-PE.
1.2. As inscrições via postal somente serão aceitas se forem
recebidas no Setor de Comunicação da UFRPE até o 30º dia de
inscrição, como carta registrada e Aviso de Recebimento (A.R.), com
toda a documentação pertinente a inscrição, acompanhada do comprovante do depósito da respectiva taxa de que trata o item 4 deste
Edital.
Na hipótese de não ocorrer inscrição para uma vaga, o prazo
de inscrição para a mesma ficará automaticamente prorrogado por
mais 30 (trinta) dias consecutivos, permanecendo inalteradas as demais condições deste Edital.
2. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
a) Estar em dia com suas obrigações eleitorais e em gozo dos
direitos políticos.
b) Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino.
c) Não possuir antecedentes criminais.
d) Ter título de Doutor obtido e validado em Programa de
Pós-Graduação credenciado pela CAPES ou título obtido no exterior
equivalente ao de Mestre devidamente revalidado.
e) Ter disponibilidade de residir no Município de Garanhuns
onde está situada a Unidade Acadêmica da UFRPE, ou em localidade
de fácil acesso próxima ao Município.
3. DO PROCEDIMENTO PARA A INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada pessoalmente pelo candidato ou através de Procurador munido de instrumento particular de
mandato com poderes especiais e firma reconhecida, mediante apresentação de documento de identidade do Procurador, através de requerimento dirigido a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, contendo
qualificação completa do candidato e instruído com cópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados:
a) Documento de identidade ou RG ( cópia autenticada em
cartório).
b) Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal
(C.P.F.), (cópia autenticada em cartório)
c) Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida
obrigação eleitoral (cópia autenticada em cartório).
d) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino (cópia autenticada em cartório).
e) Declaração firmada sob as penas da lei, que o candidato
não possui antecedentes criminais (proveniente de órgão competente
como Justiça Federal ((www.jfpe.gov.br/certidoes/emissaoCertidao.aspx) ou Instituto de Identificação Tavares Buril).
f) Identidade Profissional do órgão de classe (no caso de
profissão regulamentada por lei)(cópia autenticada em cartório).
g) Cartas de recomendação de 2 (dois) Professores Universitários.
h) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Graduação, com o respectivo histórico escolar (cópia autenticada
em cartório).
i) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Mestrado, na área de conhecimento que inclui a matéria em concurso, com o respectivo histórico escolar (autenticado em cartório).
k) Curriculum Vitae, no modelo Lattes, com cópias dos documentos comprobatórios, onde constem: dados pessoais, formação
acadêmica, atividades didáticas, atividades profissionais, trabalhos e
publicações, atividades científicas, artísticas e de cultura geral e outros títulos e atividades (as cópias dos documentos a que se refere
este item devem fazer parte do currículo e serão comprovadas com
cópias originais e autenticadas na Pró-Reitoria de Ensino quando da
convocação do candidato aprovado, sendo de total responsabilidade
do candidato a veracidade da inclusão do documento no currículo,
sob pena da não efetivação da nomeação).
l) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição prevista
no item 4 deste Edital.
m) Plano de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em
4(quatro) vias impressas, versando sobre a área da vaga para a qual
concorre, que será executado no período de três anos e servirá de base
para avaliação do candidato ao final do estágio probatório.
3.2. Em qualquer hipótese, somente serão admitidos diploma
ou declaração de conclusão de Doutorado ou Mestrado emitidos por
Instituições de Ensino credenciadas pelo MEC, ou no caso de diplomas e certificados de instituições estrangeiras, desde que tenham
sido legalmente revalidados.
3.3. É condição inarredável para a efetivação da inscrição a
apresentação, no ato, de todos os documentos exigidos para tanto, não
sendo admitida, em nenhuma hipótese, inscrição condicional ou posterior anexação de documentos.
3.4. A não apresentação de quaisquer dos documentos enumerados no subitem 3.1 importará no indeferimento da inscrição do
candidato.
3.5. Os candidatos estrangeiros ficam dispensados das exigências contidas nas alíneas "a" e "b" do subitem 2.1, bem como da
apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, ficando
obrigados, no entanto, a apresentarem documento oficial que os habilitem para o exercício de função remunerada no país e deverão ter
o domínio da língua portuguesa.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O candidato deverá recolher através de Guia de Recolhimento da União (GRU) o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em
qualquer agência do Banco do Brasil. Código de Recolhimento
28883-7 e UG/Gestão 15316515239.
4.2. O candidato deverá acessar a página www.tesouro.fazenda.gov.br para preenchimento da GRU ou, se preferir, preencher a
GRU diretamente no caixa do Banco do Brasil, com todas as informações necessárias para o preenchimento da mesma.
4.3. Em nenhuma hipótese será concedida isenção ou devolução da taxa de inscrição.
5. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
5.1. O prazo de validade do concurso é de um ano, a contar
da data da publicação da portaria de homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período.
5.2. Dentro do prazo de validade poderão ser nomeados
candidatos aprovados e não convocados, até o limite de 50% a mais
do quantitativo original de vagas.
5.3. Havendo a desistência de candidatos convocados para a
nomeação, ou vacância da vaga preenchida em razão deste concurso,
dentro do seu prazo de validade, será nomeado o candidato imediatamente seguinte, em estrita obediência à ordem de classificação,
para o provimento da vaga para o qual concorreu.
6-FASES DO CONCURSO
6.1 - O Concurso será realizado nas seguintes fases, de
acordo com o cronograma elaborado pela Comissão Examinadora:
ÁREA
Educação
Área
Extensão Rural e Educação Agrí- 01
cola
VAGA(S)
ISSN 1677-7069
51
I - Prova de Títulos - peso 2
II - Prova Escrita - peso 2
III - Prova Didática - peso 4
IV - Plano de Atividades para o período de três anos, com
defesa pública - peso 2
6.2 - O concurso será realizado em três etapas, constando da
primeira a entrega do cronograma de atividades e o sorteio do ponto
da Prova Escrita (de caráter eliminatório), assim como sua realização.
A segunda, as Provas de Títulos, e a Terceira a Prova Didática e
Defesa Pública do Plano de Atividades. Desta última etapa participarão apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior
a 7 (sete) na Prova Escrita.
6.3-Será desclassificado o candidato que faltar a uma das
etapas citadas no item 6.2.
6.4- Será reprovado o candidato que obtiver média final
inferior a 7,0 (sete), consequentemente será aprovado o candidato que
obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).
6.5- Os objetivos, a pontuação e os critérios relativos às
fases do concurso estão definidos nas Instruções Complementares .
7. DA INSPEÇÃO MÉDICA
7.1. O candidato nomeado será submetido à inspeção médica
pela UFRPE para a comprovação de aptidão física e mental, em
cumprimento ao que determina o artigo 14 da Lei nº 8.112/90.
7.2. O candidato será eliminado do Concurso se for considerado inapto na inspeção médica;
7.3. Não caberá recurso administrativo quanto ao resultado
da inspeção médica.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. No ato da inscrição o candidato receberá oficialmente
o(s) programa(s) da(s) matéria (s) referente(s) à área para a qual
concorre e as Normas Complementares do Concurso.
8..2. A inscrição no Concurso Público implica, no conhecimento e tácita aceitação pelo Candidato das condições estabelecidas
no teor deste Edital e das Normas Complementares, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
8.3. Ao servidor público é proibido atuar como Procurador
para efetivar a inscrição do Candidato, conforme disposto no item XI
do art.117 da Lei 8.112/90.
8.4. Findo o prazo das inscrições, as mesmas serão examinadas pela Comissão de Inscrição e submetidas à apreciação do
Conselho Técnico-Administrativo (CTA) do Departamento à qual está
vinculada a área do concurso, devendo ser publicada em jornal diário
de grande circulação, mediante Edital, a homologação das inscrições
deferidas, ficando anexada a listagem na Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação.
8.5. Os Candidatos cujas inscrições ao concurso tiverem sido
indeferidas poderão interpor recurso, com efeito suspensivo, no prazo
de dois dias úteis da data da publicação do Edital, dirigido à PróReitoria de Ensino, que será apreciado e julgado pelo Conselho Técnico-Administrativo do Departamento da área do Concurso.
8.6. Não caberá processo de revisão de notas das provas do
Concurso, de acordo com o § 2º do Artigo 115 do Regimento Geral
da UFRPE, com redação dada pela Resolução nº 236/93-CONSU.
8.7. O Candidato aprovado e classificado será nomeado em
regime de Dedicação Exclusiva, atendendo prioritariamente à necessidade da área do concurso, podendo, entretanto, colaborar com
áreas e disciplinas afins.
8.8. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade das atividades desenvolvidas na Unidade Acadêmica.
8.9. As provas serão realizadas na UFRPE Campus-Dois
Irmãos.
8.10. Uma vez aprovado e nomeado, o candidato estará vinculado à Unidade Acadêmica de Garanhuns.
8.11-A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto I, será de R$ 5.100,18.
8.12. O candidato nomeado, no ato da posse deverá apresentar comprovante de residência no Município de Garanhuns ou em
localidade de fácil acesso próxima ao Município, condição exigida
durante todo o vínculo em face do regime de dedicação exclusiva.
<!ID403178-0>
PROFESSOR ADJUNTO EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA PARA A UNIDADE ACADÊMICA DE
GARANHUNS-UFRPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
fundamentada na autorização do Ministério da Educação segundo
Portaria nº 777 de 09 de março de 2005, considerando o disposto no
artigo 3º parágrafos 1º e 2º da Portaria MP 293 de 10 de novembro de
2004 e no Certificado de Disponibilidade Orçamentária para a realização de Concurso Público, determina a abertura das inscrições para
o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga
adiante discriminada da carreira de magistério de 3º grau, para Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme as
disposições contidas neste Edital, disponível na página www.ufrpe.br.
PERFIL DO CANDIDATO
Doutor nas Ciências Agrárias, seja na Ciência da Comunicação ou ainda nas Ciências da Educação, com
produção acadêmica e experiência profissional relacionadas com a área do concurso.
52
ISSN 1677-7069
1- DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições estarão abertas por um período de 45
(quarenta e cinco) dias consecutivos, a partir do dia 10 de maio de
2006, no horário das 9 as12 e das 14 às 17 horas, e serão efetuadas
na Secretaria Administrativa do Departamento Acadêmico respectivo,
sito no Campus Universitário da UFRPE, Av. Dom Manoel de Medeiros S/N, CEP: 52171-900-Dois Irmãos, Recife-PE.
1.2 As inscrições por correio somente serão aceitas se derem
entrada no Setor de Comunicação da UFRPE até o 45º dia de inscrição, como carta registrada e com Aviso de Recebimento (A.R.),
com toda a documentação pertinente à inscrição, do comprovante da
Guia de Depósito.
1.3 Na hipótese de não ocorrer inscrição para uma vaga, o
prazo de inscrição para a mesma ficará automaticamente prorrogado
por mais 30 (trinta) dias consecutivos, permanecendo inalteradas as
demais condições deste Edital.
2- DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1-O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
a) Estar em dia com suas obrigações eleitorais e em gozo dos
direitos públicos.
b) Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino.
c) Não possuir antecedentes criminais.
d) Ter título de Doutor obtido e validado em Programa de
Pós-Graduação credenciado pela CAPES, ou título obtido no exterior
equivalente ao de Doutor devidamente revalidado.
3- DO PROCEDIMENTO PARA A INSCRIÇÃO
3.1- A inscrição deverá ser feita realizada pessoalmente pelo
candidato ou através de Procurador munido de instrumento particular
de mandato com poderes especiais e firma reconhecida, mediante
apresentação de documento de identidade do Procurador, através de
requerimento dirigido a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, contendo qualificação completa do candidato e instruído com cópias
autenticadas dos documentos abaixo relacionados:
a) Documento de identidade ou RG ( cópia autenticada em
cartório).
b) Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal
(C.P.F.), (cópia autenticada em cartório)
c)Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida
obrigação eleitoral (cópia autenticada em cartório).
d) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino (cópia autenticada em cartório).
e) Declaração firmada sob as penas da lei, que o candidato
não possui antecedentes criminais (proveniente de órgão competente
como Justiça Federal (www.jfpe.gov.br/certidoes/emissaoCertidao.aspx) ou Instituto de Identificação Tavares Buril).
f) Identidade Profissional do órgão de classe (no caso de
profissão regulamentada por lei)(cópia autenticada em cartório).
g) Cartas de recomendação de 2 (dois) Professores Universitários.
h) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Graduação, com o respectivo histórico escolar (cópia autenticada
em cartório).
i) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Doutorado, na área de conhecimento que inclui a matéria em
concurso, com o respectivo histórico escolar (autenticado em cartório).
k) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Mestrado, na área de conhecimento que inclui a matéria em concurso, com o respectivo histórico escolar (autenticado em cartório).
l) Curriculum Vitae, no modelo Lattes, com cópias dos documentos comprobatórios, onde constem: dados pessoais, formação
acadêmica, atividades didáticas, atividades profissionais, trabalhos e
publicações, atividades científicas, artísticas e de cultura geral e outros títulos e atividades (as cópias dos documentos a que se refere
este item devem fazer parte do currículo e serão comprovadas com
cópias originais e autenticadas no Departamento responsável pela área
do Concurso em questão, quando da convocação do candidato aprovado, sendo de total responsabilidade do candidato a veracidade da
inclusão do documento no currículo, sob pena da não efetivação a
nomeação).
m) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição prevista no item 4 deste Edital.
n) Plano de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em
4(quatro) vias impressas, versando sobre a área da vaga para a qual
concorre, que será executado no período de três anos e servirá de base
para avaliação do candidato ao final do estágio probatório.
o) È vedada a inscrição condicional à posterior complementação documental, fora do prazo de inscrição.
p) O não comparecimento do candidato a uma das etapas do
concurso, inclusive no momento da entrega do cronograma de atividades, acarretará em sua desclassificação.
3.2-Em qualquer hipótese, somente serão admitidos diploma
ou declaração de conclusão de Doutorado ou Mestrado emitidos por
Instituições de Ensino credenciadas pelo MEC, ou no caso de diplomas e certificados de instituições estrangeiras, desde que tenham
sido legalmente revalidados.
3.3-É condição inarredável para a efetivação da inscrição a
apresentação, no ato, de todos os documentos exigidos para tanto, não
sendo admitida, em nenhuma hipótese, inscrição condicional ou posterior anexação de documentos.
3.4-A não apresentação de quaisquer dos documentos enumerados no subitem 3.1 importará no indeferimento da inscrição do
candidato.
3
3.5-Os candidatos estrangeiros ficam dispensados das exigências contidas nas alíneas "a" e "b" do subitem 2.1, bem como da
apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, ficando
obrigados, no entanto, a apresentarem documento oficial que os habilitem para o exercício de função remunerada no país e deverão ter
o domínio da língua portuguesa.
3.6-O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
4- DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1-O candidato deverá recolher através de Guia de Recolhimento da União (GRU) o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em
qualquer agência do Banco do Brasil. Código de Recolhimento
28883-7 e UG/Gestão 15316515239.
4.2-O candidato deverá acessar a página www.tesouro.fazenda.gov.br para preenchimento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), ou ainda recolher na GRU-CAIXA do Banco do Brasil, com
todas as informações necessárias para o preenchimento da mesma.
4.3-Em nenhuma hipótese será concedida isenção ou devolução da taxa de inscrição.
5- DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
5.1-O prazo de validade do concurso é de um ano, a contar
da data da publicação da portaria de homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período.
5.2-Dentro do prazo de validade poderão ser nomeados candidatos aprovados e não convocados, até o limite de 50% a mais do
quantitativo original de vagas.
5.3-Havendo a desistência de candidatos convocados para a
nomeação, ou vacância da vaga preenchida em razão deste concurso,
dentro do seu prazo de validade, será nomeado o candidato imediatamente seguinte, em estrita obediência à ordem de classificação,
para o provimento da vaga para o qual concorreu.
6-FASES DO CONCURSO
6.1 - O Concurso será realizado nas seguintes fases, de
acordo com o cronograma elaborado pela Comissão Examinadora:
I - Prova de Títulos - peso 2
II - Prova Escrita - peso 2
III - Prova Didática - peso 4
IV - Plano de Atividades para o período de três anos, com
defesa pública - peso 2
6.2 - O concurso será realizado em três etapas, constando da
primeira a entrega do cronograma de atividades e o sorteio do ponto
da Prova Escrita (de caráter eliminatório), assim como sua realização.
A segunda, as Provas de Títulos, e a Terceira a Prova Didática e
Defesa Pública do Plano de Atividades. Desta última etapa participarão apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior
a 7 (sete) na Prova Escrita.
6.3-Será desclassificado o candidato que faltar a uma das
etapas citadas no item 6.2.
6.4-Será reprovado o candidato que obtiver média final inferior a 7,0 (sete), consequentemente será classificado o candidato
que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).
6.5-Os objetivos, a pontuação e os critérios relativos às fases
do concurso estão definidos nas Instruções Complementares.
7 - DA INSPEÇÃO MÉDICA
7.1 - O candidato nomeado será submetido à inspeção médica pela UFRPE para a comprovação de aptidão física e mental, em
cumprimento ao que determina o artigo 14 da Lei nº 8.112/90.
7.2 - O candidato será eliminado do Concurso se for considerado inapto na inspeção médica;
7.3 - Não caberá recurso administrativo quanto ao resultado
da inspeção médica.
8- DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1-No ato da inscrição o candidato receberá oficialmente
o(s) programa(s) da(s) matéria (s) referente(s) à área para a qual
concorre e as Normas Complementares do Concurso.
8..2- A inscrição no Concurso Público implica, no conhecimento e tácita aceitação pelo Candidato das condições estabelecidas
no teor deste Edital e das Normas Complementares, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
8.3-Ao servidor público é proibido atuar como Procurador
para efetivar a inscrição do Candidato, conforme disposto no item XI
do art.117 da Lei 8.112/90.
8.4-Findo o prazo das inscrições, as mesmas serão examinadas pela Comissão de Inscrição e submetidas à apreciação do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) do Departamento à qual está
vinculada a área do concurso, devendo ser publicada em Diário Oficial da União, mediante Edital, a homologação das inscrições deferidas, ficando anexada a listagem no Departamento Acadêmico respectivo.
8.5-Os Candidatos cujas inscrições ao concurso tiverem sido
indeferidas poderão interpor recurso, com efeito suspensivo, no prazo
de dois dias úteis da data da publicação do Edital, dirigido ao Diretor,
que será apreciado e julgado pelo Conselho Técnico-Administrativo
do Departamento da área do Concurso.
8.6 Não caberá processo de revisão de notas das provas do
Concurso, de acordo com o § 2º do Artigo 115 do Regimento Geral
da UFRPE, com redação dada pela Resolução nº 236/93-CONSU.
8.7-O Candidato aprovado e classificado será nomeado em
regime de Dedicação Exclusiva, atendendo prioritariamente à necessidade da área do concurso, podendo, entretanto, colaborar com
áreas e disciplinas afins.
8.8-A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos
diurno e noturno, conforme necessidade das atividades desenvolvidas
na Universidade.
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
8.8-As provas serão realizadas na UFRPE Campus-Dois Irmãos.
8.9-A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto
I, será de R$ 5.100,18.
PARA PROFESSOR ASSISTENTE EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA UNIDADE ACADÊMICA
DE SERRA TALHADA
<!ID403179-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
fundamentada na autorização do Ministério da Educação segundo
Portaria nº 4.494 de 23 de dezembro de 2005 publicada em DOU do
dia 26/12/2005 e no Certificado de Disponibilidade Orçamentária
para a realização de Concurso Público, determina a abertura das
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas adiante discriminadas da carreira de magistério
de 3º grau, para Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme as disposições contidas neste Edital, disponível na
página www.ufrpe.br.
ÀREA
Matemática
Sociologia
MATÉRIA
Matemática
Sociologia
VAGAS
01
01
1. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições estarão abertas por um período de 30
(trinta dias) dias consecutivos, a partir do dia 10 de maio com término
em 10 de junho de 2006, no horário das 9 às 12 e das 14 às 17 horas,
e serão efetuadas na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, sito no
Campus Universitário da UFRPE, na Av. Dom Manoel de Medeiros
S/N- Dois Irmãos, CEP 52171-9000-Recife-PE.
1.2. As inscrições via postal somente serão aceitas se forem
recebidas no Setor de Comunicação da UFRPE até o 30º dia de
inscrição, como carta registrada e Aviso de Recebimento (A.R.), com
toda a documentação pertinente a inscrição, acompanhada do comprovante do depósito da respectiva taxa de que trata o item 4 deste
Edital.
Na hipótese de não ocorrer inscrição para uma vaga, o prazo
de inscrição para a mesma ficará automaticamente prorrogado por
mais 30 (trinta) dias consecutivos, permanecendo inalteradas as demais condições deste Edital.
2. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
a) Estar em dia com suas obrigações eleitorais e em gozo dos
direitos políticos.
b) Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino.
c) Não possuir antecedentes criminais.
d) Ter título de Mestre obtido e validado em Programa de
Pós-Graduação credenciado pela CAPES ou título obtido no exterior
equivalente ao de Mestre devidamente revalidado.
e) Ter disponibilidade de residir no Município de Serra Talhada onde está situada a Unidade Acadêmica da UFRPE, ou em
localidade de fácil acesso próxima ao Município.
3. DO PROCEDIMENTO PARA A INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada pessoalmente pelo candidato ou através de Procurador munido de instrumento particular de
mandato com poderes especiais e firma reconhecida, mediante apresentação de documento de identidade do Procurador, através de requerimento dirigido a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, contendo
qualificação completa do candidato e instruído com cópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados:
a) Documento de identidade ou RG ( cópia autenticada em
cartório).
b) Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal
(C.P.F.), (cópia autenticada em cartório)
c) Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida
obrigação eleitoral (cópia autenticada em cartório).
d) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino (cópia autenticada em cartório).
e) Declaração firmada sob as penas da lei, que o candidato
não possui antecedentes criminais (proveniente de órgão competente
como Justiça Federal ( (www.jfpe.gov.br/certidoes/emissaoCertidao.aspx) ou Instituto de Identificação Tavares Buril).
f) Identidade Profissional do órgão de classe (no caso de
profissão regulamentada por lei)(cópia autenticada em cartório).
g) Cartas de recomendação de 2 (dois) Professores Universitários.
h) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Graduação, com o respectivo histórico escolar (cópia autenticada
em cartório).
i) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso
de Mestrado, na área de conhecimento que inclui a matéria em concurso, com o respectivo histórico escolar (autenticado em cartório).
k) Curriculum Vitae, no modelo Lattes, com cópias dos documentos comprobatórios, onde constem: dados pessoais, formação
acadêmica, atividades didáticas, atividades profissionais, trabalhos e
publicações, atividades científicas, artísticas e de cultura geral e outros títulos e atividades (as cópias dos documentos a que se refere
este item devem fazer parte do currículo e serão comprovadas com
cópias originais e autenticadas na Pró-Reitoria de Ensino quando da
convocação do candidato aprovado, sendo de total responsabilidade
do candidato a veracidade da inclusão do documento no currículo,
sob pena da não efetivação da nomeação).
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
l) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição prevista
no item 4 deste Edital.
m) Plano de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em
4(quatro) vias impressas, versando sobre a área da vaga para a qual
concorre, que será executado no período de três anos e servirá de base
para avaliação do candidato ao final do estágio probatório.
3.2. Em qualquer hipótese, somente serão admitidos diploma
ou declaração de conclusão de Doutorado ou Mestrado emitidos por
Instituições de Ensino credenciadas pelo MEC, ou no caso de diplomas e certificados de instituições estrangeiras, desde que tenham
sido legalmente revalidados.
3.3. É condição inarredável para a efetivação da inscrição a
apresentação, no ato, de todos os documentos exigidos para tanto, não
sendo admitida, em nenhuma hipótese, inscrição condicional ou posterior anexação de documentos.
3.4. A não apresentação de quaisquer dos documentos enumerados no subitem 3.1 importará no indeferimento da inscrição do
candidato.
3.5. Os candidatos estrangeiros ficam dispensados das exigências contidas nas alíneas "a" e "b" do subitem 2.1, bem como da
apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, ficando
obrigados, no entanto, a apresentarem documento oficial que os habilitem para o exercício de função remunerada no país e deverão ter
o domínio da língua portuguesa.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O candidato deverá recolher através de Guia de Recolhimento da União (GRU) o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais), em qualquer agência do Banco do Brasil. Código de Recolhimento 28883-7 e UG/Gestão 15316515239.
4.2. O candidato deverá acessar a página www.tesouro.fazenda.gov.br para preenchimento da GRU ou, se preferir, preencher a
GRU diretamente no caixa do Banco do Brasil, com todas as informações necessárias para o preenchimento da mesma.
4.3. Em nenhuma hipótese será concedida isenção ou devolução da taxa de inscrição.
5. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
5.1. O prazo de validade do concurso é de um ano, a contar
da data da publicação da portaria de homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período.
5.2. Dentro do prazo de validade poderão ser nomeados
candidatos aprovados e não convocados, até o limite de 50% a mais
do quantitativo original de vagas.
5.3. Havendo a desistência de candidatos convocados para a
nomeação, ou vacância da vaga preenchida em razão deste concurso,
dentro do seu prazo de validade, será nomeado o candidato imediatamente seguinte, em estrita obediência à ordem de classificação,
para o provimento da vaga para o qual concorreu.
6-FASES DO CONCURSO
6.1 - O Concurso será realizado nas seguintes fases, de
acordo com o cronograma elaborado pela Comissão Examinadora:
I - Prova de Títulos - peso 2
II - Prova Escrita - peso 2
III - Prova Didática - peso 4
IV - Plano de Atividades para o período de três anos, com
defesa pública - peso 2
6.2 - O concurso será realizado em três etapas, constando da
primeira a entrega do cronograma de atividades e o sorteio do ponto
da Prova Escrita (de caráter eliminatório), assim como sua realização.
A segunda, as Provas de Títulos, e a Terceira a Prova Didática e
Defesa Pública do Plano de Atividades. Desta última etapa participarão apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior
a 7 (sete) na Prova Escrita.
6.3- Será desclassificado o candidato que faltar a uma das
etapas citadas no item 6.2.
6.4- Será reprovado o candidato que obtiver média final
inferior a 7,0 (sete), consequentemente será aprovado o candidato que
obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).
6.5- Os objetivos, a pontuação e os critérios relativos às
fases do concurso estão definidos nas Instruções Complementares .
7. DA INSPEÇÃO MÉDICA
7.1. O candidato nomeado será submetido à inspeção médica
pela UFRPE para a comprovação de aptidão física e mental, em
cumprimento ao que determina o artigo 14 da Lei nº 8.112/90.
7.2. O candidato será eliminado do Concurso se for considerado inapto na inspeção médica;
7.3. Não caberá recurso administrativo quanto ao resultado
da inspeção médica.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. No ato da inscrição o candidato receberá oficialmente
o(s) programa(s) da(s) matéria (s) referente(s) à área para a qual
concorre e as Normas Complementares do Concurso.
8..2. A inscrição no Concurso Público implica, no conhecimento e tácita aceitação pelo Candidato das condições estabelecidas
no teor deste Edital e das Normas Complementares, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
8.3. Ao servidor público é proibido atuar como Procurador
para efetivar a inscrição do Candidato, conforme disposto no item XI
do art.117 da Lei 8.112/90.
8.4. Findo o prazo das inscrições, as mesmas serão examinadas pela Comissão de Inscrição e submetidas à apreciação do
Conselho Técnico-Administrativo (CTA) do Departamento à qual está
vinculada a área do concurso, devendo ser publicada em jornal diário
de grande circulação, mediante Edital, a homologação das inscrições
deferidas, ficando anexada a listagem na Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação.
8.5. Os Candidatos cujas inscrições ao concurso tiverem sido
indeferidas poderão interpor recurso, com efeito suspensivo, no prazo
de dois dias úteis da data da publicação do Edital, dirigido à PróReitoria de Ensino, que será apreciado e julgado pelo Conselho Técnico-Administrativo do Departamento da área do Concurso.
8.6. Não caberá processo de revisão de notas das provas do
Concurso, de acordo com o § 2º do Artigo 115 do Regimento Geral
da UFRPE, com redação dada pela Resolução nº 236/93-CONSU.
8.7. O Candidato aprovado e classificado será nomeado em
regime de Dedicação Exclusiva, atendendo prioritariamente à necessidade da área do concurso, podendo, entretanto, colaborar com
áreas e disciplinas afins.
8.8. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade das atividades desenvolvidas na Unidade Acadêmica.
8.9. As provas serão realizadas na UFRPE Campus-Dois
Irmãos.
8.10. Uma vez aprovado e nomeado, o candidato estará vinculado à Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
8.11-A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente I, será de R$ 3.503,25.
8.12. O candidato nomeado, no ato da posse deverá apresentar comprovante de residência no Município de Serra talhada ou
em localidade de fácil acesso próxima ao Município, condição exigida
durante todo o vínculo em face do regime de dedicação exclusiva.
ISSN 1677-7069
53
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2006
<!ID403847-0>
Objeto: Equipamentos de Informática. Edital: a partir de 10/05/2006
das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00 no endereço Av. Alberto Carazzai, 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR e no site www.cp.cefetpr.br Entrega das propostas: 17/05/2006 às 09h30m.
<!ID404590-0>
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. ALberto Carazzai, 1640
Centro - CORNELIO PROCOPIO - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 09/05/2006) 153176-15246-2006NE900027
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 7/2005
<!ID402870-0>
CELEBRADO ENTRE A UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e
THATIELI MENEGUZZI, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: a Contratante
passará a pagar ao contratado mensalmente a importância equivalente
à remuneração de professor de ensino de 2º grau, classe “D”, nível 1,
especialista. Vigência: 20/12/2005.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 6/2005
celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e MARCELO
GUILHERME KÜHL, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula
Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: a Contratante
passará a pagar ao contratado mensalmente a importância equivalente
à remuneração de professor de ensino superior, classe “Auxiliar”,
nível 1, especialista. Vigência: 03/11/2005.
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
EDITAL
RETIFICAÇÃO
CAMPUS CURITIBA
<!ID403843-0>
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 107/2003
<!ID402869-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, uso de suas atribuições, torna pública a retificação
de edital de homologação das inscrições para professor adjunto, da
Universidade Federal Rural de Pernambuco referente ao edital publicado em dou do dia 09/05/2006. ONDE SE LÊ: O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições regimentais, informa a relação de candidatos cujas
inscrições foram deferidas OU Indeferidas para o Concurso Público
para o cargo de Professor do 3º graus para o Campus Garanhuns.
LEIA-SE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais, informa
a relação de candidatos cujas inscrições foram deferidas OU Indeferidas para o Concurso Público para o cargo de Professor do 3º
graus para o Campus Dois Irmãos.
VALMAR CORRÊA
COOPERADOS: Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR,
CGC nº 76.545.011/0001-19, a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Curitiba - UTFPR/CAMPUS CURITIBA, CGC nº
75.101.873/0008-66 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR - FUNCEFET-PR, CGC nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Promover processo de capacitação na metodologia de modelagem de dados UML/noções de Orientação a Objetos. VIGÊNCIA: 30/04/2006. DATA DE ASSINATURA: 30.03.2006. VALOR: R$ 9.789,00 P/ UMA
TURMA. ASSINAM: Marcos Vinicius Ferreira Mazoni e Wolnei
Matias Bonotto pela CELEPAR, Paulo Osmar Dias Barbosa pela
UTFPR/CAMPUS CURITIBA e José Sollak, Vilson Ongaratto e
Isaura A. de Lima pela FUNCEFET-PR.
54
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID404494-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 10167000891200578.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGC da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
<!ID404501-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 59/2005. Nº Processo: 10167000324200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGC da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404502-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 60/2005. Nº Processo: 10167000324200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGE da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404495-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404503-0>
Número do Contrato: 35/2004. Nº Processo: 10167000654200515.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGC da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 61/2005. Nº Processo: 10167000324200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGC da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404496-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404493-0>
Número do Contrato: 36/2004. Nº Processo: 10167000653200562.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear
as despesas do referido contrato no exercício de 2006 e alterar a razão
social e respectivo CGC da contratada. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404497-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 00047/2001, subrogado pelaUASG: 170014 GERÊNCIA REGIONAL DE ADM. NO
DISTRITO FEDERAL. Nº Processo: 10166011323200260. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
37992054000190. Contratado : CONSEL COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá
custear as despesas do referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 12/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404498-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 49/2004. Nº Processo: 10167000680200535.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05643865000190. Contratado : EMC2 INFORMATICA LTDA. -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do
referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID404499-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 52/2005. Nº Processo: 10167000332200649.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
37992054000190. Contratado : CONSEL COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá
custear as despesas do referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 17/04/2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para implantação de sistema de sinalização visualdas áreas do prédio do Ministério da Fazenda utilizadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional, incluindo materiais e mão-de-obra.
Edital 10/05/2006 de 08h00 ás 12h00 e de 14h00 ás 17h00.Endereço:SaS QD. 06 BL. "O" ED. ÓRGÃO CENTRAIS, SALA 725,
Asa Sul-BRASÍLIA.Entrega das Propostas apartir de 10/05/2006 ás
08h00 no site:www.comprasnet.gov.br. Abertura no dia 24/05/2006.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SaS QD. 06 BL. "O" ED.
ÓRGÃOS CENTRAIS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
<!ID404454-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 10467000285200578. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03690688000177. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel) para abastecer a frota de veículos da GRA/MF/PB e órgãos jurisdicionados na
cidade de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
26/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.669,20. Fonte: 100000000
- 2006NE900179. Data de Assinatura: 26/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170050-00001-2006NE900019
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 53/2005. Nº Processo: 10167000334200638.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS INFORMATICA LTDA -Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do
referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data de Assinatura: 03/05/2006.
Número do Contrato: 00016/2002, subrogado pelaUASG: 170207 GERÊNCIA REG. DE ADM. NO ESTADO
AMAZONAS. Nº Processo: 10283008730200253. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01668586000120.
Contratado : CONSERLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Alteração do Contrato original para repactuação dos valores
pactuados inicialmente, tendo em vista o acordo coletivo de trabalho
da categoria 2005/2006, com efeito financeiro a partir de 01/05/2005.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total: R$2.006,07. Fonte:
100000000 - 2006NE900120. Data de Assinatura: 13/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
(SICON - 09/05/2006) 170347-00001-2006NE900017
<!ID404500-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
<!ID404455-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 31/2005. Nº Processo: 11761001077200442.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
61288437000167. Contratado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de dissídio coletivo da categoria envolvida na presente contratação no exercício de 2005. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/04/2006 a 24/04/2007. Valor Total: R$8.371,61. Fonte:
100000000 - 2006NE900137. Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170131-00001-2006NE900227
<!ID404456-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 33/2005. Nº Processo: 11761001077200443.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01642871000171. Contratado : DINAMICA SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Repactuação contratual decorrente de dissídio coletivo da categoria envolvida na presente contratação referente ao
exercício de 2005.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
25/04/2006 a 24/04/2007. Valor Total: R$6.279,59. Fonte: 133000000
- 2006NE900126. Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170131-00001-2006NE900227
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
<!ID404457-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 16439002559200587 . Objeto: Serviços de divulgaçao
de materias de grande circulaçao, atraves de orgao Oficial do Governo Federal, no Estado do Amapa. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades Declaração de Inexigibilidade em
22/02/2006 . EDOSN RAMALHO DE OLIVEIRA . Resp. pelo Recurso Logistico/GRA/AP . Ratificação em 22/02/2006 . CARLOS
GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional . Valor: R$
100,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICACAO S/A . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 09/05/2006) 170345-00001-2006NE900024
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
<!ID404452-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2006
Licitante vencedora: WPP-ELETRICA E LOGICO LTDA
CNPJ 02623475/0001-60.Valor Global R$ 6.499,99 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
(SIDEC - 09/05/2006) 170025-00001-2006NE900010
<!ID404453-0>
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
<!ID404458-0>
(SICON - 09/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
PREGÃO Nº 5/2006
Licitante vencedora: INSTITUTO POBRES SERVOS DA
DIVINA PROVIDENCIA; CNPJ 92726819/0012-01. Valor Global
R$ 36.250,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais).
WEBSTER RAIMUNDO MENDES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 170025-00001-2006NE900010
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
<!ID404491-0>
Número do Contrato: 00013/2002, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL C.GRANDE/MS. Nº Processo: 10140002593200278.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
37572849000140. Contratado : CIFRA VIGILANCIA SEGURANCA
E -TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Indicar a dotacao
orcamentaria e informar a nota de empenho referente ao exercicio de
2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/03/2006 a
30/06/2006. Valor Total: R$116.416,11. Fonte: 132000000 2006NE900085. Data de Assinatura: 25/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM MUNDO NOVO
<!ID404485-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10142000162200508.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Alterar o valor mensal do Contrato, de R$
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM MOSSORÓ
980,00 para R$ 1.225,00. A franquia mensal de copias passa de 7.000
para 8.750. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 16/03/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$2.450,00. Fonte: 132000000 2006NE900002. Data de Assinatura: 16/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID404484-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (óleo diesel
comum e gasolina comum). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 539 Centro - MUNDO NOVO - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID404488-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID404477-0>
ALCIMAR PEDRO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PETROLINA
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID404489-0>
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 10209000292200600 . Objeto: Inscricao de servidores
no Seminario Nacional - Aspectos Polêmicos das Licitacoes e Contratos Administrativos realizado pela Zenite Informação e Consultoria
SA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II, da Lei8.666/93 . Justificativa: Atualizacao e aprimoramento
de servidores atuantes na area de licitacoes e contratos. Declaração de
Inexigibilidade em 03/05/2006 . MARCO AURELIO CALDEIRA
ANTUNES . Inspetor . Ratificação em 04/05/2006 . MARIA FERNANDA GUSMAO DE MORAES . Superintendente Adjunta . Valor:
R$ 5.040,00 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 5.040,00
<!ID404483-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE SALVADOR
(SICONV - 09/05/2006)
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, III, do Decreto
70.235/72, com a redação dada pelo art. 67 da Lei 9.532/97, e com
observação do disposto no art. 927 do Regulamento do Imposto de
Renda aprovado pelo Decreto Nº 3.000/99, fica INTIMADA, na pessoa do seu Representante Legal o Sr. SEBASTIÃO GERALDO SILVA, CPF 093.898.288-56, a empresa DEPÓSITO DE MATERIAIS
C.S. LTDA, CNPJ Nº 02.497.579/0001-75, considerando os fatos
constantes do processo nº 10830.002128/2006-92, a comparecer no
SEFIS - Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em
Campinas, na Av. Pref. Faria Lima, 235, 3º andar, Parque Itália,
Campinas/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta
publicação, para regularizar a sua situação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para os fins previstos na
IN/RFB/Nº 568/2005.
JOÃO ALBERTINO MASARIN
Chefe
Substituto
o-
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 1,
DE 8 DE MAIO DE 2006
<!ID403940-0>
A comissão constituída pela Portaria ALF/SDR N° 004/2006,
de 20/02/2006, para realizar a seleção de candidatos a prestação de
serviços de quantificação de mercadorias a granel, importadas ou a
exportar, para atuação no biênio 2006/2008, quando necessário no
curso do procedimentos fiscais de competência da Alfândega do Porto
de Salvador e Inspetoria da Receita Federal no Porto de Aratu ,
comunica que no período de 31/05/2006 a 19/06/2006, estará recebendo inscrições para o processo de habilitação, seleção e credenciamento, para a ocupação de 12(doze) vagas.
Os interessados deverão dirigir-se ao Protocolo da Alfândega
do Porto de Salvador, situada à Av da França. s/nº , Comércio, onde
terão à sua disposição a íntegra deste Edital, contendo os requisitos e
documentos exigidos para a inscrição e demais informações.
O resultado será divulgado através de lista afixada no mural
do Edifício da Alfândega do Porto de Salvador..
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
<!ID404478-0>
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO
E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
RETIFICAÇÃO
<!ID403941-0>
No Edital de Intimação nº 17/2006, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA, da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO,
publicado no DOU nº 86, de 8 de maio de 2006, Seção 3, página 46, onde se
lê: Edital de Intimação nº 77/2006 leia-se: Edital de Intimação nº 17/2006.
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM TABOÃO DA SERRA
<!ID404486-0>
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
8ª REGIÃO FISCAL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 1/2004
<!ID402863-0>
<!ID404476-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos veículos da Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/05/2006
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 541
Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 23/05/2006 às 10h00
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 13899000446200370.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -TABOAO
DA SERRA. CNPJ Contratado: 03038653000158. Contratado : COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a indicação da Nota de Empenho
2006NE900004 para atender a despesa do contrato no exercicio financeiro de 2006, na fonte de recursos 0132, no valor estimado de R$
307.884,12 (trezentos e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
doze centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
03/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$307.884,12. Fonte:
132000000 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 03/05/2006.
o-
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 10882001492200468.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratado. Fundamento Legal: IN MARE Nº 18 Valor Total: R$5.420,57.
Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura:
06/04/2006.
JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00001/2006.
Nº
Processo:
13227000040200642. Convenentes: Concedente : MF DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL JI-PARANA RO, Unidade Gestora:
170332, Gestão: 00001. Convenente : NUCLEO REG. DO INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ n̈ 34.475.988/0001-67. Objeto: O
presente convenio tem por objetivo a realizacao de estagio e a concessao de bolsa deestagio a estudantes de nivel superior para drf/jiparana e arf/cacoal.. Valor Total: R$ 10.476,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 10.476,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 3630, Fonte Recurso: 0132000000, ND:
335039, Num Empenho: 2006NE900105. Vigência: 24/04/2006 a
31/12/2006. Data de Assinatura: 24/04/2006. Signatários: Concedente
: AFONSO TOMAL JUNIOR, CPF n̈ 114.855.152-20, Convenente :
VALDEMAR CAMATA JUNIOR, CPF n̈ 204.660.482-20.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2006
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JI-PARANÁ
<!ID404487-0>
Nº Processo: 10830000284200619. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contrato
de Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de edequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes dimissanitárioa, materiais e equipamentos a ser realizado no edifício sede da DRF Campinas e nos Predios de suas Agências Jurisdicionadas pela empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda,
com vigência de 12 meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: lei 8666/93 e lai 10520/2002 Vigência: 17/03/2006 a
16/03/2007. Valor Total: R$255.034,44. Fonte: 132000000 2006NE900069. Data de Assinatura: 17/03/2006.
<!ID403942-0>
ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Delegado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 10283000850200636 . Objeto: Contratacao da Empresa
Brasileira de correios e Telegrafos para prestacao de servicos de
correios e telegrafos para a DRF/Manaus. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades da DRF/Manaus e unidades
jurisdicionadas. Servico sob monopolio da ECT. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006 . AIRTON ANGELO CLAUDINO . Delegado da DRF/Manaus . Ratificação em 09/05/2006 . MARIA FERNANDA GUSMAO DE MORAES . Superintendente Adjunta . Valor:
R$ 8.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS . Valor: R$ 8.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de combustiveis automotivos (alcool, gasolina, oleo diesel), nas cidades de
petrolina, salgueiro e ouricuri, destinados ao abastecimento dos veiculos oficiais da DRF/Petrolina e suas agencias jurisdicionadas, no
exercicio de 2006, nas especificacoes e quantidades constantes no
edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/05/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Goes, 165
Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às
09h00
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
55
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMPINAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo para
Delegacia da Receita Federal em Mossoro e suas Unidades Jurisdicionadas ( Pau dos Ferros, Macau, Assu e Areia Branca). Total de
itens licitados: 41. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Alberto Maranhao, 1720 Centro - MOSSORO - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SILMAR EDUARDO JARDI
Pregoeiro
<!ID404475-0>
ISSN 1677-7069
Natureza: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio n° 1/2004 para a realização
de estágio e concessão de bolsa-estágio a estudantes de nível universitário, firmado entre a Superintendência Regional da Receita Federal
na 8ª Região Fiscal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Nº
Processo:
10880002501200458.
CNPJ
Concedente:
00394460011771. Concedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ
Convenente: 61600839000155. Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio SRRF08 nº
1/2004 a partir de 1º de janeiro de 2006 por mais 12 (doze) meses, ou
seja, até 31 de dezembro de 2006.
Data de assinatura: 06/12/2005.
Signatários: Pela Superintendência Regional da Receita Federal na 8ª
Região Fiscal, o Sr. Marcelo Barreto de Araújo - Chefe da DIPOL/SRRF08; pelo CIEE, o Sr. Afonso Lamounier de Moura - Superintendente Nacional de Estágio.
<!ID404479-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2006
Nº Processo: 10930000606200600 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para área utilizada em condomínio no prédio localizado na
Av Manoel Ribas, 215, em Jacarezinho, em virtude do encargo de
órgão-síndico assumido pela DRF Londrina. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
. Justificativa: Concessionária de serviços públicos de geração e distribuição de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 18/04/2006
. SERGIO GOMES NUNES . Delegado . Ratificação em 04/05/2006
. EDISON LUIZ NICKEL . Superintendente Adjunto . Valor: R$
11.413,19 . Contratada :COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA
CRUZ . Valor: R$ 11.413,19
(SIDEC - 09/05/2006)
56
<!ID404480-0>
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2006
Nº Processo: 10930000605200657 . Objeto: Fornecimento de Serviço
de Água e Coleta de Esgoto referente à área comum utilizada emcondomínio do imóvel localizado na Av Manoel Ribas, 215, em
Jacarezinho - Pr, em virtude do encargo de órgão-síndico assumido
pela DRF/Londrina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição: Fornecimento por Concessionária de Serviço Público
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2006 . SERGIO GOMES
NUNES . Delegado . Ratificação em 04/05/2006 . EDISON LUIZ
NICKEL . Superintende Adjunto . Valor: R$ 16.784,10 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 16.784,10
(SIDEC - 09/05/2006)
<!ID403774-0>
Contrato Adbho/Coinf 06/019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Saúde de Leopoldina.
Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 9.5.06 a 8.5.10.
Contrato Adbho/Coinf 06/020. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empresários de Araxá Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ.
3232/04. Vigência: 2.5.06 a 1.5.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID404490-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 9/2003. Nº Processo: 12719000712200372.
Contratante: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado: 83878892000155. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA -CATARINA SA. Objeto: Alterar
os dados referentes à Dotação Orçamentária expressos na Cláusula
Décima Sexta do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 03/04/2006.
<!ID403775-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 579/04-2. Objeto: Extensão da vigência do contrato relativo à prestação de serviço telefônico fixo local para o
Edifício-sede do Banco em Fortaleza (CE). Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.6.04, seção
3, pág. 32. NE: 764/06. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 19.5.06 a
18.5.07. Assinatura: 4.5.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
<!ID403776-0>
(SICON - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JOINVILLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID404481-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento triturador de
galhos para destruição de mercadorias apreendidas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Mario Lobo, 180 Centro - JOINVILLE - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/05/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Compra
através de registro de preço,_com validade da ata de 3 meses.
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID404482-0>
<!ID403780-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AET 05/566. Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Agentes de Desenvolvimento em Cooperativas. Instituição: Instituto
Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Base legal: Lei 8.666/93, Art.
25, inc. II. NE: 50605. Valor: R$ 103.740,00. Vigência: 3.7.05 a
25.6.06 . Assinatura: 5.5.06.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
<!ID404459-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de cola, elástico,
etiqueta, fita adesiva, furador e grampeador. Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 10/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: SBS Quadra 3. Bloco B, 2 SS Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLEBER PINTO DOS SANTOS
Gerente Administrativo Regional
Indiciado: Invensys Systems Brasil Ltda. CNPJ:
62.398.367/0001-62. Pt.: 0301222157. Decisão: Decap/Gtspa-06/106,
de 28.3.06. Penalidade: multa de R$ 5.517,83 (cinco mil, quinhentos
e dezessete reais e oitenta e três centavos). Base Legal: artigo 1º da
Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Linksat Sistemas de Comunicação Ltda. CNPJ:
00.478.803/0001-56. Pt.: 0201179340. Decisão: Decap/Gtcur-06/038,
de 14.2.06. Penalidade: multa de R$ 1.838,35 (um mil, oitocentos e
trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Base Legal: artigo 1º da
Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Mug Comercial Ltda. CNPJ: 58.812.504/0001-96
Pt.: 0401260439. Decisão: Decap/Gtspa-06/090, de 21.2.06. Penalidade: multa de R$ 12.134,61 (doze mil, cento e trinta e quatro reais
e sessenta e um centavos). Base Legal: § 3º, artigo 23, da Lei
4.131/62.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
Em exercício
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate riais diversos para uso
no sistema elétrico Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
10/05/2006 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Paulista, 1804- 2º
andar Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do edital na Av. Paulista, 1804
- 2º andar:R$ 3,20 no sitio www.comprasnet :gratuito
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 925138-17804-2006NE000053
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601328379 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde de Erechim Ltda.
(CNPJ 01.572.667). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
14.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtpal. Data: 8.5.06.
0601328117 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Santo Cristo - Cresol Santo Cristo (CNPJ 06.031.727).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 9.3.06). Decisão: Gerente do
Deorf/Gtpal. Data: 8.5.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 14.470, DE 8 DE MAIO DE 2006
<!ID403779-0>
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 05 de maio de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 05.05.2006
a 05.06.2006 são, respectivamente: 1,1762% (um inteiro e um mil,
setecentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0102
(um inteiro e cento e dois décimos de milésimo) e 0,1546% (um mil,
quinhentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento).
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
LUIZ SAMPAIO MALAN
Chefe
Em exercicio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID403777-0>
Pt.: 0501306323. Objeto: Contratação manutenção de 09 (nove) máquinas contadoras de cédulas - marca Seleconta - modelo PV8-B.
Empresa a ser contratada: Mastercoin Comércio e Representações
Ltda. Base Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Justificativa:
Fabricante exclusivo do equipamento. Valor: R$ 24.385,32. Ratificação: Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Chefe Adjunto do Mecir.
Data: 5.5.06.
<!ID404460-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação do Serviço Móvel
Pessoal (SMP), incluindo o serviço local e o Roaming em todo
território nacional, e do Serviço de Longa Distância Nacional (LDN),
para chamadas originadas em todo o território nacional a serem utilizados em aparelhos celulares habilitados no Rio de Janeiro (RJ),
para o Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 10/05/2006 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Av. Pres. Vargas,
730 - subsolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
AÍLTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006)
AVISOS DE PENALIDADE
<!ID403781-0>
Pt.: 0501315787. Empresa: TGS - Tecno Global Service Ltda. Motivo: Inexecução parcial do Contrato Adrec 04/606. Multa: R$
6.633,30. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da
data desta publicação. Vista do Processo: Gerência Administrativa, na
Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, Recife(PE), nos dias úteis das 9
às 18h.
(SIDEC - 09/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
<!ID403778-0>
Indiciado: Harwick Advanced Trading Ltda. CNPJ:
03.966.508/0001-37. Pt.: 0401241961. Decisão: Decap/Gabin-06/36,
de 24.3.06. Penalidade: multa de R$ 606.293,00 (seiscentos e seis
mil, duzentos e noventa e três reais). Base Legal: artigo 6º do Decreto
23.258/33.
Pt.: 0501315787. Empresa: TGS - Tecno Global Service Ltda.
Motivo: Inexecução parcial do Contrato Adrec 04/606. Advertência.
Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta
publicação. Vista do Processo: Gerência Administrativa, na Rua da
Aurora, 1259, Santo Amaro, Recife (PE), nos dias úteis das 9 às 18h.
<!ID404461-0>
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Aquisição e depósito até o término da retirada de combustível, na Cidade de Joinville. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Mario Lobo,180. Centro - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: 26/05/2006 às 14h00 . Endereço: Rua Ten. Antonio João,
2.583 Bom Retiro - JOINVILLE - SC . Informações Gerais: Gasolina
comum, óleo diesel e alcool anidro.
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
JOSÉ RENATO NUNES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006)
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID403712-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0052(8616)SL Gerência de
Compras e Alienações Brasília(DF). CONTRATADA: W.V. Soluções
; OBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento do Portal Informativo do Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil S.A.;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Processamento de dados; VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 VIGÊNCIA: 09(nove) meses; ASSINATURA em
08.05.2006.
<!ID403651-0>
Concorrência 2005/3960(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, por chamada, para vários pontos de
atendimento do Banco do Brasil na Região de Londrina(PR); CONTRATADA: Brique Engenharia Ltda; ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
Expansão da Rede - Reformas em Imóveis e Manutenção Corretiva
Inst. Eletrohidrosanitária - Imóveis de Uso - Mão de Obra e Peças(ORTAD); VALOR TOTAL: R$ 53.496,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 08.05.2006.
Tomada de Preços 2006/0096(1930) Gerência Regional de
Logística Manaus(AM).CONTRATADA: Construtora Rio Abunã Ltda; OBJETO: Reforma do telhado, banheiro e pintura(interna e externa) da Ag. Porto Velho(RO); ITEM ORÇAMENTÁRIO 42.01.01 Orfix Investimento; VALOR TOTAL: R$ 114.997,94; VIGÊNCIA:
3(três) meses; ASSINATURA em 24.04.2006.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Pregão Eletrônico 2006/0390(1936) Gerência Regional de
Logística Porto Alegre(RS); CONTRATADA: MOA Manutenção e
Operação Ltda.;OBJETO:Prestação de serviços de operação e manutenção das instalações elétricas/eletrônicas, mecânicas e hidrossanitária do edifício da Superintendência Varejo, Porto Alegre(RS);ITEM ORÇAMENTÁRIO:Manutenção Predial; VALOR TOTAL:R$
96.996,00;VIGÊNCIA:12
meses;ASSINATURA
em
28.04.2006.
Concorrência 2006/1131(1966) Gerência Regional Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Livraria da Travessa S/A; OBJETO:
Concessão Remunerada de Uso de Área - Livraria CCBB Rio(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO:Demais receitas não operacionais; VALOR
MENSAL TOTAL: Área inicial:R$ 7.700,00; área do espaço integrado: R$ 17.896,28. VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 03.05.2006.
Tomada De Preços 7412/2005/1871-SL Gerência Regional
de Logística, Bauru(SP). CONTRATADA: VBC Engenharia Ltda;
OBJETO: Relocalização da Ag. Salgado Filho Marília(SP), Sureg
Marília e implantação do Espaço Nipo-brasileiro na Ag. Salgado
Filho Marília(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da rede de
atendimento; VALOR TOTAL: R$ 909.576,90; VIGÊNCIA: 120 dias;
ASSINATURA em 05.05.2006.
COMODANTE: Cooperativa Tritícola Sananduva Ltda.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito à Rua Frei Geraldo, nr. 303,
Sananduva(RS), para funcionamento do PAE Cotrisama, vinculado a
Ag. Sananduva(RS); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em
27.03.06.
<!ID403652-0>
Convite 2005/1354(1920) Gerência Regional Goiânia(GO)
primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Ubraspetro Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda.; OBJETO: alteração da cláusula primeira; ASSINATURA em 02.05.2006.
Pregão Eletrônico 2006/0386(1920) Gerência Regional Goiânia(GO) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Sag do Brasil
S.A.; OBJETO: alteração das cláusulas primeira, terceira, sétima,
documento nr 01 e exclusão documento nr 05; ASSINATURA em
24.04.2006.
Tomada de Preços 2005/1085(1920) Gerência Regional
Goiânia(GO) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Remilce
Ribeiro da Silva Mendonça; OBJETO: alteração das cláusulas terceira
e sexta; ASSINATURA em 02.05.2006.
Concorrencia 2005/2506(1936) Rot 1,2,3,4,5 e 6; Gerência
Regional de Logística Porto Alegre(RS) segundo termo de aditivo;CONTRATADA:PROENERG Construções Elétricas Ltda; OBJETO:Supressão contratual e Alteração das Cláusulas sexta e sétima do
contrato; ASSINATURA em 27.04.2006.
Tomada de Preços 2004/0608(7415) Gerência Regional de
Logística, São Luís(MA), segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
Hamal Service Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Preço;
ASSINATURA em 28.04.2006.
<!ID403650-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
<!ID403647-0>
TOMADA DE PREÇOS 2006/1002(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para implantação da Ag. Calçadão em Juiz de Fora(MG);
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$74.900,00 LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional Belo Horizonte(MG), Rua da Bahia, 2.500, 6 andar, Belo Horizonte(MG), em
29.05.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima,
das 7 às 17h30min, até 24.05.2006, mediante pagamento de R$15,00;
Informações:(31) 3280-6001/6145, das 7 às 17h30min.
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente Núcleo
<!ID403711-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0118(8616) Gerência de Compras e Alienações, Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de 06 monitores de plasma 42 polegadas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 23.05.2006 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações: (61) 3310-4741, das 9 às 17h.
GLADSTONE MACHADO DE MENEZES
Pregoeiro
<!ID403649-0>
57
TOMADA DE PREÇOS 2006/0225(1909) Gerência Regional Campinas(SP); OBJETO: Substituição com modernização do sistema de transporte vertical, com garantia integral das obras realizadas,
de 3(três) anos, na ag. S. José dos Campos(SP); VENCEDORA:
Thyssenkrupp Elevadores S/A. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
DEISE CASTELO BRANCO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2006/0282(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP); OBJETO: Contratação de reforma com alteração de área para instalação da Gepes Regional Ribeirão Preto(SP), no prédio da Gerel Ribeirão Preto(SP); VENCEDORA: TDM Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
CESAR SARGENTINI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO
2006/0169(7415) Gerência Regional São Luis(MA);OBJETO: Aquisição de bandeiras estadual e municipal; VENCEDORA LOTE 01
Doraci De Barros Nunes ME e LOTE 02 BANDVEL Indústria E
Comércio Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
NEIDJA NAIRA M DRUMOND
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/5975(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Fornecimento e instalação de
circuito fechado de televisão em modo digital; Comunicamos que foi
revogada a licitação, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
JOÃO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA
Gerente de Núcleo Reg. Logística
PREGÃO 2005/7556(1966) Gerência Regional de Logistica;
OBJETO: fornecimento e instalação de 01(par) portal eletromagnético
anti-furto; 01un. aparelho Ativador Anti-furto para etiquetas eletromagnético; 01 un. aparelho ativador/desativador anti-furto para etiquetas eletromagnéticas incluindo 120.000(cento e vinte mil)unidades
de etiquetas especiais para Livros, CD e DVD; Comunicamos que foi
revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
ISSN 1677-7069
<!ID403648-0>
RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação feita no D.O.U. de 02.02.2006,
Seção 3, Páginas 37 e 38, Gerência Regional de Logística São Paulo(SP), excluindo os seguintes avisos: Pregão 2005/1650 Lote 2,
Pregão Eletrônico 2005/3564, Pregão Eletrônico 2005/0634, Pregão
Eletrônico 2005/1719 e Pregão Eletrônico 2005/2202.
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2006
<!ID403195-0>
O Banco do Estado do Piauí S.A - BEP, torna público que
fará realizar, no Auditório do BEP, no 2º andar do Edif. Sede, na Rua
13 de Maio, 307 - N - Centro - Teresina-PI, a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2006, do tipo MENOR PREÇO: no dia 26.05.06, às 09:
horas, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Agenciamento para fornecimento de
passagens aéreas. A retirada do Edital, bem como outras informações,
poderão ser obtidas pelos licitantes interessados no endereço acima,
na sala da CPL, no 3º andar. Consultas, exclusivamente, sobre o
conteúdo do Edital, poderão ser feitas por meio do site:
www.bep.com.br ou através do fone 0xx (86) 3221-5426.
<!ID403653-0>
Leilão 2005/00501(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP); COMPRADOR: João Luiz Ribeiro dos Santos, OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nr. 657,
Vila Xavier, em Araraquara(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 32.500,00, a prazo; ASSINATURA
em 28.07.2005.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID403646-0>
Processo 2006/1981-1819 SL(1981) Gerência Regional de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada em 04.05.2006 a locação do imóvel situado na
Av. Nações Unidas, 12.901 - Brooklin Novo, São Paulo(SP), para uso
bancário; VALOR MENSAL: R$ 4.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
TOMADA DE PREÇOS 2006/0929(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção De Sistemas
De Elevação E Transporte dos Ed. Sede I, II, III, IV(ICI) e V,
DITEC/Tecnologia(214 Norte), das Ag. Asa Sul 507, Sobradinho,
Brasília(DF); EMPRESA HABILITADA: Elevadores Atlas Shindler
Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme o parágrafo 5, do art. 109 da Lei
8.666/93. Decorrido o prazo legal, se não houver interposição de
recurso, fica marcada para o dia 19.05.2006, às 9h30min, a sessão de
abertura dos envelopes propostas nas dependências da Gerência Regional de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Ed. Camargo Corrêa, 1
andar, Brasília(DF).
NEUSA MARIA ÁVILA FÉLIX.
Presidente da Comissão de Licitação
ANTÔNIO CARLOS CIOMINI
Gerente Regional
<!ID403654-0>
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID403378-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2006/375, de 28/04/2006; Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação do Posto do Crediamigo no bairro Casa Amarela,
em Recife-PE; Fornecedor: ALOYSIO ALVES FERRAZ DE
ABREU; Prazo de vigência: 01/06/2006 a 31/05/2007, prorrogável
até 48 (quarenta e oito) meses; Valor total anual: R$ 5.160,00; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e de Despesas
Administrativas-CODAD, em 04/05/2006; Ratificação: Roberto Smith, Presidente, em 08/05/2006.
<!ID404474-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
<!ID403710-0>
Processo 2006/0106(8616) Gerência de Compras e Alienações, Brasília(DF). Com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei
8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação de
serviços de coordenação, colocação e distribuição pública secundária
de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil, junto à empresa
BB Banco de Investimento S.A.; VALOR TOTAL: remuneração mediante comissão, conforme disposto na Cláusula Terceira do Contrato;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: não impacta o orçamento; VIGÊNCIA:
120 dias; RATIFICAÇÃO: 05.05.2006.
TEMÍSTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2006/0783(1903) Gerência Regional de Logística, Brasília(DF); OBJETO: obra de conservação predial
contemplando reforma em fachada, iluminação externa, impermeabilização e acessibilidade na área externa da Ag. Asa Norte 504,
Brasília(DF). VENCEDORA: Construtora e Incorporadora Concretiza
Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme o parágrafo 5, do art. 109 da Lei
8.666/93.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
ROMILSON RANGEL AIACHE
Gerente de Divisão
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação dos serviços de
Transporte de Valores para a Agência do Banco do Nordeste no
perímetro urbano da praça de Barreiras-BA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006)
<!ID403451-0>
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
Contrato
Contratante
Contratado
Objeto
0125402-95
EMBRATUR/CAIXA
CARIRÉ/CE
Alteração de contrapartida: R$
47.409,45
Instrumento
0185.518-17
MDA
ASSOCENE
Altera Vigência: 29/12/2006
C. Reversal: 08/05/2006
0159390-63/03
MTur
Agetur
Prorroga vigência: 20/12/06
CReversal-03/05/06
0159337-09/03
MTur
Agetur
Prorroga vigência: 20/12/06
CReversal-03/05/06
171.277-33/04
MDA
Caatinga/PE
Vigência/ Data: 04/10/2006
Carta Reversal 204 de
13/03/2006
164.568-06/04
M. ESPORTES
Macaparana/PE
Vigência/ Data: 30/09/2006
Carta Reversal 205 de
10/04/2006
166.928-02/04
M. ESPORTES
Lagoa do Ouro/PE
Vigência/ Data: 30/09/2006
Carta Reversal 206 de
10/04/2006
122.547-64/01
M. ESPORTES
Exu/PE
Vigência/ Data: 30/03/2007
Carta Reversal 207 de
08/02/2006
168.099-16/04
MCIDADES
Paudalho/PE
Alteração de Conta p/
013.600048-8
T. Aditivo: 08.05.06
Termo/Data: 05/05/2006
58
3
ISSN 1677-7069
166.061-38/04
M. ESPORTE
Brejão/PE
122.642-26/01
MDA
Orobó/PE
0163893-27/04
MCIDADES
0160257-65/2003
0126361-23/2001
0126362-37/2001
0168297-16/2004
ME
ME
ME
MCIDADES
AMÉLIA RODRIGUES/BA
Rio Branco do Ivaí/PR
Arapongas/PR
Arapongas/PR
Bandeirantes/PR
Alteração contrapartida p/R$
1.503,46
Alteração contrapartida
p/R$41.321,37
Prorrogação de vigência para
06/12/2006
Altera Contrap: 12.807,50
Altera Contrap: 9.853,82
Altera Contrap: 24.261,82
Altera Contrap: 41.206,11
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM ARACAJU
<!ID403426-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário;
OBJETO: avaliação de bens; análise de viabilidade técnica, econômico/financeira e de custo de projeto, máquina e equipamento, obra
e empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento,
obra e serviço, aferição de mensuração de obras; vistoria, perícia,
elaboração de projetos e consultoria especializada; MODALIDADE:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia Edital GIDUR/AJ 01/2005; PRAZO de vigência : 24 meses, contados a partir de 02/05/2006, podendo ser prorrogado por períodos
iguais ou inferiores, limitados a 60 (sessenta) meses, a critério da
CAIXA e concordância da CONTRATADA a contar de 02/05/2006;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303 06 - Engenheiros. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: M&C
ENGENHARIA LTDA-CNPJ 32.830.879/0001-95, NASCIMENTO
ROCHA LTDA-CNPJ 32.773.756/0001-60, FERNANDES DE MELO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ 32.735.557/000167, PROJENC PROJETOS E ENGENHARIA DE CUSTOS LTDACNPJ 32.817.892/0001-04, CONERP-CONSULTORIA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ 01.248.162/0001-06, ENGENHEIRAS ASSOCIADAS LTDA-CNPJ 05.485.699/0001-40,
ROLLEMBERG
GOIS
ENGENHARIA
LTDA-CNPJ
15.082.621/0001-39, ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ 00.809.543/0001-54.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário;
OBJETO: avaliação de bens; análise de viabilidade técnica, econômico/financeira e de custo de projeto, máquina e equipamento, obra
e empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento,
obra e serviço, aferição de mensuração de obras; vistoria, perícia,
elaboração de projetos e consultoria especializada; MODALIDADE:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia Edital GIDUR/BH001/2005; PRAZO de vigência : 24 meses, contados a partir de 02/05/2006, podendo ser prorrogado por períodos
iguais ou inferiores, limitados a 60 (sessenta) meses, a critério da
CAIXA e concordância da CONTRATADA a contar de 02/05/2006;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303 06 - Engenheiros. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS:A.CASTRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 07.827.564/000141;A2 ENGENHARIA LTDA -02.358.542/0001-66; A3 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA 04.185.958/0001-55; AB&P - ALCÂNTARA, BITTENCOURT & PEDROSA - ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA 02.330.472/0001-38; ÁBACO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA 05.683.589/0001-93;AC ENGENHARIA
LTDA 02.332.544/0001-86; AD ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
07.685.759/0001-02;
AFIG
ENGENHARIA
LTDA
65.154.973/0001-20; AGNALDO ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA 02.339.327/0001-18; AGRONEG - CONSULTORIA
E
PROJETOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA
06.178.734/0001-41; AGV CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA 02.888.321/0001-08; ALMADA BARBOSA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA 03.188.252/0001-84; AMA CONSULTORIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA 02.848.865/0001-38; AMARAL
MATOS ENGENHARIA E PERÍCIAS TÉCNICAS LTDA
02.775.485/0001-10; AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
01.870.570/0001-03; ANDARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 01.337.730/0001-45; ANDARES ENGENHARIA LTDA
02.386.510/0001-74; ANDRADE, GUIMARÃES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA 07.829.200/0001-09; ANTÔNIO FRANCISCO MARQUES 02.332.568/0001-35;ÁPICE - ARQUITETURA, ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA 02.403.649/0001-89;
ARAÚJO CAMPOS ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO, PERÍCIA E
CONSULTORIA LTDA 02.377.991/0001-51; ARESTA ENGENHARIA LTDA 03.741.900/0001-88; ARQUÉTIPO - ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA 25.595.323/0001-04; ARQUITETURA OSCAR FERREIRA LTDA 24.028.193/0001-57; ARQUITETURAL
SERVIÇOS DE ARQUITETURA RIOBRANQUENSE LTDA
02.372.638/0001-89; ARTUR VARGAS - ENGENHARIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.687.711/0001-49;
ATUAL CONSTRUTORA LTDA 02.384.153/0001-05; ATUAL ENGENHARIA LTDA 04.719.705/0001-14; AVALEPRES AVALIAÇÕES E ENGENHARIA LTDA 04.311.943/0001-96; AVALIAR -
Termo/Data: 08/05/2006
160.757-15/03
MTUR/CAIXA
PM PRUDENTÓPOLIS
165.916-44/04
MTUR/CAIXA
PM CAMPINA GRAN- Altera contrapartida: R$ 42.083,83
DE DO SUL
Termo/Data: 21/02/2006
165.077-94/2004
Carta Reversal
Taditivo-11/04/06
Taditivo-17/04/06
Taditivo-17/04/06
Taditivo-27/03/06
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Prorroga Vigência: 30/11/2006
C Reversal - 08/05/06
T. Aditivo - 08/05/06
MCIDADES/CAIXA
Pedro Leopoldo/MG
Altera CP: R$26.565,00
0144089-81/02
MTUR
Américo de Campos/SP
Prorroga vigência para 05/06/2006
C.Reversal: 05/05/2006
160698-96/2003
M Turismo
João Câmara/RN
Prorrogação de Vigência: 21/10/06
C. Reversal: 09/05/06
0166560-76/2004
ME
Bandeirantes/PR
Prorroga vigência: 10/07/06
MDA/CAIXA
PM FERNANDES PINHEIRO
Prorroga Vigência: 31/12/2006
186.504-07/05
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 04.030.123/0001-26; AVALIAR
ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES
LTDA 04.836.372/0001-03; AVALIART PROJETOS LTDA
04.423.077/0001-25; AVANÇO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA 68.535.798/0001-00; AVATEC ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 02.358.263/0001-00; AVEPE ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 02.358.266/0001-36;
BAEPENDI ENGENHARIA M.C. LTDA 02.412.173/0001-42; BARACHO & SOUZA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
07.799.254/0001-60;
BARROS
ENGENHARIA
LTDA
01.721.162/0001-81; BBC ENGENHARIA LTDA 07.827.022/000179; BENINI ENGENHARIA LTDA 61.618.880/0001-59; BERNADETH VIANA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA
02.819.955/0001-09; BH AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ENGENHARIA LTDA 07.808.112/0001-12; BOECHAT ENGENHARIA LTDA
05.656.289/0001-15;
BORATTO
&
MACHADO
LTDA
01.332.962/0001-00;
BORGES
ENGENHARIA
LTDA
00.258.250/0001-26;
BPENG
CONSULTORIA
LTDA
02.401.579/0001-20;
BRAGA
ENGENHARIA
LTDA
04.589.159/0001-44; BRETZ MACIEL CONSULTORIA S/C LTDA
03.497.959/0001-72; BUSATTI & GARCIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 05.752.060/0001-84; C & P ARQUITETURA LTDA 02.928.194/0001-15; C & V ENGENHARIA S/C LTDA
01.132.337/0001-15;
C.R.E.
ENGENHARIA
LTDA
21.187.653/0001-00; CALAIS E MUCCI CONSULTORIA LTDA
02.363.454/0001-52; CAMARGO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 03.674.568/0001-86; CANDONGA SERVIÇOS GEOTÉCNICOS LTDA 05.746.118/0001-87; CAPPE - CENTRO DE
AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS E PERÍCIAS DE ENGENHARIA
S/C LTDA 02.494.124/0001-04; CARLOS PINTO ENGENHARIA
S/C LTDA 00.869.570/0001-12; CARVALHO & RIBAS, ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 02.386.579/0001-06;
CARVALHO PEREIRA - AVALIAÇÕES, CONSULTORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA 02.386.616/0001-78; CASA PRONTA ENGENHARIA LTDA 01.511.753/0001-24; CBC ENGENHARIA LTDA 02.464.260/0001-43; CEDAN ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 07.829.983/0001-12; CENG CAMPOS
ENGENHARIA LTDA 02.075.572/0001-65; CETRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 01.619.199/0001-01; CGE COELHO GOMES ENGENHARIA LTDA 02.667.868/0001-75;
CHAVES & MARINI LTDA 41.669.748/0001-69; CMC - INFORMÁTICA E CONSTRUÇÕES LTDA 22.640.767/0001-18; COMPONERE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.740.738/000183; CONAF - CONSTRUTORA AMARAL FLABES LTDA
04.772.157/0001-96;
CONCEPÇÃO
ENGENHARIA
LTDA
05.493.269/0001-70; CONENGE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA S/C LTDA 01.249.133/0001-69;
CONSENGEO CONSULTORES DE ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA 06.893.915/0001-50; CONSETRA - CONSULTORIA
EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA 01.590.141/0001-74;
CONSTRAN - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA ANÁLIA
LTDA 02.177.536/0001-02; CONSTRUCOL CONSTRUÇÕES LTDA 25.245.515/0001-82; CONSTRUTEQ - ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL LTDA 41.776.378/0001-69; CONSTRUTIVA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.375.124/0001-87; CONSTRUTORA ABDALLA LTDA
03.585.294/0001-59; CONSTRUTORA ARPA - ARQUITETURA E
PAISAGISMO LTDA 02.294.220/0001-09; CONSTRUTORA BAVERA LTDA 01.877.706/0001-07; CONSTRUTORA COLISA LTDA
25.149.584/0001-92; CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS CASARÃO LTDA 04.717.926/0001-53; CONSTRUTORA
ENGECON LTDA 21.976.949/0001-00; CONSTRUTORA ENGEMABRI LTDA 02.118.241/0001-65; CONSTRUTORA FIRENZE
LTDA 42.858.977/0001-94; CONSTRUTORA FREDERICO LESSA
LTDA 86.593.258/0001-64; CONSTRUTORA GOMES E AMORIM
LTDA 02.392.100/0001-36; CONSTRUTORA JUNQUEIRA UNES
LTDA 66.439.217/0001-00; CONSTRUTORA LINHARES DE CASTRO LTDA 00.702.570/0001-23; CONSTRUTORA M.H.M. LTDA
00.594.381/0001-84; CONSTRUTORA MÁRIO GONÇALVES LTDA 22.720.320/0001-59; CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHÃES LTDA 65.133.407/0001-32; CONSTRUTORA PALOMINO
LTDA 01.241.035/0001-85; CONSTRUTORA PEREIRA PRADO
LTDA 02.706.350/0001-01; CONSTRUTORA PINTO SILVA LTDA
17.567.371/0001-52;
CONSTRUTORA
POLI
LTDA
00.741.347/0001-95; CONSTRUTORA SANT'ANA & SANT'ANA CONSULTORIA, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA 01.910.541/0001-10; CONSTRUTORA
SARMENTO LTDA 05.043.908/0001-04; CONSTRUTORA STACIARINI AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 02.370.999/0001-96;
CONSTRUTORA TAVARES TEIXEIRA LTDA 97.422.216/0001-87;
CONSTRUTORA VAZ DANTAS LTDA 05.880.704/0001-10; CONSULTE CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA 02.659.687/000105; COPEE - CONSULTORIA E PERÍCIA DE ENGENHARIA LTDA 05.361.187/0001-72; CORREIA LIMA ENGENHARIA LTDA
06.928.644/0001-20; COSTA E CASTRO ENGENHARIA LTDA
65.142.713/0001-35;
CRIATIVA
PROJETOS
LTDA
05.754.315/0001-48; CVM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
T.Aditivo 03/04/2006
Ex-officio: 09/05/06
C Reversal - 09/05/06
25.148.792/0001-77; CYRINO - ARQUITETURA E AGRONOMIA
LTDA 02.373.369/0001-75; DANIELLE GODOY FRANÇA
02.372.652/0001-82;DBM ENGENHARIA LTDA 19.528.678/000170; DERMA CLIN SAÚDE E CONSTRUÇÃO S/C LTDA
05.631.468/0001-06; DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA
LTDA 03.188.098/0001-40; DESIDÉRIO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA 03.700.720/0001-58; DGS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 05.703.603/0001-73; DICASA ENGENHARIA
LTDA 17.273.459/0001-61; DINIZ TORRES ENGENHARIA LTDA
05.810.906/0001-95; DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 01.311.170/0001-50; DISLEY BRAGA ARGOLO
JUNQUEIRA 07.858.567/0001-42;E.F.G. ENGENHARIA LTDA
02.373.160/0001-01; ECO - ENGENHARIA, CONSULTORIA E
OBRAS LTDA 05.690.574/0001-52; EDMOND CURI ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 01.251.665/0001-30; ELETRO ELETRÔNICA MEGAHERTZ LTDA 04.997.373/0001-30;
ELETRO SANTA CLARA LTDA 42.796.714/0001-06; ELI CARDOSO ENGENHARIA LTDA 02.348.938/0001-22; ELLO PERÍCIAS E CONSULTORIA S/C LTDA 05.639.017/0001-07; EMEC ENIO MAURÍCIO MORONTE ENGENHARIA CIVIL LTDA
02.001.157/0001-67; EMPLEC - EMPRESA LEOPOLDINENSE DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 26.115.618/0001-90; EMPRESA MINEIRA DE ORÇAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
05.333.212/0001-04;
ENERGOS
ENGENHARIA
LTDA
02.394.676/0001-32; ENGEA - ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA 02.365.688/0001-39; ENGEAP - ENGENHARIA, AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA
03.750.019/0001-43; ENGEAPE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES
E PERÍCIAS LTDA 02.363.753/0001-97; ENGELB CONSULTORIA
& ENGENHARIA LTDA 01.900.681/0001-07; ENGENHARIA ALVIM LTDA 02.368.254/0001-92; ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES REZENDE LTDA 02.409.335/0001-93; ENGESAN - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 05.483.525/0001-49; ENGGEOTECH
CONSULTORES
DE
ENGENHARIA
LTDA
04.961.014/0001-22; ENNGEMAPE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 64.366.149/0001-71; EPISEL - EMPRESA DE
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
02.381.958/0001-03;
EQUILÍBRIO
AMBIENTAL
LTDA
01.464.832/0001-21;ERA ENGENHARIA LTDA 02.346.639/000159; ERRICHTEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
05.644.147/0001-38;
ESCOAR
ENGENHARIA
LTDA
03.240.087/0001-62; ESCOLA DE EQUITAÇÃO W HORSES LTDA
07.044.667/0001-35; ESPAÇO 3 - ARQUITETURA, ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 26.006.569/0001-58; ESQUADRO ENGENHARIA LTDA 02.399.289/0001-99; ESTORIL
ENGENHARIA LTDA 07.785.986/0001-00; ESTRELA ENGENHARIA LTDA 02.414.002/0001-52; ETA - EMPRESA TÉCNICA DE
AGROPECUÁRIA LTDA 02.592.729/0001-20; ETAPE - UM ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E
ESTUDOS URBANOS MUNICIPAIS LTDA 05.157.720/0001-89;
EVOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
01.003.836/0001-02; EXPRESSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 71.316.228/0001-33; FABIANA ABALEM CONSTRUTORA LTDA 05.404.078/0001-95; FALCO ENGENHARIA LTDA
07.819.801/0001-22;
FELIPE
RAPHAEL
PASCOAL
07.280.825/0001-56;FERNANDES E AZEVEDO ENGENHARIA
LTDA 02.144.237/0001-71; FERRARI & MEIRELLES ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA 00.241.921/0001-46; FERRAZ
CARVALHO AVALIAÇÕES E PERÍCIAS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA 07.704.434/0001-11; FERREIRA BERNARDES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA 03.439.060/0001-01; FERREIRA RICARDO ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA
03.533.699/0001-43; FHS CONSTRUTORA LTDA 04.953.157/000192; FIGUEIREDO TORRES SERVIÇOS LTDA 05.690.336/0001-47;
FONTOURA BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.681.822/0001-00; FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA
02.323.272/0001-58; FRANCISCO SANTOS AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 05.702.423/0001-77; G.O.S. ENGENHARIA LTDA
02.498.391/0001-41; G.P.M.F. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 03.751.719/0001-52; GABBER ENGENHARIA LTDA
04.209.502/0001-88;
GBE
CONSTRUTORA
LTDA
01.405.972/0001-29; GIRUNDI SANTANA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 07.812.564/0001-78; GIUSEPPE FIGUEIRÓ ONNIS
01.134.894/0001-75;GMP - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 02.348.926/0001-06; GORZA - ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES LTDA 02.216.743/0001-29; GUILARDUCCI ENGENHARIA S/C LTDA 02.459.257/0001-31; H. PAGY IMÓVEIS LTDA 20.438.222/0001-06; H.P. ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS LTDA 05.468.200/0001-97; HALL ENGENHARIA LTDA 02.349.189/0001-58; HENOCH J. FONSECA NETO E CIA.
LTDA 02.888.531/0001-98; HERALDO MESCOLIN DE ANDRADE 07.780.808/0001-88;HEXÁGONO ENGENHARIA LTDA
86.764.255/0001-46; HOST ENGENHARIA, CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA 21.944.129/0001-28; ÍCARO ENGENHARIA LTDA 02.344.833/0001-03; IMPERAV - IMPERMEABILIZANTES,
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 04.411.721/0001-45; INCORPORADORA E CONSTRUTORA VIGA LTDA 64.457.138/0001-05;
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
IPÊ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 04.871.056/0001-72; ISRAEL TUREK ENGENHARIA LTDA 20.135.042/0001-47; J&P
ENGENHARIA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA
02.462.050/0001-16; JB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
04.608.702/0001-03; JBNN & ASSOCIADOS CONSULTING LTDA
02.356.807/0001-97; JD ENGENHARIA LTDA 07.628.202/0001-21;
JK ENGENHARIA S/C LTDA 02.411.949/0001-00; JLP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 03.490.871/0001-29; JOÃO BOSCO
GOMES VIEIRA DA SILVA 07.831.791/0001-40;JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 02.304.488/0001-76; JOLON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA 07.813.289/0001-07; JOSÉ HENRIQUE THIELMANN 41.857.277/0001-12;JOSÉ ROBERTO G. MARTIM ENGENHARIA LTDA 02.363.503/0001-57; JOSÉ SOARES FILHO 25.394.321/0001-49;JOTA JÚNIOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 02.343.888/0001-90; KAMIL SALZANI ENGENHARIA LTDA 01.278.909/0001-79; KB ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA 02.441.832/0001-79; L & A ENGENHARIA LTDA
02.328.556/0001-37; LAMUNA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA 07.818.937/0001-18; LASTRO ENGENHARIA LTDA
06.871.331/0001-83;
LAUFER
ENGENHARIA
LTDA
02.406.313/0001-70; LBHB ENGENHARIA LTDA 07.820.717/000129; LBM ENGENHARIA LTDA 05.643.568/0001-44; LEÃO E
PRATES ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA 07.801.098/0001-25; LGM ENGENHARIA DE PERÍCIA E
AVALIAÇÕES LTDA 00.731.215/0001-82; LUC & LAY - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 05.021.157/0001-17; LUCCA
ENGENHARIA LTDA 00.601.735/0001-70; LUIGUI ENGENHARIA LTDA 00.675.226/0001-92; LUIS GUSTAVO MARTINS
04.327.471/0001-60;LUIZ HUMBERTO FONSECA JÚNIOR
71.440.440/0001-08;LUMATEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 25.198.185/0001-11; LV ENGENHARIA SIMPLES LTDA
05.738.268/0001-49; M AMBIENTE ENGENHARIA SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LTDA 07.704.791/0001-80; M.A. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 17.560.640/0001-59; M.J. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 02.366.447/0001-04; MACHADO DINIZ ENGENHARIA LTDA 02.463.568/0001-74; MADRI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 07.317.907/0001-28;
MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA
05.851.501/0001-03; MAIOLINE XAVIER CONSTRUÇÕES LTDA
02.357.533/0001-50; MANOEL EDUARDO VALENTE PEREIRA
41.910.969/0001-87;MARCA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA 07.819.262/0001-21; MARCELO BARROS ENGENHARIA LTDA 02.334.572/0001-32; MARCONDES DE OLIVEIRA
02.377.580/0001-66;MARCOS PUCCINI COELHO & CIA. LTDA
06.114.587/0001-46; MARCUS ANTÔNIO BARBOSA E CIA. LTDA 02.438.972/0001-98; MASTER ENGENHARIA LTDA
03.798.373/0001-48;
MÁXIMA
ENGENHARIA
LTDA
03.678.640/0001-43; MECCIVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 02.364.395/0001-37; MEGA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA 02.372.536/0001-63; MEIO AMBIENTE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 22.116.073/0001-86; MESTRA ENGENHARIA LTDA 02.368.782/0001-41; MÉTODO AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 05.751.993/0001-57; MG ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 07.825.781/0001-00;
MILENE ABDALA ENGENHARIA LTDA 07.181.703/0001-02; MISERANI NUNES CONSTRUÇÕES LTDA 01.673.985/0001-89; MP
ARQUITETURA LTDA 02.417.638/0001-58; MS ENGENHARIA
LTDA 04.335.364/0001-83; N & W ENGENHARIA LTDA
01.986.905/0001-45; NEIVA LARA - ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA 02.414.425/0001-72; NEO ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA 00.647.580/0001-03; NEWTON SANGLARD FILHO 00.467.122/0001-92;NRM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES,
PERÍCIAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSTRUÇÕES
LTDA 03.775.306/0001-08; OLIVEIRA & DUMONT LTDA
20.271.425/0001-42; OLIVEIRA & TAVELA ENGENHARIA LTDA
02.340.781/0001-99; OLIVEIRA BELINE ENGENHARIA LTDA
02.361.397/0001-72; OPUS ENGENHARIA, PROJETOS E OBRAS
LTDA
02.403.505/0001-22;
P.A.
ENGENHARIA
LTDA
02.689.614/0001-58; P.R.S. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
24.037.111/0001-30; PARAÍSO CAMILO CARDOSO E CIA. LTDA
05.742.578/0001-37; PARÂMETRO - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
LTDA 02.330.345/0001-39; PATRIMONIAL ENGENHARIA LTDA
07.801.337/0001-47; PCA PROJETOS, CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA 01.986.902/0001-01; PIFFER ENGENHARIA S/C
LTDA 02.402.936/0001-74; PLENUS ENGENHARIA LTDA
07.721.010/0001-65; PONTUAL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 03.336.568/0001-76; POTTENCIAL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 03.701.061/0001-74; PRISMA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 02.461.172/0001-98;
PROAV - PROJETOS, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES S/C LTDA
02.360.537/0001-98; PROBO CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA 05.751.841/0001-54; PROJEX ENGENHARIA LTDA
01.913.791/0001-03; PROSERVICE ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA 04.632.685/0001-40; PSOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 02.904.307/0001-42; Q. R. ENGENHARIA S/C & CIA. LTDA 01.118.015/0001-11; QUALIDADE
ENGENHARIA LTDA 00.416.885/0001-04; QUEIRÓZ FRANCO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 02.299.209/0001-23; RAG
CONSULTORIA LTDA 01.504.136/0001-00; RALI ENGENHARIA
LTDA
02.693.239/0001-10;
RBL
IMOBILIÁRIA
LTDA
06.141.099/0001-28; RD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 07.825.836/0001-74; RD SANCHES ENGENHARIA
LTDA 05.743.021/0001-10; REZENDE BRASIL CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA 00.099.115/0001-85; RFC ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.742.222/0001-78;
RGS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 05.702.174/0001-10;
RH ENGENHARIA CIVIL LTDA 02.433.957/0001-57; RIGUEIRA
HISSA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA 06.976.442/000154; ROLDTEC ENGENHARIA LTDA 65.093.239/0001-07; ROM-
ISSN 1677-7069
59
MEL ENGENHARIA LTDA 02.355.112/0001-90; SALGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 04.273.030/0001-22; SÃO FRANCISCO PROJETOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 07.843.293/0001-18; SÃO LUCAS ENGENHARIA LTDA
00.534.553/0001-24;
SAULO
ARMOND
CARVALHO
05.740.221/0001-10;SBM ENGENHARIA LTDA 02.361.130/000185; SEBASTIÃO GABRIEL LEMOS FARIA & CIA. LTDA
02.425.628/0001-64;
SÉCULUS
CONSTRUTORA
LTDA
03.698.525/0001-30; SERRA AZUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA 26.085.407/0001-52; SINECON SERVIÇOS INDUSTRIAIS,
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 42.968.628/0001-25;
SMART TRADE LTDA 03.405.092/0001-88; SOF ENGENHARIA
LTDA 02.493.570/0001-96; SOLUÇÕES CONSULTORIA E PROJETOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 05.567.838/000185; SOUSA & LEITE ENGENHARIA LTDA 71.242.796/0001-37;
SR BIANCHINI ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA
05.386.443/0001-86; SUPPORT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
DE ENGENHARIA LTDA 02.345.671/0001-10; TANGARÁ ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 02.348.243/0001-40;
TARGET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 07.409.610/0001-92; TB ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA 03.241.144/0001-28; TECHNOBANC ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA 00.900.679/0001-75; TECKNE
ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA
03.913.763/0001-11; TEMPLO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES
LTDA 04.923.565/0001-00; THEODORO E SALTÃO - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 02.481.928/0001-60; TI & CON CONSULTORIA EM PROJETOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA 04.762.640/0001-90; TMG ENGENHARIA LTDA
07.019.463/0001-44; TOMICH E PINHEIRO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA 03.740.684/0001-56; TOTALENG ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 07.413.771/0001-50; TRÊS
BARRAS ENGENHARIA LTDA 01.773.298/0001-35; TRÊS PONTOS ENGENHARIA LTDA 00.864.952/0001-53; TRIENGE - CONSULTORIA E OBRAS LTDA 73.873.440/0001-27; UNIDADE ENGENHARIA LTDA 22.761.324/0001-85; V.G.H. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.724.120/0001-20; V.R. ENGENHARIA LTDA 04.337.586/0001-35; V.S. PROJETOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 03.050.280/0001-30;VALDEIR
ENGENHARIA LTDA 01.293.441/0001-91; VALUTARE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA 04.755.564/000195;
VASCKER
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA
05.703.077/0001-41;
VECCHI
AGROPECUÁRIA
LTDA
02.793.962/0001-70; VECON - VOLPINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 19.318.799/0001-97; VEGGA CONSTRUÇÕES
LTDA 03.970.504/0001-22; VENTURO ENGENHARIA LTDA
02.678.814/0001-05; VÉRTICE ENGENHARIA, AVALIAÇÃO E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA 07.748.081/0001-51; VETORIAL ESTÚDIO DE ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS DE PARAGUAÇÚ LTDA 07.823.737/0001-53; W2
CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA 07.806.459/0001-26;
WAGNER J. S. VIEIRA ENGENHARIA LTDA 02.404.865/0001-49;
WED ENGENHARIA LTDA 07.485.000/0001-78; WEW CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 07.781.315/0001-62;
liários, CNPJ: 24.914.459/0001-69; GD Engenharia Ltda, CNPJ:
02.356.097/0001-03; GDB Engenharia Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 02.483.804/0001-14; GPC Engenharia e Comércio Ltda,
CNPJ:65.564.486/0001-36;
GS
Engenharia
Ltda
ME,
CNPJ:02.379.307/0001-70; Havalia Representação e Consultoria Ltda, CNPJ: 07.838.343/0001-79; Hertz Brenner A. Costa ME,
CNPJ:06.005.638/0001-00; João Carlos Ribeiro de Paula Pinto &
CIA Ltda, CNPJ: 02.484.128/0001-01; JJ Engenharia Ltda,
CNPJ:01.232.988/0001-87; JOB Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ:
02.304.488/0001-76; KBA Engenharia Ltda, CNPJ: 05.740.099/000181; Lemos & Andrade Ltda ME, CNPJ: 02.417.708/0001-78; LP
Consultoria Ltda, CNPJ: 05.451.434/0001-21; Maíra Mendonça de
Castilho de CIA Ltda, CNPJ: 02.409.638/0001-06; MAMCK Consultoria e Representações Ltda, CNPJ: 02.397.336/0001-65; MAPHA
Construção, comércio, manutenção e representações Ltda, CNPJ:
06.215.424/0001-50; Mega Engenharia Ltda, CNPJ: 05.742.710/000100; Moraes e Andrade Consultoria Ltda, CNPJ: 03.778.328/0001-21;
Noroeste Engenharia e Representações Ltda, CNPJ: 02.364.086/000167; Olímpia Comércio e Projetos de Móveis Ltda, CNPJ:
37.080.207/0001-23; Padilha & Padilha Engenharia Ltda, CNPJ:
02.398.554/0001-14; Patrimônio Engenharia S/C Ltda, CNPJ:
01.258.898/0001-65;
Paulo
Hollanda
S/C
Ltda,
CNPJ:
02.411.261/0001-20; PCA - Perícia Judicial, Consultoria e Avaliações
de Engenharia Ltda, CNPJ: 05.274.053/0001-14; PH Engenharia Indústria e Comércio Ltda CNPJ:26.973.776/0001-81; Pórtico Engenharia Ltda, CNPJ: 02.448.963/0001-88; Practica Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 00.508.551/0001-60; RB Serviços e Gerenciamento Ltda, CNPJ: 02.368.356/0001-08; Rocha Cotrim Construtora Ltda, CNPJ: 02.384.235/0001-50; TLB - Representações e Consultoria Ltda, CNPJ: 02.514.539/0001-94; Valoração Empresa de Avaliações S/C Ltda, CNPJ: 51.527.000/0001-85; VECCHI Engenharia e
Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 04.074.952/0001-00; Zarya Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ:03.278.345/0001-08; Zveiter Engenharia
e
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda,
CNPJ:
02.347.572/0001-77
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE MARKETING
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário;
OBJETO: avaliação de bens; análise de viabilidade técnica, econômico/financeira e de custo de projeto, máquina e equipamento, obra
e empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento,
obra e serviço, aferição de mensuração de obras; vistoria, perícia,
elaboração de projetos e consultoria especializada; MODALIDADE:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia Edital GIDUR/BR 01/2005; PRAZO de vigência: 24 meses, contados
a partir de 02/05/2006, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou
inferiores, limitados a 60 (sessenta) meses, a critério da CAIXA e
concordância da CONTRATADA a contar de 02/05/2006; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303 06 - Engenheiros. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: AJC Engenharia e
Projetos Ltda, CNPJ: 42.775.320/0001-63; Andrade & Gonçalves Ltda, CNPJ 03.804.607/0001-12; Apoio Engenharia e Arquitetura,
CNPJ 02.391.770/0001-38; APR Engenharia e Materiais Ltda, CNPJ
37.094.000/0001-08; Avaliar Avaliações e Consultoria, CNPJ
07.838.355/0001-01; Avalienge Construções e Planejamento Ltda,
CNPJ 02.341 593/0001-85; Avateng -Engenharia de Avaliações e
Representações Ltda, CNPJ 00.897.027/0001-29; Beta Place Engenharia de Avaliações Ltda, CNPJ: 02.258.811/0001-12; BSB Rural
Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 06.184.340/0001-04; Central de
Avaliações e Perícias Ltda, CNPJ 32.922.205/0001-10; Constol Engenharia Ltda, CNPJ: 33.466.269/0001-17; Construtora Almeida Vaz
Ltda, CNPJ: 02.442.559/0001-05; Construtora Navarro Mamede Ltda,
CNPJ: 25.993.874/0001-18; Construtora Souza Machado Ltda, CNPJ:
37.051.927/0001-60;
Cooperativa
Coopersaneo,
CNPJ:
01.357.754/0001-66; Diony Gomes Porto, CNPJ: 02.360.226/000129; Direct Val Engenharia de avaliações, projetos e consultoria Ltda,
CNPJ: 02.418.034/0001-26; EGAPP Consultoria e Planejamento Ltda, CNPJ: 02.401.317/0001-65; Elohm Empreendimentos de Engenharia Ltda, CNPJ: 05.703.555-0001/13; ENEAPE - Empresa Nacional de Engenharia de Avaliação e Perícia Ltda, CNPJ:
02.405.482/0001-42;
ENGESYS
Engenharia
Ltda,
CNPJ:02.802.061/0001-06; Fabbri arquitetura , sistemas e design Ltda, CNPJ: 01.725.702/0001-03; Fittipaldi Empreendimentos Imobi-
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM NATAL
<!ID403428-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
CTR nº 0186642-74/05, de 28/12/05. CONTRATANTE:
MTUR/CAIXA. CONTRATADO: TIBAU DO SUL/RN, DOU de
08/05/06, seção III, página 54, cancelamos a publicação de retificação
relativa ao contrato acima.
ELAN FERREIRA DE MIRANDA
Superintendente de Negócios
<!ID403427-0>
RETIFICAÇÃO
No CTR nº 127711-79/2001, de 17/12/01. CONTRATANTE:
MC/CAIXA. CONTRATADO: Touros/RN, DOU de 08/05/06, seção
III, páginas 51, onde se lê: “Contrato: 127117-79/2001” e “Contratante: M Cidades”, leia-se: “Contrato: 127711-79/2001” e “Contratante: MDA”.
<!ID403425-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Confederação Brasileira de Ginástica - CBG MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
1.800.000,00; AUTORIZAÇÃO: OF AP 1749/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO OESTE DE PERNAMBUCO
<!ID403453-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Seção Nacional do Brasil Centro de Cultura Popular Luiza Maciel CIOFF : OBJETO; Patrocínio 27º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE FOLCLORE DE CARUARU ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais):
DATA DE ASSINATURA: 07/04/06; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Seção Nacional do Brasil Centro de Cultura Popular Luiza Maciel CIOFF : OBJETO: Patrocínio 27º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE FOLCLORE DE CARUARU ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais):
DATA DE ASSINATURA: 07/04/06; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Seção Nacional do Brasil Centro de Cultura Popular Luiza Maciel CIOFF : OBJETO: Patrocínio 27º Festival Internacional de Folclore
de Caruaru ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais): AUTORIZAÇÃO: AP
949/2006.
60
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Associação Comercial de Arcoverde; OBJETO: Patrocínio 10ª Feira de
Negócios e Oportunidades do Sertão Pernambucano - FENOSPE;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais) ; AUTORIZAÇÃO: AP
961/2006.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA:
Prefeitura Municipal dos Bezerros ; OBJETO: Patrocínio Carnaval
dos Bezerros 2006; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº
8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 ( cinco mil e quinhentos reais) ;
AUTORIZAÇÃO: AP 491/2006.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA:
Prefeitura Municipal dos Bezerros ; OBJETO: Patrocínio Carnaval
dos Bezerros 2006; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº
8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) ; AUTORIZAÇÃO:
AP 491/2006.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Custódia ; OBJETO: Patrocínio Festa de São
José 2006; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) ; AUTORIZAÇÃO: AP
0717/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ZBR
COMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Patrocínio da Exposição "Etnologia da Solidão"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 31.096,99 (trinta e um mil, noventa e seis reais
e noventa e nove centavos); DATA DE ASSINATURA:03/05/2006
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: SECOVI-RJ; OBJETO: Patrocínio do "FÓRUM INTERNACIONAL DE
ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais); DATA DE ASSINATURA:29/04/2006 NÚMERO E DATA DO
EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura
CONTRATADO: E.G PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇOES LTDA OBJETO: Locação de Imóvel sito à Avendia Sete de Setembro nº
433, Sumaré/SP. PROCESSO:7067.01.026/1999. GERENTE DE FILIAL: Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu VALOR: R$13.427,91 (treze mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos)
mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID403444-0>
OBJETO: Alienação de imóvel sito à ESTRADA DO CAMBOATÁ
Nº 3953 AP 104 BL 02 - ANCHIETA; no município de RIO DE
JANEIRO; no Estado do Rio de Janeiro; COMPRADOR: PAULO
SÉRGIO CUSTÓDIO DOS SANTOS; VALOR: R$ 8.962,67; DATA
DA CONTRATAÇÃO 07/12/2005; MODALIDADE: VENDA DIRETA; PROCESSO: 3.0213.0023355-7;
OBJETO: Alienação de imóvel sito à ESTRADA DA BOA VISTA
Nº 10-A, CASA 08 DO LOTEAMENTO GRANJAS SAN DIEGO IGUABA PEQUENA; no município de ARARUAMA; no Estado do
Rio de Janeiro; COMPRADOR: MARIA IZABEL BELEM DA COSTA ; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA CONTRATAÇÃO:
12/04/2006; MODALIDADE: VENDA DIRETA; PROCESSO:
8.0888.7000167-9;
OBJETO: Alienação de imóvel sito à AV. VICENTE DE CARVALHO Nº 689 BL 01 AP 707; no município de RIO DE JANEIRO; no
Estado do Rio de Janeiro; COMPRADOR: JOVELINO ROQUE FILHO ; VALOR: R$ 45.000,00; DATA DA CONTRATAÇÃO:
13/04/2006; MODALIDADE: VENDA DIRETA; PROCESSO:
8.1024.7000355-0;
OBJETO: Alienação de imóvel sito à RUA JORNALISTA SEBASTIÃO SANTANA Nº 110 BL 05 AP 103; no município de RIO DE
JANEIRO; no Estado do Rio de Janeiro; COMPRADOR: JAILTON
FERNANDES DE ARRUDA; VALOR: R$ 33.111,00; DATA DA
CONTRATAÇÃO: 25/04/2006; MODALIDADE: CONC. PUBL.
1003/2006, ITEM 62; PROCESSO: 8.0208.8000948-7;
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO LUIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 4/2006
<!ID403446-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
mapa de classificação do resultado do julgamento das propostas da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 0004/2006 encontra-se à disposição
dos interessados, a partir de 05/05/2006, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUSEOLOGIA; OBJETO:
Patrocínio da "4ª SEMANA DE MUSEUS"; Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 50.000,00 (CINCOENTA MIL REAIS) Autorização: OF
AP SUMAI 0851/2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Organização Jaime Câmara; OBJETO: Patrocínio 4.º Fórum em Defesa
do Lago; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n.º 8.666/93;
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
1641/2006.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSEJUF - Assoc dos Serv da Just Federal do TO; OBJETO: Patrocínio
VI Jornada Jurídica da Justiça Federal/TO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP ___/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID403450-0>
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID403447-0>
PROCESSO: 7257.0042/2006; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67,
68, 70, 72, 73, 74, 78, 79, 81, 82, 84, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126 remanescentes da Concorrência Pública - 012/2006; FUNDAMENTO
LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Sylvia Tojar Pezzuto - Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: Mauricio Cruz Azevedo - Gerente Filial.
PROCESSO: 7257.0043/2006; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 remanescentes da
Concorrência Pública - 013/2006; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24,
Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Sylvia Tojar
Pezzuto- Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: Mauricio Cruz
Azevedo - Gerente Filial.
PROCESSO: 7257.0147/2005; OBJETO: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1 e 2 remanescentes da Concorrência Pública 014/2006; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Sylvia Tojar Pezzuto - Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: Mauricio Cruz Azevedo - Gerente Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER
INFRA- ESTRUTURA EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados Associados. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Vitória/ES. Credenciamento 038/2005. Data de assinatura: 17/04/2006. Vigência: 12
(doze) meses. Item orçamentário: 5303-05. Número do processo:
7051.01.1477.8/05.
Contratada: Colares & Rabello Advogados Associados. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva,
ao Jurídico Regional de Vitória/ES. Credenciamento 038/2005. Data
de assinatura: 25/04/2006. Vigência: 12 (doze) meses. Item orçamentário: 5303-05. Número do processo: 7051.01.1477.4/05.
Contratada: Brasília Serviços de informática Ltda. Objeto: Prestação
de Serviços de tratamento de documentos oriundos de envelopes do
Caixa Rápido e/ou malotes, e a digitação de documentos possíveis de
serem digitados por meio do Sistema de Entrada de Dados UNIX, em
ambiente das Agências e/ou em outras dependências da CAIXA e/ou
outros locais determinados pela CAIXA. Pregão Eletrônico 031/70512005. Data de assinatura: 05/05/2006. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 03/07/2006. Item orçamentário: 5303-25. Número do processo: 7051.01.1977.1/05.
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID403430-0>
Espécie: Termo de Rescisão do contrato firmado em 05/12/2005,
processo 7051.01.1068.34/05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: JUNQUEIRA E FERRAZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de natureza
contenciosa ou consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte/MG, Agências e Filiais da CAIXA no Estado de Minas Gerais.
Fundamentação legal: Art. 79, Inc. II - Lei 8.666/93. Data da rescisão: 21/04/2006.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/7051-2006
<!ID403433-0>
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de táxi
para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos
e/ou pequenos volumes para atendimento às unidades no âmbito da
cidade de Uberlândia/MG. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, menu sites especiais, Portal de Compras CAIXA, na opção
Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23:59 horas do dia 23/05/2006. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 10:00 horas do dia 26/05/2006. Data e horário do
recebimento dos lances: das 11:00 horas até as 12:00 horas do dia
26/05/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, menu sites especiais, Portal de Compras
CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/7051-2006
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes para atendimento às unidades da CAIXA de Minas
Gerais e Espírito Santo. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, menu sites especiais, Portal de Compras CAIXA, na opção
Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23:59 horas do dia 22/05/2006. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 10:00 horas do dia 25/05/2006. Data e horário do
recebimento dos lances: das 15:00 horas até as 16:00 horas do dia
25/05/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, menu sites especiais, Portal de Compras
CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
ROBSON PEREIRA GALDINO FLOR
Pregoeiro
<!ID403434-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 71/2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de
engenharia para a ampliação do PAB JCJ Coronel Fabriciano /MG
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA COSTA MOREIRA
LTDA.. V alor : R$30.858,95 A ata de julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na CPL/BH.
<!ID403448-0>
<!ID403445-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7242.0003/2006; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
21, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 52, 53, 54, 59, 61, 62,
64, 65, 68, 69, 71, 72, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 93, 96, 97,
98, 99, 100, 101, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117 e 118
remanescentes da Concorrência Pública - 0003/2006; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Rosane Asinelli - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araujo - Gerente Filial.
PROCESSO: 7242.0004/2006; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 3, 4, 7, 9 e 12 remanescentes da Concorrência
Pública - 0004/2006; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da
Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Rosane Asinelli - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araujo - Gerente Filial.
CONTRATADO: VIVENDA NOBRE INCORPORADORA. OBJETO: Locação de Imóvel sito à Avenida Brasil nº 497, Araraquara/SP
PROCESSO: 7063.024.0/2005. GERENTE DE FILIAL: Angela
Kiyoko Hiramatsu Kakazu. VALOR: R$28.000,00 (vinte e oito mil
reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE:
Dispensa de
licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA:
02/05/2006
<!ID403449-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: VIVENDA NOBRE INCORPORADORA OBJETO:Autorização de Contrato de Locação de Imóvel Ag Araraquara/SP. PROCESSO: 7063.01.024.0/2005. MODALIDADE:
Dispensa
de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. GERENTE
DE FILIAL: Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu. VALOR: R$
28..000,00 (vinte nove mil reais) mensais VIGÊNCIA: 60 meses.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data da assinatura: 02/05/2006
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
<!ID403429-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1073.01/05; Pregão Eletrônico 184/05; Objeto: Fornecimento e instalação de 3.000 leitoras híbridas de códigos de barras
e caracteres magnéticos dos cheques (CMC7), para as Unidades da
CAIXA em âmbito Nacional sendo o preço unitário de R$550,50
(estimativa de entrega e instalação de 500 equipamentos/mês), perfazendo o valor global de R$1.651.500,00 (correspondente ao total
final de 3.000 equipamentos); Contratada: Tecpoint Sistemas de Automação Ltda; Valor Global: R$1.651.500,00; Item orçamentário:
5303/18 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos Processamento de Dados; Vigência: 28/4/2006 a 27/4/2007.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID403431-0>
Fornecedor: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda..;
Processo: 7052.01.150/2001; Objeto: 2º Termo Aditivo - Acréscimo
de 09 Postos de Serviço; Valor (aprox.): R$ 461.941,60; Enquadramento Legal : Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93; Rubrica Orçamentária:
5301-01 -Segurança e Vigilância ; Data: 22/07/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 77/7855-2006
<!ID403436-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços de 10 modelos de material
de consumo, objetivando futuras aquisições para ressuprimento dos
almoxarifados da CAIXA, pelo período de 12 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do dia 19/05/2006. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 8h do dia 24/05/2006.
Data e horário do recebimento dos lances: das 10 às 11h, do dia
24/05/2006. Edital e informações no Sítio do Pregão: www.caixa.gov.br, escolher a opção Sites Especiais e acessar a opção Portal de
Compras CAIXA, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA - Pregão
Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
DALVA MARIA VELOSO AGUIAR LEITE
Pregoeira
<!ID403435-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e instalação de piso de alta resistência nas rampas de
acesso das garagens situadas nos Edifícios Filial e Matriz, em Brasília/DF. Empresas Habilitadas: PH Projetos e Manutenção Elétrica
Ltda.; ENGEPAR Engenharia e Consultoria Ltda.; ENGEMAX Engenharia Ltda.; Construtora REFORMIL Ltda.; DVT Engenharia Ltda.; MEGALUZ Engenharia e Representações Ltda.; LGP Construções e Projetos Ltda.; Empresa Inabilitada: ESPAÇO E REFORMAS
em Geral Ltda. Informamos que a Ata de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na CPL/CESUP, SCS, Quadra 04, Bloco
D, Edifício Centro Oeste, Brasília/DF.
Brasília, 9 de maio de 2006.
IDENES CÉSAR TOLEDO
Presidente da CPL
<!ID403432-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato, Pregão Eletrônico 004/06; DOU: nº
86, do dia 08/05/2006, seção 3, página 56; onde se lê: Processo
7855.0121.0750105, leia-se: Processo 7855.01.2175.01/05.
No Extrato de Contrato, Pregão Eletrônico 022/06; DOU: nº
86, do dia 08/05/2006, seção 3, página 55; onde se lê: Processo
7855.0101.06.01/06, leia-se: Processo 7855.01.0106.01/06.
No Extrato de Contrato, Concorrência 035/04; DOU: nº 86,
do dia 08/05/2006, seção 3, página 56; onde se lê: Processo
78550114410504, leia-se: Processo 7855.01.1441.05/04.
No Extrato de Contrato, Pregão Eletrônico 018/06; DOU: nº
86, do dia 08/05/2006, seção 3, página 56; onde se lê: Processo
7855.01738.01/05, leia-se: Processo 7855.01.1738.01/05.
No Extrato de Ata, Processo: 7855.01.2096.1/2005; DOU: nº
81, do dia 28/04/2006, seção 3, página 70; onde se lê: Validade:
26/04/2007, leia-se: Validade: 27/04/2007.
No Extrato de Ata, Processo: 7855.01.2096.2/2005; DOU: nº
86, do dia 08/05/2006, seção 3, página 56; onde se lê: Validade:
04/05/2007, leia-se: Validade: 07/05/2007.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 118/2006
<!ID403437-0>
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade de Carta Convite nº 118/2006, cujo objeto é
a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação
de infra-estrutura elétrica e lógica para ativação de Correspondentes
Bancários - CAIXA, nos estados de GO, TO, MT, MS, AC e RO.
Data/horário: 19/05/2006 às 16h30, na GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº 250, 8º andar, Centro Goiânia/GO. O Edital está disponível no site www.caixa.gov.br no
link Sites Especiais/OK/portal de compras CAIXA/licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelos fones (62) 3216-1950, ou
via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00
horas.
Em 9 de maio de 2006.
JOÃO LOURENÇO
Gerente de Serviços
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
<!ID403439-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Credenciamento de administradora
de imóveis para gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedades
de Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no PAR - Programa
de Arrendamento Residencial, no âmbito Do estado do Ceará para o
Residencial Alto da Liberdade. Credenciamento: 041/2005. Valor
Global Estimado: R$ 35.604,48. Data de assinatura: 19/04/2006. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Item Orçamentário: 5303-24.
Número do processo: 7030.01.1510.8/2005.
Contratada: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de numerário das Unidades Lotéricas (UL) que atuam na função
de correspondente bancário da CAIXA, no âmbito do Estado do
Maranhão. Pregão Eletrônico 004-7030/2006. Valor Total: R$
1.337.001,60. Vigência: 24 meses contados a partir de 17/05/2006.
Data de assinatura: 18/04/2006. Dotação extra orçamentária prevista
na subconta nº 4.96.1015-02 - Obrigações da Conta Nacional de
Segurança. Compromisso 014/2006-MZ. Número do processo:
7030.01.0169.0/2006.
Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores de
carga (monta-carga) no Edf. Sede Pessoa Anta na cidade de Fortaleza/CE. Convite: 068/2006 Valor Total: R$ 30.700,00. Data de
assinatura: 26/04/2006. Rubrica Orçamentário: 3101-04. Número do
processo: 7030.01.0350.0/2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.; PROCESSO: 7855.01.1265.0/2004; OBJETO: Execução de obras e serviços de
engenharia para implantação da Agência Shopping Petrolina/PE;
ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para acréscimo de R$
9.429,07 (nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos)
que corresponde a 1,52% (hum vírgula cinqüenta e dois por cento) do
valor originalmente contratado; VALOR GLOBAL: R$ 737.054,78
(setecentos e trinta e sete mil e cinqüenta e quatro reais e setenta e
oito centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Item de acompanhamento nº 3101-04 - Benfeitorias em imóveis de Terceiros, especificamente no compromisso nº 8006/2004-RE; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2006.
PROCESSO: 7855.01.0124.1/2003; CONTRATADA: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da
CAIXA, no Estado do Maranhão; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/07/2006 a 30/06/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$600.000,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-23 - ENGENHEIROS;
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2006.
PROCESSO: 7855.01.0316.1/2003; CONTRATADA: POI - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva, de acordo com o definido nas Leis 7.102/83 e
9.017/95, Decretos 89.056/83 e 1.592/95, Portaria 992/95-DPF e respectivas alterações, para unidades da CAIXA do EN São Luís, instaladas no Estado do Maranhão; ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
23/05/2006 a 22/05/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$1.453.659,84; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art.
57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2006.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2006
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação da nova Agência Rio Tocantins/MA. A CPL/RE sob total vinculação aos termos e condições
legais e editalícias decide julgar como habilitadas as empresas: 1)
AMORIM COUTINHO Engenharia e Construções Ltda.; 2) COMBASE Engenharia Comércio e Serviços Ltda.; 3) J.N.F Consultoria,
Construções e Empreendimentos Ltda. e 4) SOLOTETO Engenharia
Ltda. Prazo de recurso vai até as 16 horas do dia 17/05/06. Cópia do
termo de julgamento à disposição dos interessados na CPL/RE.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
ISSN 1677-7069
61
MENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR
GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo período de 12
meses; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2006.
PROCESSO: 7031.01.0108.1/2006; CONTRATADA: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, através da brigada contra incêndio em unidades da
CAIXA no estado do Rio de Janeiro; MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 010/7031-2006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$
3.260.286,72 (três milhões, duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) pelo período de 24 meses;
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2006.
PROCESSO: 7031.01.0521.1/2006; CONTRATADA: FL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra/ serviços de engenharia para recuperação
e recomposição das instalações da Agência Vila Isabel/RJ; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; ENQUADRAMENTO LEGAL:Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93 ; VALOR GLOBAL: R$ 559.459,17
(quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e dezessete centavos) pelo período de 180 dias corridos; DATA
DA ASSINATURA: 04/05/2006.
PROCESSO: 7031.01.0860.1/2005; CONTRATADA: PROJECON PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Empreitada global de material, mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e tudo mais que se fizer necessário, pelos
serviços de layout para mudança da RETPV com remanejamento para
o 2º pavimento. Os serviços propostos incluem ainda a instalação de
um sanitário no 2º pavimento e a pintura geral da Agência Bom Jesus
de Itabapoana; MODALIDADE: Convite nº 242/2005; ENQUADRAMENTO LEGAL: 8.666/93, Art. 23, Inc. I; VALOR GLOBAL: R$
89.968,95 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e
noventa e cinco centavos) pelo período de 180 dias corridos; DATA
DA ASSINATURA: 17/04/2006.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 7031.01.0019.1/2006; MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/7031-2006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário padrão para
unidades da CAIXA vinculadas a GIMAT/RJ - Biombos; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: DVS MATERIAIS DE REVESTIMENTO LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.649.999,60 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos) pelo período de 12 meses; DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/7031 - 2006
<!ID403440-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores para Unidades , clientes,
Correspondentes Bancários da CAIXA e Unidades Lotéricas no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro . Endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais,
selecionar Portal de Compras CAIXA(ok), Navegar por Licitações e
Fornecedores, opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para
o Pregão: até às 23:59 horas do dia 22/05/2006. Data e horário de
recebimento das propostas: Até às 09:00 horas do dia 25/05/2006.
Data e horário do recebimento dos lances: Das 12:00 às 13:00 horas
do dia 25/05/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar
Portal de Compras CAIXA, Navegar por Licitações e Fornecedores,
na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel: 0800574-1041.
SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID403441-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7031.01.0160.1/2006; CONTRATADA: SETOR MÃO
DE OBRA EFETIVA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da
CAIXA vinculadas aos EN'S RJ CENTRO, RJ OESTE E SUL FLUMINENSE, no estado do Rio de Janeiro; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico N.º 012/7031-2006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$
4.535.682,48 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pelo período
de 24 meses; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2006.
PROCESSO: 7031.01.2002.1/2005; CONTRATADA: UB BRASIL
EVENTOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Bufê, com o
fornecimento de café da manhã, coffee-break, brunch, coquetéis, refeições e similares, incluindo todo o serviço de apoio, para a realização de eventos da CAIXA, no estado do Rio de Janeiro; MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 005/7031-2006; ENQUADRA-
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Processo: 7058.01.1862.1/2005; Objeto; Primeiro Termo de Aditamento referente a execução de obras de implantação da Rejur Santa
Maria/RS; Item de Acompanhamento: 3101-04; Valor Global: R$
61.299,35; Decréscimo: R$ 875,00; Acréscimo: R$ 8.636,25 Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Data da Assinatura:
28/04/2006.
Contratada:
MÁRIO
JÚLIO
KLEMN;
Processo:
7058.01.1667.1/2005; Objeto; Primeiro Termo de Aditamento referente a execução de obras de implantação da unidade na agência
Nossa Senhora de Lourdes/RS; Item de Acompanhamento:3101-04,
3102-01, 5303-03; Valor Global: R$ 149.084,71; Decréscimo: R$
34.831,25; Acréscimo: R$ 39.068,00 Fundamento Legal: Art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 28/04/2006.
62
3
ISSN 1677-7069
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 92/06
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 9/2006
REPRESENTAÇÃO DE RELACIONAMENTO
INTEGRADO EM BRASÍLIA
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de infra-estrutura de redes elétrica e lógica para instalação de
Correspondentes Bancários da CAIXA, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços em diversas localidades do Rio Grande
do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e
de proposta: as 10h do dia 18/05/06, na Rua dos Andradas, 1234, 9º
andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão
ser capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo
e-mail [email protected] , fax (0**51) 3214.7052/7003.
OBJETO: Credenciamento de empresas administradoras de imóveis e
condomínio para os empreendimentos do PAR, para atuar no âmbito
de Arapiraca/AL. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: às 10:30 horas do dia 31/05/2006. RETIRADA DO EDITAL: Na Rua Ewerton Visco, 190 - 6º andar, Caminho das Árvores Salvador/BA, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou
através do site da CAIXA www.caixa.gov.br Contato: e-mail [email protected] , tel. 08005741041
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
<!ID403438-0>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
Em 9 de maio de 2006.
PATRÍCIA BELEGANTE BARATZ
Presidente da CPL
Substituta
GERENCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
<!ID403442-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7029.01.0980.0/2005; Objeto:Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Fechadura de Retardo (FR), Fechadura Módulo Teclado (FMT) e Fechadura Mecânica de Cofre e de
Casa Forte (FCCF), com Assistência Técnica e Reposição de Peças
em Geral, instaladas em Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas;
Contratada: Squadra Empreendimentos Ltda.; Valor Global: R$
66.959,28 (pelo período de 24 meses); Modalidade: Tomada de Preço
081/2005 CPL/SA; Item Orçamentário: 5303 33; Prazo de Vigência:
24 meses; Data da Assinatura: 08.05.2006.
Processo 7029.01.1030.0/2005; Objeto:Prestação de Serviço de Assessoria e Auditoria Médico-Hospitalar para a CAIXA no âmbito da
RERHI/Salvador; Contratada: Control Med Consultoria e Auditoria
Médico Hospitalar Ltda.; Valor Global: R$ 952.536,00 (pelo período
de 24 meses); Modalidade: Concorrência 027/2005 CPL/SA; Item
Orçamentário: 5303 37; Prazo de Vigência: 24 meses com início em
01/06/2006; Data da Assinatura: 08.05.2006.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de transporte de numerário para unidades lotéricas que atuam na função de correspondente bancário da CAIXA,
no âmbito do estado de São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
034/7076-2005 - Itens 03 (EN Paulista) e 06 (EN Santana); Dotação
extra-orçamentária prevista na sub-conta 4.96.1015-02 - Obrigações
da Conta Nacional de Segurança; Valor Global: R$ 5.670.000,00
(cinco milhões, seiscentos e setenta mil reais); Processo:
7076.01.1778.3/2005; Data de Assinatura: 03 MAI 2006, por 24 (vinte e quatro) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 74/2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços
de engenharia compeendendo reforma da cobertura, iluminação e
melhoria do aspecto físico da Agência Campos do Jordão/SP. Recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta Comercial”:
Até às 14:00h do dia 29/05/2006. Abertura dos envelopes “Documentação” às 14:00h do dia 29/05/2006 . Informações e cópias do
Edital mediante entrega de CD na sede da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/BU, à Rua Isaura Soares Bueno, 1-29, Jd. Contorno,
Bauru/SP - CEP 17047-282 - fone (0xx14) 3103-2530, das 09:00h às
16:00h ou no site: www.caixa.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 79/2006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7855.01.0064.4/2004; CONTRATADA: Armini & Soares
Cobranças Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à carteira
habitacional, módulo D, no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo
Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12 meses, a contar de
10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-20 - Despesa com Empresas de Cobrança; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$282.409,16; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57,
inc. II; DATA DA ASSINATURA: 26.04.2006
Processo: 7855.01.0064.2/2004; CONTRATADA: Armini & Soares
Cobranças Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à carteira
comercial, módulo B, no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12 meses, a contar de
10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-20 - Despesa com Empresas de Cobrança; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$220.577,21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57,
inc. II; DATA DA ASSINATURA: 26.04.2006
Processo: 7855.01.0064.6/2004; CONTRATADA: Armini & Soares
Cobranças Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos de terceiros administrados pela CAIXA, referentes à carteira habitacional, módulo F, no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12
meses, a contar de 10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-40 Adm. Créditos de Terceiros - Despesa com Empresas de Cobrança;
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$234.314,08; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57, inc. II; DATA DA ASSINATURA: 24.06.2006
Processo: 7855.01.0064.5/2004; CONTRATADA: Brecht Souza Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos de terceiros administrados pela
CAIXA, referentes à carteira habitacional, módulo E, no Estado da
Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12 meses, a contar de 10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5605-38 - Adm. Créditos de Terceiros - Despesa com Empresas de Cobrança; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$223.776,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57,
inc. II; DATA DA ASSINATURA: 02.05.2006
Processo: 7855.01.0064.3/2004; CONTRATADA: Brecht Souza Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à
carteira habitacional, módulo C, no Estado da Bahia; ADITIVO:
Segundo Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12 meses, a
contar de 10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-20 - Despesa
com Empresas de Cobrança; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$321.752,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57,
inc. II; DATA DA ASSINATURA: 02.05.2006
Processo: 7855.01.0064.1/2004; CONTRATADA: Brecht Souza Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à
carteira comercial, módulo A, no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para prorrogação contratual por 12 meses, a
contar de 10.05.2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-20 - Despesa
com Empresas de Cobrança; VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
R$204.921,33; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57,
inc. II; DATA DA ASSINATURA: 02.05.2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação do modelo Agência Segura na Agência
Bragança Paulista/SP. Recebimento dos envelopes “Documentação” e
“Proposta Comercial”: Até às 14:00h do dia 30/05/2006. Abertura
dos envelopes “Documentação” às 14:00h do dia 30/05/2006 . Informações e cópias do Edital mediante entrega de CD na sede da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/BU, à Rua Isaura Soares
Bueno, 1-29, Jd. Contorno, Bauru/SP - CEP 17047-282 - fone
(0xx14) 3103-2530, das 09:00h às 16:00h ou no site: www.caixa.gov.br.
SÍLVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
<!ID403443-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Lei8666. PROCESSO: 11.0035/1982. GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - Ag. Januária/MG, localizado na Rua Padre Henrique, 214, em Januária/MG;
LOCADOR: Elias Fernandes da Silva; VIGÊNCIA: 60 meses ; Valor:
R$1.500,00; 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
Lei8666. PROCESSO: 7065.12/2003. GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - TRT Contagem/MG, localizado na Rua Joaquim Rocha, 13, Centro, em Contagem/MG; LOCADORA: Rocha Faria Empreendimentos S/C Ltda;
VIGÊNCIA: 17/10/2005 a 25/03/2008; Valor: R$30.202,43;5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
RELACIONAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS EM CURITIBA
<!ID403452-0>
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Alphamed Diagnóstico por Imagem Ltda. / Alphamed; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Ultrassonografia, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Araci Felipe Olavo; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Oftalmologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Oncoville Atendimento Oncológico Integral Ltda.; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Radioterapia / Oncologia, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SRMV - Serviços Médicos Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Ortopedia e Traumatologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATADO: Clínica Odontológica Dra. Lani Rodrigues Carneiro
OBJETO: Credenciamento de entidade em ODONTOPEDIATRIA,
para atendimento aos beneficiários do SAÚDE CAIXA, na cidade de
Brasília,DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento
no art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2006
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL - GESTÃO DO
PLANO DE SAÚDE EM RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GILVANDRO FURTADO LTDA
; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviço de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS EUGENIO GANTOIS LTDA ; ESPÉCIE: Prestação
de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA E
PROCTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de RADIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ANATOMIA PATOLÓGICA aos Beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CARDIOLÓGICO DE NATAL S/S LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de CARDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIDROCLÍNICA SERVIÇOS LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de FISIOTERAPIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MONTE SINAI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviço de RADIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIFISA LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de FISIOTERAPIA E
ACUPUNTURA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICOR LTDA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de CARDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ELIZABETH LEAL BARBOSA ; ESPÉCIE: Prestação
de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIFLÁVIO VITÓRIO ROMEIRO DE MELO ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de OTORRINOLARINGOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NADJA OLIVEIRA DE MENDONÇA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de PSIQUIATRIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FREDERICO RANGEL ARAÚJO ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de INFECTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RUY DE DEUS E MELLO JÚNIOR; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTONIEL OSVALDO DE ALBUQUERQUE OTHON; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSÉ MORAIS FILHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de CARDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EMANUEL SANTOS ROCHA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de
OFTALMOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de CIRURGIA GERAL aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviço de DERMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO GOMES DA COSTA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de
ACUPUNTURA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANE MARIA VASCONCELOS LIMA MADEIRO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviço de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CLEIDE DE GOUVEIA JESUS; ESPÉCIE: Prestação
de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO JOSÉ HERÁCLIO DO REGO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de DERMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO KOCHE PONTIN; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICO GERAL / CIRURGIA GERAL aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FORTALEZA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Manoel Luís Teixeira de Moraes (Pelotas); ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Dermatologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Renato Gilberto Roese (Novo Hamburgo); ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Clínica Médica e Cardiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Rudimar Porto (Caxias do Sul); ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Pediatria aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEOF - Serviço Especializado em Ortopedia e Fisioterapia Ltda.
(Estrela); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência de Fisioterapia e Ortopedia/Traumatologia
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM VITÓRIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROBERTO OLIPIO NOVAES. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
OTORRINOLARINGOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERMANA DA ROCHA MUSSI. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de FISIOTERAPIA/RPG aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ERIKA MAQUART MACHADO. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ENDOCRINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO CAIXA; MODALIDADE :
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOCELIA MARIA PETERLE BARBOSA. ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de GINECOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIDA PEIXOTO MOREIRA DE FARIAS. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIELA PITANGA RAMOS. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO CAIXA; MODALIDADE :
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HELENA CARLA GOMES FERREIRA. ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratado: Clínica São
Carlos Diagnóstico por Imagem Ltda Espécie: Prestação de Serviços
Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços de Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e Radiologia- Fortaleza/CE aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA. Modalidade: Credenciamento
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratado: Corpo Médicos Associados Ltda Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais;
Objeto: Dermatologia e Cirurgia Plástica- Teresina-PI aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM PORTO ALEGRE
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM BELÉM
<!ID403424-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÂO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DA 8a. REGIÃO - AMATRA; OBJETO: Patrocínio " Encontro de
Juízes do Trabalho da 8a. Região"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 3.000,00 (três mil reais); DATA DE ASSINATURA: 02/05 /2006
; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM RECIFE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ivanir Roque Tomazzoni (Caxias do Sul); ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Ginecologia/Obstetrícia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco -FADE/UFPE; OBJETO: Patrocínio “Projeto Arquitetura
Brasil - Volume 2”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 989/2006.
63
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação do Ministério Público de Pernambuco; OBJETO: Patrocínio
“VI Congresso do Ministério Público do Nordeste”; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00
(quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1829/2006.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Imagem Engenharia de Sistemas Ltda; OBJETO: Livro - Encontro de
Lideranças Brasileiras nos EUA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25,
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS
EM BELO HORIZONTE SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de
Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas); OBJETO: Fórum
JK 56 no Brasil de 2006; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1685/2006.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
CONGRESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: centro de referência, estudos e ações sobre crianças e
adolescentes - cecria; objeto: patrocínio ao show pela vida - por uma
sexualidade segura e protegida; modalidade de licitação: contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; valor: r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); autorização: of ap
1757/06.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID400759-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e MICROLOG Informática e Tecnologia Ltda., para aquisição de
servidores; modalidade de licitação: tomada de preços nº 100/2005;
processo nº 3646/05; recurso orçamentário: "equipamentos e material
permanente", constante da categoria econômica denominada "despesas
de
capital",
classificação
funcional
programática
22.662.0758.4105.0001, constante orçamento de 2006; vigência: de
26/04/06 a 26/10/06; valor total: R$163.019,00; assinam pela CMB:
José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade
- Diretor; pela Contratada: José Sanchez - Sócio.
<!ID400760-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e SUMATEX Produtos Químicos Ltda., para aquisição de cianeto de
potássio; modalidade de licitação: concorrência nº 003/2006; processo
nº 4410/05; recurso orçamentário: "material de consumo", constante
da categoria econômica denominada "despesas correntes", classificação funcional programática 22.662.0758.4105.0001, constante orçamento de 2006; vigência: de 17/04/06 a 17/04/07; valor total:
R$1.836.900,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada:
Carlos Ney Lima de Moura - Procurador
<!ID400761-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e SUMATEX Produtos Químicos Ltda., para aquisição de discos de
hipoclorito de sódio; modalidade de licitação: concorrência nº
06/2006; processo nº 4425/05; recurso orçamentário: "material de
consumo", constante da categoria econômica denominada "despesas
correntes",
classificação
funcional
programática
22.662.0758.4105.0001, constante orçamento de 2006; vigência: de
26/04/06 a 26/04/07; valor total: R$820.000,00; assinam pela CMB:
José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade
- Diretor; pela Contratada: Carlos Ney Lima de Moura - Procurador.
<!ID400762-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e TRÊS-S Ferramentas de Precisão Ltda., para aquisição de discos de
aço inoxidável e de discos de aço baixo teor de carbono; modalidade
de licitação: concorrência nº 010/2006; processo nº 4579/05; recurso
orçamentário: "material de consumo", constante da categoria econômica denominada "despesas correntes", classificação funcional programática 22.662.0758.4105.0001, constante orçamento de 2006; vigência: de 19/04/06 a 19/04/07; valor total: R$59.643.404,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos
Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Jorge Luiz Leal Sócio
<!ID400763-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e AREVA Transmissão & Distribuição de Energia Ltda., para aquisição de um transformador de potencial indutivo, classe 145kv; modalidade de licitação: tomada de preços nº 01/2006; processo nº
4743/05; recurso orçamentário: "equipamentos e material permanen-
64
3
ISSN 1677-7069
te", constante da categoria econômica denominada "despesas de capital", classificação funcional programática 22.662.0758.4105.0001,
constante orçamento de 2006; vigência: de 26/04/06 a 26/02/07; valor
total: R$38.000,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Nilton Oliveira do Nascimento - Procurador.
<!ID400764-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e NEC do Brasil S/A, para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01 central telefônica e aparelhos digitais
telefônicos; modalidade de licitação: pregação nº 00003/2006; processo nº 5380/05; recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica", constante da categoria econômica denominada
"despesas
correntes",
classificação
funcional
programática
22.662.0758.4105.0001, constante orçamento de 2006; vigência: de
26/04/06 a 26/04/07; valor total: R$105.000,00; assinam pela CMB:
José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas
- Diretor; pela Contratada: Arnaldo Murasaki - Procurador e Gerson
Luiz Battochio - Procurador.
<!ID402093-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1186/2006; Objeto: Aquisição de 100.000 kg (cem mil
quilogramas) de Anodos de Cobre Eletrolítico, pelo período de 6(seis)
meses, para serem utilizados na linha de eletrorrevestimento de discos
- moedas; No valor correspondente a : R$ 1.738.400,00 (Um milhão,
setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) equivalente ao
preço CFR de US$820,000.00 dólares americanos; Contratada: International Metal & Chemicals Group - IMC; Fundamento Legal: Sob
amparo no Inciso IV, do Artigo 24, da Lei 8666/93 e suas alterações;
Justificativa: Face a interrupção ocorrida na tramitação da Concorrência Internacional de nº 002/2006, em sua fase de julgamento dos
invólucros de nº 1 (etapa de habilitação dos licitantes), cujos registros
dos atos praticados encontram-se nos autos do processo nº 4960/2005,
para cumprimento de prazos legais de interposição de recursos e de
impugnações, seguindo-se posteriormente necessidade de prazo adicional para análise dos referidos documentos e parecer final da Direção da CMB, considerando que tal interrupção da linha de produção
decorrerá na possibilidade de descumprimento de obrigações contratuais firmadas com o Banco Central do Brasil, podendo acarretar
prejuízos financeiros para a CMB; Declaração de dispensa: em
27/04/2006, por Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor de Produção;
Ratificação: em 27/04/2006, Pela Diretoria Colegiado da Casa da
Moeda do Brasil.
<!ID400505-0>
Processo: 690/2006; Objeto: Aquisição de 60.000 kg (sessenta mil
quilogramas) de gás propano puro, pelo período de 12 (doze) meses,
para ser utilizado no processo de tratamento térmico de discos eletrorrevestido na fabricação de moedas; no valor de : R$ 238.800,00
(duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais); Contratada: Empresa
SHV Gás Brasil Ltda; Fundamento Legal: Sob amparo no Inciso V,
do Artigo 24, da Lei 8666/93 e suas alterações; Justificativa: Foram
realizados quatro procedimentos licitatórios, na modalidade de Tomada de Preços, sem que fosse obtido êxito em nenhum dos certames
e, em decorrência, o descumprimento de obrigações contratuais firmados com o Banco Central do Brasil, podem acarretar prejuízos
financeiros para CMB ; Declaração de dispensa: em 27/04/2006, por
Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor de Produção; Ratificação: em
27/04/2006, Pela Diretoria Colegiado da Casa da Moeda do Brasil.
Comunicamos que a Casa da Moeda do Brasil - CMB irá
realizar em 23/05/2006, às 9 horas, licitação, na modalidade de pregão, para aquisição de veículos automotivos.
O pregão 00002/06 está à disposição na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ e na
Internet: www.casadamoeda.gov.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Mauro de Miranda, tel
(21)2414-2295,fax 21-2414-2142, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2006
NELSON LUIS LIMA DE SOUZA
p/Departamento de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 1373/2005; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB, e CLICKPAPEL Distribuidora de Papel Ltda; processo nº 3550/2005; referente: alterações
contratuais; com amparo legal: artigo 65, inciso i, alínea b e c/c
parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: “material de consumo", constante da categoria econômica
denominada "despesas correntes", classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2006; assinado em: 26/04/06; com vigência até: 24/05/06; valor total:
R$337.500,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada:
Ivan Rodrigues Menezes - Procurador.
<!ID403730-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, em cumprimento ao disposto no subitem 10.4 do Edital ESAF Nº 12, de 07/02/2006, publicado no Diário Oficial
da União de 08/02/2006 e, em acolhimento aos pronunciamentos da Banca Examinadora emitidos em
razão dos recursos apresentados à Prova Objetiva 1 do concurso público para o cargo de Técnico
Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, realizada no dia 02/4/2006, torna
públicas as seguintes decisões:
I - ANULAR as questões nº 12, da disciplina Língua Portuguesa; nº 16, da disciplina Direito
Constitucional e nºs 24 e 25 da disciplina Direito Administrativo e ATRIBUIR os pontos a elas
correspondentes a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem ou não recorrido;
II - ALTERAR a resposta da questão nº 05, da disciplina Língua Portuguesa, da letra "B" para
a letra "A" e da questão nº 40, da disciplina Raciocínio Lógico-Quantitativo, da letra "D" para a letra
"E";
III - VALIDAR os gabaritos divulgados, para fins de recurso, com as anulações constantes do
item I e as alterações constantes do item II, ambos deste Edital;
IV - JULGAR IMPROCEDENTES os demais recursos apresentados quanto à prova objetiva;
V - DIVULGAR, em cumprimento ao disposto no subitem 8.9 do Edital ESAF nº 12/2006,
regulador do certame, o resultado definitivo da Prova Objetiva 1 e o resultado provisório da Prova
Escrita para o cargo de Técnico Administrativo, constituído de:
a) Anexo 1 - relação, em ordem alfabética, dos candidatos que tiveram suas provas escritas
corrigidas, na forma do subitem 8.4, observado o subitem 8.4.1 do Edital ESAF nº 12/2006;
b) Anexo 2 - relação, em ordem alfabética, dos candidatos habilitados e classificados, provisoriamente, até 2 (duas) vezes o número de vagas oferecido no certame;
VI - REITERAR que, de conformidade com o estabelecido no subitem 10.2 do Edital ESAF nº
12/2006, o resultado provisório da Prova Escrita, de que trata o item V supra, poderá ser objeto de
recurso nos 2 (dois) dias úteis subseqüentes a esta publicação, podendo os candidatos constantes do
Anexo 1 deste Edital ter vista de suas provas escritas, por cópia, durante o período recursal, no Órgão
do Ministério da Fazenda indicado no Anexo I do Edital regulador do certame, correspondente à
localidade onde prestaram a prova;
VII - CONSIDERAR REPROVADOS, para todos os efeitos, os demais candidatos que, por suas
notas na Prova Objetiva 1, não se classificaram para efeito de correção das provas escritas, de conformidade com o estabelecido no subitem 8.8 do Edital regulador do concurso.
GUSTAVO MAIA GOMES
Concurso Público Técnico Administrativo da ANEEL - 2006
ANEXO I - Relação de Notas da Prova Escrita
NFObj
50,00
52,00
53,00
50,00
NPEscrita
17,75
7,00
16,25
17,75
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
<!ID404462-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 175/03. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado:
27763754000150. Contratado : ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
-DEFICIENTES FISICOS. Objeto: Alterar cláusula Quinta DO PREÇO. Fundamento Legal: Artigo 65 da lei nº 8.666/93 Vigência:
09/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$16.627,60. Fonte:
174017176 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 173030-17202-2006NE900053
<!ID400484-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 4695/2005; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB, e ELMACTRON Elétrica
Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
processo nº 5371/2005; referente: alterações contratuais; com amparo
legal: artigo 65, inciso i, alínea b e c/c parágrafo primeiro da lei nº
8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: “material de consumo", constante da categoria econômica denominada "despesas correntes",
classificação
funcional
programática
"22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2006; assinado
em: 19/04/06; com vigência até: 06/05/06; valor total: R$493.625,00;
assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Carlos
Eduardo T. de Andrade - Diretor; pela Contratada: Alexandre Gani
Junior - Diretor.
EDITAL ESAF N o- 41, DE 9 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Nome
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE
ADENILTON ALMEIDA DA SILVA
ADRIANA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO
ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
<!ID396953-0>
<!ID400483-0>
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Inscrição
3015521
3119572
3095231
3041778
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
3038548
3148890
3070816
3116115
3137350
3014967
3019411
3054659
3088251
3123219
3005020
3095967
3059375
3070301
3114546
3147789
3046290
3133036
3084485
3141381
3081931
3162265
3172546
3151344
3157318
3082920
3145450
3122298
3020711
3148467
3084604
3146553
3043509
3197522
3110869
3180506
3101045
3073548
3091457
3195830
3081354
3164586
3095070
3143163
3066452
<!ID404463-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 24/2005. Nº Processo: 156/04. Contratante:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado:
27859008000164. Contratado : ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA -Objeto: Alterar cláusula do objeto, do preço e da fiscalização. Fundamento Legal: Artigos 65 e 67 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$5.374,80. Fonte:
174017176 - 2006NE900039. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 173030-17202-2006NE900053
ADRIANO ALVES DA SILVA
AFONSO LADISLAU SATAS FILHO
ALAN CRISTIANO GONCALVES
ALESSANDRA SOUZA CARDOSO
ALESSANDRO DA MAIA SCHNEIDER
ALEX CAVALCANTE ALVES
ALEX DE SOUZA
ALEXANDRA GONZAGA JUNQUEIRA
ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO GOUVEIA
ALEXANDRE RORIZ MELO
ALEXANDRE VAVALLO
ALICE MACEDO FERREIRA
ALICE OLIVEIRA BATISTA
ALINE CAMILLA ROMAO MESQUITA
ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA
ALINE DAS NEVES GENES
ALINE DE SOUSA CORREIA
ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA
ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO
ALMIR BEZERRA EVARISTO
AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA
AMANDA CARNEIRO DOURADO
ANA CAROLINA RABELLO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA
ANA CRISPIM DE MENEZES
ANA GABRIELA ALVES BARRETO
ANA LETICIA DE CARVALHO SILVA
ANA LUISA GONCALVES DE CASTRO
ANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO
ANA PAULA BARCELOS DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTES
ANA PAULA EUGENIA PINHEIRO
ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANA PAULA SILVESTRE
ANA PAULA SOUZA
ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO
ANDRE LUIZ CORREIA ALVES
ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA
ANDREA DE MELO QUIRINO
ANDREA MAGALHAES BORGES SOARES
ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA
ANDREIA MARQUES FERREIRA
ANDREIA MATOS PORCHERA
53,00
53,00
53,00
58,00
50,00
51,00
57,00
53,00
52,00
53,00
58,00
52,00
51,00
53,00
52,00
54,00
57,00
54,00
59,00
53,00
54,00
53,00
50,00
57,00
54,00
53,00
55,00
53,00
52,00
60,00
54,00
50,00
57,00
50,00
51,00
52,00
50,00
51,00
52,00
57,00
50,00
50,00
50,00
53,00
56,00
0,00
9,50
18,50
19,50
16,50
20,00
12,50
18,50
19,50
19,75
11,50
19,00
9,25
19,50
10,00
16,00
17,50
8,00
15,50
16,25
15,00
12,00
9,50
16,00
18,75
18,00
12,00
20,00
19,75
18,75
13,75
18,25
15,75
19,50
13,00
14,50
15,25
9,25
16,50
19,75
8,00
14,50
16,50
12,50
14,50
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
3094316
3047008
3148874
3109747
3035565
3044726
3009254
3180387
3186733
3047814
3135799
3186008
3173470
3072053
3085414
3196453
3061531
3148688
3126943
3158420
3033791
3027678
3075150
3090000
3115674
3122646
3125750
3170748
3064158
3135608
3182592
3203280
3132366
3009670
3130959
3063682
3076539
3140016
3007189
3093956
3113655
3064190
3097595
3003540
3122140
3086771
3080471
3047571
3061264
3118045
3088103
3171949
3057984
3064506
3005895
3106179
3091201
3002969
3109305
3024938
3010295
3116689
3066762
3015190
3133770
3143708
3021700
3019209
3023133
3135330
3098893
3075923
3186792
3107817
3112810
3012700
3157016
3123570
3082814
3038459
3120317
3151492
3152251
3156443
3057720
3089894
3030660
3044017
3192369
ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS
ANGELA PARREIRA BORGES
ANGELA R. KOCOUSKI
ANNE REIS BATISTA
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE CUBELLS
ANTONIO CARLOS MATTOS JUNIOR
ANTONIO CESAR ANTUNES SIMIONATO
ANTONIO CUNHA AZEVEDO
ANTONIO CURI GIRAO TEIXEIRA
ATILA DE MEDEIROS PALMEIRA
AURELIO BARBOSA NUNES
BERNARDO VOLPATO MACHADO PINTO
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
BRUNA ANALHYS DA SILVA
BRUNA CHAVES FERREIRA
BRUNA DE ABREU TORELLY STRAUSS
BRUNA DOS SANTOS RESENDE RAMOS
BRUNO CORTEZ DA ROCHA
BRUNO CRUZ PINHEIRO
BRUNO LEONARDO G. ALENCAR DE S. MENEZES
BRUNO LOPES RIBEIRO SILVA
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
CAIO MARRUL MOURA
CAMILA ALVES FLORES
CAMILA AUGUSTO DE MEDEIROS
CAMILLA CONSTANTINO SOTO
CARINA CARDOSO CARRIJO LINTOMEN AZEVEDO
CARLA MACHADO BARREIROS
CARLA VIDIGAL ZANETTI
CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA
CARLOS HENRIQUE CASTRO BARBOSA
CAROLINA AMORIM DE SOUZA
CAROLINA COSTA TAIRA
CAROLINA FERRI SOARES DE FARIA .
CAROLINA SOLIA NASSER
CELISMAR RODRIGUES DA SILVA
CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA
CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO (*)
CLEUSSIO SAMPAIO CASTRO
CLEYCIANE DE SOUSA LIMA
CONRADO DE CASTRO VITOR
CRESO TATIANO LIMA
CRISTIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO SILVA
CRISTIANE ROSA PITOMBO
CRISTIANO BASILIO DE ALMEIDA
DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA
DAIENA DE QUEIROZ SANTOS ANDRADE
DALMO VINICIUS COALHO BORGES
DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA
DANIEL RODRIGUES VERAS
DANIELA MARQUES RIBEIRO
DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA (*)
DANIELE DE SOUZA RIBEIRO
DANIELE OLIVEIRA DE PAULA
DANIELSON GALUCIO AVELINO SOARES
DAPHNE MENDONCA CORREA
DARIO MATHEUS DE OLIVEIRA
DAVI DE ABREU PERES
DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ
DENIS TADEU DE OLIVEIRA
DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER
DIEGO DA SILVA GOMES
DIEGO OLIVEIRA POLLO
DIMAS MOREIRA JUNIOR
DIOGO MACEDO DE NOVAES
DOUGLAS ARAUJO MAIERON
DULEN DOS SANTOS
EBER LUCIO DE OLIVEIRA
EDER MACHADO DA SILVA
EDINA RODRIGUES GUERRA
EDNEI MACHADO DA SILVA
EDUARDO BEZERRA MARTINS
EDUARDO JOSE MARRA (*)
EDUARDO JUNIO DIAS NUNES
EDUARDO NOVAIS DE OLIVEIRA
EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDUARDO ROMULO JORGE FERREIRA
EDUARDO SPADER
ELIEZEL LIESS
ELISANGELA BERNARDES DOS SANTOS
ELISANGELA XAVIER DE OLIVEIRA
ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES
EMILIA FORTE FEIJO
EMILIANO DIOGENES ABREU
ERICA DA SILVA CORTEZ
ERICA RUTH RODRIGUES DE MORAIS
ERICA SALES BARRETO
51,00
58,00
50,00
50,00
62,00
52,00
51,00
52,00
54,00
50,00
55,00
50,00
58,00
50,00
50,00
50,00
54,00
57,00
50,00
51,00
53,00
51,00
60,00
51,00
52,00
51,00
50,00
50,00
50,00
54,00
51,00
54,00
53,00
57,00
63,00
50,00
53,00
41,00
51,00
50,00
61,00
50,00
50,00
55,00
52,00
51,00
54,00
51,00
55,00
52,00
54,00
56,00
50,00
44,00
51,00
51,00
55,00
52,00
60,00
56,00
54,00
64,00
60,00
52,00
51,00
55,00
51,00
52,00
51,00
55,00
51,00
50,00
58,00
56,00
47,00
51,00
51,00
59,00
54,00
60,00
52,00
51,00
52,00
51,00
53,00
54,00
55,00
50,00
50,00
19,25
15,00
10,75
14,75
9,90
5,75
18,75
12,50
9,75
11,75
8,25
19,75
20,00
13,25
10,90
9,75
9,25
16,50
14,25
20,00
14,40
15,25
19,75
16,00
12,75
18,00
16,25
19,75
20,00
17,75
11,00
14,50
14,00
16,75
14,75
9,25
11,75
8,25
6,00
16,00
16,25
11,25
16,00
14,00
15,25
10,50
14,00
17,75
19,25
16,50
16,75
0,00
10,00
11,00
19,50
19,50
19,75
19,75
12,25
11,75
18,25
17,75
18,50
18,75
18,00
19,25
18,75
14,50
17,50
16,25
14,25
12,50
19,25
14,00
8,75
20,00
19,75
17,50
12,75
19,00
9,95
17,00
13,75
17,50
16,75
14,00
19,25
8,75
10,25
3021971
3096246
3053563
3167780
3172597
3000516
3013413
3003922
3071030
3000850
3109380
3076369
3177947
3062163
3039455
3011283
3113086
3194272
3121437
3130355
3057933
3008835
3089584
3046559
3081192
3094260
3065510
3128687
3087964
3111172
3146243
3007421
3077357
3105750
3113965
3145751
3085023
3111660
3017796
3058476
3090884
3072878
3079708
3050343
3185850
3092968
3078116
3084973
3197123
3130010
3028968
3032965
3171892
3114180
3088685
3054756
3196429
3070620
3082890
3184846
3100928
3081982
3000907
3116956
3135497
3018571
3189074
3144909
3140261
3184447
3022943
3041034
3103765
3083632
3171450
3061329
3137007
3148181
3151883
3026485
3063380
3072746
3036928
3121950
3190498
3144976
3106829
3111768
3106128
65
ISSN 1677-7069
ERIKA CRISTINE VIANA CARDOSO
ERIKA DE CASTRO SILVA
ERIKA RODRIGUES DE FREITAS
ESDRAS ASSUNCAO DA SILVA
ESTHER SIQUEIRA DA SILVA
EVA VILMA BARBOSA SOARES
EVANDRO DE CASTRO ABREU
EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO
FABIANA ESTRELA ARAUJO
FABIO BRAGA MOTA
FABIO SILVEIRA DA SILVA
FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS
FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR
FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA
FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA
FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO
FERNANDO SUARES FERREIRA MIRANDA
FILIPE WILLIAM LIMA FERREIRA
FLAVIANE LACERDA PINTO
FLAVIO WILLAME BRAUNA DE SOUSA
FRANCISCO MARCELO LINO TERTO
FRANCISCO SILVONE COUTO JUNIOR
GABRIEL DIAS LIMA
GABRIELA MORAES CELIS
GABRIELA PRADERA RESENDE
GABRIELLA GALDINO VERAS
GABRIELLE DE SOUZA MAISTRO
GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS
GIAN CARLO ANCHIETA DE FREITAS
GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA
GLEDSON DE LIMA ARAUJO
GLEITON PEREIRA BARBOSA
GLENIA DE ALMEIDA DOURADO
GRACIELE DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES
GUILHERME AKIO SATO
GUILHERME DE VINCENZO MARTINS
GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS
GUSTAVO REZENDE SOARES
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA
GUTEMBERG MANGUEIRA ABILIO JUNIOR
HELOISA DA SILVA LOPES
HENRIQUE NOBAYASHI
HENRIQUE POHL FIGUEIREDO
HENRIQUE RETES LIMA
HUDSON JOSE DE MATOS VELOSO DOS SANTOS
HUGO DE JESUS FERREIRA
HUMBERTO CLAUDIO DUMONT
HUMBERTO EUSTAQUIO RODRIGUES FILHO
IGOR TADEU SILVA VIANA STEMLER
IRANDIAYA DO VALE NOBRE BANDEIRA SANTOS
ISABEL DE ALENCAR TAVARES
ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIO
ISAMARA FERREIRA BRAGA
ISAQUE DOURADO CAVALCANTE
ITALO TAIZO DE LIMA
IVANA ROCHA MAIA DE ALMEIDA
JACQUELINE MOURA MEDINA DINIZ
JADSON COSTA JORGE
JALLES GONCALVES DOS REIS
JANAINA ROCHA REIS
JANAINA RODRIGUES LUSTOSA
JAQUELINE DE ARAUJO PEDROSA
JARBAS MACHADO LEVI
JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA
JERUZA JOVINA MARTINS BORGES
JOAO AUGUSTO COLBERT MIRANDA
JOAO AUGUSTO DE LIMA
JOAO AURELIO VILASBOAS VIANA
JOAO CARLOS LEAO DA SILVA
JOAO FRANCISCO DARLEI DA SILVA PEREIRA
JOAO MARCOS MURCE MENESES
JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO
JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA
JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS
JOSE SIDNEY DE LUCENA DOURADO MATOS
JOSI BRANDAO SILVA
JULIANA ALVES AIRES
JULIANA CANCADO TEIXEIRA
JULIANA DE ALMEIDA NUNES
JULIANA MACHADO TAVARES DUARTE
JULIANA MATIAS XAVIER
JULIANA MENDANHA RIBEIRO
JULIANA SANTOS SARAIVA
JULIO CEZAR DE MELO SILVA
KANDICE BERTA KRUGER CASTILHO
KAREN VIEIRA ALBUQUERQUE DA COSTA
58,00
54,00
51,00
58,00
52,00
50,00
55,00
56,00
55,00
51,00
59,00
50,00
50,00
51,00
52,00
53,00
62,00
53,00
51,00
51,00
50,00
53,00
53,00
51,00
54,00
56,00
52,00
53,00
51,00
55,00
51,00
51,00
69,00
50,00
55,00
54,00
60,00
56,00
62,00
52,00
50,00
61,00
54,00
55,00
50,00
52,00
51,00
52,00
52,00
54,00
50,00
51,00
50,00
53,00
51,00
62,00
54,00
50,00
51,00
51,00
52,00
50,00
55,00
53,00
50,00
54,00
53,00
50,00
56,00
50,00
56,00
52,00
56,00
51,00
50,00
52,00
50,00
51,00
59,00
51,00
51,00
54,00
52,00
51,00
51,00
54,00
51,00
50,00
64,00
9,75
7,75
11,25
18,50
13,00
10,00
15,75
9,25
15,25
11,25
14,75
11,50
18,50
19,00
10,50
19,50
19,25
11,50
18,50
18,50
16,75
13,75
13,25
8,50
17,75
19,75
19,50
16,50
9,50
12,50
13,75
18,00
16,25
9,25
17,00
19,50
4,50
16,00
13,75
13,50
15,00
13,00
8,50
14,50
18,75
15,75
17,00
19,25
10,25
19,75
10,50
8,50
0,00
9,00
17,00
19,25
11,50
9,75
13,75
9,85
9,75
19,75
20,00
18,50
11,25
18,50
11,50
13,30
19,50
15,50
10,50
18,75
17,25
19,75
14,25
12,00
7,15
19,75
11,75
17,25
19,50
18,50
20,00
4,50
13,50
14,00
15,00
13,75
19,75
66
3126811
3121267
3116255
3071308
3121178
3047440
3095185
3103064
3067203
3075885
3008142
3190196
3157504
3141713
3173941
3043231
3133370
3075362
3036502
3043746
3186873
3114023
3080340
3097153
3023923
3100987
3031730
3086119
3196968
3042790
3026400
3163164
3081060
3102939
3116379
3083659
3081974
3178331
3145042
3083292
3146561
3016706
3090116
3110435
3016889
3121062
3033414
3126676
3192598
3118274
3146308
3188612
3138968
3102815
3012590
3058395
3119351
3031969
3021688
3181596
3151204
3187489
3162761
3034623
3133079
3065332
3117189
3071634
3081842
3167607
3085830
3011690
3198898
3010937
3163334
3074749
3143872
3046753
3108694
3099024
3029352
3026221
3000230
3144895
3181073
3137775
3095169
3038718
3079937
3
ISSN 1677-7069
KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
KARINA FERREIRA COUTO
KARLA CHRISTINA CHEQUER SOARES DIOGO
KARLA LOPES TEJERO
KAROLINA MARIA COSTA SOUZA
KAROLINE BERTA RIBEIRO
KAROLYNNE FRANCA DINIZ
KENIA MARCIA MEIRA DOS SANTOS
KESLEY CRISTINA PEREIRA SANTOS
LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR
LAIANE MARTINS BARBOSA
LAIZA MENDES GUIMARAES
LARA CRISTINA PEREIRA
LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES
LAURA DE ALCANTARA AMORIM
LE-LYNE PAES LEME VASCONCELOS NUNES
LEONARDO CAMARGO NEVES
LEONARDO CORREA BRITO
LEONARDO LUIZ ALENCAR
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AVELAR
LEONIDAS MORAES DA SILVA
LESSANDRA DE ALMEIDA BEZERRA
LIA COSTA
LIANNA COSME DA CUNHA
LIVIA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO
LIVIO MARCOVICH
LORENA DE SOUZA BEZERRA
LORENA LEITE MACEDO
LUANA GARCEZ STEIN
LUANA MENDES DE ALMEIDA
LUCAS CORDOVA MACHADO
LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO
LUCIANA SACHETTO NASCIMENTO
LUCIANA SERRA NASCIMENTO
LUCIANA SOUZA OLIVEIRA
LUCIANO PERSIANO DE CASTRO
LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA
LUDMILA FERNANDES DE MIRANDA CASTRO
LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS JUNIOR
LUIZ CARLOS PEREIRA CORDEIRO
LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA
LUIZ STENIO GONCALVES NOBREGA
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
MAIZA GARRIDO DE SOUSA
MARCELLA BARBOSA ESTRELLA DE OLIVEIRA
MARCELO BAETA DE MORAES
MARCIA ADRIANA DA SILVA GIBSON
MARCIA ALVES DA CRUZ VILELA
MARCIO ALVES DA SILVA
MARCIO FABIO SILVA GONCALVES
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA AGAPITO
MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMANN
MARCOS JOSE DOS SANTOS (*)
MARCOS VENICIUS LEITE VASCONCELOS
MARCUS CRISPIM MACHADO
MARESSA DE MEDEIROS MASON
MARGARETH ANDRADE SANTOS
MARIA ANGELICA ARNALDO SENNA
MARIA DA CONCEICAO SILVA CARVALHO
MARIA DE FATIMA CANDEIRA SOEIRO
MARIA FLAVIA GUERREIRO DE BRITTO PEREIRA
MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA
MARIA LUCIA SOBRAL COELHO
MARIANA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
MARIANA RODRUIGUES COSTA
MARIANNE ANTUNES GUEDES
MARIANNE MARTINS GUIMARAES
MARIANNE RESENDE MORAIS
MARIDELIA MOURA DE ARRUDA
MARILIA NUNES ROSA
MARINA MARTINS SANTOS
MARIO DE CARVALHO MAGALHAES
MARIO JORGE LACERDA DA SILVA
MARIZE DA SILVA FERREIRA
MARTHA DALESCIO SA TELES
MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA
MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS
MICHELLE RODRIGUES LEMES
MONICA DE SOUZA DAMASCENO MARTINS
MURILLO LEMES DE CARVALHO
MYLENA CRISTINA CORREA SANTOS
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
NATALIA MELO DE ALMEIDA
NATALIA SOUZA DOS SANTOS
NEIVA RAMOS COSTA
NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES
NEREU FRANCISCO BASTOS PERES DOS SANTOS
NILSON SILVA GONCALVES
NUBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA
54,00
55,00
57,00
55,00
61,00
51,00
52,00
50,00
55,00
50,00
55,00
54,00
51,00
54,00
50,00
55,00
50,00
53,00
53,00
52,00
52,00
50,00
51,00
58,00
60,00
57,00
53,00
51,00
50,00
52,00
53,00
56,00
51,00
50,00
53,00
52,00
58,00
56,00
56,00
50,00
51,00
51,00
55,00
51,00
51,00
51,00
52,00
50,00
50,00
56,00
57,00
51,00
44,00
62,00
55,00
62,00
51,00
50,00
51,00
52,00
54,00
56,00
54,00
57,00
50,00
53,00
55,00
54,00
56,00
50,00
54,00
51,00
52,00
54,00
50,00
51,00
51,00
55,00
52,00
59,00
57,00
52,00
51,00
52,00
53,00
65,00
54,00
50,00
55,00
19,50
16,50
14,75
7,50
15,75
18,50
15,75
12,20
17,50
7,75
17,50
19,50
20,00
19,25
18,25
19,25
15,50
4,70
10,50
16,50
9,75
11,25
14,50
9,25
9,75
19,25
19,50
14,25
13,00
14,25
14,50
18,50
17,50
12,75
13,75
8,50
16,50
20,00
10,25
9,50
8,25
19,75
12,25
11,00
14,75
18,25
9,25
7,25
7,25
17,25
10,00
11,75
18,50
10,00
20,00
14,75
17,00
11,75
10,25
11,00
15,00
11,00
15,25
20,00
18,75
19,50
17,25
19,00
19,75
10,50
15,75
15,25
20,00
13,75
18,00
19,75
17,75
19,00
13,00
9,50
16,50
19,00
12,80
11,00
17,50
15,75
13,00
13,25
7,50
3142523
3136639
3051340
3092801
3018903
3008843
3081117
3013782
3113540
3054888
3033074
3095274
3164381
3006557
3152570
3163032
3067777
3007375
3026000
3099334
3182070
3177068
3179923
3045340
3089398
3095525
3031608
3029131
3146952
3199924
3188531
3083985
3106977
3105415
3178048
3118509
3197395
3064247
3128075
3043290
3083543
3019187
3012514
3173070
3030318
3184692
3136728
3084507
3179460
3098583
3114686
3133044
3027007
3083470
3015726
3098230
3066754
3127834
3154416
3095738
3118142
3116344
3009270
3174786
3079384
3054160
3152146
3136442
3001229
3134407
3037770
3146987
3097838
3050327
3131505
3048756
3114309
3069354
3143066
3113582
3060071
3025969
3102610
3127079
3020983
3015165
3036464
3073149
3028402
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA
ORLANDO P. DO COUTO JUNIOR
OSMAR DOS SANTOS NEVES
PABLO GOMES MIRANDA
PATRICIA RACHEL DE MELO ALEXANDRE
PATRICIA SOUSA GOMES
PATRICK BRUNO RUAS GUIMARAES
PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
PAULA KIMIE FERNANDES SHIMABUKO
PAULO DOS SANTOS COSTA JUNIOR
PAULO IGOR BOSCO SILVA
PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA
PEDRO RAMOS MATEUS FILHO
PLINIO JOSE PEREIRA JUNIOR
POLIANE CARVALHO DE SOUZA
POLLYANNA DE ASSIS CORDOVA
PRISCILLA DE VASCONCELOS VIEGAS
RACHEL GABRIELE BERNARDES OLSEN
RAFAEL EDGARD LOPES BRAGA
RAFAEL FRAZAO POVOAS
RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS
RAFAEL LIMA FREIRE
RAFAEL PIMENTA WEITZEL
RAFAELA BEZERRA ESPINDOLA MOREIRA
RANDOLFO ALVES DE ARAUJO NETO
RAPHAEL DE ARAGAO (*)
RAPHAELA CORTEZ RAMOS
RAQUEL ALVES ORNELAS
REBECA FELIX DA SILVA
REGIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS
RENATA DOS ANJOS MOURA
RENATA DOS SANTOS VIEIRA
RENATA FERNANDES PEREIRA
RENATA FERREIRA DA ROCHA
RENATA FIGUEIREDO RESENDE RIQUETTE
RENATA FREIRE MARTINS MAGALHAES
RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS
RENATO ALEXANDRE R. DE ALMEIDA SOARES
RENATO BOSI DE MAGALHAES
RENATO RODRIGUES DE JESUS
RICARDO DE PINHO COSTA
RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO
RICARDO HUMBERTO TEODORO E SILVA
RICARDO LEITE DOS SANTOS
RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS
ROBERTA CARIUS SIQUEIRA
ROBERTA DE MELO PIMENTEL
ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA
ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS
RODRIGO BARBOSA MEDEIRO
RODRIGO DUARTE CHENDES
RODRIGO VARGAS BEZERRA
ROGERIO DE ASSIS LIMA
RONALDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSANE MOREIRA DE CARVALHO
ROSIANE RODRIGUES VIEIRA
RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES
RUDNEY SILVA DE MELO
RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE
RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI
SABRINA OLIVEIRA ZAGO CAPANEMA
SAMANTHA DO PRADO SOBRAL
SAMARA BOTELHO VAZ ALMEIDA
SAMUEL LUIZ SOUZA OLIVEIRA
SANDRA ALVES NUNES
SANDRA BETANIA DE ALBUQUERQUE NEVES
SARAH MORAIS OLIVEIRA
SERGIO LUIZ RAIMUNDO NERI DE SANTANA
SGUALDO CHIANELLI NETTO
SHARLENE LOPES OLIVEIRA
SIDNEY APOLINARIO DE ARAUJO FILHO
SILVERIO LACERDA GONCALVES (*)
SILVIA NOGUEIRA DA MATA
SILVIA YURI HATTORI
SIMONE LUISA FERREIRA DO NASCIMENTO
SORAIA SORICE DA SILVA
STELLA CRISTINA SENA JAMEL EDIN
SUELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
SUELLEM HERINGER GOMES
SUELY SAICK
SUSANE SANTOS LIMA
SUZANA ALVES DE QUEIROZ
TAIANA CESAR RIBEIRO
TAINAH PEREIRA RODRIGUES
TATIANA DE ARAUJO COLARES
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
TATIANA SALES ARAUJO
TATIANE SANCHES CALDAS
TATIANY DE MATOS TONELINI
63,00
53,00
60,00
54,00
56,00
50,00
51,00
54,00
57,00
51,00
53,00
54,00
59,00
60,00
50,00
50,00
50,00
52,00
58,00
55,00
52,00
58,00
50,00
51,00
60,00
43,00
50,00
51,00
61,00
55,00
55,00
50,00
52,00
51,00
50,00
63,00
52,00
61,00
50,00
58,00
59,00
57,00
50,00
51,00
58,00
52,00
50,00
54,00
50,00
56,00
50,00
59,00
50,00
56,00
52,00
57,00
51,00
55,00
50,00
54,00
53,00
51,00
50,00
60,00
51,00
50,00
54,00
50,00
53,00
51,00
52,00
42,00
50,00
51,00
51,00
56,00
50,00
55,00
52,00
54,00
52,00
54,00
51,00
51,00
50,00
53,00
54,00
50,00
52,00
13,50
17,25
17,50
17,25
19,25
19,75
14,50
16,25
20,00
9,00
8,50
15,25
15,50
12,00
11,75
16,00
17,25
16,75
9,00
20,00
8,25
11,50
11,25
18,75
19,75
16,25
10,50
15,00
8,25
13,00
19,00
9,00
20,00
20,00
10,50
14,95
13,00
18,75
17,75
15,00
19,25
16,75
10,00
5,50
15,50
17,75
20,00
8,25
0,00
18,75
0,00
15,25
19,50
19,50
18,75
20,00
16,25
6,80
0,00
15,25
17,50
19,25
15,50
14,50
14,00
16,25
13,75
8,00
13,75
12,50
14,00
18,50
16,75
10,00
19,00
19,00
10,75
13,75
9,75
11,25
19,00
15,00
18,75
13,75
19,50
18,25
17,00
17,50
17,75
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
3097056
3123618
3037266
3142329
3170500
3089690
3015793
3017745
3063348
3123677
3024997
3120988
3084663
3050890
3022170
3094278
3026043
3040763
3042685
3087832
3013103
3142280
3026213
3004384
3012565
3189260
3159361
3013049
3121500
3041948
3041530
3150810
3071375
3063089
3137783
3065189
3184919
3202879
THAIS TOLEDO ALVES
THANIA RODRIGUES MARIANO
THEREZA CRYSTINA LIMA SALLES
THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS
THIAGO LINDOLPHO CHAVES
THIAGO LOPES DE CASTRO
THIAGO MARTINS LOPES
THIAGO MENDES
THIAGO SILVA MACHADO
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
VANESSA DE SOUZA FARIAS
VANESSA VILLARDI PEREIRA
VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES
VERA LUCIA DA SILVA
VERONICA CRISTINE PINHEIRO
VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA
VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES
VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO
VIVIANE DA SILVA NEVES
VIVIANE GLAUCIA SOUZA FERNANDES
WANDER SANTOS MELO
WANDERSON DE OLIVEIRA MIRANDA
WASHINGTON WAGNER REZENDE
WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA
WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA
WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
WENDELL CASSEMIRO DA SILVA
WESLEI MACHADO ALVES
WEXLEY DE SOUSA OLIVEIRA
WILLIAM ANDRADE RICARDO
WILTEMBERG BARROS BIZERRA
WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES
YANDRA DE ALMEIDA RODRIGUES
ZAIRA FERNANDA DE CARVALHO FREIRE
ZAK ZANGRANDO CARDOSO
ZENILDES BEZERRA AMARAL
51,00
54,00
54,00
53,00
56,00
50,00
55,00
58,00
53,00
51,00
52,00
52,00
62,00
52,00
54,00
53,00
53,00
52,00
57,00
56,00
51,00
53,00
50,00
50,00
56,00
51,00
51,00
56,00
55,00
53,00
56,00
52,00
54,00
50,00
50,00
52,00
50,00
51,00
16,50
17,75
19,25
18,50
19,25
19,75
19,25
14,25
7,50
13,50
15,25
13,25
19,50
9,25
16,00
5,00
11,25
10,00
14,50
15,70
11,25
14,50
17,75
18,50
19,00
8,00
18,25
18,25
19,00
10,25
9,00
14,00
19,00
2,50
11,25
14,00
16,00
17,00
NFObj
41,00
44,00
47,00
44,00
43,00
42,00
NFRed
8,25
11,00
8,75
18,50
16,25
18,50
(*) - Candidatos Portadores de Deficiência
Candidatos Portadores de Deficiência
Inscrição
3140016
3064506
3112810
3138968
3095525
3146987
Nome
CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO
DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA
EDUARDO JOSE MARRA
MARCOS JOSE DOS SANTOS
RAPHAEL DE ARAGAO
SILVERIO LACERDA GONCALVES
Concurso Público Técnico Administrativo da ANEEL - 2006 ANEXO II - Relação de candidatos
habilitados e classificados, provisoriamente, até duas vezes o número de vagas oferecido
Inscrição
3015521
3095231
3041778
3070816
3116115
3014967
3019411
3054659
3088251
3123219
3005020
3095967
3070301
3147789
3046290
3084485
3141381
3081931
3151344
3157318
3082920
3122298
3020711
3148467
3084604
3146553
3043509
3197522
3091457
3195830
3066452
Nome
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE
ADRIANA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO
ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA
ALAN CRISTIANO GONCALVES
ALESSANDRA SOUZA CARDOSO
ALEX CAVALCANTE ALVES
ALEX DE SOUZA
ALEXANDRA GONZAGA JUNQUEIRA
ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO GOUVEIA
ALEXANDRE RORIZ MELO
ALEXANDRE VAVALLO
ALICE MACEDO FERREIRA
ALINE CAMILLA ROMAO MESQUITA
ALINE DAS NEVES GENES
ALINE DE SOUSA CORREIA
ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO
ALMIR BEZERRA EVARISTO
AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA
ANA CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA
ANA CRISPIM DE MENEZES
ANA GABRIELA ALVES BARRETO
ANA LUISA GONCALVES DE CASTRO
ANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO
ANA PAULA BARCELOS DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTES
ANA PAULA EUGENIA PINHEIRO
ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANDRE LUIZ CORREIA ALVES
ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA
ANDREIA MATOS PORCHERA
NFObj
50,00
53,00
50,00
53,00
58,00
51,00
57,00
53,00
52,00
53,00
58,00
52,00
53,00
54,00
57,00
59,00
53,00
54,00
57,00
54,00
53,00
53,00
52,00
60,00
54,00
50,00
57,00
50,00
52,00
57,00
56,00
NPEscrita
17,75
16,25
17,75
18,50
19,50
20,00
12,50
18,50
19,50
19,75
11,50
19,00
19,50
16,00
17,50
15,50
16,25
15,00
16,00
18,75
18,00
20,00
19,75
18,75
13,75
18,25
15,75
19,50
16,50
19,75
14,50
NFinal
67,75
69,25
67,75
71,50
77,50
71,00
69,50
71,50
71,50
72,75
69,50
71,00
72,50
70,00
74,50
74,50
69,25
69,00
73,00
72,75
71,00
73,00
71,75
78,75
67,75
68,25
72,75
69,50
68,50
76,75
70,50
3094316
3047008
3009254
3186008
3173470
3148688
3158420
3033791
3075150
3122646
3170748
3064158
3135608
3203280
3009670
3130959
3113655
3003540
3080471
3047571
3061264
3118045
3088103
3064506
3005895
3106179
3091201
3002969
3109305
3024938
3010295
3116689
3066762
3015190
3133770
3143708
3021700
3023133
3135330
3186792
3107817
3012700
3157016
3123570
3038459
3151492
3156443
3057720
3089894
3030660
3167780
3013413
3071030
3109380
3177947
3062163
3011283
3113086
3121437
3130355
3081192
3094260
3065510
3128687
3111172
3007421
3077357
3113965
3145751
3111660
3017796
3072878
3050343
3185850
3092968
3078116
3084973
3130010
3088685
3054756
3081982
3000907
3116956
3018571
3140261
3041034
3103765
3083632
3148181
67
ISSN 1677-7069
ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS
ANGELA PARREIRA BORGES
ANTONIO CESAR ANTUNES SIMIONATO
BERNARDO VOLPATO MACHADO PINTO
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
BRUNO CORTEZ DA ROCHA
BRUNO LEONARDO G. ALENCAR DE S. MENEZES
BRUNO LOPES RIBEIRO SILVA
CAIO MARRUL MOURA
CAMILLA CONSTANTINO SOTO
CARLA MACHADO BARREIROS
CARLA VIDIGAL ZANETTI
CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA
CAROLINA AMORIM DE SOUZA
CAROLINA FERRI SOARES DE FARIA .
CAROLINA SOLIA NASSER
CONRADO DE CASTRO VITOR
CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO SILVA
DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA
DAIENA DE QUEIROZ SANTOS ANDRADE
DALMO VINICIUS COALHO BORGES
DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA
DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA (*)
DANIELE DE SOUZA RIBEIRO
DANIELE OLIVEIRA DE PAULA
DANIELSON GALUCIO AVELINO SOARES
DAPHNE MENDONCA CORREA
DARIO MATHEUS DE OLIVEIRA
DAVI DE ABREU PERES
DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ
DENIS TADEU DE OLIVEIRA
DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER
DIEGO DA SILVA GOMES
DIEGO OLIVEIRA POLLO
DIMAS MOREIRA JUNIOR
DIOGO MACEDO DE NOVAES
DULEN DOS SANTOS
EBER LUCIO DE OLIVEIRA
EDNEI MACHADO DA SILVA
EDUARDO BEZERRA MARTINS
EDUARDO JUNIO DIAS NUNES
EDUARDO NOVAIS DE OLIVEIRA
EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDUARDO SPADER
ELISANGELA BERNARDES DOS SANTOS
ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES
EMILIA FORTE FEIJO
EMILIANO DIOGENES ABREU
ERICA DA SILVA CORTEZ
ESDRAS ASSUNCAO DA SILVA
EVANDRO DE CASTRO ABREU
FABIANA ESTRELA ARAUJO
FABIO SILVEIRA DA SILVA
FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR
FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA
FERNANDO SUARES FERREIRA MIRANDA
FILIPE WILLIAM LIMA FERREIRA
GABRIEL DIAS LIMA
GABRIELA MORAES CELIS
GABRIELA PRADERA RESENDE
GABRIELLA GALDINO VERAS
GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS
GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA
GLEDSON DE LIMA ARAUJO
GLENIA DE ALMEIDA DOURADO
GRACIELE DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES
GUILHERME DE VINCENZO MARTINS
GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS
GUTEMBERG MANGUEIRA ABILIO JUNIOR
HENRIQUE NOBAYASHI
HENRIQUE POHL FIGUEIREDO
HENRIQUE RETES LIMA
HUDSON JOSE DE MATOS VELOSO DOS SANTOS
HUGO DE JESUS FERREIRA
HUMBERTO EUSTAQUIO RODRIGUES FILHO
ISAMARA FERREIRA BRAGA
ISAQUE DOURADO CAVALCANTE
JANAINA ROCHA REIS
JANAINA RODRIGUES LUSTOSA
JAQUELINE DE ARAUJO PEDROSA
JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA
JOAO AUGUSTO DE LIMA
JOAO FRANCISCO DARLEI DA SILVA PEREIRA
JOAO MARCOS MURCE MENESES
JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS
JOSE SIDNEY DE LUCENA DOURADO MATOS
51,00
58,00
51,00
50,00
58,00
57,00
51,00
53,00
60,00
51,00
50,00
50,00
54,00
54,00
57,00
63,00
61,00
55,00
54,00
51,00
55,00
52,00
54,00
44,00
51,00
51,00
55,00
52,00
60,00
56,00
54,00
64,00
60,00
52,00
51,00
55,00
51,00
51,00
55,00
58,00
56,00
51,00
51,00
59,00
60,00
51,00
51,00
53,00
54,00
55,00
58,00
55,00
55,00
59,00
50,00
51,00
53,00
62,00
51,00
51,00
54,00
56,00
52,00
53,00
55,00
51,00
69,00
55,00
54,00
56,00
62,00
61,00
55,00
50,00
52,00
51,00
52,00
54,00
51,00
62,00
50,00
55,00
53,00
54,00
56,00
52,00
56,00
51,00
51,00
19,25
15,00
18,75
19,75
20,00
16,50
20,00
14,40
19,75
18,00
19,75
20,00
17,75
14,50
16,75
14,75
16,25
14,00
14,00
17,75
19,25
16,50
16,75
11,00
19,50
19,50
19,75
19,75
12,25
11,75
18,25
17,75
18,50
18,75
18,00
19,25
18,75
17,50
16,25
19,25
14,00
20,00
19,75
17,50
19,00
17,00
17,50
16,75
14,00
19,25
18,50
15,75
15,25
14,75
18,50
19,00
19,50
19,25
18,50
18,50
17,75
19,75
19,50
16,50
12,50
18,00
16,25
17,00
19,50
16,00
13,75
13,00
14,50
18,75
15,75
17,00
19,25
19,75
17,00
19,25
19,75
20,00
18,50
18,50
19,50
18,75
17,25
19,75
19,75
70,25
73,00
69,75
69,75
78,00
73,50
71,00
67,40
79,75
69,00
69,75
70,00
71,75
68,50
73,75
77,75
77,25
69,00
68,00
68,75
74,25
68,50
70,75
55,00
70,50
70,50
74,75
71,75
72,25
67,75
72,25
81,75
78,50
70,75
69,00
74,25
69,75
68,50
71,25
77,25
70,00
71,00
70,75
76,50
79,00
68,00
68,50
69,75
68,00
74,25
76,50
70,75
70,25
73,75
68,50
70,00
72,50
81,25
69,50
69,50
71,75
75,75
71,50
69,50
67,50
69,00
85,25
72,00
73,50
72,00
75,75
74,00
69,50
68,75
67,75
68,00
71,25
73,75
68,00
81,25
69,75
75,00
71,50
72,50
75,50
70,75
73,25
70,75
70,75
68
3151883
3026485
3063380
3072746
3036928
3144976
3106128
3126811
3121267
3116255
3121178
3047440
3095185
3067203
3008142
3190196
3157504
3141713
3173941
3043231
3043746
3100987
3031730
3026400
3163164
3081060
3081974
3178331
3016706
3121062
3118274
3138968
3102815
3012590
3058395
3119351
3151204
3162761
3034623
3133079
3065332
3117189
3071634
3081842
3085830
3198898
3010937
3163334
3074749
3143872
3046753
3029352
3026221
3181073
3137775
3142523
3136639
3051340
3092801
3018903
3008843
3013782
3113540
3095274
3164381
3006557
3067777
3007375
3099334
3177068
3045340
3089398
3095525
3199924
3188531
3106977
3105415
3118509
3064247
3128075
3043290
3083543
3019187
3030318
3184692
3136728
3098583
3133044
3027007
3
ISSN 1677-7069
JOSI BRANDAO SILVA
JULIANA ALVES AIRES
JULIANA CANCADO TEIXEIRA
JULIANA DE ALMEIDA NUNES
JULIANA MACHADO TAVARES DUARTE
JULIANA SANTOS SARAIVA
KAREN VIEIRA ALBUQUERQUE DA COSTA
KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
KARINA FERREIRA COUTO
KARLA CHRISTINA CHEQUER SOARES DIOGO
KAROLINA MARIA COSTA SOUZA
KAROLINE BERTA RIBEIRO
KAROLYNNE FRANCA DINIZ
KESLEY CRISTINA PEREIRA SANTOS
LAIANE MARTINS BARBOSA
LAIZA MENDES GUIMARAES
LARA CRISTINA PEREIRA
LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES
LAURA DE ALCANTARA AMORIM
LE-LYNE PAES LEME VASCONCELOS NUNES
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AVELAR
LIVIO MARCOVICH
LORENA DE SOUZA BEZERRA
LUCAS CORDOVA MACHADO
LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO
LUCIANA SACHETTO NASCIMENTO
LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA
LUDMILA FERNANDES DE MIRANDA CASTRO
LUIZ STENIO GONCALVES NOBREGA
MARCELO BAETA DE MORAES
MARCIO FABIO SILVA GONCALVES
MARCOS JOSE DOS SANTOS (*)
MARCOS VENICIUS LEITE VASCONCELOS
MARCUS CRISPIM MACHADO
MARESSA DE MEDEIROS MASON
MARGARETH ANDRADE SANTOS
MARIA FLAVIA GUERREIRO DE BRITTO PEREIRA
MARIA LUCIA SOBRAL COELHO
MARIANA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
MARIANA RODRUIGUES COSTA
MARIANNE ANTUNES GUEDES
MARIANNE MARTINS GUIMARAES
MARIANNE RESENDE MORAIS
MARIDELIA MOURA DE ARRUDA
MARINA MARTINS SANTOS
MARIO JORGE LACERDA DA SILVA
MARIZE DA SILVA FERREIRA
MARTHA DALESCIO SA TELES
MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA
MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS
MICHELLE RODRIGUES LEMES
MYLENA CRISTINA CORREA SANTOS
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
NEIVA RAMOS COSTA
NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES
ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA
ORLANDO P. DO COUTO JUNIOR
OSMAR DOS SANTOS NEVES
PABLO GOMES MIRANDA
PATRICIA RACHEL DE MELO ALEXANDRE
PATRICIA SOUSA GOMES
PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA
PAULA KIMIE FERNANDES SHIMABUKO
PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA
PEDRO RAMOS MATEUS FILHO
PLINIO JOSE PEREIRA JUNIOR
PRISCILLA DE VASCONCELOS VIEGAS
RACHEL GABRIELE BERNARDES OLSEN
RAFAEL FRAZAO POVOAS
RAFAEL LIMA FREIRE
RAFAELA BEZERRA ESPINDOLA MOREIRA
RANDOLFO ALVES DE ARAUJO NETO
RAPHAEL DE ARAGAO (*)
REGIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS
RENATA DOS ANJOS MOURA
RENATA FERNANDES PEREIRA
RENATA FERREIRA DA ROCHA
RENATA FREIRE MARTINS MAGALHAES
RENATO ALEXANDRE R. DE ALMEIDA SOARES
RENATO BOSI DE MAGALHAES
RENATO RODRIGUES DE JESUS
RICARDO DE PINHO COSTA
RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO
RICHELIEU OLIVEIRA SANTOS
ROBERTA CARIUS SIQUEIRA
ROBERTA DE MELO PIMENTEL
RODRIGO BARBOSA MEDEIRO
RODRIGO VARGAS BEZERRA
ROGERIO DE ASSIS LIMA
59,00
51,00
51,00
54,00
52,00
54,00
64,00
54,00
55,00
57,00
61,00
51,00
52,00
55,00
55,00
54,00
51,00
54,00
50,00
55,00
52,00
57,00
53,00
53,00
56,00
51,00
58,00
56,00
51,00
51,00
56,00
44,00
62,00
55,00
62,00
51,00
54,00
54,00
57,00
50,00
53,00
55,00
54,00
56,00
54,00
52,00
54,00
50,00
51,00
51,00
55,00
57,00
52,00
53,00
65,00
63,00
53,00
60,00
54,00
56,00
50,00
54,00
57,00
54,00
59,00
60,00
50,00
52,00
55,00
58,00
51,00
60,00
43,00
55,00
55,00
52,00
51,00
63,00
61,00
50,00
58,00
59,00
57,00
58,00
52,00
50,00
56,00
59,00
50,00
11,75
17,25
19,50
18,50
20,00
14,00
19,75
19,50
16,50
14,75
15,75
18,50
15,75
17,50
17,50
19,50
20,00
19,25
18,25
19,25
16,50
19,25
19,50
14,50
18,50
17,50
16,50
20,00
19,75
18,25
17,25
18,50
10,00
20,00
14,75
17,00
15,00
15,25
20,00
18,75
19,50
17,25
19,00
19,75
15,75
20,00
13,75
18,00
19,75
17,75
19,00
16,50
19,00
17,50
15,75
13,50
17,25
17,50
17,25
19,25
19,75
16,25
20,00
15,25
15,50
12,00
17,25
16,75
20,00
11,50
18,75
19,75
16,25
13,00
19,00
20,00
20,00
14,95
18,75
17,75
15,00
19,25
16,75
15,50
17,75
20,00
18,75
15,25
19,50
70,75
68,25
70,50
72,50
72,00
68,00
83,75
73,50
71,50
71,75
76,75
69,50
67,75
72,50
72,50
73,50
71,00
73,25
68,25
74,25
68,50
76,25
72,50
67,50
74,50
68,50
74,50
76,00
70,75
69,25
73,25
62,50
72,00
75,00
76,75
68,00
69,00
69,25
77,00
68,75
72,50
72,25
73,00
75,75
69,75
72,00
67,75
68,00
70,75
68,75
74,00
73,50
71,00
70,50
80,75
76,50
70,25
77,50
71,25
75,25
69,75
70,25
77,00
69,25
74,50
72,00
67,25
68,75
75,00
69,50
69,75
79,75
59,25
68,00
74,00
72,00
71,00
77,95
79,75
67,75
73,00
78,25
73,75
73,50
69,75
70,00
74,75
74,25
69,50
3083470
3015726
3098230
3095738
3118142
3116344
3174786
3152146
3146987
3131505
3048756
3069354
3060071
3025969
3102610
3020983
3015165
3036464
3073149
3028402
3097056
3123618
3037266
3142329
3170500
3089690
3015793
3017745
3084663
3022170
3042685
3087832
3142280
3026213
3004384
3012565
3159361
3013049
3121500
3071375
3202879
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
RONALDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSANE MOREIRA DE CARVALHO
ROSIANE RODRIGUES VIEIRA
RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI
SABRINA OLIVEIRA ZAGO CAPANEMA
SAMANTHA DO PRADO SOBRAL
SAMUEL LUIZ SOUZA OLIVEIRA
SARAH MORAIS OLIVEIRA
SILVERIO LACERDA GONCALVES (*)
SIMONE LUISA FERREIRA DO NASCIMENTO
SORAIA SORICE DA SILVA
SUELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
SUSANE SANTOS LIMA
SUZANA ALVES DE QUEIROZ
TAIANA CESAR RIBEIRO
TATIANA DE ARAUJO COLARES
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
TATIANA SALES ARAUJO
TATIANE SANCHES CALDAS
TATIANY DE MATOS TONELINI
THAIS TOLEDO ALVES
THANIA RODRIGUES MARIANO
THEREZA CRYSTINA LIMA SALLES
THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS
THIAGO LINDOLPHO CHAVES
THIAGO LOPES DE CASTRO
THIAGO MARTINS LOPES
VANESSA DE SOUZA FARIAS
VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES
VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES
VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO
VIVIANE GLAUCIA SOUZA FERNANDES
WANDER SANTOS MELO
WANDERSON DE OLIVEIRA MIRANDA
WASHINGTON WAGNER REZENDE
WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA
WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
WENDELL CASSEMIRO DA SILVA
WILTEMBERG BARROS BIZERRA
ZENILDES BEZERRA AMARAL
56,00
52,00
57,00
54,00
53,00
51,00
60,00
54,00
42,00
51,00
56,00
55,00
52,00
54,00
51,00
50,00
53,00
54,00
50,00
52,00
51,00
54,00
54,00
53,00
56,00
50,00
55,00
58,00
62,00
54,00
57,00
56,00
53,00
50,00
50,00
56,00
51,00
56,00
55,00
54,00
51,00
19,50
18,75
20,00
15,25
17,50
19,25
14,50
13,75
18,50
19,00
19,00
13,75
19,00
15,00
18,75
19,50
18,25
17,00
17,50
17,75
16,50
17,75
19,25
18,50
19,25
19,75
19,25
14,25
19,50
16,00
14,50
15,70
14,50
17,75
18,50
19,00
18,25
18,25
19,00
19,00
17,00
75,50
70,75
77,00
69,25
70,50
70,25
74,50
67,75
60,50
70,00
75,00
68,75
71,00
69,00
69,75
69,50
71,25
71,00
67,50
69,75
67,50
71,75
73,25
71,50
75,25
69,75
74,25
72,25
81,50
70,00
71,50
71,70
67,50
67,75
68,50
75,00
69,25
74,25
74,00
73,00
68,00
NFRed
11,00
18,50
16,25
18,50
NFinal
55,00
62,50
59,25
60,50
(*) - Candidatos Portadores de Deficiência
Candidatos Portadores de Deficiência
Inscrição
3064506
3138968
3095525
3146987
Nome
DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA
MARCOS JOSE DOS SANTOS
RAPHAEL DE ARAGAO
SILVERIO LACERDA GONCALVES
NFObj
44,00
44,00
43,00
42,00
EDITAL N o- 40, DE 8 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEIS SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - 2ª ETAPA
<!ID403923-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas
atribuições, considerando o contrato e respectivo termo aditivo firmados com a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, tendo em vista as disposições contidas no Edital n.º
001/2004-ANP, de 22 de dezembro de 2004, publicado no DOU de 23/12/2004 e no Edital Esaf nº
25/2006, de 29/3/2006, publicado no DOU de 31/3/2006, resolve:
I - Considerar reprovados e, conseqüentemente, eliminados desse concurso público, por não terem
efetivado a correspondente matrícula no Curso de Formação ou por terem formalizado a desistência do
concurso, os seguintes candidatos:
Cargo/Área
Analista Administrativo (Geral) RJ
Analista Administrativo (Geral) RJ
Analista Administrativo (Geral) RJ
Especialista em Geo. Geof. Petr. Gás (Geol) RJ
Especialista em Regulação (Eng I) RJ
Especialista em Regulação (Geral) RJ
Especialista em Regulação (Geral) RJ
Class
77
78
80
28
36
84
82
Nome
Alexande de Andrade Novaes
Denise Alves Kishida
Victor Bachur
Patricia Rose de Carvalho Costa
Juliano Fujiy
Flavio Daniel Baran
Andre Luis Mota dos Santos
II - Convocar, em substituição aos desistentes, na forma do Edital Esaf nº 25/2006, subitem IV.5, para
se matricularem na 2ª etapa desse concurso, dentre os relacionados no Anexo II ao Edital ANP nº 5, de
6/6/2005, publicado no DOU de 7/6/2005, os seguintes candidatos:
Cargo/área
ANALISTA ADMINISTRATIVO (GERAL)-RJ
Class
81
ANALISTA ADMINISTRATIVO (GERAL)-RJ
ESP. GEO. GEOF. PETR. E GAS NATURAL (GEOLOGIA)-RJ
ESP. REG. PETR. DER. ALC. COM. E GAS NAT.
(ENG.I)-RJ
ESP. REG. PETR. DER. ALC. COM. E GAS NAT.
(GERAL)-RJ
82
29
Nome
ROBERTO VILLELA DE ANDRADE VIANNA
CLEVERSON CASARIN ULIANA
CLAUDIO ROISENBERG
37
MARCIO DE SOUZA MACHADO
85
MANOEL ANTONIO FERREIRA
MARTINS
III - A matrícula deverá ser realizada de acordo com as disposições contidas no Edital Esaf nº
25/2006.
GUSTAVO MAIA GOMES
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
69
ISSN 1677-7069
<!ID404856-0>
<!ID402597-0>
AVISO
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID404492-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 25/04/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pas-tas para eventos. Novo Edital: 10/05/2006 das 09h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: ESAF - Estrada Brasília/Unaí,
BR 251, Km 4, Bloco F, Sala FT-02, Setor de Licitações Lago Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000159/2003-08; Convênio n° 29/2003; Convenente: Estado do Ceará - CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79; Prazo de
vigência: 01/06/2006 até 25/09/2006; Assinatura: 09/05/2006.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 09/05/2006) 172009-00001-2006NE000001
RETIFICAÇÃO
No Edital Esaf nº 39, de 08 de maio de 2006, publicado no
DOU do dia 09 de maio de 2006, seção 3, no Item I, incluir Yves
Sanfelice Dias, class 10, área de Auditoria e Fiscalização, Região
Centro Oeste e Wesley Vaz Silva, Class 18, área de Auditoria e
Fiscalização, Órgão Central. No item II Incluir Mario Abrahao Abdala Filho, class 11, Área de Auditoria e Fiscalização, Região Centro
Oeste e Raquel Geralda Máximo, Class 83, Área de Auditoria e
Fiscalização, Órgão Central.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL PORTO ALEGRE
<!ID404472-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 754/2006
Sagrou-se vencedora do certame a empresa REVESTPISOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. ME, pelo critério de menor lance.
GUIDO ANTONIO HUBNER
Pregoeiro
Designado
(SIDEC - 09/05/2006) 803100-17205-2006NE000114
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID404471-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2005
O Serviço Ferderal de Processamento de Dados (SERPRO)
comunica o resultado da Licitação, Pregão Eletrýnico 97/2005, Processo 70387.000091/2005-94, Objeto: Assistência técnica, manutenção e suporte de controladoras IBM 3745-61A. Sagrou-se vencedora
a proposta da empresa:KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
CARLA SOLANGE C. FERREIRA
Ordenadora de despesas
(SIDEC - 09/05/2006) 806030-17205-2006NE000114
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID404473-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada p/
prestação de serviços deoperador de call center dependêncas da SUSEPconforme descrito no Termo de Referência - anexo Iparte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006
de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: CEDOC - Centro
de Documentação rua Buenos Aires 256 andar térreo Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/05/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site do comprasnet, no site da SUSEP www.susep.gov.br ou no Centro de Documentação da SUSEP, mediante apresentação de 1 disquete formatado.
ADRIANA PESSÔA DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 173039-17203-2006NE900028
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00503/2005. Nº Processo: 59100000011200527. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001.
Convenente : PIAUI GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n̈ 06.553.481/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência de prazo. Vigência: 04/05/2006 a 01/09/2006.
Data de Assinatura: 04/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, CPF n̈ 182.556.633-04.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID403568-0>
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000157/2003-19; Convênio n° 32/2003; Convenente: Estado do Ceará - CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79; Prazo de
vigência: 01/06/2006 até 31/10/2006; Assinatura: 09/05/2006.
Processo n°: 59100.000162/2003-13; Convênio n° 25/2003; Convenente: Estado do Ceará - CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79; Prazo de
vigência: 01/06/2006 até 31/08/2006; Assinatura: 09/05/2006.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00762/2005.
Nº Processo: 59100000083200574. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA DO OESTE, CNPJ n̈ 15.845.340/0001-90. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/05/2006 a
02/09/2006. Data de Assinatura: 03/05/2006. Signatários: Concedente
: PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : LAERTE GOMES, CPF n̈ 419.890.901-68.
(SICONV - 09/05/2006)
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404850-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00505/2005.
Nº Processo: 59100000034200534. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PIAUI GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n̈ 06.553.481/0001-49. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência.. Vigência: 04/05/2006 a 02/09/2006. Data de Assinatura:
04/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, CPF n̈ 182.556.633-04.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404851-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00529/2005.
Nº Processo: 59200000606200554. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ n̈ 05.893.631/0001-09. Objeto: Aquisição de lanchas, ambulâncias para atender as comunidades ribeirinhas, populações indigenas. Valor Total: R$ 198.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 39.649,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 158.751,00, Vigência: 28/04/2006
a 26/07/2006. Data de Assinatura: 26/04/2006. Signatários: Concedente : CIRO FERREIRA GOMES, CPF n̈ 120.055.093-53, Convenente : JOSE MARIO DE MELO, CPF n̈ 643.284.577-72.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404852-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00606/2005.
Nº Processo: 59050002278200591. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : FATIMA PREFEITURA, CNPJ
n̈ 13.393.152/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
05/05/2006 a 01/09/2006. Data de Assinatura: 03/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈
001.166.453-34, Convenente : MANOEL MESSIAS VIEIRA, CPF n̈
094.950.295-20.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404858-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/04/2006 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada em sistema de telecomunicações, para fornecimento mensal continuado do serviço telefônico comutado de longa distância nacional e internacional, para aparelhos de SMP compreendendo as ligações para o exterior e ligações VC3 originadas dos
aparelhos de SMP pertencentes ao Ministério da Integraçâo Nacional
em Brasília, conforme condições e formas contidas no Anexo "I" do
Edital (Termo de Referência).
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "E", sala 674, ou no site www.comprasnet.gov.br
Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2006, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/05/2006) 530001-00001-2006NE900063
<!ID404859-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 02/05/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa concessionária de telefonia celular, para
prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, no sistema digital póspago no DF, com fornecimento de 100 (cem) aparelhos digitais com
as respectivas linhas telefônicas, em regime comodato,com cobertura
nacional, conforme condições contidas no Anexo "I"-Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "E", sala 674, ou no site www.comprasnet.gov.br
Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/05/2006, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
<!ID404853-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00648/2005.
Nº Processo: 59050001281200598. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : ARAGUAINA PREFEITURA,
CNPJ n̈ 01.830.793/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência de
vigência. Vigência: 06/05/2006 a 02/09/2006. Data de Assinatura:
04/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS, CPF n̈ 056.983.751-00.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404854-0>
.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404857-0>
<!ID404849-0>
<!ID403956-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00761/2005.
Nº Processo: 59100000082200520. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE ROLIM DE MOURA, CNPJ n̈ 04.394.805/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/05/2006 a 02/09/2006.
Data de Assinatura: 04/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO
BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente :
MILENI CRISTINA BENETTI MOTA, CPF n̈ 283.594.292-00.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00701/2005.
Nº Processo: 59100000311200514. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : ARAXA-MG PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ n̈ 18.140.756/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 02/05/2006 a 26/08/2006. Data de Assinatura: 28/04/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO
NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : ANTONIO
LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, CPF n̈ 475.805.936-53.
EDNEY GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 530001-00001-2006NE900063
<!ID404860-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 276/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 125 , onde se lê: Valor Total: R$
240.000,00 , leia-se: Valor Total: R$ 250.000,00 , onde se lê: Valor de
Contrapartida: R$ 40.000, leia-se: Valor de Contrapartida: R$
50.000,00
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404861-0>
No Extrato de Convênio Nº 427/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 127 , onde se lê: Valor Total: R$ 38.051,55
, leia-se: Valor Total: R$ 38.051,45 , onde se lê: Valor de Contrapartida: R$ 3.051,, leia-se: Valor de Contrapartida: R$ 3.051,45
(SICONV - 09/05/2006)
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404862-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00760/2005.
Nº Processo: 59100000078200561. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ n̈ 04.092.680/0001-71. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/05/2006 a
31/08/2006. Data de Assinatura: 02/05/2006. Signatários: Concedente
: PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : AUGUSTO TUNES PLACA, CPF n̈ 387.509.709-25.
No Extrato de Convênio Nº 482/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 128 , onde se lê: Vigência: 06/01/2006 a
05/05/2006, leia-se: Vigência: 06/01/2006 a 05/04/2006
(SICONV - 09/05/2006)
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404855-0>
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404863-0>
No Extrato de Convênio Nº 728/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 131 , onde se lê: Vigência: 06/01/2006 a
05/04/2006, leia-se: Vigência: 06/01/2006 a 04/07/2006
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID403465-0>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID402616-0>
Processo nº: 59431/00245/2004-41
CONCEDENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA CGC/MF Nº: 05.165.423/0001-85
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA CGC/MF Nº: 34.621.748/0001-23
OBJETO: Proporcionar aos alunos matriculados na UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ - UFPA, a oportunidade de realização de
estágio em atividades relacionadas com a sua formação escolar na
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 6.494, de 07/12/1977, Decreto nº 87.497, de
18/08/1982, Decreto nº 2.080, de 26/11/1996, Instrução Normativa nº
07, de 03/07/1997 e Portaria nº 08, de 23/01/2001, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
VIGÊNCIA: Dois (02) anos.
PERÍODO: 28/04/2006 até 28/04/2008
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA
<!ID402797-0>
No D.O.U. nº 72, pág. 58, de 13/04/2006, referente ao Processo nº 59540.000263/2005-77, onde se lê: “Contrato nº
4.16.05.0013-00 a contar de 04/01/2006 e Contrato nº 4.16.05.001400 a contar de 04/01/2006”, leia-se “Contrato nº 4.16.05.0013-00 a
contar de 04/04/2006 e Contrato nº 4.16.05.0014-00 a contar de
04/04/2006”.
O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA - DIJ, através de
sua Comissão de Licitações comunica que foram procedidas alterações no Edital n°. 005/2006 (Concorrência), que objetiva a execução das obras civis para a revitalização da infra-estrutura de uso
comum do perímetro de Irrigação de Jaíba - Etapa I, localizado nos
municípios de Matias Cardoso e de Jaíba, Estado de Minas Gerais e
que constam no novo Edital disponível nos seguintes locais: a) Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ localizado na Rua “B” n°. 100,
Distrito de Mocambinho - Projeto Jaíba, localizado no município de
Jaíba, Estado de Minas Gerais, telefax (38) 3833-4140; b) site
www.codevasf.gov.br, informando ainda que a data de recebimento da
documentação e proposta foi alterada para 26 (vinte e seis) de maio
de 2006, às 10h00 (dez horas).
EULER RESENDE CERQUEIRA
Presidente da Comissão
DIRETORIA EXECUTIVA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
<!ID400655-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N.º 005/2006
OBJETO: Aquisição de peças de reposição para a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e da patrulha motomecanizada
e aquisição de ferramentas agrícolas do Distrito de Irrigação Formoso, localizado
na BR-349-Km-27 - Projeto Formoso, município de Bom Jesus da Lapa-Ba.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que
atendam às exigências estabelecidas no Edital.
·Data Início para acolhimento das propostas:
09/05/2006 às 09:00 horas
·Abertura das propostas:
19/05/2006 às 10:00 horas
·Início da Disputa de Preços:
19/05/2006 às 10:15 horas
·Edital:
Site: www.licitacoes-e.com.br
Site: www.codevasf.gov.br
·Formalização de Consultas:
·e-mail: [email protected]
·fone: 0xx77 3498-4037
·fax: 0xx77 3498-4056
·Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF)
CLÉRISTON TEIXEIRA DUARTE
Gerente-Executivo
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID404435-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Fornecimento de combustiveis e lubrificantes destinados ao
abastecimento dos veículosda CODEVASF-4ªSR Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes,2150 Farolandia ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Entrega de Edital, que se encontra na última
página do edital, remetendo-a para o fax (79) 3217-5025, para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos as consultas formuldas
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente-Regional
(SIDEC - 09/05/2006) 195003-11201-2006NE000824
PGE-82/2006 Processo: 59400.002390/2006-96; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Granjeiro-CE, CGC nº 41.342.098/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-170/2005, por
mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de
30.05.2006; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de
15.01.1997; Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do
DNOCS.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID402593-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.05.2005.002-00, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a firma DISTAK AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação da
vigência do prazo do contrato nº 5.05.2005.002-00, por mais 12(doze
meses) a partir de 05/05/2006. VALOR: Mensal estimado do Termo
Aditivo é de R$ 4.000,00(quatro mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2006. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira
de Azevedo - Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada,
Janine Porangaba Sarmento. Processo n.º 59550.000151/2004-16.
AVISO DE ALTERAÇÃO
<!ID404154-0>
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PROCURADORIA JURÍDICA
PGE-83/2006 Processo: 59400.002391/2006-31; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora-CE, CGC nº 07.978.042/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-108/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-84/2006 Processo: 59400.002392/2006-85; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, CGC nº 23.718.356/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-60/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
<!ID403358-0>
<!ID403400-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PGE-75/2006 Processo: 59400.002382/2006-40; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, CGC nº 07.598.6342/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-76/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-76/2006 Processo: 59400.002383/2006-94; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, CGC nº 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-18/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-68/2006 Processo: 59400.002394/2006-74; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Caucaia-CE, CGC nº 07.616.162/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-131/2004, por mais
120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20.05.2006; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Eudoro
Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-69/2006 Processo: 59400.002380/2006-51; Espécie:
Aditamento “de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, CGC nº 07.735.541/0001-07;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE78/2005, por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a
partir de 28.05.2006; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01
de 15.01.1997; Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do
DNOCS.
PGE-77/2006 Processo: 59400.002385/2006-83; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Pacotii-CE, CGC nº 07.910.755/0001-25; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-25/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-70/2006 Processo: 59400.002379/2006-26; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, CGC nº 07.735.541/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-82/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 29.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-78; Processo: 59400.002386/2006-28; Espécie: Aditamento “de
Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Orós-CE, CGC nº 07.670.821/0001-84; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº PGE-146/2005, por mais 151
(cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-71; Processo: 59400.002384/2006-39; Espécie: Aditamento “de
Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, CGC nº 07.598.667/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-75/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 29.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-79/2006 Processo: 59400.002387/2006-72; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, CGC nº 07.566.920/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-42/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-72/2006 Processo: 59400.002376/2006-92; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, CGC nº 07..735.541/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-86/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-80/2006 Processo: 59400.002388/2006-17; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE, CGC nº 07.891.6744/0001-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-58/2005,
por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de
30.05.2006; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de
15.01.1997; Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do
DNOCS.
PGE-73/2006 Processo: 59400.002377/2006-37; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, CGC nº 07.735.541/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-85/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-81/2006 Processo: 59400.002389/2006-61; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Horizonte-CE, CGC nº 23.555.196.1/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-69/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-74/2006 Processo: 59400.002378/2006-81; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, CGC nº 07.735.541/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-84/2005, por mais
151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 30.05.2006;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997;
Assina: Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Ministério da Justiça
.
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
71
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID404656-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID404652-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID402594-0>
PROCESSO N.º 08016.001806/2004-90.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 048/2004 - Projeto: Monitoramento e Estadualização de Penas Alternativas - CE.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e o Estado do Ceará, CNPJ n.º 07.954.480/0001- 79 - OBJETO:
Alteração da Cláusula Décima Segunda do Instrumento Principal ficando o prazo de vigência prorrogado de 26 de fevereiro de 2006,
conforme Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo, para o dia
29 de abril de 2006, último dia para execução de seu objeto. Findo
este período, tem o Convenente o prazo de até 60 (sessenta) dias para
a apresentação da Prestação de Contas Final.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2006.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e Dr. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, CPF: 001.086.008-78 Governador do Estado do Ceará.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
<!ID404660-0>
Nº Processo: 08420015907200557 . Objeto: Cessão de uso oneroso
em favor da ASPOFERN, da área que integra uma parcela dos fundos
de imóvel da União para o funcionamento do complexo desportivo
destinado à prática das atividades físicas dos servidores da
SR/DPF/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Regulamentar a
cessão de uso oneroso em favor da ASPOFERN de parcela de imóvel
da União. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2006 . EUCLIDES
RODRIGUES DA SILVA FILHO . Superintendente Regional da
SR/DPF/RN . Ratificação em 25/04/2006 . PAULO FERNANDO DA
COSTA LACERDA . Diretor Geral do DPF . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :ASSOCIACAO NORTE RIOGRANDENSE DOSSERVIDORES DO DEPARTA . Valor: R$ 20.000,00
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 08653001854200634.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
41547852000180. Contratado : HIPER SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato 03/2004, em carater emergencial pelo período de sessenta dias.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 57, inc. II. Vigência:
03/05/2006 a 02/07/2006. Valor Total: R$47.536,88. Fonte:
174020197 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 200112-00001-2006NE900028
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID404659-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 200394-00001-2006NE900025
<!ID404651-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2006
Nº Processo: 08485004100200615 . Objeto: Contratação de empresa
de transporte - operação upatakon ii Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 13/04/2006 .
JOAO JORGE PAMPLONA BARROS . Chefe SRA/SR/DPF/RR .
Ratificação em 28/04/2006 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA . Diretor-Geral . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA . Valor: R$ 42.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 08.665.001.523/05. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -Objeto: Contratação de
prestação de serviços defornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 25/04/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$191.440,58. Fonte: 174020197 - 2006NE900050. Data
de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 200124-00001-2006NE900001
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID404655-0>
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 08008000956200302.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
24936973000103. Contratado : LINK-DATA INFORMATICA E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/04/2006 a 12/04/2007.
Valor Total: R$63.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900052. Data
de Assinatura: 12/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 200005-00001-2006NE900001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2005
<!ID404661-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 23/12/2005 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão, por
meio digital e/ou cópias de documentos (fotocópias monocromáticas e
policromáticas), com fornecimento de todos os equipamentos, mãode-obra, plastificações, encadernações, e refilamentos, bem como a
disponibilização de copiadoras/impressoras digitais e fornecimento de
todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel e
transparência, conforme o Termo de Referência.
LIONARDO GONÇALVES PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 200005-00001-2006NE900001
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
<!ID404648-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 08700000189200659. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 01243756000124. Contratado : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM -TRANSPORTES DO DF LTDA. Objeto: Prestação do serviço de transporte, dentro do Dristrito Federal, com a
utilização de veículo taxi. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total:
R$7.140,00. Fonte: 175303001 - 2006NE900139. Data de Assinatura:
02/05/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID404650-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/04/2006 foi alterado. Objeto: O presente Pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição de suprimentos
de informática, de expediente e equipamentos diversos para atender
as necessidades da SR/DPF/MG.
Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 11/05/2006 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Nascimento
Gurgel, 30. Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA
presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONTRATO Nº 7/2005
Nº Processo: 08652.000037/2006. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Rescisao do contrato para prestacao de servico telefonico fixo comutado (STFC) local. Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
04/05/2006 .
(SICONV - 09/05/2006) 200111-00001-2006NE900011
<!ID404653-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 08652.000986/2006. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
05570254000169. Contratado : NORTE TURISMO LTDA -Objeto:
Prorrogacao do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2006 a 28/05/2006. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 200111-00001-2006NE900011
(SIDEC - 09/05/2006)
<!ID404654-0>
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2006 publicado no D.O. de
09/05/2006 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Vigência: 04/05/2006 a
03/04/2007 Leia-se : Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007
(SICONV - 09/05/2006) 200111-00001-2006NE900011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
<!ID404658-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada na area de engenharia,
para realização de manutenção preventiva e corretiva predial com
fornecimento de materiais,nos imoveis da 2ª Superintendencia da
PRF. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Joaquim Murtinho 1400
Porto - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 23/05/2006 às 15h20
. Informações Gerais: O edital estara disponivel a partir de
10/05/2006 nos sites www.dprf.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou
ainda com a equipe de licitação pelo fone 65-3619-3031 ou e-mail
[email protected].
FABIANO JANDREI BOGO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 200120-00001-2006NE900001
(SICON - 09/05/2006) 303001-30211-2006NE900012
<!ID404649-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 09/05/2006) 200384-00001-2006NE900017
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 79/2006
<!ID404646-0>
Nº Processo: 08620.0397/2006. . Objeto: Contratação de serviços.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender o Serviço de
Expedição de Protocolo. Declaração de Inexigibilidade em
09/05/2006 . DIANA LEMOS GUIMARAES . Chefe do Serviço de
Material . Ratificação em 09/05/2006 . ROBERTO AURELIO LUSTOSA . Presidente da FUNAI Substituto . Valor: R$ 350.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 350.000,00
(SIDEC - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 08700001185200515.
Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 00009282000198. Contratado :
CONSERVO BRASILIA SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sexta - Da
Vigência, Cláusula Sétima - Do Valor e da Cláusula Nona - Da
Dotação Orçamentária, do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, combinado com o Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total: R$191.371,20. Fonte: 175303001 - 2005NE900119. Data de Assinatura: 28/04/2006.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 78/2006
Nº Processo: 08654003001200627 . Objeto: Pagamento de licenciamento e seguro obrigatorio de viaturas. Placas final 7 e 8. Exercício
2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24
, inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa em 09/05/2006 . NELSON JERÔNIMO FILHO
. Chefe do Núcleo de Serviços Gerais . Ratificação em 09/05/2006 .
LOURINALDO VITORINO DE MOURA . Ordenador de Despesas .
Valor: R$ 2.949,50 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITODE PERNAMBUCO . Valor: R$ 2.949,50
Nº Processo: 08620.0787/2006DV . Objeto: Participação de servidores em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação de
servidores. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . DIANA
LEMOS GUIMARÃES. . Chefe do Serviço de Material. . Ratificação
em 09/05/2006 . EMMANUEL NAZARENO SOUZA VASCONCELOS . Diretor de Administração. . Valor: R$ 4.180,00 . Contratada
:RACIONAL CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PESSOAL
LTDA . Valor: R$ 4.180,00
(SICON - 09/05/2006) 303001-30211-2006NE900012
(SIDEC - 09/05/2006) 200113-00001-2006NE900013
(SIDEC - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID404657-0>
<!ID404645-0>
72
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID404642-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada no
fornecimento de combustiveis e lubrificantes, destinados manutencao
dos veiculos oficiais e embarcacoes pertencentes ao nucleo de apoio
paranagua. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/05/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Desembargador
Clotario Portugal ,222 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A integra do edital
estara disponivel gratuitamente nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.funai.gov.br.
MARLINDA CUESTA TELLES
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GOIÂNIA
<!ID404644-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 08758.000024/2005.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 01077724187. Contratado : ANTONIO MARQUES CHAVEIRO -Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
da Cláusula Terceira - Do Prazo, que passa a ter a seguinte redação:
O prazo de locação é 12 meses, com início no dia 29/04/2006 e
término 28/04/2007, em que a locatária restituirá o imóvel "ex-locado" ao locador, através de seu representante legal, completamente
desocupado, livre e/ou extrajudicial, na forma e nas condições especificadas neste contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 29/04/2006 a 28/04/2007. Data de Assinatura:
28/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA, CNPJ n̈ 25.004.532/0001-28. Executor :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA, CNPJ n̈
25.004.532/0001-28. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar o prazo constante da Cláusula Oitava do Convênio
original, tendo o Instrumento vigência até o dia 31 de agosto de 2006,
prazo para a execução do projeto. Findo esse prazo, temo convenente
até 60 dias para apresentação daprestação de contas final.. Vigência:
22/12/2005 a 31/08/2006. Data de Assinatura: 22/12/2005. Signatários: Concedente : DANIEL KREPEL GOLDBERG, CPF n̈
278.636.858-85, Convenente : JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO,
CPF n̈ 246.376.886-04, Executor : JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO
PINTO, CPF N̈ 246.376.886-04.
(SICONV - 09/05/2006)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00015/2005.
Nº Processo: 08012007215200466. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401,
Gestão: 00001. Convenente : APUCARANA PREFEITURA, CNPJ n̈
75.771.253/0001-68. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo constante da Cláusula Oitava do convênio
original, tendo o Instrumentovigência até o dia 31 de dezembro de
2006. Findo esse prazo, tem o convenente até 60 dias para apresentar
a prestação de contas final.. Vigência: 03/11/2005 a 31/12/2006. Data
de Assinatura: 03/11/2005. Signatários: Concedente : DANIEL KREPEL GOLDBERG, CPF n̈ 278.636.858-85, Convenente : VALTER
APARECIDO PEGORER, CPF n̈ 064.362.269-15.
(SICONV - 09/05/2006)
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/001042
<!ID402977-0>
Firmado no dia 02/05/2006 entre o Projeto PNUD BRA05/041, como
CONTRATANTE, e Rodrigo Ferreira Cruz, como CONTRATADO,
residente e domiciliado em Brasília/DF - Brasil, portador do CPF
984.022.261-91. Objeto do Contrato: Consultoria especializada na
área de história, para realização de levantamento de informações
acerca de modelos de regimentos internos e atas de criação de conselho curador, para o Centro de Memória da Imigração no Brasil.
Vigência do Contrato: 02/05/2006 a 02/06/2006. Valor do Contrato:
R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
<!ID404643-0>
Nº Processo: 08761.000051/2005. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 82580697000181. Contratado : AUTO POSTO FERLIN LTDA -Objeto: O presente Contrato
tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
combustível e derivados de petróleo destinados aos veículos oficiais
da Sede e Administrações Regionais em trânsito nesta Capital, pelo
período de 12 meses. Vincula-se ao presente Contrato o Edital de
Pregão Eletrônico nº 004/FUNAI/2005 e seus anexos, bem como a
proposta da Contratada, os quais se constituem em parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/04/2006 a 25/04/2007.
Valor Total: R$103.746,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900074 Fonte: 100000000 - 2006NE900075 Fonte: 100000000 - 2006NE900077
Fonte: 100000000 - 2006NE900080 Fonte: 100000000 2006NE900081 Fonte: 100000000 - 2006NE900083 Fonte:
100000000 - 2006NE900084 Fonte: 100000000 - 2006NE900085.
Data de Assinatura: 26/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE IMPERATRIZ
NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE BARRA
DO CORDA
<!ID404647-0>
<!ID404664-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio N̈ 00037/2005.
Nº Processo: 08020004391200447. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈ 25.053.109/0001-18. Executor :
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈
25.053.109/0001-18. Objeto: Prorrogação de ofício do convênio original.. Vigência: 26/12/2005 a 26/04/2007. Data de Assinatura:
26/12/2005. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO CORREA,
CPF n̈ 303.187.690-34, Convenente : JULIO RESPLANDE DE
ARAUJO, CPF n̈ 075.340.191-68, Executor : JULIO RESPLANDE
DE ARAUJO, CPF N̈ 075.340.191-68.
(SICONV - 09/05/2006)
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID403571-0>
Torna sem efeito a publicação da prorrogação “de Ofício” do
Extrato de Convênio SENASP/MJ 037/2005, publicado no D.O.U. do
dia 5/5/06, Seção 3, Pág. 54.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
Secretário Nacional
.
Ministério da Previdência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 165/2005. Nº Processo: 08798.000042/2005.
Contratante: FUNAI - NUCLEO DE APOIO LOCAL -KANELA.
CNPJ Contratado: 04013765000117. Contratado : FRANCISCA T.
DE SOUSA COMERCIO -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, que
passa vigorar com a seguinte redação: Programa de Trabalho
14422075020000001, Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339030, no valor de R$63.200, sendo emitidas as Notas de Empenho
2006NE900019, 2006NE900020, 2006NE900021, 2006NE900022,
2006NE900023, 2006NE900024 e 2006NE900025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 27/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
<!ID404662-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00011/2005.
Nº Processo: 08012007269200421. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 3/2006
<!ID404667-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 17/03/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelho de ar condicionado portátil, conforme especificações
constante no item 3 do Termo de Referência.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS
SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 330005-00001-2006NE900005
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2006
<!ID404866-0>
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital do
Pregão n 03/2006, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado os respectivos objetos-itens às seguintes empresas: WK COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA itens 01, 02, 03, 04, 18 e 19, pelo
valor total de R$ R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais); RONCOLATO PIRES & CIA LTDA itens 05, 17, 24 e 42, pelo valor total de R$
919,53 (novecentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos); COMERCIAL ANGAW LTDA-ME itens 06, 23, 32, 39 e 45, pelo valor total de R$
218,50 (duzentos e dezoito reais e cinqüenta centavos); ELETROMEGA
COMERCIAL LTDA itens 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 26, 28 e 29, pelo
valor total de R$ 4.654,74 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos); ELETRO DISTRIBUIDORA PORTO ALEGRENSE LTDA itens 08, 21 e 22, pelo valor total de R$ 253,30 (duzentos
e cinqüenta e três reais e trinta centavos); SILVINO MONTEIRO DE CARVALHO item 12, pelo valor total de R$ 516,90 (quinhentos e dezesseis reais
e noventa centavos); CONEXÃO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
itens 16, 30, 40, 41 e 43, pelo valor total de R$ 653,19 (seiscentos e cinqüenta e três reais e dezenove centavos); ALTA LUZ LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA-EPP itens 25, 31 e 44, pelo valor total de R$ 1.219,90
(hum mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos); DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA item 27, pelo valor total de R$ 740,00 (setecentos e
quarenta reais); CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP itens 33 e 34, pelo valor total de R$ 14,10 (quatorze reais e dez
centavos); PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
itens 35, 37 e 46, pelo valor total de R$ 1.346,90 (hum mil, trezentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos); RENOVAR COMÉRCIO LTDA
itens 36 e 47, pelo valor total de R$ 3.435,00 (três mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais); GILVANA ELÉTRICA LTDA-ME item 38, pelo valor total
de R$ 76,00 (setenta e seis reais), perfazendo o valor total geral de R$
14.393,06 (quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e seis centavos).
SÉRGIO SOUSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
E TELECOMUNICAÇÕES
UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID403876-0>
CP/Processo nº. 2003.0069.21. AF/TC nº 21.0066.2006 Contratado: ERIVAL
TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos
de manutenção corretiva, preventiva e suporte para PABX, com fornecimento
de peças. A Dataprev e a contratada, por este Instrumento e na melhor forma
de direito, resolvem aditar o contrato principal nº 21.0025.2004, para prorrogar o seu prazo de vigência, pelo período de 03 (três) meses, inicio
31.03.2006 e término em 30.06.2006 , valor total estimado em R$ 8.409,78
(oito mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos).
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID403875-0>
CP/Processo nº 2006.0019.01. Contrato nº 01.0104.2006. Contratado:
CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. Objeto: contrato de prestação de serviços de perícias em processos
judiciais nos quais a Dataprev figura como parte interessada. Valor: R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93,
Artigo. 45, parágrafo 1º, Inciso I. Prazo: 08/05/2006 a 07/05/2007.
SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO
ESCRITÓRIO ESTADUAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
<!ID404865-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para Unidade de
Atendimento de Sergipe/SE pelo período de 24 ( vinte e quatro )
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua José Gonçalves, s/nºPrédio INSS . Praça da Sé - Centro - Salvador/Bahia - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados nos SITES:
www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br e podendo ser adquirido, quando solicitado, mediante o recolhimento de R$ 10,00 ( dez
reais ) na Tesouraria da Dataprev/Bahia no horário comercial sito na
Rua José Gonçalves, s/nº - Edf. Octacílio Gualberto - 5º andar - Prédio
do INSS - Praça da Sé - Centro - Salvador/Ba.
MARCOS ANTONIO BATISTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006)
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
ESCRITÓRIO ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
>0-76840D
4I !<
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, nas dependências da Unidade Regional do Paraná,
pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Travessa
da Lapa, 200 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br,
ou poderá ser retirado diretamente no endereço citado acima mediante
prévio recolhimento de R$ 10,00 no setor financeiro.
MADALENA MICHALOUSKI GRZYBOWSKI
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
>0-55740D
4I !<
imóveis da Gerência Executiva da Previdência Social em Barbacena e
Agências coligadas. Fundamento Legal: Inciso II da Lei 8.666/93
Vigência: 07/04/2006 a 06/04/2007. Valor Total: R$5.844,16. Fonte:
153000000 - 2006NE900070. Data de Assinatura: 07/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOVERNADOR
VALADARES
>0-45740D
4I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2006
Número do Contrato: 5/2003. Nº Processo: 35121000210200286.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 17040809000140. Contratado: TRANSMOBÍLIA
LTDA -Objeto: Prorrgação de prazo de vigência do contrato de locação do prédio na cidade de Caratinga - MG, para abrigar os serviços
do INSS naquela localidade, com redução do valor mensal. Fundamento Legal: artigo 24, inciso 10 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/03/2006 a 13/03/2007. Valor Total: R$ 102.000,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 14/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
>0-23740D
4I !<
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
>0-65740D
4I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2006
Em cumprimento ao Parágrafo Primeiro do Art.109 da Lei
8.666/93, o Presidente da Comissão de Licitação, instituiída pela
PT/INSS/GEXBEL/056,de 05/04/2006, torna público o resultado do
julgamento da Tomada de Preços 01/2006, que trata da contratação de
empresas especializada no ramo de reparos,consertos e ajustes de òrtese e prótese, que após análise da Documentação e da Proposta de
preços resolve classificar a empresa J.M da Silva Indústria e Comércio-Me no valor de R$43.756,00 (quarenta e três mil, setecentos e
cinquenta e seis reais).
POJUCAN DO NASCIMENTO
Número do Contrato: 77/2005. Nº Processo: 35000001523200571.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 01701201000189. Contratado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. Objeto: A alteração do período de
execução e da vigência do Contrato n. 77/2005. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 atualizada. Data de Assinatura: 17/03/2006.
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2006
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2006
>0-25740D
4I !<
Nº Processo: 35097000144200612. Objeto: Renovação de assinatura
anual do periódico Boletim de Licitações e Contratos (BLC), ano
2006, para a Divisão de Auditoria de Gestão Interna - AUDBHZ e
Serviço de Logística da GEXBHZ/MG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Pedido de Execução de Serviço nº
005/2006 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006. CARLOS
ANTÔNIO NUNES, Chefe do Serviço de Logística da GEXBHZ/MG.
Ratificação em 09/05/2006. PITÁGORAS TADEU MIRANDA DE
ALMEIDA, Gerente Executivo em Belo Horizonte/MG. Valor: R$
9.380,00. Contratada: EDITORA N D J LTDA. Valor: R$ 9.380,00
>0-53740D
4I !<
Nº Processo: 37041000068200616. Objeto: Pagamento da despesa
com seguro obrigatório dos veículos placa NAI-7853, pertencentea
Gerência Executiva do INSS São Paulo - centro e placa NAM-7369,
pertencente a Gerência Executiva - Campo Grande/MS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93. Justificativa: Atender despesa com pagamento de Seguro
Obrigatório e Taxa de Licenciamento dos veículos placa NAM-7369 e
NAI-7853. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006. KÁTIA CILENE VEIRA MAIA, Chefe da Seção de Logística. Ratificação em
08/05/2006. LEONILZA LUCENA POSSEBON RIBEIRO, Gerente
Executiva do INSS em Boa Vista. Valor: R$ 238,83. Contratado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Valor: R$ 238,83
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
>0-33740D
4I !<
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
>0-07330D
4I !<
PROCESSO nº 35301.006011/97-81; ESPÉCIE: Extrato de Rescisão
de Convênio Unilateral para Processamento/pagamento de Benefícios
Previdenciários/Acidentários; PARTES: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DE
SERVIÇOS DO BNDES NO RIO DE JANEIRO; VIGÊNCIA: A
contar da data da publicação da síntese no Diário Oficial da União DOU; DATA DA ASSINATURA: 13-02-2006; SIGNATÁRIO: Pelo
INSS - Sergio Artur do Nascimento - Gerente Executivo. Sergio Artur
do Nascimento - Gerente Executivo
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
>0-35740D
4I !<
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2006
73
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
>0-17330D
4I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 71/2005. Nº Processo: 35000001463200596.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 43073394000110. Contratado: BANCO NOSSA
CAIXA S.A. -Objeto: A alteração do período de execução e da vigência do Contrato n. 71/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Data de Assinatura: 17/03/2006.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2006
Nº Processo: 35069000278200691. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
37647559000118. Contratado: L M EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Manutenção e Reparos em Equipamentos Uso
Médico, consertos de 33 Aparelhos de Pressão. Fundamento Legal:
ARTIGO 24 INCISO 2 Lei 8.666/93 Vigência: 05/05/2006 a
20/05/2006. Valor Total: R$ 679,00. Fonte: 153000000 2006NE900094. Data de Assinatura: 05/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2005
>0-43740D
4I !<
O Pregoeiro deste INSS/GEXGOI/PT/LOG 06/2005, leva ao
conhecimento dos interessados que a empresa abaixo foi a vencedora
do pregão 29/2005, aquisição de Ortese Auditiva, a cliente em Programa de Reabilitação profissional, Sr. Pedro Soares dos Santos. Empresa vencedora, Vicente de Camargo Auditivos EPP, item 03 valor R$
3.960,00 quanto aos itens 01 e 02, os mesmos foram cancelados a
pedido do orgão requisitante.
SÍNTESE DE CONVÊNIO Nº 020/06. PROCESSO Nº
35183.003750/2006-11. ESPÉCIE: Convênio Local nº 010/06. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Campo
Magro Estado do Paraná, através de sua prefeitura Municipal. OBJETO: o processamento e pagamento dos benefícios de Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário. ABRANGÊNCIA:
Campo Magro/Pr. Nº DE EMPREGADOS: 606. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60
(sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas de Custeio Diversos Benefícios - Conta nº 3.3.4.9.0.05.67. SIGNATÁRIOS: Cinara Wagner Fredo, Gerente Executiva em Curitiba/PR - Interina, pelo
INSS, e Rilton Boza, Prefeito Municipal, pelo Município. DATA DA
ASSINATURA: 04.05.06.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
>0-58230D
4I !<
SÍNTESE DE CONVÊNIO Nº 17/06. PROCESSO Nº
31029.000198/84. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio celebrado
em 24/04/1984. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL e a empresa SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
OBJETO: declarar que as perícias médicas dos empregados da convenente para fins de concessão e manutenção de benefícios previdenciários serão realizadas pelos médicos peritos do INSS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas de custeio - Diversos Benefícios
- conta nº 3.3.4.9.0.05.67; SIGNATÁRIOS: Cínara Wagner Fredo, Gerente Executiva do INSS em Curitiba/PR - Interina, pelo INSS e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Diretor, pela Empresa. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2006.
SÍNTESE DE CONVÊNIO Nº 18/06. PROCESSO Nº
35183.011679/00-47. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 23/11/2000. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a empresa SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: declarar que as perícias
médicas dos empregados da convenente para fins de concessão e manutenção de benefícios previdenciários serão realizadas pelos médicos
peritos do INSS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas de custeio - Diversos Benefícios - conta nº 3.3.4.9.0.05.67; SIGNATÁRIOS:
Cínara Wagner Fredo, Gerente Executiva do INSS em Curitiba/PR Interina, pelo INSS e Carlos Sérgio Asinelli, Diretor, pela Empresa.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2006.
SÍNTESE DE CONVÊNIO Nº 19/06. PROCESSO Nº
35183.006224/94-16. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 19/10/1994. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a empresa FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: declarar que as perícias médicas dos empregados da convenente para fins de concessão e manutenção de benefícios previdenciários serão realizadas pelos médicos
peritos do INSS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas de custeio - Diversos Benefícios - conta nº 3.3.4.9.0.05.67; SIGNATÁRIOS:
Cínara Wagner Fredo, Gerente Executiva do INSS em Curitiba/PR Interina, pelo INSS e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente, pela
Empresa. DATA DA ASSINATURA:03/05/2006.
SÍNTESE DE CONVÊNIO Nº 21/06. PROCESSO Nº
35183.027750/92-77. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 26/06/1992. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a empresa SITA CONCREBRÁS S/A. OBJETO: declarar que as perícias médicas dos empregados da convenente para fins
de concessão e manutenção de benefícios previdenciários serão realizadas pelos médicos peritos do INSS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas de custeio - Diversos Benefícios - conta nº
3.3.4.9.0.05.67; SIGNATÁRIOS: Cínara Wagner Fredo, Gerente Executiva do INSS em Curitiba/PR - Interina, pelo INSS e Jonas kyossuke
Fujihara, Procurador, pela Empresa. DATA DA ASSINATURA:05/05/2006.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
>0-73740D
4I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2006
Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 35194001106200111. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 03003106000137. Contratado: EBCM - EMPRESA BRASILEIRA DE CLIMATIZAÇÃO E MONTAGENS L. Objeto: Prorrogação contratual para 12 meses a partir de 22.04.2006 a 21.04.2007.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2006 a 21/04/2007.
Valor Total: R$198.176,40. Fonte: 153000000 - 2006NE900016. Data
de Assinatura: 13/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2006
>0-24740D
4I !<
Nº Processo: 35104000009200631. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
61383493000180. Contratado: MARÍTIMA SEGUROS S/A -Objeto:
Contratação de Empresa Corretora para renovação do seguro para os
SAMUEL MATOS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
Nº Processo: 35275000146200611. Objeto: Execução de serviços de
água e esgoto para o prédio da Gerência Executiva em Pelotas/RS e
Agência Pelotas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
74
3
ISSN 1677-7069
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para atender as necessidades básicas dos servidores, segurados e prédios. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2006. RUDMAR SILVEIRA CRUZ. Chefe
da Seção de Logística. Ratificação em 09/05/2006. ADRIANE DOS
SANTOS LOPES, Gerente Executiva Interina. Valor: R$ 9.782,64.
Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Valor: R$ 9.782,64
CIDADE SA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica para GEX Presidente Prudente, APS Presidente Epitácio, APS Pres. Venceslau e APS Adamantina. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2005 .
(SICONV - 09/05/2006)
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
>0-63740D
4I !<
Nº Processo: 35198000032200623 . Objeto: Despesas para pagamento
de taxa de licenciamento e seguro obrigatório das viaturas oficiais
pertencentes à GEx em Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inexegibilidade - Orgão Publico Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2006. ZITA APARECIDA MENDES JONSSON,
Chefe Da Seção de Logística. Ratificação em 08/05/2006. LUIZA
HELENA MACHADO DE SOUZA LESSA, Gerente Executivo. Valor: R$ 811,46. Contratada: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. Valor: R$ 811,46
(SIDEC - 09/05/2006) 510685-57202-2006NE900013
<!ID404750-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2006
Nº Processo: 35298000044200620. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
34028316002661. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de de coleta
e entrega de correspondência agrupada prestado pela EBCT. Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93 Vigência: 31/03/2006 a
31/03/2007. Valor Total: R$ 14.788,32. Fonte: 153000000 2006NE900067. Data de Assinatura: 31/03/2006.
(SICON - 09/05/2006) 510923-57202-2006NE090013
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO PAULO-SUL
(SICONV - 09/05/2006)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE BENEFÍCIOS
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE DIREITOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID403514-0>
INSTRUMENTO: Processo 35.431.000157/2005-62. ESPÉCIE: Convênio para processamento de benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Prefeitura do Município de Mauá. OBJETO: Processamento de requerimento dos benefícios de aposentadoria previdenciária, pensão por
morte previdenciária, auxílio doença previdenciário e auxílio doença
acidentário. ABRANGÊNCIA: 21.032.010. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário
Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2006.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo: Fatima Conceição
Gomes. Pela Prefeitura do Município de Mauá: Secretário Municipal
de Administração e Modernização Administrativa: Antonio Bertucci.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO
DO CAMPO
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2006
A Gerência Executiva do INSS em São Bernardo do Campo/SP, torna poúblico o resultado do Pregão 03/2006, processo
35433000244/2005-08, declarando vencedora a empresa GISS -COMERCIAL EXPORTADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ 06696927000197, no valor mensal de R$ 1.083,33 e global de R$ 13.000,00.
HILTON CALDEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO PAULO-NORTE
<!ID404746-0>
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
Nº Processo: 35423000264200186. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
60876075000162. Contratado: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S A. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Energia Elétrica para APS de Rancharia pertencente
a GEX Presidente Prudente para o exercício de 2001 prorrogável por
mais 4 períodos. Fundamento Legal: Art. 57 inc. II da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/12/2005 .
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404749-0>
CONTRATO N o- 12/2001
Nº Processo: 35423000412200171. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
61584140000149. Contratado: CAIUA - SERVIÇOS DE ELETRI-
Número do Contrato: 7/2003. Nº Processo: 37303000015200324. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07047251000170. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -Objeto: Renovação do contrato n.07/2003, com
alteração de valor, referente ao fornecimento de energia elétrica para as
unidades vinculadas à Gerência Executiva de Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal: Artigo 25 e artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/05/2006 a 08/05/2007. Valor Total: R$ 362.590,68. Fonte:
153000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2006
Número do Contrato: 11/2002. Nº Processo: 37303000157200219.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01068695315. Contratado: JOSÉ ROLIM GOMES -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n.11/2002, de locação de
imóvel de terceiros na Cidade de Senador Pompeu, onde funciona a
Agência da Previdência Social Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X
da Lei n.8.666/93. Vigência: 10/05/2006 a 09/05/2007. Valor Total: R$
10.200,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura:
03/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
>0-83740D
4I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 35238000413200102. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 03151133000157. Contratado: BOM FRIO SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-EPP. Objeto: A prorrogação do contrato original
por mais 6 ( meses ). Fundamento Legal: inc II, do artigo 57 da Lei n
8.666/93. Vigência: 24/04/2006 a 23/10/2006. Valor Total: R$
85.408,34. Fonte: 153000000 - 2006NE900006. Data de Assinatura:
19/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
>0-44740D
4I !<
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
Nº Processo: 35220000212200681. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 33055146000193.
Contratado: BRADESCO SEGUROS S/A -Objeto: Contratação de
companhia de seguros, para os serviços de seguro total de uma unidade
móvel Prevmóvel, da Gerência Executiva em Petrolina Fundamento
Legal: Art. 24 inciso 02 da Lei 8.666/93 Vigência: 03/05/2006 a
02/05/2007. Valor Total: R$ 4.023,10. Fonte: 153000000 2006NE900041. Data de Assinatura: 02/05/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2005
(SICONV - 09/05/2006)
CONTRATO N o- 2/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2006
<!ID404740-0>
(SICON - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
Nº Processo: 35423000105200172. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
44935278000126. Contratado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DERANCHARIA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Água encanada e rede de esgoto para APS Rancharia para 2001
prorrogável por mais 4 períodos. Fundamento Legal: Art. 57, inc II da
Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2005 .
<!ID404748-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
o-
Número do Contrato: 36/2005. Nº Processo: 35460000145200591.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 38841433000142. Contratado: KING LIMP. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Parágrafo 1º
do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/11/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$ 60,56. Fonte: 153000000 2005NE900241. Data de Assinatura: 30/11/2005.
<!ID404747-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID404751-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2001
<!ID404745-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2006 pu blicado no D.O.
de 08/05/2006, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: 35208.000666/2005-39
Leia-se: 35208.00554/2001
>0-14740D
4I !<
<!ID403520-0>
INSTRUMENTO: Convênio nº INSS-SP/001/2006. Processo nº
35464.00487/2006-51 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Benefícios.
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
e GIROFLEX S/A. OBJETO: Celebração de Convênio de Benefícios
para processamento e habilitação de Aposentadoria Previdenciária,
Aposentadoria Acidentária, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte Previdenciária, Pensão por Morte Acidentária no Sistema de Benefícios, e Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário via Internet. ABRANGÊNCIA: São Paulo - SP / APS Vila
Mariana. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União - DOU. IMPLANTAÇÃO: Dentro de até
60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA: 27.04.2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente
Executiva São Paulo Sul - LÚCIA HELENA PAQUIER. Pela EMPRESA: Diretor Financeiro - DINES SCHAFFER.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
(SICONV - 09/05/2006) 511199-57202-2006NE900057
CONTRATO N o- 16/2001
Nº Processo: 35423006067200017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
51397420000194. Contratado: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO. Objeto: Contratação de
empresa para Àgua encanada e rede de esgoto para APS Dracena para
2001 prorrogável por mais 4 períodos. Fundamento Legal: Art. 57,
inc II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2005 .
GERÊNCIA EXECUTIVA EM URUGUAIANA
>0-34740D
4I !<
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 3/2005
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID403735-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio n o- 3407/2004, da Prefeitura Municipal de Quarto Centenário/PR, publicado no D.O.U. n o- . 12-E, de
18/01/2005, seção 3, pág. 37, onde se lê: OBJETO: ...ampliação de
unidade de saúde..., leia-se: OBJETO: ...conclusão de unidade de
saúde...
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID404739-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 28/04/2006. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar serviços de reforma e melhoria no prédio da
APS de Pacajus/CE.
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA QUEIROZ
Gerente Executivo
Substituto
(SIDEC - 09/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID404670-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2006
N o- Processo: 25000147422200591. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : MERCK AND
COMPANY INCORPORATED. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto aquisição de 21.000 frascos de Solução Oral 30mg/ml - em
frasco 180ml, 510.300 cápsulas 200mg e17.460.000 comprimidos de
600mg de Efavirenz, para atender a demanda do Programa Nacional
de DST e AIDS, no exercício de 2006, ao custo unitário respectivamente frasco em US$21.80, cápsula200mg em US$0.641 e comprimido 600mg em US$1.592. Fundamento Legal: Em conformidade
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
75
ISSN 1677-7069
<!ID404140-0>
<!ID402614-0>
com o incisoI do art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 09/05/2006 a
28/02/2007. Valor Total: R$71.453.055,75. Fonte: 153000000 2006NE901022. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 250005-00001-2006NE900148
EXTRATOS DE DOAÇÃO
<!ID402613-0>
N o- 000489/2003
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Corguinho/MS. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Celsio Antonio Cerioli, Secretaria
Municipal de Corguinho/MS Data de Assinatura: 08/02/2006.
<!ID402652-0>
o-
N 000465/2003
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás/GO. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Pereira Soares, Secretaria
Municipal de Águas Lindas de Goiás/GO Data de Assinatura:
08/02/2006.
<!ID402703-0>
N o- 002326/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D'Oeste/RO Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Valdoir Gomes Ferreira, Secretaria Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO Data de Assinatura:
22/02/2006.
<!ID402651-0>
N o- 002379/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Universidade Federal de São Paulo Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no
Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS - Subprojeto
n o- SP3550300100. Número do Processo: 25000-078259/01-86, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Prof.
Dr. Ulysses Fagundes Neto, Universidade Federal de São Paulo. Data
da assinatura 19/01/2006.
<!ID402912-0>
N o- 003139/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Turiúba/SP. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Silvânia Maria dos Santos Munhoz,
Secretaria Municipal de Saúde de Turiúba/SP. Data de Assinatura:
02/12/2005.
<!ID402937-0>
N o- 003809/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Florânia/RN. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Flávio José de Oliveira Silva, Secretaria Municipal de Saúde de Florânia/RN. Data de Assinatura:
15/12/2005.
N o- 002783/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí/PI. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Gervásio Barbosa, Secretaria
Municipal de Boqueirão do Piauí/PI Data de Assinatura:
16/11/2005.
<!ID402913-0>
N o- 003216/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Chã Grande/PE. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Diogo Alexandre Gomes Neto, Secretaria Municipal de Saúde de Chã Grande/PE. Data de Assinatura:
05/12/2005.
<!ID402938-0>
N o- 003854/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Gonçalves Dias/MA. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Valdison Fernandes Dias, Secretaria Municipal de Saúde de Gonçalves Dias/MA. Data de Assinatura: 19/12/2005.
<!ID402688-0>
N o- 005216/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Jerônimo da Serra/PR Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Carlos Sutil, Secretaria Municipal de Jerônimo da Serra/PR Data de Assinatura: 03/02/2006.
<!ID404139-0>
N o- 000780/2003
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Caracol/PI. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Isael Macedo Neto, Secretaria Municipal de Saúde de Caracol/PI. Data de Assinatura: 13/02/2006.
<!ID402615-0>
N o- 000820/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa/PI. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz
Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Paulo José da Luz, Secretaria Municipal
de Santo Antônio de Lisboa/PI Data de Assinatura: 01/03/2006.
N o- 000782/2003
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí/PI. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Lucia de Fatima Barroso Moura de
Abreu Sá, Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí/PI.
Data de Assinatura: 13/02/2006.
<!ID402617-0>
N o- 000829/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Abre Campo/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Davis Antonio Cardoso Junior, Secretaria Municipal de Abre Campo/MG Data de Assinatura:
22/02/2006.
<!ID402915-0>
N o- 003298/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Congonhinhas/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Luciano Marhy, Secretaria Municipal
de Saúde de Congonhinhas/PR. Data de Assinatura: 07/12/2005.
<!ID402654-0>
N o- 003784/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira/PR. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Altamir Sanson, Secretaria Municipal
de Palmeira/PR Data de Assinatura: 15/12/2005.
<!ID402940-0>
N o- 003867/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Granito/PE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e João Bosco Lacerda de Alencar,
Secretaria Municipal de Saúde de Granito/PE. Data de Assinatura:
19/12/2005.
<!ID402690-0>
N o- 005238/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte/PE. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Pereira Coelho, Secretaria
Municipal de Taquaritinga do Norte/PE Data de Assinatura:
06/02/2006.
<!ID402710-0>
N o- 005212/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia/GO. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Kesser Vieira Reis, Secretaria Municipal
de Sítio D'Abadia/GO Data de Assinatura: 02/02/2006.
<!ID402687-0>
N o- 005213/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Taciba/SP. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Hely Valdo Batistela, Secretaria Municipal de
Taciba/SP Data de Assinatura: 02/02/2006.
<!ID404137-0>
N o- 01885/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Faculdade de
Medicina de Marília. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto
no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS - Subprojeto n o- SP3529000021. Número do Processo: 25000-014855/9807, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto
n o- 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Dr.
César Emile Baaklini, Faculdade de Medicina de Marília. Data de
Assinatura: 06/02/2006.
<!ID404138-0>
N o- 000363/2003
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima/SE. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Valter Barreto Gois, Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima/SE. Data de Assinatura:
08/02/2006.
<!ID404141-0>
<!ID402914-0>
N o- 003232/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Coivaras/PI. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Francisco Freire Furtado, Secretaria
Municipal de Saúde de Coivaras/PI. Data de Assinatura:
05/12/2005.
N o- 000929/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Careaçu/MG. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Tavar dos Santos Barroso, Secretaria
Municipal de Saúde de Careaçu/MG. Data de Assinatura:
13/02/2006.
<!ID402618-0>
<!ID402653-0>
N o- 003513/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Washington Reis de Oliveira,
Secretaria Municipal de Duque de caxias/RJ Data de Assinatura:
12/12/2005.
N o- 000932/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata /MG. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Milton Salles Neto, Secretaria
Municipal de Carmo da Mata/MG Data de Assinatura: 13/02/2006.
<!ID402916-0>
<!ID402939-0>
o-
N 003859/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Asteval Antonio Altoe, Secretaria Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES. Data de
Assinatura: 19/12/2005.
<!ID402689-0>
N o- 005235/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Taquaral/SP Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Laércio Vicente Scaramal, Secretaria
Municipal de Taquaral/SP Data de Assinatura: 06/02/2006.
N o- 003317/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Francisco Cristino Moreira, Secretaria
Municipal de Saúde de Coreaú/CE. Data de Assinatura: 07/12/2005.
<!ID402655-0>
N o- 003858/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO. Objeto: Doação
de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação
à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Manoel de Andrade Venceslau, Secretaria Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Data
de Assinatura: 19/12/2005.
76
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
N o- 003940/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Iati/PE. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Hernani Tenório Falcão, Secretaria Municipal
de Saúde de Iati/PE. Data de Assinatura: 21/12/2005.
N o- 003474/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço/ES. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Edson Dutra Teixeira, Secretaria
Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço/ES. Data de Assinatura: 09/12/2005.
ISSN 1677-7069
<!ID402941-0>
N o- 003936/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá/RS. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Luiz Nelson Schmatz, Secretaria
Municipal de Saúde de Humaitá/RS. Data de Assinatura:
21/12/2005.
<!ID402943-0>
<!ID402920-0>
<!ID402691-0>
N o- 005248/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto
Reforço a Reorganização do SUS REFORSUS - Subprojeto n o- BA2925750023. Número
do Processo:
25000-000168/98-51, oFundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n - 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva
Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Josué Paulo dos Santos Filho, Prefeitura Municipal
de Presidente Tancredo Neves Data de Assinatura: 06/03/2006.
<!ID404145-0>
<!ID402657-0>
N o- 004123/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Roberto Salvador Viganó, Secretaria
Municipal de Pato Branco/PR Data de Assinatura: 24/01/2006.
<!ID402693-0>
<!ID402619-0>
o-
N 001060/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Guidoval/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Elio Lopes dos Santos, Secretaria
Municipal de Guidoval/MG Data de Assinatura: 15/02/2006.
<!ID402917-0>
N o- 003406/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Cravolândia/BA. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Paulo Cesar Brandão Argolo, Secretaria Municipal de Saúde de Cravolândia/BA. Data de Assinatura:
08/12/2005.
<!ID404142-0>
N o- 003414/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Aurineide Bezerra de Sousa Pontes,
Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE. Data de Assinatura:
08/12/2005.
<!ID402656-0>
N o- 003894/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Raimundo Matos da Silva, Secretaria
Municipal de Terra Alta/PA Data de Assinatura: 01/03/2006.
<!ID402942-0>
N o- 003939/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Iacri/SP. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Francisco Antonio Barbizam, Secretaria Municipal de Saúde de Iacri/SP. Data de Assinatura: 21/12/2005.
<!ID402692-0>
N o- 1222/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Universidade do
Estado do Pará Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no
Projeto
Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS - Subprojeto
Processo: 25000-035873/97-98, Fundan o- PA15014006 Número do
mento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Fernando Antônio Colares Palácios, Universidade do Estado do Pará.
Data da assinatura 16/11/2005.
o-
N 1283/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Montalvânia/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e José Florisval de Ornelas, Secretaria
Municipal de Montalvânia/MG Data de Assinatura: 20/02/2006.
<!ID402621-0>
o-
N 001977/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS Subprojeto n o- MG3118800308. Número do Processo: 25000006915/00-60, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o- 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann
- Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde
e Maria Aparecida Soares, Hospital Municipal São Vicente de Paulo.
Data da assinatura 17/01/2006.
<!ID402919-0>
N o- 003466/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Bela Vista/MG. Objeto: Doação
de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação
à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e José Barbosa Madalini,
Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Bela Vista/MG.
Data de Assinatura: 09/12/2005.
<!ID404144-0>
N o- 003638/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai/RJ. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Antônio Said de Oliveira, Secretaria
Municipal de Saúde de Varre-Sai/RJ. Data de Assinatura:
14/12/2005.
<!ID402945-0>
N o- 003951/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Amélia/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Roderjan Luiz Inforzato, Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Amélia/PR. Data de Assinatura:
09/01/2006.
N o- 003941/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Ibaiti/PR. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Luiz Carlos dos Santos, Secretaria Municipal
de Saúde de Ibaiti/PR. Data de Assinatura: 21/12/2005.
<!ID402946-0>
N o- 003953/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Branca/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Marcílio Pereira Campos Filho, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Branca/SP. Data de Assinatura:
09/01/2006.
<!ID402659-0>
N o- 004744/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pontalinda/SP Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Guedes Marques Cardoso, Secretaria
Municipal de Pontalinda/SP Data de Assinatura: 11/01/2006.
<!ID402695-0>
N o- 1380/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e José Carlos de Almeida, Secretaria
Municipal de Pintópolis/MG Data de Assinatura: 22/02/2006.
<!ID402921-0>
N o- 003528/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Pedrinho/SC. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Ercides Giacomozzi, Secretaria
Municipal de Saúde de Doutor Pedrinho/SC. Data de Assinatura:
12/12/2005.
<!ID402947-0>
N o- 003960/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Objeto: Doação
de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação
à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Francisco Gomes da
Silva, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Data de Assinatura: 09/01/2006.
<!ID404146-0>
N o- 003991/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Iconha/ES. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Edelson Brandão Paulino, Secretaria
Municipal de Saúde de Iconha/ES. Data de Assinatura: 05/01/2006.
<!ID402660-0>
<!ID402658-0>
<!ID402620-0>
o-
N 001950/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Prefeitura Municipal de Caucaia. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto
no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS - Subprojeto n o- CE23037007. Número do Processo: 25000-028987/97-27,
Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Inês
Maria Corrêa de Arruda, Prefeitura Municipal de Caucaia. Data da
assinatura 03/02/2006.
<!ID402918-0>
N o- 003435/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Curiúva/PR. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
do Ministério da Saúde e Marcio da Aparecida Mainardes, Secretaria
Municipal de Saúde de Curiúva/PR. Data de Assinatura: 08/12/2005.
<!ID404143-0>
N o- 003502/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Carlos Roberto de Freitas Medeiros,
Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ. Data de Assinatura:
26/01/2006.
N o- 004651/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca/PI. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Alcides Cardoso de Araujo, Secretaria
Municipal de Piracuruca/PI Data de Assinatura: 22/02/2006.
N o- 004762/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Manoel Gomes de Freitas, Secretaria
Municipal de Porto da Folha/SE Data de Assinatura: 11/01/2006.
<!ID402694-0>
N o- 1337/2004
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria de
Estado da Saúde do Acre. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS Subprojeto n o- AC12004002 Número do Processo: 25000-036795/9711, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto
n o- 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e
Suely de Souza Melo da Costa, Secretaria de estado da Saúde do
Acre. Data da assinatura 25/11/2005.
<!ID402696-0>
N o- 1557/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria executiva de Saúde de Alagoas Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS Subprojeto n o- AL2700300021. Número do Processo: 25000017656/98-89, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o- 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann
- Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde
e Kátia Born Ribeiro, Secretaria Executiva de Saúde de Alagoas.
Data de Assinatura: 03/02/2006.
<!ID402622-0>
N o- 002035/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Prefeitura Municipal de Afrânio Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no
Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS - Subprojeto
n o- PE2600200069. Número do Processo: 25000-005059/00-99, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Adalberto Cavalcanti Rodrigues, Prefeitura Municipal de Afrânio Data de
Assinatura: 08/11/2005.
<!ID402922-0>
N o- 003590/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Três Arroios/RS. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Jorge Luiz Wilhelm, Secretaria Municipal de Saúde de Três Arroios/RS. Data de Assinatura:
13/12/2005.
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
<!ID404147-0>
N o- 003994/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Juscelino Lima de Farias, Secretaria
Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Data de Assinatura:
05/01/2006.
<!ID402948-0>
o-
N 004000/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos/BA. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Isaque Rios da Costa Júnior, Secretaria
Municipal de Saúde de São Domingos/BA. Data de Assinatura:
09/01/2006.
<!ID402661-0>
N o- 004776/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá/PE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Itomar Tolentino Varjão, Secretaria
Municipal de Jatobá/PE Data de Assinatura: 11/01/2006.
<!ID402697-0>
N o- 1562/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Executiva de Saúde de Alagoas. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto Reforço a Reorganização do SUS - REFORSUS Subprojeto n o- AL2704300025. Número do Processo: 25000017166/98-18, Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90, alterado pelo Decreto n o- 4.245/02. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann
- Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde
e Kátia Born Ribeiro, Secretaria Executiva de Saúde de Alagoas Data
de Assinatura: 18/01/2006.
<!ID402923-0>
N o- 003593/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Três Marias/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Adair Divino da Silva, Secretaria
Municipal de Saúde de Três Marias/MG. Data de Assinatura:
13/12/2005.
<!ID404148-0>
o-
N 004004/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Prata/MG. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Joaquim de Castro Freitas
Pereira, Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Prata/MG. Data de Assinatura: 09/01/2006.
<!ID402949-0>
N o- 004006/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe/BA. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Rozálio Souza da Hora, Secretaria
Municipal de Saúde de São Felipe/BA. Data de Assinatura:
09/01/2006.
<!ID402662-0>
N o- 004793/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Távora/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e William Walter Ovcar, Secretaria
Municipal de Joaquim Távora/PR Data de Assinatura: 12/01/2006.
<!ID404149-0>
N o- 004075/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Paranapanema/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e João Carlos L. R. Menck, Secretaria
Municipal de Saúde de Paranapanema/SP. Data de Assinatura:
06/02/2006.
N 003617/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Erechim/RS. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Eloi João Zanella, Secretaria Municipal de Saúde de Erechim/RS. Data de Assinatura: 13/12/2005.
<!ID402950-0>
N o- 004025/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Antonio Márcio Ragui de Castro Leite,
Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida/SP. Data de Assinatura: 09/01/2006.
<!ID402666-0>
N o- 004881/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Sítio/PI Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Lindomar de Moura Barbosa, Secretaria
Municipal de Lagoa do Sítio/PI Data de Assinatura: 16/01/2006.
<!ID402663-0>
N o- 004822/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Jenini do Amaral Alves Macedo,
Secretaria Municipal de Quixelô/CE Data de Assinatura:
12/01/2006.
<!ID402925-0>
N o- 003662/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Sete Barras/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Ademir Kabata, Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Barras/SP. Data de Assinatura: 14/12/2005.
<!ID402951-0>
N o- 004030/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Indaiabira/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e José Severino da Silva, Secretaria
Municipal de Saúde de Indaiabira/MG. Data de Assinatura:
09/01/2006.
<!ID404150-0>
N o- 004083/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pariquera-Açu/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Zildo Wachi, Secretaria Municipal de
Saúde de Pariquera-Açu/SP. Data de Assinatura: 09/01/2006.
<!ID402664-0>
N o- 004840/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Brejo do Cruz/PB. Objeto: Doação
de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação
à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Maria da Natividade
Saraiva Maia, Secretaria Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB
Data de Assinatura: 16/01/2006.
<!ID402926-0>
N o- 003727/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Ferreiros/PE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Maria Celma Veloso dos Santos,
Secretaria Municipal de Saúde de Ferreiros/PE. Data de Assinatura:
14/12/2005.
<!ID402952-0>
N o- 004076/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Paranapuã/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Cláudio Pereira da Silva, Secretaria
Municipal de Saúde de Paranapuã/SP. Data de Assinatura:
09/01/2006.
<!ID402665-0>
N o- 004858/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Jucati/PE Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde Sheila Patrícia Oliveira de Melo, Secretaria Municipal de Jucati/PE Data de Assinatura: 16/01/2006.
<!ID402924-0>
o-
77
ISSN 1677-7069
<!ID402927-0>
N o- 003798/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará/CE. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Firmino de Arruda, Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará/CE. Data de Assinatura: 15/12/2005.
<!ID402928-0>
N o- 003802/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Vila Flores/RS. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Gessi José Brandalise, Secretaria
Municipal de Saúde de Vila Flores/RS. Data de Assinatura:
15/12/2005.
<!ID402954-0>
N o- 004107/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Didacio José de Moraes Penna, Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Data de Assinatura:
28/12/2005.
<!ID402667-0>
N o- 004928/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Lavrinhas/SP Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Marina Inez Martins Lozano, Secretaria
Municipal de Lavrinhas/SP Data de Assinatura: 13/02/2006.
<!ID402955-0>
N o- 004111/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul/SC. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Milton Hobus, Secretaria Municipal de
Saúde de Rio do Sul/SC. Data de Assinatura: 28/12/2005.
<!ID402668-0>
N o- 004988/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Mari/PB Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde Marcos Aurélio Martins de Paiva, Secretaria
Municipal de Mari/PB Data de Assinatura: 23/01/2006.
<!ID402956-0>
N o- 004273/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Formosa do Oeste/PR. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Roberto Coco, Secretaria
Municipal de Saúde de Formosa do Oeste/PR. Data de Assinatura:
16/12/2005.
<!ID402669-0>
N o- 004994/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Marília/SP Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Mario Bulgareli, Secretaria Municipal
de Marília/SP Data de Assinatura: 23/01/2006.
<!ID402957-0>
N o- 004286/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Ronaldo Ramon Fernandes de Brito,
Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Data de Assinatura: 16/12/2005.
<!ID402670-0>
<!ID402953-0>
N o- 004095/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão dos Índios/SP. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Amauri Lenzoni, Secretaria
Municipal de Saúde de Ribeirão dos Índios/SP. Data de Assinatura:
28/12/2005.
N o- 004997/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Maripá/PR Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Henrique Ludwico Deckmann, Secretaria Municipal de Maripá/PR Data de Assinatura: 23/01/2006.
78
3
ISSN 1677-7069
<!ID402958-0>
N o- 004291/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Aderbaldo Oliveira, Secretaria Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE. Data de Assinatura: 16/12/2005.
<!ID402671-0>
N o- 005049/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre de Goiás/GO Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde Juvenal Fernandes de Almeida,
Secretaria Municipal de Monte Alegre de Goiás/GO Data de Assinatura: 25/01/2006.
<!ID402959-0>
N o- 004304/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Luiz Carlos Oliveira, Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Data de Assinatura: 16/12/2005.
<!ID402672-0>
N o- 005057/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Moreira Sales/PR Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Hugo Berti, Secretaria Municipal de
Moreira Sales/PR Data de Assinatura: 25/01/2006.
<!ID402673-0>
N o- 005075/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Murutinga do Sul/SP. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Gilson Pimentel, Secretaria Municipal de Murutinga do Sul/SP Data de Assinatura: 26/01/2006.
<!ID402674-0>
N o- 005106/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Novo Brasil/GO. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde José Fabiano Alves de Castro, Secretaria
Municipal de Novo Brasil/GO Data de Assinatura: 27/01/2006.
<!ID402675-0>
N o- 005107/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cabrais/RS. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Valério Enzo Lawall, Secretaria Municipal de Novo Cabrais/RS Data de Assinatura: 27/01/2006.
<!ID402679-0>
N o- 005130/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Wilson Aparecido Pigozzi, Secretaria
Municipal de Osvaldo Cruz/SP Data de Assinatura: 30/01/2006.
<!ID402680-0>
N o- 005136/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Arquimedes Ziroldo, Secretaria Municipal de Pitangueiras/PR Data de Assinatura: 30/01/2006.
<!ID402681-0>
N o- 005151/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pomerode/SC. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Ércio Kriek, Secretaria Municipal de
Pomerode/SC Data de Assinatura: 31/01/2006.
<!ID402682-0>
N o- 005189/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana/RN. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde Raimundo Nonato dos Santos,
Secretaria Municipal de Riacho de Santana/RN Data de Assinatura:
02/02/2006.
<!ID402683-0>
N o- 005199/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Magna Celi Fernandes Gerbasi, Secretaria Municipal de Rio Tinto/PB Data de Assinatura: 02/02/2006.
<!ID402370-0>
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2006
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Saúde, torna público que após abertura dos envelopes de Documentação
referentes a Concorrência 01/2006 foram inabilitadas as empresas
Pimar - Pirâmide e Comércio LTda, DVT Engenharia Ltda e Engemaxi Engenharia Ltda por descumprirem ao subitem 6.1 do edital.
Com base no parecer da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia/COSEN foram consideradas habilitada as empresas D&M
Construtora Ltda, Técnica Construção Comércio e Indústria Ltda e
Construtora Brasil Central Ltda. Não havendo recurso previsto no
artigo 109 da Lei 8.666/93, fica desde já marcada a data para a
abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 17/05/2006
ás 09:30 hs na sala 423-A, Edifício Anexo ao Ministério da Saúde.
<!ID402676-0>
N o- 005109/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Toshio Tayota, Secretaria Municipal de
Novo Horizonte/SP Data de Assinatura: 27/01/2006.
CLÁUDIA DA SILVA FREIRE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/05/2006) 250005-00001-2006NE900184
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE AUDITORIA DO SUS
<!ID402455-0>
<!ID402677-0>
o-
N 005126/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Orobó/PE. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Manoel João dos Santos Filho, Secretaria Municipal de Orobó/PE Data de Assinatura: 30/01/2006.
<!ID402678-0>
o-
N 005129/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Oscar Bressane/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde João Antonio Álvares Martines, Secretaria Municipal de Oscar Bressane/SP Data de Assinatura:
30/01/2006.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
<!ID404876-0>
EDITAL N o- 2, DE 9 DE MAIO DE 2006
UNESCO- PROJETO 914BRA5066 -0
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO , Contrata Consultor na modalidade “PRODUTO”:
Publicação de 21 (vinte e um) perfil (s)s para contratação de
profissionais, cujos postos estão disponíveis para os interessados na
homepage:
www.saúde.gov.br/profissionais/contrataçãotemporária.com.br, pelo período de 10 a 14 de maio de 2006.
Os currículos poderão ser enviados até o dia 14 de maio de
2006 para o seguinte endereço cv5066.gov.br, indicando NECESSARIAMENTE o número do Edital e o código do perfil preferencial
no campo 'assunto'. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CURRÍCULOS REMETIDOS APÓS A DATA INDICADA E QUE NÃO
APRESENTEM CÓDIGO PRETENDIDO.
A. Remuneração: A ser definida com base na formação acadêmica e experiência profissional.
B. Modalidade de contrato: PRODUTO.
C. Forma de pagamento: Mediante apresentação de produtos
intermediários e produto final.
D. Duração do contrato: até 12 meses
E. Local de trabalho: Perfil 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 16, 17, 18,
19, 20 e 21 Brasília-DF; Perfil 3 Salvador-BA; Perfil 4 Recife-PE;
Perfi 9 Rio de Janeiro; Perfil 12, 13, 14, e 15 Fortaleza-CE
Em atenção às disposições do decreto n o- 5.151, de 22 de
julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO
Diretor
AVISO DE ANULAÇÃO
N o- do processo: 25000.009442/2005-65. Objeto: Tornar sem efeito o
ato de anulação do Pregão SRP/MS n o- 06/2005.
Fundamentação Legal: Cumprimento de Sentença Judicial n o- 346/2006, expedida pela
17ª Vara da Justiça Federal do DF. Prazo para exercício de defesa: 05
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Os autos do
referido processo encontram-se com vistas franqueada na COSUP/CGRL/SAA/SE/MS - Esplanada dos Ministérios, Bloco “G”,
Anexo-A do Ministério da Saúde, Sala 464, em Brasília-DF.
<!ID404671-0>
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE MAIO DE 2006
Expediente n o- 25000.160111/2005-18
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art. 5 o- , Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95, na
forma da portaria DENASUS n o- 24, de 20.12.2004, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica, CITADO o
Senhor TRANQUILO TONIN, ex-Secretário de Saúde do Município
de Antônio Prado/RS, CPF:139.714.250-20, para, no prazo de até 15
(quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, sob pena
de revelia, conhecer os autos acima referenciados e para eventuais
apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço:
·SEPN, Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar IV, 5 o- Andar,
Asa Norte - 70.750-543-Brasília/DF Telefone (061) 448-8393, Fax
(061) 448-8351/8394 - E-mail [email protected]
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA NUNES
Diretor
DIRETORIA-EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID404251-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o1856/2002
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PIRACICABA, Estado de SAO PAULO - CNPJ n o- 46.341.038/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 1856/2002, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Saude - Piracicaba-Sp, até 30/12/2006, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.056705/2002-82.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/12/2006.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; BARJAS NEGRI - C.P.F. n o- 611.264.978-00, PREFEITO ,
PREF MUN PIRACICABA.
<!ID404252-0>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o540/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e SES DO RIO
DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ n o42.498.717/0001-55.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 540/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Saude, até 13/04/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.101436/2003-05.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
13/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; GILSON CANTARINO O DWYER - C.P.F. n o- 366.486.63715, SECRETARIO DE ESTADO , SES DO RIO DE JANEIRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID404672-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 46/2005 publicado no DOU de
10/02/2006 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Contrato n o- 01/2005. Leiase : Contrato Padrão de Adesão n o- 4343459 da ESCELSA/ES.
(SICONV - 09/05/2006) 250019-00001-2006NE900046
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID404673-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
N o- Processo: 25023000476200615. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 82524232000103. Contratado : BREMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA-ME. Objeto: Contatacao
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
passagens aereas e terrestres para o NE/MS/PR Fundamento Legal:
Lei 10520/02 e alteraçoes Vigência: 02/05/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$123.853,50. Fonte: 151000000 - 2006NE900033 Fonte:
151000000 - 2006NE900034 Fonte: 151000000 - 2006NE900035
Fonte: 151000000 - 2006NE900036. Data de Assinatura:
28/04/2006.
<!ID404723-0>
PREGÃO N o- 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para prestação de
serviço de trasnporte de pessoal, pequenas cargas e documentos (locação de um veiculo).Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Carlos Firpo 147 Ed. do INSS 14 o- andarCentro - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES
Pregoeiro
(SICON - 09/05/2006) 250028-00001-2006NE900002
(SIDEC - 09/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO MATO GROSSO
<!ID404674-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2006
N o- Processo: 25017002507200562. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC,o
originadas do Núcleo Estadual MS/RN. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 Vigência: 25/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.765,85. Fonte: 151000000 - 2006NE900061. Data de Assinatura:
25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 250032-00001-2006NE900001
NÚCLEO ESTADUAL EM TOCANTINS
<!ID404675-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 8/2001. N o- Processo: 250260000282001. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04145060000153. Contratado : IMOBILIARY ALENCASTRO VEIGA LTDA -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato nr.08/2001,
referente ao aluguel do predio da sede do NEMS/TO, na 108 Norte
Al. 04 Lote 38 - Centro, Palmas/TO. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 57 da Lei nr.8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 30/04/2006. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900011. Data de
Assinatura: 20/12/2005.
<!ID404724-0>
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento das
propostas de preço do Pregão n o- 1/2006. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção e
reforma nos veículos pertencentes à frota da CVSPAFRA/MT,com
substituição de peças originais e genuínas. DECISÃO: A empresa VB
Peças e Serviços para Veículos Automotores Ltda.ME, foi declarada
vencedora do Item 01 no valor totalR$ 9.300,00 e a empresa Multi
Point Auto CenterComércio e Serviços Ltda.foi declarada vencedora
do item 02 no valor total de R$ 9.299,00Total Geral da Licitação R$
18.599,00. Os Autos do processo estão com vistas franqueadas aos
interessados na sede da CVSPAFRA/MT.
EDNEUSA BELARMINO DE LIMA
(Dias: 9, 10 e 11/5/2006)
(SIDEC - 09/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID402765-0>
(SICON - 09/05/2006) 250039-00001-2006NE900008
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
<!ID404721-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 15/2006 publicada no
DOU de 25/04/2006, Seção 3 Pág. 74 , Onde se lê: IMPRENSA
NACIONAL -Valor: R$ 37.854,20 Leia-se : IMPRENSA NACIONAL Valor: R$ 37.043,20
(SIDEC - 09/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
<!ID404725-0>
Pregão n o- 01/2006 - Proc. 25759-023964/2006-98. Fornecimento de
café, açucar e outros. Incluindo na adjudicação publicada em
06/04/2006, o item 5 adjudicada a empresa Alpha Clean Distribuidora
Ltda.
EDSON SEISIM KOMESSU
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
EXTRATO DO 13 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1340/04.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Missão Evangélica Caiuá, CNPJ: 03.747.268/0001-80-27, situado à
Rodovia Dourados, Km 2, Dourados, Mato Grosso do Sul. Objeto:
Indicação Orçamentária no valor de R$ 628.500,00 ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de
Trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE:
000580, datada de 02/05/2006. Data de assinatura: 04/05/2006. Signatários: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68, Presidente da FUNASA e Beijamim Benedito Bernardes, Diretor Executivo. CPF:
170.110.436-91. Processo n o- 25100.025279/2004-79.
<!ID404720-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Café torrado e moído, açúcar, chá mate, copos descartáveis e água mineral para atender as
necessidades da CORE-SP e CASAI durante o exercício de 2006.Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/05/2006 de 09h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Bento Freitas, 46,2̈ Andar sala 201
Vila Buarque - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://sis.funasa.gov.br/litacao/ e por e-mail: [email protected]
GELZA ROSA DE MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 255025-36211-2006NE900042
(SIDEC - 09/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
<!ID404002-0>
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM SERGIPE
<!ID404722-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para fornecimento
de combustivel (oleo diesel). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Carlos Firpo 147_Ed do INSS14 o- ANDARCentro - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio n o- 2258/05, publicado no DOU n o- 251 de
30.12.2005, seção 3, pág. 182, onde se lê 1) Da Concedente: R$ 499.500,00,
neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.512.8007.002N.0053; NE n o2005NE003999 de 14/11/2005, leia-se: 1) Da Concedente: R$ 499.500,00
sendo que sobre R$ 138.440,95 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.8007.002N.0053, conforme NE
3999, de 14.11.05 e sobre R$ 361.059,05 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
o-
o-
No Extrato de Convênio n 2263/05, publicado no DOU n 4 de
5.1.2006, seção 3, pág. 153, onde se lê 1) Da Concedente: R$ 2.451.400,00,
neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.512.0122.002L.0053; NE n o2005NE003995 de 14/11/2005, leia-se: 1) Da Concedente: R$ 2.451.400,00
sendo que sobre R$ 1.754.075,05 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0053, conforme NE
3995, de 14.11.05 e sobre R$ 697.324,95 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
ISSN 1677-7069
79
No Extrato de Convênio n o- 2262/05, publicado no DOU n o- 4
de 5.1.2006, seção 3, pág. 153, onde se lê 1) Da Concedente: R$
936.656,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002L.0053; NE n o- 2005NE003994 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 936.656,00 sendo que sobre R$ 670.214,95
a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na
CFP: 10.512.0122.002L.0053, conforme NE 3994, de 14.11.05 e sobre R$ 266.441,05 correrá a conta de dotação orçamentária a ser
consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2261/05, publicado no DOU n o- 4
de 5.1.2006, seção 3, pág. 153, onde se lê 1) Da Concedente: R$
1.500.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002M.0053; NE n o- 2005NE003992 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 1.500.000,00 sendo que sobre R$
1.040.155,37 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0053, conforme NE 3992, de
14.11.05 e sobre R$ 459.844,63 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2260/05, publicado no DOU n o- 4
de 5.1.2006, seção 3, pág. 153, onde se lê 1) Da Concedente: R$
338.235,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002M.0053; NE n o- 2005NE003991 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 338.235,00 sendo que sobre R$ 234.544,63
a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na
CFP: 10.512.0122.002M.0053, conforme NE 3991, de 14.11.05 e
sobre R$ 103.690,37 correrá a conta de dotação orçamentária a ser
consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2259/05, publicado no DOU n o251 de 30.12.2005, seção 3, pág. 182, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.000.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.8007.002N.0053; NE n o- 2005NE003989 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 1.000.000,00 sendo que sobre R$
277.159,05 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.8007.002N.0053, conforme NE 3989, de
14.11.05 e sobre R$ 722.840,95 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2252/05, publicado no DOU n o248 de 27.12.2005, seção 3, pág. 97, onde se lê 1) Da Concedente: R$
1.415.500,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002M.0023, conforme NE n o- 2005NE003972 de
14/11/2005, leia-se: 1) Da Concedente : R$ 1.415.500,00 sendo que
sobre R$ 454.828,74 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária
consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0023, conforme NE 3972, de
14.11.05 e sobre R$ 960.671,26 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2253/05, publicado no DOU n o248 de 27.12.2005, seção 3, pág. 97, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 97.755,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002M.0023; NE n o- 2005NE003974 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 97.755,00 sendo que sobre R$ 31.410,66
a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na
CFP: 10.512.0122.002M.0023, conforme NE 3974, de 14.11.05 e
sobre R$ 66.344,34 correrá a conta de dotação orçamentária a ser
consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2255/05, publicado no DOU n o248 de 27.12.2005, seção 3, pág. 98, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 975.500,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.8007.002N.0023; NE n o- 2005NE003996 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 975.500,00 sendo que sobre R$
406.076,55 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.8007.002N.0023, conforme NE 3996, de
14.11.05 e sobre R$ 569.423,45 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2256/05, publicado no DOU n o248 de 27.12.2005, seção 3, pág. 98, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.500.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002M.0023; NE n o- 2005NE003997 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 1.500.000,00 sendo que sobre R$
560.000,00 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0023, conforme NE 3997, de
14.11.05 e sobre R$ 940.000,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2257/05, publicado no DOU n o248 de 27.12.2005, seção 3, pág. 98, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 800.500,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.8007.002N.0023; NE n o- 2005NE003985 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente: R$ 800.500,00 sendo que sobre R$ 333.228,38
a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na
CFP: 10.512.8007.002N.0023, conforme NE 3985, de 14.11.05 e sobre R$ 467.271,62 correrá a conta de dotação orçamentária a ser
consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
80
3
ISSN 1677-7069
No Extrato de Convênio n o- 2020/04, publicado no DOU n o252 de 31.12.04, seção 3, página 99; onde se lê: 2020/04; Campina
Grande/PB, CNPJ: 08.993.917/0001-46, situado à Av. Rio Branco n o304; 1) Da Concedente: R$ 150.000,00; NE: 302808 de 23.12.04; 2)
Da Convenente: R$: vigência de 12 meses; Cozete Barbosa Loureiro
Garcia de Medeiros, CPF: 203.817.514-49; Processo n o25100.043.463/2004-09 leia-se: 2089/04; Nossa Senhora do socorro/SE, CNPJ: 13.128.814/0001-58, situado à Praça Dr. Getúlio Vargas, 74, Centro; 1) Da Concedente: R$ 158.939,01. NE: 302152 de
18.12.04; 2) Da Convenente: R$ 112.798,05, vigência de 18 meses;
José Prado Franco Sobrinho, CPF: 085.529.405-15; Processo n o25100.041.946/04-61.
No Extrato de Convênio n o- 2135/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 140, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.100.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002M.0029; NE n o- 2005NE003866 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.100.000,00 sendo que sobre R$
417.328,61 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0029, conforme NE 3866, de
14.11.05 e sobre R$ 682.671,39 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2136/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 140, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.236.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0029; NE n o- 2005NE003868 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.236.000,00 sendo que sobre R$
452.900,37 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0029, conforme NE 3868, de
14.11.05 e sobre R$ 783.099,63 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2137/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 140, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 650.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.8007.002N.0029; NE n o- 2005NE003870 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 650.000,00 sendo que sobre R$
221.329,38 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.8007.002N.0029, conforme NE 3870, de
14.11.05 e sobre R$ 428.670,62 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
o-
o-
No Extrato de Convênio n 2141/05, publicado no DOU n
249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 141, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.070.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0029; NE n o- 2005NE003966 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.070.000,00 sendo que sobre R$
392.073,94 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0029, conforme NE 3966, de
14.11.05 e sobre R$ 677.926,06 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2138/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 140, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.363.500,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002M.0029; NE n o- 2005NE003958 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.363.500,00 sendo que sobre R$
517.297,78 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0029, conforme NE 3958, de
14.11.05 e sobre R$ 846.202,22 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2140/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 141, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 1.237.500,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0029; NE n o- 2005NE003878 de 14/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.237.500,00 sendo que sobre R$
453.450,00 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0029, conforme NE 3878, de
14.11.05 e sobre R$ 784.050,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
o-
o-
No Extrato de Convênio n 2291/05, publicado no DOU n 7
de 10.01.2006, seção 3, pág. 72, onde se lê 1) Da Concedente: R$
1.350.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10.512.0122.002M.0027; NE n o- 2005NE004034 de 15/12/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 1.350.000,00 sendo que sobre R$
534.550,00 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M.0027, conforme NE 5314, de
15.12.05 e sobre R$ 815.450,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2384/05, publicado no DOU n o247 de 26.12.2005, seção 3, pág. 100, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 2.000.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0027; NE n o- 2005NE004218 de 22/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 2.000.000,00 sendo que sobre R$
530.265,71 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0027, conforme NE 4218, de
22.11.05 e sobre R$ 1.469.734,29 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2385/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 172, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 3.000.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0027; NE n o- 2005NE004220 de 22/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 3.000.000,00 sendo que sobre R$
795.398,57 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0027, conforme NE 4220, de
22.11.05 e sobre R$ 2.204.601,43 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2155/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 170, onde se lê: PM de JABOATÃO/PE, 1) Da Concedente: R$ 1.029.076,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
Programa de Trabalho: 10.512.0122.002M.0026, NE n o2005NE003962 de 14/11/2005, leia-se: PM de Jaboatão dos Guararapes/Pe, 1) Da Concedente : R$ 1.029.076,00 sendo que sobre R$
423.013,59 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002M0026; NE 5417, de 16/12/05 e
sobre R$ 606.062,41 correrá a conta de dotação orçamentária a ser
consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2385/05, publicado no DOU n o249 de 28.12.2005, seção 3, pág. 172, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 3.000.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0027; NE n o- 2005NE004220 de 22/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 3.000.000,00 sendo que sobre R$
795.398,57 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0027, conforme NE 4220, de
22.11.05 e sobre R$ 2.204.601,43 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio n o- 2386/05, publicado no DOU n o247 de 26.12.2005, seção 3, pág. 104, onde se lê 1) Da Concedente:
R$ 2.000.000,00, neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.0122.002L.0027; NE n o- 2005NE004221 de 22/11/2005, leiase: 1) Da Concedente : R$ 2.000.000,00 sendo que sobre R$
530.265,71 a despesa correrá a conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.002L.0027, conforme NE 4221, de
22/11/05 e sobre R$ 1.469.734,29 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
<!ID402895-0>
No extrato do 1 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 829/04,
publicado no DOU n o- 128, de 06.07.05, seção 3, página 52, onde se
lê: Prorrogar a Vigência do convênio original até o dia 03.08.06; Data
da assinatura: 04.07.05 leia-se: Prorrogar a Vigência do convênio
original até o dia 28.06.06; Data da assinatura: 28.06.05.
<!ID404703-0>
No Extrato de Termo Aditivo N o- 20/2006 publicado no DOU
de 09/05/2006 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Referente a unidade
consumidora de indentificação CEB n. 473.212x. Leia-se : Pelo Primeiro Termo Aditivo a CEB cede e transfere para CEB Distribuidora,
que aceita e recebe, todos os direitos e obrigações decorrentes do
Contrato, a partir de 13.1.2006
(SICONV - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
<!ID404704-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 2/2006 publicada no
DOU de 17/04/2006, Seção 3 Pág. 73 , Onde se lê: FEDERACAO
NACIONAL EMP SEGUROS -PRIVADOS CAPITALIZACAO Valor: R$ 4.900,00 Leia-se : BANCO DO BRASIL SA Valor: R$
4.900,00
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
PREGÃO N o- 14/2006
<!ID404707-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO -Aquisição de material de limpeza.Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 10/05/2006 de 10h00 às
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua do Tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
PREGÃO N o- 16/2006
<!ID404708-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO -Aquisição de caixas de papelão.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006 de 10h00 às
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua do Tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA EMILIA LIMA DE SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
<!ID404711-0>
N o- Processo: 25140001524200648. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para a FUNASA
na modalidade: LONGA DISTÂNCIA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN-MARE-05/95, IN-MARE-18/97
Vigência: 01/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$170.980,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900097. Data de Assinatura: 01/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID404709-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de papel A4, A9, alcalino,
75g/2m, necessários para as atividades rotineiras da CORECE no
exercício de 2006.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/05/2006
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
1890Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID404710-0>
PREGÃO N o- 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de bentonita sódica, para utilização em perfuração depoços.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Santos Dumont, 1890Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
LUIZ GUSTAVO COELHO COSTA
Chefe da Divisão de Administração
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/04/2006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal-SMP, para atender a FUNASA/CORE-AM e os Distritos Indigenas do Amazonas.
CÉLIA PACHECO DE SOUZA
Pregoeira
<!ID404712-0>
RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO -Aquisição de filme fotografico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2006 de 11h00 às
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua do tesouro, 21 Ajuda SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2006
A FUNASA/CORE/MT, vem através de sua Comissão do
Pregão tornar-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. o- 17/2006, tendo sido vencedora as empresas AUTO PEÇAS
BARBOSA LTDA - ME, com o valor de R$ 1.212,69, AUTO PEÇAS BOA ESTRELA LTDA, com o valor de R$ 1.481,19, DIST.
CAPITAL DE PEÇAS AUTOM. LTDA EPP, com o valor de R$
690,97, L.C.C. DE MORAES ME, com o valor de R$ 3.532,84,
ROBINSON KAZY SOM ME, com o valor de R$ 4.880,98, VB
COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULO AUT., com o
valor de R$ 3.152,88, pelo critério de menor valor/lance.
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID404706-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
(SIDEC - 09/05/2006)
<!ID404705-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2006
(SIDEC - 09/05/2006) 255011-36211-2006NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL
EM MATO GROSSO DO SUL
<!ID404715-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2006
N o- Processo: 25185001158200619. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03257078000184. Contratado : YOUSSIF AMIM -Objeto: Aquisição de gás liquefeito
GLP,engarrafado de 13kg e 45kg, para atendimento da Coordenação
3
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
Regional e da Casai de Campo Grande/MS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõese IN MARE n o- 05 de 1995. Vigência:
25/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$8.164,00. Fonte: 151000000
- 2006NE900436 Fonte: 151000000 - 2006NE900437. Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 09/05/2006) 255000-36212-2006NE000042
<!ID404713-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
<!ID404719-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25275001596200660. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de água e gás, para atender a FUNASA/DSEI DE VILHENA/CACOAL,PÓLO -BASE e CASAI DE CACOAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 28/2006
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
Coordenador
o-
N Processo:25185002577200660 .Objeto: Pagamento de IPTU, Polo
Base de Amambaiexercicio de 2006.Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Destina-se ao pagamento de IPTU,imóvel sito a rua Benigno Nunes
de Vasconcelos,1170 Vila Estrela-Amambai/MS. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 . LUZIMAR PEREIRA DE MELO. Chefe do SOMAT-CORE/MS/FUNASA. . Ratificação em 09/05/2006.
PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO . Substituto Eventual
do Coordenador Regional. . Valor: R$ 98,66. Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI -MS . Valor: R$ 98,66
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID404714-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2006
o-
N Processo:25185002932200609 .Objeto: Pagamento de IPTU, Polo
Base de AntonioJoão/MS, exercicio 2006.Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Destina-se ao pagamento de IPTU,imóvel sito a rua Joana
de Almeida Mattos, 445,Centro - Antonio João/MS. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2006 . LUZIMAR PEREIRA DE MELO.
Chefe do SOMAT-CORE/MS/FUNASA. . Ratificação em
09/05/2006. PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO.. Coordenador Substituto da CORE/MS/FUNASA.. Valor: R$ 141,36 . Contratada :ANTONIO JOAO PREFEITURA. Valor: R$ 141,36
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID404716-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2006
(SIDEC - 09/05/2006)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID404686-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo N o- 00001/2006 ao Convênio N̈ 00215/2005.
N o- Processo: 25380007499200501. Convenentes: Concedente : FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, Unidade Gestora: 254420, Gestão:
25201. Convenente : UADEMA - UNIAO ATIVISTA DEFENSORA
DO MEIO AMBIENTE, CNPJ n̈ 04.882.680/0001-75. Objeto: Repassar recursos financeiros previstos no convênio face as despesas no
presente exercício,com vistas a dar continuidade às atividades em
desenvolvimento.. Valor Total: R$ 247.471,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 49.479,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 197.992,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 4985, Fonte Recurso: 0250250010, ND: 335041,
Num Empenho: 2006NE901574. Vigência: 09/05/2006 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 09/05/2006. Signatários: Concedente : PAULO
MARCHIORI BUSS, CPF n̈ 103.576.100-91, Convenente : LEANDRO BORGES DE MIRANDA, CPF n̈ 008.934.467-77.
(SICONV - 09/05/2006)
<!ID404688-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 64/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços objetivando a prestação de serviço de confecção
de impressos.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/05/2006 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Nos sites www.comprasnet.gov.br ou
www.dirad.fiocruz.br. Internet - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de posto de gasolina para
fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos da
FUNASA-MG. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/05/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo,
500 sala 410.Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
NILTON G BROCHADO
p/Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 254425-25201-2006NE900121
<!ID404687-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25380000527200631. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico
em áreas de Desenvolvimento tecnológico Gestão, de caráter contínuo, a serem prestados na Diretoria Regional de Brasília, pelo período de 12(doze) meses, conforme Projeto Básico.
<!ID404699-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2006
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n. 004/2005-Dirad,faz saber que no dia cinco do mês de maio do ano
corrente, às quatorze horas, foi realizado o Pregão Eletrônico n.
011/2006-Dirac, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Bemar Comercial ElétricaLtda. Me., no item 04, no valor total deR$
12,00 (doze reais), Bravan Materiais Elétricos Ltda., nos itens 06 e
09, no valor total deR$ 488,50 (Quatrocentos e oitenta e oito reaise
cinquenta centavos), Eletro Distribuidora Porto Alegrense Ltda., no
item 01, no valor totalde R$ 16,39 (Dezesseis reais e trinta e nove
centavos), Map Rio Comércio e Representação Ltda,no item 02, no
valor total de R$ 2.561,89 (Doismil, quinhentos e sessenta e um reais
e oitentae nove centavos), Norte Light Iluminação e Elétrica Ltda.Me., nos itens 10 e 11,no valor totalde R$ 500,80 (Quinhentos
reais e oitenta centavos), Pires Comércio de Materiais Eléticos Ltda.nos itens 05, 08, 16 e 17, no valor total deR$ 610,70 (Seiscentos
e dez reias e setenta centavos) e Sigma Comercial Elétrica Ltda., nos
itens 03, 07, 12, 13, 14 e 15, no valor total deR$ 3.597,63 (Três mil,
quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Valor
total deste Pregão: R$ 7.787,91 (Sete mil, setecentos e oitenta e sete
reais e noventa e um cen-tavos).
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
<!ID404700-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
<!ID404701-0>
<!ID404689-0>
<!ID404717-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2006
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para administrar curso
de Licitações e Contratos para turma fechada, com carga horária de
40 horas, para 30 servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Candido Lopes 208 - Centro - Curitiba-PR. Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: 25/05/2006 às 10h00
PAULO DE TARSO S. NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 62/2006
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lhe confere a
Portaria n 004/2005- Dirad, faz saber que no dia 08/05/2006 às 16:09
horas, foi adjudicado o objeto do Pregão 062/2006 - DIRAD à empresa Pro Análise Quimica e Diagnostica Ltda, único item, no valor
total de R$ 1.916,00.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
PREGÃO N o- 63/2006
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a
Portaria n 004/2005- Dirad, faz saber que no dia 08/05/2006 às 16:09
horas, foi adjudicado o objeto do Pregão 063/2006 - DIRAD à Empresa Auremar Distribuidora Ltda - ME,único itemno valor total de
R$ 5.064,99.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
<!ID404718-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
<!ID404691-0>
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900115
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
Número do Contrato: 4/2004. N o- Processo: 25225000246200418.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05529153000144. Contratado : SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato por mais 12(doze) meses, no periodo de 03.05.2006 a
02.05.2007. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de
Pregão de acordo com as Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 03/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total: R$163.749,24. Fonte: 151000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 02/05/2006.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25389000808200523. Objeto: Execução da obra de reforma do
Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - CSEGSF.
(SICON - 09/05/2006) 255017-36211-2006NE900042
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 51/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2006
Objeto: Fornecimento de hortifrutisgranjeiros e generos alimenticios.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 10/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor moraes rego, s/n Cam-pus da UFPECidade universitaria - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: 22/05/2006 às 10h00 . Informações Gerais: O edital estara
disponivel nos sites : www.comprasnet.gov.br / www.cpqam. fiocruz.br
MARCO ANTONIO C. BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2006) 254420-25201-2006NE900114
<!ID404690-0>
PREGÃO N o- 18/2006
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria
n. 004/2005-Dirad,faz saber que no dia nove do mês de maio do ano
corrente, às dez horas, foi realizado o Pregão Eletrônico n.018/2006Dirac, tendo como vencedora do único item a empresa: Petrobrás
Distribuidora S.A ,no valor total de R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais). Valor total doPregão: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil equatrocentos reais).
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 254452-25201-2006NE900107
PREGÃO N o- 16/2006
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n.004/2005-Dirad, faz saber queno dia oito do mês de maio do ano
corrente, às dez horas, foi realizado o Pregão EletrônicoSRP
n.016/2006-Dirac, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Engefer Ferramentas Abrasi-vos e Soldas Ltda Me., nos itens 01, 02,
04,07,10, 13 e 14, no valor total de R$ 3.944,00(Tresmil, novecentos
e quarenta e quatro reais), In-dustrias Químicas Corcovado Ltda., nos
itens11 e 20, no valor total de R$ 1.550,00 (Hum milquinhentos e
cinquenta reais), Ki Cores BazarLtda.,nos itens 03,05,06,08,09, 12,
15, 16,17 ,18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33 e 34,
no valor total de R$ 161.865,00(Cento e sessenta e um mil, oitocentos
e sessenta e cinco reias). Valor total do Pregão:R$ 167.359,00 (Cento
e sessenta e sete mil etrezentos e cinquenta e nove reais).
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SIDEC - 09/05/2006) 255013-36211-2006NE900042
81
(SIDEC - 09/05/2006) 254421-25201-2006NE900108
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
<!ID404692-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90107/2006
N o- Processo: 25383000064200688. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 58524851000113. Contratado:
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS -LTDA. Objeto: Fornecimento de álcool etílico, absoluto, 99,5% - marca Santa Cruz.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 04/05/2006 a
10/11/2006. Valor Total: R$3.665,00. Fonte: 151000000 2006NE900107. Data de Assinatura: 04/05/2006.
<!ID404693-0>
(SICON - 09/05/2006) 254422-25201-2006NE900120
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID404695-0>
MARTA DE JESUS SILVA
Chefe do Departamento de Projetos e Obras
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2006
N o- Processo: 25386000127200676. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00892555000195. Contratado:
AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA ME -Objeto: Aquisição de
82
Resfriador Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Decreto n. o5.450/2005 Vigência: 03/05/2006 a 17/06/2006. Valor Total:
R$8.590,00. Fonte: 151499366 - 2006NE900172. Data de Assinatura:
02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 254445-25201-2006NE900103
<!ID404696-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2006
de pacientes do I.F.F. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2006 .
RICARDO DE SOUZA TORQUILHO.. Chefe do Departamento de
Administração.. Ratificação em 09/05/2006. JOSÉ AUGUSTO ALVES DE BRITTO.. DIretor. . Valor: R$ 27.967,50. Contratada :SILIMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA . Valor: R$ 27.967,50
(SIDEC - 09/05/2006) 254447-25201-2006NE900117
o-
N Processo: 25386000127200676. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01781258000135. Contratado:
QUALITY AIR REFRIGERACAO LTDA -Objeto: Aquisição de
Conjunto de Condensadores Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Decreto n. o- 5.450/2005 Vigência: 03/05/2006 a 17/06/2006. Valor
Total: R$11.845,00. Fonte: 151499366 - 2006NE900173. Data de
Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 09/05/2006) 254445-25201-2006NE900103
<!ID404694-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2006
JUNILTON BARBOSA SILVA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 09/05/2006) 254445-25201-2006NE900103
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
N o- Processo:25384000112200628 .Objeto: Aquisição de Prótese testiculares e outros.Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei 8.666/93 . Justificativa: O material é
essencial para vários tratamentos de anomalias e defeitos congênitos
<!ID403420-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 145/2003. N o- Processo: 25384000202/03-76.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
31622061000114. Contratado : IES - INFORMATICA E SISTEMAS
S/A -Objeto: Repactuação do valor contratado Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 22/12/2005 a 21/04/2006. Valor Total:
R$41.674,08. Fonte: 151000000 - 2005NE901227. Data de Assinatura: 22/12/2005.
(SICON - 09/05/2006) 254447-25205-2006NE900117
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Termostato para estufa, Termostato tipo "percevejo", Controladores de processos para maquina
de lavar ampolas e frascos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
10/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
<!ID404697-0>
<!ID404698-0>
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
<!ID404702-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2006
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios das marcas
JOUAN, IKA, LEICA, TECHNE, AYS HITECH e EPPENDORF.
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 10/05/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Fundação Oswaldo Cruz, Rua
Sizenando Nabuco,100 - Prédio do Almox. de Far-Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 22/05/2006
às 09h00 . Informações Gerais: Na solicitação do Edital sera cobrado
o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referente ao custo de sua reprodução
gráfica. Os Interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro
(SEAF) do IOC para solicitarem a Guia de Recolhimento da União
(GRU) e efetuar o depósito no Banco do Brasil S/A, no auto atendimento ou pela Internet.
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2006) 254427-25201-2006NE900119
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 o- do artigo 15 da Lei das
Licitações n. o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão Eletrônico n o- 22/06. Processo n. o- 162/06. Objeto: Material Médico.
Braile Biomédica Ind. Com. e Representações S/A
CNPJ: 52.828.936/0001-09
Itens
Descrição
13 Coils embolizante
43 Sistema de colocacao de coils
Marca
Braile b
Braile b
Val.Unit.
578,92
1.025,00
<!ID403747-0>
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 o- do artigo 15 da Lei das
Licitações n. o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão Eletrônico n o- 324/05. Processo n. o- 2123/05. Objeto: Nutrição Enteral.
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006
AVISOS DE REVOGAÇÃO
<!ID403497-0>
A Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n o- 1026/05-PR, torna publico a revogação
da penalidade aplicada à empresa AMERICAN MEDICAL LTDA.estabelecida à Av.Praia de Itapoan, s/n, Qd.3, Lt. 13, s/105, Vilas do
Atlântico - Lauro de Freitas/BA, inscrita no CNPJ n o- .
05.456.995/0001-13, publicada no DOU de 12/04/05, página 71, Seção
3, da suspensão do direito de licitar e contratar com a União, Distrito
Federal, Estados e Municípios, em razão da observância dos princípios
da proporcionalidade e da razoabilidade e do deferimento de recurso
interposto pela empresa, Processo n o- 25380.003224/2005-90.
<!ID403498-0>
A Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n o- 1026/05-PR, torna publico a revogação
da penalidade aplicada à empresa THE GOOD INFO COM. E SERV.
DE INFORMÁTICA LTDA, estabelecida à Av. Paris, 293 - Fundos /
Bonsucesso / RJ, inscrita no CNPJ n o- 06.698.962/0001-42, publicada
no DOU de 28/04/05, página 84, Seção 3, da suspensão do direito de
licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios, em razão da observância dos princípios da proporcionalidade
e da razoabilidade e do deferimento de recurso interposto pela empresa, Processo n o- 25380.001087/2005-59.
TÂNIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID403877-0>
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n. o- 94/06, firmado entre
os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A, Cristo Redentor S/A.
e Fêmina S/A. e a empresa: Cilon Mossmann Costa CNPJ:
03.514.021/0001-13. Modalidade: Tomada de Preços n° 04/06. Processo: 90/06. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, validação e contagem de partículas em capela de fluxo
laminar classe 100 . Prazo: 12 (doze) meses. Valor total do contrato.
R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais). Data de Assinatura:
01/05/2006. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor
Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro
e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da
empresa contratada Sr.(ª) Cilon Mossmann Costa.
Medicor Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 72.568.587/0001-40
Itens
Descrição
5
Formula a base de extrato soluvel de soja isento de sabor
Nuteral Ind. De Formulações Nutricionais Ltda
CNPJ:69.363.174/0001-15
Itens
Descrição
14 Formula p/nutricao enteral na constipacao
21 Formula p/nutricao enteral na insuficiencia renal e diabetes
27 Formula p/nutricao enteral normoproteica e normocalorica
40 Suplemento de aminoacidos glutamina
41 Suplemento de fibras p/nutricao enteral contendo 40% de fibras insoluveis e 60% de fibras soluveis
44 Suplemento de polimeros de glicose
46 Suplemento de triglicerideos de cadeia media c/acidos graxos
essenciais (tcm/age)
Marca
Soy milk
Val.Unit.
0,0085
Marca
Reabilit
T.nutrit
Nuteral/
l-glutam
Neofiber
Val.Unit.
0,008
0,0159
0,006
0,235
0,088
Nuteral/
Tcm age
0,018
0,0475
<!ID403748-0>
Dimaci Material Cirurg. Ltda
CNPJ: 90.251.109/0001-94
Itens
Descrição
36 Leite em po modificado i