ALIENAÇÃO
FORMAS DE ALIENAÇÃO
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Venda :
A alienação por venda será realizada, mediante
avaliação prévia e licitação nas seguintes
modalidades:
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Concorrência;
•
Convite;
•
Leilão.
Doação:
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A doação será concretizada
emissão de Termo de Doação.
através
da
PROCEDIMENTOS BÁSICOS
1. Desfazimento;
2. Doação itens informática;
3. Leilão;
4. Doação itens não leiloados.
DESFAZIMENTO – Responsabilidades
dos Consignatários
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Informar ao Patrimônio da Unidade, através de
memorando, a listagem com os itens a serem
alienados, onde deverão constar:
1.
Número de patrimônio,
Descrição do bem,
Número de série(quando houver),
Localização atualizada, e
Estados do(s) bem(ns),
2.
3.
4.
5.
Desfazimento – responsabilidades do
Patrimônio da Unidade
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Disponibilizar em rede de comunicação os itens que
estão sendo alienados;
Realizar as devidas movimentações (registros no
SGA);
Emitir relatório dos bens a serem alienados;
Formalizar o processo;
Encaminhar o processo à Direção da Unidade p/
formalização da Comissão;
Encaminhar o processo com os procedimentos
realizados pela Comissão, devidamente autorizado
pelo ordenador ao Patrimônio Central – DIRAD;
Registrar as baixas dos bens no SGA-Patrimônio
(descentralizadas) e SIAFI.
Processo - composição
1. Memorando solicitando a abertura do processo;
2. Memorandos enviados pelos consignatários
solicitando a alienação dos bens, dispostos
cronologicamente;
3. Relatório consolidado de Bens para alienação;
4. Modelo “DIBI” para servir de referência aos
membros da Comissão para posterior classificação
do bem e atualização de seu valor.
Desfazimento – responsabilidades da
Direção da Unidade
1. Instituir, através de Portaria, a Comissão de Alienação;
2. Autorizar, após a conclusão da Comissão, a alienação dos
bens;
3. Encaminhar o processo devidamente autorizado ao Patrimônio
da Unidade.
Portaria Interna – Requisitos
1. Designar o presidente e no mínimo dois membros,
sendo obrigatória a inclusão de servidor da área de
informática e da área de patrimônio;
2. Validar o documento a partir da data de sua assinatura
até o último dia do exercício.
Desfazimento – responsabilidades da
Comissão de Alienação da Unidade
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Solicitar senha de acesso ao SGA-Patrimônio;
Realizar a verificação física do estado dos bens;
Classificar os bens no SGA-Patrimônio;
Emitir o Relatório de Bens a Alienar ;
Atualizar o valor dos bens – mercado;
Emitir o Relatório Atualizado de Bens a Alienar;
Encaminhar o processo à Direção da Unidade.
Procedimentos das Unidades
alienação
1. Comunicação pelos consignatários de itens a serem alienados ao
Patrimônio Unidade;
2. Divulgação interna e na Fiocruz - bens
3. Movimentação e registro dos bens no SGA
4. Emissão do Relatório de Bens a Alienar;
5. Formalização do processo;
6. Encaminhamento do processo à Direção;
7. Instituição de Comissão de Alienação da Unidade - Portaria;
8. Classificação e avaliação dos bens;
9. Encaminhamento do processo à Direção – autorização alienar;
10. Encaminhamento do processo ao Patrimônio Central.
Quando doar?
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Bens de informática - após 30 dias sem manifestação do
MPOG – leilão;
Bens não aproveitados no leilão.
A quem doar?
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Ociosos ou recuperáveis – órgãos públicos federais;
Anti-econômicos – estados e municípios mais carentes, DF,
empresas públicas,sociedades de economia mista e
instituições filantrópicas de utilidade pública;
Irrecuperáveis – somente Instituições filantrópicas de
utilidade pública.
Procedimentos Patrimônio Central
Doação
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Comunicação ao MPOG – bens informática;
Espera de 30 dias – posicionamento MPOG;
Formalização do processo;
Contato com as entidades (indicadas ou não pelo MPOG);
Anexação documentação legal das Entidades;
Elaboração do Termo de Doação e posterior
encaminhamento à PF;
Acompanhamento da retirada dos bens da Insituição;
Realização dos registros no SGA-Patrrimônio e SIAFI;
Encaminhamento do processo ao Serviço de
Contabilidade da DIRAD.
Procedimentos Patrimônio Central
Leilão
• Formalização de um processo de leilão para toda a
Fiocruz;
• Agrupamento físico dos bens em lotes;
• Elaboração do edital e encaminhamento à PF;
• Publicação do leilão em DOU
• Acompanhamento da retirada dos bens;
• Registros de baixas nos Sistemas SGA e SIAFI (Unidades
centralizadas);
• Encaminhamento do processo ao SECON – análise.
OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO
Rubem Vaz
[email protected]
Tel.: (021) 3836-2218