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O R E S T E S Q U É R C IA
F O L H A D E S .P A U L O
26/12/07
26/12/07
SÃO PAULO
B R A S IL
O R E S T E S Q U É R C IA
SP
Pág: A-04
31
Todos os conselheiros do TCE
paulista empregam parentes
Para os sete titulares, contratação de familiares sem concurso público não é ilegal
O vice Eduardo Bittencourt
nomeou seus 5 filhos para
^ trabalhar no gabinete; um
deles ganha R$ 12 mil para
ler cabecalhos de cartas
— LILIAN C H R IS TO F O LE T T I
D A R E PO RTA G EM LOCAL
Os sete conselheiros do Tri^ bunal de Contas do Estado de
_ São Paulo (TCE-SP), órgão
criado para fiscalizar os gastos
do Executivo, empregam filhos,
_ irmãos e noras em cargos de
confiança. A maioria dos paz-' rentes, mesmo sem concurso
público, recebe por mês cerca
^ de R$ 12 mil líquidos.
Os conselheiros, que têm car­
gos vitalícios e ganham pelo
^ menos R$ 21 mil líquidos por
^ mês, entendem que a prática
não é ilegal (leia texto abaixo).
O campeão na contratação de
parentes é o vice-presidente do
TCE, Eduardo Bittencourt
Carvalho, indicado ao cargo há
quase 17 anos, durante o governo ftaulieta de Luis Antonio
-TFIêury Filho (PMDB):
Bittencourt nomeou os cinco
p-filhos para o gabinete dele. Se­
gundo a reportagem apurou, no
~antanto, nenhum deles compaj=rece ao tribunal.
_ E o caso de Carolina Bitten­
c o u rt Roman, 33, bacharel em
-^direito (sem a carteira da OAB).
Nomeada há nove anos como
^issessora técnica de gabinete,
^ fo m um salário mensal de
rt$ 12 mil líquidos, ela seria a
rar eventual improbidade ad­
ministrativa (má gestão públi­
ca) praticada por Bittencourt
nas nomeações.
responsável pela leitura de ca­
beçalhos de correspondências
e documentos enviados ao pai.
Funcionários do TCE afir­
mam desconhecer Carolina e
os irmãos. No mês passado, o
próprio chefe-de-gabinete do
conselheiro, Marcos Renato
Bõttcher, disse à F o lh a não sa­
ber se os cinco efetivamente
trabalham no tribunal.
A Promotoria da Cidadania
do Estado de São Paulo instau­
rou uma investigação para apu­
N e p o tis m o
Os demais conselheiros di­
zem ser contrários ao nepotis­
mo, no sentido de favorecer ile­
galmente um familiar. Para jus­
tificar a situação, dão respostas
parecidas: suas nomeações são
exceções e os beneficiados, tra­
balhadores e competentes.
Divulgação
Prédío do Tribunal de Contas do Estado de São Pauio, na capitai
PMDB NOMEOU SEIS DOS SETE
WCONSELHEIROS
DO TCE DE SÃO PAULO
CARGOS:
As nomeações ocorreram durante os governos do partido
no Estado. O conselheiro mais antigo, Antonio Roque Citadini, chegou por escolha de Orestes Quércia (1987-90). Em se­
guida, foi a vez de Eduardo Bittencourt Carvalho, indicado
pela Assembleia, mas com o aval de Luiz Antonio Fleury Fi­
lho (1991-94). Outros quatro foram indicados por Fleury ou
ganharam a vaga graças a articulações do ex-govemador.
O conselheiro Fúlvio Julião
Biazzi nomeou dois filhos, Fá­
bio, 37, e Cláudio, 34, que se
“formaram advogados com ex­
celência”. Com salário mensal
de R$ 12 mil líquidos cada um,
eles trabalham no tribunal.
Cláudio Ferraz de Alvarenga
e Renato Martins Costa contra­
taram as respectivas noras ad­
vogadas, Helga Araruna Ferraz
de Alvarenga e Andrea Martins
Costa. “Elas são extremamente
competentes e indispensáveis”,
afirmam os conselheiros.
A nora de Costa, “infelizmen­
te”, recebeu uma proposta de
trabalho e pediu demissão. A
exoneração de Andrea foi pu­
blicada no “Diário Oficial” no
final do mês de novembro.
0 conselheiro Robson Riedel
Marinho levou a irmã psicólo­
ga, Ione Eneida Marinho, para
ajudar na creche do tribunal,
após solicitação feita pelas pró­
prias mães, afirma ele.
Edgard Camargo Rodrigues
contratou o filho, Lucas, 29,
que já havia trabalhado em es­
critórios de advocacia.
O presidente do órgão. Antonio Roque Citadini, é o único
que tem um parente que pas­
sou por concurso público.
0 irmão de Citadini foi apro­
vado como investigador da Po­
lícia Civil e, posteriormente,
transferido para o gabinete de­
le no TCE.
O conselheiro é indicado pa­
ra o cargo pelo governador em
exercício ou pelos deputados
da Assembleia Legislativa.
NEPOTISMO NO TCE - SP
Os sete conselheiros do TCE de São Paulo têm parentes empregados no órgão
2
OS CONSELHEIROS
Eduardo Bittencourt
Carvalho (vice-presidente)
- R$21 mil
>
-
Fúlvio Julião
Biazzi-
é a média salarial
líquida de um
conselheiro
Renato
Martins Costa
_ R$12 mil
•
•
t
•
w
I
I
4 filhas e um filho
Edgard
Camargo
Rodrigues
(corregedor)
I
Jt
•
«VII! III
é a média salarial
líquida dos parentes
Robson Riedel
Marinho
V
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OS CONTRATADOS
* Foi exonerada a pedido no final de novembro
Cláudio Ferraz
de Alvarenga
Antonio
Roque Citadini
(presidente)
2 filhos
Uma nora
Uma nora -
I
Uma irmã
Um irmão
Um filho
* * Único que passou por concurso, para a Polícia Civil; foi transferido para o TCE-SP a pedido de Citadini
Contratação está prevista na lei, afirma vice
outro lado
DA R EPO RT A G EM LO CAL
0 vice-presidente do TCE de
São Paulo, Eduardo Bitten­
court Carvalho, afirma que os
filhos Cláudia, Carolina, 33,
Carlos Eduardo, 31, Camila, 27,
e Cassiana, 25, foram contrata­
dos por livre provimento, o que
é previsto em lei.
“Os servidores, cujos nomes
estão mencionados, prestam
serviços que lhes são atribuí­
dos, consoante organização e
economia ‘interna corporis’ do
gabinete do conselheiro”, in­
formou Bittencourt por meio
de e-mail enviado à Folha.
0 vice-presidente diz que o
genro Adriano Mantesso tam­
bém chegou a ser nomeado,
mas foi exonerado “há tempo”
do quadro de pessoal.
Para Fúlvio Julião Biazzi,
não há privilégio na contrata­
ção dos filhos Fábio, 37, e Cláu­
dio, 34, que trabalham no TCE
há 12 e há quatro anos, respec­
tivamente. “Eles se formaram
advogados com brilhantismo.
Sei que são competentes pela
qualidade dos serviços, pela ex­
celência da faculdade prestada,
pelas boas notas. Empregar pa­
rente preparado e trabalhador
é uma coisa. Empregar quem
não trabalha é imoral”, diz.
Cláudio Ferraz de Alvarenga
afirma que a nora Helga Araru­
na Ferraz de Alvarenga entrou
no tribunal quando ainda era
solteira. “Ela é altamente capa­
citada. Tem pós-graduação, é mas confiança de que a pessoa
professora e chefe de departa­ vai cumprir o trabalho corretamento jurídico da FMU e exer­ mente e com competência. Sei
ce funções condizentes.”
que sou suspeito para falar,
O conselheiro Renato Mar­ mas pode perguntar aqui no
tins Costa, que nomeou a nora TCE. Vão dizer o mesmo.”
Andrea Martins Costa, diz que
Robson Riedel Marinho afir­
ela é muito competente.
ma que sua irmã, Ione Eneida
“Eu precisava de alguém leal Marinho, 45, cumpre corretae com bom conhecimento jurí­ mente a jornada de trabalho.
dico. Infelizmente, a minha no­ “Ele entrou há três anos por­
ra recebeu uma proposta para que as mães queriam uma psi­
trabalhar em um escritório e cóloga para a creche, e não
saiu. Acho que não pode haver existe cargo concursado para
discriminação pelo fato de a isso. O trabalho dela é muito
pessoa ser parente.”
importante.”
Edgard Camargo Rodrigues
O presidente Antonio Roque
diz que seu filho, Lucas, 29, tra­ Citadini não foi localizado pela
balha há cerca de dois anos no F o lh a Na semana passada ele
TCE. Antes, afirma, passou por estava em luto pela morte da
um grande escritório de advo­ mulher. 0 irmão do conselhei­
cacia. “E uma questão de con­ ro é o único que passou por
fiança, não confiança pessoal, concurso público.