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ISSN 1677-7069
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site do CFF: http://www.cff.org.br/ ou na Administração do CFF,
SHCGN-CR 712/13, Bloco "G" Loja 30 - Brasília, DF, no horário das
9h às 12h e das 14h às 17h - Maiores informações: 61-2106 6545.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Brasília-DF, 23 de novembro de 2011.
JALDO DE SOUZA SANTOS
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física
Contratado: DIMMER COMUNICAÇÕES INTEGRADAS LTDA
Concorrência CONFEF nº 01/2009
Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA, de serviços técnicos
especializados de propaganda, publicidade, comunicação, divulgação
e editoração, compreendendo o estudo, planejamento, criação, produção, impressão, veiculação, organização e controle de resultado
Data de Assinatura: 12 de novembro de 2010.
Valor: até R$ 3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil
reais).
Vigência: Este aditamento vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
tendo início a partir de 18 de novembro de 2011.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PAD nº. 784/2011. Concedente: Conselho Federal de Enfermagem COFEN, com sede no SCLN 304, Bloco E, Asa Norte - Brasília/DF,
CEP 70.736-550, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.217.146/0001-57,
representado por seu Presidente, o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva,
inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582-20. Convenente: Conselho
Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN/RO, com sede na
Rua Dom Pedro II nº. 2669, bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO,
inscrito no CNPJ sob o nº. 34.476.101/0001-55, representado por seu
Presidente, o Dr. Diogo Nogueira do Casal, inscrito no CPF sob o nº.
035.926.502-20. Objeto: repasse de valores a fim de viabilizar a
transferência do Regional para sua nova sede. Valor do instrumento e
a ser transferido no exercício em curso: R$ 36.946,00 (trinta e seis
mil, novecentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária:
3.2.10.07.01, programa de apoio e fortalecimento institucional. Prazo
de Vigência: sessenta dias. Data da Assinatura: 23/11/2011. Manoel
Carlos Neri da Silva.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA BAHIA
CNPJ Nº 14998009/0001-48
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
Processo: 001/2011-adesão. Contratantes: CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA - CRA-BA, e a empresa ALBERFLEX Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ 60.656.774/0001-05).
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório. Valor Total: R$
76.310,00. Condições de pagamento: Até 30 (trinta) dias após o
fornecimento, com a apresentação da nota fiscal e boleto bancário,
atestado pelo setor administrativo e financeiro. Elemento de Despesa:
4.1.20.03 (relativo a conta: "Mobiliário em Geral") e 4.1.20.10 (relativo a conta: "Mobiliário em Geral - PROAR").Modalidade: Adesão
à Ata de Registro de Preços nº C do Pregão nº 38/2010 da Universidade Federal do Pará. Fundamento. Legal: Decreto nº 3.931, de
19/09/2001, Lei nº 8666/1993. Autorização: ROBERTO IBRAHIM
UEHBE, Presidente do CRA-BA. CRA-BA Nº 4.324. Data da autorização: 23/11/2011.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MINAS GERAIS
AVISO
O CRA-MG torna público o indeferimento da reativação do
Registro Cadastral Principal da empresa Agro-S Ltda, CNPJ
65.231.748/0001-40 e o cancelamento do registro do Atestado de
Capacidade Técnica sob nº 8149, de 18/12/09, em favor desta empresa, pelo motivo das atividades contidas no objeto social, apresentados no ato do requerimento, não se enquadrarem nos campos da
Administração previstos no Art. 2 da Lei 4769/1965.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A) Processo CF-0282/2011. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. C) Convenente:
Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas-ABEE. D) Objeto:
Parceria. E) Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência até 30/11/2011.
F) Assinatura: 06/10/2011. G) Signatários: Eng. Civ. MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA e o Sr. NÉLIO BENEDITO FLEURY - Presidente da ABEE.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
A) Processo CF-2028/10. B) Concedente: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. C) Convenente: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe Crea-SE. D) Objeto: Parceria. E) Finalidade do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência do convênio originário até 31/12/11. Assinatura
do Termo Aditivo: 27/09/2011 . G) Signatários: Eng. Civ. MARCOS
TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA e o Eng. Civil JORGE
ROBERTO SILVEIRA - Presidente do Crea-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A) Processo CF-02468/2011; B) Contratante: Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea; C) Contratada: Prime
Treinamentos e Cursos; D) Objeto: Prestação de serviços para treinamento e capacitação de 05 (cinco) empregados; E) Do valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); F) Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2011, pela Gerente de Desenvolvimento
Pessoal - Glaice Lourenço Ferreira Lima; G) Base Legal: Art. 25,
inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/83; H) Ratificação
em 22/11/2011, pelo Superintendente Administrativo e Financeiro SAF, José Paulo Pinto Gonçalves.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
para atender o Conselho Federal de Farmácia.
Pregoeira Substituta: Maria Marlúcia Ferreira Nunes
Data da prorrogação da abertura do processo: 02/12/2011 - 08:00
horas
PEDRO ROCHA FIUZA
Presidente do Conselho
Nº 225, quinta-feira, 24 de novembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011
Objeto: Aquisição de livros. ENDEREÇO: Rua Baronesa do Gravataí,
471 - Porto Alegre-RS. Entrega das Propostas: até às 10h00min do
dia 07/12/2011 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Abertura
das propostas: 07/12/2011 às 10h10min. Início da disputa: 09h00min
do dia 08/12/2011 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. INFORMAÇÕES/CÓPIA DO EDITAL: no endereço acima mencionado, no
site do CRCRS: www.crcrs.org.br ou pelo telefone (0**51)32549400.
Porto Alegre-RS, 23 de novembro de 2011.
HILDO ROCCHI MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitação Nº L-11/2011. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico - Menor Preço. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO e TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA. ME Objeto: contratação de empresa especializada em Solução de Descartáveis, para fornecimento, na forma fracionada trimestral, dos produtos e respectivos dispensers, conforme
quantitativo e especificações constantes no Anexo I do edital - Especificações do Objeto). Data da Assinatura: 28/10/2011.
Processo de Licitação Nº L-08/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Menor Preço. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO e H. PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: contratação, por um período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para locação e assistência técnica de 08 (oito) equipamentos
multifuncionais novos, sem uso, para prestação de serviços de impressão, por meio digital e cópias de documentos (fotocópias monocromáticas), incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica local, e fornecimento de todas as peças,
partes ou componentes, além de todo o suprimento necessário à
perfeita execução dos serviços (excluindo-se somente todo e qualquer
papel necessário). Data da Assinatura: 17/08/2011.
Processo de Licitação Nº L-13/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Menor Preço. Partes: CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO e SILVANO E FILHO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo ZERO KM, dando-se como parte do pagamento 01 (hum)
veículo usado, de propriedade deste Conselho, conforme especificações constantes dos Anexos I e II do Edital. Data da Assinatura:
28/10/2011.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2011
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público
o resultado definitivo no concurso público nº 01/2011, de 06 de julho
de 2011, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para
provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP para os cargos de Nível
Fundamental, Médio e Superior, conforme segue.
1. Resultado definitivo no concurso público, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação.
100-Mensageiro
173.00296673/5, MARCOS VINICIUS ARNONI, 79.00, 1°;
173.00297312/6, WILLIAM JOSE DA SILVA, 79.00, 2°;
173.00297955/4, BRUNO SANTOS FAGUNDES MERIN, 77.00, 3°;
173.00297874/4, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, 73.00, 4°;
173.00296621/5, ROGERIO CINTRA FERREIRA LEMES, 72.00,
5°; 173.00298137/3, REGIANE MITIKO NOMURA SUMITANI,
60.00, 6°; 173.00297048/7, JAZLANA CRYSOSTOMO DE OLIVEIRA CURI, 59.00, 7°; 173.00296962/7, CLODOALDO FERNANDES, 59.00, 8°; 173.00297912/3, JOAO CARLOS ANTUNES,
57.00, 9°; 173.00297596/4, BRUNO FERREIRA DO AMARAL,
56.00, 10°; 173.00298452/6, NILTON MENEGHELLO, 56.00, 11°;
173.00296772/3, JOSE PAULO DA CRUZ, 55.00, 12°;
173.00297754/9, NATAN OLIVEIRA BASTOS, 54.00, 13°;
173.00298207/1, MARCELA GONCALVES DA SILVA, 53.00, 14°;
173.00298248/0, ELISEU TEODORO DA SILVA, 52.00, 15°;
173.00298383/4, EDUARDO DUARTE DE SOUZA, 52.00, 16°;
173.00296722/6, ADILSON SANTOS DE SOUZA, 52.00, 17°;
173.00297404/8, TIAGO SANTOS ROCHA, 51.00, 18°;
173.00296804/2, CARLOS EDUARDO ZANIN, 50.00, 19°;
173.00298467/3, CAROLINA MARTINS DE SOUZA, 49.00, 20°;
173.00296566/4, TEREZINHA FREIRE DA SILVA, 48.00, 21°;
173.00297890/0, NILSON JOSE DE ARAUJO, 46.00, 22°;
173.00298272/8, WILLIAM DE MEDEIROS FRANCISCO, 45.00,
23°; 173.00297901/1, MICHELE RAMOS BENIMCA, 45.00, 24°;
173.00298390/0, ERALDO PEDROSO DA SILVA, 43.00, 25°;
173.00297377/0, REGINA SELMA DE SOUSA ABREU SILVA,
42.00, 26°; 173.00297384/7, RODRIGO YORYUSTCH GALARDINI, 42.00, 27°; 173.00297186/0, JOSE ALBERTO VIEIRA DE ME-
Considerando o disposto na ata de fls.371 e seguintes, em
cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 2011/000292, referente à licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de sociedade
empresária especializada na prestação de Serviços de Cobranças para
recuperação de anuidades devidas ao CRA/RJ, torna pública a adjudicação do objeto à empresa ATN CAPITAL & PARTICIPAÇÕES
LTDA, declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta no valor anual de R$ 887.263,54 e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro do CRA/RJ ao longo deste processo. Decisão ratificada pelo
Vice-Presidente de Administração e Finanças, Carlos Roberto Fernandes de Araujo e pelo Presidente, Wagner Siqueira.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de novembro de 2011.
ADOLPHO S. OLIVEIRA
Coordenador
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
Objeto: Impressão de livro/crachás. ENDEREÇO: Rua Baronesa do
Gravataí, 471 - Porto Alegre-RS. Entrega das Propostas: até às
10h00min do dia 07/12/2011 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura das propostas: 07/12/2011 às 10h10min. Início
da disputa: 15h00min do dia 07/12/2011 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. INFORMAÇÕES/CÓPIA DO EDITAL: no endereço acima mencionado, no site do CRCRS: www.crcrs.org.br ou pelo
telefone (0**51)3254-9400.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112400176
EDITAL Nº 7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.