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ATA DA REUNIAO DA COMISSAO DE LICITAqAO p,lRA PROCESSAR E
N'. 002-201L.No dia 16 (deJULGAR A HABILITAQAo A CoNcoRRfNCIA
zesseis)do mQsde fevereirode 2012 (dois mil e doze),ds 09:l5h (onzehorase quinze
minutos),na Salada ComissSode Licitagdo da PGJ, localizadaarua Assun96o,1.100,
reuniu-se,ordinariamente,a Comissdode LicitagSo,
Jos6Bonif6cio, Fortaleza-Cearil,
compostados seguintesservidoresPedro Henrique Caminha de Oliveira Filho, Vera
Silvia Barros Leal Rocha,Walker Pinto de Sousa,FrancivaldaDi6genesSantose Eug6nia LuziBarros de Alencar sob a presid6nciado primeiro, para nos termosda legisiag6opertinente,dar prosseguimentoa licitagdo acima referenciadaque tem por objeto
a contratagflo de empresa para realizar os servigos de reforma da nova sede da
Procuradoria Geral de Justiga localizadano Centro Administrativo do Cambeba,
conformeAnexos do edital, tudo parte integrantedo mesmo.O SenhorPresidenteinstalou a sessSodivulgandoo resultadodo julgamentoda Fasede Habilitagdo,declarando insbititadas as seguintesempresas:1) CONEX ENGENHARIA LTDA, pois, segundo Relat6rio Tdcnico n" 10912012(Engenharia/Arquitetura)do NAT - Nricleo de
Apoio Tdcnico a empresan6o atendeuao subitem3.6.3.2alinea "d" (sistemade controles) do edital. A empresatambdmn6o atendeuao subitem 3.6.4-QualificagdoEcoapresentouinconformidadessegundoRelat6nomico-Financeira-pois a documentagdo
2) GERTECE ENGENHARIA LTDA' segundoRelario T6cnico n"9212012-CONT;
do NAT - Nricleo de Apoio T6ct6rio Tdcnico no l|4l20l2 (EngenhariaiArquitetura)
nico, a empresanflo atendeuao subitem3.6.3.2alinea"c" (instalagdode ar-condicionado) do edital; 3) IGC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA est6 com
e
duas SUSPENSOES aplicadas d empresa com datas finais para llll2l20l3
conforme consultaao portal da transparenciado govemo federal.Portanto
0610612013
em desacordocom subitem 2.6 do edital. As demais licitantes,abaixo relacionadaso
foram declaradashobilitudas por terem cumprido com as exig6nciaseditalicias:
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E
E
il
CONSTRUTORAPORTOLTDA
LOTIL ENGENHARIALTDA
CONSTRUTORAE IMOBILIARIA JMV LTDA
O resultadodestaFasede Habilitag5oser6publicadono Di6rio da Justiga,ser6disponibilizado no site: lr't'n,.rrgi.co.gov.bre tamb6menviadopor e-mail. O prazorecursal
disapnca-sg/oq
fins de recurso,aplica-s;;o
licitantes.fara
ParaIms
partir do envro
e-mail aos llcltantes.
envio do e-matl
inicia-se
nicia-sea partrr
pt Uii.o6 inslilrriqio
jurisdicional
ingum6iniffiefesa
do Estado.
pcrmanente.
esscncial
d lunqdo
O Ministerio
ordemjuridic4 do rcginredemocr6ticoe dos interessessociaise individuaisindisponiveis(CF, art. 127)
da
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ESTADODO CEARA
MINISTf,RIO PTBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIqA
posto no sub-ite-.5.1 do edital. As propostascomerciaispermanecerao
sob a guardae
responsabilidade
da Comissdo,lacradase rubricadasnos lacres atea datadesuasaberturas' Nada mais a ser tratado foi encerradaa sessaopriblica da qual
foi lavrada estaata
que lida e achadaconformesegueassinadapelospresentes.
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PedroHenriqueCarninhade OliveiraFilho
PresidenteCPL/PGJ
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WalkerPintode Sousa
Secretfrio
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Afuer,u
Vera Sflvia Barros Leal Rocha
Membro
o Ministdrio Ptiblico d instiluiqdopcrmanente,essenciald f'ungiojurisdicional
co Bstaoo.in.u.uinoo-lhe a defesada
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